Município de Celorico de Basto
Câmara Municipal
Mapa do Pessoal do Município de Celorico de Basto – 2015
(art.º 29º da LGTFP)
Postos de trabalho
Unidade
Orgânica
Ocupados
CS
RS
CTI
Não ocupados
CTR
CS/
RS
CTI
Sócio-Culturais
Departamento Planeamento e Serviços
1
1
1
1
1
4
1
2
1
6
1
2
1
1
1
7
1
1
17
1
1
1
1
11
1
7
Atribuições
Competências
Atividades
Área de formação
académica ou
profissional
OBSERVAÇÕES
CTR
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
CARGOS/CARREIRAS/CATEG
ORIAS
1
Diretor Departamento
Chefe Divisão
Chefe de Unidade
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Técnico superior
Técnico Superior
Assistente Técnico
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Coordenador Técnico
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Assistente Técnico
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Geografia
Arquitetura
Bibliotecário
Geógrafia
Ciências História
Zootécnia
Relações Públicas
Sociologia
Psicologia
Geólogo
Comunicação Social
Desporto
Agro-pecuária
Educação Social
Enfermagem
Técnico BAD
Desenhador
Animador Cultural
Animador Social
Animador Desportivo
Eng. Civil
Professores
Técn.Const.Civil
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Ver nota b) ao Mapa
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Ver nota c) ao Mapa
Ver nota 8 ao Mapa
Assist.Administrativo
1
Município de Celorico de Basto
Câmara Municipal
2
1
12
19
2
8
2
1
1
1
1
3
2
1
10
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
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Assist.A.Educativa
Tratorista
Aux.Acção Educativa
Aux.Serv.Gerais
Nadador Salvador
Motoristas
Enc. Piscina Municipal
Vigilantes Florestais
Ver nota 11 ao Mapa
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« total
Postos de trabalho
Unidade
Orgânica
Ocupados
RS
CTI
CTR
CS/
RS
CTI
1
3
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
8
3
4
5
1
2
5
CARGOS/CARREIRAS/CATEG
ORIAS
Área de formação
académica ou
profissional
OBSERVAÇÕES
CTR
1
Recursos Naturais
Departamento de Gestão Urbanística, Ambiente e
CS
Não ocupados
Atribuições
Competências
Atividades
1
4
1
Diretor Departamento
Chefe de Divisão
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
Técnico Superior
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Arquitetura
Coordenador Técnico
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Eng.Civil
Arquiteto
Saúde Ambiental
Veterinária
Chefe de Secção
Assistente Técnico
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M. Orçamentista
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente operacional
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Assistente operacional
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Ver nota 6 ao Mapa
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Topografia
Assist. Administrativo
----------------Condutor Máquinas
Trolha
Pesadas
Coveiro
Jardineiro
Cant.Limpeza
Fiscalização
Aux. Serv. Gerais
Ver nota 15
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Ver nota a) ao Mapa
Total
2
Município de Celorico de Basto
Câmara Municipal
Unidade
Orgânica
Postos de trabalho
Ocupados
CS
RS
CTI
CTR
Não ocupados
CS/
CTI
CTR
RS
Divisão de Obras Municipais
1
5
2
4
10
5
1
4
1
1
11
3
2
1
13
1
1
1
1
2
1
2
3
2
1
1
10
1
2
1
2
1
1
1
8
CARGOS/CARREIRAS/CATEG
ORIAS
Atribuições
Competências
Atividades
Chefe de Divisão
Técnico Superior
Técnico Superior
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
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Ver nota 4 ao Mapa
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Assistente Operacional
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Assistente Operacional
Assistente Operacional
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Área de formação
académica ou
profissional
Eng. Civil
Eng. Civil
Eng. Eletrotécnico
--------------------Cond.Máq.Pesadas
Motorista Pesados
Topografia
Tratorista
Desenhador
Calceteiro
Canalizador
Carpinteiro Limpos
Eletricista
Eletrotecnia
Trolha
Serralheiro Mecânico
Chapeiro
Asfaltador
Marteleiro
Lubrificador
Mecânico
Pedreiro
Cantoneiro Limpeza
Guarda Noturno
Marceneiro
Soldador
Op.Est.El.Tratamentos
e/ouDepuradoras
Cant.Vias Municipais
OBSERVAÇÕES
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Cabouqueiro
3
Município de Celorico de Basto
Câmara Municipal
1
1
Assistente Operacional
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6
Assistente Técnico
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1
Coordenador Técnico
Ver nota 3 ao Mapa
1
Encarregado Geral Operacional
Ver nota 7 ao Mapa
Fiél Armazém
Assist. Administrativo
Chefe de Secção
___________
Total
Postos de trabalho
Unidade
Orgânica
Ocupados
RS
CTI
CTR
CS/
RS
CTI
CTR
1
e Finanças
Divisão Administrativa de Gestão
CS
Não ocupados
3
1
2
11
1
3
1
1
1
1
2
3
2
1
1
CARGOS/CARREIRAS/CATEG
ORIAS
Chefe de Divisão
Técnico Superior
Técnico Superior
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
Técnico Superior
Especialista Informática
Técnico de Informática
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Atribuições
Competências
Atividades
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Ver nota 2 ao Mapa
Ver nota 3 ao Mapa
Ver nota 4 ao Mapa
