GESMS
Gerência de Engenharia,
Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
CURSO DE SMS PARA CONTRATOS
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Requisitos de SMS para Fiscalização de Obras
Unidade 2
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Unidade 2 – Gestão de SMS em Obras
Nesta unidade, você conhecerá pontos importantes para a fiscalização de segurança, meio
ambiente e saúde em obras, como:
Definição do Escopo e Categorização do Risco
Seleção do Fornecedor / Cadastro do Fornecedor
Licitação ou Negociação Direta
Formalização do Contrato
Gerenciamento e Fiscalização
Avaliação Pós-encerramento
Avaliação Final de Feedback
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Introdução
A fiscalização de SMS em Obras está estruturada com as seguintes fases:
DEFINIÇÃO DO ESCOPO
REQUISITOS DE SMS
(anexos Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3)
SELEÇÃO DO FORNECEDOR
CADASTRO
(contendo requisitos na dimensão de SMS)
LICITAÇÃO/NEGOCIAÇÃO DIRETA
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AVALIAÇÃO PÓS-ENCERRAMENTO
BAD
(GESTÃO DE RESULTADOS)
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO/ANÁLISE
CRÍTICA DO PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO
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O PP-0BR00071, em seu item 6.2,
descreve que o processo de gestão
para contratadas está pautado em
cinco etapas, desde a definição do
escopo de um serviço até a avaliação
pós-encerramento,
sendo
o
acompanhamento e a gestão do
contrato apenas um item nessa cadeia
(Gerenciamento e Fiscalização).
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Introdução
Agora, você conhecerá cada uma das etapas do fluxograma.
Fique atento! Para lhe auxiliar na localização da etapa que estará sendo apresentada, em
cada tela aparecerá uma miniatura do fluxograma com a etapa em questão destacada.
Para ampliar a imagem, basta clicar sobre ela.
Veja um exemplo:
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Definição do Escopo
Nesta fase, são estabelecidos os requisitos de SMS
aplicáveis.
Isso acontece após serem avaliados os aspectos de SMS
do escopo e determinada a categorização do risco das
atividades, ou seja, a determinação de qual é o grau de
risco de SMS dos serviços a serem realizados.
O anexo correspondente deverá fazer parte dos documentos
de licitação, pois será um anexo contratual.
Esse assunto será detalhado em Categorização do Risco.
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Definição do Escopo
A gerência contratante (que assinará o contrato) deverá buscar na definição do escopo a
participação da gerência requisitante do serviço e a da gerência fiscalizadora (quando
diferentes da contratante), da GCONT (quando envolvida) e, sempre que possível, de
profissional/técnico de SMS, entre outros, de forma a:
Assegurar a clareza do escopo.
Identificar as características das áreas e instalações onde serão desenvolvidas
as atividades.
Identificar as instalações que serão utilizadas pela empresa prestadora de serviços.
Analisar o grau de risco do escopo e categorizá-lo de acordo com o critério estabelecido.
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Definição do Escopo
A definição do escopo também auxilia a avaliar determinados aspectos, veja:
As atividades a serem desenvolvidas pela
contratada.
As atividades consolidadas no escopo.
AVALIAR
Planejar preliminarmente as etapas e/ou
frentes de trabalho.
As condições locais, tais como interferências
no local de trabalho.
Atenção!
Conteúdo do Atenção!
Mais detalhes, vide PP0BR-00071 em seu item
6.3.
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Definição do Escopo – Caracterização de Risco
O PP-2BR-00098 estabelece orientações que devem ser exigidas às empresas contratadas
com a finalidade de preservar a integridade das pessoas, dos equipamentos e das
instalações, bem como a proteção do meio ambiente nos projetos, nas obras e nos serviços
sob a coordenação do GESMS.
Considerando o tipo de contrato e a natureza dos serviços e os riscos inerentes, deve ser
considerado o respectivo requisito de SMS (anexos Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3).
Veja, a seguir, de que forma os riscos são categorizados.
