ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
ANO VIII – EDIÇÃO nº 1772 Suplemento – SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24 de abril de 2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27 de abril de 2015
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3172
Dados: 2015.04.24 11:33:25 -03'00'
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE ABADIANIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LEANDRO GONCALVES CHAGAS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205146/2015
COMARCA DE ABADIANIA
FORUM - PRACA DA MATRIZ QD 60 LT 06 S/N SETOR CENTRAL
CEP - 72940000 TEL: 3343-1279 - FAX : 3343-1209
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 12653837
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L090
PROTOCOLO NUMR:
51534-32.2015.8.09.0001
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
71
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
JOAO VITOR LEIZER ANTONOW CENTENO E OUTROS
(16571 GO) MARCELO FERREIRA DA SILVA
EXECUTADO
: CHARLES ANTONOW CENTENO
VALOR DA CAUSA: 1.570,23
JUIZ(A)
: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 DIAS
Prazo para embargar : 03 DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROSANGELA
RODRIGUES
DOS SANTOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ABADIANIA, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) EXECUTADO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA
Despacho :
AUTOS N: 201500515340 DESPACHO CITE-SE O DEVEDOR, POR EDITAL, COM
PRAZO DE 20 DIAS, PARA, EM TRES (03) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO D
A DIVIDA, SOB PENA DE PENHORA ESCOADOS OS PRAZOS, NOMEIOCURADOR
A ESPECIAL AO EXECUTADO CITADO POR EDITAL, A DRA ADRIANATECHIO
ANTONELLO , QUE DEVERA SER INTIMADA DO ENCARGO E PARA QUEAPRESEN
TE CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS APOS, INTIME-SE O ADVOGADO D
O EXEQUENTE PARA INDICAR BENS A PENHORA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SO
B PENA DE ARQUIVAMENTO ABADIANIA, 11 DE MARCO DE 2015 ROSANGELA R
ODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo embargada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ABADIANIA, 8 de abril de 2015
_______________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
226168/2015
COMARCA DE ABADIANIA
FORUM - PRACA DA MATRIZ QD 60 LT 06 S/N SETOR CENTRAL
CEP - 72940000 TEL: 3343-1279 - FAX : 3343-1209
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 12653837
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L147
PROTOCOLO NUMR:
72791-16.2015.8.09.0001
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
101
REGULAMENTACAO DE GUARDA
OSMARINDA BEIRA GIL
(30187 GO) BRUNO HENRIQUE MONNERAT DE AZEVEDO LIMA
REQUERIDO
: ANTONIO CARLOS PEREIRA GIL E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 788,00
JUIZ(A)
: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 DIAS
Prazo para contestar : 15 DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ROSANGELA
RODRIGUES
DOS SANTOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ABADIANIA, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAR O REQUERIDO
Despacho :
AUTOS N: 201500727916 DESPACHO CORRIJA O NOME DA ACAO NA ETIQUETA
PROTOCOLAR, FAZENDO CONSTAR COMO REGULAMENTACAO DE GUARDA 1 - D
EFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E O PEDIDO DE GUARD
A PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE A SER FIRMADO N
O PRAZO DE 05 DIAS 2 - OFICIE-SE AO CREAS PARA ELABORACAODE ESTU
DO PSICOSSOCIAL, DEVENDO ENCAMINHAR LAUDO CONCLUSIVO, NOPRAZO D
E 30 DIAS 3 - CITEM-SE OS REQUERIDOS, SENDO A PRIMEIR A ,POR MAN
DADO E O SEGUND O , POR EDITAL , COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA QUE
O FERECAM CONTESTACAO, NO PRAZO DE 15 DIAS 4 - ESCOADO O PRAZO PA
R A RESPOSTA, NOMEIO CURADORA ESPECIAL AO SEGUNDO REQUERIDO, CITA
DO POR EDITAL, A DRA ADRIANA TECHIO ANTONELLO , QUE DEVERA SER IN
T IMADA DO ENCARGO E PARA QUE APRESENTE CONTESTACAO, NO PRAZO DE
15 DIAS 5 DECORRIDOS TODOS OS PRAZOS E JUNTADO O LAUDO REFERENTE
A O ESTUDO PSICOSSOCIAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ABADIANIA, 0
4 DE MARCO DE 2015 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ABADIANIA, 16 de abril de 2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RACHEL FROTA RIBEIRO
================================================================================
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou
dele
tomarem conhecimento, que por este juízo da Infância e Juventude
processam-se os autos em epígrafe de ADOCAO, requerida por
JOSé
AMARGO DA SILVA FILHO E EVANILDA DUARTE FERREI e RA SILVA, tendo
como adotando(a) o(a) menor(a) CLEUBER LUCAS SILVA TORRES , e por
tudo mais que dos autos consta, CITA o pai/mãe biológico
do(a)
menor LúCIO CLAUDIO DA COSTA TORRES E CINTIA SILVA DOS SAN
residente(s) e domiciliado(s) em lugar incerto ou
desconhecido,
para que tome(m) conhecimento dos termos da ação de ADOCAO para,
querendo, no prazo legal de 10 dias responder(em) a
presente
ação. E para que chegue ao conhecimento de todos e niguém
possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital de citação,
que
será publicado na forma da lei(Art. 231, inc. II e art. 232, inc.
I a IV do CPC) e afixado uma via no placar do forum local.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
236117/2015
COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS
FORUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN
CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 317977
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O COM PRAZO
15 (QUINZE) DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z211L126
PROTOCOLO NUMR: 315463-44.2012.8.09.0168
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1719
ADOCAO
EVANILDA DUARTE FERREIRA SILVA E OUTROS
(20930 GO) CESAR ROBERTO BORGES
REQUERIDO
: LUCIO CLAUDIO DA COSTA TORRES
ENDEREÇO
: CHACARA BURITI
NUMR
: 85 QD: LT: 09
COMP: SETOR P NORTE
BAIRRO : CEILANDIA CEP.: 0
MUNIC.
: CEILANDIA ESTADO: DF
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ( JUIZ 1 )
---------------------------------------------------------------------AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 de abril de 2015
________________________________
Juiz(a) de Direito
Certid`o : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no placar
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou
dele
tomarem conhecimento, que por este juízo da Infância e Juventude
processam-se os autos em epígrafe de ADOCAO, requerida por
JOSé
AMARGO DA SILVA FILHO E EVANILDA DUARTE FERREI e RA SILVA, tendo
como adotando(a) o(a) menor(a) CLEUBER LUCAS SILVA TORRES , e por
tudo mais que dos autos consta, CITA o pai/mãe biológico
do(a)
menor LúCIO CLAUDIO DA COSTA TORRES E CINTIA SILVA DOS
SAN
residente(s) e domiciliado(s) em lugar incerto ou
desconhecido,
para que tome(m) conhecimento dos termos da ação de ADOCAO para,
querendo, no prazo legal de 10 dias responder(em) a
presente
ação. E para que chegue ao conhecimento de todos e niguém
possa
alegar ignorância, expediu-se o presente edital de citação,
que
será publicado na forma da lei(Art. 231, inc. II e art. 232, inc.
I a IV do CPC) e afixado uma via no placar do forum local.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 4A VARA CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: RINAILE OLIVIA DOS SANTOS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
233529/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
4A VARA CIVEL - 6 ANDAR
EMITENTE: 5026636
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
REQUERIDOS DESCONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L115
PROTOCOLO NUMR: 192121-26.2014.8.09.0006
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
419
USUCAPIAO
ANTONIO D'ABADIA GONCALVES DA SILVA
2034559 - SSPGO
349680911-68
(37308 GO) ANDRE LUIZ GOMES DE ALMEIDA
REQUERIDO
: ALTAMIRANDO CHRISOSTOMO DA SILVA
CPF/CGC
: 349627271-68
VALOR DA CAUSA: 120.000,00
JUIZ(A)
: DANTE BARTOCCINI ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20 (VINTE) DIAS
Bem :"Lotes nºs 01. 02 e 03, da quadra 12, loteamento denominado
BAIRRO RECANTO DO SOL, DESTA CIDADE, MATR. 23.411, 23.412 E
23.413, todos do CRI da 1ªCircunscrição desta Comarca".
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
RÉUS EM LUGARES INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO TERCEIROS IN TERESSADOS.
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
"...Via Edital, citem-se os réus em lugares incertos e desconheci
dos assim como terceiros interessados, a que confiro o prazo de
20 dias...(as) Dante Bartoccini - Juiz de Direito."
ANAPOLIS, 22 de abril de 2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 7
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA JANIRA RODRIGUES FLEIRES PEREIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
199103/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 2 ANDAR
EMITENTE: 5917746
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L174
PROTOCOLO NUMR:
88480-85.2015.8.09.0006
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
561
DIVORCIO LITIGIOSO
JULIO CESAR CORREA BORGES
(34417 GO) HERBERT EMILIO ARAUJO LOPES
REQUERIDO
: MARIA CLEUZA ALVES DE SOUSA BORGES
VALOR DA CAUSA: 788,00
JUIZ(A)
: MARIANNA AZEVEDO LIMA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (vinte) dias
Prazo para contestar : 15 (quinze) dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIANNA AZEVEDO LIMA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: .
Despacho : Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ANAPOLIS, 7 de abril de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
203423/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 2 ANDAR
EMITENTE: 3443549
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L150
PROTOCOLO NUMR: 380917-35.2013.8.09.0006
AUTOS NUMR.
: 2341
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: LEONICE VIEIRA ROSA
ADV (REQTE)
: (16818 GO) MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ
REQUERIDO
: CLEIDE VIEIRA ROSA
IDENTIDADE
: 510983-5 - SPTCGO
CPF/CGC
: 021256871-00
VALOR DA CAUSA: 400,00
JUIZ(A)
: MARIANNA AZEVEDO LIMA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIANNA AZEVEDO LIMA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 09/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
LEONICE VIEIRA ROSA
,
foi declarada a interdiö`o de CLEIDE VIEIRA ROSA
vez que o mesmo ü portador(a) de ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) LEONICE VIEIRA ROSA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A INTERDICAO DE CLEIDE VEIRA ROSA, DE
CLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 3, INCISO II, DO CODIGO CIVIL
NOMEIO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA MAE LEONICE VEIRA ROSA A
QUA L PRESTARA COMPROMISSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS), DE BEM E
FIELM ENTE CUMPRIR O ENCARGO, PRESTANDO CONTAS DE SUA
ADMINISTRACAO, NA FORMA DO ARTIGO 1774, COMBINADO COM OS ARTIGOS
1755 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO EM OBEDIENCIA AO
DISPOSTO NO ARTIGO 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
INSCREVA-SE A PRESENTE NO CARTO RIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
NATURAIS E PUBLIQUE-SE NO ORGAO OFICIAL, TRES VEZES, COM
INTERVALO DE DEZ DIAS, FAZENDO CONSTAR O NOME DO INTERDITANDO E
DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDICAO E OS L IMITES DA CURATELA
REGISTRE-SE APOS, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES , ARQUIVE-SE
MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE FICAM OS PRE SENTES DESDE
JA INTIMADOS NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR ENCERROU-S E O
PRESENTE TERMO QUE, LIDO E EM TUDO ACHADO CONFORME, VAI DEVID
AMENTE ASSINADO, E EU,_______________, ESCREVENTE JUDICIARIO, O D
IGITEI E SUBSCREVI MARIANNA AZEVEDOLIMA JUIZA DE DIREITO
INTERDI TANDO
(A):___________________________________________________ PRE TENSO
CURADOR:______________________________________________ PROC
URADOR DO REQUERENTE:_________________________________ MINISTERIO
PUBLICO: ___________________________________________
ANAPOLIS , 8 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
213292/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 2 ANDAR
EMITENTE: 5917746
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L143
PROTOCOLO NUMR: 295141-72.2010.8.09.0006
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1543
INVENTARIO
WELLINGTON REGINALDO PIMPAO
(2709 GO) JOAO DIVINO DA FONSECA
HERDEIRO
: LEILA MARIA DAS GRACAS BUCAR
ESPOLIO
: MARIA REGINALDO PIMPAO (ESPOLIO)
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: MARIANNA AZEVEDO LIMA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (vinte) dias
Prazo para contestar : 15 (quinze) dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIANNA AZEVEDO LIMA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) ESPOLIO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: .
Despacho : Cite-se a herdeira Leila Maria das Graças Bucar, por e
dital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, oferecer con
testação no prazo legal.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ANAPOLIS, 13 de abril de 2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
213313/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 2 ANDAR
EMITENTE: 5917746
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L139
PROTOCOLO NUMR: 254482-16.2013.8.09.0006
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1577
DIVORCIO LITIGIOSO
GESSICA CATANANTI FERNANDES SOARES
(38042 GO) ANGELICA GOUVEIA LIMA
REQUERIDO
: RAUL ALVES SOARES
VALOR DA CAUSA: 678,00
JUIZ(A)
: MARIANNA AZEVEDO LIMA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (vinte) dias
Prazo para contestar : 15 (quinze) dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIANNA AZEVEDO LIMA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: .
