Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
RELATÓRIO TÉCNICO DOS RESULTADOS DO PRIMEIRO ANO DE
ATIVIDADE – julho de 2006
Contrato: ENV/2004/081-390
Consórcio Comunidades e Florestas
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Período junho de 2005 a julho de 2006
INTERIM NARRATIVE REPORT
Background
Este relatório apresenta as atividades e resultados do primeiro ano do projeto Bridging the
Divide: Enhancing Forest Tenure, Management and Marketing in the Brazilian Amazon, que
tem duração prevista para quatro anos. Esse projeto corresponde ao contrato firmado entre
a Comissão da Comunidade Européia (CCE) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon). Para fins de nomenclatura, o projeto é denominado em português
“Consórcio Comunidades e Florestas”. O formato apresentado segue as orientações do
contrato (Annex II – General Conditions Applicable to European Community-financed grant
contacts for external action).
1. Description
1.1. Name of beneficiary of grant contract: The Amazon Institute of People and the
Environment - IMAZON
1.2. Name and title of the Contact person : Paulo Amaral – Management Project
1.3. Name of partners in the Action: Center for International Forestry Research
(CIFOR), (Federation of Social and Educational Assistence Organisations (Fase)
e International Institute of Education of Brazil (IEB)
1.4. Title of the Action: Bridging the Divide: Enhancing Forest Tenure,
Management and Marketing in the Brazilian Amazon
1.5. Contract number: ENV/2004/081-390
1.6. Start date and end date of the reporting period: July, 01 of 2005 – June, 31
of 2006
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1.7. Target country(ies) or region(s): Field activities of the action will take place in
dynamic frontier regions of Gurupá, Porto de Moz and Marabá in the Brazilian
Amazon. How conflicts among forest communities, industries and government
play out in this region will foreshadow the future environmental and social
conditions for the other 6 million families living in Amazonia. The lead institution,
Imazon, is based in Belém, the capital of Pará.
1.8. Final beneficiaries &/or target groups1 (if different) (including numbers of
women and men): A total of 9,350 families in three target areas will benefit
directly from the action through improvements in tenure security and benefits
from the forest. The local participating institutions are intermediate beneficiaries
that will have their technical, institutional and organisational capacities
strengthened.
1.9. Objectives: The overall objectives of the action are to conserve the biological
diversity and ecological functions of the Amazon tropical forest ecosystem and to
improve the standard of living and welfare of forest-dependent people.
1.10. The proposed action will focus on three interlinked issues: 1) forest
management, which is strongly conditioned by 2) tenure security and 3)
markets. As shown in, tenure security and markets also interact but more
weakly. To effectively address these three issues, the action will work to bridge
the divide between federal agencies responsible for land tenure (INCRA) and
those responsible for forest management (IBAMA), as well as the environmental
and social movements
1
“Target groups” are the groups/entities who will be directly positively affected by the project at the Project
Purpose level, and “final beneficiaries” are those who will benefit from the project in the long term at the
level of the society or sector at large.
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1.11. The action is expected to generate the following results:
a) Innovative experiences and technical information for strengthening local
community tenure rights to forestland are identified, piloted and used to inform
policy decision-making.
b) Appropriate tools and systems for forest management are identified, tested and
disseminated.
c) Strategies to capture greater market value for forest products are developed and
tested.
1.12.
Resultados esperados
Segurança fundiária - Componente I:
A definição da situação fundiária da terra oferece garantias ao produtor
para que ele possa planejar o uso dos recursos florestais a longo prazo.
Estudando e documentando os mecanismos que podem assegurar a
regularização da situação fundiária nas comunidades, é possível usar essa
informação para catalisar processos similares de regularização fundiária nas
áreas florestais do Pará.
Manejo florestal – Componente II:
O acesso a informações técnicas é fundamental para que as
comunidades decidam manejar seus recursos florestais. Dessa forma, é
essencial identificar e analisar quais espécies de árvore de valor madeireiro e
não-madeireiro são importantes a partir da perspectiva das comunidades e do
mercado, bem como estudar as diretrizes de manejo dessas espécies de
acordo com o ponto de vista da comunidade.
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Mercados – Componente III:
É possível suprir a carência de informações econômicas por meio de
uma análise do potencial de mercado para as espécies de árvores de valor
madeireiro e não-madeireiro a serem manejadas pela comunidade. Possibilitar
o acesso
a essas informações contribui para que os interesses dos
comunitários sejam compatíveis com os do mercado.
1.13. Principais metas para o primeiro ano:
Estabelecer um sistema de governança e administração do projeto;
Apresentar, discutir e acordar o projeto com sócios e comunidades locais;
Levantar e sistematizar os processos fundiários na região de Gurupá; definir e
iniciar o levantamento em Porto de Moz;
Expandir os processos fundiários na região de Gurupá, a fim de atender um
número maior de comunidades;
Definir áreas de estudo e números de espécies arbóreas de importância
madeireira e não-madeireira para as comunidades em Porto de Moz e Gurupá e
instalar parcelas de estudos;
Definir ações e iniciar os levantamentos de mercado nas regiões de Gurupá e
Porto de Moz;
Iniciar o planejamento das atividades do projeto em Marabá.
1.14. Resultados alcançados:
Sistema de governança e administração entre os parceiros estabelecidos;
Projeto negociado e aceito pelos parceiros locais;
Processos sociais de regularização fundiária em Gurupá sistematizados e
documentados;
Expansão dos processos de definição fundiária para outras áreas do estuário do
rio Amazonas, incluindo os municípios de Breves, Portel e Afuá;
Estudo sobre a ecologia de espécies arbóreas de interesse (valor madeireiro e
não-madeireiro) das comunidades iniciado;
Estudos de mercados iniciados;
Formalização do grupo de apoio à Resex Verde para Sempre.
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1.15.
Riscos e dificuldades:
Dificuldade para formalizar contrato e repasse de recursos financeiros com
um dos parceiros, o Cifor;
Mudança na dinâmica fundiária na região de Porto de Moz, a partir da criação
da Resex Verde para Sempre;
Desvalorização cambial do Euro frente ao Real;
As dificuldades operacionais e logísticas para trabalhar em três regiões
(Marabá, Porto de Moz e Gurupá) são maiores que originalmente previstas;
Problemas administrativos.
Apesar de as atividades do projeto em Porto de Moz terem começado antes da data
oficial prevista, no decorrer do primeiro ano, ocorreram atrasos nas atividades. A causa
principal desse atraso foi a dificuldade para a formalização do contrato entre o Imazon e o
Cifor. De um lado, o Cifor, que trabalha há oito anos no Brasil por meio de parcerias (MEN e
PCT assinadas com a Embrapa e IICA), ainda não possui status legal próprio no país, o que
obriga o repasse dos recursos do projeto para uma conta internacional do Cifor na
Indonésia. De outro, o Imazon possui status legal de OSCIP, o qual impede o envio de
remessas monetárias ao exterior. O Imazon e o Cifor ao tomarem conhecimento dessa
situação, adotaram medidas e iniciativas para contorná-la. Inicialmente, como medida de
emergência, o Cifor financiou com recursos próprios o pagamento de técnicos do projeto
(Componente II ), bem como grande parte das atividades implantadas. O Imazon, por sua
vez, administrou os recursos para o Cifor, contratando técnicos e efetuando o pagamento de
várias atividades. Porém, apesar desses esforços, o projeto foi prejudicado, pois a busca por
uma solução demorou três meses e as atividades iniciais eram pouco regulares e
descontinuadas.
Para viabilizar o repasse de recursos ao Cifor, o Imazon, o Cifor e o IICA
estão
celebrando um contrato tripartite. Desde o seu estabelecimento no Brasil (1998), o Cifor tem
assinado acordos institucionais com o IICA, cujo status legal é Organização Internacional no
Brasil. Esses acordos têm possibilitado a contratação de funcionários para o Cifor no país.
Em maio de 2006 foi assinado um novo e mais amplo termo de cooperação com o IICA, o
qual permite que este administre financeiramente os recursos do Cifor no Brasil. O contrato
tripartite entrará em vigor a partir do início do segundo ano do projeto, respondendo a todos
os requerimentos legais e institucionais para plena execução do projeto.
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Ao considerar todas as dificuldades e riscos apresentados, o consórcio adotou como
estratégia intensificar as atividades do primeiro ano do projeto nas regiões de Gurupá e
Porto de Moz. Essa decisão considerou as seguintes questões: (i) melhorar a eficiência dos
custos das atividades, pois os parceiros do consórcio já desenvolviam ações nas duas
regiões; (ii) são regiões onde as dinâmicas fundiárias estão evoluindo mais rapidamente
(com definição e arranjos locais para segurança fundiária) e podem ser repassadas à região
de Marabá; (iii) em Porto de Moz havia maior necessidade de ação por causa dos conflitos e
da dinâmica institucional, após a criação da Resex Verde para Sempre; e (iv) em Gurupá, a
parceria Fase-Cifor já havia iniciado atividades relacionadas ao manejo florestal e segurança
fundiária.
1.16.
Meios propostos para alcançar os resultados
O projeto contou com uma equipe dedicada exclusivamente às atividades distribuídas
entre as instituições parceiras sob a coordenação administrativa do Imazon. Para a
governança do projeto foram definidos dois comitês gestores. Um comitê técnico formado
por coordenadores dos componentes (escolhidos entre os parceiros), coordenadores do
projeto nas instituições e representantes dos sócios locais. Esse comitê se reúne ao
menos uma vez por semestre ou sempre que necessário e tem como principal missão a
execução das atividades propostas. O outro comitê constitui um Conselho Diretor formado
pelos diretores das instituições parceiras, cuja função maior é monitorar as atividades do
consórcio. O controle gerencial e financeiro foi estruturado em um sistema integrado
online de lançamentos de gastos e despesas que permite um acompanhamento em
tempo real de gastos e saldos.
A seguir, a descrição das atividades previstas e executadas:
2. Assessment of implementation of Action activities
Result 1: Innovative experiences and technical information for strengthening
local community tenure rights to forest land are identified, piloted and used to
inform policy decision-making
A questão fundiária e sua relação com o manejo florestal têm ganhado destaque nos
debates e proposições do governo federal para o ordenamento florestal. Por essa razão, uma
série de medidas foi adotada no âmbito de políticas públicas nas esferas federal e estadual,
destacando-se as seguintes. Primeiro, a criação de Unidades de Conservação de Uso
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Sustentável
para
beneficiar
populações
tradicionais
(Resexs
e
RDS).
Segundo,
recadastramento fundiário estabelecido pelo Incra para todas as propriedades maiores que
500 ha. Terceiro, a aprovação da nova lei florestal (Lei Gestão de Florestas Públicas) em
março de 2006. Essa lei inibe drasticamente a grilagem ao mesmo tempo que assegura o
domínio público sobre as florestas da Amazônia. Finalmente, o Governo do Pará definiu a
política de Macrozoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), a qual tem servido de base para a
criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável no Estado. Contudo, uma parcela
importante de pequenos produtores ainda está fora do alcance dessas políticas públicas.
Na região de Gurupá, pequenos produtores estão encontrando formas diferenciadas
para obter a segurança fundiária a partir de processos participativos catalisados pela Fase.