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Definição do Escopo – Caracterização de Risco
Os riscos de SMS dos serviços a serem contratados devem ser categorizados em função da
natureza dos trabalhos e da existência de produto na instalação, conforme abaixo:
CONTRATOS GESMS
TIPO DE
CONTRATO
NATUREZA DOS SERVIÇOS
Serviços de
baixo risco com
prazo reduzido
Fornecimento de materiais de papelaria, chaveiro, abastecimento de máquinas de
café, manutenção civil sem emprego de equipamentos que gerem calor ou fagulhas,
etc.
Projetos
GRAU DE RISCO
INSTALAÇÃO
SEM
PRODUTO
COM
PRODUTO
Pequenos
serviços
Pequenos
serviços
Especificação de materiais, serviços e equipamentos, etc.
Q1
NA
Construção e
montagem
Predial, civil, elétrica, instrumentação, etc.
Q2
Q3
Manutenção e
reforma
Predial, civil, elétrica, instrumentação, etc.
Q2
Q3
Licenciamento ambiental e gerenciamento ambiental.
Q1
Q2
Licenciamento, diagnóstico ambiental, testes de estanqueidade, etc.
Q2
Q3
Meio ambiente
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Definição do Escopo – Caracterização de Risco
Determinada a categorização do risco, o anexo correspondente deverá fazer parte dos
documentos de licitação, pois será um anexo contratual (Requisitos de SMS).
Os anexos correspondentes a cada categorização do risco, que estão disponíveis no PP2BR-00098 – CONDIÇÕES DE SMS EM OBRAS E SERVIÇOS NA GESMS, deverão ser
incluídos na documentação do processo licitatório (Minuta do Contrato).
São eles:
Pequenos serviços
Anexos
PP-2BR-00098
Q1
Q2
Q3
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Definição do Escopo – Caracterização de Risco
Conheça, agora, alguns requisitos de SMS para Pequenos Serviços.
Pequenos Serviços –São aqueles com impacto desprezível nos resultados
Usar Anexo de SMS elaborado simplificado constante no PP-2BR-00098, com os ajustes
julgados necessários.
Ministrar briefing de SMS.
análises de risco, quais sejam ASTs, APRs ou similares, tanto em áreas administrativas Emitir
permissão de trabalho (PT) para serviços de riscos típicos (ambientes confinados, trabalho em
altura, instalações elétricas, etc.) com as respectivas quanto em operacionais, quando
necessário.
Ter acompanhamento de um representante da BR na execução dos serviços sempre que for
considerado necessário e ao término do serviço para que se certifique de que as condições
contratuais de SMS foram cumpridas e que a área/equipamento tenha sido entregue à BR em
perfeitas condições de uso.
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Cadastro de Fornecedor
O cadastro (Requisito de SMS) tem como
objetivo auxiliar na seleção de fornecedores.
Para realização desta fase, a empresa
proponente deverá preencher o questionário
de autoavaliação, no qual informará o
atendimento aos requisitos de SMS.
Clique aqui para consultar o portal da BR no
link
Fornecedores
e
obter
mais
informações.
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Seleção do Fornecedor
Nesta fase, serão selecionadas as empresas com perfil
adequado quanto aos requisitos de SMS do escopo em
questão para participação em processos de contratação.
A pessoa ou comissão designada para condução do
processo de contratação deve, sempre que possível,
estabelecer um critério para seleção das empresas,
considerando, também, como um dos fatores a nota de SMS
do cadastro “Questionário de SMS”,
apresentado
anteriormente no cadastro do fornecedor, verificando os
valores mínimos estabelecidos para as categorias de risco.
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Licitação/Negociação Direta
Agora que já sabemos as definições e atribuições
constantes do escopo de determinado serviço e
como são inseridos no contrato os anexos
(Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3) de SMS e a
seleção do fornecedor por meio da consulta no
cadastro contendo requisitos de SMS, vamos nos
aprofundar um pouco mais no processo de
Licitação ou Negociação Direta.
Fazem parte das etapas da licitação:
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Licitação/Negociação Direta
Conheça, agora, as etapas que fazem parte da
licitação:
4
3
2
1
1 – Convite
2 – Tomada de preços e concorrência
negociação direta
3 – Ações de preparação de documentação
4 – Ações de condução do processo licitatório
e negociação
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Convite
O objetivo desta subetapa é orientar na seleção das empresas com o perfil adequado quanto
aos requisitos de SMS do escopo em questão para a participação em processos de
contratação.