Despacho : Cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ANAPOLIS, 13 de abril de 2015
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213341/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 2 ANDAR
EMITENTE: 5917746
AR/MP
EDITAL DE CITAÇÃO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L106
PROTOCOLO NUMR: 115273-95.2014.8.09.0006
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
806
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
NATHAN CINTRA SILVA E OUTROS
(22628 GO) ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS
EXECUTADO
: JOSEMIR FERNANDES DA SILVA
ENDEREÇO
: RUA 6
NUMR
: 0 QD: 53 LT: 20
BAIRRO : SANTA ISABEL CEP.: 0
MUNIC.
: ANAPOLIS ESTADO: GO
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 1.114,84
JUIZ(A)
: MARIANNA AZEVEDO LIMA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIANNA AZEVEDO LIMA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Objetivo:
CITAR O EXECUTADO ACIMA IDENTIFICADO POR MEIO DE EDITAL.
Despacho:
CITE-SE O EXECUTADO POR MEIO DE EDITAL, PARA QUE EM 03 (TRES) DIAS, PAGUE ATRAVÉS DE DEPÓSITO JUDICIAL, PROVE QUE O FEZ, OU JUSTI
FIQUE IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO,
SOB PENA DE PRISÃO,
(ARTIGO
733, § 1º, DO CPC).
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
ANAPOLIS , 13 de abril de 2015
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220352/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 2 ANDAR
EMITENTE: 3443549
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L093
PROTOCOLO NUMR:
62227-02.2011.8.09.0006
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
149
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
SUZANA NASCIMENTO SKAF
(18374 GO) WLADIMIR SKAF DE CARVALHO
REQUERIDO
: KOUDSIE BRAHIM SKAF
CPF/CGC
: 586181201-20
VALOR DA CAUSA: 545,00
JUIZ(A)
: MARIANNA AZEVEDO LIMA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIANNA AZEVEDO LIMA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 09/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
SUZANA NASCIMENTO SKAF
,
foi declarada a interdiö`o de KOUDSIE BRAHIM SKAF
vez que o mesmo ü portador(a) de INCAPACIDADE
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) SILVANA APARECIDA SKAF
JUNQUEIRA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
Cópia anexa.
ANAPOLIS , 15 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
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220417/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
1A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - 2 ANDAR
EMITENTE: 3443549
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE SENTEN$A
PRAZO DE 20 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ E170L091
PROTOCOLO NUMR: 341152-28.2011.8.09.0006
AUTOS NUMR.
: 1372
NATUREZA
: LEVANTAMENTO DE INTERDICAO
REQUERENTE
: JOANILSON XAVIER DE MEIRA
CPF/CGC
: 769355151-49
ADV (REQTE)
: (7616 GO) OTAVIANO PEREIRA PASSOS
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: MARIANNA AZEVEDO LIMA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARIANNA AZEVEDO LIMA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a todos quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que por este meio intima a todos
TERCEIROS INTERESSADOS, de acordo com o final da sentenöa abaixo
transcrita.
Sentenöa:
AO TEOR DO EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO O
LEVANTANDO A INTERDICAO DE JOANILSON XAVIER DE MEIRA, DESTITUINDO
IZABEL XAVIER DE MEIRA DO ENCARDO DE CURADORA. CONSEQUENTEMENTE,
DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. AP
OS O TRANSITO EM JULGADO, PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E ORGAO O
FICIAL POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, SEGUINDO-S
E A AVERBACAO DA ALTERACAO REFERENCIADA NO REGISTRO CIVIL DE PESS
OAS NATURAIS, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.186, 2 DO CODIGO DE PRO
CESSO CIVIL. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS. ARQUIVEM-SE OS A
UTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, ___ / ___/ 2015. MARIANNA AZEVEDO LIMA JU
IZA DE DIREITO RECEBIMENTO RECEBIDOS EM ____/____/2015 DO MM. JUI
Z(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES. _______________
_______ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA EXTRATACAO EXTRATEI EM ____/___
_/2015 AO DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR DE FLS. __
__. ______________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA
E para que no futuro, ninguüm possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
ANAPOLIS , 15 de abril de 2015
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE ANAPOLIS
ESCRIVANIA
: 4A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: PATRICIA MARIA VIEGAS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
233842/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
4A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5147859
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L147
PROTOCOLO NUMR: 490238-15.2007.8.09.0006 (200704902383)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
1481
ACAO PENAL
MONIQUE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
000000000-00
MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS
JANDIRA SOARES DE OLIVEIRA
ACUSADO
: PATRICK BARBOSA DA SILVA
DATA NASCIM. : 30/01/1987
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE LUIZ DA SILVA
NOME DA MAE
: DEUZINA BARBOSA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR CAPUT INC
ADV (REQDO)
: (13491 GO) FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 07/05/2015 as 09:00 hs
Prazo
: 5 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LARA GONZAGA
DE
SIQUEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
INTIME-SE O ACUSADO PATRICK BARBOSA DA SILVA A COMPARECER À SESSÃO
PLENÁRIA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIA 07/05/2015,ÀS
09:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO FÓRUM DE ANÁPOLIS/GOIÁS.
ANAPOLIS, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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234982/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
4A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5103819
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L154
PROTOCOLO NUMR: 373174-47.2008.8.09.0006 (200803731749)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
1120
ACAO PENAL
JEAN CARLOS RANGEL
09/06/1973
000000000-00
JADIR RANGEL
MAURA MARIA DE MESQUITA RANGEL
ACUSADO
: BELLKIS LUCIO DA SILVA RANGEL
DATA NASCIM. : 09/05/1979
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JAIR LUCIO
NOME DA MAE
: DIVINA DA SILVA LUCIO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC I
ADV (REQDO)
: (23941 GO) SANDRO JOSE ROSA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 14/05/2015 as 09:00 hs
Prazo
: 5 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LARA GONZAGA
DE
SIQUEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
INTIME-SE A PRONUNCIADA A FIM DE QUE COMPARECA A SESSAO DO TRIBUNAL DO
JURI DESIGNADA PARA O DIA 14.05.2015, AS 09H NO AUDITORIO DO FORUM LO
CAL (ANAPOLIS-GO)
ANAPOLIS, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
235625/2015
COMARCA DE ANAPOLIS
FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL
CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806
4A VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5103819
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L134
PROTOCOLO NUMR: 341456-22.2014.8.09.0006 (201403414569)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
565
ACAO PENAL
WOLNEY MARQUES DE MELLO
Solteiro(a)
27/03/1968
000000000-00
JOSE MARQUES DE MELLO
BERCIBETH VAZ DE MELLO
TAYLOR SOUZA LIMA
22/09/1987
000000000-00
MESSIAS RODRIGUES DE LIMA
IZABEL ALBINA DE SOUZA LIMA
LEI 7209/84 ART 121 PAR 2 INC II
LEI 7209/84 ART 288 PAR INC
ADV (REQDO)
: (27083 GO) WELLINGTON CALDAS DOS SANTOS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 20/05/2015 as 09:00 hs
Prazo
: 5 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LARA GONZAGA
DE
SIQUEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
INTIME-SE O PRONUNCIADO A FIM DE QUE COMPARECA A SESSAO DO TRIBUNAL DO
JURI DESIGNADA PARA O DIA 20.05.2015, AS 09H NO AUDITORIO DO FORUM LOCAL.
ANAPOLIS, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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16 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
:
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
780667/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIALUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202
EMITENTE: 11117976
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L140
PROTOCOLO NUMR: 419332-65.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
1228
ACAO PENAL
MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVA
11/07/1977
000000000-00
DEUZULEIA PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: WENDEL CARVALHO DE SOUZA
PROFISSAO
: MARCENEIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 18/01/1992
IDENTIDADE
: 546650 - SSPGO
CPF/CGC
: 037978331-21
NOME DO PAI
: GASPAR SILVA DE SOUZA
NOME DA MAE
: SONIA CARVALHO DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas earrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
APARECIDA DE GOIANIA , 1 de outubro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
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17 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
efeitos de Lei. Data supra.
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
- DJ -
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780667/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIALUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202
EMITENTE: 11117976
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L140
PROTOCOLO NUMR: 419332-65.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
1228
ACAO PENAL
MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVA
11/07/1977
000000000-00
DEUZULEIA PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: CARLOS SANTANA SILVA DIAS
PROFISSAO
: PINTOR
DATA NASCIM. : 09/10/1990
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JORCELINO ALVES DIAS
NOME DA MAE
: MARIA DIVINA DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas earrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
APARECIDA DE GOIANIA , 1 de outubro de 2014
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
780667/2014
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIALUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202
EMITENTE: 11117976
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L140
PROTOCOLO NUMR: 419332-65.2013.8.09.0175
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
1228
ACAO PENAL
MARIA ELIANE PEREIRA DA SILVA
11/07/1977
000000000-00
DEUZULEIA PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: CARLOS SANTANA SILVA DIAS
PROFISSAO
: PINTOR
DATA NASCIM. : 09/10/1990
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JORCELINO ALVES DIAS
NOME DA MAE
: MARIA DIVINA DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: WILLIAM FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1)
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILLIAM FABIAN
DE
OLIVEIRA RAMOS ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas earrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
