MIRACATU
OBRAS E AÇÕES – GESTÃO 2007-2010
R$ 10.291.700,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 406.208 litros de leite, no período de Jan/2007 a
Dez/2008 - Custo: R$ 531 mil, beneficiando 1.154 famílias carentes,
no último mês do período.
Programa Melhor Caminho:
• foram recuperados 7 km de estrada rural, 3ª fase - Estrada
Municipal MRT - 405, no Bairro Biguazinho – Custo: R$ 454 mil.
Programa de Pontes Metálicas: 2
• Foram implantadas 2 pontes metálicas, em convênio com o
município, a quem caberá a construção das cabeceiras. O Estado faz
a doação das superestruturas, totalizando 18 metros lineares –
custo: R$ 115 mil.
1. Estrada Municipal das Panelas, Bº das Panelas, s/ Ribeirão das
Panelas - vão de 10 metros;
2. Estrada Kamaite, bairro Kamaite, s/ córrego Prainha - vão de 8
metros.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 11 convênios com a Prefeitura para atendimento a 610
crianças e adolescentes, 100 idosos, 478 famílias e 320 pessoas de
outros segmentos da população – R$ 140 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu 30 bolsistas/mês – Custo: R$ 21 mil,
repassados de Jan a Dez/2007. 100 bolsistas/mês – Custo: R$ 72
mil, pagos de Jan a Dez/2008. Mais 100 bolsistas/mês – Custo: R$
72 mil, pagos R$ 18 mil de Jan a Mar/2009. O programa tem por
finalidade criar oportunidades de conclusão do ensino básico para
jovens de 15 a 24 anos, pertencentes às classes sociais mais
vulneráveis, que não puderam frequentar a escola na idade
apropriada. Consiste de: criar condições para o retorno e/ou
permanência na escola, repasse de R$ 60,00/mês por jovem e
propiciar ações que os capacitem para o mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – atendeu 366 famílias – R$ 241 mil,
repassados de Jan a Dez/2007. 366 famílias – R$ 241 mil,
repassados de Jan a Dez/2008. 366 famílias – R$ 241 mil,
repassados R$ 60 mil de Jan a Mar/2009. O Programa objetiva
conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em
situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes
subsídios a ações sócio educativas e de geração de renda. Após o
recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica
das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
CULTURA:
Polo do Projeto Guri (em andamento):
O Projeto Guri tem como objetivo resgatar a auto-estima dos adolescentes,
utilizando a música como agente transformador.
• Polo de Miracatu – Rua Emílio Martins Ribeiro, nº 391 – Centro
Comunitário - em andamento 3 cursos (violão, canto coral e
percussão), para 107 crianças e adolescentes. Estão sendo gastos
R$ 140 mil, para pagamento de despesas de manutenção do Polo,
recursos humanos, visitas de supervisão, etc., já pagos R$ 79 mil de
Dez/2005 a Dez/2007. O Polo iniciou as atividades em 14/12/2005.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasse de verba):
• 5.367,60 m² de infraestrutura urbana em vias do município
localizadas nos Bairros Oliveira Barros e Santa Rita – Custo: R$
300 mil, repassados em Fev/2008 e concluída em 07/12/2008.
• 4.417,38 m² de Infraestrutura urbana em vias do Bairro São José –
Custo: R$ 210 mil, repassados em Jan e Abr/2008 e concluída em
10/12/2008.
• 2.387 m² de Infraestrutura urbana em vias localizadas no Bairro
Santa Rita – Custo: R$ 150 mil, repassados em Jun/2008. Obra
concluída em 14/09/2008.
• 4.140 m² de Infraestrutura urbana nos bairros Vila Formosa e
Jardim Yolanda – Custo: R$ 250 mil, repassados R$ 220 mil em
Jun/2008. Obra com 87,7% executados.
• 4.787,55 m² de pavimentação asfáltica, 1.476 m de guias e sarjetas
extrusadas, 73 lumináriais de iluminação pública vapor de sódio
potência de 70 watts, 11 postes (9 m) completos com luminárias de
100 watts, 800 m de extensão de rede primária e instalação de 22
postes (11 m) com luminárias de 100 watts, 1 transformador
trifásico – Custo: R$ 500 mil, repassados R$ 400 mil em Jul/2008.
Obra com 80,3% executados e término previsto em 20/06/2009.
• 3.103,18 m² de pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, incluindo
terraplenagem, 1.166 m de guias e sarjetas extrusadas e drenagem –
Custo: R$ 200 mil, repassados em Jul/2008. Obra concluída em
08/12/2008.
