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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
RELAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
FÓRUM CENTRAL DOS FUÍZADOS ESPECIAIS DESEMBARGADOR MÁRIO VERÇOSA
Endereço:Rua Alexandre Amorim, 285 – Bairro de Aparecida – CEP:69.010-300 – DDD:92
Telefones:
Coordenadoria de Distribuição: 3212-6236
Diretoria: 3232-6036
Turma Recursal: 3212-6251
Coordenadoria dos JECC´s: 3212-6237/6233
Ajuizamento: 3212-6262/6261
Psicologia: 3212-6254
Distribuição: 3212-6217
Manutenção: 3212-6270
CPD: 3212-6253
Correios: 3234-5918/5433
Defensoria Pública: 3633-6433
COORDENADORA-GERAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS:
Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS PESSÔA FIGUEIREDO
Portaria nº 456/08, de 08.08.08.
JUIZ DE DIREITO SUBCOORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS:
Dr. CARLOS ZAMITH DE OLIVEIRA JÚNIOR
Portaria nº 1.543/08, de 12.12.08
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS:
JAILTON ANDRADE MARTINS
SETOR DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL FORENSE
Telefone: 3212-6254
Gerência de Psicologia: Maysa Mancilha de Araújo Monteiro
Gerência de Serviço Social: Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas
Assistente Social: Simone Andréa Teixeira Botelho
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.
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1ª Vara do Juizado Especial Cível – Virtualizada (sem resolução)
Fórum Mário Verçosa - Telefone: 3212-6203
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. PAULO FERNANDO DE BRITTO FEITOZA
60 dias de férias regulamentares, de 07/01/11 a 07/03/11.
Portaria nº 1.387/10, de 07.05.10.
Assessor de Juiz: ANDRÉ LUIS NEVES HAYDEN (Ato nº 100/10, de 16.04.10)
Diretor de Secretaria: LUCIDIA OLIVEIRA AMORIM
2ª Vara do Juizado Especial Cível – Virtualizada (sem resolução)
Rua Afonso Pena, 38 – Praça 14 de Janeiro - PROCON
Telefones: 3622-3565 / 3622-3563 (FAX) / 3622-3215 (Juiz)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. LUÍS MÁRCIO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Designado para exercer as funções do cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Presidência.Portaria nº 3.048/09,
de 03.11.09.
Juiz de Direito: Dr. ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR
Respondendo cumulativamente pela 2ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação. Portaria nº
3.058/09, de 04.11.09.
Assessor de Juiz: DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA FILHO (Ato nº 80/10, de 09.04.10)
Diretor de Secretaria: JOÃO CATUNDA DE SOUZA JÚNIOR
3ª Vara do Juizado Especial Cível
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6625 / 3212-6225 / 3212-6226 (Juiz)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA
Designada para compor como membro o colegiado da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais. Portaria nº 1.364/10, de 06.05.10.
Respondendo, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 30/06/10 a
29/07/10. Portaria nº 1.553/10, de 19.04.10.
30 dias de férias regulamentares, de 21/06/10 a 20/07/10
Portaria nº 1.602/10, de 25.05.10.
Diretor de Secretaria: KÁTIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.
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4ª Vara do Juizado Especial Cível
Av. Noel Nutels, s/nº - Cidade Nova – Mini-Fórum da Cidade Nova “Desembargador Lúcio
Fonte de Resende” - Telefones: 2127-7317 / 7321 / 7316 (Juiz)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
Autorizado para, exclusivamente, prolatar sentenças junto a esta 4ª Vara, durante seu impedimento.
Portaria nº 3.655/09, de 23.12.09.
Respondendo, cumulativamente, pela 16ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 26/04/10 a 22/10/10.
Portaria nº 1.297/10, de 30.04.10.
Respondendo, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, nas causas que reclamam
urgência, durante o impedimento do titular, no período de 01 a 30/06/10. Portaria nº 1.659/10, de 31.05.10.