De fato, desde 2002, tem ocorrido iniciativas piloto para definição fundiária a partir de
organização social e discussão coletiva sobre direitos de propriedades e uso com base no
manejo florestal. O resultado entre os anos de 2002 e 2004 foi a regularização fundiária de
aproximadamente 104 mil hectares, que beneficiou 357 famílias em modalidades de posse e
direito de uso da terra de domínio coletivo e individual com base em regras locais
estabelecidas por meio de discussões coletivas (Tabela 1). Além disso, essa iniciativa de
definição fundiária foi levada para outros municípios da região de várzea, tais como Portel,
Afuá e Breves (Figura 1). Finalmente, estão em andamento outros processos de definição
fundiária que prevêem a regularização fundiária de aproximadamente 243 mil hectares de
florestas, a qual beneficiará 540 famílias Tabela 2). A Fase tem liderado esses esforços com
a participação do STR, Incra e Iterpa .
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Figura 1. Regiões das iniciativas de regularização fundiária com ações da Fase.
Tabela 1. Processos consolidados de definição fundiária na região de Gurupá.
Figura fundiária
Ano
Área
de criação (ha)
Número de Entidade local gestora
famílias
beneficiadas
Remanescentes
de
Quilombos de Gurupá
Projeto
de
Assentamento Estadual
Agroextrativista
Remanescentes
de
Quilombos de Maria
Ribeira
Cessão de Uso Gratuito
da Ilha de Santa
Bárbara
2000
83.437
300
2000
17.852
20
2000
2.031
20
2002
1.306
17
Associação dos Remanescentes de
Quilombos de Gurupá
Associação
dos
Trabalhadores Rurais do
Camutá do Pucuruí
Associação
dos
Remanescentes
de
Quilombos de Maria Ribeira
Associação
dos
Trabalhadores Rurais da
Ilha de Santa Bárbara
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Tabela 2. Definição fundiária em andamento.
Área
Número de famílias
(ha)
beneficiadas
Projeto de Assentamento do Incra
4.168
40
RDS do Jaburu/Tauari
64.735
100
Resex Marajoí/ Pucuruí
151.473
200
Cessão de Uso Gratuito da Ilha do Urutaí
11.533
50
Regularização fundiária familiar
2.820
100
Figura fundiária
Ampliação da Área de Remanescentes de 8.073
50
Quilombos
A partir das iniciativas em Gurupá, os debates foram ampliados para toda a região
do estuário da bacia da ilha de Marajó com destaque para os municípios de Gurupá, Afuá,
Breves, Portel, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista. Esses debates foram realizados em
encontros anuais de manejo florestal comunitário do estuário do rio Amazonas que
acontecem desde 2002. Um resultado desses encontros foi a formalização em 2004 do
Fórum de Manejo Florestal Comunitário do estuário do rio Amazonas (FAE). Esse fórum tem
caráter político com a representação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos seis
municípios envolvidos. O objetivo do FAE é fortalecer os processos de organização social
para a definição fundiária e manejo florestal.
Ao considerar a situação institucional mais favorável, o projeto concentrou suas ações
neste primeiro ano (2005/2006) em Gurupá e Porto de Moz. Em Gurupá, a estratégia central
é expandir as experiências de regularização fundiária para outras regiões, tais como Breves,
Afuá e Portel. Em Porto de Moz, as ações foram concentradas no acompanhamento e
documentação das discussões com organizações e instituições locais sobre os processos de
regularização fundiária dentro e no entorno da Resex Verde para Sempre. Finalmente, há
oportunidades para ampliar a discussão e intervenção dos temas “situação fundiária” e
“manejo florestal” para todo estuário do baixo Amazonas, o que deve ser reforçado no
segundo ano do projeto.
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Activity 1-A: Identify, document and communicate innovative experiences for
local communities to strengthen tenure rights to forestlands
As experiências de regularização fundiária de mais de 104 mil hectares desenvolvidas
em Gurupá foram sistematizadas. Para isso, documentaram-se as etapas de regularização e
os processos políticos envolvidos e analisaram-se as lições aprendidas pelas comunidades e
organizações locais. O produto será um documento a ser divulgado para outras organizações
da Amazônia que estejam enfrentando situações similares, A ênfase será dada às instituições
dos movimentos sociais (sindicatos, associações), ONGs de apoio social, órgãos públicos com
atuação na área fundiária, Ministério Público e ONGs ambientalistas. Espera-se que o
documento possa contribuir para catalisar ações de regularização fundiária em outras partes
da Amazônia.
A sistematização da experiência de Gurupá foi realizada em duas oficinas de trabalho
com lideranças e comunitários durante os meses de abril a julho 2006. A primeira oficina foi
estruturada em três etapas: (i) resgate da situação inicial vivida pelo grupo local antes
do processo de regularização fundiária e caracterização do contexto e pressupostos que
orientariam as ações posteriores dos grupos e organizações; (ii) descrição e análise
crítica do processo de regularização fundiária e adoção de práticas de manejo florestal
pelos grupos locais; e (iii) identificação dos novos aprendizados e lições vividas e
aprendidas pelo processo em comparação aos pressupostos iniciais. Na segunda oficina,
validaram-se as informações sistematizadas com o mesmo grupo da primeira e com outros
representantes de organizações locais. Nas duas oficinas participaram aproximadamente 35
pessoas (7 mulheres), representando 10 comunidades (Anexos 1, 2 e 3: Oficina de
Regularização Fundiária e Manejo Florestal Comunitário).
O produto dessa sistematização será a publicação de um relatório no segundo ano do
projeto, o qual apresentará as análises e os resultado dos processos de regularização
fundiária e adoção de práticas de manejo florestal, além das lições vivenciadas e aprendidas
pelas comunidades locais. O lançamento do relatório será em um seminário regional sobre
aspectos fundiários e envolverá organizações comunitárias e órgãos do governo (Ibama,
Incra e institutos de terras dos Estados da Amazônia).
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Activity 1-B: Pilot mechanisms to strengthen local initiatives for securing
forestland tenure rights in target communities
Neste primeiro ano do projeto, o fortalecimento de iniciativas locais para assegurar os
direitos fundiários das comunidades ocorreu por meio de seminários temáticos, capacitação
de lideranças e fortalecimento da organização comunitária. Os objetivos dessas iniciativas
foram: (i) identificar e documentar experiências nas quais a indefinição fundiária tem
influenciado as práticas de manejo florestal nas comunidades; (ii) promover o intercâmbio
entre lideranças comunitárias e organizações de representação e apoio sobre formas
organizacionais para o manejo e regularização fundiária; e (iii) dialogar com os órgãos
públicos acerca dos obstáculos para o manejo florestal e regularização fundiária.
Eventos realizados
Curso de capacitação para lideranças comunitárias de agricultores de Porto
de Moz e Transamazônica. O IEB realizou em fevereiro de 2006, em Altamira, o curso de
capacitação “Manejo Florestal Comunitário: Construindo Conhecimento e Valorizando Nossa
Floresta”. O curso teve parceria do Neaf, do Laet e da CPT/Prelazia do Xingu. O evento
tratou de temas como comercialização de produtos, calendários produtivos, vantagens e
desvantagens do manejo florestal e realidade socioeconômica dos participantes. Além disso,
foi realizada uma mesa redonda com o título Acessando Políticas Públicas para o Manejo
Florestal Comunitário. Cerca de 100 pessoas entre pequenos produtores e representantes de
órgãos públicos (–PNF. Incra e Ibama), organizações de representação e apoio aos
movimentos sociais da região da Transamazônica e Porto de Moz, estudantes e profissionais
liberais da região participaram do curso (Anexo 4: Carta do(a)s Agricultore(a)s Familiares da
Transamazônica e Xingu pelo Manejo Florestal Comunitário). Um dos produtos desse
seminário é uma carta direcionada aos órgãos públicos que apresenta as propostas e
reivindicações dos agricultores e organizações de representação e apoio aos movimentos
sociais (Anexo 5: Manifesto dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agroextrativistas de
Gurupá).
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Treinamento em uso de GPS. Este curso teve com objetivo central capacitar os
comunitários na operação de GPS para coleta de dados e produção de mapas temáticos com
métodos participativos. Entre outros aspectos, o uso do GPS permite que as famílias
acessem informações importantes na definição da modalidade fundiária para a regularização,
bem como auxilia na gestão de recursos florestais, por meio da elaboração de planos de uso
das áreas a serem regularizadas. O treinamento foi realizado no município de Afuá, em
março de 2006, e contou com a participação de 24 alunos da Escola Família Agrícola do
município, dos quais 8 eram mulheres
IV Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas.
O evento foi coordenado pela Fase no município de Afuá e reuniu cerca de 70 comunitários
(24 mulheres) de seis municípios do estuário do rio Amazonas (Figura 2). O objetivo central
foi debater a gestão ambiental e territorial na região e levantar propostas de políticas
públicas sobre o tema. Como parte do evento foram realizadas oficinas sobre Manejo
Florestal Comunitário, cujo foco central foi desmistificá-lo para os produtores das regiões de
várzea. No encontro foram debatidos os seguintes temas: (i) apresentação dos processos de
definição fundiária em Gurupá; (ii) definição do diagnóstico a ser realizado nas regiões; e (iii)
consolidação do encontro como Fórum de Representação da região. (Anexo 6: Encontro de
Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas). Os principais resultados foram:
Consolidação do FAE como Fórum de Representação e Carta Aberta de Afuá (Anexo 7: Carta
de Afuá).
Figura 2. Participantes do IV Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio Amazonas
em Afuá.
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Período junho de 2005 a julho de 2006
II Seminário sobre Plano de Uso no Rio Acuti-Pereira em Portel. O evento,
realizado em maio de 2006, na região do rio Acuti-pereira, teve como objetivo central
discutir estratégias de plano de uso e definição do diagnóstico fundiário para a definição da
situação fundiária. Aproximadamente 110 comunitários (50 mulheres) participaram deste
seminário. O produto final foi a formalização do interesse das comunidades em desenvolver
o plano de uso para o rio Acuti-Pereira, envolvendo 70 comunidades (Figura 3).
Figura 3. Seminário sobre plano de uso na região do rio Acuti-Pereira em Portel.
I Encontro Municipal de Manejo Florestal Comunitário de Breves. Este
evento aconteceu em junho de 2003 e contou com a participação de 48 comunitários (8
mulheres). O objetivo desse encontro foi discutir com as comunidades locais o potencial para
o Manejo Florestal Comunitário no munícipio. O resultado principal foi a adesão do STR de
Breves ao Forún FAE.
Curso de Manejo de Açaizais no Rio Jupatituba. Este treinamento aconteceu
em julho de 2005 em Gurupá e contou com a participação de 31 comunitários (10
mulheres). O objetivo do curso foi capacitar produtores para o manejo de açaizais nas áreas
de várzea do estuário do Rio Amazonas .
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Período junho de 2005 a julho de 2006
Fortalecimento da organização comunitária para regularização fundiária e
gestão territorial e ambiental
As ações desenvolvidas nesta atividade incluíram a consolidação das estratégias de
articulação regional desenvolvidas pela Fase na região do estuário do rio Amazonas,
principalmente por meio do Fórum de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do Rio
Amazonas (FAE). As ações estão baseadas no fortalecimento da organização social das
comunidades por meio do assesoramento aos SRT’s nas regiões de Afuá, Breves e Portel.
Nesses municípios a organização social é ainda bastante deficiente.
No município de Afuá existem processos diferenciados de organização comunitária
visando à regularização fundiária. Na ilha do Meio, as famílias têm debatido a modalidade de
regularização mais adaptada à organização local. No rio Serraria Grande, a Fase assessorou
a criação da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Agroextrativistas do Rio Serraria
Grande, envolvendo 72 comunitários, dos quais 20 são mulheres. O objetivo da entidade é
discutir a regularização fundiária no município, caracterizando um mecanismo diferenciado
de organização comunitária.