• 1.830 m² de pavimentação asfáltica, revestimento em CBUQ,
incluindo terraplenagem e substituição de solo para reforço do
subleito, 300 m de guias e sarjetas extrusadas, 4 bocas de lobo
simples, 20 m de tubos de concreto diâmetro 0,60 m e 05 descidas
dágua, na Estrada dos Moraes – Custo: R$ 100 mil, repassados em
Jul/2008. Obra concluída em 02/01/2009.
• 4.780 m² de Infraestrutura urbana na Rua 11, trecho compreendido
entre o trevo da Rodovia BR-116 e a Rua 10, bairro Santa Rita –
Custo: R$ 150 mil, repassados em Jan/2008. Obra concluída em
14/09/2008.
• 1.290 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas – Custo: R$ 50
mil, repassados em Mai/2007.
• guias e sarjetas extrusadas, 3.651,25 m² de pavimentação asfáltica,
com revestimento em CBUQ, incluindo terraplenagem e substituição
de solo para reforço do subleito, drenagem, em vias do Bairro Pedro
Barros – Custo: R$ 250 mil, repassados R$ 200 mil em Jul/2008.
Obra Paralisada.
• 2.932,78 m² de pavimentação asfáltica, com revestimento em CBUQ,
incluindo terraplenagem e substituição de solo para reforço do subleito, 1.410 m de guias e sarjetas extrusadas, 4 unidades de bocas de
lobo, 25 m de tubos de concreto de diâmetro 0,60 m, 8 m³ de
sarjetões de concreto – Custo: R$ 300 mil, repassados R$ 240 mil
em Jul/2008. Obra Paralisada.
• 9.540,30 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas – Custo: R$
324 mil, repassados em Dez/2006 e Mai/2007. Obra concluída em
10/06/2007.
• 6.950 m² de pavimentação asfáltica com revestimento em CBUQ e
1.794,38 m³ de substituição de solo para reforço do subleito na Rua
Benedito Martins no Bairro Jardim Alvorada – Custo: R$ 350 mil,
repassados R$ 290 mil em Jul/2008. Obra Paralisada.
EDUCAÇÃO:
Total de investimentos em obras – R$ 1.351 mil
Reformas de escolas concluídas: 5 – R$ 288 mil
• EE Profº Sylas Baltazar de Araújo – Custo: R$ 61 mil. Obra
concluída em 05/07/2007.
• EE Pedro Barros – Custo: R$ 42 mil. Obra concluída em
11/09/2007.
• DER – Diretoria de Ensino – Custo: R$ 91 mil. Obra concluída em
13/06/2008.
• EE Biguá – Custo: R$ 10 mil. Obra concluída em 08/08/2008.
• EE Poeta Domingos Bauer Leite – Custo: R$ 84 mil. Obra concluída
em 02/02/2009.
Reformas de escolas em execução: 2 – R$ 626 mil
• EE Profª Maria José de Morais de Carvalho – Custo: R$ 588 mil.
Obra com 20% executados.
• EE Pedro Barros – Custo: R$ 38 mil. Obra com 1% executado e
término previsto para 13/05/2009.
Reformas de escolas em licitação: 10 – R$ 248 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas concluídas: 2 – R$ 437 mil
• EE Profª Maria José de Morais de Carvalho – Custo: R$ 241 mil.
Obra concluída em 11/12/2008.
• EE B. Engano – Custo: R$ 196 mil. Obra concluída em 05/01/2009.
Cobertura de quadra de esportes em escola: 1 em licitação: R$ 309 mil
• EE Biguá – Custo: R$ 309 mil.
Programa Escola da Família:
• Em 2007 e 2008 foram gastos R$ 441 mil em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 6 escolas do município.
Repasses para APAE:
• Em 2007 e 2008 foram repassados para a APAE, recursos no valor
de R$ 159 mil destinados a pagamento de professores que atuam na
área de Educação Especial, para atendimento a 106 alunos com
deficiências que impossibilitam frequentar classes regulares de
ensino fundamental.
HABITAÇÃO:
Fundo Estadual da Habitação (repasse de verba):
• 600 m² de guias e sarjetas nas ruas Ataulfo Alves e Clara Nunes no
conjunto habitacional Miracatu A – Custo: R$ 12 mil, repassados
em Ago/2007.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição,
no valor de R$ 130 mil em Mar/2007, para aquisição de 1
retroescavadeira.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
Obra concluída:
• Prolongamento de rede de esgoto na Rua Kaey Nakamura – Custo:
R$ 25 mil. Obra concluída em 03/02/2008.