A pessoa ou a comissão designada para a condução do processo de contratação deve,
sempre que possível:
Estabelecer um critério para a seleção das empresas, considerando,
também, como um dos fatores, a nota de SMS do cadastro, verificando os
valores mínimos estabelecidos para as categorias de risco.
Considerar
para
a
definição
do
critério
de
seleção,
preferencialmente, as empresas com experiência específica no
escopo do serviço, prevalecendo as que melhor pontuem na
dimensão de SMS e que apresentem desempenho em SMS adequado
nas avaliações disponíveis.
Atenção!
Conteúdo do Atenção!
Mais detalhes, vide PP-0BR-00071
em seu item 6.4.1.1.
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Tomada de Preços e Concorrência Direta
Estabelecer critério específico de SMS para Qualificação ou
Habilitação das empresas ou para Julgamento de
Propostas.
Neste critério, utilizar sempre que possível, como um dos
fatores, a nota de SMS do cadastro.
Atenção!
Conteúdo do Atenção!
Mais detalhes, vide PP-0BR-00071 em
seu item 6.4.1.2.
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Ações na Preparação de Documentação
É importante incluir em todos os processos a Cláusula de SMS na minuta do contrato e os
Anexos de SMS. Além desses documentos, é importante incluir outros itens considerando
o Grau de Risco do Escopo, o prazo de execução dos serviços e a importância da licitação
para UO.
Veja o esquema abaixo, que ilustra as ações na preparação de documentação.
Considerando:
Fatores de avaliação de SMS, certificados, entre
outros.
Grau de Risco do Escopo
Mecanismo de comprovação de atendimento dos
requisitos de SMS do cadastro.
Prazo de execução dos serviços
Importância da licitação para UO
Incluir
Convocação ou Convite/visita local com foco em
SMS.
Eventos de Pagamentos
cumprimento em SMS.
associados
Critérios de SMS na avaliação de desempenho.
ao
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Mais detalhes, vide PP-0BR-00071
em seu item 6.4.1.3.
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Ações de Condução do Processo Licitatório e Negociação
Veja, agora, algumas ações que devem ser realizadas nesta etapa da licitação:
Convocar ou convidar, se aplicável, os representantes das empresas
licitantes para visitar o local onde os serviços serão prestados.
Organizar a visita, de forma detalhada, para garantir a qualidade e a
abrangência das informações a serem disponibilizadas para os
licitantes.
Indicar um representante da BR para explicar, esclarecer aspectos
relevantes de SMS e mostrar os locais onde ocorrerão os serviços.
Atenção!
Divulgar as informações, de forma homogênea, para todos os
licitantes.
Conteúdo do Atenção!
É importante verificar, durante a fase de
avaliação das propostas, se os aspectos
de SMS exigidos no edital/convite foram
atendidos.
Mais detalhes, vide PP-0BR-00071 em
seu item 6.4.1.4.
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Formalização do Contrato
Dependendo do porte ou do grau de risco de SMS dos contratos, poderá ser
realizada uma cerimônia de celebração do contrato, na qual devem estar presentes
as lideranças, tanto da BR quanto da contratada, visando reafirmar o compromisso
mútuo com desempenho em SMS.
A equipe da BR deverá ser composta por, no mínimo: autoridade que tenha poderes
para assumir compromisso, gerente do contrato, fiscal do contrato e, sempre que
possível, representante de SMS e o representante da instalação onde serão
executados os serviços.
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Formalização do Contrato
Dependendo do porte ou do grau de risco de SMS dos contratos, poderá ser realizada
uma cerimônia de celebração do contrato, na qual devem estar presentes as lideranças,
tanto da BR quanto da contratada, visando reafirmar o compromisso mútuo com
desempenho em SMS.
A equipe da BR deverá ser composta por, no mínimo: autoridade que tenha poderes para
assumir compromisso, gerente do contrato, fiscal do contrato e, sempre que possível,
representante de SMS e o representante da instalação onde serão executados os
serviços.
