CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA - MAPA DE PESSOAL 2014
(art.º 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 /02 e art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro)
UNIDADE ORGÂNICA
NUCLEAR/FLEXIVEL
ATRIBUIÇÕES
COMPETÊNCIAS
ATIVIDADES
CARGO/CARREIRA/
CATEGORIA
GRAU
COMPLEXIDADE
FUNCIONAL
N.º DE POSTOS DE TRABALHO
OCUPADOS
PREVISTOS
ÁREA DE COMPETÊNCIAS
Obs.
CONTEÚDO FUNCIONAL
C.T.I.
C.T.R.
O.S.
C.T.I.
C.T.R.
O.S.
0
0
0
0
0
0
0
0
(O.S.)
GABINETES DE APOIO AO EXECUTIVO
Técnico Superior
Assistente Técnico
3
2
Comunicação
Administrativa
1
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
1
Sub. Total:
DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO GERAL
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
Diretor Departamento
Técnico Superior
3
Engenharia Civil
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Informática de Gestão
Ambiente
Veterinária
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
Administ. Autárquica
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Sub. Total:
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, FINANÇAS
Chefe de Divisão
E MODERNIZAÇÃO
Técnico Superior
3
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Assistente Operacional
2
2
1
Economia
Administ. Autárquica
Contabilidade
Jurídica
Arquivo/Documentação
Administrativa
Administrativa
Exp. Profissional
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
Arquitectura
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Sub. Total:
DIVISÃO DE URBANISMO E ORDENAMENTO DO
Chefe de Divisão
TERRITÓRIO
Técnico Superior
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
Coordenador Técnico
Assistente Técnico
Técnico Profissional
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
3
2
1
Eng. Civil
Eng. Agrícola
Química
Administrativa
Administrativa
Fiscal Municipal
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
Exp. Profissional
Sub. Total:
Subunidade Orgânica de Vínculos Carreiras e Remunerações
2
1
1
1
2
4
0
1
1
1
4
1
1
1
5
27
9
49
0
1
a)
0
0
0
1
1
2
2
1
3
4
2
76
91
0
1
b)
0
0
0
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA - MAPA DE PESSOAL 2014
(art.º 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 /02 e art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro)
UNIDADE ORGÂNICA
NUCLEAR/FLEXIVEL
ATRIBUIÇÕES
COMPETÊNCIAS
ATIVIDADES
DIVISÃO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E
OPERAÇÃO
CARGO/CARREIRA/
CATEGORIA
COMPLEXIDADE
FUNCIONAL
Chefe de Divisão
Técnico Superior
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
GRAU
3
Assistente Técnico
2
Assistente Operacional
1
N.º DE POSTOS DE TRABALHO
OCUPADOS
PREVISTOS
ÁREA DE COMPETÊNCIAS
C.T.I.
Engenharia Civil
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Engenharia Civil
Topógrafo
Construção Civil
Exp. Profissional
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
Gestão Cultural
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Sub. Total:
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS E
Chefe de Divisão
CULTURAIS
Técnico Superior
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
PESSOAL NÃO DOCENTE DAS ESCOLAS BÁSICAS E DA
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28/07;
Contrato de Execução, celebrado a 16/09/2008.
DIVISÃO DE ARQUITETURA E PLANEAMENTO
Coordenador Técnico
3
2
Assistente Técnico
2
Assistente Operacional
1
Coordenador Técnico
2
Assistente Técnico
Assistente Operacional
2
1
Chefe de Divisão
Técnico Superior
Subunidade Orgânica de Vínculos Carreiras e Remunerações
Administrativa
Exp. Profissional
3
2
Arquitectura
Arqueologia
Geografia
Topógrafo
C.T.R.
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
O.S.
C.T.I.
C.T.R.
O.S.
