ROTEIRO DE APRESENTAÇÃO
1)
Apresentação da estratégia da inclusão produtiva urbana.
2)
Detalhamento operacional de cada programa: descrição, resultados, restrições e
providências.
3)
Parcerias: ABRAS, CBIC e SUDECO.
4)
Pontos para reflexão.
PÚBLICO-ALVO E ESTRATÉGIA DE IPU
1)
2)
Público-alvo: população urbana inscrita no Cadastro Único com idade entre 16 e 59 anos
Estratégia:
INCLUSÃO PRODUTIVA
Pronatec
MEC
Mulheres
Mil
MEC
Qualificação e
Emprego
MTEm
Intermediação de
mão-de-obra
MTEm
Economia
Solidária
MTEm
Emprego Formal
Microcrédito
Bancos
Públicos
Empreendedorismo
EXTREMA POBREZA
 Número de ações: 08
 Salas de Situação:
01) Qualificação
02) Empreendedorismo
MEI
Sebrae
Apoio a
Catadores
MDS e MTEm
PRONATEC
DESCRIÇÃO: Oferta de vagas em cursos de formação inicial e continuada, com duração mínima de 160 horas, para beneficiários de programas
de transferência de renda, em Institutos Federais e no Sistema S.
Executor: Institutos Federais, SENAI, SENAC e Prefeituras
Meta 2011 - 2014: 1 milhão de pessoas
Meta 2011: 60.000 pessoas / Meta 2012: 230.000 pessoas
Investimento 2011-2014: R$ 1,6 bilhão (recursos MEC)
RESULTADOS
Pactuações com prefeituras:
•
oficina com prefeituras, secretarias estaduais e municipais de assistência social/trabalho e unidades ofertantes para iniciar
a pactuação de vagas por estado e município realizada em 09/11/2011
•
continuação das pactuações com os municípios a partir de visitas realizadas aos estados:
•
total de vagas pactuadas até janeiro de 2011 para munícipios com até 100 mil habitantes com SINE: 80.953 vagas em
186 municípios, para início dos cursos entre janeiro, fevereiro e março.
•
Quantidade de Pre- Matriculas efetuadas até o dia 05 de março de 2012:17.087; Matriculas confirmadas- 8.809
•
Critérios definidos : municípios com até 80 mil habitantes para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e 50 mil para as
regiões Norte e Nordeste, com um total de 489 municípios.
•
Iniciadas as rodadas de negociação para 2012 com a realização de reuniões junto aos governos estaduais
•
Pesquisa sobre a trajetória de trabalho dos beneficiários do Bolsa Família em elaboração pela SAGI
PRONATEC – cont.
RESTRIÇÕES
Assistência estudantil para transporte e alimentação: valor (R$0,50 hora/aula -> R$2,00 dia) e forma de repasse (não
regulamentada),
Metodologia de formação profissional específica para o público-alvo do BSM ainda não está definida ;
Apoio pedagógico para alunos com dificuldade de aprendizagem ainda não está definido (módulo de acolhimento)
Articulação com outras políticas ainda está incipiente: “Brasil Sorridente”, “Olhar Brasil”, “Brasil Alfabetizado”, “EJA” e “Intermediação
de mão-de-obra”.
SISTEC: o sistema ainda está instável e os interlocutores municipais com dificuldades de acesso/navegação.
PROVIDÊNCIAS
MEC redefiniu o valor da assistência estudantil e regulamentou nova forma de repasse.
Desenvolver junto ao MEC metodologia específica de formação e complementação educacional para o público BSM.(Brasil
Alfabetizado e EJA)
Definir com o Ministério da Saúde a estratégia de articulação com o “Brasil Sorridente” e com o “Olhar Brasil”
MULHERES MIL
DESCRIÇÃO: Ações de formação profissional e de promoção de escolarização para mulheres
em situação de vulnerabilidade social.
Executor: MEC/Institutos Federais
Meta 2011 - 2014: 100.000 mulheres
Meta 2011: 10.000 mulheres / Meta 2012: 20.000 mulheres
Investimento 2011-2014: R$ 100 milhões (recursos MEC)
RESULTADOS
 100 campi selecionados: Nordeste: 32 / Norte: 18 / Centro-oeste: 12 / Sudeste: 20 / Sul: 18
Mobilização do público-alvo iniciada em novembro.
Até o momento 10.056 mulheres já matriculadas em todos os estados,
 MEC lancará novo edital para os IFs em fevereiro/2012, quando outros 100 campi farão adesão ao programa, sem prejuízo
aos 100 que já aderiram em 2011, que continuarão recebendo recursos para a matrícula de mais 100 mulheres cada campus.