• Prolongamento de 277,7 m de rede coletora e ligações prediais de
esgoto – Custo: R$ 29 mil. Obra concluída em 18/11/2008.
Obra em licitação:
• Prolongamento e remanejamento de rede coletora e ligações de
esgotos no Bairro Oliveira Barros – Custo: R$ 85 mil.
Obras programadas:
• 2 estações elevatórias de esgotos e linha de recalque – Custo: R$
200 mil.
• Implantação de sistema de esgoto sanitário em Biguá e Vila São
José – Custo: R$ 1.500 mil.
• Implantação de sistema de esgoto sanitário em Oliveira Barros –
Custo: R$ 2.100 mil.
• Rede coletora e ligações prediais – Custo: R$ 310 mil.
SAÚDE:
Programa Dose Certa:
• Foram gastos R$ 363 mil no período de 2007 a 2008 em
medicamentos.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 22 mil, repassados de Jul/2006 a Abr/2007.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para custeio:
• Prefeitura – R$ 300 mil em Jun/2008.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares para investimento:
• Prefeitura – R$ 34 mil em Out/2007, para doação de 1 ambulância.
Programa de Saúde da Família (custeio):
• R$ 528 mil, repassados de 2007 a 2008.
TRANSPORTES:
DER:
• reforma e ampliação do Terminal Rodoviário - Custo: R$ 225 mil,
com 40% executados e término previsto para 27/06/2009.
OBRAS E AÇÕES - GESTÕES 1995-2006
R$ 37.576.800,00
AGRICULTURA:
Distribuição de Leite:
• distribuídos 2.309.237 litros de leite, no período de Jan/1998 a
Dez/2006 - Custo: R$ 1.869 mil, beneficiando 1.154 famílias
carentes, no último mês do período.
Programa de Pontes Metálicas:
• implantadas 5 pontes metálicas, em convênio com o município, a
quem coube a construção das cabeceiras. O Estado fez a doação das
superestruturas, totalizando 50 metros lineares – custo: R$ 320 mil:
3. Bairro Vista Grande, sobre o Rio Bananal - com vão de 12 metros.
Instalada em 14/12/2004;
4. Bairro Vista Grande, sobre o Rio Bananal (ponte 2) - com vão de 10
metros. Instalada em 14/12/2004;
5. Estrada da Barra Funda, sobre o Rio Bananal - com vão de 10
metros. Instalada em 08/10/2002;
6. Estrada da Nossa Faz., sobre o Rio Faú - com vão de 10 metros.
Instalada em 08/10/2002;
7. Estrada Pedra Branca, sobre o Ribeirão Pedra Branca - com vão de
8 metros. Instalada em 08/10/2002.
Programa Melhor Caminho:
• recuperados 18,55 km das estradas rurais MRT-455/465 e nos
bairros Tacanja – Alto da Boa Vista e Biguazinho – Custo: R$ 205
mil. Obras concluídas entre 22/04/1998 e 31/10/2003.
ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL:
• celebrados 31 convênios com a Prefeitura e entidades sociais para
atendimento a 1.438 crianças e adolescentes, 145 idosos, 164
portadores de deficiência e 289 famílias – R$ 752 mil.
• Projeto Ação Jovem – atendeu no município 30 bolsistas/mês em
2005 e 30 bolsistas/mês em 2006 – Custo: R$ 21 mil em 2005 e R$
21 mil em 2006. O programa tem por finalidade criar oportunidades
de conclusão do ensino básico para jovens de 15 a 24 anos,
pertencentes às classes sociais mais vulneráveis, que não puderam
freqüentar a escola na idade apropriada. Consiste de: criar
condições para o retorno e/ou permanência na escola, repasse de R$
60,00/mês por jovem e propiciar ações que os capacitem para o
mercado de trabalho.
• Programa Renda Cidadã – 90 famílias/mês em 2003 – R$ 154 mil,
90 famílias/mês em 2004 – R$ 65 mil; 136 famílias em 2005 – R$ 97
mil e 336 famílias em 2006 – R$ 241 mil. O Programa objetiva
conceder subsídio financeiro de R$ 60,00/mês para famílias em
situação de pobreza, com renda mensal “per capita” de até R$
100,00, priorizando mulheres chefes de família e integrando estes
subsídios a ações sócio-educativas e de geração de renda. Após o
recebimento da 12ª parcela a família, mediante avaliação técnica
das condições de subsistência, poderá ser desvinculada ou
permanecer no Programa.