APARECIDA DE GOIANIA , 1 de outubro de 2014
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
235800/2015
COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA
FORUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA
CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100
1A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 202
EMITENTE: 4579482
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182
PROTOCOLO NUMR: 168583-69.2012.8.09.0011
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
659
ACAO PENAL
DANIEL FELIPE SANTOS NASCIMENTO
01/01/1961
000000000-00
JARDEL SOUZA DOS SANTOS
SERVENTE
Solteiro(a)
26/12/1989
000000000-00
JOSE DE SOUZA DOS SANTOS
EDILENE SILVA DE SOUZA
LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
LEI 7209/84 ART 129 PAR 1 INC I
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC II
ADV (REQDO)
: (13840 GO) JOSE DONIZETE MORENO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANA CLAUDIA
VELOSO
MAGALHAES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
PROTOCOLO Nº 2012 0168 5839
S E N T E N Ç A
1 DOS FATOS 1
O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE GOIáS DENUNCIOU EM 22 02 2013,
JARDEL SOUZA DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, NASCIDO
EM 26 12 1989, NATURAL DE MARABá-PA, FILHO DE JOSé SOUSA DOS
SANTOS E EDILENE SILVA DE SOUSA, PELA PRáTICA DO CRIME CAPITULADO
NO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º INCISO I C/C ARTIGO 14, INCISO II,
AMBOS DO CóDIGO PENAL, ISTO PORQUE, SEGUNDO CONSTA NA PEçA
ACUSATóRIA, NO DIA 04 05 2012, NA RESIDêNCIA DA VíTIMA DANIEL
FELIPE DOS SANTOS DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA 6-E, QUADRA
65, LOTE 12, GARAVELO, NESTE MUNICíPIO, O DENUNCIADO, MEDIANTE
ARROMBAMENTO, INICIOU A EXECUçãO DE UM CRIME DE FURTO QUE SOMENTE
NãO SE CONSUMOU PORQUE A VíTIMA ESTAVA DENTRO DE CASA E REAGIU,
AGREDINDO O DENUNCIADO EM DEFESA PRóPRIA E DE SEU PATRIMôNIO
2
A DENúNCIA VEIO ACOMPANHADA DO INQUéRITO POLICIAL Nº 340/2012,
ACOSTADO à P 04/68, TENDO SIDO RECEBIDA EM 13 03 2013, CONFORME
SE OBSERVA à P 69/72 DOS AUTOS
4 O DENUNCIADO FOI CITADO (P
79) PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA à ACUSAçãO, A QUAL FOI
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JUNTADA POR DEFENSOR NOMEADO (P 89), ALEGANDO EM PRELIMINARES
INéPCIA DA DENúNCIA POR FALTA DE CLAREZA QUANTO à AUTORIA E
MATERIALIDADE, QUANTO AO MéRITO, POSTERGOU AO FINAL DA INSTRUçãO
O RECONHECIMENTO DA INOCêNCIA DO ACUSADO ARROLOU AS MESMAS
TESTEMUNHAS DE ACUSAçãO
5 RECONHECENDO NãO SER CASO DE
ABSOLVIçãO SUMáRIA (P 90/93), DESIGNOU-SE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO
E JULGAMENTO PARA O DIA 19 09 2013
6 EM AUDIêNCIA (P
109/110), FOI OUVIDA A TESTEMUNHA DE ACUSAçãO JEFERSON ALVES DOS
SANTOS (áUDIO P 111) AUSENTE O ACUSADO
7 A REPRESENTANTE
MINISTERIAL APRESENTOU ALEGAçõES FINAIS (P 112/114) PUGNANDO
PELA TOTAL PROCEDêNCIA DA DENúNCIA E CONDENAçãO DO ACUSADO JARDEL
SOUZA DOS SANTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INCISO
I, C/C ART 14, II, AMBOS DO CóDIGO PENAL
8 A DEFESA DO
ACUSADO (P 116/119), POR SUA VEZ, REQUEREU A APLICAçãO DO
PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA E O RECONHECIMENTO DO CRIME COMO
TENTADO, NãO CONSUMADO E A APLICAçãO DAS PENAS PREVISTAS NA LEI 9
099/95 CASO NãO SEJA ESSE O ENTENDIMENTO A SER PROFERIDA EM
SENTENçA PENAL CONDENATóRIA, REQUER QUE SEJA RECONHECIDO AO
PRESENTE CASO O ARTIGO 16 DO CóDIGO PENAL
9 ENCARTOU-SE AINDA,
CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (P 106/108), AUTO DE
EXIBIçãO E APREENSãO (P 15) E LAUDO DE EXAME DE LOCAL (P 54/62)
10 É O RELATóRIO PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO
2 DOS
FUNDAMENTOS 2 1 QUANTO AO CRIME IMPUTADO AO ACUSADO
11
TRATA-SE DE AçãO PENAL NA QUAL O MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE
GOIáS IMPUTA AO DENUNCIADO JARDEL SOUZA DOS SANTOS A PRáTICA, DO
CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO ART 155, PARáGRAFO 4º, INCISO I DO
CóDIGO PENAL, COM ROMPIMENTO OU DESTRUIçãO DE OBSTáCULO NA
CONDUTA DE SUBTRAIR PARA SI, COISA ALHEIA MóVEL
12 A CONDUTA
DO ACUSADO MOSTROU-SE REPROVáVEL, SENDO QUE AS PROVAS CARREADAS E
PRODUZIDAS INCLUSAS AO INQUéRITO POLICIAL E NO DECORRER DA AçãO
PENAL CONDIZEM COM A REALIDADE DOS FATOS
2 2 DO CRIME DESCRITO
NO ART 155, PARáGRAFO 4º INCISO I DO CÓDIGO PENAL
13 O
PRECEITO COMINATóRIO ESTATUíDO COMO CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE
APRESENTA A SEGUINTE DESCRIçãO LEGAL, EXSURGENTE DO DIPLOMA
NORMATIVO CITADO: “ART 155 SUBTRAIR, PARA SI OU PARA OUTREM,
COISA ALHEIA MóVEL PENA: RECLUSãO DE 1 (UM) A 4 (QUATRO) ANOS,
EM MULTA
PARáGRAFO 4º - A PENA é DE RECLUSãO DE DOIS A OITO
ANOS, E MULTA, SE O CRIME é COMETIDO: I - COM DESTRUIçãO OU
ROMPIMENTO DE OBSTáCULO à SUBTRAçãO DA COISA;” 14 CONFORME SE
VERIFICA, O TIPO DESCRITO NA NORMA INCRIMINADORA é UM TIPO QUE
AGLUTINA UM ELEMENTO OBJETIVO, COMPOSTO DO VERBO NúCLEO SUBTRAIR;
UM ELEMENTO SUBJETIVO, CONSISTENTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE
DE SUBTRAIR COISA ALHEIA MóVEL (DOLO GENéRICO) E AINDA NA
VONTADE DE APOSSAMENTO DO QUE NãO LHE PERTENCE (DOLO ESPECíFICO);
POR FIM, ELEMENTOS NORMATIVOS, ESPECIFICADOS PELAS EXPRESSõES
“COISA MóVEL ALHEIA”, QUE SIGNIFICA TODA COISA QUE PERTENCE A
OUTREM
15 A OBJETIVIDADE JURíDICA DO DELITO EM COMENTO é A
PROTEçãO AO PATRIMôNIO DO INDIVíDUO TRATA-SE DE CRIME COMUM (NãO
RECLAMA SUJEITO ATIVO ESPECIAL), MATERIAL (EXIGE RESULTADO
NATURALíSTICO, CONSISTENTE NA DIMINUIçãO DO PATRIMôNIO DA
VíTIMA), DE FORMA LIVRE (PODE SER COMETIDO POR QUALQUER MEIO PELO
QUAL O AGENTE FAçA OPçãO), COMISSIVO (SUBTRAIR ENGLOBA A IDEIA
DE AçãO) E, EXCEPCIONALMENTE COMISSIVO POR OMISSãO É AINDA CRIME
INSTANTâNEO, DE DANO, UNISSUBJETIVO E PLURISSUBSISTENTE,
ADMITINDO SEJA PRATICADO NA FORMA TENTADA
16 VALE SER
RESSALTADO QUE O COTEJO ENTRE A ACUSAçãO E O FATO CONCRETAMENTE
APURADO DEMONSTRA A CONFIGURAçãO DA ADEQUAçãO TíPICA ENTRE A
CONDUTA DO DENUNCIADO E A NORMA INCRIMINADORA, CONFORME
EXIGêNCIA DO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIçãO DA REPúBLICA
17
COMO VISTO, PARA A CONFIGURAçãO DA MATERIALIDADE DO CRIME DE
FURTO NA FORMA QUALIFICADA, NECESSáRIA A COMPROVAçãO DA PRáTICA
DA CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INCISO I, DO
CóDIGO PENAL E TAMBéM NA SUA FORMA TENTADA
18 NESTE SENTIDO
TENHO QUE A DEVIDAMENTE SATISFEITA (MATERIALIDADE) NO TEOR DOS
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DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ASSIM COMO NO LAUDO DE EXAME DE LOCAL
DO FATO, P 54/62
19 RESSALTO QUE O LAUDO DE EXAME PERICIAL
CONSTATA ARROMBAMENTO DA JANELA LATERAL DA RESIDêNCIA DA VíTIMA,
INDO EM CONCORDâNCIA COM OS DEPOIMENTOS PRESTADOS EM FASE
INQUISITORIAL E JUDICIAL
20 A AUTORIA ATRIBUíDA AO ACUSADO
ENCONTRA-SE CONFIRMADA, CONFORME DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS, BEM
COMO O LAUDO DE EXAME DE LOCAL DO FATO
2 3 DO RECONHECIMENTO
DO PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA 21 EM FASE DE MEMORIAIS A
DEFESA REQUER SEJA RECONHECIDA A ABSOLVIçãO DO ACUSADO DIANTE DO
RECONHECIMENTO AO CASO PRESENTE DO PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA
22 TAL TESE DA DEFESA NãO MERECE PROSPERAR TENDO EM VISTA DE
QUE O REFERIDO PRINCíPIO SOMENTE DEVE SER APLICADO SE HOUVER A
COMBINAçãO DO DESVALOR DA CONDUTA E DO DESVALOR DO RESULTADO,
TORNANDO O FATO PENALMENTE IRRELEVANTE, O QUE NãO VERIFICA NA
ESPéCIE, POIS SE TRATA DE INDIVíDUO QUE COMETE ATOS DELITUOSOS
CORRIQUEIRAMENTE, SENDO UM FATO COMUM EM SUA VIDA SOCIAL, O QUE
DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DO AGENTE
23 O ENTENDIMENTO DO STJ
NãO é OUTRO VEJAMOS: RECURSO ESPECIAL - FURTO DE DESODORANTES
AVALIADOS EM R$ 35,00 - REINCIDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - RECURSO PROVIDO 1 O
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA
ENTENDEM QUE, PARA A CONFIGURAçãO DO DELITO DE BAGATELA, DEVEM
ESTAR PRESENTES, DE FORMA CONCOMITANTE, OS SEGUINTES REQUISITOS:
A) CONDUTA MINIMAMENTE OFENSIVA; B) AUSêNCIA DE PERICULOSIDADE DO
AGENTE; C) REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO; E
D) LESãO JURíDICA INEXPRESSIVA 2 NãO Há QUE SE FALAR NA
APLICAçãO DO PRINCíPIO DA INSIGNIFICâNCIA NO CASO PORQUE O RéU é
REINCIDENTE, ALéM DE RESPONDER POR OUTRAS AçõES PENAIS, FAZENDO
DO CRIME UM VERDADEIRO MODO DE VIDA 3 RECURSO PROVIDO (STJ,
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO, DATA DE JULGAMENTO: 19/11/2013,
T5 - QUINTA TURMA) 2 4 DA INCIDêNCIA DO ARTIGO 16 DO CóDIGO
PENAL 24 POR FIM, A DEFESA REQUER O ACOLHIMENTO DA TESE
APRESENTADA PELO ARTIGO 16 DO CóDIGO PENAL QUE VERSA ACERCA DO
ARREPENDIMENTO POSTERIOR, IN VERBIS: ARTIGO 16 – NOS CRIMES
COMETIDOS SEM VIOLêNCIA OU GRAVE AMEAçA à PESSOA, REPARADO O DANO
OU RESTITUíDA A COISA, ATé O RECEBIMENTO DA DENúNCIA OU DA
QUEIXA, POR ATO VOLUNTáRIO DO AGENTE, A PENA SERá REDUZIDA DE UM
A DOIS TERçOS
25 DESCABIDA A TESE DA DEFESA POIS, PARA A
APLICAçãO DO ARTIGO 16, O ACUSADO OU INDICIADO DEVE,
VOLUNTARIAMENTE, ANTES DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA DEVOLVER O
OBJETO, PRODUTO DO CRIME, à VíTIMA
26 EM ENTENDIMENTO
JURISPRUDENCIAL: RECURSO ESPECIAL PENAL FURTO ARREPENDIMENTO
POSTERIOR APLICAÇÃO DO ART 16 DO CP AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
LEGAIS IMPOSSIBILIDADE 1 A APLICAçãO DO ART 16 DO CóDIGO
PENAL EXIGE A COMPROVAçãO DA INTEGRAL REPARAçãO DO DANO OU A
RESTITUIçãO DA COISA ATé O RECEBIMENTO DA DENúNCIA, DEVENDO O ATO
SER VOLUNTáRIO, O QUE NãO OCORREU NA ESPéCIE 2 RECURSO
CONHECIDO E PROVIDO (STJ - RESP: 711027 RS 2004/0178297-2,
RELATOR: MINISTRA LAURITA VAZ, DATA DE JULGAMENTO: 06/02/2007, T5
- QUINTA TURMA, DATA DE PUBLICAçãO: DJ 12/03/2007 P 312) 27
SENDO ASSIM, TENHO QUE NO CASO EM ESPéCIE NãO OCORREU A FIGURA DO
ARREPENDIMENTO POSTERIOR EIS QUE NãO HOUVE O CUMPRIMENTO DOS
REQUISITOS LEGAIS PARA SUA CONFIGURAçãO, QUAIS SEJAM, REPARAçãO
DO DANO ANTES DO RECEBIMENTO DA DENúNCIA, DELITO COMETIDO SEM
VIOLêNCIA E ATO VOLUNTáRIO DO AGENTE
28
PORTANTO, ENQUADRADA
SE ENCONTRA A CONDUTA DO DENUNCIADO HAISNER PIRES NUNES NO TIPO
PENAL DO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º INCISO I DO CóDIGO PENAL, EM
SUA FORMA QUALIFICADA 29
INAFASTáVEL, A MEU VER, A NECESSIDADE
DE PROLAçãO DE DECRETO CONDENATóRIO, Já QUE AUSENTE QUALQUER
CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE 3
DO DISPOSITIVO 30
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO TOTALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO DE P 02/04 PARA CONDENAR JARDEL SOUZA DOS
SANTOS, QUALIFICADO NA DENúNCIA, àS PENAS PREVISTAS PARA O CRIME
DESCRITO NO ARTIGO 155, PARáGRAFO 4º, INCISO I, C/C ART 14, II,
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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AMBOS DO CóDIGO PENAL 31
EM OBSERVâNCIA AO PRINCíPIO
CONSAGRADO NO ART 5°, XLVI, DA CONSTITUIçãO FEDERAL E à NORMA DO
ART 68 DO CóDIGO PENAL, TENDO COMO LINHA PRINCIPIOLóGICA A
IMPOSIçãO DE UMA PENA QUE SEJA NECESSáRIA à REPROVAçãO E
SUFICIENTE à PREVENçãO, PASSO à INDIVIDUALIZAçãO DA PENA, PELO
MéTODO TRIFáSICO ADOTADO POR NELSON HUNGRIA, EM RELAçãO à PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE QUANTO à PENA DE MULTA O MéTODO é O
BIFáSICO, CONFORME DE DEPREENDE DA LEITURA DO ARTIGO 49 DO CóDIGO
PENAL 32