Em Portel, na comunidade de Acuti-Pereira, foram realizados dois seminários com a
participação de 12 comunidades locais. Os participantes discutiram a modalidade de
regularização fundiária e a elaboração de planos de uso. A Fase assessorou a comunidade
para a criação de um conselho a fim de discutir o estabelecimento de uma Resex de cerca
de 100 mil hectares que beneficiará 200 famílias de 12 comunidades. Os próximos passos
serão a condução de um diagnóstico socioeconômico e fundiário das comunidades e a
elaboração de um plano de uso.
Em Breves, a Fase também realizou eventos de sensibilização para a organização
social e manejo dos recursos naturais em comunidades da região do rio Jupatitupa. Para
isso, foram realizadas visitas técnicas e um seminário envolvendo 46 comunitários, dos quais
17 eram mulheres. Objetivo foi discutir práticas de manejo florestal e modalidades fundiárias
que possam ser implantadas na região. O próximo passo será a realização de oficinas de
capacitação para o manejo florestal.
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Activity 1-C: Formulate policies to strengthen local initiatives for legal recognition
of tenure rights to forestland by forest dependent communities
De um modo geral, as atividades de formulação de políticas públicas estão previstas
para o os próximos anos. A estratégia do projeto foi divulgar a experiência desenvolvida pela
Fase na região de Gurupá e debatê-la nos eventos promovidos. Além disso, o acúmulo de
experiência da Fase tem influenciado a aprovação de planos de manejo de pequena escala,
na qual a Associação dos Remanescentes de Quilombos do Município de Gurupá A(RQMG)
protocolou 76 planos no período de 2005 a 2006.
As experiências acumuladas pela Fase também foram apresentadas no II Encontro
Nacional de Agroecologia, realizado em Recife de 2 a 5 de junho de 2006. Nesse evento, que
representa a principal articulação das organizações de representação e apoio aos
movimentos sociais de práticas agroecológicas, o IEB coordenou uma oficina sobre manejo
florestal de uso múltiplo. Além disso, o consórcio atuou na definição de políticas públicas
florestais e fundiárias para a região, entre as quais:
Participação e influência da Fase em estudos conduzidos no âmbito do
ProVárzea sobre a questão fundiária e criação de Unidades de Conservação em
áreas de várzea, tais como: “Aspectos Jurídicos e Fundiários da Utilização Social,
Econômica e Ambiental da Várzea”, que subsidiou a política de regularização fundiária para
as áreas de várzea da Amazônia, e “Bases Científicas para a Conservação da Várzea:
Identificação e Caracterização de Regiões Biogeográficas e de Áreas Prioritárias para a
Conservação da Várzea".
Participação em processos técnicos e políticas:
Participação no processo de discussão do Projeto de Lei de Gestão de
Florestas Públicas coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA);
Participação no grupo de trabalho para elaboração de procedimentos técnicos
do Ibama Amapá;
Participação no processo de discussão da revisão da Instrução Normativa para
Manejo Florestal Comunitário, coordenado pelo PNF – MMA;
Participação no Seminário para Interação entre GRPU e Ibama para discutir a
autorização de uso das áreas de várzea do estuário do Rio Amazonas. Os
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Período junho de 2005 a julho de 2006
eventos aconteceram em Belém e Macapá e tiveram como resultados a
elaboração de uma pauta de demandas a serem analisadas pela GRPU;
Oficina de Discussão e Construção dos Métodos de Avaliação Socioeconômica
dos projetos apoiados pelo Ibama/ProManejo.
Result 2: Appropriate tools and systems for forest management are identified,
tested and disseminated
Neste primeiro ano do projeto foram realizadas ações para definir a estratégia de
inserção do consórcio nas comunidades, bem como as atividades de interesse dessas
comunidades. Para isso, priorizaram-se ações em poucas comunidades nas regiões de
Gurupá e Porto de Moz. Os avanços, resultados e desafios estão detalhados por atividade
abaixo. Um diagrama da estratégia geral do componente de manejo está ilustrado no Anexo
8.
Atividade 2-A: Sintetizar informações relevantes sobre espécies prioritárias
localmente valiosas e sistemas de manejo florestal de usos múltiplos existentes
Região de Gurupá
Formalização de colaboração com as comunidades
Em Gurupá foram realizadas duas oficinas de trabalho com as comunidades locais
para apresentar as estratégias do consórcio e elaborar um plano de trabalho conjunto.
Houve uma oficina em cada comunidade, nas quais participaram cerca de 30 famílias (quinze
em cada uma) interessadas nas atividades do projeto.
A comunidade envolvida na oficina localiza-se na RDS Itatupã-Baquiá, Unidade de
Conservação de Uso Sustentável decretada em julho de 2005. A Fase, como um dos
membros do consórcio, iniciou o trabalho numa reunião com toda a comunidade, na qual
apresentou e discutiu a proposta de consórcio que foi aprovada por unanimidade. Nessa
mesma ocasião, o Plano de Trabalho a ser desenvolvido na comunidade no primeiro ano foi
apresentado, discutido e adaptado.
17
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Identificação das espécies importantes para as comunidades
Para definir as espécies de interesse e importância locais foram realizadas duas
reuniões com as comunidades locais. Nessas reuniões, construiu-se de forma participativa
uma lista global com 94 espécies (Anexo 9: relação das espécies). Destas foram
selecionadas 42 espécies prioritárias (21 arbóreas, 7 palmeiras, 11 cipós e 3 gramíneas).
Finalmente, destas últimas foram destacadas as espécies andiroba (Carapa guianensis), açaí
(Euterpe oleraceae) e virola (Virola surinamensis), pela sua importância econômica e de
subsistência para as famílias. Para essas três espécies serão realizados estudos ecológicos a
fim de definir diretrizes de manejo ao longo dos três primeiros anos do projeto.
Mapeamento participativo dos recursos florestais
A partir da definição das espécies de árvores de valor de uso comercial (madeireiro e
não-madeireiro) foi realizada uma oficina de dois dias sobre mapeamento participativo na
comunidade (Figura 4), que contou com a participação de mais de 30 comunitários. O
objetivo dessa atividade foi gerar mapas temáticos de distribuição e uso das espécies nas
comunidades. Vinte e duas das 42 principais espécies foram mapeadas por meio de
interpretação de imagens de satélite, resultando em mapas temáticos referentes a cada
espécie. Assim, foram sistematizadas informações a respeito dos padrões de distribuição
espacial, densidade, tipos de manejo, entre outros das espécies incluídas no mapeamento.
Esses mapas foram transferidos para o computador por meio de scanner e digitalizados no
software ArcGis. Os mapas serão usados pelas comunidades para definir e planejar o uso
dos recursos florestais.
18
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Figura 4. Oficinas sobre mapeamento participativo realizadas na comunidade São João do
Jaburu, Gurupá, Pará.
A partir dos mapas participativos, as informações foram digitalizadas em um Sistema
de Informação Geográfica, resultando em uma coleção de diversos mapas temáticos. Essa
coleção está sendo estruturada em um banco de dados sobre as espécies e forma de uso
dos recursos. Os mapas abordam densidade, distribuição, tipos de uso e níveis de
exploração de mais de 20 espécies importantes, evidenciando a grande diversidade de uso
de recursos na comunidade. Os Anexos 10 a 16 ilustram alguns desses mapas.
Em função do interesse das comunidades nas oficinas sobre mapeamento
participativo e nos mapas produzidos, foi solicitada uma oficina sobre mapeamento
participativo envolvendo mais quatro comunidades da RDS Itatupã-Baquiá. Nessa oficina
participaram cerca de 30 representantes dessas comunidades. Com as informações geradas
nos mapeamentos participativos, foi possível gerar mapas para uma área de 64 mil hectares
cobrindo a extensão da área da RDS.
Inventário de recursos florestais
A partir dos mapas gerados foram definidos os locais para instalação das parcelas a
serem inventariadas. De acordo com a classificação local de ambientes e histórico de uso –
identificados no mapeamento participativo– realizou-se um inventário estratificado,
considerando-se quatro diferentes tipos de floresta e dois níveis de intensidade de
exploração florestal (alto e baixo). Dessa forma, para cada tipo florestal e nível de
exploração existente, foram distribuídas três parcelas de 1 hectare cada, totalizando 24
hectares de floresta inventariados (Figura 5 e Anexos 17 e 18).
19
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
A partir das informações que estão sendo geradas nos inventários será possível
identificar, por exemplo, o grau de sustentabilidade em que a exploração madeireira e nãomadeireira (palmito, por exemplo) vem sendo realizada na comunidade. Com essas
informações, as comunidades podem planejar o manejo de determinadas espécies, bem
como reivindicar políticas e regulamentos que atendam as especificidades das populações
ribeirinhas. Além disso, essas informações permitirão estimar o real potencial de uso múltiplo
das espécies na comunidade e na região, indicando zonas potenciais de produção e
facilitando a interação com o mercado.
Figura 5. Atividades do inventário dos recursos florestais na comunidade São João do Jaburu,
Gurupá, Pará.
Porto de Moz
As atividades do primeiro ano de atuação do consórcio, em Porto de Moz, foram
limitadas pelo impedimento de formalização contratual entre o Imazon e o Cifor. Por esse
motivo, os esforços foram concentrados na seleção das comunidades, identificação das
demandas locais a serem inseridas na proposta e no fortalecimento das relações
institucionais entre o Cifor e as comunidades e parceiros em Porto de Moz.
20
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Formalização de colaboração entre sócios locais do consórcio e identificação das
espécies cruciais para as comunidades
O primeiro passo para a formalização de colaboração entre os sócios locais do
consórcio e identificação das espécies em Porto de Moz foi a escolha das comunidades em
julho de 2005. Essa seleção contou com a participação do Comitê de Desenvolvimento
Sustentável e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Porto de Moz, sócios locais do
consórcio. Entre as cinco comunidades, foram selecionadas a Espírito Santo e a São João,
localizadas no município de Porto de Moz. Os critérios para essa seleção estavam
relacionados à organização social, interesse em participar da proposta e maior relação com
atividades florestais. O início da proposta de consórcio também ocorreu por meio de uma
reunião com as duas comunidades. Na apresentação e discussões sobre a proposta de
consórcio, os grupos iniciaram a elaboração de mapas das comunidades para ilustrar
principalmente a localização dos lotes e as áreas de maior tensão exercida pelos madeireiros
da região. Esses mapas ainda necessitam de ajustes para fornecer informações mais
seguras. Nas reuniões, procurou-se ajustar as demandas locais com as atividades propostas.
Entre as principais demandas estão: (i) intercâmbio com outras experiências de manejo na
Amazônia; (ii) inventário dos recursos florestais após a identificação de espécies com valor
comercial; (iii) treinamento em extração de óleos vegetais; (iv) promoção da coesão das
comunidades de São João e Espírito Santo, uma vez que ela se encontra dividida em dois
grupos: o que trabalha com os madeireiros e o que não trabalha. Além disso, foi feita uma
lista das espécies prioritárias para as comunidades, bem como o tipo de uso a que se
destinam. Assim foi possível conhecer a diversidade de produtos que são utilizados pelos
habitantes do rio Majari, além de indicar quais produtos seriam incluídos no estudo de
mercado do consórcio.
As comunidades pretendem realizar exploração de madeira na área comunitária,
enquanto outros produtos florestais devem ser explorados nas propriedades individuais.
É necessário realizar capacitação em mapeamento e manejo de recursos florestais
madeireiros e não-madeireiros, visto que as análises iniciais mostram que existem um
subaproveitamento desses recursos.
Marabá
As atividades em Marabá estão previstas para começar a partir do segundo ano.
