ISSN 1677-7069
Ano CXLVIII N o- 227
Brasília - DF, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 14
Ministério da Cultura ........................................................................ 18
Ministério da Defesa......................................................................... 20
Ministério da Educação .................................................................... 35
Ministério da Fazenda....................................................................... 98
Ministério da Integração Nacional ................................................. 117
Ministério da Justiça ....................................................................... 119
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 123
Ministério da Previdência Social.................................................... 123
Ministério da Saúde ........................................................................ 127
Ministério das Cidades.................................................................... 145
Ministério das Comunicações......................................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 150
Ministério de Minas e Energia....................................................... 151
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 157
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 159
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 160
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 161
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 164
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 166
Ministério do Turismo .................................................................... 168
Ministério dos Transportes ............................................................. 168
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 171
Ministério Público da União .......................................................... 172
Tribunal de Contas da União ......................................................... 175
Poder Legislativo............................................................................. 176
Poder Judiciário............................................................................... 177
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 194
Ineditoriais ....................................................................................... 197
.
A Imprensa Nacional por intermédio de sua Pregoeira, torna
público o resultado referido certame, que a empresa SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº
67.642.736/0001-34, foi vencedora para fornecer o item 01, no valor
de R$ 8.223,33.
ANDREZINA MARQUES DE SOUSA
Pregoeira
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
A
N
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.
de 25/11/2011 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Vigência: 17/11/2011 a
16/12/2012 Leia-se : Vigência: 17/11/2011 a 16/11/2012
A
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(SICON - 25/11/2011) 110161-00001-2011NE800113
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 110001
Número do Contrato: 15/2007.
Nº Processo: 00140000210200788.
PREGÃO SISPP Nº 138/2006 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 06108772000128. Contratado : CETIL
SUPRIMENTOS LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 21de dezembro de 2012. Fundamento Legal: Inciso II do
art. 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 21/12/2011 a 21/12/2012. Data
de Assinatura: 21/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 110001
Número do Contrato: 142/2008.
Nº Processo: 00140000428200813.
PREGÃO SISPP Nº 107/2008 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 00700518000138. Contratado : POLI
ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Data de Assinatura:
25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2011 - UASG 110245
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 UASG 110001
Nº Processo: 00034000612201176 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de extintores de incêndio tipo A B C, conforme Termo de
Referência anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor Grafico - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Valor do
Edital 4,70
Número do Contrato: 195/2007.
Nº Processo: 00140000210200788.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2007 Contratante: PRESIDENCIA DA
REPUBLICA -CNPJ Contratado: 02633335000172. Contratado :
ELEBRASIL ELEVADORES LTDA ME -Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência até 21de dezembro de 2012. Fundamento Legal:
Inciso II do art. 57 da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 21/12/2011 a
21/12/2012. Data de Assinatura: 21/11/2011.
MAURO FRANÇA MUNIZ
Pregoeiro
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RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 25/11/2011)
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2011
(SICON - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 25/11/2011) 110245-00001-2011NE000001
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2011 - Pregão para Registro de Preços nº 140/2010, Processo nº 00140.001046/2010-21
PRAZO DE VALIDADE: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura.
OBJETO: Registro de preços, com vistas a possível aquisição de
suprimentos de informática.
DATA DE ASSINATURA: 23/11/2011.
PARTES SIGNATÁRIAS: Secretaria de Administração da Presidência da República, CNPJ n° 00.394.411/0001-09, e a empresa: Port
Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, CNPJ nº
08.228.010/0001-90, itens 05, 07 e 08, no valor total unitário de R$
840, 24.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2011 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000262201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço de telefonia para as
unidades da AGU em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Rua da Consolação 1875 15 Andar Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se no site dos comprasnet:
www.comprasnet.gov.br
DENISE DE MORAES PETRONI
Superintendente
(SIDEC - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113
PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 110099
Nº Processo: 00589.001102/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mãode-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para
atender as necessidades da PSF/Araçatuba-SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 11h00 às 12h00 e de 15h às
17h00 . Endereço: Rua da Consolação, 1875 - 15º Andar Consolação
- SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se as disposição no sitio: WWW.comprasnet.gov.br
FERNANDO PEREIRA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2011
A Pregoeira da Superintendencia de Administracao em Sao
Paulo/SP,torna publico o resultado dejulgamento do Pregao 08/2011Tornando vencedoras as empresas Mayvel Embalagens,para o grupo
01,Jettec do Brasil Ltda,Grupos 02,03,Tavi Papelaria,Grupo 04,Me
Fortes Ltda,Grupo 05 e 06,o processo 00589.001123/2010-84,encontra-se com vista aos interessados.
ANDREA APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2011 UASG 110096
Nº Processo: 00403001857201094.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON
SOUSA LTDA -Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção predial, visando atender às necessidades das Unidades da
AGU no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 18/11/2011 a 18/11/2012. Valor Total:
R$365.224,20. Fonte: 100000000 - 2011NE801972. Data de Assinatura: 18/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 UASG 110102
CO
Número do Contrato: 20/2008.
Nº Processo: 00592000529200876.
PREGÃO SISPP Nº 33/2008 Contratante: UNIDADE REGIONAL
DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original, por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 21/11/2011 a 20/11/2012. Valor Total: R$516.053,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800168. Data de Assinatura: 18/11/2011.
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(SICON - 25/11/2011) 110102-00001-2011NE800168
acréscimo do valor contratual com base na Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria de 2011, conforme Cláusula Décima Terceira Da Repactuação de Preços e Art. 5º do Decreto n.º 2.271/97 e Arts.
37 a 40 da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 02/2008, atualizada,
do valor do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93,
atualizada.Vigência: 28/09/2011 a 27/09/2012. Valor Total:
R$22.946,40. Fonte: 100000000 - 2011NE800153. Data de Assinatura: 27/09/2011.
(SICON - 25/11/2011) 110102-00001-2011NE800153
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 UASG 110097
Número do Contrato: 75/2008.
Nº Processo: 00588001394200825.
PREGÃO SISPP Nº 54/2008 Contratante: AGU UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Contratado: 06697330000164. Contratado : MAR & MAR VEICULOS
LTDA -Objeto: Supressaão de 01(um) posto na PSF/Blumenau, repactuação e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação complementar. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012.
Valor Total: R$371.283,24. Fonte: 100000000 - 2011NE801946. Data
de Assinatura: 22/11/2011.
Número do Contrato: 37/2009.
Nº Processo: 00592000295200948.
PREGÃO SISPP Nº 3/2009 Contratante: UNIDADE REGIONAL DE
ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado:
10668049000170. Contratado : AMERICA TERCEIRIZAÇãO LTDA
-Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência, por um período de 12 (doze) meses, conforme disposto no
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e repactuação, provocando
10.500,00, Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 218.016,00. Vigência: 24/11/2011 a 24/11/2012. Data de
Assinatura: 24/11/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES,
CPF nº 558.457.037-00, Convenente: AMBRÓSIO LINS DO NASCIMENTO, CPF: 098.155.544-68.
Espécie: Convênio 56/2011. Nº Processo: 00036.001359/2011-58
Convenentes: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FLORIANÓPOLIS,
CNPJ
nº82.892.282/0001-43 O objeto do Convênio "Reaparelhamento do
Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência". Valor total: R$ 160.338,00 Valor de Contrapartida R$
12.827,04 Valor a ser Transferido ou descentralizado no exercício em
curso: R$ 147.510,96 Vigência: 16/11/2011 a 16/11/2012. Data de
Assinatura: 16/11/2011. Signatários: Concedente: IRINY LOPES,
CPF nº 558.457.037-00. Convenente: DARIO ELIAS BERGER,
CPF: 341.954.919-91.
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Processo nº 00036.001715/2009-19 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº91/2009 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal de Macapá, CNPJ-05.995.766/0001-77 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava Da vigência: prazo final da vigência prorrogado por mais 485(quatrocentos e oitenta e cinco) dias, ou seja: até 27/04/2013, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta)
dias para apresentação de prestação de contas final. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 110061-00001-2011NE800113
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Nº PROCESSO: 00190.022855/2011-62
PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de
Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício Darcy
Ribeiro, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.685/000103 e o Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 10.979.446/0001-63, por intermédio da Corregedoria-Geral da Administração - CGA/SP, com sede na Rua Bela
Cintra nº 847, 2º andar, Consolação, em São Paulo/SP.
OBJETO: Estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao
aprimoramento do controle da legalidade e da fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por meio da transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos signatários, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção, para
coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de
recursos públicos.
RECURSOS: Este documento não acarreta ônus financeiro aos partícipes, razão pela qual não se consigna dotação orçamentária específica.
VIGÊNCIA: Terá vigência cinco anos, iniciando-se a partir de sua
assinatura, podendo ser alterado mediante termo aditivo, a critério dos
partícipes e rescindido a qualquer tempo por mútuo consenso, pelo
inadimplemento das obrigações assumidas pelos partícipes, ou pela
iniciativa unilateral de qualquer deles.
DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2011.
SIGNATÁRIOS: O Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado de São Paulo - Carlos Eduardo Girão de Arruda e o Presidente
da Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo Gustavo Gonçalves Úngaro.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 110102
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
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BID
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 176/2010. Nº
Processo 00036.001530/2010-48. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: ASPLANDE - ASSESSORIA &
PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO. CNPJ
66.623.982/0001-01. Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até
12 de julho de 2012. Data de assinatura: 11/11/2011. Signatários:
Concedente: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00. Convenente:
MARA FERREIRA , CPF nº 382.103.637-00.
Espécie: Termo Aditivo nº 006/2011 ao Convênio nº 133/2008. Nº
Processo 00036.000636/2010-24. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE CNPJ: 07.963.051/0001-68, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 28 de novembro de 2012. Data de assinatura:
24/11/2011. Assinatura: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00 Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
GEORGE LOPES VALENTIM, CPF n° 740.854.843-20 - Prefeito do
Município de Maranguape - CE.
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2011 UASG 110176
Nº Processo: 00190031115201117.
PREGÃO SRP Nº 79/2010 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(fixo-fixo e fixo-móvel) a ser executado de forma contínua. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência:
25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$151.545,81. Fonte:
100000000 - 2011NE800717. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 170940-00001-2011NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio 019/2011-SPM/PR , SICONV nº 756007/2011. Nº
Processo: 00036.000652/2011-06. Concedente: SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021,
Gestão: 00001. Convenente: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE. CNPJ nº 08.428.138/0001-06. O projeto objetiva contribuir
na implementação do Pacto pelo Enfrentamento à violência contra as
mulheres do Campo e da Floresta no RN com a contribuição das
Margaridas. Valor total: R$ 228.516,00, Valor de Contrapartida R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800002
Processo nº 00036.001716/2009-63 - Espécie: Prorrogação de ofício
do Convênio nº93/2009 - SPM/PR e a Prefeitura Municipal de Macapá, CNPJ-05.995.766/0001-77 Objeto: Alterar a Cláusula Oitava Da vigência: prazo final da vigência prorrogado por mais 485(quatrocentos e oitenta e cinco) dias, ou seja: até 27/04/2013, para execução do objeto. Após essa data, terá o Convenente até 30 (trinta)
dias para apresentação de prestação de contas final. Data de Assinatura: 25/11/2011.
RT
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Espécie: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Convênio nº 103/2010. Nº
Processo 00036.000636/2010-24. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: MUNICÍPIO DE BAGÉ - RS
CNPJ: 88.073.291/0001-99, Objeto: Alterar a Cláusula Oitava do
Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de vigência prorrogado até 16 de novembro de 2012. Data de assinatura: 16/11/2011.
Assinatura: IRINY LOPES, CPF nº 558.457.037-00 - Ministra de
Estado Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, LUÍZ
EDUARDO DUDU COLOMBO, CPF n° 507.348.490-87 - Prefeito
do Município de Bagé - RS.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Convênio nº 171/2009-SPM/PR SICONV 717868/2009, Processo nº 00036.000763/2009-90, publicado no DOU de 18 de maio de 2011, Seção 3, página 2, onde se lê:
Data da Assinatura: 17/05/2011. Leia-se: Data da Assinatura :
12/05/2011.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 00020/2011. Nº Processo: 00008005250201127.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA CIDADANIA, CNPJ nº
40.799.652/0001-52. Interveniente:RIO GRANDE DO NORTE GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº 08.241.739/0001-05. Objeto: Convênio
firmado com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Estado
do Rio Grande do Norte, visando a execução do projeto: "Manutenção
do Programa de Proteção às Vitimas e Testemunhas Ameaçadas", conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Total: R$ 558.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
no exercício em curso : R$ 458.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES:
21332, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho:
2011NE800215. Vigência: 09/11/2011 a 09/11/2012. Data de Assinatura: 09/11/2011. Signatários: Concedente : RAMAIS DE CASTRO
SILVEIRA, CPF nº 819.470.030-20, Convenente : THIAGO CORTEZ
MEIRA DE MEDEIROS, CPF nº 310.049.621-34, Interveniente:ROSALBA CIARLINI ROSADO, CPF nº 199.516.984-68.
(SICONV - 25/11/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2011 ao Convênio Nº 00003/2010.
Nº Processo: 00004003064201011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº
08.642.138/0001-04. Interveniente:PERNAMBUCO GOVERNO DO
ESTADO, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência constante da Cláusula Nona do Convênio original, bem como
suplementar recursos. Valor Total: R$ 1.300.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 130.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 1.170.000,00, Crédito Orçamentário:
PTRES: 21369, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2011NE800267. Vigência: 22/10/2010 a 22/10/2012. Data de
Assinatura: 21/10/2011. Signatários: Concedente : RAMAIS DE
CASTRO SILVEIRA, CPF nº 819.470.030-20, Convenente : LAURA
MOTA GOMES, CPF nº 541.276.024-49, Interveniente:EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, CPF nº 453.347.734-87.
(SICONV - 25/11/2011)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2011
Processo n°. 00005.004848/2011-29. Espécie: Termo de Cooperação nº
004/2011 - SNPDCA, celebrado entre a União, por meio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, CNPJ n° 05.478.625/000187, e Universidade de Brasília, CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. Objeto: Monitoramento e o aperfeiçoamento da Matriz Intersetorial de Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes, por meio de adequações ao sistema web da Matriz às demandas dos gestores em âmbito municipal, estadual e federal. Data
da Assinatura: 10/11/2011. Ramais de Castro Silveira, CPF nº. 819.470.03020, Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República; José Geraldo de Sousa Júnior, CPF nº. 191.173.968-91, Reitor.
SECRETARIA DE PORTOS
Nº Processo: 00005004023201112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, instalação, configuração, ativação, integração e testes do sistema de automação audiovisual para ambientes de reunião, educação corporativa e eventos, com fornecimento de materiais, serviços, treinamento e operação assistida,
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR, conforme condições e especificações constantes no Edital e em todos os seus anexos. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e
de 14h às 17h00 . Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c
Torre a 9º Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O
Edital se retirado na coordenação de Licitações e Contratos, será cobrado o
valor de R$ 14,90, por meio da Guia de Recolhimento da União -GRU.
DULCE SPIES
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 200016-00001-2011NE800248
VICE-PRESIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2011
Torno público o resultado do certame, declarando com vencedora a
empresa Zarcone - Contruções, Serviços e Transportes Ltda, CNPJ n.º
01.757.138/0001-00, Gurpo 01, valor total R$ 276.138,55.
HELEN GONÇALVES DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 110101-00001-2011NE000005
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado
de julgamento das propostas de preços. Empresas Classificadas: LEO
BURNETT PUBLICIDADE LTDA, PROPEG COMUNICAÇÃO LTDA e NOVA S/B COMUNICAÇÃO LTDA. Os autos do processo nº
00170.000257/2011-71, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir de 29/11/2011.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/11/2011) 110001-00001-2011NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2011
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 20/10/2011, para 21/12/2011, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Scn q 04, Sala 103, Centro Empresarial Varig Asa
Norte - BRASILIA - DF. Objeto: Contratação da execução das obras
de dragagem de aprofundamento por resultado dos acessos aquaviários ao porto de vitória - es, incluindo o derrocamento de pedras e
a posterior manutenção da dragagem de aprofundamento.
JOÃO APARICIO DOS REIS COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
e Dragagem
(SIDEC - 25/11/2011) 110309-00001-2011NE800004
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
001/2010. Cedente: CODEBA. Cessionário: Estado da Bahia através
da Secretaria de Turismo. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira em
substituição dos desenhos pela planta de situação PS98 CB00 7003.
Data da Assinatura: 31/11/2011. Signatários: José Muniz Rebouças e
Antonio Carlos Marcial Tramm.(Diretores da CODEBA) e Domingos
Leonelli Netto. (Secretário de Turismo do Estado da Bahia).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2011
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando inabilitada a empresa ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Foram consideradas habilitadas as
empresas SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. EPP e TECTENGE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se
à disposição dos interessados.
A Comissão Julgadora do procedimento licitatório epigrafado torna público o resultado do julgamento da habilitação, considerando inabilitadas as empresas LACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.; CONSTRUTORA LXM URBANIZAÇÃO LTDA. ME;
e SANTER LINS CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA.
ME Foram consideradas habilitadas as empresas AMF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.; CONTRATE ENGENHARIA LTDA.;
MATRIX CONSTRUTORA LTDA. EPP; e SERV ELECTRIN SERVIÇOS ELÉTRICOS E INSTUMENTAÇÃO LTDA. Na forma da
Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.
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A
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EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 200016
PE Nº 2620/2011
A CODESA - COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar às 10:00h do dia 29 de Dezembro de 2011, na sala
de reuniões do 3° andar do prédio n° 04, situado na Avenida Getúlio
Vargas n° 556 - Centro - Vitória - E.S, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL DA PLATAFORMA
OPERACIONAL DOS BERÇOS 201 E 202, DAS VIAS DE ACESSO INTERNO À RETRO ÁREA E INFRAESTRUTURA PARA
PÁTIOS E PORTO, NO CAIS DE CAPUABA DO PORTO DE
VITÓRIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ANEXOS I, IX, X DESTE EDITAL.
O Edital completo desta licitação, a partir do dia 28/11/2011,
estará disponível no site da CODESA na Internet www.codesa.gov.br,
no item licitações, e também na Comissão Permanente de Licitação
da CODESA no endereço citado acima, através da entrega de uma
mídia Cd virgem (ou equivalente), para gravação de todos os documentos necessários à formulação das propostas.
L
A
N
Vitória, 25 de novembro de 2011.
ANDRÉ FEDERICI MENDES
Presidente da Comissão
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 3/2011
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
Contratação de empresa para execução das obras de dragagem de manutenção do leito marinho do Porto Organizado de
Ilhéus - BA, conforme Caderno de Encargos e Especificações Técnicas. Sagrou-se vencedora a empresa DRATEC ENGENHARIA LTDA., que apresentou proposta de preços no valor de R$ 3.587.477,58.
Os serviços foram homologados e adjudicados à referida empresa. Na
forma da Lei, os autos do Processo estão à disposição dos interessados.
Salvador, 24 de novembro de 2011.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO - Termo Aditivo Nº 092/2011.
Contrato: Nº 009/2011.
Processo: PE: 1851/2010.
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e
Viprede Telecomunicações Ltda.
Objeto: Acrescer o valor de R$ 88.800,00, correspondente ao percentual de 20,87% do valor global do Contrato.
Valor:R$ 88.800,00
Vigência: Conforme contrato original
Assinam: Hugo José Amboss Merçon de Lima (Diretor - Presidente
Interino da CODESA); e Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de
Planejamento e Desenvolvimento da CODESA).
Giuseppe Kenji Nagatani Feitosa (representante legal da empresa
Viprede Telecomunicações Ltda..)
Assinatura: 24 de novembro de 2011.
NA
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da fase de Habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS
N° 003/2011 - PE N° 3568/2010 em que foram HABILITADAS as
licitantes: DTA ENGENHARIA LTDA, CONSULPORT CONSULTORIA EM TRANSPORTES LTDA. Informa também que os autos
do processo administrativo correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na sala da CPL/CODESA, inclusive para os
fins do artigo 109, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de
recurso administrativo no prazo legal, a abertura da Proposta Técnica
se dará às 10:00h do dia 07 de Dezembro de 2011, no mesmo local
de recebimento das propostas.
A
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Salvador, 23 de novembro de 2011.
MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO
Presidenta da Comissão
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pelo código 00032011112800003
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ISSN 1677-7069
Vitória- ES, 25 de novembro de 2011
ANDRE FEDERICI MENDES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 12080/09-93 - Tomada de Preços nº 11/2009. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 22/11/2011, ao Contrato DP/42.2009, de
20/08/2009, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São
Paulo - CODESP e a EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo contratual por mais 12
meses, no valor global de R$ 173.817,00. Fundamentação: art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva,
nos termos do deliberado em sua 1508ª Reunião (ordinária), de
28/10/2011. Signatários: Sr. José Roberto Correia Serra, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. José Carlos Nurchis, Sócio da Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
Nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vimos
comunicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
15/2011, considerando vencedora a firma COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, com a proposta de preços no valor global de
R$ 29.460,00, pelo prazo de 12 meses. Processo Administrativo nº
29408/11-43.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
Nos termos do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vimos
comunicar o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
15/2011, considerando vencedora a firma RUBENS LOURENÇO
BRANDALISE - EPP, com a proposta de preços no valor global de
R$ 75.589,22, pelo prazo de 12 meses. Processo Administrativo nº
29408/11-43.
Santos-SP, 24 de novembro de 2011
LUIZ ORLANDO FERNANDES
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Norte Vidros Shopping
Ltda. - Me.; OBJETO: Recuperação do piso em concreto armado e
em paralelepípedo nos armazéns 09 e 10 do Porto de Belém; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 29/2011; PRAZO: 90 dias; VALOR TOTAL: R$ 229.990,62; DATA DA ASSINATURA: 25.11.2011; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Daniel José
Gomes, Sócio Administrador da Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 55/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e CHD - Cartografia,
Hidrologia e Digitalização de Mapas; OBJETO: Execução de levantamento geofísico e batimétrico dupla frequência no Porto de
Belém, Terminal Petroquímico de Miramar e Terminal do Outeiro;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 24/2011;
PRAZO: 45 dias; VALOR TOTAL: R$ 96.252,07; DATA DA ASSINATURA: 24.11.2011; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da
Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor
Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Gilberto Loureiro
Mácula, Procurador da Contratada.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 4080/2011
- Companhia Docas do Pará - CDP. Fundamentada no Artigo 25,
"caput" da Lei nº 8.666/93, foi autorizada a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa PEOPLE SOLUTIONS TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, para realizar as adequações
necessárias para a implantação do cadastro de produtos/serviços com
impostos, sem impostos e associação com os códigos do SPED
PIS/COFINS, para estruturação fiscal digital do PIS/PASEP e da
CIFINS - EFD - PIS/COFINS, pelo valor total de R$ 54.240,00
(cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais).
CO
ME
Belém, 25 de novembro de 2011
OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES
Diretor Presidente
Em exercício
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2011 - UASG 399005
LIZ
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
2.171.154,83 (Dois milhões, cento e setenta e um mil, cento e cinqüenta e quatro reais e oitenta e três centavos) já incluído o Aviso
Prévio Final de Contrato no valor de R$ 21.630,59 (Vinte e um mil,
seiscentos e trinta reais e cinqüenta e nove centavos); Código Orçamentário: 157-311.05.013-2/ Centro de Custo: 20126-3; Pregão
Eletrônico nº 122/ADSP-4/SBKP/2011; Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei nº 10.520/02, Decreto nº
5.450/05 e Lei n.º 8.666/93. Data da assinatura: 25.11.2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000524201151 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impressão gráfica (lote 1) e de fabricação de
materiais de divulgação (lote 2), no interesse do IPEA. Total de Itens
Licitados: 00059 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala 513 - Brasilia
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEOVA PARENTE FARIAS
Diretor
(SIDEC - 25/11/2011) 113601-11302-2011NE800030
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 03019000524201151. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de impressão gráfica (lote 1) e de fabricação de materiais de
divulgação (lote 2), no interesse do IPEA.
GEOVA PARENTE FARIAS
Diretor
(SIDEC - 25/11/2011) 113601-11302-2011NE800030
Nº Processo: 3308/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de
levantamento hidrográfico com equipamento multi feixe para o acompanhamento de volumes dragados nos berços internos 202 e 302 do
Porto de Vila do Conde, em conformidade com edital, seu termo de
referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
BRUNO SANTOS BORDALLO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 399005-39814-2011NE240000
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2011 - UASG 113214
Nº Processo: 60800181258201175 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gasolina
comum, álcool comum, GNV, GLP e diesel comum, para o abastecimento de frota de veículos de propriedade da Agência Nacional de
Aviação Civil ANAC, nas localidades de Brasília, Rio de Janeiro, São
Paulo, São José dos Campos, Porto Alegre, Recife, Belém, Curitiba e
Manaus, consoante especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scs Q.
09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 24/2011
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 024/11; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e INFINITY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.076/0001-93; Objeto:
Prorrogação do prazo contratual; Prazo: 90 dias; Término:
06/01/2012. Signatários: Emerson Fernandes Daniel Junior, Hanna
Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Anna Paola Schreiner de
Barros Awada, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 7/2001-11
Espécie: Décimo-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 07/2001;
Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e MENDES JÚNIOR TRADING E
ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 19.394.808/0001-29;
Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses;
Término: 03/12/2011 Signatários: Emerson Fernandes Daniel Júnior,
Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Ângelo Alves Mendes, Victório Duque Semionato, pela Contratada.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 544/2011; Contrato 014/2011, Contratante: Administração
do Porto de Maceió-APMC; Contratada: PRATA, MAYA & MARANHÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Objeto: Contratação
de escritório jurídico especializado na área tributária; Vigência: de
09/11/2011 até o adimplemento total das obrigações pactuadas, com o
trânsito em julgado da ação proposta e o pagamento total dos honorários advocatícios; Valor: a título de honorários exclusivamente ad
êxito, o percentual de 20% incidente sobre o valor recuperado e sobre
os valores levantados em decorrência dos depósitos judiciais realizados no decorrer da ação ; Data da Assinatura: 09/11/2011; Signatários: Srs. Rosiana Lima Beltrão Siqueira - Contratante e Luciano
Pontes de Maya Gomes - Contratada.
BID
A
WALLACE MOREIRA BASTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 113214-20214-2011NE800303
Extrato de Termo de Contrato n.º 0152-SF/2011/0057; Contratante:
INFRAERO, Representantes Legais: Edson Donizette Boldezan - Gerente de Tecnologia da Informação e Hercules Ferreira dos Santos Coordenador de Redes e Telecomunicações; Contratada: DBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
LTDA.; Representante Legal: Carlos Alberto Beal Donato; Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de
informação visual eletrônica outdoor para o Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Prazo
de Entrega: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da data de
recebimento, pela Contratada, da Ordem de Fornecimento; Valor global: R$ 3.431.692,50 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil,
seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); Código Orçamentário: 057-218.07.002-1 / Centro de Custos: 20.118-3 / Item:
59620; Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 83/ADSP4/SRSP/2010; Respaldo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.931/01, 4.342/02
e 5.450/05, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8.666/93. Data da
assinatura: 21.11.2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº 0103-EG/2011/0046. Referente ao Contrato nº. 0023-EG/2011/0046. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Imperatriz/Prefeito Renato Moreira, em Imperatriz/MA.
Representantes: Sr. Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente
Regional do Norte e Sr. Jackson Marques Reis - Gerente Regional de
Engenharia. Contratada: Geoplan Engenharia Ltda. CNPJ:
10.647.550/0001-50. Representante: Sr. Henoch Coutinho de Melo
Filho - Sócio. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo
no valor de R$ 221.827,06 - Exercício de 2011: R$ 221.827,06.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, Alíneas "a" e "b", c/c §
1º do mesmo Artigo e Art. 57, § 1º, Incisos I e IV, da Lei 8.666/93.
Código Orçamentário: 218.070.01-0.9501.20130-9 (ATR) e/ou
313.010.01-4.9501.20130-9 (OBU). Data da assinatura: 25/11/2011.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS
GERÊNCIA DE CONTRATOS CONTÍNUOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 0075-EG/2011/0031. Licitação nº
0074/ADNO-3/SBMQ/2011, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Manoel Maria Mendes de
Campos - Gerente Regional de Operações e Segurança e Sr. Jackson
Marques Reis - Gerente Regional de Engenharia. CONTRATADA:
EICO SISTEMAS E CONTROLES LTDA - EPP. CNPJ:
15.732.282/0001-99. REPRESENTANTE: Sr. José Augusto Salomon
Canelas. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre. OBJETO: Contratação de empresa para execução
de serviços de reforma e adequação da subestação, com fornecimento
e instalação de grupos geradores, uscas e transformadores, do Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre, em Macapá/AP; FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 934.998,00 (novecentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais);
Código Orçamentário: 218.070.01-0.9501.20130-9 (ATR) e/ou
313.010.01-4.9501.20130-9 (OBU). DATA DA ASSINATURA:
07/11/2011.
Extrato de Termo de Contrato n.º 0116-EM/2011/0026; Contratante:
INFRAERO; Representantes Legais: Frits Harald Brems - Gerente
Regional de Operações e Segurança e Moyses Ferreira de Souza Coordenador Regional de Gestão de Segurança; Contratada: UNICARE EMERGENCY ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR LTDA; Representantes Legais: Vitória Eugênia Rios Jorge de Albuquerque; Objeto: Contratação de empresa para execução diária de
serviços de atendimento médico de emergência a passageiros, tripulantes e usuários do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas - SP; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, com
início a partir da expedição da Ordem de Serviço; Valor Global: R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800004
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148-SB/2011/0001
ESPÉCIE QUARTO TERMO ADITIVO nº 148-SB/2011/0001 do TC
020-SB/2008/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO Empresa Pública Federal, CNPJ
nº 00.352.294/0001-10, com sede em Brasília-DF, No SCS Quadra
04, Bloco "A" nº 58 Ed INFRAERO, 6º andar. REPRESENTANTE:
Gerente de Tesouraria e Gestão Financeira, EDUARDO PORTELA
PÁSCOA, RG. nº 1.905.786 SSP/DF e CPF/MF nº 689.820.971-04 e
pelo Coordenador de Relacionamento com o Mercado, DANIEL
BOSCO MATIAS, RG. nº 1.709.497 SSP/DF e CPF/MF nº
693.368.901-82. CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A, CNPJ/MF 90.400.888/0001-42, com sede na Rua Amador Bueno
nº 474, Santo Amaro - São Paulo-SP, CEP: 04578-000. REPRESENTANTES: TÚLIO GUALDA AGNESINI, RG. nº 37.571.389-X SSP/SP, e CPF/MF Nº 619.544.621-15 e VALESKA SABAG DE
MORAES, RG. 2.325.717 SSP/GO e do CPF/MF nº 419.484.401-72.
RESUMO DO OBJETO: "Correção de erro material contido no Valor
Global do Terceiro Termo Aditivo nº 115-SB/2011/0001." FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei 8.666/93, bem como no
Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero - RLCI e na NI6-01/D LCT, de 13/07/2007. VALOR GLOBAL: R$ 684.000,00
(Seiscentos e oitenta e quatro mil reais). Ficam ratificadas as demais
condições ajustadas no termo de Contrato, no que não colidirem com
os termos do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2011.
RT
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CE
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S
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/DALC/SEDE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que o item 01 do
Pregão Eletrônico nº 132/DALC/SEDE/2011 foi HOMOLOGADO
como FRACASSADO pelo Superintendente de Administração Geral
em 24/11/2011. Informações: Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61) 3312-1893/3312-2964 ou fax (61) 33123214.
ALEXANDRE RAMOS VERÍSSIMO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/ADSP-4/SBDN/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 136/DALC/SEDE/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00 horas, do dia 09 de dezembro de 2011, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2, tel.: (61)
3312-2741/3312-1893 ou fax (61) 3312-3214.
PATRÍCIA MENDOZA CIDADE INNECCO
Coordenadora
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 143/ADSP-4/SRSP/2011. Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL, ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) PARA ABASTECIMENTO (MÓVEL) DE VEÍCULOS, INCLUSIVE OS CAMINHÕES DA SCI (CORPO DE BOMBEIROS), EQUIPAMENTOS,
TRATORES E GRUPOS GERADORES NAS ÁREAS INTERNAS
DO SÍTIO DO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS".
Razão social da contratada: DISBRA DIESEL - COMÉRCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., CNPJ: 67.452.854/0001-80,
para o fornecimento acima citado, pelo preço mensal de R$ 8.246,70
(oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta centavos) e pelo
preço global de R$ 98.960,40 ( noventa e oito mil, novecentos e
sessenta reais e quarenta centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses.
Autorização da Contração: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO
- Gerente de Administração e Finanças, em 24.11.2011. Ratificação
da Inexigibilidade: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional
de São Paulo, em 25.11.2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 150/ADSP-4/SBGR /2011. Objeto:
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA EM ESTRUTURA TARIFÁRIA HORO-SAZONAL AZUL A-2 PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/ GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO
MONTORO - SBGR".Razão social da contratada: EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA S.A., CNPJ: 02.302.100/0001-06, para os
serviços acima citados, pelo preço mensal de R$ 2.533.177,19 (dois
milhões, quinhentos e trinta e três mil, cento e setenta e sete reais e
dezenove centavos) e pelo preço global de R$ 30.398.126,25 (trinta
milhões, trezentos e noventa e oito mil, cento e vinte e seis reais e
vinte e cinco centavos.), pelo prazo contratual de 12 (doze) meses.
Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso XXII do Art. 24 da Lei
8.666/93. Autorização da Contração: BENEDITO WILSON DA SILVA FILHO - Gerente de Administração e Finanças, em 24.11.2011.
Ratificação da Inexigibilidade: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo, em 25.11.2011.
PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 231/ADSP-4/SBKP/2011
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOCADORA DE VEÍCULOS, LOCALIZADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS - CAMPINAS - SBKP.". Horário, data e local de abertura: às 14
horas, do dia 09 de dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações
da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem
ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO PRESENCIAL N° Nº 284/ADSP-4/SBGR/2011
Objeto: "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS EXCLUSIVOS DE APOIO A BENS TRANSPORTADOS POR VIA
AÉREA, ATUANDO OU COMO AGENTES DE CARGA AÉREA
OU COMO COMISSARIA DE DESPACHOS OU COMO TRANSPORTADORA RODOVIÁRIA, LOCALIZADA NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO / GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - SBGR". Horário, data e
local de abertura: às 09 horas, do dia 12 de dezembro de 2011, na
Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP.
O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 5033-6205 / 3798 ou
Fax: (11) 5033-3789.
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AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
Objeto: "CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA INFRAERO,
NO GRUPAMENTO DE NAVEGAÇÃO AÉREA DE PRESIDENTE
PRUDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO
PAULO". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 09 de
dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão
Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na
Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de
recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.:
(11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
DA
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/ADSP-4/SBKP/2011
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura da Tomada de Preços nº Nº 026/ADSP-4/SBKP/2011, marcada para o dia 28/11/2011 foi adiada para às 10h00m do dia
14/12/2011, no mesmo local. As alterações procedidas no Edital estarão disponíveis no "site" http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (11) 50333795 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereço eletrônico [email protected].
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Eletrônico n° 104/ADCE-3/SRCE/2011 foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Gerente Regional de
Manutenção da Superintendência Regional do Centro Leste em Exercício (AA nº 641/SRCE/2011), em 24/11/2011. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71)
3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
ISADORA AMISTA PEDRO
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 243/ADSP-4/SRSP/2011.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO FLEXÍVEL EM TRECHOS DAS PISTAS DA ÁREA
OPERACIONAL, DAS PISTAS E ALÇAS DE ACESSO DOS AEROPORTOS SUBORDINADOS A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 09 de
dezembro de 2011, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão
Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da
publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na
Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de
recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.:
(11) 5033-6205 / 3798 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO PRESENCIAL N°148/ADCE-3/SRCE/2011
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
referente ao Pregão Presencial n° 148/ADCE-3/SRCE/2011 foi HOMOLOGADA como DESERTA pelo Sr. Gerente Regional Comercial
e de Logística de Cargas da Superintendência Regional do Centro
Leste, em 25/11/2011. Informações: Coordenação de Licitações tel.:
(0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail:
[email protected].
DIANA CARNEIRO RIBEIRO DE ANDRADE
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato N.º 0113-SF/2011/0028; Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência Aeroportuária: Aeroporto Internacional Augusto Severo,
em Parnamirim/RN. CNPJ Nº 00.352.294/0028-30. Representantes:
ANDREA ALMEIDA COUTO ARRAIS RESENDE, Gerente Comercial e de Logística da Superintendência Regional do Nordeste, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800005
CLÁUDIA REGINA CARVALHO CORDEIRO SILVA, Coordenadora de Desenvolvimento Comercial da Superintendência Regional do
Nordeste. Contratada: GUSA - COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 04.801.838/0001-35. Representante:
VALDIR DE ARAÚJO PIRES. Objeto do contrato: Contratação de
empresa pára fornecimento, montagem e instalação de mesas para
todas as áreas de alimentação do Aeroporto Internacional Augusto
Severo, em Parnamirim/RN, pelo sistema de registro de preços. Valor
Global do Contrato: R$ 92.998,80. Processo de Origem: Pregão Eletrônico
nº
244/ADNE/SBNT/2011.
Código
Orçamentário:
028.132070010.201241. Duração: 60 dias a partir da Ordem de Fornecimento. Data da Assinatura: 25.11.2011.
EXTRATO DE DISTRATO Nº 9/2011/0022
Termo de Distrato ao Contrato nº TC 0019-SV/2011/0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0022-45. Representantes: Nilton Vicente de
Souza - Gerente Regional de Operações e Segurança e Papillon Melo
da Silva - Coordenador Regional de Gestão de Segurança. Contratada: CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Representante:
Elizabete do Nascimento Teixeira Vigência: a partir de 16/11/2011.
Data da Assinatura: 14 de novembro de 2011.
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COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0247/ADNE/SBRF/COM/2011
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Objeto: Concessão de uso da área ARPATR64, medindo 1.075,20 m2,
localizada na área industrial do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada exclusivamente a depósito, almoxarifado e sala de apoio de atividades comerciais. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 12/12/2011 às 14:00h
no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no
endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da SRNE - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 33224063.
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ISSN 1677-7069
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RENATA CRISTINA DE Q. MELO
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
GERÊNCIA REGIONAL COMERCIAL
E DE LOGÍSTICA DE CARGA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 460/ADNO-3/SBSL/2011 Objeto: "Concessão de uso de área,
medindo 10,52 m² (dez vírgula cinqüenta e dois metros quadrados),
destinada a atividade de escritório administrativo, localizada no prédio
da Administração do Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São
Luis-Ma.", Contratado: Líder Signature S/A, CNPJ: 04.146.040/000105. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses, com o valor global de
R$ 4.074,72. Fundamento legal: Art. 1º da Lei 5.332/67 e Art. 40 da
Lei 7.565/86, Art. 5º, I, da Resolução da ANAC nº 113/2009. Autorização: Em 24/11/2011, por JAIRO NOGUEIRA DE HOLLANDA
LIMA FERRY, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2011.025.0046. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Concessionário:
VARIG LOGÍSTICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto:
Concessão de uso de áreas totalizando 59,29m², conforme descrito nas
condições especiais anexas, destinadas única e exclusivamente, as atividades operacionais da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/Am. Valor Global: R$ 18.009,00 (dezoito mil e nove reais). Vigência: 01/12/2011 à 30/11/2016. Fundamento Legal: DL nº 331/ADNR/SBEG/2011. Artigo 40 da lei nº 7.565/86,
conforme previsto no subitem 3.8 do AA nº 2601/PR(DO/DC/COMCEA)/2010. Data da Assinatura: 18 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 0111-PS/2011/0159 (Quinto Aditamento ao
Termo de Contrato n.º 0017-PS/2007/0025). Contratante: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Sr. Carlos José Barros Pereira, Gerente de Tecnologia da Informação da Superintendência
Regional do Noroeste e o Sr. Tiago Rafael Frizzarin, Coordenador de Rede e
Telecomunicação da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência:
Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: Brasil Telecom S/A. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Representantes: Sr.
Henrique Luis Heleodoro da Silva - Procurador e o Sr. Jeferson Luiz Benitez
- Procurador. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração do valor
mensal. Valor Global: R$ 1.022.534,52. Código Orçamentário:
159/311.06.005-6/20.118-3. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e Art. 65,
Inciso II letra "d" da Lei nº. 8.666/93.
Data de Assinatura: 11 de novembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 135/ADNR/SBPV/2011
Objeto: Concessão de uso de área medindo 4,60l x 2,00c = 9,20 m²
(ATP), destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no
ramo de Guarda Volumes (Áreas 37 e 37a) localizada no Terminal de
Passageiros (meio-fio) do Aeroporto Internacional de Porto Velho Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO. Horário,
data e local de abertura: às 09:30h, do dia 12 de dezembro 2011, na
Sala de Licitações da Infraero, localizada na sede da Superintendência
Regional do Noroeste - SRNR, sito à Av. Santos Dumont, nº 1.350,
Bairro Tarumã, em frente ao Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. O Edital poderá ser retirado na Gerência Comercial do aeroporto supracitado e na Coordenação de Licitações da
SRNR, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado, no valor de R$ 12,00 ou retirado, SEM ÔNUS, no site
http://www.infraero.gov.br. Informações pelos fones/fax: (92) 36521339/1180/1855/1856 / (92) 3652-1332.
CO
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RC
IL nº 0037/ADNO-3/SRSN/2011 Objeto: "Concessão de acesso destinada a trânsito de veículos de comissaria no pátio de estacionamento
de aeronaves do Aeroporto de Santarém, Maestro Wilson Fonseca,
em Santarém-Pa. Empresa contratada: IRCAL Indústria Real Cozinha
e Aerocomissaria Ltda EPP, CNPJ Nº 06.171.658/0001-42. Prazo
Contratual: 48 (quarenta e oito) meses, com o valor global de R$
72.000,00. Fundamento legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Autorização: Em 24/11/2011, por JAIRO NOGUEIRA DE HOLANDA LIMA FERRY, Gerente Regional Comercial e de Logística de
Carga - Ratificação: Em 25/11/2011 por PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente Regional do Norte.
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato n.º 0091-PS/2011/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Otávio Dada Júnior - Gerente de Manutenção da SRSE. Contratada: MPE MONTAGENS E PROJETOS
ESPECIAIS S/A. Representante da Contratada: Segismar Pagotto e
Adagir de Salles Abreu - Representantes Legais. Resumo do objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA, CORRETIVA, EXTRAMANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERAÇÃO PARA O SISTEMA ELÉTRICO, INCLUINDO OS SUBSISTEMAS DE MÉDIA TENSÃO,
BAIXA TENSÃO, ENERGIA ELÉTRICA DE EMERGÊNCIA,
ATERRAMENTO E PROTEÇÃO, SUBESTAÇÕES, REDE DE DUTOS (MÉDIA E BAIXA TENSÃO) AQUECIMENTO SOLAR,
BEM COMO OS EQUIPAMENTOS BOMBAS E QUADROS DE
COMANDO DOS SUBSISTEMAS ÁGUA POTÁVEL, HIDROSSANITÁRIO E COMBATE A INCÊNDIO, DO AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, EM CONFINS(MG). Valor
global do contrato: R$ 1.918.000,00 (um milhão novecentos e dezoito
mil reais). Prazo de vigência contratual: 12 meses, contados a partir
da emissão da Ordem de Serviços Inicial. Modalidade de contratação:
Pregão Eletrônico n° 132/ADSE-3/SRSE/2011. Código Orçamentário:
058/311.05.029-0/20.132-1. Data de Assinatura: 25/11/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 0005-PS/2011/0038, Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0004-PS/2008/0038 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG.
Representantes da Contratante: Mário Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato
- Gerente de Administração da SRSE. Contratada: INSTITUIÇÃO
CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBERLÂNDIA - ICASU.
Representante da Contratada: Antônio Naves de Oliveira - Representante Legal. Resumo do objeto: Repactuação dos valores contratuais em virtude de alteração do valor legal do salário mínimo
nacional. Valor global do aditamento: R$ 1.096,15 (um mil e noventa
e seis reais e quinze centavos). Valor a ser pago no exercício 2011:
R$ 15.915,48 (quinze mil novecentos e quinte reais e quarenta e oito
centavos). Valor a ser pago no exercício 2012: R$ 10.755,40 (dez mil
setecentos e cinqüenta e cinco mil reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei 8.666/93,
de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 038/311.05.0029/20.117-2. Data de Assinatura: 10/11/2011.
AÇ
AEROPORTO DE BELÉM - BRIGADEIRO PROTÁSIO
DE OLIVEIRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2011.004.0018. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Int. de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cesar Ribeiro, em Belém/PA. CONCESSIONÁRIA:
ARTEZANATO
JURUÁ
LTDA,
CNPJ
Nº.
14.067.391/0001-76. OBJETO: Concessão de uso de área especificada como loja nº 24, medindo 9,00 m² (nove metros quadrados),
localizada no pavimento térreo do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans/Julio Cesar Ribeiro, destinada à implantação e exploração comercial vdas atividades de perfumaria e cosméticos, em Belém/PA. VALOR GLOBAL: R$ 2.070,00
(dois mil e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, § 13 c/c
Art. 95, § 6º, RLCI e Pregão nº 029/ADNO-3/SBBE/2011. VIGÊNCIA: 01/11/2011 a 31/10/2016. DATA DE ASSINATURA: 01 de
novembro de 2011.
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2011.047.0008. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá/João Correa da Rocha, em Marabá/PA. CONCESSIONÁRIA: O.
S. DA COSTA ROLAMENTOS - EPP, CNPJ Nº. 00.443.806/000154. OBJETO: Concessão de uso de área, localizada às margens da
Rodovia Transamazônica, no sítio aeroportuário do Aeroporto de Marabá/João Correa da Rocha, em Marabá/PA, destinada única e exclusivamente à exploração comercial no ramo de rolamentos e peças
para veículos. VALOR GLOBAL: R$ 181.200,00 (cento e oitenta e
um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 047/ADNO-3/SBMA/2011. VIGÊNCIA: 01/11/2011 a
31/10/2021. DATA DE ASSINATURA: 01 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 186/ADRJ/SBGL/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva, preditiva, extramanutenção
e assistência técnica para o sistema de ar condicionado, refrigeração,
exaustão e ventilação do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura:
às 9:00, do dia 12 de dezembro de 2011, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3814-7192 ou Fax.:
(0xx21) 3814-7901
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador
ÃO
PR
OI
BID
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 209/ADSE/SRSE/2011
Processo DL Nº 307/ADSU-4/SBFL/2011 - Objeto: Concessão de uso
de área para serviço/ manutenção de linha no Aeroporto Internacional
de Florianópolis - Hercílio Luz. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A. Valor global estimado: R$ 30.486,00 (trinta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º da lei 5.332/67.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 25/11/2011 - EDGAR
GONZALEZ - Gerente Regional Comercial. Ratificação em:
25/11/2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo IL Nº 082/ADSU/SBPA/2011 - Objeto: Utilização de Infraestrutura de telecomunicações da Infraero, para a instalação de equipamentos de propriedade da beneficiária. Beneficiária: SITA INC DO
BRASIL LTDA. Valor global estimado: R$ 28.800,00 (vinte e oito
mil e oitocentos reais). Duração de 24 (vinte e quatro) meses. Fundamento Legal: Art. 73 da Lei nº 9.472/97 . Declaração de Inexigibilidade em: 25/11/2011 por EDGAR GONZALEZ Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação em: 25/11/2011
por CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
Processo IL Nº 078/ADSU/SBBI/2011 - Objeto: Concessão de uso de
áreas, equipamentos e instalações aeroportuárias, pelo concessionário,
exclusivamente, para trânsito de viaturas próprias no pátio do Aeroporto do Bacacheri, para embarque e desembarque de malotes contendo valores e documentos, diretamente para aeronaves e vice-versa.
Beneficiária: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES. Valor global estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Duração de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Caput do
Art. 35 do RLCI. Declaração de Inexigibilidade em: 25/11/2011 por
EDGAR GONZALEZ Gerente Regional Comercial e Logística de
Carga. Ratificação em: 25/11/2011 por CARLOS ALBERTO DA
SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Contrato nº 0213-SC/2011/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência:
Aeroporto Internacional Salgado Filho - SBPA, em Porto Alegre/RS.
Representantes:Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança - OPSU e Talita de Albuquerque Barreto, Gerente
Regional de Manutenção - MNSU. Contratada: Di Bozzetto & Siebel
Ltda. ME. CNPJ: 08.354.481/0001-45. Objeto: revitalização da quadra de esportes da Seção Contra Incêndio do Aeroporto Internacional
Salgado. Prazo: 30 dias úteis. Valor Global: R$ 47.935,00 (quarenta e
sete mil, novecentos e trinta e cinco reais). Fundamento legal: PGE
338/ADSU-4/SBPA/2011. Código orçamentário: 013 313.01.005-8
CC: 20128-5. Data da assinatura: 23/11/2011.
RETIFICAÇÃO
No extrato da IL 066/ADSU-4/SBCT/2011, publicado no
D.O.U , do dia 11/10/2011, seção 3, página 5, onde se lê: Valor
Global Estimado: R$ 2.400,00, leia-se Valor Global Estimado: R$
1.200,00.
PO
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de sapatilha propé para atendimento da Superintendência Regional do Sudeste e dependências, pelo Sistema de Registro de Preços." Horário, data e local
de abertura: às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2011, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892297.
MARTA SIBÉRIA SALOMÃO MARTINS
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo DL Nº 384/ADSU-4/SBLO/2011 - Objeto: Concessão de
uso de área para atividades de manutenção de aeronaves e serviços
correlatos, incluindo suas subatividades, no Aeroporto de Londrina Governador José Richa, em Londrina/PR. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S.A. Valor global estimado: R$ 398.400,00 (trezentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º
da lei 5.332/67. Autorização de Dispensa de Licitação em: 25/11/2011
- EDGAR GONZALEZ - Gerente Regional Comercial. Ratificação
em: 25/11/2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
Processo DL Nº 377/ADSU-4/SBJV/2011 - Objeto: Concessão de uso
de área para recebimento e despacho de carga e de bens transportados
por aeronaves no Aeroporto de Joinville/ SC. Concessionário: TAM
LINHAS AÉREAS S.A. Valor global estimado: R$ 84.981,96 (OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E UM
REAIS E noventa e seis centavos). Vigência: 28 (vinte e oito) meses.
Fundamento Legal: Art. 40 da Lei 7565/86 c/c Art. 1º da lei 5.332/67.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 25/11/2011 - EDGAR
GONZALEZ - Gerente Regional Comercial. Ratificação em:
25/11/2011. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOUZA - Superintendente Regional do Sul.
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
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COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 320/ADSU-4/SBPA/2011
OBJETO Contratação de empresa para a prestação dos serviços de
conserto de carrinhos de bagagens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA:
dia 09 de dezembro de 2011, às 09h00min, no site de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na
Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de
2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/ADSU/SBLO/2011
OBJETO Contratação de empresa para executar os serviços de conservação, limpeza, higiene, desinfecção, desinsetização, desratização e
copeiragem sem controle de estoque de materiais para o Aeroporto
Governador José Richa em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 09 de dezembro de 2011, às 09h00min, no site de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e
seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações,
localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de Depósito
Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de
R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c
nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no
endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoese.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
108/ADSU/SBJV/2011, contendo o percentual de desconto registrado
pela empresa RUDIPEL RODNICK PETROLEO LTDA, CNPJ nº
75.415.075/0001-32, de 0% (zero por cento) sobre o preço do combustível indicado no levantamento de preços da ANP com valor
global de referência de R$ 49.296,00 (quarenta e nove mil e duzentos
e noventa e seis reais), relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º
292/ADSU-4/SBJV/2011. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta
publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados 747, Bairro
São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127, fax
(51) 3358-2373.
IEDA GIONGO
Coordenadora
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA AFONSO PENA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n.º 02.2011.007.0118. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira,
Gerente Comercial. Concessionário: F & L EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA. ME. Representante Legal: FERNANDO SUNBALE VALVERDE, sócio administrador. Objeto: concessão de uso
de área destinada exclusivamente para depósito /estocagem de produtos inerentes a atividade objeto da F & L Empreendimentos Comercais Ltda-ME no Aeroporto Internacional Afonso Pena - SBCT,
em São José dos Pinhais-PR. Prazo: 12 meses. Início: 11/11/2011.
Término: 10/11/2012. Preço Fixo Mensal: R$ 1.000,00. Valor Global:
R$ 12.000,00. Dispensa de Licitação nº 074/CTAF/SBCT/2011. Data
da assinatura: 11/11/2011.
Termo de Contrato n.º 02.2011.007.0137. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira,
Gerente Comercial. Concessionário: H & S SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. Representantes Legais: CLAIRTON HAMERSCHIMIDT e OLINDA MARIA DE FARIA, Sócios Administradores. Objeto: Concessão de uso, exclusivamente, para estacionamento de equipamentos de rampa no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo:
60 meses. Início: 01/01/2012. Término: 31/12/2016. Preço Fixo Mensal: R$ 80,00. Valor Global: R$ 4.800,00. Fundamento Legal: DL nº
078/CTAF/SBCT/2011. Data da assinatura: 24/11/2011.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Termo de Contrato nº 0007-PS/2011/0156. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Coordenadora de Administração Geral
da SRCO Sra. Mery Lúcia Vidal Rodrigues Saraiva e pelo Gerente de
Administração da SRCO Sr. Marcus Vinicíus Morici Bisinotto e a
empresa LEANDRO ALBANO BORBA GADDO - ME, CNPJ nº
01.068.730/0001-97. Representante Legal: Sr. Leandro Albano Borba
Gaddo. DEPENDÊNCIA: Aeroporto internacional de Brasília. OBJETO: Prestação dos serviços de inserção e conferência de dados em
sistemas informatizados da INFRAERO na Superintendência Regional do Centro-Oeste. Código Orçamentário: 156-31105002-9 - C.C
20.117-2. Valor Global: R$ 499.989,67. Data da assinatura:
24/11/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 0032-PS/2011/0002 referente ao TC nº
0029-PS/2011/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente de Obras: Sr. Ricardo Alexandre Gois Ferreira e o
Superintendente de Empreendimentos Centro-Oeste, Norte e Nordeste: Sr. Magno de Carvalho e a empresa RTA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 56.079.585/0001-31, Representante Legal: Sr. Ricardo Arantes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO: Supressão do valor global do contrato decorrente dos ajustes nos quantitativos dos subitens 1.1.1.1;
1.2.1; 1.2.2; 1.2.3; 1.2.4; 1.2.6 a 1.2.14; 1.2.16 a 1.2.21, estabelecidos
na Ação 1 - SANITÁRIOS SAGUÃO DE DESEMBARQUE E SAGUÃO DE EMBARQUE - DA PLANILHA DE SERVIÇOS E
QUANTITATIVOS, conforme item 5 da Nota Técnica, de
21/10/2011, anexa à CF Nº. 28314/STBR/2011 -- Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, a
partir de 22/11/2011para execução de obras e serviços de engenharia
de reforma do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de
Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília-DF. Código
Orçamentário: ATAERO nº 002.218.07.001-0 - 20130-9 e OBU
002.31301001-4.20130-9. Valor Global: R$ 44.587.552,42. Data da
assinatura: 21/11/2011.
PREGÃO Nº 19/2011
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 130005
Número do Contrato: 48/2010.
Nº Processo: 21000003884201012.
PREGÃO SISPP Nº 45/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02983413000169.
Contratado : MAQ - GRAF TECNOLOGIA E -INFORMATICA LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar p razo de vigência do Contrato nº 22101/048/2010, celebrado
em 10/11/2010. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/11/2011 a 10/11/2012. Data de Assinatura: 10/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 130005-00001-2011NE800311
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: CURINGA DOS
PNEUS LTDA itens 20,22,23 e 26, valor global R$ 151.171,50;
LAGB ACESSORIOS E PECAS LTDA item 18, valor global R$
3.440,00; FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA itens 07,08 e 25,
valor global R$ 27.954,00; MINAS EMPRESARIAL E COMERCMINAS EMPRESARIAL E COMERCIO DE PNEUS LTDA item 27,
valor global R$ 1.760,00; DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA
itens 12 e 17, valor global R$ 87.583,80; NOVO STILO COMERCIO
DE PNEUS LTDA itens 04,05,06 e 29, valor global R$ 8.054,00;
PONTUAL
LICITACOES
LTDA
itens
01,02,03,09,10,11,13,14,19,29,30 e 31, valor global R$ 96.660,00 e
ATACADO DE PNEUS LTDA itens 15,16,21 e 24, valor global R$
92.762,00.
MANOEL FELIPE DA HORA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 130122-00001-2011NE000001
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA DE LINHARES
L
A
N
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2011, publicado no D.O.
de 11/10/2011 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Valor R$ 0,00 leia-se:
Valor R$ 10.189.012,00
Processo nº 21089.000026/2011-66; Contrato nº 05/2011;
Contratante: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/Gerencia no Espírito Santo; Contratada: SVA Segurança e Vigilância
Armada Ltda, CNPJ: 08.944.765/0001-91; Objeto: Vigilância armada,
com postos diurno e noturno, na CEPLAC/ESFIP Estação Experimental Filogônio Peixoto em Linhares-ES; Valor Anual: R$
134.311,08; Vigência: 30/11/2011 a 30/11/2012.
(SICON - 25/11/2011) 130005-00001-2011NE800311
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 130129
P
M
I
O
I
C
A
S
N
NA
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RE
Número do Contrato: 1/2009.
Nº Processo: 21001000035200955.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05507606000131. Contratado : INVIOLAVEL ALTA FLORESTA
ALARMES -LTDA. Objeto: Prorrogacao contrato servicos vigilancia
eletronica. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/11/2011 a
26/11/2012. Valor Total: R$5.580,00. Fonte: 100000000 2011NE800005. Data de Assinatura: 24/11/2011.
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Termo de Contrato n.º 02.2011.007.0070. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais/PR. Representantes
Legais: Antonio Pallu, Superintendente e Edson Antunes Nogueira,
Gerente Comercial. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
S/A. Representante Legal: MARISA CLEONICE OLIVEIRA DIAS
DE CAMARGO, Procuradora. Objeto: Concessão de uso de área
destinada exclusivamente para instalação de 02 (dois) totens de autoatendimento no Aeroporto Internacional Afonso Pena. Prazo: 24 meses. Início: 01/12/2011. Término: 30/11/2013. Preço Fixo Mensal: R$
80,00. Valor Global: R$ 1.920,00. Fundamento Legal: DL nº
074/CTAF/SBCT/2011. Data da assinatura: 11/11/2011.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 097/2011
A Diretoria da CEAGESP autorizou a contratação da empresa CIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA,
CNPJ/MF 61.600.839/0001-55, para Prestação de serviços para administração de Programa de Estágio. Valor total de até: R$
109.416,00 (cento e nove mil e quatrocentos e dezesseis reais), nos
termos da PRD-DEARH nº 012/2011, com fulcro no Inciso XIII do
Artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93.
(SICON - 25/11/2011) 130129-00001-2011NE000003
São Paulo, 25 de novembro de 2011.
MÁRIO MAURICI DE LIMA MORAIS
Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 130129
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 21001000121200968.
PREGÃO SISPP Nº 4/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
26604272000194. Contratado : OZIRES A RODRIGUES & CIA
LTDA - MEObjeto: Prorrogacao vigencia contrato manutencao prev.
e corret. de veiculos. Fundamento Legal: LEI 8.666 . Vigência:
25/11/2011 a 26/11/2012. Valor Total: R$62.016,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900036. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 130129-00001-2011NE000003
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21078000238201172.
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 130126-00001-2011NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO SANTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2011
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: KN WAAGEN BALANÇAS LTDA item 15 - valor global R$ 2.001,00; UNION INDUSTRIA E COM. DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATOTIO,
item 16, valor global R$ 18.199,00; JCS - TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA item 22, valor global R$ 1.700,00; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA itens 10 e 17, valor global R$
3.309,00; BOOG COMERCIO E IMPORTACAO LTDA item 12. valor global R$ 1.480,00; FERNANDO ANTONIO item 13, valor global R$ 3.999,99; CONCEITUAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABOTORIO itens 19 e 20, valor global R$ 1.614,88; TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA grupo 01
(itens 01 a 09) valor global R$ 35.566,00; OXICAMP EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA item 18, valor global R$ 4.649,00;
C Q A COMERCIAL QUIMICA AMERICANA LTDA item 11, valor
global R$ 2.617,00; IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA item 14, valor global R$ 1.480,00.
(SIDEC - 25/11/2011) 130122-00001-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800007
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 135605
Nº Processo: 21224000053201137 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para prestação de serviço de Agente de Integração Público Privado,"ESTAGIÁRIOS", para atender as necessidades da SUREG/AC. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa do Ico, 180 Estação Experimental/ac Estação Experimental RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOVENTINO RODRIGUES DE MESQUITA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 135605-22211-2011NE000556
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 135170
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: 2121100094/2009.
DISPENSA Nº 90048/2009 Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
-ABASTECIMENTO
CONAB.
CNPJ
Contratado:
02449992021161. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar por 12
meses, contados da data da assinatura o Contrato original. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8.666/93 . Vigência: 18/08/2011 a
17/08/2012. Valor Total: R$2.038,80. Data de Assinatura:
18/08/2011.
(SICON - 25/11/2011)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2011 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000492201170 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecer combustível (gasolina comum, álcool comum e óleo diesel comum) destinado ao abaste-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cimento da frota de veículos próprios da Conab - SUREG-PB, em
João Pessoa-PB. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Cel.estevao
Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas Cruz Das Armas - JOAO PESSOA
-PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 135476-22211-2011NE007276
PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000533201128 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, para
atender as necessidades da Superintendência Regional da Conab com
jurisdição no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Cel.estevao Davila Lins, S/n, Cruz Das Armas Cruz Das Armas
-JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
VALDIZETE ARAGAO DE ALMEIDA
Superintendente
ME
(SIDEC - 25/11/2011) 135476-22211-2011NE007427
RC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IA
Processo: 10.078/1998 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: COCAMAR - Cooperativa Agroindustrial. CNPJ: 79.114.450/0017-22. CDA(s): 66.0461.0094-9 e
66.0461.0100-7- Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da
Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do
Processo Conab nº 0236/1992 - ESPECIE: Aditivo para incorporação
de CDA ao Contrato de Deposito firmado em 24/07/2009, publicado
no DOU em 19/08/2009 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de
21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 14/11/2011. Responsáveis Legais: Lafaete Jacomel - Superintendente Regional e Valmor Luiz Bordin - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária:
Luiz Lourenço - Diretor Presidente e Fiel Depositário, Jose Fernandes
Jardim Junior - Diretor Vice Presidente.
LIZ
Processo: 21206.000.412/2011-74 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Trikonn Agronegocios e
Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ: 07.386.549/0002-96.
CDA(s): 76.C715.0002-8 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e
conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União
ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão
IV do Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº
1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855,
de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 17/11/2011.
Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab.
Pela Depositária: Zauri Viecelli - Sócio Diretor e Rodrigo Barbosa
Viecelli - Sócio Diretor. Fiel Depositário: Zauri Viecelli.
Processo: 21206.000361/2011-81 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Pillon Industria e Comercio
de Arroz Ltda. CNPJ: 95.592.994/0001-99. CDA(s): 76.2316.0001-1 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos
e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab
nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903;
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 18/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da
Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária:
Luiz Carlos Pillon - Diretor Comercial, Odacir Cezar Pillon - Diretor
Financeiro, Valdir José Pillon - Diretor Administrativo. Fiel Depositário: Odacir Cezar Pillon.
Processo: 21206.000.351/2011-42 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Agropecuária Festival Ltda.
CNPJ: 94.748.993/0001-28. CDA(s): 76.7827.0003-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência:
05 anos. Data de Assinatura: 07/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa
Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Adão
Cláudio da Silveira - Sócio, Ciomara Maysonnave da Silveira - Sócia,
Alexandre Bátori da Silveira - Sócio, Cláudio Maysonnave da Silveira - Administrador e João Correa da Silveira Neto - Administrador.
Fiel Depositário: Gabriel Moraes.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
ÃO
OI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21206.000.451/2011-62 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Ageton Agropecuária LtdaME. CNPJ: 97.537.079/0001-26. CDA(s): 76.C781.0001-7 - Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência:
05 anos. Data de Assinatura: 18/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa
Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Agenor
Valmir Rosa - Sócio Administrador e Rejane Terezinha Tonon - Sócia
Administradora. Fiel Depositária: Agenor Valmir Rosa.
Processo: 21206.000.603/2011-36 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Cerealista Lederes Ltda.
CNPJ: 92.052.703/0001-81. CDA(s): 76.4243.0004-4 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência:
05 anos. Data de Assinatura: 08/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da Costa
Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária: Paulo
Cezar Silva Lederes - Sócio Administrador, José Orácio Silva Lederes
- Sócio Cotista e Luiz Fernando Silva Lederes - Sócio Cotista. Fiel
Depositário: Paulo Cezar Silva Lederes.
Processo: 21206.000.545/2011-41 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratada: Ernesto de Souza, Fraga &
Cia Ltda. CNPJ: 03.639.207/0001-07. CDA(s): 76.8856.0001-0 e
76.8856.0002-9 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da
Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do
Processo Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102,
de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de
03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 04/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e
Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela
Depositária: Espólio de Ernesto de Souza. Espólio de Flávio Lourence Fraga e Eliane Souza de Paula - Sócia Gerente. Fiel Depositário: Eliane Souza de Paula.
PR
BID
A
EXTRATO DE RESCISÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2011 - UASG 135058
Nº Processo: 021148022896/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Realizar diagnóstico ambiental em 20 (vinte) propriedades da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a fim de identificar
todas as atividades, serviços e estruturas que sejam passíveis de
licenciamento ou regularização ambiental junto ao órgão ambiental
competente, assim como identificar todas as irregularidades que possam ocorrer nos imóveis da Embrapa, como falta de reserva legal
averbada e áreas de preservação permanente, entre outros, visando à
regularização ambiental das áreas de propriedade da Empresa e indicando soluções para as irregularidades. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VANDER ROBERTO BISINOTO
Chefe
(SIDEC - 25/11/2011) 135058-13203-2011NE000060
EMBRAPA ACRE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços; Partes: Embrapa Acre (Contratante)
e a empresa POLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Contratada);
Objeto: Fornecimento de Suprimentos de Informática; Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2011; Data de Assinatura: 14/11/2011; Vigência: 01 (um) ano; Valor Total: R$ 11.427,00;
Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre,
pela Contratante, e o Sr. Luciano de Souza Moreira, pela Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa LICITAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
(Contratada); Objeto: Fornecimento de Suprimentos de Informática;
Fonte de Recursos: 0100; Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2011;
Data de Assinatura: 14/11/2011; Vigência: 01 (um) ano; Valor Total:
R$ 1.749,75; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da
Embrapa Acre, pela Contratante, e o Sr. Estevão Braz Taufner, pela
Contratada.
Espécie: Ata de Registro de Preços; Partes: Embrapa Acre (Contratante) e a empresa MOURA & CIA LTDA (Contratada); Objeto:
Fornecimento de Suprimentos de Informática; Fonte de Recursos:
0100; Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2011; Data de Assinatura:
14/11/2011; Vigência: 01 (um) ano; Valor Total: R$ 5.993,20; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre,
pela Contratante, e o Sr. Cesanildo Ribeiro Moura, pela Contratada.
PO
Processo: 21.206.000.352/2007-11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Agropecuária Festival
Ltda. CNPJ: 94.748.993/0003-90. CDA(s): 76.7827.0003-9 - Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº
0236/1992. ESPECIE: Termo de Rescisão amigável ao contrato de
deposito firmado entre as partes em 12/07/2007 e publicado em
12/07/2007 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903;
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 05 anos. Data de Assinatura: 18/11/2011. Responsáveis Legais: Carlos Manoel Farias - Superintendente Regional e Gilson da
Costa Pereira - Gerente de Operações da Conab. Pela Depositária:
Agenor Valmir Rosa - Sócio Administrador e Rejane Terezinha Tonon
-Sócia Administradora. Fiel Depositária: Agenor Valmir Rosa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RT
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CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº131/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº20/2011; Favorecido: Applied Maths NV; Objeto: Aquisição de Software Módulos: Figerprint Types e Tree
and Network Inference; Valor Global:=8.500,00;
C
Amparo Legal: Art. 25, I, da Lei
8.666/93; Data do Ato de Ratificação: 16/11/2011; ordenador de despesas e autoridade do ato de ratificação: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2011 - UASG 135023
Nº Processo: 119/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Escritório Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Antiga Estrada Rio/sao
Paulo -km 47 - Seropedica SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: A descrição detalhada se encontra no edital
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 135023-13203-2011NE000151
Processo: 15-0468/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Mondo Sementes Ltda. CNPJ:
08.853.064/0001-47. CDA: 77.C804.0001-2 Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Clausula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto nº
1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855,
de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura:
04/11/2011. Responsáveis Legais: Sione Lauro de Souza - Superintendente Regional e Maria de Lourdes Nienkoetter - Gerente de
Operações - Pela Depositária: Demerval Mondo - Sócio Administrador, Karine Mondo - Sócia, Mauricio Mondo - Sócio, e Demerval
Mondo - Fiel Depositário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800008
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 135004
Nº Processo: 112/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para implantar ações de prevenção a doenças ocupacionais na
Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Parque Estação Biológica
S/n Av. W3 Norte (final) Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135004-13203-2011NE000020
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2011 - UASG 135020
Nº Processo: 132/2011 . Objeto: Instalação, com fornecimento, de
elevador na Planta Piloto III da Embrapa Agroindústria de Alimentos
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Das Americas, 29501 Pedra de Guaratiba Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 05/12/2011 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital, incluindo os seus anexos, poderá ser retirado pelos interessados de
segunda a sexta-feira, no horário (manhã) de 08:00h as 11:00h, e
(tarde) de 13:30h as 16:30h na Sede da Embrapa Agroindústria de
Alimentos, localizada na Avenida das Américas, 29.501, Guaratiba,
23020-470, Rio de Janeiro/RJ.
REGINA CELI ARAUJO LAGO
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135020-13203-2011NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
dústria de Produtos Eletrônicos Ltda (Item 2), Jcp Informática Ltda
Me (Item 3), Fátima Honorato Aguiar - Me (Item 4 e 5), Dhp
Informática Ltda - Epp (item 6). O item 01 não houve participante e
o item 07, foi cancelado na aceitação.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Pregoeiro
EMBRAPA ALGODÃO
(SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289
Nº Processo: 0349/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
uniformes Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Dra. Sara
Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 230/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Insumos Agrícolas Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário - CAMPINA GRANDE
-PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
(SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 135011
Nº Processo: 232/2011 . Objeto: Contratação de Obra/Serviços de
Engenharia para Construção do Pavilhão de Pesquisadoes I e Conclusão do Laboratório de Entomologia. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 Centenario - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 10h00
NAPOLEAO ESBERARD DE MACEDO BELTRAO
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289
Nº Processo: 194 . Objeto: Sistema Analisador de Gases no Infravermelho (IRGA), portátil com controle de Microclima para medida da fotossíntese e parâmetros associados em sistema aberto. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aparelho para medição de
gases diretamente do solo. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . SILVIO FERREIRA . Chefe Adjunto de Administração
Ratificação em 25/11/2011 . FERNANDO MENDES LAMAS . Chefe Geral . Valor Global: R$ 61.470,27 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro ADC BIOSC IENTIFIC LTD..
(SIDEC - 25/11/2011) 135019-13203-2011NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2011 - UASG 135019
Nº Processo: 198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais
de acondicionamento e embalagens. Total de Itens Licitados: 00042 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo DOURADOS
-MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO FERREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 135019-13203-2011NE000001
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2011
A Embrapa Agrossilvipastoril torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 24/2011. Objeto: Aquisição de material de áudio,
vídeo e foto e material de informática para a Embrapa Agrossilvipastoril. As empresas vencedoras foram: S & L Comercio e In-
Nº Processo: 267 . Objeto: Reforma do Auditório José Maria Conduru da Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco BELEM - PA . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 09h00 . Endereço: Embrapa/tv.dr.enéas Pinheiro, S/n 09:00 Horário Local de
Belém Marco - BELEM - PA . Informações Gerais: As informações
gerais estão contidas no Edital e em seus anexos.
L
A
N
CLAUDIO JOSE REIS DE CARVALHO
Chefe-Geral
O
I
C
(SIDEC - 25/11/2011) 135006-13203-2011NE000912
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 135008
Nº Processo: 127/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais e reagentes de laboratorio para a Embrapa Amapá Total de
Itens Licitados: 00071 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5
Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS JUAREZ SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 135008-13203-2011NE001049
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: Construção de um galpão destinado à realização de experimentos de piscicultura, medindo 340 metros quadrados, na Sede da
Embrapa Amazônia Ocidental ; Data de Abertura: 12/12/2011, às 09h
(hora Manaus); Local: Sede da Embrapa Amazônia Ocidental, Km 29
da Rodovia AM-010, Manaus - AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço mencionado, no horário de 8h
às 12h e das 13h às 16h, de segunda à quinta-feira, e de 8h às 12h,
às sextas-feiras, ou, ainda, no endereço eletrônico: www.cpaa.embrapa.br. Melhores informações através dos telefones: (92) 33037830/7800.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800009
NA
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
A
S
N
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº
01/2011, cujo objeto é a construção de galpões na sede da Embrapa
Arroz e Feijão. Empresas habilitadas: MR Engenharia Ltda, CNPJ
37.897.097/0001-97;
Premoline
Engenharia
Ltda,
CNPJ
03.455.246/0001-46; Primecon Construtora Ltda EPP, CNPJ
07.945.776/0001-22; VGS Serviços e Construções Ltda, CNPJ
06.026.274/0001-36 e CMM Construtora Moraes Martins Ltda Me,
CNPJ 05.378.515/0001-43. Empresas inabilitadas: SC Serra Projetos
e Construções ME, CNPJ 11.714.990/0001-46; MEC Engenharia,
CNPJ 02.955.015/0001-39; RM Serviços Ltda ME, CNPJ
08.078.638/0001-57 e NFL Engenharia Ltda EPP, CNPJ
09.558.285/0001-55.
E
R
P
Nº Processo: 201004188/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario Centenário
-CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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A
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M
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EX
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2011 - UASG 135019
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2011 - UASG 135006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREGÃO Nº 35/2011 - UASG 135011
Espécie: Contrato de Aquisição, Assistência Técnica e Manutenção
Corretiva de 01 (uma) Câmara de Crescimento de Plantas. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste (Contratante)
e a empresa Instalafrio Refrigeração Ltda (Contratada); Objeto: controle de temperatura, umidade relativa do ar, ventilação, renovação de
ar, fotoperíodo e irrigação por gotejamento, com sistema de monitoração por computador. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico: nº 013/2011-Embrapa Agropecuária Oeste; Fonte de Recursos:
0100; Valor Mensal: não se aplica; Valor Global: R$ 143.700,00;
Data de assinatura: 21/11/2011; Vigência: 12 meses a contar da data
da do recebimento definitivo dos equipamentos; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da Embrapa Agropecuária Oeste,
pela Contratante e o Sr. Fábio Henrique Silva Rapachi, pela Contratada.
Na Tomada de Preços nº 3/2011, publicada no Diário Oficial
da União N o- 226, Seção 3, de 25/11/2011, página 10, na data de
abertura, onde se lê: "10/12/2011, às 9h"; leia-se: "09/12/2011, às
11h".
(SIDEC - 25/11/2011) 135011-13203-2011NE000289
(SIDEC - 25/11/2011) 135048-13203-2011NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Na Tomada de Preços nº2/2011, publicada no Diário Oficial
da União Nº 226, Seção 3, de 25/11/2011, página 10, na data de
abertura, onde se lê: " às 9h"; leia-se: " 13h30".
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Nº Processo: 201004205/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Expediente, Informática e Gráfico. Total de
Itens Licitados: 00021 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 1143 - Centenario
Centenário - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 34/2011 - UASG 135011
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RETIFICAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2011 - UASG 135048
VITOR HUGO DE OLIVEIRA
Chefe-Geral
9
ISSN 1677-7069
LUIZ MARCELO BRUM ROSSI
Chefe-Geral
AURÉLIO CLAUDINO DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2011
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado do Convite 01/2011, cujo objeto é o fornecimento de
Sistema de Comunicação de Dados por intermédio de Fibra Óptica.
Oltec do Brasil CNPJ 02.941.559/0001-41. Valor total do Convite R$
148.713,96.
AURÉLIO CLAUDINO DIAS
Pregoeiro
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Seguro de Veículos; Partes: Embrapa Cerrados e
a Allianz Seguros S/A; Objeto: Prestação de serviços de seguro de
automóveis; ; Modalidade de licitação: Pregão 18/2011 - CPAC; Fonte de recursos: Tesouro Nacional; Valor global: R$ 66.010,00; Data de
assinatura: 08/11/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e a Sra. Liliana Araújo do Couto, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Distribuição de Publicidade Legal - SAIC/AJU nº 22300.11/0017-2-01; Partes: Embrapa
Cerrados e a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Fonte de
recursos: Tesouro Nacional; Valor global estimado: R$ 10.000,00;
Vigência: 12 meses; Data de assinatura: 31/10/2011; Signatários: José
Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e as
Sras. Silécia de Lourdes Cândida Raposo e Ana Laura Naves, pela
Contratada.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato nº 569/08
(1254/11) - SAIC/AJU nº 22300.08/0072-2-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12
meses; Data de assinatura: 25/11/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Daniel
Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Comodato nº 1043/07
(1253/11) - SAIC/AJU nº 22300.07/0063-2-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Vigência: 12
meses; Data de assinatura: 25/11/2011; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres - Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Daniel
Marçal de Queiroz - Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2011 - UASG 135039
Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do site
www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2012,
3368-2014, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected].
LUCIA GATTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 135017-13203-2011NE000118
Nº Processo: 1852011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos para os Laboratórios da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00110 . Edital: 28/11/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-020 Km 18 Rodovia
Brasília/fortaleza Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 43/2011
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 43/2011. Objeto: Aquisição de alimento para
animais. As empresas vencedoras foram: C.A.L. Vicente Nutrição
Animal (Item 5); Staff Comércio Varejista de Produtos Veterinários
(Itens 1, 2, 3, 4, 6 e 7).
(SIDEC - 25/11/2011) 135039-13203-2011NE000031
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 135040
Nº Processo: 186/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção e
Instalação de Galpão e Alambrado no assentamento haroldina área
comunitária (pé de galinha), município Mirante do Paranapanema
SP,conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica N¨
21200.11/0012-6, celebrado entre a Embrapa, por intermédio da Embrapa Hortaliças e a Prefeitura de Municipal de Mirante do Paranapanema SP. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-060 Km 09
Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 Gama-df - BRASILIA
-DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O serviço
será realizado no assentamento haroldina área comunitária (pé de
galinha), município Mirante do Paranapanema SP, Estrada / MPR
040-MPR152, cep: 19.260-000. Contato: Junior Quirino Cavalcante,
Fone: (18) 3991-1311 / 3991-1823 / 3991-9191.
(SIDEC - 25/11/2011) 135040-13203-2011NE000001
PREGÃO N o- 44/2011
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 135040
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 44/2011. Objeto: Aquisição de Pneus. As empresas vencedoras foram: Distribuidora Veicular Ltda (Itens 1, 2, 3, 4,
5, 7, 8, 9, 10 e 11); Atacado dos Pneus Ltda (Itens 6, 12, 13 e 14).
Nº Processo: 187/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de Irrigação e acessórios agrícolas para a Embrapa Hortaliças Total de Itens Licitados: 00145 . Edital: 28/11/2011 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Br-060 Km 09 Fazenda
Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 Gama-df - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135039
CO
Nº Processo: 193/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material de Expediente para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Br-020 Km 18, Rodovia Brasília/fortaleza - Zona
Rural Planaltina - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
RODRIGO DE OLIVEIRA CINTRA
Pregoeiro
EMBRAPA GADO DE LEITE
(SIDEC - 25/11/2011) 135039-13203-2011NE000031
LIZ
CELSO LUIZ MORETTI
Chefe-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2011 - UASG 135015
PREGÃO Nº 39/2011 - UASG 135039
Nº Processo: 2042011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamento de audio, video e foto para a Embrapa Cerrados Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Br-020 Km 18 Rod. Brasilia/fortaleza
Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Só deverão participar apenas as empresas emitentes de NF eletrônica e que estão com sua situação de habilitação
válida. A licitante vencedora do certame deverá a apresentar atestado
de capacidade técnica que demonstre o desempenho de atividade
pertinente e compatível com os serviços licitados. A proposta comercial e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no
prazo de até 02(duas) hora do término da cotação.
(SIDEC - 25/11/2011) 135040-13203-2011NE000001
AÇ
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135039-13203-2011NE000031
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 428/2011: Dispensa de Licitação nº 468/2011; Favorecido: Ordene S.A.; Objeto: Aquisição de estantes em resinas; Valor
R$ 8.320,95; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso VII da Lei nº
8.666/93; Fonte de Recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data do Ato
de Ratificação: 04.08.2011; Ordenador de Despesa: Sérgio Luis Gonçalves Aquino, Chefe Adjunto Administrativo: Autoridade do Ato de
Ratificação, José Dias Vianna Filho, Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2011 - UASG 135017
Nº Processo: 148/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para amostragem de metano entérico, conforme Anexo I
Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rod. Br 262 Km 4 - Cx.postal 154 Zona Rural - CAMPO GRANDE
-MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
através do telefone (67) 3368-2097, (67) 3368-2004, fax (67) 33634403 ou email [email protected]. OBS.: Havendo divergência entre o CATMAT e o Edital, prevalece o último.
(SIDEC - 25/11/2011) 135017-13203-2011NE000118
PREGÃO Nº 55/2011 - UASG 135017
Nº Processo: 154/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de tendas, banheiros químicos, mesas, cadeiras e sistema de
som Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às
12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, S/nº (final)
Vila Popular - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos
de uso veterinário e material para manutenção para ordenhadeira, de
acordo com especificações constantes do Anexo I do Edital. Total de
Itens Licitados: 00068 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro
Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
retirado no site www.comprasnet.gov.br
ÃO
PR
OI
BID
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 135015-13203-2011NE002898
PREGÃO Nº 43/2011 - UASG 135015
EMBRAPA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 135081
Nº Processo: 118/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acabamento
gráfico - Confecção de capa dura da Agenda 2011. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 135081-13203-2011NE000003
A
PREGÃO Nº 33/2011 - UASG 135081
PO
Nº Processo: 389/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
café-da-manhã e água mineral. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/11/2011) 135015-13203-2011NE002898
Nº Processo: 119/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
comunicação Digital - desenvolvimento de Hotsites Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Sain - Parque Rural 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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S
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
Gerente-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135081-13203-2011NE000003
PREGÃO Nº 45/2011 - UASG 135015
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
Nº Processo: 393/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de
alimento para bovinos. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Dom Bosco - JUIZ
DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
DUARTE VILELA
Chefe-Geral
Objeto: Espécie: Termo de Contrato de empresa especializada para
locação de máquinas de café expresso e bebidas quentes, com manutenção preventiva e corretiva, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Lopes Gama
Comércio Locação e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 00.008.456/0001-06;
Objeto: Contrato; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico; Fonte
de Recursos 0100 - Tesouro; Valor global: R$ 15.000,00; Vigência:
início em 21/11/2011 e término em 20/11/2012; Data da assinatura:
21/11/2011; Signatário: Sr. Gustavo Lopes Gama pela Lopes Gama e
Sr. Kleber Xavier Sampaio de Souza pela Embrapa.
(SIDEC - 25/11/2011) 135015-13203-2011NE002898
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 135027
EMBRAPA HORTALIÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2011 - UASG 135040
Nº Processo: 183 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acrilamida 99,9%,
utilizar em eletrophoreses(bio-rad) gr Total de Itens Licitados: 00295
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Br-060 Km 09 Fazenda Tamandua, Gama-df, Cx Postal, 218 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 135040-13203-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800010
Nº Processo: 193/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos de informática , novos e de primeiro uso, para Embrapa
Informática Agropecuária. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr.
Andre Tosello, 209 - Cid. Univ. Zeferino Vaz - Unicamp Barão
Geraldo - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZA
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135027-13203-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2011 - UASG 135026
Nº Processo: 328/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços na perfuração de poço tubular profundo no Campo Experimental de Agricultura de Precisão Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua 15 de Novembro, 1452 - Centro.tel. SAO CARLOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências com o CATMAT, prevalece o Edital.
FRANCISCO GERALDO COVRE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 135026-13203-2011NE000002
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2011 - UASG 135014
Nº Processo: 305/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar tipo
split para a Embrapa/Cnpmf. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 135014-13203-2011NE002824
PREGÃO Nº 90/2011 - UASG 135014
Nº Processo: 311/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
balança e plantadeira para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro CRUZ DAS ALMAS
-BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Carolina de Castro Bueno RG: 35308584-8 - CPF 359393808-16;
Kátia Regina Evaristo de Jesus Hitzschky RG: 221344676 - CPF
088383118-03; Objeto o cedente cede a Embrapa total e temporariamente e em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da lei
9.610 , os direitos patrimoniais sobre a Obra intitulada "Emprego e
Adaptação do `Método GMP-RAM para Avaliação dos Risco das
Nanotecnologias"; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: 10%
(dez por cento); Vigência: 25/11/2011 a 25/11/2021.
Data da assinatura 25/11/2011
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Carolina de Castro Bueno RG: 35308584-8 - CPF 359393808-16
Kátia Regina Evaristo de Jesus Hitzschky RG: 221344676 - CPF
088383118-03
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada
Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes)
Itamar Soares de Melo RG: 37043836-X - CPF 222704424-15; Lenita
Lima Haber RG: 26125640-3 - CPF 262344898-18; Marcia Ortiz
Mayo Marques RG: 8336822-X - CPF 051663088-16; Rodrigo Fernandes Castanha RG: 42205588-8 - CPF 367949088-75; Shirlei Scramin RG: 5851310 - CPF 005406278-01; Suikinai Nobre Santos RG:
11263541 - CPF 827149405-87; Objeto o cedente cede a Embrapa
total e temporariamente e em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da lei 9.610 , os direitos patrimoniais sobre a Obra intitulada
"Determinação Quantitativa da Atividade Antioxidante de Extratos
Brutos de Microorganismos pelo Método de Captura de Radical Livre
DPPH"; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: 10% (dez por
cento); Vigência: 25/11/2011 a 25/11/2021.
Data da assinatura 25/11/2011
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Itamar Soares de Melo RG: 37043836-X - CPF 222704424-15
Lenita Lima Haber RG: 26125640-3 - CPF 262344898-18
Marcia Ortiz Mayo Marques RG: 8336822-X - CPF 051663088-16
Rodrigo Fernandes Castanha RG: 42205588-8 - CPF 367949088-75
Shirlei Scramin RG: 5851310 - CPF 005406278-01
Suikinai Nobre Santos RG: 11263541 - CPF 827149405-87;
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DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135014-13203-2011NE002824
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2011
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento
do pregão 59/2011, cujo objeto é a aquisição de analisador automático
de carbono orgânico total (TOC) e nitrogênio (N).Empresa Vencedora: LabcontrolInstrumentos Científicos Ltda. Valor Global do Pregão: R$ 128.500,00.
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada
Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes)
Adriana Marlene Moreno Pires RG: 374336 - CPF 152911888-39;
Heloisa Ferreira Filizola RG: 5571946 - CPF 089947478-00; Ladislau
Araújo Skorupa RG: 998921 - CPF 330416101-59; Manoel Dornelas
de Souza RG: 400308 - CPF 084496271-68; Marcos Antônio Vieira
Ligo RG: 8723474 - CPF 040136698-70; Objeto o cedente cede a
Embrapa total e temporariamente e em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da lei 9.610 , os direitos patrimoniais sobre a
Obra intitulada "Atributos Físicos e Químicos de Área Degradada
com Lodo de Esgoto"; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global:
10% (dez por cento); Vigência: 25/11/2011 a 25/11/2021.
Data da assinatura 25/11/2011
Signatário Dr. Celso Vainer Manzatto CPF: 025.678.038-23
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e
Adriana Marlene Moreno Pires RG: 374336 - CPF 152911888-39
Heloisa Ferreira Filizola RG: 5571946 - CPF 089947478-00
Ladislau Araújo Skorupa RG: 998921 - CPF 330416101-59
Manoel Dornelas de Souza RG: 400308 - CPF 08449
Marcos Antônio Vieira Ligo RG: 8723474 - CPF 040136698-70
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade Denominada
Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e (cedentes)
Espécie: Contrato de Parceria Técnico Administrativa; Partes:, Embrapa/Meio Ambiente-CNPJ: 00.348.003/0105-07; Fundação Arthur
Bernardes(Fundação de apoio)-CNPJ: 20.320.503/0001-51; Objeto:
Organização de evento técnico-científico de abrangência nacional e
internacional, "Curso de Formação de Responsáveis e Auditores da
Produção Integrada de Morangos, Citrus e Goiaba", simplesmente
"projeto atividade", conforme Anexo I. Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Vigência: 12
meses;
Data da assinatura: 01 de novembro 2011;
Signatário: Celso Vainer Manzatto RG 11361400-SSP/SP CPF:
025678038-23
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Signatário: Daniel Marçal de Queiroz RG 067788SSP/MT CPF:
02495247830
Diretor Presidente Fundação Arthur Bernardes
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos; Partes:, Embrapa/Meio Ambiente-CNPJ: 00.348.003/0105-07; Fundação Arthur
Bernardes(Fundação de apoio)-CNPJ: 20.320.503/0001-51; Gilberto
Antenor Appelt e Outros-CPF: 141456269-15; Objeto: Contrato de
Prestação de Serviços Técnicos Especializados cujo objeto é; "Isolamento e a seleção de isolados de Trichoderma para o controle de
Scleorotiorum e Fusarium" simplesmente "plano de trabalho", conforme Anexo I. Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor global: Vigência: 12 meses;
Data da assinatura: 04 de outubro 2011;
Signatário: Celso Vainer Manzatto RG 11361400-SSP/SP CPF:
025678038-23
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Signatário: Daniel Marçal de Queiroz RG 067788SSP/MT CPF:
02495247830
Diretor Presidene Fundação Arthur Bernardes
Signatário Gilberto Antenor Appelt RG 9019734971 SSP/RS CPF:
141456269-15
Representante Gilberto Antenor Appelt e Outros
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa) e o Centro Universitário Claretianao;
CNPJ: 449438350001-50 (Instituição de Ensino); Objeto: Concessão
de estágio de Complementação Educacional, aos alunos regularmente
matriculados e com efetiva freqüência em seus cursos; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: 05 anos;
Data da assinatura 10.11.2011;
Signatários Dr Celso Vainer Manzatto RG 11361400
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Pe Luiz Claudemir Botteon RG 125269419
Pró Reitor Administrativo, pela Instituição de Ensino
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800011
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo 155/2011 - Objeto: Construção dos edifícios: Patrimônio e
garagem para ônibus, adaptação de layout para o arquivo permanente
e reforma da edificação do bloco Quarentenário da Embrapa Meio
Ambiente. Ficam as licitantes participantes da Tomada de Preços
2/2011, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta intimação, a apresentar o recurso por escrito no endereço constante no
preâmbulo do Edital.