PARA TANTO, INICIALMENTE, IMPõE-SE A ANáLISE DAS
CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS CONTIDAS NO ART 59 DO CóDIGO PENAL, A
FIM DE SE ESTABELECER A PENA BASE, AS QUAIS SE ENCONTRAM
DELINEADAS NA FORMA SEGUINTE:
QUANTO à CULPABILIDADE, O
DELITO EM TELA NãO APRESENTA MAIOR GRAVIDADE CAPAZ DE AGRAVAR A
CONDIçãO DO CONDENADO, SENDO ESTE, CONTUDO, PLENAMENTE IMPUTáVEL
à éPOCA DOS FATOS, MAIOR E CAPAZ QUE ERA; SENDO-LHE PLENAMENTE
EXIGíVEL PELA LEGISLAçãO QUE ADOTASSE CONDUTA DIVERSA DA QUE
PRATICOU;
QUANTO AOS ANTECEDENTES, REPUTO-OS COMO RUINS,
EIS QUE A CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE P 106/108
DEMONSTRA HAVER UMA SENTENçA CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO
EM SEU DESFAVOR;
QUANTO à CONDUTA SOCIAL, NãO EXISTEM NOS
AUTOS QUAISQUER ELEMENTOS QUE DESABONEM SUA CONDUTA SOCIAL, NãO
TENDO RESTADO PROVADO QUE ESTá DESAJUSTADO AO MEIO SOCIAL EM QUE
VIVE;
QUANTO à PERSONALIDADE, VEJO DENTRO DOS PADRõES
NORMAIS;
QUANTO AOS MOTIVOS, DEVEM SER VISTOS COMO
RELEVANTES, POSTO QUE PRATICOU O CRIME POR MERA AMBIçãO DE
CONSEGUIR BENS PATRIMONIAIS EM DETRIMENTO DE TERCEIROS;
QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS, ENTENDO-AS FAVORáVEIS AO CONDENADO, VEZ
NãO TER SIDO O CRIME PRATICADO DE MODO MAIS GRAVOSO à VíTIMA OU
COM USO DE VIOLêNCIA; QUANTO àS CONSEQUêNCIAS, COMUNS AO
TIPO PENAL EM APREçO; QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA,
TENHO-O COMO DESFAVORáVEL AO CONDENADO, POSTO QUE A VíTIMA EM
NADA CONTRIBUIU PARA A PRáTICA DO FATO CRIMINOSO 33
DESTA
FORMA, DE ACORDO COM AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA DESCRITAS
FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO 34
EM
OBSERVâNCIA à REGRA DO ARTIGO 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO AGORA A
AFERIR AS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OBSERVO NãO
HAVER AGRAVANTES NEM ATENUANTES A SEREM ANALISADAS, RAZãO PELA
QUAL MANTENHO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS 34
ADEMAIS, NãO OBSERVO
NENHUMA CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DA PENA, MOTIVO PELO QUAL
MANTENHO A PENA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO 35
CONCLUíDA A
FASE DA DOSIMETRIA DA PENA QUANTO AO CRIME CONSUMADO, PASSO A
APLICAR A CAUSA DE DIMINUIçãO ESPECIAL, EM FACE DA TENTATIVA (ART
14, INCISO II, DO CP), E CONSIDERANDO O ITER CRIMINIS, UMA VEZ
QUE O ACUSADO SOMENTE NãO CONSEGUIU SEU INTENTO, PORQUE A VíTIMA
REAGIU E EM SEGUIDA FOI DETIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL, DIMINUO
A PENA EM 1/3 (UM TERçO), RESTANDO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM)
ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO 36
POR TAIS CONSIDERAçõES,
TORNO DEFINITIVA A SANçãO APLICADA AO CONDENADO JARDEL SOUZA DOS
SANTOS EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO, DEVENDO A
REPRIMENDA SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, EM REGIME SEMIABERTO, NOS
MOLDES DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA 'C' DO CóDIGO PENAL
37
INAPLICáVEIS OS BENEFíCIOS DO ART 77 (SUSPENSãO CONDICIONAL
DA PENA) E DO ART 44 (CONVERSãO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
EM RESTRITA DE DIREITOS), DO CóDIGO PENAL, EM RAZãO DAS VEDAçõES
CONTIDAS NOS ARTIGOS 77, CAPUT, E 44, INCISO I, TODOS DO REFERIDO
CODEX 38
QUANTO à PENA DE MULTA A SER APLICADA,
CUMULATIVAMENTE, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ART
59, TAMBéM DO CóDIGO PENAL, FIXO-A EM 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, à
RAZãO DE 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO
FATO, TENDO EM VISTA A CAPACIDADE ECONôMICA DO CONDENADO,
DEVENDO SER OBSERVADO, QUANTO A SUA EXECUçãO, O DISPOSTO NO ART
51 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL 39
EM ATENçãO AOS DITAMES
TRAZIDOS PELA NOVEL LEI Nº 12 736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE
ACRESCENTOU O PARáGRAFO 2º AO ARTIGO 387 DO CóDIGO DE PROCESSO
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PENAL, CONSIGNO QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO
PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO PELO PERíODO DE 06 (SEIS) DIAS,
CONTADOS DO DIA DE SUA PRISãO (09/05/2012) ATé SUA SOLTURA
(14/05/2012) 40
CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RESPONDE O PROCESSO
EM LIBERDADE, E TENDO EM VISTA O REGIME APLICADO NA CONDENAçãO,
CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE 41
DEIXO DE
FIXAR VALOR MíNIMO DE RESSARCIMENTO AOS DANOS DA VíTIMA, NOS
TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL,
ISTO PORQUE O CRIME NãO SE CONSUMOU, NãO HAVENDO PROVA DE
QUALQUER OUTRO PREJUíZO SOFRIDO, QUANTO AO OCORRIDO NESTES AUTOS
42
DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO àS CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE
CONCEDO-LHES OS BENEFíCIOS DA JUSTIçA GRATUITA 43
INTIME-SE A
VíTIMA DO CRIME DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENçA
CONDENATóRIA
44
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENçA
CONDENATóRIA, DETERMINO QUE SEJA LANçADO O NOME DO CONDENADO NO
ROL DOS CULPADOS, COMUNICADO O TRE/GO, PARA FINS DO ART 15,
INCISO III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988 E, AINDA, COMUNICADO
AOS INSTITUTOS DE IDENTIFICAçãO ESTADUAL E FEDERAL A PRESENTE
CONDENAçãO PARA EFEITO DE REGISTRO, INTIMANDO-SE, POR FIM, O
CONDENADO JARDEL SOUZA DOS SANTOS A EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA
DE MULTA, NO PRAZO DE 10 DIAS (ART 51 DO CóDIGO PENAL), CONTADOS
DO TRâNSITO EM JULGADO DA SENTENçA PENAL CONDENATóRIA 45
ARBITRO OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, A SEREM PAGOS PELOS COFRES
PúBLICOS, VIA PGE, EM FAVOR DO DEFENSOR DR JOSé DONIZETE MORENO,
OAB/GO 13 840, NO VALOR DE 8 (OITO) UHD'S PELA APRESENTAçãO DE
DEFESA PRELIMINAR E CONFECçãO DE ALEGAçõES FINAIS APóS O
TRâNSITO EM JULGADO EXPEçA-SE CERTIDãO 45
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE 46
TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE
SENTENçA, AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUçãO PENAL E REDISTRIBUA-SE
à VARA COMPETENTE APARECIDA DE GOIâNIA, 04 DE AGOSTO DE 2014
JUIZ WILLIAM FABIAN 1ª VARA CRIMINAL
APARECIDA DE GOIANIA, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE ARACU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
227411/2015
COMARCA DE ARACU
FORUM - PRACA 14 DE NOVEMBRO S/N CENTRO
CEP - 75410000 TEL: (62) 3527-1389 - FAX : (62) 3527-1389
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5156319
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L170
PROTOCOLO NUMR: 256398-64.2013.8.09.0013
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
167
GUARDA E RESPONSABILIDADE
ADEUSICO VIEIRA DOS SANTOS
(19812 GO) CELIO ALVES PINTO
REQUERIDO
: ELIETH MALASPINA DOS SANTOS E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 678,00
JUIZ(A)
: DENISE GONDIM DE MENDONCA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 (trinta) dias
Prazo para contestar : 15 (quinze) dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DENISE GONDIM
DE
MENDONCA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ARACU, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: Proceder a citacao da requerida EliethMalaspi
na dos Santos para que responda nos termos da presente acao, ou c
aso queira, apresente contestacao no prazo legal.
Despacho :
ACAO: GUARDA E RESPONSABILIDADE PROTOCOLO: 256398-64 2013809 001
3 (201302563984) REQUERENTE: ADEUSICO VIEIRA DOS SANTOS REQUERID
O : ELIETH MALASPINA DOS SANTOS E OUTRO DEFIRO A COTA MINISTERIAL
D E FLS 82/83 CITE-SE POR EDITAL A REQUERIDA ELIETH MALASPINA DO
S SANTOS, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DO ART 232 DO
CPC TRANSCORRIDO O PRAZO, NOMEIO DESDE JA COMO CURADORA ESPECIAL
A REQUERIDA A DRA ARYANNY JACINTO DE REZENDE, OAB/GO SOBO N 3 9
762, ADVOGADA MILITANTE NESTA COMARCA, QUE DEVERA SER INTIMADA P
ARA MANIFESTACAO NO PRAZO LEGAL APRESENTADA A CONTESTACAO, INTI M
EM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM O INTERESSE EM PRODUCAODE PRO
VAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIMEM-SE CUMPRA-SE ARACU/GO, 1 6
DE ABRIL DE 2015 DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ARACU, 17 de abril de 2015
_______________________________
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LIDIANNE FERNANDES DE PAULA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
234961/2015
COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS
FORUM - AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QD 13 LT UNICO TELEFONES: 36083
CEP - 75570000 TEL: (64) 3000-0000 - FAX : (64) 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5176395
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L077
PROTOCOLO NUMR:
2374-55.2013.8.09.0018
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
23
ACAO MONITORIA
CLEIDISSON GOMES DA SILVA
(7797A GO) HELIO JARCZEWSKI
REQUERIDO
: WELIMAR ARTUR DA SILVA & CIA LUTDA
VALOR DA CAUSA: 1.448,09
JUIZ(A)
: DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: trinta dias
Prazo para contestar : quinze dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DEMETRIO MENDES
ORNELAS JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: citação em ação monitória de WELIMAR ARTUR DA
SILVA & CIA LTDA, CNPJ N. 09.595.694/0001-21, COM ENDEREÇO INFORM
ADO NOS AUTOS NA AV. CASTELO BRANCO, N. 452, BAIRRO OLIMPIA, NEST
A COMARCA.
Despacho
PROCESSO
ANTE AS
CEDA-SE
UMPRA-SE
JUIZ DE
:
N: 201300023745 NATUREZA: ACAO MONITORIA D E S PA C H O
INFRUTIFERAS TENTATIVAS DE LOCALIZACAO DO REQUERIDO, PRO
A CITACAO EDITALICIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL 53 C
BOM JESUS-GO, 22/04/2015 DEMETRIO MENDES ORNELASJUNIO R
DIREITO
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
BOM JESUS DE GOIAS, 23 de abril de 2015
_______________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CACU
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA DE FATIMA BORGES FURTADO
==================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
224812/2015
COMARCA DE CACU
FORUM - AV. CLARICE MACHADO GUIMARAES QD 29 LT 01 1650 CENTRO
CEP - 75813000 TEL: (64) 3656-1142 - FAX : (64) 3656-1824
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 1892134
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L139
PROTOCOLO NUMR: 460283-54.2008.8.09.0021 (200804602837)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
241
ACAO PENAL
VALDECI CARDOSO DE PAULA
000000000-00
ACUSADO
: REGINALDO MOREIRA
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: MAURA JOSE DE LIMA MOREIRA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
ADV (REQDO)
: (25301 GO) ELIU MARTINS BAEZ
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ANA MARIA DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Audiencia
: 25/05/2015 as 13:30 hs
Prazo
: 20 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANA MARIA DE OLIVEIRA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE CACU, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
DO ACUSADO REGINALDO MOREIRA, BRASILEIRO, UNIãO ESTAVEL, APONTADOR, NA
SCIDO EM 16.08.1986, FILHO DE VITOR MOREIRA E DE MAURA JOSE DE LIMA MO
REIRA, ORA RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NãO SABIDO. PARA COMPARECER NA
AUDIENCIA ADMONITORIA DIA 25 DE MAIO DE 2015,ÀS 13:30 HORAS, NO FORUM
DE CAçU-GO.
