Óbidos cria escola municipal
Rita Carvalho
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Munitipalização de escolas passa por transferir para
as autarquias competências pedagógicas e de gestão do ensino básico e secundário. Negociação com
o Governo ainda em curso, mas Óbidos avança já.
No próximo ano lectivo, nas escolas de Óbidos haverá cursos profissionais de informática e de copara os alunos do
secundário, e ensino vocacional na
área da jardinagem e restauração
zinha/pastelaria
do 7:°, B.° e 9.°
anos. Os mais novos, do primeiro
para os estudantes
ciclo, terão pela primeira
las de filosofia e ioga.
vez au-
A nova oferta educativa consta
do projecto Escola Municipal, que
avançará já em Setembro no agru-
de escolas de Óbidos,
sem apoio do Ministério da Educação e Ciência (MEC). Isto por-
pamento
que, apesar de querer transferir
mais competências na área da
Educação para os municípios, o
Governo ainda está a negociar
com apenas um pequeno grupo de
autarquias. E, segundo apurou o
SOL, o processo ainda está numa
fase muito inicial.
«Já há muito tempo que sentíamos necessidade de intervir
na escola e não quisemos esperar mais um ano para criar o
ecossistema
necessário
para
uma escola mais territorializada», afirmou ao SOL Humberto
Marques, presidente da Câmara
Municipal de Óbidos. O autarca
acrescenta que esta oferta formativa é complementar ao currículo
Escola Superior de Hotelaria e Turismo. Além destas propostas, haverá uma aposta forte no desporto
de última gerae em laboratórios
ção de física, química, biologia
e
geologia.
Tutela dos professoras
posta de parte
O município
de Óbidos é o que está
mais avançado neste projecto de
municipalização das escolas. Mas
de competêna descentralização
cias em matéria de Educação no
ensino básico e secundário está a
ser negociada pelo Governo com
outras autarquias, como Matosinhos, Abrantes, Águeda, Famalicão,
Maia, Oliveira do Bairro, Oliveira
de Azeméis, Constância
e Cascais.
nacional leccionado
Já foi realizada uma reunião técni-
colas públicas
ca e as negociações serão agora retomadas em Setembro e poderão es-
em todas as esvai
ser oferecida
e
gratuitamente.
A proposta educativa,
que «representa um investimento de
170 mil euros», foi pensada em
conjunto
com os agentes locais, ga-
rante ainda Humberto Marques incluindo as escolas, mas também
empregadores (por exemplo, do
parque tecnológico de Óbidos) e
instituições de formação, como a
Mobilidade
especial
Para os professores, há ainda muitas questões em aberto a poucos
dias do arranque do ano lectivo (en11 e 15 de Setembro). Os resultados dos concursos ainda não saíram
tre
e não se sabe quando nem quantos
docentes contratados serão colocados nas escolas. Alguns professores
do quadro também têm a sua vida
ainda em aberto e, se não conseguirem horário na sua escola, poderão
ainda procurar colocação noutro estabelecimento (mobilidade intere esta será a
na). Mas em Janeiro
grande novidade deste ano lectivo
-, se não tiverem lugar, irão para a
mobilidade especial.
-
tar concluídas até ao final deste ano.
Correia Pinto, vereador da Câ-
mara de Matosinhos, diz-se «animado» com este processo, que
«vem concretizar totalmente o
conceito de autonomia das escolas». Mas reconhece que a comunidade ainda tem um «olhar
desconfiado» perante a mudan-
Rescisões
em aberto
Há 3.600 professores que aderiram ao programa de rescisões por
mútuo acordo que ainda aguardam a autorização final do Ministério das Finanças. Por isso, o Ministério da Educação ordenou
este mês às escolas que atribuam
horários a estes docentes - que po-
que desencadeou
por parte dos sindicatos de professores foi a possibilidade de as autarquias ficarem
também responsáveis pela gestão
do corpo docente - uma ideia que
o Governo já veio afastar.
Além da componente pedagógica, os autarcas ouvidos pelo SOL
acreditam que também serão dede
legadas mais competências
ça. O aspecto
mais oposição
À tutela
gestão e administração.
caberá avaliar o sistema e definir
orientações gerais que assegurem
a equidade da escola pública.
Nas reuniões já realizadas, os
autarcas fizeram uma contraproposta: não delegar as competências nas câmaras propriamente
ditas, mas num órgão municipal
onde já estão representados alguns agentes do sector, mas que
tem apenas cariz consultivo: o
Conselho Municipal de Educação. «A ideia era reconfigurar
esta estrutura, para que possa ser deliberativa em políticas de educação», defende Correia Pinto.
zenas de providências cautelares
a correr na Justiça com o objectivo de travar o processo.
Abandona escolar
Haverá mais recursos para as escolas que tiveram bons resultados
e
conseguiram
travar
o
Fecho de escolas
abandono e insucesso escolares.
Terão mais horas (créditos) para
desenvolver actividades educativas e para projectos
que
apoiem os alunos.
Muitas dezenas de escolas do primeiro ciclo já não abrirão em Setembro. O Governo decretou o fecho de 31, mas já recuou nalgumas
decisões e ainda há quase duas de-
O ensino do mandarim, que já
está a decorrer em 28 turmas do
3.° e 4.° ano das escolas de São
dem, contudo,
quer momento.
ir
embora a qual-
Mandarim alargado
João da Madeira, será alargado
ao 5.° ano deste agrupamento.
Inglês mais difícil
A polémica prova de inglês Key
for Schools deverá ser retomada
este ano, já adiantou o Ministério,
acrescentando, contudo, que irá
pedir ao Cambridge para elevar o
seu grau de dificuldade. A nota
poderá vir a ser contabilizada na
avaliação dos alunos do 9.° ano.
Cursos de três anos
A nova oferta educativa dos politécnicos,
os cursos técnicos
supe-
riores profissionais, já estará disponível este ano mas ainda a títu-
lo residual SegundoaDirecção-geral
do Ensino Superior, só há três
cursos abertos: Redes e Sistemas Informáticos em Santarém
e Viseu e Gestão Comercial e vendas no Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém. Mas já foram feitos pedidos
de registo para a criação de 135
cursos.
Bolsas para retomar
As candidaturas a bolsas destinadas a apoiar alunos que querem regressar ao ensino superior estarão
abertas até 30 de Setembro. O Programa Retomar já tem 94 candidaturas submetidas.