PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO JUDICIÁRIA INTERDISCIPLINAR
SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS – PORTARIA Nº 8776/2013.
Aos 04 dias do mês de julho de 2013, às 15h45, no prédio da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, Sala de reunião nº 1113, reuniu-se a
Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, sob a
presidência da Desembargadora MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE
ALMEIDA e a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos
Deputados destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas
causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011,
compreendido na vigência da Convenção de Palermo. - CPITRAPE,
presidida pelo Deputado Federal ARNALDO JORDY. Pela Comissão
Judiciária Interdisciplinar participaram o Doutor PAULO ROBERTO
FADIGAS CÉSAR, Juiz de Direito; o Senhor ALDO YASSUKI IVATA,
Delegado Federal; Senhor CÉSAR CAMARGO, Delegado da Polícia Civil –
DHPP; Capitão PM JOSÉ CASSIO GONÇALVES e o Cabo PM PAULO SÉRGIO
PINTO SILVA, representando o Coronel PM Sérgio Souza Merlo; a Senhora
CLAUDIA PATRÍCIA DE LUNA, Vice-Presidente do Movimento Contra o
Tráfico de Pessoas e Presidente do “Elas por Elas Vozes e Ações das
Mulheres”; a Doutora JULIANA FELICIDADE ARMEDE, Coordenadora do
“Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas“ da
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e o Senhor ROBERTO
SEKIYA, representando a Deputada Federal Iolanda Keiko Miashiro Ota.
Ausentes os Doutores Kleber Leyser de Aquino, Maria dos Anjos Garcia de
Alcaraz Fonseca e Marcelo Matias Pereira, Juízes de Direito; Doutor Fabio
Ramazzini Bechara, Promotor de Justiça e Assessor da Secretaria de
Segurança Pública; os Deputados Fernando Capez, Adriano Diogo e Carlos
Alberto de Quadros de Bezerra Júnior e, o Senhor Dimitri Sales,
Presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos. Pela
Comissão Parlamentar de Inquérito estiveram presentes os Deputados
Federais SEVERINO NINHO, membro da CPITRAPE e FLÁVIA MORAES,
relatora desta mesma comissão. Presente, também, a Doutora ELIANA
VENDRAMINI CARNEIRO, Promotora de Justiça do GAECO da Capital.
Aberta a Reunião, deliberaram o que segue na transcrição anexa. Os
Presidentes das Comissões acima mencionadas encerraram a reunião às
16h30, agradecendo a presença de todos. NADA MAIS havendo a tratar,
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
lavrei a presente ata, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno do
Tribunal de Justiça que, depois de aprovada, vai devidamente assinada
por mim e pelo Secretário da Comissão.
MARIA DE L. RACHID VAZ DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
PAULO R. FADIGAS CÉSAR
Secretário da Comissão
em exercício
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 3ª REUNIÃO DA COMISSÃO JUDICIÁRIA INTERDISCIPLINAR
SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS – PORTARIA Nº 8776/2013.
Aos 04 dias do mês de julho de 2013, às 15h45, no prédio da Assembleia Legislativa
do Estado de São Paulo, Sala de reunião nº 1113, reuniu-se a Comissão Judiciária
Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, sob a presidência da Desembargadora
MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA e a Comissão Parlamentar de
Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas, presidida pelo Deputado
Arnaldo Jordy. Pela Comissão Judiciária Interdisciplinar participaram o Doutor PAULO
ROBERTO FADIGAS CÉSAR, Juiz de Direito; o Senhor ALDO YASSUKI IVATA,
Delegado Federal; Senhor CÉSAR CAMARGO, Delegado da Polícia Civil – DHPP;
Capitão PM JOSÉ CASSIO GONÇALVES e o Cabo PM PAULO SÉRGIO PINTO SILVA,
representando o Coronel PM Sérgio Souza Merlo; a Senhora CLAUDIA PATRÍCIA DE
LUNA, Vice-Presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas e Presidente do
“Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres”; a Doutora JULIANA FELICIDADE
ARMEDE, Coordenadora do “Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas“ da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e o Senhor ROBERTO
SEKIYA, representando a Deputada Federal Iolanda Keiko Miashiro Ota. Ausentes os
Doutores Kleber Leyser de Aquino, Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz Fonseca e
Marcelo Matias Pereira, Juízes de Direito; Doutor Fabio Ramazzini Bechara, Promotor
de Justiça e Assessor da Secretaria de Segurança Pública; os Deputados Fernando
Capez, Adriano Diogo e Carlos Alberto de Quadros de Bezerra Júnior e, o Senhor
Dimitri Sales, Presidente do Instituto Latino Americano de Direitos Humanos. Pela
Comissão Parlamentar de Inquérito estiveram presentes os Deputados SEVERINO
NINHO e FLÁVIA MORAES. Faço constar ainda, a presença da Doutora ELIANA
VENDRAMINI CARNEIRO, Promotora de Justiça. Aberta a Reunião, deliberaram o que
segue na transcrição anexa. Os Presidentes das Comissões acima mencionadas
encerraram a reunião às 16h30, agradecendo a presença de todos. NADA MAIS
havendo a tratar, lavrei a presente ata, nos termos do artigo 116 do Regimento
Interno do Tribunal de Justiça que, depois de aprovada, vai devidamente assinada
por mim e pelo Secretário da Comissão.
MARIA DE L. RACHID VAZ DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
fbn
PAULO R. FADIGAS CÉSAR
Secretário da Comissão
em exercício