Porém, no primeiro ano foram realizadas duas reuniões com lideranças comunitárias e com a
instituição local parceira, o Lasat. Essas reuniões serviram para consolidar compromissos de
colaboração para o segundo ano, definir as prioridades das comunidades para apoio do
21
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
projeto e identificar preliminarmente as espécies arbóreas (madeireiras e não-madeireiras)
mais importantes na região. No contato inicial com as comunidades foi possível identificar
espécies não-madeireiras potenciais de interesse para o manejo, por exemplo, o cupuaçu
nativo, a castanha-do-brasil (Bertholllitia excelsa H.B.K.), a andiroba (Carapa guianensis) e o
açaí (Euterpe oleraceae). As comunidades também têm interesse em manejar espécies
madeireiras. No entanto, a forma de manejar essas espécies é bem diferente da de outras
comunidades locais da Amazônia. Os comunitários estão interessados em manejar pequenas
áreas anuais (entre 1 a 3 hectares) para consumo local nas construções e instalações rurais.
Revisão e sistematização de informações sobre espécies florestais
Paralelamente aos estudos de campo, estão em andamento pesquisas bibliográficas
acerca das principais espécies arbóreas (madeireiro e não-madeireiro) e de temas
envolvendo Manejo Florestal Comunitário de uso múltiplo. Foram construídos três bancos de
dados com os seguintes objetivos: (i) organizar informações sobre ecologia e manejo de uso
múltiplo; (ii) sistematizar informações sobre a distribuição de espécies arbóreas importantes
em toda a Amazônia; e (iii) gerar equação volumétrica para florestas de várzea em Gurupá,
que servirá para o desenvolvimento de planos de manejo florestal para produtos
madeireiros. Os bancos de dados serão disponibilizados nos sites das instituições parceiras e
nas redes de informações sobre manejo florestal em meados de 2007.
Atividade 2-B: Preencher as lacunas de informação, aumentar a capacidade
local e regional e desenvolver ferramentas necessárias para implantar sistemas
de manejo florestal de uso múltiplo
Estuário/Gurupá
Manejo de Andiroba
A andiroba (Carapa guianensis Aubl.) é uma das três espécies arbóreas mais
importantes, dentre as 42 espécies escolhidas pelas comunidades, pelo seu valor madeireiro
e não-madeireiro. Há quatro anos, o grupo de mulheres da comunidade de São João do
Jaburu dedica seus esforços para extrair e comercializar o óleo da semente de andiroba.
Essa iniciativa tem reduzido a pressão sob a venda da madeira dessa espécie na região. Em
2003, foi submetido ao Ibama o “Plano de Manejo Comunitário de Andiroba do Rio Jaburu,
Distrito do Itatupã, Gurupá, Pará”, aprovado no início de 2005. Apesar de a extração de
semente de andiroba estar sob um plano de manejo, não existem dados confiáveis sobre a
22
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
ecologia dessa espécie que possam contribuir para a elaboração de recomendações de
manejo em níveis sustentáveis de colheita.
Para gerar essas informações, foram estabelecidas parcelas amostrais a fim de
estimar a produção de sementes. Foram selecionados (a partir dos mapas temáticos) 32
indivíduos adultos (DAP > 30 cm), distribuídos em quatro classes de tamanho e nos três
ambientes de ocorrência da espécie (Figura 6 e Anexo 19). Os indivíduos selecionados foram
cercados (com redes de nylon), uma vez que se trata de ambiente de várzea, onde a água
da maré invade semanalmente o solo da floresta, carregando a maioria das sementes rio
abaixo. Além disso, as redes impedem que animais comam as sementes das árvores que
estão sob o experimento, permitindo determinar mais precisamente a produção de frutos.
Além disso, observou-se a fenologia de 150 árvores de andiroba com diâmetro a partir de 10
centímetros nos três diferentes ambientes. O objetivo foi estimar a proporção produtiva da
população e observar relações entre produção de frutos e outros fatores como quantidade
de luz recebida, presença de cipós e qualidade da copa.
Figura 6. Coleta de dados ecológicos: observação fenológica e monitoramento da produção
de frutos de andiroba (Carapa guianensis Aubl.), comunidade São João do Jaburu, Gurupá, Pará.
23
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Os dados coletados até o momento mostram que a produção de sementes de
andiroba não varia muito com o ambiente nem com as diferentes classes de tamanho (30
cm - 90 cm de DAP), com uma média global de 13,25 quilos de sementes por árvore de
andiroba.
Essas informações são importantes para que a comunidade possa planejar o
potencial de produção e a produção real de óleo de andibora. Por exemplo, multiplicando-se
a densidade de andiroba (árvores/ha) pela área de seu respectivo ambiente (ha) e
multiplicando-se o número total de árvores pela produção média de sementes por árvore e
pela proporção da população produtiva (dado obtido por meio das atividades de observação
fenológica), pode-se estimar a produção média total de sementes de andiroba na área de
uma comunidade. No caso da comunidade São João do Jaburu: 269.989 quilos de sementes
por ano.
De acordo com os dados de um estudo detalhado sobre a coleta de sementes de
andiroba no Jaburu em 2004 (Londres & García-Fernández, não-publicado), o grupo de
mulheres coletou 949,2 quilos de sementes de andiroba em um ano, ou seja, apenas 0,35%
do total produzido na área (Figura 7 ).
Figura 7. Proporção entre a quantidade total de sementes de andiroba coletada em 2004
pelas famílias da comunidade de Jarubu e a estimativa total de produção de sementes viáveis na área
da comunidade.
Treinamentos
Mapeamento participativo
Foram realizados dois treinamentos em mapeamento participativo. Um para a
comunidade de São João do Jaburu, com a qual estamos trabalhando este ano (2006) e o
outro para quatro comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de ItatupamBaquia que solicitaram o curso. Cada treinamento contou com a participação de 30
comunitários. Com as informações geradas nos mapeamentos participativos, foi possível
elaborar mapas para uma área de 64 mil hectares cobrindo a extensão da área da RDS. Essa
24
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
mesma equipe que se especializou em mapeamento participativo dará cursos no próximo
ano nas outras comunidades do estuário e nas outras microrregiões incluídas no projeto.
Manejo de Açaí
Como parte das ações do programa de promoção de manejo técnico de açaí da Fase
(desenvolvido na região, envolvendo 2 comunidades e beneficiando 46 pessoas (17
mulheres) foi realizado um treinamento na região do rio Jupatiruba, Breves, Pará. Foram
treinados 31 comunitários (10 mulheres) em técnicas de manejo de açaizais nativos.
Enriquecimento florestal
A produção de mudas florestais é um componente importante tanto para o
reflorestamento de áreas degradadas como para o enriquecimento de florestas manejadas.
A Fase treinou 21 comunitários (4 mulheres) em produção de mudas florestais na Escola
Manoel Januário, Gurupá, Pará. Também foi implantado um viveiro florestal na Escola
Manoel Januário, para atender demandas de mudas florestais nas comunidades envolvidas.
Atividade 2-C: Influenciar políticas públicas relativas a sistemas de manejo
florestal de uso múltiplo
Os dados levantados em campo neste primeiro ano do consórcio estão em processo
de análise. Portanto, ainda não é o momento de utilizar essas informações para influenciar
políticas públicas relativas a sistemas de manejo. No entanto, no decorrer do primeiro ano,
algumas atividades no âmbito de políticas públicas foram realizadas com base em
informações geradas em anos anteriores, a fim de melhorar sistemas de manejo em grande
e pequena escala. A seguir, uma lista dessas atividades.
i) Um membro do consórcio participa de um grupo de especialistas, o qual está
elaborando a nova norma de manejo florestal para a Amazônia brasileira;
ii) O ipê (Tabebuia impetiginosa) é uma espécie de grande importância por causa da
madeira pesada e resistente e das propriedades bioquímicas da casca, eficazes no
tratamento de certas doenças. No entanto, a espécie corre risco de extinção comercial
devido à extração descontrolada de madeira. Membros do consórcio elaboraram um
documento direcionado aos tomadores de decisão nacionais e internacionais que mostra os
riscos das práticas não-sustentáveis de exploração de ipê e propõe proteções legislativas que
poderiam garantir a viabilidade populacional da espécie, enquanto permitiriam o seu uso
sustentável por comunidades florestais. Uma comparação dos custos e benefícios do uso da
25
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
madeira e produtos não-madeireiros para comunidades florestais está prevista para este
ano. Além disso, o ipê foi incluído na lista de espécies em extinção do Estado do Pará.
iii) A Fase realizou reuniões no Ibama de Macapá/Amapá com a participação de
lideranças comunitárias e sindicais, a fim de pressionar os órgãos competentes para adaptar
a legislação à realidade dos pequenos produtores do estuário do Rio Amazonas . Em função
dessas intervenções, o Ibama começou a realizar vistorias de campo para atender as
demandas das comunidades. Todos os 58 planos de manejo familiares analisados na região
de Gurupá estavam regulares. Esse foi o primeiro passo para harmonizar os padrões de
fiscalização do Ibama com a realidade das comunidades de várzea.
Resultado 3:
Estratégias para capturar maior valor de mercado para
produtos florestais testadas e desenvolvidas
Para as atividades de mercado foram selecionadas as mesmas comunidades onde as
atividades do componente de manejo haviam sido selecionadas. Dessa forma, as atividades
em Gurupá foram centradas nas comunidade de São João do Jaburu) e, em Porto de Moz, as
atividades foram realizadas em duas comunidades: São João e Espírito Santo.
Activitividade 3-A - Identificar nichos locais e regionais para produtos
florestais
Mapear os fluxos de comércio de produtos derivados das espécies florestais
prioritárias, coletando sistematicamente informações sobre oportunidades de comércio,
nichos, custos de transação em mercados de escala local, regional e nacional
Para identificar nichos de mercado de produtos florestais comunitários, é necessário
primeiramente conhecer a comunidade com a qual se está trabalhando. Isto foi realizado por
meio de entrevistas com cada família das comunidades de São João do Jaburu, em Gurupá,
e Espírito Santo e São João em Porto de Moz. Essas entrevistas visaram identificar as fontes
de renda de cada família, seus usos da floresta, seu envolvimento na comunidade e
indicadores de qualidade de vida. No total foram aplicados 78 questionários. Esses dados
também serão utilizados no futuro para avaliar impactos do projeto nessas comunidades.
26
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Identificar fatores que determinam a demanda de longo prazo de produtos florestais
em mercados regionais-chave, para embasar projeções sob cenários de população, renda e
oferta variáveis
Foram realizados estudos de mercado de seis produtos florestais não-madeireiros em
cinco centros de demanda de consumo, para compreender como funciona a demanda por
esses produtos e a cadeia de comercialização de cada um deles. A escolha dos produtos foi
feita baseada em uma lista de produtos potenciais das comunidades (ver atividade 3B) e
conhecimentos preliminares de espécies com potencial de mercado. Assim, após a definição
da metodologia a ser empregada, cinco alunos de graduação (três mulheres e dois homens)
foram treinados em estudos de mercado e pesquisas de marketing para coleta de dados. O
estudo tornou-se viável com a consolidação de parcerias institucionais nas cidades que
fizeram parte da pesquisa: Ibens, em São Paulo, a Ufam, em Manaus, a Embrapa-AP, em
Macapá, e a UFPA – campus de Marabá, no Pará. Cada assistente/estagiário aplicou
questionários a comerciantes e consumidores nos centros consumidores selecionados. A
escolha desses centros tomou com base a escala de mercado local (Macapá, Marabá e
Belém), regional (Belém e Manaus) e nacional (São Paulo). Realizaram-se entrevistas em
feiras livres, supermercados e outros estabelecimentos que vendem os produtos de
interesse. A Tabela 3 a seguir apresenta os resultados dos questionários aplicados.