CACU, 16 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE CALDAS NOVAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ELIZABETH NOLASCO DOS SANTOS SOUZA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
206709/2015
COMARCA DE CALDAS NOVAS
FORUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI
CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642
FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 4342755
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L159
PROTOCOLO NUMR:
64859-39.2014.8.09.0024
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
372
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
JUCELINO PEREIRA DE AMORIM
(26418 GO) IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE
REQUERIDO
: ZILDA ALVES TOME DE AMORIM
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: LUCIANA MONTEIRO AMARAL ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCIANA
MONTEIRO
AMARAL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 03/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
JUCELINO PEREIRA DE AMORIM
,
foi declarada a interdiö`o de ZILDA ALVES TOME DE AMORIM
vez que o mesmo ü portador(a) de INCAPACIDADE PSIQUICA MENTAL
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) JUCELINO PEREIRADE AMOR
IM
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRETO A
INTERDICAO DE ZILDA ALVES TOME DE AMORIM, NA FORMA DOS ARTIGOS
3 , II, E 1 767, II, AMBOS DO CODIGO CIVIL, E ART 1 177 E
SEGUINTE S DO CPC NOMEIO CURADOR A INTERDITANDA O SR JUCELINO
PEREIRA DE AMORIM, QUE NAO PODERA DE QUALQUER MODO ALIENAR OU
ONERAR BEM DE QUALQUER NATUREZA QUE VIER A PERTENCER AO
INTERDITANDO, SEM AUTO RIZACAO JUDICIAL OS VALORES EVENTUALMENTE
RECEBIDO DE ENTIDADE P REVIDENCIARIA DEVERAO SER APLICADOS
ESPECIALMENTE NA SAUDE, ALIME NTACAO E NO BEM-ESTAR DO
INTERDITANDO APLICA-SE, NO CASO, O DISP OSTO NO ART 919DO CPC
E AS RESPECTIVAS SANCOES CONSIDERANDO SE R O CURADOR MARIDO DA
INTERDITANDA, CONFORME DOCUMENTO DE F 12, DEIXO DE DETERMINAR A
ESPECIALIZACAO DA HIPOTECA INSCREVA-SE A S ENTENCA NO REGISTRO
CIVIL PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRES) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART 1 184 DO CPC
CUSTAS PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA DOU A PRESENTE PO R PUBLICADA
E CIENTIFICADOS REGISTRE-SE ARBITRO EM 2 (DUAS) UHD S OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS DO(A) PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA, QUE
MILITOU PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA, A SEREM SUPORTADOS PELA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO N
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
ADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRES
ENTE TERMO EU, ELIZABETH DOS REIS MOREIRA, SECRETARIA DE
AUDIENC IA, QUE O DIGITEI
CALDAS NOVAS , 9 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
204947/2015
COMARCA DE CALDAS NOVAS
FORUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI
CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642
FAMILIA, SUCESSOES E 3.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 4342755
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L082
PROTOCOLO NUMR: 134241-56.2013.8.09.0024
AUTOS NUMR.
: 741
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: MARIA DE FATIMA LIMA
ADV (REQTE)
: (36611 GO) JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA
REQUERIDO
: DORIVAM DE LIMA
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: LUCIANA MONTEIRO AMARAL ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCIANA
MONTEIRO
AMARAL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE CALDAS NOVAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 02/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
MARIA DE FATIMA LIMA foi declarada a interdiö`o de DORIVAM DE LIMA
vez que o mesmo ü portador(a) de ESQUIZOFRENIA,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA LIMA,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDI
CAO DE DORIVAM DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO,
E DECLARA-LO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 3, INCISO II, E ARTIGO
1 767, INCISO I, AMBOS DO CODIGO CIVIL, CUMULADOS COM O ARTIGO
1 1 77, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL POR
CONSEQUENCIA, NOMEIO-LHE CURADORA A SRA MARIA DE FATIMA LIMA,
QUE DEVERA PREST AR COMPROMISSO DE BEM E FIELMENTE DESEMPENHAR O
ENCARGO, NAO PODE NDO DE QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BEM DE
QUALQUER NATUREZA Q UE VIER A PERTENCER AO INTERDITANDO, SEM
AUTORIZACAO JUDICIAL OS VALORES EVENTUALMENTE RECEBIDOS DE
ENTIDADE PREVIDENCIARIA DEVER AO SER APLICADOS NA SAUDE,
ALIMENTACAO E NO BEM-ESTAR DO INCAPAZ
APLICA-SE, NO CASO, O
DISPOSTO NO ARTIGO 919 DO CPC E AS RESPECT IVAS SANCOES
CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO PARQUET DE DISPENSA DA HIPOTECA E
CONSIDERANDO QUE A CURADORA E MAE DO INTERDITANDO, O QUAL NAO
POSSUI PATRIMONIO DE ELEVADO VALOR, DEIXO DE DETERMINA R A
ESPECIALIZACAO DA HIPOTECA (ART 1190, CODIGO DE PROCESSO CIV IL)
EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1 184 DO CODIGO DE PROCE
SSO CIVIL E ARTIGO 9, INCISO III, DO CODIGO CIVIL, INSCREVA-SE A
PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL POR 03
(TRES) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS PRESTADO O
COMPROM ISSO E EXPEDIDAS AS CERTIDOES NECESSARIAS, PROCEDAM-SE AS
ANOTACO ES DE PRAXE PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE APOS
O TRANSI TO EM JULGADO, EXPECA-SE O TERMO DE CURATELA EM
SEGUIDA, ARQUIVE M-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS
CALDAS NOVAS , 8 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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30 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: 1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE
ESCRIVÃO(Ã)
: MERCEDES HELENA DA CRUZ
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
182710/2015
COMARCA DE CATALAO
FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR
CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
1A ESCRIVANIA CIVEL E INF.JUVENTUDE - 1 ANDAR
EMITENTE: 5013151
AR/MP
EDITAL DE CITAÇAO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V194L197
PROTOCOLO NUMR: 269665-55.2013.8.09.0029
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
718
BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69
BANCO GMAC SA
(24810 GO) CLAUDIO CEZAR DE FIGUEIREDO CARMO_DE MO
REQUERIDO
: SUELI MACHADO
ENDEREÇO
: RUA JOSE SANTURNINO DE CASTRO
NUMR
: 652 QD: LT:
BAIRRO : SAO JOAO CEP.: 0
MUNIC.
: CATALAO ESTADO: GO
PROFISSAO
: EMPRESARIO
CPF/CGC
: 497476141-20
VALOR DA CAUSA: 62.634,71
JUIZ(A)
: ANTENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 20 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANTENOR
EUSTAQUIO
BORGES ASSUNCAO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE CATALAO, ESTADO
DE
GOIAS.
Objetivo:
CITAÇAO DA DEVEDORA SUELI MACHADO, PORTADORA DO CPF N.49747614120
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NãO SABIDO PARA QUE, EM CINCO(05) '
DIAS, CONTADOS DA PUBLICAçAO E JUNTADA DO EDITAL, NOS AUTOS, EN TREGAR A COISA(VEICULO PLACA NWQ-1558-CHEVROLET-CELTA 1.0 4P LS);
DEPOSITANDO-O EM JUIZO OU CONSIGNANDO O EQUIVALENTE EM DINHEIRO ;
OU RESPONDER A AçãO, QUERENDO, CIENTIFICANDO-A DE QUE NãO SENDO A
PRESENTADA DEFESA, PRESUMIR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS '
NA INICIAL(ART. 285 DO CPC).
Despacho:
CITE-SE A DEVEDORA POR EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS, PARA QUE
EM
05 DIAS, PAGUE A DIVIDA OU ENTREGUE O BEM. INT.CATALãO,20.05.2015
A)AEBASSUNÇÃO-JD.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
CATALAO , 26 de mar¦o de 2015
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 5
COMARCA DE CATALAO
ESCRIVANIA
: 2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB.
ESCRIVÃO(Ã)
: CHRISTIANE FLORISBELO DE MENEZES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
235922/2015
COMARCA DE CATALAO
FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR
CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB. - 1 ANDAR
EMITENTE: 4578660
AR/MP
EDITAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z039L139
PROTOCOLO NUMR: 473230-82.2009.8.09.0029 (200904732309)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
1013
EXECUCAO FISCAL
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIAS
00000000000000
(2399 GO) ISMAR ESTULANO GARCIA
EXECUTADO
: MARIA DE FATIMA ALCANTARA RODRIGUES
CPF/CGC
: 030467908-99
VALOR DA CAUSA: 500,09
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 DIAS
Prazo para Defesa : LEGAL
----------------------------------------------------------------Faz saber que,FAZ SABER, QUE POR ESTE, CITA O(S)EXECUTA
DO(S) ACIMA QUALIFICADO(S), QUE ORA SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCER
TO E NÃO SABIDO PARA VIR(EM) PAGAR NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS O
DEBITO E DEMAIS COMINAÇÕES RECLAMADOS NA EXECUÇÃO EM CURSO NESTE
JUIZO OU NOMEAR, QUERENDO, BENS A OENHORA, EM CINCO (05) DIAS; FI
CANDO AINDA CITADO(S) PARA TODOS OS ULTERIORES TERMOS DA AÇÃO, ATÉ A SENTENÇA, INDO ACIMA ESPECIDICADOS A AÇÃO,PARTES E DÉBITO...
O DÉBITO E DEMAIS COMINAÇÕES DEVERÃO SER ATUALIZADOS POR CÁLCULO
DO CONTADOR JUDICIAL, NA DATA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO.
O PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR E DE 30 DIAS,CONTA
DOS DA DATA DA INTIMAÇÃO DA PENHORA, E NÃO SENDO A EXECUÇÃO EMBAR
GADA PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO(S) DEVEDOR(S), COMO VERDADEIROS,
OS FATOS ALEGADOS PELO(S) CREDOR(ES).
NA OPORTUNIDADE FICA(M) O(S) EXECUTADO(S) INTIMADO(S) DA PENHORA
ON LINE REALIZADA NOS AUTOS DOS PROCESSO SUPRA NO VALOR DE R$340,
55 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) E
PARA QUENDO, OPOR EMBARGOS.
E, para que de futuro ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente, que sera publicado na forma da lei. Dandolhe ciencia de que n`o sendo contestada presumir-se-`o aceitos
pelo rüu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
CATALAO, 23 de abril de 2015
___________________________
___________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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235980/2015
COMARCA DE CATALAO
FORUM - AVENIDA NICOLAU ABRAO FONES:34115057 E 34115059 80 SETOR
CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB. - 1 ANDAR
EMITENTE: 4578660
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L107
PROTOCOLO NUMR: 260409-59.2011.8.09.0029
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
507
EXECUCAO FISCAL
A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -ANATEL
(6001 GO) JOAO RODRIGUES DE MIRANDA
EXECUTADO
: GOULART E SILVA LTDA
VALOR DA CAUSA: 14.070,94
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 DIAS
Prazo para contestar : LEGAL
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS AYRES
BARRETO ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE CATALAO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) EXECUTADO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAÇÃO DO EXECUTADO.
Despacho : "VISTOS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS.56, DILIGENCIANDO A ES
CRIVANIA PELA CITAÇÃO DO EXECUTADO POR EDITAL. C. CATALÃO, 6 DE A
BRIL DE 2015. DR.MVABARRETO-JD."
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
CATALAO, 23 de abril de 2015
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236054/2015
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CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB. - 1 ANDAR
EMITENTE: 4578660
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DA PENHORA
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z035L121
PROTOCOLO NUMR: 137264-05.2007.8.09.0029 (200701372642)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
: 286
: EXECUCAO FISCAL
: O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E
QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO
: 00662270000249
: (2143 GO) PEDRO LUIZ DE BARROS NOVAES
EXECUTADO
: JOSE CARLOS ROSA CATALANO
CPF/CGC
: 07259202000100
VALOR DA CAUSA: 449,99
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital : 30
Penhora dos bens:
PENHORA ON LINE REALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA, NO VALOR
DE R$ 181,70 (CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Proprietario do bem penhorado: JOSE CARLOS ROSA
----------------------------------------------------------------Faz saber que por este meio intima o(s) executado(s)
acima qualificado(s), de que na execuö`o supra especificada, foi
efetuada a penhora, para a garantia do juizo, do(s) bem(ns) acima
descrito.
Observaö`o: O prazo para interposiö`o de embargos do devedor ü de
trinta (30) dias, contados da data da juntada aos autos da prova
da intimaö`o da penhora; e n`o sendo embargada a execuö`o,
presumir-se-`o aceitos pelo devedor como verdadeiros os fatos
alegados pelo(s) credor(es).
CATALAO, 23 de abril de 2015
___________________________
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Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB. - 1 ANDAR
EMITENTE: 4578660
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L118
PROTOCOLO NUMR: 207806-82.2006.8.09.0029 (200602078061)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
471
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
000000000-00
(11665 GO) JOVIANO DOS REIS DE OLIVEIRA
EXECUTADO
: MEGA SOLUCOES LOGISTICAS LTDA
CPF/CGC
: 03683113000399
VALOR DA CAUSA: 15.501,42
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
OBSERVA¦`O:
Nada consta.