CELSO VAINER MANZATTO
Chefe-Geral
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto
de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente
produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada, Agropéu - Agro Industrial
de Pompéu S/A.; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes
para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",consistentes na instalação de experimentos
em áreas experimentais da cooperante.; Modalidade de licitação: Não
se aplica; Valor Global R$:73.134,00 ; Vigência: 24 meses a contar da
assinatura; Data de assinatura: 13/10/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches
Mattos - Diretora Executiva da FAPED e Geraldo Otacílio Cordeiro e
Antônio Carlos Cordeiro - Presidente e Vice-Presidente, pela Agropéu.
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Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto
de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente
produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada,Usina Boa Vista S.A; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",consistentes na instalação de experimentos em áreas experimentais da cooperante.; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor Global R$:110.473,50; Vigência: 24 meses a contar da assinatura; Data de assinatura: 18/11/2011; Signatários: Antônio Álvaro
Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos Diretora Executiva da FAPED e Gilmar Alanis e Agenor Cunha
Pavan- Diretores, pela Usina Boa Vista S.A .
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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ISSN 1677-7069
Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto
de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente
produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada, Agropéu - Usina Moema
Açúcar e Álcool Ltda; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados",consistentes na instalação de experimentos em áreas experimentais da cooperante.; Modalidade de
licitação: Não se aplica; Valor Global R$:100.934,25; Vigência: 12
meses a contar da assinatura; Data de assinatura: 28/10/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa,
Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED e Lucena
Maranhão - Representante Legal, pela Usina Moema Açúcar e Álcool
Ltda .
Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto
de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente
produtivo nacional Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada, Agropecuária Vale Verde
Ltda.; Objeto:Integração de esforços entre as partícepes para execução de trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais
especializados",consistentes na instalação de experimentos em áreas
experimentais da parceira.; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor R$:89.031,75 ; Vigência: 24 meses a contar da assinatura; Data
de assinatura: 31/10/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos - Diretora
Executiva da FAPED e Getúlio Ferreira Junior - Sócio Administrador,
pela Agropecuária Vale Verde Ltda.
Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Célio Pasquini; Objeto: Consultoria para
capacitação de representantes de unidades da Embrapa, envolvidos na Rede
NET-NIRS, em "Espectroscopia no infravermelho Próximo (NIR):Fundamentos, tratamento de dados, Aspectos Práticos e Aplicações Analíticas"; Modalidade de licitação: Inexigibilidade n° 13/2011; Valor Global: R$ 10.000,00;
Vigência: 45 Dias; Data de assinatura: 04/11/2011; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Célio Pasquini.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°05 ao Contrato de Locação de Imóvel não residencial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Associação Brasileira de Milho e Sorgo - ABMS; Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato
10200.07/0103-2, conferindo-lhe a validade até 01/10/2012 e alterar
clausula quinta (Do valor do Aluguel).; Modalidade de licitação:
Dispensa de Licitação nº 318/2007; Valor mensal R$:107,41; Vigência: até 01/10/2012; Data de assinatura: 30/09/2011; Signatários:
Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Ivan
Cruz - Presidente, pela Contratada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 135016
Nº Processo: 115/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
instituição sem fins lucrativos que tenha por objeto a assistência ao
adolecente e educação profissional. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
PREGÃO Nº 62/2011
PREGÃO Nº 42/2011 - UASG 135005
A Embrapa Milho e Sorgo torna publico o resultado do
pregão 62/2011, cujo objeto é a aquisiçãode reagentes. As empresas
vencedoras são: Master Diagnostica produtos Lab e Hosp Ltda; NovvixComercial Ltda ME; Tecnoglobo Equip Ltda; Lab Research do
Brasil Com de Prod para Pesquisa; Clinical Med Novo Milênio Mat
Hosp Ltda; Sanbio Cient Com e Imp de Prod Ciet Ltda; Isofar Ind
eCom de Prod Quimicos Ltda; Vetec Quimica Fina Ltda; Inst Cirurg
Priscila Ltda; Sigma-Aldrich Brasil Ltda; Valor: R$ 33.257,30.
Nº Processo: 129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de persianas nos prédios da Embrapa Roraima. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial BOA VISTA
-RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 135005-13203-2011NE000001
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
RETIFICAÇÃO
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
PREGÃO Nº 76/2011 - UASG 135016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 135050
Nº Processo: 280/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
software Unscrambler Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod.
Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 134/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de móveis para escritório. Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Soldado Passarinho, 303 Fazenda Chapadão - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
MARIA JOSE VILACA DE VASCONCELOS
Chefe-Geral
Substituta
IA
LIZ
Nº Processo: 370/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231 LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 135050-13203-2011NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2011 - UASG 135018
AÇ
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
Nº Processo: 135018.208/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratorio para a Embrapa Pantanal.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua 21 de Setembro, 1880
Nossa Senhora de Fatima - CORUMBA - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.0308/2011 . Objeto: Reforma e Adequação do
prédio restaurante da Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas:
13/12/2011 às 09h30 . Informações Gerais: Conforme edital.
Nº Processo: 135016.0312/2011 . Objeto: Construção de subestação
convencional e transferência dos circuitos existentes nas subestação
existente. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das
Propostas: 13/12/2011 às 15h30 . Informações Gerais: Conforme edital.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
BID
A
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA SOLOS
EMBRAPA RORAIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2011 - UASG 135005
Nº Processo: 127/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel comum) para abastecimento da
frota de veículos da Embrapa Roraima, durante o ano de 2012, conforme
descrito neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br-174 - Km
08 Distrito Industrial - BOA VISTA -RR . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h35 site www.comprasnet.gov.br. . Informações
Gerais: Posto de abastecimento da licitante vencedora desta licitação, localizado num raio máximo de 10 (dez) quilômetros da Embrapa Roraima
(SIDEC - 25/11/2011) 135005-13203-2011NE000001
PREGÃO Nº 41/2011 - UASG 135005
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
pregão 49/2011, cujo objeto é a contratação de empresa para manutenção de veículos leves. A empresa vencedora é Auto Peças Pereira e Oliveira Ltda.
Nº Processo: 128/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Mobiliário para Embrapa Roraima Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Br-174 - Km 08 Distrito Industrial - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h45 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Frete CIF
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
(SIDEC - 25/11/2011) 135005-13203-2011NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800012
Nº Processo: 86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos de informática e video. Total de Itens Licitados: 00012 Edital: 28/11/2011
de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Jardim
Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Espécie: Contrato de empreitada por preço global irreajustável para a
prestação de serviços de complementação do laboratório de sanidade
animal; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60,
(Contratante) e a empresa Sistema Engenharia Ltda, CNPJ:
89.116.772/0001-36 (Contratada); Objeto: Prestação de serviços de
complementação das instalações do laboratório de sanidade animal da
Embrapa Pecuária Sul, com fornecimento e instalação de equipamentos e materiais; Modalidade de licitação: Tomada de Preços; Valor global: R$ 114.999,45; Vigência: 150 dias após a assinatura do
contrato; Data da assinatura: 17/11/2011; Amparo Legal: Lei 8.666/93
em sua atual redação e legislação complementar; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, pela Contratante e
Emílio Roberto Salim Mansur, pela Contratada.
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 49/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 135029-13203-2011NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2011 - UASG 135021
(SIDEC - 25/11/2011) 135018-13203-2011NE000004
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - UASG 135016
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE
Chefe-Geral
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2011 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.0294/2011 . Objeto: Adequação do posto de
abastecimento de combustíveis e lavador e manutenção de reservatório de água. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km
65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega
das Propostas: 13/12/2011 às 14h00 . Informações Gerais: Conforme
edital.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2011 - UASG 135029
EMBRAPA PANTANAL
Nº Processo: 135016.0294/2011 . Objeto: Construção de Galpão para
OGM e estrutura para câmarafria e construção de redes de esgoto
sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das
Propostas: 13/12/2011 às 10h30 . Informações Gerais: Conforme Edital
No Extrato de Ato Administrativo de Dispensa de Licitação
nº 110/2011, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página
13, no dia 25/11/2011. Onde se lê: " CNPJ CONTRATADA:
02.990.888/0001-82 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES JURITY LTDA - EPP" leia-se: "CNPJ CONTRATADA:
02.098.652/0001-36 R. J. ALBUQUERQUE DUTRA & CIA. LTDA".
ERLI FERNANDO TRANCHE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 - UASG 135016
FRANCISCO JOACI DE FREITAS LUZ
Chefe-Geral
MARIA JOSÉ VILAÇA DE VASCONCELOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 135016-13203-2011NE001095
CO
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
JAIME LUIZ CABRAL PATRICIO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 135021-13203-2011NE000012
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2011 - UASG 135030
Nº Processo: 367/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
reagentes de laboratório. Total de Itens Licitados: 00106 . Edital:
28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Br 153
Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 CONCORDIA - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Divergências entre o
CATMAT e o edital, prevalece o último.
DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135030-13203-2011NE000032
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA PREÇOS N o- 3/2011
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado do
julgamento da habilitação da Tomada de Preços 003/2011, realizada
no dia 25/11/2011. Empresas Habilitadas: Fundamento Construtora
Ltda. A ata da sessão de habilitação poderá ser obtida pelo site
www.cnpsa.embrapa.br ou na Embrapa Suínos e Aves, localizada na
BR 153, km 110 - Distrito de Tamanduá, Concórdia (SC). Informamos também que esta aberto o prazo para apresentação de recursos
quanto ao julgamento da habilitação de 5 (cinco) dias úteis, conforme
previsto no Capítulo VIII do edital de licitação.
Em 25 de novembro de 2011.
DIRCEU JOÃO DUARTE TALAMINI
Chefe-Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE COMODATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2011 - UASG 135013
Espécie: Contrato de Comodato; Partes: Fundação Arthur Bernardes FUNARBE - CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Embrapa Uva e Vinho CNPJ: 00.348.003/0058-56; Código da Unidade Gestora: 135033;
Objeto: contrato de comodato de um Fluorômetro, marca Heinz Walz,
Modelo Wal-Junior Pam; Modalidade de licitação: não se aplica;
Fundamento legal: Lei nº 10.406/02; Fonte de recurso: não se aplica;
Valor global: não se aplica; Vigência: 30.09.2011 a 29.09.2013; Data
da assinatura: 30.09.2011; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido
-Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente, pela FUNARBE.
Nº Processo: 273/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
licenças perpétuas de uso dos softwares (softwares prontos): CorelDraw, PhotoShop, Dicionário Eletrônico Aurélio, AutoCad e Pacote Adobe Design Premium, conforme especificações contidas no
Termo de Referência-Anexo I do Edital Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2011 - UASG 135013
Espécie: Processo nº 631/2011 - Dispensa de Licitação nº 270/2011;
Favorecido: Metalúrgica Açopema Ltda.; Objeto: serviço de troca de
lonas plásticas de telado da Unidade com fornecimento de material e
mão de obra; Valor Global: R$ 4.550,00; Amparo Legal: Artigo 24,
Inciso VII, da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 16 de novembro de 2011. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe
Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
Nº Processo: 274/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de expediente Total de Itens Licitados: 00085 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Beira Mar, 3250 ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Espécie: Processo nº 629/2011 - Dispensa de Licitação nº 268/2011;
Favorecido: Climamont Câmaras Frigoríficas Ltda.; Objeto: conjunto
câmara fria; Valor Global: R$ 12.960,00; Amparo Legal: Artigo 24,
Inciso VII, da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 11 de novembro de 2011. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe
Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
GILDA MARIA DUTRA LEITE
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 135013-13203-2011NE000309
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135013-13213-2011NE000309
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do contrato de prestação de serviços
destinado ao gerenciamento de informações e encaminhamento à FEPAM de licenciamento prévio de instalação e operação para estação
de tratamento de efluentes da Embrapa Trigo firmado em 08/06/2009
(Embrapa Cód. 21100.09/0020-4); Partes: Embrapa Trigo e IFRAGEO Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente Ltda. CNPJ Nº
06.061.686/0001-07; Amparo legal: art. 79, inc. II, da Lei 8.666/93;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data
de assinatura: 07/11/2011; Signatários: Sérgio Roberto Dotto - ChefeGeral da Embrapa Trigo e Luis Eduardo Formigheri e Antonio Thomé - sócios da INFRA-GEO Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente
Ltda.
EMBRAPA UVA E VINHO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Expressão Engenharia e Construções Ltda. - CNPJ:
91.954.776/0001-04 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: "Construção de um depósito de materiais no Centro
Nacional de Pesquisa de Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS";
Modalidade de licitação: Tomada de Preços 008/2011 - Embrapa Uva
e Vinho; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100;
Valor global: R$ 107.810,40; Vigência: 11.11.2011 a 10.05.2012; Data da assinatura: 10.11.2011; Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Edson Luis Ferrari,
Engenheiro Civil, pela Expressão Engenharia e Construções Ltda.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Ebel Projetos e Construções Ltda. - CNPJ:
93.618.395/0001-71 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: "Construção do edifício de laboratórios anexo ao
Centro Técnico - Fase 1: Fundações, estrutura, cobertura e alvenarias
parciais", na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS"; Modalidade de licitação: Concorrência 001/2011; Fundamento legal: Lei
nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 2.195.762,15;
Vigência: 01.11.2011 a 02.04.2012; Data da assinatura: 01.11.2011;
Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Rogério Luís Hostyn Sabbi, Sócio-Administrativo, pela Ebel Projetos e Construções Ltda.
Nº Processo: 21181100019220111 . Objeto: Contratação de serviços
de motorisata visando atender às necessiadades do LANAGRO/MG.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa emergencial aguardando parecer conclusivo da CONJUR/MG no processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2011. Declaração de Dispensa em
25/11/2011 . CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO . Chefe da Dad - Lanagro/mg/mg . Ratificação em 25/11/2011 .
MASSAMI NAKAJIMA . Coordenador Substituto - Lanagro/mg .
Valor Global: R$ 34.113,09 . CNPJ CONTRATADA :
10.434.353/0001-53 HAMS SERV ICOS TECNICOS LTDA-EPP.
(SIDEC - 25/11/2011) 130058-00001-2011NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2011 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000129201178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual EPI s. Total de Itens
Licitados: 00100 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 PEDRO
LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 25/11/2011) 130058-00001-2011NE800008
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CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da DAD
Nº Processo: 1102011PRE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
sistema de segurança com fornecimento de material e mão-de-obra de
instalação, conforme descrito no anexo I. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs
Juventude - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE000268
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 10/2011TP. EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 91.954.776/0001-04 para
Item 1 valor R$896.399,7200.
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Licenciamento: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Fabrika de Fotografia
Ltda. - CNPJ: 05.150.613/0001-29 (Licenciante); Código da Unidade
Gestora: 135033; Objeto: concessão de direitos autorias (Licenciamento de uso de Imagem); Modalidade de licitação: Não aplicável;
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$ 300,00; Vigência: 20 anos; Data da assinatura: 13.10.2011;
Signatários: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e Wagner Meneguzzi - Fotógrafo, pela Fabrika de
Fotografia Ltda.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2011 - UASG 130058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2011 - UASG 135033
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE000268
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 - UASG 130016
Nº PROCESSO: 21002000032201126.
PREGÃO SISPP Nº 39/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11301932000190. Contratado : SOMA EQUIPAMENTOS LTDA.
ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de uso laboratorial do tipo
aparelhos de medição para aten- der as necessidades do LANAGRO/PE (item 1 do edital). Fundamento Legal: Lei
nº10520/02,Dec.nº5450/05,Lei nº123/06 e Lei nº8666/93 e alterações
posteriores . Vigência: 16/11/2011 a 15/01/2012. Valor Total:
R$5.210,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800768. Data de Assinatura:
16/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 130016-00001-2011NE800001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011
PREGÃO Nº 89/2011
A embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
eletrônico 89/2011. Empresas vencedoras: Lucadema Científica Ltda(item 1);Unica Científica Equip.P/Lab.Ltda(item 5);Instrutherm
Instr. de Med.Ltda(itens 4e6).
(SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE001101
PREGÃO Nº 91/2011
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão
Eletrônico
91/2011.
Empresas
vencedoras:
P.G.Com.
e
Transp.Combs.Ltda(itens 1,2,3,4,5,6,e7) e Abastec.Combs.ALV Ltda(itens 9,10e11).
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 135033-13203-2011NE001101
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 130102
Número do Contrato: 35/2007.
Nº Processo: 21053000021200764.
PREGÃO SISPP Nº 3/2007 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
59519603000147. Contratado : GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOSE COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/08/2011 a 01/08/2012. Valor Total: R$320.020,08. Fonte:
100000000 - 2011NE800062. Data de Assinatura: 01/08/2011.
(SICON - 25/11/2011) 130102-00001-2011NE800056
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 17/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
-Aquisição de peças de reposição para equipamentos de cromatografia
HPLC (PREKINELMER), SÉRIE 200, UVVIS e índice de refração.
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua da Divisa S/nr
Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 130032-00001-2011NE800019
PREGÃO Nº 10/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente Licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância ostensiva armada,
compreendendo 2 (dois) postos 12 x 36 NOTURNO , de Segunda a
Domingo horário: das 19h00 às 7h00, envolvendo a vigilância e a
segurança dos bens imóveis, bens móveis, patrimonial e controle de
entrada e saída de pessoas nas dependências do Laboratório Nacional
Agropecuário em Goiás/LANAGRO-GO, em conformidade com o
Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua da Divisa S/nr
Setor Jao St Jaó - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/12/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO RODRIGUES PORTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 130032-00001-2011NE800019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 130063
Espécie: Delegação de competência
Partes: A União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, CNPJ nº 00.396.895/0001-25, representada
pela Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Ceará SFA/CE, a Sra MARIA LUISA SILVA RUFINO, com delegação de
competência conferida pela Portaria Ministerial nº 267, publicada no
D.O.U em 25/05/2005 e o Governo do Estado do Ceará, através da
ADAGRI, CNPJ nº 07.421.806.0001-00, representada por seu Diretor
Presidente o Sr. FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR.
Objeto: delegar competência para fiscalizar estabelecimentos que comercializam e distribuem produtos de uso veterinário, sujeitando-se
as disposições do Decreto-Lei nº 467 de 13.02.1962; Decreto nº
5.053, de 22.04.2004 e demais cláusulas do Termo.
Vigência: 12 meses, prorrogado por iguais e sucessivos períodos,
contados a partir de sua publicação.
Data da assinatura: 18/11/2011.
CO
se lê: Signatários: Concedente SERGIO MACHADO REZENDE,
CPF: 027.390.467-15 (...), leia-se: Signatários: Concedente LUIZ
ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF: 549.900.767-53.
Nº Processo: 21044002898201185 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
fornecimento de passagem aérea no país para deslocamento dos servidores da SFA/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Rodrigues Alves 129 - 2. Andar - Sala 203 Praça Mauá - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
COSME PIRES DE OLIVEIRA
Chefe SAG/SFA/RJ
(SIDEC - 25/11/2011) 130063-00001-2011NE800031
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 - UASG 130069
ME
Número do Contrato: 20/2010.
Nº Processo: 21022001458201079.
PREGÃO SISPP Nº 16/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03599095000108. Contratado : COPIAR CENTER LTDA - ME Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Da Despesa e Décima - Do Prazo
de Vigência Orçamentária do Contrato celebrado em 06.12.2010.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 06/12/2011 a
05/12/2012. Valor Total: R$9.399,96. Fonte: 100000000 2011NE800060. Data de Assinatura: 23/11/2011.
RC
IA
LIZ
(SICON - 25/11/2011) 130069-00001-2011NE800272
EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física Cia Leco de Produtos Alimentícios
CPF: 60.434.487/0084-70 a comparecer pessoalmente ou através de
representante legal constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos
de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do
Chefe do SIPOA/MG referente ao processo da SFA-MG nº
21028.005989/2008-95 da SFA/MG, que trata Auto de Infração nº
002/2008/UTRA/UBL/SPB junto a empresa em questão.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
ALESSANDRO ROCHA CASCABULHO
Substituto
RETIFICAÇÃO
No Edital de Intimação nº 19, de 08 de junho de 2011,
publicado na página 10 da Seção 3 do DOU nº 110, de 09 de junho
de 2011, onde se lê: "referente ao processo SFA-MG
21028.005280/2007-99 que trata do Auto de Infração nº 107/SIPAG/SFA-MG", leia-se: "referente ao processo SFA-MG
21028.005280/2007-99 que trata Cancelamento do Auto de Infração
nº 107/SIPAG/SFA-MG".
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 130023
Nº Processo: 21040000825201016 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo de uso veterinário. Total de Itens
Licitados: 00045 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Eng. Hildebrando de Gois, 150, Ribeira Ribeira - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE SINESIO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 130023-00001-2011NE800067
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
representada pelo seu Superintendente, AUGUSTO CESAR DE
MENDONÇA VIANA e o Banco do Brasil S.A., representado pelo
Gerente da Agência Setor Público, MARCOS SOUZA DANTAS.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar a
prestação pelo BANCO, dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos na forma da Instrução
Normativa nº 03, de 15.10.09, bem como viabilizar o acesso do
ÓRGÃO aos saldos, extratos e movimentação dos recursos das referidas CONTAS. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
automaticamente, limitado a 60 meses, contados a partir da assinatura. VIGÊNCIA: a partir de 15 de setembro de 2011.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
DIVISÃO TÉCNICA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL
ÃO
.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
No Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o01.0020.00/2009, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação-MCTI e o Município João Pessoa -PB, referente ao processo n o- 01200.001966/2009-17, SICONV: 704239/2009, publicado
no DOU. n o- 226, Seção 3, pág. 15, em 25 de novembro de 2011; onde
se lê: ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoMCTI/ ALOIZIO MERCADANTE OLIVA-Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação (...), leia-se: ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/ LUIZ ANTONIO
RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação.
No Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o01.0105.00/2009, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação -MCTI e o Município de Coronel Vivida-PR, referente ao
processo n o- 01200.001976/2009-62, SICONV: 720558/2009, publicado no DOU. n o- 226, Seção 3, pág. 15, em 25 de novembro de 2011;
onde se lê: Signatários: Concedente SERGIO MACHADO REZENDE, CPF: 027.390.467-15 (...), leia-se: Signatários: Concedente LUIZ
ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF: 549.900.767-53.
No Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio n o01.0062.00/2009, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação-MCTI e a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior de Minas Gerais-MG, referente ao processo n o01200.003661/2009-40, SICONV: 707634/2009, publicado no DOU.
n o- 217, Seção 3, pág. 14, em 11 de novembro de 2011; onde se lê:
ASSINA: pelo MINISTERIO DA CIÊNCIA e TECNOLOGIA-MCT
/ SERGIO MACHADO REZENDE-MINISTRO DE ESTADO (...),
leia-se: ASSINA: pelo MINISTERIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO -MCTI / LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIASSECRETÁRIO EXECUTIVO DO MCTI.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PR
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
BID
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
A
PROCESSO: 01200.002063/2010-97
SICONV: 7747328/2010
ESPÉCIE: Termo de Convênio n o- 01.0050.00/2010, celebrado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e a Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte-MG.
OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para
até 16 de maio de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2011.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo.
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01/2011
CONTRATO: 02.0005/2009
PROCESSO: 01200.003183/2008-97
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia-MCT e a empresa Rosário Locadora de Veículos Ltda.
OBJETO: Fica repactuado em 5,62% o valor do Contrato, a partir 01
de abril de 2010, conforme previsto no § 8°, do artigo 65, da Lei n o8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2011.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT/ HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL-Coordenador-Geral de Recursos Logísticos.
PO
PROCESSO: 01200.004610/2010-79
SICONV: 751128/2010
ESPÉCIE: Termo de Convênio n o- 01.00147.00/2010, celebrado entre
o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e a Prefeitura
Municipal de Novo Hamburgo-RS.
OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para
até de 28 de Abril de 2012.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2011.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.001503/2009-55
SICONV: 704270/2009
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 01.0019.00/2009,
celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI e a Fundação Planetária do Rio de Janeiro, com a Interveniência
do Município do Rio de Janeiro.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo prorrogar o prazo de
vigência do Convênio ora aditado, para até 30 de julho de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2011.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI/LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS-Secretário Executivo do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação-MCTI, pela Fundação
Planetária do Rio de Janeiro-CELSO CUNHA/Presidente da Fundação, e pelo Município do Rio de Janeiro-EDUARDO DA COSTA
PAES-Prefeito Municipal.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 240120
Contrato n o- 17/2010. Processo n o- 01206.000326/2010. PREGÃO
SISPP N o- 23/2010 Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS/CBPF. CNPJ Contratado: 72734791000194. Contratado: QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS -LTDA. EPP..
Objeto: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses, o prazo
de vigência do Contrato oraaditado. Fundamento Legal: Art 57 Inciso
II da Lei 8666/93. Vigência: 16/11/2011 a 16/11/2012. Valor Total:
R$2.636,64. Fonte: 100000000-2011NE800014 Data de Assinatura:
16/11/2011.
(SICON-25/11/2011) 240120-00001-2011NE800033
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 29/2011 -UASG 240127
Processo n o- 01207000690201112 . Objeto: Tubo de 50PA e tampa
para tubo 50PA. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei n o8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi . Ratificação em 25/11/2011 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY
Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 2.204,10 . CNPJ
CONTRATADA: 55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 240127-00001-2011NE800075
RETIFICAÇÕES
No Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o01.0017.00/2010, celebrado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação-MCTI e o Município Pato Branco-PR, referente ao processo n o- 01200.001411/2010-17, SICONV: 735121/2010, publicado
no DOU. n o- 226, Seção 3, pág. 15, em 25 de novembro de 2011; onde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 30/2011 -UASG 240127
Processo n o- 01207000691201159 . Objeto: Serviço prestado por hora
técnica ref.: ZWLABORBB, troca de lâmpada UV Milli Q gradiente,
série: B8CN67695-B Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . JULIA CELIA RODRIGUES DO NASCIMENTO . Chefe do Smpi .
Ratificação em 25/11/2011 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 160,00 .
CNPJ CONTRATADA : 46.387.973/0001-26 MILLIPORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 240127-00001-2011NE800075
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 34/2011 - UASG 113201
Contrato n o- 31/2010. Processo n o- 01341001200201061. DISPENSA
N o- 80001/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços e venda de
produtos. Fundamento Legal: Regido pelas disposições da Lei n o8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$129.566,15. Fonte:
100000000-2011NE800120. Data de Assinatura: 09/09/2011.
(SICON-25/11/2011)
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISOS DE LITICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3023/2011
As Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB tornam público
que, com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverão uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico que será realizado por
meio da Internet mediante condições de segurança-criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A.
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 13 de
dezembro de 2011, às 10 horas, e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia, às 14 horas, visando o fornecimento de 5.000 (cinco mil)
paletes metálicos galvanizados, posto CIF na Unidade de Tratamento
de Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil-INB, localizada na
Rodovia Poços/Andradas, km 20,6-Caldas/MG, em conformidade
com o termo de referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do edital afixado no quadro de avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011 -UASG 113201
Processo n o- 01341001377201149 . Objeto: - Contratação de empresa
para prestação de serviços terceirizados de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, de natureza contínua, com fornecimento de materiais e de
mão de obra uniformizada, em 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, a serem executados nas dependências do
Distrito de Caetité, unidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear DICAE/CNEN, em Caetité/BA Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua General Severiano, 90 Sala 305-Botafogo Botafogo-RIO DE
JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente no www.comprasnet.gov.br (UASG 113201)
Indústrias Nucleares do Brasil S.A.-INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança-criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br,
com a entrega de proposta até o dia 09 de dezembro de 2011, às 9:00
horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia, às 14:30 horas,
visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de 02 (dois) contêineres marítimos, DRY Standard, de 20' (vinte pés),
novos, em aço com dimensões mínimas de 6,00 x 2,40 e 2,50 metros,
com finalidade de utilização para depósito intermediário de resíduos
não radioativos e não recicláveis, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear-FCN da INB em Resende-RJ, conforme Termo de
Referência.
Os documentos de licitação, o Termo de Referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
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EDSON FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 466/2011 -UASG 113205
Processo n o- 581/11 . Objeto: Equipamento UNFORS Xi Prestige
Plantinum, incluindo Unfors Xi base unit plantinum with mas-function; Unfors Xi R/F & MAM detector Platinum; Unfors Xi Light
detector; Unfors Xi CT detector; Unfors Xi flexi Stand e Unfors Xi
Bluetooth Adapter. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Trata-se de empresa fabricante do equipamento Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ANTONIO FLAVIO DOS REIS . Chefe
do Serviço de Suprimento e Patrimonio . Ratificação em 23/11/2011
JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS . Diretor do Cdtn .
Valor Global: R$ 32.000,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro
RADPRO IN TERNATIONAL GMBH.
(SIDEC-25/11/2011) 113205-11501-2011NE800237
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 650/2011 -UASG 113205
Processo n o- 799/11 . Objeto: Aquisição de sistema de exaustão composto de coifa confeccionada em aço inoxidável AISI 304 escovado,
com as dimensões 3500mm x 3500mm, com 02 saídas de 400mm,
sistema de exaustão dotado de motor blindado WEG ou similar,
trifásico, 4 polos, 1750rpm, 60 hz, composto de sistema de proteção
com relé de sobrecarga, contator e disjuntor de alta sensibilidade e
botoeira liga/desliga, exaustor totalmente con struído em PRFV, com
turbina tipo LIMIT LOAD balanceada, suportes em aço carbono, etc.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de representante exclusivo da empresa GP. Declaração de Inexigibilidade
em 23/11/2011 . ANTONIO FLAVIO DOS REIS . Chefe do Serviço
de Suprimento e Patrimônio . Ratificação em 23/11/2011 JOAO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS . Diretor do Cdtn . Valor Global:
R$26.800,00. CNPJ CONTRATADA: 19.486.216/0001-37 NEW
QUIMI CA LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 113205-11501-2011NE800237
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2011 foi alterado. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento, instalção e realização de ensaios de
equipamentos especiais, Unidade de Tratamento de Ar (UTA), para
salas limpas, a serem utilizados nos Laboratórios Biológico e Microbiológico da Diretoria de Radiofarmácia da CNEN/SP-IPEN.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã-SAO PAULO-SP. . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 14h30.
(SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067
IM
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M N o- 78/2011
Indústrias Nucleares do Brasil S.A-INB torna público que,
com base na Lei n o- 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança-criptografia e
autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A,
www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 09 de
dezembro de 2011, às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 14:00.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE ACORDO
Processo n 039/2009. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnicocientífica n 0035/2011 para Concessão de Estágio firmado através da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares-CNEN/IPEN, CNPJ n o00.402.552/0005-50, e a Universidade Federal do ABC, CNPJ n o07.722.779/0001-06, doravante denominado simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: O presente Acordo tem como objeto a
colocação, por parte da CNEN/IPEN, periodicamente e de acordo
com suas disponibilidades e campos de estágio, à disposição da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vagas para indicação de alunos, para Estágios obrigatórios e não obrigatórios de alunos regulares de cursos
de educação superior ou profissional, de ensino médio, nos termos da
Lei n o- 11.788, de 25/9/2008, Orientação Normativa MOPG n o- 7, de
30/10/2008 e Portaria CNEN/IPEN n o- 081, de 14/07/2009. VALOR
DO INSTRUMENTO: Estágio obrigatório sem ônus para a
CNEN/IPEN o seguro será assumido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, Art. 9º, Parágrafo único, Lei n o- 11.788/2008. Estágio Nãoobrigatório não cria vínculo de natureza empregatícia, ou de qualquer
espécie, ressalvada a inclusão do estagiário no Seguro Contra Acidentes Pessoais, nos termos do artigo 9º, Inciso IV, da Lei n o11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011. PRAZO DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão EletrônicoContratação de empresa para o fornecimento de água fluoretada
natural, embalagens de 20 litros para utilização dos servidores da
CNEN/SP-IPEN.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h30 às 12h00 e d12h01 às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã-SAO PAULO-SP. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 10h01 no site
www.comprasnet.gov.br.
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JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 105/2011 -UASG 113202
Processo n o- 01342000543201180 . Objeto: Aquisição de Peptídeos
DOTA-TATE (TRY3) e DTPA-TYR3. Total de Itens Licitados: 00002
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço:
Av Prof Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria SAO PAULO-SP
Entrega das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 . Endereço: Travessa R,
400-2º Andar Bloco "a"-Cidade Universitária Butantã-SAO PAULO SP . Informações Gerais: Pregão Presencial (Internacional)
(SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011 -UASG 113202
Processo n o- 01342001184201188 . Objeto: Contratação de empreaa
para a reforma e execução de obras civis nas instalações do prédio do
Reator NUclear IEA-R1 da CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 .
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria ButantãSAO PAULO-SP . Entrega das Propostas: 14/12/2011 às 09h30 .
Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. A visita técnica imprescindível dar-se-á no dia 09.12.2011 às 10:00 horas.
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador
(SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
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PREGÃO N o- 241/2011
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MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
(SIDEC-25/11/2011) 113201-11501-2011NE800222
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de sua assinatura até
18/11/2016. SIGNATÁRIOS: Dr.
Nilson Dias Vieira Junior-CPF n o- .
949.196.828-91 e do R.G. n o- 5.715.580, Cargo em Comissão deo
Diretor do IPEN e o Prof. Dr. Evandir Megliorini-CPF n 501.453.048-68 e do R.G. n o- 6.090.889, Coordenador do Comitê de
Estágios e Visitas.
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1093/2011
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a que se refere o processo CNEN/SP-IPEN 251.2011 à empresa
CONEXO Engenharia e Construção Ltda. CNPJ. 07.570.736/0001-44
pelo valor total de R$ 190.270,34.
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
Superintendente
(SIDEC-25/11/2011) 113202-11501-2011NE800067
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DEo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N - 70010/2011 -UASG 113204
Processo n o- 338/2011 . Objeto: Complemento para aquisição de Filmes Dosimétricos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 .
SERGIO BALBINO . Chefe do Serviço de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . IVANOR ANTONIO SACHETT . Diretor
Substituto . Valor Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
Estrangeiro GE SENSIN G & INSPECTION TERCNOLOGIES.
(SIDEC-25/11/2011) 113204-11501-2011NE800012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO DO FOMENTO
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG)
-Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior"-Vigência: até 90 (noventa) dias a
partir da data de publicação-Signatários: pelo CNPq-Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador-Geral
de Execução do Fomento -substituto-Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Beneficiário
Adolf Heinrich Horn
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto-Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq. Objetivo: alocação de Bolsas DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) e ITI (Iniciação Tecnológica Industrial), no âmbito do Edital/Chamada: Encomendas MCT/FINEP-Tecnologia e Inovação. Vigência: a partir da data da publicação
e aceitação no Diário Oficial da União até 31/12/2012. Signatário: Jose Aureliano Fonseca MatosCoordenador-Substituto Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Data da
Firmatura
Ademir de Jesus Lourenço
551444/2011-8
23/11/2011
Bruno Galvêas Laviola
552735/2011-6
23/11/2011
Processo
453116/2011-6
Valor Global
R$ 2.500,00
Nota de Empenho Data de Firmatura
2011NE005930
25/11/2011
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Promoção de Eventos CientíficosARC Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Objetivo: "Concessão de Auxílio Financeiro para Encomendas 2010/2011.2"-Vigência: até 12 (doze) meses a partir da
data de publicação-Signatários: pelo CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador-Geral de Execução do Fomento -substituto-Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Francisco de Assis de Sousa Nascimento
Processo
454547/2011-0
Valor Global
R$ 50.000,00
Nota de Empenho
2011NE013277
Data de Firmatura
25/11/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, Objetivo:
alocação de Bolsas SET, DTI,
EV e ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq n o- 75/2010-RHAE-Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União.
Signatário: Mônica Rebello de Oliveira-Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário
o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Beneficiário
Processo
Marília Claret Geraes Duran
Guilherme Montandon Chaer
Lívia de Castro Magalhães
Valdo Jose Dias da Silva
Claudio Augusto Gomes da Camara
475560/2009-4
482680/2009-1
482656/2009-3
481235/2009-4
476503/2009-4
CO
Processo
Fernando Pacheco do Nascimento
Luiz Roberto Pimentel Trevizan
Marcos José de Menezes Cardoso Junior
Mauricio Paulo Virmond
Rosa Ferreira Araujo de Abreu
Welington Fernando Lima Desan
ME
RC
551802/2011-1
551508/2011-6
551620/2011-0
551611/2011-1
551701/2011-0
551628/2011-1
Data da
Firmatura
25/11/2011
25/11/2011
25/11/2011
25/11/2011
25/11/2011
25/11/2011
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o
próprio.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, Objetivo:
alocação de Bolsas SET, DTI,
EV e ATP, no âmbito do Edital/Chamada: Edital MCT/CNPq n o- 75/2010-RHAE-Pesquisador na Empresa. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da publicação pelo CNPQ, no Diário Oficial da União.
Signatário: Mônica Rebello de Oliveira-Coordenadora-Geral de Execução do Fomento. Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Alessandro Barleze
Alex Sandro Gomes
Alexandre de Oliveira Dal Forno
Anderson Martins Pilon
Caio Marcus Dias Flausino
Carol Hollingworth Collins
Cristiane Lommez de Oliveira
Daniel Nehme Müller
Denise Brentan da Silva
Douglas Alexandre Gomes Vieira
Douglas Pesavento
Eduardo Romano de Campos Pinto
Emer Suavinho Ferro
Fernando Garcia Nicodemos
Gilmar Luiz Piaia
Giovani Amianti
Hérlon de Oliveira Morsch
Ivan Hideyoshi Sendo
Ivone de Mello Queiroz
Jörg Henri Saar
Leonardo Barboza Trindade
Leonardo Guedes da Luz Martins
Luiz Phillipy Moreira Sampaio
Nivio Ziviani
Paulo Alberto Bastos Junior
Rodrigo Elia Assad
Rodrigo Fernando Costa Marques
Rodrigo Vitorio Alonso
Sergio Danilo Junho Pena
Thiago Wellington Joazeiro de Almeida
Walter Ribeiro da Silva
IA
LIZ
Processo
AÇ
551754/2011-7
551710/2011-0
551650/2011-7
551524/2011-1
551727/2011-0
551551/2011-9
551673/2011-7
551846/2011-9
551593/2011-3
551644/2011-7
551865/2011-3
551687/2011-8
551437/2011-1
551582/2011-1
551684/2011-9
551879/2011-4
551607/2011-4
551790/2011-3
551498/2011-0
551558/2011-3
551768/2011-8
551720/2011-5
551759/2011-9
551643/2011-0
551490/2011-0
551445/2011-4
551591/2011-0
551809/2011-6
551576/2011-1
551664/2011-8
551506/2011-3
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 08/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Jesse D'Assuncao Rebello de Souza Junior,
Processo: 558079/2009-1-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
projeto até 23/03/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte
ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Edisio Oliveira de Azevedo, Processo:
578561/2008-5-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 16/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Dilson da Cunha Costa, Processo:
578474/2008-5-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 23/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Eduardo Valério de Barros Vilas Boas, Processo: 578434/2008-3-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
projeto até 27/05/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte
ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIA: Susete do Rocio Chiarello Penteado, Processo: 578361/2008-6-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Data da
Firmatura
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
24/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
23/11/2011
ÃO
Beneficiário
Processo
Nance Beyer Nardi
Dulcina Maria Pinatti Ferreira de Souza
Martha Meriwether Sorenson
Vagner Roberto Elis
483953/2009-1
480227/2009-8
478829/2009-4
477330/2009-6
Firmatura do Termo
de Concessão
09/12/2009
11/12/2009
24/11/2009
23/11/2009
Data de Início do Término
do Data de FirmaAditivo
Aditivo
tura
10/12/2011
09/06/2012
25/11/2011
15/12/2011
14/04/2012
25/11/2011
26/11/2011
25/11/2012
25/11/2011
25/11/2011
24/06/2012
25/11/2011
PR
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Processo
Vanda Lúcia Ferreira
Jose Mauricio Alves de Matos Gurgel
Jose Viriato Coelho Vargas
Daniel Oliveira Mesquita
José Affonso Brod
Suzana Maria Gico Lima Montenegro
Márcia Akemi Yamasoe
Carlos Ricardo Soccol
Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino
André Luiz Jardini Munhoz
Emmanuel Dias-Neto
480414/2009-2
482798/2009-2
483467/2009-0
481537/2009-0
480259/2009-7
482533/2009-9
478301/2009-0
472749/2009-9
474956/2009-1
483074/2009-8
483633/2009-7
OI
BID
A
PO
Firmatura do Termo
de Concessão
26/11/2009
21/12/2009
23/11/2009
15/12/2009
02/12/2009
23/11/2009
23/11/2009
23/11/2009
27/11/2009
01/12/2009
27/11/2009
Data de Início do Término
do Data de FirmaAditivo
Aditivo
tura
30/11/2011
29/11/2012
25/11/2011
23/12/2011
22/06/2012
25/11/2011
25/11/2011
24/09/2012
25/11/2011
16/12/2011
15/12/2012
25/11/2011
07/12/2011
06/06/2012
25/11/2011
25/11/2011
24/11/2012
25/11/2011
25/11/2011
24/11/2012
25/11/2011
25/11/2011
24/11/2012
25/11/2011
02/12/2011
01/12/2012
25/11/2011
02/12/2011
01/06/2012
25/11/2011
02/12/2011
01/05/2012
25/11/2011
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Pesquisa,Concedente: CNPq-Objetivo: Prorrogação do Termo de Concessão, Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos-Coordenador- Geral de Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário o
próprio.
Beneficiário
Processo
Fernando Cesar Ferraz Lopes 478388/2009-8
projeto até 23/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS:
pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte
ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Carlos Tadeu Pippi Salle, Processo:
577872/2008-7-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 16/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Cassio Hamilton Abreu Junior, Processo:
578769/2008-5-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto
até 16/06/2012, FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao
Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto, Edital 64/2008, CONCEDENTE:
CNPq. BENEFICIÁRIO: Giancarlo Pasquali, Processo: 578632/20080-OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do projeto até 18/06/2012,
FIRMATURA: 25/11/2011-SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos/Coordenador de Suporte ao Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
RETIFICAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Firmatura do Termo de Data de Início do Término do Aditi- Data de Firmatura
Concessão
Aditivo
vo
09/12/2009
10/12/2011
09/09/2012
25/11/2011
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
RETIFICAÇÕES
o-
No DOU n 214, de 08/11/2011, Seção 3, pág. 13, Extratos
de Termos Aditivos, onde se lê Termo Aditivo n o- 01.08.0630.01; Data
de Assinatura: 25/10/2011; leia-se Termo Aditivo n o- 01.08.0630.02;
Data de Assinatura: 25/11/2011.
No DOU n o- 225, de 24/11/2011, Seção 3, pág. 15, Extrato de
Convênio Ref. 1524/10, onde se lê Data da Assinatura: 28/10/2011;
leia-se Data da Assinatura: 03/11/2011
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso n o- 01.06.067.0/2011.
Processo: 01340.000069/2011-14. Partes: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE, CNPJ n o- 01.263.896/0005-98 e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO, CNPJ n o00.662.270/0001-68.-Objeto: Manutenção da Acreditação dos Serviços de Calibração da Área de Metrologia do INPE/LIT junto ao
INMETRO. Vigência: 28/11/2011 a 29/03/2013. Data da Assinatura:
25/11/2011. Assinatura: Gilberto Câmara Neto-Diretor, CPF n o019.351.598-95.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 327/2011 -UASG 240106
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto, processo n o577600/2008-7, publicado no Diário Oficial da União de 25/11/2011,
seção 3, página 17, onde se lê: Firmatura: 23/06/2012, leia-se:
23/11/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800016
Firmatura do Termo Data de Início do Término do Adi- Data de Firmatude Concessão
Aditivo
tivo
ra
07/12/2009
08/12/2011
07/06/2012
25/11/2011
26/11/2009
30/11/2011
30/05/2012
25/11/2011
23/11/2009
26/11/2011
25/02/2012
25/11/2011
23/11/2009
26/11/2011
25/05/2012
25/11/2011
14/12/2009
16/12/2011
15/04/2012
25/11/2011
Processo n o- 01340000534201117 . Objeto: Aquisição de dois Sondadores Digitais Portáteis com quatro receptores (Quad Receiver Digital Portable Sounders DPS-4). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Justificativa: Inviabilidade Licitação. Declaração de Inexigibilidade
em 10/11/2011 . ANTONIO ESIO MARCONDES SALGADO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/11/2011 . GILBERTO CAMARA NETO . Diretor . Valor Global: R$ 745.157,88 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro LOWELL DI GISONDE INTERNATIONAL, LCC.
(SIDEC-25/11/2011) 240106-10000-2011NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 200/2011 -UASG 240106
Processo n o- 01340000335201109 . Objeto: - Prestação de serviço de
manutenção predial para o INPE de SANTA MARIA-RS Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja
Jardim da Granja-SAO JOSE DOS CAMPOS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005
Processo n o- 01340000992201148 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de Estabilizadores de Tensão. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOSSP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005
(SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 686/2011 -UASG 240106
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 762/2011 -UASG 240106
Processo n o- 01340001195201188 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de cabo coaxial. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS-SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIANGELES BORGES
Chefe do Serviço de Compras, Recebimento
e Importação
(SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 293/2011
Comunicamos que em 24/11/2011 a Comissão Permanente
de Licitação julgou a licitação em epígrafe e decidiu: CLASSIFICAR
e DECLARAR VENCEDORA a proposta da empresa MC MOREIRA CONSTRUTORA LTDA.
MARIA BETÂNIA MARACAJÁ PORTO
Pregoeira
(SIDEC-25/11/2011) 240104-00001-2011NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
(SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 54/2011 -UASG 240105
Processo n 01280000324/2011 . Objeto: Pagamento de curso intitulado Planejamento Estratégico Específico Programa de Coleções e
Acervos Científicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação da COCP Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em
23/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor
Global: R$7.814,00 . CNPJ CONTRATADA: 07.458.107/0001-27
IAECY COM ERCIO DE PRODUTOS PARA PAISAGISMO E
GESTAO AMBINTAL LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 55/2011 -UASG 240105
Processo n o- 01280000360/2011 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição do curso de Obras Públicas e Serviços de Engenharia. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender solicitação da
COCP Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2011 . RAIMUNDO
OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 23/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL .
Diretor do Inpa . Valor Global: R$ 1.790,00 . CNPJ CONTRATADA
01.920.819/0001-30 TREIDE- APOIO EMPRESARIAL LTDA.
TE
DA
IM
Processo n o- 01280000421/2011 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição de participação do curso de gestão e fiscalização de contratos
na administração pública. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender solicitação d o SDRH Declaração de Inexigibilidade em 03/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em
10/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor
Global: R$ 1.990,00 . CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 17/2011 -UASG 240104
Processo n o- 01240-000418/2011 . Objeto: Aquisição de módulo amplificador de baixa corrente com referencia. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . MAURICIO FRANCISCO HENRIQUES JUNIOR . Chefe da Dien . Ratificação em
25/11/2011 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor
Global: R$ 5.800,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC-25/11/2011) 240104-00001-2011NE800067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 18/2011 -UASG 240104
Processo n o- 01240-000588/2009 . Objeto: Sistema de evaporação
rotativa a vácuo com controlador semi automático composto por
rotavapor, controlador de vácuo, banho de aquecimento e bomba de
vácuo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender necessidade da Instituição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011
MIRIAM STUTFIELD SANCTOS . Chefe da Dqan . Ratificação em
25/11/2011 . DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO . Diretor . Valor
Global: R$ 62.618,75 . CNPJ CONTRATADA: 00.000.000/0001-91
BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC-25/11/2011) 240104-00001-2011NE800067
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800017
Processo n o- 01202000179201152 . Objeto:- Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de reforma/readequações
no prédio denominado LABORATÓRIO DA BIOFÁBRICA MIGUEL ARRAES, edificado na Cidade do Recife/PE, em regime de
empreitada por preço global, com fornecimento e material e mão de
obra, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
A reforma predial será composta de serviços de restauração e substituição de pisos, forro, retirada e instalação de divisórias, demolição
e construção de paredes em alvenaria e gesso, substituição de portas
e janelas, recuperação e substituição de elementos das instalações
elétricas e hidráulicas e pintura. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prof. Luis
Freire, 1-Cidade Universitaria Curado-RECIFE-PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 15h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de discordância das informações contidas no COMPRASNET e as constantes
no EDITAL, prevalecerão as últimas.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC-25/11/2011) 240137-00001-2011NE800046
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 56/2011 -UASG 240105
N
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011 -UASG 240137
E
R
P
I
S
S
Processo n o- 01340001166201116 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de aparelho de vídeo conferência. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS
CAMPOS-SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE000001
Foram adjudicadas as empresas Lab Línea do Brasil Fabricação e Comércio de Mobiliários Técnicos para Laboratórios LtdaEPP no grupo 1 e a empresa Formatech Ltda. no grupo 2.
(SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084
Processo n o- 01340001088201150 . Objeto: Pregão Eletrônico- Materiais de Construção Mecânica Total de Itens Licitados: 00073 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOSSP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HORACIO HIROITI SAWAME
Vice-Presidente da Comissão
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 73/2011 -UASG 240105
(SIDEC-25/11/2011) 240105-00001-2011NE800084
Processo n o- 01340001002201199 . Objeto: Pregão Eletrônico- Aquisição de cabo coaxial flexível montado e adaptadores. Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758-Jd. Granja Jardim
da Granja-SAO JOSE DOS CAMPOS-SP . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 720/2011 -UASG 240106
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 31/2011
Processo n o- 01280000386/2011 . Objeto: Aquisição de material de
consulmo para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender solicitação da CBIO Declaração de Dispensa em 11/11/2011 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração. Ratificação em
18/11/2011 . ADALBERTO LUIS VAL . Diretor do Inpa . Valor
Global: R$4.364,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro ENTOMORAI VA.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 601/2011 -UASG 240106
(SIDEC-25/11/2011) 240106-00001-2011NE900005
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 581/2011 -UASG 240106
17
ISSN 1677-7069
Na Dispensa de Licitação N o- 32/2011 publicada no D.O.U de
21/11/2011, Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Contratada: CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA. Valor: R$ 84.397,32. Leia-se: Contratada:
CARL ZEISS DO BRASIL LTDA Valor: R$ 97.000,00.
(SIDEC-25/11/2011) 240114-00001-2011NE800013
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011 - UASG 240123
Contrato n o- 36/2007. Processo n o- 214/2007. INEXIGIBILIDADE N o8/2007 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. CNPJ Contratado: 58652678000139. Contratado: COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE -SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigencia do contratopor um periodo
de 12(doze) meses, a contar de27/11/2011. Fundamento Legal: Inciso
II Art. 57 da lei no8666/93. Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012. Data
de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON-25/11/2011) 240123-00001-2011NE000001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 -UASG 240126
Processo n o- 01210000106201161 . Objeto:- A presente licitação tem
por objeto a prestação de serviços de confecção de agenda institucional 2012, calendário, folders e revistas de divulgação científica,
para atender as necessidades das diversas áreas do Observatório Nacional-ON, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de
Referência) parte inseparável deste Edital. Total de Itens Licitados:
00017 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Rua General Jose Cristino 77 São Cristovão-RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LUIZ FONTES
Diretor
(SIDEC-25/11/2011) 240126-00001-2011NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 10/2011 -UASG 240126
(SIDEC-25/11/2011) 240126-00001-2011NE800003
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
CO
Prorrogação de Vigência de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito-TDC
Processo N o- : 01200.005000/2010-92
Espécie: Termo de Descentralização de Crédito firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia-UG: 240101-Gestão: 00001-CNPJ
03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal de Pernambuco -UFPECódigo da UG: 153.080-Gestão: 15.233-CNPJ 24.134.488/0001-08.
Objeto: Desenvolver um Modelo de Gestão para a Rede de Insumos
para Saúde Humana-RISH vinculada ao SIBRATEC, envolvendo um
número conciso de profissionais "com experiência" na área de gestão
da inovação e transferência de tecnologia, de forma a auxiliar o
Núcleo Gestão nesta atividade.
Credito
orçamentário:
Funcional
Programática:
19.571.1388.8480.0001 (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em
Fármacos e Medicamentos), Nota de movimentação de Credito-no
valor de R$ 350.000,00 (trezentos cinqüenta mil reais), na modalidade de despesa 33.90 (custeio), Fonte: 0100.
Vigência: Prorrogação de vigência até novembro de 2012, a partir da
data de sua assinatura, mantendo inalterados os demais itens.
Data e Assinatura: 28.11.11-Carlos Afonso Nobre-Secretária de Políticas e Programas para Pesquisa e Desenvolvimento-CPF:
738.128.978-49 e Amaro Henrique Pessoa Lins-Reitor da UFPE-CPF
128.476.154-15.
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 424001
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
o-
Processo n 01210000255201121 . Objeto: Aquisição de Máquina de
Corte de Rochas para atendimento ao COGE-ON. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atende aos requisitos de segurança e operação necessários a preparação de amostras de rochas
Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . SERGIO LUIZ FONTES . Diretor . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE RICARDO SILVA
DE OLIVEIRA . Coordenador Coad . Valor Global: R$ 33.390,00 .
CNPJ CONTRATADA: 43.547.702/0001-00 AROTEC S/ A INDUSTRIA E C0MERCIO.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
Ministério da Cultura
.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2011 - UASG 420001
Nº Processo: 01400038730201102.
PREGÃO SRP Nº 18/2010 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 03118191000189. Contratado : PREMIER
EVENTOS LTDA -Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa
especializada para prestar serviços de locação de espaço físico, equipamentos e infraestrutura de apoio à organização e realização de
eventos do Ministério da Cultura - MinC, para o evento Oficina
Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos
Tradicionais de Terreiro, nos dias 27 a 30 de novembro de 2011, em
São Luís - MA. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/02, IN SLTI/MPOG n.º 02/08, Dec. n.º 3.931/01, Dec. n.º 3.555/00, Dec. n¨
5.450/05, Lei n.º 8666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/12/2011. Valor
Total: R$165.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800036. Data de
Assinatura: 16/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 340001-00001-2011NE800008
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 36/2011 - UASG 344042
Nº Processo: 014300012572011 . Objeto: CGLL - Participação da
FBN na Feira Internacional do Livro de Guadalajara/2011 - pagamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parceria entre a
FBN e a CBL. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . LOANA LAGOS MAIA . Diretora Executiva . Ratificação em 24/11/2011
. GALENO DE AMORIM JUNIOR . Presidente da Fbn . Valor
Global: R$ 65.245,32 . CNPJ CONTRATADA : 60.792.942/0001-81
CAMARA BR ASILEIRA DO LIVRO.
AÇ
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 96/2011 -UASG 245209
Processo n o- 01213000875201130 . Objeto: Renovação de Suporte à
HFSS e aquisição do Módulo Optimetrics. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade de Fornecedor, conforme
atestado ABES. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . DENISE CAPELLI PAULA ANDRADE . Analista de Compras Internacionais . Ratificação em 25/11/2011 . ROBERTO VANDERLEI DE
ANDRADE . Valor Global: R$ 55.339,39 . CNPJ CONTRATADA
00.796.437/0001-83 ENGINEERI NG SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA.
ÃO
PR
(SIDEC - 25/11/2011) 344042-34209-2011NE800028
OI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
BID
A
(SIDEC-25/11/2011) 245209-24209-2011NE000046
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2011 -UASG 245209
o-
Processo n 01213000927201178 . Objeto:- Prestação de serviço de
inspeção, manutenção, assistência e assessoria técnica junto aos sistemas de proteção contra incêndio existentes na sede da CEITEC S.A.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira
Remiao, 777 PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 37/2011
(SIDEC-25/11/2011) 245209-24209-2011NE000046
(SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018
PREGÃO Nº 44/2011
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2011:
Item 03 em favor da empresa Atlantis Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda. EPP - CNPJ 10.596.399/0001-79; itens 01 e 02
em favor da empresa Nortelimp Comércio e Distribuição de Material
de Limpeza Ltda. ME - CNPJ 13.258.849/0001-01.
(SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018
PREGÃO Nº 45/2011
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 045/2011
em favor da empresa Artel Serviços Técnicos Ltda. ME. - CNPJ
68.568.021/0001-41.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800018
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2011
PROCESSO nº: 01415.010800/2011-91. Acordo de Cooperação
nº 04/2011 que entre si celebram o Instituto Brasileiro de Museus IBRAM e a Associação Brasileira de Antropologia - ABA, CNPJ
n º 10.898.596/0001-42 e 30.024.640/0001-00. OBJETO: promover a
construção do conhecimento nas áreas antropológica e museológica.
BASE LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis)
meses. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2011. Assinam: José do
Nascimento Junior - Presidente do IBRAM e Bela Feldman - Presidente da ABA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2011 - UASG 423002
Nº Processo: 01415005616201129 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC - (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade modal, a
ser executado de forma continua. Total de Itens Licitados: 00032 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 16º Andar - Df Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011 - UASG 343015
RT
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CE
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S
Nº Processo: 01464000326201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imperatriz, 220 . Centro - PETROPOLIS - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 423002-42207-2011NE800175
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 037/2011
em favor da empresa MV Courrier Transporte de Documentos e
Gestão de Benefícios de Vale Transporte e Outros Ltda. - ME - CNPJ
04.071.904/0001-69.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 424001-40402-2011NE800012
PO
(SIDEC - 25/11/2011) 403201-40402-2011NE800018
Processo n 01213000916201198 . Objeto:- Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de veículos com
motorista, combustível e manutenção, conforme descrito no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ OCTAVIO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 423002-42207-2011NE800175
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP nº
021/2011: Itens 39, 44 e 45 em favor da empresa Referencial Equipamentos e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 04.177.460/000140; Itens 01, 06, 07, 33, 34, 35, 36 e 37 em favor da empresa MSDS
Papelaria e Informática Ltda. - CNPJ 09.368.305/0001-25; Item 10
em favor da empresa Int-Print Serviços de Informática Ltda. - CNPJ
11.013.199/0001-09; Itens 08, 09, 11, 14,17, 19, 20, 21, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 38, 40 e 41 em favor da empresa Disk Suprimentos Ltda.
- CNPJ 11.501.894/0001-10; Itens 12, 13, 15, 16, 18, 22, 23, 24, 25,
26, 42 e 43 em favor da empresa Advanced Comércio de Materiais e
Serviços Ltda. ME - CNPJ 13.939.030/0001-00; Itens 02, 03, 04 e 05
em favor da empresa Rio Branco Comércio e Indústria de Papeis
Ltda. - CNPJ 5 0.596.790/0011-60.
(SIDEC-25/11/2011) 245209-24209-2011NE000046
o-
Nº Processo: 0141100016201112 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa na prestação de forma contínua dos serviços de
limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de todo material e
equipamentos necessários, nas dependências do Palácio Gustavo Capanema. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16
- Castelo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE SANTOS AGUIAR DE SA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 110/2011 -UASG 245209
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
MUSEU RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2011 - UASG 343022
Nº Processo: 01442000081201172 . Objeto: Recuperação dos telhados do Museu do Açude Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Murtinho Nobre, 93 - Santa Teresa Santa Teresa - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 11h00 . Endereço: Rua
Murtinho Nobre, 93 Santa Teresa - RIO DE JANEIRO - RJ
VERA MARIA ABREU DE ALENCAR
Diretora
(SIDEC - 25/11/2011) 423002-42207-2011NE800175
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 343024
Número do Contrato: 4/2008.
Nº Processo: 01478000043200815.
PREGÃO SISPP Nº 4/2008 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
tado: 05703030000188. Contratado : CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E -SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preço do
contrato de jardinagem do SRBM. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 21/11/2011 a 28/02/2012. Valor Total:
R$194.238,72. Fonte: 100000000 - 2011NE800009. Data de Assinatura: 21/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2011 - UASG 343026
Nº Processo: 01450003194201121.
PREGÃO SRP Nº 15/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de 350 microcomputadores simples
(estação de trabalho tipo 1) e 50 microcomputadores avançados (estação de trabalho tipo 2)Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decretos
Regulamentares. Vigência: 31/10/2011 a 30/10/2012. Valor Total:
R$874.700,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800644. Data de Assinatura: 31/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2011
Processo: nº. 01458.001439/2011-13. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 00.237.457/0001-14. Contratado IVAN CARDOSO DOS
SANTOS - ME. OBJETO: Eventual contratação dos serviços para
confecção de carimbos, chaveiro e serviços correlatos, referente aos
itens 36 ao 55 do Pregão Eletrônico nº 5/2011. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Vigência: 24/10/2011 a 23/10/2012. Valor: R$
4.934,80. Data da Assinatura 24/10/2011.
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Processo: nº. 01458.001439/2011-13. Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, CNPJ
Contratado: 32.086.274/0001-31. A CHAVE NEIDE - ME. OBJETO:
Registro de preços para contratação dos serviços para confecção de
carimbos, chaveiro e serviços correlatos, referente aos itens 1 a 35 do
Pregão Eletrônico nº 5/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 24/10/2011 a 23/10/2012. Valor: R$ 19.627,00. Data da
Assinatura 24/10/2011.
EDITAL
PRÊMIO VIVA MEU MESTRE - EDIÇÃO 2010
Edital n o- 1/2010
A Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial no uso
de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto 6.844 de 7 de
maio de 2009, tendo em vista o disposto no item 8.4. do Edital de
Premiação Nº 001, de 28 de outubro de 2010, PRÊMIO VIVA MEU
MESTRE, publicado no D.O.U. no dia 29 de outubro 2010, resolve
1 - Divulgar relação de candidatos desclassificados por não
terem apresentado documentação complementar requerida no item 8.2
do Edital 001/2010 Prêmio Viva Meu Mestre, não obstante terem sido
devidamente convocados por meio de Edital divulgado no D.O.U. em
25 de agosto de 2011 e em 3 de novembro de 2011
- Waldir José da Costa - Mestre Sorriso
- Eduardo Wilso Nascimento - Mestre Canhoto
2 - Convocar os candidatos classificados nas posições nº
104ª, 105ª , conforme lista publicada no D.O.U., Seção 3 p. 12 e 13,
em 25/07/2011, para substituir os candidatos desclassificados acima, e
apresentar a documentação complementar solicitada item 8.2. do edital supracitado, no prazo de cinco (5) dias úteis a partir da data de
publicação do presente edital de classificação e convocação
- 104ª - Carlos Augusto Cruz Peixoto - Mestre Timbó
- 105ª - Eli Pimenta - Mestre Eli
LÍBIA LUÍZA DOS SANTOS DE ALMEIDA
Chefe
(SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2011 - UASG 343042
Nº Processo: 0142500388201181 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recuperacao de fachada do imovel
localizado no Conjunto Arquitetonico Urbanistico e Paisagistico da
cidade de Cuiabá, localizado na Rua Governador Rondon, nº 594.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às
11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua 07 de Setembro, 390centro/mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às
13h00 . Informações Gerais: Este EDITAL e seus ANEXOS, estarão
disponíveis para leitura na Sede da Superintendência do IPHAN em
Cuiabá, no horário das 9:00 às 11:00 e das 15:00 às 17:00 horas, a
partir da data de publicação. A aquisição deste EDITAL poderá ser
feita gratuitamente através do site www.comprasnet.gov.br ou no endereço acima mencionado, mediante a apresentação de 01 (hum) CD
gravável ou pendrive ou por solicitação via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 1/2011
A comissao julgadora do concurso de monografias Silvio
Romero 2011 declarou como vencedor do 1º premio a monografia de
Eric Brasil Nepomuceno CPF:110028587-39, e do 2º premio a monografia de Pedro de Moura Aragao CPF:053032947-65.
LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 110245-00001-2011NE800102
IM
(SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 01500.004727/2011-59: Termo de Compromisso para a
realização de evento denominado "FESTIVAL PROMESSAS DA
MÚSICA GOSPEL", que entre si celebram o Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-RJ e a empresa Geo Eventos
S/A.
Objeto: O objeto do presente termo é a preservação da integridade
física e formal do bem tombado supracitado e a seguir descrito, tendo
em vista a realização do evento denominado "FESTIVAL PROMESSAS DA MÚSICA GOSPEL", cuja realização se propõe no Parque
do Flamengo no dia 10 de dezembro de 2011, das 14h às 22h tendo
como montagem nos dias 24 de novembro a 06 de dezembro de 2011,
ensaio técnico nos dias 07 a 08 de dezembro de 2011, a partir das 09
horas e desmontagem de 11 a 18 de dezembro de 2011.
Vigência: O presente TERMO DE COMPROMISSO terá vigência de
03 (três) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante aditamento, se necessário à execução de serviços para reparação de eventuais danos, conforme assinalado no item
13 da cláusula segunda.
Contrapartida: Transmitir previamente, a todas as equipes de montagem e desmontagem de instalações, exposição, recepção, segurança,
publicidade e quaisquer outros serviços e atividades relativos especificamente ao evento, informações históricas sobre a área tombada
em que se realizara o evento, nos termos mencionados nos parágrafos
da cláusula anterior, com a finalidade de lhes fornecer um conhecimento que não apenas terá como efeito imediato um maior cuidado
e consciência na utilização dos espaços e a difusão de seu valor
cultural, como também valorizará o próprio evento.
Assinam: Carlos Fernando de Souza Leão Andrade e Gotardo Valentim.
Data: 17/11/2011.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2011 - UASG 343006
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 01500002622201084.
PREGÃO SISPP Nº 24/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 09540426000102. Contratado : TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA -EPP.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato firmado entre as partes em 14/09/2010, com fulcro na
disposição contida no Art. 57,÷ 1º,Inciso V, da Lei 8.666/93 de 21 de
junho de 1993, e alterações posteriores. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 21/11/2011 a 28/05/2012. Data de Assinatura:
21/11/2011.
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RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Presidente da CPL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 343039
Nº Processo: 01421005603201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de projetos gráficos, diagramação e revisão de textos, e
impressão de 04 (quatro) cartilhas educativas sobre o Patrimônio
Cultural do Rio Grande do Norte, para desenvolvimento de Ação de
Educação Patrimonial Áreas de Bens Tombados, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da Conceição, 603 Cidade
Alta- Centro Cidade Alta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 - UASG 343039
Nº Processo: 01421005079201138 . Objeto: Contratação de empresa
atuante na área da construção civil, em especial com experiência na
manutenção, conservação e restauração de imóveis históricos, para a
execução de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para conservação e readaptação arquitetônica do edifício sito
à Av. Duque de Caxias nº 158, Ribeira, nesta capital, segundo o
projeto executivo de arquitetura e especificações técnicas, elaborados
pela Divisão Técnica, conforme as especificações técnicas constantes
do Anexo I Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da
Conceição, 603 Cidade Alta- Centro Cidade Alta - NATAL - RN .
Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 09h00
CÉLIA CORSINO
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA POPULAR
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
do IPHAN no Acre declara vencedora da Tomada de Preços nº
001/2011, referente a contratação de serviços especializados para execução do levantamento preliminar do INRC sobre os bens e referêcias
culturais associadas ao uso ritual da ayahuasca no Estado do Acre, a
empresa M&B MARQUES & BARBOSA LTDA., pelo preço global
no montante de R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
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EX
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
de Assinatura: 06/01/2011. Leia-se: OBJETO: Constitui o presente
Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência do Convênio. VIGÊNCIA: será do dia 21/11/2011 a 20/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2011
19
ISSN 1677-7069
JEANNE FONSECA LEITE NESI
Superintendente
(SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
(SICON - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
A Superintendencia do IPHAN em Sao Paulo comunica que
a licitacao Tomada de Precos n. 03/2011 - Contratacao de empresa
para prestacao de servicos tecnicos profissionais para Levantamento e
Sistematizacao de Dados para Subsidiar a Elaboracao de Normatizacao dos Sitios Tombados em Sao Paulo teve como vencedora a
empresa Pauliceia Arquitetura, Restauro e Projetos Culturais Ltda,
CNPJ 04.877.772/0001-67 com o valor de R$ 127.220,00 (Cento e
vinte e sete mil, duzentos e vinte reais).
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/11/2011) 343026-40401-2011NE800102
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2011 - UASG 420037
Nº Processo: 0140700053201181 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de películas fílmicas Cinematográficas para atender as necessidades do Laboratório de Restauro da Cinemateca Brasileira. Total
de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Largo Senador Raul Cardoso 207 Vl Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIMAS LUPPI KUBO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 340001-00001-2011NE800008
SECRETARIA DE FOMENTO
E INCENTIVO À CULTURA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de
21/11/2011, Seção 3, Pág. 17. Onde se lê : Espécie: Termo Aditivo Nº
/ ao Convênio Nº 752289/2010. Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio Nº 752289/2010-SICONV. Onde se lê: Requalificação do
Espaço Urbano Público do Centro Histórico, com projeto específico
da Praça Garibaldi e Pedreira do Mato da Prefeitura. Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 32111, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44905, Num
Empenho: 2010NE900231. Vigência: 06/01/2011 a 19/06/2011, Data
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800019
No Extrato de Convênio publicado no DOU de 08/11/2010,
Seção 3, página 15, referente ao Convênio nº 742857/2010MINC/FNC. Onde se lê: UG: 420014, leia-se: UG: 340034.
No Extrato de Termo Aditivo, referente ao CONVÊNIO SICONV nº 743519/2010 - MinC/AD, publicado no DOU de
07/11/2011, seção 3, página 13. Onde se lê: Henilton Parente de
Menezes, CPF nº 116.878.943-53, leia-se: Kleber da Silva Rocha,
CPF nº 467.399.120-68.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Defesa
.
4- CONSTRUGEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
PREGÃO Nº 82/2011
5- LIBRA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LT-
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial
on 82/BAFZ/2011, sendo classificada como vencedora, no tocante aos
itens, conforme abaixo: CNPJ: 04.799.625/0001-16 - WSO COMÉRCIO FARMACÊUTICO LTDA - Itens nº 1, 2 e 3. A cópia da Ata de
Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza.
LTDA;
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
DA;
6- CONSTRUCIPE - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
7 - VILAVERDE ENGENHARIA LTDA EPP; e
8 - MULTICON ENGENHARIA LTDA.
Cel Int JOSÉ CARLOS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2011 UASG 120088
N Processo: 67202008308201088.
PREGÃO SRP N o- 35/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03424667000100. Contratado: RAUL
DE PAULA OLIVEIRA -Objeto: Serviços de transporte de carga por
meio fluvial, para Comissão de Aeroportos da Re-gião (COMARA),
conforme diretrizes, especifica-ções e exigências do Termo de Referência do PAMn¨ 004/DACO-MN/2010, anexo ao edital. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 08/11/2011 a 05/05/2012.
Valor Total: R$88.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 120088-00001-2011NE800183
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011 - UASG 120088
ME
Nº Processo: 67202015382201131.
DISPENSA Nº 55/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado : AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto: Fornecimento
de Energia Elétrica para esta Comissão no Estado do Amazonas, na
cidade de Manaus, no DACO-MN, por um período de 12 (Dose)
meses. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII, da Lei8.666/93.
Vigência: 25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$150.000,00. Data
de Assinatura: 25/11/2011.
RC
IA
LIZ
(SICON - 25/11/2011) 120088-00001-2011NE800183
I COMANDO AÉREO REGIONAL
Cel Av RICARDO SILVA SOARES
Ordenador de Despesas
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
CONCORRÊNCIA N o- 4/IICOMAR/2011
o-
CO
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional, torna público o Registro de Preços das Atas nº 037, 038, 039,
040, 041, 042, 043 e 044/IICOMAR/2011 referentes á Concorrência
n° 004/IICOMAR/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na execução de obras
de engenharia para reforma de imóveis administrados pela PARF e de
edificações do II COMAR, BARF, CINDACTA III, PAMA RF e
HARF, incluindo material, mão de obra, equipamentos, ferramentas,
transportes, BDI e demais encargos. Os preços registrados constam no
site: www.fab.mil.br
Valor total registrado por esmpresa:
1- RIGOR CONSTRUÇÕES LTDA; Valor total dos itens R$
4.989.549,90 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa centavos);
2- HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; Valor total dos itens R$ 3.517.642,35 (três milhões, quinhentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e
cinco centavos);
3- G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA Valor total dos itens R$ 4.216.664,44 (quatro milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta
e quatro centavos);
4- CONSTRUGEL - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA
LTDA; Valor total dos itens R$ 4.977.292,57 (quatro milhões, novecentos e setenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e
cinqüenta e sete centavos);
5- LIBRA - CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA;
Valor total dos itens R$ 4.501.929,64 (quatro milhões, quinhentos e
um mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos);
6- CONSTRUCIPE - COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Valor total dos itens R$ 3.480.569,22 (três
milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta e nove
reais e vinte e dois centavos);
7 - VILAVERDE ENGENHARIA LTDA EPP; Valor total
dos itens R$ 3.516.473,95 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil,
quatrocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos); e
8 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Valor total dos
itens R$ 4.546.721,04 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis
mil, setecentos e vinte um reais e quatro centavos)
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2011 - UASG 120086
Nº Processo: 67210.032576/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05351445000130. Contratado :
ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA -LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva,com substituição de peças
dos equipamentos e softwares de digitalização de imagens dos equipamentos da NGFA, conforme Projeto Básico nº005/SIMAG/2011.
Fundamento Legal: Art. 25 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 28/11/2011 a 28/11/2012. Valor Total: R$8.900,00. Data de
Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 120086-00001-2011NE000273
ÃO
PR
OI
BID
A
Cel Int JOSÉ CARLOS DA SILVA
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2011 - UASG 120014
Nº Processo: 67210034307201171. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado split do tipo piso/teto de
80.000 BTUS (10 unidades) e 58.000 BTUS (02 unidades), com
instalação até 20 metros, para atender o Teatro Brigadeiro Camarão
da ETRB. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Julio Cesar S/n
Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67221014871201148. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de Balcão para atendimento do Serviço de Operacões de Unidade Aérea do
1¨/5¨ GAV e Painel com bolacha do 1º/5º GAv Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Borges de Melo, 205 ( Aeroporto ) Aeroporto
- FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 120086-00001-2011NE000273
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/II COMAR/2011
O Ordenador de Despesas do Segundo Comando Aéreo Regional torna público a adjudicação e homologação, de acordo com a
publicação do resultado de julgamento das propostas, publicado no
DOU, nº 225 de 24 de novembro de 2011, referentes à Concorrência
n° 004/IICOMAR/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na execução de obras
de engenharia para reforma de imóveis administrados pela PARF e de
edificações do II COMAR e Unidades apoiadas, incluindo material,
mão de obra, equipamentos, ferramentas, transportes, BDI e demais
encargos.
Empresas Adjudicadas e Homologadas:
1- RIGOR CONSTRUÇÕES LTDA;
2- HARPIA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA;
3- G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA;
RICARDO SILVA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 61/2011
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico
n o- 61/BAFZ/2011, sendo classificada como vencedora, no tocante ao
grupo e item, conforme abaixo: CNPJ: 07.226.729/0001-20 - TP
COMERCIAL DE PISOS, FORROS E DIVISORIAS LTDA - Item
nº 1 e Grupo nº 1. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a
disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza.
(SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001
PREGÃO Nº 75/2011
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico
on 75/BAFZ/2011, sendo classificada como vencedora, no tocante ao
item, conforme abaixo: CNPJ: 12.310.280/0001-13 -F A MAGALHAES CONSTRUCOES LTDA ME - Item nº 1. A cópia da Ata de
Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza.
(SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001
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pelo código 00032011112800020
BASE AÉREA DE NATAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação contida no DOU nº 24, de 03 de fevereiro de
2011 - Seção 3 - pág 12; cujo extrato assim se resume: Nº DO
CONTRATO: Contrato de Despesa nº 001/BANT/2010; ONDE SE
LÊ: Vigência: 01/02/2011 a 01/12/2011, LEIA-SE: Vigência:
01/02/2011 a 01/02/2012.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando
Aéreo Regional; CONTRATADA: STED Empreendimentos e Construções Ltda.; Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 003/IIICOMAR/2011; OBJETO/FINALIDADE: tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual inicial por mais 150 (cento e cinquenta) dias; AMPARO LEGAL:
Artigo 57, da lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 09/09/2011.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: STED Empreendimentos e
Construções Ltda.; Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 003/IIICOMAR/2011; OBJETO/FINALIDADE: tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual inicial por mais 100 (cem) dias; AMPARO
LEGAL: Artigo 57, da lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
18/10/2011.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional; CONTRATADA: STED Empreendimentos e Construções Ltda.; Termo Aditivo 03 ao Contrato Nº 003/IIICOMAR/2011; OBJETO/FINALIDADE: finalidade a alteração do valor em mais 29,37; AMPARO LEGAL: %, com
fundamento no artigo 65, § 1º, todos da lei nº. 8.666/93 e alterações; VALOR R$:
89.300,81; PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 449039; NOTA DE
EMPENHO: 2011NE000829; DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011.
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2011 - UASG 120086
IVAN CAMARAO TELLES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120014-00001-2011NE000001
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz;
CONTRATADA: VITEC COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-ME.
Nº DO CONTRATO: 003/BASC/2011;
ORIGEM: Pregão Nº 001/BASC/2011, Lei 10.520/02;
OBJETO: Serviço de Manutenção de Bens Imóveis - Instalação com
Fornecimento de Fusível e Instalação com Fornecimento de Disjuntor,
Conforme Itens e Quantidades Previstas no Pam/S N°
080/EIE/2011.
VALOR: 1.477.810,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil,
oitocentos e dez reais);
PROGRAMA: 010000000000/ NATUREZA DA DESPESA:
339039;
NOTA DE EMPENHO: 2011NE800698 e 2011NE800702;
DATA: 20/10/2011;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011: R$
492.603,33; Exercício de 2012: R$ 985.206,67 ;
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011;
VIGÊNCIA: Início: 01/11/2011 Término: 28/04/2012.
ESPÉCIE: Termo de Contrato;
CONTRATANTE: União, COMAER - Base Aérea de Santa Cruz;
CONTRATADA: MAXWELL ENGENHARIA LTDA
Nº DO CONTRATO: 004/BASC/2011;
ORIGEM: Pregão Nº 001/BASC/2011, Lei 10.520/02;
OBJETO: Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Instalação com Fornecimento de Cabo Trifásico e Substituição com
Aquisição de Postes de Concreto, Conforme PAM Nº 081/EIE/2011 e
PAM Nº 088/EIE/2011.
VALOR: R$ 3.468.300,26 (três milhões, quatrocentos e sessenta e
oito mil, trezentos reais e vinte e seis centavos).
PROGRAMA: 010000000000/ NATUREZA DA DESPESA:
339039;
NOTA DE EMPENHO: 2011NE800699 e 2011NE800701;
DATA: 20/10/2011;
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2011: R$
1.156.100,09; Exercício de 2012: R$ 2.312.200,17;
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2011;
VIGÊNCIA: Início: 01/11/2011 Término: 28/04/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
21
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE PENALIDADE Nº 1/BACG/2011
PREGÃO Nº 49/2011 - UASG 120073
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2011 - UASG 120030
A Base Aérea de Campo Grande resolve aplicar à empresa
LEVI ALMADA PINHEIRO ME, CNPJ 12.047.374/0001-41, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por 02 (dois) anos com a BACG, com base no
art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/93. A penalidade é resultado da
inexecução parcial dos objetos dos Contratos de Despesa nº 023 e
024/BACG/2010, através do Processo Administrativo nº
67261.011461/2011-79.
Nº Processo: 67272000527201175 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de reparação dos bens imóveis da Base Aérea de Florianópolis.
Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera
- (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67242013178201118.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05092857000100. Contratado : JC DIMENSIONAR REFORMAS LTDA -Objeto: Manutenção de bens imóveis
na Banda de Música da BAGL. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei nº.
8666/93 . Vigência: 11/11/2011 a 30/12/2011. Valor Total:
R$36.784,00. Data de Assinatura: 11/11/2011.
CEL AV JOHN KENNEDY G. J. MENESCAL
Ordenador de Despesas
(SICON - 25/11/2011) 120030-00001-2011NE900079
PREGÃO Nº 53/2011 - UASG 120073
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 32/2011 UASG 120094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 - UASG 120062
N o- Processo: 67615026665201157 . Objeto: Participação de Militares
do CINDACTA IV no curso de fiscalização de contratos a ser ministrado pela Associação Brasileira de Orçamento Público
(ABOP).Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme
Parecer 1417/2011/CJU-AM/CGU/AGU de 03 de novembro de
2011.Declaração de Dispensa em 24/11/2011. TADEU BEZERRA
DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/11/2011. JOSE ALVES CANDEZ NETO. Comandante do Cindacta Iv. Valor Global: R$ 3.990,00. CNPJ CONTRATADA :
00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
Nº Processo: 67263.0357/11-39. Objeto: Serviço de fornecimento de
água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: O serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto é
exclusivo da concessionária contratada. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2011. NATHANNY GOMES DA SILVA ATANASIO .
Aux. de Licitações. Ratificação em 25/11/2011 PAULO ROBERTO
PERTUSI. Cmt do Iv Comar. Valor Global: R$ 274.985,48. CNPJ
CONTRATADA : 49.101.280/0001-13 SERVICO A UTONOMO DE
AGUA E ESGOTO.
(SIDEC - 25/11/2011) 120094-00001-2011NE800222
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 - UASG 120027
Nº Processo: 67261000740201115.
PREGÃO SISPP Nº 34/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -Base Aérea de Campo Grande. CNPJ Contratado:
02449992018373. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prestação de
serviço móvel pessoal, na modalidade local, com roaming nacional
para 34 linhas celulares pós-pagas, conforme item 5 do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/11/2011 a 09/11/2012.
Valor Total: R$127.609,20. Data de Assinatura: 09/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 120027-00001-2011NE800574
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 53/BACG/2011
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão n o- 53/BAGC/2011, que possui como objeto: Registro de preços de serviços de manutenções em instalações e serviços
gráficos para a base aérea de Campo Grande: CNPJ/Empresas:
03.706.043/0001-85 FRONTAL COMERCIAL LTDA-EPP, itens 6 e
7; 10.306.434/0001-78 MARCOS VALDEVINO ME, itens 17 e 18.
PREGÃO N o- 58/BACG/2011
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão n o- 58/BAGC/2011, que possui como objeto: Registro de preços de materiais de limpeza.: CNPJ/Empresas:
00.250.421/0001-70 QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-EPP, itens 5 e 8; 03.442.776/0001-50 BIO LIMP PRODUTOS
PARA LIMPEZA LTDA-ME, itens 3, 4, 7 e 13; 09.343.660/0001-40
PONTUAL LICITACOES LTDA EPP, itens 12 e 14;
12.926.152/0001-07 YOSHIMITSU OGAWA & CIA LTDA EPP,
itens 2, 6, 11, 15 e 17; 13.641.131/0001-08 ALEX LUIS ESCAME
SEGURA - ME , itens 9 e 16; 17.544.123/0001-96 JERBRA COMERCIAL LTDA, itens 1 e 10.
PREGÃO N o- 64/BACG/2011
O Ordenador de Despesas da BACG HOMOLOGOU o resultado do Pregão n o- 64/BAGC/2011, objeto: Registro de preços de
passagens
rodoviárias
interestaduais:
CNPJ/Empresas:
10.716.021/0001-61 MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA, itens 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Cel Av JOHN KENNEDY G. J. MENESCAL
L
A
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PAULO ROBERTO DE BARROS CHA
Ordenador de Despesas
O
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C
(SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
NA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 257/2011UASG 120003
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
O Quinto Comando Aéreo Regional resolve, aplicar à empresa TOMCZAK & CIA LTDA, CNPJ: 09.474.520/0001-00, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação de licitação e IMPEDIMENTO DE CONTRATAR com esta Organização
Militar por 2 (dois) anos, com base no Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, que iniciou em 24 de novembro de 2011 e terminará
em 23 de novembro de 2013. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 037/VCOMAR/2008, através do Processo Administrativo nº 67.270.001107/V
COMAR/2008.
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(SIDEC - 25/11/2011) 120094-00001-2011NE800222
Nº Processo: 67272000598201179 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios - INDUSTRIALIZADOS, para a
Base Aérea de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00195. Edital:
28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.
Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/12/2011 às 10h00site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 120062-00001-2011NE800337
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 19/2011 - UASG 120094
N o- Processo: 67615026830201171. Objeto: Participação de Militares
do CINDACTA IV no curso de Legislação de Pessoal Civil (Lei
8.112/90) a ser realizado pela empresa CONSULTRE. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666
de
21/06/1993.
Justificativa:
Conforme
Parecer
AGU/CGU/CJU/AM/N o- 1418/2011. Declaração de Inexigibilidade
em 24/11/2011. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO . Ordenador
de Despesas. Ratificação em 24/11/2011. JOSE ALVES CANDEZ
NETO. Comandante do Cindacta Iv. Valor Global: R$ 3.780,00.
CNPJ CONTRATADA: 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330
A
S
N
Nº Processo: 67200007403201165. Objeto: Cursos na área de segurança de redes e sistemas. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: A RNP é uma Organização Social vinculada ao MCT e ao MEC, no termos da Lei nº 9.637/1998, sendo
dispensada a licitação. Declaração de Dispensa em 25/11/2011. JAIME ANTONIO KRONHARDT. Ordenador de Despesa do Vi Comar.
Ratificação em 25/11/2011 . JORGE KERSUL FILHO . Comandantedo Vi Comar . Valor Global: R$ 107.520,00. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACI ONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP.
E
R
P
IM
Canoas, 24 de novembro de 2011.
Maj Brig Ar FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES
Comandante
BASE AÉREA DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2011 - UASG 120075
Nº Processo: 67271003159201128. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanente diversos (reeditação do Pregão
nº 036/BACO/2011).Total de Itens Licitados: 00031 . Edital:
28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua
Augusto Severo, 1700 - Bairro Nossa Senhora Das GracasCANOAS
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120075-00001-2011NE800405
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2011 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000553201102 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gênero Alimentício - AVES para a Base Aérea de
Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2011 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
10h00site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330
PREGÃO Nº 45/2011 - UASG 120073
(SIDEC - 25/11/2011) 120003-00001-2011NE800061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2011 - UASG 120003
Nº Processo: 67280010591201166. Objeto: Contratação de empresa
especializada para elaboração de Projetos Executivos de Segurança
Contra-Incêndio e SPDA do Tombo E-002 do VI COMAR, conforme
especificações contidas no Caderno de Necessidades, devidamente
inserido e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) que integra
o Edital, independentemente de qualquer transcrição.Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00. Endereço: Shis Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 10h00
JAIME ANTONIO KRONHARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120003-00001-2011NE800061
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2011UASG 120080
Nº Processo: 67281030352201199. Objeto: Mudança de categoria de
CNH.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Atender tarefa
F006. Declaração de Dispensa em 25/11/2011. ALCIDES TEIXEIRA
BARBACOVI . Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2011.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA. Gestor de Licitações. Valor Global: R$ 5.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.134.095/0001-50 CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB SETA LTDA ME.
(SIDEC - 25/11/2011) 120080-00001-2010NE900223
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 120006
Nº Processo: 67272000552201150 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios - CARNES SALGADAS E FRIOS
para a Base Aérea de Florianópolis.Total de Itens Licitados: 00014.
Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço:
Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/12/2011 às 14h00site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 3472/GAP-BR/2010.
PREGÃO SRP Nº 3/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01144421000159. Contratado : DEXTRA
SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nr 015/gap-br/2010. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência:
22/10/2011 a 14/08/2012. Data de Assinatura: 22/10/2011.
(SIDEC - 25/11/2011) 120073-00001-2011NE800330
(SICON - 25/11/2011) 120006-00001-2011NE800666
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800021
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2011 - UASG 120006
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N 29/2011
CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120006-00001-2011NE800666
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
O GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação,
apresentados na Concorrência nº 001/GAP-BR/2011. Licitante Habilitada: CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA. A Ata de
Julgamento e Parecer Técnico encontram-se disponíveis na Seção
dede Licitações do Grupamento de Apoio de Brasília - GAP-BR.
Sessão Pública para abertura da proposta: 06/12/2011 às 10:00h. Informações: Tel.:(61) 2023-2582 ou Fax: (61) 2023-2726.
CO
ME
Cel Int CARLOS AUGUSTO JUNIOR
Ordenador de Despesas
RC
(SIDEC - 25/11/2011) 120006-00001-2011NE800666
IA
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
LIZ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 52/2011- UASG 120081
Pregão Eletrônico n o- 029/BABV/2011
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA
DE EXTINTORES para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 029/BABV/2011; DATA DA ASSINATURA: 04 NOV 2011; VIGÊNCIA: 04 NOV 2011 a 03 NOV
2012; VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 13.804,30
(TREZE MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA
CENTAVOS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme
Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085;
EMPRESAS/CNPJ MACEDO & SOUSA LTDA ME 08.992.254/0001-45; M JULIA A DE LIMA ME - 22.901.748/000106.
(SIDEC - 25/11/2011) 120081-00001-2011NE800044
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2011- UASG 120083
N o- Processo: 12977/VIICOMAR/11. Objeto: Fornecimento de software de palicação para o Serviço Regional de Engenharia do VII COMAR.Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- ,
Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A referida
empresa possui exclusividade no fornecimento dos softwares adquiridos. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011. FERNANDO
VITALINO DA SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011. NILSON SOILET CARMINATI. Comandante do Vii Comar. Valor Global: R$ 19.940,00. CNPJ CONTRATADA : 03.984.954/0001-74 MN TECNOL OGIA E TREINAMENTO LTDA - EPP.