Tabela 3: Questionários aplicados a comerciantes e consumidores em centros de demanda.
Centro de demanda
Comerciantes
Consumidores
Belém
185
715
Manaus
49
215
Macapá
54
42
Marabá
70
410
São Paulo
296
425
As comunidades carecem não apenas de informações básicas de mercado (por
exemplo, preço, preferências dos consumidores e fatores que influenciam a demanda), mas
também de contatos comerciais diretos. Para identificar compradores potenciais de produtos
comunitários em escala nacional e identificar tendências de mercado, comunitários
participaram de duas feiras em São Paulo. A primeira, Feira Mercado Floresta, aconteceu de
5 a 8 de novembro de 2005 (com uma visitação de 8.400 pessoas, além de centenas de
expositores de todo o país). O objetivo dessa feira foi mostrar ao consumidor final a
diversidade de produtos não-madeireiros, madeiras com certificação FSC e serviços
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Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
relacionados, oriundos da floresta amazônica, da mata atlântica, da caatinga, do cerrado e
dos demais ecossistemas florestais −, além de alternativas sustentáveis para seu consumo.
Dois comunitários de Gurupá participaram como expositores da feira para divulgar seus
produtos (camarão e machetaria). A outra feira, Feira Brasil Certificado, um projeto conjunto
do Imazon, Imaflora e Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil), ocorreu de 18 a
20 de abril de 2006 e teve a participação de 56 expositores que receberam 6125 visitantes.
Esta feira surgiu em 2004 com o objetivo de promover o setor florestal brasileiro
comprometido com a sustentabilidade. O resultado das duas feiras descritas acima foi uma
lista de compradores potenciais de óleos de produtos florestais foi entregue para a
comunidade e para a Fase.
Analisar casos bem sucedidos de esforços comunitários na comercialização de
produtos florestais de outros locais na Amazônia brasileira
É necessário identificar potencialidades e riscos de empreendimentos comunitários.
Para tanto, é importante conhecer projetos e iniciativas ben-sucedidas −que indicam as
potencialidades dos empreendimentos comunitários−, bem como projetos que não deram
certo, os quais mostram os obstáculos e erros a serem evitados. Com este intuito, foi
realizado um levantamento do estado atual de 21 comunidades existentes na Flona Tapajós,
uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável com bom histórico de participação
comunitária. Esses dados serão analisados até o final de 2006 (Figuras 8 e 9). Seis alunos de
graduação (três mulheres e três homens) foram treinados para auxiliar na aplicação dos
questionários socioeconômicos. O treinamento foi dividido em três partes: (i) esclarecimento
sobre o objetivo da pesquisa, informações a serem obtidas e histórico de intervenções na
Flona (inclusive uma conversa com a Chefe da Flona para apresentação dos projetos
desenvolvidos); (ii) aplicação de questionários na feira de Santarém para discutir questões
referentes à aplicação de questionários, respostas completas, dificuldades em conseguir
informações etc; e (iii) familiarização com o questionário a ser utilizado, resposta a
perguntas e treinando sua aplicação. Como resultado dessa ação, pretende-se obter
conhecimentos sobre produtos e projetos que foram bem recebidos pelas comunidades da
Flona, no que se refere à comercialização, bem como identificar potenciais entraves e
problemas que possam ser evitados no desenvolvimento do projeto nas comunidades de
Gurupá, Porto de Moz e Marabá.
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Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Figura 8. Levantamento na Floresta Nacional do Tapajós: equipe de estagiários, reuniões com as
comunidades e aplicação de questionários às famílias.
Figura 9. Exemplos de produtos comunitários produzidos na FlonaTapajós: banco de madeira da
Oficina Cabocla do Tapajós e bolsas de couro vegetal da Eco.
Para analisar as técnicas inovadoras de manejo e novas perspectivas de
comercialização de açaí e andiroba (os principais produtos potenciais da comunidade de
Gurupá, onde houve maior avanço das atividades do projeto (nos componentes fundiário e
de manejo) foram realizados levantamentos preliminares de mercado em duas comunidades
periurbanas de Belém, nas ilhas do Igarapé do Combu e Boa Vista. Por estarem mais
próximas do mercado e, portanto, terem mais incentivos para intensificar a produção, essas
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Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
comunidades podem orientar o processo de comercialização nas demais comunidades. Nesse
levantamento, foram entrevistadas 36 famílias nas duas comunidades durante os meses de
junho e julho. Os dados estão sendo processados no momento e serão analisados ate o fim
de 2006.
Sabe-se que o ambiente político também influencia o potencial de sucesso de
atividades comunitárias. Para identificar o nível de apoio às comunidades e ao manejo
florestal foram entrevistadas 20 lideranças comunitárias em Porto de Moz. Essa atividade
será estendida para Gurupá e Marabá no segundo ano do projeto, quando também serão
coletados dados semanais de preços de produtos potenciais das comunidades em mercados
regionais e locais. Essas informações serão repassadas para as comunidades por rádio.
Atividade 3-B: Desenvolver planos de comercialização para a venda de
produtos madeireiros e não-madeireiros das comunidades-alvo, incluindo-se
discussões sobre custos e benefícios para essas comunidades.
Esta atividade inclui principalmente capacitação das comunidades-alvo do projeto
para a comercialização da sua produção ( Figura 10).
Figura 10: Reunião de apresentação e votação do projeto na comunidade de São João do Jaburu em
Gurupá
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Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
O passo inicial foi selecionar as comunidades-alvo que gostariam de se envolver no
projeto. Para isso, realizaram-se reuniões de apresentação do projeto tanto em Gurupá
como em Porto de Moz, das quais mais de 20 pessoas de cada comunidade participaram e
votaram a respeito da comunidade se envolver ou não no projeto (Figura 11). Em seguida,
os participantes elaboram uma lista de espécies florestais a serem trabalhadas pelo projeto.
Da lista geral das espécies foram selecionadas,
pelos comunitários, duas espécies com
potencial não-madeireiro em cada comunidade. Em Gurupá, identificou-se a andiroba
(Carapa guianensis) e o açaí (Euterpe oleraceae) e, em Porto de Moz, o uxi (Endopleura
uchi) e piquiá (Caryocar villosum). Estas espécies foram incorporadas à lista de espécies dos
estudos de mercado e pesquisas de marketing (ver atividade 3A) que inclui: andiroba,
copaíba (Copaifera sp.), açaí, castanha-do-brasil (Bertolletia excelsa), uxi e piquiá.
Figura 11. Reunião com a comunidade e discussão sobre preços de produtos comunitários em Porto
de Moz.
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Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Desenvolver métodos inovadores para incorporar perspectivas comunitárias nas
análises de custo-benefício
O processo de formação de recursos humanos iniciou com a capacitação das
comunidades em comercialização. No curso “Entendendo Nossa Resex e Planejando Nossa
Produção”, organizado pelo IEB, em Porto de Moz, o componente lecionou a parte sobre
comercialização (8 horas) a outra parte foi selecionado pela comunidade. Esse curso
aconteceu entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro de 2005 e contou com a participação
de 33 lideranças
comunitárias da região (18 homens e 15 mulheres). Em Gurupá, foi
realizado o “Curso de Comercialização” (20 horas), nos dias 26 a 28 de maio de 2006, para
20 lideranças (15 homens e 5 mulheres) de 15 comunidades do município. Este curso tratou
dos temas “custos de produção”, “formação de preço” e “oferta e demanda”. Também se
discutiu sobre os desdobramentos do curso, dentre eles a formação de uma comissão de
comercialização em cada uma das comunidades envolvidas, bem como o acompanhamento
das vendas nessas comunidades para que se tenha uma noção melhor dos volumes
comercializados e potencialidades. É importante ressaltar que esses cursos não estavam
previstos inicialmente no projeto; eles foram sendo incluídos à medida que as comunidades
envolvidas os solicitavam. Também é importante observar que tanto em Gurupá como em
Porto de Moz o curso contou com a participação de muito mais comunidades do que aquelas
com as quais este projeto atua diretamente.
Além de acompanhar a venda de produtos comunitários também se desenvolveu a
metodologia para o acompanhamento da coleta de produtos florestais não-madeireiros de
maneira mais detalhada na comunidade de São João do Jaburu. Essas fichas de produção
estão sendo preenchidas por 20 famílias desta comunidade, com o acompanhamento de
duas monitoras locais (comunitárias) treinadas especificamente para este trabalho. O
objetivo é identificar o uso de espécies florestais, tanto para subsistência como para
comercialização. Esse trabalho começou em maio de 2006 e pretende seguir pelos próximos
anos.
Desenvolver planos de comercialização com a participação plena das comunidadesalvo, inclusive intercâmbios entre as comunidades e visitas a mercados
As comunidades possuem produtos diferentes e características próprias de produção
e comercialização. Por isso, o plano de comercialização de cada comunidade deve incluir a
estratégia de marketing mais apropriada ao seu tipo de produto, produção e
comercialização, além de integrar os conhecimentos locais. Dessa forma, para iniciar a
discussão sobre os planos de comercialização (a serem desenvolvidos nos próximos anos do
32
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
projeto) foram identificadas diferentes metodologias para desenvolvê-los. O resultado foi a
formação de uma coletânea de planos de comercialização e de negócios desenvolvidos por
outros projetos (ProManejo, ProVarzea). Também foi formalizada a parceria (e participação
no conselho) com o Programa Bolsa Amazônia ligado ao Poema (www.bolsaamazonia.com).
Esse programa é um consorcio regional que promove produtos amazônicos sustentáveis;
fomenta parcerias entre produtores amazônicos e empresas interessadas no uso sustentável
da biodiversidade; fortalece a capacidade gerencial, tecnológica e mercadológica de
produtores e empresas associativas de base comunitária; e estabelece uma rede de negócios
e de cooperação entre a Bolívia, Brasil, Colômbia e Equador. A Bolsa Amazônia traz ao
mercado a possibilidade de realização de negócios sustentáveis e de contato com novos
produtos regionais, com interesse em comercializar produtos acabados das comunidadesalvo envolvidas no projeto.
Atividade 3-C: Aumentar a consciência sobre os produtos florestais por
meio do desenvolvimento da capacidade e elaboração de políticas públicas
A maior parte das ações desta atividade se concentra a partir do segundo e terceiro
anos do projeto. Uma primeira ação foi compreender o sistema de coleta e analise de dados
oficiais do IBGE e fazer contatos iniciais para verificar a possibilidade de os resultados dos
projetos serem incluídos nos boletins de estatísticas anuais desse órgão. Para isso, foram
realizadas visitas ao escritório nacional do IBGE no Rio de Janeiro e ao escritório regional de
Belém. Verificou-se que a coleta de dados é bastante problemática e se pode contribuir com
metodologia e informações para melhorar a coleta a partir das experiências que estamos
acumulando.. O maior problema do IBGE é a falta de recursos financeiro e pessoal
capacitado para realizar seu trabalho, que interfere na qualidade dos dados. O contato foi
estabelecido e uma troca de informações poderá ser viabilizada no futuro.
Com vistas a ampliar a compreensão do papel dos mercados e outros mecanismos
econômicos em políticas publicas, foi realizado o curso “Métodos Práticos de Análise de
Políticas Públicas” entre os dias 19 e 23 de junho de 2006. Esse curso contou com a
participação de 19 pessoas, entre profissionais de ONGs (Imazon, WWF-Brasil, Cifor, Ipê,
Usaid, IEB, Ipam, IFT, Pesacre, Associação de Defesa Etno Ambiental - Kanindé) e agências
governamentais (Embrapa–Cpatu, Embrapa–AP, Ibama, Escola Agrotécnica Federal de
Manaus) (Anexo 20) . O curso foi realizado em parceria com o Serviço Florestal Americano e
a Universidade Estadual da Carolina do Norte com co-financiamento da Usaid. Esse curso
focalizou áreas-chave como demanda por serviços ambientais, avaliação de programas,
manejo florestal, além de noções básicas de economia. A avaliação dos participantes foi
33
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
muito positiva, inclusive com pedidos para repeti-lo em outros locais, estendê-lo a outro
público e realizar outros cursos semelhantes abordando temas diferentes.