CATALAO, 23 de abril de 2015
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236222/2015
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CEP - 75701900 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
2A CIVEL, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMB. - 1 ANDAR
EMITENTE: 4578660
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L164
PROTOCOLO NUMR: 144969-49.2010.8.09.0029
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
805
EXECUCAO FISCAL
UNIAO
00000000000000
(25117 GO) DANILO FELIX LOUZA LEAO
EXECUTADO
: MARCIEL EVANIO RIBEIRO
CPF/CGC
: 06125382000166
VALOR DA CAUSA: 43.779,45
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS AYRES BARRETO ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
OBSERVA¦`O:
Nada consta.
CATALAO, 23 de abril de 2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIA LUCIA MARQUES NASCIMENTO OLIVEIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
215625/2015
COMARCA DE CERES
FORUM - PRACA CIVICA QD UNICA LT UNICO . S/N CENTRO
CEP - 76300000 TEL: (62) 3307-1697 - FAX : (62) 3307-1711
FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO
EMITENTE: 4608442
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L152
PROTOCOLO NUMR: 476136-60.2014.8.09.0032
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
LC
:
:
:
:
:
:
:
:
490
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
JORGE HUNGRIA DE LIMA
VIGILANTE
Casado(a)
1965733 - SSP/GO
342510141-20
(29102 GO) RAFAEL DE FREITAS BARRETO
REQUERIDO
: JOAO PAULO HUNGRIA DE LIMA
DATA NASCIM. : 22/04/1991
IDENTIDADE
: 1965733 - SSP/GO
CPF/CGC
: 700796731-04
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: JONAS NUNES RESENDE ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JONAS NUNES RESENDE (
JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE CERES, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 28/01/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
JORGE HUNGRIA DE LIMA
,
foi declarada a interdiö`o de JOÃO PAULO HUNGRIA DE LIMA
vez que o mesmo ü portador(a) de DEFICIÊNCIA MENTAL
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) JORGE HUNGRIA DELIMA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
ASSIM, O PEDIDO ENCONTRA AMPARO NO ART 1 767, I, DO NOVOCODIGO
CIVIL, RAZAO PELA QUAL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E DECRET
O A INTERDICAO DO(A) REQUERIDO(A) JOAO PAULO HUNGRIA DE LIMA
PARA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA
DE S EU PAI JORGE HUNGRIA DE LIMA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO
A SER ASSINADO EM LIVRO PROPRIO DESTE JUIZO COMO O(A)
INTERDITANDO(A) POSSUI DINHEIRO EM BANCO E NEM BENS MOVEIS DE
GRANDE VALOR, DISP ENSO A ESPECIFICACAO DA HIPOTECA LEGAL
PUBLIQUE-SE O EDITAL NA F ORMA E NOS PRAZOS DO ART 1 184DO
CODIGO DE PROCESSO CIVIL E EXP ECA-SE O MANDADO DE AVERBACAO DA
INTERDICAO NO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO DO(A) INTERDITANDO(A)
SEM CUSTAS, EIS QUE O REQUERIDO E PESSOA POBRE DOU ESTAPOR
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PUBLICADA E AS PARTES POR INTIMADAS
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
FEITO ISSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS NADA MAIS HAVENDO PARA
CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, O QUAL LIDO E ACHADO
CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES
CERES , 13 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CERES
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSICLER ANTONIO RIBEIRO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
236331/2015
COMARCA DE CERES
FORUM - PRACA CIVICA QD UNICA LT UNICO . S/N CENTRO
CEP - 76300000 TEL: (62) 3307-1697 - FAX : (62) 3307-1711
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2811543
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L138
PROTOCOLO NUMR: 481610-12.2014.8.09.0032
AUTOS NUMR.
: 845
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: DAUANY LUCAS DA SILVA
PROFISSAO
: VENDEDOR AMBULANTE
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 11/02/1996
IDENTIDADE
: 6036588 - SSP/GO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: ELIZABETH LUCAS DA SILVA
REQUERIDO
: ADRIANO DA COSTA
PROFISSAO
: SERVICOS GERAIS
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 09/07/1987
IDENTIDADE
: 4786598/2ª VIA - SSP/GO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: DINAMAR MARIA DA COSTA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LAZARO ALVES MARTINS
JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE CERES, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste Juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
a(s) pessoa(s) neste mencionado(s), estando incurso nas infra¦`o({es)
especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto
e
n`o
sabido,
fica(m)
os
mesmos
pelo
presente
"ASSIM SENDO, NO RESGUARDO DA INTERGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA REQUERENTE E DE SUA FILHA, DEFIRO O PEDIDO E PROIBO O REQUERIDO ADRIANO
DA COSTA DE APROXIMAR E TER QUALQUER TIPO DE CONTATO COM AS REQUERENTE
S JENIFER DA CRUZ GALDINO E DAUANY LUCAS DA SILVA, MANTENDO UMA DISTAN
CIA DE PELO MENOS 200 (DUZEMNTOS)METROS, COM A ADVERTENCIA DE QUE A DE
SOBEDIENCIA ACARRETARA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA (ART.313,INC I
V, C.P.PENAL). INTIMEM-SE AS REQUERENTES E O REQUERIDO. CERES 27DE
DEZEMBRO DE 2014. ALESSANDRO M. E SILVA - JUIZ DE DIREITO."
CERES, 23 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE CRISTALINA
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT.
ESCRIVÃO(Ã)
: DAIANE PAULA BELEDELLI
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
187847/2015
COMARCA DE CRISTALINA
FORUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE
CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768
1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. - 1 ANDAR
EMITENTE: ROCHA
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L180
PROTOCOLO NUMR: 485193-66.2009.8.09.0036 (200904851936)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1101
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
GEUSA MATIAS TELES
(23463 GO) CELSO GROSSKOPF RIBAS
REQUERIDO
: JEOAVANO MATIAS TELES
ADV (REQDO)
: (20805 GO) LUCIANO ALVES DE FARIA
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEI ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LETICIA
SILVA
CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA
DE
CRISTALINA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 13/02/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
GEUSA MATIAS TELES
,
foi declarada a interdiö`o de JEOVANO MATIAS TELES
vez que o mesmo ü portador(a) de ABSOLUTA INCAPACIDADE
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) GEUSA MATIAS TELES
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
INICIALMENTE, CUMPRE REGISTRAR QUE SE ENCONTRAM PRESENTES AS COND
ICOES DA ACAO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, INEXISTINDO VICIOS A
SE REM ANALIZADOS, RAZAO PELA QUAL PASSO A ANALISE DO PEDIDO
EXORDIA L A CURATELA E UM INSTITUTO DE PROTECAO E AMPARO AOS
RELATIVAMEN TE E ABSOLUTAMENTE INCAPAZES DO EXERCICIO PESSOAL DE
SEUS DIREITO S, OBRIGACOES E DOS ATOS DA VIDA CIVIL, CABENDO A
MEDICINA O DIAG NOSTICO E A JUSTICA AQUILATAR SE A ALIENACAO E
PROLONGADA, HABITU AL OU PERMANENTE NO CASO EM EXAME, O
RELATORIO ACOSTADO AOS AUTO S COMPROVA QUE O INTERDITANDO
APRESENTA ESQUIZOFRENIA PARANOIDE, SENDO INCAPAZ DE EXERCER ATOS
DA SUA VIDA PESSOAL, SOCIAL E CIVIL (FL 70) NESTE SENTIDO O
ARTIGO 1 767, I, DO CODIGO CIVIL, ESTA BELECE QUE: ART 1 767
ESTAO SUJEITOS A CURATELA: I AQUELES QUE, POR ENFERMIDADE OU
DEFICIENCIA MENTAL, NAO TIVEREM O NECESSARIO D ISCERNIMENTO PARA
OS ATOS DA VIDA CIVIL; CONCLUO, PORTANTO, PELA ABSOLUTA
INCAPACIDADE DO INTERDITANDO, ENQUADRANDO-SE NO DISPOSTO NO
ARTIGO 1 767, I DO CODIGO CIVIL, NECESSITANDO DE ALGUEM QUE C
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UIDE DE SEUS INTERESSES, SENDO QUE NO MOMENTO A PESSOA MAIS APTA
A EXERCER O REFERIDO ENCARGO E A SRA GEUSA MATIAS TELES ANTES O
EXPOSTO, UMA VEZ EVIDENCIADA A INCAPACIDADE COMPLETA DO
INTERDIT ANDO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (ARTIGO 269, I, CPC) E
DECRETO A INTERDICAO DE JEOVANO MATIAS TELES, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE IN CAPAZ PARA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA
CIVIL, NA FORMA D O ARTIGO 3, II DO CODIGO CIVIL NOMEIO PARA
ATUAR COMO CURADORA D O REQUERIDO A SRA GEUSA MATIAS TELES, QUE
DEVERA PRESTAR COMPROM ISSO NO PRAZO LEGAL, CONFORME PARAGRAFO
UNICO DO ARTIGO 1 183 EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1 184
DO CODIGO DE PROCESSO CIV IL E ARTIGO 12, III DO CODIGO CIVIL,
PROCEDA-SE A INSCRICAO DA PR ESENTE INTERDICAO NO CARTORIO DE
REGISTRO CIVIL COMPETENTE E PUBL IQUE-SE A DECISAO NA IMPRENSA
ESTADUAL E NO ORGAO OFICIAL POR 03 (TRES) VEZES, COM INTERVALOS
DE 10 (DEZ) DIAS EM CADA PUBLICACAO
CONSIDERANDO QUE O
REQUERENTE E BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA, SUSPENDO A
COBRANCA DESTES VALORES PELO PRAZO DE 05 (CINC O) ANOS, DESDE QUE
PERMANECA NA CONDICAO DE NECESSITADO, CONFORME INTELIGENCIA DOS
ARTIGO 11, 2 E ARTIGO 12, DA LEI 1060/50 PUBLI QUEM-SE
INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBS ERVADAS
AS CAUTELAS DE ESTILO ARBITRO 03 (TRES) UNIDADES DE HONORARIOS
DATIVOS (UHD) EM FAVOR DO ADVOGADO E DEFENSOR NOMEADOS, ASEREM
PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A
RESPECTIVA CERTIDAO CUMPRA-SE
CRISTALINA , 27 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
215732/2015
COMARCA DE CRISTALINA
FORUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE
CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768
1A.VARA CIVEL,FAMILIA E INF.JUVENT. - 1 ANDAR
EMITENTE: ROCHA
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L127
PROTOCOLO NUMR: 353260-28.2013.8.09.0036
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
DATA NASCIM.
CPF/CGC
ADV (REQTE)
LC
:
:
:
:
:
:
878
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
NEUZA MARIA RIBEIRO JARDIM
08/02/1947
821433401-25
(23463 GO) CELSO GROSSKOPF RIBAS
REQUERIDO
: LUIZ CRELIO RIBEIRO
CPF/CGC
: 000000000-00
ADV (REQDO)
: (38548 GO) JULIANA MARQUES DA ROCHA ALBERTINI
VALOR DA CAUSA: 678,00
JUIZ(A)
: LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEI ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LETICIA SILVA
CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA
DE
CRISTALINA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 09/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
NEUZA MARIA RIBEIRO JARDIM
,
foi declarada a interdiö`o de LUIZ CRELIO RIBEIRO
vez que o mesmo ü portador(a) de TRANSTORNO MENTAL E DEMêNCIA
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) NEUZA MARIA RIBEIRO
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
(...) Ante o exposto, uma vez evidenciada a incapacidade completa
do interditando, JULGO PROCEDENTE o pedido (art.269,I, CPC) e de
creto a interdição de Luiz Crelio Ribeiro, delarando-o
absoluta
mente incapaz para execer pessoalmente os atos da vida civil, na
forma do artigo 3º, II, do Código Civil. Nomeio para atuar
como
curadora do requerido a Sra. Neuza Maria Ribeiro Jardim, que deve
rá prestar compromisso no prazo legal, conforme Parágrafo Único
do art. 1.183. Em obediência ao disposto no art. 1.184 do Código
de Proceso Civil e art. 12,III, do CC, proceda-se a inscrição da
presente interdição no Cartório de Registro Civil competente e pu
blique-se a decisão na imprensa estadual e no órgão oficial por 3
vezes, com intervalos de 10 dias cada publicação.Considerando que
a requerente é beneficária de assistência judiciária, suspendo a
cobrança desdeta valores por 5 anos, desde que permaneça na condi
ção de necessitado, art.11,§2º, e art.12, da Lei 1060/50.(...).
CRISTALINA , 13 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra.
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
- DJ -
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE CRISTALINA
ESCRIVANIA
: 2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB
ESCRIVÃO(Ã)
: ROSA MARIA DE RESENDE
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
728993/2014
COMARCA DE CRISTALINA
FORUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE
CEP - 73850000 TEL: (61) 0612-5768 - FAX : (61) 0612-5768
2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB - 1 ANDAR
EMITENTE: 5107288
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE SENTEN$A
PRAZO DE 30 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ E170L107
PROTOCOLO NUMR: 133555-48.2001.8.09.0036 (200101335550)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
243
EXECUCAO FISCAL
UNIAO-FAZENDA NACIONAL
(20223A GO) ANTONIO YUKICHI YOTOKO
EXECUTADO
: MARIA DOS SANTOS COSTA
IDENTIDADE
: 2708305 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 8.139,16
JUIZ(A)
: LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA ( JUIZ1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LETICIA SILVA
CARNEIRO DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE
CRISTALINA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a todos quantos o presente Edital virem ou
dele tiverem conhecimento, que por este meio intima a todos
TERCEIROS INTERESSADOS, de acordo com o final da sentenöa abaixo
transcrita.