O MDS está articulando com o MEC a abertura de algumas turmas específicas, a saber: i) Jardim Gramacho (RJ); ii) Suape
(PE) e; iii) Altamira (PA).
MULHERES MIL – cont.
RESTRIÇÕES
 Algumas prefeituras ainda não conhecem o programa.
 Articulação com outras políticas ainda está incipiente: SUAS, “Brasil Sorridente”, “Olhar Brasil” e “Intermediação de mão-de-obra”.
obs.: 93 municípios com equipes de saúde bucal; 51 com centros de especialidades odontológicas e 43 com laboratórios
regionais de prótese dentária.
PROVIDÊNCIAS
Fortalecer as parcerias com as Prefeituras.
Definir a integração com o SUAS.
Definir com o Ministério da Saúde a estratégia de articulação com o “Brasil Sorridente” e com o “Olhar Brasil”
BSM – QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
DESCRIÇÃO: Ações de qualificação social e profissional e intermediação de mão de obra para o público definido pelo MDS,
com meta de inserção no mercado de trabalho de, no mínimo, 30%. Os editais de qualificação são integrados à intermediação
de mão de obra
Executor: MTE / Governos Estaduais / Prefeituras municipais / entidades sem fins lucrativos
Meta 2011-2014: 460.812 Pessoas
Meta 2011: 49 mil qualificações (0% realizada) / Meta 2012: 102 mil qualificações
Investimento 2011-2014: R$ 438,1 milhões
RESULTADOS
Edital de Adesão lançado em 18/agosto
Resultado final publicado dia 02/12
79 municípios aderiram ao Edital
69 municípios selecionados:
BSM – QUALIFICAÇÃO E EMPREGO – cont.
RESTRIÇÕES
Não houve repasse dos recursos para as prefeituras: o MTEm argumentou que acórdão do TCU inviabilizou a ação. Assim, a ampliação
orçamentária solicitada pelo MDS para ações de qualificação no MTEm (R$50mi) não foi executada. Os recursos próprios do MDS foram
redirecionados aos editais de Economia Solidária (R$10mi).
As ações de intermediação de mão-de-obra também não foram executadas, por falta de capacidade operacional. A ampliação de R$17mi não foi
executada. Os recursos próprios MDS foram redirecionados aos editais de Economia Solidária (R$2,6mi)
 Ainda não há uma integração dos sistemas de informação “MaisEmprego”/”CadUnico”.
PROVIDÊNCIAS
Definir a estratégia da parceria para 2012: há a restrição temporal de repasse por conta das eleições.
Definir regras para cruzamento das bases de dados do “Mais Emprego” e do “Cadastro Único”, para identificação de beneficiários do Plano
BSM.
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA
DESCRIÇÃO: Promoção de ações integradas de economia popular e solidária, sob a forma de apoio à comercialização de produtos
e serviços, qualificação profissional, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários.
Executor: MTE / Estados / Prefeituras municipais / entidades sem fins lucrativos
Meta 2011 - 2014: 200 mil pessoas beneficiadas
Meta 2011: 20 mil pessoas / Meta 2012: 60 mil pessoas
Investimento 2011-2014: R$ 456,3 milhões (2011: R$ 23 mi recursos MDS / 2012: R$ 140 mi recursos MDS)
RESULTADOS
 Execução 2011: 24,5 mil pessoas beneficiadas pelos 23 convênios celebrados nos Editais para Estados e municípios (122% da
meta 2011)
Edital para os Estados realizado em 2011
 19 UFs aprovadas e classificadas – 15 convênios celebrados em 2011 com primeira parcela de desembolso realizada (os
outros 4 a partir de janeiro/2012)
 Edital para os Municípios realizado em 2011
 42 municípios aprovados e classificados – 07 convênios celebrados (os outros 35 a partir de janeiro/2012)
O conveniamento das 61 propostas aprovadas beneficiará 48,5 mil pessoas (recursos 2011 e 2012)
 19 estados – 21 mil pessoas
 42 municípios – 27.500 mil pessoas
ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA – cont.
RESTRIÇÕES
 Inexistência de um sistema de monitoramento
 Atual modelo de conveniamento com municípios dificulta a execução integral das metas. Modelo precisa ser revisto.
 Articulação entre as políticas de assistência social, transferência de renda e de economia solidária na ponta.