Um todo, que foi afetado por restrições orçamentárias no primeiro ano, cuidados e
deliberações requeridas no desenvolvimento de relações com as comunidades locais e o algo
grau de integração entre os componentes. Isso significa que muito tempo no primeiro ano
foi utilizado para a realização de trabalhos de base para ações nos próximos anos.
2.1. resultados alcançados no primeiro ano de atividades
Percebe-se que na maioria das casos foram realizadas atividades além das planejadas (por
exemplo foram realizadas pesquisas de mercado em cinco cidades e não em apenas três
como estava planejado). Assim, conclui-se que o primeiro ano do projeto foi bastante
produtivo, os objetivos foram alcançados e grande parte do cronograma foi cumprido no
prazo estipulado. Nos momentos em que isso não aconteceu a falha ocorreu por causa de
limitações administrativas (efetivação do contrato com parceiro), que deve ser equacionado
no próximo período. A seguir, apresenta-se um resumo dos resultados alcançados em
relação aos resultados esperados.
34
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
Tabela X. Resultados previstos do projeto e resultados alcançados no primeiro ano de atividade.
Resultados
Objetivos
Meios de verificação
Comunidades debatem e influenciam
Fóruns sobre reforma agrária, regionais e
em propostas de políticas fundiárias,
locais, constituídos e fortalecidos,
Resultados alcançados
esperados
I.
Capacidades
comunitárias de análise,
decisão
para
e
manejo florestal realizados,
negociação
regularização
fundiária
são
4 fóruns sobre regularização fundiária e
Comunidades têm situação fundiária
Definição fundiária de cerca de 500 mil
definida,
hectares de área das comunidades
aumentadas.
243
mil
hectares
processo
10 Planos de uso comunitários são
Planos de uso elaborados e aprovados pelas
utilizados
comunidades
como
instrumento
para
de
20 Comunidades adotam praticas de
florestas
definição
em
fundiária,
beneficiando 540 famílias,
Sistematização
regularização fundiária
de
das
experiências
Posicionamento político sobre processos de RF
comunitária de definição fundiária em
elaborados;
Gurupá. Documento em edição,
manejo a partir de estratégias de
segurança fundiária
Participação
em
fóruns
políticos
e
técnicos sobre regularização fundiária,
Propostas
de
apresentadas
políticas
visando
públicas
estimular
o
203
comunitários
mercado de produtos florestais e sua
treinados
transparência
florestal
em
(79
práticas
comunitário
e
mulheres)
de
manejo
organização
comunitária,
3 planos de uso elaborados e em
processo de discussão na região de
Gurupá
35
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
II. Sistemas de manejo
Três sistemas de manejo de uso
Monitoramento ambiental e sócio-econônico
3 experimentos de manejo de uso
florestal de uso múltiplo
múltiplo
dos projetos
múltiplo implantados em Gurupá,
são
validados
adaptados
praticados
e
da
floresta
adaptados
e
Produção de mapas temáticos sobre
pelas
comunidades
Comunidades
têm
informações
e
acesso
treinamento
a
distribuição e uso dos recursos florestais
Relatórios de atividade do projeto
que serão base para elaboração de
sobre
estes sistemas (no mínimo 5 materiais
Atas de reunião/treinamentos
planos de uso,
técnicos e populares publicados, 500
Monitoramento do projeto
112
Sistema
Famílias
usam
e
adaptando
de
monitoramento
do
projeto:
e técnicas de manejo,
espécies de interesse para produção
Registros do IBAMA
de
florestal,
regulamentações
Participação em fóruns para revisão e
florestais é debatida e negociada em
Diagnósticos sócio-econômicos e produção em
adaptação
fóruns
comunidades com ação direta do projeto
manejo florestal,
de
políticas
participação
mulheres)
Formulação de banco de dados sobre
entrevistas
práticas desenvolvidas no projeto
Adaptação
(35
treinados em mapeamento participativo
pessoas treinadas)
100
comunitários
públicas
representativa
com
da
regulamentação
de
de
Aumento da produção de produtos florestais
comunidades
manejados,
Informações sobre uso do território e
de
recursos
florestais
por
comunidades locais apóiam processos
de regularização fundiária
III.
Estratégias
para
Sistema piloto de informações de
Monitoramento da quantidade, qualidade e
10 (6 mulheres) comunitários treinados
capturar maior valor de
mercado testado e disponível para
volume
em estudos de mercados e pesquisa de
de
vendas
nas
comunidades
36
Relatório técnico intermediário – Consórcio Comunidades e Floresta
Período junho de 2005 a julho de 2006
envolvidas,
marketing,
envolvidas receberem e fazerem uso
Publicações e relatórios do projeto bem como
20
destas informações,
sua demanda
comercialização
Informações disponíveis no site do projeto e
preços,
mercado para produtos
incorporação
florestais
oficiais,
são
desenvolvidas e testadas.
5
à
coleta
além
planos
das
de
de
dados
comunidades
comercialização
de
mulheres)treinados
e
formulação
em
de
dos parceiros,
Estudos sobre mercados para produtos
produtos florestais desenvolvidos nas
Cobertura da mídia de atividades e resultados
comunidades envolvidas no projeto,
(5
florestais, em 5 regiões, iniciados,
apoiados pelo projeto
Demanda de 100 treinamentos e/ou
Monitoramento de indicadores específicos,
19
(5
mulheres)
técnicos
e
publicações referentes à metodologia
pesquisadores treinados em métodos
de
práticos de análise de políticas públicas,
construção
comercialização
de
planos
de
participativos
por
comunidades além do escopo do
Participação e 2 feiras internacionais
projeto
sobre mercados de produtos florestais,
utilizando
metodologia
desenvolvida,
Formalização
de
parceiras
com
Melhora na qualidade, volume e/ou
organização para uso das informações
preço
geradas (Bolsa Amazônica),
recebidos
florestais
pelos
das
produtos
comunidades
envolvidas,
Propostas
de
apresentadas
políticas
visando
públicas
estimular
o
mercado de produtos florestais e sua
transparência
37
2.2. Cronograma de atividades para o Segundo Ano
Tabela 5. Cronograma de atividades proposto para o Segundo ano de atividade do Projeto.
ANO 2
Semestre 1
ATIVIDADES
Implementing
Semestre 2
Body
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
COMPONENTE 1
Analisar processos locais (estudos de caso) para definição fundiária em
Gurupá, Porto de Moz e Marabá.
Realizar seminário local para analisar as oportunidades e impedimentos legais
dos arranjos locais para definição fundiária
Identificar iniciativas locais promissoras de definição fundiária na Amazônia
(Brasileira, Boliviana e Peruana),
Realizar Workshop com especialistas para analisar as oportunidades e limites
dos arranjos locais para definição fundiária,
Apresentar proposições para políticas públicas fundiárias
Realizar capacitação nas comunidades de Porto de Moz e Gurupá em
mapeamento participativo e elaboração de planos de uso
Publicar documento com a sistematização das experiências de regularização
fundiária das comunidades de Gurupá
Analisar os processos de regularização fundiária na ResEX Verde para Sempre
Publicar guia sobre metodologias de mapeamento participativo para elaboração
de planos de uso por comunidaes
COMPONENTE 2
Identificar espécies importantes (Marabá)
Cifor, Fase, IEB
Cifor, Fase, Ieb,
Imazon
Cifor, Imazon, Ieb
Cifor, Fase, Ieb,
Imazon
Cifor, Fase, Ieb,
Imazon
Cifor, Fase, Ieb,
Fase, Imazon,
Cifor, Ieb
Imazon, Ieb,
Cifor, Fase
Fase, Imazon, Ieb,
Cifor
IMAZON
Mapeamento participativo (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2 Estuário
(Afuá)
Preparação de banco de mapas no SIG (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2
Estuário)
CIFOR, IMAZON
IMAZON
Testar mapas (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2 Estuário)
CIFOR, IMAZON
Definir áreas para inventários (Marabá, Porto de Moz, comunidade 2 Estuário)
CIFOR, IMAZON
Documentar conhecimento local (todos os sitios)
CIFOR, IMAZON
Sintetizar informação científica sobre espécies
CIFOR, IMAZON
Analisar a literatura sobre uso múltiplo
CIFOR, IMAZON
Coletar dados ecológicos estratégicos
CIFOR, IMAZON
Inventário de espécies de interesse dos comunitários (Marabá, Porto de Moz,
comunidade 2 Estuário)
CIFOR, IMAZON
Estudos da produção (todos os sítios)
CIFOR, IMAZON
Formular propostas para regulamentos florestais
CIFOR, IMAZON
Produzir resumos sobre questões políticas chaves
CIFOR, IMAZON
Disseminar informação para movimentos sociais e comunidades
CIFOR, IMAZON
COMPONENTE 3
Estudo de mercado e produção peri-urbano – relatório
Digitar e analisar dados da Flona Tapajós
Continuar estudo de produção e disseminação de informação e demandas em
Gurupá
Disseminação de informações de mercado (possivelmente através de rádio ou
através de cursos, seminários e outras atividades com outros componentes)
Continuar estudo de produção e disseminação de informação e demandas em
Porto de Moz
Assistência com comercialização em Gurupá
Assesoria jurídica para as comunidades em questões de comercialização
38
Aplicar questionário de opiniões em Marabá
Aplicar questionário de diagnóstico em Marabá
Estudo de produção e disseminação de informação e demandas em Marabá
Reunião com IBGE para apresentar resultados do 1º ano e verificar
possibilidades de colaboração para o 2º ano
Curso de comercialização para lideranças comunitarias com apoio do SEBRAE
Treinamento de estagiários
Coleta de dados em Belém
Coleta de dados em Manaus
Coleta de dados em Macapá
Coleta de dados em Marabá
Coleta de dados mais aprofundada em São Paulo, com o financiamento de
aluno de pós-graduação para realizar tese sobre o assunto
2.3. Equipe Técnica e Administrativa do Projeto.
Imazon
Paulo Amaral – M.Sc. Manejo Florestal e Conservação da Biodiversidade.Coordenador Geral
do Projeto
Marina Londres – Engenheira Florestal
Waldir Pinto – Técnico Comunitário
Simone Bauch – Engenheira Florestal
Edson Vidal – Dr. Ciências da Engenharia Ambiental. Pesquisador Associado
Mark Schulze – Dr. Ecologia. Pesquisador Associado
Rodney Salomão – Engenheiro Florestal
Ana Cláudia Rodrigues – Contadora
Elson Vidal – Gerente Financeiro
Isabelle Correa – Assistente Financeira
Verônica Oki – Controller
Wanessa Ferreira – Assistente Financeira.