Sentenöa:
SENDO ASSIM, PERCEBE-SE QUE A EXECUçãO FISCAL, NãO é O MEIO
ADEQUADO PARA A APURAçãO DO RECEBIMENTO DO BENEFíCIO
PREVIDENCIáRIO MEDIANTE SUPOSTA FRAUDE, POR NãO SE ENQUADRAR NO
CONCEITO DE DíVIDA ATIVA PELA FALTA DOS REQUISITOS CERTEZA E
LIQUIDEZ, BEM COMO POR VIOLAR OS PRINCíPIOS DO CONTRADITóRIO E DA
AMPLA DEFESA, PREVISTOS NA CONSTITUIçãO FEDERAL.
ANTE O
EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS ADVOCATíCIOS.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO.
E para que no futuro, ninguüm possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
CRISTALINA , 12 de setembro de 2014
___________________________ - DJ -
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
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799428/2014
COMARCA DE CRISTALINA
FORUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE
CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768
2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB - 1 ANDAR
EMITENTE: 5107288
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L086
PROTOCOLO NUMR: 111364-19.1995.8.09.0036 (9501113647)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
1738
EXECUCAO FISCAL
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
00000000000000
(3294 GO) MARIA DAS GRACAS ALMEIDA BORGES
EXECUTADO
: ALZIRA CAMPOS DE OLIVEIRA
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 8.784,50
JUIZ(A)
: LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA ( JUIZ1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30(TRINTA) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05)dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao,partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedore de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e nãosendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
OBSERVA¦`O:
CPF DA PARTE EXECUTADA Nº268.737.371-00
CRISTALINA, 8 de outubro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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801697/2014
COMARCA DE CRISTALINA
FORUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE
CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768
2A VARA CIVEL,FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB - 1 ANDAR
EMITENTE: 5107288
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L188
PROTOCOLO NUMR: 496562-57.2009.8.09.0036 (200904965621)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
680
EXECUCAO FISCAL
UNIAO
00000000000000
(25117 GO) DANILO FELIX LOUZA LEAO
EXECUTADO
: VALMIR BARBOSA DE SOUSA
CPF/CGC
: 834465671-00
VALOR DA CAUSA: 17.018,37
JUIZ(A)
: LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA ( JUIZ1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30(TRINTA) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05)dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao,partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedore de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e nãosendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
CRISTALINA, 9 de outubro de 2014
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE CRISTALINA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: SANDRA MARA BEDIN
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
236764/2015
COMARCA DE CRISTALINA
FORUM - RUA TURQUESA QD 49 S/N SETOR OESTE
CEP - 73850000 TEL: (61) 3612-5768 - FAX : (61) 3612-5768
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 18288440
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153
PROTOCOLO NUMR: 181857-88.2013.8.09.0036
AUTOS NUMR.
NATUREZA
: 465
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
LUIZ HENRIQUE BARBOSA BRITO
05/06/1993
000000000-00
DIVINA BARBOSA BRITO
LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
LEI 11343/06 ART 35 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEI ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LETICIASILVA
CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE
CRISTALINA,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
INTIMI-SE O RÉU ACERCA DA SENTENÇA DE FL. 37, NOS TERMOS DO ART.
392,VI E §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
CRISTALINA, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE EDEIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
:
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 212480/2015
COMARCA DE EDEIA
FÓRUM - AV PRESIDENTE KENNEDY 161 SETOR ALEGRETE
CEP - 75940000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O E INTIMA$@O
EMITENTE: 5026857
----------------------- PROCESSO ---------------------------- R049P120
PROTOCOLO NUMR: 64408-29.2015.8.09.0040
. 8390805
AUTOS NUMR.
: 75
NATUREZA
: DIVORCIO LITIGIOSO
REQUERENTE : KRISLAINE FERNANDES VITORIA
PROFISSAO
: VENDEDOR
ESTADO CIVIL : Casado(a)
IDENTIDADE
: 5847868 SSP - GO
CPF/CGC
: 4117294113
ADV (REQTE)
: (37847 GO) EDUARDO SOARES FARIA
REQUERIDO : MARCIO SOUZA SANTOS
ESTADO CIVIL : Casado(a)
IDENTIDADE
: 5441032 SPTC - GO
CPF/CGC
: 3058294166
VALOR DA CAUSA: 2.000,00
JUIZ(A)
: HERMES PEREIRA VIDIGAL ( JUIZ 1 )
Prazo (dias) : 30 (TRINTA)
Audiencia
: 19/08/15 as 15:00 hs
----------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito HERMES
PEREIRA
VIDIGAL ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE EDEIA, ESTADO DE GOIÁS.
FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, especialmente o(a) requerido(a) acima qualificado(a), residente em lugar ignorado, que perante este juízo
e escrivania se processam os autos, requeridos contra si pelo(a)
requerente supra especificado(a). Por meio deste, cita e intima o
requerido da referida ação, para responder aos termos e atos do
processo, querendo, no
prazo legal, sob pena de revelia,
advertindo-o que não contestando, presumir-se-ão aceitos pela
parte ré, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte
autora e ainda para proceder a citação do requerido MÁRCIO SOUZA
SANTOS, para os termos da ação e, querendo, o prazo para contes
tar, fluirá a partir da data da audiência de conciliação ou con
versão do rito, no dia e horário indicados, na sala de audiên
cia do fórum local, bem assim cientificando-o do valor fixo dos
alimentos provisórios correspondente a 30% (trinta por cento) do
salário-mínimo, vencível todo dia 05 (cinco) de cada mês, devi
dos a partir da citação devem ser pagos diretamente a KRISLAINE
FERNANDES VITÓRIA, genitora da menor, mediante recibo ou depósi
to em conta bancária.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado, tendo sido
afixado uma via deste no Placar do Fórum local,nos termos da lei.
Despacho:
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
47 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
(...) vistos, defiro os benefícios da assistência judiciária. ci
te-se o réu, por edital com o prazo de 30 (trinta) dias para, os
termos da inicial e, se quiser, contestar, cientificando-o de que
o prazo fluirá a partir da data da audiência de conciliação ou
conversão do rito, que designo o dia 19.08.2015, as 15:00 horas.
Fixo os alimentos provisórios aos filhos menores do casal no va
lor correspondente a 30% (trinta por cento), do
salário-mínimo,
vencível todo dia 05 (cinco) de cada mês, devidos a partir da ci
tação a serem pagos diretamente a genitora da menor mediante reci
bo ou depósito em conta bancária. Cientifique-se a autora, seu ad
vogado e o Ministério Público. I. Cumpra-se. Edéia, 04 de abril
de 2015. Hermes Pereira Vidigal - Juiz de Direito.
EDEIA, 10 de abril de 2015
________________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE EDEIA
ESCRIVANIA
: 2.CIVEL E ANEXOS
ESCRIVÃO(Ã)
: LÚCIA APARECIDA DE ALMEIDA LEANDRO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
NUMR. 233515/2015
COMARCA DE EDEIA
FÓRUM - AV PRESIDENTE KENNEDY 161 SETOR ALEGRETE
CEP - 75940000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
2.CIVEL E ANEXOS - TÉRREO
EDITAL DE CITA$@O - USUCAPI@O
EMITENTE: 6349162
----------------------- PROCESSO ---------------------------- Z031P136
PROTOCOLO NUMR: 244652-89.2011.8.09.0040. 6531210
AUTOS NUMR.
: 63
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE : JUAREZ AUGUSTO RIBEIRO
ESTADO CIVIL : Casado(a)
IDENTIDADE
: 1.799.969 SSP - GO
CPF/CGC
: 33481660120
ADV (REQTE)
: (22123 GO) ADRIANO DE PAULA DORNELES
REQUERIDO : ORIDIA LEANDRO FERREIRA
CPF/CGC
: 0
VALOR DA CAUSA: 4.100,00
JUIZ(A)
: HERMES PEREIRA VIDIGAL ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : TRINTA (30) DIAS
Bem :Um lote de terras de número seis (06) da quadra trinta e
'
seis (36), situado na cidade de Edealina-GO, Comarca de
'
Edéia-GO, na Rua 17, com a área total de 507,50 metros qua drados, devidamente registrado no 1º Serviço Notarial e Re gistral de Edealina-GO, sob a matricula n° 490 do Livro 02 '
de Registro Geral.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
ORIDIA LEANDRO FERREIRA, BRASILEIRA, VIúVA, DO LAR, PORTADORA DA
CI.RG N° 1.834.836-SSP-GO E DO CPF N° 488.441.461-72
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
PROTOCOLO N: 201102446526 NATUREZA: USUCAPIAO VISTOS, EM FACE DA
COTA DE FLS 119, EXPECA-SE EDITAL COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DI A
S, PARA CITACAO DE ORIDIA LEANDRO FERREIRA PARA OS TERMOS DA ACA
O CUMPRA-SE EDEIA-GO, 16 DE ABRIL DE 2015 HERMES PEREIRA VIDIG AL
JUIZ DE DIREITO
EDEIA, 22 de abril de 2015
______________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE ESTRELA DO NORTE
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: ANTONIO SILVA BERNARDES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
229010/2015
COMARCA DE ESTRELA DO NORTE
FORUM - RUA SAO JOAO QD 10-B TELEFONES: 33816261/33816393 S/N SET
CEP - 76485000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 3930830
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L159
PROTOCOLO NUMR: 255927-66.2010.8.09.0041
AUTOS NUMR.
