Diário Oficial Eletrônico
da Defensoria Pública do Estado do Amazonas
QUARTA-FEIRA,
9 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA N° 430/2015-GDPG/DPE/AM
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 9°, inciso VIII, da Lei Complementar nº 01 de 30 de
março de 1990, consolidada na forma do art. 9° da Lei
Promulgada nº 51 de 21 de julho de 2004.
CONSIDERANDO que através da Portaria nº170/2015-GDPG,
de 13.06.2013, publicada no D.O. de 18.06.2013, foi concedido
03 (três) meses de licença especial, no período de 01.07.2015
a 28.09.2015, referente ao quinquênio de 11.04.2000 a
10.04.2005.
CONSIDERANDO a interrupção da referida licença através da
Portaria nº 225/2013-GDPG, de 13.08.2013,publicada no D.O.
de 16.08.2013, a partir de 13.08.2013, ficando 47 (quarenta e
sete) dias para uma data oportuna.
CONSIDERANDO que através da Portaria n° 429/2014-GDPG,
de 14.08.2014, publicada no D.O. de 18.08.2014, foi concedido
47 dias restantes da licença especial, no período de
08.09.2014 a 24.10.2014, referente ao quinquênio de
11.04.2000 a 10.04.2005.
CONSIDERANDO a interrupção da referida licença através da
Portaria n° 572/2014-GDPG, de 13.10.2014, D.O. 15.10.2014,
ficando 15 (quinze) dias para data oportuna,
CONSIDERANDO finalmente, o que mais consta do
Documento n° 051215/2015-83, de 20.08.2015,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor VITOR DE OLIVEIRA
MONTENEGRO, Defensor Público de 1ª Classe, matrícula nº
000.135-0A, 15 (quinze) dias de Licença Especial, a contar de
13.10.2015 a 27.10.2015, referente ao quinquênio de
11.04.2000 a 10.04.2005.
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EXTRATO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO
AMAZONAS REALIZADA NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2015
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze,
às 9h, na Sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas,
na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria
Pública do Estado do Amazonas, reuniu-se, em Sessão
Ordinária, o Conselho Superior, eleito em 6 de dezembro de
2013 e empossado em 6 de janeiro de 2014, sob a presidência
do Exmo. Sr. Defensor Público-Geral, Dr. José Ricardo Vieira
Trindade, Conselheiro nato. Presentes os Exmos. Srs.
Conselheiros natos e eleitos, Dr. Rafael Vinheiro Monteiro
Barbosa, Dr. Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, Dra. Melissa
Souza Credie Borborema, Dr. Péricles Duarte de Souza Júnior,
Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida Filho e Dr. Roger Moreira
de Queiroz. Ausente justificadamente a Exma. Sra. Conselheira
Dra. Caroline da Silva Braz, impedida. Presente a
Representante da Associação dos Defensores Públicos do
Amazonas – ADEPAM, Exmo. Sra. Defensora Pública Dra.
Nayara de Lima Moreira. Constatado o quórum regular de
funcionamento do Órgão Colegiado, foi declarada aberta a
Reunião e o Conselho passou a deliberar. VOTAÇÃO NO
CONCURSO DE PROMOÇÃO, POR MERECIMENTO, A 1
(UMA) VAGA NA 3ª CLASSE DA CARREIRA. Após a votação,
assim ficou a lista tríplice: 1) DANILO PENHA (6 VOTOS); 2)
ROSIMEIRE BARBOSA (6 VOTOS); E NEWTON RAMON (4
VOTOS). Após as deliberações e por não haver mais nada a
ser discutido, o Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior deu
a presente sessão por encerrada, às 11:40h. Eu, Erika Serrão
Folhadela, Secretária Executiva do Conselho Superior, digitei a
presente ata, que vai por todos assinada.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de setembro de 2015.
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Rua Maceió, 307- Nossa Senhora das Graças Cep. 69.053-135 Manaus - AM
Assinado de forma digital por RUDSON FERNANDES NUNES:50885782291
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ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=RUDSON
FERNANDES NUNES:50885782291
Dados: 2015.09.09 16:38:35 -04'00'