Assessor de Juiz: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA (Ato nº 98/10, de 16.04.10)
Diretor de Secretaria: ELIZABETH BRASIL DE LIMA
5ª Vara do Juizado Especial Cível
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6240 / 3212/6234 (Juiz)
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. IRLENA LEAL BENCHIMOL
Diretor de Secretaria: ANDRÉA CRISTINA LOPES FREITAS
6ª Vara do Juizado Especial Cível
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6250 / 3212/6259 (Juiz)
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. LAÍS VASCONCELLOS BIVAR BIVAR
15 (quinze) dias de licença para acompanhar tratamento em pessoa da família, de 18/05/10 a 01/06/10
Portaria nº 1.583/10, de 24.05.10
Juiz de Direito: Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA
Respondendo, cumulativamente, pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 18/05/10 a 01/06/10.
Portaria nº 1.571/10, de 21.05.10.
Assessor de Juiz: SYRO EVILÁZIO SOARES SIROTHEAU (Ato nº 96/10, de 16.04.10)
Diretor de Secretaria: NÉLIO WASHINGTON DE MELO JÚNIOR
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.
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7ª Vara do Juizado Especial Cível – Instalada em 10.01.1997
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6252 / 3212-6260 (Juiz)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. MOACIR PEREIRA BATISTA
Respondendo, cumulativamente, pela 6ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 18/05/10 a 01/06/10.
Portaria nº 1.571/10, de 21.05.10.
30 dias de férias regulamentares, de 01 a 30/07/10.
Portaria nº 3.414/09, de 30.11.09.
60 dias de férias regulamentares, de 10/12/10 a 08/02/11.
Portaria nº 1.330/10, de 04.05.10.
Assessor de Juiz: TATIANA ALMEIDA FRANCO
Diretora de Secretaria: NAIARA BENCHAYA MARINHO
8ª Vara do Juizado Especial Cível
Rua Marquês de Monte Alegre, 1.400 – Parque das Laranjeiras
Centro Universitário Nilton Lins - Telefones: 3643-2089 / 3642-5501 (FAX)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. MARCELO MANUEL DA COSTA VIEIRA
30 dias de férias regulamentares, de 01 a 30/06/10.
Portaria nº 836/10, de 26.03.10.
30 dias de férias regulamentares, de 05/07/10 a 03/08/10.
Portaria nº 3.416/09, de 30.11.09.
30 dias de férias regulamentares, de 10/01/11 a 08/02/11.
Portaria nº 1.390/10, de 07.05.10.
Juíza de Direito: Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE
Respondendo, cumulativamente, pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Exmo. Sr. Dr.
Marcelo Manuel da Costa Soares, nos períodos de 01 a 30/06/10 e de 05/07/10 a 03/08/10. Portaria nº
1.657/10, de 31.05.10.
Assessor de Juiz: BIANCA GABRIELA CARDOSO DIAS (Ato nº 93/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: ROBERTA CIARLINI RABELO DE LIMA
9ª Vara do Juizado Especial Cível
Av. Autaz Mirim, s/nº - São José – Fórum “Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos”
Telefones: 2127-7575
JUIÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. REBECA DE MENDONÇA LIMA
30 dias de férias regulamentares, de 04/01/11 a 02/02/11.
Portaria nº 1.391/10, de 07.05.10.
Assessor de Juiz: JOÃO REIS CARREIRA (Ato nº 95/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: ALICE MEI DA SILVA GIÓIA
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.
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10ª Vara do Juizado Especial Cível
Av. Autaz Mirim, s/nº - São José – Fórum “Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos”
- Telefones: 2127-7575 / 7568 / 7567
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. ALEXANDRE HENRIQUE NOVAES DE ARAÚJO
Designado para responder, cumulativamente, como Juiz Coordenador do projeto Justiça Itinerante, sem
prejuízo de suas funções judicantes, até ulterior deliberação. Portaria nº 1.282/09, de 08.06.09.
30 dias de férias regulamentares, de 31/05/10 a 29/06/10.
Portaria nº 3.473/09, de 04.12.09.
30 dias de férias regulamentares, de 08/09/10 a 07/10/10.
Portaria nº 1.450/10, de 11.05.10.