Repasse de recursos:
• repassados R$ 35 mil em Ago/2004, para reforma do Centro
Comunitário.
APAE:
• Em 1997 foram repassados para a APAE, recursos no valor de R$
35 mil para atendimento a 70 portadores de deficiência.
DEFESA CIVIL:
Repasse de recursos:
• construção de 2 casa populares de alvenaria no Jardim Iolanda –
Custo: R$ 4 mil, repassados em Out/19897. A obra foi concluída em
28/10/1997;
• reconstrução de ponte de concreto armado sobre o Córrego Panelas
e reconstrução de ponte tubo nas estradas vicinais Vila São Pedro e
Panelas – Custo: R$ 13 mil, repassados em Dez/1998. As obras
foram concluídas em 1998;
• recuperação de rodovias e construção de bueiros nas estradas do
Fau e Boa Vista – Custo: R$ 22 mil, repassados em Jun/2004. A
obra foi concluída em 31/12/2004.
ECONOMIA E PLANEJAMENTO:
Convênios SEP (repasse de verba):
Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira FVR
• 15.217 m² de pavimentação em lajotas de concreto, guias e sarjetas
– Custo: R$ 334 mil, repassados em Mai e Set/2002. A obra foi
concluída em 26/10/2002;
• 10.170 m² de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas em vias
urbanas – Custo: R$ 264 mil, repassados em Jul/2002 e Fev/2003. A
obra foi concluída em 10/06/2003;
• aquisição de britador cônico – Custo: R$ 48 mil, repassados em
Mai/2002;
• aquisição de micro-ônibus e equipamentos para saúde – Custo: R$
105 mil, repassados em Mai/2002.
EDUCAÇÃO:
Construção de escolas: 3 (1.050 novas vagas)
• EMEF B. Brangel – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 64 mil.
Obra concluída em 18/05/1995;
• EE B. Engano – 4 salas (420 novas vagas) – Custo: R$ 337 mil.
Obra concluída em 31/07/2005;
• EE Santa Rita de Cássia – 5 salas (525 novas vagas) – Custo: R$
603 mil. A obra foi concluída em 30/04/1996.
Ampliação de escolas: 5 (945 novas vagas)
• EE Profº Armando Gonçalves – 1 sala (105 novas vagas) – Custo:
R$ 60 mil. Obra concluída em 12/06/1998;
• EE Biguá – 1 sala (105 novas vagas) – Custo: R$ 118 mil. Obra
concluída em 30/04/2005;
• EMEF Drº Diogo Ribeiro – 2 salas (210 novas vagas) – Custo: R$
167 mil. Obra concluída em 30/04/1995;
• EE/EMEF Profª Maria José Morais de Carvalho – 2 salas (210
novas vagas) – Custo: R$ 105 mil. Obra concluída em 30/06/2005;
• EE Santa Rita de Cássia – 3 salas (315 novas vagas) – Custo: R$
147 mil. Obra concluída em 31/07/2003.
Reformas em Escolas: 51 – R$ 1.700 mil
Coberturas de quadras de esportes em escolas: 6
• EE Pedro Barros – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em
16/03/2001;
• EE Santa Rita de Cássia – Custo: R$ 40 mil. Obra concluída em
23/05/2001;
• EE Bigua – Custo: R$ 30 mil. Obra concluída em 20/01/1999;
• EE Profº Armando Gonçalves – Custo: R$ 44 mil. Obra concluída
em 06/06/1998;
• EE Profº Sylas Baltazar de Araújo – Custo: R$ 30 mil. Obra
concluída em 21/01/1999;
• EE Poeta Domingos Bauer Leite – Custo: R$ 63 mil. Obra concluída
em 31/12/2005.
Programa Escola da Família:
• De 2003 a 2006 foram gastos R$ 840 mil em atividades
desenvolvidas aos finais de semana em 8 escolas do município.
Repasses para APAE:
• De 2000 a 2006 foram repassados para a APAE, recursos no valor
de R$ 463 mil destinados a pagamento de professores que atuam na
área de Educação Especial, para atendimento a 326 alunos com
deficiências que impossibilitam freqüentar classes regulares de
ensino fundamental.
EMPREGO E TRABALHO:
Banco do Povo:
• Em 09/04/2002 foi implantado o Banco do Povo Paulista, na Rua
Drº Emílio Martins Ribeiro, nº 160 – Custo: R$ 135 mil.