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Ações para a Formalização do Contrato
Informações Complementares
Convidar a equipe da contratada, buscando a presença, na
cerimônia, de sua maior liderança e dos profissionais da
empresa envolvidos com a condução do contrato.
Estruturar agenda para a cerimônia que contenha, entre
outros, os seguintes pontos:
a) briefing de SMS;
b) treinamento de integração com aspectos de SMS para
outros prestadores de serviço.
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Formalização do Contrato
Agora que todo o processo de contratação foi concretizado, é
necessário efetuar a comunicação.
Mas no que consiste a comunicação?
A comunicação consiste em divulgar para toda a força de
trabalho envolvida os aspectos de SMS do contrato,
demonstrar o valor de SMS e alertar quanto a riscos
relevantes, utilizando, para tanto, os recursos de
comunicação.
Atenção!
Conteúdo do Atenção!
Para saber mais detalhes, acesse o item
6.5.2 do PP-0BR-00071.
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Gerenciamento e Fiscalização
O processo de gerenciamento e fiscalização está dividido em
quatro fases. São elas:
• ações de planejamento;
• ações de acompanhamento;
• ações de avaliação;
• ações de análise.
Na próxima tela, você verá o ciclo desse processo e
conhecerá detalhadamente cada uma dessas fases.
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Gerenciamento e Fiscalização
Passe o mouse sobre cada fase do ciclo para conhecer as principais atividades que
devem ser realizadas em cada umas delas.
Ações de
Planejamento
Ações de
Acompanhamento
Gerenciamento
e Fiscalização
Ações de
Análise
Ações de
Avaliação
Mais detalhes,
vide PP-0BR-00071
em seu item 6.6.
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Ações de
Planejamento
•Identificar e registrar os representantes da BR e
da empresa prestadora de serviços que serão os
facilitadores para assuntos diversos nos aspectos
de SMS durante a execução do contrato.
•Delimitar áreas e/ou instalações utilizadas pela
empresa prestadora de serviços onde os serviços
contratuais serão desenvolvidos para efeito de
gerenciamento e fiscalização dos aspectos de
SMS.
•Assegurar o entendimento de todos os aspectos
e requisitos de SMS do contrato pela empresa
prestadora de serviços.
•Definir, em conjunto com a empresa prestadora
de serviços, os mecanismos de acompanhamento
do desempenho e o cumprimento dos requisitos
contratuais de SMS.
Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu
item 6.6.3.1.
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Ações de
Análise
•Realizar análise crítica do desempenho da
empresa prestadora de serviços, comparando-o
com os objetivos e as metas contratuais,
considerando os aspectos e requisitos de SMS,
tais como: indicadores, resultados de auditorias,
resultados de autoavaliações, atendimento à
legislação e práticas adotadas na execução dos
serviços.
•Registrar formalmente os resultados das análises
críticas e comunicar o resultado à empresa
prestadora de serviços.
•Revisar, caso aplicável, os planos de ação para
atingir os objetivos e as metas de SMS.
•Aplicar cláusulas de sanções/sistema de
consequências ou premiações previstas no
contrato.
Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu
item 6.6.3.4.
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Ações de
Acompanhamento
•Verificar na empresa contratada os aspectos
significativos de SMS dos procedimentos
operacionais compatibilizados com a BR, como:
procedimentos de emergências e realização de
simulados
conjuntos;
procedimentos
de
destinação de resíduos; procedimentos de
atendimento a acidentados; procedimentos de
emissão de PT; PPRA; entre ouros documentos
que forem necessários.
•Requisitar um plano de ação da empresa
prestadora de serviços para ajustes e correções
necessários sempre que for identificado algum
desvio sistêmico ou crítico.
•Promover auditorias comportamentais para
identificar e tratar práticas de trabalho seguras e
inseguras, visando difundir a cultura de SMS
como valor.
•Verificar o cumprimento da legislação e os
requisitos de SMS aplicáveis.
•Assegurar que os conteúdos dos relatórios de
SMS satisfaçam às necessidades de informações
e análise por parte da BR.
Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu
item 6.6.3.2.
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Ações de
Avaliação
•Monitorar rotineiramente os aspectos de SMS
dos processos.
•Realizar inspeções sistemáticas do ambiente de
trabalho.