 Disponibilidade de limites orçamentários para empenho descentralizado pelo MDS não ocorreu em tempo hábil para viabilizar
todos os convênios que se pretendia celebrar em 2011
PROVIDÊNCIAS
 Apoiar o desenvolvimento de um sistema de monitoramento ou adaptar o sistema da SGI
 Discutir proposta de repasse de recursos via Fundo
 Melhorar a articulação das políticas com a SNAS e com SENARC
 Agilizar a celebração de novo Termo de Cooperação para descentralização de recursos pelo MDS em tempo hábil para viabilizar a
celebração de novos convênios até março de 2012
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Novas Formalizações
DESCRIÇÃO: Formalização de empreendedores beneficiários do Bolsa
Família
EXECUTOR: SEBRAE
META 2011- 2014: 200 mil empreendedores formalizados
Investimento 2011-2014: orçamento SEBRAE
RESULTADOS
 Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica MDS-SEBRAE em 2011
 Antes do lançamento do PBS, havia 140 mil Microempreendedores individuais inscritos no CADUNICO – desses, 80 mil eram
beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF)
 Ao final de 2011- havia 224 mil MEI inscritos no CADUNICO – desses, 120 mil beneficiários PBF
 Entre o período anterior ao lançamento do Plano ate o final de 2011, 84 mil pessoas inscritas no CADUNICO tornaram-se MEI
(aumento de 59%) – desses, 40 mil são beneficiários do PBF (crescimento de 50%)
RESTRIÇÃO
 Falta de articulação entre a política de MEI e a política de microcrédito (CRESCER)
 Plano de Trabalho em discussão, para definição de metas físicas e territórios prioritários – prazo: janeiro 2012
PROVIDÊNCIAS
 Reunião MDS-SEBRAE para reavaliação das metas físicas (nova meta: 200 mil formalizados entre 2011-2014) e inclusão dos
municípios atendidos pelo programa Territórios da Cidadania – prazo: janeiro 2012
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
Assistência Técnica
DESCRIÇÃO: Assistência técnica em parceria com SEBRAE
(3 a 6 visitas técnicas) a empreendedores beneficiários do Bolsa Família
EXECUTOR: SEBRAE
META 2011- 2014: 200 mil MEI assistidos
Investimento 2011-2014: orçamento SEBRAE
RESULTADOS
 Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica MDS-SEBRAE em 2011
 Entre 2011-2012, 18,9 mil MEI beneficiários do PBF receberam assistência técnica do SEBRAE
RESTRIÇÃO
 Falta de articulação entre a política de MEI e a política de microcrédito (CRESCER)
 Plano de Trabalho em discussão, para definição de metas físicas e territórios prioritários – prazo: janeiro 2012
PROVIDÊNCIAS
 Reunião MDS-SEBRAE para rediscussão do Plano de Trabalho e articulações com microcrédito
MICROCRÉDITO - CRESCER
DESCRIÇÃO: Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado para estimular a ampliação e o
fortalecimento de pequenos negócios
EXECUTOR: BB, CEF, BNB, BASA
RESULTADOS
 Programa lançado em 25/08/2011;
 Destaque: redução da taxa de juros anual de 60% para 8,3% e taxa de abertura de crédito de 3% para 1%;
 8 Oficinas realizadas para divulgação do programa e da parceria com BSM junto a
estados/prefeituras/beneficiários/parceiros locais (Juazeiro do Norte/CE, Feira de Santana/BA, Belém/PA, Caruaru/CE,
Brasília/DF, Palmas/TO, Porto Alegre/RS e Rio de Janeiro/DF); 1 Oficina programada para início de 2012 (Osasco/SP);
 2 Acordos de cooperação técnica celebrados (Banco da Amazônia/BASA) e Banco do Nordeste do Brasil/BNB);
 Oficina entre SEBRAE e bancos públicos federais realizada em setembro, com participação do MDS, para articulação
entre Microempreendedor Individual e Microcrédito produtivo orientado;
 Dados(Cadunico 30/12/11 e folha de pagamento do PBF/jan 2012) de 585.225 operações financeiras de microcrédito,
291.515 eram de pessoas do CADUNICO, com 218.504 beneficiários do PBF, destes 179.266 pertenciam a renda
percapita de R$ 70,00, isto é, eram considerados extremamente pobres.
MICROCRÉDITO “CRESCER” – cont.
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RESTRIÇÕES
Programa foi lançado sem definição de metas específicas para o Plano Brasil sem Miséria;
Articulação deficiente entre o PNN/SEBRAE e o CRESCER;
Acordos de cooperação técnica entre MDS e os demais bancos públicos devem ser celebrados e outros atualizados;
MP ainda não foi reeditada;
Fundo de Aval ainda não está operando (definição de fonte de recursos);
Sala de situação de empreendedorismo instalada recentemente, com pouco funcionamento;
Baixa orientação para bancos de como operar o programa na ponta em conjunto com os gestores locais.