(SIDEC - 25/11/2011) 120083-00001-2011NE800755
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 27/2011- UASG 120083
N o- Processo: 13585/VIICOMAR/11. Objeto: Contratação de curso
para atualização de militares da PAMN e do SERENG em diversas
áreas, conforme termos de referência anexos ao PAG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O SENAI é considerada Instituição de notório especialização, oferecendo cursos com valores
dentro do preço de mercado. Declaração de Inexigibilidade em
24/11/2011 . FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas do Vii Comar. Ratificação em 24/11/2011. NILSON SOILET CARMINATI. Comandante do Vii Comar. Valor Global: R$ 8.100,00. CNPJ CONTRATADA : 03.776.255/0001-39 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 25/11/2011) 120083-00001-2011NE800755
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 41/2011
OBJETO: Serviço de confecção e montagem de modulados para a
Copa do Estado-Maior do VII COMAR. A pregoeira do VII COMAR
torna público que os itens foram adjudicados e homologados à empresa FN DE ALMEIDA, conforme ata disponível no site Comprasnet.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2011 - UASG 120047
N o- Processo: 67116003677201134. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de produção industrial e químicos. Total de Itens
Licitados: 00334. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 11h30 e de 13h às
15h30. Endereço: Estrada do Galeao, 4700 Ilha do Governador - RIO
DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ARAGAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120047-00001-2010NE000281
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 64/2011
Pregão Eletrônico n o- 064/BABV/2011
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição, por meio de pregão com
registro de preços, de SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE FORRO DE
PVC para a BABV; MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços n° 064/BABV/2011; DATA DA ASSINATURA: 17
NOV 2011; VIGÊNCIA: 17 NOV 2011 a 16 NOV 2012; VALOR
TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 209.300,00 (DUZENTOS
E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS); VALOR UNITÁRIO: diversos, registrados conforme Ata disponibilizada no site www.comprasnet.gov.br, UGE 120085; EMPRESAS/CNPJ - VITTORIA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME - 10.631.850/000141.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011 - UASG 120026
N o- Processo: 67113002422201184. Objeto: Construção do Hangar de
Pintura de Aeronaves do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa
Santa, conforme especificação técnica n o- H008-PB01-S01 e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Executivo e demais Anexos
deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Avenida Brig. Eduardo Gomes, S/n o- - (vila Asas) LAGOA SANTA - MG. Entrega das
Propostas: 28/12/2011 às 10h00
BASE AÉREA DE MANAUS
AÇ
N o- Processo: 67293012249201151. Objeto: Contratação de empresa
especializada para transporte de pessoal. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XVIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Atender serviço com transporte de servidor.
Declaração de Dispensa em 25/11/2011. ROBERTO CEZAR SALVADO FLEURY CURADO . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 25/11/2011. NILSON SOILET CARMINATI. Comandante do Comar Vii. Valor Global: R$ 27.186,00. CNPJ CONTRATADA :
09.474.264/0001-51 MADEIRA F LEET LTDA ME.
ÃO
RODRIGO MORO LOUREIRO
Gestor de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 120026-00001-2011NE000450
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 23/11/2011 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
manutenção em viaturas do Pelotão Contra Incêndio da Base Aérea
de Manaus, incluindo fornecimento de material, custos com o translado das viaturas no trajeto BASE AÉREA DE MANAUS > EMPRESA CONTRATADA > BASE AÉREA DE MANAUS, bem como
mão-de-obra.
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Rodrigo
Otávio 770, Crespo São Lázaro - MANAUS - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
A
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120082-00001-2011NE800382
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2011 - UASG 120034
N o- Processo: 67421001472201161. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Apoio ao Comando. Total de Itens Licitados: 00100. Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Cel Laurenio Lago S/n .(marechal Hermes). RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
WALNER VENTURA FIGUEIREDO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 120034-00001-2011NE800086
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Empresa BARRETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
06.939.058/0001-81,
foi
a
vencedora
da
Concorrência
001/BAMN/2011, cujo objeto é o serviço de adequação das instalações do Hotel de Trânsito dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição da Aeronáutica de Manaus, com a menor proposta válida no
valor de R$ 1.624.351,80 (um milhão, seiscentos e vinte e quatro mil,
trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
Cel Av JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120082-00001-2011NE800382
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 45/2011 - UASG 120071
N o- Processo: 67101008544201113. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Veículos Automotores,
visando atender às necessidades do CELOG. Total de Itens Licitados:
00037 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO JOAO CURY
Ordenador de Despesas
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120083-00001-2011NE800755
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL BÉLICO
o-
Nº Processo: 67284001223/20119. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hospitalar. Total de Itens Licitados: 00051. Edital:
28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl. "m" - Ed. Anexo - Terreo BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
(SIDEC - 25/11/2011) 120071-00001-2011NE000738
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800022
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2011 - UASG 120066
N o- Processo: 67438005216201082.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2010 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00242092000116. Contratado :
MULTICON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução de obra de
engenharia referente a construção do centro de inspeção do hasp.
Fundamento Legal: lei 866 . Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012.
Valor Total: R$5.979.304,72. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 120066-00001-2011NE801009
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2011 - UASG 120069
N o- Processo: 67617020877201119. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de vigilância desarmada e segurança
patrimonial. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2011 de
13h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhased.torre de Comando/3¨ And. SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PREGÃO N o- 24/2011 - UASG 120069
N o- Processo: 67617025046201125. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de óleo Diesel conforme
especificação e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2011 de 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.washington Luís S/n-aer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013
o-
PREGÃO N 25/2011 - UASG 120069
N o- Processo: 67617024970200194. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE de climatização. Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
28/11/2011 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.washington Luís S/naer.congonhas-ed.torre de Comando/3¨ And. Vila Congonhas - SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2011
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CESAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2011
Processo: 67617/023940/2011-61.Objeto:Pregão eletrônico para eventual aquisição de gás hidrogênio comum. O pregoeiro do SRPV-SP
torna público que os itens referentes ao pregão supramencionado
foram adjudicados e homologados à seguinte empresa: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA, CNPJ: 43.843.358/0003-50, R$ 30.420,00.
Cel Av CESAR AUGUSTO BORGES TUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120069-00001-2011NE000013
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 103/2011- UASG 120072
N o- Processo: 1689/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Coleta, Análise Físico Químico e Cromatográfica do fluido isolante em
transformadores de potência, e realização de ensaios elétricos e inspeção visual nos mesmos, no CINDACTA II e Destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 28/11/2011 de 13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, C. Postal Nr 4083CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br
WALCYR JOSUE DE CASTILHO ARAUJO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2011 - UASG 120048
N o- Processo: 67611-004597/2011.
PREGÃO SISPP N o- 50/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05815266000106. Contratado : CELEBRITY COMERCIO E SERVICOS DE -MAQUINAS INDUSTRIAIS L. Objeto: Aquisição de (01) uma máquina dobradeira para
utilização na Divisão de Publicações Aeronáuticas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2011 a 17/03/2012. Valor Total:
R$1.879.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 120048-00001-2011NE800010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2011 - UASG 120048
N o- Processo: 67611-004596/2011.
PREGÃO SISPP N o- 49/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00824038000189. Contratado : FULLTIME COMERCIO DE MATERIAIS -PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Aquisição de impressoras sob demanda coloridas e preto e
branco para utilização na Divisão de Publicações Aeronáuticas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2011 a 17/03/2012.
Valor Total: R$1.672.089,00. Data de Assinatura: 18/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 120048-00001-2011NE800010
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 30/2011- UASG 120094
N o- Processo: 67615025775201100. Objeto: Serviço de Manutenção
em bombas de abastecimento industriais. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.Declaração de Dispensa em 24/11/2011. TADEU BEZERRA DA SILVA FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
24/11/2011. JOSE ALVES CANDEZ NETO. Agente Diretor. Valor
Global: R$ 4.941,00. CNPJ CONTRATADA : 05.775.489/0001-97
SG COMERC IO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Tendo em vista os autos do Pregão Eletrônico n o- 018/CINDACTA I/2011, cujo objeto é a aquisição de materiais de climatização a serem utilizados nos sistemas de arrefecimento da estação
radar do CINDACTA I, homologo todos os atos promovidos pela
Pregoeira.
Foram vencedoras, após a fase de lances, as empresas CH5
SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA (6, 7 e 8) e PRIMEIRA LINHA
COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA (1, 2, 4 e 5). Foi cancelado na aceitação o item (3).
Brig Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES
BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2011 - UASG 120016
N o- Processo: 67720008742201190 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico Total de Itens Licitados: 00021. Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Marechal do Ar Eduardo Go- Mes, 50 - Vila Das Acacias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 120016-00001-2011NE801703
IM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2011
O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno comunica a
homologação do Pregão Eletrônico SRP n o- 011/CLBI/2011. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos_e farmacológicos. EMPRESAS VENCEDORAS: PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75, itens ganhos: 21-23, 25,
26, 47-50, 78-83, 117, 118, 170, 180 e 185; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ:
06.628.333/0001-46, itens ganhos: 1, 4, 7, 86, 88, 104, 169, 177 e
178; VIAMED LTDA ME - CNPJ: 10.445.253/0001-22, itens ganhos:
9, 24 e 27, PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.749.915/0001-58, itens ganhos: 87, 140-143,
147 e 152;; TRIADE FARMACEUTICA LTDA ME - CNPJ:
10.914.140/0001-29, itens ganhos: 5, 72-75, 77, 124-131; L A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001-56 , itens ganhos: 6,
8, 14, 16, 17, 19, 20, 39-41, 76, 102, 144, 146, 148-151, 156, 157,
187 e 188; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - CNPJ:
11.511.020/0001-43, itens ganhos: 43, 44,_65-68, 154, 158, 168 e
186; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 12.305.387/0001-73, itens ganhos: 28-36, 51, 84, 95, 96,
145, 159, 162, 165, 166, 173 e 176; CIRUFARMA COMERCIAL
LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, itens ganhos: 2, 3, 11, 13, 53,
85, 105, 137-139 e 182; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS
LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24, itens ganhos: 10, 12, 15, 18, 37,
42, 45, 46, 52, 54-60, 62, 64, 69-71, 89, 93, 94, 97-101, 103, 106116, 119, 120, 123, 132-136, 153, 160, 163, 164, 167, 171, 172, 179,
181 e 184. PROCESSO: 67703.002068/2011-48.
Cel Av LUIZ GUILHERME SILVEIRA
DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120015-00001-2011NE800484
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 120013
Número do Contrato: 25/2010.
N o- Processo: 67710900059201044.
PREGÃO SISPP N o- 17/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02522439000100. Contratado : M A F
COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva de 15 grupos geradores, 11 transformadores de
média tensão, 06 disjuntores de média tensão, 05 bancos de capacitores, 10 no-breaks, 05 retificadores, 04 fontes externas de força,
01 carregador de baterias, 24 compressores, 52 motobombas, 04 lavadoras de roupas, 02 espremedores de roupas, 02 secadores de rou-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800023
L
A
N
N o- Processo: 67720010958201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de gerador de sinal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca
Marechal do Ar Eduardo Go- Mes, 50 - Vila Das Acacias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
NA
GILMAR CUNHA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 120016-00001-2011NE801703
E
R
P
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/CINDACTA I/2011
(SICON - 25/11/2011) 120013-00001-2011NE000156
PREGÃO N o- 138/2011- UASG 120016
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
A
D
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T
N
A
N
I
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
pas, 02 calandras de engomar, 07 lava-jatos e os equipamentos de
UTI. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 25/11/2011 a
18/12/2012. Valor Total: R$1.286.169,88. Data de Assinatura:
23/11/2011.
(SIDEC - 25/11/2011) 120072-00001-2011NE800005
(SIDEC - 25/11/2011) 120094-00001-2011NE800222
23
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11031/2011
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preços para Registro de Preços do Pregão 11031/AFA/2011, onde os
itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ARMELINDA
LUCILIA BARBON MORANDIN TAMBAU ME; MASSONETO
ACABAMENTOS LTDA.
Cel Int ALEXANDRE LICHTLER
(SIDEC - 25/11/2011) 120060-00001-2011NE800060
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
n o- 28/EPCAR/2011. Objeto: serviço de instalação de cerca de mourão
de concreto e tela em arame galvanizado e serviço de limpeza de
terreno no aeródromo Major Brigadeiro Doorgal Borges. Data de
Assinatura: 25 nov. 2011; Vigência: 25 nov. 2011 à 24 nov. 2012;
Valor Total do Registro de Preços: R$474.542,66 (quatrocentos e
setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e
seis centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: ATRIA
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 10.491.196/0001-18.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA
DAS FLORES
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2011 - UASG 795380
Nº Processo: 63344.000825/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de expediente Total de Itens Licitados: 00070
Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SÃO GONÇALO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 795380
Nº Processo: 63344.000844/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de informática. Total de Itens Licitados: 00112
Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SÃO GONÇALO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 795380
Nº Processo: 63344.000929/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de construção para BFNIF. Total de Itens
Licitados: 00585 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves SÃO GONÇALO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM ITAJAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011/CPSC
Órgão Registrador: Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Ata de Registro de Preços nº 85340/2011-17/00. Pregão Eletrônico nº
17/2011/CPSC, Processo Administrativo 63048.000733/2011-89.
Objeto: Aquisição futura de (02) dois motores de popa 90 HP e (02)
dois serviços de instalação e testes no local, conforme especificado no
Termo de Referência.
Homologado às empresas: Item 1 - CNPJ 72.639.040/0001-99, TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP,
no valor global R$ 33.300,00 (trinta e três mil e trezentos reais); Item
2 - CNPJ 06.973.921/0001-17, TECNOARTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor global R$ 3.232,00 (três mil, duzentos e
trinta e dois reais).
Florianópolis, SC, em 24 de novembro de 2011.
Cap.-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA
LISBOA
Ordenador de Despesas
Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236
ME
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011/CPSC
PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 795380
RC
Nº Processo: 63344.000930/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material de construção. Total de Itens Licitados: 00098
Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SÃO GONÇALO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 14/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Fornecimento de material para Área de apoio Administrativo em ItaócaEspírito Santo.
IA
LIZ
SAULO ESCOBAR ARAUJO
Encarregado
Dias: 28/11/2011 , 29/11/2011 E 30/11/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 795380-00001-2010NE001236
AÇ
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Espécie: Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2011; Objeto: Prestação de serviço de malotes para o Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) Centro Postal da Marinha (CPM) em âmbito nacional, para os quais
a ECT detém o monopólio, conforme previsto nos incisos I e III da
Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, de acordo com o especificado
no Projeto Básico; Valor estimado anual: R$ 695.421,59; Data de
assinatura: 25/11/2011.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão de Licitações torna público o resultado da Sessão de Julgamento e análise da proposta de preço vencedora:
AMF ENGENHARIA E SERVICOS LTDA inscrita no
CNPJ sob o n° CNPJ: 00.638.562/0001-65 ao valor de R$ 880.381,46
(Oitocentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e
seis centavos).
Cap.-de-Corveta (IM) SANDRO RICARDO
ARAUJO DA SILVA
Presidente da Comissão
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 23/2011 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000294201144 . Objeto: Contratação de Empresa
para execução do serviço de reparo do telhado do Centro de Intendência da Marinha em Natal, segundo elementos técnicos constantes no Anexo A - Projeto Básico e demais anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Silvio Pelico, S/nr - Alecrim/rn Alecrim - NATAL
- RN . Entrega das Propostas: 05/12/2011 às 10h00
VIRGILIO DA SILVA MARQUES
Fiel de Obtenção
(SIDEC - 25/11/2011) 783810-00001-2011NE000001
Órgão Registrador: Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Ata de Registro de Preços nº 85340/2011-17/00. Pregão Eletrônico nº
17/2011/CPSC, Processo Administrativo 63048.000733/2011-89.
Objeto: Aquisição futura de (02) dois motores de popa 90 HP e (02)
dois serviços de instalação e testes no local, conforme especificado no
Termo de Referência.
Valor Global R$ 36.532,00 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e
dois reais).
Data da assinatura: 24/11/2011.
Vigência: 24/11/2011 a 24/11/2012.
Empresas Registradas: Item 1 - CNPJ 72.639.040/0001-99, TROPICAL TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP e
Item 2 - CNPJ 06.973.921/0001-17, TECNOARTE COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME.
ÃO
PR
Florianópolis, SC, em 24 de novembro de 2011.
Cap.-de-Mar-e-Guerra CLAUDIO DA COSTA
LISBOA
Ordenador de Despesas
OI
BID
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Credenciado: Instituto de Hematologia e Oncologia de Curitiba .
CNPJ: 03.850.913/0001-95
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-041/201001
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Serviços
de Saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Credenciado: Rosangela Grigoli
CNPJ: 85.504.447/0001-50
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-048/201001
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do
Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2011 a 22 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800024
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-045/201001
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de medicina física e reabilitação, na jurisdição da Capitania dos Portos do
Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Credenciado: Giaretta e Fangueiro Odontologia Ltda.
CNPJ: 07.924.717/0001-79
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-047/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Credenciado: Clínica Estética Odontológica C. E. O. Ltda.
CNPJ: 05.777.035/0001-53
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-049/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Credenciado: Clínica Odontológica Serra do Mar Ltda.
CNPJ: 04.476.236/0001-50
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-050/201001
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Credenciado: Elcio Alberto Ruiz.
CPF: 749.436.779-91
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-051/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
PO
Credenciado: CEDIP - Clínica de Diagnóstico por Imagem do Paraná
CNPJ: 81.911.240/0001-40
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-043/201001
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de Serviços
de Diagnósticos e exames laboratoriais na jurisdição da Capitania dos
Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Credenciado: Clínica Fialho e Staszko Ltda.
CNPJ: 08.207.170/0001-53
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
Credenciado: Hospital Vita Batel
CNPJ: 06.943.723/0001-00
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-087/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais).
VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012.
Credenciado: Calim Paulo Berberi
CPF: 826.136.729-00
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-048/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de odontologia, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2011 a 12 de novembro de 2012.
Credenciado: FEMACOR Serviços Médicos e Consultoria Ltda.
CNPJ: 11.524.953/0001-75
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-042/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 08 de dezembro de 2012.
Credenciado: Instituto de Cirurgia e Cancerologia S/C Ltda.
CNPJ: 00.089.906/0001-24
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-083/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 08 de dezembro de 2011 a 07 de dezembro de 2012.
Credenciado: Hospital Vita Curitiba - SMA Representações e Participações S.A
CNPJ: 00.694.303/0001-51
Credenciante: Capitania dos Portos do Paraná.
CNPJ: 00.394.502/0046-46
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento Nº 85320-086/2010-01
NUP: 63046.000191/2010-83
OBJETO: Credenciamento para Prestação de Serviços de Saúde aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área de serviços
de saúde, na jurisdição da Capitania dos Portos do Paraná.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2011 a 16 de dezembro de 2012.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 785600
(SIDEC - 25/11/2011) 785600-00001-2011NE000016
7º DISTRITO NAVAL
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Manaus CNPJ n.º
00.394.502/0401-03; Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão nº.
88820/055/2011; Objeto: Aquisição de carreta reboque; Data da vigência
25/11/2011 à 24/11/2012; Empresas Registradas: JUAN PEDRO URRESTRI RODRIGUES EPP, inscrita no CNPJ nº 00.676.135/0001-71, valor
total R$ 50.235,00; e FRANCISCO MENDES MONTEIRO - ME, inscrita no CNPJ nº 04.663.548/0001-72, valor total R$ 19.980,00.
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ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2011 - UASG 788810
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Nº Processo: 88810/017/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Armário de Aço. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
08h30 às 11h00 e de 13h às 15h30 . Endereço: Estrada Manaus - Porto
Velho (br-319) Km 4,5. Distrito Industrial - MANAUS - AM . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
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LUANNE FREITAS BRAGA
Pregoeira
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(SIDEC - 25/11/2011) 788810-00001-2011NE999999
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COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2011-054/01
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Contratada - ASSISTHERM ASSISTÊNCIA TÉRMICA LTDA. CNPJ:
58.291.725/0001-66. Contratante - Base Naval do Rio de Janeiro. Objeto:
Alteração da Cláusula Nona e Décima - Segunda do acordo inicial, conforme art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Valor: 40.450,00
Vigência: 19/08/2011 a 18/10/2011. Ordenador de Despesas: Paulo Cesar
Mendes Biasoli
DA
IM
Nº Processo: 62055004213201193 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para o fornecimento de mão-de-obra para instalação
de acessórios em Próprios Nacionais (PNR) do Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) situados em Águas Claras em Brasília- DF.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl.
N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preço para aquisição de material comum
para uso em manutenção de aeronaves. Licitação: 009/2011 - Pregão n°
007/2011. Data da Assinatura: 09NOV2011. Vigência: 12 meses. Preços unitários em reais. Registrados: conforme a seguir:
AN
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S
S
A
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D
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EX
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(SIDEC - 25/11/2011) 787000-00001-2011NE000436
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8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
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Processo: 62455.000010/2008-10; Termo nº 89000/2011-019/00 Objeto:
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar ou suplementar aos serviços existentes na rede hospitalar e ambulatorial do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área de jurisdição do Comando
do 8º Distrito Naval; Edital nº 001/2008; Credenciada: HOSPITAL MATERNIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE S/C LTDA (HOSPITAL
IAMADA); Vigência 01/11/2011 a 31/10/2012.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 789000
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Nº Processo: 62455001281201198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços
de translado de pacientes em ambulância de suporte basico, tipo A, e em ambulância unidade de terapia intensiva (UTI) terrestre-UTI móvel, tipo B, inclusive
néo-natal e pediátrica, na modalidade de transporte inter-hospitalar, a fim de atender a necessidade de transporte de pacientes, em caso de urgência ou emergência
aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua
Estado de Israel, 776 Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO APARECIDO DE CARVALHO BUENO
Pregoeiro
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ABRAÇADEIRA PLÁSTICA PRETA T18R, 4000, UN, TOWER - R$ 0,03 - L.H.GONÇALVES
COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32.
ABRAÇADEIRA PLÁSTICA PRETA T3OR, 4000, UN, TOWER - R$ 0,07 - L.H.GONÇALVES
COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32.
Adesivo de contato à base de policloroprene, viscosidade média (ADESIVO CASCOLA (COUVIFIX), 240, AMAZONAS - R$ 27,99 - LACOMERCIO P J LTDA - 03.883.488/0001-30.
ADESIVO MAGNOBOND 6398 (MAGNOLIA), 240, UN, MAGNOLIA - R$ 1.440,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
SHAMPOO (ALCALINO, TIXOTRÓPICO E BIODEGRADÁVEL), BALDE COM 20 litros
(Igual ou similar ao ARDROX 1900B), 240, UN, AGENA - R$ 248,80 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01.
DECAPANTE (REMOVEDOR DE TINTAS EPOXI E POLIURETANO PASTOSO NA COR
AMARELA), BALDE C/ 22 kg (Igual ou similar ao ARDROX 2104), 240, UM, CHEMETALL - R$
69490 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
PRESERVATIVO BALDE CF 20 LI (Igual ou similar ao ARDROX 3313), 240, UN, AGENA R$ 888,98 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01
PRESERVANTE (PROTETOR ANTI-CORROSIVO, DESENGRIPANTE E DE PRESERVAÇÃO), BALDE C/ 20 LI (Igual ou similar ao ARDROX 3961), 240, UN, ARDROX - R$ 623,00
- H F DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39.
SOLVENTE P/ LIMPEZA A SECO (Igual ou similar ao ARDROX 5503 ), 240, UN, AGENA - R$
765,40 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01.
LAVAGEM DE COMPRESSOR (INIBIDOR DE CORROSÃO PARA REMOVER SUJEIRAS NOS COMPRESSORES DAS TURBINAS) BALDE C/ 20 LI (Igual ou similar ao ARDROX 6345), 240, UN, AGENA - R$ 764,80 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME
- 09.551.241/0001-01.
BARBANTE DE ALGODÃO Nº 3, 240, RO, ADV - R$ 10,00 - ALDY - EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93.
BENZINA P-01/07 ITEM 3, 240, LI, SÃO LAZARO - R$ 458,00 - FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME - 01.955.518/0001-41
BOBINA DE PAPEL PARA MASCARAMENTO 45cm , 240, UN, SM - R$ 23,40 - COMERCIO P J LTDA - 03.883.488/0001-30
BOBINA DE PAPEL PARA MASCARAMENTO 90cm, 240, UN, PAPEIS CLASSE A - R$ 35,00 - H F
DE P SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39
BOINA PARA POLIMENTO, 240, UN, COMPEL - R$ 11,35 - H F DE P SILVA BAZAR E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39
BORRACHA DE LENÇOL 1/8 SEM LONA, 240, ME3DRIO - R$ 63,00 - H F DE P SILVA
BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39
BORRACHA PRETA 1/6" C/ LONA, 240, ME , CICA - R$ 80,90 - HAGNUS COMERCIO E
SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01
CARTOLINA BRANCA, 240, UN, LA - R$ 0,95 - COMERCIO P J LTDA - 03.883.488/000130
CARTOLINA VERDE, 240, UN, LA - R$ 0,99 - COMERCIO P J LTDA - 03.883.488/000130
CARTOLINA VERMELLHA, 240, UN, TILIBRA - R$ 0,85 - M L DE SOUZA COMERCIO
E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15
CERA TRADICIONAL COM SILICONE E CERA CARNAÚBA PARA TODOS OS TIPOS
DE PINTURA 200gr (Igual ou similiar a Grand Prix), 240, LATA 200GR , ANJO - R$ 8,50 COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI 84.866.342/0001-89
COADOR DE TINTA MILIMETRADO, 240, UN, COARTE - R$ 39,00 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800025
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
COLA EC 2216 BA, 240, UN, 3M - R$ 503,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME - 02.569.632/0001-04
COLA ESTRUTURAL 2216 B/A SCOTCH-WELD, 240, UN, SCOTCH WELD - R$ 371,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
COLA ESTRUTURAL 9309.3 NA COMP A E B, 240, UN, 3M - R$ 329,00 - HUDSON
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
COLA HYSOL EA 9396 COMPONENTES A E B (KIT), 240, UN, HENKEL CORPORATION - R$ 329,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
ESCOVA DE AÇO, 240, UN, MAX MET - R$ 2,49 - J.J. VITALLI - 08.658.622/0001-13.
ESPATULA COM MADEIRA 8,0cm, 240, UN, WORKER - R$ 2,63 - J.J. VITALLI 08.658.622/0001-13.
ESPATULA DE AÇO N08 FLEXIVEL, 240, UN, WORKER - R$ 4,98 - J.J. VITALLI 08.658.622/0001-13.
ESPATULA DE PLÁSTICO 152/2 ATLAS, 240, UN, COMPEL - R$ 7,90 - ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93.
ESTILETE GRANDE, 240, UM, BRW - R$ 1,14 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50.
ESTILETE PEQUENO, 240, UM, BRW - R$ 0,70 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50.
ETIQUETA BRANCA (IDENT. MATERIAL), 4000, UN, PIMACO - R$ 1,83 - HUDSON
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
ETIQUETA VERDE (IDENT. MATERIAL), 6000, UN, PIMACO - R$ 1,83 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
ETIQUETA VERMELHA (IDENT. MATERIAL), 4000, UN, PIMACO - R$ 1,83 - HUDSON
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
FILTRO PARA MASCARA 7200 REF. 7251 (Igual ou similar a 3M), 240, UN, 3M - R$ 26,98
- HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
FILTROPARAPOEIRAS ENEVOASREF:2078,240,UN, 3M-R$18,99-LAC 2005COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79.
FITA CREPE FILETADA 22mm x 20M, 1200, ROLO 20M, 3M - R$ 33,99 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
FITA CREPE FILETADA 32mm x 30m (EMBALAGEM COM 10 ROLOS C/ 10m), 1200,
ROLO 30M, 3M - R$ 39,00 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
FITA CREPE 12mm X 5Om , 1200, ROLO 50M, TIGHTAPE - R$ 1,74 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50.
FITA CREPE TARTAN 19mm X 50cm (3M), 1200, ROLO 50M, 3M - R$ 2,73 - J.J. VITALLI
- 08.658.622/0001-13.
FITA CREPE TARTAN 25mm X 50 cm (3M), 1200, ROLO 50M, VONDER - R$ 3,00 - M L
DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
FITA CREPE TARTAN 50mm X 50cm (3M), 1200, ROLO 50M, 3M - R$ 7,48 - J.J. VITALLI
- 08.658.622/0001-13.
FITA ISOLANTE ALTA FUSÃO 19mm X 1Om, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 5,00 - M L DE
SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
FITA ISOLANTE AMARELA l9mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 3,90 - M L DE SOUZA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
FITA ISOLANTE AZUL 19mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 4,50 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
FITA ISOLANTE BRANCA 19mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 4,50 - M L DE SOUZA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15
FITA ISOLANTE PRETA l9mm X 20m, 400, ROLO 20M, DISMA - R$ 2,00 - UNIFORT
LTDA - 41.916.347/0001-66
FITA ISOLANTE VERMELHA l9mm X 20m, 400, ROLO 20M, 3M - R$ 4,90 - M L DE
SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
LAMINA DE SERRA 1232, 240, UM, STARRET - R$ 3,81 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIMPA CONTATO LC-150 300m, 800, UM, AEROJET - R$ 5,34 - HUDSON COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA D'ACUA 220 , 4000, FL, NORTON - R$ 0,41 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA D'AGUA 180, 4000, FL, NORTON - R$ 0,59 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA D'AGUA 240, 4000, FL, NORTON - R$ 0,44 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA D'AGUA 280, 4000, FL, CARBORUNDUN - R$ 0,55 - VAN MEX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50.
LIXA D'AGUA 600, 4000, FL, NORTON - R$ 0,57 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA DE FERRO N° 100, 4000, FL, NORTON - R$ 1,04 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA DE FERRO N° 120, 4000, FL, NORTON - R$ 1,02 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA DE FERRO N° 150, 4000, FL, NORTON - R$ 1,00 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA DE FERRO N° 180, 4000, FL, NORTON - R$ 1,06 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA DE FERRO N° 200, 4000, FL, NORTON - R$ 1,32 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXA DE FERRO N°80, 4000, FL, NORTON - R$ 1,29 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXAD'AGUA 100, 4000, FL, NORTON - R$ 0,619 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXAD'AGUA 120, 4000, FL, NORTON - R$ 0,599 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXAD'AGUA 260, 4000, FL, NORTON - R$ 1,1586 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXAD'AGUA 320, 4000, FL, NORTON - R$ 0,4590 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXAD'AGUA 360, 4000, FL, NORTON - R$ 0,5800 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
LIXAD'AGUA 400, 4000, FL, 3M - R$ 0,56 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66.
LIXAD'AGUA15O, 4000, FL, 3M - R$ 0,68 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66.
LUVA DE BORRACHA CANO CURTO, 2000, PR, DANNY - R$ 2,79 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76.
LUVA DE BORRACHA TAMANHO GR (CANO LONGO), 2000, PR, DANNY - R$ 2,45 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76.
LUVA DE BORRACHA TAMANHO MÉDIO (CANO LONGO), 2000, PR, DANNY - R$ 2,19 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76.
LUVA DE BORRACHA TAMANHO PEQUENO (CANO LONGO), 2000, PR, DANNY - R$
3,15 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76.
MASCARA DESCARTÁVEL 3MREF872O, 2000, UN, PRO SAFETY - R$ 2,45 - COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76.
MASCARA RESPIRATÓRIA 3M REF. 7502, 640, UN, 3M - R$ 99,00 - LAC 2005 COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79.
MASSA DE POLIESTER MILFLEX l50gr, 400, UN, MILFLEX - R$ 50,00 - M L DE SOUZA
COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
MASSA DE POLIR, 240, UN, TEMPO - R$ 11,50 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50.
MASSA POLIESTER BRANCA (TEMPO) , 240, UN, TEMPO - R$ 11,40 - VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50.
OCULOS DE PROTEÇÃO, 640, UN, VONDER - R$ 2,58 - UNIFORT LTDA 41.916.347/0001-66.
PANO PARA LIMPEZA SACARIA ALVEJADA, 2000, KG, MARTINS - R$ 19,50 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
PASTA PARA POLIR BRANCA Nº 2, 240, UN, TEMPO - R$ 16,00 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93.
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COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 787000
(SIDEC - 25/11/2011) 789000-00001-2011NE000040
25
41
Nº Processo: 63171000026201177 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos quimicos para manutenção das CALDEIRAS
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ORIVALDO SCHLINDWEIN
Pregoeiro
PEDRO DA SILVA MOREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
25
ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PILHA GRANDE TAMANHO "D", 240, UN, GOLD - R$ 1,19 - L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32
PINCEL DE SEDA Nº 0, 400, UN, VONDER - R$ 3,50 - M L DE SOUZA COMERCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15.
PINCEL DE SEDA Nº 16, 400, UN, ATLAS - R$ 4,99 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
PINCEL DE SEDA Nº 2, 400, UN, ROMA - R$ 2,99 - HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO
LTDA ME - 09.551.241/0001-01.
PINCEL DE SEDA Nº 4 , 400, UM, ATLAS - R$ 3,59 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
PINO DE CONTATO (PARA ATERRAMENTO), 400, UN - MULTI-CONTACT AG
R$ 7,08 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
PISTOLA DE PINTURA ALTA PRESSÃO (GRANDE), 48, UN, WORKER - R$ 169,65 - J.J.
VITALLI - 08.658.622/0001-13
ROLO DE ESPUMA 10cm, 1200, UN, COMPEL - R$ 0,90 - VAN MEX COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50
ROLO DE ESPUMA5cm, 640, UN, ROMA - R$ 0,70 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93
SACOLA PLÁSTICA 15 X 15cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
SACOLA PLÁSTICA 15 X 20cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
SACOLA PLÁSTICA 15 X 25cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
SACOLA PLÁSTICA 30 X 15cm, 4000, UN, PLASTEC, R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
SACOLA PLÁSTICA 30 X 20cm, 4000, UN, PLASTEC - R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
SALOLA PLÁSTICA 10 X 20cm, 2000, UN, PLASTEC, R$ 1,179 - HUDSON COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
SILICONE PRETO 300gr , 240, UN, INTERFIX - R$ 11,24 - H F DE P SILVA BAZAR E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39.
SILICONE TRANSPARENTE BRANCO 300gr, 240, UN, UNIFORT - R$ 9,19 - UNIFORT
LTDA - 41.916.347/0001-66.
TRINCHA 1 1/2", 400, UN, TIGRE - R$ 1,63 - J.J. VITALLI - 08.658.622/0001-13
TRINCHA 1" (ref.: 395/3), 400, UN, ATLAS - R$ 1,50 - COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI - 84.866.342/0001-89.
TRINCHA 2" (ref.: 395/5), 400, UN, ATLAS - R$ 2,55 - COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI - 84.866.342/0001-89.
TRAVA QUÍMICA ANAERÓBICA TIXOTRÓPICA DE MÉDIA RESISTÊNCIA A DESMONTAGEM E CONTRA ESCORRIMENTOS DA ÁREA DE APLICAÇÃO (TRAVAR E
VEDAR SUPERFÍCIES ROSCADAS DE ATÉ 36mm DE DIÂMETRO) (Igual ou similar ao
LOCTITE 242 10g), 240, UN, LOCTITE - R$ 27,96 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
ADESIVOINSTANTÂNEO DEBAIXAVISCOSIDADE, ADESÃODEMATERIAIS NÃOPOROSOS EM GERAL (FIXAR BUCHAS, ROLAMENTOS, POLIAS, ENGRENAGENS E SUPERFÍCIES
CILÍNDRICAS EM GERAL) (Igual ou similar ao LOCTITE 495 10g), 240, UN, LOCTITE - R$ 41,00 HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
ADESIVO ANAERÓBICO DE ALTA RESISTÊNCIA Á DESMONTAGEM E DE BAIXA
VISCOSIDADE (FIXAR BUCHAS, ROLAMENTOS, POLIAS,ENGRENAGENS E SUPERFÍCIES CILÍNDRICAS EM GERAL) (Igual ou similar ao LOCTITE 601 50g), 240, UN, LOCTITE - R$ 129,29 - IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-10.
VEDA-JUNTA (ADESIVO PARA JUNTAS DE MOTORES, RESISTENTE A ALTAS PRESSÕES, TEMPERAURAS, ÁGUA, ÁLCOOL, GASOLINA,ÓLEOS E GRAXAS) (Igual ou similar ao 3M), 240, UN, 3M - R$ 3,70 - M L DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15
ÓLEO LUBRIFICANTE INIBIDOR DE CORROSÃO E DESENGRIPANTE, SPRAY 300ml (Igual ou
similar ao WD 40), 1200, LUBRIFIX, R$ 3,71 - UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66.
FOLHA DE ACRILICO 1 ,5mm, 240, FL, C.ACRILICO, R$ 62,56 - HUDSON COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04
MANTA ABRASIVA MUITO FINA 140 X 240mm (Igual ou similar a SCOTHE BRITE), 4000, UN, 3M
- R$ 2,96 - ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93.
HIDRÓXIDO DE SÓDIO (SOLDA CAUSTICA), 240, UN, BRADOC - R$ 6,00 - ALDY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93.
SOLDA TRIFLUX1mm, 240, FL, ESAB - R$ 38,69 - HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME - 02.569.632/0001-04.
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10 itens 29, 30, 31, 43, 45, 91 e 103; L.H.GONÇALVES COMPONENTES
ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32 itens 01, 02 e 85; LAC 2005
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79 itens 39 e 78; M L DE SOUZA COMERCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME - 02.368.763/0001-15 itens 22, 24,
41, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 79, 83, 86 e 110; UNIFORT LTDA 41.916.347/0001-66 itens 50, 71, 72, 82, 101 e 113 e VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/0001-50 itens 33, 34,
42, 58, 80, 81 e 92.
2° SG- FLÁVIO DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003766/2011-68, relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2011 foi HOMOLOGADO em 21NOV2011, bem como todos
os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Artigo 8º, do Decreto
nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do Decreto nº
5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003766/2011-68, relativo ao Pregão Eletrônico nº 012/2011 foi ADJUDICADO em 09NOV2011, as seguintes empresas: Itens cancelados na aceitação. Motivo: Em virtude de não haver proposta válida, o item foi cancelado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do Decreto nº
5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003995/2011-82, relativo ao Pregão Eletrônico nº 015/2011 foi ADJUDICADO em 25NOV2011, as seguintes empresas: MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA item 01.
1° T (IM) GUSTAVO DE LA TORRE PINHO.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
Tendo em vista o contido no Inciso IX, do Artigo 11, do Decreto nº
5.450/2005, a Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003391/2011-36, relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2011 foi ADJUDICADO em 09NOV2011, as seguintes empresas: ALDY - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME 02.061.784/0001-93 itens 13, 32, 84, 93, 115 e 116; COMERCIAL BRASIL
DE EPI LTDA - 11.509.243/0001-76 itens 73, 74, 75, 76 e 77; COMERCIO
DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI 84.866.342/0001-89 itens 23, 104 e 105; COMERCIO P J LTDA 03.883.488/0001-30 itens 3, 15, 20 e 21; FACTOTUM REAL SERVIÇOS E
COMERCIO LTDA ME - 01.955.518/0001-41 item 14; H F DE P SILVA
BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME - 01.661.275/0001-39
itens 10, 16, 17, 18 e 100; HAGNUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME 09.551.241/0001-01 itens 7, 9, 11, 12, 19 e 88; HUDSON COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 itens 4, 8, 25, 26,27, 28, 35, 36,
37, 38, 40, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 87,
89, 107, 114 e 117; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E
COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-10 item 108; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-
00002 . Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 791181-00001-2011NE001137
PREGÃO Nº 31/2011 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000755201179 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição eventual de equipamentos de manutenção para atender
às necessidades do 1º Esquadrão de Aviões de Esclarecimento e Ataque
(EsqdVF-1). Total de Itens Licitados: 00008 Edital: 28/11/2011 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n Fluminense
- SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 791181-00001-2011NE001137
PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 791181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.003391/2010-36, relativo ao Pregão Eletrônico nº 007/2010 foi HOMOLOGADO em 09NOV2011, bem como todos
os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Artigo 8º, do Decreto
nº 5.450, de 31 de Maio de 2005.
CMG HERMANN IBERÊ SANTOS BOEHMER
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 791181-00001-2011NE001137
A Comissão Permanente de Licitação, após criteriosa análise dos documentos de habilitação e das propostas de preços apresentadas, seguindo os
procedimentos do rito processual previstos no Art. 43, Incisos I ao V, Lei nº
8.666/93, resolve declara como vendedor do presente Certame Licitatório a
empresa: FERDAZ DO BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA ME A com o valor de R$ 90.222,00.
ÃO
PR
CC ANTONIO CARLOS PEREIRA DE AVELAR
Presidente da Comissão
OI
Nº Processo: 63398000757201168 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
treinamento de operação e manutenção, serviços de star-up e testes básicos em
campo do conversor de frequência 35kVA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Comandante Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS GUSTAVO SIMOES VAGOS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N° 6/2011
AÇ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011
BID
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 791500
Nº Processo: 63154000468201121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
de fundeio, para uso naval em fundeio de submarinos. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha do Mocangue
Grande, S/n¨ RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências entre as informações do objeto descrito no Comprasnet e as do Edital, prevalecerão as do Edital.
Objeto: Aquisição de uma máquina de medir coordenadas para efetuar inspeção dimensional nos itens das aeronaves A-4 da Base Aérea Naval de São
Pedro da Aldeia; Empresa vencedora: MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA item 01.
A
1° T ( 1M) GUSTAVO DE LA TORRE PINHO.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 791500-00001-2011NE000027
PO
Objeto: Registro de preço para aquisição de material comum para uso em manutenção de aeronaves; Empresas vencedoras: ALDY - EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA ME - 02.061.784/0001-93 itens 13, 32, 84, 93, 115 e 116;
COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA -11.509.243/0001-76 itens 73, 74, 75,
76 e 77; COMERCIO DE TINTAS E MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO VERGI - 84.866.342/0001-89 itens 23, 104 e 105; COMERCIO P J
LTDA - 03.883.488/0001-30 itens 3, 15, 20 e 21; FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME - 01.955.518/0001-41 item 14; H F DE P
SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME 01.661.275/0001-39 itens 10, 16, 17, 18 e 100; HAGNUS COMERCIO E
SERVIÇO LTDA ME - 09.551.241/0001-01 itens 7, 9, 11, 12, 19 e 88; HUDSON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 02.569.632/0001-04 itens 4, 8,
25, 26,27, 28, 35, 36, 37, 38, 40, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 87, 89, 107, 114 e 117; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO LTDA - 03.598.394/0001-10 item
108; IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E COMERCIO
LTDA - 03.598.394/0001-10 itens 29, 30, 31, 43, 45, 91 e 103; L.H.GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPP - 08.288.901/0001-32
itens 01, 02 e 85; LAC 2005 COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - 07.427.440/0001-79 itens 39 e 78; M L
DE SOUZA COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME 02.368.763/0001-15 itens 22, 24, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 79, 83, 86 e 110;
UNIFORT LTDA - 41.916.347/0001-66 itens 50, 71, 72, 82, 101 e 113 e VAN
MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 00.055.671/000150 itens 33, 34, 42, 58, 80, 81 e 92.
2° SG- FLÁVIO DE OLIVEIRA LEITE
Pregoeiro
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2011 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000691201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para instalação de piso vinílico flexível em manta,
incluindo o fornecimento de material, com vistas a suprir as necessidades da
Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA). Total de Itens Licitados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800026
LUIZ FELIPE QUEIJO CORREIA
Ordenador de Depesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
RT
ER
CE
IRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Jaguar Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos
LTDA; Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; Espécie: Contrato n° 31000/2011-15/00; Objeto: fornecimento de 2
(duas) viaturas operativas especializadas 3/4 ton 4X4 COM (CMDO); Valor:
R$ 350.000,00; C. Alte (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETOS DE MATTOS - Comandante; Data de Assinatura: 25/11/2011.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 63181.001578/2011-83; OBJETO: aquisição de duas viaturas
operativas especializadas 3/4 ton 4X4 COM (CMDO) fabricados pela Jaguar
Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; EXPEDIÇÃO DO
ATO do Ordenador de Despesa em 25/11/2011; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 09/2011 do CMatFN; RATIFICADO em 25/11/2011,
pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS Contra-Almirante (FN) Comandante
CENTRO DE REPAROS E SUPRIMENTOS
ESPECIAIS DO CFN
AVISO
ACT&Científica nº 20300/2010.001/00
O Centro de Reparos e Suprimentos Especiais do CFN assinou Termo
Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA existente entre a SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA
MARINHA e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, do Ministério
da Ciência e Tecnologia MCT. A adesão a esse acordo possibilitará o intercâmbio
de informações técnicas, científicas, treinamento de pessoal, desenvolvimento de
projetos de pesquisa científica e tecnológica, bem como prestação de serviços técnicos especializados e demais eventos considerados de interesse comum.
CMG LUIZ AFONSO BOTTENTUIT LIMA
Comandante
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata
de Registro de Preços n.º 71300/2011-288/00; Objeto: Fornecimento de Ração
para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 45/2011; Prazo de Vigência: de
25/12/11 a 24/11/12; preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: Cellier
Alimentos do Brasil Ltda, Item 1, 43,50, Data de Assinatura: 22/11/2011.
Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW);
Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Espécie: Acordo de Cessão de Uso nº 70200/05-006/06;
Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do Imóvel situado 4706 Wiscosin
Ave., Washington DC, de propriedade da Marinha , que sera utilizado pelo
EXÉRCITO. Prazo de vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012; Data da assinatura
10/11/2011 CMG (IM)Vagner Moreira de Lima, Presidente da CNBW; Cel.
Rui Yutaka Matsuda , Chefe da CEBW.
Cessionária: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW);
Cedente: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW); Espécie: Acordo de Cessão de Uso nº 70200/05-005/06;
Objeto: Cessão de Uso, não remunerada, do Depósito de Material de propriedade da Marinha, situado à 8489-B e 8486-B Tyco Road, Vienna, VA, que
sera utilizado pelo EXÉRCITO. Prazo de vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012;
Data da assinatura 10/11/2011 CMG (IM) Vagner Moreira de Lima, Presidente
da CNBW; Cel. Rui Yutaka Matsuda, Chefe da CEBW.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2011 - UASG 771210
Nº Processo: 6302100205720118 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavanderia para 500Kh de roupas do Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro (DepCMRJ), conforme especificado: Pano Verde 50% algodão
e 50% poliéster; Lençol 100% algodão Fronha 100% algodão; Colcha Branca
100% algodão; Toalha de rosto 100% algodão; Toalha de mesa G 100% algodão; Guardanapo 100% algodão; Jaleco poliéster; Toalha de banho 100%
algodão; Toalha de mesa M 100% algodão; Toalha de mesa GG 100% algodão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30
e de 13h às 15h30 . Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br.
JESUS AMARILDO FUZETO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 771210-00001-2011NE000021
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: C.
Mansur e Cia Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-194/00; Valor: R$
38.138,40; Licitação: Pregão nº 68/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/08/11; Prazo de Vigência: de 19/07/11 a 25/04/12.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada: C.
Mansur e Cia Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-172/00; Valor: R$
52.299,66; Licitação: Pregão nº 68/2010; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 25/08/11; Prazo de Vigência: de 19/07/11 a 25/04/12.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Meias Luckson Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-261/00; Valor: R$
345.941,50; Licitação: Pregão nº 06/2011; Objeto: Fornecimento de Itens Fardamento para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/11/11; Prazo de Vigência: de 18/11/11 a 18/08/12.
Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Contratada:
Ford Motor Company Ltda; Espécie: Contrato nº 71300/2011-255/00; Valor:
R$ 61.000,00; Licitação: Pregão nº 108/2010; Objeto: Fornecimento de Viaturas para Marinha do Brasil; Data da Assinatura: 18/11/11; Prazo de Vigência:
de 18/11/11 a 30/10/12.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Ajudante da Divisão
(SIDEC - 25/11/2011) 771300-00001-2011NE200015
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 752100
Nº Processo: 63094001883201154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais destinados à manutenção de piscinas. Total de Itens Licitados: 00008
. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 16h20 . Endereço: Av
Brasil 9020 Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 752100-00001-2011NE000100
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67/2011. , publicada no D.O. de 28/10/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material cirúrgico comum Novo Edital: 28/11/2011 das
09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria
Olaria - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Ajudante da Divisão
(SIDEC - 25/11/2011) 771300-00001-2011NE200015
L
A
N
GEORGE DAVID NASCIMENTO BARBOSA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 67/2011
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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D
R
A
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P
M
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EX
Nº Processo: 63021001968201196 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
200 Paletes de madeira: Item 1(um) - 100 (CEM) PALETES DE 1200X 1200
MM, 02 ENTRADAS, UMA FACE FECHADO NA PARTE DE CIMA
(SEM INTERVALOS ENTRE AS TÁBUAS), 120 MM DE ALTURA, 70
MM DE BASE (PEÇA INTEIRA), CONSTRUÍDO COM MADEIRAS DE
LEI e Item 2 (dois) - 100 (CEM) PALETES DE 1200 X 1200 MM, 04 ENTRADAS, DUPLA FACE, ASSOALHO ABERTO, CONSTRUÍDO COM
MADEIRA DE LEI,conforme as especificações do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no
D.O. em 25/11/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de prestação de
serviços de Uniformes
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
(SIDEC - 25/11/2011) 771210-00001-2011NE000021
PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 771210
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2011
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro; Espécie: Ata
de Registro de Preços n.º 71300/2011-289/00; Objeto: Fornecimento de Graxas, óleos e fluidos para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão n.º 58/2011;
Prazo de Vigência: de 25/11/11 a 24/11/12; preços em Reais e pôr Valor Unitário; Registrado: HF Silva Bazar Materiais de Construção Ltda, Item 1,
174,00, Hudson Comércio Ltda, item 20, 73,00, 23, 47,42, Market Lube Industria Ltda, item 27, 70,00, Elaine Cristina Candida Ltda, 24, 10,20, Petrobras
Distribuidora S/A, item 3, 6,35, 4, 127,47, 5, 130,87, 7, 113,15, 8, 122,71, 9,
1393,64, 10, 1.400,00, 12, 129,99, 13, 137,17, 14, 5,74, 16, 192,84, 17, 7,10,
19, 6,31, 21, 3,28, 22, 122,69, 26, 129,57, Pefil Comercial Ltda, item 2, 117,56,
6, 193,45, 18, 5,70, Data de Assinatura: 22/11/2011.
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
27
ISSN 1677-7069
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Semp Toshiba
Máquinas e Serviços Ltda. Adesão n° 9-0082/11-04. Contrato nº 41000/11169/00. Valor: R$ 100.224,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Adesão ao Contrato Nº 72000/2011-001/00. Data de
Assinatura: 11/02/11. Prazo de Execução: 12 meses.
A
S
N
RE
P
M
I
O
I
C
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Geoportante
Engenharia Ltda. Dispensa n° 6-0148/11-8. Contrato nº 41000/11-241/00. Valor: R$ 90.052,78. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto:
Recuperação Estrutural das Vigas e Lajes das Plataformas da Casa de Bombas
Dos Diques. Data de Assinatura: 12/10/2011. Prazo de Execução: 90 dias.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico nº 12-0283/10-3. Ata de Registro de Preços nº 231/11.
Especificada: Registrado I) itens: Brasox New Comércio de Gases Industriais e Medicinais Ltda. CNPJ 05.001.625/0001-91
ITEM
01
Especificação
Gás Dióxido de Carbono (CO2), Marca: Linde Gases.
UF
KG
QT
6.000
R$/UF
3,94
Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Gás Dioxido de Carbono CO2 Industrial. Data de Assinatura: 24/11/11. Prazo de
Execução: 365 Dias.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RETIFICAÇÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: RWZ
Comércio Serviços Ltda. Pregão nº. 12-0208/09-8. Termo Aditivo nº.
41.000/10-31/01. Objeto: Alterada a Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta (Dos Prazos) do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05. 2203.01.00. Data de Assinatura: 27/10/11. Prazo de
Execução: 489 dias.
No extrato de Termo Aditivo publicado em 07/10/2011, Seção 3, página 22. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA:
24/09/2011" leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 23/09/2011".
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Revil
Recuperação de Válvulas Industriais Ltda. Concorrência nº. 40231/08-7. Termo Aditivo nº. 41.000/08-103/03. Objeto: Ficam Alteradas o caput da Cláusula Quinta (Do Objeto), a Cláusula Nona (Da
Verba), a Cláusula Décima (Do Preço) e a Cláusula Décima Sexta
(Dos Prazos) do Acordo Inicial. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II
c/c Art. 65, b c/c § 1º da nº Lei 8666/93. Crédito Orçamentário:
Projeto Z-05. 2203.01.00. Data de Assinatura: 03/11/11. Prazo de
Execução: 1305 dias.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 238/2011 - UASG 742000
Nº Processo: 63230000961201191 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de óleo lubrificante mineral. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 Butanta - Cidade Universitaria - SAO PAULO - . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 742000-00001-2011NE000084
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800027
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
A Diretoria de Engenharia Naval, com sede na Rua 1o de
Março, 118, 8o andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ/MF
00.394.502/0007-30, vem por meio deste efetuar chamamento público
para Qualificação Técnica de Empresas que trabalham com projeto,
fabricação ou manutenção de produtos e/ou serviços relacionados
com os Sistemas de Propulsão Naval, Máquinas Auxiliares, Geração
e Distribuição de Energia, Estrutura Naval e Controle de Avarias de
Embarcações; a fim de inclusão em Cadastro de Fornecedores de
Produtos e Serviços, conforme o Procedimento descrito na Instrução
Permanente ENGENALMARINST no 05-15 desta Diretoria. Maiores
informações, entrar em contato com CF(RM1) Righi nos Tel.: (21)
2104-6493 / 2104-6516.
CMG (EN) JOÃO JOSÉ SILVEIRA SOARES
Superintendente Técnico
RESULTADO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Processo:63007.003603/2011-84;Empresa Qualificada:FLUKE EngenhariaLTDA., de acordo com a ENGENALMARINST nº 05-15, desta
Diretoria.
CMG (EN) JOÃO JOSÉ SILVEIRA SOARES
Superintendente Técnico
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: PW TARGET ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP
Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Termo Aditivo n.o 44000/2010-010/01. Objeto: Alteração de
Cláusulas do Acordo Inicial. Vigência: De 01/11/2011 à
01/11/2012.
Data de Assinatura: 01/11/2011. Assinado por: VA ELIS TREIDLER
ÖBERG, Diretor.
Termo Aditivo de Termo de Execução de Serviços nº 65705/2010002/00. Objeto: Serviços de intermediação, agenciamento e seleção
de estudadntes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar
termo de compormisso de estágio; Data de Assinatura: 06/novembro/2011.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2011
A Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da
Marinha (DCTIM) - CNPJ: 00.394.502/0394-31 torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 013/2011 relativa ao Pregão Eletrônico nº
018/2011, contendo os preços registrados pelas empresas DIGITEL S
A INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 89.547.269/0001-04
vencedora dos itens 1, 12 a 14 e 19 a 21; SIAE MICROELETRÔNICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.009.787/0001-39, vencedora
dos itens 2 a 7; BRASILSAT HARALD S A, CNPJ:
78.404.860/0001-88, vencedora dos itens 8 a 11 e WKA EMPREENDIMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 04.647.255/0001-00,
vencedora dos itens 15 a 18, 22 e 23. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data de assinatura; data de assinatura: 18/11/2011. A Ata
está disponível no endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 2104-5821.
CO
ME
RC
IA
LIZ
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CONTRATADA: BMJ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Contrato nº
65720/2011-045/00; OBJETO: a prestação dos serviços referentes à
implantação da 1ª etapa do Subsistema de Monitoramento, componente do Sistema de Segurança Orgânica (SSO/HNMD), compreendendo o fornecimento de material, equipamentos, a execução de
serviços e o estabelecimento de normas e procedimentos para os
operadores do Subsistema do Hospital Naval Marcílio Dias; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 17/11/2011 a 15/05/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIADA: MEDITAG Serviços Médicos Ltda.; CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo de
Termo de Credenciamento nº 65720/2009-077/02; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da Verba, Décima Segunda - Da Fiscalização e Décima Terceira-Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 27/10/2011 a 26/10/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 762000
Nº Processo: 63148003044201106 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos de Alto Custo para o Serviço de Farmácia Ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital:
28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua
Cesa Zama, 185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Nº Processo: 63008002161201149 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de 6 (seis) impressoras/copiadoras/scanner a laser monocromáticas novas, lacradas de fábrica, sem uso anterior e em linha de
produção, com uma franquia anual de 5.040.000 (cinco milhões e
quarenta mil) cópias, com fornecimento de material de consumo,
exceto papel. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Primeiro de
Marco com Praca Barao de Ladario S/n - Centro RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDGARD RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 762000-00001-2011NE000162
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do Processo: 63191.230167/2010-01. Contrato nº 62600/2009008/02. Contratada: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA, CNPJ:
03.420.926/0001-24. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, CNPJ: 00.394.502/0001-63. Objeto:
Considerando-se a necessidade de continuar os serviços indispensáveis de telefonia fixa, mantendo-se a vantajosidade para a Administração em função da pesquisa de preços realizada no mercado e,
amparado pelo inciso II do art. 57 e do §8º do art. 65 da Lei nº
8.666/1993, ficam alteradas as Cláusulas Quinta e Sexta do acordo
inicial. Valor Estimado Anual: R$ 29.295,79. Vigência: 29/11/2011 à
28/11/2012. Data de Assinatura: 25/11/2011.
ÃO
PR
(SIDEC - 25/11/2011) 765720-02011-2011NE000026
OI
PREGÃO Nº 67/2011 - UASG 765720
Nº Processo: 63148003610201171 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material médico cirúrgico consignável para a Clínica de
Neurocirurgia Total de Itens Licitados: 00241 . Edital: 28/11/2011 de
09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185
Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
BID
A
(SIDEC - 25/11/2011) 765720-02011-2011NE000026
PREGÃO Nº 69/2011 - UASG 765720
Nº Processo: 63148004597201178 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de refil para bandeja, com tampa, material plástico (PSAI),
cor branca, com mínimo de quatro divisões, para acondicionamento e
transporte de alimentos com a cessão de 450 (quatrocentos e cinqüenta) bandejas, compatíveis com os carros de transporte utilizados
pelo Hospital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua Cesa Zama, 185
Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e obtido no site comprasnet.gov.br
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 765720-02011-2011NE000026
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63013001692201145. , publicada no D.O. de 07/11/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de material permanente
de saúde para prontificação de Unidade Médica Nível Dois, sob
responsabilidade da Unidade Médica Expedicionária da Marinha. Novo Edital: 28/11/2011 das 08h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00 .
Endereço: Praça Barão de Ladário, S/nº - Praça Mauá Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO SEBASTIAO DE PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 765000-00001-2011NE000094
(SIDEC - 25/11/2011) 160093-00001-2011NE800022
PREGÃO N o- 17/2011
Foram declaradas vencedoras do certame licitaterio as seguintes empresas: 1)DIANA MOURA RANGELLTDA-ME, CNPJ
07.324.689/0001-59, VALOR 124.56000 E 2)VIAÇÃO MUTUM
PRETO LTDA, CNPJ 27.143.2050001-82, VALOR TOTAL: R$
280.800,00.
Cel JOSÉ AUGUSTO MASSAD GOMES DA
SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160093-00001-2011NE800022
COMANDO DO EXÉRCITO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 16/2011
Foram declaradas vencedoras do certame licitatorio as empresas:
1)VALTER
FERNANDES
DE
LIMA-ME,CNPJ
01.205.308/0001-36, VALOR: 8.000,00; 2) REFRIGER REFRIGERAÇÃO LTDA ME, CNPJ 07.282.821/0001-93, VALOR: R$
43.264,00; 3)T W INFORMATICADE SOLUÇÕES LTDA-EPP,
CNPJ 03.381.87/0001-77,VALOR: R$ 41.200,00; 4) J.C DIVISORIAS COM E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ: 04.189.765/0001-72,
VALOR: R$76.230,00; 5) ENERGY SAVER DO BRASIL LTDAME, CNPJ 05.198.240/0002-47, VALOR: R$ 3.333,32; 6) JCS-TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 05.436.797/0001-98,
VALOR: R$ 8.555,98; 7) GERAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 08.532.500/0001-86, VA-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800028
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2011 - UASG 160074
N o- Processo: 64622000015201115. Objeto: Aquisição de Insumos
para manutenção de Armamento. Total de Itens Licitados: 00027.
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Indústria de Material Bélico do Brasil é a única empresa
nacional que fabrica insumos do Fuzil 7,62mm M964 A1 PARAFAL.
Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2011 . GILBERTO CARRA.
Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/11/2011. CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Cmt da 8ª Rm 8ª de . Valor Global:
R$ 82.599,29 . CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.
(SIDEC - 25/11/2011) 160074-00001-2011NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2011
PO
LUIZ MARIO GOMES DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2011
LOR: R$ 2.046,00; 8) CJTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 08.894.771/0001-81, VALOR:
R$2.878,78; 9) ARTE MÓVEL COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
EPP, CNPJ 08.935.411.0001-80, VALOR: R$ 15.900,00; 10; 10)
09.405.420/0001-22, VALOR: R$ 4.598,00; 11) BY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.534.331/0001-86, VALOR: R$
40.000,00; 12) ELETRONOGUEIRA LTDA, CNPJ 10.759.101/000102, VALOR: R$ 2.038,00; 13) J DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E
LOCAÇÕES GERAIS LTDA-EPP, CNPJ 10.777.579/0001-57, VALOR: R$ 8.180,00; 14) CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 11.333.352/0001-85, VALOR: R$ 33.548,88; 15)
CONSTRUCAPA SERVIÇOS E ACABAMENTOS LTDA ME,
CNPJ 11.392.588/0001-92, VALOR: R$ 140.700,00; 16) N. MARIA
VERGARA SOARES, CNPJ 11.719.385/0001-68, VALOR: R$
2.378,00; 17) ILHA DOS MÓVEIS LTDA ME, CNPJ
32.459.547/0001-46, VALOR: R$ 9.179,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2011 - UASG 765720
CMG ANTONO CARLOS DA COSTA PEREIRA
Vice-Diretor
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
O Parque Regional de Manutenção - 8 torna público o resultado do Pregão RP n o- 04/2011. Objeto: aquisição de materiais e
serviços para manutenção de viaturas. As empresas vencedoras foram:JABRAYAN E CIA LTDA - ME. ITENS: 44, 45, 48, 52,53, 61,
65, 82, 85, 98, 100, 106, 110, 115, 116,118, 122, 128, 152, 155, 182,
191, 193, 199, 200, 209, 214, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 242 a
247, 259, 287, 299 a 302, 307, 308, 315, 318,328, 345, 350, 352, 363,
383, 384, 389, 390,391, 393 a 396, 400, 403 a 409, 415, 430. Valor
total de itens ganhos: R$ 314.763,55. BARROS AUTOPEÇAS E
SERVIÇOS LTDA EPP Itens: 79, 92, 93, 95, 103, 131, 137, 146, 205,
206, 211, 212, 222, 224, 229, 230, 231, 250, 316, 329, 338, 339, 358,
359, 368, 399, 402. valor total dos itens ganhos: R$ 35.046,88.
FERRAÇO AUTO PEÇAS LTDA - EPP ITENS: 129, 156, 164, 177,
227, 240, 279, 280, 365, 366, 367, 374. Valor total dos itens gas: R$
5.891, 58. TEKCOM - IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA.
Itens: 264, 265, 271, 272, 273, 274, 275, 416, 417, 421, 423, 424.
Valor total dos itens ganhos: R$ 15.185,00. ASSISTE MULTIMARCASLTDA EPP ITENS: 8, 57, 59, 104, 112, 126, 127, 134, 147, 157,
159, 192, 194, 204, 220, 255, 260, 268, 276, 305, 309, 343, 361, 422,
425, 437,438. Valor total dos itens ganhos: R$ 225.257,75. ENGEMOTORS DO BRASIL LTDA Itens: 434. Valor total dos itens ganhos: R$ 16575,00 K. R. R. DESALES - ME Itens: 64, 73, 77, 80,
81, 83, 84, 87, 88, 89, 117, 119, 135, 136, 161, 162, 163, 167, 168,
169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 178, 189, 190, 196, 197, 198,
201, 261, 262, 286, 292, 296, 306, 311, 313, 314, 319 a 327, 330 a
336, 340, 342, 344, 348, 354, 356, 362, 397, 401, 412, 436. Valor
total dos itens ganhos:R$ 262.386,49 RM. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Itens: 58,78, 86, 90, 99,
101, 102, 105, 107, 109, 111, 113, 114, 120, 121, 123, 124, 125, 149,
158, 160, 180, 181, 184, 185, 186, 187, 188, 195, 208, 210, 223, 234,
239, 251, 252, 253, 288, 289, 290, 297, 298, 304,312, 317, 337, 346,
369, 370, 372, 385, 386, 387, 388, 392, 426, 427. Valor total dos itens
ganhos: R$ 70.372,64 TEM CORDERO COMERCIO E SERVIÇOS
ME itens: 1, 2, 3, 4, 5, 10 a 18, 20 a 35, 37 a 39, 60, 63, 66 a 72, 435.
Valor total dositens ganhos: R$ 100.838,80. L & R DO BRASIL
COM E SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA ME ITENS: 54, 56,
91, 207, 248, 249, 254, 267, 294, 341, 428,433, 439. Total dos itens
ganhos: R$ 138.538,00ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP ITENS: 719, 42, 47, 49, 51, 62, 76, 97, 165, 166, 183, 202, 203,
213, 215, 216, 217, 218, 219, 221, 225, 226, 228, 236, 241, 256, 257,
258, 263, 266,269, 270, 277, 278, 281, 282, 283, 284, 285, 291, 293,
295, 303, 310, 347, 349, 351, 353, 355,360, 381, 398, 429, 431, 432,
440, 441. Valor total dos itens ganhos: 923.222,78 LUKAUTO -
RT
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
COMERCIO DE PNEUMÁTICOS E PECAS LTDA itens: 6, 36,40,
41, 46, 50, 55, 75, 130, 132, 133, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 148, 150, 151, 153, 154, 179, 357, 364, 371, 373, 375, 376, 377,
378, 379, 380, 382. Valor total dos itens ganhos: R$ 49.012.48. valor
total da ata: R$ 2.220.990,95.
Ten Cel GILBERTO CARRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160074-00001-2011NE800230
PREGÃO N o- 13/2011- UASG 160011
N o- Processo: 069/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes de informática (impressora matricial, computador, no-break e monitor).Total de Itens Licitados: 00006. Edital:
28/11/2011 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Marechal Bitencourt, 97 - CompensaMANAUS - AM . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00site
www.comprasnet.gov.br.
GEORGE HERBERT SOUZA HESPANHOL
Ordenador de Despesas
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2011 - UASG 160017
N o- Processo: 31/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 03127054000100. Contratado : T. G. C. - TECNOLOGIA GERENCIAL DECONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Adequação das instalações no 5 o- pelotão especial de fronteira: pavilhão
de terceiros, pavilhão cozinha,e pavilhão rancho, em MaturacáAM.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2011 a
04/11/2012. Valor Total: R$1.766.887,03. Fonte: 100000000 2011NE800288 Fonte: 100000000 - 2011NE800289. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SIDEC - 25/11/2011) 160011-00001-2011NE800008
PREGÃO N o- 19/2011- UASG 160352
N o- Processo: 70/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos do
Serviço de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Roraima/ 7 oBatalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00024.
Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Av Gen Sampaio, S/n - s m m rQd 02. PricumaPricuma - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 11h00site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 25/11/2011) 160017-00001-2011NE800011
JOSE ARNON DOS SANTOS GUERRA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160482
Número do Contrato: 53/2010.
N o- Processo: 00023/2010.
PREGÃO SISPP N o- 23/2010 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado:
07251269000190. Contratado : JOSETTI E RIBEIRO LTDA. EPP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação de maquina copiadora digital. Fundamento Legal: Art. 57
da Lei 8666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total:
R$21.559,08. Fonte: 100000000 - 2011NE802122. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 160482-00001-2011NE800090
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2011 - UASG 160017
(SIDEC - 25/11/2011) 160352-00001-2011NE800001
PREGÃO N o- 21/2011- UASG 160482
N o- Processo: 00021/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA dos equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais, fisioterápicos e hospitalares da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva e unidades administrativamente vinculadas.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro, Cep: 69308-515Treze de Setembro - BOA VISTA - RR.
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h30site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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R
A
L
P
M
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EX
Número do Contrato: 2/2010.
N o- Processo: 44/2010.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2010 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA -DECIMA SEGUNDA REGIAO MIL.
CNPJ Contratado: 02552175000137. Contratado : WORK ENGENHARIA LTDA. -Objeto: Acréscimo de serviços para a obra de
engenharia visando à construção de dois prédios com 12 (doze) apartamentos, cada, de 03 (três) quartos, para subtenentes e sargentos, do
Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, em São Gabriel da
Cachoeira/AM. Fundamento Legal: alínea "b" do inciso I, e no ÷ 1 odo art. 65 da lei 8.666/93. Valor Total: R$336.464,13. Fonte:
100000000 - 2011NE800286. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 160017-00001-2011NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011 - UASG 160017
N o- Processo: 46/2011 .Objeto: Implantação da infraestrutura e construção de 2 (dois) prédios de Próprios Nacionais Residenciais, de 6
(seis) andares, com 24 apartamentos, cada, para capitães e tenentes, e
1 (um) prédio de Próprio Nacional Residencial de 3 (três) andares
com 12 (doze) apartamentos, cada, para subtenentes e sargentos na
17ª Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho/RO.Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 29/12/2011 às 08h00.
Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser retirados,
gratuitamente, na sede da CRO/12, mediante apresentação de um
dispositivo de armazenamento tipo "pendrive" e de um carimbo com
a identificação completa da pessoa jurídica.
MARCOS ANTONIO ARAUJO DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160482-00001-2011NE800090
PREGÃO N o- 25/2011- UASG 160482
N o- Processo: 00025/2011/CPL .Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e
eventual contratação para serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de condicionadores de ar, centrais de ar, bebedouros, geladeiras, viaturas frigoríficas, carros térmicos, máquinas
de fazer gelo e câmaras frigoríficas para atender as necessidades da 1ª
Brigada de Infantaria de Selva e unidades administrativamente vinculadas. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2011 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Smmr - Rua Marques de
Pombal, Quadra 1,13 de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00site
www.comprasnet.gov.br.
EDSON MOTA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160482-00001-2011NE800090
PREGÃO N o- 52/2011- UASG 160005
N o- Processo: 67 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e
serviços de viaturas militaresTotal de Itens Licitados: 00200. Edital:
28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 319
Km 09 Zona RuralZona Rural - HUMAITA - AM. Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h30site
www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Dúvidas deverão ser
sanadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (97) 3373
15 93
JOSE JULIO DOS SANTOS NETO
Chefe do Setor de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 160017-00001-2011NE800011
PREGÃO N o- 3/2011- UASG 160009
N o- Processo: 060/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados e continuados de conservação e limpeza, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem prestados na 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 11h00 às 17h59 . Endereço:
Av.carvalho Leal, N o- 740Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 11h00site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160009-00001-2011NE800006
(SIDEC - 25/11/2011) 160005-00001-2011NE080001
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 72/2011- UASG 160126
N o- Processo: 00072-11-11. Objeto: Manutenção de maquinas e equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Tendo em
vista o não funcionamento da câmara frigorífica com interrupção do
resfriamento de todos os produtos perecíveis Declaração de Dispensa
em 16/09/2011. GUILHERME NAVES PINHEIRO. Ordenador de
Despesas . Ratificação em 18/11/2011. OTAVIO SANTANA REGO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800029
BARROS . Comandante da 4 o- Brigada de Infantaria Motorizada.
Valor
Global:
R$
7.900,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.540.225/0001-54 REFRIGERA CAO ALVES LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 160126-00001-2011NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 160110
N o- Processo: 64254000065201117. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material quimico para tratamento de água de píscina. Total
de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 15h30. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova
Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Retirado do edital no site
"www.comprasnet.gov.br"
FLAVIO MORA GUARNASCHELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160110-00001-2011NE800003
L
A
N
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160259
O
I
C
Número do Contrato: 2/2011.
N o- Processo: 64537000158201094.
INEXIGIBILIDADE N o- 2/2011 Contratante: 1 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação para prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012.
Valor Total: R$3.888,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800005. Data de
Assinatura: 24/11/2011.
A
S
N
NA
(SICON - 25/11/2011) 160259-00001-2011NE800001
E
R
P
IM
29
ISSN 1677-7069
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
RETIFICAÇÃO
o-
N Processo: Tomada de Preços n o- 01/2010-HCE / Termo de Cessão
de Uso n o- 03/2010-HCE. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO
EXÉRCITO - Contratado: BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ
00.000.000/0001-91
No Extrato de Apostilamento do publicado no DOU n o- 210 de
01/11/2011, Seção 3, pág 45 referente ao Apostilamento pertencente a
Cessão de Uso do Banco do Brasil S/A. Onde lê-se: Valor: R$ 19.148,40,
leia-se: R$ 18.975,60; onde lê-se: Vigência: 08/10/2011 a 07/10/2012,
leia-se: 04/11/2011 à 03/11/2012 e onde lê-se Assinatura: 07/10/2011,
leia-se 03 Nov 2011.
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2011
Foi declarada a vencedora do certame a empresa Solution Tecnologia em Comercio e Servicos; valor final de R$ 145.860,00
JORGE MARCELO RODRIGUES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 167324-00001-2011NE800007
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 24/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada
no D.O. de 04/11/2011. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2011, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários
para as instalações do QGI do Comando da 4ª Região Militar, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e seu Adendo
"A", situado a Av. Raja Gabáglia, Nr 450, Bairro Gutierrez, Belo Horizonte-MG.
WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160118-00001-2011NE800013
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160525
Número do Contrato: 91/2010.
N o- Processo: 64494000144201081.
PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
COMPLEMENTAR
DOEXERCITO.
CNPJ
Contratado:
07432517000107. Contratado : SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E
-SERVICOS S/A. Objeto: Alteração da franquia mínima anual, para atender a demanda da EsFCEx/CMS. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 .
Vigência: 01/10/2011 a 30/12/2011. Valor Total: R$10.674,05. Fonte:
250270022 - 2011NE800434. Data de Assinatura: 01/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 167525-00001-2011NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 55/2011- UASG 160039
(SIDEC - 25/11/2011) 160176-00001-2011NE800308
N o- Processo: 64585000176201181. Objeto: Contratação emergencial de
Organização Civil de Saúde com a finalidade de atendimento médico
emergencial a beneficiário do FUSEX.Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atendimento médico emergencial em hospital não conveniado por ausência de vaga nas unidadedes conveniadas. Declaração de
Dispensa em 05/10/2011. RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/11/2011. MARCO EDSON
GONCALVES DIAS . Comandante da 6ª Região Militar . Valor Global:
R$ 2.930,14. CNPJ CONTRATADA : 13.016.092/0001-40 SOCIEDADE
ANONIMA HOSPITAL ALIANCA.
CO
(SIDEC - 25/11/2011) 160039-00001-2011NE800007
ME
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011 - UASG 160084
IA
N o- Processo: 64257000142201117. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
continuado de locação de máquinas copiadoras. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198engenho do Meio - Recife - Pe
RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 25/11/2011) 167084-00001-2011NE000001
PREGÃO N o- 7/2011- UASG 160084
373, 374, 376 ao 379, 382, 386, 387, 389, 394, 396, 397, 399, 400, 426 ao
428, 430 ao 434, 437, 438, 440, 441, 443, 447 ao 455, 458, 459, 461, 464,
466, 470 ao 472, 479, 484, 486, 491 ao 493, 495, 505, 506, 510, 511, 515
ao 518, 521 ao 523, 525 ao 527, 531, 533,534, 541, 545, 547, 552, 553,
555 ao 557, 560, 564, 570, 572, 577, 578, 583, 601, 635, 638, 649, 654,
656, 660, 666 ao 669, 674 e 675) - Valor: R$ 288.768,03; ALISAUTO
ALINHAMENTO E SUSPENSAO PARA AUTOS LTDA (itens 276,
278, 280, 282, 285, 286, 287, 289, 292 ao 300, 467, 680 ao 683, 685, 686,
688, 689, 691, 693, 698 ao 700, 702ao 707 e 711) - Valor: R$ 27.446,74;
Pregoeiro:FRANCISCO DE ASSIS CARLOS FILHO - 1 o- TEN.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2011
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 o- Gpt E torna público o
Resultado do Pregão 15/2011,para aquisição de peças de viaturas. Adjudicadas: JOAO ALVES DUTRA ME (itens, 07, 11, 19, 20, 51, 79, 101,
108, 109, 122, 127, 149, 152, 158, 194, 209, 242, 244, 246, 247, 316, 345,
375, 385, 476, 477, 507, 519, 520, 532, 600, 621,642, 650, 652e 684) Valor: R$ 40.480,28; CASA DAS LONAS LTDA (item 538) - Valor: R$
13.200,00;LOCMAQ LOCACAO LTDA ME (itens 2, 44, 65, 67, 70, 93,
145,146, 163, 183, 184, 187, 216, 231, 243, 268, 272, 284, 336, 341, 367,
608 e 687) - Valor: R$ 23.109,46; R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (itens 4, 35, 37, 38, 41, 42, 46, 48,
50, 52, 57, 59, 60, 64, 68, 78, 85, 90,91, 92, 98, 106, 114, 119, 123, 124,
198, 202, 221, 335, 339, 342, 353, 354, 392, 395, 398, 661 ao 665, 677,
678, 679, 692, 695 e 697) - Valor: R$ 52.688,83; CARLOS ROBERTO
DA SILVA ME (itens 1, 8, 9, 13 ao 17, 21, 28 ao 32, 36, 39, 40, 45, 47,
53, 54, 58, 61, 62, 66, 69, 71 ao 77,83, 84, 88, 95, 96, 97, 99, 100, 102 ao
105, 107, 110 ao 113, 115 ao 118, 120, 121, 125, 126, 131 ao 135, 137,
138, 139, 142, 143, 154, 159, 162, 165, 166, 169, 170, 174, 175, 182, 185,
186, 189, 190, 207, 211, 212, 224, 230, 232, 233,236, 245, 249, 253 ao
260, 262, 265, 279, 281, 283, 290, 304 ao 312, 321, 322, 323, 325, 329,
330, 333, 337, 338, 346, 349, 350, 355, 358, 360, 361, 362, 365, 366, 368,
369, 371, 380, 383,384, 401 ao 408, 411 ao 425, 429, 435, 436, 439, 444,
445, 456, 457, 460, 462, 463, 465, 468, 469, 473 ao 475, 478, 480 ao 483,
485, 489, 496ao 504, 508, 509, 512, 513, 514, 524, 528, 529,530, 535,
536, 537, 539, 540, 542, 543, 544, 546, 548 ao 551, 554, 558, 559, 561,
562, 563, 565 ao 569, 571, 573 ao 576, 579, 581, 582, 584 ao 589, 591 ao
597, 599, 602, 606, 607, 609 ao 620, 622 ao 634, 636, 637, 639, 640, 641,
643 ao648, 651, 653, 655, 657, 658, 659, 670 ao 673, 676, 690, 694, 696,
701, 708, 709 e 710) - Valor: R$ 358.241,69; LUKAUTO - COMERCIO
DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA (itens 3, 5, 148, 150, 155, 156,
192, 210, 217 ao 220, 222, 223, 226, 227, 238, 248, 251, 252, 270, 277,
288, 291, 326, 331,332, 348, 351, 357, 359, 372, 381, 388, 390, 391, 393,
409, 410, 442, 446, 487, 488, 490, 494,580, 590, 598 e 603) - Valor: R$
46.706,08;MB AUTO PECAS LIMITADA (itens 6, 10, 12, 18, 22 ao27,
33, 34, 43, 49, 55, 56, 63, 80 ao 82, 86, 87, 89, 94, 128, 129, 130, 136,
140, 141, 144, 147, 151, 153, 157, 160, 161, 164, 167, 168, 171,172, 173,
176 ao 181, 188, 191, 193, 195, 196,197, 199, 200, 201, 203 ao 206, 208,
213, 214, 215, 225, 228, 229, 234, 235, 237, 239 ao 241, 250, 261, 263,
264, 266, 267, 269, 271, 273, 274, 275, 301, 302, 303, 313, 314, 315, 317
ao 320, 324, 327, 328, 334, 340, 343, 344, 347, 352,356, 363, 364, 370,
N Processo: 64242000480201118 . Objeto: Pregão Eletrônico -O
objeto desta licitação é a contratação dos serviços de manutenção das
instalações do Aquartelamento General Tibúrcio, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às
necessidades da 25ª Circunscrição de Serviço Militar,Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 Fátima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
o-
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1 Gpt E torna público o
Resultado do Pregão 43/2011,para aquisição de material de informática,cartuchos e toneres, destinada ao Cmdo 1 o- Grupamento de Engenharia.
Adjudicadas: EXITO MONTAGENS & COMERCIO LTDA (item 68) Valor: R$ 3.500,00; GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA (itens 05, 09,
13, 25, 27, 29,35, 37, 45, 47, 49, 57 e 59) - Valor: R$ 42.804,00; JOACIL
CARLOS VIANA BEZERRA (itens 02, 03,04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 14,
15, 16, 17, 18,20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 39, 40,42, 44, 46, 48,
50, 52, 54, 56, 58, 60, 66, 70,72, 74, 76, 90, 92, 94, 96, 97, 98, 105, 106,
108, 110, 114, 116, 118, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 132, 134, 136, 138,
140, 145 e 148) - Valor: R$ 425.984,10; VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LT (itens 21 e 62) - Valor:
R$ 9.338,50; CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP
(itens 143 e 144) - Valor: R$ 13.060,00; LICITSUL COMERCIO E
SERVCOS DE INFORMATICA LTDA ME (itens 111 e 112) - Valor: R$
10.000,00; PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (itens 33, 61, 63, 64, 65, 100, 101, 102, 115, 117, 131, 133,
135, 137, 141 e 142) - Valor: R$ 101.592,10; BNB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME (itens 84, 86 e 88)
- Valor: R$ 20.830,00; CONDOR SERVICE COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA LTDA (item 82) - Valor: R$ 7.649,00; C. APARECIDO PEREIRA-INFORMATICA (itens 69, 71, 73, 81, 83, 85, 87,
107, 109, 113, 125, 127 e 129) - Valor: R$ 129.375,00; OCEANO TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (item 75) - Valor: R$ 18.799,00;
LICITAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA-ME (itens 01, 19, 23, 31,
41, 43, 51, 53, 55, 89, 91, 93, 95, 119, 121, 123 e 139) - Valor: R$
391.294,00; E C LIMA - INFORMATICA EPP (item 67) - Valor: R$
23.500,00;FATIMA HONORATO AGUIAR - ME (item 147) -Valor: R$
10.145,00; RAR COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS TECNOLOGICOS LTDA (itens 77, 78, 79 e 80) - Valor: R$ 39.099,00. Pregoeiro:
Rosemberg P Silva- Cap.
ÃO
PR
OI
PREGÃO N o- 33/2011 - UASG 160203
N o- Processo: 64040000201201184 . Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de insumos para pavimentação, destinados à obra de construção
da BR-135/PI,Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Frei Serafim N o2833 Centro - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 160203-00001-2011NE800287
PREGÃO N o- 34/2011 - UASG 160203
N o- Processo: 64040000202201129 . Objeto: Pregão Eletrônico -Serviços de reforma nas instalações, dependências físicas e Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) sob a responsabilidade do 2 o- e 3 oBatalhões de Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.
Endereço: Av. Frei Serafim N o- 2833 Centro - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO ARANTES GUEDON
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160203-00001-2011NE800287
COMANDO MILITAR DO OESTE
BID
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2011 - UASG 160530
10ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011- UASG 160046
A
LUCIANO JOSE PENNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160046-00001-2011NE800007
PREGÃO N o- 11/2011 - UASG 160044
o-
N Processo: 64022000037/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de
preços para eventual aquisição de equipamentos musicais(material
permanente), para atender as necessidades da Banda de Musica do 23 o- Batalhão
de Caçadores, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.Total de Itens Licitados:
00024 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço:
Av. 13 de Maio,1589 - Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 160044-00001-2011NE800009
PREGÃO N o- 12/2011 - UASG 160044
N o- Processo: 64022000038/2011 .Objeto: Pregão Eletrônico -Contratação do serviço de engenharia com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, na prestação de serviços de recuperação
do telhado do Pavilhão de Comando, visando atender às necessidades
do 23o Batalhão de Caçadores conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no projeto Básico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. 13
de Maio,1589 - Fatima FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IDEBERG JACO MAIA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 160044-00001-2011NE800009
N o- Processo: 64288000155/11-11.
PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-OESTE.
CNPJ
Contratado:
00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA- -EPP. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais para membros do Comando do CMO por ocasião de deslocamentos a serviço. Fundamento
Legal: parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência:
15/11/2011 a 14/11/2012. Valor Total: R$300.000,00. Fonte:
300000000 - 2011NE801406. Data de Assinatura: 15/11/2011.
PO
N o- Processo: 64253000180201100 . Objeto: Pregão Eletrônico -Serviço de
engenharia visando a Restauração da Subestação de energia elétrica e Restruturação da Rede Elétrica e Subestação de Energia Elétrica do Colégio
Militar de Fortaleza - CMFTotal de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
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(SIDEC - 25/11/2011) 160045-00001-2011NE800001
Cel DOMINGOS SÁVIO DIAS BRAGA
(SIDEC - 25/11/2011) 160176-00001-2011NE800308
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 167084-00001-2011NE000001
PREGÃO N o- 18/2011 - UASG 160045
o-
PREGÃO N o- 43/2011
AÇ
N o- Processo: 64257000194201185. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente e material de consumo. Total de Itens Licitados:
00028. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198engenho do Meio - Recife PeRECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/11/2011) 160530-00001-2011NE800018
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2011 - UASG 160530
N o- Processo: 64288000155/11-11.
PREGÃO SISPP N o- 14/2011 Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR
DO
-OESTE.
CNPJ
Contratado:
13998685000159. Contratado : JOANA DARK TURISMO E EVENTOS LTDA.- ME.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento
de passagens rodoviárias nacionais e internacionais para membros do
Comando Militar do CMO por ocasião de deslocamentos a serviço.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 15/11/2011 a 14/11/2012. Valor Total: R$100.000,00. Fonte:
300000000 - 2011NE801407. Data de Assinatura: 11/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 160530-00001-2011NE800018
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 22/2011
Empresa GUSSONEQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA, grupo 04itens 116, 117, 118, 123, 124 e 127, valor to-tal R$
5.606.046,50; CENTRO OESTE IMPLANTES OR-TOPÉDICOS LTDA, grupos 01, 02, 03 e 05, itens114, 115, 119, 130 a 133, valor R$
2.374.395,80ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA,
item 122,valor total R$ 123,400,00; SHINTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, grupos 07, 08 e 09, valor totalR$ 2.027.538,00.
(SIDEC - 25/11/2011) 160143-00001-2011NE800322
PREGÃO N o- 25/2011
Empresa ALFEMADOIS MERCANTIL CIRÚRGICA LTDA, grupos
01, 02 e 03, valor total R$ 24.002.882,22.
RONALDO SMOLENTZOV
Ordenador de Despesas do H Mil A C G
(SIDEC - 25/11/2011) 160143-00001-2011NE800322
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 71/2011 - UASG 160136
N o- Processo: 00096/2011-SALC. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ser,
na Cidade de Campo Grande/MS, a concessionária prestadora de tais
serviços públicos, nos termos da lei. Declaração de Dispensa em
24/11/2011 . MARCELO DE BARROS BARBOSA . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . AIRTON LEAL DE MORAES . Respondendo Pelo Comando da 9ª Região Militar . Valor
Global: R$ 112.790,40. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50
EMPRESA E NERGETICA DE MATO GROSSO DO SUL SA
ENERSUL.
(SIDEC - 25/11/2011) 160136-00001-2011NE800006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 72/2011- UASG 160136
N o- Processo: 00097/2011-SALC. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos ao 18 o- B Log. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por ser a ECT prestadora de tais serviços postais, sucessivos e sem solução de continuidade; nos termos da Lei. Declaração de Dispensa em 24/11/2011. MARCELO DE BARROS
BARBOSA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011.
AIRTON LEAL DE MORAES . Respondendo Pelo Comando da 9ª
Região Militar . Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0009-60 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 25/11/2011) 160136-00001-2011NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2011 - UASG 160158
N o- Processo: 64310000209201118. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de serviço de desmontagem e construção de palanque, instalação de concertina para proteção de muro e pintura de caixa
d`água.Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 28/11/2011 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr.
5001 - CpaMorada da Serra - CUIABA - MT . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h40site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados em aquirir o referido
edital deverão comparecer ao Setor de Licitação e Contratos da 13ª
Bda Inf Mtz ou acessar o site: www.comprasnet.gov.br onde o edital
também estará disponível.
PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 160547
o-
N Processo: 64061000106201132. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material e contratação de serviço de manutenção de bens
imóveis por meio de desconto sobre a tabela SINAPI.Total de Itens
Licitados: 00100. Edital: 28/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp
61 Zona Rural - PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 14h00site www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO MARTIN DA SILVA
Ordenador de Despesas do 22 o- Bi
(SIDEC - 25/11/2011) 160547-00001-2011NE800001
PREGÃO N o- 30/2011 - UASG 160528
N o- Processo: 30/2011 Ba Adm. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de estação terrena central (estação hub) para comunicações por satélite na banda ku, a fim de interligar estações terrenas fixas e móveis
(estações remotas), com confecção de projeto executivo e garantia de
funcionamento para atender às necessidades do sistema de comunicações militares por satélite.Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2011 de 10h00 às 11h40 e de 13h às 16h30. Endereço: Epct
Km 5 Df 001 Setor Habitacional TaquariLago Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
14h00site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO SILVA DA FONSECA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/11/2011) 160158-00001-2011NE800003
9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 18/2011
A empresa 05.682.110/0001-02 - ABAETE LAVANDERIA
LTDA-ME, foi vencedora do grupo 1, valortotal R$ 50.173,40. Valor
Global da Ata:R$ 50.173,40, resultado referente ao pregão 18/2011.
Ten Cel NIVALDO VIANA GRAMOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160140-00001-2011NE800030
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011 - UASG 160066
N o- Processo: 482011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico
administrativo, para atender as necessidades da CRO/11, no que tange
ao cumprimento dos Termos de Cooperação, celebrados entre o Ministério da Defesa e os diversos órgãos da Administração Pública
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comissão Regional de Obras
da 11ª Rm - Area de Garagens - Qgex / s m uSmu - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
14h00site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no Site: www.comprasnet.gov.br ou na CRO/11, mediante a
entrega de um CD-ROM virgem.
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160066-00001-2011NE800053
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13 o- REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
Processo Administrativo - NUP N°64682.001548/2011-99
O Ordenador de Despesas do 13 o- Regimento de Cavalaria
Mecanizado, torna público a realização do leilão n o- 1/2011, que tem
por objetivo a alienação, por venda, de bens inservíveis (35 viaturas
militares), mediante leiloeiro público oficial, o Sr ÁLVARO COCCHI
JUNIOR, JUCESP Nr 704, conforme publicado no Boletim Interno n o205, de 1 o- de novembro de 2011, em conformidade com a Lei n o8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto n o- 21.981/32, alterado pelo
Decreto 22.427/33; Portaria Ministerial n o- 305, de 24 de maio de
1995 (Instruções Gerais para a realização de licitações e contratos no
âmbito do Exército Brasileiro - IG 12 - 02) e Portaria Ministerial n o232, de 06 de abril de 2010 (Instruções Gerais para a Gestão de
Material Inservível do Comando do Exército - IG 10-67). DO LOCAL, DATA E HORÁRIO: LOCAL: Quartel do 13 o- Regimento de
Cavalaria Mecanizado, localizado na Avenida Newton Prado, 2251,
Pirassununga-SP. DATA: 14 de dezembro de 2011 HORÁRIO:
10:00h. A relação dos lotes e edital encontra-se disponível através do
site www.superbens.com.br e poderão ser prestados esclarecimentos
sobre o edital e datas para a visitação dos bens pelos telefones (19)
3561-5333 ou, (19) 3561-3777.
