Prêmio de gestão pública estimula a qualidade no serviço público
CIRLENE LOPES
Redação/Secom-MT
Edson Rodrigues/Secom-MT
Pela primeira vez organizações públicas recebem o Prêmio de Reconhecimento da
Excelência em Gestão Pública em Mato Grosso – Ciclo 2006. Dez organizações
foram inscritas e oito foram premiadas. A intenção é estimular a boa gestão na
administração pública. “Promove principalmente o zelo no gasto do dinheiro público e
o respeito com o cidadão”, afirmou o secretário de Estado de Fazenda Waldir Teis.
A cerimônia de entrega ocorreu nesta quarta-feira (01.08), no Salão Nobre do Palácio
Paiaguás com a presença do governador Blairo Maggi e demais autoridades.
Prêmio de Reconhecimento de Excelência em
Gestão Pública em Mato Grosso
A premiação é uma iniciativa do Governo do Estado e do Núcleo Estadual do
Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (Gespública), com sede
da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A participação é aberta a organizações
públicas sediadas em Mato Grosso que pertençam aos poderes executivo, legislativo
e judiciário, nas esferas Federal, Estadual e Municipal.
O prêmio ocorria somente em nível nacional e desde 2006, por meio de um decreto, foi instituído também para avaliação
estadual. Conforme a coordenadora executiva do Núcleo Estadual do Gespública, Silvia Cristina Prado Arruda Pini são
avaliados sete pontos como liderança, estratégia de plano, cidadão e sociedade, informação e conhecimento, pessoas,
processos e resultados.
O secretário-adjunto Emanoel Gomes Bezerra Junior, detalha que durante o processo é feito inicialmente uma auto-avaliação
e depois disso a empresa decide se continuará a participar, após essa etapa agentes externos fazem uma espécie de
checagem e validam as informações. Ele explica que são observadas como as pessoas são tratadas, como a informação é
repassada, entre outros. “Vários critérios são observados tudo com o objetivo de buscar a melhoria e desburocratização do
serviço público”, comentou.
Veja os ganhadores
Na categoria Autarquias - nível 1 (250 pontos), a Escola do Governo teve melhor desempenho. Na categoria Administração
Direta - nível 1 (250 pontos), será premiado o 18º Grupo de Artilharia de Campanha (exército), de Rondonópolis. Já na
categoria Administração Direta – nível 2 (500 pontos), a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada obteve o melhor desempenho.
Nesse quesito, serão premiados ainda a Sefaz, a Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento e o 9º Batalhão de Engenharia
de Construção (BEC). O Centro de Processamento de Dados de Mato Grosso (Cepromat) teve a melhor pontuação na
categoria Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.
Na cerimônia, será entregue também o Troféu Governador, concedido pelo Governo de Mato Grosso à organização vencedora
do Prêmio Nacional de Gestão Pública (PQGF) – ciclo 2006, e que presta serviços ao Estado. A condecorada será a
Eletronorte. “Será uma forma de parabenizar as organizações no sentido de incentivá-las a buscar melhorias contínuas na
gestão”, observa a coordenadora executiva do Núcleo Estadual do Gespública, Silvia Cristina Prado Arruda Pini.
A servidora pública Selma Pedroso Reis recebeu uma medalha de agradecimento pelo trabalho voluntário, escolhida para
representar todos os colaboradores. Também receberam medalhas de agradecimento a Sefaz, Cepromat, Escola de Governo
e Tribunal de Contas, como instituições que apóiam as ações do Gespública no Estado.
Âncora
A Secretaria de Fazenda assumiu em agosto de 2005 a condição de âncora na coordenação do Núcleo Regional do
Gespública, antes intitulado Programa da Qualidade no Serviço Público (PQSP). O Programa foi instituído em 1991, no
contexto do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), com o propósito de melhorar a gestão das
organizações públicas, tornando-as mais eficientes na administração dos recursos públicos, voltadas mais para o atendimento
às demandas da sociedade do que para os seus processos burocráticos internos.
O Programa passou por algumas transformações quanto ao seu nome e foco, e em 2005, por meio do Decreto Federal nº
5.378/05, ocorreu a junção dos Programas PQSP e Desburocratização, passando a se chamar Programa Nacional de Gestão
Pública e Desburocratização (Gespública), com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos
prestados aos cidadãos. É coordenado nacionalmente pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Em Mato Grosso, o Núcleo foi instituído em 2001 na Secretaria de Planejamento (Seplan), e no ano de 2004, ainda como
âncora, a Seplan dividia a coordenação com o Cepromat e a Sefaz.
Colaborou: Assessoria Sefaz-MT