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PROVIDÊNCIAS
Definição de metas para o público BSM em negociação com cada banco parceiro;
Melhorar a articulação entre bancos públicos e o SEBRAE;
Finalizar e atualizar acordos de cooperação técnica com bancos;
Redefinir sala de situação;
Construir e tornar públicas orientações técnicas, em conjunto com a SNAS, para gestores locais.
PARCERIAS
1)
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS – ABRAS
DESCRIÇÃO: para a contratação de pessoas qualificadas pelas ações do BSM inscritas no CadÚnico e aquisição de produtos da
agricultura familiar.
RESULTADOS: termo de cooperação assinado com ABRAS e todas afiliadas estaduais.
RESTRIÇÕES: plano de trabalho ainda não foi finalizado (conjunto com MDA e SESAN).
PROVIDÊNCIAS: concluir plano de trabalho.
2) CÂMARA BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - CBIC
DESCRIÇÃO: parceria para contratação de pessoas inscritas no CadÚnico
RESULTADOS: termo de cooperação assinado / realização de 05 mega feirões do emprego
RESTRIÇÕES: Plano de trabalho em discussão
:PROVIDÊNCIAS: elaborar plano de trabalho
3) SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO
DESCRIÇÃO: parceria para qualificação de mulheres inscritas no CadÚnico
RESULTADOS: plano de trabalho em elaboração (previsão de repasse de R$9mi MDS-SUDECO)
RESTRIÇÕES: cooperação em análise
PROVIDÊNCIAS: encaminhar assinatura do termo de cooperação.
;;;.
PONTOS PARA REFLEXÃO
01
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•
•
02
Articulação Interna MDS
 Definir articulação das ações de IPU com as demais secretarias
SNAS: mobilização do público-alvo; busca-ativa; IGD SUAS; acompanhamento socioassistencial.
SENARC: cadastro Único (público-alvo); monitoramento (cruzamento dados); articulação estados/municípios;
programas estaduais de qualificação; IGD PBF.
SAGI: mapa de oportunidades; monitoramento (cruzamento dados); avaliação das ações.
SESAN: discutir convergências das ações urbanas e rurais (munícípios contíguos, compras públicas, convênios).
Evasão dos alunos
 Definir ações para minimizar as evasões
• Acompanhamento socio-assistencial dos/as aluno/as: “sala de acolhimento”
• Espaços para recreação de crianças (0-5 anos) ; creches e/ou brinquedotecas
• Complementação de renda dos alunos: ajuda de custo durante a realização de cursos de capacitação
03
•
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•
•
Mercado de Trabalho
 Articular a inserção profissional dos beneficiários
Definir estratégia junto ao empresariado (discutir com o CDES).
Mapa de Oportunidades (perfil da mão de obra por região e por etapas dos empreendimentos mapeados)
Contrato de aprendizagem para inscritos no Cadastro Único com idade entre 14 e 24 anos.
Certificação de competências e saberes (Rede Certific)
Sistema Público de Trabalho e Emprego (exemplo: intermediação, rotatividade)
PONTOS PARA REFLEXÃO – cont.
04
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•
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05
Planejamento OrçamentárioFinanceiro
 Destinação dos recursos 2012 da UG de IPU
Repasse para programas de ministérios parceiros.
Repasse via FNAS?
Repasse para apoio a programas estaduais e/ou municipais?
Apoio à gestão municipal?
Pagamento de ajuda de custo aos alunos?
Papel dos
Estados
 Definição do papel dos Governos Estaduais.
• Institucionalização da participação dos Estados na estratégia de Inclusão Produtiva: articulação e apoio aos municípios? Mapa
de oportunidades? intermediação de mão de obra?
• Identificação de programas estaduais de qualificação profissional.
06
Monitoramento
e Avaliação
 Definir fluxos e rotinas para o monitoramento das ações e avaliação dos resultados
• Definir os fluxos dos sistemas dos parceiros com os sistemas MDS (CadÚnico e SIFAM).
• Diálogo com a academia (IPEA, Universidades) no monitoramento e avaliação das ações.
07
Elevação de
escolaridade
 Articular as ações de inclusão produtiva urbana com políticas de elevação de escolaridade
• Discutir com o MEC as políticas de elevação de escolaridade que podem ser articuladas com as ações de inclusão produtiva
urbana.