Faculdade de Medicina da
Universidade de São Paulo
Cremesp
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Michael Lauermann
Age:
Born:
First portrait taken:
Died:
56
19 August 1946
11 January 2003
14 January 2003
at Ricam Hospice, Berlin
Michael Lauermann was a manager. A workaholic. One day he just keeled over. At the
hospital they said: “Brain tumour, inoperable.” That was six weeks ago.
Herr Lauermann doesn’t want to talk about death, he’d rather talk about his life. How He
managed to escape the narrow confines of his native Swabia and go to Paris. Studies at the
Sorbonne. Baudelaire, street riots, revolution, women. “I really loved life,” he says. “Now
it’s over. I’m not afraid of what’s coming.” There is no one by his side, that’s his choice.
That’s not the way his life was. But he has no regrets. He even derives a certain enjoyment
from this advanced stage of the illness. Free and easy, a kind of weightlessness. He feels as
if his body were fading away. He is not in pain. “I will soon die,” Herr Lauermann says.
Three days later there is a candle burning outside the door of his room. It indicates he hás
passed away.
Bioética e Saúde
• O prolongamento considerável da
duração média da existência, até
aproximá-la do provável limite da
espécie, e a busca por melhor qualidade
de vida;
• a possibilidade de curar muitos males
“incuráveis”, de prevenir muitas
doenças “fatais” e de salvar pessoas
deficientes da morte prematura;
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS
DIREITOS DO HOMEM - 1948.
 os direitos Consagram
o princípio da autonomia
individual no seio das
sociedades democráticas
contra todas as tutelas e
poderes abusivos.
1914. SCHOENDORFF
“versus”
THE SOCIETY OF NEW YORK HOSPITAL.
Médico diagnosticou fibroma.
Foi realizada uma cirurgia com retirada do
útero.
Paciente alegou que não havia sido esclarecida
sobre a retirada do útero – entendia que o
procedimento cirúrgico seria para o diagnóstico.
Decisão do Juiz Cardoso;”todo ser humano em
idade adulta e mentalmente capaz tem o direito
de determinar o que será feito em seu próprio
corpo
1957 – “INFORMED CONSENT” –
Salgo x Leland Stanford Jr. University Board of
Trustees.
Martin Salgo sobre paralisia permanente
como resultado de aortografia translombar.
alegou negligência no procedimento
bem como
não ter sido advertido sobre
o risco da paralisia.
Juiz Bray – “ao analisar os riscos (o médico)
deverá empregar uma certa dose de discrição
que seja compatível com a revelação completa
dos fatos necessários para se obter um
consentimento informado”
Ao longo do tempo a palavra
“eutanásia” sofreu mudanças e tem
seu sentido moderno atribuído a
Francis Bacon (1605) em
Do progresso e da promoção de
saberes,
que aos médicos sugeria
“ao mesmo tempo aperfeiçoar
sua arte e dar assistência para
facilitar e suavizar a agonia e os
sofrimentos da morte”.
A intenção daquele que
provoca a morte deve ser
livrar aquele que está para
morrer de uma condição
insuportável: entende-se
com isso, em geral,
sofrimentos intoleráveis ou
uma situação de indignidade
e de desamparo extremo
provocado pela doença.
A palavra “distanásia” significa
obstinação, diagnóstica e
terapêutica, e tem uma forte
conotação de autoritarismo.
O conceito de distanásia indica o
prolongamento do processo da
morte, por meio de tratamentos
(extraordinários) que apenas
têm o objetivo de prolongar a
vida biológica do doente.
O conceito de ortotanásia
envolve a arte de bem
morrer; é uma maneira de
“enfrentar” o morrer, que
rejeita a morte infeliz e as
ciladas da eutanásia e da
distanásia.
ÉTICA
implica na análise e na
reflexão AUTÔNOMA e
crítica
sobre
VALORES
Terminalidade da Vida
Naturalmente, decorre que, ao
conceituarmos vida, é preciso
levar em consideração a
integridade das células e,
sobretudo, como essa
integridade, a integralidade do
indivíduo, permite que ele se
relacione com o seu meio,
qualificando sua vida.
Terminalidade da Vida
Resolução do Conselho Federal de
Medicina (CFM) nº 1.805, de 9 de
novembro de 2006, apoiada na
Constituição da República Federativa
do Brasil, que consagra o Estado
Democrático de Direito e tem como
fundamento a dignidade da pessoa
humana.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 2006. Seção 1, p. 169
Art. 1º É permitido ao médico limitar ou suspender
procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente
em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada
a vontade da pessoa ou de seu representante legal.
§ 1º O médico tem a obrigação de esclarecer ao doente ou a seu
representante legal as modalidades terapêuticas adequadas
para cada situação.
§ 2º A decisão referida no caput deve ser fundamentada e
registrada no prontuário.
§ 3º É assegurado ao doente ou a seu representante legal o
direito de solicitar uma segunda opinião médica.
RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 2006. Seção 1, p. 169
Art. 2º O doente continuará a
receber todos os cuidados
necessários para aliviar os sintomas
que levam ao sofrimento,
assegurada a assistência integral, o
conforto físico, psíquico, social e
espiritual, inclusive assegurandolhe o direito da alta hospitalar.
CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Capítulo V
RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES
Artigo 41. Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido
deste ou de seu representante legal.
Parágrafo Único. Nos casos de
doença incurável e terminal,
deve o médico oferecer todos os
cuidados paliativos disponíveis sem empreender
ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou
obstinadas, levando sempre em consideração a vontade
expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu
representante legal.
A VIDA DO SER HUMANO
Congregação para a Doutrina da Fé.
Diante da situação de não ser possível a
recuperação e ante a realidade da morte
iminente e inevitável.
“ ... é lícito, em consciência, tomar a
decisão de renunciar a tratamentos que
dariam somente prolongamento precário e
penoso da vida sem, contudo, interromper
os cuidados normais devidos ao doente em
casos semelhantes”. Papa Pio XII
A VIDA DO SER HUMANO
O Papa João Paulo II reproduz,
exatamente, as palavras da
Congregação para a Doutrina da Fé e
acrescenta:
“A renúncia a meios extraordinários,
ou desproporcionais [de
prolongamento de vida] não equivale
ao suicídio ou a eutanásia; exprime
antes, a aceitação da condição
humana diante da morte”
5 de junho de 2010
O novo Código de Ética Médica
Miguel Reale Júnior – O Estado de S.Paulo
... em face do consentimento do doente ou
de seu representante, não está obrigado a
prolongar indefinidamente a vida do paciente
em estado terminal incurável por meios
artificiais inúteis.
É uma tomada de posição em favor da
vida digna, que compreende também
uma morte digna.
100
90
Respondents (%)
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Most likely be done
Believe be better
Attitude
Would Do Everything
Would Recommend Only Antibiotics
Would Recommend Keeping Mechanical Ventilation Without Terminal Weaning
Would Recommend Keeping Mechanical Ventilation With Terminal Weaning
Would Recommend Terminal Extubation
Forte et al., submitted ICM 2011
n engl j med 363;8 nejm.org august 19, 2010
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diretivas antecipadas_terminalidade da vida_tronco