L
A
N
O
I
C
ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas Ba Adm/ccomgex
Cel MARCOS SOUTO DE LIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 6/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 582011. Publicada no D.O. de 14/11/2011 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de Serviços para Elaboração de 1 (um) Projeto-Tipo de Edifício Residencial com 48 (quarenta e oito) apartamentos na Vila Militar do QGEx, em Brasília/DF. Novo Edital: 28/11/2011
das 09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h00. Endereço: Area de Garagens Qgex / Smu BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2011, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão: Ministério da Defesa/Exército Brasileiro.
Objeto: Digitação de documentos.
Contratante: A União, através do Comando da 2ª Região Militar
Contratada: AME - Associação de Amigos Metroviários dos Excepcionais. Fundamento Legal: Art 24, Inciso XX da Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2011,
podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o limite
de 60 (sessenta) meses. Assinam: Fernando José Lourenço, Ordenador de Despesas do Cmdo 2ª RM; e José de Arújo Neto, pela
AME.
E
R
P
IM
MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160066-01000-2011NE800053
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 8/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 24/11/2011. Objeto: Pregão Eletrônico - Contração
de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de
máquinas copiadoras, mediante o fornecimento de equipamentos novos, sem uso anterior(Primeiro Uso), em linha de produção do fabricante, em perfeitas condições de funcionamento, incluindo a mão
de obra de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e
todos os suprimentos necessários a execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel e a mão de obra para operação dos equipamentos.
JORGE JERONYMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160065-00001-2011NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CRO/11 torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Concorrência no- 08/2011, na qual
CLASSIFICOU as empresas BRACEO, DVT, FIBRA e GM. Foi declarada
vencedora do certame a empresa BRACEO., por ter cumprido as exigências
do Edital e apresentado o menor preço global dentre as empresas classificadas.
Responsável pelo julgamento: HERON ALVES DOS SANTOS - CAP.
Cel MARCELO DE CARVALHO PRATES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160066-00001-2011NE800053
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
1 o- GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011 - UASG 160259
N o- Processo: 64537.000.160/2010-63. Convite N o- 04/2010. Cedente:
1 o- Grupo de Artilharia Antiaérea. CNPJ: 09.601.958/0001-02. Cessionário: J. T. DOS SANTOS BARBEARIA M.E. CNPJ:
03.299.670/0001-49. Objeto: Cessão de uso a título oneroso de imóvel para funcionamento de barbearia. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Data da assinatura:
24/11/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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NA
2ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 25/11/2011) 160528-00001-2011NE800006
A
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A
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EX
31
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 71/2011 UASG 160480
N o- Processo: 064/11-2011DI0071. Objeto: Prestação de serviços de
terceiros/pessoa jurídica, de natureza médico-hospitalar aos beneficiários do FUSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Dispensa de licitação caracterizada nos termos do inciso IV do Art 24
da Lei 8.666/93, em caráter de urgência/emergência.Declaração de
Dispensa em 22/11/2011 . FABIO ANTONIO BAIA LIRA. Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011. Comandante da 2ª
Rm . Valor Global: R$ 10.236,21 . CNPJ CONTRATADA :
24.031.080/0001-00 FUNDACAO ITAU DE ASSISTENCIA SOCIAL.
(SIDEC - 25/11/2011) 160480-00001-2011NE800140
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 7016/2011 - UASG 160518
N o- Processo: 64009000289201121 .Objeto: Contratação de serviços
médicos e exames, com a finalidade de atender aos beneficiários dos
sistemas SAMMED, FuSEx e PASS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de OCS previamente credenciada pela Associação de Classe e remunerada pela Lista Procedimentos Médicos
AMB. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011. GUILHERME
HENRIQUE GONTIJO MOREIRA . Ordenador de Despesas da Ba
Av t. Ratificação em 24/11/2011. EDUARDO DINIZ. Comandante de
Aviação do Exército. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA: 06.284.499/0001-92 PRO-OTORR INO CLINICA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 167518-00001-2011NE800841
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2011 - UASG 160471
N o- Processo: 64088000159201155. Objeto: Serviço de adequação e
ampliação da entrada principal do aquartelamento (Corpo da Guarda).Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às
11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes,
675Ribeiro - LINS - SP. Entrega das Propostas: 08/12/2011 às
14h00
JOSE MACHADO FILHO
Auxiliar da Seção de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 160471-00001-2011NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N-o 37/2011 - UASG 160392
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Registrado: Empresa PEDRO LUCAS BUOSI-ME. itens(1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13)Valor Total R$ 15.419,00.Pregão Eletrônico
SRP,responsável pelojulgamento: Lourival Zancheta Zoilo-Maj Pregoeiro.
N-o Processo: 64292006515201129. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para lavagem de roupas (cama, mesa e banho), destinado ao
Hotel de Trânsito da Guarnição de Porto Alegre/RS e para a Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00031 .
Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs Centro - PORTO ALEGRE
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N-o 9/2011- UASG 160233
Cel FÁBIO BENVENUTTI CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 167468-00001-2011NE800121
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
2ª REGIÃO MILITAR
PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA
Ordenador de Despesas
N-o Processo: 64294000067201130. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate aos roedores, englobando: desratização em todas as
áreas internas e externas, a serem executados mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Comando da
5a Brigada de Cavalaria Blindada. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praça Marechal Floriano Peoxoto 149 - Centro Centro - PONTA GROSSA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 25/11/2011) 160392-00001-2011NE800013
o-
CONTRATO N 12/2011 celebrado entre a Base de Administração e
Apoio do Ibirapuera e a Empresa Elevadores VILLARTA S/A pelo
período de 01(um)ano. Objeto: Prestação de serviço continuados de
manutenção corretiva e preventiva de elevador. Orgão Gerenciador:
160457 - Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. VALOR
TOTAL: R$ 14.440,00. Vigência de 11/11/11 à 10/11/12.
CO
ME
COMANDO MILITAR DO SUL
RC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
IA
O Comando do Comando Militar do Sul homologa as Invernadas
localizadas no CIB em Butiá/RS, referente a arrendamento de área rural
pertencente ao Comando do CMS. Invernada Avaí (Concorrência 02/2010):
adjudicada em favor de FLÁVIO AUGUSTO DA SILVA PIZZIO (R$
76.545,00). Invernada Grêmio (Concorrência 07/2010): adjudicada em favor
de PAULO EDUARDO DALBEM (R$ 39.601,80).
LIZ
Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2011.
Maj MARCO ANTONIO RIBEIRO
Ordenador de Despesas do Cmdo CMS
3ª REGIÃO MILITAR
N-o Processo: 64327000468201165.
PREGÃO SISPP N-o 13/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 91977751000118. Contratado : GEGLER
ENGENHARIA E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Adequação do
Auditório do CMS, para apoio à instrução, em Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 61, pár. Único da Lei n-o 8.666/93. Vigência: 22/11/2011 a
12/04/2012. Valor Total: R$6.251,12. Fonte: 250270002 - 2011NE800061.
Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 160396-00001-2011NE800020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 122/2011 - UASG
160395
-o
-o
N Processo: 122. Objeto: Revisão: 2 serviço - 10.000 Km ou 01 (um) ano
de uso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24-o , Inciso
II da Lei n-o 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Realização das revisões previstas em manual para preservação da garntia da viatura. Declaração de Dispensa em 24/11/2011. FIRMINO BORGES BOEIRA . Almoxarife . Ratificação em 25/11/2011. MARCO ANTONIO RIBEIRO . Ordenador de
Despesa . Valor Global: R$ 240,54 . CNPJ CONTRATADA :
92.661.446/0001-85 GUAIBACAR VEICULOS E PECAS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 160395-00001-2011NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 223/2011 - UASG
160395
N-o Processo: 223. Objeto: Revisão: 10000 Km ou 01 (um) anod de utilização
da viatura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24-o ,
Inciso II da Lei n-o 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Revisão periodica
junto a concessionária autorizada, para efeito de preservação da garantia da
viaturaDeclaração de Dispensa em 24/11/2011. FIRMINO BORGES BOEIRA . Almoxarife. Ratificação em 25/11/2011. MARCO ANTONIO RIBEIRO. Valor Global: R$ 443,00. CNPJ CONTRATADA : 04.423.340/0003-48
PASSION A UTOMOVEIS LTDA..
(SIDEC - 25/11/2011) 160395-00001-2011NE000001
PREGÃO N-o 10/2011 - UASG 160233
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N-o 33/2011
O Ordenador de Despesa do Comando da 3ª RM revogou em 24
de novembro de 2011 a Concorrências nr 33/2011, conforme previsto no art
49 da Lei 8.666/93, visando adequação das datas de assinaturas dos contratos
com as datas dos ciclos do plantio da soja.
Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2011.
Cel PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIAS N-os 30/2011, 31/2011 E 32/2011
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N-o 26/2011 - UASG 160396
(SIDEC - 25/11/2011) 160233-00001-2011NE800010
O Ordenador de Despesa do Comando da 3ª RM suspendeu em 24
de novembro de 2011 as Concorrências nr 30/2011, 31/2011 e 32/2011, conforme previsto no art 43 §3-o da Lei 8.666/93.
ÃO
PIRAJU BOROWSKI MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160233-00001-2011NE800010
Porto Alegre-RS, 25 de novembro de 2011.
Cel PEDRO LUIZ HUMPHREYS STONOGA
PR
PREGÃO N-o 13/2011 - UASG 160234
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 13/2011-SRP
OI
BID
Resultado de Julgamento n-o 013/2011: CNPJ:82.427.121/0001-89,
itens 1,4 a 6, valor R$ 29.174,00; CNPJ:08.448.660/0001-41, itens 2 e 24,
valor R$ 18.092,00; CNPJ: 13.670.355/0001-30, item 3, valor R$ 12.784,00;
CNPJ:06.330.279/0001-58, itens 12, 16, 18, 21, 22, 26, 28 e 36, valor R$
8.109,50; CNPJ: 05.586.993/0001-49, item 7, valor R$ 2.149,00; CNPJ:
08.803.560/0001-96, itens 8, 10, 14, 23, 25, valor R$ 6.418,00; CNPJ:
10.482.914/0001-90, item 9, valor R$ 3.500,00; CNPJ: 10.457.483/0001-01,
itens 11 e 15, valor R$ 4.100,00; CNPJ: 33.101.460/0001-65, item 13, valor
R$ 1.998,00; CNPJ: 11.095.047/0001-00, itens 17, 34, 35 e 37, valor R$
4.507,50; CNPJ: 12.271.158/0001-85, itens 19 e 20, valor R$ 6.909,00;
CNPJ: 07.233.306/0001-37, item 27, valor R$ 310,00; CNPJ:
13.069.888/0001-60, item 47, valor R$ 400,00; CNPJ: 02.586.702/0001-24,
item 29, valor R$ 745,00; CNPJ: 14.103.927/0001-61, itens 32 e 33, valor
R$ 2.350,00; CNPJ: 04.536.811/0001-62, item 38, valor R$ 7.100,00;
CNPJ: 03.461.065/0001-22, itens 39, 40, 44 e 45, valor R$ 4.247,68; CNPJ:
01.394.594/0001-25, itens 41 a 43 e 46, valor R$ 1.258,00; CNPJ:
34.015.669/0001-79, item 30, valor R$ 360,00; CNPJ: 10.854.355/0001-00,
item 31, valor R$ 300,00; Marcus Vinicíus Fontoura de Melo - Ordenador de
Despesas.
A
N-o Processo: 64665000603201131. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do
SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, na modalidade LOCAL e LONGA
DISTÂNCIA, com tecnologia digital GSM QUADRI-BAND, pós-pago,
com fornecimento de 03 (três) aparelhos celulares, em regime de comodato.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr - Vila Paraíso RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
MARCUS VINICÍUS FONTOURA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160367-00001-2011NE800030
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7 o- BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
MARCUS ANTONIO FERREIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/11/2011) 160234-00001-2011NE800002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N-o 46/2011
Registrado: Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE
DO ITAJAI LTDA,itens 01 a 04,06,valor total R$2.602.777,50;BALT EMPREITEIRA TRANSPORTEE TERRAPLENAGEM LTDA,item 05,valor
total R$542.300,00;VOGELSANGER PAVIMENTAÇÃO LTDA,itens
08,09,valor total R$ 2.731.745,00.Informo ainda queos itens 07,10,11,foram
cancelados na aceitaçãoResponsavel pelo julgamento:JOAO MIGUEL RODRIGUES NETO-2-o -SGT-ENG-Pregoeiro.
(SIDEC - 25/11/2011) 167447-00001-2011NE900001
PREGÃO N-o 48/2011
Registrado: Empresa: VOLARRE TOUR AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA ME,item 02,valor total R$3.428,25;MAIS VIAGENS E
TURISMO LTDA,item 02,valortotal R$34.282,50;TRANSAMERICA TURISMO LTDA,item 01,valor total R$ 19.400,00.Responsavel pelo julgamento:JOAO MIGUEL RODRIGUES NETO-2-o -SGT-ENG-Pregoeiro.
CARLOS HASSLER
Ordenador de Despesas
-o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N-o 5/2011 - UASG 160392
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N 1/2011
Número do Contrato: 00030/2007, subrogado pelaUASG: 160392 - CMDO
DA 3 REGIAO MILITAR/RS
N-o Processo: 269/2007.
DISPENSA N-o 269/2007 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 91681361001097. Contratado : ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA -CATARINA. Objeto: Prestação de serviço de
tratamento especializado a portadores de necessidades educativas especiais
dependentes de militares do exército. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2011 a 31/10/2012. Valor Total: R$12.340,80. Fonte:
250270013 - 2011NE800133. Data de Assinatura: 31/10/2011.
N° Processo: 64073.000092/2011-18 Contratante: SÉTIMO BATALHÃO
DE INFANTARIA BLINDADO, CNPJ: 09.582.773/0001-06. Contratado:
S.T. ROCHA & CIA LTDA, CNPJ: 940991570001-60. Objeto: cessão de
uso de área em imóvel jurisdicionada ao Batalhão destinada à instalação de
Alfaiataria, conforme Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei n-o 8.666,
de 21 de junho de 1993, à Lei n-o 9.636, de 15 de maio de 1998, à Instrução
Normativa SLTI/MP n.-o 02, de 11 de outubro de 2010, o Decreto n-o 3.722, de
9 de janeiro de 2001, o Decreto n-o 3.725, de 10 de janeiro de 2001. Vigência:
29/12/2011 a 28/12/2013. Valor Total: R$26520,00. Data da assinatura:
21/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 160392-00001-2011NE800013
N-o Processo: 64294000067201130. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando: dedetização em todas as
áreas internas e externas, a serem executados mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do Comando da
5a Brigada de Cavalaria Blindada (Cmdo 5a Bda C Bld) e suas Organizações Militares subordinadas para fins de recursos, a saber: Esquadrão de
Comando da 5a Bda C Bld (Esqd C 5a Bda C Bld) e 25o Pelotão de Polícia
do Exército (25o Pel PE) Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praça Marechal Floriano
Peoxoto 149 - Centro Centro - PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800032
(SIDEC - 25/11/2011) 167447-00001-2011NE900001
TOMADA DE PREÇOS N-o 2/2011
NUP 64328000221/2011-39. Objeto: Obra de finalização da construção de 6
PNR, em Ponta Grossa/PR. Orgão Gerenciador: CRO/5 - 160220. Valor da
proposta R$ 574.027,74, empresa INCORPORADORA GRAN-PARA LTDA, cnpj: 13.419.654/0001-04. Responsável pelo julgamento: CPL.
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160220-00001-2011NE800053
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N-o 7/2011 UASG 160067
total de R$ 139.520,00; YDENNEKSOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 11.873.159/0001-37, o lote n-o 03, com o valor total de R$
434.614,00; LLED SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ:
11.885.366/0001-01, os lotes 11 e 19 com o valor total de R$ 641.203,68;
PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-EPP, CNPJ:
12.616.019/0001-46, o lote n-o 05, com o valor total de R$ 60.504,55; VINIPEL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ: 32.228.694/0001-05, os lotes n-o
10, 12, 13, 15, 18, 26 e 30, com o valor total de R$ 1.189.697,01; CORDEIRO DE MEDEIROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
34.028.795/0001-68, o lote n-o 27, com o valor total de R$ 211.774,50; O lote
n-o 21 foi cancelado.
Número do Contrato: 6/2008.
N-o Processo: 32-G4/DEC-2008.
DISPENSA N-o 25/2008 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado :
FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Acrescentar 6 (seis) meses à
vigência do N¨ 6/2008-DEC, a contar de 01/07/2011 conforme discriminado
no termo de justificativa anexo ao presente instrumento. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a
31/12/2011. Data de Assinatura: 01/07/2011.
(SICON - 25/11/2011) 160067-00001-2011NE800022
Cel ALVARO LUIS BERTO MIRANDA
Ordenador de Despesas
-o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 9/2011 - UASG 160067
(SIDEC - 25/11/2011) 167249-00001-2011NE800001
Número do Contrato: 17/2007.
N-o Processo: 96-G4/2006-DEC.
DISPENSA N-o 114/2006 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 02519717000170. Contratado : FUNDACAO RICARDO FRANCO -Objeto: Acrescentar 6 (seis)
meses à vigência do contrato n-o 17/2007-DEC, a contar de 01/07/2011, conforme discriminado no Termo de Justificativa anexo ao presente instrumento. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2011 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/06/2011.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N-o 4/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 160067-00001-2011NE800022
DE
AR
L
P
M
E
X
E
(SIDEC - 25/11/2011) 167501-00001-2011NE800117
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N-o 56/2011
Processo Administrativo n-o 64000.000301/2011-87, Objeto: Registro de
Preços para aquisição de material de expediente, limpeza e informática em
proveito da Academia Militar das Agulhas Negras. EMPRESAS VENCEDORAS: NUELAN COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDAEPP, CNPJ: 05.112.505/0001-61, o lote n-o 14 com o valor total de R$
1.162.043,50; ALG-RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ:
05.763.509/0001-00, os lotes n-o 23, 24, 28 e 29, com o valor total de R$
2.345.683,26; FLYTEC COMÉRCIO DE MATERIAIS ESCRITÓRIO,
LIMPEZA E ELET, CNPJ: 07.957.511/0001-45, os lotes n-o 07, 17 e 25, com
o valor total de 370.060,30; PORT. DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.228.010/0001-90, os lotes n-o 01, 02
e 06, com o valor total de R$ 4.451.742,04; JP PESSOA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 09.065.323/0001-38, os lotes n-o 08, 09 e 22,
com o valor total de R$ 111.253,25; ACK COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO LTDA-ME, CNPJ: 10.883.943/0001-63, os lotes n-o 16 e 20,
com o valor total de R$ 354.435,90; STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.421.198/0001-01, o lote n-o 04, com o valor
DA
IM
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O. de 14/11/2011. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2011, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de validação, calibração e manutenção preventiva dos
equipamentos do Laboratório de Controle de Qualidade de Fármacos e Medicamentos conforme condições, quantidades e exigencias no Edital e seus
anexos
E
T
N
A
N
SI
AS
AFONSO HENRIQUE IGNACIO PEDROSA
Ordenador de Despesas
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
L
A
N
RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N-o 1/2011 - UASG 153140
A
S
N
NA
(SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017
CONVITE N o- 34/2011 - UASG 168005
Repetição
Objeto: Aquisição de oleo de tempera. Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00.
Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099,Imbel - ITAJUBA MG . Entrega das Propostas: 07/12/2011 às 13h30.
(SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017
CONVITE N o- 35/2011 - UASG 168005
Repetição
Objeto: Cadinho 50/80. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00. Endereço: Av.
Coronel Aventino Ribeiro, 1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega
das Propostas: 07/12/2011 às 09h30.
(SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017
CONVITE N o- 37/2011 - UASG 168005
Repetição
(SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017
-o
N Processo: 23079022156201160. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de 134 (cento e trinta e quatro) títulos, totalizando 1038 (mil e trinta e oito)
exemplares de livros para a Biblioteca da Faculdade de FarmáciaUFRJ Total
de Itens Licitados: 00134. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h00site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 153115-15236-2011NE000007
CONVITE N o- 38/2011 - UASG 168005
Repetição
Objeto: Serviço de gravação em rolo. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00. Endereço:
Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099,Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: 06/12/2011 às 09h30.
PAULO ROBERTO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 168005-16501-2011NE000017
-o
PREGÃO N 3/2011 - UASG 153140
-o
N Processo: 23079019428201190. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipamentos para o Laboratório de Análises clinicas e toxicológicas da
faculdade de farmácia da universidade federal do rio de janeiro Total de Itens
Licitados: 00003. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
10h00site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ALMEIDA DE QUEIROZ
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800033
O
I
C
N o- Processo: 2011TP000025. Objeto: Acessórios para máquinas. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e
de 13h às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro, 1099,
Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: 13/12/2011 às
13h30
Objeto: Filtro para óleo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h0às 16h00. Endereço: Av.
Coronel Aventino Ribeiro Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das
Propostas: 05/12/2011 às 13h30.
(SIDEC - 25/11/2011) 153115-15236-2011NE000007
(SIDEC - 25/11/2011) 153115-15236-2011NE000007
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011 - UASG 168005
E
R
P
(SIDEC - 25/11/2011) 160311-00001-2011NE800005
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA
Ordenador de Despesas
N-o Processo: 64615000028201162 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa(s) prestadora(s) de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
modalidade LOCAL e LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), e de
Serviço de Conexão de Internet.Total de Itens Licitados: 00005. Edital:
28/11/2011 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Coronel
Eugenio Franco, N-o 001 Copacabana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N-o Processo: 268. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços gráficos,
confecção de cadernetas escolares com capa plásticas.Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paula
Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Validade da proposta 060(sesseta) dias.
A empresa deverá vistoriar o material gráfico,
nas dependências da Fundação
Osório, situada na Rua Paula Ramos n.-o 165 Rio Comprido / Rio de Janeiro,
até 03 (três) dias úteis antes da data de realização do Pregão Eletrônico.
(SIDEC - 25/11/2011) 164204-16204-2011NE900012
N-o Processo: 000145/2011-ESAO. Objeto: Aquisição conector e cabo
UTP.Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24-o , Inciso II
da Lei n-o 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Valor inferior ao limite legal
estabelecido Declaração de Dispensa em 25/11/2011. RENATO FIANDRINI . Chefe do Setor de Aquisição. Ratificação em 25/11/2011. GESIEL SATURNINO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
439,25 . CNPJ CONTRATADA : 07.235.001/0001-64 LANMAX TE LECOM E COMERCIO DE CABOS LTDA.
N-o Processo: 223/2011-DEC. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para a prestação de serviços de manutenção das esquadrias em alumínio tipo guilhotina, de pintura, de forração de gesso, instalações elétricas e
cabo lógico, hidráulica, alvenaria, marcenaria , e persianas com emprego de
material, nas instalações do Departamento de Engenharia e Construção (
DEC )Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 11h30
e de 13h às 16h30. Endereço: Qg Ex Bl. b 3.pavimento - SmuSetor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.dec.eb.mil.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N-o 2/2011 - UASG 160501
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N-o 11/2011 - UASG 164204
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N-o 119/2011 - UASG 160311
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N-o 69/2011 - UASG 160067
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
(SICON - 25/11/2011) 160067-00001-2011NE800022
33
ISSN 1677-7069
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2011 - UASG 168006
N-o Processo: 2011/00370/168006. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de proteção individual - EPI's. Total de Itens Licitados: 00088. Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Presid. Jusc.kubitschek, 7500 - Benfica - Juiz de Fora, Mg JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS HENRIQUE VICTOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 168006-16501-2011NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011
Após a abertura da licitação supracitada, processo n o2011/00416/168006, foi habilitado o participante CT & G PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
VINICIUS MOTTA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 23/2011- UASG 160089
RC
(SIDEC - 25/11/2011) 160089-00001-2011NE800001
IA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2011 - UASG 160285
(SIDEC - 25/11/2011) 160285-00001-2011NE800037
PREGÃO N o- 32/2011 - UASG 160285
N o- Processo: 64004000072201161. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para recuperação de motor da viatura Fiat Uno EX
1999. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELIO DE ASSIS PEGADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 160285-00001-2011NE800037
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 1104/2011
ESPÉCIE/CONTRATANTES: N o- PROCESSO: 0107/2011 Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE: Comissão do Exército Brasileiro em
Washington DC (CEBW). CONTRATADO: AGILENT TECHNOLOGIES. OBJETO: Aquisição de Equipamento para Laboratório, (QI
042/2011 - DCT/CTEx). FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único
do Art 61 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: de 23/Nov/2011 a
18/Nov/2012. VALOR TOTAL: US$ 116,743.03. FONTE DE RECURSO: 100000000. NOTAS DE EMPENHO: 2011NE401700 e
2011NE401701. DATA DE ASSINATURA: 22/Nov/2011 RUY YUTAKA MATSUDA - Cel OD CEBW.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
N o- 11-070-00/EME
PARTÍCIPES: Biologica Sistemas Ltda e o Comando do Exército, por
intermédio do Instituto Militar de Engenharia-IME.
OBJETO: Estabelecer e regular a concessão de estágio curricular nos
termos da Lei 6.494/77 e Decreto n° 87.497/82.
DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2011.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 60550000213201017. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviço de locação de 56 (cinquenta e seis) máquinas copiadoras
digitais multifuncionais para reprodução, digitalização e impressão de
documentos do Hospital das Forças Armadas, assim como a manutenção preventiva e corretiva destes equipamentos.
ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 112408-00001-2011NE800018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATOS DE RESCISÃO
o-
1 Termo Aditivo do Contrato n° 15/2011 CITEx/CONTUB
Objeto: Aditivação de valor contratual. Vigência: 20/06/2011 a
31/10/2011. No valor de: R$ 49.610,68 CONTRATADA: CONTUB
EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ/MF:
32.104.846/0001-68
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 24/11/2011 foi alterado. Objeto: A finalidade
desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, de menor
preço global, para o serviço a ser executado na Av. Duque de Caxias
S/N, SMU, CEP 70.630-100 Brasília DF, cujo objeto é a substituição
da fachada do Pavilhão de Operação e Segurança do Centro Integrado
de Telemática do Exército CITEx
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das
09h00 às 11h45 e d13h00 às 16h45 . Endereço: Av Duque de Caxias
S/n - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF. . Entrega das
Propostas: 13/12/2011 às 13h15.
AÇ
N o- Processo: 64004000049201176. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação dos conjuntos 4 e 7 do morteiro pesado 120
mm.Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2011 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A visita técnica faz parte da habilitação e deve ser feita por um representante técnico reconhecido
pelo CREA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2010
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
(SICON - 25/11/2011) 160091-00001-2011NE800054
N o- Processo: 049. Objeto: Contratação de serviço - Curso de formação de auditores internos - AUDI II , Instituto dos Auditores
Internos do Brasil - AUDIBRA. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Requisição n o- 007-SPE/CCIEx, 10 NOV 11, Subchefe
do CCIEx, e Autorização n o- 21/2011, 10 NOV 11, Subsecretário da
SEF.Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011. CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS. Ordenador de Despesas da Seff.
Ratificação em 25/11/2011. GILBERTO ARANTES BARBOSA. Secretário de Economia e Finanças do Exército. Valor Global: R$
58.590,00. CNPJ CONTRATADA : 62.070.115/0001-00 INSTITUTO
DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 160091
Número do Contrato: 1/2011.
N o- Processo: 64222000012201173.
PREGÃO SISPP N o- 16/2010 Contratante: CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA
DO-EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNICACOES
LTDA. -Objeto: Alteração contratual. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 27/10/2011.
(SIDEC - 25/11/2011) 168006-16501-2011NE800024
CO
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses de vigência e iniciar-se-á na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: AMERICO LOBO NETO, Sócio da Biológica Sistemas Ltda e o Gen Bda RODRIGO BALLOUSSIER RATTON,
Comandante do IME.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
ÃO
(SIDEC - 25/11/2011) 160091-00001-2011NE800054
OI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2011 - UASG 112408
N o- Processo: 60550000085201192. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo para uso na Unidade de Traumatologia
e Ortopedia (UTO) - COLUNA. Total de Itens Licitados: 00075 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Velho - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
PREGÃO N o- 71/2011 - UASG 112408
N o- Processo: 60550000887201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de software de gestão hospitalar, para número
de usuários ilimitado e por tempo indeterminado, aplicável a hospitais
militares, que integre sistemicamente a execução das operações realizadas nos setores de agendamento ambulatorial, estatística da produção ambulatorial, pesquisa nosológica, internação hospitalar, almoxarifado hospitalar e farmácia, suprimento hospitalar, faturamento
ambulatorial, faturamento hospitalar, prescrição médica, enfermagem,
auditoria de contas, centro cirúrgico, emergência, odontologia, pequenas cirurgias e laboratório, que atenda as peculiaridades de um
hospital militar geral, aperfeiçoe a assistência médica global aos militares da ativa, da reserva remunerada e reformados, seus dependentes, à Presidência da República e demais credenciados, consoante
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada Contorno do Bosque
S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas participantes poderão realizar visitas técnicas para ambientação
e obtenção de informações referentes ao funcionamento das áreas
onde será implementado o software, podendo realizar questionamentos referentes aos sistemas legados, procedimentos e processos dos
setores relacionados no Edital. As visitas deverão ser precedidas de
agendamento prévio junto ao CPD do HFA por meio de contato
telefônico nos números 61 3966-2110 e 61 3966-2349 ou email:[email protected]
ANTONIO CARLOS DA SILVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800034
Convênio n o- 222/2009, processo: 60414.001094/2009-41, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Parecis/RO, CNPJ: 84.745.363/0001-46. Objeto:
Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Jair Pereira Duarte, Prefeito, CPF n o- 068.386.69153. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Convênio n o- 248/2009, processo: 60414.001837/2009-82, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, CNPJ: 05.903.125/0001-45.
Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Roberto Eduardo Sobrinho, Prefeito, CPF n o006.661.088-54. Data de Assinatura: 28/12/2009.
PO
(SIDEC - 25/11/2011) 112408-00001-2011NE800018
(SIDEC - 25/11/2011) 112408-00001-2011NE800018
Convênio n 270/2009, processo: 60414.001602/2009-91, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e o Governo
do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011,
alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer,
Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antônio Waldez Goes da Silva, Governador, CPF
n o- 126.175.552-91. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Convênio n o- 313/2009, processo: 60414.001498/2009-34, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-37 e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM, CNPJ: 04.477.642/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Raimundo Wanderlan Penalber, Prefeito, CPF n o134.048.062-04. Data de Assinatura: 28/12/2009.
HELIO RICARDO BARROSO
Ordenador de Despesas
PR
o-
RT
ER
CE
IRO
S
Convênio n o- 131/2009, processo: 60414.001040/2009-85, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, CNPJ: 04.104.816/0001-16. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Confúcio Aires Moura, Prefeito, CPF n o037.338.311-87. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Convênio n o- 325/2009, processo: 60414.001516/2009-88, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM, CNPJ: 04.477.642/0001-37. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, Prefeito,
CPF n o- 134. 048.062-04. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Convênio n o- 339/2009, processo: 60414.001655/2009-10, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM, CNPJ: 04.533.113/0001-03.
Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Leosvaldo Roque Migueis, Prefeito, CPF n o224.477.922-04. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Convênio n o- 006/2009, processo: 60414.001381/2009-51, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Macapá/AP, CNPJ: 05.995.766/0001-77. Objeto:
Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva, Prefeito,
CPF n o- 264.042.222-72. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Convênio n o- 344/2009, processo: 60414.001774/2009-64, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Autazes/AM, CNPJ: 04.477.642/0001-37. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Raimundo Wanderlan Penalber Sampaio, Prefeito,
CPF n o- 134.048.062-04. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Convênio n o- 058/2009, processo: 60414.001473/2009-31, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste/RO, CNPJ: 15.845.340/000190. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o7.468, de 28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011,
Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários:
Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna,
CPF n o- 856.162.818-91 e Laerte Gomes, Prefeito, CPF n o419.890.901-68. Data de Assinatura: 28/12/2009.
No Extrato Prorrogação de Ofício do Convênio n o735816/2010, publicado no DOU de 22/11/2011, Seção 3, pág. 39,
onde se lê: Vigência: 22/06/2010 a 17/06/2011; leia-se: 22/06/2010 a
02/11/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 54/2011 - UASG 110404
Número
do Contrato: 36/2007.
N o- Processo: 60586000032200788.
PREGÃO SISPP N o- 29/2007 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 03056608000126. Contratado : J & M
COMERCIO E SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período
de 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 06/11/2011 a 05/11/2012. Valor Total: R$12.818,40. Fonte:
100000000 - 2011NE800204. Data de Assinatura: 04/11/2011.
Convênio n 060/2009, processo: 60414.001420/2009-10, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, CNPJ: 63.762.041/0001-35.
Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Silvino Alves Boaventura, Prefeito, CPF n o203.727.442-49. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Convênio n o- 014/2009, processo: 60414.001544/2009-03, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e o Governo
do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011,
alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer,
Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antonio Waldez Góes da Silva, Prefeito, CPF n o126.175.552-91. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Convênio n o- 092/2009, processo: 60414.001102/2009-59, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Jarú/RO, CNPJ:04.279.238/0001-59. Objeto:
Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Jean Carlos dos Santos, Prefeito, CPF n o723.517.805-15. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Convênio n o- 338/2009, processo: 60414.001650/2009-89, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, CNPJ:04.011.805/0001-91. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de
28/04/2011, alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria
Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando
Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Saul Nunes de Bemerguy, Prefeito, CPF n o053.110.802-30. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Processo n o- 60220.000127/2011-27, Pregão SRP 47/2011-MD, empresas vencedoras: CJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.894.771/0001-81, valor global de R$ 31.052,00; COMERCIAL
PROGRESSO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
11.397.994/0001-48, valor global de R$ 5.640,00; DAMASCENO E
COELHOR LTDA, CNPJ: 13.550.158/0001-87, valor global de R$
31.458,36;
DIRCEU
LONGO
&
CIA
LTDA,
CNPJ:
92.823.764/0001-03, valor global de R$ 1.735,96; EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
09.015.414/0001-69, valor global de R$ 42.000,00; HIGIPRESS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
05.483.620/0001-42, valor global de R$ 723,12; JAS COMÉRCIO E
UTILIDADES LTDA-ME, CNPJ: 11.233.229/0001-92, valor global
de R$ 1.038,20; J2 COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ:
13.816.522/0001-08, valor global de R$ 3.102,00; MONDAZA EMPRESA
COMERCIAL
ORGANIZAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
82.424.573/0001-07, valor global de R$ 33.120,00; ORA CONSTRUTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 00.366.310/0001-24, valor global de
R$ 9.400,00; R.GONÇALVES COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:
51.800.332/0001-91, valor global de R$ 5.960,00; R.R.F SANTOS &
CIA LTDA EPP, CNPJ: 07.859.522/0001-92, valor global de R$
4.440,00; VCS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 05.207.424/0001-45, valor global
de R$ 476,00 E A VITANET COMERCIAL LTDA, CNPJ:
12.185.204/0001-23, valor global de R$ 5.820,00.
PREGÃO N o- 50/2011
P
M
I
(SIDEC - 25/11/2011) 110404-00001-2011NE800046
Processo n o- 60585.002057/2011-11, Pregão Eletrônico SRP n o50/2011-MD, empresas vencedoras: CRISTALFRIGO INDÚSTRIA,
COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:
04.613.751/0004-87, valor global de R$ 32.760,00; FRIGORÍFICO
FRIGOALPHA IND. E COM. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 02.394.368/0001-07, valor global de R$ 67.165,60; GN
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51, valor global de R$
126.270,00; JBS S/A, CNPJ: 02.916.265/0005-93, valor global de R$
16.596,00 e a UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 00.543.061/0001-03, valor global de R$
79.625,20.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 110404-00001-2011NE800046
Ministério da Educação
.
Convênio n o- 250/2009, processo: 60414.001142/2009-09, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Theobroma/RO, CNPJ: 84.727.601/0001-90. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com a Portaria Interministerial
n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer, Diretor
do Departamento de Administração Interna, CPF n o- 856.162.818-91 e
José Lima da Silva, Prefeito, CPF n o- 191.010.232-68. Data de Assinatura: 29/12/2009.
Processo n o- 23000016369201109 . Objeto: - Contratação de empresa
para fornecimento de SOLUÇÃO DE BALANCEAMENTO DE
CARGAS, TIPO APPLIANCE EM CLUSTER E SEUS ACESSÓRIOS, com instalação, configuração e transferência de tecnologia,
para atender a necessidade do Ministério da Educação - MEC. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I3ºandar-sala: 327 Zona Civico Administrativa - BRASILIA-DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Retirada do
edital no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L , Anexo I,
Sala 313, Brasília/DF, ao valor de R$ 9,30 ou gratuitamente nos sítios
www.mec.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuitamente.
RETIFICAÇÕES
No Extrato Prorrogação de Ofício do Convênio n o712912/2009, publicado no DOU de 22/11/2011, Seção 3, pág. 39,
onde se lê: Vigência: 28/12/2009 a 23/12/2010; leia-se: 28/12/2009 a
18/01/2012.
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153010
Contrato n o- 64/2010. Processo n o- 23063002955200917. TOMADA
DE PREÇOS N o- 2/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 08568907000163. Contratado : CONSTRUTORA RANI LTDA
-Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, bem como o prazo de execução até o dia 03/01/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas
atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 19/11/2011 a
03/01/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153010
Contrato n o- 173/2010. Processo n o- 23063001886201050. PREGÃO
SISPP N o- 88/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado:
01301890000134. Contratado : JVI SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA. -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até o
dia 14/11/2011, conforme Cláusula Décima Segunda. Fundamento
Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais.
Vigência: 15/10/2011 a 14/11/2011. Data de Assinatura: 14/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153010
Contrato n o- 174/2010. Processo n o- 23063001887201002. PREGÃO
SISPP N o- 89/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado:
02841990000116. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAObjeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 09/11/2011, conforme Cláusula Décima Segunda. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos
legais. Vigência: 25/10/2011 a 09/11/2011. Data de Assinatura:
25/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153010
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2011 - UASG 150002
(SIDEC - 25/11/2011) 150002-00001-2011NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2011 - UASG 150002
Processo n o- 23000016449201156 . Objeto: - Contratação de empresa
para fornecimento de EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA DE REDES - IPS, com instalação, configuração e transferência de tecnologia, para atender a necessidade do Ministério da Educação - MEC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800035
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
RE
Convênio n o- 255/2010, processo: 60414.000528/2010-29, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima/AC, CNPJ: 04.059.671/0001-89.
Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com a Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer,
Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Cleidison de Jesus Rocha, Prefeito, CPF n o215.842.572-53. Data de Assinatura: 11/06/2010.
Convênio n o- 345/2009, processo: 60330.000349/2009-88, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e a Associação Brasileira de Estudo de Defesa - ABED, CNPJ:
08.743.954/0001-04. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com a
Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários:
Fernando Bauer, Diretor do Departamento de Administração Interna,
CPF n o- 856.162.818-91 e Eurico de Lima Figueiredo, Presidente,
CPF n o- 039.349.857-34. Data de Assinatura: 31/12/2009.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Coordenador de Compras
Substituto
(SIDEC - 25/11/2011) 150002-00001-2011NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 47/2011
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Convênio n o- 267/2009, processo: 60414.001598/2009-61, celebrado
entre o Ministério da Defesa, CNPJ: 03.277.610/0001-25 e o Governo
do Estado do Amapá/AP, CNPJ: 00.394.577/0001-25. Objeto: Rescisão do Convênio, de acordo com o Decreto n o- 7.468, de 28/04/2011,
alterado pelo Decreto n o- 7.511 de 30/06/2011, Portaria Interministerial n o- 127, de 29 de maio de 2008. Signatários: Fernando Bauer,
Diretor do Departamento de Administração Interna, CPF n o856.162.818-91 e Antonio Waldez Góes da Silva, Prefeito, CPF n o126.175.552-91. Data de Assinatura: 30/12/2009.
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" Anexo I-3ºandar-sala: 327 Zona Civico Administrativa - BRASILIADF . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Entrega do
Edital no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco L , Anexo I,
Sala 313, Brasília/DF, ao valor de R$ 11,40 ou nos sítios
www.mec.gov.br e www.comprasnet.gov.br, gratuitamente. Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 8h00 por meio do sítio
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 8/12/2011 às 14h30,
no sítio www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 25/11/2011) 110404-00001-2011NE800046
o-
35
ISSN 1677-7069
Contrato n o- 186/2010. Processo n o- 23063002214201061. PREGÃO
SISPP N o- 135/2010 Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado:
10476565000101. Contratado : OCEANO SERVICOS LTDA-ME Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 11/11/2012.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 11/11/2011 a 11/11/2012. Data de Assinatura:
10/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153010-15244-2011NE800037
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2011
Processo n o- 23062.001532/11-25. Locadora: CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Locatária: 17.220.203/0001-96. Locatária: CENTRO EDUCACIONAL
PIO XII. OBJETO: A locatária cede em locação à locadora espaço
físico, referente ao ginásio poliesportivo, localizado a Rua Alvarenga
Peixoto, n o- 1715, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, para a
realização da Colação de Grau do 72º Seminário de Conclusão dos
Cursos Técnicos da EPT. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 25/11/11. Valor: R$ 3000,00. Data de assinatura:
24/11/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2011 - UASG 153015
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao CCTA DIRADM. 007/2007. PARTES: CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Dar continuidade às ações no âmbito do Projeto SIEP/SETEC/MEC, de acordo com o plano de trabalho e planilha financeira, valor
R$52.000,00(cinqüenta dois mil reais) VIGÊNCIA: Prorrogada a partir de 28 de outubro de 2011 até 30 de agosto de 2012. Processo
2957/07-93.
Processo n o- 23062002753/11-20 . Objeto: - Aquisição e instalação de
coifa, mesa e grelha para piso para o restaurante do Campus II. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus i Nova
Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Www.cefetmg.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011 - UASG 153015
ME
RC
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2011 - UASG 153015
EDITAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Processo n o- 23062001187/11-39 . Objeto: - Aquisição de equipamentos para o laboratório de solda, campus I do CEFET-MG. Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br e www.cefetmg.br
Prorrogação do prazo de inscrição do Edital 037/2011 - PRÊMIO CAPES DE TESE - Edição 2011, publicado no DOU de
24/10/2011, Seção 3, página 25, conforme o seguinte cronograma:
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
IA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio s/n o- Partes: Colégio Pedro II e KFC Projetos e
Consultoria Ltda. Objeto: Desenvolver ações conjuntas para implementar programas de estágios a estudantes, de caráter obrigatório ou
facultativo, visando a proporcionar treinamento prático ao estudante,
atendendo
ao espírito de integração e profissionalização contido na
Lei n o- 11.788 de 25/09/2008. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
assinatura do Convênio. Modalidade de licitação: Não aplicável. Data
da assinatura: 25/11/2011. Signatários: Vera Maria Ferreira Rodrigues
- Diretora-Geral do Colégio Pedro II e Ivan Nogueira - Representante
da KFC Projetos e Consultoria Ltda.
(SIDEC - 25/11/2011) 153015-15245-2011NE800001
Processo n o- 23062001249/11-94 . Objeto: - Aquisição de materiais de
consumo para laboratório de química dos diversos Campi do CEFETMG Total de Itens Licitados: 00459 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova
Suissa - Campus i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br ou www.cefetmg.br
CO
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 153015-15245-2011NE800001
Atividade
Inscrição das teses
Análise técnica dos documentos
Análise pela Comissão de Premiação
Publicação dos resultados no DOU
Entrega dos prêmios
Endereço: edital completo disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br
LIVIO AMARAL
Presidente da CAPES
Substituto
(SIDEC - 25/11/2011) 153015-15245-2011NE800001
LIZ
Data Prevista
24/10/11 a 13/12/11
15/12/11 a 15/01/11
10/03/12 a 20/05/12
até 10/06/12
11/07/12
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRESENCIAL
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ÃO
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Educação
Básica Presencial-substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
AMARILDO MENEZES GONZAGA
CPF
273355772-68
Processo
23038.009957/2010-70
Programa
OE 2093/2010
Termo Aditivo
01/2011
PR
OI
Data da Assinatura:
21 /11/2011
Nota de Empenho
2011NE00 8939
Valor R$
14.400,00
Espécie: Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Educação
Básica Presencial-substituta, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
ELIAS RENATO DA SILVA JANUARIO
CPF
339988171-15
Programa
OEI 1865/2009
Termo Aditivo
01/2011
BID
Valor R$
111.158,06
Data da Assinatura:
21/11/2011
A
Vigência
31/12/2012
Nota de Empenho
2011NE008948
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
PO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Emídio
Cantídio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País- pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCELO GIOVANETTI CANTERI
IRINA KERKIS
ANTONIO ALAMO FEITOSA SARAIVA
CPF
601885619-00
052184407-01
174583073-15
Processo
23038.006142/2011-10
23038.006281/2011-43
23038.005348/2011-22
Programa
PNPD 2087/2011
TOXINOLOGIA 2086/2011
DINTER 2089/2011
Valor R$
24.000,00
188.170,00
86.208,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
Vigência
De: 02/08/2011 A: 30/09/2012
De: 16/11/2011 A: 15/11/2016
De: 14/10/2011 A: 31/01/2015
Nota de Empenho
2011NE008942
2011NE008938
2011NE008950
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Emídio Cantídio de Oliveira Filho - Diretor
de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ
CPF
213679678-05
Processo
23038.006532/2011-90
Programa
PAEP 1849/2011
Termo Aditivo
01/2011
Data da Assinatura:
21/11/2011
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Nota de Empenho
2011NE008935
Valor R$
20.000,00
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere
Marques Aveiro - Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
WOLNEI CAUMO
JAIRO GETULIO FERREIRA
CPF
582947089-68
185007060-15
Processo
23038.006582/2011-77
23038.008191/2011-97
Programa
PGCI 2078/2011
EAE 2088/2011
Valor R$
34.562,96
115.525,78
Vigência
De: 22/11/2011 A: 31/07/2015
De: 22/11/2011 A: 31/12/2012
LUCIOLA LICINIO DE CASTRO PAIXAO SANTOS
112743796-87
23038.008328/2011-11
EAE 2077/2011
106.276,00
De: 22/11/2011 A: 31/12/2012
MICHELE NOGUEIRA LIMA
853802023-49
23038.002960/2011-43
STIC-AMSUD 2057/2011
21.842,03
De: 17/11/2011 A: 31/12/2012
Nota de Empenho
2011NE008947
2011NE008945(custeio)
2011NE008946(capital)
2011NE008943(custeio)
2011NE008944(capital)
2011NE008995
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, - Signatários - pela CAPES: Thais Mere Marques Aveiro Coordenadora Geral de Cooperação Internacional e pelo beneficiário (a).
Beneficiário
REINALDO MORABITO NETO
HOLMER SAVASTANO JUNIOR
ALVARO CESAR CAMARGO DO AMARANTE
CPF
067286338-39
066829998-36
357196809-34
Processo
23038.041396/2009-60
23038.001762/2010-81
23038.003261/2010-30
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800036
Programa
PGCI 12/2010
FIPSE 77/2010
BRAFITEC 503/2010
Termo Aditivo
01/2011
02/2011
02/2011
Data da Assinatura:
23/11/2011
23/11/2011
16/11/2011
Nota de Empenho
2011NE008949
2011NE008941
2011NE008940
Valor R$
8.014,42
10.000,00
24.136,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico n o- 047/2011, destinado à aquisição de equipamento para
laboratório para o Centro Acadêmico de Vitoria de Santo Antão da
UFPE. Fonte de Recursos: Convênio n o- 109/2005. No qual foram
julgadas as empresas: GM ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA ME
vencedora do Lote 01 no valor de R$2.367,90 e a PRECISÃO ABSOLUTA BALANÇAS LTDA ME vencedora do Lote 04 no valor de
R$5.314,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1021/2011 - UASG 154040
Processo n o- 23106037906201014. CONCORRÊNCIA SISPP N o218/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Obra de Complementação da
Construção do prédio destinado ao Centro de Referência em Conservação da Natureza e Recuperação de Áreas Degradadas - CRAD,
localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro - UnB, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
22/11/2011 a 18/08/2012. Valor Total: R$1.269.279,00. Fonte:
112000000 - 2011NE806792. Data de Assinatura: 22/11/2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 27/2011 - UASG 154040
Processo n o- 23106021464201133 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de sistema de áudio e
vídeo para os auditórios 01 e 04 do Instituto de Ciências Biológicas
IB. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 05/12/2011 às 09h30
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
(SICON - 25/11/2011)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2010
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Pregão
Eletrônico n o- 048/2010, destinado à aquisição de um gerador de
300KVA para atender as atividades do projeto intitulado produção de
biofarmaco e de seu derivado sintético do Brasil - BIOSINFAR".
Fonte de Recursos: Convênio n o- 188/06. No qual foi julgada a empresa: RICOM INDUSTRIAL E COMPRESSORES LTDA vencedora
dos Lote 01 no valor de R$79.990,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 154039
Contrato n o- 32/2010. Processo n o- 23105.055601/2011. DISPENSA N o187/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 02806229000143. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INSTITUCIONAL -RIO SOLIMOES. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original até 30/03/2012, nas
mesmas condições anteriormente estabelecidas. Fundamento Legal:
Lei 8.66/93 . Vigência: 12/11/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura:
03/11/2011.
(SICON - 25/11/2011)
Processo n o- 23105055546/2011 . Objeto: - Aquisição de Produtos
Químicos/Laboratoriais destinados a PROPESP- PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO da Fundação Universidade do
Amazonas/UFAM. Total de Itens Licitados: 00129 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 3000 - Aleixo MANAUS AM . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154039-00001-2011NE008093
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 150224
Contrato n o- 7/2010. Processo n o- 23105.015859/2010. PREGÃO
SISPP N o- 23/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS-CNPJ Contratado: 63724470000118. Contratado : VISAM VIGILANCIA E SEGURANCA DA -AMAZONIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo adi-tivo, a prorrogação do
prazo de vigência do Contrato n o- 007/2010, por mais 12 (doze)
meses,com efeito a partir de 27/11/2011. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. Vigência: 27/11/2011 a 26/11/2012. Fonte: 153000000 2011NE800025. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1020/2011 - UASG 154040
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 635/2011 - UASG 154019
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 28013/2011 - UASG 154079
Processo n o- 23106.028013/2011 . Objeto: Locacao de espaco fisico
destinado a realizacao do processo seletivo ENEM/2011. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades
deste centro Declaração de Dispensa em 20/10/2011 . RICARDO
CARMONA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2011 .
EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Adm. da Unb . Valor
Global: R$ 14.256,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.564.299/0001-68
UNISULMA- UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO
MARANHAO TDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154079-15257-2011NE000667
L
A
N
O
I
C
NA
SUAMIR JORGE DE AZEVEDO CAMPOS
Pregoeiro
A
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N
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P
Processo n o- 23106021483201187 . Objeto: Aquisição de peças e serviços para veículo Total de Itens Licitados: 00018 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Tendo em vista a justificativa de calamidade aprensentada
pelo IGD, quanto aos prejuízos da chuva de 10/04/2011 Declaração
de Dispensa em 28/10/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor de Compras . Ratificação em 31/10/2011 . EDUARDO RAUPP DE VARGAS . Decano de Administração . Valor Global:
R$ 3.452,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.514.533/0001-54 D.C.S.
CE NTRO AUTOMOTIVO LTDA ME.
IM
(SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 20901/2011 - UASG 154040
Processo n o- 23106020901201115 . Objeto: Aquisição de serviço de
licença de software Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Pelo fato da empresa Data Solutions ser distribuidora exclusiva, conforme certificado da ABES. Declaração de Inexigibilidade em
19/10/2011 . JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES . Diretor
de Compras . Ratificação em 25/10/2011 . EDUARDO RAUPP DE
VARGAS . Decano de Administração . Valor Global: R$ 10.330,00 .
CNPJ CONTRATADA: 02.552.009/0001-30 DMSS SOFT WARE
LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011 - UASG 154040
Processo n o- 23106021208201171 . Objeto: - Aquisição de matérias
primas para fabricação de saneantes na Fábrica Escola de Química
FesQ, destinados à Fundação Universidade de Brasília FUB. Total de
Itens Licitados: 00046 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus
Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 91/2011 - UASG 154040
Processo n o- 23106021414201161 . Objeto: - Aquisição de eletrodomésticos, (Aspirador de pó, refrigeradores, televisores, fogões entre
outros) conforme especificações e condições do edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
(SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 154040
Contrato n o- 40/2010. Processo n o- 23106.014197/2009. DISPENSA N o14197/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 00039248000166. Contratado : MINAS
BRASILIA TENIS CLUBE -Objeto: Locação de Imóvel. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/12/2011 a 01/06/2012. Valor Total: R$127.351,56. Fonte:
112000000 - 2011NE802943. Data de Assinatura: 10/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 154040
Processo n o- 23106037929201010. CONCORRÊNCIA SISPP N o224/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 33480104000108. Contratado : CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA -Objeto: Obra de Construção da 1ª Etapa
do prédio destinado ao Centro de Atendimento e Estudos Psicológicos
- CAEP, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Fundação Universidade de Brasília, em Brasília/DF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/11/2011 a 18/08/2012.
Valor Total: R$1.623.460,29. Fonte: 112000000 - 2011NE806496.
Data de Assinatura: 22/11/2011.
Contrato n o- 602/2011. Processo n o- 23106.035003/2011. CONVITE N o153/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 03449508000160. Contratado : MARIA
NAZARE CARVALHO - ME -Objeto: Serviços de Remoção e Coleta
de EntulhoCampus UNB. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 25/11/2011 a 28/02/2012. Valor Total: R$19.800,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800388. Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 25/11/2011)
(SICON - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800037
Processo n o- 23106034249201095 . Objeto: - Aquisição de equipamento fotográfico de uso permanente conforme descrição detalhada
no Termo de Referência(Anexo I), parte integrante deste Edital, para
o Projeto Implantação do Programa Fauna nos Aeroportos Brasileiros
desenvolvido pelo Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico
da Fundação Universidade de Brasília - CDT/FUB. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Campus Darcy Ribeiro Edifício Sede do Cdt Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O equipamento fotográfico deve vir acompanhado
de vários acessórios, conforme descrição de cada item.
(SIDEC - 25/11/2011) 154040-15257-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 21483/2011 - UASG 154040
A
D
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A
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I
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A
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P
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2011 - UASG 154039
37
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 524, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada e homologação pela
Unidade Acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 444, de 11/10/2011 / Quantidade de
Vaga: 1 (uma) / Classe e Regime: Adjunto - Dedicação Exclusiva /
Área: Anestesiologia / Não houve confirmação de incrição em virtude
da Indisponibilidade do aplicativo de gerenciamento de inscriçôes.
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 22, de
02/05/2007 / Departamento: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura; data de publicação no DOU: 444, de 11/10/2011 / Quantidade de
Vaga: havendo disponibilidade será alocada 1 (uma) vaga para o
Cadastro de Reserva / Classe e Regime: Assistente - Dedicação Exclusiva / Área: Anestesiologia / Não houve confirmação de incrição
em virtude da Indisponibilidade do aplicativo de gerenciamento de
inscriçôes.
CARLOS VIEIRA MOTA
Decano
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 525, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO
CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB nos
termos do Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de
3/2/2010, seção 3, página 34, e Edital Resumo n. 416/2011, de
21/09/2011, torna público a Composição da Banca Examinadora, a
Aceitação das Inscrições e o Cronograma das Provas referentes ao
concurso público para a classe de Professor Adjunto, na área de
Ciências Sociais Aplicadas aos Sistemas Agroindustriais.
1. Banca Examinadora: Presidente: Moisés Villamil Balestro
(UnB); Membros Efetivos: Mônica Aparecida da Rocha Silva (UFT)
e Camilo Negri (UnB); Membros Suplentes: Flávio Borges Botelho
Filho (UnB), Sérgio Sauer (UnB) e Henrique Carlos de Oliveira de
Castro (UnB).
2. Inscrições Acatadas (número de inscrição e nome em
ordem alfabética): 10016055 - Amália Raquel Perez / 10016150 Carlos Potiara Ramos de Castro / 10016141 - Francisco de Assis
Campos da Silva / 10016102 - Gil Célio de Castro Cardoso /
10016149 - Gloria Beatriz Nogueira da Gama Fonseca / 10016136 -
CO
Luiz Carlos de Brito Lourenço / 10016056 - Magali Costa Guimarães / 10016037 - Maria da Conceição da Silva / 10016117 Miriam Virginia Ramos Rosa / 10016096 - Rachel de Castro Almeida
/ 10016048 - Santiago Falluh Varella.
3. Cronograma das Provas:
Data
Evento
Ho- Local
rário
1. Entrega dos Títulos para a Prova de 7h30 Programa de Pós-Graduação
Títulos;
em Agronegócios (PROPA2. Sorteio da ordem de apresentação da
GA), Campus Darcy, Instituto
Prova Oral para Defesa de ConhecimenCentral de Ciências, ICC - Ala
tos e da Prova Didática;
Sul - Sala ASS 271/10 Subsolo
da Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária
13/12/2011 3. Sorteio do Objeto de Avaliação da 8h
Prova Didática, nos respectivos horários
dos candidatos;
4. Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, nos respectivos horários dos
candidatos.
14/12/2011 1. Prova Didática nos respectivos horá- 8h
rios dos candidatos.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
4. Recomenda-se que o candidato se apresente no local designado para a realização das provas com antecedência do horário
estabelecido portando o documento de identidade original.
5. Será desclassificado do concurso o candidato que não
comparecer no horário estabelecido ou sorteado para qualquer um dos
eventos.
6. Os Títulos a serem entregues para a Prova de Títulos
deverão ser organizados seguindo as instruções contidas no Edital de
Condições Gerais.
7. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão abertas ao público, sendo defeso ao público arguir quaisquer
dos candidatos.
8. As Provas Didática e Oral para Defesa de Conhecimentos
serão gravadas em meio magnético ou eletrônico de voz.
CARLOS VIEIRA MOTA
Decano
Substituto
EXTRATO DO EDITAL N o- 322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
ME
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Visitante, nos termos da Lei n.
8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Depar- Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamen- Categoria
Área
Requisito
Reg. Trab.
N o- de Vagas
Remuneração R$
tamento
to
FT - Faculdade de Tecnologia
Campus Universitário Darcy Ribeiro
Substituto
Higiene e Segurança do Trabalho
Mestrado
20h
01
1.993,04
RC
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FT - Faculdade de Tecnologia, direção. Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte.
No período de 05 a 16 de dezembro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61)3107-5656.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
IA
LIZ
AÇ
ÃO
CARLOS VIEIRA MOTA
Decano
EXTRATO DO EDITAL N o- 323, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/VISITANTE
PR
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto/Visitante, nos termos da Lei
n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade ou Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departamento
Categoria
Área
Requisito
Reg. Trab.
N o- de Vagas
Remuneração R$
FCE - Faculdade UNB Ceilândia
Faculdade UNB Ceilândia
Substituto
Fisioterapia
Mestrado
20h
01
1.993,04
OI
As inscrições serão realizadas pelas Unidades Acadêmicas, conforme cronograma abaixo:
FCE - Faculdade UNB Ceilândia ,QNN 14 Área especial, Ceilândia Sul - Ao lado da Estação do metrô Guariroba.
No período de 05 a 16 de dezembro de 2011, no horário de 8:30h às 11:30h e das 14:30h às 17:30h - Telefone: (61) 3376-7487.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
Os candidatos deverão acompanhar as atividades da Seleção na Secretaria onde realizaram a inscrição.
BID
A
PO
CARLOS VIEIRA MOTA
Decano
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DO EDITAL N o- 527, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público o Aditivo ao Edital de Abertura de Concurso Público para a reabertura de período de inscrição, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
ADITIVO PARA REABERTURA DE INSCRIÇÃO - Condições e característica:
Edital de Abertura Publicação no Vagas Período de Inscrição Base Legal
Área
DOU
444
1 (uma) 28/11/2011 a 04/01/2012 (Portaria n. 22, DOU de Anestesiologia.
11/10/2011
02/05/2007)
Requisito Básico
Lotação, Classe, Regime de Trabalho
Ser graduado em Medicina, ser portador de título de Residência Faculdade de Medicina, Adjunto,
Médica em anestesiologia e do título de Doutor em Medicina "DE"
ou área afim.
444
1 (uma) 28/11/2011 a 04/01/2012 (Portaria n. 22, DOU de Anestesiologia.
Ser graduado em Medicina, ser portador de título de Residência Faculdade de Medicina, Assistente,
11/10/2011
02/05/2007)
Médica em anestesiologia e do título de Mestre em Medicina ou "DE"
Cadastro de Reserva
área afim.
Endereço completo da Unidade Acadêmica/Departamento responsável Universidade de Brasília (UnB), Campus Universitário Darcy Ribeiro Faculdade de Medicina, Prédio da Faculdade de Medicina/Faculdade de Ciências da Saúde, Asa Norte,
pelo concurso:
Brasília-DF, CEP 70.910-900.
Correio Eletrônico:
[email protected]
Data limite para o pagamento da Taxa de Inscrição:
05/01/2012
Correspondente ao primeiro dia útil após o término das inscrições.
Período para entrega dos documentos de inscrição:
28/11/2011 a 06/01/2012
Exceto sábado, domingo e feriado, das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h.
Justificativa:
Indisponibilidade do aplicativo de inscrição no período estabelecido no edital de abertura.
EXTRATO DO EDITAL N o- 528, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: Professor Adjunto / Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) /Lotação: Faculdade de Educação Fisica / Vaga: 1 (uma) / Período de Inscrição: 28/11/2011 a 11/1/2012 / Base Legal: Decreto n.
6.944, de 21/8/2009, publicada no DOU de 24/8/2009 / Área: Anatomia Aplicada a Educação física/ Requisito Básico: Ser graduado em Educação Física e portador do título e Doutor na área de Educação Física ou
áreas afins.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso
e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Professor Adjunto / Dedicação Exclusiva ("DE") / Remuneração: R$ 7.333,67 / Taxa de Inscrição: R$ 183,35.
4. O prazo de validade do concurso será de um ano a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital Resumo com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato deverá acompanhar todas
as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 23, de 3/2/2010, seção 3, página 34, e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter
conhecimento.
CARLOS VIEIRA MOTA
Decano
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
39
ISSN 1677-7069
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2011 - UASG 154503
EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2011 - UASG 154503
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 396/2011
Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 04196357000148. Contratado : LINECONTROL COMERCIO IMPORTACAO E-EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana para a Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento
Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/06 e Decretos 3555/00,
3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 28/11/2011 a
05/02/2012. Valor Total: R$6.416,74. Fonte: 112000000 2011NE800923. Data de Assinatura: 10/11/2011.
Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 11287544000100. Contratado : L.A.ZANFORLIM COMERCIO E -MANUTENCAO EM MAQUINAS - ME.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana para a Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento
Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC 123/06 e Decretos 3555/00,
3722/01, 3784/01, 5450/05 e 6204/07. Vigência: 28/11/2011 a
05/02/2012. Valor Total: R$88.234,00. Fonte: 112000000 2011NE800925. Data de Assinatura: 10/11/2011.
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2011 foi alterado. Objeto: - Aquisição de
Tecidos para o enxoval Hospitalar
Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Sgan Quadra
604/605, Anexo Iii, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília Asa
Norte - BRASILIA-DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/12/2011, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SIDEC - 25/11/2011) 154106-15257-2011NE000055
EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2011 - UASG 154503
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2011 - UASG 154503
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 03213418000175. Contratado : BUNKER
COMERCIAL LTDA -Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana para a Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e 10520/2002, LC
123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/00, 5450/05 e 6204/07.
Vigência: 28/11/2011 a 05/02/2012. Valor Total: R$14.099,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800922. Data de Assinatura: 10/11/2011.
Processo n o- 23006001168201149. PREGÃO SISPP N o- 148/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 10519805000108. Contratado : BOOG
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA -Objeto: Aquisição de materiais permanentes para o Curso de Engenharia Ambiental e Urbana
para a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, incluindo
garantia e treinamento. Fundamento Legal: Leis 8666/1993 e
10520/2002, LC 123/06 e Decretos 3555/00, 3722/01, 3784/01,
5450/05 e 6204/07 . Vigência: 28/11/2011 a 05/02/2012. Valor Total:
R$18.130,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800924. Data de Assinatura: 10/11/2011.
Processo n o- 23006000976201199. DISPENSA N o- 135/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC UFABC. CNPJ Contratado: 69103588000105. Contratado : CENTRO
DE ESTUDOS DA SEXUALIDADE -HUMANA DO INSTITUTO
KA. Objeto: Prestação de serviço de treinamento com utilização de
materiais lúdicos educativos para atender às necessidades das disciplinas do Curso de Licenciatura em Biologia da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis
8666/1993, LC 123/06, Decretos 3722/01 e 6204/2007 e IN's 02/2008
e 03/2009. Vigência: 28/11/2011 a 28/12/2011. Valor Total:
R$6.341,36. Fonte: 112000000 - 2011NE800968. Data de Assinatura:
18/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
(SICON - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 73/2011 - UASG 154503
EDITAL N o- 132, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
INGRESSO AOS BACHARELADOS INTERDISCIPLINARES EM 2012
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado
pelo Decreto da Presidência da República, de 26 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
a Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa n o- 70, aprovada na reunião de 24/06/2010, estabelece as
seguintes normas a respeito do ingresso aos Bacharelados Interdisciplinares em 2012.
1 - DAS NORMAS GERAIS
1.1. O ingresso aos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC em 2012 dar-se-á pelo Sistema
de Seleção Unificada do MEC - edição 2012.1 (SiSU 1º semestre de 2012), na modalidade fase única,
exclusivamente com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2011
(ENEM/2011).
1.2. O candidato aprovado e classificado deverá, no momento da matrícula na UFABC, ter
concluído o curso de Ensino Médio ou equivalente.
2 - DAS VAGAS E DOS CURSOS
2.1. Serão disponibilizadas por este processo seletivo 1.960 (um mil, novecentas e sessenta)
vagas, sendo que deste total, 976 (novecentas e setenta e seis) serão destinadas ao período matutino e
984 (novecentas e oitenta e quatro) ao período noturno.
2.1.1. Poderão ocorrer atividades acadêmicas no período vespertino, tanto para alunos matriculados no período matutino quanto no período noturno.
2.1.2. Para todos os cursos da UFABC sábado é considerado dia letivo, no horário diurno
(matutino e vespertino).
2.2. Do total das 1.960 (um mil, novecentas e sessenta) vagas disponibilizadas por este edital,
1.125 (um mil, cento e vinte e cinco) serão destinadas ao Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)
sediado no câmpus de Santo André, 435 (quatrocentas e trinta e cinco) ao Bacharelado em Ciência e
Tecnologia (BC&T) sediado no câmpus de São Bernardo do Campo e 400 (quatrocentas) ao Bacharelado
em Ciências e Humanidades (BC&H) sediado no câmpus de São Bernardo do Campo.
2.2.1. Independente de seu câmpus de ingresso, reserva-se ao aluno o direito de participar de
atividades acadêmicas de graduação em todos os câmpus da UFABC.
2.3. A duração prevista para a conclusão dos Bacharelados Interdisciplinares (BC&T e BC&H)
é de 3 (três) anos, desde que o estudante siga regularmente a matriz curricular sugerida de cada um dos
cursos.
2.3.1. O prazo máximo para a integralização dos Bacharelados Interdisciplinares (BC&T e
BC&H) é de 7 (sete) anos.
2.4. Atendidos os critérios estabelecidos na Resolução ConsEP n o- 31/2009, que normatiza sobre
o ingresso nos cursos de formação específica, ou outra que a substitua, o aluno, independentemente de
seu câmpus de ingresso, poderá pleitear acesso no câmpus Santo André a um dos seguintes cursos de
formação específica vinculados ao BC&T:
E
T
N
R
A
L
DE
A
N
SI
AS
P
M
E
X
E
Câmpus Santo André
Bacharelado Interdisciplinar Curso Específico
Bacharelado em Ciência e Engenharia
Ambiental e Urbana
Tecnologia (BC&T)
de Energia
de Instrumentação, Automação e Robótica
de Materiais
de Informação
Bacharelado
Ciências Biológicas
Ciência da Computação
Física
Matemática
Química
Licenciatura
Ciências Biológicas
Física
Matemática
Química
Vagas
125
125
125
125
125
50
140
50
50
50
40
40
40
40
625
1125
340
160
2.4.1. Metade das vagas disponíveis nos cursos de formação específica será destinada ao
período matutino e metade ao período noturno. Para aqueles cursos onde há oferta ímpar no número de
vagas, será oferecida no turno noturno 1 (uma) vaga a mais que no turno matutino.
2.5. Atendidos os critérios estabelecidos na Resolução ConsEP n o- 31/2009, que normatiza sobre
o ingresso nos cursos de formação específica, ou outra que a substitua, o aluno poderá pleitear acesso
no câmpus São Bernardo a um dos seguintes cursos de formação específica vinculados ao BC&H:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800039
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Câmpus São Bernardo do Campo
Bacharelado Interdisciplinar
Curso Específico
Bacharelado em Ciências e Humanidades (BC&H) Bacharelado
Ciências Econômicas
Filosofia
Políticas Públicas
Planejamento Territorial
Relações Internacionais
Licenciatura
Filosofia
DA
IM
Vagas
74
50
74
76
76
50
350
400
50
2.5.1. Metade das vagas disponíveis nos cursos de formação específica será destinada ao
período matutino e metade ao período noturno.
2.6. Atendidos os critérios estabelecidos na Resolução ConsEP n o- 31/2009, que normatiza sobre
o ingresso nos cursos de formação específica, ou outra que a substitua, o aluno, independentemente de
seu câmpus de ingresso, poderá pleitear acesso no câmpus São Bernardo a um dos seguintes cursos de
formação específica vinculados ao BC&T:
Câmpus São Bernardo do Campo
Bacharelado Interdisciplinar
Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)
Vagas
Curso Específico
Engenharia
Aeroespacial
Biomédica
de Gestão
Bacharelado
Neurociência
125
125
125
60
375
435
60
2.6.1. Metade das vagas disponíveis nos cursos de formação específica será destinada ao
período matutino e metade ao período noturno. Para aqueles cursos onde há oferta ímpar no número de
vagas, será oferecida no turno noturno 1 (uma) vaga a mais que no turno matutino.
2.7. Caso haja sobra de vagas em qualquer modalidade de concorrência após as chamadas
previstas no Sistema de Seleção Unificada do MEC - edição 2012.1 (SiSU 1º semestre de 2012), a
UFABC utilizará única e exclusivamente a Lista de Espera do SiSU 1º semestre de 2012 para preenchêlas.
2.7.1. Após o término das chamadas previstas no Sistema de Seleção Unificada do MEC
(SiSU), a UFABC manifestará em Edital próprio a quantidade de vagas disponíveis, os critérios que
adotará para preenchê-las, o calendário e procedimentos para as matrículas das chamadas da Lista de
Espera.
3 - DAS VAGAS PARA COTISTAS
3.1. A UFABC reservará parte de suas vagas para ingresso pelo sistema de cotas. Serão
considerados candidatos cotistas aqueles que:
I - Tenham cursado o Ensino Médio ou o Ensino Médio Supletivo integralmente em escola
pública;
II - Tenham cursado o Ensino Médio Supletivo em escolas particulares e o Ensino Fundamental
integralmente em escola pública.
3.1.1. Consideram-se escolas públicas somente aquelas mantidas pelas Administrações Municipal, Estadual ou Federal.
3.2. Em cada turno do BC&T e do BC&H, 50% (cinquenta por cento) das vagas serão
reservadas aos candidatos cotistas.
3.3. Não serão considerados candidatos cotistas aqueles que:
I - Já forem detentores de Certificado de Conclusão de Ensino Superior;
II - Foram bolsistas das escolas particulares, ainda que com bolsa integral;
III - Estudaram em escolas pertencentes a instituições mantidas pela iniciativa privada, ainda
que gratuitas;
IV - Renunciarem, no Sistema de Seleção Unificada do MEC - edição 2012.1 (SiSU 1º semestre
de 2012), ao direito de concorrer como candidato cotista.
3.4. A distribuição de vagas reservadas para cotistas nos câmpus e cursos da UFABC se dará da
seguinte forma:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
3.4.1. No BC&T no câmpus de Santo André:
Câmpus Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)
Câmpus Matutino Candidatos que se declararem de origem indígena
Santo
André
Candidatos que se declararem negros
Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino
Noturno Candidatos que se declararem de origem indígena
Candidatos que se declararem negros
Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em instituições públicas de ensino
1
280 562
97
182
1
98
183
282
3.4.2. No BC&T no câmpus de São Bernardo:
Câmpus Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BC&T)
Câmpus Matutino Candidatos que se declararem de origem indígena
1
São Bernardo
Candidatos que se declararem negros
37
Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 70
tituições públicas de ensino
Noturno Candidatos que se declararem de origem indígena
1
Candidatos que se declararem negros
38
Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 71
tituições públicas de ensino
CO
ME
108 218
110
3.4.3. No BC&H no câmpus de São Bernardo:
Câmpus Bacharelado em Ciência e Humanidades (BC&H)
Câmpus Matutino Candidatos que se declararem de origem indígena
1
São Bernardo
Candidatos que se declararem negros
35
Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 64
tituições públicas de ensino
Noturno Candidatos que se declararem de origem indígena
1
Candidatos que se declararem negros
35
Candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em ins- 64
tituições públicas de ensino
RC
IA
LIZ
100 200
100
AÇ
4 - DO ENEM
4.1. A matriz de referência do ENEM/2011 é formada por quatro áreas do conhecimento:
I - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
II - Matemática e suas Tecnologias
III - Ciências da Natureza e suas Tecnologias
IV - Ciências Humanas e suas Tecnologias
4.2. A prova do ENEM/2011 trará cinco notas diferentes, uma para cada área do conhecimento
avaliada e uma para a redação. Para efeito de classificação de ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC a nota final considerada será a média aritmética simples dessas cinco notas.
4.3. A nota mínima que será cadastrada no Sistema de Seleção Unificada do MEC para efeito
de classificação de ingresso nos Bacharelados Interdisciplinares da UFABC será igual a quatrocentos
(400) pontos para cada área do conhecimento avaliada e para a redação.
5 - DA MATRÍCULA
5.1. O início das aulas dos candidatos aprovados por este processo seletivo será definido pelo
calendário acadêmico de 2012, aprovado conforme Ato Decisório N o- 51, de 26/10/2011, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão /ConsEPE da UFABC.
5.2. Os candidatos aprovados na UFABC pelo Sistema de Seleção Unificada do MEC - edição
2012.1 (SiSU 1º semestre de 2012) deverão efetivar sua matrícula comparecendo no horário das 10h às
13h ou das 17h às 20h, nas datas estipuladas pelo calendário do SiSU - 1º semestre de 2012, na
Secretaria Acadêmica de Graduação da UFABC, situada à Avenida dos Estados, 5.001 - Bairro Bangu
- Santo André - SP, munidos dos seguintes documentos:
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 151/2011 - UASG 154503
Processo n o- 23006001557201174 . Objeto: Aquisição, por importação
direta, de um Estereotáxico para animais de pequeno porte , destinado
à Pesquisa Científica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . JOSE CARLOS DUGO .
Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em
25/11/2011 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 44.436,34 . CNPJ CONTRATADA Estrangeiro
SELLEX, I NC..
(SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 181.2011.
Processo n o- 230060008592011-25.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico n o- 181.2011, com as respectivas empresas vencedoras conforme Atas de Registro de Preços.
ATA N o- 161.2011 - CAMPOTEL COMÉRCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, CNPJ. 05.403.400/0001-61. Item 10 - Testador - Qt. 15 Valor Unitário R$ 989,00. ATA N o- 162.2011 - MICROSOL TECNOLOGIA S/A, CNPJ. 07.108.509/0001-00. Item 01 - Fonte alimentação ininterrupta, no-break 10 kva - Qt. 60 - Valor Unitário R$
6.900,00. Item 04 - Central monitoramento - Qt. 05 - Valor Unitário
R$ 10.100,00. Item 08 - Console de equipamento de processamento
de dados - Qt. 10 - Valor Unitário R$ 2.700,00. ATA N o- 163.2011 SUPRIMAIS COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ. 08.056.176/0001-77. Item 02 - Fonte
alimentação ininterrupta, no-break 20 kva - Qt. 10 - Valor Unitário
R$ 24.299,99. ATA N o- 164.2011 - GELSAM COMERCIAL LTDA -
ÃO
PR
a) uma cópia legível da Cédula de Identidade;
b) uma cópia legível do Histórico Escolar do Ensino Médio;
c) uma cópia legível do Certificado de Conclusão do Ensino Médio;
d) uma cópia legível da Certidão de Nascimento ou Casamento;
e) uma cópia legível do CPF;
f) uma cópia legível do Título de Eleitor com o comprovante da última votação;
g) para brasileiros do sexo masculino maiores de 18 anos, um documento que comprove a
quitação com o serviço militar obrigatório;
h) uma fotografia 3x4 recente.
5.2.1. Os documentos mencionados nas alíneas de "a" até "g" deverão ser apresentados em
fotocópia autenticada em cartório ou em fotocópia simples, desde que o documento original seja
apresentado para conferência e validação.
5.2.2. A UFABC poderá solicitar, posteriormente, documentos suplementares.
5.2.3. O candidato aprovado que realizou estudos equivalentes ao ensino médio, no todo ou em
parte, no exterior, deverá apresentar parecer de equivalência de estudos obtido em Secretaria de Educação estadual ou distrital.
5.2.4. Os documentos em língua estrangeira deverão estar visados pela autoridade consular
brasileira no país de origem e acompanhados da respectiva tradução oficial.
5.2.5. A matrícula para os candidatos aprovados menores de 18 anos deverá ser efetuada por um
dos pais ou por responsável legalmente constituído.
5.3. A matrícula dos candidatos aprovados poderá ser feita por pessoa maior de 18 anos, desde
que portando procuração específica para este fim, assinada pelo candidato e com firma reconhecida em
cartório.
5.3.1. Para atendimento ao item 5.3., poderá ser utilizado o modelo de procuração disponível no
site www.ufabc.edu.br.
5.4. Todos os candidatos cotistas aprovados deverão apresentar o Histórico Escolar que comprove haver cursado o ensino médio exclusivamente em escolas públicas, sob pena de indeferimento da
matrícula.
5.5. Caso se trate de candidato cotista concluinte do Ensino Médio Supletivo em escolas
particulares, a matrícula será efetuada mediante a apresentação do Histórico Escolar que comprove ter
cursado o Ensino Fundamental integralmente em escola pública.
5.6. O não comparecimento nas datas e horários fixados para matrícula ou para sua confirmação
acarretará a perda da vaga, ficando o candidato excluído de qualquer convocação posterior, não havendo
possibilidade de matricula fora do prazo.
5.7. Todos os candidatos convocados, ou seu pai, mãe ou responsável legalmente constituído,
deverão assinar, no ato da matrícula, as seguintes declarações:
a. ciência da Lei N o- 12.089, de 11/11/2009, que proíbe a ocupação simultânea de vagas em
universidades públicas;
b. ciência do Decreto N o- 5.493, de 18/07/2005, que no Art. 2º, § 3º proíbe a concessão de bolsa
de estudo vinculada ao PROUNI para estudante matriculado em instituição pública e gratuita de ensino
superior.
c. ciência de que é vedado ao candidato que já concluiu um curso superior concorrer à uma
vaga reservada pelo sistema de cotas;
d. veracidade das informações e documentos apresentados.
5.8. Não será aceita a matrícula dos candidatos que não trouxerem os documentos solicitados.
6 - DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Fica facultado à UFABC o direito de proceder à conferência, inclusive junto a órgãos
oficiais, das informações prestadas pelos candidatos no decorrer do processo seletivo ou pelos candidatos
aprovados ou matriculados, sendo que, mediante a constatação de falsidade das informações prestadas,
a UFABC adotará as medidas legais cabíveis, além de:
a) excluir o candidato do processo seletivo;
b) indeferir a matrícula do candidato convocado para tal;
c) cancelar a matrícula de candidato matriculado.
6.2. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Reitor da UFABC.
6.3. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OI
BID
A
PO
ME, CNPJ 08.652.496/0001-90. Item 05 - Estante rack - armazenagem / vertica - Qt. 20 - Valor Unitário R$ 3.120,00. Item 06 Régua Elétrica - Qt. 80 - Valor Unitário R$ 350,00. Item 07 - Régua
Elétrica - Qt. 80 - Valor Unitário R$ 270,00. 165.2011 - EXPERNET
TELEMÁTICA LTDA, CNPJ 65.549.479/0001-65. Item 03 - Fonte
alimentação ininterrupta, no-break 48 kva - Qt. 10 - Valor Unitário
R$ 100.000,00. Item 11 - Equipamentos diversos para serviços profissionais e comerciais. Detector de Materiais. - Qt. 15 - Valor Unitário R$ 3.114,95. Data de assinatura: 04.11.2011. Vigência:
04.11.2011 até 03.11.2012. Os preços registrados serão publicados no
sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
Pregão Eletrônico n o- 202.2011.
Processo n o- 230060008232011-41.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico n o- 202.2011, com a respectiva empresa vencedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA
N o- 166.2011 - FARNELL NEWARK BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ. 01.949.458.000154. Item 1 -Osciloscópio Digital de Bancada de Quatro Canais com
perfil de expansão para conectividade em rede e em sistemas VGA. Qt. 100 - Valor Unitário R$3.100,00. Data de assinatura: 10.11.2011.
Vigência: 10.11.2011 até 09.11.2012. O preço registrado será publicado no sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
Pregão Eletrônico n o- 36/2011
Processo n o- 230060013852010-58.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico n o- 36.2011, com a respectiva
empresa vencedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA N o175.2011 - QUADROS AFORTEC COMÉRCIO DE MOLDURAS E
ARTIGOS ESCOLARES LTDA, CNPJ. 11.048.898.0001-94. Item 1 Quadro branco 2000 mm, lousa quadriculada 2000 mm, fundo branco. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo
I do edital - Qt. 40 - Valor Unitário R$520,00. Item 02 - Quadro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800040
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
HELIO WALDMAN
branco 1000 mm, lousa quadriculada 1000 mm, fundo branco. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do
edital - Qt. 20 - Valor Unitário R$399,00. Item 03 - Quadro giz 2000
mm, lousa quadriculada 2000 mm, fundo verde. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - Qt. 30
- Valor Unitário R$530,00. Item 04 - Quadro giz 1000 mm lousa,
quadriculada 1000 mm, fundo verde. Demais especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital - Qt. 20 - Valor
Unitário R$420,00. Data de assinatura: 21.11.2011. Vigência:
29.04.2011 até 28.04.2012. Os preços registrados serão publicados no
sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 141/2011
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n o- 141/2011, declarando vencedoras as
empresas: LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI ME, para os itens 16 e 18; C W S PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP, para os itens 3, 4 e 8; LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA - EPP, para o item 31; CLINICAL MED NOVO MILENIO
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, para os itens 26, 27, 29 e 30;
CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA EPP, para o
item 17; DIMINAS - DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA, para os itens 19 e 20; QUALY COMERCIAL LTDA-EPP, para o item 21; CASE ANALITICA COMERCIO DE INSTRUMENTO ANALITICO LTDA, para os itens 14
e 15; e SORBLINE ADSORBENTS TECNOLOGIA LTDA - EPP,
para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13. Os autos estão com vista
franqueada aos interessados.
(SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
41
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 155/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 120/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2011 - UASG 154215
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n o- 155/2011, declarando vencedoras as
empresas: TELCABOS TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA, para o Grupo 1; DELTA CABLE TELE INFORMATICA
COM E REP COMERCIAIS LTDA, para o Grupo 2; e CD MANTEM SERVICOS E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES
LTDA, para o Grupo 3. Os autos estão com vista franqueada aos
interessados.
PROCESSO: 23006.001945/2011-55 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda - CNPJ 04.527.572/0001-84 - OBJETO:
Convênio de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá
vigência de cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de
Estágios e Visitas, Profº Dr. Evandir Megliorini - CPF 501.453.04868 e pela Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos Ltda, sua
Gerente de Recursos Humanos, Sra. Márcia Aparecida S. Canutto RG 12.965.577-6 SSP/SP - CPF 040.592.698-75.
Processo n o- 23125003720/10-04 . Objeto: - Aquisição de material
permanente - hospitalar. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA-AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO LUIZ SCARAFIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 182/2011
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 121/2011
A Equipe de Pregao Eletronico da Fundacao Universidade
Federal do ABC - UFABC, torna publico o Resultado de Julgamento
do Pregao Eletronico n.182/2011, declarando vencedora para o Grupo
01 a empresa EVERBIZ COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. Os autos estao com vista franqueada aos interessados.
PROCESSO: 23006.001903/2011-14 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Comissão Nacional de
Energia Nuclear-CNEN / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN - CNPJ 00.402.552/0001-26 - OBJETO: Convênio de
Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 18/11/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e
Visitas, Profº Dr. Evandir Megliorini - CPF 501.453.048-68 e pela
Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN / Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, seu Superintendente, Prof. Dr.
Nilson Dias Vieira Junior - RG 5.715.580 - CPF 949.196.828-91.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 191/2011
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
resultado do Pregão Eletrônico n o- 191/2011, declarando vencedoras as
empresas: BIOSENSOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., para
os itens 1, 2, 3, 5, 7, 8 e 9; ROSSATO & BERTHOLD LTDA, para
o item 13; ALLOY COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, para o item 4; CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONI
- EPP, para o item 19; MULTITEC COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP, para os itens 14, 15, 16 e 17; RIZZI COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTACAO,
para o item 6; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, para o item
11; e VALMIL - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME,
para o item 12. Os autos estão com vista franqueada aos interessados.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N o- 122/2011
PROCESSO: 23006.001975/2011-61 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Raízen Combustíveis S/ACNPJ 33.453.598/0001-23 - OBJETO: Convênio de Cooperação para
operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente
Convênio de Cooperação terá vigência de cinco anos, contados a
partir da data de sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA:
17/11/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal
do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e Visitas, Profº Dr.
Evandir Megliorini - CPF 501.453.048-68 e pela Raízen Combustíveis S/A, sua representante, Sra. Sandra Mainenti - RG 3.907.165
SSP/MG - CPF 945.994.326-87.
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BRUNO LUIZ SCARAFIZ
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
(SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2011
A Equipe de Pregao Eletronico da Fundacao Universidade
Federal do ABC - UFABC, torna publico o Resultado de Julgamento
do Pregao Eletronico n.193/2011, declarando vencedoras as empresas:
MSR LABORATORIOS E PROCESSOS LTDA: Item 01; BR LABS
INDUSTRIA E COMERCIO EM SISTEMAS DE LASERS E COMPONENTES OPTICOS E ELETRONICOS LTDA: Itens 04 e 08;
DIGISOUL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA: Itens 02 e 07;
PHYSIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: Item 03; e AOG COMERCIAL LTDA: Itens 05 e 06. Os autos estao com vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 215/2011
A Equipe de Pregao Eletronico da Fundacao Universidade
Federal do ABC - UFABC, torna publico o Resultado de Julgamento
do Pregao Eletronico n.215/2011, declarando vencedora para o Item
01 a empresa TEK-LICI COMERCIAL LTDA - ME.Os autos estao
com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154503-26352-2011NE800051
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 21/2011
Processo n o- 23125.001.811/2011-88. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ n o- 34.868.257/0001-81; Contratado:
H. G. C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n o- 05.258.798/0001-90; Objeto: Aquisição de material
permanente (mobiliário), conforme especificações contidas no anexo
do Edital, Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n o040/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por item conforme lista, a
seguir; itens: 07 e 8; Valor Total do fornecedor R$ 109.528,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: de 12 (doze) meses contados
da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação no
DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor
de Administração e Planejamento e pela Contratada: Hélio Gervásio
Cintra, Sócio-Proprietário. Data de assinatura: 01.11.2011.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011 - UASG 154032
Processo n o- 23103003738201137 . Objeto: - Contratação de pessoa
jurídica especializada na confecção e instalação de portões de acesso
para estacionamento do subsolo do Edifício II da UFCSPA e grades
de segurança para o Patrimônio e o Almoxarifado localizados no
subsolo do Edifício II da UFCSPA, com fornecimento de materiais e
mão de obra conforme as especificações, as normas, os detalhes e os
quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro PORTO ALEGRE-RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
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VANESSA DA ROSA STAUB
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154032-15270-2011NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 154502
Contrato n o- 72/2009. Processo n o- 23005002471200954. DISPENSA
N o- 12471/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
-GRANDE
DOURADOS.
CNPJ
Contratado:
10482039000146. Contratado: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir do seu vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/12/2011 a
19/12/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo n o23005000423201146 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa, para a prestação dos serviços continuados de vigilância
armada e desarmada, incluindo serviços de monitoramento de CFTV
e Ronda Motorizada.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Coordenador Especial de Administração
Universitária
(SIDEC - 25/11/2011) 154502-26350-2011NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2011 - UASG 154215
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 - UASG 154502
Processo n o- 23125003178/11-62 . Objeto: - Aquisição de equipamentos para a Rádio Universitária. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23005004343201160 . Objeto: - Aquisição de material
hidráulico Total de Itens Licitados: 00080 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes,
1761 Vila Progresso - DOURADOS-MS . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Senhores fornecedores por gentileza realizarem a
cotação de acordo com as especificações e exigências do edital e seus
anexos.
(SIDEC - 25/11/2011) 154215-15278-2011NE800006
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(SIDEC - 25/11/2011) 154215-15278-2011NE800006
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SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pró-Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N 119/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2011 - UASG 154215
PROCESSO: 23006.001934/2011-75 - ESPÉCIE: Convênio de Cooperação celebrado entre a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Endress+Hauser Controle e
Automação Ltda - CNPJ 49.423.619/0001-06 - OBJETO: Convênio
de Cooperação para operacionalização de estágio de estudante. - VIGÊNCIA: O presente Convênio de Cooperação terá vigência de cinco
anos, contados a partir da data de sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 13/10/2011 - SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Universidade Federal do ABC - Coordenador do Comitê de Estágios e
Visitas, Profº Dr. Evandir Megliorini - CPF 501.453.048-68 e pela
Endress+Hauser Controle e Automação Ltda, seu Diretor Administrativo, Sr. Marcelo Alberto Camarotto - RG 13.966.396 SSP - CPF
076.732.028-08.