IEB
Manuel Amaral – Ms. Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Sustentável. Coordenador
Katiuscia Fernandes – Engenheira Ambiental
Sybele Menezes – Secretária
Ailton Dias – Especialista em Desenvolvimento Rural
Lidiane Melo – Bacharel em Ciências Políticas
39
FASE
Carlos Augusto Ramos – Engenheiro Florestal - Coordenador
Lucidéa da Silva – Gestão em turismo.Assistente Administrativa
Girolamo Treccani – Advogado.Consultor jurídico
Francisco Barbosa – Engenheiro agrônomo. Consultor
Nilza Miranda – Técnica Agrícola e Florestal
Adamor da Silva – Agente Comunitário de Desenvolvimento Local
Manoel da Costa – Agente Comunitário de Desenvolvimento Local
Pedro Vieira – Agente Comunitário de Desenvolvimento Local
Maria Antônia do Nascimento – Secretária Executiva
3. Partners and other Co-operation
4. Visibilidade
Brochura para Divulgação do Projeto. Este produto tem sido usado para divulgar
o projeto em seminários e reuniões técnicas (Anexo 21), especialmente nas regiões onde
estão sendo executadas ações diretamente no campo.
Grupo de Apoio a Ações da Resex Verde para Sempre. Os parceiros do projeto
ajudaram a constituir um grupo de apoio para definir e implantar ações estratégicas para a
Resex Verde para Sempre. Participam desse grupo o Ibama/Cnpt, o Greenpeace, CPT
Prelazia do Xingu, o Conselho Nacional dos Seringueiros, o Imazon, a Fase, o IEB e o Cifor. A
principal atividade desse grupo foi desenvolver uma série de reuniões em Porto de Moz para
definir as ações para a efetivação da Resex.
O projeto participou das seguintes reuniões internacionais:
III Reunión Anual de Investigación sobre Manejo Forestal
O evento organizado pelo IBIF contou com apresentação de cerca de 80 trabalhos
acadêmicos e técnicos sobre manejo florestal. Paulo Amaral ministrou a palestra “Manejo
Comunitario en la Cuenca Amazónica: roles y retos para las instituciones locales”, a qual foi
considerada uma das melhores do evento. A apresentação contou com um público
40
aproximado de 70 pessoas, entre estudantes, pesquisadores e técnicos do governo. O
evento foi bastante útil para renovar contatos com instituições locais (Cadefor, Bolfor) e
estabelecer novos contatos (IBIF).
Small Medium Forest Enterprise Development for Poverty Reduction:
Opportunities and Challenges in Globalizing Markets
Paulo Amaral participou deste seminário no período de 23 a 25 de maio/2006 no
Catie em Costa Rica na Costa Rica. O seminário, Organizado pelo Catie e FAO, contou com a
participação de 200 pessoas de 36 países. Foram apresentados 32 casos de relação de
negócios entre empresas e comunidades. O pesquisador participou de um painel sobre
manejo comunitário e mercados. Os resultados serão publicados em um relatório do evento
previsto para agosto. Um resultado importante foi o contato com a Universidade de La Paz
que convidou o consórcio para fazer parte de uma rede de intercâmbio para Manejo Florestal
Comunitário na América Latina.
41
ANEXOS
Anexo 1
42
Anexo 2
Lista de participantes da 1º Oficina de Regularização Fundiária e Manejo florestal
comunitário
Local: FASE – Gurupá/Pará
Data: 17 a 21 de abril de 2006
Nº Nome
1 Adenauer Silva
2 Adelino Pantoja da Costa
3 Alcione Gomes Pimentel
4 Alípio Corrêa
5 Almir Malheiros Barbosa
6 Antonio do Socorro Cordovil
7 Benevaldo Marques Correa
8 Coriolano Ferreira do Nascimento
9 Edgar Pantoja de Souza
10 Erizane Palheta dos Santos
11 Erminio Marques Tenório
12 Hermes Viana da Costa
13 José Antonio Pereira Ferro
14 José Ivanildo Gama Brilhante
15 José Trindade Silva de Souza (Zé Pimba)
16 José Vagner Primavera Pinto
17 Manoel Francisco
18 Manoel Moacir Gonçalves Alho
19 Manoel Pantoja da Costa
20 Manoel Vitório Neto
21 Manuel Cordovaldo Chaves de Souza (Codó)
22 Maria da Conceição Martins Fernandes
23 Nelcindo Rodrigues de Jesus
24 Nelsindo Rodrigues de Jesus (presidente da Cooperativa)
25 Paulo Fernandes Barbosa
26 Pedro Pereira de Almeida
Protásio dos Santos Silva (presidente da Colônia de
27 pescadores)
28 Raimundo Godofredo de Castro Veiga (presidente do STR)
29 Sandra Primavera Pinto
30 Sebastião Gonçalves Pena
31 Sebastião Oliveira do Nascimento
Sexo
M
M
F
M
M
M
M
M
M
F
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
M
F
M
M
M
M
M
M
F
M
M
43
Anexo 3
Lista de participantes da 2º Oficina de Regularização Fundiária e Manejo florestal
Comunitário
Local: COOMAG – Gurupá/Pará
Data: 30 de junho de 2006
Nº Nome
Idade Sexo
Localidade
1
Adamor Chaves
2
Adelino Pantoja da Costa
3
Alcione Gomes Pimentel
4
Alípio Corrêa
M
5
Almir Malheiros Barbosa
M
6
Antonio do Socorro Cordovil
7
Benevaldo Marques Correa
M
Carrazedo (Área remanescente de Quilombo)
8
Coriolano Ferreira do Nascimento
M
Camutá do Ipixuna (Área remanescente de Quilombo)
9
Edgar Pantoja de Souza
71
M
Marajoí
10
Erizane Palheta dos Santos
15
F
Marajoí
11
Erminio Marques Tenório
47
M
12
Hermes Viana da Costa
13
José Antonio Pereira Ferro
52
M
14
José Ivanildo Gama Brilhante
25
M
15
José Trindade Silva de Souza (Zé Pimba)
40
M
Marajoí
16
José Vagner Primavera Pinto
27
M
COOMAG
17
Manoel Francisco
M
18
Manoel Moacir Gonçalves Alho
M
Gurupá - Moju
19
Manoel Pantoja da Costa
54
M
FASE (Quimlombola)
20
M
22
Manoel Vitório Neto
56
Manuel Cordovaldo Chaves de Souza
48
(Codó)
Maria da Conceição Martins Fernandes
19
F
23
Nelcindo Rodrigues de Jesus
M
24
Nelsindo Rodrigues de Jesus (presidente
da Cooperativa)
25
Paulo Fernandes Barbosa
26
Pedro Pereira de Almeida
27
Protásio dos Santos Silva (presidente da
Colônia de pescadores)
28
Raimundo dos Santos Ferreira
21
M
Ilha Gurupaí
71
M
Gurupá Mirim (Área remanescente de Quilombo)
20
F
36
M
M
58
Ilha de Stª Bárbara (Projeto de Assentamento Agroextrativista)
Ilha das Cinzas (Projeto de Assentamento Agro-extrativista)
M
Gurupá-Mirim (Área remanescente de Quilombo)
Alto Jaburu (Reserva de Desenvolvimento Sustentável)
M
Moju
23
M
82
M
STR
Camutá do
Estadual)
65
(Assentamento
Agroextrativista
M
Rio Veado (Projeto de Assentamento Agro-extrativista)
M
Camutá do
Estadual)
M
Moju
30
Raimundo Godofredo de Castro Veiga
58
(presidente do STR)
Sandra Primavera Pinto
32
F
COOMAG
31
Sebastião Gomes de Farias
49
M
32
Sebastião Gonçalves Pena
58
M
33
Sebastião Oliveira do Nascimento
50
M
29
Pucuruí
Pucuruí
(Assentamento
Agroextrativista
44
Anexo 4
Carta do(a)s Agricultore(a)s Familiares da Transamazônica e
Xingu pelo Manejo Florestal Comunitário
A pressão sobre os recursos florestais na Amazônia brasileira tem aumentado a cada ano,
causando altas taxas de desmatamento e afetando a vida das pessoas que dependem do uso
da floresta. Embora em situação desfavorável, especialmente no que diz respeito à
implementação de políticas públicas que favoreçam práticas mais sustentáveis de uso dos
recursos florestais, o(a)s agricultore(a)s familiares da Amazônia brasileira têm
experimentado vários modelos de manejo florestal. Na região da Transamazônica e Xingu, o
manejo florestal comunitário tem sido discutido por centenas de famílias. Estas, no entanto,
enfrentam uma série de barreiras para consolidar ações de manejo florestal comunitário,
entre as quais: (i) indefinição fundiária; (ii) infra-estrutura precária que compromete o
acesso das comunidades aos mercados; (iii) inexistência de assessoria técnica qualificada
para trabalhar com manejo florestal pelo(a)s agricultore(a)s; (iv) falta de informações sobre
e acesso a mercados; entre outras.
Para aprofundar essas questões e identificar as condições necessárias para que as famílias
possam implementar ações de manejo florestal comunitário, várias organizações da região
têm realizado ações de sensibilização e capacitação de agricultore(a)s nessa direção. Entre
estas, o IEB, o LAET, a CPT/Prelazia do Xingu e a UFPA realizaram o curso Manejo
Florestal Comunitário: construindo conhecimentos e valorizando nossa floresta, no período de
07 a 10 de fevereiro de 2006, no Centro de Formação Bethânia, em Altamira. Como parte do
programa do curso, realizou-se a mesa redonda: “Acessando Políticas Públicas para o
Manejo Florestal Comunitário”, na qual participaram representantes dos órgãos
governamentais, organizações de representação e apoio aos movimentos sociais, estudantes e
técnicos da região. As lideranças de agricultore(a)s presentes no curso vêm a público
apresentar os problemas que as famílias vivem e reivindicar:
Ao INCRA e ITERPA
• A imediata regularização fundiária das áreas que estão em processo na região, em
especial da expansão do PA Itapuama (Naufal), com a devida demarcação dos lotes, e
nas comunidades de Porto de Moz que se encontram fora da ResEx (rio Majari).
Ao MDA
• Acesso às políticas da Reforma Agrária, assegurando questões estruturais por
exemplo, crédito, estradas, educação, saúde, etc. para as famílias terem condições
favoráveis para desenvolverem o manejo florestal comunitário;
• Apoio às iniciativas de comercialização dos produtos florestais comunitários;
• Criação e implementação de programas de capacitação em manejo florestal
comunitário para técnicos de órgãos do governo (INCRA, IBAMA, BASA e órgãos de
assessoria técnica), considerando não só aspectos técnicos de manejo florestal de
pequena escala e baixa intensidade (a partir da perspectiva de uso múltiplo), mas
também aspectos sócio-organizacionais, culturais e políticos para que reflitam
questões específicas dos agricultores familiares; e
• Considerar o aproveitamento da floresta pelas famílias nos programas de assessoria
técnica oficial.
45
Ao IBAMA
• Sensibilidade e agilidade na análise e aprovação dos planos de manejo florestal
comunitário na região; e
• Apresentação imediata do resultado do cadastramento das famílias residentes na
ResEx Verde para Sempre.
Ao BASA
• Simplificação dos procedimentos para acesso às linhas de crédito para o manejo
florestal comunitário; e
• Capacitação de técnicos para elaboração e acompanhamento de projetos.
Ao MMA
• Continuação das ações de organização comunitária, sensibilização, capacitação,
aprovação e operacionalização das etapas do manejo, apoiadas pelo ProManejo,
como mecanismo de consolidação do manejo florestal comunitário na região.
Para isso, o(a)s agricultore(a)s participantes da capacitação se comprometem a unir
esforços para:
• Criar e consolidar um fórum sobre manejo florestal comunitário na região da
Transamazônica e Xingu, constituído por agricultores familiares, seus
representantes e organizações de apoio como mecanismo promoção e
acompanhamento da implementação de políticas públicas que favoreçam o
manejo florestal comunitário; e
• Criar e implementar programas de capacitação aos agricultores para lidarem
com a questão do manejo florestal comunitário.