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Ver nota 13 ao Mapa
Ver nota 13 ao Mapa
Ver nota 4 ao Mapa
Ver nota 6 ao Mapa
Ver nota 6 ao Mapa
Ver nota 6 ao Mapa
Área de formação
académica ou
profissional
Direito
Economia e Gestão
Filosofia
Chefe Secção
Assist. Administrativo
Tesoureiro
Jurista
_ _ _ _ _ __ _ _
_________
Exp.Metrologista
Aux.Administrativo
Telefonista
Leitor Cobrador
OBSERVAÇÕES
Ver nota a) ao Mapa
Ver nota 10 ao Mapa
Ver nota 10 ao Mapa
« total
4
Município de Celorico de Basto
Câmara Municipal
Notas ao Mapa:
Nota 1 – Atribuições/Competências/Atividades associadas aos Artigos 15º e 16º da Lei 49/2012, de 29 de Agosto, (que aplica ao
pessoal dirigente das Câmaras Municipais a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, revista, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente), por reporte
à respetiva área de atuação
Nota 2 - Atribuições/Competências/Atividades associadas ao conteúdo funcional previsto no Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, por
reporte à respetiva área de atuação, compreendendo “Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de
métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo,
de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de
atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que
com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole
técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.”
Nota 3 - Atribuições/Competências/Atividades associadas ao conteúdo funcional previsto no Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, por
reporte à respetiva área de atuação, compreendendo “Funções de chefia técnica e administrativa em uma subunidade orgânica ou equipa de
suporte, por cujos resultados é responsável. Realização das atividades de programação e organização do trabalho do pessoal que coordena,
segundo orientações e diretivas superiores. Execução de trabalhos de natureza técnica e administrativa de maior complexidade. Funções
exercidas com relativo grau de autonomia e responsabilidade.”
Nota 4 - Atribuições/Competências/Atividades associadas ao conteúdo funcional previsto no Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, por
reporte à respetiva área de atuação, compreendendo “Funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em
diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários
domínios de atuação dos órgãos e serviços.”
Nota 5 - Atribuições/Competências/Atividades associadas ao conteúdo funcional previsto no Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, por
reporte à respetiva área de atuação, compreendendo “Funções de coordenação dos assistentes operacionais afetos ao seu sector de
atividade, por cujos resultados é responsável. Realização das tarefas de programação, organização e controlo dos trabalhos a executar pelo
pessoal sob sua coordenação.”
Nota 6 - Atribuições/Competências/Atividades associadas ao conteúdo funcional previsto no Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, por
reporte à respetiva área de atuação, compreendendo “Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em
diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao
funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua
correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.”
5
Município de Celorico de Basto
Câmara Municipal
Nota 7 - Atribuições/Competências/Atividades associadas ao conteúdo funcional previsto no Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, por
reporte à respetiva área de atuação, compreendendo “Funções de chefia do pessoal da carreira de assistente operacional Coordenação geral
de todas as tarefas realizadas pelo pessoal afeto aos sectores de atividade sob sua supervisão”
Nota 8 – O conjunto de postos de trabalho a ocupar por meio de CTR limitar-se-á aos meses correspondentes ao ano letivo escolar.
Nota 9 – Em regime de cedência de interesse público à empresa Águas do Noroeste, SA.
Nota 10 – Atribuições/Competências/Atividades associadas ao conteúdo funcional previsto art.º 2 da Portaria 358/2002, de 3 de Abril
Nota 11 – O conjunto de postos de trabalho a ocupar por meio de CTR limitar-se-á a três meses (de 15 de Junho a 15 de Setembro)
Nota 12– O conjunto de postos de trabalho a ocupar por meio de CTR limitar-se-á a quatro meses.
Nota 13– O conjunto de postos de trabalho a ocupar por meio de CTR destina-se a trabalho a tempo parcial.
Nota 14– Atribuições/Competências/Atividades associadas ao disposto no art.º 11º do Dec. Lei 305/2009.
Nota 15 – Cargo Dirigente a manter até ao final da comissão de serviço que, por força do disposto no art.º 25º n.º 7 da Lei 49/2012, de
29 de agosto, se manterá até ao final do respetivo período.
Nota 16 – Cargo Dirigente a prover de acordo com os limites definidos pela Lei 49/2012, de 29 de agosto.
Nota a) – Posto de trabalho ocupado por funcionário que se encontra em exercício de funções dirigentes em comissão de serviço.
Nota b) – Posto de trabalho ocupado por funcionário que se encontra em exercício de funções no Gabinete de Apoio à Presidência, em
comissão de serviço
Nota c) – Posto de trabalho ocupado por funcionário que se encontra em exercício de funções de Secretário da Vereação, em
comissão de Serviço
6