Processo n o- 23125002046/11-13 . Objeto: - Impressão de material
didático. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154215-15278-2011NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800041
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Coordenador Especial de Administração
Universitária
(SIDEC - 25/11/2011) 154502-26350-2011NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 121/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2011 foi alterado. Objeto: - Aquisição de
ultrassonografia - doppler uso geral com ecocardiografo bidimensional.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2011, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MENEZES GARCIA
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 135/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/11/2011 foi alterado. Objeto: - Aquisição de
medicamentos
Total de Itens Licitados: 00074 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua José Roberto
Teixeira, 118 Jardim Flórida - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CO
RICARDO FRANCA DE BRITO
Pregoeiro
ME
(SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788
RESULTADOS DE oJULGAMENTOS
PREGÃO N - 107/2011
RC
Foi vencedora do certame a empresa: LABORATORIO
COSTA ROSA LTDA EPP CNPJ 07.333.605/0001-43 para o grupo 1
pelo valor total de R$ 943.560,00.
IA
LIZ
(SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788
PREGÃO N o- 112/2011
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Atender as necessidades do PPGEA desta
UFMA. Declaração de Dispensa em 16/11/2011 . RONALDO JOSE
AMORIM . Diretor da Dmps . Ratificação em 16/11/2011 . JOSE
AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e
Finanças . Valor Global: R$ 92.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.739.993/0001-20 LABSOLUTI ONS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAENTOS LTDA. Valor: R$
42.600,00 . CNPJ CONTRATADA: 68.715.226/0001-02 ICR3 CIEN
TIFICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. . Valor: R$
50.000,00
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 94/2011 - UASG 154041
Processo n o- 2311515798201163 . Objeto: Aquisição de equipamentos
laboratoriais ( PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL EDITAL
N o- 25/2011) destinado ao PPGSE desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do PPGSE desta UFMA. Declaração de Dispensa em 18/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor da Dmps . Ratificação em 18/11/2011
. JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de
Gestão e Finanças . Valor Global: R$ 72.075,08 . CNPJ CONTRATADA : 04.063.097/0001-32 SP LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. . Valor: R$ 32.263,08 .
CNPJ CONTRATADA : 09.357.414/0001-47 THIAGO PI NHEIRO
LEAO EQUIPAMENTOS - ME. . Valor: R$ 27.278,00 . CNPJ CONTRATADA : 30.075.899/0001-72 FISHER IN STRUMENTAL LTDA. . Valor: R$ 535,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.296.062/000319 BIOSYSTEM S COM IMP EXP DE EQUIP PARA LABORATORIOS LTDA. . Valor: R$ 11.999,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 75/2011 - UASG 154041
AÇ
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 150248-26350-2011NE800788
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2011 - UASG 154041
Processo n o- 23115010735201111. DISPENSA N o- 78/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CPF Contratado: 00179698320. Contratado: ALINE DE
CARVALHO RIBEIRO -Objeto: Locação do imóvel situado na Rua
Viana Vaz, n o- 41, para atividades acadêmicas do curso de enfermagem. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93, art. 24, X .Vigência:
07/11/2011 a 06/11/2012. Valor Total: R$32.400,00. Fonte:
112000000 - 2011NE801859. Data de Assinatura: 07/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 286 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2011-GR. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AGNALDO PEREIRA
LIBORIO. OBJETO: mudar a Cláusula Quarta do instrumento original do Contrato de Prestação de Serviços. DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 94/2011
FIRMA JCS TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
05436797000198 vencedora do item 5; FIRMA ALTLANTIS COMERCIO DE MAQ. E EQUIP LTDA ME,CNPJ 10596399000179
vencedora do item 8. FIRMA TEKLABOR COMERCIO DE INTRUMENTAÇÃO ANALITICA LTDA, CNPJ 11098524000183 vencedora do item 4. Firma MONICA VALERIA DA SILVA FREITASEQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 11152442000170 vencedora do item 7
SERGIO ROBERTO JORDÃO MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 93/2011 - UASG 154041
Processo n o- 2311515749201121 . Objeto: Aquisição de equipamentos
(PRÓ-EQUIPAMENTOS INSTITUCIONAL EDITAL N o- 25/2011)
destinado ao PPGEA desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00002 .
Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Sistema de Cultivo (1) no PROCAMPO
/ UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para
atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps .
Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
1.575,00 . CPF CONTRATADA : 292.249.503-53 CARLOS CESAR
M ARTINS DE SOUSA.
ÃO
PR
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 79/2011 - UASG 154041
Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Gestão da Unidade Familiar de Produção
no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração
de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM .
Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor
Global: R$ 1.575,00 . CPF CONTRATADA : 510.740.790-00 PEDRO DEMBOSKI.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 80/2011 - UASG 154041
Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Educação do Campo(1) no PROCAMPO
/ UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para
atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps .
Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
2.100,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA
FERN ANDES DE SOUSA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 81/2011 - UASG 154041
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
Foram vencedoras do certame as empresas: VIBEL COMERCIAL LTDA CNPJ 01.542.451/0001-13 para os itens 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 pelo valor total de R$
13.466,00, SOCIEDADE MERCANTIL CNTRO NORTE LTDA
CNPJ 01.989.691/0001-60 para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8 pelo valor
total de R$ 77.709,00, ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA
LTDA para o item 5, pelo valor de R$ 73.839,90.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
BID
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
Processo n o- 2311515068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Psicolologia da Educação(2) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Para atender as necessidades desta UFMA Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do
Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA
BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global:
R$ 2.100,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA
FERN ANDES DE SOUSA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 82/2011 - UASG 154041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 76/2011 - UASG 154041
A
Processo n o- 2311515068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Introdução à Educação(2) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para
atender as necessidades desta UFMA Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps .
Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
2.100,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA
FERN ANDES DE SOUSA.
PO
Processo n o- 2311515068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Agroecologia(2) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender s
necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
1.575,00 . CPF CONTRATADA : 292.249.503-53 CARLOS CESAR
M ARTINS DE SOUSA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 77/2011 - UASG 154041
o-
Processo n 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Agroecologia(1) no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as
necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
1.050,00 . CPF CONTRATADA : 499.287.403-72 FABIO PIERRE F
ONTENELE PACHECO.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 78/2011 - UASG 154041
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 83/2011 - UASG 154041
Processo n o- 2311515060201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Metodologia da Pesquisa em Educação(1)
no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração
de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM .
Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA
COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor
Global: R$ 1.575,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA FERN ANDES DE SOUSA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 84/2011 - UASG 154041
Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Fruticultura Geral no PROCAMPO /
UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as
necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
1.400,00 . CPF CONTRATADA : 257.746.543-20 JOSE RIBAMAR
G USMAO ARAUJO.
Processo n o- 23115015068201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Educação do Campo(1) no PROCAMPO
/ UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para
atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps .
Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
1.575,00 . CPF CONTRATADA : 751.060.513-04 JANICELMA
FERN ANDES DE SOUSA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
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3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 85/2011 - UASG 154041
Processo n o- 23115015060201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Leitura e Produção Textual no PROCAMPO / UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Para atender as necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do
Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA
BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global:
R$ 1.750,00 . CPF CONTRATADA : 960.828.443-00 LUCIA HELENA D A ROCHA SILVA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 86/2011 - UASG 154041
Processo n o- 23115015060201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Lingua Portuguesa(1) no PROCAMPO /
UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as
necessidades desta UFMA Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
3.150,00 . CPF CONTRATADA : 960.828.443-00 LUCIA HELENA
D A ROCHA SILVA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 87/2011 - UASG 154041
Processo n o- 2311501560201162 . Objeto: Pagamento de hora aula a
ser ministrada na disciplina Literatura Brasileira no PROCAMPO /
UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Para atender as
necessidades desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor do Dmps . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE AMERICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-reitor de Gestão e Finanças . Valor Global: R$
3.150,00 . CPF CONTRATADA : 960.828.443-00 LUCIA HELENA
D A ROCHA SILVA.
R$ (7,0), 34R$ (19,99), 35R$ (23,90), 36 R$ (24,78), 3 R$ (6,80), 38
R$ (74,97), 39 R$ (0,72), 40 R$(1,25), 42 R$ (11,90) 4- K. M. DE
BENFICA REFRGERAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 11.129.548/0001-52,
itens09 R$ (18,39) e 41 R$ (4,47). Data da Homologaço:
04.11.2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 1/2011
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, através
da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças - PROGF, com sede a Av. dos
Portugueses,s/n, Bacanga, São Luís-MA, torna público que realizará
no dia 16 de dezembro de 2011, a partir das 09:00 horas, no Auditório da VIP LEILÕES localizado na Av. Eng. Emiliano Macieira,
05, KM 07, módulo 01, Maracanã, São Luís-MA, LEILÃO PÚBLICO para alienação de veículos, móveis, equipamentos e máquinas
diversas pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, Sr.
FRANCISCO DE ASSIS COSTA ARANHA, Matrícula 16/01-JUCEMA, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e do Decreto n.º 21.981/32.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 288 PROCESSO Nº 23115.13426/2011-01. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente (Mestre). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade
de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2011.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 81/2011 - UASG 154045
PREGÃO ELETRÔNICO N 119/2011
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
119 / 2011), Processo 002539/2011-60, Objeto: aquisição de material
de consumo (papel grau cirúrgico) destinada ao HUUFMA. As Empresas vencedoras: 1 - PRONTOSERV COMERCIO REP. E SERV.
GERAIS LTDA, CNPJ n o- 01.534.996/0001-88, itens 17 (R$ 227,00);
2 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS
MÉDICOS E HOSPITALARES S.A, CNPJ n o- 02.357.251/0011-25,
itens: 01 (R$ 0,50) e 02 (R$ 0,80), 3- CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n o- 07.847.837/0001-10, item: 18 (R$ 6,46),
4- RWR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
ELETROMEDICINALTDA, CNPJ n o- 08.441.496/0001-40, item: 07
(R $ 164,00), 5- VIAMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n o10.372.634/0001-29, item: 19 (R$ 69,92), 6- CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMP. DE MAT. MEDICOS LTDA, CNPJ n o40.175.705/0001-64, itens: 11 (R$ 25,00), 12 (R$ 25,00), 13 (R$
25,00), 15 (R$ 25,00), 7- BAUMER S A, CNPJ n o- 61.374.161/000130, itens: 03 (R$ 57,50) e 05 (R$ 48,50) 8- INVERSTIMAR DE
INTERCAMBIO COMERCIO LTDA, CNPJ n o- 61.595.732/0001-66,
item: 04 (R$ 78,76). 9- NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA, CNPJ n o- 61.817.664/0001-32, item: 14 (R$ 85,50) e 10 - J.G.
MORIYA REPRES. IMPORTADORA, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ n o- 67.882.621/0001-17, com sede à Rua da União,
377, Aclimação - Cep: 04107-011 São Paulo - SP, representada neste
ato por Juan Goro Moriya Moriya, itens: 08 (R$ 89,00) e 09 (R$
89,00). Data da Homologação: 21.11.2011.
(SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de
Julgamento da proposta referente ao Preão Eletrônico (RP SIDEC 159
/ 2011), Processo 02834/2011-10, Objeto: aquisição de material peranente (videobroncoscópio) destinada ao HUUFMA.A Empresa vencedora: 1 - OLYMPUS OPTCAL DO BRASL LTDA, CNPJ n o- :
04.937.243/0001-01, item: 01 ($ 245.000,00). Data da Homologação:
24.11.2011.
IM
(SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 164/2011
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de
Julgamento da proposta referente ao Preão Eletrônico (RP SIDEC 164
/ 2011), Processo 03648/2011-00, Objeto: aquisição de material de
onsumo (filtro capilar para hemodiálise) destinda ao HUUFMA. A
Empresa vencedora: 1 - FRESENIU MEDICAL CARE LTDA, CNPJ
n o- 01.440.590/0001-36,itens 01 (R$84,60), 02 (R$84,00), 03
(R$75,00),04 (R$75,00), 05 (R$75,00), 06 (R$75,00), 07 (R75,00), 08
(R$110,00), 09 (R$198,00), 10 (R$1.39,00). Data da Homologação:
10.11.2011.
São Luís-MA, 25 de novembro de 2011.
VINÍCIUS JOSÉ DA SILVA NINA
Diretor
(SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Hospital Universitário da UFMA comunica aos interessados o resultado de julgamento de proposta de preços da Licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS (TP SIDEC 002/2011), referente ao processo 004573/2011-70 cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para execução serviço tipo (reforma e adequação do prédio do Núcleo de Tecnologia e Informação), situado na
Unidade Presidente Dutra do Hospital Universitário da UFMA, localizado à Rua Barão de Itapary, 227, Centro, São Luís-MA. Empresa
vencedora: R M L -CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
05.097.007/0001-97.
São Luis-MA, 25 de novembro de 2011.
LUIZ CAMPELO DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 164/2011 - UASG 154045
Contrato n o- 61/2009. Processo n o- 23108.048721/11-4. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
09009988000124. Contratado : EXCELENCIA CONSTRUTORA
LTDA -Objeto: Alteração Clausula SEGUNDA- DO VALOR doContrato 061/FUFMT/2009, concedendo um acrésci mo de serviços
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800043
Processo n o- 23108.040621/22-4 . Objeto: - Aquisição de MATERIAL
PERMANENTE-Equipamentos para o programa de Pós Graduação
em Engenharia de Edificações e Ambiental (PPDEEA), da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA-MT . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital no site
www.comprasnet.gov.br
LEONICE DA SILVA
Pregoeira
L
A
N
(SIDEC - 25/11/2011) 154045-15262-2011NE800213
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
O
I
C
o-
EDITAL N 7, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
COMPLEMENTAR AO EDITAL N o- 6/2011
A Pró-Reitoria Administrativa e a Secretaria de Gestão de
Pessoas, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a determinação constante no processo administrativo n° 23108.051421/111, resolve:
1. Suspender do quadro de vagas do Edital n°
006/PROAD/SGP/2011, publicado no D.O.U. n o- 195, em 10/10/2011,
seção 3, páginas 34 a 37, o que se segue:
Campus de Cuiabá
A
S
N
NA
E
R
P
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 159/2011
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 99/2011
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resutado de
Julgamento da proposta referente ao Preão Eletrônico (RP SIDEC 99
/ 2011), Processo 00109/2011-40, Objeto: aquisição de material de
cnsumo (tubo de cobre classe a rigido 15mm) destnada ao HUUFMA.
A Empresa vencedora: 1-ULICESF PINTO, CNPJ n o02.741.744/0001-92, itens: 01 $ (10,18), 03 R$ (52,00), 04 R$
(62,00), 12 R$ 14,00) e 13 R$ (13,00), 2 - A.C.S. CATANHO, CNP
n o- 02.144.866/0001-00, itens: 06 R$ (6,80), 16R$ (13,00), 24 R$
(29,60), 27 R$ 2,65), 3 - T.F. CAVALCANTE GUDES, CNPJ n o06.180.066/0001-97 itens 02 R$ (15,54), 05 R$ (99,98), 07 R$ (7,9),
08 R$ (13,00), 10 R$ (13,69), 11 R$ (2,87),14 R$ (3,99), 15 R$
(7,39), 17 R$ (37,93), 18 R$(83,99), 19 R$ (19,79), 20 R$ (1,90), 21
R$ (1,2), 22 R$ (2,87), 23 R$ (15,90), 25 R$ (0,59), 6 R$ (0,73), 28
R$ (1,62), 29 R$ (9,29), 30 R$(23,39), 31 R$ (1,14), 32 R$ (1,60), 33
(SICON - 25/11/2011) 154045-15262-2011NE800213
o-
Em 25 de novembro de 2011.
JOSÉ AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
no valor de R$ 22.189,48. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 de
21/06/1993 e suas alterações. Valor Total: R$22.189,48. Fonte:
112000000 - 2011NE802695. Data de Assinatura: 21/11/2011.
(SIDEC - 25/11/2011) 154072-15258-2011NE801310
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 25/11/2011) 154041-15258-2011NE800043
43
ISSN 1677-7069
Instituto/Facul- Unidade/Curso Área/Sub-Área de Conheci- Classe Regime de
dade
mento
Trabalho
Faculdade de Departamento Recursos Florestais/Floresta- Assis40h DE
Engenharia de Engenharia mento e Reflorestamento,
tente
Florestal
Florestal
Proteção Florestal
o
N - de
Vagas
01
2. Os candidatos que efetivaram inscrição para concorrer à
vaga ao cargo de Professor Assistente da Faculdade de Engenharia
Florestal, Departamento de Engenharia Florestal, Área/Sub-Área Recursos Florestais/Florestamento e Reflorestamento, Proteção Florestal
- campus Cuiabá, poderão solicitar ressarcimento do valor da taxa de
inscrição no período de 90 (noventa) dias, por meio de requerimento
endereçado à Universidade Federal de Mato Grosso - Coordenação de
Concurso e Exames Vestibulares/CPOCP, Campus Universitário de
Cuiabá - Av. Fernando Corrêa da Costa, n o- 2367, Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, CEP 78060-900.
3. Os demais itens do Edital nº 006/PROAD/SGP/2011 permanecem inalterados.
VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu
Departamento de Letras/ICHS/CUR, e nos termos do que dispõe o
Edital de Abertura do Processo Seletivo de 10 a 11 de novembro de
2011, publicado no D.O.U. de 03 de novembro de 2011, - seção 3,
página 53, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado de provas
para contratação de professor substituto, conforme segue:
Candidato
Área
Sileni Yatie Yamassaki
Língua Inglesa
Total de Resultado
Pontos
7,5
Aprovado
Classificação
1º lugar
II - O prazo de validade deste concurso será de 01 (um) ano,
podendo ser prorrogado por mais 01 (um).
III - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL EDGARDO SALGADO ESPINOZA
Chefe
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação n° 130/2011-UFMS, processo nº
23104.010112/2011-77, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a empresa Irmãos Dagostin Ltda (CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela
Instituição de Ensino. Vigência: a partir da data de assinatura do
instrumento, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Data de
assinatura: 25/11/2011. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia Maria
Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Diretor Administrativo, Sr. Sandro Luis Dagostim, pela Concedente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
-o
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 208/2011 - UASG 154054
Processo n o- 23104007687201111 . Objeto: Aquisição de materiais
Total de Itens Licitados: 00024 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitado pela
GAB/PROPP. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . DARIO CESAR BRUM ARGUELLO . Coordenador de Gestão de Materiais .
Ratificação em 25/11/2011 . JULIO CESAR GONCALVES . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 11.121,39 . CNPJ CONTRATADA : 00.596.529/0001-10 GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . Valor: R$ 4.813,17 . CNPJ
CONTRATADA : 06.018.858/0002-40 PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A. . Valor: R$ 2.555,80 . CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0001-54 LIFE TECH NOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD. .
Valor: R$ 2.948,42 . CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27
SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA. . Valor: R$ 804,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 243/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001829201168 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Determinador de umidade infravermelho Q333 D Q.M a
ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no
campus de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 2.650,00. CNPJ CONTRATADA: 04.962.301/0001-57
CASA DO L ABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 244/2011 - UASG 154359
(SIDEC - 25/11/2011) 154054-15269-2011NE800112
CO
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 225/2011 - UASG 154357
ME
Processo n o- 23104051907201135 . Objeto: - Aquisição por consignação de materiais médico-hospitalares utilizados em procedimentos
médico-cirúrgico na área de cardíaca, geral, vascular, urológica e
outras, conforme quantidades e demais especificações descritas no
Anexo II e Anexo IV (termo de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila Ipiranga CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via e-mail pelo Fone 6733453328.
RC
IA
LIZ
AÇ
(SIDEC - 25/11/2011) 154357-15269-2011NE800285
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 226/2011 - UASG 154357
o-
Processo n 23104051374201191 . Objeto: - Aquisição em parcelas
mensais de materiais, tais como: adaptador para caneta utilizado no
plotter de eletrocardiógrafo, indicador biológico autocontido em ampolas, com cessão em regime de comodato de uma incubadora para
leitura de Indicadores Biológicos Autocontidos, específica para o produto em aquis. - capacidade para 7 (sete) a 12 (doze) ampol. e outros,
conforme quantid.e demais especific. descrit. nos Anexo II e IV
(termo de referência), com prev.de consumo em 12 meses. Total de
Itens Licitados: 00041 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 Vila
Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou pelo
Fone 67-33453328.
PEDRO ALCANTARA SOARES MOREL
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 154357-15269-2011NE800285
RETIFICAÇÃO
Espécie: Onde lê-se Contrato de Comodato n o- 040/2011 NHU/UFMS, leia-se n o- 39/2011. Retificação em 25/11/2011, seção 3,
pág. 51. Pregão Eletrônico n o- 85/2011, Processo Administrativo n o23104.051334/2011-40, celebrado entre o Núcleo de Hospital Universitário/UFMS e a empresa GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA - EPP. Objeto: Comodato de cilindros. Vigência:
21/11/2011 a 20/11/2012. Data de Assinatura: 23/11/2011. Assinam: o
Diretor Geral Prof. José Carlos Dorsa Vieira Pontes pelo NHU/UFMS
e o representante legal da empresa vencedora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2011
Após análise da documentação apresentada e baseado em
parecer técnico emitido pela Prefeitura Universitária a CPL declara
Inabilitada/Desqualificada a empresa Sepres Engenharia Ltda e Habilitada/Qualificada a empresa Construtora Santos Ubá Ltda.
WALTER CARDOSO
Chefe do Serviço de Licitações
(SIDEC - 25/11/2011) 154046-15263-2011NE800196
Processo n o- 23100001722201110 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Microscópio Biológico Trinocular, Microscópio
Estereoscópio Trinocular e Camera de captura de imagens a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus
de São Gabriel. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 24.425,00 . CNPJ CONTRATADA: 87.997.698/000140 EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 245/2011 - UASG 154359
ÃO
Processo n o- 23100001826201124 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Sistema completo para eletroforese vertical modelo Protean II xi a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: A complementação da descrição encontrase no processo. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$13.325,00 . CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXRAD0001.
PR
OI
BID
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 246/2011 - UASG 154359
o-
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica
e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 18.611,00 . CNPJ CONTRATADA:
04.063.097/0001-32 SP LABOR COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 249/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001793201112 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Mesa rotativa goniofotomeétrica a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração
de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA .
Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 52.120,00 .
CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXHOP0001.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 250/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001830201192 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Robo Sci-Soccer a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Alegrete. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW Pró-reitor de
Administração. Valor Global: R$14.850,00 . CNPJ CONTRATADA:
08.832.201/0001-67 C. ASSOCI ADOS EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 251/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001827201179 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados PPP-Cont-50 Ponta de prova e PPP-NCH-50
Ponta de prova a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica
e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$7.140,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EXNAN0001.
PO
Processo n 23100001806201153 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Caixa de polipropileno completa, Braço articulado ajustável, Estereotórax 1 torre, Micromotor, Caixa de esquiva
para ratos, Sistema multifuncional de aquisição de imagens e Matriz
para corte em cérebro de rato a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens
Licitados: 00007 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A complementação da descrição
encontra-se no processo. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$17.950,00 . CNPJ CONTRATADA:
03.062.201/0001-01 INSIGHT E QUIPAMENTOS LTDA-EPP.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 247/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001794201167 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado LAB Computrainer 220V a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração
de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA .
Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$3.060,00. CNPJ
CONTRATADA: Estrangeiro EXRAC0001.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 248/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001828201113 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Autoclave Vertical Acalógica, Moinho de facas
tipo Wilye, Microscópio biológico binocular e Centrígufa Digital Microprocessada a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00004
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pelo código 00032011112800044
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 252/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001789201154 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Sistema de Forodocumentação de Imagens Biomoleculares de prova a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da
Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica
e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 52.700,00 . CNPJ CONTRATADA:
Estrangeiro EXDEH0001.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 253/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001791201123 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Sensores para uso em Eletrocardiografia de Superfície e Biofeedback de EMG e Goniômetro a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011.
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
3.200,00. CNPJ CONTRATADA : 05.245.225/0001-21 MIOTEC EQ
UIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA..
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
45
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 254/2011 - UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 260/2011 - UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 266/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001790201189 . Objeto: Aquisição dos equipamentos denominados Gabinete para Biotério, Homogeneizador de
sangue e Esterotáxico 1 torre com base giratória a ser utilizado na
pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011.
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
33.925,00 . CNPJ CONTRATADA: 05.548.643/0001-98 GENOLAB
I NDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTD-EPP.
Processo n o- 23100001800201186 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Viscon MX System a ser utilizado na pesquisa científica
e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração. Valor Global: R$ 71.610,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXVIS0001.
Processo n o- 23100001795201110 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Balança Analítica de precisão a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração
de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA .
Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 2.785,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.153.658/0001-85 DIONATAS PESSOA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 255/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001792201178 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Multi Chamber Myograph w/Touch Scren System a ser
utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO
CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 66.790,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXADI0001.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 256/2011 - UASG 154359
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 261/2011 - UASG 154359
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
Processo n o- 23100001822201146 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Agrômetro de Plaquetas 4 canais a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
12.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 56.130.180/0001-80 LABORANA COM E SERVICOS DE APAR DE LABORATORIO LTDA
ME.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 262/2011 - UASG 154359
Processo n 23100001797201109 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Frezzer de Ultra Baixa temperatura a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação
em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 50.760,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTFS0001.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 263/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001798201175 . Objeto: Aquisição dos equipamentos
denominados Gaiola Metabolica para ratos e Gaiola metabolica para único animal a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011.
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
5.170,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTEC0001.
Processo n o- 23100001803201110 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Moinho para abertura de células modelo MA099 tipo
Potter a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa,
no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em
21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 3.391,00. CNPJ CONTRATADA : 45.517.463/0001-63
MARCONI - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
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Processo n 23100001796201156 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Centrífuga Refrigerada de Bancada modelo Heraeus Magafuge 16R a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011.
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
19.910,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXTFS0001.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 257/2011 - UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 258/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001180201121 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Xpress V6-240 a ser utilizado na pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração. Valor Global: R$ 7.182,00. CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro EXPLDA001.
NA
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
Processo n o- 23100001805201117 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Desruptor de células ultrassônico a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento
destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON
BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 14.361,80 .
CNPJ CONTRATADA : 01.879.440/0001-23 UNIQUE IN DUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 267/2011 - UASG 154359
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 264/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001824201135 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Espectrofotômetro digital a ser utilizado na pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração
de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA .
Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 19.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSHI0001.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 268/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001802201175 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado NVIDIA Tesla C2070 a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Bagé. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa
científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em
21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor
de Administração. Valor Global: R$ 4.580,00. CNPJ CONTRATADA
: Estrangeiro EXPSA0001.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 269/2011 - UASG 154359
Processo n o- 23100001804201164 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Conjunto de Ciência com dinamômetro 200gf a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus
de Bagé. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa.
Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA
MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011.
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
4.827,90. CNPJ CONTRATADA : 02.134.569/0001-75 CIDEPE-CE
NTRO INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESUISA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 270/2011 - UASG 154359
Processo n 23100001799201190 . Objeto: Aquisição dos equipamentos
denominados Transiluminador modelo TVL-312R e Termociclador Modelo C1000 a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Uruguaiana. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica
da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011.
EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$
18.940,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXNEW0001.
Processo n o- 23100001788201118 . Objeto: Aquisição do equipamento denominado Mcllwain Tisse Chopper System a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de São Gabriel. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e
tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação
em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor
Global: R$ 6.700,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXSEL0001.
Processo n o- 23100001823201191 . Objeto: Aquisição do equipamento
denominado Analisador bioquímico semi-automático tipo espectrofotometro a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Unipampa, no campus de Itaqui. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
.Justificativa: Equipamento destinado a pesquisa científica e tecnológica da Unipampa. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 .
EDUARDO CERETTA MOREIRA . Pró-reitor de Pesquisa . Ratificação em 21/11/2011. EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração. Valor Global: R$ 9.850,00. CNPJ CONTRATADA :
03.086.562/0001-98 SERVYLAB EQUIPAMENTOS E MOVEIS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 259/2011 - UASG 154359
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 265/2011 - UASG 154359
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pelo código 00032011112800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EDITAL N o- 159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 113, de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da
Educação, nos termos do decreto n o- 7485, de 18 de maio de 2011, em conformidade com a Lei n o8112/90 e a Resolução n o- 01/2010 - Conselho Universitário (CONSUNI), divulga a lista parcial de
homologados referente ao Concurso Público Edital 130/11:
Campus
Bagé
Área de Conhecimento
Arquitetura de Computadores
Caçapava Geofísica do Petróleo, Métodos Sísmicos de Exdo Sul ploração, Perfilagem Geofísica de Poços, Geomagnetismo
Uruguaia- Gerenciamento do cuidado e dos serviços de
na
saúde e/ou Processo de cuidado em Enfermagem
e/ou Enfermagem em Saúde Coletiva
CO
Classe/ Regime
de Trabalho
Professor Assistente
40h
Dedicação Exclusiva
Professor Assistente
40h
Dedicação Exclusiva
Professor Adjunto
40h
Dedicação Exclusiva
Unidade/Área: Instituto de Biologia / Fisiologia Vegetal
Professor Adjunto - Processo n o- 23110.007022/2011-10
Período de Provas/Horário/Local: 12 a 16.12.2011 / 8h30min / Departamento de Botânica / Prédio 21 / Campus Capão do Leão
Inscrições Homologadas:
Adriana Tourinho Salamoni
Joseila Maldaner
Simone Braga Terra Correa
Ilisandra Zanandrea
Kelly Crisitine da Silva Rodrigues
Flavia Ângelo Beduhn
Raul Antonio Sperotto
Juliana de Magalhães Bandeira
Daiane Peixoto Vargas
Emanuela Garbin Martinazzo
Comissão Examinadora
Paula de Souza Cabral Costa
Prof. Dr. Dario Munt de Moraes (presidente)
Cristina Ferreira Larré
Prof. Dr. Marcos Antonio Bacarin
Rogério Ferreira Aires
Profª. Drª. Eliane Romanato Santarém (PUC/RS)
Fabiana Roos Nora
Joseli Schwambach
Prof. Dr. José Antonio Peters (suplente)
Liane Terezinha Dorneles
Prof. Dr. Valmor João Bianchi (suplente)
Sidnei Deuner
Anderson Machado de Mello
Clarissa Santos da Silva
Fabiana Fumi Cerqueira Sasaki
Paulo Cezar Cavatte
Ivan Sestari
Patrícia Marini Madruga
Juan Saavedra Del Aguila
Marcio Rocha
Rafael Hansen Madail
Inscrições não homologadas:
Luciane Belmonte Pereira
Altemir José Mossi
Processo N o-
Candidatos Homologados
23100.001212/2011
1º- Érico Marcelo
42
Hoff do Amaral
23100.001211/2011
1º- George Caminha
06
Maciel Filho
23100.001213/2011
Não
- houve candida97
tos homologados
MARIA BEATRIZ LUCE
ME
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2011
RC
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2011 .
Objeto: - do Tipo Menor Preço por item e por grupo, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO-MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, destinados à
Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação
(NTIC)
IA
LIZ
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE801240
ROSALINA VIEIRA DOS ANJOS
Diretoria de Concursos
ANDREIA ESTRAICH DA SILVA
Pregoeira
AÇ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2011
ÃO
SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO
Reitor
Em exercício
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o877/2011 do Gabinete da Reitora, torna público o Resultado de Julgamento da TP n o- 25/2011, que visa
a contratação de empresa especializada para Instalação do Plano de Prevenção Contra Incêndios no
Campus Bagé. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa YERGATA MONTAGENS E
OBRAS LTDA,
CNPJ 00.209.243/0001-34, com Proposta do valor de R$ 918.534,81. Ficam os autos do
Processo n o- 23100.001627/2011-16 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé/RS. Mais informações
com a CPL pelos telefones (53) 3240 5405 e FAX 3240 5424.
PR
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/11/2011) 154359-26266-2011NE800042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EDITAL N o- 138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, torna pública a homologação das inscrições, a Comissão Examinadora
e a data dos Concursos Públicos para o Magistério Superior, regidos pelo Edital CGIC n o- 115/2011, publicado no Diário
Oficial da União de 10/10/2011, conforme decisão ad referendum do Conselho Coordenador do Ensino,
da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, dia 24/11/2011.
Unidade/Área: Veterinária Preventiva,
subárea Inspeção de Produtos de Origem Animal
Professor Adjunto - Processo n o- 23110.006790/2011-56
Período de Provas/Horário/Local: 05 a 09.12.2011 / 8h30min / Faculdade de Veterinária / Campus Capão do Leão
Inscrições Homologadas:
Daniela dos Santos de Oliveira
Marta Farias Aita
Fabíola Fonseca Ângelo
Rosângela Silveira Barbosa
Inscrições homologadas com base no disposto no § único do art. Comissão Examinadora
o
19 do Decreto n - 6944/2009:
Prof. Claudio Dias Timm (presidente)
Priscila Alves Dias
Profª. Helenice Gonzáles de Lima
Profª. Amanda de Souza da Motta (UFRGS)
Prof.ª Eduarda Hallal Duval (suplente)
Inscrições não homologadas:
Fernanda de Rezende Pinto
Marcelo Mendonça
Milena Tomasi Bassani
Unidade/Área: Veterinária Preventiva, subárea Saúde Pública
Professor Adjunto - Processo n o- 23110.006801/2011-06
Período de Provas/Horário/Local: 05 a 08.12.2011 / 8h30min / Faculdade de Veterinária / Campus Capão do Leão
Inscrições Homologadas:
Fernanda de Rezende Pinto
Felipe Geraldo Pappen
Martha Elaine Bastos Oyarzabal
Tatiana de Ávila Antunes
Flavia Weykamp da Cruz McBride
Comissão Examinadora
Lorena Leonardo Souza
Prof. Alexandre da Rocha Gonçalves (presidente)
Edison Rogério Cansi
Inscrições homologadas com base no disposto no § único do art. Prof. Everton Fagonde da Silva
o
19 do Decreto n - 6944/2009:
Prof. Cesar Augusto Marchionatti Avancini (UFRGS)
Karina Lemos Goularte
Prof.ª Silvia de Oliveira Hübner (suplente)
Ana Lúcia Coelho Recuero
Mariana Loner Coutinho
Inscrições não homologadas:
Samuel Rodrigues Félix
Rosângela Silveira Barbosa
Carlos Castilho de Barros
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pelo código 00032011112800046
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 289/2011 - UASG 154047
Processo n o- 23110009010201120 . Objeto: Renovação de assinatura Total de Itens Licitados: 00016 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2011 . EUGENIO SOUSA NUNES . Diretor do
Dmp . Ratificação em 24/11/2011 . ELIO PAULO ZONTA . Pro-reitor Administrativo . Valor Global: R$
18.942,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.545.809/0001-07 OLIVEIRA ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. . Valor: R$ 981,00 . CNPJ CONTRATADA : 43.217.850/0001-59 IOB INFOR MACOES OBJETIVAS PUBLICACOES JURIDICAS LTDA. . Valor: R$ 9.461,00 . CNPJ CONTRATADA
: 60.501.293/0001-12 EDITORA R EVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. . Valor: R$ 6.494,00 . CNPJ
CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA P INI LTDA. . Valor: R$ 2.006,00
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2011 - UASG 154047
Processo n o- 23110006864201154 . Objeto: - Aquisição de sementes e adubo. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes
Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 113/2011 - UASG 154047
Processo n o- 23110007227201103 . Objeto: - Aquisição de Sistema de Video Cirurgia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Porto.
Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2011 - UASG 154047
Processo n o- 23110007023201164 . Objeto: - Aquisição e instalação de portas de vidro, divisórias,
bancada e serviços de divisórias. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30
e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EDITAL N o- 8, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
CONCURSO PÚBLICO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 147/2011 - UASG 154047
Processo n o- 23110008932201110 . Objeto: - Aquisição de Ingredientes para Alimentação Animal Total
de Itens Licitados: 00024 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/11/2011 .
Objeto: - Aquisição de equipamentos, eletrônicos e móveis.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem o Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009,
Memorando 188/GR/UNIR, de 24/10/2011, Portaria n o- 681/GR, de 31/05/2011 (publicada no BS n o- 30,
de 07/06/2011), Portaria 1.300/GR, de 19.10.2011, publicada no BS 61, de 21/10/2011, torna público que
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de provas destinado a selecionar candidatos para
o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da
Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de
11/12/1990 e a Lei n o- 11.091, de 12/01/2005, e mediante as normas contidas neste Edital e suas
posteriores alterações, não cabendo ao candidato alegar desconhecimento dos citados expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO:
1.1 O presente concurso objetiva selecionar candidatos para provimento imediato, no quadro da
UNIR, dos cargos autorizados pela Portaria MEC n o- 197 de 24/02/2011 (publicada no DOU n o- 40, Seção
I, página 17, de 25/02/2011), Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 440, de 17/10/2011 (publicada no
DOU n o- 200, Seção I, página 90, de 18/10/2011) e Portaria MEC n o- 1.620 de 18.11.2011 (publicada no
DOU n o- 222, Seção I, página 68, de 21/11/2011), de acordo com o quadro abaixo:
NIVEL SUPERIOR - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'E'
o
CARGOS
N - DE VAGAS
Administrador
(SIDEC - 25/11/2011) 154047-15264-2011NE800674
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOo DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N - 299/2011 - UASG 154048
Processo n o- 23111024463/11-50 . Objeto: Aquisição Material de Pesquisa para
Laboratório. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Aquisição Material de pesquisa para laboratório da UFPI. Declaração de Dispensa em
24/11/2011 . RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO . Diretor Administrativo e Financeiro. . Ratificação
em 24/11/2011 . FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS . Pró-reitor de Administração. . Valor
Global: R$ 47.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 56.130.180/0001-80 LABORANA COM E SERVICOS
DE APAR DE LABORATORIO LTDA ME.
Analista de Tecnologia da Informação
Arquiteto e Urbanista
Auditor
Bibliotecário /Documentalista
Contador
Engenheiro/Civil
Engenheiro/ Elétrico
Técnico em Assuntos Educacionais
TOTAL
02
02
01
02
01
01
01
01
01
03
02
02
01
02
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AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 31/2011 - UASG 154048
Processo n o- 23111022125/11-56 . Objeto: Manutenção e Adaptações no Prédio de Zoologia do Departamento de Biologia CCN, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus
Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às
09h00
TOTAL
I
CARGOS
Auxiliar em Administração
TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2011 - UASG 154048
(SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE900072
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2011 .
Objeto: - Contratação de serviços de hospedagem e alimentação em Hotel Categoria B a serem prestados
na cidade de Teresina, para atender demanda da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, conforme
especificações, estimativas e exigências constantes no Anexo II deste Edital;
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154048-15264-2011NE080191
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2011
A UFPI, através da Comissão de Licitação de Obras e Serviços, torna público aos interessados
o Resultado de Julgamento relativo à Concorrência N¨11/2011/UFPI, realizada no dia 23/11/2011, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Universitária. A Comissão com base nas exigências do instrumento
convocatório e dentro dos parâmetros da Lei 8666/93, considerou a empresa Construtora Norma Ltda.,
aquela com o menor preço global ofertado, vencedora da licitação.
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE900072
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 154055
Contrato n o- 35/2010. Processo n o- 23118001205201071. TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
06140580000107. Contratado : CONSTRUTORA TERRA LTDA -Objeto: Prorrogação contratual pelo
período deo 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11.10.2011, conforme prevê a Cláusula Oitava do
Contrato n - 35/2010, em conformidade com o Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 11/10/2011 a 07/02/2012. Data de Assinatura: 07/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154055-15254-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800047
NA
VENCIMENTO BASICO
R$ 1.821,94
LOTAÇÃO PREVISTA
Campus Ji-Paraná
Campus Ariquemes
Campus Porto Velho
NIVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'C'
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCOS VINICIUS NUNES SAMPAIO
Comissão de Licitação de Obras e Serviços
SA
o
N - DE VAGAS 1
01
01
01
03
N
E
R
P
M
LOTAÇÃO PREVISTA
Campus Ariquemes
Campus de Cacoal
Campus de Ji-Paraná
Campus Porto Velho
Campus Porto Velho
Campus Porto Velho
Campus Porto Velho
Campus Rolim de Moura
Campus Vilhena
Campus Porto Velho
Campus Porto Velho
Campus Porto Velho
Campus Porto Velho
Campus Porto Velho
O
I
C
NIVEL MÉDIO - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'D'
(SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE900072
Processo n o- 23111025018/10-71 . Objeto: Manutenção e Adaptações em Prédio para Abrigar a Câmara
de Sementes, no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Campus Universitario Ministro
Petronio Portela Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 15h00
VENCIMENTO BASICO
R$ 2.989,33
L
A
N
CARGOS
Técnico de Laboratório/Química
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
(SIDEC - 25/11/2011) 154048-15265-2011NE800191
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ISSN 1677-7069
Assistente de Tecnologia da Informação
TOTAL
o
N - DE VAGAS
01
01
01
01
01
01
01
01
01
09
VENCIMENTO BASICO
LOTAÇÃO PREVISTA
R$ 1.473,58
Campus Ariquemes
Campus Cacoal
Campus Guajará Mirim
Campus Ji-Paraná
Campus Rolim de Moura
Campus Vilhena
Campus Porto Velho
Campus Rolim de Moura
Campus Vilhena
-
1.2. A Comissão de Concurso Público para Cargos Técnico-Administrativos em Educação
encontra-se instalada na Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), sito à BR 364, Km
9,5 - Campus Universitário José Ribeiro Filho, Bloco 2D, Porto Velho - Rondônia, CEP 76.800-000, email: [email protected].
1.3. A descrição sumária dos cargos, os requisitos e o regime de trabalho são os constantes do
Anexo I deste Edital.
1.4. Os candidatos aprovados serão nomeados sob o Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, previsto na Lei n o- 8.112/90 e demais
regulamentações pertinentes.
1.5. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, nos termos da
lei, de acordo com a especificidade do cargo e as necessidades da Instituição.
1.6. A lotação dos candidatos aprovados será na Fundação Universidade Federal de Rondônia,
conforme quadro de vagas constantes do item 1.1 deste Edital, no interesse das necessidades institucionais.
1.6.1. Além da remuneração, será facultado ao admitido o auxílio-alimentação e o auxílio
transporte, nos termos da legislação vigente.
2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
2.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, é assegurado o direito de inscrição
no concurso público desde que a necessidade especial seja compatível com a atribuição do cargo, na
proporção de 6% (seis por cento) das vagas existentes para cada cargo, conforme disposto no artigo 37,
inciso VIII da Constituição Federal, no § 2º do artigo 5º da Lei n o- 8.112, de 11/12/1990 e no Decreto
n o- 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto n o- 5.296, de 02/12/2004.
2.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado,
este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente.
2.3. Não se aplica a reserva de vaga a pessoas portadoras de necessidades especiais - PNE, com
relação aos cargos/funções públicos que ofereçam 04 (quatro) vagas ou menos.
2.4. Para concorrer a uma das vagas como portador de necessidades especiais - PNE, o
candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, essa condição, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da
necessidade especial. O laudo que comprova a referida necessidade especial deverá ser entregue pessoalmente ou enviar via SEDEX com AR para Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento
(CCD), sito à BR 364, Km 9,5 - Campus Universitário José Ribeiro Filho, Bloco 2D, Porto Velho Rondônia, CEP: 76.800-000.
2.5. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais participarão do
concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, ressalvando o previsto no artigo 40, §§
1º e 2º, do Decreto n o- 3.298/99, que trata de condição especial para realização de provas. Para tanto,
deverá o candidato solicitá-la no formulário de Inscrição.
2.6. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de necessidades especiais - PNE,
se classificado no concurso, além de figurar na lista de classificação geral dos candidatos ao cargo/especialidade de sua opção, terá seu nome publicado em relação à parte, observada a respectiva
ordem de classificação.
2.7. Se aprovado, o portador de necessidades especiais - PNE, deverá submeter-se à perícia
médica em junta médica promovida pela UNIR, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação
como portador de necessidades especiais - PNE, ou não, e sobre o grau de sua deficiência.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2.7.1. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste
a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente (CID), bem
como à provável causa da deficiência.
2.8. A não-observância no subitem anterior acarretará ao candidato a perda do direito à vaga
reservada aos candidatos Portadores de Necessidades Especiais, passando este a concorrer às vagas
destinadas aos demais candidatos.
2.9. As vagas definidas no item 1.1 deste Edital que não forem providas por falta de candidatos
portadores de necessidades especiais, por reprovação no concurso ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.
3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS
3.1 O candidato aprovado e classificado no concurso público de que trata este edital será
investido no cargo, se atendidas as exigências a seguir:
3.1.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de
direitos políticos, nos termos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal;
3.1.2 Gozar dos direitos políticos;
3.1.3 Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.1.4 Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
3.1.5 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;
3.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por
junta médica oficial;
3.1.7 Apresentar, na data da posse, os requisitos exigidos para o cargo/área, conforme estabelecido no Anexo I deste edital;
3.1.8 Apresentar declaração de bens e valores que constituam o seu patrimônio ou última
declaração de IRPF, se declarante, e se casado (a), a do cônjuge, com dados até a data da posse;
3.1.9 Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e complementares necessários à
realização do exame médico a que será submetido (a relação desses exames será fornecida por ocasião
da nomeação do candidato).
3.2 Apresentar, na forma da legislação vigente, declaração firmada de não ter sido, nos últimos
cinco anos:
a) responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da
União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, do Conselho
de Contas do Município;
b) punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato
lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera do governo;
c) condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública,
capitulados nos títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei n.º 7.492, de
1/06/1986, e na Lei n.º 8.429, de 2/02/1992;
d) condenado em processo judicial que impossibilite o exercício imediato do cargo.
3.3 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.
3.4 A falta de comprovação de qualquer dos requisitos especificados neste item e daqueles que
vierem a ser estabelecidos impedirá a posse do candidato.
3.5 Cumprir as determinações deste edital.
3.6 Outras exigências estabelecidas em lei poderão ser solicitadas para o desempenho das
atribuições do cargo.
4. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO
4.1. INSCRIÇÕES: Período: de 12/12/2011 a 21/12/2011.
4.2. Taxa de inscrição: de acordo com determinação da Reitoria por meio da Portaria n o1.022/GR, de 11 de agosto de 2011 (publicada no BS n o- 47 de 12 de agosto de 2011) motivada pela
Ação Civil Pública n o- 2000.41.002015-1/RO, NÃO SERÁ PERMITIDA A COBRANÇA DE TAXA DE
INSCRIÇÃO.
4.3. Locais e horário de inscrição:
4.3.1. As inscrições serão realizadas somente via Internet e deverão ser efetuadas no endereço
eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br a partir das 08 horas do dia 12/12/2011 até as 23 horas e
59 minutos do dia 21/12/2011, observado o horário local.
4.4. Dos procedimentos para inscrição:
4.4.1. Para efetuar a inscrição via Internet, deverá o candidato atender às seguintes exigências:
a) preencher e transmitir eletronicamente o requerimento de inscrição disponibilizado, no qual
constarão os números dos documentos de identidade e do CPF (preenchimento obrigatório), declarando
que atende a todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Concurso, bem como os exigidos
para a investidura no cargo escolhido;
b) especificar, no ato da inscrição, o cargo a que concorre e o campus de lotação pretendido,
conforme quadro de vagas constantes no item 1.1 deste Edital;
c) após a transmissão do requerimento de inscrição, imprimir o comprovante provisório de
inscrição correspondente ao cargo/nível pretendido;
4.4.2. A inscrição somente será deferida após a confirmação, pela comissão do Concurso
Público de Técnico-Administrativo da UNIR, respeitado o prazo determinado para isso. Inscrições
efetuadas após o dia 21/12/2011, não serão, em hipótese alguma, consideradas, o que implicará a não
efetivação da inscrição.
4.4.2.1. O comprovante de inscrição definitivo estará disponível aos candidatos no período de
11/01/12 a 28/01/12 no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br.
4.4.3. A UNIR não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo de
falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
4.4.4. São considerados documentos de identificação para o preenchimento do requerimento de
inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares; pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, carteiras funcionais expedidas por órgão público reconhecido por
lei como identidade, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei n o- 9.503/97) e
Carteira de Trabalho e Previdência Social.
4.4.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, informar se necessita de
condições especiais para a realização da prova.
4.4.5.1. O atendimento às condições especiais solicitadas pelo candidato para realizar as provas,
referido no subitem 4.4.5, ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.
4.4.6. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato
de sua inscrição. A UNIR não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações
e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
4.4.7. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas.
4.4.8. Após a efetivação da inscrição não será aceita em hipótese alguma alteração de cargo e
campus de lotação para o qual o candidato se inscreveu e no caso da não identificação do campus pelo
candidato, a inscrição será anulada.
4.4.9. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a investidura no cargo para o qual pretende concorrer.
4.4.10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento tácito e aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
4.4.11. Em qualquer tempo, poder-se-ão anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do
candidato, se verificada a falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou
em documentos apresentados.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.4.12. O candidato que por ventura realizar mais de uma inscrição no presente concurso, terá
somente a última inscrição considerada.
4.5. Do Comprovante de Inscrição:
4.5.1. O Comprovante de Inscrição para todos os candidatos estará disponível no endereço
eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br, a partir do dia 11/01/12, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
4.5.2. No Comprovante de Inscrição constarão os dados relativos ao dia, horário e local das
provas do Concurso.
4.5.3. É obrigação do candidato conferir as informações do Comprovante de Inscrição, principalmente, nome completo do candidato, número da cédula de identidade, sigla do órgão expedidor,
estado emitente, data de nascimento, sexo do candidato, nome do cargo a que concorre, lotação
pretendida e número de inscrição.
4.5.4. Para acesso ao local de realização das provas, o candidato deverá apresentar o Comprovante de Inscrição Definitivo e documento de identidade utilizado para a inscrição. Na hipótese de
perda, furto ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar registro da ocorrência em órgão
policial, apresentando outro documento de identificação, conforme subitem 4.4.4.
4.6. Cronograma de realização do concurso consta do Anexo III deste Edital.
5. DO PROCESSO SELETIVO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
5.1. O Concurso constará de uma única etapa de caráter eliminatório e classificatório, que
consistirá na realização de duas provas, uma de Conhecimentos Gerais e uma de Conhecimentos
Específicos, para todos os cargos, exceto para o cargo de Auxiliar em Administração que terá prova
somente de conhecimentos gerais.
5.2. A prova de Conhecimento Geral abrangerá os conteúdos de Língua Portuguesa, Legislação,
Informática e Raciocínio Lógico.
5.2.1. Esta prova terá o valor de 40 (quarenta) pontos e será constituída de 30 (trinta) questões
de múltipla escolha, com cinco alternativas cada questão, distribuídas conforme quadro abaixo:
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Legislação
Informática
Raciocínio Lógico
TOTAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800048
NÚMERO DE QUESTÕES
10
10
05
05
PESO
1,5
1,5
1,0
1,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA
15
15
05
05
40
5.2.2. Para o cargo de Auxiliar em Administração, esta prova terá o valor de 100 (cem) pontos
e será constituída de 50 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada questão, distribuídas
conforme o quadro abaixo:
CONTEÚDO
Língua Portuguesa
Legislação
Informática
Raciocínio Lógico
TOTAL
AÇ
ÃO
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PR
NÚMERO DE QUESTÕES
20
20
05
05
PESO
2,5
2,0
1,0
1,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA
50
40
05
05
100
5.3. A prova de Conhecimento Específico enfocará aspectos teóricos e teórico-práticos relativos
ao respectivo cargo.
5.3.1. Esta prova terá o valor de 60 (sessenta) pontos e será constituída de 20 (vinte) questões,
com peso 03 (três) cada uma e abordará aspectos relacionados ao cargo.
5.4. Para ser classificado, o candidato terá que obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) da
pontuação geral das provas (Conhecimento Geral e Conhecimento Específico).
5.4.1 Para o candidato ao cargo de Auxiliar em Administração ser classificado, deverá obter no
mínimo 50% (cinqüenta por cento) da pontuação geral da prova descrita no subitem 5.2.2.
5.4.2 O candidato que obtiver nota zero em uma das provas (Conhecimento Geral ou Conhecimento Específico) será eliminado do Certame.
5.5. O conteúdo programático constará no Anexo II do presente Edital.
6. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
6.1. As provas serão realizadas no dia 12/02/2012, no horário de 14h às 18h (horário local), no
local a ser informado no Comprovante de Inscrição, que deverá ser impresso pelo candidato, conforme
consta do item 4.5.1 deste Edital.
6.1.1. As provas serão realizadas exclusivamente na cidade de Porto Velho - Rondônia.
6.1.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato a verificação e o estrito cumprimento do
horário das provas e do seu local de realização, definido no Comprovante de Inscrição.
6.1.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência
mínima de 01 (uma) hora do horário fixado para o seu início, portando caneta esferográfica de tinta
preta, Comprovante de Inscrição e documento de identificação utilizado no ato da inscrição.
6.1.4. Será automaticamente excluído do Concurso o candidato que não apresentar documento
de identificação na forma definida no subitem 4.4.4 do presente Edital.
6.2. O candidato que se apresentar após o fechamento dos portões terá vedada a sua entrada no
local e será automaticamente eliminado do Concurso.
6.3. Em hipótese alguma a prova será aplicada fora do local pré-determinado e/ou em horário
diferente daquele constante do Edital.
6.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá
solicitar atendimento especial no ato da inscrição e levar um acompanhante, que ficará em sala reservada
para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, caso contrário, não fará prova. Não
haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração da prova.
6.5. As provas de Conhecimento Geral e de Conhecimento Específico terão duração total de 4
(quatro) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta.
6.6. O candidato deverá transcrever as respostas para um cartão-resposta e assiná-lo. Este será
o único documento válido para a correção eletrônica. Em hipótese alguma, haverá substituição do cartão
resposta por erro do candidato.
6.6.1. Na correção do cartão-resposta, será atribuída nota zero à questão que contiver mais de
uma ou nenhuma resposta assinalada, emendas ou rasuras.
6.6.2. O candidato, ao encerrar a prova, entregará obrigatoriamente ao fiscal de sala o cartãoresposta devidamente assinado e preenchido.
6.7. Os 3 (três) últimos candidatos a permanecerem na sala somente poderão entregar os
respectivos cartões-resposta e retirar-se do local simultaneamente.
6.8. O não-comparecimento do candidato às provas implicará sua eliminação do Concurso.
6.9. Não haverá, em nenhuma hipótese, segunda chamada de qualquer prova.
6.10. Não serão permitidos, durante a realização das provas, a utilização de chapéus ou bonés,
a comunicação entre os candidatos, porte e utilização de aparelhos celulares ou similares, de pager, de
beep, de controle remoto, de alarme de carro, de máquinas calculadoras ou similares, de qualquer outro
tipo de aparelho elétrico, eletrônico ou mecânico, de relógios digital, de livros, de anotações, de
impressos ou de qualquer outro material de consulta, assim como qualquer tipo de arma, sendo eliminado o candidato que descumprir esta determinação.
6.11. Durante a realização das provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos
candidatos, mediante verificação do documento de identidade e coleta da assinatura. O candidato que se
negar a ser identificado terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do
Concurso.
6.12. O candidato somente poderá retirar-se do recinto após 01 (uma) hora do início das
provas.
6.12.1. O candidato poderá levar o caderno de provas a partir de 01 (uma) hora antes do término
das provas.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
6.13. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou se comunicar com outro candidato;
c) utilizar qualquer dos equipamentos citados no subitem
6.10 deste edital;
d) desrespeitar as orientações repassadas pela equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou os demais candidatos;
e) fazer anotação de informações relativas às suas respostas
no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio;
f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas;
i) deixar de observar as instruções contidas no caderno de
provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;
j) perturbar, de qualquer forma, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do
concurso público.
6.14. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala.
6.15. No dia da realização das provas não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e classificação.
6.16. A legislação que entrar em vigor e a alteração em
dispositivos legais e normativos após a publicação deste Edital, não
serão objeto de avaliação nas provas do concurso.
6.17. Caso haja necessidade de alterações de local, data ou
horário das provas, por conveniência da UNIR, essas serão divulgadas
no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br até a data
limite de 27/01/2012.
7. DO RESULTADO DA PROVA E DOS RECURSOS
7.1 Os gabaritos das provas objetivas serão afixados nos
quadros de avisos da UNIR/Centro e divulgados na Internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br, até as 12h00 do
dia seguinte à realização das provas.
7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos das provas objetivas disporá de 72 (setenta e duas) horas, a
contar da divulgação dos gabaritos, no horário comercial, junto à
Comissão de Concurso 2011, na Coordenadoria de Capacitação e
Desenvolvimento (CCD), sito à BR-364, Km 9,5 - Campus Universitário José Ribeiro Filho, Bloco 2D, Porto Velho - Rondônia,
CEP: 76.800-000. Admitir-se-á um único recurso, por questão, para
cada candidato.
7.3 Serão aceitas a interposição de recursos por procurador.
7.3.1 o procurador, no ato da entrega do recurso, deverá
apresentar Procuração com firma reconhecida em Cartório outorgada
pelo candidato ao qual representa.
7.4 O candidato ou procurador deverá identificar-se no ato
da entrega dos recursos mediante a apresentação de documento de
identificação original.
7.5 Não serão aceitos recursos via postal, via fax ou correio
eletrônico, sob pena de serem preliminarmente indeferidos.
7.6 O candidato ou procurador deverá apresentar o recurso
em via original.
7.7 Se do exame de recursos resultar em anulação de item
integrante de prova, a pontuação correspondente ao item anulado será
atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito de
item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
7.8 Os candidatos que apresentarem argumentações e/ou redações idênticas ou semelhantes terão esses recursos julgados em
conjunto.
7.9 Não serão admitidos os recursos intempestivos e/ou inconsistentes.
7.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos.
7.11 O candidato, em seu recurso, deverá ser claro, consistente e objetivo. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido;
7.12. O recurso não poderá conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de
ser indeferido;
7.13. Todos os recursos serão analisados e as justificativas
das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico
http://www.processoseletivo.unir.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
7.14. Recursos cujo teor desrespeite a banca examinadora
serão indeferidos.
8. DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
8.1 O Resultado Final do Concurso será encaminhado pela
Comissão ao Magnífico Reitor até o dia 14/03/2012, para homologação e publicação no Diário Oficial da União, em conformidade
com o previsto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009.
8.2 A classificação final, será elaborada na ordem decrescente do somatório dos pontos obtidos pelos candidatos habilitados
no concurso, observado o que preconiza o § 1º do art. 16, do Decreto
n o- 6.944/2009 e as demais normas pertinentes constantes deste edital
e das instruções específicas.
8.3 Na hipótese de empate na nota final, serão aplicados
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
a) o candidato com maior idade conforme Parágrafo único,
do art. 27 da Lei 10.741/2003 (Lei do Idoso);
b) obtiver maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos do cargo;
c) obtiver maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;
d) tiver maior idade (considerando dia, mês e ano do nascimento).
8.3.1. Para efeito de classificação a que se refere o subitem
8.3, alíneas "a" e "d", será considerada a situação informada pelos
candidatos no ato da inscrição.
9. DO PRAZO DE VALIDADE
9.1. O prazo de validade do Concurso Público será de um
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
por igual período, conforme artigo 12 da Portaria 450/2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado no DOU de
07/11/2002.
10. DA NOMEAÇÃO
10.1. A nomeação dos candidatos classificados fica condicionada à comprovação dos requisitos para investidura nos cargos
especificados no subitem 3.1 deste Edital.
10.2. O candidato classificado no concurso será nomeado de
acordo com a estrita ordem de classificação no limite do exato número de vagas oferecidas para cada cargo/Campus no presente Edital.
10.3. Havendo desistência de candidatos convocados para a
nomeação, a Universidade procederá, durante o prazo de validade do
concurso, a tantas convocações quantas forem necessárias para o
provimento das vagas determinadas para cada cargo/campus neste
Edital, seguindo rigorosamente a ordem de classificação estabelecida
no Edital de homologação, conforme Portaria n o- 450, de 06/11/2002,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado no
DOU de 07/11/2002.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A falta de comprovação de qualquer requisito para
investidura no cargo, prática de falsidade ideológica, procedimento
indisciplinar ou descortês para com os membros da Comissão, coordenadores, auxiliares e autoridades presentes, durante a realização
das provas e do processo do concurso, acarretará o cancelamento da
inscrição do candidato, sua eliminação do Concurso e anulação de
todos os atos com respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido
publicado o Edital de homologação do resultado final do concurso,
sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.
11.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão comprobatória de classificação no Concurso, valendo para
este fim, o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial da
União.
11.3. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes normas e o compromisso tácito de aceitar as condições do
Concurso, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e seus
Anexos, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
11.4. A aprovação e classificação final no concurso geram
para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação no limite
do exato número de vagas determinada para cada cargo/campus no
presente Edital. A concretização deste ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e
conveniência da Administração, da disponibilidade orçamentária, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei para investidura no
cargo.
11.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais, etapas estabelecidas no Cronograma de Execução (Anexo III), referentes a este Concurso Público
no Diário Oficial da União, os quais também serão divulgados na
Internet, no endereço eletrônico http://www.processoseletivo.unir.br.
11.6. Serão publicados no Diário Oficial da União, somente
os resultados dos candidatos que lograrem classificação no Concurso
para cada cargo/campus neste Edital.
11.7. Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Comissão do Concurso, se for o caso, ouvida a Procuradoria Geral Federal/UNIR.
11.8. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito
de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato
deverá observar rigorosamente o contido no Edital;
11.9. A UNIR não arcará com despesas de deslocamento ou
de mudança dos concursados para a investidura no cargo, no local
para o qual optou no ato da inscrição;
11.10. Após a nomeação, a posse e o exercício, o servidor
cumprirá estágio probatório, nos termos do artigo 20, da Lei n o8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei n o- 9.527, de
10 de dezembro de 1997;
11.11. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só
poderão ser feitas por meio de outro edital.
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D
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T
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A
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ANEXO I
DESCRIÇÃO DOS CARGOS E REQUISITOS
NIVEL SUPERIOR - NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'E'
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ADMINISTRADOR
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Administração
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Planejar, organizar,
controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos,
patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Administrar organizações: Administrar materiais, recursos humanos,
patrimônio, informações, recursos financeiros e orçamentários; gerir
recursos tecnológicos; administrar sistemas, processos, organização e
métodos; arbitrar em decisões administrativas e organizacionais.
Elaborar planejamento organizacional: Participar na definição da visão e missão da instituição; analisar a organização no contexto externo e interno; identificar oportunidades e problemas; definir
estratégias; apresentar proposta de programas e projetos; estabelecer
metas gerais e específicas.
Implementar programas e projetos: Avaliar viabilidade de
projetos; identificar fontes de recursos; dimensionar amplitude de
programas e projetos; traçar estratégias de implementação; reestruturar atividades administrativas; coordenar programas, planos e projetos; monitorar programas e projetos.
Promover estudos de racionalização. Analisar estrutura organizacional; levantar dados para o estudo dos sistemas administrativos; diagnosticar métodos e processos; descrever métodos e rotinas de simplificação e racionalização de serviços; elaborar normas e
procedimentos; estabelecer rotinas de trabalho; revisar normas e procedimentos.
Realizar controle do desempenho organizacional: Estabelecer
metodologia de avaliação; definir indicadores e padrões de desempenho; avaliar resultados; preparar relatórios; reavaliar indicadores.
Prestar consultoria administrativa: Elaborar diagnóstico;
apresentar alternativas; emitir pareceres e laudos; facilitar processos
de transformação; analisar resultados de pesquisa; atuar na mediação
e arbitragem; realizar perícias.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ANALISTA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS.
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior, na área.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando
aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento
e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Desenvolver sistemas informatizados: Estudar as regras de negócio
inerentes aos objetivos e abrangência de sistema; dimensionar requisitos e funcionalidade de sistema; realizar levantamento de dados;
prever taxa de crescimento do sistema; definir alternativas físicas de
implantação; especificar a arquitetura do sistema; escolher ferramentas de desenvolvimento; modelar dados; especificar programas; codificar aplicativos; montar protótipo do sistema; testar sistema; definir
infra-estrutura de hardware, software e rede; aprovar infra-estrutura
de hardware, software e rede; implantar sistemas.
Administrar ambientes informatizados: Monitorar performance do sistema; administrar recursos de rede, ambiente operacional e
banco de dados; executar procedimentos para melhoria de performance de sistema; identificar falhas no sistema; corrigir falhas no
sistema; controlar acesso aos dados e recursos; administrar perfil de
acesso às informações; realizar auditoria de sistema.
Prestar suporte técnico ao usuário: Orientar áreas de apoio;
consultar documentação técnica; consultar fontes alternativas de informações; simular problemas em ambiente controlado; acionar suporte de terceiros; instalar e configurar software e hardware.
Treinar usuário: Consultar referências bibliográficas; preparar conteúdo programático, material didático e instrumentos para avaliação de treinamento; determinar recursos áudio-visuais, hardware e
software; configurar ambiente de treinamento; ministrar treinamento.
Elaborar documentação para ambientes informatizados: Descrever processos; desenhar diagrama de fluxos de informações; elaborar dicionário de dados, manuais do sistema e relatórios técnicos;
emitir pareceres técnicos; inventariar software e hardware; documentar estrutura da rede, níveis de serviços, capacidade e performance e
soluções disponíveis; divulgar documentação; elaborar estudos de viabilidade técnica e econômica e especificação técnica.
Estabelecer padrões para ambientes informatizados: Estabelecer padrão de hardware e software; criar normas de segurança;
definir requisitos técnicos para contratação de produtos e serviços;
padronizar nomenclatura; instituir padrão de interface com usuário;
divulgar utilização de novos padrões; definir metodologias a serem
adotadas; especificar procedimentos para recuperação de ambiente
operacional.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
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E
R
P
IM
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
ANEXO I - Descrição dos Cargos e Requisitos
ANEXO II - Conteúdo Programático das provas
ANEXO III - Cronograma do Concurso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800049
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ISSN 1677-7069
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ISSN 1677-7069
Coordenar projetos em ambientes informatizados: Administrar recursos internos e externos; acompanhar execução do projeto;
realizar revisões técnicas; avaliar qualidade de produtos gerados; validar produtos junto a usuários em cada etapa.
Oferecer soluções para ambientes informatizados: Propor
mudanças de processos e funções; prestar consultoria técnica; identificar necessidade do usuário; avaliar proposta de fornecedores; negociar alternativas de solução com usuário; adequar soluções a necessidade do usuário; negociar com fornecedor; demonstrar alternativas de solução; propor adoção de novos métodos e técnicas;
organizar fóruns de discussão.
Pesquisar tecnologias em informática: Pesquisar padrões,
técnicas e ferramentas disponíveis no mercado; identificar fornecedores; solicitar demonstrações de produto; avaliar novas tecnologias
por meio de visitas técnicas; construir plataforma de testes; analisar
funcionalidade do produto; comparar alternativas tecnológicas; participar de eventos para qualificação profissional.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ARQUITETO E URBANISTA
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Arquitetura.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Elaborar planos e
projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo
materiais, acabamentos, técnicas, metodologias, analisando dados e
informações; fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeiros, econômicos, ambientais; prestar serviços de consultoria e assessoramento, bem como assessorar no estabelecimento de políticas de gestão. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Elaborar planos, programas e projetos: Identificar necessidades do
usuário; coletar informações e dados; analisar dados e informações;
elaborar diagnóstico; buscar um conceito arquitetônico compatível
com a demanda; definir conceito projetual; elaborar metodologia,
estudos preliminares e alternativas; pré-dimensionar o empreendimento proposto; compatibilizar projetos complementares; definir técnicas
e materiais; elaborar planos diretores e setoriais, detalhamento técnico
construtivo e orçamento do projeto; buscar aprovação do projeto junto
aos órgãos competentes; registrar responsabilidade técnica (ART);
elaborar manual do usuário.
Fiscalizar obras e serviços: Assegurar fidelidade quanto ao
projeto; fiscalizar obras e serviços quanto ao andamento físico, financeiro e legal; conferir medições; monitorar controle de qualidade
dos materiais e serviços; ajustar projeto a imprevistos.
Prestar serviços de consultoria e assessoria: Avaliar métodos
e soluções técnicas; promover integração entre comunidade e planos
e entre estas e os bens edificados, programas e projetos; elaborar
laudos, perícias e pareceres técnicos; realizar estudo de pós-ocupação;
coordenar equipes de planos, programas e projetos.
Gerenciar execução de obras e serviços: Preparar cronograma físico e financeiro; elaborar o caderno de encargos; cumprir exigências legais de garantia dos serviços prestados; implementar parâmetros de segurança; selecionar prestadores de serviço, mão-deobra e fornecedores; acompanhar execução de serviços específicos;
aprovar os materiais e sistemas envolvidos na obra; efetuar medições
do serviço executado; aprovar os serviços executados; entregar a obra
executada; executar reparos e serviços de garantia da obra.
Desenvolver estudos de viabilidade: Analisar documentação
do empreendimento proposto; verificar adequação do projeto à legislação, condições ambientais e institucionais; avaliar alternativas de
implantação do projeto; identificar alternativas de operacionalização e
de financiamento; elaborar relatórios conclusivos de viabilidade.
Assessorar no estabelecimento de políticas de gestão: Assessorar formulação de políticas públicas; propor diretrizes para legislação urbanística; propor diretrizes para legislação ambiental e
preservação do patrimônio histórico e cultural; monitorar implementação de programas, planos e projetos; estabelecer programas de segurança, manutenção e controle dos espaços e estruturas; participar de
programas com o objetivo de capacitar a sociedade para participação
nas políticas públicas.
Ordenar uso e ocupação do território: Analisar e sistematizar
legislação existente; definir diretrizes para uso e ocupação do espaço;
monitorar o cumprimento da legislação urbanística.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUDITOR
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS.
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Administração,
Economia, Direito ou Ciências Contábeis.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Realizar auditagem;
acompanhar as execuções orçamentárias, financeiras, patrimoniais e
de pessoal; emitir pareceres e elaborar relatórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente
elaborada
para identificar irregularidades.
Acompanhar as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.
Observar o cumprimento das normas, regulamentos, planos,
programas, projetos e custos para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição.
Identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações orçamentária,
financeira e patrimonial e de pessoal.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Elaborar relatórios parciais e globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para fornecer subsídios necessários à tomada de decisão.
Emitir parecer sobre matéria de natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal que foram submetidos a exames,
estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Biblioteconomia.
Registro no Conselho Competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de
informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e
geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover
difusão cultural; desenvolver ações educativas.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Disponibilizar informação: Localizar e recuperar informações; prestar
atendimento personalizado; elaborar estratégias de buscas avançadas;
intercambiar informações e documentos; controlar circulação de recursos informacionais; prestar serviços de informação on-line; normalizar trabalhos técnico-científicos.
Gerenciar unidades, redes e sistemas de informação: Elaborar programas e projetos de ação; implementar atividades cooperativas entre instituições; administrar o compartilhamento de recursos informacionais; desenvolver políticas de informação; projetar
unidades, redes e sistemas de informação; automatizar unidades de
informação; desenvolver padrões de qualidade gerencial; controlar a
execução dos planos de atividades; elaborar políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação; controlar segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação e a
conservação do patrimônio físico da unidade, rede e sistema de informação; avaliar serviços e produtos de unidades, redes e sistema de
informação; avaliar desempenho de redes e sistema de informação;
elaborar relatórios, manuais de serviços e procedimentos; analisar
tecnologias de informação e comunicação; administrar consórcios de
unidades, redes e sistemas de informação; implantar unidades, redes e
sistemas de informação.
Tratar tecnicamente recursos informacionais: Registrar, classificar e catalogar recursos informacionais; elaborar linguagens documentárias, resenhas e resumos; desenvolver bases de dados; efetuar
manutenção de bases de dados; gerenciar qualidade e conteúdo de
fontes de informação; gerar fontes de informação; reformatar suportes; migrar dados; desenvolver metodologias para geração de documentos digitais ou eletrônicos.
Desenvolver recursos informacionais: Elaborar políticas de
desenvolvimento de recursos informacionais; selecionar recursos informacionais; armazenar e descartar recursos informacionais; avaliar,
conservar, preservar e inventariar acervos; desenvolver interfaces de
serviços informatizados; desenvolver bibliotecas virtuais e digitais e
planos de conservação preventiva.
Disseminar informação: Disseminar seletivamente a informação; compilar sumários correntes e bibliografia; elaborar clipping
de informações, alerta e boletim bibliográfico.
Desenvolver estudos e pesquisas: Coletar informações para
memória institucional; elaborar dossiês de informações, pesquisas temáticas, levantamento bibliográfico e trabalhos técnico-científicos;
acessar bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos; realizar
estudos cientométricos, bibliométricos e infométricos; coletar e analisar dados estatísticos; desenvolver critérios de controle de qualidade
e conteúdo de fontes de informação; analisar fluxos de informações.
Promover difusão cultural: Promover ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e atividades para usuários especiais; divulgar informações através de meios de comunicação
formais e informática; organizar bibliotecas itinerantes.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: CONTADOR
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Ciências Contábeis
no Registro no Conselho Competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e
manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos
e conciliação de contas; participar da implantação e execução das
normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação
de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações
econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores
e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos
contábeis:
Executar a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema
financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, de todas as
receitas, despesas, empenhos, convênios, movimentação de recursos
financeiros e orçamentários, registros de baixa de contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800050
PR
OI
BID
A
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis: Elaborar
relatórios contábeis em consonância com as áreas de finanças, orçamento, patrimônio, almoxarifado, demonstrado de forma clara e
objetiva, os resultados entre as receitas previstas e as arrecadadas e o
montante das despesas fixadas com as realizadas.
Promover a prestação, acertos e conciliação de contas: Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis.
Participar da implantação e execução das normas e rotinas de
controle interno:
Participar da implantação e execução das normas e rotinas de
controle interno, visando atendimento da legislação e dos órgãos de
controles.
Realizar perícias.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO/CIVIL
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação
(MEC), e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e
a manutenção, bem como, orçar e avaliar a contratação de serviços
dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos,
planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões, zonas,
cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais
e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária.
Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar
assistência, assessoria
e consultoria.
Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e
parecer técnico.
Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e
divulgação técnica.
Elaborar orçamentos.
Realizar atividades de padronização, mensuração, e controle
de qualidade.
Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir
equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção.
Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização.
Orientar e controlar processo de produção ou serviço de
manutenção.
Projetar produtos; instalações e sistemas.
Pesquisar e elaborar processos.
Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de
pessoal.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ENGENHEIRO/ELETRICISTA
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Diploma, devidamente registrado, de
conclusão de curso superior em Engenharia Elétrica, fornecido por
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no conselho competente.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e
a manutenção, bem como, orçar e avaliar a contratação de serviços
dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos,
planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões, zonas,
cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais
e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária.
Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar
assistência, assessoria
e consultoria.
Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e
parecer técnico.
Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e
divulgação técnica.
Elaborar orçamentos.
Realizar atividades de padronização, mensuração, e controle
de qualidade.
Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir
equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção.
Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização.
Orientar e controlar processo de produção ou serviço de
manutenção.
Projetar produtos; instalações e sistemas.
Pesquisar e elaborar processos.
Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de
pessoal.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS.
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Coordenar as atividades de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino
aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e
supervisionando o cumprimento do mesmo e criando ou modificando
processos educativos em estreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para proporcionar educação integral
aos alunos.
Elaborar projetos de extensão.
Realizar trabalhos estatísticos específicos.
Elaborar apostilas.
Orientar pesquisas acadêmicas.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas
ao ambiente organizacional.
NIVEL MÉDIO-NIVEL DE CLASSIFICAÇÃO 'D'
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO/QUÍMICA
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio
Completo + Curso Técnico na área
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar trabalhos
técnico de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando
ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias
através de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Preparar reagentes, peças e outros materiais utilizados em experimentos.
Proceder à montagem de experimentos reunido equipamentos
e material de consumo em para serem utilizados em aulas experimentais e ensaios de pesquisa.
Fazer coleta de amostras e dados em laboratórios ou em
atividades de campo relativas a uma pesquisa.
Proceder à análise de materiais em utilizando métodos físicos, químicos, físico-químicos e bioquímicos para se identificar
qualitativo e quantitativamente os componentes desse material, utilizando metodologia prescrita.
Proceder à limpeza e conservação de instalações, equipamentos e materiais dos laboratórios. proceder ao controle de estoque
dos materiais de consumo dos laboratórios.
Responsabilizar-se por pequenos depósitos e/ou almoxarifados dos setores que estejam alocados.
Gerenciar o laboratório conjuntamente com o responsável
pelo mesmo.
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DO CARGO: TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS REGIME DE TRABALHO:
40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio
Completo + Curso Técnico
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos bem como idioma para o outro;
traduzir e interpretar palavras, conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo Libras ou na modalidade oral da Língua Portuguesa o pensamento e
intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Interpretação consecutiva:Examinar previamente o texto original a ser traduzido/interpretado; transpor o texto para a Língua
Brasileira de Sinais, consultando dicionários e outras fontes de informações sobre as diferenças regionais; interpretar os textos de conteúdos curriculares, avaliativos e culturais;interpretar as produções de
textos , escritas ou sinalizadas das pessoas surdas .
Interpretação simultânea Interpretar diálogos realizados entre
pessoas que falam idiomas diferentes (Libras e Português); interpretar
discursos, palestras, aulas expositivas, comentários, explicações,debates, enunciados de questões avaliativas e outras reuniões análogas;
interpretar discussões e negociações entre pessoas que falam idiomas
diferentes (Libras e Português).
Utilizar recursos de informática.
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
NÍVEL FUNDAMENTAL - NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO
'C'
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Fundamental Completo + Experiência
de 12 meses.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Executar sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Digitação de documentos da unidade administrativa.
Preencher requisições e formulários.
Emitir as guias de tramitação de processos e documentos.
Ordenar e arquivar documentos da unidade seguindo critérios
pré-estabelecidos.
Receber e distribuir correspondências.
Dar informações de rotina.
Receber e transmitir mensagens telefônicas.
Coletar dados referentes a atividades mensuráveis.
Efetuar cálculos simples.
Controlar as requisições de xerox, correios, telégrafos, telex,
reprografia e outras.
Executar a distribuição de material requisitado.
Controlar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.
NÍVEL MÉDIO
DENOMINAÇÃO DO CARGO: ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
REQUISITO DE QUALIFICAÇÃO PARA INGRESSO NO
CARGO: ESCOLARIDADE: Médio Completo + Experiência de 06
meses
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Auxiliar o operador
de processamento de dados dando-lhe condições para processar o
programa.
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES TÍPICAS DO CARGO:
Executar atividades de apoio de modo a dar condições para
que sistemas e rotinas venham a ser processados pelo computador;
Executar atividades relativas à guarda, conservação, segurança e controle de áreas magnéticas, manuais e/ou documentos;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade.
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800051
INFORMÁTICA:
Conceitos de sistemas operacionais (Windows 2000/XP e
Linux): arquivos, pastas, principais programas, compartilhamentos,
impressão e área de transferência.
2. Conceitos de editores de texto: operações básicas, digitação, formatação, configurações de página, impressão, cabeçalho,
rodapé e tabelas.
3. Conceitos de planilhas eletrônicas: operações básicas, formatação, pastas de trabalho, impressão, principais fórmulas e funções.
4. Conceitos e serviços relacionados à Internet: ferramentas e
aplicativos de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão,
busca e pesquisa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS
DE NÍVEL "E".
ADMINISTRADOR:
Recursos Humanos: conceito de gestão de pessoas; a contribuição da psicologia social; história brasileira das práticas de Recursos Humanos; Modelos de Gestão de Pessoas; Recrutamento, seleção e testes psicológicos; Cargos, salários e benefícios; Aprendizagem, treinamento e desenvolvimento; Avaliação de Performance e
Competências; Comunicação e Endomarketing; Qualidade de vida,
saúde e ergonomia; Relações e Direito do Trabalho; Consultoria Interna e Externa; Carreira e perfil do gestor de pessoas. Administração
Pública: Conceitos, Filosofia, Princípios Básicos, Evolução da Administração Publica, Patrimonialista, Burocrática e Gerencial, Poderes
e deveres do Administrador Publico, Tipos de Controle, Tribunal de
Contas da União, competência e finalidade. Orçamento Publico e
Finanças Publicas; Cultura Organizacional; Processo Decisório; Descentralização; Delegação Eficiência, Eficácia e Efetividade; Qualidade e Produtividade nas organizações Publicas. Marketing Estratégico: O escopo do Marketing; Conceitos, tendências e tarefas fundamentais do Marketing; Desenvolvimento de Estratégias e Planos de
Marketing; Coleta de Informações e Análise do Ambiente de Marketing. Planejamento Estratégico: Concepção estratégica; O processo
estratégico; Intenção estratégica; Diagnóstico estratégico externo;
Diagnóstico estratégico da organização; Construção de Cenários; de
Negócios; Definição de objetivos e formulação das estratégias; Desempenho organizacional; Governança Corporativa e liderança estratégica.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1. Fundamentos de Computação
Organização e Arquitetura de computadores.
Sistemas Operacionais: conceitos básicos; gerenciamento de
memória, de processos, de informações e de dispositivos de entrada e
saída; modalidades de processamento.
2. Redes de Computadores
Conceitos básicos, classificação, tipos e meios de transmissão.
Conceitos básicos de elementos de interconexão: hub, switch, gateway, roteador.
Modelo de referência OSI/ISO.
Topologias, Arquiteturas e Protocolos de rede.
Principais serviços de rede: transferência de arquivos, serviço de nomes, serviço de diretórios, correio eletrônico.
Gerência e Segurança de redes: avaliação de desempenho,
criptografia simétrica e assimétrica, assinatura digital e autenticação,
ferramentas de detecção de intrusão, firewall.
3. Fundamentos de Programação
Estruturas de informação: tipos básicos, árvores, pilhas, filas,
grafos.
Tipos abstratos de dados e operações sobre estruturas de
informação.
Técnicas de programação: programação estruturada, modular,
bottom-up, top-down e orientada a objeto.
Linguagens de programação: JAVA, EJB, JSP, AJAX, Delphi, PHP, Javascript.
Ferramentas de desenvolvimento de aplicativos
4. Engenharia de Software
Modelos de ciclo de vida de software
UML: caracterização e utilização da UML para a modelagem
de situações-problema, através de Diagramas de Caso de Uso, Diagramas de Classes, Diagramas de Seqüência, Diagramas de Colaboração, Diagramas de Estados, Diagramas de Atividades, Diagramas
de Componentes e Diagramas de Execução/Implantação.
Análise: Conceitos básicos de classes e objetos, identificação
de classes a partir de Use Cases, relacionamentos entre classes.
Projeto: Conceitos básicos, diferenças entre as fases de Análise e Projeto, atributos de qualidade de projeto (coesão, acoplamento,
entendimento), conceitos de reengenharia e engenharia reversa de
software.
Testes: Princípios e métodos de testes, baterias de testes,
atividades de planejamento, desenho, implementação, execução e verificação de testes.
Manutenção: Tipos de manutenção de software, custos associados à manutenção, relação entre a qualidade de software e a
manutenção.
5. Bancos de Dados
Sistemas de gerenciamento de bancos de dados (SGBD's):
arquitetura, segurança, integridade, concorrência, recuperação após
falha, gerenciamento de transações.
Modelagem e projeto de banco de dados: Diagrama de Entidades e Relacionamentos, Modelo Relacional, Dicionário de Dados.
Linguagem de Definição de Banco de Dados, Linguagem de
Manipulação de Banco de Dados, Triggers, Stored Procedures.
Principais características dos SGBD's MySQL e PostGreSQL: instalação, configuração, gerenciamento e replicação
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CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE NÍVEL "E"
Comum a todos os cargos - Nível de Classificação "E"
LINGUA PORTUGUESA:
1. Ortografia oficial
2. Acentuação gráfica
3. Pontuação
4. Concordância nominal e verbal
5. Regência nominal e verbal
6. Significação contextual de palavras e expressões
7. Processos de coordenação e subordinação
8. Equivalência e transformação de estruturas
9. Sintaxe de colocação pronominal
10. Discurso direto e indireto
11. Interpretação de textos
12. Estruturação do texto e dos parágrafos
13. Informações literais e inferências
14. Textualidade: coesão, coerência, intencionalidade, aceitabilidade, informatividade, intertextualidade e situacionalidade
15. Redação Oficial
LEGISLAÇÃO:
1.Constituição da República Federativa do Brasil
1.1. Dos Princípios Fundamentais
1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
1.3. Da Organização do Estado
1.4. Da Organização dos Poderes
1.5. Da Ordem Social
2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
3. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal
4. Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal
5. Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:
O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o
raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de
situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na
vida prática, com relação aos seguintes pontos:
1.Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
2.Gráficos e tabelas: análise, interpretação e utilização de
dados apresentados em tabelas ou gráficos.
3.Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.
4.Razões e proporções, regras de três simples e compostas,
porcentagem, juros simples e compostos.
5.Expressões algébricas e fatoração.
6.Equações e inequações de 1º e 2º graus, gráficos. Sistemas
de equações de 1º e 2º graus.
7.Polígonos, circunferência e círculo; cálculo de áreas e perímetros; relações métricas num triângulo retângulo.
8.Pesos e medidas.
9.Sistemas monetário e métrico.
10. Progressões aritméticas e geométricas.
11. Análise combinatória e probabilidade.
A
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ISSN 1677-7069
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
ARQUITETO E URBANISTA:
1. Projeto, Teoria e História da Arquitetura - Desenho Arquitetônico. Desenho Técnico - Leitura e Interpretação de Desenhos.
Computação Gráfica. Geometria Aplicada: Perspectiva. Princípios Arquitetônicos, Estéticos e Funcionais. Fatores de Projeto. Modelos e
Maquetes. Conforto Térmico e Ventilação Natural. Acústica Arquitetônica. Iluminação Natural. Iluminação Artificial: Luminotécnica
Básica, Tipos de Lâmpadas, Luminárias e Suas Aplicações. Eficiência
Energética.
2. Edificações - Materiais e Técnicas de Construção. Sistemas Construtivos. Técnicas Retrospectivas. Resistência dos Materiais. Topografia. Estruturas: Sistemas Estruturais, Estruturas de
Concreto. Estruturas Metálicas. Fundações. Planejamento e Orçamento de Obra. Instalações Elétricas, Telefonia, Cabeamento Lógico, Hidráulicas, Gás, Águas Pluviais. Automação Predial.
3. Urbanismo, Paisagem e Meio Ambiente - Teoria e História
do Urbanismo. Planejamento Ambiental, Regional e Urbano. Planos
Diretores. Desenho Urbano. Projeto Paisagístico. Conservação e Revitalização Urbana. Implantação e Construção de Áreas Urbanas e
Obras Públicas.
4. Higiene e Segurança do Trabalho. Acidente de Trabalho.
Programas de Saúde Ocupacional e Prevenção de Acidentes na Construção Civil. Análise de Risco do Trabalho. Normas Regulamentadoras.
5. Legislação e Ética Profissional.
AUDITOR:
. ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
1.1. Orçamento Público: características do orçamento tradicional, do orçamento de base zero, do orçamento de desempenho e
do orçamento-programa.
1.2. Classificação da receita e da despesa orçamentária brasileira.
1.3. Execução da receita e da despesa orçamentária.
1.4. Estrutura programática adotada no setor público brasileiro.
1.5. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal - princípios,
objetivos, e efeitos no planejamento e no processo orçamentário,
regra de ouro, limites para despesa.
2.CONTABILIDADE GERAL
2.1. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação
das Demonstrações Contábeis.
2.2. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC n o750/93.
2.3. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Equação fundamental do patrimônio.
2.4. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
2.5. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo. Teorias, função
e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado. Apuração
de resultados.
2.6. Sistema de contas e plano de contas.
2.7. Análise de Balanços: Horizontal, Vertical e por Índice.
2.8. Lei 6.404/76 e alterações promovidas pela Lei
11.638/2007 e Medida Provisória 449/08
3.CONTABILIDADE PÚBLICA
3.1. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação.
3.2. Sistemas de Contas.
3.3. Variações Patrimoniais: Variações Ativas e Passivas Orçamentárias e Extra-orçamentárias.
3.4. Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito,
estrutura básica: ativo, passivo, despesa, receita, resultado diminutivo,
resultado aumentativo, estrutura das contas, partes integrantes, características das contas, contas de controle: da previsão e execução da
receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas
com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e
instrumentos similares, diversos responsáveis.
3.5. Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: Previsão
de Receita, Fixação de Despesa, Descentralização de Crédito, Liberação Financeira, Realização de Receita e Despesa
3.6. Balancete: características, conteúdo e forma.
3.7. Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro,
3.8. Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.
4. TÉCNICAS DE CONTROLE
4.1. Normas de auditoria independente das demonstrações
contábeis emanadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade,
CVM - Comissão de Valores Mobiliários e IBRACON - Instituto
Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos
regulamentadores de auditoria.
4.2. Normas Brasileiras para o Exercício de Auditoria Interna.
4.3. Governança e análise de risco. Governança no setor
público. O papel da auditoria na estrutura de governança. Estrutura
conceitual de análise de risco (COSO). Elementos de risco e controle.
Aplicação da estrutura conceitual de análise de risco.
4.4. Auditoria no setor público federal. Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Abrangência de atuação. Formas e
tipos. Normas relativas à execução dos trabalhos. Normas relativas à
opinião do auditor. Relatórios e Pareceres de auditoria. Operacionalidade.
4.5. Planejamento dos Trabalhos de Auditoria. Execução dos
Trabalhos de Auditoria: Programas de Auditoria. Papéis de trabalho.
Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação
dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria.
Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão
analítica. Técnicas e procedimentos de Auditoria.
CO
ME
RC
IA
LIZ
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA:
1. Administração de RH: gerenciamento e treinamento do
corpo técnico administrativo da biblioteca.
2. Ciência da informação, biblioteconomia, documentação:
conceituação, princípios, evolução e relação com outras áreas do
conhecimento. Tipos de documentos e finalidades. Preservação de
documentos. Elaboração de manuais e normas de serviço. 3. Catalogação documental: princípios gerais de catalogação. Catalogação
de diferentes tipos de materiais e de suportes. Formato MARC, AACR2.
4. Classificação documental: princípios gerais de classificação. Sistemas de classificação bibliográfica. CDU e Tabela de Cutter.
5. Indexação: conceitos características e linguagens. Indexação manual e automática. Vocabulário controlado e thesaurus. Metadados. Índices e resumos.
6. Formação, desenvolvimento e avaliação de coleções: políticas de seleção, aquisição e descarte. Aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica. Coleções não convencionais. Intercâmbio - empréstimo entre unidades de informação.
7. Serviço de referência: conceito, função e técnicas. Bibliotecário de referência. Estudo de uso e necessidades de informação. Usuários reais e potenciais. Disseminação seletiva da informação (DSI). Serviço de referencia virtual. Educação e treinamento
de usuários.
8. Redes e sistemas de informação: conceito características.
Provedores e usuários de redes e sistemas de informação. Gerenciamento da informação em ambiente web. Gerenciamento, alimentação e manutenção de bases de dados. Conhecimento específico do
software de automação PHL - Personal Home Library.
9. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização e administração de recursos. Avaliação, marketing em unidades de informação. Gestão da qualidade em unidades de informação. Organização, tratamento e disseminação da informação. Fontes especializadas de informação.