1
5
1
1
33
40
0
1
1
5
1
1
2
1
2
5
1
1
5
1
1
29
1
(O.S.)
a)
0
0
0
1
b)
3
c)
1
Administrativa
Arquitectura
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
Assistente Técnico
Bibl. e Documentação
Gestão Sócio-Cultural
Desporto
Turismo
Acção Escolar
Serviço Social
Administrativa
Administrativa
Bibl. e Documentação
Museografia
Turismo
Apoio Educativo
Museografia
Sonoplasta
Exp. Profissional
Obs.
CONTEÚDO FUNCIONAL
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
11
51
Sub. Total: 120
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
0
4
0
0
0
1
a)
3
1
1
1
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CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA - MAPA DE PESSOAL 2014
(art.º 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 /02 e art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro)
UNIDADE ORGÂNICA
NUCLEAR/FLEXIVEL
ATRIBUIÇÕES
COMPETÊNCIAS
ATIVIDADES
CARGO/CARREIRA/
CATEGORIA
GRAU
COMPLEXIDADE
FUNCIONAL
Assistente Técnico
2
Assistente Operacional
1
N.º DE POSTOS DE TRABALHO
OCUPADOS
PREVISTOS
ÁREA DE COMPETÊNCIAS
Desenhador
Exp. Profissional
Sub. Total:
Subunidade Orgânica de Vínculos Carreiras e Remunerações
Obs.
CONTEÚDO FUNCIONAL
C.T.I.
C.T.R.
O.S.
C.T.I.
C.T.R.
O.S.
4
1
11
0
1
0
0
0
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(O.S.)
CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDELA - MAPA DE PESSOAL 2014
(art.º 5.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 /02 e art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro)
UNIDADE ORGÂNICA
NUCLEAR/FLEXIVEL
ATRIBUIÇÕES
COMPETÊNCIAS
ATIVIDADES
DIVISÃO DE EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
CARGO/CARREIRA/
CATEGORIA
GRAU
COMPLEXIDADE
FUNCIONAL
Chefe de Divisão
N.º DE POSTOS DE TRABALHO
OCUPADOS
PREVISTOS
ÁREA DE COMPETÊNCIAS
C.T.I.
Engenharia Civil
Técnico Superior
3
Assistente Técnico
Enc. Geral Operacional
Encarregado Operacional
Assistente Operacional
Técnico de Informática
2
Engenharia Civil
Administ. Autárquica
Administrativa
1
Exp. Profissional
1
Exp. Profissional
Informática
Decreto-Lei n.º 305/09, de 23/10
Regime Jurídico da Organização dos Serviços
PROTECÇÃO CIVIL
Lei n.º 27/2006, de 03/06
Dirigente Intermédio de 3º
Grau
C.T.R.
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
Portaria n.º 357/2002, de 3/04
Sub. Total:
UNIDADE ORGÂNICA DE 3º GRAU DE ESTUDO,
PLANEAMENTO E ESTRATÉGIA
Obs.
CONTEÚDO FUNCIONAL
O.S.
C.T.I.
C.T.R.
O.S.
1
2
3
6
1
2
36
1
51
a)
0
1
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
Lei n.º 2/2004, de 15/01; Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29/08; Lei n.º 51/2005, de
30/08;
Técnico Superior
3
Projectos e Candidaturas
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
Técnico Superior
Assistente Operacional
3
1
Eng. Florestal
Exp. Profissional
Lei n.º 12-A/2008, de 27/02
ANEXO (referido no n.º 2 do artigo 49.º)
2
1
4
Sub. Total: 7
TOTAL: 375
a) Comissão de Serviço (Titular de C.T.I. no Mapa de Pessoal do Município);
b) Comissão de Serviço em Regime de Substituição (Titular de C.T.I. no Mapa de Pessoal do Município);
c) Pessoal em Reg. de Mobilidade Interna;
C.T.I. - Contrato Tempo Indeterminado
C.T.R. - Contrato Termo Resolutivo
O.S. - Outras Situações
Subunidade Orgânica de Vínculos Carreiras e Remunerações
(O.S.)
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