ESPORTE E LAZER:
Repasse de recursos:
• conclusão do ginásio de esportes – Custo: R$ 100 mil, repassados
em Jun/1997. A obra foi concluída em 30/06/1997;
• melhoramentos no ginásio de esportes – Custo: R$ 100 mil,
repassados em Mar/2000. A obra foi concluída em 27/09/2000.
GESTÃO PÚBLICA:
• Programa Acessa São Paulo – implantado 1 Infocentro Municipal
na Rua Drº Emílio Martins Ribeiro, nº 160 - Custo: R$ 14 mil. A
Prefeitura cedeu salas e monitores e o Estado instalou 8
microcomputadores.
HABITAÇÃO:
CDHU: 120 unidades habitacionais / 2 conjuntos - R$ 1.000 mil
• Conjunto Habitacional Miracatu A2 – 33 unidades, beneficiando
165 pessoas, construídas pelo Programa Empreitada Global na rua
Luiz Gonzaga - Custo: R$ 124 mil. A obra foi concluída em
31/05/1995;
• Conjunto Habitacional Miracatu B – 87 unidades, beneficiando 435
pessoas, construídas pelo Programa Empreitada Global na rua
Zequinha de Abreu - Custo: R$ 875 mil. A obra foi concluída em
01/08/2000.
MEIO AMBIENTE:
CETESB:
• repasse de recursos do FECOP – Fundo de Controle da Poluição,
no valor de R$ 90 mil em Set/2002, para aquisição de 1 caminhão
coletor compactador de lixo.
SANEAMENTO E ENERGIA:
SABESP:
• 5.974 m de rede coletora, 104 ligações domiciliares, linhas de
recalque, 4 estações elevatórias de esgotos, 2.279 m de emissários,
125 m de interceptores e estação de tratamento de esgotos – Custo:
R$ 500 mil. A obra foi concluída em 30/10/1995;
• implantação do sistema de esgotos sanitários, envolvendo: 8.269 m
de rede coletora, 171 ligações domiciliares, estação elevatória de
esgoto e linha de recalque – Custo: R$ 496 mil. A obra foi concluída
em 13/03/1998;
• ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água,
compreendendo: estação elevatória de água, casa de química e
montagem da estação de tratamento de água compacta com
aquisição de dois filtros – Custo: R$ 295 mil. A obra foi concluída
em 14/07/2001.
SAÚDE:
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares – custeio (1995-2006):
• Prefeitura – R$ 70 mil.
Programa de Controle de Glicemia (custeio):
• Prefeitura - R$ 5 mil repassados em Ago/2005.
Programa de Saúde da Família (custeio):
• Prefeitura – R$ 1.718 mil.
Programa Sorria São Paulo (custeio/investimento):
• R$ 36 mil, repassados em Set/2006.
Repasses para Prefeitura / entidades hospitalares –obras e equipamentos
(1995-2006):
• Prefeitura - R$ 141 mil repassados em Dez/1998 para reforma e
ampliação do Posto de Saúde;
• Prefeitura - R$ 8 mil repassados em Dez/1998 para aquisição de
equipamentos para Hemoterapia;
• Prefeitura - R$ 75 mil repassados em Ago/2000 para investimentos;
• Prefeitura - R$ 95 mil repassados em Ago/2000 para ampliação da
Unidade Hospitalar;
• Prefeitura - R$ 64 mil repassados em Ago/2000 para construção de
2 postos de saúde nos bairros Fau e Vista Grande ;
• Prefeitura - R$ 100 mil repassados em Dez/2004 para ampliação da
Unidade Hospitalar;
• Prefeitura - R$ 40 mil repassados em Jan/2006 para aquisição de
equipamentos;
• Prefeitura – R$ 100 mil repassados em Jul/2006 para reforma da
Unidade Básica de Saúde Ribeirão Bonito e P. Barros;
• Prefeitura – R$ 109 mil repassados em Jul/2006 para aquisição de
equipamentos;
• Prefeitura – R$ 80 mil repassados em Abr/2006 para aquisição de
equipamentos médicos.
Entrega de Ambulâncias: 4 – R$ 135 mil
• Prefeitura – 4 (entregues em 1997, 2001, 2004 e 2005).
SEGURANÇA PÚBLICA:
• Entregues 16 viaturas, sendo: 9 para a Polícia Militar e 7 para a
Polícia Civil – Custo: R$ 385 mil.