10. Normalização e controle bibliográfico: conceitos e funções. Normas brasileiras de documentação e gestão da qualidade para
unidades de informação. Direitos autorais.
CONTADOR:
1.Contabilidade: Conceito, Campo de Aplicação, Usuários.
2.Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo, Patrimônio
Líquido. 3. Equação Patrimonial e suas variações. 4. Representação
Gráfica dos Estados Patrimoniais. 5. Diferenciação entre Capital e
Patrimônio. 6. Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais.
7. Contas Contábeis: natureza e sua movimentação. 8. Escrituração:
Lançamentos Contábeis: Conceito, Funções e elementos essenciais. 9.
Livros de Escrituração: Obrigatoriedade, Funções e Formas de Escrituração. Erros de Escrituração e suas correções. 10. Critérios de
Avaliação dos Estoques. 11. Provisões Aplicáveis. 12. Tratamento de
Receitas e Despesas Antecipadas. 13. Balancete de Verificação. 14.
Balanço Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentação. Conteúdo dos
Grupos e Subgrupos. Classificação das Contas, Critérios de Avaliação
do Ativo e Passivo. 15. Elaboração do Balanço Patrimonial de acordo
com a Lei n.° 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 16. Demonstração do Resultado do Exercício: Estrutura, Características e
Elaboração de acordo com Lei n.° 6.404/76. Apuração da Receita
Líquida, do Custo das Mercadorias Vendidas e dos Lucros: Bruto,
Operacional. E Não-Operacional do Exercício, do Resultado do Exercício antes e depois da Provisão para o Imposto de Renda e para a
Contribuição Social sobre o Lucro. 17. Demonstração de Lucros ou
Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido e Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR: Conceito e elaboração em conformidade com a Lei 6.404/76.
18. DFC: Demonstração do Fluxo de Caixa. 19. Análise das Demonstrações Contábeis, 20. Auditoria - Normas Profissionais e Técnicas do Conselho Federal de Contabilidade, 21. Perícia - Normas
Profissionais e Técnicas do Conselho Federal de Contabilidade.
ENGENHEIRO / ÁREA: ENGENHARIA CIVIL:
1. Planejamento de obras de construção civil: Engenharia de
custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais,
levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços,
contratação de obras e serviços, planejamento de tempo.
2. Edificações
2.1 Materiais de construção civil: Componentes de alvenaria
- tijolos cerâmicos e blocos vazados; Concreto armado - dosagem,
amassamento, lançamento e cura; Argamassas para revestimento chapisco, reboco e emboço; Aço para concreto armado - tipos de aço
e classificação.
2.2 Tecnologia das edificações: Estudos preliminares; Levantamento topográfico do terreno; Anteprojetos e projetos; Canteiro
de obras; Alvenarias de vedação e alvenarias estruturais; Formas para
concreto armado; Sistema de formas de madeira; Cobertura das edificações; Telhados cerâmicos - suporte e telhas.
3. Hidráulica e Saneamento
3.1 Abastecimento de água: Demanda e consumo de água;
Estimativa de vazões; Adutoras; Estações elevatórias;Princípios do
tratamento de água.
3.2 Esgotamento sanitário: Sistemas estáticos para a disposição de esgotos; Rede coletora; Princípios do tratamento de esgotos.
3.3 Drenagem pluvial: Estimativa de contribuições; Galerias
e canais.
3.4 Limpeza pública: Estimativa de contribuições; Coleta de
resíduos sólidos domiciliares;
Compostagem; Aterro sanitário e controlado.
3.5 Instalações hidráulico-sanitárias: Projeto e dimensionamento de instalações prediais de água fria; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de esgotos sanitários; Projeto e dimensionamento de instalações prediais de águas pluviais; Projeto e
dimensionamento de instalações prediais de combate a incêndio.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800052
PR
OI
BID
A
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
4. Estruturas e Geotecnia
4.1 Resistência dos materiais: Tensões, deformações, propriedades mecânicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha
elástica, flambagem, critérios de resistência.
4.2 Concreto Armado: Materiais, normas, solicitações normais, flexão normal simples, cisalhamento, controle da fissuração,
aderência, lajes maciças e nervuradas, punção, torção, deformações na
flexão, pilares.
4.3 Teoria das Estruturas: Morfologia das estruturas, carregamentos, idealização; Estruturas isostáticas planas e espaciais; Estudo de cabos; Princípio dos Trabalhos Virtuais; Cálculo de deslocamentos em estruturas isostáticas: método da carga unitária; Análise de estruturas estaticamente indeterminadas: método das forças;
Análise de estruturas cinematicamente indeterminadas: método dos
deslocamentos, processo de Cross; Métodos de energia: teoremas de
Castigliano, teoremas de Crotti-Engesser, método de Rayleigh-Ritz.
4.4 Geotecnia: Mecânica dos solos, fundações.
5. Engenharia pública: Fiscalização; Acompanhamento de
aplicação de recursos (medições emissão de fatura, etc.); Documentação da obra: diário e documentos de legalização; Noções de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamento para
obras de construção civil; Índice de atualização de custos na construção civil; Avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de
rigor, laudos de avaliação; Noções de Licitações e contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93); Estradas e pavimentações urbanas; Princípios de engenharia legal; Legislação específica para
obras de construção civil, normas da ABNT, noções da lei 10.257/01Estatuto da Cidade.
6. Higiene e Segurança do Trabalho.
7. Ética Profissional.
ENGENHEIRO / ÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA:
Circuitos Elétricos: Conceitos básicos; unidades; leis fundamentais; resistência; fontes ideais independentes e dependentes em
redes RLC; técnicas de análise de circuitos em corrente contínua;
indutância e capacitância; circuitos de corrente alternada: regime permanente senoidal, potência, ressonância; circuitos trifásicos; circuitos
acoplados magneticamente; transformador linear, ideal e real. Materiais elétricos: materiais isolantes, condutores e magnéticos, e suas
propriedades. Luminotécnica residencial e industrial: grandezas fundamentais; rendimento luminoso; tipos e características de lâmpadas;
tipos e características de luminárias; tipos de iluminação; curvas luminotécnicas; iluminação interna e externa; métodos de cálculo de
iluminação; projeto luminotécnico. Normas técnicas para instalações
elétricas de baixa e média tensão: NBR 5410; NBR 5444; NBR 5419;
NBR 10898; NBR 9441; NBR 5413; NBR 14039; NBR 13534; NBR
13570; NBR 7094; NR 10; normas de fornecimento da concessionária; normas do corpo de bombeiros. Conhecimento em projetos
elétricos: plantas; detalhes de montagem; prumadas; diagramas unifilares e/ou trifilares; quadros de carga; memorial descritivo; especificação dos componentes. Instalações elétricas de baixa e média
tensão: características gerais das instalações elétricas; linhas elétricas;
aterramento; proteção contra descargas atmosféricas; proteção contra
choques elétricos; proteção contra sobrecorrentes; circuitos constituídos por motores elétricos; proteção contra sobretensão; dimensionamento de condutores elétricos; determinação e aplicação das
correntes de curto-circuito nas instalações elétricas. Entrada de energia das instalações elétricas: elementos componentes da entrada de
energia em baixa e média tensão; instalações embutidas, aparentes,
aéreas e subterrâneas em entradas de energia. Instalações telefônicas
e projetos complementares: projeto telefônico; projeto preventivo
contra incêndio; projeto de antena coletiva e parabólica; TV a cabo.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS:
Estrutura e Organização da Educação Brasileira na LDB:
Princípios e fins da Educação Nacional; Direito à Educação e o Dever
de Educar; Organização da Educação Nacional; Níveis e Modalidades
de Educação e Ensino; Os Profissionais da Educação. Educação,
Filosofia, Tendências Pedagógicas e Abordagens do Processo de Ensino: Filosofia e Educação; Educação e Sociedade; Tendências Pedagógicas na Prática Escolar; Senso Comum e Postura Crítica na
Pratica Docente; As Diferentes Abordagens do Processo de Ensino.
Fundamentos Didáticos e Metodológicos da Educação: Novas Tecnologias e Mediação Pedagógica; Pratica Educativa, Pedagogia e Didática; Didática e Democratização do Ensino; Didática - Teoria da
Instrução e do Ensino; O Processo de Ensino na Escola; O Processo
de Ensino e o Estudo Ativo; Os Objetivos e os Conteúdos de Ensino;
Os Métodos de Ensino; A Aula Como Forma de Organização do
Ensino. Processos Avaliativos Escolares: A Avaliação Escolar; A
Avaliação Educacional Escolar; A Avaliação da Aprendizagem Escolar; Pratica Escolar e a Questão do Erro; Avaliação do Aluno;
Verificação ou Avaliação; Articulação entre Planejamento e Avaliação; Pratica Docente Crítica e Construtiva. Planejamento, Planos e
Projetos Educativos: O Planejamento Escolar - Importância, Requisitos, Tipos de plano; O Planejamento como Métodos da Práxis Pedagógica; Projeto de Ensino-Aprendizagem. O Projeto Político-Pedagógico: Conceito e Metodologia de Elaboração; Marco Referencial,
Diagnóstico e Programação; O Projeto Político-Pedagógico enquanto
uma Construção Coletiva; O Projeto Político-Pedagógico e a Gestão
da Escola; O Projeto Político-Pedagógico, a Autonomia da Escola e o
Planejamento Participativo.
CONHECIMENTOS GERAIS PARA OS CARGOS DE NÍVEL "D".
Comum a todos os cargos de Nível de Classificação "D"
LÍNGUA PORTUGUESA:
1. Compreensão e Interpretação de textos
2. Tipologia textual
3. Ortografia oficial
4. Acentuação gráfica
5. Empregos das classes de palavras
6. Emprego do sinal indicativo de crase
7. Sintaxe da oração e do período
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
8. Pontuação
9. Concordância nominal e verbal
10. Regência nominal e verbal
11. Significação contextual de palavras e expressões
12. Processos de coordenação e subordinação
13. Equivalência e transformação de estruturas
14. Discurso direto e indireto.
LEGISLAÇÃO:
1.Constituição da República Federativa do Brasil
1.1. Dos Princípios Fundamentais
1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
1.3. Da Organização do Estado
1.4. Da Organização dos Poderes
1.5. Da Ordem Social
2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
3. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal
4. Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal
5. Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:
O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o
raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de
situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na
vida prática, com relação aos seguintes pontos:
1.Noções básicas de lógica: conectivos, tautologia e contradições, implicações e equivalências, afirmações e negações, argumento, silogismo, validade de argumento.
2.Gráficos e tabelas: análise, interpretação e utilização de
dados apresentados em tabelas ou gráficos.
3.Operações de adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação.
4.Razões e proporções, regras de três simples e compostas,
porcentagem, juros simples e compostos.
5.Expressões algébricas e fatoração.
6.Equações e inequações de 1º e 2º graus, gráficos. Sistemas
de equações de 1º e 2º graus.
7.Polígonos, circunferência e círculo; cálculo de áreas e perímetros; relações métricas num triângulo retângulo.
8.Pesos e medidas.
9.Sistemas monetário e métrico.
10. Progressões aritméticas e geométricas.
11. Análise combinatória e probabilidade.
NOÇÕES GERAIS DE INFORMÁTICA:
Conceitos de sistemas operacionais (Windows 2000/XP e
Linux): arquivos, pastas, principais programas, compartilhamentos,
impressão e área de transferência.
2. Conceitos de editores de texto: operações básicas, digitação, formatação, configurações de página, impressão, cabeçalho,
rodapé e tabelas.
3. Conceitos de planilhas eletrônicas: operações básicas, formatação, pastas de trabalho, impressão, principais fórmulas e funções.
4. Conceitos e serviços relacionados à Internet: ferramentas e
aplicativos de navegação, correio eletrônico, grupos de discussão,
busca e pesquisa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS
DE NÍVEL "D".
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS:
1- Aspectos gerais da Educação de Surdos.
2- Aspectos lingüísticos e culturais da Língua de Sinais Brasileira.
3- Competência tradutória e competência do tradutor e intérprete de Libras-Língua Portuguesa.
4- Conceitos de tradução e interpretação em suas diferentes
modalidades.
5- Cultura Surda e Comunidade Surda.
6- Questões profissionais e éticas relativas ao processo de
tradução e interpretação.
7- Tradução e interpretação de língua de sinais para língua
oral e vice-versa.
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/QUÍMICA.
Química: Química geral e inorgânica, Tabela Periódica, funções químicas, estequiometria, estudo dos gases; Físico-química, reações de oxirredução, cinética e equilíbrio químico, eletroquímica;
Química orgânica, hidrocarbonetos, polímeros. noções básicas de segurança no laboratório e de análise de risco de processos: Estocagem
de reagentes químicos, Riscos de incêndios em solventes inflamáveis,
Misturas explosivas, Reagentes perigosos pela toxidade e/ou reatividade, Equipamentos de proteção individual e coletivo, Noções de
primeiros socorros, Biossegurança em laboratório químico, exposição
ocupacional a riscos químicos e físicos; Técnicas básicas de laboratório: Uso e conservação de aparelhagem comum de um laboratório,
Vidraria aferida, identificação, uso e limpeza de vidraria aferida usada
nas diversas operações em um laboratório, identificação, uso e calibração de aparelhagem volumétrica e graduada, Preparação de
amostras e de materiais, Preparo de soluções, Métodos de separação,
filtração, decantação, centrifugação, extração por solvente, cristalização, precipitação, destilação; Sistemas de aquecimento e refrigeração: secagem de substâncias, manuseio e pesagem de substâncias;
Técnicas de amostragem e manuseio das amostras: Preservação de
amostras, Amostragem de sólidos, líquidos e gases, Cuidados; Análise química: Definição, Análise química qualitativa e quantitativa,
Etapas de uma análise química, Escolha de método de análise para
uma amostra, Aplicações; Análises quantitativas clássicas: Volumetria, Gravimetria; Análises instrumentais: Técnicas eletroanalíticas,
Técnicas espectroanalíticas, Cromatografias líquidas e gasosas; Estatística aplicada à química: Algarismos significativos, Arredondamento, Erros em química analítica, Média, desvio padrão, intervalo de
confiança, exatidão e precisão, Testes de significância.
CONHECIMENTOS GERAIS PARAOS CARGOS DE NÍVEL "C".
CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO.
LINGUA PORTUGUESA:
Interpretação de textos diversos; Morfossintaxe dos períodos
simples e composto (classes, funções, empregos e estruturações sintáticas); Emprego e correlação verbal; Funções da linguagem; Níveis
de linguagem; Semântica: significação das palavras (antonímia e sinonímia; denotação e conotação; ambigüidade); Figuras de linguagem.
LEGISLAÇÃO:
1.Constituição da República Federativa do Brasil
1.1. Dos Princípios Fundamentais
1.2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
1.3. Da Organização do Estado
1.4. Da Organização dos Poderes
1.5. Da Ordem Social
2. Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União - Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações
3. Decreto n o- 1.171, de 22 de junho de 1994 - Aprova o
Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal
4. Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Pública Federal
5. Lei n o- 11.091, de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:
O candidato deverá demonstrar competência para utilizar o
raciocínio lógico-quantitativo (entendimento da estrutura lógica de
situações-problema), bem como aplicar conteúdos matemáticos na
vida prática, com relação aos seguintes pontos:
1. Conjuntos: Noção intuitiva de conjuntos; Igualdade; Inclusão; Reunião; Intercessão; Diferença; Produto cartesiano; Representação por diagramas; Aplicações à resolução de problemas.
2. Aritmética e Álgebra: Números naturais; Números inteiros; Números racionais e reais; Fatores primos; MMC e MDC;
Critérios de divisibilidade; Expressões literais e algébricas; Produtos
notáveis; Equações de 1º e 2º grau; Resolução de Problemas com
equações de 1º e 2º grau; Sistemas de equações do 1º e 2º grau;
Equações biquadradas; Equações irracionais; Sistema métrico decimal; Razão; Proporção; Divisão em partes proporcionais; Regra de
três; Porcentagem; Juros Simples; Funções; Estudo completo as funções do 1º e 2º graus; Polinômios.
3. Geometria e Trigonometria: Ângulos; Retas paralelas;
Triângulos; Polígonos convexos; Principais quadriláteros convexos;
Circunferência e círculo; Segmentos proporcionais; Semelhança; Relações métricas nos triângulos; Relações métricas na circunferência;
Polígonos regulares; Áreas; inscrição e circunscrição de figuras planas; Relações trigonométricas no triângulo retângulo.
4. Estatística: Cálculo da Média, Mediana e Moda de dados
discretos; Construção de tabelas de freqüência.
NOÇÕES GERAIS DE INFORMÁTICA:
1. A História da Computação
1.1 Evolução do computador
1.2 Evolução da Comunicação
2. Sistemas de Numeração
2.1 Bit, Bytes e Sistemas de Medidas.
2.2 Sistema Decimal
2.3 Sistema Binário
2.4 Transformação entre Sistemas de Numeração
3. O Computador
3.1 Principais componentes de um PC
3.2 Hardware e Software
3.3 Dispositivos de entrada e saída
3.4 Dispositivos de processamento: a unidade central
3.5 Dispositivos de armazenamento
4. Sistema Operacional
4.1 MS Windows 7
4.2 Linux
5. Aplicativos
5.1 Editor de Textos: MS-Word 2007/2010 e Br-Office Writer 3.2
5.2 Planilha Eletrônica: MS-Excel 2007/2010 e Br-Office
Calc 3.2
5.3 Apresentação de Slides: MS-PowerPoint 2007/2010 e BrOffice Impress 3.2
5.4 Clientes de E-mail: MS-Outlook 2007/2010
5.5 Conceitos de internet e intranet
5.6 Navegadores de internet - Internet Explorer 9, Mozilla
Firefox 6 e Chrome 14
6. Segurança da Informação
6.1 Antivírus, Vírus e Códigos Maliciosos (Malware)
6.2 Firewall
6.3 Backup
6.4 Criptografia
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE
NÍVEL "C".
ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
1- Computadores: arquitetura de computadores, componentes
de um computador: memória, vídeos, porta serial, USB, HD (sata,
ide, scsi, sas).
2- Sistemas de Numeração e Representação de Dados; Binário, Hexadecimal, bits, bytes.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800053
I
3- Sistema Operacional Linux funções básicas; Sistemas de
Arquivos.
4- Sistema Operacional Windows funções básicas; Sistemas
de Arquivos; compartilhamento de arquivo e impressora.
5- Linguagens de programação: Java, C/C++, PHP, Delphi
(Estruturas de controle, tipos de dados, classes, métodos, funções,
características básicas da linguagem).
6- Estrutura de dados: Matrizes, listas, pilhas, filas e Árvores
binárias.
7- Banco de Dados: Conceitos, modelos, projeto lógico e
físico, linguagens de consulta, Sistemas gerenciadores de banco de
dados.
8- Redes de computadores: Conceitos básicos; redes TCP/IP;
principais protocolos de comunicação; Topologias de redes; redes
Wireless; Modelo de referência OSI; Fundamentos de Comunicação
de Dados: RS232C, duplex, full-duplex; Equipamento de rede: Hub,
Switch, Cabeamento UTP; Endereçamento de rede: IPV4; Serviços
básicos de rede: DHCP, DNS, WINS, SAMBA.
9- Engenharia de Software: Conceitos, modelos de ciclo de
vida, métodos e técnicas de desenvolvimento de software, Planejamento, gestão de configuração, testes, qualidade de software.
10- Segurança da Informação: Conceitos básicos de Segurança da Informação, ameaças, ataques, vírus, trojan, antivírus.
L
A
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 126/2011 - UASG 154080
O
I
C
Processo n o- 23129001422201112. PREGÃO SISPP N o- 74/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 54394630000117. Contratado : SBS - SPECIAL BOOK SERVICES -LIVRARIA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de livros. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 10/11/2011 a
09/11/2012. Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 2011NE800541. Data de Assinatura: 10/11/2011.
A
S
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(SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 128/2011 - UASG 154080
Processo n o- 23129001642201146. PREGÃO SISPP N o- 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CPF Contratado: 64918530206. Contratado : HEFRAYN COSTA LOPES Objeto: Serviço de diagramação. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93
Vigência: 24/11/2011 a 22/05/2012. Valor Total: R$4.400,00. Fonte:
250159999 - 2011NE800730. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
EXTRATO DE CONTRATO N o- 129/2011 - UASG 154080
Processo n o- 23129001642201146. PREGÃO SISPP N o- 91/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CPF Contratado: 65132831087. Contratado : LUCIANO MARCO DE ANDRADE -Objeto: Serviço de diagramação. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 24/11/2011 a 22/05/2012. Valor Total:
R$1.590,00. Fonte: 250159999 - 2011NE800731. Data de Assinatura:
24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
EXTRATO DE CONTRATO N o- 132/2011 - UASG 154080
Processo n o- 23129001781201170. PREGÃO SISPP N o- 107/2011
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ
Contratado: 08714188000141. Contratado : R. PRADO DA COSTA
E CIA LTDA ME -Objeto: Locação de som e iluminação, palco e
camarim. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 24/11/2011
a 24/12/2011. Valor Total: R$20.050,00. Fonte: 250159999 2011NE800738. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 30/2011 - UASG 154080
Processo n o- 23129001659201101 . Objeto: Aquisição de equipamento
para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos concedidos pela CAPES,FINEP, CNPq. Declaração de
Dispensa em 24/11/2011 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Procurador Jurídico . Ratificação em 25/11/2011 . MANOEL ALVES
BEZERRA JUNIOR . Pro Reitor de Administração e Desenvolvimento Social . Valor Global: R$ 82.500,00 . CNPJ CONTRATADA :
65.963.126/0001-07 SUPERLAB INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2011 - UASG 154080
Processo n o- 23129001543201164 . Objeto: - Aquisição de Genêros
Alimentícios Total de Itens Licitados: 00091 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana
- Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 120/2011 - UASG 154080
Processo n o- 23129001463201117 . Objeto: - Aquisição de equipamentos de laboratório, mobília e condicionadores de ar Total de Itens
Licitados: 00018 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta
BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora
RC
(SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
IA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 576/2011 - UASG 154049
Processo n o- 23112003442201104 . Objeto: Estações de trabalho para
implementação de ambientes hibridos, análise composta de 4 monitores Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
juridico anexo ao processo e Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . MANOEL
FERNANDO MARTINS . Pró-reitor de Administração . Ratificação
em 24/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor
Global: R$ 37.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.002.016/0001-57
FUSION TE LEINFORMATICA LTDA - ME. . Valor: R$ 21.900,00
CNPJ CONTRATADA : 07.380.032/0001-09 GARCIA CO MERCIO
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMAICA LTDA - ME. . Valor: R$ 15.800,00
(SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 20/2011 - UASG 154049
Processo n o- 23112002741201190 . Objeto: Importação de um microscópio trinocular Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender às necessidades do DMed Declaração de Inexigibilidade
em 09/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 10/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 78.770,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. Valor:
R$ 66.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 65.494.742/0001-66 WEGH
ASSE SSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. . Valor:
R$ 11.970,00
divergência entre as descrições do anexo gerado pelo comprasnet e as
descrições do anexo I do Edital, prevalecem as descrições do anexo I
do Edital.
DALISE SILVA DO CARMO
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154069-15276-2011NE900000
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 124/2011 - UASG 154069
Processo n o- 23122003427201147 . Objeto: - Aquisição de equipamentos para projetos da UFSJ - Campus Centro Oeste Dona Lindu Divinópolis/MG. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Sebastião
Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens do anexo gerado pelo comprasnet e
a descrição dos itens do anexo I do Edital, prevalecem as descrições
do Anexo I do Edital.
LUCIANA CURI PAIXAO
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154069-15276-2011NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2011 - UASG 154050
LIZ
Empresa vencedora RVE Construção, Serviços e Comércio
Ltda - EPP com menor preço global de R$ 58.097,82 (cinqüenta e
oito mil e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), em segundo
Construtora Beta Ltda - Me com valor de R$ 61.816,32, em terceiro
Norte Sul Engenharia e Comércio Ltda EPP com valor de
R$64.732,08, em quarto Terracota Empreendimentos Ltda com valor
de R$ 65.968,99 e em quinto Cerasa Engenharia Ltda com o valor de
R$66.004,88. A empresa DJ Construções Ltda - EPP foi inabilitada
por não ter atendido o subitem 6.2.1 do edital.
(SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE801803
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
(SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2011
Empresa vencedora Multivendas Comércio e Serviços Ltda EPP com menor preço global de R$ 536.337,53 (quinhentos e trinta
e seis mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta e três centavos).
A empresa DJ Construções Ltda - EPP foi inabilitada por não ter
atendido o subitem 8.3 do edital.
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora
(SIDEC - 25/11/2011) 154080-15277-2011NE800146
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 570/2011 - UASG 154049
Processo n o- 23112003367201138 . Objeto: Concentrador a vacuo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer jurídico
anexo ao processo e Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . BERNARDO
ARANTES DO NASCIMENTO TEIXEIRA . Pró-reitor de Pesquisa
. Ratificação em 22/11/2011 . TARGINO DE ARAUJO FILHO .
Reitor . Valor Global: R$ 28.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
00.868.405/0001-46 BIO RESEA RCH DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 172/2011 - UASG 154049
ÃO
Processo n o- 23112003176201107 . Objeto: - Material Elétrico Total
de Itens Licitados: 00088 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 Cx.postal 676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Este edital encontra-se também disponível no
site www.ufscar.br
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 575/2011 - UASG 154049
Processo n o- 23112002612201184 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio logístico e operacional na realização de seminário de encerramento do curso formação continuada
de dirigentes municipais de educação Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Parecer Jurídico anexo ao processo e Art.
24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . MANOEL FERNANDO MARTINS . Pr reitor de Administração . Ratificação em 23/11/2011 . TARGINO DE
ARAUJO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 66.991.647/0001-30 FUNDACAO DE APOIO
INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
PR
OI
BID
JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/2011 - UASG 154049
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23112002773201194. Objeto: - Aquisição: veiculo com caçamba
embutida tipo furgão.
MANOEL FERNANDO MARTINS
Pro-Reitor
(SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 88/2011 - UASG 154069
Processo n o- 23122003161201138 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO para atender ao planejamento de necessidades do Campus Centro-Oeste Dona Lindu da
UFSJ, referente aos grupos 22 e 36. Total de Itens Licitados: 00177 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800054
Nº Processo: 23113010749/11-19.
PREGÃO SISPP Nº 155/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
09578028000185. Contratado : EC - COMERCIO DE -HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de gêneros
alimentícios (Hortifrutis) para o RESUN/UFS. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 24/11/2011 a 30/06/2012. Valor Total:
R$1.428,75. Fonte: 100000000 - 2011NE801195. Data de Assinatura:
24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90081/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113017698/11-20 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$
44.465,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.463.618/0001-50 SERGILAB
LTDA. . Valor: R$ 11.975,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.559.145/0001-52 LABOMAX C OMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. . Valor: R$ 32.490,00
PO
Processo n o- 23112003567201183 . Objeto: Pregão Eletrônico - Longarinas e bancos de madeira Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se também disponivel no site www.ufscar.br
(SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281
(SIDEC - 25/11/2011) 154049-15266-2011NE800281
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
RT
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(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90083/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113017920/11-76 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$
6.371,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.256.500/0001-38 ADAMO
PRO DUTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP.
(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90084/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113017696/11-02 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$
146.993,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.190.063/0001-34 MAXCROM I NSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PREGÃO Nº 162/2011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2011 - UASG 154052
Empresa Classificada: FRANCISCO & SANTANA LTDA EPP ,
CNPJ 00967314/0001-68 , para os lotes G1 , G2 , G3 , G4 , G5 , G6
, G7 , G8 , G9 , G10 , G11 , G12 , G13 , G14 , G15 , G16 , G17 e
G18.
Nº Processo: 015022/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
potes e embalagens de alimentos - em total acordo com o anexo 01
do edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 Km 06 Campus Universitário - FLORESTAL - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 90086/2011 - UASG 154050
Nº Processo: 23113018461/11-66 . Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 21/11/2011 . JOSE MANUEL PINTO ALVELOS . Próreitor de Administração . Ratificação em 22/11/2011 . JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO . Reitor . Valor Global: R$
228.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC DO
B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA. . Valor: R$
88.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. . Valor: R$ 140.000,00
(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00009/2011 ao Convênio Nº 00044/2008.
Nº Processo: 231130084420890. Convenentes: Concedente : MECUNIVERSIDADE FEDERAL/SE, Unidade Gestora: 154050, Gestão:
15267. Convenente : GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ nº 03.658.432/0001-82. Objeto: Alterar o caput da cláusula 8ª, o capute o ÷ 2º da cláusula 9ª, o ÷ 2º da cláusula 12ªo ÷ 6º
da cláusula 16ª suprimindo o ÷ 7º da mesma cláusula e o ÷ 1º da
cláusula 22ª do convênio. Vigência: 02/09/2011 a 11/09/2013. Data de
Assinatura: 25/11/2011. Signatários: Concedente : JOSUE MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO,CPF nº 072.925.035-00, Convenente
: CARLOS CELIO DE ANDRADE SANTOS, CPF nº 317.207.14134.
(SICONV - 25/11/2011)
EDITAL Nº 159, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
por Tempo Determinado (Substituto/Temporário), referente ao Edital
nº 029/2011, publicado no D.O.U. e no Jornal Correio de Sergipe em
27/09/2011, conforme discriminação abaixo:
I- Professor Substituto - Departamento de Educação do Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos - Matéria de Ensino:
Tópicos de Álgebra Linear, Geometria para Ensino Fundamental e
Médio, Cálculo Numérico I - Disciplinas: Tópicos de Álgebra Linear,
Geometria para Ensino Fundamental e Médio, Cálculo Numérico I,
Monografia II - Processo nº 23113.016318/11-11.
1º Lugar: Aline Andrade de Souza - 52,4
II- Professor Substituto - Departamento de Educação do
Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos - Matéria de
Ensino: Fundamentos da Eletricidade - Disciplinas: Fundamentos da
Eletricidade, Monografia II - Processo nº 23113.016317/11-59.
1º Lugar: Jonas Cegelka da Silva - 75,40
2º Lugar: Marcos Vinicios de Souza - 64,78
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
Vencedoras: Carlindo Fialho r$3.740,00 Compex Tecnologia
r$9.047,43 Comercial Brasil de Produtos r$1.497,91 Katucha Comercio r$2.579,00 Atlamntis Comercio r$8.800,00 J.C.R Decision
r$77.200,00 Comercial Brasil de EPI R$6.707,68 VITANET lTDA
R$ 14.977,24 LDM cOMERCIO R$2.157,00 rm Maquinas
r$2.569,76
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 154051
Número do Contrato: 886/2010.
Nº Processo: 8809/2010.
PREGÃO SISPP Nº 400/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 10704092000144. Contratado : SETER SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE-MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº886/2010 por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei
10520/2002. Vigência: 27/12/2011 a 27/12/2012. Valor Total:
R$362.254,08. Fonte: 112000000 - 2011NE801792. Data de Assinatura: 24/11/2011.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
PREGÃO Nº 156/2011
Vencedoras: L.M. LADEIRA & CIA LTDA itens 27,32, 40, 41 e 82;
CLINICAL MED NOVO MILÊNIO MAT HOSP LTDA_itens 77, 78
e 79; FRANCIANE DE CASSIA BISCARO - ME itens 1, 5, 6, 20,
22, 23, 43, 44 e 46; DENTAL SOLIDENT LTDA itens 3, 13, 15, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63; INVESTMAR DE INTERCÂMBIO
COMERCIAL LTDA item 30; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA itens 16 e 51; WJM DENTAL LTDA ME itens 2, 4,
12, 14, 17, 18, 19, 45, 47, 48, 49 e 54; CREMER S.A itens 37, 38 e
39.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154050-15267-2011NE800074
(SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
L
A
N
Espécie: Convênio Nº 757519/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042, Gestão: 15259. Convenente : FUNDACAO DE APOIO
A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE,CNPJ nº 03.483.912/000150. O presente Termo tem por objeto a execução dos recursos destinados a atender à implantação dos cursos ofertados no âmbito do
Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica ?
PARFOR, na modalidade presencial.. Valor Total: R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND:
33901, Num Empenho: 2011NE802099. Crédito Orçamentário:
PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802100. Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte
Recurso: 0112915045, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802102.
Crédito Orçamentário: PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045,
ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802103. Crédito Orçamentário:
PTRES: 37410, Fonte Recurso: 0112915045, ND: 33903, Num Empenho: 2011NE802101. Vigência: 18/11/2011 a 17/11/2012. Data de
Assinatura: 18/11/2011. Signatários: Concedente : JOÃO CARLOS
BRAHM COUSIN, CPF nº 212.082.630-72, Convenente : ALEXANDRE COSTA QUINTANA, CPF nº 582.696.570-34.
O
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(SICON - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 558/2011
Firma vencedora: TecnopontoTec. Avançada em Cont. de Ponto e
(item 01).
JULIO MARIO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587
PREGÃO Nº 597/2011
Firma vencedora: Amanda Antonangelo de Melo-A de Melo Com.
Atac. (item 01).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Reitor
A CPCFJL, baseado no parecer técnico do DOFIS/UFS, decide considerar CLASSIFICADAS as empresas SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 02053711/0001-50, com
o valor global de R$ 2.795.092,65 e KAEK ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 00745857/0001-30, com o valor global de R$ 2.804.096,21.
ELIAS VICTOR BRANDAO GONTIJO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 176/2011
A
D
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T
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A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
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EX
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 18/2011
55
ISSN 1677-7069
DARLAN DIAS CAXITO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 523/2011 - UASG 154052
Nº Processo: 006909/2011.
PREGÃO SISPP Nº 243/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 09422027000147. Contratado : IANY SANTOS LOCACAO DE MAO-DE-OBRALTDA
ME. Objeto: Contratacao de empresa para executar servicos de vigilancia nao armada no campus de florestal. Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 01/12/2011 a 30/11/2012. Valor Total:
R$178.974,72. Fonte: 112000000 - 2011NE800250. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587
(SICONV - 25/11/2011)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 140/2011 - UASG 154042
Número do Contrato: 72/2010.
Nº Processo: 23116005592201034.
PREGÃO SISPP Nº 110/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
65494742000166. Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 072/2010. Fundamento Legal:
Art.57, inc. II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 18/11/2011 a
17/11/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154042-15259-2011NE800168
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2011 - Nº SICONV 757528/2011
Nº de Processo: 23116.005853/2011-05. Concedente: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Convenente: Fundação de Apoio a
Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto: Elaborar
itens para as avaliações do Sistema Educacional Brasileiro, para o
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, visando a pré-testagem e
posterior incorporação ao Banco Nacional de Itens - BNI. Data da
assinatura: 18/11/2011. Vigência: de 18/11/2011 à 31/12/2012.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 840/2011 - UASG 154042
Nº Processo: 014166/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gasolina comum para abastecimento de veículos da instituição - em
total acordo com o anexo 01 do edital. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 Campus Universitário - FLORESTAL MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23116005893201149 . Objeto: Aquisição de material
cirúrgico descartável: aventais cirúrgicos e kits cirúrgicos. Total de
Itens Licitados: 00006 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do material para
o funcionamento do Hospital Universitário. Declaração de Inexigibilidade em 18/10/2011 . MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVEIRA . Diretor de Administração de Material . Ratificação em
18/10/2011 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 444.824,50 . CNPJ
CONTRATADA : 90.108.283/0001-82 CONTATTI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 154051-15268-2011NE802587
(SIDEC - 25/11/2011) 154042-15259-2011NE800168
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/2011 - UASG 154052
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 196/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 202/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE CONTRATO N o- 499/2011
Nº Processo: 23034024616201145 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.550.213,58 . CNPJ CONTRATADA : 08.463.170/000114 EDITORA W MF MARTINS FONTES LTDA..
Nº Processo: 23034024622201101 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 309.870,78 . CNPJ CONTRATADA : 61.101.671/0001-33
COMPANHIA EDITORA NACIONAL.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
Aquisição de Equipamentos. Contratante: Universidade Federal do
Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratada: Qualividros Distribuidora Ltda Epp, CNPJ: 06.003.551/0001-95. Objeto:
Aquisição de Cronômetros Digitais, com assistência técnica. Valor:
R$ 88,00 (Oitenta e oito reais). Nota de Empenho 2011NE801057.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
24/11/2011.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2011 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001865201127.
PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado:
02341945000100. Contratado : POLICARBON BRASIL INDUSTRIA DE
-FILTROS E BEBEDOUROS LTD. Objeto: Aquisição de Bebedouro tipo
coluna, com assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações
e Lei 10520/02. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2014. Valor Total: R$1.080,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE801066. Data de Assinatura: 24/11/2011.
CO
(SICON - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032
ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2011 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001849201134.
PREGÃO SRP Nº 39/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado:
48071377000168. Contratado : QUIMIS APARELHOS CIENTIFICOS LIMITADA. Objeto: Aquisição de estufa de esterilização e secagem, com
assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/02. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2013. Valor Total: R$1.589,00.
Fonte: 112000000 - 2011NE801055. Data de Assinatura: 24/11/2011.
RC
IA
LIZ
(SICON - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 197/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
203/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035071201101 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 129.055,50 . CNPJ CONTRATADA : 03.004.307/0001-59
EDITORA H EDRA LTDA.
Nº Processo: 23034035061201167 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.353.259,32 . CNPJ CONTRATADA : 61.186.490/000157 EDITORA F TD S A.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 198/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 204/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024608201107 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 730.187,68 . CNPJ CONTRATADA : 07.115.047/0001-40
EDITORA R ECORD LTDA..
Nº Processo: 23034024592201124 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.207.211,16 . CNPJ CONTRATADA : 36.222.156/000164 BRINQUE-B OOK EDITORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 498/2011 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001849201134.
PREGÃO SRP Nº 6/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 33503475000150. Contratado : GM ELETRONICOS 1000
POR HORA LTDA-ME. Objeto: Aquisição de Refrigerador, com
assistência técnica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações e Lei
10520/02. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total:
R$1.010,00. Fonte: 112000000 - 2011NE801056. Data de Assinatura:
24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032
EXTRATO DE CONVÊNIO
O objeto deste convênio é instituir parceria de cooperação técnica e pedagógica nos termos do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) fomentado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Partícipe: Universidade Federal do Vale
do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Do outro lado: Município de
Petrolina-PE, através da Secretaria Municipal de Educação de Petrolina-PE,
CNPJ: 10.358.190/0001-77. Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses,
a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 16/11/2011.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2011 - UASG 154421
Nº Processo: 23402001662201131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de marcenaria destinados ao PISF-PCFF da Univasf. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Avenida de Sa Maniçoba S/n Centro-campus
Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154421-26230-2011NE800032
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
ÃO
PR
OI
BID
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 199/2011 - UASG 153173
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 205/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024619201189 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 73.463,79 . CNPJ CONTRATADA : 03.638.463/0001-71
ESCALA EM PRESA DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.
Nº Processo: 23034035043201185 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 594.161,40 . CNPJ CONTRATADA : 04.998.393/0001-25
EDITORA L AFONTE LTDA..
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 200/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 206/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024664201133 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 891.883,23 . CNPJ CONTRATADA : 04.696.300/0001-08
MARCELO D UARTE COMUNICACOES - EPP.
Nº Processo: 23034035050201187 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.811.749,54 . CNPJ CONTRATADA : 08.731.195/000151 COMBOIO D E CORDA EDITORA LTDA..
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 191/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 201/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 207/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024628201170 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor Global: R$
864.313,91 . CNPJ CONTRATADA : 33.495.771/0001-56 DISTRIBUI DORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S A.
Nº Processo: 23034024614201156 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 302.660,56 . CNPJ CONTRATADA : 76.659.820/0009-09
ASSOCIACA O PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Nº Processo: 23034024589201119 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 925.747,88 . CNPJ CONTRATADA : 01.609.506/0001-65
CASA DA P ALAVRA PRODUCAO EDITORIAL LTDA ME.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800056
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 208/2011 - UASG 153173
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 214/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024684201112 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 109.835,04 . CNPJ CONTRATADA : 10.285.519/0001-17
SINGULAR EDITORA E GRAFICA LTDA..
Nº Processo: 23034006603201194 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 843.180,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.111.971/0001-95 INSTITUTO CALLIS.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 209/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035046201119 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 369.462,20 . CNPJ CONTRATADA : 03.796.758/0001-76
EDITORA M ELHORAMENTOS LTDA..
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 210/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035019201152 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 229.563,06 . CNPJ CONTRATADA : 67.880.237/0001-85
EDITORA N OVA ALEXANDRIA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 215/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006604201139 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 348.740,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.451.416/0001-99 COSAC & N AIFY EDICOES LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 216/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006611201131 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 966.320,00 . CNPJ CONTRATADA :
42.444.703/0001-59 EDITORA R OCCO LTDA.
A
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(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 211/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024596201111 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 716.400,48 . CNPJ CONTRATADA : 00.874.813/0001-00
SEFE - SI STEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 212/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006608201117 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 1.944.860,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.500.139/000126 SARAIVA S A LIVREIROS EDITORES.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 213/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034006602201140 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Projeto Trilhas. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE
CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde .
Valor Global: R$ 1.416.580,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.222.156/0001-64 BRINQUE-B OOK EDITORA DE LIVROS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 217/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035054201165 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 730.878,98 . CNPJ CONTRATADA : 03.768.135/0001-90
EDITORA B IRUTA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 218/2011 - UASG 153173
Nº Processo: 23034024690201161 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . RAFAEL PEREIRA TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 114.490,56 . CNPJ CONTRATADA : 03.679.715/0001-00
VERUS EDI TORA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153173-15253-2011NE800177
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830392/2007. Processo
nº 23400.002373/2007-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PORTAO/RS, CNPJ/MF nº
87.344.016/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 1/12/2011 até 28/2/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ELÓI ANTÔNIO BESSON - Prefeito, CPF nº 114.645.690-53.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700322/2010. Processo nº 23400.002802/2010-27.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAPURA/AM, CNPJ nº
04.505.509/0001-47.
Objeto: prorrogar a vigência e acrescer o valor global do convênio
com o aumento da contrapartida.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800057
O valor da contrapartida financeira passa de R$ 1.980,00 (Um mil,
novecentos e oitenta reais), para R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta reais).
O valor global do convênio passa a ser de R$ 214.880,00 (Duzentos
e quatorze mil, oitocentos e oitenta reais), participando o FNDE com
R$ 196.020,00 (Cento e noventa e seis mil e vinte reais), e o CONVENENTE com R$ 18.860,00 (Dezoito mil, oitocentos e sessenta
reais), a título de contrapartida.
Vigência: 180 dias, de 25/11/2011 até 22/05/2012.
Data e Assinaturas: 24/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
RAIMUNDO GUEDES DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº
130.116.932-34.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 702295/2010. (Processo nº
23400.007878/2010-49).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o Município de FORMOSA DA
SERRA NEGRA/MA, CNPJ/MF nº 01.616.684/0001-13.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 24/11/2011 até 21/05/2012.
Data e Assinaturas: 23/11/2011 - JOSE CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
ENÉSIO LIMA MILHOMEM - Prefeito, CPF nº 406.257.883-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830033/2007. Processo nº 23400.003086/2007-08.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, CNPJ/MF nº
06.582.464/0001-30.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/11/2011 até 25/05/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSE PINTO DA SILVA - Prefeito(a), CPF nº 803.131.083-15.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830097/2007. Processo
nº 23400.004628/2007-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUARAI/TO, CNPJ/MF nº
02.070.548/0001-33.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 28/11/2011 até 25/02/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MILTON
ALVES DA SILVA - Prefeito(a), CPF nº 311.193.791-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830161/2007. Processo nº 23400.005260/2007-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HERVAL DOESTE/SC,
CNPJ/MF nº 82.939.430/0001-38.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 30/11/2011 até 28/11/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON
GUINDANI - Prefeito(a), CPF nº 501.589.459-72.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830176/2007. Processo nº 23400.001172/2007-78.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PEREIRAS/SP, CNPJ/MF nº
46.634.622/0001-72.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/11/2011 até 26/05/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROBERTO
LUIZ SILVEIRA - Prefeito(a), CPF nº 020.855.298-79.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830233/2007. Processo
nº 23400.005244/2007-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VAZANTE/MG, CNPJ/MF nº
18.278.069/0001-47.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 28/11/2011 até 26/03/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ORLANDO
CAIXETA FIALHO - Prefeito(a), CPF nº 578.261.536-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830277/2007. Processo nº 23400.001938/2007-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE URUSSANGA/SC, CNPJ/MF nº
82.930.181/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 28/11/2011 até 25/04/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ CARLOS ZEN - Prefeito(a), CPF nº 299.983.449-72.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 830290/2007. Processo nº 23400.005252/2007-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA/MG,
CNPJ/MF nº 73.357.469/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 29/11/2011 até 26/02/2012.
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROGERIO
CESAR DE MATOS AVELAR - Prefeito(a), CPF nº 371.628.10691.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 830293/2007. Processo nº 23400.000400/2007-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO/MG, CNPJ/MF nº 18.347.419/0001-80.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/11/2011 até 25/05/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, EDIMILSON RENON - Prefeito(a), CPF nº 418.498.337-53.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 830413/2007. Processo nº 23400.004713/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL/SP, CNPJ/MF
nº 46.634.473/0001-41.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/11/2011 até 26/05/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
JOSÉ PEREIRA - Prefeito(a), CPF nº 515.024.618-20.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710021/2008. Processo nº 23400.000953/2007-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PARANAIBA/MS, CNPJ/MF nº
03.343.118/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/11/2011 até 25/05/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ
GARCIA DE FREITAS - Prefeito(a), CPF nº 338.517.941-68.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 710144/2008. (Processo nº. 23400.007222/2007-21).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de BOM JESUS DO NORTE/ES,
CNPJ/MF nº. 27.167.360/0001-39.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 20/11/2011 até 18/11/2012.
Data e Assinaturas: 18/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, ADSON
AZEVEDO SALIM - Prefeito, CPF nº. 572.924.427-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701807/2010. (Processo nº 23400.013556/2009-03).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o Município de SAO JOSE DO HORTENCIO/RS,
CNPJ/MF nº 92.122.753/0001-98.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alocar, para o
corrente exercício, recursos financeiros suplementares ao Convênio nº
701807/2010.
O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 583.029,84 (quinhentos e
oitenta e três mil, vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos),
participando o FNDE com R$ 577.199,54 (quinhentos e setenta e sete
mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos) e o
CONVENENTE com
R$ 5.830,30 (cinco mil, oitocentos e trinta reais e trinta centavos), a
título de contrapartida financeira.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144805090001,
Fonte de Recurso: 0282000000, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2011NE701052, de 16/11/2011 no valor de
R$ 577.199,54.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
CLOVIS LUIZ SCHAEFFER - Prefeito(a), CPF nº 169.532.580-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 830055/2007. (Processo nº. 23400.000898/2007-93).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de SANTO ANGELO/RS, CNPJ/MF nº.
87.613.071/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 100 dias, de 27/11/2011 até 05/03/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, EDUARDO DEBACCO LOUREIRO - Prefeito, CPF nº. 707.476.950-91.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 830141/2007. (Processo nº. 23400.002980/2007-52).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de BRASILANDIA DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº. 01.602.009/0001-35.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 213 dias, de 29/11/2011 até 28/06/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, JOÃO
CARDOSO DO COUTO - Prefeito, CPF nº. 037.916.456-68.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 830333/2007. (Processo nº. 23400.002949/2007-11).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de ALTO PARAISO DE GOIAS/GO,
CNPJ/MF nº. 01.740.455/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Vigência: 90 dias, de 24/11/2011 até 21/02/2012.
Data e Assinaturas: 23/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, ALAN
GONÇALVES BARBOSA - Prefeito, CPF nº. 273.662.601-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 830404/2007. (Processo nº. 23400.001959/2007-30).
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº. 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253 e o município de ALTO CAPARAO/MG, CNPJ/MF
nº. 01.616.270/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 27/11/2011 até 24/02/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº. 388.266.584-04, JOSE JACOMEL JÚNIOR - Prefeito, CPF nº. 824.153.586-49.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656408/2009. Processo nº 23400.010352/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE/RS, CNPJ/MF
nº 92.403.583/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 12/12/2011 até 05/12/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ROBERTO
ALBARELLO - Prefeito, CPF nº 655.496.190-91.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 656496/2009. Processo nº 23400.006726/2009-95.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE HARMONIA/RS, CNPJ/MF nº
91.693.283/0001-50.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 11/12/2011 até 04/12/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, SILVIO
ANDRÉ SPECHT - Prefeito, CPF nº 467.044.770-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700106/2008. Processo nº 23400.000930/2008-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GRAJAU/MA, CNPJ/MF nº
06.377.063/0001-48.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 187 dias, de 27/11/2011 até 31/05/2012.
Data e Assinaturas: 25/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MERCIAL
LIMA DE ARRUDA - Prefeito, CPF nº 025.345.923-00.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 710130/2008. Processo nº 23400.004685/2007-31.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAGUARAO/RS, CNPJ/MF nº
88.414.552/0001-97.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/11/2011 até 17/05/2012.
Data e Assinaturas: 18/11/2011 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA MARTINS - Prefeito, CPF nº 523.537.960-87.
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco "F",
Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os responsáveis, residentes em lugares incertos e não sabidos, para
regularizarem pendências dos convênios objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
AÇ
NOME
Josdyr Vilhagra
Domenico Laurito
ÃO
PR
CPF
825.904.438-20
168.215.800-49
MUNICÍPIO
Mato Grosso
Rondônia
UF
MT
RO
PROGRAMA
PROEP
OMDE
PENDÊNCIA
014/1998
706/95
UNIDADE
DIPRE
DIPRE
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, implicará na instauração de tomada de contas especial para citação
do responsável.
OI
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora-Geral
BID
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 125.960 - Aquisição de Curativos.
Contratada: Ledurpharma Com. e Repres.Prod.Med.Hosp.Ltda- R$ 3.735,00
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93.
Autorização: 22/11/11 - Ratificação: 25/11/11.
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira - Coordenadora da Gerência de Suprimentos.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011 - UASG 158156
Nº Processo: 000600201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais de consumo: contêineres, lixeiras e tapetes, conf. edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Coronel Jose
Galdino, 495 Bosque - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme edital.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 158156-26425-2011NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 83/2011 - UASG 158147
Nº Processo: 23041005592201136 . Objeto: Custeio de inscrição dos
servidores: Marli Ribeiro dos Santos e Ângelo Mário Batista da Silva
Júnior, para participação no curso "Gestão Patrimonial no Serviço
Público" a ser realizado em Natal/RN, no período de 06 a 09/12.
Câmpus Marechal Deodoro e Câmpus Satuba Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade caracterizada pela singularidade do evento e pela notória especialização dos palestrantes
Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . WELLINGTON
SPENCER PEIXOTO . Pró-reitor de Administração e Planejamento .
Ratificação em 25/11/2011 . SERGIO TEIXEIRA COSTA . Reitor .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800058
Valor Global: R$ 3.980,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158147-26402-2011NE800188
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: PROCESSO n° 23041.002944/2011-00.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP nº 47/2011.
Objeto: Aquisição de materiais para laboratórios de química dos
Campi do IFAL.
Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs
5.450/05 e 3.931/01.
Data da Homologação: 10/10/2011.
Fornecedor: KN WAAGEN BALANCAS.
CNPJ: 00.432.705/0001-88.
Itens ganhos: 3 e 4.
Total do fornecedor: R$ 25.650,00.
Fornecedor: BUNKER COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 03.213.418/0001-75.
Item ganho: 12.
Total do fornecedor: R$ 22.260,00.
Fornecedor: APICE CIENTIFICA LTDA.
CNPJ: 05.990.063/0001-56.
Item ganho: 01.
Total do fornecedor: R$ 7.942,50.
Fornecedor: COMERCIAL SPHERA LTDA ME.
CNPJ: 09.018.106/0001-97
Item ganho: 06.
Total do fornecedor: R$ 14.864,85.
Fornecedor: L.B. BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS.
CNPJ: 09.242.037/0001-09.
Itens ganhos: 07 e 11.
Total do fornecedor: R$ 17.653,50.
Fornecedor: EDULAB - COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.386.332/0001-72.
Itens ganhos: 05, 08 e 16.
Total do fornecedor: R$ 39.750,00.
Fornecedor: PLANALTO CENTRAL COMERCIO DE MATERIAL
PERMANENTE E DE C.
CNPJ: 13.423.493/0001-14.
Itens ganhos: 09, 13 e 14.
Total do fornecedor: R$ 87.023,85.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Fornecedor: HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 54.286.505/0001-93.
Item ganho: 15.
Total do fornecedor: R$ 5.925,00.
Fornecedor: MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 60.431.715/0001-20.
Item ganho: 02.
Total do fornecedor: R$ 29.400,00.
Fornecedor: SOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LA
CNPJ: 68.848,357/0001-68.
Item ganho: 10.
Total do fornecedor: R$ 16.335,00.
Valor total da Ata: R$ 266.804,70.
CAMPUS MACEIÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2011 - UASG 158381
Nº Processo: 23041001646201194 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para a piscina
do Campus Maceió do IFAL, conforme Termo de Referência - Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Mizael Domingues, 75 Centro - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158381-26402-2011NE900036
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2011 - UASG 158446
Nº Processo: 23043000330201165 . Objeto: Contratação da empresa
brasileira INFRAERO Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender ao Memorando nº. 121 - COAP/CMDI/IFAM,
de 22 de novembro de 2011. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . MICHEL FILGUEIRAS MATOS . Coordenador de
Compras e Licitações . Ratificação em 25/11/2011 . JOSE PINHEIRO
DE QUEIROZ NETO . Diretor-geral . Valor Global: R$ 12.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.352.294/0025-98 EMPRESA B RASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
CAMPUS DE BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011
O Instituto Federal da Bahia - Campus Barreiras torna público o resultado da Tomada de Preços N o- 7/2011. Empresa vencedora: SIPAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.046.948/0001-39.
Devido a sociedadeapresentar declaração de enquadramento EPP,
conforme define Art. 43 ÷ 1o da Lei Complementar 123 de
14/12/2006, terá até as 18:00h do dia 29 de novembro de 2011 para
comprovar sua regularidade fiscal.
CLEBSON DE SOUZA BRANDAO
Presidente da CEL
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 11/2011 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000493201191 . Objeto: Reforma do alojamento
masculino - E. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira
8045 - Bairro São José Operarário São José Operarário - MANAUS
- AM . Entrega das Propostas: 06/12/2011 às 09h00 . Endereço:
Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário Bairro São José
Operarário - MANAUS - AM
(SIDEC - 25/11/2011) 158444-26403-2011NE080008
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2011 - UASG 158444
Nº Processo: 23073000494201135 . Objeto: Serviço de reforma completa no vestiário feminino, conforme projeto básico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário Bairro São José Operarário - MANAUS - AM . Entrega das
Propostas: 13/12/2011 às 09h00
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 158444-26403-2011NE080008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 43/2011 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000773201101 . Objeto: Aquisição de assinatura
de boletins - direito administrativo e licitações e contratos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de concorrência.
Necessário para observação das normas jurídicas,para atualizar os
setores administratios. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2011 .
MARTA QUADROS FERNANDES . Diretora Campus Seabra . Ra-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2011 - UASG 158277
Nº Processo: 23332000523201161 . Objeto: Pagamento de Inscricoes
dos servidores Marco Antonio Matos Santos e Wellington Sampaio
dos Santos para participarem do curso de elaboracao de editais para
aquisicoes no setor publico, ministrado pela ENAP, em Brasilia no
periodo de 05 a 06/12/2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Para aperfeicoamento e capacitação dos servidores. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . NELSON VIEIRA DA
SILVA FILHO . Diretor Geral . Ratificação em 23/11/2011 . MARCO
ANTONIO REIS RODRIGUES . Dap . Valor Global: R$ 400,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA
NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158277-26404-2011NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
L
A
N
(SIDEC - 25/11/2011) 158404-26427-2011NE800016
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2011 - UASG 158143
CAMPUS DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2011 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.008737/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para o Centro de Usinagem, Campus Salvador, de acordo com as especificações e quantidades definidas no
Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
Nº Processo: 23098000160201183.
PREGÃO SISPP Nº 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA.
CNPJ Contratado: 10900050000189. Contratado : CONSULT ASSESSORIA OCUPACIONAL -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exame
médico periódico (EMP), conforme especificações e quantidades
constantes no Termo de Referência integrante do Edital. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/11/2011 a 06/11/2012. Valor Total:
R$11.180,00. Fonte: 100000000 - 2011NE802016. Data de Assinatura: 07/11/2011.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
(SIDEC - 25/11/2011) 158411-90001-2011NE080005
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 25/11/2011) 158446-26403-2011NE800068
CAMPUS SANTA INÊS
tificação em 25/11/2011 . AURINA OLIVEIRA SANTANA . Ordenadora de Despesa . Valor Global: R$ 14.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 110245-00001-2011NE800018
59
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2011 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000487201155.
PREGÃO SISPP Nº 91/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12996230000131. Contratado : CONCRETO CONSTRUTORA COMERCIO E -SERVICOS LTDA ME. Objeto: Contratação de
empresa para execução dos serviços de pintura geral nos edifícios
deste Campus. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
22/11/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$138.998,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800465. Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158442-26404-2011NE800010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2011 - UASG 158442
Nº Processo: 23330000595201128 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Ecofisiologia. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00
e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro
Ceraima Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O Edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 25/11/2011) 158442-26404-2011NE000000
NA
(SICON - 25/11/2011) 158143-26428-2011NE800218
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2011 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001523201106 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento e materiais pedagógicos, de acordo com as
condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Ifb - Sgan 610, Módulos D, E, f e G, Entrada Pela
L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 158143-26428-2011NE800218
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001487201172 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para criação e produção de uma
grade de programação radiofônica (Rádio WEB), conforme especificações técnicas constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Ifb - Sgan 610, Módulos D, E, f e G, Entrada Pela
L2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O item deverá estar de acordo com todo o
Edital e seus anexos.
KATIA VALERIA DOS SANTOS MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 158143-26428-2011NE800218
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CAMBORIÚ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2011 - UASG 158442
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2011 - UASG 158460
Nº Processo: 23330000613201171 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Confecção de Bancadas de Madeira para Laboratórios. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Núcleo de Ceraima,
S/n - Bairro Ceraima Zona Rural - GUANAMBI - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23350000371201188 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância desarmada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 Centro Centro - CAMBORIU - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158442-26404-2011NE000000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800059
WALMOR JOSE BATTISTOTTI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158460-26422-2011NE800036
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2011 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000266201139.
PREGÃO SRP Nº 23/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10292174000129. Contratado : PACIFIC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DEINFORMATICA LTDA. -. Objeto: CoNTRATO DE
GARANTIA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteracoes . Vigência:
24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$12.459,80. Fonte:
112915021 - 2011NE801132 Fonte: 112000000 - 2011NE801134
Fonte: 112000000 - 2011NE801133. Data de Assinatura:
24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2011 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000255201139.
PREGÃO SRP Nº 23/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09068133000174. Contratado : MULTI-CONTROL COMERCIAL ELETRONICALTDA ME. Objeto: Contrato de garantia. Fundamento Legal: LEI 8666/93 E SUAS ALTERACOESVigência:
24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total: R$4.801,82. Fonte: 112000000
- 2011NE801130 Fonte: 112000000 - 2011NE801131 Fonte:
112915021 - 2011NE801129. Data de Assinatura: 24/11/2011.
CO
ME
(SICON - 25/11/2011)
RC
CAMPUS SOMBRIO
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2011
LIZ
(SIDEC - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2011 - UASG 158133
Nº Processo: 23255003001201181 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Firewalls. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço,
3000 Joaquim Távora - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL GRACA BENEVIDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2011
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará - Reitoria através de seu Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. nº
5.450 de 31 de maio de 2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 09-2011, declarando vencedor a empresa: NOGUEIRA
& CORDEIRO LTDA, CNPJ: 07.342.343/0001-83, (LOTE 1 - Itens 1
a 26), sendo-lhe adjudicado e homologado o respectivo objeto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153009
Número do Contrato: 00156/2007, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23045005071200762.
PREGÃO SISPP Nº 26/2007 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93 .Vigência:
14/11/2011 a 13/11/2012. Data de Assinatura: 11/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011
O IFCE - Campus Fortaleza, através de sua Pregoeira vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 29-2011, declarando vencedoras as empresas:
05282229/0001-80 F R LIMA FILHO - ME (Item 35);
01707986/0001-05 ANTONIO TELES FROTA JUNIOR & CIA LTDA EPP (Item 38); 03230915/0001-81 GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME (itens 12, 13, 14, 17 ao 32);
11538866/0001-77 PHYSICUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (I(Itens 01 ao 11, 15, 16, 33, 34, 36, 37, 39, 40 e 41);
sendo-lhes adjudicados e homologados os respectivos objetos.
IVANDIR DA SILVA BARROSO
(SIDEC - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041
CAMPUS MARACANAÚ
ANGELO ERNANI FREITAS MAIA
O Instituto Federal de Educação, Ciencia e Tecnologia Campus Sombrio torna publico o resultado do julgamento do Pregao
Eletronico n¨ 17/2011.que teve como vencedora do grupo 1 e 2 a
empresa HGA INOX LTDA ME. e o grupo 3 e 4 a empresa TECNOART COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
ADALBERTO REINKE
Diretor-Geral
Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Rua Dr. José Lourenço, 3000 Joaquim Távora - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
(SIDEC - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009
AÇ
(SIDEC - 25/11/2011) 158462-26422-2011NE800003
CAMPUS VIDEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2011
A Comissão Permanente de Licitações do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Videira,
torna público o resultado de julgamento das propostas de preço da
Concorrência 01/2011 que trata da Contratação de Empresa especializada na execução de obras do Campus Avançado de Luzerna .
Sagrou-se vencedora a empresa Andrade Construções Ltda pelo menor valor de R$ 1.819.906,75. As atas da sessão pública encontramse disponíveis no site www.ifc-videira.edu.br. Os autos encontram-se
à disposição dos interessados para vista.
DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011 - UASG 158318
Nº Processo: 23259000673201102.
PREGÃO SRP Nº 9/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08206867000100. Contratado : ECS CONSTRUTORA COMERCIO
E -SERVICOS DE LOCACAO DE EQUIP. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Aquisição de Veículo automotivo destinado ao
Campus Cedro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
31/10/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$148.500,00. Fonte:
112000000 - 2011NE800182. Data de Assinatura: 31/10/2011.
PR
OI
(SICON - 25/11/2011) 158133-26405-2011NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2010
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: MOISES GOMES DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto, por 12 (doze)
meses, de 25/11/2011 a 24/11/2012. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2011. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, pela Contratante e Moises Gomes de Lima, contratado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2011 - UASG 158133
Nº Processo: 23255003102201151 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços para
Elaboração de Estudos Preliminares, Projeto Básico de Urbanização,
Projetos Legais de Arquitetura e Urbanização, Projetos Complementares de Engenharia, Arquitetura e Urbanização e Projetos Executivos
de Arquitetura e Urbanização para a Reitoria do IFCE. Total de Itens
BID
(SICON - 25/11/2011) 158318-26405-2011NE800034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2011
A
Nº PROCESSO: 23045.010555/2010-29. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú. CNPJ do Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: TK
SERVICE LTDA ME. CNPJ do Contratado: 03.983.817/0001-15.
OBJETO: Aquisição de equipamentos e Material de Consumo destinado aos laboratórios da área da Indústria. Item 07. Valor R$
44.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA:
01/11/2011 a 30/12/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2011.
CAMPUS QUIXADÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011
O Instituto Federal do Ceará campus Quixadá através de seu
Pregoeiro torna público, na conformidade das disposições contidas no
inciso XII do art. 30 do Dec. nº 5.450 de 31 de maio de 2005, o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 09-2011, declarando vencedora a empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A (Item 1 - R$ 80.772,61), sendo-lhe
adjudicado e homologado o respectivo objeto.
PO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE
- Campus Cedro, através deseu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XII do art. 30 do Dec. 5.450/2005, o
Resultado deJulgamento do Pregão Eletrônico n¨ 12-2011, declarando vencedora a empresa ALLIANZ SEGUROS S/A, CNPJ 61.573.796/0001-66 (Grupo
01), sendo-lheadjudicado e homologado o respectivo objeto.
ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO
(SIDEC - 25/11/2011) 158318-26405-2011NE800034
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 42/2011
Nº Processo: 23255000219201183. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07975820000148. Contratado : VL HORIZONTE
TRANSPORTES LTDA ME -Objeto: Rescisão do contrato n¨
42/2011 - Serviços de locação de veículos Fundamento Legal: Art.
79, I, c/c XVII do art. 78 da Lei 8.666/93 Data de Rescisão:
25/11/2011 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2011
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2011 - UASG 158313
Nº Processo: 23256007709201109.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03290250000100. Contratado : AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de sistema de Cromatografia para uso
do Laboratório de Processos e Análises Químicas (LQA), do curso de
Química e Meio Ambiente do IFCE Campus Fortaleza. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/11/2011 a 07/02/2012. Valor Total:
R$154.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800716. Data de Assinatura: 10/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041
RT
ER
CE
IRO
S
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2011
Torna-se público o resultado do certame supra. Sagrou-se
vencedora a empresa GRÁFICA EDITORA FÁTIMA SANTOS LTDA, CNPJ 00.711.042/0001-30 para os itens: 01) quantidade: 4.000
páginas, preço unit. R$2,1299. 02) quantidade: 2.000 páginas, valor
unit. R$2,12.
EMERSON ATÍLIO BIRCHLER
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158417-26406-2011NE800016
PREGÃO Nº 14/2011
Torna-se público o resultado do certame supra. Sagrou-se
vencedora a empresa PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA ME,
CNPJ 13.066.331/0001-76 para os itens: 01) Quant. 6.000 páginas,
preço unit. 0,399. 02) Quant. 3.500 páginas, preço unit. R$ 0,435.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153009
Número do Contrato: 00155/2007, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA.
Nº Processo: 23045005071200762.
PREGÃO SISPP Nº 26/2007 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Art. 57, II da lei
8666/93 . Vigência: 14/11/2011 a 13/11/2012. Data de Assinatura:
11/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158313-26405-2011NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800060
WAGNER POLTRONIERE ENTRINGER
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158417-26406-2011NE800016
CAMPUS AVANÇADO DE GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2011
Espécie: Contrato de Prestação de Serviçoes Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, campus Guarapari; CON-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
TRATADO(A): AMARO SIMÕES FREITAS; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 20/07/2011a 19/01/2012;
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 20/07/2011; DENIO REBELLO ARANTES, pelo contratante
e AMARO SIMÕES DE FREITAS pelo(a) contratado(a).
viagens de estudo, com distâncias acima de 100 km (ida e volta),
partindo do Campus Santo Augusto-RS, em ônibus com capacidade
mínima de 44 lugares, com ar condicionado, calefação, som ambiente,
banheiro, para viagens intermunicipais e interestaduais. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012.
Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158266-26420-2011NE800007
CAMPUS VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2011 - UASG 158427
Nº Processo: 23148006146201071 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para montagem de laboratorios. Total de Itens Licitados:
00045 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av.ministro Salgado Filho, S/n - Bairro Soteco Soteco VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Santo Augusto, nos termos do Art. 109 da Lei
8.666/93, vem comunicar que sagrou-se vencedora no presente processo a seguinte empresa: MARCOS EVANDRO MOELLMANN &
CIA LTDA - CNPJ n.º 09.273.484/0001-17, comproposta no valor de
R$ 1.262.270,47. Processo n.º 23241.000255/2011-04.
LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER
Presidente da Comissão
ROBERTO PEREIRA SANTOS
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 158427-26406-2011NE800007
CAMPUS VITÓRIA
(SIDEC - 25/11/2011) 158266-26420-2011NE800007
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
61
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2011 UASG 158139
Número do Contrato: 26/2011.
Nº Processo: 23044001743/2011.
PREGÃO SISPP Nº 28/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 11563274000105. Contratado : FORTE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA-ME. Objeto: Serviços de pintura de muro e grades
nas dependências do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 28/2011 Data de Assinatura: 08/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2011 - UASG 158139
Nº Processo: 23044003847/2011 . Objeto: Obra de engenharia para
reforma geral da ventilação horizontal e vertical do Ginásio de Esportes do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega
das Propostas: 28/12/2011 às 09h00
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GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2011 UASG 158139
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): ROSÂNGELA BRIOSCHI; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 22/11/2011 a 23/11/2012;
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 22/11/2011; RICARDO PAIVA, pelo contratante e ROSÂNGELA BRIOSCHI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2011
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): GIANNI FERREIRA ALVES; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 24/11/2011 a
23/11/2012; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 24/11/2011; RICARDO PAIVA, pelo contratante e
GIANNI FERREIRA ALVES pelo(a) contratado(a).
Nº Processo: 23044002192/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 07282587000118. Contratado : PONTAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa (pessoa
jurídica) para realização de obra de engenharia para Construção de
Galpão, para armazenamento de materiais, nas dependências do Campus Macaé do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Concorrência nº 07/2011, Art. 22, Inciso
I, parágrafo 1º, c/c com o artigo 23, parágrafos 4º e 5º, da Lei
8.666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/02/2012. Valor Total:
R$52.025,39. Fonte: 112000000 - 2011NE803380. Data de Assinatura: 16/11/2011.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTA ROSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Santa Rosa, torna público o resultado de julgamento
da Tomada de Preços 02/2011. Ao analisar a documentação de Proposta, a Comissão Permanente de Licitação julgou vencedora a empresa DE BASE OBRAS E SERVIÇOS LTDA no valor global de R$
1.497.982,64. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se no site
www.sr.iffarroupilha.edu.br
MARCIO EZEQUIEL DIEL TURRA
Resp. p/Comissão
(SIDEC - 25/11/2011) 158504-26420-2011NE800004
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 158266
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23000060469201083.
DISPENSA Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
88803713000134. Contratado : ASSOCIACAO ATLETICA BANCO
DO -BRASIL. Objeto: Locação de ginásio de esportes destinado às
aulas práticas da disciplina de educação física. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações. Valor Total: R$2.500,00. Fonte: 112000000
- 2011NE800047. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158266-26420-2011NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 UASG 158266
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 23241000359201119.
PREGÃO SRP Nº 10/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
73500696000199. Contratado : A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA-ME. Objeto: Serviços de transporte rodoviário para
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2011 UASG 158139
Nº Processo: 23044002160/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 07282587000118. Contratado : PONTAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Contratação de empresa (pessoa
jurídica) para realização de obra de engenharia para construção de
Bloco Administrativo, Calçada e Muro delimitador de Área do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento
Legal: Concorrência nº 04/2011, Artigo 22, inciso I, parágrafo 1º, c/c
com o artigo 23, parágrafos 4º e 5º, da Lei 8.666/93. Vigência:
16/11/2011 a 15/05/2012. Valor Total: R$335.405,20. Fonte:
112000000 - 2011NE803565. Data de Assinatura: 16/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2011 UASG 158139
Nº Processo: 23044000327/2011.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ
Contratado: 08183137000130. Contratado : SIGNO CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA-Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para realização de obra de engenharia para execução de reformas, adaptação e adequação de espaços nas dependências do Campus Campos Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF
Fluminense). Fundamento Legal: Concorrência nº 02/2011, Artigo 22,
inciso I, parágrafo 1º, c/c Artigo 23, parágrafos 4º e 5º da Lei
8.666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/07/2012. Valor Total:
R$1.288.008,82. Fonte: 112000000 - 2011NE803663. Data de Assinatura: 16/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2011 UASG 158139
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23044000613/2011.
DISPENSA Nº 613/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
02841990000116. Contratado : AFEQUE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDAObjeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança
patrimonial, de forma indireta e contínua, nas dependências dos Campi Quissamã e Avançado de Cambuci do INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE (IF Fluminense). Fundamento Legal: Dispensa de
Licitação, Artigo 24, Inciso IV. Vigência: 01/12/2011 a 31/12/2011.
Data de Assinatura: 04/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800061
NA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE
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(SICON - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001
(SIDEC - 25/11/2011) 158139-26434-2011NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2011
- UASG 158299
Nº Processo: 23218000648201105 . Objeto: Equipamento com resurso CAPES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Recurso CAPES Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . LENILDO
DE OLIVEIRA GOUVEIA . Compras . Ratificação em 25/11/2011 .
ANISIO CORREA DA ROCHA . Ordenador de Compras . Valor
Global: R$ 11.870,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.138.696/0001-91
D.W.S COM ERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRICOLAS LTD
(SIDEC - 25/11/2011) 158299-26407-2011NE900001
CAMPUS URUTAÍ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A CPL mantem a decisão que inabilitou as empresas Castelo
Const. e Adm. de Obras Ltda e Pavimil Cont. e Pavimentação Ltda,
ratificado pela Direção. Convocando os interessados para a abertura
de proposta para o dia 29/11/2011 às 09:00 horas.
BRUNO G. DE REZENDE
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/11/2011) 158298-26407-2011NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2011
Após o julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras as
seguintes empresas: EQUIPODONTO DE SANTOS- COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS
,
CNPJ:
01.708.931/0001-01 para o item 19, perfazendo o valor de R$
14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA, CNPJ: 01.989.691/0001-60, para os
itens 23, 43 e 65, perfazendo o valor de R$ 118.262,44 (cento e
dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro
centavos). ALPHA - IMEC INDUSTRIA MECANO CIENTIFICO
LTDA ME,CNPJ: 02.077.684/0001-55, para os itens 12,13, 15 e 31,
perfazendo o valor de R$ 54.092,80( cinquenta e quatro mil, noventa
e dois reais e oitenta centavos .REAL COMERCIO DE PAPEIS
LTDA,
CNPJ:
02.773.079/0001-19,para_os_itens_50,
72,_73_e_75,_perfazendo_o_valor_de_R$_361.060,00(trezentos
e
sessenta e um mil e sessenta reais). GCS GEMEOS COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.304.400/0001-04, para os itens
55,69_e_70, perfazendo o valor de R$ 74.143,30 (setenta_e_quatro_mil,_cento_e_quarenta e três reais e trinta centavos). DENTAL
ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO, CNPJ: 05.375.249/0001-03, para os itens 3, 5 e 14, perfazendo
o valor de R$ 399.600,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos
reais). GENOLAB INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ:05.548.643/0001-98, para os itens
9,33,34, 35, 36, 38 e 48,perfazendo_o_valor_de_R$_60.999,40_(sessenta_mil,_novecentos_e_noventa_e_nove_reais e quarenta_centavos)._VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ME, CNPJ: 05.626.958/0001-06, parao item 58,_perfazendo_o_valor_de_R$_67.200,00( sessenta e sete mil e duzentos reais). JUPITER
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOSHOSPI
TALARES,_CNPJ:_05.793.185/0001-52, para o item 10, perfazendo
o valor de R$ 30.579,80 (trinta mil, quinhentos e setenta e nove reais
e oitenta centavos). AAKER SOLUTIONS COMERCIO E MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS, CNPJ: 06.022.999/0001-56, para
os itens 7_e_8,_perfazendo_o_valor_de R$ 15.899,80 (quinze mil,
oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). CRIARTE
INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA, CNPJ:
06.957.510/0001-38, para o item 49, perfazendo o valor de R$
4.199,79 ( quatro mil, cento e noventa e nove reais e setenta e nove
centavos).MEDICAL VENDAS LTDA, CNPJ: 07.774.682/0001-39,
para o item 22, perfazendo o valor de R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais). DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00, para os itens
2_e_4,_perfazendo o valor_de_R$_8.400,00 (oito mil e quatrocentos
reais). VITEC COMERCIO, MANUFATURAS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO,CNPJ:08.144.355/0001-66, para os itens 56,78 e 79,
perfazendo o valor de R$ 17.090,00 (dezessete mil e noventa reais).
VANUZA DE OLIVEIRA EQUIPAMENTOS DE GINASTICA,CNPJ: _08.738.035/0001-34 para o item 20, perfazendo o valor
de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). ASTER
ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
09.033.055/0001-72, para os itens 24,25, 26, 27, 29, 30,42_e 47,
perfazendo o valor de R$ 710.652,80 (setecentos e dez mil, seiscentos
e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). VLB IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 09.087.548/0001-95, para o item 39,
perfazendo o valor de R$ 17.380,00 (dezessete mil, trezentos e oitenta
reais). KATUCHA COMERCIO E E INSTALACOES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 10.158.338/0001-20, para o item 52, perfazendo o
valor de R$ 19.180,00 ( dezenove mil, cento e oitenta reais)._PALAS
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 10.646.003/0001-50, para os itens 11,
17 e 41, perfazendo o valor de R$ 46.238,80 (quarenta e seis mil,
duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, CNPJ:
11.094.173/0001-32, para os itens 60, 62, 63, 66 e 68, perfazendo o
valor de R$ 18.058,89 (dezoito mil, cinquenta e oito reais e oitenta e
nove centavos). SALVARE VITE LTDA EPP, CNPJ:
11.174.045/0001-07, para os itens 6_e_51,_perfazendo_o_valor_de_R$_42.378,10 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e oito_reais_e dez centavos)._DR COMERCIAL LTDA - ME,_CNPJ:
11.290.395/0001-20, para os itens 44,_45_e_46, perfazendo o valor
de R$ 20.119,60 (vinte mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos).
GUSTAVO
VINICIUS
DE
MORAES,
CNPJ:
26.657.981/0001-38, para o item 28,_perfazendo o valor_de_R$_343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos
reais).
PRONTO
TECNOLOGIA
LTDAEPP,_CNPJ:_33.579.335/0001-65, para os itens 32 e 57,_perfazendo_o_valor_de_R$_56.994,20 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). DEL GRANDI COMERCIAL,
CNPJ: 47.683.602/0001-54, para o item 21, perfazendo o valor de R$
2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais). TRANSALL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 54.261.292/0001-45, para os itens 37 e 59, perfazendo_o_valor_de_R$_34.880,00 (trinta e
quatro mil, oitocentos e oitenta reais). PROJETELAS INDUSTRIA
COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 56.169.626/0001-80, para_os_itens_53,7 7, 80,_perfazendo_o_valor_de_R$_22.964,50 (vinte
e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos).
PONTUAL MATERIAIS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA
LTDA,CNPJ:63.933.5 84/0001-78, para o item 40,_perfazendo o valor _de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais).
BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS LTDA,
CNPJ: 71.959.431/0001-28, para _os_itens_71 e 74, perfazendo o
valor de R$_22.743,00 (vinte e dois mil, setecentos e quarenta e três
reais).
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ME
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LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 30/2011 - UASG 158128
Nº Processo: 232490184201111 . Objeto: Inscrição de servidores deste Ifma
no curso de Licitações e serviços para obras de engenharia que será realizado
nesta capital no periodo de 28 a 30/11/2011. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, combinado com o inciso VI do artigo 13 da mesma lei. . Justificativa: Por have
inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2011 .
FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA . Pro Reitor da Proplad .
Ratificação em 21/11/2011 . JOSE FERREIRA COSTA . Reitor Pro Tempore
. Valor Global: R$ 21.990,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60
M M P COS TA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO.
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2011 UASG 158522
Nº Processo: 23047002909201041.
PREGÃO SRP Nº 21/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02299919000153. Contratado : CLONNE GRAFICA E EDITORA
LTDA -ME-Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de produtos gráficos e serviços gráficos de pré-impressão e impressão
em policromia para os eventos institucionais e a demanda institucional do IFG, serviços de fotografia e filmagem de eventos para
Reitoria e todos os campi para 2011, de acordo com as especificações
constantes dos Anexos do Edital. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, IN nº 2 de 30 de abril de 2008
MPOG e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/11/2011 a 31/12/2011.
Valor Total: R$48.063,41. Fonte: 112000000 - 2011NE800074. Data
de Assinatura: 18/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158153-26429-2011NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2011 - UASG 158295
Nº Processo: 23249016815201165 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Acervo Bibliográfico Total de Itens Licitados: 00903 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Av. Projetada, Sn Vila Progresso Ii ACAILANDIA - MA . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
WIDGLAN BARBOSA DE SOUSA NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158295-26408-2011NE800048
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249010850201171. FRANCISCA
Y SILVA FONTELES, CNPJ 13.231.955/0001-00 para Item 1 valor
R$198.860,4500.
(SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23249004914201111. TECNE
CONSTRUCOES LTDA., CNPJ 03.990.469/0001-03 para Item 1 valor R$7.979.153,3000.
JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2011
- UASG 158496
Nº Processo: 23193000648201122 . Objeto: Aquisição de Material de
Expediente para atender o Programa Mulheres Mil. Total de Itens
Licitados: 00041 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dado o amparo Legal dado pelo
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em
23/11/2011 . DENIS MARCOS PEREIRA . Diretor de Administração
e Planejamento . Ratificação em 23/11/2011 . WILLIAN SILVA DE
PAULA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 3.356,50 . CNPJ CONTRATADA : 11.756.458/0001-91 ZUMM COME RCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158496-26414-2010NE900045
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE
DA SILVA
(SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026
CAMPUS CODÓ
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 113/2011 - UASG 158333
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23249010522201173. , publicada no D.O. de 08/11/2011 . Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
para a execução de serviços necessários à construção de um alojamento feminino, conforme descrições constantes das especificações técnicas, dos
projetos, dos desenhos, do orçamento estimativo, do cronograma físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, anexo a esta TOMADA DE PREÇOS Novo Edital: 28/11/2011 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às
17h00 . Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural Povoado Poraquê
- CODO - MA . Entrega das Propostas: 14/12/2011 às 10h00.
Nº Processo: 23194007755201171 . Objeto: Para taxa de inscrição no
evento "Capacitação de gestores e fiscais", período de 05 a 07/12/11,
da servidora Alineia Augusta da Silva. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: É inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS . Diretor A. e Planejamento . Ratificação em 24/11/2011 . ALI
VEGGI ATALA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.895,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.237.294/0001-44 LICIDATA CURSOS LTDA..
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026
PO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no
D.O. de 08/11/2011 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa de engenharia para a execução de serviços necessários à construção
de um bloco médico, conforme descrições constantes das especificações técnicas, dos projetos, dos desenhos, do orçamento estimativo, do cronograma
físico-financeiro e demais normas para a execução do objeto, anexo a esta
TOMADA DE PREÇOS. . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 10h00.
DARLAN GAMA MARTINS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE800026
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
(SIDEC - 25/11/2011) 158153-26429-2011NE800003
CAMPUS AÇAILÂNDIA
(SIDEC - 25/11/2011) 158128-26408-2011NE080026
AÇ
ROSILDA DO CARMO DE JESUS BRAS
Pregoeira
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011 - UASG 158286
Nº Processo: 23049008646/09-79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual de Materiais de Consumo para uso nos laboratórios do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Monte Castelo,
conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no Anexo
I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital Total de Itens Licitados: 01220 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59
. Endereço: Av. Getulio Vargas,04 SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Instituto Federal do Maranhão - IFMA
- Campus São Luís/Monte Castelo - Avenida Getúlio Vargas, 4, Bairro
Monte Castelo, CEP: 65030-000, São Luís - MA, telefones (98) 32189010 ou 3218-9014 (FAX), nos dias úteis, no horário das 9h às 17h ou
via e-mail através do endereço eletrônico [email protected].
JOSE RONALDO SOARES SERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158286-23408-2011NE800026
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800062
(SIDEC - 25/11/2011) 158333-26414-2011NE800013
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2011
- UASG 158132
Nº Processo: 23347000750201127 . Objeto: Contratação para realização do
NAPNE/IFMS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagemento de
serviço para atender à "Lei de acessibilidade" para realização do encontro
NAPNE. Declaração de Inexigibilidade em 04/11/2011 . IVAN FERREIRA DOMINGUES . Pró-reitor . Ratificação em 16/11/2011 . MARCUS
AURELIUS STIER SERPE . Reitor . Valor Global: R$ 12.580,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.448.634/0001-13 GRAND PAR K HOTEL LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158132-26415-2011NE800028
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O. de 25/11/2011 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia, para construção de edifício para Gerência da Tecnologia da Informação (GTI), com fornecimento de mão-de-obra e materiais,
em conformidade com as condições e exigências impostas no presente Edital,
seus Anexos e projetos disponíveis no sítio http://licitateca.ifmg.edu.br/.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 11h00 e d12h00 às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590 Buritis - BELO HORIZONTE - MG. . Entrega das
Propostas: 13/12/2011 às 13h30. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros Km 05 Zona Rural - BAMBUI - MG.
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Membro da Cpl
(SIDEC - 25/11/2011) 158122-26409-2011NE000011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2011 - UASG 158122
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
Nº Processo: 232080008482011DV . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, destinados aos Campi
do IFMG. Total de Itens Licitados: 00194 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - BELO HORIZONTE
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/12/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na
íntegra está disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br e
www.ifmg.edu.br
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2011 publicado no D.O.
de 19/05/2011 , Seção 3, Pág. 35. Onde se lê: Valor R$ 3.931,08
Leia-se : Valor R$ 4.107,48
(SICON - 25/11/2011) 158135-26416-2011NE800071
CAMPUS DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
HELENISE APARECIDA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 158122-26409-2011NE000011
Pregão Eletrônico nº 5/2011
Processo:23051.004203/2011-36. O Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Altamira torna pública ARP,
vinculada ao Pregão Eletrônico nº. 5/2011, conforme a seguir: Empresa D.D. de Souza Comércio Confecções - ME, CNPJ:
12.713.364/0001-06, para os itens 01 - R$16,10; 02 - R$16,10; 03 R$15,60; 04 - R$16,80; 05 - R$16,60; Empresa Sclan Malhas Ltda
Me- CNPJ: 32.468.738/0001-74, para os itens 06 - R$33,49; 07 R$33,39; 08 - R$ 34,38; 09 - R$ 39,40; 10 - R$35,40; 11 - R$35,40;
12 - R$31,48; 13 - R$35,40; 14 - R$32,53; 15 - R$33,48; 16 R$34,00; 17 - R$35,00; 18 - R$35,40; 19 - R$35,40; 20 - R$35,40;
21 - R$35,40; 22 - R$9,92; 23 - R$9,96; 24 - R$9,92; 25 - R$9,96.
Vigência da ARP 12 (doze) meses, a contar de 07 de outubro de
2011. Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- Campus Altamira- UASG:158507.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 140/2011
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico nº: 140/2011 (SRP). Objeto: aquisição de instrumentos
musicais e artísticos destinados ao IFMG - Campus Ouro Preto. Item
01 - Comércio de Instrumentos Musicais Dellagiustina Ltda - EPP.
Item 02 - G.S. Eletrônica Ltda - ME. Item 03 - Dilcreia Martins
Fagundes do Nascimento. Item 04 - Briman Mult Equipamentos Ltda.
RINALDO ALVES DE OLIVEIRA
(SIDEC - 25/11/2011) 158122-26409-2011NE000011
CAMPUS DE BELÉM
CAMPUS BAMBUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2011 - UASG 158306
Nº Processo: 23051005602201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanente para Práticas de Atividades Físicas e
Treinamentos, com responsabilidade da Coordenação de Atividades
Desportivas do IFPA - Campus Belém, conforme quantidade e discriminações constantes no Anexo II (Termo de Referência). 08 itens.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso Nº 1155
Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 09h05 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2011
- UASG 158275
Nº Processo: 23209000241201189 . Objeto: Prestação de serviço com
emprego de materiais em 03 estufas, 02 destinadas ao cultivo hidropônico e 01 ao cultivo convencional que foram atingidas por um
vendaval danificando-as. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Necessidade imediata da reforma para não afetar o cronograma de plantio. Declaração de Dispensa em 09/11/2011 . AUREO RODRIGUES PEREIRA . Substituto do Diretor Geral . Ratificação em 09/11/2011 . LUCIANA GOMES GERMANO . Substituta do Diretor de Adm. e Planejamento . Valor Global: R$
12.980,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.225.242/0001-34 IRRIZOM I
RRIGACAO ZONA DA MATA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158306-26416-2011NE800014
E
T
N
PREGÃO Nº 27/2011 - UASG 158306
Nº Processo: 23051009590201105 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para o laboratório do Curso de Mineração do
IFPA Campus Belém. Conforme especificações no Termo de Referencia anexo I. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante
Barroso Nº 1155 Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h50 site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
(SIDEC - 25/11/2011) 158275-26409-2011NE000013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
O IFNMG-Campus Aracuaí torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Foi habilitada a empresa Brazpoços Serviços
Ltda, CNPJ:65.153.934/0001-09, única empresa participante do certame.A CPL prosseguiu com a análise das propostas. Aempresa Brazpoços Serviços Ltda sagrou-se vencedora com proposta global de
R$51.753,00. O resultado encontra-se consubstanciado na ata integrante ao processo 23391.000116/2011-59 e disponível para consulta
dos interessados no IFNMG-Campus Araçuaí.
PEDRO IVO DE CASTRO ANTUNES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 158441-26410-2011NE800003
CAMPUS MONTES CLAROS
JOSE MARIA SANTOS DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158306-26416-2011NE800014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2011 - UASG 158518
Nº Processo: 23051006583201143 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Esportivo para o IFPA - Campus Santarém
Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Castelo Branco,
621 Iterventoria - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MICHEL HALON RIBEIRO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158518-26416-2011NE800001
Nº Processo: 23051009403201185.