•Acompanhar e analisar o desempenho de SMS
da empresa prestadora de serviços.
•Aplicar os critérios de avaliação da Avaliação de
Fornecedores
(itens
de
SMS
avaliados
periodicamente no SAPR3).
Mais detalhes, vide PC-GESMS-026 em seu
item 6.6.3.3.
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Para conhecer todas as atividades que
devem ser realizadas em cada etapa,
consulte o item 6.6 do PP-0BR-00071.
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Avaliação Pós-encerramento
Existem, pelo menos, quatro ações que devem ser realizadas para que a
avaliação pós-encerramento ocorra de forma correta. Clique sobre os
números e conheça cada uma delas.
1
2
3
4
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1
Deve ser realizada e promovida pelo gerente do contrato com a participação do
fiscal do contrato, do representante do SMS e do usuário e/ou cliente.
2
Deve ser realizada após o término dos serviços e antes da emissão do Termo de
Recebimento Definitivo. Devem ser considerados os registros feitos nos
documentos de avaliação ao longo da execução do contrato.
3
O gerente do contrato deve assegurar o encaminhamento da avaliação final da
empresa prestadora dos serviços para emissão do Atestado de Serviços
Executados e para a área de contratação da unidade contratante para divulgação
aos interessados.
4
Realizar reunião com a participação do gerente do contrato, do fiscal, de
representante do SMS, do usuário e/ou cliente e da liderança da empresa
prestadora de serviços para apresentar os critérios adotados na avaliação e os
resultados da mesma.
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Avaliação da Análise Crítica
Existem, pelo menos, cinco ações que devem ser realizadas para que a Avaliação da
Análise Crítica ocorra de forma correta. Clique sobre os números e conheça cada uma
delas.
1
2
3
4
5
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1
Recomenda-se efetuar análise crítica do processo de contratação, após a avaliação final
da empresa prestadora de serviços, na dimensão de SMS, considerando os critérios e os
requisitos que foram estabelecidos nas etapas de: escopo, seleção, licitação ou
negociação direta, formalização do contrato, gerenciamento/fiscalização do contrato e
avaliação final da empresa prestadora de serviço.
2
Deve ser realizada, sob coordenação do gerente de contrato, a análise crítica com
participação dos profissionais que elaboraram os documentos pertinentes às etapas do
processo de contratação e dos responsáveis pelas etapas de gerenciamento e
fiscalização, bem como representantes de SMS e dos clientes e/ou usuários.
3
Os resultados da análise crítica devem ser encaminhados para a área de contratação da
Unidade Organizacional.
4
Encaminhar o resultado da análise crítica para a área de contratação da Unidade
Organizacional para divulgação às gerências interessadas, objetivando o aprendizado e
a melhoria contínua do processo de contratação.
5
Encaminhar o resultado da análise crítica, quando cabível, para as Unidades
Organizacionais corporativas de contratação das Áreas de Negócios ou Unidades de
Serviços.
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Atividades
GESMS
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Saúde, Meio Ambiente
e Segurança
Relembrando os tópicos desta Unidade, responda às questões abaixo:
1 - Os riscos de SMS dos serviços a
serem contratados devem ser
categorizados
em
função
da
natureza dos trabalhos e da
existência de produto na instalação
em:
2 - Em serviços de baixo risco com prazo
reduzido, tais como: fornecimento de materiais
de papelaria, abastecimento de máquinas de
café, etc., com relação à sua categorização em
função de sua natureza, podemos dizer que
enquadra-se como:
Pequenos Serviços, Q1, Q2 e Q3
Q1
Grandes serviços, Q1, Q2 e Q3
Pequenos Serviços
Médios serviços, Q1, Q2 e Q3
Q2
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Chegamos ao final da Unidade 2.
Nela, você conheceu o processo de gestão de segurança, meio ambiente e saúde em
obras, bem como a avaliação que deve ser realizada após o término de todo esse
processo.
Introdução
Unidade 1
Contextualização
Unidade 2
Gestão de SMS
em Obras
Unidade 3
Procedimentos
para Fiscalização
Unidade 4
Cumprimento de
Contrato
Para acessar a próximo tema, feche esta janela e clique em Unidade 3.