Assessor de Juiz: SCARLET BRAGA BARBOSA (Ato nº 78/10, de 09/04/10)
Diretor de Secretaria: BÁRBARA CRISTINA DA ROCHA RABELO
11ª Vara do Juizado Especial Cível – Virtualizada
Av. Noel Nutels, s/nº - Cidade Nova – Mini-Fórum da Cidade Nova “Desembargador Lúcio
Fonte de Resende” - Telefones: 2127-7353 / 7320 / 7321 / 7371 / 7370 (Juiz)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. ROBERTO HERMIDAS DE ARAGÃO FILHO
30 dias de férias regulamentares, de 01 a 30/06/10.
Portaria nº 1180/10, de 26.04.10.
Juiz de Direito: Dr. JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
Respondendo, cumulativamente, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível, nas causas que reclamam
urgência, durante o impedimento do titular, no período de 01 a 30/06/10. Portaria nº 1.659/10, de 31.05.10.
Assessor de Juiz: ÍTALO NASCIMENTO HAYDEN (Ato nº 75/10, de 09/04/10)
Diretor de Secretaria: ECYR SOCORRO ALCÂNTARA DIAS (TEL. 8123-7376)
12ª Vara do Juizado Especial Cível – Virtualizada (Res. 10/06, de 24.08.06 – DOE de 30.08.06)
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6208 / 3212-6218
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. NAIRA NEILA BATISTA DE OLIVEIRA NORTE
Respondendo, cumulativamente, pela 8ª Vara do Juizado Especial Cível, durante as férias do Exmo. Sr. Dr.
Marcelo Manuel da Costa Soares, nos períodos de 01 a 30/06/10 e de 05/07/10 a 03/08/10. Portaria nº
1.657/10, de 31.05.10.
30 dias de férias regulamentares, de 05/07/10 a 03/08/10.
Portaria nº 3.415/09, de 30.11.09.
30 dias de férias regulamentares, de 07/01/11 a 05/02/11.
Portaria nº 1.392/10, de 07.05.10.
Juíza de Direito: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES
Respondendo,cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação. Portaria nº
1.953/09, de 30.07.09.
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.
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30 dias de férias regulamentares, de 30/06/10 a 29/07/10.
Portaria nº 507/10, de 26.02.10.
Assessor de Juiz: DAVENE TAMBORINI LOPES (Ato nº 99/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: LÚCIA DO PERPÉTUO SOCORRO GOMES LOBO GALVÃO
13ª Vara do Juizado Especial Cível – Virtualizada (Res. 10/06, de 24.08.06 – DOE de 30.08.06)
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6311 / 3212-6212 (Juiz)
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA
30 dias de férias regulamentares, de 01 a 30/07/10.
Portaria nº 3.485/09, de 07.12.09.
Assessor de Juiz: ANA PAULA DE LIMA PESSOA (Ato nº 94/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: JOHNNY FERREIRA DE LIMA
13ª Vara do Juizado Especial Criminal
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6225 / 3212-6221 (Juiz)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. ERIVAN DE OLIVEIRA SANTANA
Assessor de Juiz: RAFAEL BENAYON NOGUEIRA (Ato nº 97/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: DARCLEIDE FERREIRA DE SOUZA
14ª Vara do Juizado Especial Cível
Av. Noel Nutels, s/nº - Cidade Nova I – CEP: 69.093-771 - Fórum “Desembargador Lúcio Fonte
de Rezende” - Telefones: 2127-7348 / 7333 / 7339 (Juiz)
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. MARIA AUXILIADORA VIEIRA MARQUES
Assessor de Juiz: MILTON DA SILVA CAVALCANTE (Ato nº 101/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: MÔNICA CASTRO DE SOUZA
15ª Vara do Juizado Especial Cível - (Res. 55/08, de 15.05.08 – DOE de 23.05.08)
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6215 / 3212-6216 (Juiz)
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA MENEZES
Respondendo, cumulativamente, pela 12ª Vara do Juizado Especial Cível, até ulterior deliberação. Portaria
nº 1.953/09, de 30.07.09.
30 dias de férias regulamentares, de 30/06/10 a 29/07/10.
