6 Chuvas intensas devem continuar até janeiro CLASSIFICADOS A vida não foi feita para o homem perder. Ji-Paraná, quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 - Correio Popular As chuvas continuam causando estragos por todo o Brasil. No estado de Minas Gerais, de outubro até o momento, 21 Municípios decretaram situação de Emergência, e mais 49 foram atingidos. No Rio Grande do Sul, dois Municípios decreta- ram estado de calamidade depois das fortes chuvas que atingiram o Estado no dia 14 de outubro. Em Minas Gerais, de outubro até agora, mais de mil e quinhentas casas foram danificadas e 39 destruídas. No total, 22.826 pessoas foram afetadas. Segun- ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-1224/2011, licitado através da Modalidade Pregão Eletrônico de nº 043/CPL/2011 Aprovo e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa R. T. CARVALHO MINIMERCADO – EPP. Vencedora do Lote 01 no valor de R$ 12.650,00 (doze mil e seiscentos e cinqüenta reais). Publique-se o presente. Teixeirópolis/RO, 21 de Dezembro de 2011. ANTONIO ZOTESSO Prefeito Municipal RETIFICAÇÃO AOS TERMOS DO ITEM 5.8 DO EDITAL TP Nº_____/CPL/2011 A Prefeitura do Município de São Francisco do Guaporé/RO, através da Comissão Permanente de Licitação/CPL, designada pelo Decreto nº 610/ GAB/2011, “TORNA PÚBLICO”, e, em especial aos LICITANTES que adquiriram o Edital de Tomada de Preço em epígrafe, na estrita observância ao disposto no art. 3º c/c Inciso II, parágrafo 2º, do art. 22, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, visando à ampliação das disputas, que, fica alterado o prazo das Visitas Técnicas, sem prejuízos ao prazo de abertura da licitação, considerando o item 5.8 do Edital em Referência, com seguinte teor: “Item 5.8 do Edital” É condição de participação no certame o conhecimento das condições locais dos serviços, objeto da licitação. Portanto, a licitante deverá por intermédio de seu responsável técnico efetuar a Visita Técnica “in loco”, devendo o responsável técnico comparecer na sala de reuniões da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura, sito na Avenida Guaporé, nº 4557, em data do dia 28 de dezembro de 2011(quarta-feira), impreterivelmente às 08h00min, tolerância de 15 (quinze) minutos, horário em que iniciarão as visitas técnicas “in loco”, sob pena de inabilitação. Atenciosamente, São Francisco do Guaporé-Ro, 21 de Dezembro de 2011. ________________________________ Roberto Monteiro Alves PRESIDENTE - CPL Decreto nº 610/GAB/PMSFG2011 do a assessoria da Defesa Civil de Minas Gerais, é impossível contabilizar o número de pessoas que estão desabrigadas e desalojadas no Estado, devido ao grande número de Municípios afetados. No Rio Grande do Sul, mais de quatro mil casas foram danifica- das, segundo a Defesa Civil do Estado. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), está será mais uma semana chuvosa em boa parte do país com acumulados de chuva, principalmente, em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA O Sr. ANILDO DE JESUS BARRETO, CPF: 171.350.601-72, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM A LICENÇA PRÉVIA DE PISCICULTURA, DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA À LINHA 615 LOTE 28D GLEBA 58, ZONA RURAL, NO VALE DO PARAISO – RO. PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO O Sr. ANILDO DE JESUS BARRETO, CPF: 171.350.601-72, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE PISCICULTURA, DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA ÀLINHA 615 LOTE 28D GLEBA 58, ZONA RURAL, NO VALE DO PARAISO – RO. PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO O Sr. ANILDO DE JESUS BARRETO, CPF: 171.350.601-72, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE PISCICULTURA, DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA ÀLINHA 615 LOTE 28D GLEBA 58, ZONA RURAL, NO VALE DO PARAISO – RO. PEDIDO DE OUTORGA O Sr. ANILDO DE JESUS BARRETO, CPF: 171.350.601-72, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, A OUTORGA DE USO DA AGUA, DE SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA À LINHA 615 LOTE 28D GLEBA 58, ZONA RURAL, NO VALE DO PARAISO – RO ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A prefeita do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1543/ SEMOSP/2011, que originou a Tomada de Preços nº 11/ CPLM/2011, conforme preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, que tem por objeto a Obra de infra-estrutura urbana com Pavimentação Asfáltica, em ruas e avenidas do perímetro urbano do Município de Costa Marques – RO, tudo conforme descrito no convênio nº 051/PCN/2010, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e ADJUDICA o referido objeto à empresa: PRE MOLDADOS POLITA LTDA - ME, no valor de R$ 255.150,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais). Publique-se. Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para a emissão de Nota de Empenho e posteriores elaboração do contrato nos termos da minuta constante neste processo. Costa Marques-RO, 14 de novembro de 2011. ________________________ Jacqueline Ferreira Gois Prefeita Municipal ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A prefeita do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 2088/ SEMECEL/2011, que originou a Tomada de Preços nº 19/CPLM/2011, conforme preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, que tem por objeto a Cobertura da Quadra de Esporte da Escola Ilton José Martins, localizada na Av. Airton Sena, centro, Distrito de São Domingos do Guaporé, Município de Costa Marques – RO, tudo conforme descrito no contrato de Repasse nº 0326.192-14/2010/ ME/CAIXA, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, e ADJUDICA o referido objeto à empresa: SOUZA & MARGON LTDA, no valor de R$ 212.036,00 (Duzentos e doze mil e trinta e seis reais). A prefeita do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 1501/SEMSAU/2011, que originou a Tomada de Preços nº 08/CPLM/2011, conforme preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, que tem por objeto a Construção de 28 (vinte e oito) Módulos Sanitários incluindo Fossa Séptica e Sumidouro, localizado no Município de Costa Marques – RO, tudo conforme descrito no convênio nº 0933/2006, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e ADJUDICA o referido objeto à empresa: PRE MOLDADOS POLITA LTDA - ME, no valor de R$ 206.924,10 (Duzentos e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e dez centavos). Publique-se. Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para a emissão de Nota de Empenho e posteriores elaboração do contrato nos termos da minuta constante neste processo. Costa Marques-RO, 19 de dezembro de 2011. ________________________ Jacqueline Ferreira Gois Prefeita Municipal ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A prefeita do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 2087/ SEMECEL/2011, que originou a Tomada de Preços nº 18/ CPLM/2011, conforme preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e 9.648/98, que tem por objeto a Reforma do Ginásio de Esportes, localizada na Av. Jorge Teixeira e Av. João Lopes Bezerra, no Município de Costa Marques – RO, tudo conforme descrito no contrato de Repasse nº 0326.715-30/2010/ME/ CAIXA, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, e ADJUDICA o referido objeto à empresa: SOUZA & MARGON LTDA, no valor de R$ 133.500,19 (Cento e trinta e três mil quinhentos reais e dezenove centavos). Publique-se. Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para a emissão de Nota de Empenho e posteriores elaboração do contrato nos termos da minuta constante neste processo. Costa Marques-RO, 19 de dezembro de 2011. ________________________ Jacqueline Ferreira Gois Prefeita Municipal ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2152/ PMCM/2011 LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/CPLM/ PMCM/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO CONTRATADA: RIGON & CIA LTDA. N.º DO CONTRATO: 125/PMCM/2011 OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de 04 (quatro) tratores agrícolas de pneus, usado, acompanhado de grade mecânica, 12 discos. VALOR: R$ 201.200,00 (Duzentos e um mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 094/PGE-2010, e contrapartida do município de Costa Marques. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Agricultura. Costa Marques, 19 de dezembro de 2011. Publique-se. _____________________ Jacqueline Ferreira Gois Prefeita Municipal Publique-se. Após, à Secretaria Municipal de Fazenda para a emissão de Nota de Empenho e posteriores elaboração do contrato nos termos da minuta constante neste processo. Costa Marques-RO, 21 de novembro de 2011. ________________________ Jacqueline Ferreira Gois Prefeita Municipal PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO O SR. ROQUE KRUPINSKI, INSCRITO NO CPF DO MF SOB O N.º 198.180.259-20, COM PROPRIEDADE LOCALIZADA NA LINHA 90, LOTES 37 E 39, GLEBA 4, SETOR PRAINHA, NO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ (RO), TORNA PÚBLICO QUE PROTOCOLOU REQUERIMENTO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL – SEDAM, PARA A RENOVAÇÃO DA SUA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE PISCICULTURA. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/11 O Município de Alvorada do Oeste, Estado de Rondônia, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto nº 20/2011, torna público, e para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial 103/2011, autorizada através do processo administrativo nº 2199/2011, tendo como objeto a Aquisição de asfalto usinado para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cuja, a data de recebimento e abertura dos envelopes marcada para o dia 20 de dezembro de 2011, às 12h:30, foi considerada deserta, pela ausência de interessados. Para maiores informações, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, fone (69) 3412-2647, à Avenida Mal. Deodoro, n.º 4.695 – Sala da CPL. Alvorada D’Oeste/RO., 20 de dezembro de 2011. Janete Maria Pasqualotto da Silva Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D’OESTE AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2011 PROCESSO 2298/211 O Município de Alvorada D’Oeste/RO, através da Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 20 de 2011, torna público, para o conhecimento de interessados, que fica ANULADO, em razão do solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, o procedimento licitatório, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N. º 110/2011, Objeto: Aquisição de peças para atender máquinas vinculadas a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, cuja abertura estava marcada para o dia 30 de dezembro de 2011, às 11h:00. Maiores informações através do fone (69) 3412-2647. Alvorada do Oeste, 21 de dezembro de 2011. Janete Maria Pasqualotto da Silva Pregoeira