Altamira, 10 de fevereiro de 2006
Assinam:
46
Anexo 5
Manifesto
dos
trabalhadores
e
trabalhadoras
agroextrativistas de Gurupá
Como continuidade dos processos de luta e articulação dos trabalhadores e
trabalhadoras agroextrativistas do município de Gurupá, foi realizado no rio Uruaí, na
sede da Casa Familiar Rural de Gurupá, nos dias 09 e 10 de junho de 2006, o I
Encontro Municipal sobre o Manejo Comunitário dos Recursos Naturais com a
participação atuante de entidades representativas do município.
As organizações presentes constataram que as comunidades gurupaenses
têm implantado ao longo dos anos a prática do manejo dos recursos naturais na
região, representada pela regularização fundiária; pela adoção de planos de uso;
acordos de pesca; manejo florestal dos açaizais nativos e conseqüente diminuição
da devastação pelo corte de palmito; plano de manejo madeireiro e não madeireiro e
sensibilização para que outras famílias busquem se regularizar perante os órgãos
ambientais; conscientização ambiental; enfim, as comunidades estão fazendo o seu
dever para com a sociedade amazônica de conservar os recursos naturais que as
cercam.
Apesar das conquistas alcançadas nos últimos tempos, entendemos que
muito é preciso melhorar. Mais do que isso, é necessário o reconhecimento dos
órgãos municipais, estaduais e federais do nosso esforço em defender a Amazônia.
Desta forma, exigimos como cidadãos de Gurupá:
• Que o poder público municipal insira os métodos de manejo florestal, pesca
artesanal e regularização fundiária no plano diretor que está sendo elaborado
para Gurupá;
• Que o poder público municipal crie políticas públicas pautadas nas ações de
manejo florestal do Movimento Popular, ajudando a disseminar as técnicas
pelo município;
• Que as entidades locais promovam a troca de experiências entre
comunitários sobre o manejo florestal dentro do município;
• Que a prefeitura municipal de Gurupá faça a representação junto ao IBAMA
para a aprovação dos planos de manejo florestal comunitários.
• Que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente crie
uma certificação municipal para reconhecer a atividade de manejo para o
produtor agroextrativista consciente e atuante do uso sustentável da natureza.
As entidades que participaram deste evento também têm a certeza que o
órgão ambiental federal, ou seja, o IBAMA, não atendeu a demanda das
comunidades tradicionais ou muito pouco faz para mudar a distância entre
trabalhadores rurais e o órgão. Assim, legitimados pelas nossas ações
conservacionistas, exigimos:
• Que os planos de manejo florestais comunitários, uma vez analisados e
aprovados, sejam liberados em tempo hábil para a exploração florestal. Do
jeito que está, torna-se inviável continuar acreditando no IBAMA;
• Maior participação do IBAMA nas discussões envolvendo os trabalhadores
rurais e suas demandas florestais.
47
O tempo do debate com os órgãos ambientais e fundiários sem resultados
para nós acabou. Como somos prejudicados na valorização da nossa madeira e de
nossos outros produtos pela lentidão do IBAMA e dos órgãos fundiários,
buscaremos os meios pacíficos de manifestação para demonstrar nossa
insatisfação. Também acionaremos o Ministério Público para agir contra a
inoperância de tais órgãos governamentais a nível estadual e federal.
Gurupá, 10 de junho de 2006.
Assinam o manifesto:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá - STR
Associação dos Produtores do Rio Jaburu - APROJA
Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Distrito do Itatupã - ATAEDI
Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha de São Salvador - ATAISS
Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Gurupá - ARQMG
Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas do Rio Turé - ATART
Associação dos Trabalhadores Rurais da Ilha das Cinzas - ATAIC
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Setor Moju - APROSEM
Associação da Casa Familiar Rural do Município de Gurupá – ACFAG
Cooperativa Mista Agroextrativista de Gurupá - COOMAG
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE
Câmara Municipal de Vereadores de Gurupá
48
Anexo 6
49
Anexo 7
Carta de Afuá
As comunidades agroextrativistas, sindicatos de trabalhadores rurais, Fórum de
Articulação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para o Manejo Florestal
Comunitário no Estuário do Rio Amazonas - FAE, entidades representativas da
região e instituições públicas, reunidas na cidade de Afuá-PA, nos dias 11, 12 e 13
de novembro de 2005, vêm através deste documento, exigir o atendimento pelas
autoridades competentes das seguintes necessidades:
⇒ Realização de seminários no Marajó sobre regularização fundiária em
benefício de populações tradicionais envolvendo INCRA, GRPU, IBAMA,
ITERPA e demais instituições públicas ligadas ao assunto;
⇒ Inclusão do FAE no Comitê Gestor de Várzeas para a regularização fundiária
nas várzeas, processo que está sendo coordenado pela GRPU;
⇒ Criação de departamentos específicos no IBAMA para tratar assuntos
relacionados ao manejo florestal comunitário;
⇒ Fortalecimento do IBAMA Breves para atender aos municípios abrangidos por
seu trabalho;
⇒ Apoio financeiro e institucional pela Secretaria de Educação do Estado do
Pará à Implantação de casas familiares rurais nos municípios do estuário do
rio Amazonas;
⇒ Promover mudanças na lei do defeso, adequando-a às realidades regionais.
Além das demandas acima levantadas, o FAE, associações comunitárias e
sindicatos de trabalhadores rurais propõem-se ao longo de 2006 a:
⇒ Trabalhar a capacitação das comunidades tradicionais nos temas ligados ao
manejo dos recursos naturais e documentação da terra;
⇒ Mobilizar os trabalhadores e trabalhadoras agroextrativistas do estuário para
os debates sobre gestão ambiental e territorial;
⇒ Incentivar a realização de diagnósticos sócio-econômicos e elaboração de
planos de uso dos recursos naturais nos municípios abrangidos pelo FAE;
⇒ Acompanhar os debates sobre pesca artesanal em sua área de abrangência;
⇒ Incentivar a realização de oficinas sobre artesanato na região de abrangência
do FAE.
⇒ Realização do V Encontro de Manejo Florestal Comunitário do Estuário do
Rio Amazonas no Município de Curralinho.
Destaca-se como um ponto marcante do evento o fortalecimento do FAE como
um dos principais instrumentos para a consolidação das propostas aprovadas, assim
como para o encaminhamento de demandas que representem o interesse das
comunidades envolvidas.
Afuá (PA), 13 de novembro de 2005.
Assinam este documento:
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afuá
50
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anajás
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Breves
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Portel
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curralinho
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurupá
Colônia Z 68 de Melgaço
Colônia Z 62 de Breves
Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Acutipereira/ATAA - Portel
Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Jaburu/APROJA – Gurupá
Associação dos Pequenos Produtores da Ilha de Santa Bárbara/ATRISB - Gurupá
Associação Livre dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Gurupá/ALPPAR
Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da Ilha das Cinzas/ATAIC - Gurupá
Associação Municipal da Casa Familiar Rural da Gurupá/CFR
Federação de Órgãos Para Assistência Social e Educacional/FASE
Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável Agroextrativista do Rio
Majari de Porto de Moz
Associação dos Pequenos Extratores de Madeira do Município de Portel
IBAMA –Breves
Associação de Mulheres da Área Rural de Curralinho
Vereadora Simone Moura da Silva – PT Portel
Vereador Nilton Paes - PT Afuá
Grupo de Trabalho da Amazônia/GTA
Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da Ilha de São Salvador/ATAISS-Gurupá
Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea – ProVárzea/IBAMA
Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Rio Acutipereira/APERAP – Portel
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
CPATU - EMBRAPA Amazônia Oriental
Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Turé - Gurupá
Associação dos Produtores Tucano-açu/APROTAÇU - Breves
Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Distrito do Itatupã/ATAEDI - Gurupá
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais de Afuá
Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA
51
Anexo 8
IDENTIFICATION
OF PRIORITY
SPECIES
PARTICIPATORY
MAPPINGS
DEFINITION OF STRATEGIES FOR
RESOURCE INVENTORY AND
ECOLOGICAL STUDIES
FOREST RESOURCE
COLLECTION OF
INVENTORIES
STRATEGIC
ECOLOGICAL DATA
IMPROVE MULTIPLE -
DEVELOP LOCAL
USE MANAGENT
SYSTEMS
AND REGIONAL
CAPACITY
INFLUENCE PUBLIC
POLICY RELATED TO
SUSTAINABLE FOREST
USE
Diagram of strategic action plan for component 2 (forest management).
52
Anexo 9
Relação das 94 espécies escolhidas, distribuídas entre porte, tipos de uso (madeira,
PFNM e múltiplo uso) e importância (alta, média e baixa). Comunidade São João do Jaburu,
Gurupá/PA.
A
B
Figuras
de algumas espécies de interesse. A- flor
C
D da andiroba; B- açaizal na beira do rio; CFotos: © Marina Londres
árvore
de pau- mulato; D- folha do arumã.
53
Anexo 10
54
Anexo 11
55
Anexo 12
56
Anexo 13
57
Anexo 14
58
Anexo 15
59
Anexo 16
60
Anexo 17
61
Anexo 18
Densidades de árvores comerciais de uso madeireiro (DAP >45 cm) e não madeireiro
(DAP >30 cm) nos quatro tipos de floresta/ambiente da Comunidade São João do Jaburu,
Gurupá/PA.
A
B
Fotos:
© Marina Londres
C
D
Imagens dos quatro diferentes tipos de floresta da comunidade São João do Jaburu. A- Terra
Preta; B- Igapó; C- Baixio; D- Restinga.
62
Anexo 19
63
Anexo 20
Economia florestal:
Métodos práticos de análise de políticas públicas
Participante
1. Alberto Tavares Pereira Júnior
2. Amintas de Oliveira Brandão Júnior
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Danielle Celentano
Denys Serrão Pereira
Denis Ribeiro do Valle
Eduardo H. Ditt
Eric Stoner
Gordon Armstrong
9. Katiuscia Amanda Fernandes
Nascimento
10. Lidiane Rocha de Oliveira Melo
11. Lucilene Oliveira da Silva Amaral
Instituição
WWF-Brasil
Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia – Imazon
Imazon
Imazon
CIFOR/Embrapa – Cpatu
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
US Agency for International Development
Instituto Internacional de Educação do
Brasil – IEB
do IEB
12. Maximiliano Roncoletta
13. Ronei Sant’Ana de Menezes
14. Samuel Vieira Cruz
15. Sérgio Evandro Costa Martins Filho
16. Sergio Luiz do Bomfim
17. Wandreia N. dos Santos Baitz
18. Carlos Gabriel Gonçalves Koury
19. Antonio Claudio Almeida de Carvalho
Observers:
Paulo Amaral
Marco Lentini
Instructors:
Sven Wunder
Alexander Macpherson
Erin Sills
Subhrendu Pattanayak
Thomas Holmes
Simone Bauch
IEB
Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia – IPAM
Instituto Floresta Tropical
O Grupo de Pesquisa e Extensão em
Sistemas Agroflorestais do Acre - Pesacre
Kanindé - Associação de Defesa Etno
Ambiental
CIFOR/Embrapa – Cpatu
Ibama
Imazon
Escola Agrotécnica Federal de Manaus
Embrapa AP
Imazon
Imazon
Center for International Forestry Research
- CIFOR
University of Florida
North Carolina State University (NCSU)
NCSU/ Research Triangle Institute
US Forest Service
Imazon
64
The European Commission may wish to publicise the results of Actions. Do you
have any objection to this report being published on EuropeAid Co-operation
Office website? If so, please state your objections here.
Name of the contact person for the Action: ……………………………………………
Signature: ………………………………………
Location: ………………………………………
Date report due: ……………………..…………
Date report sent: ……………………………….
65