DISPENSA Nº 32/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Contratação emergêncial de empresa para prestação de
serviço de vigilância armada para as novas instalações do Campus
Tucuruí do Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia do
Pará. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/09/2011 a
26/03/2012. Valor Total: R$56.710,86. Fonte: 112000000 2011NE800124. Data de Assinatura: 29/09/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2011 - UASG 158481
Nº Processo: 23051011757 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pintura externa e interna do
prédio sede do Campus Tucuruí do Instituto Federal de educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente Vila Permanente TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: 06/12/2011 às 09h00
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004
PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 158481
NA
Nº Processo: 23051010650201124 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, para atender à Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila
Permanente Vila Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
(SIDEC - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004
PREGÃO Nº 21/2011 - UASG 158481
Nº Processo: 23051011282201131 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios e insumos para atender a
demanda do Refeitório do Campus Tucuruí do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Total de Itens Licitados:
00091 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Bairro Vila Permanente Vila
Permanente - TUCURUI - PA . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO DINIZ DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158481-26416-2011NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
Nº Processo: 23168.00450-11-56 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados
e continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão-de-obra e fornecimento de material (inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, etc...), para
atender as necessidades do Campus de Patos do IFPB, com área
interna 4.800m2 e 2.400M2 de área externa, conforme as condições
constantes do anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Primeiro de Maio, 720 Edf. João Pessoa Jaguaribe - JOAO
PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAN GONCALVES TENORIO BARROS
Pregoeira
PREGÃO Nº 6/2011 - UASG 158518
(SIDEC - 25/11/2011) 158138-26417-2011NE000020
Nº Processo: 23051009635201133 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição Material de Consumo Informática Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Av. Marechal Castelo Branco, 621 Interventoria - SANTAREM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RICARDO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/11/2011) 158437-26410-2011NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2011 UASG 158481
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2011 - UASG 158138
CAMPUS DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2011 - UASG 158437
Nº Processo: 23394000179201185 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de informática e artigos para deficientes visuais, visando o início e consolidação do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades específicas - NAPNE do IFNMG - Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Dois, S/n - Bairro Vilage do Lago i MONTES CLAROS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DA
CAMPUS DE TUCURUÍ
E
R
P
IM
63
ISSN 1677-7069
ALESSANDRA MARTINS FARIA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 158518-26416-2011NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800063
CAMPUS DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2011 UASG 158474
Nº Processo: 23170001249201147.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - CABEDELO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviço telefonico
fixo comutado nas modalidades longa distancia nacional, longa distancia internacional e local para atender as necessidades do Campus
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
ISSN 1677-7069
Cabedelo. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 23/11/2011 a
23/11/2012. Valor Total: R$236.760,00. Fonte: 112000000 2011NE800101. Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158474-26417-2011NE800006
CAMPUS DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
UBALDINO GONÇALVES SOUTO MAIOR FILHO
(SIDEC - 25/11/2011) 158281-26417-2011NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ME
Nº Processo: 63.000109/2011-73 . Objeto: Publicações no di[ario
oficial da união Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
24/11/2011 . BRUNO PEREIRA FARACO . Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças . Ratificação em 25/11/2011 . GILMAR
JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 100.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024
(SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024
PREGÃO Nº 62/2011 - UASG 158009
Nº Processo: 23398000322201107 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de Conjuntos para os Laboratórios dos Câmpus do Instituto Federal do Paraná - I. Total de
Itens Licitados: 00216 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Avenida Araucária, Nº 780 Vila a - FOZ
DO IGUACU - PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 56/2011 - UASG 158009
Nº Processo: 23411003326201113 . Objeto: Aquisição de certificado
digital E-CNPJ A3 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
IA
GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2011
- UASG 158009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2011
- UASG 158009
RC
elaboração de orçamentos, projetos na área de arquitetura e paisagismo e projetos complementares de engenharia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua João Negrão Nº1285 - Rebouças CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024
O Pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba - Campus Campina Grande torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2011 como segue: C. B. A. Construções Ltda. C.N.P.J. 09.605.291/0001-16 vencedor pelo melhor lance com valor de R$ 408.200,00.
CO
Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Prestação de serviço de informática por orgão de administração publica Declaração de Dispensa em 23/11/2011 . BRUNO
PEREIRA FARACO . Diretor de Contabilidade, Orçamento e Finanças . Ratificação em 24/11/2011 . GILMAR JOSE FERREIRA
DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
220,84 . CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO F
EDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO
Pregoeira
Nº Processo: 23411000637201121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fiscalização de obras públicas,
(SIDEC - 25/11/2011) 158009-26432-2011NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
LIZ
EDITAL Nº 125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
AÇ
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008,
seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10.12.93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 7º, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23.09.10) , torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, para o Campus Garanhuns, conforme
discriminação a seguir:
1. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS VAGAS
ÃO
QUADRO 01 - CAMPUS GARANHUNS
PR
OI
BID
Eixo ProfissioDisciplinas
Cód. Opnal
ção
Ambiente, Saú- Educação Ambiental, Relação Sociedade e Natureza, Noções de Manejo dos Recursos Naturais,
101
de e Segurança Estudo do Ambiente Urbano, Instrumentos de Gestão Ambiental, Estudos de Impactos Ambientais, Técnicas de Manejo e Recuperação de Áreas Degradadas, Introdução à Gestão dos
Recursos Hídricos, Planejamento Ambiental e Empreendedorismo, Análise Geoambiental.
Controle e Eletricidade, Eletromagnetismo, Análise de Circuitos Elétricos, Máquinas Elétricas, Projetos de
102
Processos In- Instalações Elétricas, Análise de Circuitos Elétricos, Comandos Elétricos Industriais, Conserdustriais
vação de Energia, Fontes Alternativas de Energia, Acionamentos Eletroeletrônicos, CLP Aplicado a Sistemas Supervisórios.
2. DAS INSCRIÇÕES
Nº. de
Titulação Exigida
Vagas
1
Tecnologia em Gestão Ambiental ou Bacharelado em Engenharia Ambiental ou
Bacharelado em Engenharia Sanitária e Ambiental.
1
A
Bacharelado em Engenharia Elétrica modalidade Eletrotécnica ou Bacharelado
em Engenharia Eletrotécnica ou Bacharelado em Engenharia de Automação e
Controle ou Tecnologia em Automação Industrial ou Tecnologia em Eletrotécnica
Industrial ou Tecnologia em Sistemas Elétricos.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2.1. Período: de 12 a 16 de dezembro de 2011.
2.2. Horário: das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min.
2.3. Local: Campus Garanhuns do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE -, conforme endereço abaixo:
IFPE / Campus Garanhuns - (87) 3761- 9106
Praça Souto Filho, 696 - Heliópolis - Garanhuns - PE
(Prédio anexo ao Colégio XV de Novembro - Acesso pelo portão lateral - Av. Rubem Van Der Linden)
2.4. O Edital de Abertura do Processo Seletivo estará disponível no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br ).
2.5. Requisitos:
2.5.1. A validade da participação no Processo Seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, de acordo com o Decreto nº. 70.436/72;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) possuir escolaridade e habilitação legal exigida para lecionar no eixo profissional/código de opção de sua preferência, conforme Item 1 deste Edital;
e) não ser ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistérios das Instituições Federais de Ensino, nos termos do inciso I, Parágrafo 1º, Art. 6º da Lei 8.745/93;
f) ter encerrado contrato de professor substituto (Lei nº. 8745/93) num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, se for o caso;
g) É proibida a contratação, nos termos do Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados
ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
2.6. Formalização para a Isenção de taxa de Inscrição:
2.6.1. De acordo com o Decreto nº. 6.593, de 02/10/08, os candidatos que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e forem membros de família de baixa
renda, poderão solicitar ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO através de requerimento próprio a ser protocolado no IFPE - Campus Garanhuns nos dias 5 e 6 de dezembro de 2011, das 09h00min às 12h00min e
das 14h00min às 17h00min. Neste requerimento, o candidato deverá:
a) indicar o Número de Identificação Social - NIS - atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - (Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007);
b) declarar que é membro de família de baixa renda de acordo com o que dispõe o Decreto nº. 6.135, de 26/06/2007, D.O.U. de 27/06/2007.
2.6.2. O IFPE consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se,
ainda, o disposto no Parágrafo Único do Artigo 10, do Decreto nº. 83.936, de 06/09/1979.
2.6.3. O resultado da solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO será divulgado no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br ), na data provável de 09/12/2011.
2.6.4. A solicitação de ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO, mesmo que aprovada pelo órgão gestor do CadÚnico, não implica na inscrição automática do candidato no Processo Seletivo, devendo o mesmo
formalizar sua inscrição conforme subitem 2.7 deste Edital, excluindo-se a letra "a" do subitem 2.7.2.
2.7. Formalização da Inscrição
2.7.1. O candidato deverá formalizar sua inscrição no IFPE - Campus Garanhuns conforme endereço constante no subitem 2.3 deste Edital.
2.7.2. Para formalizar sua inscrição, o candidato deverá:
a) efetuar o recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 53,00 (cinquenta e três reais), através da Guia de Recolhimento da União - GRU -, divulgada no sítio do IFPE - Campus Garanhuns
(http://garanhuns.ifpe.edu.br.). O recolhimento da taxa de inscrição poderá ser realizado em qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 16/12/2011.
b) receber o Formulário de Inscrição, mediante entrega do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no horário descrito no subitem 2.2 deste Edital.
c) entregar o Formulário de Inscrição devidamente preenchido e assinado (utilizar caneta esferográfica de cor azul ou preta), sem rasuras e omissões, juntamente com os títulos relacionados no subitem 3.2.1
deste Edital.
d) receber o comprovante de inscrição devidamente autenticado pelo servidor responsável.
2.7.3. Somente serão aceitas inscrições realizadas até o dia 16/12/2011 e cujo pagamento seja feito até o dia 16/12/2011, em horário bancário. Não serão aceitos comprovantes de agendamento de
pagamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800064
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
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2.7.4. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser apresentado o original da procuração outorgada pelo candidato para este fim, com firma reconhecida em Cartório e cópias xerográficas dos documentos
de identidade do procurador e do candidato. O procurador deverá assinar no local de assinatura do candidato.
2.7.5. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao IFPE o direito de excluir da seleção aquele que não preencher o formulário de forma
completa, correta e legível, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos.
2.7.6. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo no caso de cancelamento do Processo Seletivo por conveniência do IFPE.
2.7.7. Caso exista mais de uma inscrição, só será formalizada a última, não sendo consideradas as demais.
2.7.8. Serão nulos, sumariamente, a qualquer época, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, à data de assinatura do contrato, atendia a todos os requisitos fixados no
subitem 2.5.1 deste Edital, não considerando qualquer situação adquirida após aquela data.
3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo se dará através de uma única etapa: Análise de Títulos.
3.2. Da Análise de Títulos
3.2.1. O candidato será avaliado, observando-se a sua formação/experiência profissional no eixo profissional/código de opção em que se inscrever, sendo conferidos valores de 0 (zero) a 100 (cem) pontos,
assim distribuídos:
Títulos
a) Doutorado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo MEC.
b) Mestrado no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo MEC.
c) Especialização no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo ou na área de Educação, ministrado por Instituição de Ensino Superior, reconhecidas pelo MEC,
com carga horária mínima de 360 horas.
d) Graduação Superior no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecidas pelo MEC.
e) Licenciatura, ministrada por Instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo MEC.
f) Experiência profissional docente comprovada no Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo - 04 (quatro) pontos por ano.
g) Experiência profissional docente comprovada fora do Eixo Profissional objeto do Processo Seletivo - 02 (dois) pontos por ano.
Pontos
60
50
40
Máximo
60
30
10
4 por ano
2 por ano
10
20
10
L
A
N
O
I
C
3.2.2. Os títulos deverão ser apresentados, em pasta tipo classificador ou encadernados, em cópias xerográficas legíveis e autenticadas, relacionados e organizados, seguindo rigorosamente a ordem prevista no
subitem 3.2.1 deste Edital, contendo como folha de rosto a identificação do candidato e nome da(s) disciplina(s)/Código de Opção objeto do Processo Seletivo. As autenticações das cópias dos títulos especificados
nas alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" poderão ser feitas em Cartório ou, no ato da entrega, pelo servidor responsável pela inscrição, mediante a apresentação dos originais. Não serão aceitos comprovantes de títulos que
não estejam relacionados no subitem 3.2.1, deste Edital.
3.2.3. A pontuação da análise de títulos dar-se-á mediante o somatório dos títulos apresentados pelos candidatos, conforme os pontos atribuídos a cada título indicado no quadro do subitem 3.2.1 deste
Edital.
3.2.4. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, a titulação exigida constante no item 1 deste Edital, mesmo sendo detentor de outras titulações.
3.2.5. Cada um dos títulos, especificados nas alíneas "a", "b", "c" e "d", somente serão considerados uma única vez, prevalecendo o título maior no seu respectivo grau, mesmo que o candidato seja detentor
de formação múltipla.
3.2.6. Os diplomas, certificados e comprovantes outros de conclusão de cursos, inclusive de Mestrado e Doutorado, somente serão válidos quando oriundos de Instituições de Ensino Superior Públicas ou
Privadas, reconhecidos pelo MEC (Cursos e Instituições), e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, se for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
3.2.7. Os diplomas e comprovantes outros de conclusão da graduação exigida no item 1 deste Edital, deverão estar acompanhados dos respectivos históricos.
3.2.8. Os diplomas e os certificados conferidos por Instituições Estrangeiras somente serão válidos quando traduzidos para o vernáculo por tradutor público juramentado, convalidados para o território nacional
e atenderem ao disposto na Resolução CNE/CES nº. 1, de 28/01/2002, do Conselho Nacional de Educação.
3.2.9. Somente serão consideradas as experiências profissionais, de que tratam as alíneas "f" e "g", exercidas após a conclusão da titulação exigida no item 1 deste Edital.
3.2.10. Para comprovação de experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", somente serão consideradas cópias autenticadas, dos seguintes documentos:
a) Termo de Posse, acompanhado de certidão de tempo de serviço;
b) Carteira de Trabalho, com data de admissão e rescisão. Não havendo data de rescisão na Carteira de Trabalho, deverá ser apresentado o último comprovante de pagamento;
c) Contrato de Trabalho, sempre acompanhado do último comprovante de pagamento ou da rescisão do contrato de trabalho ou de declaração do Órgão ou Pessoa Jurídica competente, com firma devidamente
reconhecida em Cartório.
OBSERVAÇÕES: Só serão válidos os documentos comprobatórios de experiência profissional formal e que tenham relação com atividades de docência. Qualquer tipo de declaração apresentada deverá estar
digitado em papel timbrado da Instituição, constando o carimbo do CNPJ. da mesma. Não serão aceitas declarações ou qualquer outro tipo de documento, cujos vínculos não foram devidamente formalizados de acordo
com a legislação pertinente.
3.2.11 Os documentos que comprovem a experiência profissional de que tratam as alíneas "f" e "g", deverão conter, explicitamente, o início e o fim do tempo de serviço profissional.
3.2.12 Não serão aceitas atividades de "Monitoria", "Bolsas" e/ou "Estágio", para efeito de pontuação.
3.2.13. A divulgação do resultado da Análise dos Títulos ocorrerá na data provável de 20/12/2011, a partir das 17h00min, no sítio do IFPE - Campus Garanhuns (http://garanhuns.ifpe.edu.br ).
3.2.14. Será facultado ao candidato apresentar um único recurso quanto à Análise dos Títulos, devidamente fundamentado. O recurso deverá ser interposto até as 17h00min do dia subsequente ao da divulgação
do resultado da Análise de Títulos, dirigido a Reitora do IFPE, e entregue no Protocolo-Geral do Campus Garanhuns, no endereço indicado no subitem 2.3 deste Edital. Não será aceito recurso via postal, via fax ou
correio eletrônico.
3.2.15. A divulgação do resultado dos recursos e do resultado final do Processo Seletivo ocorrerá na data provável de 23/12/2011, a partir das 17h00min, através do sítio do IFPE - Campus Garanhuns
(http://garanhuns.ifpe.edu.br ).
A
S
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4. DA HABILITAÇÃO / CLASSIFICAÇÃO
4.1. A classificação dos candidatos no Processo seletivo far-se-á em ordem decrescente da pontuação obtida na Análise de Títulos.
4.2. Estará classificado no Processo Seletivo o candidato que alcançar uma pontuação igual ou superior a 30(trinta) pontos.
4.3. Dentre os candidatos que obtiverem a mesma classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato com:
a) maior tempo de atividade docente no Eixo Profissional objeto deste Processo Seletivo.
b) maior titulação.
c) maior coeficiente de rendimento no histórico da graduação, conforme item 1 deste Edital.
d) mais idade.
OBSERVAÇÃO: Havendo candidatos que se enquadrem na condição de idoso, nos termos da Lei nº. 10.741/2003, e em caso de igualdade no total de pontos, o primeiro critério de desempate será a idade,
dando-se preferência ao candidato de idade mais elevada. Os demais critérios seguirão a ordem estabelecida no subitem 4.3 deste Edital.
5. DA HOMOLOGAÇÃO
O resultado do Processo Seletivo com a classificação dos candidatos será homologado pela Reitora do IFPE e publicado, através de Edital, no Diário Oficial da União.
6. DA VALIDADE
O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União - D.O.U.
7. DA CONTRATAÇÃO DO CANDIDATO HABILITADO
7.1. O candidato será convocado para contratação como Professor Substituto, rigorosamente de acordo com a classificação final obtida, considerando-se as necessidades imediatas e as vagas oferecidas no eixo
profissional/código de opção/localidade objeto do Processo Seletivo.
7.2. A classificação do candidato não assegurará o direito à sua contratação automática no cargo para o qual se habilitou, mas, apenas, a expectativa de ser contratado.
7.3. O candidato será contratado com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e sua remuneração será de R$ 2.130,33 (dois mil, cento e trinta reais e trinta e três centavos), estabelecida com base no
valor da Classe/Nível D-101, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Lei nº. 11.784, de 22/09/2008.
7.4. O candidato contratado não poderá pleitear qualquer vantagem pecuniária por não residir na localidade onde ocupará a vaga.
7.5. Para efetivação da contratação, o candidato deverá:
a) declarar não ser ocupante de cargo efetivo integrante da carreira de magistério, regido pela Lei nº. 11.784, de 22/09/2008 e suas alterações;
b) ter encerrado contrato de professor substituto (Lei nº. 8745/93) num prazo igual ou superior a 24 (vinte e quatro) meses, se for o caso;
c) declarar não ser servidor da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, nos moldes
do Art. 6º, da Lei nº. 8.745/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. O IFPE poderá realizar diligências a fim de esclarecer dúvidas porventura existentes nos documentos apresentados. Contudo, estas diligências não poderão complementar informações omissas ou não
informadas no ato de entrega dos Títulos.
8.2. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização da seleção, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a inscrição e todos
os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais medidas de caráter judicial.
8.3. Será excluído da seleção, por ato da Reitora do IFPE, o candidato que:
a) tornar-se culpado de incorreção ou descortesia para quaisquer dos examinadores, dos servidores do IFPE, seus auxiliares ou autoridades presentes durante a realização do Processo Seletivo;
b) não comprovar que, à data do último dia de inscrição, atendia a todos os requisitos exigidos no subitem 2.5.1 deste Edital.
8.4. O candidato classificado será convocado para contratação via Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União, obrigando-se a declarar, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação, se aceita ou não a contratação. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
8.5. No ato da declaração de sua aceitação mencionada no subitem 8.4, deste Edital, o candidato receberá relação de exames que terá de realizar, cujos resultados deverão ser apresentados até 10 (dez) dias
úteis, a contar da data da assinatura do seu Termo de Aceitação. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o próximo candidato, na estrita ordem de classificação.
8.5.1. O IFPE não arcará com despesas que porventura o candidato aprovado virá a ter com realização dos exames admissionais mencionados no subitem 8.5 deste Edital.
8.6. O candidato convocado que não assumir imediatamente, será automaticamente substituído pelo candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
8.7. O IFPE fará tantas convocações, quantas se fizerem necessárias ao preenchimento total das vagas oferecidas.
8.8. Os candidatos contratados cumprirão horários e atividades estabelecidos pela Instituição.
8.9. Por necessidade do ensino e de acordo com a especialidade do candidato habilitado, este poderá ser remanejado para disciplina(s) diversa(s), porém do mesmo eixo profissional para o qual prestou o
Processo Seletivo.
8.10. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em processo seletivo simplificado para o desempenho de contrato temporário cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadoras. Para tanto, serão reservadas até 5% do total de vagas disponibilizadas no decorrer da validade deste processo seletivo, observados os ditames da Lei nº. 8.112/90 e do Decreto nº.
3.298/99.
8.11. Os candidatos portadores de deficiência física, convocados para contratação, serão submetidos a uma Junta Médica Oficial do IFPE, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício
das atribuições do cargo.
8.12. Serão selecionados, no Eixo Profissional/disciplinas/código de opção (localidade), para CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 (D.O.U. de 10/12/93), alterada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99 (D.O.U. De 27/10/99)e pela MP nº 525, de 14/02/2011, como Professor Substituto, por prazo certo e determinado, aqueles que obtiverem maior
número de pontos.
8.13. A inscrição neste Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
CO
ME
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 UASG 153021
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2011
Número do Contrato: 00033/2009, subrogado pelaUASG: 153021 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PE.
Nº Processo: 23054002999200941.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO.
CNPJ Contratado: 05545016000101. Contratado : SOERGUER
CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/11/2011 a 14/12/2011.
Data de Assinatura: 11/11/2011.
IA
LIZ
O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria, em cumprimento ao disposto no § 2º- do Art. 15 da Lei Federal nº- 8666/93 e
ao Decreto Federal nº 3.931/2001, torna público o fornecedor que terá
seu preço registrado para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos (apostilas, manuais e impressão de
cópias), objeto do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2011, através deste
aviso e da seguinte Ata: Ata nº .19/2011 - Empresa: REPROCENTER
LTDA, CNPJ nº.35.464.817/0001-03, Itens 01 e 02, Valor Total: R$
472.685,04; Nº UASG: 158136, o preço registrado e maiores informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br.
AÇ
XISTÓFANES PESSOA DE LUNA
Pró-Reitor
CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2011
O IFPE - Campus Afogados da Ingazeira torna público o
resultado do certame supracitado, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: AECIO DO N. SANTOS INFORMÁTICA - ME,
07.364.572/0001-07, item 1.
MARCOS ANTONIO MACIEL DA SILVA
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 151911-26418-2011NE800000
CAMPUS CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011 - UASG 151909
Nº Processo: 23358002101201131 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material, Equipamentos e Utensílios de Manutenção
Predial e Insumos de Elétrica e Eletroeletrônica. Total de Itens Licitados: 00349 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Estrada Alto Moura S/n Km 3,8 Bairro Alto do
Moura CARUARU - PE . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DAVI ANGELO LEITE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 151909-26418-2011NE800011
ÃO
PR
(SICON - 25/11/2011) 158463-26418-2011NE800023
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 153021
BID
Número do Contrato: 00024/2009, subrogado pelaUASG: 153021 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO
TECNOLOGICA DE PE.
Nº Processo: 23054001613200855.
PREGÃO SISPP Nº 36/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado: 09524545000171. Contratado : WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 24/2009
por mais doze meses, contemplando-se desta feita o período de 04 de
novembro de 2011 a 03 denovembro de 2012. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/11/2011 a 03/12/2011. Valor Total:
R$19.320,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 28/10/2011.
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central
(UASG 158353). Processo: 23055.001613/2010-12. Pregão eletrônico 05/2011.
Objeto: Aquisição de material de áudio e vídeo. Vigência: 12 (doze) meses a
partir da homologação. Ata nº 02/2011 - G. S. ELETRÔNICA LTDA - CNPJ:
03.299.653/0001-01 - ITENS: 02, 04, 10, 12, 14, 15 e 40 - Total: R$ 12.452,10.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 23/2011
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O. de 16/11/2011,Entrega das Propostas: a partir de
16/11/2011, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2011, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informatíca
para o Campus Parnaíba
FRANCISCLEIA DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
PO
(SICON - 25/11/2011) 158464-26418-2011NE800087
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
(SIDEC - 25/11/2011) 158146-26431-2011NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2011
RT
ER
CE
IRO
S
A autoridade superior do IFPI homologa o resultado do Pregão 13/2011(Contratação de Serviços de seguro de acidentes pessoais
coletivo para estudantes do IFPI) em favor de:MAPFRE VERA CRUZVIDA E PREVIDENCIA S/A, CNPJ 54.484.753/0001-49, pelo valor total de R$ 79.822,00(Setenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois
reais).
PRISCILLA MENESES SOBREIRA OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 158146-26431-2011NE800015
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADE DE PREÇOS Nº 1/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
O IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco, Campus de Vitória de S. Antão, por intermédio da Diretora Geral do Campus, HOMOLOGO a decisão
constante na Ata da Sessão do presente certame e no Termo de
Adjudicação referentes a Tomada de Preços nº 01/2011, tendo como
vencedoras a empresa JVS Construtora Ltda-EPP, CNPJ Nº
13.253.384/0001-04. Valor R$ 263.859,03 (Duzentos e sessenta e três
mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e três centavos).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo Aditivo Nº 174/2011 - Nº Processo: 23421009769201115. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART
SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA ME. Objeto:
Aditivo contratual entre as partes. Fundamento Legal: Conforme parecer
juridico n. 499/2011-PROJU deste IFRN. Data de Rescisão: 14/06/2011 .
(SICON - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034
CAMPUS RECIFE
CONVITE Nº 3/2011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2011
O IFPE - Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Pernambuco, Campus de Vitória de S. Antão, por intermédio da Diretora Geral do Campus, HOMOLOGA o resultado da
licitação constante na Ata do Processo do presente do certame. Objeto: reforma de salas de laboratórios e salas de aulas. Empresa
Inabilitada: LR ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 10.710.304/000104. Houve declínio do direito de recorrer. Não houve empresa vencedora.
Número do Contrato 22/2011, Nº Processo: 23054.004781.2010-12.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS RECIFE CNPJ
10.767.239/0003-07, Contratado ITAÚ UNIBANCO S/A, CNPJ
00.000.000/0001-91, Objeto: Cessão de uso de 01(um) espaço medindo 36,00 m2, para instalação de agência ou posto de atendimento
bancário (PAB) por Banco múltiplo com carteira comercial, Banco
comercial ou Caixa Econômica para atendimento exclusivo aos funcionários, pensionistas e alunos do IFPE-Campus Recife. Vigência:
07/11/2011 a 07/11/2012, Data da Assinatura: 07/11/2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 319/2011 - UASG 158155
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800066
VELDA MARIA AMILTON MARTINS
Diretora-Geral
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23421021391201111.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
04/2011-proju/ifrn, para tanto modificando a cláusula quarta do referido
contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores.
Vigência: 24/11/2011 a 07/01/2012. Data de Assinatura: 18/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
67
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2011
PREGÃO Nº 63/2011 - UASG 158369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158141
- UASG 158155
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 23421021849201122.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07639848000104. Contratado : SOLON ENGENHARIA
LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de
serviços nº 07/2011-proju/ifrn, para tanto modificando a cláusula
quarta do referido contrato. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas
alteraçõesposteriores. Vigência: 24/11/2011 a 29/12/2011. Data de
Assinatura: 18/11/2011.
Nº Processo: 23057020867201192 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, elaboração e desenvolvimento de material didático para impressão para os Cursos Técnicos de Guia de Turismo e Segurança do
Trabalho, na modalidade à distância do IFRN Campus EAD, conforme Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar um dos seguintes sites:
"www.comprasnet.gov.br" ou "www.ifrn.edu.br".
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23419000776201184.
PREGÃO SISPP Nº 56/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 72173164000121. Contratado : CLINSUL MAO DE OBRA
E -REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de auxiliar nos serviços de alimentação no Campus Sertão.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, Alínea B e Parágrafo 1¨, inciso
II da Lei 8666/93. Vigência: 05/12/2011 a 03/11/2012. Valor Total:
R$18.254,83. Fonte: 112000000 - 2011NE800417. Data de Assinatura: 04/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034
JOSE QUINTINO FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2011 - UASG 158155
Nº Processo: 23421021731201111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos para impressão de livros da editora do
IFRN, conforme especificações constantes no Edital. Total de Itens
Licitados: 00015 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o Edital, deverão acessar os
seguintes sites: "www.ifrn.edu.br" ou "www.comprasnet.gov.br".
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158155-26435-2011NE800034
CAMPUS NATAL CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 265/2011-PROJU/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 265/2011-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
NISIA MARIA PARIS DE MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº
23057.0020078.2011-51 Vigência: 11/11/2011 a 29/02/2012. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina
GEOGRAFIA, Classe "D I", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 11/11/2011 - Assinado por
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário. NISIA MARIA
PARIS DE MEDEIROS - Locador.
Nº Processo: 23057.18170.11-51.
PREGÃO SISPP Nº 39/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05452665000150. Contratado : POSTO CAR LTDA EPP Objeto: Forneciemnto de combuistivel veicular para uso nas atividades do Programa Água Azul - IFRN/IDEMA, conforme Termo de
Referencia Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 08/11/2011 a 07/11/2012. Valor Total:
R$5.565,00. Fonte: 250159999 - 2011NE800523. Data de Assinatura:
08/11/2011.
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2011
O Pró Reitor de Administração torna público aos interessados o resultado do Pregão 52/2011, sendo declaradas as empresas:
CNPJ: 01.507.046/0001-64 HW COM.DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA nos itens 14, 20, 95, 100; CNPJ: 03.158.130/0001-45
MARILISE KOZOROSKI GIORGETTA nos itens 5, 13, 24, 26, 27,
29, 33, 34, 35, 54, 56, 62, 72, 74, 75, 76, 102, 128, 129, 130; CNPJ:
03.766.670/0001-01
COLLUZI
DISTRIB.PRODUTOS
ALIMENT.LTDA.nos itens 32, 93, 94, 98, 124; CNPJ: 07.918.483/000157 PLAMAX EQUIP.LTDA ME no item 17; CNPJ: 10.284.460/000142 LL&BL COML.LTDA. nos itens 11, 64; CNPJ: 11.473.546/000186 VLADIMIR SILVA PEIRXOTO ME no item 73; CNPJ:
41.217.555/0001-77 COML.PIRAMIDE LTDA EPP nos itens 25, 28,
31, 46, 65, 67, 68, 69, 79, 80, 83, 84, 90, 92, 107, 108, 109, 110, 125;
CNPJ: 44.521.052/0001-89 L DE MORAES LORENA-EPP nos itens
53, 55, 58, 59; CNPJ: 91.906.081/0001-49 EDUANE COM.DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.nos itens 3, 16, 36, 37, 38, 49, 66,
71, 85, 86, 87, 88, 89, 96, 97, 99, 101, 103, 104, 105, 106, 111, 112,
113, 114, 118, 120; CNPJ: 92.823.764/0001-03 DIRCEU LONGO &
CIA LTDA no item 60. O processo encontra-se a disposição para
vistas no setor de compras e licitações do IFRS e o resultado no site
www.comprasnet.gov.br.
O IFRN Natal-Zona Norte vem através deste tornar público
o resultado da licitação.Foram vencedoras as empresas MARLI MARIA DE ARAUJO ME(00.933.186/0001-31),HABIB CALÇADOS
DE ITAJUBA LTDA EPP(03.835.661/0001-25),LIVRARIA & PAPELARIA SAOJOSE LTDA(04.189.769/0001-50),DJANILSON M
DE SOUZA(05.297.453/0001-45),GLF COSTA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS ME(08.827.872/0001-30),ATIVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA(11.923.668/0001-27),CNHS INFORMATICA
LTDA(11.932.777/0001-00),S
FREIRE
AZEVEDO(12.957.704/0001-36),PAPELARIA
DIMENSIONAL
LTDA
ME(13.970.625/0001-28),ELIAS
AVELINO
DOS
SANTOS
EPP(24.208.480/0001-49),LIVRARIA PROGRESSO MUNDIAL LTDA-EPP(40.987.695/0001-61) ,MANUEL OZORIO DOS SANTOS(40.990.509/0001-43),FRANCISCO AUGUSTO SANTOS BRASIL(41.205.907/0001-74).
Nº Processo: 23057.18169.11-27.
PREGÃO SISPP Nº 40/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09535897000122. Contratado : POTY RENT A CAR LTDA
-Objeto: Contratação de emnpresa para locação de veículos em favor
do Campus Natal Central. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Vigência: 01/12/2011 a 29/02/2012. Valor Total: R$8.234,99. Fonte: 250159999 - 2011NE800531. Data de Assinatura: 08/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2011 - UASG 158369
Nº Processo: 23057021277201187 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo de informática (mouse, cabo usb,
tomada rj 45 e outros) para atender às necessidades das diretorias DTI
i e DIATINF do IFRN campus natal central, conforme anexo i termo
de referência. Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão consultar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034
(SIDEC - 25/11/2011) 158368-26435-2011NE800026
CAMPUS APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2011 - UASG 158371
Nº Processo: 23136021097201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de combate a incêndio visando atender as necessidades do campus apodi, conforme especificações constantes no
anexo I termo de referência. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra de Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: "www.comprasnet.gov.br" e "www.ifrn.edu.br".
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158371-26435-2011NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2011 - UASG 158141
Nº Processo: 23419000934201112.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 91954776000104. Contratado : EXPRESSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Serviços de Drenagem,pavimentação e iluminação externa do Campus Feliz. Fundamento Legal: Art. 61, Paragrafo Unico da Lei 8666/93. Vigência:
01/12/2011 a 28/04/2012. Valor Total: R$346.200,00. Fonte:
112000000 - 2011NE801385. Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 - UASG 158141
Número do Contrato: 14/2010.
Nº Processo: 2300006138201034.
PREGÃO SISPP Nº 8/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA -Objeto: Prestação de serviços terceirizados de vigilância para o
IFRS. Fundamento Legal: Art. 65, Parágrafo 1¨ da Lei 8666/93.
Vigência: 01/12/2011 a 17/06/2012. Valor Total: R$56.972,40. Fonte:
112000000 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 22/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041
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JULIANA RANGEL BARBOZA
Diretora
(SICON - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2011 - UASG 158369
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 25/11/2011) 158369-26435-2011NE800034
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EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2011 - UASG 158369
(SICON - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
(SIDEC - 25/11/2011) 158141-26419-2011NE800041
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DO EDITAL N o- 31, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012
O Diretor Geral em exercício, do Campus Bento Gonçalves,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - torna público Processo Seletivo para ingresso de
alunos no primeiro semestre de 2012, nos seguintes cursos:
a) Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e
Adultos - Proeja:
Curso
Técnico em Comércio
Local
Turno Duração Vagas
Bento Gonçalves Noite 3 anos
35
b) Curso de Educação Profissional - Técnico de Nível Médio
Concomitante Externo ao Ensino Médio:
Curso
Local Turno
Duração
Vagas
Técnico em Agropecuária Vacaria Noite 2 anos + estágio 30
Inscrições: pela internet, de 01/12/2011 a 27/01/2012.
A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico <www.bento.ifrs.edu.br/processoseletivo> e nos murais dos
locais de oferta dos cursos.
GILBERTO LUIZ PUTTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23360000509201121. BRISOTTO
SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
10.736.945/0001-20 para Item 1 valor R$1.449.760,0200.
CAROLINE POLETTO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/11/2011) 158264-26419-2011NE800024
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
CAMPUS OSÓRIO
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL N 33, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 13/2011 - UASG 158262
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11, publicada no DOU de
21/09/11 torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, para
suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos
Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Nº Processo: 23370000740201111 . Objeto: Realização de Curso para
Capacitação e Gestão da Qualidade em Laboratórios. Total de Itens
Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos
especializados para capacitação e aperfeiçoamento. Art.25, II e 13, VI
da Lei 8666. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . WALTER FERNANDO SOUZA FERREIRA . Diretor de Administração e
Planejamento . Ratificação em 25/11/2011 . OSVALDO CASARES
PINTO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 9.678,54 . CNPJ CONTRATADA : 97.130.207/0001-12 ASSOCIACA O REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL.
o-
Vagas
01
Carga horária semaÁrea/Disciplina
nal
40 horas
Língua Portuguesa e Inglesa
Requisito Mínimo Exigido
Licenciatura em Letras com Habilitação em Português e Inglês
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo
composta de: Vencimento básico, Gratificação de Exercício de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT) e, se for
o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
CO
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
ME
VB (R$)
1.115,02
1.115,02
1.115,02
1.115,02
1.115,02
RC
IA
GEDBT (R$)
1.015,31
1.015,31
1.015,31
1.015,31
1.015,31
RT (R$)
56,48
135,45
652,64
1.548,41
TOTAL (R$)
2.130,33
2.186,81
2.265,78
2.782,97
3.678,74
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações,
e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e
Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com comprovada condição de igualdade e
gozo dos direitos políticos.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes
especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão candidatar-se ao Processo Seletivo Simplificado:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei nº. 11.784/2008;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
3.6.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente Edital.
3.7 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 29/11/2011 a 12/12/2011.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas diretamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Osório, localizada na rua
Machado de Assis, n° 1456, Bairro Sulbrasileiro - Osório, RS - CEP: 95520-000, Fone (51) 3601-3500 - Email: [email protected].
4.4 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro
Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes à
formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
-Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de prova escrita eliminatória, análise do "Curriculum Vitae" e entrevista.
5.2 - A Prova será dissertativa com duração de 2 (duas) horas, os temas serão divulgados no dia 12/12/2011 até às 17:00h no site do
Campus na Internet - www.osorio.ifrs.edu.br.
5.3 - A prova será realizada no dia 14/12/2011 às 09:00h. Antes do início da prova será sorteado um dos temas divulgados para a
elaboração da dissertação.
5.3.1 - O candidato não poderá utilizar nenhum tipo de consulta e deverá utilizar caneta azul ou preta. Caso falte energia, o candidato
deverá igualmente realizar sua prova.
5.4 - O resultado dos aprovados na prova escrita e o horários das entrevistas estarão disponíveis no site do Campus na Internet, através
do endereço: www.osorio.ifrs.edu.br no dia 16/12/2011 até às 17:00h.
5.4.1 - Os aprovados na prova escrita passarão por entrevista no dia 19/12/2011 a partir das 09:00h.
5.4.2 - As entevistas seguirão a ordem alfabética dos candidatos.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também estará disponível na Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do Campus na Internet, através do endereço:
www.osorio.ifrs.edu.br
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço correto,
completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer
em decorrência de informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa
de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo,
ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
LIZ
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BID
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ROBERTO SAOUAYA
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(SIDEC - 25/11/2011) 158262-26419-2011NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 62/2011 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000728/2011- . Objeto: Aquisição de Impressora
3D para pós-Graduação do IFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Aquisição se justifica pela necessidade de apoiar a pósgraduação e os grupos de pesquisa em desenvolvimento científico.
Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2011 . MARCOS TADEU
COUTO . Pró-reitor de Pós-graduação e Inovação . Ratificação em
16/11/2011 . FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO . Reitor .
Valor Global: R$ 127.284,56 . CNPJ CONTRATADA :
01.419.751/0001-00 NOVA DIDA CTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E DIDAICOS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2011
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foramdeclaradas vencedoras as empresas: CTIS TECNOLOGIA S.A - CNPJ:
01644.731/0008-09 nos itens 3 e 4 no valor total de R$ 40.343,40;
RENATECH ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME CNPJ: 02.634.469/0001-08 no item 5 no valor global de R$ 603,72;
MAC VIP GESTÃO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ:
04.015.354/0001-60 no item 1 no valor total de R$ 115.997,40; EDSON CARDOSO ROCHA INFORMATICA ME - CNPJ:
08.834.272/0001-07 no item 7 no valor total de R$ 94.448,70 e
BRIMAN
MULT
EQUIPAMENTOA
LTDA
CNPJ:
10.772.285/0001-32 no item 6 com valor total de R$ 162,00. Perfazendo a licitação um valor global de R$ 251.555,22
PO
(SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO Nº 29/2011
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foramdeclaradas vencedoras as empresas: SCORPION INFORMATICA LTDA CNPJ: 04.567.265/0001-27, nos itens 1,4,9,10 e 11 no valor total de
R$ 9.637,69; GUIFER & GAMM COMERCIAL LTDA - CNPJ :
10.647.765/0001-71, no item 12 no valor total de R$ 685,00; INFORMATICA QUALITY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
10.807.978/0001-13, no item 5 no valor total de R$ 2.459,00; LL
MONTEIRO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ:
11.926.023/0001-48 no item 7 no valor total de R$ 3.962,20; DMX5
COMERCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ:
12.414.829/0001-93 nos itens 6 e 13 no valor total de R$ 1.240,00;
EXPERT COMPUTADORES - COMERCIO DEEQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA - CNPJ: 13.279.124 /0001-08. Perfazendo a
licitação um valor global de R$ 23.086,89.
IGOR DA SILVA VALPASSOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 61/2011 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000742201111 . Objeto: Participação em Curso de
capacitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e Art.13 inciso VI. .
Justificativa: O servidor precisa de se capacitar para implantação do
sistema de gestão de planejamento estratégico. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ROGER RENNHACK . Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação . Ratificação em 24/11/2011 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.990,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.342.793/0001-90 LINKCOM I NFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
69
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2011 - UASG 158152
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 63/2011 - UASG 158157
Nº Processo: 23254000074201120 . Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil, para construção de um ginásio de esportes poliesportivo, medindo 2.091,45 m , na área pertencente ao Campus de
Amajarí, localizado no Município de Amajarí, no endereço: Vicinal
de acesso que liga a Balsa de Aparecida a Vila Brasil KM 03, que
será executada conforme o Projeto Básico constante do edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Glaycon de Paiva, 2496 - Pricuma
Pricumã - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 28/12/2011 às
12h00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23270000743201166 . Objeto: Pagamento de inscrição
de servidor em treinamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e
Art.13 inciso VI da mesma. . Justificativa: Capacitar o servidor para
implantação do sistema de Gestão de Planejamento estratégico. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2011 . ROGER RENNHACK .
Diretor de Gestão de Tecnologia da Informação . Ratificação em
24/11/2011 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA .
Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 1.990,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.342.793/0001-90 LINKCOM I NFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 64/2011 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000735201110 . Objeto: Aquisição de serviço de
pessoa jurídica para fins de capacitação dos servidores do IFRJ. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se em função da
necessidade de capacitação de servidores, tendo em vista a implantação de NITs nos IFs. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011
JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 25/11/2011 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor
Global: R$ 21.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.517.222/0001-90
A C DIAS OLIVEIRA CONSULTORIA TECNICA -ME.
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2011 - UASG 158516
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 81/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23231000300201131. , publicada no D.O. de 08/11/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP,
para aquisição de material permanente (equipamentos de laboratório),
destinado a atender aos campi do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR (Amajari, Boa Vista e Novo
Paraíso), de acordo com as especificações e quantidades Identificadas
no anexo I - Termo de Referência. Novo Edital: 28/11/2011 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Av. Glaycon de Paiva,
2496 - Pricuma Pricuma - BOA VISTA - RR Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 17h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO FIGUEIRA TEIXEIRA
Pregoeiro
CAMPUS VOLTA REDONDA
(SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2011
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MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008
(SIDEC - 25/11/2011) 158488-26433-2011NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2011 - UASG 158148
Nº Processo: 23243001076201166 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de serviços especializados de chaveiro para os Campus:
Avançado Cacoal, Porto Velho, Ariquemes, Ji-Paraná, Colorado e
Reitoria do IFRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00028
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Jorge Teixeira,
3500, Bloco 04 Setor Industrial - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FREIRE DE SENA
Pregoeiro
Nº Processo: 23292000454201117.
PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
80994908000105. Contratado : TOPOSOLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA -S/S. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a elaboracao de projetos para o Campus Garopaba doIFSC. Fundamento
Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 e suasalteracoes. Vigência: 25/11/2011
a 24/11/2012. Valor Total: R$87.660,00. Data de Assinatura:
21/11/2011.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000454201117.
PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
80994908000105. Contratado : TOPOSOLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA -S/S. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a Elaboracao de projetos para o Campus URUPEMA do IFSC. Fundamento Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 e suasalteracoes. Vigência:
25/11/2011 a 24/11/2012. Valor Total: R$64.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2011.
A
S
N
E
R
P
Foram vencedoras do certame as empresas: Santo Antonio
Com. de Moveis LTDA (r$ 2.990,00); - Ednaldo Barbosa de Araujo
ME (R$ 3.000,00).
VICTOR ARANTES NUNES
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
(SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097
(SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008
(SIDEC - 25/11/2011) 158157-26433-2011NE800004
Depois de homologado pelo Senhor Diretor-Geral, foi declarada vencedora a empresa EQUIPODONTO DE SANTOS - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO, CNPJ 01.708.931/000101, no GRUPO 1 , com valor total de R$ 22.460,00.
Nº Processo: 23292000146201183.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contrato de Prestacao de Servicos Multiplo. Fundamento Legal: Lei 10.520 e Lei
8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 29/08/2011 a 29/08/2012. Valor
Total: R$23.061,60. Data de Assinatura: 29/08/2011.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 17/2011 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000388201191 . Objeto: Pagamento de Curso de
Gestão de Folha de Pagamento e Remuneração de Pessoal no Serviço
Público, a fim de atender as necessidades da Diretoria de Gestão de
Pessoas - DGP/PRODIN, a ser realizado na Cidade de Recife - PE,
no período de 28 e 29 de novembro de 2011. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, combinado com art.
13, inciso VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitar
a servidora para atuar na área de Gestão da Folha de Pagamento e
Remuneração dentro dos programas SIAPE/SIAPECAD Declaração
de Inexigibilidade em 24/11/2011 . WILAMES BEZERRA SOUSA .
Dir. Administração em Exercício . Ratificação em 24/11/2011 . TEREZINHA FILGUEIRAS DE PINHO . Pró-reitora de Adm. e Planejamento . Valor Global: R$ 1.790,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000454201117.
PREGÃO SRP Nº 52/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
80994908000105. Contratado : TOPOSOLO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA -S/S. Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a Elaboracao de projetos para o Campus Sao Carlos do IFSC. Fundamento
Legal: Art.57 da Lei 8.666/93 e suasalteracoes. Vigência: 27/11/2011
a 26/11/2012. Valor Total: R$87.660,00. Data de Assinatura:
23/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 89/2011 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000148201172 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação para contratação de Pessoa Jurídica Exclusiva para atualização
do Software Mister Chef, específico para uso em Gestão de Serviços
de Restaurantes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atualização de software de Restaurante de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2011 . ELINETE ELIETE DE
LIMA . Diretora Geral . Ratificação em 24/11/2011 . JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 9.591,00 . CNPJ
CONTRATADA : 08.600.952/0001-58 VOXY-SC L TDA - EPP.
(SIDEC - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008
(SIDEC - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097
(SIDEC - 25/11/2011) 158148-26421-2011NE800082
CAMPUS AMAJARÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158516
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2011 - UASG 158152
Número do Contrato: 6/2010.
Nº Processo: 23131000448200980.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 84034602000150. Contratado : CENGE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato 06/2010
(construçao do predio Reitoria), alterando clausula sexta do prazo da
execuçao p/ mais 180(cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 14/11/2011 a 11/05/2012. Data de Assinatura:
03/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158152-26437-2011NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2011 - UASG 158510
Nº Processo: 23254000058201100 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente destinados ao atendimento de demanda de implementação de Laboratório de Biologia, de acordo com
as especificações e quantidades identificadas no Termo de Referência,
anexo I a este PBS. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
28/11/2011 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Vicinal
de Acesso à Balsa de Aparecida, Km 03. Pricuma - AMAJARI - RR
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
HALLYSON THIAGO ARAUJO DE SOUZA
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/11/2011) 158510-26437-2011NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800069
Número do Contrato: 61/2011.
Nº Processo: 23292000464201144.
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09080541000141. Contratado : ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA -SILVA. Objeto: Prorrogacao de prazo de
execucao prevista na Clausula Terceira do Contrato 61/2011, conforme justificativas do Fiscal de Contrato Memo 167/COENGE de
30/09/2011, aprovados pela Pro-Reitoria de Administracao e Gestao
de Pessoas do IFSC, referente a Construcao de Escadas externas aos
blocos 02 e 03 do Campus Canoinhas do IFSC-Execucao do contrato
08/08/2011 a 08/11/2011. Fundamento Legal: Art.57 combinado
Art.64 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/11/2011 a 28/12/2011. Data de
Assinatura: 20/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
A empresa CRC ENGENHARIA LTDA foi vencedora da
Concorrência 02/2011 com a proposta no valor de R$ 1.795898,26.
JESUE GRACILIANO DA SILVA
Reitor
SAO JOAO DA BOA VISTA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Edital Gratuito. A visita técnica para conhecimento do local dos serviços será executada dia 06/12/2011 das 14h
às 17h no campus São João da Boa Vista, localizado no Acesso Dr.
João Batista Merlin s/nº- Jd. Itália - São João da Boa Vista.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2011 - UASG 158154
Nº Processo: 23059004445201179.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 71741193000180. Contratado : DIRETORIO DA ARQUITETURA& -URBANISMO S/S LTDA.. Objeto: Elaboracao e
desenvolvimento de projetoexecutivo arquitetonico e complementares
para o novo predio do Campus Bragança Paulista. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alteracoes . Vigência: 28/10/2011 a 23/07/2012. Valor
Total: R$382.500,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800067. Data de
Assinatura: 28/10/2011.
ME
(SICON - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE800643
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 199/2011 - UASG 158154
IA
Automação Industrial e Turismo e Hospitalidades 1, de que trata o
Edital n.º 135, de 18/11/2011, publicado no Diário Oficial da União
de 21/11/2011, Seção 3, Página 66.
ANTONIO FARICELLI FILHO
p/Diretoria
CAMPUS CARAGUATATUBA
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
(SIDEC - 25/11/2011) 158516-26438-2011NE800097
CO
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Nº Processo: 23059004693201109 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para promover a participação da servidora Aline Paes
de Araújo, lotada na reitoria do IFSP, no evento "1º Congresso de
Qualidade de Vida no Trabalho no Serviço Público Brasileiro". Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aprimoramento profissional previsto legalmente que visa a conhecimentos específicos para
atender necessidades do instituto. Declaração de Inexigibilidade em
25/11/2011 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 25/11/2011 . ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES . Reitor . Valor Global: R$ 570,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.547.021/0001-04 MODUS CON SULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.
LIZ
(SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE901034
PREGÃO Nº 153/2011 - UASG 158154
Nº Processo: 23059002359201111 . Objeto: Pregão Eletrônico Kit de peças e acessórios para desenvolvimento e construção de
aeromodelo em conformidade com as normas do SAE BRASIL
AERODESIGN, contendo os seguintes itens: 3 und. conectores
tipo DEANS 2 pinos de baixa perda em cobre; 2 und. Hélice
SLOW FLYER tipo APC 7x4 ou similar; 2 und.Hélice SLOW
FLYER tipo APC 7x5 ou similar; 2 und.Hélice SLOW FLYER
tipo APC 8x3,8 ou similar; 2 und.Hélice SLOW FLYER tipo APC
8x6 ou similar; 2 und.Hélice SLOW FLYER tipo APC 9x3,8 ou
similar; 4 Pacte contendo 04 un.cada de parafusos ALLEN M4 x
30MM. ; 2 pacte contendo 08 un. cada de Porca HEXAGONAL
M4x8mm.; 2 und.BATTERY-BATERIA LI-PO 2S/1000 MA/H
10C ou similar; 2 und.bateria para receptor NI-MH 4,8v/1300MA
ou similar; 10 un. cianocrilato média viscosidade 20 GR; 10 und.
com 200 ml cada de Epoxi 5 minutos; 5 und.Trava rosca 10
gramas; 2 und.Tubo de silicone 3x6mm; 2 caixas de elástico
contendo 30 und. cada para asa 2x5x30; 10 und. Horn nylon
simples médio; 25 und. arame de comando rosqueado na ponta
2x250mm; 15 und.Link de nylon 29x2 mm; 15 und.Dobradiça de
ponto tipo robart 4,5x67mm ou similar; 15 und.Dobradiça de
ponto tipo robart 2,5x43mm ou similar; 5 und. de 10% nitro e
20% oleo premium sport tradicional ou similar; 6 und.Spinner
57mm amarelo; 2 Tubos de silicone para combustível capacidade
de 1 metro; 3 und.Tanques de combustível 40z; 10 Tubo de fibra
de carbono maciço diam. 1,2x1000mm; 10 Tubo de fibra de
carbono maciço diam. 1,5x1000mm; 10 Tubo de fibra de carbono
maciço diam. 1,8x1000mm; 100 Chapas de balsa 1x100x1000mm
uni.; 100 Chapas de balsa 1,5x100x1000mm uni.; 100 Varetas de
balsa 10x10x1000mm uni.; 15 rolos de Oracover para Entelagem
Vermelho Transparente ou similar; 3 und. de Vela tipo nº 8 para
motor OS61; Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011
de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito
AÇ
(SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE800643
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 - UASG 153026
Número do Contrato: 00284/2009, subrogado pelaUASG: 153026 CENTRO FEDERAL DE EDUC
TECNOLOGICA SAO PAULO.
Nº Processo: 23059003251201137.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 02487442000130. Contratado : CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA -CONCIVI LTDA.. Objeto: Aditamento dos prazos: contratual e de execução dos serviços, para o campus Hortolândia. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, IV e V da Lei mnº
8666/93. Vigência: 25/10/2011 a 20/02/2012. Data de Assinatura:
19/09/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE800643
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2011 - UASG 158154
Nº Processo: 23059002879201115 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em comunicação de dados por meio
de tecnologia digital e acesso à internet por meio de rede móvel com
tecnologia digital 3G, para atender as necessidades do IFSP- Instituto
Federal de Ciências e Tecnologia de São Paulo Reitoria, conforme
descrições do projeto básico, anexo I do edital, com fornecimento de
todos os equipamentos e materiais necessários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde Canindé - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
gratuito.
(SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE901034
ÃO
OI
BID
RODRIGO GUIMARAES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158154-26439-2011NE901034
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A
Item
52
Valor Unitário do Item
753,00
Ata de Registro de Preços nº 170/11
Fornecedor: Inovart - Comercio de Equipamentos Ltda
CNPJ: 12.308.936/0001-63
Data de Assinatura: 26 de outubro de 2011.
Valor registrado por item:
Item
56
Valor Unitário do Item
412,82
ARNALDO AUGUSTO CIQUIELO BORGES
Reitor
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 144/DRH/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
nº. 1155, de 02/09/09, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO, até 01/12/2011, das inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
(ou Temporário) para as áreas de Administração, Química, Psicologia,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800070
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2011 - UASG 158393
Nº Processo: 23290001434201175 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
Pregão tem por objeto Aquisição de material permanente, equipamento para a Coordenadoria de Construção Civil, conforme especificação detalhada do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00049 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio
Vargas ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158134-26423-2011NE800021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2011
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe,por intermédio do Chefe do DELC,torna público que o pregão nº 35/2011 teve como vencedor a empresa 06.939.256/0001-45 RODOLFO M B FERREIRA, no valor global de R$ 6.800,00.
ELBER RIBEIRO GAMA
Chefe do DELC
(SIDEC - 25/11/2011) 158134-26423-2011NE800021
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PO
O Instituto Federal de São Paulo, gerenciador da ATA
(UASG 158154), com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01,
torna público o Registro de Preços para aquisição de material permanente - equipamentos de processamentos de dados, vinculado ao
Pregão
Eletrônico
52/2011
e
seus
anexos,
processo
23059.000555/2011-42, com vigência de 01 (um) ano, a contar da
data de assinatura da Ata.
Ata de Registro de Preços nº 163/11
Fornecedor: Atlantis Comercio de Maquinas e Equipamentos
Ltda EPP
CNPJ: 10.596.399/0001-79
Data de Assinatura: 26 de outubro de 2011.
Valor registrado por item:
PREGÃO Nº 152/2011 - UASG 158154
Nº Processo: 23059002893201119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção geral e corretiva em reservatórios prediais de abastecimento
e distribuição de água, para execução de limpeza e desinfetação;
revisão e reparos hidráulicos; vedação e impermeabilização, com repintura da alvenaria das paredes externas das torres elevadas, no
Prédio Escolar - Bloco I, do Campus São João da Boa Vista, do
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP; incluindo o fornecimento de mãode-obra, materiais, produtos, equipamentos e ferramentas, em conformidade com o Projeto Básico, anexo I do edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Acesso Dr. João Batista Merlin S/nº Jd. Itália -
PR
EXTRATO DE CONCESSÃO
Número da Concessão: 236/11. Nº do Processo: 23059.001777/201182. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de São Paulo - Campus Caraguatatuba, CNPJ 10.882.594/0011-37.
Concessionário: Sandro Barbosa, CPF 285.729.678-93 Objeto: Concessão, a título oneroso, de espaço físico da cantina do Campus
Caraguatuba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência:
de 06/02/2012 a 05/02/2013; valor total R$2.400,00. Data de assinatura:27/10/2011.
RT
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CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2011 - UASG 158123
Nº Processo: 23223001201201176 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de agendas 2012 Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
FABIANO TEIXEIRA
Coordenador-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 158123-26411-2011NE800064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 38/2011 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000763201136 . Objeto: Contratação da instrutora
Elisângela Ferreira Furtado Paiva para ministrar curso de formação
inicial e continuada (FIC), "Capacitação em Produção de Café com
Qualidade". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço
Técnico Especializado Exclusivo. Conforme processo seletivo Edital
043/2011 anexo ao processo. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2011 . ANA LUCIA SILVESTRE . Pró-reitora de Planejamento
e Administração-substituta . Ratificação em 24/11/2011 . SERGIO
PEDINI . Reitor . Valor Global: R$ 6.185,60 . CPF CONTRATADA
026.276.796-19 ELISANGELA FER REIRA FURTADO PAIVA.
(SIDEC - 25/11/2011) 158137-26412-2011NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2011 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000777201150 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica, especializada no ramo de engenharia e construção civil, para
fins de execução de obra, com o fornecimento de materiais e mão de
obra, para a construção do Laboratório do Curso Técnico em Edificações do Campus de Pouso Alegre/MG, onforme especificado nos
Projetos, no Caderno de Encargos, Planilha Orçamentária, Memorial
Descritivo, Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R.
Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: 28/12/2011 às 10h00 . Informações Gerais: Visita técnica obrigatória nos dias 20 e 22/12/2011
às 10h00.
SERGIO PEDINI
Reitor
(SIDEC - 25/11/2011) 158137-26412-2011NE800002
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2011
Participaram da fase de habilitação as empresas ARISTO
CONSTRUTORA LTDA, CONSTRUTORA CANOPE LTDA,
CONSTRUTORA MOMPRERA LTDA, FHA EDIFICACOES IMOBILIARIAS LTDA e MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA. A seguintes empresas foram consideradas
inabilitadas para a próxima fase do certame: ARISTO CONSTRUTORA LTDA, por não comprovar regularidade fiscal municipal, e
CONSTRUTORA CANOPE LTDA, por não comprovar autenticidade
da cópia da Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação
judicial apresentada em sua documentação. Foi aberto prazo de 5 dias
úteis para interposição de recurso. Ficou definida a data de
05/12/2011, Para julgamento.
SERGIO DIOGO DE PADUA
Membro da CPL
(SIDEC - 25/11/2011) 158305-26412-2011NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158303
40-item 179, R$ 122,00-05.198.240/0002-47-item 61, R$ 7,1705.403.400/0001-61-item 29, R$ 2,75; item 45, R$ 7,30; item 59, R$
3,00; item 143, R$ 2,30; item 183, R$ 86,90; item 195, R$ 0,45; item
196, R$ 64,00; item 266, R$ 13,00-06.990.361/0001-09-item 128, R$
215,00-07.443.679/0001-32-item 204, R$ 849,00-07.655.234/000116-item 215, R$ 55,00; item 219, R$ 74,00-08.039.907/0001-76-item
92, R$ 79,99; item 268, R$ 65,00; item 272, R$ 52,9908.219.096/0001-95-item 69, R$ 68,99; item 81, R$ 76,00; item 82,
R$ 90,99; item 84, R$ 77,00; item 86, R$ 260,00; item 91, R$
234,00; item 94, R$ 150,00; item 95, R$ 118,00-08.307.727/0001-28item 64, R$ 33,60; item 66, R$ 80,00; item 135, R$ 1,19; item 160,
R$ 40,00; item 173, R$ 213,90; item 221, R$ 36,00; item 278, R$
21,00-08.658.622/0001-13-item 1, R$ 3,80; item 12, R$ 21,00; item
186, R$ 148,20; item 187, R$ 136,90; item 188, R$ 26,25; item 189,
R$ 82,90; item 258, R$ 10,65-08.691.984/0001-06-item 275, R$
48,39-08.692.456/0001-71-item 74, R$ 17,85; item 199, R$ 93,99;
item 296, R$ 79,90; item 297, R$ 79,90; item 298, R$ 79,90; item
299, R$ 79,90-08.784.976/0001-04-item 93, R$ 246,0008.852.150/0001-35-item 26, R$ 1,21; item 28, R$ 2,84; item 46, R$
149,10; item 172, R$ 96,10; item 182, R$ 357,60; item 205, R$ 8,93;
item 251, R$ 66,26; item 277, R$ 43,69-09.116.592/0001-86-item
212, R$ 30,05; item 213, R$ 30,05; item 214, R$ 26,25; item 216, R$
28,99; item 217, R$ 48,25; item 218, R$ 48,75-10.190.265/0001-53item 193, R$ 120,00-10.278.886/0001-93-item 15, R$ 86,99; item 43,
R$ 58,99; item 126, R$ 9,55; item 262, R$ 19,99; item 264, R$
76,99; item 273, R$ 39,99-10.284.501/0001-09-item 200, R$ 519,99;
item 201, R$ 728,00; item 202, R$ 899,90; item 203, R$ 853,0010.305.434/0001-53-item 255, R$ 63,00-10.455.711/0001-04-item
226, R$ 35,89; item 265, R$ 12,39-10.483.532/0001-80-item 161, R$
24,76; item 162, R$ 46,88-10.647.765/0001-71- item 3, R$ 3,1710.807.978/0001-13-item 2, R$ 2,39; item 10, R$ 12,99; item 13, R$
19,20; item 14, R$ 39,50; item 30, R$ 10,49; item 38, R$ 10,95; item
39, R$ 23,90; item 40, R$ 19,90; item 41, R$ 19,90; item 48, R$
44,99, item 50, R$ 2,27; item 52, R$ 2,20; item 192, R$ 39,90; item
225, R$ 34,99-10.812.554/0001-47-item 54, R$ 4,42; item 246, R$
18,28; item 276, R$ 110,00; item 286, R$ 15,00; item 287, R$ 15,00;
item 289, R$ 7,95, item 290, R$ 7,95; item 292, R$ 10,00; item 293,
R$ 15,00; item 294, R$ 10,00-10.840.224/0001-65-item 67, R$
31,95-10.986.234/0001-03-item 146, R$ 1,20; item 147, R$ 0,48;
item 148, R$ 1,20; item 220, R$ 5,30; item 222, R$ 2,00; item 223,
R$ 17,95; item 229, R$ 1,50; item 239, R$ 0,72; item 240, R$ 0,72;
item 241, R$ 5,80; item 242, R$ 2,90; item 243, R$ 0,7011.094.173/0001-32-item 60, R$ 36,00-11.166.910/0001-65-item 16,
R$ 3,50; item 33, R$ 120,00; item 62, R$ 14,80; item 63, R$ 21,75;
item 65, R$ 49,9900; item 138, R$ 19,8400; item 184, R$ 173,000011.463.094/0001-51-item 73, R$ 34,99-11.501.894/0001-10-item 300,
R$ 262,11; item 301, R$ 357,71; item 302, R$ 357,7111.641.633/0001-03-item 180, R$ 78,00; item 253, R$ 16,98; item
263, R$ 23,80-11.907.640/0001-04- item 144, R$ 42,7911.932.777/0001-00-item 22, R$ 27,22; item 27, R$ 2,78; item 36, R$
3,45; item 51, R$ 2,78; item 53, R$ 6,5850; item 259, R$ 18,0012.132.240/0001-29-item 305, R$ 687,89-12.141.829/0001-93-item 4,
R$ 24,50; item 23, R$ 49,45; item 32, R$ 240,00; item 55, R$ 3,40;
item 57, R$ 6,40; item 134, R$ 0,11; item 136, R$ 5,39; item 140, R$
13,65; item 141, R$ 7,50; item 191, R$ 930,00; item 224, R$ 13,50;
item 233, R$ 8,70; item 234, R$ 215,00; item 235, R$ 123,00; item
252, R$ 110,00-12.185.543/0001-00-item 230, R$ 47,50; item 257,
R$ 32,85- 12.235.849/0001-23-item 237, R$ 52,00-12.282.189/000131-item 142, R$ 119,99; item 145, R$ 278,89; item 236, R$ 20,00,
item 245, R$ 29,99; item 248, R$ 170,00-12.862.075/0001-60-item
163, R$ 10,35-13.035.053/0001-90-item 129, R$ 731,0013.191.388/0001-05-item 139, R$ 9,39-13.277.601/0001-98-item 133,
R$ 0,06; item 149, R$ 0,80; item 181, R$ 13,80; item 254, R$ 18,0013.279.124/0001-08-item 20, R$ 23,49; item 21, R$ 23,49; item 35,
R$ 140,00; item 42, R$ 12,99; item 44, R$ 24,99; item 56, R$ 3,16;
item 58, R$ 37,49; item 228, R$ 12,65; item 247, R$ 27,00; item 282,
R$ 213,00; item 283, R$ 198,99; item 284, R$ 96,0013.543.998/0001-12-item 238, R$ 69,99-13.626.227/0001-99-item 68,
R$ 52,00; item 70, R$ 47,00; item 71, R$ 78,00-13.641.131/0001-08item 75, R$ 20,20; item 77, R$ 4,50; item 78, R$ 4,50; item 79, R$
4,50; item 80, R$ 4,50; item 96, R$ 12,99; item 97, R$ 21,49; item
99, R$ 0,39-46.061.446/0001-27-item 7, R$ 89,22; item 11, R$ 53,91;
item 24, R$ 10,60; item 31, R$ 26,00; item 37, R$ 61,95; item 132,
R$ 16,45; item 159, R$ 24,97; item 165, R$ 6,15; item 174, R$ 0,39;
item 175, R$ 0,37; item 176, R$ 0,45; item 177, R$ 0,62; item 178,
R$ 0,55; item 185, R$ 286,71; item 208, R$ 42,67-65.147.399/000183-item 227, R$ 5,46-65.149.197/0001-70-item 303, R$ 339,00; item
304, R$ 338,00-78.761.020/0001-72-item 49, R$ 0,36; item 150, R$
4,26; item 151, R$ 8,16; item 169, R$ 4,60-81.852.048/0001-20- item
98, R$ 149,98; item 250, R$ 0,69-87.138.145/0001-31-item 271, R$
790,00-90.489.196/0001-12-item 100, R$ 1,49; item 164, R$ 33,90;
item 295, R$ 35,00-94.474.152/0001-70-item 87, R$ 195,00; item 88,
R$ 195,00; item 89, R$ 208,00.
A
D
E
T
N
A
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I
S
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L
P
M
E
EX
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 23000057782201034.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33170085000105. Contratado : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE -SEGUROS. Objeto: Aditamento de prazo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 22/11/2011 a 21/11/2012.
Valor Total: R$210.000,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800025 Fonte: 112000000 - 2011NE800072. Data de Assinatura: 19/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 158303-26412-2011NE800022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2011 - UASG 158126
Nº Processo: 23163000844201154 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, na categoria de motorista, a serem prestados à Reitoria do
Instituto Federal Sul-rio-grandense, em seus veículos oficiais, pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº
1 Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE BONOW
Diretora
(SIDEC - 25/11/2011) 158126-26436-2011NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2011
Vencedores e preços homologados:00.756.424/00001-80-item 72, R$
21,24; item 76, R$ 3,43; item 83, R$ 79,77-01.115.345/0001-53-item
127, R$ 13,00-01.149.110/0002-63-item 85, R$ 139,00; item 90, R$
54,00; item 198, R$ 87,78; item 269, R$ 45,45, item 288, R$ 6,90;
item 291, R$ 7,60-02.492.310/0002-87-item 9, R$ 58,99; item 101,
R$ 5,10, item 103, R$ 23,20; item 104, R$ 7,49; item 105, R$ 14,49;
item 106, R$ 23,00; item 107, R$ 4,66; item 108, R$ 12,77; item 110,
R$ 18,83; item 111, R$ 9,24; item 112, R$ 15,88; item 113, R$ 9,85;
item 114, R$ 4,50; item 115, R$ 4,50; item 116, R$ 5,42; item 117,
R$ 12,91; item 118, R$ 18,49; item 119, R$ 9,88; item 120, R$
12,33; item 122, R$ 9,44; item 123, R$ 15,74; item 124, R$ 4,90;
item 130, R$ 0,18; item 190, R$ 51,64-03.391.625/0001-10-item 207,
R$ 58,00-04.064.768/0001-80-item 34, R$ 120,00-05.113.118/0001-
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o Eixo
determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
Eixo Controle e Processos Industriais. Habilitação Exigida:
Curso Técnico em Eletrônica com Esquema II ou Licenciatura; Curso
Técnico em Telecomunicações com Esquema II ou Licenciatura; Engenharia Elétrica; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial.
VAGAS: (01) uma. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 28/11/2011 a 30/11/2011.
Horário: das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, Núcleo de Gestão de Pessoas, situado na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201 Telefone: (53)
2123-1010.
Valor da Taxa de inscrição: R$ 15,00 (quinze reais), pagos
através de GRU - Guia de Recolhimento da União - Simples, exclusivamente no Banco do Brasil. Para tanto, o procedimento é o
seguinte: entrar no site http://www.ifsul.edu.br, clicar em "Reitoria" e
em "Administração" clicar em "GRU - Guia de Recolhimento", preencher com os dados abaixo mencionados, imprimi-la e dirigir-se a
uma agência do Banco do Brasil para efetuar o pagamento.
Dados para a GRU: Código da Unidade Gestora: 158467
Gestão: 26436 Código do Recolhimento: 28883-7 Número de referência: 15846726436.
O Edital completo está disponível na página de concursos do
Instituto Federal de educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, http://www.ifsul.edu.br. Além de outras informações, nele
constam os procedimentos para solicitação de isenção da taxa de
inscrição, para os candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros.
Atenção: A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá: imprimir, preencher
de maneira legível e assinar a FICHA DE INSCRIÇÃO disponível
em: http://www.ifsul.edu.br/concursos em "Edital" na categoria Seleção para Substituto até o dia 30 de novembro de 2011. A referida
ficha não poderá conter emendas e/ou rasuras, nem omissão de qualquer dado nela exigido; apresentar Documento Oficial de Identidade;
apresentar original e entregar cópia do documento comprobatório da
habilitação exigida, entregar "curriculum vitae" comprovado e apresentar comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
DA VALIDADE DE PARTICIPAÇÃO
A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento, pelo candidato, na data da inscrição, dos
seguintes requisitos:
a) ser brasileiro, comprovar estar em dia com as obrigações
eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos e com as militares,
para os de sexo masculino;
b) no caso de nacionalidade portuguesa, o candidato deverá
estar amparado pelos Decretos nºs 70.391/72 e 70.436/72;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) ser possuidor da habilitação exigida.
Este processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, a contar
da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez,
por igual período.
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IM
DENISE BONOW
Diretora
RENATO BACCI GIUSTI
CAMPUS CAMAQUÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2011
O pregoeiro do IF-sul campus Camaquã torna público o
resultado do pregão eletrônico N¨ 15/2011Ficando os itens homologados da seguinte forma:item 18 ao CNPJ 05.207.424/0001-45,
item 14 ao CNPJ 07.910.933/0001-65, item 6 ao CNPJ
07.921.251/0001-58, item 16 ao CNPJ 08.976.812/0001-89, item 10
ao CNPJ 09.301.845/0002-72, item 12 ao CNPJ 10.664.239/0001-10,
item 20 ao CNPJ 10.772.285/0001-32, item 17 ao CNPJ
10.792.473/0001-22, itens 11 e 13 ao CNPJ 12.384.280/0001-68, item
8 ao CNPJ 67.718.783/0001-14, itens 21 e 22 ao CNPJ
87.770.210/0001-47.
ELIAS HOLEVA
Coordenador
(SIDEC - 25/11/2011) 151878-26436-2011NE000001
CAMPUS CHARQUEADAS
(SIDEC - 25/11/2011) 158126-26436-2011NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 59, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800071
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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2011
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sulrio-grandense - Campus Charqueadas, torna público o resultado do
pregão 14/2011, conforme a seguir:CNPJ 07.296.128/0001-93 Multifuncional Soluções em Cópias e Impressão Ltda parao item 01: R$
5.600,00.
ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC - 25/11/2011) 158340-26436-2011NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
CAMPUS PELOTAS
CAMPUS PARACATU
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 - UASG 158467
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2011 - UASG 158309
Número do Contrato: 41/2010.
Nº Processo: 23206000476201109.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ
Contratado: 92739606000161. Contratado : LBF ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de entrega e de
vigência contratual por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Art. 60 e
segs., da Lei 8.666/93, com as alterações introduzidas pela Lei
8.883/94. Vigência: 07/01/2012 a 05/02/2012. Data de Assinatura:
14/11/2011.
Nº Processo: 23203000256201105 . Objeto: Aluguel por 6 meses de
200 estacas de ferro para escora de estrutura predial. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade emergencial caracaterizada em despacho e parecer do Procurador Federal do IFTM
Declaração de Dispensa em 17/11/2011 . HERALDO MARCUS ROSI CRUVINEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/11/2011
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA . Reitor . Valor
Global: R$ 17.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.630.813/0001-07
PATRICIA FONSECA FERRAZ - ME.
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 88/2011, publicada no
D.O. de 25/11/2011, Seção 3 Pág. 74 , Onde se lê: Contratada:
BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Valor: R$ 30.283,38. Leia-se:
Contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIOE REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Valor: R$ 41.583,38.
(SIDEC - 25/11/2011) 153037-15222-2011NE800040
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 122/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 158309-26413-2011NE800004
(SICON - 25/11/2011) 158467-26436-2011NE000001
Número do Contrato: 46/2010.
Nº Processo: 23206000384201111.
PREGÃO SISPP Nº 57/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A Objeto: Prorrogação da vigência contratual por doze meses. Fundamento Legal: Art. 60 e segs., da Lei 8.666/93, com alterações
introduzidas pela Lei 8.883/94. Vigência: 12/09/2011 a 11/09/2012.
Valor Total: R$43.351,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800033. Data
de Assinatura: 09/09/2011.
CO
ME
RC
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 152005
Nº Processo: 23121001028201154 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de um veículo elétrico para o INES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Rua Das Laranjeiras 232 Laranjeiras - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
AÇ
CLEIA DE ANDRADE SALLES
Diretora-geral
(SIDEC - 25/11/2011) 158339-26436-2011NE000005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2011 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000029201188 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de serviços de Mini modem
USB banda larga, tecnologia 3G, Serviço Móvel Pessoal SMP, serviço de telecomunicação de voz na modalidade longa distancia nacional e longa distancia internacional para telefones fixos para os
campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Av.
Barão do Rio Branco, 770 UBERABA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 158099-26413-2011NE800001
PREGÃO Nº 32/2011 - UASG 158312
Nº Processo: 23201000518201143 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção nas unidades educativas de produção e pesquisa do Instituto Federal de Educação do Triangulo mineiro Campus Uberlândia
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
11h30 e de 12h às 16h00 . Endereço: Rodovia Municipal Joaquim
Ferreira S/n Fazenda Sobradinho - UBERLANDIA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital se encontra
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: "www.comprasnet.gov.br" e "www.iftm.edu.br"
(SIDEC - 25/11/2011) 158312-26413-2011NE800004
(SIDEC - 25/11/2011) 150229-15222-2011NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 181/2011 - UASG 153028
(SIDEC - 25/11/2011) 152005-00001-2011NE900089
Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Oficiais.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
12h00 e de 13h0às 17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro
Piratini Piratini - SAPUCAIA DO SUL - RS . Entrega das Propostas:
05/12/2011 às 10h00.
LARRY SILVA PEREIRA
Chefe Seção de Licitações e Contratos
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Pregoeiro
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SICON - 25/11/2011) 158467-26436-2011NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2011 - UASG 158339
Repetição
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23065018515201178 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reposição dos
instrumentais, objeto deste Pregão Eletrônico, que foram solicitados
pelo Setor de Neurocirurgia e serão utilizados pelos pacientes do
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal
de Alagoas.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 158467
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2011 - UASG 153978
Nº Processo: 23036001608201119.
PREGÃO SISPP Nº 24/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 10846044000190. Contratado : A C ARAUJO DE OLIVEIRA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de serviços de
recepção para atender as demandas do INEP. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 24/11/2011 a 23/11/2012. Valor Total:
R$174.436,92. Fonte: 100000000 - 2011NE800873. Data de Assinatura: 24/11/2011.
PR
OI
BID
(SICON - 25/11/2011) 153978-26290-2011NE800373
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 153978
(SICON - 25/11/2011) 153978-26290-2011NE800373
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011 - UASG 153037
Nº Processo: 23065019863201162 . Objeto: Construção do Bloco 09
- Salas de Aulas - ICBS/Ufal. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av.lourival de Melo Mota
S/nº Campus A. C. Simões - Sinfra / Ufal Tabuleiro do Martins MACEIO - AL . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 08h30
GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 153037-15222-2011NE800040
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 - UASG 153037
Nº Processo: 23065019864201115 . Objeto: Construção do Laboratório de Ecologia - Campus Arapiraca. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av.lourival
de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL . Entrega das Propostas: 13/12/2011 às 13h30
GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS
Reitora
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pelo código 00032011112800072
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 153028-15248-2011NE800001
PREGÃO Nº 185/2011 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006318201158 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura e parcelada de 200 m de brita balsática ou gnáissica
nº 2. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Número do Contrato: 48/2008.
Nº Processo: 23036002781200821.
INEXIGIBILIDADE Nº 8/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O acréscimo do valor do contrato nº 48/2008, com consequente adequação da
Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 24/10/2011 a 30/10/2011. Valor Total:
R$1.130,76. Fonte: 100000000 - 2011NE800837. Data de Assinatura:
24/10/2011.
(SIDEC - 25/11/2011) 153037-15222-2011NE800040
Nº Processo: 23087006242201161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços futuros de fornecimento e instalação de película
de controle solar e painel retrátil do tipo toldo vertical. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro ALFENAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
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S
DENIS EDUARDO BORBA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 153028-15248-2011NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153038
Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 23066006419/11-32.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por mais 12(doze)meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 01/01/2013. Data de Assinatura:
22/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 153038
Número do Contrato: 55/2010. Nº Processo: 23066005955/10-11.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ Contratado: 05867351000118. Contratado : MATRIX CONSTRUTORA LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução da obra para 30/11/11 e vigência do contrato para
19/01/12.Acrescentar ao contrato o valor de R$263.838,48 referente a
acrescimo de serviços equivalente a 11% do valor atualizado do
contrato.Acrescentar ao contrato o valor de R$71.449,97 referente ao
reajuste contratual de 6,47% com base noICC-Salvador.Acrescentar
ao contrato o valor deR$32.615,73 referente ao BDI não contemplado
no2º Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Valor Total:
R$367.904,18. Fonte: 112000000 - 2010NE903082. Data de Assinatura: 20/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Processo n o- 23066.031060/11-50. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ELIAS SANTOS DA SILVA. Objeto: ministrar aulas no
Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de
Belas Artes. Início: 09/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro
meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ELIAS SANTOS DA
SILVA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2011 - UASG 153038
N o- Processo: 23066052639/11-29 . Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de carimbos e partes inclusas, para atender às
necessidades das unidades / Òrgãos da Universidade Federal da Bahia
- Ufba. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/11/2011 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n
Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
36, 37, 57, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 78, 79, 81, 86, 91, 107, 109,
126, 132, 133, 135, 138, 146, 175, 176, 177, 178, 179, 183 e 188;
AVILA E BASTOS COM. E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA 25; VETEC QUIMICA FINA LTDA 07, 31,
40, 76 e 155.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067
o-
Processo n 23066.026186/11-49. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: BRUNO ANDRADE AMARAL. Objeto: ministrar aulas
no Departamento do Medicamento da Faculdade de Farmácia. Início:
10/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e BRUNO ANDRADE AMARAL.
(SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2011 - UASG 153038
N o- Processo: 23066065697/11-68 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de arquitetura e engenharia consultiva, para
desenvolvimento de projetos básico e executivos de arquitetura e
elaboração de projetos executivos complementares de engenharia necessários à execução da obra do Complexo Hospitalar da Maternidade
Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Campus Universitário Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2011 - UASG 153038
Processo n o- 23066.025464/11-12. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA. Objeto:
ministrar aulas no Departamento de Tecnologias Aplicadas à Arquitetura da Faculdade de Arquitetura. Início: 14/10/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância
equivalente à remuneração de Professor Assistente, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei
8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e EDUARDO HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA.
N o- Processo: 23066065692/11-44 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras de reforma e
recuperação da infraestrutura de urbanização dos Campi Federação/Ondina e Canela da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n Campus Universitário Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23066.033530/11-92. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: LUIZ BIZERRA DE AGUIAR. Objeto: ministrar aulas
no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola Politécnica. Início: 14/10/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição
mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e LUIZ BIZERRA DE AGUIAR
ELISABETE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
(SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A UFBA torna público o resultado da Tomada de Preço n o04/2011 cujo objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma do Hospital de Medicina
Veterinária/UFBA.Vencedora Medeiros Santos Eng. C onst. e Projetos
Ltda- CNPJ 13.235.732/0001-02 com o valor de R$1.137.247,51
(hum milhão,centoe trinta e sete mil,duzentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e hum centavos).
A UFBA torna público o resultado da Concorrência n
09/2011 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em
engenharia para obra de construção da 1ª etapa do prédio anexo da
Faculdade de Arquitetura da UFBA Vencedor Paulus Const.Serv.Ltda
CNPJ 02.702.285/0001-38 com valor de R$2.798.694,91 (dois milhões,setecentos e noventa e oito mil, seiscentos e noventa e qautro
reais e hum centavos).
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
(SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
DA
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
forma considerados vencedores dos itens a seguir: METALURGICA
R. R. LTDA ME 03,05,06 e 07; O MOVELEIRO COM. E SERVIÇOS LTDA ME 14; IVELCO COM. E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA 13; EDVAL OLIVEIRA 01,08 e 27; MARELLI MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 22,24,26,28,32,33 e
34.
E
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EX
o-
(SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011
A UFCG atraves da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP 01, 02, 04, 18, 19, 28, 33, 34, 61, 63, 64, 66,
67, 83, 104, 106, 114, 115 e 128; MAURILIO MARTINS DE SOUZA 141, 143, 153, 164 e 167; APL ATACADÃO DE PAPELARIA
LTDA 73; IVELCO COM. E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 05, 12, 14, 15, 16, 17, 55, 59, 60, 147, 149, 156, 159 e
166; CIMAPEL COM. DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA 22,
42, 43, 47, 49, 50, 69, 70, 96, 97, 103, 108, 121, 129, 130 e 131;
PARATIBE COM. DE PAPELARIA LTDA 08, 09, 24, 37, 38, 46, 65,
68, 89, 90 e 122; ELIWERTON LUIZ DE MESQUITA 48, 72, 107,
124, 126 e 132; CAVALCANTE& CIA LTDA ME 138, 144, 145,
146, 150, 151, 152, 157, 158, 171, 172 e 173, RODRIGO MARQUES DE RESENDE ME 20 e 21; DANILLO ALVES BRABOSA
DA SILVA 161 e162; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME 23,
31, 62 e9 3; PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA 29, 41, 44, 45, 54,
98, 111, 112 e 133; HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA03, 06,
07, 25, 30, 32, 51, 52, 53, 56, 58, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 92,
94, 99, 100, 101, 102, 105, 109, 110, 123, 125, 127 e 135.
o-
Processo n 23066.037370/11-60. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: DAYANNE DA MOTTA SANDERS. Objeto: ministrar
aulas no Departamento de Produção Animal da Escola de Medicina
Veterinária. Início: 03/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO
JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e DAYANNE DA MOTTA
SANDERS.
Processo n o- 23066.040111/11-80. Espécie: Contrato Temporário de
Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: ANDRÉIA GUEDES OLIVA FERNANDES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica e
Administração em Enfermagem da Escola de Enfermagem. Início:
04/11/2011, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos
termos da Lei 8.745/93. Signatários: FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO e ANDRÉIA GUEDES OLIVA FERNANDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 109/2011 - UASG 158195
N o- Processo: 23096036538/11-87 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de passagens aéreas e terrestres. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario
CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067
O
I
C
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/2011
NA
A UFCG através da PRGAF torna público que a presente
licitação foi anulada na homologação, pormotivo de não haver amparo legal para contratação de serviços de engenharia ou reforma,
decorrente de procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico,
conforme especificação no Termode Homologação.
A
S
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RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2011
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ALEXANDRE JOSÉ DE ALMEIDA GAMA
Pró-Reitor
(SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067
(SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174
(SIDEC - 25/11/2011) 153038-15223-2011NE800174
73
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 25/11/2011) 158195-15281-2011NE000067
PREGÃO N o- 94/2011
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: RIBRAL LTDA
164; INTERMAQUINAS COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 134;
PLENA-LAB IND. ECOM. LTDA EPP 82 e 85; KIMICALBINO
COM. ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA
01, 02, 04, 06, 08, 09, 15, 28, 32, 42, 43, 45, 46, 47, 72, 77, 94, 95,
96, 97, 98, 99, 157 172 e 173; SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO
E MEIO AMBIENTE LTDA 104, 105 e 106; LABIMPEX IND. E
COM. DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, 148; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA
48, 125, 130 e 181; INSIZE DO BRASIL IMP. EXP. E COM. DE
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DI-MENSIONAIS LTDA
184; CALIBRY METROLOGIA COM. E CALIBRAÇÃO LTDA 13,
14, 16, 17, 19, 20, 22, 24, 26, 33, 53, 54, 55, 56, 58, 60, 69, 71, 80,
83, 84, 87, 100, 122, 128, 129, 136, 137, 141, 144, 147, 149, 156,
158, 160, 174, 180e 182; QUALY COMERCIAL LTDA EPP 11, 23,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800073
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que, depois da análise da documentação de habilitação apresentada pelos licitantes interessados na Tomada de Preço 02/2011, cujo objeto é a Construção da
Praça de Convivência do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, foram consideradas habilitadas no presente certame, as empresas CONSTRUTORA AZEVÊDO LTDA - CNPJ 40.947.921/000180 e COPLAN - CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ
04.847.233/0001-85, por terem atendido todos os requisitos habilitatórios constantes do Edital. Por sua vez, a Comissão conclui pela inabilitação das seguintes empresas: ?t BEZERRA E FILHOS LTDA ME
- CNPJ 09.453.584/001-25, por não atender ao item 6.2.1 - atestado de
capacidade técnica-operacional e item 6.2.9- apresentação de documentos em cópias simples das cópias autenticadas, sendo que aquelas
não foram posteriormente autenticadas; ?t REAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.03.606/0001-36, por não atender ao
Item 7.2.2 - SICAF, mais especificadamente a certidão da receita municipal vencida, como não apresentou previamente o enquadramento
de microempresário, na forma do item 6.2.10, não gozou de tratamento
diferenciado e Item 6.2.9 - apresentação de documentos em cópias
simples das cópias autenticadas, sendo que aquelas não foram posteriormente autenticadas, havendo cópias ilegíveis, especialmente, as
que dizem respeito a atestado técnico-operacional; ?t AMPLA - Consultoria, Projetos, Obras e Servios LTDA - CNPJ 12.402.703/0001-25,
por não atender ao item 6.2.1 - atestado de capacidade técnica-operacional (não comprovou atestado de relevância quanto a laje préfabricada treliçada, alvenaria em pedra argamassa e piso em granilito
polido); ?t BRAGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ 08.211.249/00018, por não atender ao item 6.2.1 - Atestado de de capacidade técnicaoperacional (não comprovovou atestado de relevância quanto a laje
pré-fabricada treliçada); ?t JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO
CNPJ - 05.079.31/0001-18, por não atender ao item 6.2.1 - Atestado de
capacidade técnica-operacional (não comprovou atestado de relevância
quanto a laje pré-fabricada treliçada). Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias
úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I, "a", da Lei
8.666/93, para apresentação de recurso administrativo. Havendo interposição de recurso, na forma do item 9.3 do edital da Tomada de
Preço nº 02/2011 e no prazo acima citado, dar-se-á, automaticamente,
o prazo de 05 (cinco) dias, para os demais licitantes, querendo impugnaras razões do recurso apresentado, sendo que nesse caso, proceder-se-á a abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇO,
após a analise dos recursos e em data a ser especificada pela Administração. Não havendo recurso para apreciação, proceder-se-á a
abertura dos envelopes nº 02 PROPOSTA DE PREÇO no dia 06 de
dezembro de 2011, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LEONARDO DA SILVA ARAUJO
Presidente da CPL
(SIDEC - 25/11/2011) 158301-15281-2011NE000067
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/2011 - UASG 158196
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 10/2011
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO - a empresa CNPJ - 07.918.483/0001-57 PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA ME foi a vencedora dos itens 29,51 que a empresa J. J. VITALLI
CNPJ 08.658.622/0001-13 - foi a vencedora dos itens
37,38,42,48,49,50 e 52, que a empresa A M B INTERLUX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 08.840.022/0001-71 foi a vencedora dos: itens 24 e 26, que a empresa C PINHEIRO &
CIA LTDA CNPJ 09.286.691/0001-06 - foi a vencedora dos: itens 04,
08, 09, 14, 16, 17, 46, 47 e 53, que a empresa BEVARE SUL
COMERCIAL
&
GAAM
COMERCIAL
LTDA
CNPJ
10.483.532/0001-80 foi a vencedora dos itens 02, 05, 06, 20 e 39, que
a empresa MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA CNPJ 35.494.616/0001-40 - foi a vencedora dos itens 01, 03, 07, 13, 30 e
44, que a empresa ELETRICA PROXY LTDA CNPJ41.149.410/0001-86 - foi a vencedora dos itens 10, 11 e 31, que a
empresa CESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP CNPJ67.271.254/0001-15 - foi a vencedora dos itens : 32, 33 e 36. Totalizando no Valor de um Valor de R$ 21,720,94 (VINTE E UM MIL
SETESSENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de
Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
N o- Processo: 23096038594/11-65 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços (Serviço de manutenção corretiva com reposição de peças de equipamentos de endoscopia digestiva da marca
OLYMPUS). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas,
S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que os licitantes
citados foram considerados vencedores dos grupos relacionados: SIMONE CARDOSO BARBOZA ME: no grupo 02; PINHEIROS PAPELARIA LTDA: nos grupos 05, 13, 14, 15, 18, 20, 23, 29 e 30;
ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA. - EPP: no grupo 24; ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA: no
grupo 25; R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME:
no grupo 10; STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA: no grupo 17; MAXX PAPELARIA & DISTRIBUICAO LTDA
EPP: nos grupos 19 e 28; OSEMAR DE ARAUJO GOMES: nos
grupos 03, 04 e 06; INFORCHIP7 COMERCIAL LTDA - ME: nos
grupos 07, 08, 09, 12, 16 e 21; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA
ME: no grupo 11; SANDRA CRISTINA MARQUES: no grupo 27. A
ata na íntegra se encontra disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 158197-15281-2011NE000067
CO
PREGÃO N o- 23/2011
o-
ME
O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a empresa
MARIA FILGUEIRA DE JESUS, foi considerada vencedora da licitação supracitada. A ata na íntegra se encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
MARCELO JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA
Presidente da Comissão de Licitação
LIZ
(SIDEC - 25/11/2011) 158197-15281-2011NE000067
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 41/2011 - UASG 158199
PREGÃO ELETRÔNICO N 39/2011
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, LABORATÓRIO E FARMACOLÓGICO - a empresa - CNPJ
08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA foi a vencedora dos itens: 01, 02 ,03,04,
que a empresa CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA
REDONDA LTDA CNPJ-72046881/0001-92 foi a vencedora do:
item 15, que a empresa MAKLAB COMERCIAL LTDA CNPJ10.824.101/0001-30 foi a vencedora do: item 25, Totalizando no
Valor de um Valor de R$ 3.412,40 (Três mil Quatrocentos e doze E
Quarenta centavos ). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no
Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
AÇ
N o- Processo: 23096042205/11-65 . Objeto: Serviço Prestado com
Trabalhador para executar serviço de limpeza no hv/CSTR Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pequenos serviços inferior a
R$ 8.000,00 Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . PAULO DE
MELO BASTOS . Diretor do Cstr . Ratificação em 25/11/2011 .