Portaria nº 507/10, de 26.02.10.
Juíza de Direito: Dra. SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.
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Respondendo, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Cível, no período de 30/06/10 a
29/07/10. Portaria nº 1.553/10, de 19.04.10.
30 dias de férias regulamentares, de 21/06/10 a 20/07/10
Portaria nº 1.602/10, de 25.05.10.
Assessor de Juiz: DOUGLAS QUEIROZ BENAYON (Ato nº 102/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: IVÂNIA PITTALUGA MORENO DA COSTA
MARIA AINDA DE ALENCAR LEITE OLIVEIRA, em substituição no período de 05/07/10 a
16/07/10. Portaria nº 1.652/10, de 28.05.10.
15ª Vara do Juizado Especial Criminal
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6239 / 3212-6232 (Juiz)
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. SUELY PINHEIRO SOARES ONETY
60 dias de licença médica, de 08/05/10 a 06/07/10.
Portaria nº 1.479/10, de 13.05.10.
Juíza de Direito: Dra. ANDRÉA JANE DA SILVA DE MEDEIROS
Respondendo, cumulativamente, pela 15ª Vara do Juizado Especial Criminal, até ulterior deliberação.
Portaria nº 3.405/09, de 30.11.09.
Assessor de Juiz: CAMILA EDER MARTINS DE SOUZA (Ato nº 103/10, de 16/04/10)
Diretor de Secretaria: ROSELY DE ASSIS FERNANDES
16ª Vara do Juizado Especial Cível - (Res. 55/08, de 15.05.08 – DOE de 23.05.08)
Av. Autaz Mirim, s/nº - São José – Fórum “Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos”
Telefones: 2127-7506 / 2127-7520
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. JACI CAVALCANTI GOMES ATANÁZIO
180 dias de licença maternidade, de 26/04/10 a 24/10/10.
Portaria nº 1.409/10, de 10.05.10.
Juiz de Direito: Dr. JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA
Respondendo, cumulativamente, pela 16ª Vara do Juizado Especial Cível, a contar de 26/04/10 a 22/10/10.
Portaria nº 1.297/10, de 30.04.10.
Assessor de Juiz: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO QUEIROZ TELES (Ato nº 82/10, de 13/04/10)
Diretor de Secretaria: IRLÂNDIA MENDES DE QUEIROZ
17ª Vara do Juizado Especial Criminal – Instalada em 10/01/1997
Fórum Mário Verçosa - Telefones: 3212-6257 / 3633-6021 / 6077 (Fax) / 3622-2094 (Juiz)
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. CAIO CÉSAR BARBOSA CATUNDA DE SOUZA
Diretor de Secretaria: ALESSANDRA MADDY FIGLIUOLO
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.
8
18ª Vara do Juizado Especial Criminal
Rua Marquês de Monte Alegre, 1.400 – Parque das Laranjeiras – Centro Universitário Nilton
Lins - Telefones: 3642-5501 / 3643-2089
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: Dra. THEMIS CATUNDA DE SOUZA LOURENÇO
Assessor de Juiz: ANA CAROLINA AZEVEDO GOMES (Ato nº 76/10, de 09/04/10)
Diretor de Secretaria: PAULO MIGUEL DA SILVA ARAÚJO
19ª Vara do Juizado Especial Criminal - Virtualizada
Av. Autaz Mirim, s/nº - São José – Fórum “Desembargador Azarias Menescal de Vasconcellos”
Telefones: 2127-7516 / 2127-7500
JUIZ DE DIREITO TITULAR: Dr. FRANK AUGUSTO LEMOS DO NASCIMENTO
30 dias de férias regulamentares, de 17/05/10 a 15/06/10
30 dias de férias regulamentares, de 03/11/10 a 02/12/10
Portaria nº 1.185/10, de 26.04.10.
Assessor de Juiz: ADRIANA VANESSA DOS REIS FERREIRA (Ato nº 79/10, de 09/04/10)
Diretor de Secretaria: CHRISTIANE IGNÊS PRESTES DE VASCONCELLOS DIAS
Divisão de Expediente do Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas – Atualização 01/JUNHO/2010.