EDITAL
Número: 15/2015
Joaquim Moreira Raposo, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do
n.º. 1 do Artº. 56º. da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, faz público o teor das deliberações
tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Junho de
2015, realizada 29 de junho de 2015:
1 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Prestação de Contas
Consolidadas 2014 (Proposta nº 309/2015)”;
2 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal
para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo
Indeterminado, de um Técnico Superior – área de Construção/Manutenção de Equipamentos
(Proposta nº 242/2015)”;
3 – Aprovado por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal
para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo
Indeterminado, de um Assistente Técnico – Área da Topografia (Proposta nº 243/2015)”;
4 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal
Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Pintura e Sinalização Vertical
Equipamento Urbano (Proposta nº 244/2015)”;
5 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal
para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo
Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Manutenção de Espaços Verdes
(Proposta nº 245/2015)”;
AMA.007.00
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para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo
6 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal
para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo
Indeterminado, de um Técnico de Informática Grau 1, Nível 1 – Área de Infraestruturas
Tecnológicas ou Engenharia de Software (Proposta nº 321/2015)”;
7 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal
para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo
Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Pedreiro (Proposta nº 322/2015)”;
8 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Procedimento Concursal
para a Contratação em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo
Indeterminado, de um Assistente Operacional – Área de Canalizações (Proposta nº
323/2015)”;
9 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Grandes Opções do Plano
(Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e Orçamento de 2015
– 1ª Revisão (Proposta nº 310/2015)”;
10 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “Aplicação dos Resultados
Transitados (Proposta nº 311/2015)”;
11 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – Resultados Transitados
– Transferências Correntes para a Câmara Municipal de Oeiras e Câmara Municipal da Amadora
12 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “SIMAS – 2ª Revisão
Orçamental 2015 – Modificações no Orçamento da Receita e da Despesa (Proposta nº
285/2015)”;
13 – Aprovada por unanimidade a proposta da C.M.A. relativa a “Delimitação de Áreas de
Reabilitação Urbana da Amadora (Proposta nº 273/2015)”;
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(Proposta nº 284/2015)”;
14 – Reprovada por maioria a proposta apresentada pelo Grupo Municipal do CDS-PP,
relativa a “IMI Familiar – Proposta de Deliberação” (Proposta nº 07/AMA/2015);
15 – Reprovada por maioria a recomendação apresentada pelo Grupo Municipal do
CDS-PP, relativa a “Pela Preservação da Memória da Amadora, Salvar o que resta da
Antiga Estrada Real” (Recomendação nº 01/AMA/2015);
16 – Reprovada por maioria a moção apresentada pelo Grupo Municipal do BE, relativa
a “Não Queremos Militares na Escola Pública” (Moção nº 10/AMA/2015.
Amadora, 30 de Junho de 2015
O Presidente
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Joaquim Moreira Raposo
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