MARCILIO FONTES CEZAR . Vice Diretor do Cstr . Valor Global:
R$ 3.000,00 . CPF CONTRATADA : 739.332.794-53 ANTONIO
RODRIG UES MARTINS.
ÃO
Patos-PB, 25 de novembro de 2011
RAFAEL LEITE CASSIMIRO NUNES
DIVISÃO DE MATERIAIS
OI
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo Nº 23096018581/11
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UFCG, com sede na Av. Universitária s/n°, c.p. 64, CEP 58.708-110,
B. Sta Cecília, Patos PB, CNPJ 05.055.128/0005-08, através de sua
CPL, torna público o resultado do julgamento de propostas da Concorrência nº 006/2011, em que foi declarada a proposta da empresa
CONSTRUTORA K L EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ
08.710.490/0001-21, vencedora, devido ter apresentado o menor preço global e de acordo com as exigências do Edital, no valor de R$
555.927,60 (Quinhentos e cinqüenta e cinco mil novecentos e vinte e
sete reais e sessenta centavos). A Ata de julgamento das propostas
encontra-se disponível no Setor de Licitação do CSTR/UFCG.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA
UFCG, com sede na Av. Universitária s/n°, c.p. 64, CEP 58.708-110, B.
Sta Cecília, Patos PB, CNPJ 05.055.128/0005-08, através de sua CPL,
torna público o resultado do julgamento de propostas da Concorrência nº
002/2011, em que foi declarada a proposta da empresa CONSTRUTORA
K L EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 08.710.490/0001-21, vencedora, devido ter apresentado o menor preço global e de acordo com as
exigências do Edital, no valor de R$ 82.294,28 (Oitenta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e oito centavos). A Ata de julgamento das
propostas encontra-se disponível no Setor de Licitação do CSTR/UFCG.
DIÉRCULES RODRIGUES DOS SANTOS
Presidente da CPL
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL (CSTR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado dos seguintes pregões eletrônicos:
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 9/2011
CONTRUÇÃO DE EMP P/SEV.DE MANUT.CORRETIVA
DE EQUIP DE REDRIGERAÇÃO E CAMARAS FRIAS E MOTORES C/ REPOSIÇÃO DE PEÇAS - a empresa TARCILIO DA
SILVA OLIVEIRA CNPJ - 10.650.017/0001-48 - foi a vencedora do
item 01 Totalizando no Valor de um Valor de R$ 19,784,06 (DESENOVE MIL SETISSENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E
SEIS CENTVAVOS ). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se
no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).
BID
ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO
Diretor
(SIDEC - 25/11/2011) 158199-15281-2011NE000067
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
PR
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 39/2011
(SIDEC - 25/11/2011) 158199-15281-2011NE000067
A
(SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2011 - UASG 153045
N o- Processo: 13231/11-77. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 18/2011.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado: 06209477000168. Contratado : ASPEM - CONSTRUCOES,
PROJETOS E SERVICOS LTDA EPP. Objeto: Tem como fundamento a Concorrência Pública nº 18/2011, da UFC, devidamente
homologado pela autoridade competente, tudo parte integrante deste
Termo, independente de trasncrição. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 23/11/2011 a 29/07/2012. Valor Total:
R$862.536,27. Fonte: 112000000 - 2011NE802764. Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159
EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2011 - UASG 153045
N o- Processo: 12198/11-68. PREGÃO SISPP Nº 284/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. CNPJ Contratado:
72503444000150. Contratado : ALVES & CARVALHO SERVICOS
GRAFICOSLTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para acabamento na capa da agenda UFC 2012, constando de plastificação
brilho de capa,guarda e encardenação em capa dura, da Imprensa
Universitária, da UFC, de conformidade com os anexos do Edital que
passam a ser parte integrante deste contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93, Dec.3555/2000 . Vigência: 24/11/2011 a 27/05/2012. Valor
Total: R$44.375,00. Fonte: 112000000 - 2011NE802774. Data de
Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153045
PO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 62/2011 - UASG 158196
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Diretor
N o- Processo: 23096021034/11-54 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços (Serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de grupos motor gerador - Descrito no Anexo I do Edital) Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Carlos Chagas, S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 6470/10-17. DISPENSA
Nº 101/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
-CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : FUNDACAO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada por idêntico período. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 05/09/2011 a
08/05/2012. Data de Assinatura: 05/09/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 23096031055/11-98 . Objeto: Aquisicao de material
permanente (materiais de fisioterapia e ginecologia). Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas, S/n Bairro São Jose Sao Jose
- CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 81/2011 publicada no
D.O.U de 08/11/2011, Seção 3 Pág. 63 , Onde se lê: Objeto: Prestação de serviço para assessorar no acompanhamento das ações técnicas voltadas à docência do campo mediante visitas mensais as
turmas e participar das ações de capacitação e formação bem como
das reuniões mensais de planejamento e avaliação do Projeto "Olho
D'Água: Escolarizando Jovens e Adultos do Campo". Leia-se: Objeto:
Prestação de serviço para assssorar no acompanhamento das ações
técnicas voltadas à docência do campo mediante visitas mensais as
turmas e participar das ações de capacitação e formação bem como
das reuniões mensais de planejamento e avaliação do Projeto "Ciência
e Experiência no saber Fazer da Reforma Agrária".
(SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003
(SIDEC - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159
(SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 70/2011 - UASG 158196
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 77/2011 - UASG 158196
o-
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
N Processo: 23096031580/11-98 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços (Serviço de manutenção corretiva com reposição de peças de equipamentos hospitalares - Descritos no Anexo
I do Edital) Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Carlos Chagas,
S/n São José - CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das Propostas: a
partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente
ao processo N o- 20907/11-24.
(SIDEC - 25/11/2011) 158196-15281-2011NE000003
(SIDEC - 25/11/2011) 153045-15224-2011NE800159
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800074
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 230/2011
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244
Número do Contrato: 130/2010. Nº Processo: 19342/11-51. PREGÃO
SISPP Nº 23/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. CNPJ Contratado: 06712971000140. Contratado : ACAO
COMERCIAL DE PAPEIS LTDA -ME.. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
04/10/2011 a 03/10/2012. Valor Total: R$9.984,00. Fonte: 153368966
- 2011NE800180. Data de Assinatura: 03/10/2011.
(SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244
Número do Contrato: 184/2010. Nº Processo: 21963/11-31. PREGÃO
SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. CNPJ Contratado: 04301884000175. Contratado : AUROBINDO PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA.
Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total:
R$68.712,00. Fonte: 300000000 - 2011NE800854. Data de Assinatura: 03/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 150244
Número do Contrato: 185/2010. Nº Processo: 24508/11-51. PREGÃO
SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. CNPJ Contratado: 04793429000134. Contratado : FERRARIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
A vigencia do contrato original fica prorrgada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$21.018,50. Fonte:
153368966 - 2011NE801505. Data de Assinatura: 21/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011 - UASG 150244
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
N o- Processo: 24689/11-05 . Objeto: Constitui o objeto desta licitação
o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários
Federais (REHUF): TOMÓGRAFO MULTISLICE 64, a ser entregue
e instalado, com suporte e garantia total de 36 (trinta e seis) meses, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes
deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 11h30 . Endereço: Rua Capitão Francisco
Pedro, 1290 - Rodolfo Teófilo Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CE
. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- UFVJM - por meio da Comissão Especial de Licitação, designada
pela Portaria 1759, 23 de novembro de 2011, torna público aos
interessados que, no prazo de quinze dias úteis, a contar da divulgação deste Edital, promove CHAMAMENTO PÚBLICO para
seleção de uma doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição,
de imóvel(eis) particular (es) para a instalação do seu Campus Universitário na cidade de Unaí-MG, cujas inscrições poderão ser realizadas mediante remessa de proposta para sua Comissão Especial de
Licitação, através da Caixa Postal 301, Centro, CEP 38.610-000,
Unaí-MG, obedecidas às especificações e normas constantes do presente Edital, às disposições da Lei nº 8.666/93, os princípios que
regem a Administração Pública e demais disposições legais pertinentes.
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de um
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UFVJM na Cidade de Unaí-MG
em função do processo de expansão aprovado pelo Ministério da
Educação e referendado pelo Conselho Universitário da UFVJM;
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de uma
moradia estudantil visando atender à população carente de estudantes
desse novo campus universitário;
CONSIDERANDO a necessidade de implantação de uma
fazenda experimental visando dar suporte às atividades práticas curriculares dos cursos de graduação, tão bem como para atividades de
pesquisa e extensão na área das Ciências Agrárias desse novo campus
universitário;
CONSIDERANDO a perspectiva de expansão futura desse
novo campus universitário;
CONSIDERANDO o recebimento informal de diversas manifestações de interesse em doar imóvel(eis) para implantação do
Campus na Cidade de Unaí-MG;
CONSIDERANDO nosso compromisso com os Princípios
Constitucionais que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO a amplitude de atuação da UFVJM, com
a implantação inicial dessas três unidades propostas, que se integram
e implicam em contínuo deslocamento de servidores e alunos, esta
Instituição torna público este EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto a seleção de um(ns) imóvel(eis) particular
(es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição,
para a instalação do seu Campus Universitário na cidade de UnaíMG, conforme especificações constantes do presente edital.
1. OBJETO
1.1. Constitui objeto deste Edital o CHAMAMENTO PÚBLICO de pessoas físicas ou jurídicas, doravante denominadas simplesmente INTERESSADAS, para seleção de um(ns) imóvel(eis) particular (es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou
condição, destinado à instalação do Campus Universitário da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI - UFVJM, na cidade de Unaí-MG, conforme especificações
constantes do presente edital.
2. DAS CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
2.1. Poderão participar do Chamamento Público:
2.1.1. Pessoas físicas e jurídicas que estiverem habilitadas na
forma disposta no presente Edital;
2.1.2. Consórcios, grupos de empresas e/ou pessoas físicas,
desde que satisfaçam as condições mínimas estabelecidas para o atendimento do objeto.
2.2. Não poderão participar do Chamamento Público:
2.2.1. INTERESSADAS que, por qualquer motivo, tenham
débito(s) com as Fazendas Federal, Estadual ou Municipal, bem como
com a Previdência Social e com o FGTS, ou cujas propriedades
apresentem quaisquer ônus.
2.2. A apresentação de proposta, pela INTERESSADA, implica a aceitação de todas as condições estabelecidas neste Edital de
Chamamento Público, não podendo ser alegado o desconhecimento
sob qualquer hipótese.
3. DAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (ENVELOPES)
- ENVELOPE 01 - PROPOSTA DE DOAÇÃO
- ENVELOPE 02 - DOCUMENTAÇÃO
- 3.1. Os envelopes contendo a proposta de doação (Envelope 01) e os documentos de habilitação (Envelope 02) deverão ser
entregues fechados, opacos, indevassáveis e identificados, constando
em sua parte externa, os seguintes dizeres:
- UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM - Os envelopes devem ser entregues através da Caixa Postal, constante do caput, deste Edital.
- Pró-Reitoria de Administração - PROAD
- Comissão Especial de Licitação
FLORENTINO DE ARAUJO CARDOSO FILHO
Superintendente
(SIDEC - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2011 - UASG 153036
N o- Processo: 23086002777201172. PREGÃO SISPP Nº 71/2011.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 05431967000141. Contratado : CONTROLE ANALITICO ANALISES TECNICAS LTDA.
Objeto: Atividades de Monitoramento de Afluentes e Efluentes da
ETE, Corpo Receptor e Águas Subterrâneas da UFVJM. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Dec 5450/05. Vigência: 08/11/2011 a
08/12/2012. Valor Total: R$5.050,00. Fonte: 112000000 2011NE801030. Data de Assinatura: 08/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244
Número do Contrato: 189/2010. Nº Processo: 23873/11-11. PREGÃO
SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. CNPJ Contratado: 06234797000178. Contratado : EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A
vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo.
Fica suprimido do objeto do contrato original os itens 39, 61, 62, 74,
107 e 128. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total:
R$17.442,00. Fonte: 151000000 - 2011NE801746. Data de Assinatura: 17/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 150244
Número do Contrato: 190/2010. Nº Processo: 21959/11-63. PREGÃO
SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. CNPJ Contratado: 06629745000109. Contratado : NOVAFARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA -LTDA. Objeto: A vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$428.310,00. Fonte:
153368966 - 2011NE801510. Data de Assinatura: 25/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 150244
Número do Contrato: 193/2010. Nº Processo: 21961/11-13. PREGÃO
SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. CNPJ Contratado: 07812105000194. Contratado : CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: A
vigencia do contrato original fica prorrogada(1ª) por identico periodo.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/11/2011 a 25/11/2012. Valor Total: R$47.065,80. Fonte:
153368966 - 2011NE801504. Data de Assinatura: 17/11/2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153036
IM
Número do Contrato: 49/2008. Nº Processo: 23086001547200891.
PREGÃO SISPP Nº 38/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA LTDA -Objeto: Alterar o valor mensal a partir de 01/01/2011 para
R$21.449,01. Aprovar o pagamento retroativo das diferenças de jan a
out/11 de R$17.333,90. Fundamento Legal: IN 002/2008. Vigência:
23/11/2011 a 30/11/2011. Valor Total: R$19.067,29. Fonte:
112000000 - 2010NE900050. Data de Assinatura: 23/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153036-15243-2011NE800096
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153036
Número do Contrato: 72/2008. Nº Processo: 23086001252000166.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2008. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ
Contratado: 00081336000126. Contratado : ALIENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDAObjeto: Prorrogação do prazo de execução
da obra por 120 dias. Fundamento Legal: art. 65 Lei 8.666/93 .
Vigência: 25/11/2011 a 24/03/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON - 25/11/2011) 153036-15243-2011NE800096
EDITAL N o- 136, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Tendo em vista a decisão proferida pela Desembargadora
Federal Selene Maria de Almeida, nos autos do Agravo de Instrumento n o- 0056228-44.2011.4.010000 MG, torno suspenso o concurso público objeto do edital nº 120 de 07 de outubro de 2011,
publicado no DOU de 10 de outubro de 2011, até o julgamento final
da ação ordinária ou até que haja reconsideração desta decisão.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
EDITAL N o- 137, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Torno público para conhecimento dos interessados e homologo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Temporário para a área de Engenharia Química; disciplinas: Química
Tecnológica I, Química Inorgânica e disciplinas correlatas, objeto do
Edital nº 124/2011.
__________________________________________________
NOME MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO
__________________________________________________
Antônio Martins Oliveira .................................8,8 Classificado
__________________________________________________
(SICON - 25/11/2011) 150244-15224-2011NE800141
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800075
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(SICON - 25/11/2011) 153036-15243-2011NE800096
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Número do Contrato: 186/2010. Nº Processo: 24355/11-41. PREGÃO
SISPP Nº 26/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA. CNPJ Contratado: 67729178000220. Contratado : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE -LTDA. Objeto: Fica acrescido
o percentual de 25%(vinte e cinco por cento) ao objeto do contrato
referente ao item 131. Fundamento Legal: ÷ 1º do Art. 65 da Lei nº
8666/93. Vigência: 22/11/2011 a 25/11/2011. Valor Total:
R$36.624,00. Fonte: 151000000 - 2011NE801858. Data de Assinatura: 18/11/2011.
75
ISSN 1677-7069
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011 - DOAÇÃO DE
TERRENOS PARA O CAMPUS DE UNAÍ-MG
- Envelope nº 01 (proposta de doação)
- Envelope nº 02 (documentos)
- Data e horário do encerramento do prazo para entrega
desses envelopes:
Até 10 h, do dia 13/12/2011
Nome/Razão
social:
............................................................................
Endereço/Nº:.........................................................................................
Cidade/Estado:......................................................................................
Nº
do
CNPJ/MF:
….............................................................................
Nº
telefone
e/ou
fax:
….......................................................................
Email:.................................................................................................
Responsável
para
contato:
…..............................................................
- 3.2. Os envelopes deverão ser postados em qualquer agência dos Correios, dentro do prazo fixado.
- 3.2.1 Os envelopes postados após o prazo estabelecido,
mesmo que por motivos involuntários, e independentemente do interstício de tempo, não integrarão os procedimentos deste chamamento público e serão devolvidos.
- 3.3. O envelope nº 01 (proposta de doação) deverá conter:
- 3.3.1. Proposta formal, em papel A-4, datilografada ou
impressa, sem emendas ou correção por qualquer processo corretivo
ainda que legível, rasuras ou entrelinhas que prejudiquem sua inteligência e sua autenticidade, devidamente datada e assinada, com
firma reconhecida, pelo representante da INTERESSADA, com identificação legível do(s) signatário(s), conforme Modelo proposto no
Anexo II. Deverão, ainda, observar as exigências e condições constantes do presente Edital e conter:
- A disponibilidade em doar a(s) propriedade(s) de sua titularidade, com indicação da quantidade de hectares a serem doados,
bem como a descrição e localização desta;
- Prazo de validade da proposta: mínimo 90 (noventa)
dias;
- 3.3.2. Indicação do representante legal da INTERESSADA,
com poderes expressos e legais para assinar o Termo de Doação
(Anexo III), bem como para receber comunicações e/ou contatos da
Comissão de Julgamento, nos termos do item 4, conforme Modelo
proposto no Anexo II, contendo:
- Nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão;
- Nº RG e CPF
- 3.3.3. Planta do terreno onde deverá estar representada a
rodovia/avenida/rua pavimentada de acesso principal à propriedade(s),
que deverá ter o carimbo e assinatura de seu responsável técnico/CREA;
- 3.3.4. Mapa plani-altimétrico do terreno, com apresentação
de curva de nível com eqüidistância de 5 metros ou menos, que
deverá ter o carimbo e assinatura de seu responsável técnico/CREA.
- 3.4. O envelope nº 02 (documentos) deverá conter:
- Escritura pública da propriedade(s);
- Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, se cabível
(CCIR);
- Certidão Atualizada do Imóvel;
- Se o interessado for Pessoa Física, cópia do documento de
identidade e CPF ;Se o interessado for Pessoa Jurídica, cópia do
Estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comercias e, no caso de sociedades por ações,
acompanhado de documentos comprobatórios da eleição de seus administradores, bem como cópia do documento de identidade e CPF do
seu representante legal;
- Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis,
acompanhada de ato formal de designação da diretoria em exercício,
bem como cópia simples do documento de identidade e CPF do seu
representante legal;
- Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou
sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou
autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente,
quando a atividade assim o exigir;
- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- A Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual
e Municipal do domicílio ou sede do licitante, com a Previdência
Social e com o FGTS, discriminada no item 11.2. deste edital, somente serão exigidas do primeiro colocado neste Processo de Seleção,
tanto do imóvel quanto dos proprietários do terreno a ser doado.
- 3.5. Os documentos constantes do subitem 3.4 poderão ser
apresentados em cópias devidamente autenticadas por Tabelião de
Notas ou por servidor da UFVJM/CPL, nesse caso, mediante a apresentação dos documentos originais.
- 3.5.1. Para autenticação dos documentos por servidor da
UFVJM/CPL, a INTERESSADA poderá requerer antecipadamente
esse procedimento ou anexar as cópias no Envelope 02 e apresentar
os originais ao Presidente da Comissão de Julgamento na respectiva
sessão pública de julgamento, sendo que em hipótese alguma, será
admitida a apresentação posterior desses documentos.
4. DO CREDENCIAMENTO
4.1. A(s) reunião(ões) realizada(s) pela Comissão de Julgamento e poderá(ão) ser assistida(s) por qualquer pessoa, porém só
terão direito de usar a palavra, rubricar documentos, assinar a ata,
consignar registros, os representantes devidamente credenciados para
esse fim, conforme modelo constante do Anexo II, o qual deverá ser
assinado pelo representante legal da INTERESSADA.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.1.1. O credenciamento deverá ser apresentado à Presidência da Comissão Julgadora, no início da reunião de abertura dos
envelopes ou constar no envelope número um (proposta de doação).
4.1.2. Fica dispensado o credenciamento de que trata este
item, caso a INTERESSADA esteja representada por seu responsável
legal, que deverá comprovar essa condição por meio da apresentação
de contrato social, estatuto ou documento pertinente, antes do início
da reunião.
5. DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DAS PROPOSTAS
5.1. Para aceitação das propostas, a(s) propriedade(s) terão
que satisfazer os seguintes requisitos:
5.1.1. A(s) propriedade(s) deve(m) somar, excetuando-se
desse valor, eventuais áreas de preservação permanente, APAs e similares que impeçam ou limitem sua ocupação plena, no mínimo:
5.1.1.1. 20 (vinte) hectares para a instalação do campus universitário propriamente dito;
5.1.1.2. 5 (cinco) hectares para a implantação da moradia
estudantil; e
5.1.1.3. 75 (setenta e cinco) hectares para a implantação da
fazenda experimental, que será destinada ao suporte das atividades
práticas curriculares dos cursos de graduação, tão bem como para
atividades de pesquisa e extensão na área das Ciências Agrárias.
5.2. A(s) propriedade(s) deve(m) situar-se no entorno ou
próximo à área urbana da cidade de Unaí, preferencialmente à margem de uma das rodovias pavimentadas de acesso aos municípios
circunvizinhos.
5.3. Somente será aceita doação de propriedade(s) que apresente(m) condições físicas favoráveis à implantação do campus universitário, moradia estudantil e fazenda experimental, sendo imprescindíveis as seguintes características: relevo plano ou de declividade
suave, superfícies com, no máximo, 10% de área alagadiça em qualquer época do ano, ausência de maciços rochosos que impeçam ou
dificultem ou encareçam a implantação das edificações e das estruturas pertinentes à fazenda experimental, e que não apresentem
restrições para desmatamento do quantitativo mínimo indicado no
item 5.1.1, para a implantação das estruturas físicas necessárias à
instalação do campus, moradia estudantil e fazenda experimental,
pelos órgãos ambientais municipal, estadual e federal.
5.4. Somente poderá haver doação de mais de uma propriedade de um mesmo doador ou de mais de um doador, caso estas
atendam, no conjunto, ao limite mínimo necessário de terreno para
cada finalidade definida no item 5.1.1 (20 hectares para a instalação
do campus propriamente dito, 5 hectares para a implantação da moradia estudantil e 75 hectares para a implantação da fazenda experimental).
5.5. Em virtude da carência econômica dos alunos a que se
destina a moradia estudantil, somente será aceita a doação de propriedades contíguas (que tenham limites/fronteiras em comum) ou
não mais de 800 metros distantes entre si, os dois terrenos destinados
ao campus universitário e à instalação da Moradia Estudantil, conforme o item 5.1.1, sendo evitadas assim, despesas com locomoção
entre a residência e o campus.
5.6. Será permitida a oferta de duas ou mais propriedades
contíguas (que tenham limites/fronteiras em comum), de um mesmo
doador ou não, para cada unidade do campus universitário, desde que
somadas, atinjam o limite mínimo de doação, previstos para cada
unidade, no item 5.1.1 acima, e que satisfaçam, cada uma delas, a
todos os critérios de aceitação da proposta previstos no item 5.
5.7. As propostas cujas propriedades não satisfaçam os requisitos indicados nos itens anteriores, estarão automaticamente eliminadas desse processo de seleção.
6. DOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
6.1. A Comissão fará o julgamento e classificação das propostas, considerando vencedora a INTERESSADA que ofertar a(s)
propriedade(s) que apresentem as condições físicas mais favoráveis
para a implantação do campus universitário, moradia estudantil e
fazenda experimental, de acordo com os seguintes critérios de pontuação:
6.1.1. DISTÂNCIA DA ÁREA URBANA - a cada quilômetro de distância da sede da Prefeitura de Unaí-MG, no Centro da
Cidade (marco zero para o cálculo da pontuação), a propriedade perde
1 ponto, considerando uma casa decimal, ou seja, a título de exemplo,
1,5 km representa -1,5 ponto, 2,8 km, representa -2,8 pontos. A
distância será calculada por trecho da rodovia/avenida/rua pavimentada até a entrada (via já existente) de acesso à propriedade, não
sendo admitido para esse cálculo o uso de caminhos secundários ou
de difícil acesso, ou supostas vias a serem implantadas;
6.1.2. DISTÂNCIA DA RODOVIA ATÉ A ENTRADA
DA(S) PROPRIEDADE(S) - Sendo as propriedades estabelecidas à
margem de rodovia o afastamento ideal da entrada da propriedade até
a rodovia de acesso deve ser de 200 metros (considerando que atende
a níveis de segurança e ruídos indispensáveis ao bom funcionamento
de campus universitário, bem como ao atendimento de transporte
urbano à comunidade Acadêmica) - a propriedade(s) perde 1 ponto a
cada perímetro de 200 metros superior ao afastamento ideal (200
metros de afastamento da rodovia/avenida/rua pavimentada mais próxima), a exemplo, 270 metros de recuo dede a rodovia/avenida/rua,
representa -0,35 ponto (equivalentes 1 ponto dividido por 200 metros
de distância ideal vezes os 70 metros superior à distância ideal de 200
metros);
6.1.3. DOAÇÃO DE PROPRIEDADE COM TERRENO
SUPERIOR AO MÍNIMO EXIGIDO - a cada 5 hectares adicionais
às superfícies definidas no item 5.1.1., excetuando-se eventuais áreas
de preservação permanente, APAs e similares, a(s) propriedade(s)
será(ão) pontuada(s) positivamente com 10 pontos;
6.1.4. DOAÇÃO DE PROPRIEDADES NÃO CONTÍGUAS
PARA A FAZENDA EXPERIMENTAL - será permitida a oferta de
propriedades distintas (não contíguas) para a fazenda experimental e
para o campus universitário e moradia estudantil (esses dois, obri-
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800076
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BID
A
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
gatoriamente contíguas ou próximas conforme o item 5.5) desde que
satisfaçam, cada uma delas, a todos os critérios de aceitação da
proposta previstos no item 5, porém, essa proposta terá pontuação
negativa de 1 ponto por quilometro de distância entre a entrada da
propriedade destinada ao campus universitário e à entrada daquela
destinada à fazenda experimental (exemplo: propriedade A - campus
universitário e moradia estudantil, distante 8 km da propriedade B fazenda experimental, portanto, terá pontuação negativa de -8 pontos);
6.2. Na hipótese de empate entre duas ou mais propostas,
após apuração da pontuação final de cada proposta, como critério de
desempate, será realizado um sorteio público entre as respectivas
INTERESSADAS, para o qual todos serão intimados.
6.3. O julgamento das propostas será feito em consonância
com os critérios de julgamento acima expostos, considerando-se os
dados obtidos nas plantas, nos mapas e nas informações apresentadas
pelos INTERESSADOS, confirmando-se posteriormente, por hodômetro, as distâncias indicadas na proposta vencedora e caso se comprove incorreção nas informações indicadas por um ou outro INTERESSADO será procedida uma reclassificação.
6.4. A UFVJM reserva-se o direito de efetuar inspeções nas
propriedades ofertadas para confirmação dos dados informados, sendo
desclassificadas as propostas com incorreções que as inabilitem nesse
processo.
Critérios de Julgamento das propostas
DISTÂNCIA DA ÁREA URBANA
Pontos
Forma de Pontuação
-1
DISTÂNCIA DA RODOVIA/AVENIDA/RUA PAVIMENTADA ATÉ
A ENTRADA DA PROPRIEDADE(S)
DOAÇÃO DE PROPRIEDADE
COM TERRENO SUPERIOR AO
MÍNIMO EXIGIDO
-1
A cada quilômetro de distância da sede da
Prefeitura de Unaí-MG, no Centro da Cidade, por rodovia/avenida/rua pavimentada
até o acesso à propriedade por estrada sem
pavimentação, não sendo admitido para esse cálculo o uso de caminhos secundários
ou de difícil acesso;
Por metro superior aos 200 ideais de recuo
desde a rodovia/avenida/rua pela via de
acesso existente até a entrada da propriedade;
A cada 5 hectares adicionais aos limites
mínimos de: 20 (vinte) hectares para a instalação do campus universitário propriamente dito; (cinco) hectares para a implantação da moradia estudantil; e 75 (setenta e
cinco) hectares para a implantação da fazenda experimental.
Por quilometro de distância entre a entrada
da propriedade destinada ao campus universitário e à entrada daquela destinada à
fazenda experimental.
DOAÇÃO DE PROPRIEDADES
NÃO CONTÍGUAS PARA A FAZENDA EXPERIMENTAL
10
-1
7. DA ABERTURA DOS ENVELOPES
7.1. Às 10 horas do dia 13 de dezembro de 2011, em reunião
pública, na Sede da Prefeitura Municipal de Unaí, sito a Praça JK
s/nº, Centro, Unaí, Minas Gerais, a Comissão de Julgamento, especialmente designada para este fim pela Reitoria da UFVJM, procederá a abertura dos envelopes nº 01, distribuindo-os para apreciação
e análise recíproca dos representantes das INTERESSADAS presentes, que os rubricarão, juntamente com os demais membros da
Comissão.
7.2. A Comissão avaliará primeiramente os critérios de aceitação das propostas, com a abertura do envelope nº 01, inabilitando
automaticamente as INTERESSADAS cujas propostas, em relação às
propriedades ofertadas, não possuam condições físicas favoráveis à
implantação do campus universitário, conforme os requisitos indicados no item 5.
7.3. Na hipótese da Comissão efetuar o julgamento e a classificação das propostas durante a reunião, desde que todas as INTERESSADAS estejam pessoalmente representadas ou renunciem ao
prazo recursal, mediante envio de manifestação escrita, a divulgação
do resultado poderá ser feita na própria reunião e, caso as INTERESSADAS não tenham intenção de interpor recurso, tal fato será
expressamente registrado na ata, dando seqüência ao certame, por
meio da abertura do envelope contendo os documentos.
7.4. Caso não ocorra a desistência expressa ao direito de
interpor recursos, nos termos do item anterior, os documentos constantes do envelope nº 02 serão examinados em reunião previamente
designada pela Comissão de Julgamento e divulgada às participantes,
sendo os envelopes nº 02 rubricados pelos presentes credenciados.
7.5. Havendo expressa renúncia ao prazo recursal, a Comissão procederá à abertura do envelope nº 02, passando à fase de
julgamento das propostas e a atribuição de pontuação de acordo com
o quadro disposto no item 6, declarando vencedora a proposta que na
soma dos itens pontuados acima, apresentar melhor pontuação, ou
seja, sendo negativo, o mais próximo de zero e sendo positivo, o mais
distante de zero.
7.6. Na hipótese de empate entre duas ou mais propostas, a
escolha será definida por sorteio público a ser realizado em ato
contínuo ao reconhecimento do empate.
8. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
8.1. O resultado do presente certame será divulgado no site
da UFVJM, publicado no Diário Oficial da União, em Jornal de
grande circulação no Estado de Minas Gerais e afixado no mural de
avisos da Pró-Reitoria de Administração/CPL
8.2. Os demais comunicados e/ou contatos da Comissão de
Julgamento serão efetuados diretamente ao representante indicado
pela INTERESSADA na proposta, conforme subitem 3.3.1, alínea
"c", deste Edital e suprirão, para todos os efeitos, o dever de comunicação por parte da Administração.
9. IMPUGNAÇÕES AO EDITAL
9.1. Ficará impedido de impugnar os termos deste Edital de
Chamamento Público, perante a administração, o proponente que não
o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes
nº 1 (proposta).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
9.2. A impugnação deverá ser entregue na Comissão Espeical de Licitação da UFVJM, Campus JK - Prédio da Reitoria:
Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba / CEP: 39100000 Diamantina-MG-Brasil / Tel: (38) 3532-1260/1258.
9.3. A Comissão Especial de Licitação da UFVJM, após
receber a impugnação, fará seu protocolo, instruirá o processo e o
encaminhara à decisão pela autoridade competente.
9.4.A decisão sobre a impugnação será divulgada no site da
UFVJM, na Imprensa Oficial e ao representante da INTERESSADA,
indicado na proposta, através de fac-símile, email ou comunicação
pessoal certificada no processo e, caso procedente a impugnação, o
Edital será retificado e republicado com a devolução do prazo original.
10. RECURSOS
10.1. O prazo para interposição de eventuais recursos contra
os resultados de julgamento de classificação/desclassificação e habilitação/inabilitação será de cinco dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil, após a intimação do ato ou lavratura da ata de cada
fase da licitação, desde que não haja desistência dos proponentes
presentes à reunião em que foi divulgado o resultado de julgamento.
10.2. Ocorrendo desistência expressa por parte de todas as
INTERESSADAS, do direito de interpor recurso, quanto à classificação/desclassificação de propostas, o que constará em Ata, a Comissão procederá na mesma reunião, a abertura do envelope nº dois,
das proponentes classificadas.
10.3. O(s) recurso(s), por escrito, deverá(ão) ser entregues na
Comissão Especial de Licitação da UFVJM, Campus JK - Prédio da
Reitoria: Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da Jacuba /
CEP: 39100-000 Diamantina-MG-Brasil / Tel: (38) 3532-1260/1258.
10.4. A Comissão Especial de Licitação, após receber o(s)
recurso(s), fará o protocolo dos mesmos, e a instrução do processo,
em seguida, notificará aos demais proponentes da interposição.
10.5. Os demais proponentes terão cinco dias úteis, contados
a partir da notificação feita pela Comissão, para apresentação de
contra-razões ao recurso.
10.6. Transcorrido o prazo para apresentação das contrarazões, o processo será encaminhado à autoridade competente para
decisão final.
10.7. A decisão quanto ao recurso será divulgada no site da
UFVJM, na Imprensa Oficial e ao representante da INTERESSDA,
indicado na proposta, por meio de fac-símile, email ou comunicação
pessoal certificada no processo.
10.8. Os envelopes nº 02 (dois) dos proponentes desclassificados permanecerão lacrados e, após apreciação de eventuais recursos, ficarão à disposição para retirada junto à Comissão Espeical
de Licitação da UFVJM.
10.9. A não retirada dos envelopes após trinta dias de sua
disponibilização, acarretará o descarte deles.
10.10. A desclassificação da INTERESSADA importa preclusão de seu direito de participar da fase subsequente da licitação.
11. DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO
11.1. Uma vez homologado o resultado do presente certame,
observadas as condições fixadas neste Edital, a vencedora será comunicada, para, no prazo máximo de trinta dias, comparecer na sala
da Comissão Especial de Licitação/PROAD, para firmar o Termo de
Doação, conforme minuta constante do Anexo III.
11.2. Também no prazo de 30 (trinta) dias, a vencedora
deverá apresentar a Prova de regularidade com as Fazendas Federal,
Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, com a Previdência Social e com o FGTS, mediante apresentação de certidões
válidas:
11.2.1. Do imóvel: Escritura atualizada do Imóvel; Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR); Certidão de ônus e
alienações;
11.2.2. Dos proprietários do imóvel: Certidão do Distribuidor
civel; Certidão negativa de débitos tributários federais, estaduais e
municipais; certidão da receita federal; certidão do INSS (caso proprietários seja P.J.); certidão de distribuição da justiça do trabalho;
certidão de protesto; e
11.2.3. Outras certidões que se fizerem necessárias.
11.3 O inadimplemento desses dois compromissos por parte
da INTERESSADA vencedora implicará na sua desclassificação e
convocação da subsequente.
12. DA REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
12.1. A UFVJM se reserva o direito de anular ou revogar
este Edital de Chamamento Público por ilegalidade ou conveniência
administrativa, respectivamente, mediante despacho fundamentado, de
ofício ou mediante provocação de terceiros, sem que às INTERESSADAS caiba indenização de qualquer natureza.
12.2. A UFVJM se reserva o direito de cancelar a doação
caso seja constatado, posteriormente, a inviabilidade (técnica e/ou
financeira) de instalação de infraestrutura (pavimentação, luz, telefonia, água tratada e coleta de esgoto) até a propriedade doada, sem
que assista ao doador, qualquer direito de indenização por isso, sendo
convocada para doação a INTERESSADA subsequentemente classificada.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. O presente Edital de Chamamento Público e todos os
seus Anexos de I a II, são integrantes entre si, de forma que qualquer
detalhe ou condição que se mencione em um documento e se omita
em outro, será considerado especificado e válido, para todos os efeitos.
13.2 A apresentação de proposta nesse certame leva ao entendimento de que a INTERESSADA:
a. Examinou criteriosamente todos os documentos do Edital
e seus Anexos, que os comparou entre si, e obteve expressamente da
UFVJM informações necessárias, antes de apresentá-la;
b. Conhece todas as especificações e condições de execução
do objeto do Edital;
c. Considerou que os elementos deste Edital permitiram a
elaboração de uma proposta totalmente satisfatória.
13.3 A Comissão de Julgamento, no interesse da Administração, poderá relevar omissões de natureza formal, desde que não
reste infringido o princípio da vinculação ao presente edital.
13.4. As normas disciplinadoras deste chamamento público
serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os
proponentes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.
13.5. A INTERESSADA é responsável pela fidelidade e
legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados em qualquer fase deste chamamento público, sendo que a falsidade de qualquer documento ou a inverdade das informações nele
contidas implicará a imediata desclassificação de quem o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, No cancelamento da doação,
sem prejuízo das demais sanções cabíveis.
13.6. Persistindo o interesse dos proprietários na doação do
terreno ofertado e não classificado neste Processo de Seleção, a UFVJM aceitará a sua doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, incorporando-o ao patrimônio desta Universidade, sem compromisso de edificação no local a qualquer tempo.
13.7. O foro competente para dirimir questões oriundas do
presente certame ou do Termo de Doação dela resultante é o da
Justiça Federal em Sete Lagoas - MG.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
Reitor
ANEXO I
MODELO DE PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de procuração, (nominar
e qualificar a interessada proponente), nomeia e constitui seu bastante
procurador o Sr.(a) (nominar e qualificar o(a) procurador(a)), ao qual
confere poderes para representá-la no Chamamento Público nº
01/2011 - PROAD/CPL, podendo para tanto entregar documentos e
propostas relativas ao mencionado Chamamento Público, fazer registros em ata, assinar as atas resultantes dos trabalhos e demais
documentos, receber avisos ou informações, enfim, praticar todos os
atos inerentes ao referido processo de Chamamento Público.
Local e data
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL
(com firma reconhecida)
A
D
E
T
N
A
N
I
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A
E
D
R
A
L
P
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EX
ANEXO II
MODELO DE CARTA DE INTENÇÃO
II - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Este Termo de Doação não-onerosa, pura, sem encargos ou
condições de imóvel destinado à instalação do Campus Universitário
da UFVJM em Unaí-MG, decorre do contido no processo administrativo, em conformidade com o Edital de Chamamento Público
sob nº 001/2011 e seus Anexos, regido em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e, complementarmente pelas normas de direito
privado.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto da presente doação __ hectares a serem
desmembrados do imóvel xxxxxx, (localização do imóvel), com as
seguintes características e confrontações: (descrição do imóvel como
consta na matrícula ou registro imobiliário), de propriedade da DOADORA, os quais passam a fazer parte integrante do patrimônio da
DONATÁRIA, obrigando as partes em todos os seus termos e condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA TITULARIDADE DO IMÓVEL
O DOADOR declara e confessa ser o legítimo possuidor do
bem ora doado, descrito na cláusula anterior.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOAÇÃO
Por livre e espontânea vontade o DOADOR, sem coação ou
influência de quem quer que seja, faz doação por ato inter vivos à
DONATÁRIA, gratuitamente e sem condições ou encargos de qualquer natureza, do imóvel acima caracterizado, ao qual dá o valor de
R$ xxxx,xx, transferindo desde já e irrevogavelmente à DONATÁRIA toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido
bem.
CLÁUSULA QUARTA - DA ACEITAÇÃO
A DONATÁRIA declara que aceita tal doação na forma
estipulada, para que lhe passe a pertencer o imóvel doado, sem
qualquer condição ou encargo, exceto o de nele instalar um Campus
Universitário (e/ou Moradia Estudantil e/ou Fazenda Experimental),
desde que, viável, técnica e financeiramente tal implantação, sem
qualquer compromisso com prazo de conclusão desta instalação.
CLÁUSULA QUINTA - DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO OU REVOGAÇÃO DESTA DOAÇÃO
A DONATÁRIA se reserva o direito de cancelar a presente
doação caso seja constatado, posteriormente, a inviabilidade (técnica
e/ou financeira) de instalação de infraestrutura (pavimentação, luz,
telefonia, água tratada e esgoto) até a propriedade doada, sem que
assista ao doador, qualquer direito de indenização por isso.
CLÁUSULA SEXTA - DA ELEIÇÃO DO FOROE DOAÇÃO
Fica eleito o Foro da Justiça Federal de Sete Lagoas - MG
para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Instrumento, com
renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam
o presente Termo de Doação em três vias de igual teor, na presença
de duas testemunhas que de tudo dão fé.
Diamantina, [data]
_________________________________________________
DOADOR
_________________________________________________
DONATÁRIA
_________________________________________________
TESTEMUNHA
_________________________________________________
TESTEMUNHA
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Eu, _______________, portador da cédula de identidade
_____, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do _______,
inscrito no CPF/CNPJ, venho a presença desta Comissão Especial de
Licitação, manifestar meu interesse em participar do processo de
seleção de doador, referente ao objeto do Chamamento Público nº
001/2011, imóvel destinado à instalação do campus da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em Unaí-MG,
comprometendo-me a cumprir com todas as obrigações estabelecidas
no referido edital.
Apresento, portanto, minha disponibilidade de doar
__________ hectares do imóvel denominado ___________, localizado no Município de Unaí-MG, sito à _______________, registrado
sob a matrícula __________, no Registro de Imóveis ______, do qual
sou legal proprietário, e sobre o qual não pesam nenhum ônus ou
gravame.
Neste ato indico o Sr. ________________(nome completo),
_______________ (nacionalidade), ______________(estado civil),
_________(profissão), portador do Documento de Identidade nº
________, emitido pelo __________ e inscrito no CPF sob o nº
___________, com poderes expressos e legais para assinar o Termo
de Doação, bem como receber comunicações e/ou contatos da Comissão de Julgamento.
Esta proposta terá validade de __ (mínimo de 90) dias contados a partir da data de abertura do último envelope do Chamamento
Público nº 001/2011.
NOME/ASSINATURA
LOCAL/DATA
ANEXO III
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 610/2011 - UASG 153046
N o- Processo: 23068.17295/10-54 . Objeto: Contratação de fundação
para dar apoioào projeto do curso de pós graduação "Latu senso"
especialização em reumatologia. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Contratação de instituição sem fins lucrativos pra presta apoio ao curso de pós graduação "Latu senso" Declaração de Dispensa em 18/08/2011 . SEBASTIAO SAVIO SIMONATO . Diretor . Ratificação em 18/08/2011 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor Pro-tempore . Valor Global: R$ 77.518,50 .
CNPJ CONTRATADA : 03.323.503/0001-96 FUNDACAO DE
APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTNIO
MORAES.
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE800001
Minuta do Termo de Doação Não-Onerosa, Pura, Sem Encargos Ou Condição, de Imóvel Destinado à Instalação do Campus
Universitário da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri - UFVJM, Na Cidade de UnaÍ-MG.
I - PARTES
a) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM, pessoa jurídica de Direito Público Interno, constituída sob a forma de autarquia, nos termos da Lei
8.666/93 , inscrita no CNPJ nº XXX com sede na cidade de Diamantina-MG, sito à Rodovia MGT 367- km 583, nº 5000 - Alto da
Jacuba / CEP: 39100-000, neste ato representada por seu Reitor,
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU, brasileiro, casado, , inscrito
no CPF/MF sob nº ___________, doravante denominada simplesmente DONATÁRIA;
b) NOME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na
cidade de _________, Estado do _________, à Rua ________, nº
________, CEP________, Fone _______, inscrita no CNPJ/MF sob
nº _________, neste ato representada por _________, inscrito no
CPF/MF sob o nº __________ , doravante denominada simplesmente
DOADORA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800077
77
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 8/2011
Empresa vencedora: RMA Const.Ref.Serv.Ltda EPP. Valor:
R$ 1.381.477,34.
ARNALDO HIDEKI TAKASHI
p/Apoio da CPL
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
PREGÃO N o- 144/2011
Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas
e seu(s) respectivo(s) item(ns): 04.068.303/0001-05 - F F G COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - EPP: 18; 10.455.711/0001-04
- ELETRO-ACUSTICA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ME:
03, 15 e 17; 10.806.106/0001-30 - R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME.: 07 e 08; 10.986.234/0001-03 - TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.: 16; 12.516.942/0001-06
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
- MIDIA SHOW ELETRONICA LTDA:19; 56.169.626/0001-80 PROJETELAS INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME:20. Itens cancelados/desertos:01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 21, 22, 23
e 24.Valor total licitado: R$ 21.765,80.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
PREGÃO N o- 152/2011
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 10.668.367/0001-31 - DIGITAL SERVICE INFORMATICA LTDA ME - Item: 6; / 53.775.862/0001-52 - INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - Item: 3; /
01.784.233/0001-95 - NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA
- Itens: 1 e 2; / Itens Cancelados - Itens: 4 e 5.
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PREGÃO N o- 183/2011
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas
e seu(s) respectivo item(ns):07.418.701/0001-94 - FERRAMENTAS
BONAMARCK LTDA-ME: 1, 2, 3, 13, 14, 30, 40, 48, 50, 51, 52, 53,
61, 63 e 64; 09.534.577/0001-58 - CEDRO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP: 4, 16, 18, 20, 22, 23, 29, 32, 33, 34, 37, 41,
44, 45, 46 e 58; 13.855.653/0001-02 - COMERCIAL PARANAIBA
LTDA - ME: 11 e 12. Itens cancelados/desertos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15,
17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 47, 49, 54,
55, 56, 57, 59, 60 e 62. Valor total licitado: R$ 6.460,44.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 58/2011
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/11/2011 foi alterado. Objeto: Aquisição de
móveis para os cursos do REUNI.
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h30 . Endereço: Alto Universitario,
S/n - Cx. Postal 16 Centro - ALEGRE - ES. Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
(SIDEC - 25/11/2011) 153050-15225-2011NE800309
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
o-
CO
PREGÃO N 167/2011
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 11.166.910/0001-65 - ANDREZA REGINA DE ALMEIDA DE PAULA - Itens: 6, 24, 25, 31, 33, 34 e 43; /
05.403.400/0001-61 - CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA
LTDA - Item: 9; / 11.932.777/0001-00 - CNHS INFORMATICA
LTDA - Itens: 35 e 51; / 13.856.115/0001-24 - COMPRE ORIGINAL
PONTO COM LTDA ME - Item: 55; / 12.985.786/0001-22 - INFORCHIP7 COMERCIAL LTDA - ME - Itens: 2, 47, 48, 53, 56, 58
e 61; / 08.288.901/0001-32 - LH GONCALCES COMPONENTES
ELETRONICOS-EPP - Itens: 4, 5, 10, 13, 14, 17, 18, 20, 23, 27, 29,
37, 57 e 62; / 12.185.543/0001-00 - LIBERTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - Item: 1; / Itens Cancelados/Desertos - Itens: 3, 7,
8, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 26, 28, 30, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 42,
44, 45, 46, 49, 50, 52, 54, 59 e 60.
ME
RC
IA
LIZ
VANESSA MOREIRA VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2011 publicado no D.O.U
de 25/11/2011 , Seção 3, Pág. 79. Onde se lê: Nº Processo:
23068.017003/09-40 Leia-se: Nº Processo: 23068.011591/09-16
(SICON - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 617/2011 - UASG 153046
PREGÃO N 169/2011
Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas
e seu(s) respectivo(s) item(ns): 03.988.378/0001-33 - DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA: 13; 07.558.121/0001-00 - LAGOA
SANTA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA.: 10, 11 e 12;
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP: 25; 11.144.538/0001-96 - BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA - ME: 15,
16, 18, 19 e 20; 17.470.790/0001-71 - RESMA COMERCIO DE
PAPEIS LTDA: 2, 3 e 21; 52.607.728/0001-80 - SUPERSET REPROGRAFIA & OFFSET LTDA.: 1 e 14; 92.823.764/0001-03 DIRCEU LONGO & CIA LTDA: 23. Itens cancelados/desertos: 4, 5,
6, 7, 8, 9, 17, 22, 24. Valor total licitado: R$ 18.493,88.
CESAR STORCH RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
PREGÃO N o- 170/2011
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 07.377.489/0001-64 - ANDRE ZANELATO COUTINHO - ME - Itens: 19, 22, 31, 47, 58, 60, 61, 76, 79, 80, 84, 88,
91, 92, 93 e 94; / 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPOTACAO MAT. MED.LTDA - Itens: 41, 42 e 43; /
03.696.880/0001-70 - CIRURGICA MOSQUEIRA LTDA - Itens: 55,
75, 82 e 85; / 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA - Itens: 18, 23 e
90; / 10.749.915/0001-58 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Itens: 2, 5, 26, 30, 32, 36, 37 e 38; /
11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA-EPP -Itens: 20,
21, 29, 39, 52, 53, 54, 67 e 95; / Itens Cancelados/Desertos - Itens: 1,
3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 24, 25, 27, 28, 33, 34,
35, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 56, 57, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 68,
69, 70, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 81, 83, 86, 87, 89 e 96;
VANESSA MOREIRA VENTURA
Pregoeira
ÃO
PR
N o- Processo: 017105/2011-80 . Objeto: Aquisição de equipamentos
para manutenção dos Setores das Áreas Experimentais e de Produção
do CCA-UFES. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Alto Universitario,
S/n - Cx. Postal 16 Centro - ALEGRE - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE ROSSI TINELLI
Pregoeiro
OI
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 618/2011 - UASG 153046
BID
(SIDEC - 25/11/2011) 153050-15225-2011NE800309
N o- Processo: 23068019612/11-58 . Objeto: Importação de Cromatógrafo Gasoso, marca SHIMADZU, modelo GC-2010 Plus ATF.Referencia fabricante 221-73021-44 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Equipamento para uso exclusivo à pesquisa científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 22/11/2011
. ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora Dep. Administração . Ratificação em 22/11/2011 . AMARILIO FERREIRA
NETO . Pro-reitor Administração . Valor Global: R$ 128.248,12 .
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZU CORPORATION.
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2011 - UASG 154034
PO
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 619/2011 - UASG 153046
N o- Processo: 23102002558201067.
PREGÃO SISPP Nº 47/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
10431209000163. Contratado : CEMAN SOLUCOES TECNICAS
LTDA ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de dutos e fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado destinados ao Auditório Vera Janacópulos da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Valor Total:
R$150.599,00. Fonte: 112000000 - 2011NE800593. Data de Assinatura: 16/11/2011.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045
N o- Processo: 23068.19864/11-87 . Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Uso exclusivo em Pesquisa Cientifica e Tecnologica Declaração de Dispensa
em 25/11/2011 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação em
25/11/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 18.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
45.517.463/0001-63 MARCONI - EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 622/2011 - UASG 153046
Foram vencedoras do presente certame as seguintes empresas
e seu(s) respectivo(s) item(ns): 11.174.045/0001-07 - SALVARE VITE LTDA EPP.:06; 13.010.844/0001-65 - FISIOEQUIPE LTDA EPP:
01, 02, 03, 05, 09 e 10; 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA: 04 e
08. Item cancelado: 07. Valor total licitado: R$ 36.831,96.
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
PREGÃO N o- 182/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 - UASG 153050
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
N o- Processo: 23068019439/11-98 . Objeto: Aquisição de material
permanente para atender ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFES. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 24º, Inciso XXI Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO . Diretora do Departamanto
de Administração . Ratificação em 25/11/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pro-reitor de Administração . Valor Global: R$
7.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.680.171/0001-25 SCL COMER CIAL DE UTILIDADES E IMPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 25/11/2011) 153046-15225-2011NE900001
N o- Processo: 014515/2011-79 . Objeto: Aquisição de um projetor e
uma câmera fotográfica para atender ao Projeto "Rede de Sementes
de MG", conforme convenio UFES/SEMAD. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16 ALEGRE - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 25/11/2011) 153050-15225-2011NE800309
N o- Processo: 23068.20092/11-26 . Objeto: Aquisição de Equipamentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Uso exclusivo em Pesquisa Cientifica e Tecnologica. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO GAGNO .
Diretora do Departamento de Administração . Ratificação em
25/11/2011 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 10.972,50 . CNPJ CONTRATADA :
62.486.923/0001-52 EMIC-EQUI PAMENTOS E SISTEMAS DE
ENSAIO LTDA.
AÇ
o-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2011 - UASG 153050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 31110/2011 - UASG 154034
N o- Processo: 23102003523201126 . Objeto: Anuidade - Pagamento
de fatura - OMT - Organização Mundial de Turismo Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de anuidade - Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2011 . NURIA
MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em
25/11/2011 . LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA . Reitor . Valor
Global: R$ 1.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OMT ORG ANIZAÇÃO MUNDIAL DE TURISMO.
(SIDEC - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância patrimonial armado-desarmado a ser executado nas dependências e unidades de
educação pertencentes à Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, conforme especificações constantes do Termo de
Referência deste Edital.
RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 38/2011 -UASG 153984
Informamos que após o julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes, forram declaradas HABILITADAS as seguintes empresas: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e TEC SUL ENGENHARIA LTDA. Foram declaradas
INABILITADAS as seguintes empresas: CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA-EPP POIS ATENDEU EM PARTE: item 8.4
(ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje
nervurada, execução de piso em granito com pelo menos 2.000m²,
execução de auditório com tratamento acústico, execução de sistema
de ar condicionado central com capacidade mínima de 200TRs, execução de cabeamento estruturado CAT. 6 com pelo menos 65 pontos,
execução de sistema de detecção de alarme de incêndio), item 8.5
(ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje
nervurada, execução de sistema de ar condicionado central, execução
de cabeamento estruturado CAT. 6), item 8.6 (ausente o Contrato de
Prestação de Serviços do Profissional de Engenharia Civil - Giovandro de freitas Carvalho e Flavio Cunha da Silva consta como
Engenheiro de Segurança de Trabalho, faltando o Contrato de prestação de Serviços do Profissional de Arquitetura) e NÃO APRESENTOU OS ITENS 10.1 E 10.4 e a CONSTRUTORA CVS S/A
POIS ATENDEU EM PARTE: item 8.3 (no Registro da empresa no
CREA não consta o cadastro dos profissionais de Engenharia Mecânica, Arquitetura e Engenharia de Segurança do Trabalho), item 8.4
(ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje
nervurada, execução de piso em granito com pelo menos 2.000m²,
execução de divisórias em gesso acartonado com pelo menos
1.000m², execução de auditório com tratamento acústico), item 8.5
(ausente a comprovação de execução de edificação utilizando laje
nervurada e execução de divisórias em gesso acartonado), item 8.6
(ausente a comprovação do vínculo empregatício do profissional de
Engenharia de Segurança do Trabalho). O resultado sairá no Diário
Oficial da União, no dia 23/11/2011, e no Jornal O Globo no mesmo
dia também, ficando intimadas as empresas habilitadas e inabilitadas
que o prazo de recurso começa em 24/11/2011 e termina em
30/11/2011, o prazo de contrarrazões se necessário abrirar-se-á. A
DATA DE REABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS FICA MARCADA PARA O DIA 02/12/2011, ÀS
10:30 H, NO MESMO LOCAL DA ABERTURA DA LICITAÇÃO
(Prédio da Nutrição - 5º andar - Sala 500). O PROCESSO ESTÁ
DISPONÍVEL PARA CONSULTA E CÓPIA A PARTIR DO DIA
23/11/2011.
Processo n o- 23069.09133/11-13 . Objeto: Fornecimento de Periódicos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pregão 06/2011 foi
deserto.Devido o final do exercício,não teremos tempo de realizar
outro,sendo o material imprescindivel. Declaração de Dispensa em
25/11/2011 . RENATO CRESPO PEREIRA . Pro-reitor . Ratificação
em 25/11/2011 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor
Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA: 02.457.524/0001-31
PUBLINT P UBLICACOES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 153984-15227-2010NE900010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153057
Contrato n o- 17/2010. Processo n o- 23069078500201048. PREGÃO
SISPP N o- 97/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28591279000144. Contratado: ERICSON MARTINS ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Prorrogação
do prazo inicial contratadoem mais 150(cento e cinquenta)Dias,contrato n o- 17/2010. Fundamento Legal: Pregão eletronico 97/2010 .
Vigência: 27/10/2011 a 26/03/2012. Data de Assinatura: 25/10/2011.
o-
Processo n 23069078479201161 . Objeto:-Aquisição de filtros para
purificadores. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de
08h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303-Centro
Centro-NITEROI-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
P
M
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2011 -UASG 153057
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2011
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23102004074201133 .
MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 25/11/2011) 154035-15255-2011NE000074
E
T
N
Processo n o- 23069078159201110 . Objeto:-Aquisição de Dermatoscópio Digital Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de
09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303-Centro
Centro-NITEROI-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
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SI
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E
X
E
DA
IM
(SIDEC-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 25/2011
AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n°
8.666/93 e as suas alterações posteriores, tendo em vista o que conta
nos autos do Processo n° 23205.001485/2011-19, HOMOLOGO o
resultado do julgamento da Concorrência n° 6/2011, e, por conseqüência ADJUDICO o objeto do certame-"Contratação de empresa
para execução de obra, com fornecimento de material e mão de obra,
de complementação das obras do Bloco "A" do Campus Laranjeiras
do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul-UFFS, com área
total de 4.925,06m², incluindo a execução de obra civil de revestimento, aparelhos, equipamentos, aberturas, fechamentos, coberturas
e instalações elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações, segurança
patrimonial, preventivo de incêndio e equipamentos especiais (elevador)"-à empresa MG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-C.N.P.J: 00.325.707/0001-78, pelo valor global de R$
4.656.893,94 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos).
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A
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PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN
Pró-Reitor
O
I
C
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA
Pregoeira
NA
Processo n o- 23205006832201153 . Objeto:- Aquisição de materiais
permanentes e de consumo Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Getúlio Dorneles Vargas, 609-2º Andar Centro-CHAPECO-SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
09h05 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
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R
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VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
Chefe de SM
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE
PÉRICLES LUIZ BRUSTOLIN
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 61/2011 -UASG 158517
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2011 -UASG 153057
(SIDEC - 25/11/2011) 154034-15255-2011NE800045
Processo n o- 23102.001.123/2010-03 -- Contratante: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em
futura e possível aquisição de material de consumo - material de
Expediente - 3390.30.16- para suprimento do Almoxarifado Central
desta Universidade,conforme as especificações constantes da proposta
comercial referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 25/2011 e dos
anexos.Ata 025 Contratada:Thick- All Comércio de Acessórios E
suprimentos LTDA. Item 003, Item 005, Item 006, Item 052, Item
053, Item 054, Item 075, Item 079, Item 088, Item 096, Item 097,
Item 099, Item 100. Os itens acima totalizam o valor de R$ 3.613,80
(Três mil,seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 11/11/2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Administração,
Sra. Núria Mendes Sanchez e Representante da Thick- All Comércio
de Acessórios e Suprimentos LTDA, Sr. Paulo Gomes Teixeira. Ata
026 - Contratada: Cimapel Comércio de Material de Escritório LTDA.
Epp. Item 008, Item 018, Item 021 , Item 022, Item 023, Item 024,
Item 026, Item 028, Item 036, Item 058, Item 059, Item 063, Item
064, Item 065, Item 066. Os itens acima totalizam o valor de R$
5.248,80( Cinco mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Data da assinatura 11/11/2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora
de Administração, Sra. Núria Mendes Sanchez e Representante Cimapel Comércio de Material de Escritório LTDA. EPP, Sr. Orlando
Alves de Oliveira Filho. Ata022- Contratada : Ramos Consultoria e
Comércio LTDA. Item 144, Item 145. Os itens acima totalizam o
valor de R$ 13.080,00( Treze mil e oitenta reais). Data da assinatura
11/11/2011. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Administração, Sra. Núria Mendes Sanchez e Representante da Ramos Consultoria e Comércio LTDA, Sr. Osvaldo Antônio Ramos.
FRATECO LTDA EPP-C.N.P.J: 04.985.141/0001-61, pelo valor global de R$ 4.656.893,94 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e seis
mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos).
(SICON-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026
ALEXANDRO MARCOS S. DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
79
ISSN 1677-7069
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC-25/11/2011) 158517-26440-2011NE800020
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2011
Inabilitada: C2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA C.N.P.J: 09.397.784/0001-08, não apresentou a documentação de capacitação técnica conforme exigido pelos itens n o- 6.3.2.1/6.3.2.2 do
edital. Habilitadas: PRUMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-C.N.P.J: 03.888.600/0001-26 e CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-C.N.P.J: 80.095.466.0001-57.
THIEGO RIPPEL PINHEIRO
Presidente da CPL
(SIDEC-25/11/2011) 158517-26440-2011NE800020
(SIDEC-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2011 -UASG 153057
Processo n o- 23069078685201171 . Objeto:- Contratação de empresa,
para a elaboração de projeto básico, projeto legal para aprovação na
ANVISA e projeto executivo necessários à execução da reforma de
área do 3º pavimento do Prédio dos Ambulatórios que irá abrigar a
Enfermaria de Transplante Renal do Hospital Universitário Antônio
Pedro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 Centro-NITEROIRJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIANE BARBOSA FRANKLIN
Pregoeira
(SIDEC-25/11/2011) 153057-15227-2011NE800026
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E INFRAESTRUTURA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2011
Tendo em vista o que conta nas folhas de n° 1841 a 1865 do
Processo n° 23205.001485/2011-19, Cancelo a HOMOLOGAÇÃO do
resultado do julgamento da Concorrência n° 06/2011, e, por conseqüência CANCELO a ADJUDICAÇÃO o objeto do certame-"Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de
material e mão de obra, de complementação das obras do Bloco "A"
do Campus Laranjeiras do Sul/PR da Universidade Federal da Fronteira Sul-UFFS, com área total de 4.925,06m², incluindo a execução
de obra civil de revestimento, aparelhos, equipamentos, aberturas,
fechamentos, coberturas e instalações elétricas, hidrossanitárias, telecomunicações, segurança patrimonial, preventivo de incêndio e
equipamentos especiais (elevador)"-à empresa CONSTRUTORA IN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800079
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 87/2011 -UASG 153052
Processo n o- 23070011615-11-02. TOMADA DE PREÇOS N o25/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 10577261000122. Contratado: MARCUS ENGENHARIA LTDA -Objeto: Serviços de pintura e reformas diversas no
IPTSP, situado no Campus Colemar Natal e Silva, Goiânia-Goias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2011 a
27/01/2012. Valor Total: R$128.005,26. Fonte: 1120000002011NE809140. Data de Assinatura: 08/10/2011.
(SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 1370/2011 -UASG 153052
Processo n o- 025147/2011-45 . Objeto: Sonda Portatil Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pesquisa Científica-CAPES Declaração de Dispensa em 24/11/2011 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão de Material . Ratificação em 24/11/2011
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-reitor de Administração e Finanças . Valor Global: R$ 45.100,00 . CNPJ CONTRATADA: 02.734.520/0001-53 LABMATRIX IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 294/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 026770450001-20; Horus Telecomunicações Ltda.; Objeto: Fita isolante elétrica e outros; con-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
forme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 12, 14, 17, 23, 24
e 34; Valor Total do Fornecedor R$ 8.299,00; Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 295/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 040405240001-67; Ferragista
Marra; Objeto: Petrolete e outros; conforme especificações contidas
no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 2, 4 a 6; Valor Total do Fornecedor R$ 6.0001,00;
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 296/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 044917880001-37; Marca Telecom Ltda.; Objeto: Bloco Terminal e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de
Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item,
conforme lista, a seguir; item: 8; Valor Total do Fornecedor R$
17.027,50; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 297/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 054034000001-61; Campotel
Comercio Eletro-fonia Ltda.; Objeto: Bloco Terminal e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 18 a 22, 29, 32 e
33; Valor Total do Fornecedor R$ 13.400,00; Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
de sua publicação no DOU; Data de assinatura: 04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 298/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 108061060001-30; R & R
Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Objeto: Bateria-flash; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por
Item, conforme lista, a seguir; item: 26; Valor Total do Fornecedor R$
480,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de
assinatura: 04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 299/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 109293340001-06; João Paulo
Minas Soares Eletronica; Objeto: Bloco Terminal e outros; conforme
especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por
Item, conforme lista, a seguir; itens: 15, 16 e 30; Valor Total do
Fornecedor R$ 308,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 300/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 119662410001-06; JBA Comercial Ltda.; Objeto: Eletroduto e outros; conforme especificações
contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 1, 11 e 13; Valor Total do Fornecedor R$ 9.400,00;
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 301/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 138556530001-02; Comercial
Paranaíba Ltda.; Objeto: Conector Eletroduto e outros; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por
Item, conforme lista, a seguir; itens: 3 e 10; Valor Total do Fornecedor R$ 2.212,50; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 04.11.2011.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 302/2011. Processo n o23070.025742/2010-08. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 335793350001-65; Pronto Tecnologia Ltda.; Objeto: Fita rotuladora; conforme especificações con-
CO
ME
RC
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LIZ
tidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico n o- 302/2011, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; item: 25; Valor Total do Fornecedor R$2.127,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
04.11.2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011 - UASG 153052
Contrato n o- 26/2011. Processo n o- 13070020139/09-98. CONVITE N o2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CNPJ Contratado: 01562946000104. Contratado: WORLDTEL TELECOMUNICACOES E -INFORMATICA LTDA. Objeto: Termo
aditivo o acréscimo de serviço de expansão de Backbone Óptico e
reforma de salas de Equipamentos na Escola de Engenharia Élétrica_do Campus Colemar Natal e Silva, no valor de R$37.797,73.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$37.797,73. Fonte:
112000000-2011NE809397. Data de Assinatura: 06/07/2011.
(SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153052
Contrato n o- 178/2010. Processo n o- 23070023532201077. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 22/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00740723000127. Contratado:
FENIX AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação
de prazo de serviços de Construção do Centro de Convivência da
quadra do Reuni/UFG,localizado no Campus Samambaia, Goiânia/GO.Conclusão até 14/03/2012. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 .
Vigência: 16/11/2011 a 14/03/2012. Data de Assinatura: 15/11/2011.
(SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011 - UASG 153052
Contrato n o- 184/2010. Processo n o- 23070023639/10-15. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 18/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00239004000127. Contratado:
ENGEBRAS ENGENHARIA BRASILIANA -LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de Serviços de Construção dos Laboratórios do
Parque Tecnológico situado no Campus samambaia Goiânia -GO.
Deverão ser concluidos até 21/02/2012. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 08/11/2011.
ÃO
PR
OI
BID
A
Processo n 16720/2011-20 . Objeto:-Moto trail 4 tempos 150 CC,
flez (alcool gasolina) 0 KM ano e modelo 2011 Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Departamento de Material e Patrimônio Dmp/ufg
Campus 2 Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 307/2011 -UASG 153052
Processo n o- 019611/2011-64 . Objeto: --S Barras de: ferro fundido,
bronze TM-23, trefilada (ferro chato), alumínio, aço, aço liga 4340,
latão, cantoneira, polacetal e outros. Total de Itens Licitados: 00052 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Departamento de Material e Patrimônio Dmp/ufg Campus 2 Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades.
(SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800062
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 385/2011 -UASG 153052
Processo n o- 23070020833201120 . Objeto: -- Aquisição de cubículos
blindados com transformadores de 500KVA e 300KVA, a serem entregues instalados na Faculdades de Artes Visuais e no Centro de
Aulas Práticas, ambos situados no Campus Samambaia, Goiânia/GO.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Universitária, 1593
Leste Universitário-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir
de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
Processo n o- 23070020097201118 . Objeto: -- Tira teste para determinação de uranalise Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2011 -UASG 153054
(SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 298/2011 -UASG 153052
Processo n o- 018200/2011-51 . Objeto: -- Termômetro infravermelho,
osciloscópio digital, pontas de prova de alta tensão para osciloscópio,
estroboscópio digital portátil, multimetro digital e outros. Total de
Itens Licitados: 00014 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Departamento de Material e Patrimônio
Dmp/ufg Campus 2 Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações
contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades
(SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 299/2011 -UASG 153052
Processo n o- 017718/2011-78 . Objeto: -- Materiais para laboratório,
tais como: Kit para dosagem de hemoglobina glicada, Proteína creativaso látex 100T-2,5ml, Kit minotrol 16-para controle de contadores
hematológicos (nível baixo, normal e alto), Miniclair 0,4ml (WDM),
Minilyse (WDM) e outros. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: DmpDepartamento de Material e Patrimônio Campus 2-SamambaiaGOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800080
Processo n o- 019553/2011-79 . Objeto: -- Equipamentos, tais como:
Banho histológico, Balança analítica, Medidor de PH, Sistema para
eletroforese, Espectofotômetro e outros. Total de Itens Licitados:
00026 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Dmp-Departamento de Material e Patrimônio Campus 2Samambaia-GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I-Especificações Técnicas e Quantidades.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2011 -UASG 153054
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 272/2011 -UASG 153052
(SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 306/2011 -UASG 153052
(SIDEC-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
(SICON-25/11/2011) 153052-15226-2011NE800066
o-
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Processo n o- 23070024506201147 . Objeto: -- Aquisição de três aparelhos de anestesia Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 127/2011 -UASG 153054
Processo n o- 23070024504201158 . Objeto: -- Aquisição de tr~es monitores multiparametrico Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/2011 -UASG 153054
Processo n o- 23070024502201169 . Objeto: -- Aquisição de 18 ventiladores pulmonar adulto e pediatrico Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO .
Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 227, segunda-feira, 28 de novembro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2011 -UASG 153054
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2011 -UASG 153030
Processo n o- 23070024505201101 . Objeto: -- Aquisição de ventilador
pulmonar eletronico microprocessado para pacientes neonatais Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 08/12/2011 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23088003218201160 . Objeto:-Mobiliário para laboratório de Química Geral. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Bairro
Pinheirinho-ITAJUBA-MG . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 09/12/2011 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS LUCIO MOTA
Pregoeiro
(SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/2011 -UASG 153054
Processo n o- 23070019251201109 . Objeto: -- Aquisição de paletes de
polipropileno ou polietilenio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA-GO . Entrega
das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
EDITAL UNILA N o- 9, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO Edital UNILA N o- 6/2011
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANAUNILA, usando de suas atribuições, faz saber a todos que o Edital
UNILA N o- 006, de 11 de novembro de 2011, publicado no D.O.U. de
17 de novembro, subsequente, será acrescido do subitem 6.10.2 e que
os subitens 6.11 e 6.12 passam a ter a seguinte redação:
6.10.2-A prova de Títulos terá o máximo de 100 pontos e,
para o cálculo da nota parcial, divide-se a pontuação do candidato por
10, cujo quociente será convertido em nota de 0,00 a 10,00.
6.11-A nota final do candidato será calculada pela média
aritmética das notas parciais das quatro fases do concurso, segunda
casa decimal, sem arredondamento.
6.12-Será habilitado para a fase seguinte, de que trata o
subitem 1.2, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,00
(sete).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011 -UASG 158658
Processo n o- 23422000963201117 . Objeto:-Instrumentos científicos e
recursos didáticos para aulas práticas laboratoriais do curso de ciências biológicas e áreas afins. Total de Itens Licitados: 00038 . Edital:
28/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Tancredo Neves, 6731-Bloco 4 FOZ DO IGUACU-PR . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 09/12/2011 às 08h51 site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE LEONARDO LEANDRO
Assistente Administrativo
(SIDEC-25/11/2011) 158658-26267-2011NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Processo n 23088.003211/2011-48-5º Termo Aditivo ao Convênio
033/2009 celebrado entre Município de Itajubá CNPJ/MF:
18.025.940/0001-09, UNIFEI CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e FAPEPE CNPJ/MF: 00.662.065/0001-00.Objeto: Re-Ratificação da
Clausula Primeira-Passando para 04 (quatro) parcelas pendentes-inicio do convênio em 15/09/2011. Data da assinatura: 05 de outubro de
2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130/2011 -UASG 153030
Processo n o- 014715/2011-72 . Objeto: Banho Seco Analógico, modular, compacto,... Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a solicitação feita pela UFJF Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em 25/11/2011 . ANDRE LUIZ DE
LIMA CABRAL . Pró-reitor de Orçamento e Finanças . Valor Global:
R$ 3.446,28 . CNPJ CONTRATADA: 58.752.130/0001-60 CIENCOR
S CIENTIFIC LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011 -UASG 153030
Processo n o- 23088003488201171 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia com empreitada global de mão de obra e material para
execução da obra da nova garagem. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Bps, Nr. 1303-Bairro Pinheirinho ITAJUBA-MG . Entrega das
Propostas: 13/12/2011 às 08h00 . Informações Gerais: Edital disponivel no sítio www.unifei.edu.br, link licitação.
RENATA PEREIRA ROCHA
Presidente da CLI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 308/2011 -UASG 153061
Processo n o- 23071016107/11-01 . Objeto:- Contratação de empresa
para o fornecimento imediato de equipamento odontológicos para
atender a UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/11/2011
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/n o- -Bairro São Pedro Martelos-JUIZ DE FORA-MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital está
disponivel no site do comprasnet.gov.br. As empresas deverão cotar
os produtos de acordo com as especificações constantes do edital.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC-25/11/2011) 153030-15249-2011NE800121
ANNA CECILIA ASSIS MENDONCA
Coordenadora de Suprimentos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 89/2011 - UASG 153061
o-
A
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
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P
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(SICON-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070
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(SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070
o-
Processo n 23071010433201104. CONCORRÊNCIA SISPP N
9/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado:
M.TRINDADE CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Obras de reformas
de laboratórios do ICB/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2011 a 20/05/2012. Valor Total: R$1.240.513,83. Fonte:
112000000-2011NE801503. Data de Assinatura: 10/10/2011.
A
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GLAUCIO ROLOFF
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 267/2011 -UASG 153061
(SIDEC-25/11/2011) 153030-15249-2011NE800121
(SIDEC-25/11/2011) 153054-15226-2011NE800540
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
81
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2011 - UASG 153061
Processo n o- 23071010434201141. CONCORRÊNCIA SISPP N o10/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 42963769000155. Contratado:
M.TRINDADE CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Obras de reformas
da FACED-blocos H e I, situada no Campus da UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2011 a 20/04/2012. Valor Total:
R$731.950,94. Fonte: 112000000-2011NE801502. Data de Assinatura: 10/10/2011.
(SICON-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 260/2011 -UASG 153061
o-
Processo n 23071014557201151 . Objeto: Container para coleta de
amostras em nitrogênio líquido. Material aço durável,resistente à corrosão,corpo interno em borossilicato,para melor retenção fria.Possui
alça,tampa c/anel de borracha e clamps de segurança.Capacidade mínima 4,5 litros.Dimensões aproximadas:altura 35cm,diâmetro
int.15cm e ext.18cm.Holding time mínimo 54 horas.Grantia mínima
de 01 ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer
Procuradoria Federal:bem destinado a pesquisa científica desenvolvida no âmbito da UFJF,conveniada CAPES. Declaração de Dispensa
em 25/11/2011 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento
e Gestão . Ratificação em 25/11/2011 . ANDRE LUIZ DE LIMA
CABRAL . Pró-reitor de Orçamento e Finanças . Valor Global: R$
9.669,98 . CNPJ CONTRATADA: 58.752.130/0001-60 CIENCOR S
CIENTIFIC LTDA.
(SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011
A empresa vencedora do certame foi AlumiaçoConstrutora
Del Rei Ltda. com a proposta no valor de R$404.492,05.
ISABEL CRISTINA DE RESENDE SALGADO SOUZA
Diretora de Gestão de Materiais
(SIDEC-25/11/2011) 153032-15251-2011NE800008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.013119/11-65-Convênio n o- 51/11, firmado entre
a Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Universidade Onze de Novembro, situada em
Cabinda, Angola. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter
amplo no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de Outubro de
2011. Fim de Vigência: 31 de Outubro de 2017. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz-Reitor da UFMG, Prof.
Kianvu Tamo-Reitor da UON.
EDITAL N o- 734, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 730/2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
oEdital n 730, de 23/11/2011, publicado no DOU de 24/11/2011,
Seção 3, páginas 71 e 72, referente ao Concurso Público de Provas e
Títulos para preenchimento de vaga para a Classe de PROFESSOR
ADJUNTO, Nível 01, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA da FACULDADE DE MEDICINA, na área de conhecimento: Clínica Médica, nos seguintes
termos: onde se lê: "Titulação: Residência de 2 (dois) anos em Clínica
Médica (em instituição credenciada pelo MEC) ou de 1(um) ano em
Clínica Médica e 2 (dois) anos em uma das seguintes especialidades:
hematologia, oncologia, pneumologia (em instituição credenciada pelo MEC). Doutorado em Clínica Médica ou áreas afins"; leia-se:
"Titulação: Residência de 2 (dois) anos em Clínica Médica (em instituição credenciada pelo MEC) ou de 1(um) ano em Clínica Médica
e 2 (dois) anos em uma das seguintes especialidades: hematologia,
oncologia, pneumologia, nefrologia (em instituição credenciada pelo
MEC). Doutorado em Clínica Médica ou áreas afins".
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 261/2011 -UASG 153061
o-
Processo n o- 23088003330201109 . Objeto:-Contratação de serviços de
hotelaria, incluindo fornecimento de alimentação. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 17h00 . Endereço:
Av. Bps, Nr. 1303 Bairro Pinheirinho-ITAJUBA-MG . Entrega das
Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/12/2011 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Processo n 014558/2011-03 . Objeto: CENTRÍFUGA DE BANCADA e MICROCENTRÍFUGA Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender a solicitação feita pela UFJF Declaração de
Dispensa em 25/11/2011 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de
Planejamento e Gestão . Ratificação em 25/11/2011 . ANDRE LUIZ
DE LIMA CABRAL . Pró-rreitor de Orçamento e Finanças . Valor
Global: R$ 9.860,00 . CNPJ CONTRATADA: 38.658.399/0001-75
DATAMED L TDA.
(SIDEC-25/11/2011) 153030-15249-2011NE800121
(SIDEC-25/11/2011) 153061-15228-2011NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800081
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 735, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR TEMPORÁRIO, a serem lotados nesta Universidade,
de acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Música. Departamento de Instrumentos e Cantos: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Canto/Música
Popular. Titulação: Graduação em Música (experiência didática na
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
área de Canto Popular-é desejável conhecimento em pelo menos uma
das seguintes áreas: harmonia ao teclado/violão, improvisação e prática de conjunto. Forma de seleção: análise de curriculum vitae, prova
didática (aula expositiva sobre técnica vocal aplicada à música popular com duração máxima de trinta minutos) e prova prática (repertório de livre escolha com duração máxima de vinte minutos).
Data da seleção: primeiro dia útil após o término das inscrições.
Prazo de inscrição: 10 (dez) dias úteis a partir da data de publicação
deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:30
às 12:00 e de 14:00 às 17:00, presencial ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do "Curriculum Vitae",
abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos
de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de não
possui participação em gerência ou administração de empresa privada
ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art. 117 da Lei n o- 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Temporário
será de R$1.536,46 (um mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta
e seis centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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UNIDADE: Escola de Música. Departamento de Instrumentos e Cantos: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Violão/Música
Popular. Titulação: Mestrado em Música (comprovar experiência como violonista nas áreas de Música Popular e Música Erudita). Forma
de seleção: análise de curriculum vitae e prova didática (recitalpalestra de trinta minutos abordando aspectos técnicos e didáticopedagógicos relativos às obras executadas). Data da seleção: primeiro
dia útil após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez)
dias úteis após a publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:30
às 12:00 e de 14:00 às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do "Curriculum Vitae",
abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos
de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição
estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de não
possui participação em gerência ou administração de empresa privada
ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art. 117 da Lei n o- 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerada
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução n o- 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais e
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
será de R$ 1.993,04 (um mil novecentos e noventa e três reais e
quatro centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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EDITAL N 736, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 737, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 711/2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: RETIFICAR, em
parte, o Edital n o- 711/2011, de 22/11/2011, publicado no Diário Oficial da União de 23/11/2011, Seção 3, página 86, Professor Visitante,
Escola de Belas Artes, Departamento de Desenho. onde se lê: Forma
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011112800082
de seleção: Análise de curriculum vitae e entrevista.. leia-se: Forma
de seleção: Análise de curriculum vitae, entrevista e prova de habilidade em Desenho.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
EDITAL N 738, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 700/2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: RETIFICAR, em
parte, o Edital n o- 700/2011, de 18/11/2011, publicado no Diário Oficial da União de 21/11/2011, Seção 3, página 79, Professor Visitante,
Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Geral.
ONDE SE LÊ: Titulação: Doutorado em Ecologia. LEIA-SE: Titulação: Doutorado em Ecologia ou áreas afins (Zoologia, Botânica e
Entomologia).
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2011 - UASG 153267
Processo n o- 23072030807201190. CONVITE N o- 4/2011 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 02496187000191. Contratado : MAUMA ENGENHARIA E
SERVICOS -LTDA-EPP. Objeto: Substituição do piso na Secretaria
do 2º Pavimento do Centro cultural da UFMG. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2011 a 27/03/2012. Valor Total:
R$22.500,00. Fonte: 112000000-2011NE800470. Data de Assinatura:
21/11/2011.
(SICON-25/11/2011) 153267-15229-2011NE800062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2011 - UASG 153254
Contrato n o- 33/2011. Processo n o- 23072004417201164. CONVITE N o2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 06972478000160. Contratado : NOVE
ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação e interrupção de
execução de serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/11/2011 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 24/11/2011.
(SICON-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/2011
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2011 foi alterado. Objeto: - Implantação do
Registro de Preços e sua posterior implementação para a aquisição
parcelada de serviços de chaveiro e carimbos, incluindo a mão-deobra e todo o material necessário, para atender à demanda das Unidades/Órgãos da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG.
Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 28/11/2011 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos
6627-Campus Pampulha Pampulha-BELO HORIZONTE-MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2011, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
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CLARISSA BOTELHO ANDRADE
Compradora
(SIDEC-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2011 -UASG 153254
Processo n o- 23072004705201119 . Objeto:- Contratação de empresa
especializada em gerenciamento de viagens (Travel Management
Company-TMC), para a prestação de serviços executados por meio de
ferramenta on line de autoagendamento (self-booking)para atender as
demandas relativas às viagens, hospedagens, transportes aéreos e terrestres, emissão de seguro de assistência em viagem internacional dos
servidores e colaboradores eventuais (que participam de eventos ou
desenvolvem atividades no interesse da Administração Pública)da
UFMG, nas condições estipuladas no Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos 6627-Campus Pampulha BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de
28/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/12/2011 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará diponibilizado no site
www.ufmg.br/dsg/compras, ao acessar a página, clicar à esquerda do
vídeo em "compras em andamento", preencher os dados solicitados e
baixar o arquivo ou através do site www.comprasnet.gov.br.
LUCIENE APARECIDA ALEIXO
Compradora
(SIDEC-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2011
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 56/2011 -UASG 153274
A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 5/2011 para o fornecimento parcelado de mobiliario para EE/UFMG,considerando os menores preços praticados
no mercado eque atende ao edital:Foram adjudicadas:1)Miranti Moveis para Escritorio Ltda-item 3;2)Genolab-Ind.,Com.,Impor.e Exportação Ltda-item 4;3)RE-Moveis de Aço Ltda-item 5;4)LS Industria e
Comercio de Moveis Ltda-itens 1,2.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011 - UASG 153293
Processo n o- 23072030890201105 . Objeto: Aquisição de equipamento
científico Cromatógrafo líquido de alta eficiência (HPLC) com injeção por eletrospray e com detecção de massas e seus acessóriosCAPES/Pró-Equipamentos-edital 025/2011. Subprojeto "Aquisição de
cromatógrafo líquido de alta eficiência com injeção de eletrospray e
detecção por espectrometria de massas para utilização compartilhada.." Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de equipamento destinado à pesquisa científica por meio de recurso
Capes/Pró-Equimentos edita 025/2011. Declaração de Dispensa em
24/11/2011 . LISETE CELINA LANGE . Coordenador do Sub-projeto . Ratificação em 24/11/2011 . RICARDO SANTIAGO GOMEZ
. Pró-reitor de Pós-graduação . Valor Global: R$ 593.355,77 CNPJ
CONTRATADA: 00.000.000/4336-24 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC-25/11/2011) 153254-15229-2011NE800269
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 58/2011 -UASG 153274
Processo n o- 23072030901201149 . Objeto: Aquisição de equipamento
científico Citômetro de fluxo FACSCanto II, com capacidade para
análise simultânea de 8 cores e 10 parâmetros, compatível com sistema
de processamento de dados com base PC, com todas as suas partes,
peças e acessórios indispensáveis ao seu funcionamento-CAPES/PróEquipamentos Edital 25/2011-Subprojeto: AQUISIÇÃO DE UM CITOMETRO DE FLUXO FACScanto PARA O CENTRO MULTIUSUÁRIO DE CITOMETRIA DE FLUXO DO ICB-UFMG" Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Equipamento destinado exclusivamente à pesquisa científica, adquirido com recurso CAPES/EDITAL PRÓ-EQUIPAMENTOS 25/2011. Declaração de Dispensa em 25/11/2011 . SERGIO COSTA OLIVEIRA . Coordenador do
Subprojeto . Ratificação em 25/11/2011 . RICARDO SANTIAGO GOMEZ. Pró-reitor de Pós-graduação. Valor Global: R$300.200,00. CNPJ
CONTRATADA: 00.000.000/4336-24 BANCO DO BRASIL SA.
MANUELA FLAVIA ARAUJO PACHECO
(SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057
PREGÃO N o- 7/2011
(SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057
PREGÃO N o- 10/2011
A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 10/11 para a aquisiçãoparcelada de material de
processamento de dadosconsiderando os menores preços no mercado
e queatenda ao edital. Foram adjudicadas as empresasBellcomsys
para o item 3; GRZ Informática para os itens 2 e 4; C Renatech
Eletrônicos para o item 5; Repril Ltda para o item 6; Scorpion
Informática para os itens 1 e 10.
Processo n o- 23072009835201148 . Objeto: Aquisição Peças para o
Equipamento Cromatógrafo Líquido de Alta Eficência (CLAE) Modelo Serie 200,Fabricado Pela Perkin Elmer do Brasil. Total de Itens
Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: E imprescindivel q as peça sejam adquirda para atender ao Lab. do DESA. Declaração de Inexigibilidade
em 25/11/2011 . CRISTIANO STENIO SILVA . Pregoeiro . Ratificação em 25/11/2011 . BENJAMIM RODRIGUES DE MENEZES Ordenador de Despesa . Valor Global: R$ 5.641,78 . CNPJ CONTRATADA: 00.351.210/0001-24 PERKINELM ER DO BRASIL LTDA..
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PREGÃO N o- 11/2011
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A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do jjulgamento do pregão n o- 11/2010 p/ fornecimentoparcelado de suprimentos
de informatica, considerando os menores preços praticados no mercado eque atende ao edital:Foram adjudicadas:1)Staples Brasil Com.
de Mat. de Escritorio Ltda-item7;2)Total Insumos Suprim.para InformaticaLtda-it em17;3)Ines Maria Criaçoes Ltda-itens25, 26, 27,
32, 48;4)Pontual Comercial Ltda-item 45;5)D'Ponte-Distribuidora Ltda-itens 33 e 36;6)WS Print Informatica Ltda-item 43;7)Port. Distribuidora deInf.e Papelaria Ltda-itens 8, 34, 35;8)Fernandes&Esperidiao Ltda-itens 5, 6, 9, 12, 13, 29, 31, 38, 39, 40;9)Sandra Angela
Campos-itens 28, 30, 37, 41;10)Disk Suprimentos Ltda-itens 14,
15;11)VRT-Distribuidora, Com.e Serv. de Informatica-itens 16, 18,
19;12)Licitar Produtos e Serviços Ltda-itens 20, 42;13)DHZ Com. e
Representações Ltda-itens 1, 2, 3, 4, 10, 21, 22, 23, 24, 44;14)Art 4
Papelaria Ltda-itens 11, 46, 47.
MANUELA FLAVIA ARAUJO PACHECO
(SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2011
(SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057
PREGÃO N o- 14/2011
A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 10/11 para a aquisiçãoparcelada de material de
processamento de dadosconsiderando os menores preços no mercado
e queatenda ao edital. Foram adjudicadas as empresasFM Distribuidora para os itens 1 e 3; FS Assistência para o item 5; MI
Comércio para o item 9;Micro Leader para o item 2; Perfil Computacional para o item 7; Trama2 Comércio para o item 8.
PREGÃO N o- 2/2011
CÁSSIA BRINA MELILLO BRAGA
A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento do pregão n o- 2/11 para a aquisição parcelada de material
elétrico, eletrônico e ventiladores, considerando os menores preços no
mercado e que atenda ao edital. Foram adjudicadas as empresas:
Attivita Comercio para o item 1; Maveso Comercial para o item
3;Valepinho Comercio para o item 2; Loja Elétrica para o item 4.
(SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057
(SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057
Processo n o- 23072017710201191 . Objeto:- Prestação de serviço único de confecção de placas de sinalização. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/11/2011 de 08h00 às 13h00 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110-Santa Efigenia Santa Efigênia-BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2011 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: A licitante
deverá obter o Edital através do site www.comprasnet.gov.br, no acesso seguro (login e senha do fornecedor). O cadastramento de propostas deverá atender aos descritivos constantes do 'Anexo II' do
edital da licitação. Dúvidas deverão ser esclarecidas através do email: [email protected].
PREGÃO N o- 4/2011
A pregoeira da EE/UFMG informa o resultado do julgamento
do pregão n o- 4/11 para a aquisição parcelada de materiais diversos,
considerando os menores preços no mercado e que atenda ao edital.
Foram adjudicadas as empresas: Alfa & Beta para os itens 5, 6, 9, 10,
20, 06, 29 e 31; Anderclassic Ótica para o item 3; Brazil Up para o item
28; Freitas & Alves para os itens 4, 12, 15, 23 e 25.; Jerbra Comercial
para os itens 14 e 30; Lazaro Bezerra para o item 19; Limpação Material
e Serviço para os itens1 e 2; Minas Cleaner para o item 27; Papyrus
Materiais para o item13; Precificar para os itens 7, 8, 21, 22 e Total
Distribuidora para os itens 17 e 18; Woltine Comércio para o item 32.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2011 -UASG 153261
NATHALIA DA SILVA PIRES TOZELLE
Pregoeira
CÁSSIA BRINA MELILLO BRAGA
(SIDEC-25/11/2011) 153280-15229-2011NE800057
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2011 -UASG 158515
Processo n o- 23204005336201146 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestar consultoria com o objetivo de implantar o
Escritório de Projetos da UFOPA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993
e Art. 13º, Inciso III, da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Em
consonância com parecer jurídico n o- 359/2011/Consultoria Jurídica/UFOPA Declaração de Inexigibilidade em 24/11/