NATUREZA
: 196
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ERNANDES GONCALVES MIRANDA
DATA NASCIM. : 15/03/1981
CPF/CGC
: 986652511-20
NOME DO PAI
: JOAO MIRANDA CORREIA
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ANDREY MAXIMO FORMIGA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 20 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANDREY MAXIMO FORMIGA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ESTRELA DO NORTE, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DISPOSITIVO. NA CONFLUENCIA DO EXCERTO, ACOLHO O PARECER MINISTER
IAL E COM SUPORTE NAS MOTIVACOES ACIMA EXPENDIDAS E NO ARTIGO 107
, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA) DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE DE ERNANDES GONCALVES DE MIRANDA RELATIVAMENTE A PEN
A APLICADA NESTE PROCEDIMENTO CRIMINAL. SEM CUSTAS E HONORARIOS A
DVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM
-SE OS AUTOS COM AS NECESSARIAS BAIXAS NO SISTEMA. ESTRELA DO NOR
TE, 26 DE JANEIRO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIRE
ITO
ESTRELA DO NORTE, 17 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
229026/2015
COMARCA DE ESTRELA DO NORTE
FORUM - RUA SAO JOAO QD 10-B TELEFONES: 33816261/33816393 S/N SET
CEP - 76485000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 3930830
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124
PROTOCOLO NUMR: 228191-68.2013.8.09.0041
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
121
ACAO PENAL
CARLOS ADAO DA SILVA
000000000-00
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
ALESSANDRO DE SOUZA CAMARGO
Solteiro(a)
12/01/1987
000000000-00
LEANDRO DE SOUSA CAMARGO
MARIA PEREIRA
ACUSADO
: JULIO EDUARDO DA SILVA
PROFISSAO
: PEDREIRO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 23/08/1985
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: OTACILIO GOMES DA SILVA
NOME DA MAE
: IRANI ALVES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: ANDREY MAXIMO FORMIGA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANDREY MAXIMO FORMIGA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ESTRELA DO NORTE, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DISPOSITIVO ISTO POSTO E NAO HAVENDO QUALQUER CAUSA QUE EXCLUA O
CRIME OU ISENTE OS REUS DE PENA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO
CO NDENATORIA FORMULADA NA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL PARA CONDENAR OS DENUNCIADOS ALESSANDRO DE SOUSA
CAMARGO E JULIO EDUARDO DA SILVA COMO INCURSOS NAS SANCOES
PREVISTAS PARA O CRIM E CAPITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV,
DO DIPLOMA PENAL ATENT O AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA
INDIVIDUALIZACAO DA PENA E CONFO RME AS DETERMINACOES DOS ARTIGOS
59 E 68 DO ESTATUTO REPRESSIVO, CONSIDERO NECESSARIO E
SUFICIENTE PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME: 1 EM RELACAO AO
REU ALESSANDRO DE SOUSA CAMARGO: CULPABIL IDADE: O REU ERA
PLENAMENTE IMPUTAVEL NO MOMENTO DOS FATOS POIS P OSSUIA VINTE
ANOS DE IDADE NA DATA DA PRATICA DO CRIME, AGIU COM DOLO E TINHA
CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA CONCL UO,
PORTANTO, QUE ERA CAPAZ DE SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE E
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
NTENDIMENTO E ERA-LHE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENTES: NAO
SAO BONS CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FLS 120/122; CONDUTA
SOC IAL: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE AUTORIZAM AFERI-LA COM
SEGURA NCA, O QUE O FAVORECE; PERSONALIDADE: NADA CONSTA NOS
AUTOS EM SE U DESFAVOR; MOTIVOS DO FATO: ALICERCADO EM LUCRO
FACIL, ATRAVES D A APROPRIACAO DE COISA ALHEIA MOVEL;
CIRCUNSTANCIAS DO FATO: COIN CIDEM COM AS ELEMENTARES DO TIPO;
CONSEQUENCIAS DO FATO: SAO RELE VANTES, POIS A VITIMA NAO
RECUPEROU A RES FURTADA; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU
PARA O EVENTO DE QUALQUER SORTE DE ACOR DO COM O PRECEITO
SECUNDARIO DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, A PEN A ABSTRATAMENTE
COMINADA AO CRIME DE FURTO MEDIANTE CONCURSO DE D UAS PESSOAS E
DE 2 (DOIS) A 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA TU DO ANALISADO,
FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO INOC ORRENTES
AGRAVANTES AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA ALTERACAO DA
PENA, TORNO-A DEFINITIVA EM NESSE PATAMAR, A SER CUMPRIDA EM
REGIME INICIAL SEMI-ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A
LINEA 4, DO CODIGO PENAL NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO
PENAL , SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELAS SEGUINTES
PENAS R ESTRITIVAS DE DIREITOS: 1) PRESTACAO DE SERVICOS A
COMUNIDADE MED IANTE A ATRIBUICAO DE TAREFAS GRATUITAS A SEREM
DESIGNADAS EM AUD IENCIA ADMONITORIA CONFORME SUAS APTIDOES,
DEVENDO RESGATA-LA A R AZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE
CONDENACAO, ESTABELECIDA DE MODO A NAO PREJUDICAR SUA JORNADA
LABORAL COTIDIANA SENDO-LHE, A INDA, FACULTADO CUMPRI-LA EM MENOR
TEMPO, TODAVIA NUNCA INFERIOR A METADE DA PRIVATIVA DE LIBERDADE
FIXADA; 2) PRESTACAO PECUNIARI A EQUIVALENTE A 8 (OITO) SALARIOS
MINIMOS, A SER REVERTIDA EM BEN EFICIO DO CONSELHO DA COMUNIDADE
DE ESTRELA DO NORTE A PENA DE M ULTA DEVERA SER CORRIGIDA E
PAGA CONFORME PRECEITUAM OS ARTIGOS 4 9 E 50 DO CODIGO PENAL,
DEVENDO SER RECOLHIDA DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O TRANSITO EM
JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA
LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZE NDA PUBLICA 2 EM
RELACAO AO REU JULIO EDUARDO DA SILVA: CULPABI LIDADE: O REU ERA
PLENAMENTE IMPUTAVEL NO MOMENTO DOS FATOS POIS ERA MAIOR DE IDADE
NA DATA DA PRATICA DO CRIME, AGIU COM DOLO E T INHA CONSCIENCIA
DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA CONCLUO, PORT ANTO, QUE ERA
CAPAZ DE SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIME NTO E ERA-LHE
EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENTES: NAO SAO BON S CONFORME
ATESTA A CERTIDAO DE FLS 118/119; CONDUTA SOCIAL: NAO HA NOS
AUTOS ELEMENTOS QUE AUTORIZAM AFERI-LA COM SEGURANCA, O Q UE O
FAVORECE; PERSONALIDADE: NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAV OR;
MOTIVOS DO FATO: ALICERCADO EM LUCRO FACIL, ATRAVES DA APROPR
IACAO DE COISA ALHEIA MOVEL; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: COINCIDEM C
OM AS ELEMENTARES DO TIPO; CONSEQUENCIAS DO FATO: SAO RELEVANTES
POIS A VITIMA NAO RECUPEROU A RES FURTADA; COMPORTAMENTO DA
VITIM A: NAO CONCORREU PARA O EVENTO DE QUALQUER SORTE DE ACORDO
COM O PRECEITO SECUNDARIO DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, A PENA
ABSTRA TAMENTE COMINADA AO CRIME DE FURTO MEDIANTE CONCURSO DE
DUAS PESS OAS E DE 2 (DOIS) A 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA
TUDO ANALI SADO, FIXO A PENA-BASE EM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO
INOCORRENTES AGRAVANTES AUSENTES OUTRAS CAUSAS LEGAIS PARA
ALTERACAO DA PENA , TORNO-A DEFINITIVA NESSE PATAMAR, A SER
CUMPRIDA EM REGIME INIC IAL SEMI-ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO
ARTIGO 33, 2, ALINEA 4, DO CODIGO PENAL NOS TERMOS DO ARTIGO 44
DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELAS
SEGUINTES PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: 1) PRESTACAO DE SERVICOS
A COMUNIDADE MEDIANTE A ATR IBUICAO DE TAREFAS GRATUITAS A SEREM
DESIGNADAS EM AUDIENCIA ADMO NITORIA CONFORME SUAS APTIDOES,
DEVENDO RESGATA-LA A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE
CONDENACAO, ESTABELECIDA DE MODO A NAO PREJUDICAR SUA JORNADA
LABORAL COTIDIANA SENDO-LHE, AINDA, FACUL TADO CUMPRI-LA EM MENOR
TEMPO, TODAVIA NUNCA INFERIOR A METADE DA PRIVATIVA DE
LIBERDADE FIXADA; 2) PRESTACAO PECUNIARIA EQUIVALEN TE A 8 (OITO)
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
SALARIOS MINIMOS, A SER REVERTIDA EM BENEFICIO DO C ONSELHO DA
COMUNIDADE DE ESTRELA DO NORTE A PENA DE MULTA DEVERA SER
CORRIGIDA E PAGA CONFORME PRECEITUAM OS ARTIGOS 49 E 50 DO C
ODIGO PENAL, DEVENDO SER RECOLHIDA DENTRO DE 10 (DEZ) DIAS APOS O
TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES
DA S NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA
PUBLICA
CASO PRETENDAM RECORRER, DEVERAO OS REUS FAZE-LO NO
ESTADO EM Q UE ATUALMENTE SE ENCONTRAM (EM LIBERDADE) CONSOANTE
DISPOE O ART IGO 387, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
DEIXO DE FIXAR VA LOR MINIMO A TITULO DE REPARACAO DOS DANOS EIS
QUE NAO RESTARAM D EMONSTRADOS NOS AUTOS OS PREJUIZOS CAUSADOS A
VITIMA CUSTAS EX L EGE COM O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE
SENTENCA: 2 SEJAM LAN CADOS OS NOMES DO REUS NO ROL DOS
CULPADOS; 3 PROCEDAM AS COMUNI CACOES PERTINENTES, INCLUSIVE A
JUSTICA ELEITORAL E AO SISTEMA NA CIONAL DE IDENTIFICACAO; 4
EXPECAM-SE AS GUIAS DE EXECUCAO DEFIN ITIVA E ARQUIVEM-SE ESTES
APOS A FORMACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO P ENAL INDIVIDUALIZADOS; 5
DESIGNE-SE AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORT UNIDADE EM QUE SERA
REALIZADO O CALCULO DA PENA DE MULTA APLICADA
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE ESTRELA DO NORTE-GO, 7 DE OUTUBRO DE
2014 DR ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO
ESTRELA DO NORTE, 17 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE FAZENDA NOVA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ADILACACI RESENDE RIBEIRO DE MIRANDA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
174029/2015
COMARCA DE FAZENDA NOVA
FORUM - AVENIDA BRASILIA QD 61 S/N S/N SETOR AEROPORTO
CEP - 76220000 TEL: (62) 3382-1290 - FAX : (62) 3382-1298
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5457407
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L155
PROTOCOLO NUMR: 359135-24.2014.8.09.0042
AUTOS NUMR.
: 336
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: WALDIVINO LAZARO SIMAO PEREIRA
CPF/CGC
: 234685051-91
ADV (REQTE)
: (10198 GO) DECIO JOSE SILVA
REQUERIDO
: PEDRO HENRIQUE RESENDE SIMAO
IDENTIDADE
: 5806270 SSP - GO
CPF/CGC
: 047417781-50
ADV (REQDO)
: (35344 GO) RONALDO ALVES LAMONIER
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: EDUARDO PEREZ OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito EDUARDO PEREZ
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FAZENDA NOVA, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 28/11/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
WALDIVINO LAZARO SIMAO PEREIRA
,
foi declarada a interdiö`o de PEDRO HENRIQUE RESENDE SIMAO
vez que o mesmo ü portador(a) de ANOMALIA PSIQUICA
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) WALDIVINO LAZAROSIMAO P
EREIRA, CPF:234.685.051-91,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
FIRME EM TAIS RAZOES, ESTRIBADO NAS PROVAS QUE ACOMPANHAMA INICI
AL, BEM COMO NO ATESTADO MEDICO IDONEO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
E DECRETO A INTERDIÇAO DE PEDRO HENRIQUE RESENDE SIMAO, RECONHECE
NDO SUA INCAPACIDADE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMADO ART.
3º, INCISO II, E ART. 1.767, INCISO I, AMBOS DO CODIGO CIVIL, NOM
EANDO-LHE CURADOR DEFINITIVO O REQUERENTE, SR. WALDIVINO LAZARO
SIMAO PEREIRA, O QUAL SERA INTIMADO PARA PRESTAR COMPROMISSO LEGA
L, ENTRANDO NO EXERCICIO IMEDIATO DO ENCARGO, NOS TERMOS DOS ART.
1.767 E SEGUINTES DO CODIGO CIVIL.
FAZENDA NOVA , 23 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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54 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE FORMOSA
ESCRIVANIA
: VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DANIELE MARCHESE DE ALCANTARA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
186517/2015
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 109782
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L081
PROTOCOLO NUMR:
53230-18.2008.8.09.0044 (200800532303)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 149
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
: MINISTERIO PUBLICO
REQUERIDO
: JOSE MARIA DA SILVA
ADV (REQDO)
: (28443A GO) KARINA PEREIRA GOUBETTI
VALOR DA CAUSA: 380,00
JUIZ(A)
: LUCAS DE MENDONCA LAGARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCAS DE
MENDONCA
LAGARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 15/03/2013, ja transitada em julgado, a requerimento de
MINISTÉRIO PÚBLICO
,
foi declarada a interdiö`o de JOSE MARIA DE SILVA
vez que o mesmo ü portador(a) de CID 10 - F:20
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) KALEIA ELIZETE PEREIRA
DA SILVA WEIS
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
(...) ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCED
ENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE JOSÉ MARIA DA
SILVA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE
OS ATOS DA VIDA CIVIL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.767 E SEGUINTE
S DO CÓDIGO CIVIL. NOMEIO-LHE CURADORA KALEIA ELIZETE PEREIRA DA
SILVA WEIS, QUE NÃO PODERA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BE
NS MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTES A INTE
RDITADA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO A
RTIGO 1.184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 9º, INCISSO I
II, DO CODIGO CIVIL DE 2002, INSCREVA-SE A PRESENTE SENTENÇA NO R
EGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, BEM COMO ANOTANDO-SE NO ASSENTO DE N
ASCIMENTO DO INTERDITADO (LEI Nº 6015/74, ARTS. 29, INCISO V, 92,
93 E 107, § 1º) E PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, POR 03 (TRES) VEZ
ES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. (...)
FORMOSA , 27 de mar¦o de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
efeitos de Lei. Data supra.
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
- DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
220090/2015
COMARCA DE FORMOSA
FORUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA
CEP - 73814173 TEL: 3631-1901 - FAX : 3631-1901
VARA DE FAMILIA, SUC. E 3.CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5155049
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L063
PROTOCOLO NUMR:
22029-95.2014.8.09.0044
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
131
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
MARIA EFIGENIA ALMEIDA SILVA
(32511 GO) LIVIA DE SOUZA LEDO
REQUERIDO
: EDSON PEREIRA DA SILVA
ADV (REQDO)
: (21327 GO) ALEX ROEHRS
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: LUCAS DE MENDONCA LAGARES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCAS DE
MENDONCA
LAGARES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 24/03/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
MARIA EFIGENIA ALMEIDA SILVA
,
foi declarada a interdiö`o de EDSON PEREIRA DA SILVA
vez que o mesmo ü portador(a) de CID 10 F73/682.4
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) MARIA EFIGENIA ALMEIDA S
ILVA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
(...)DECRETO A INTERDIÇÃO DE EDSON PEREIRA DA SILVA, PESSOA ABSOL
UTAMENTE INCAPAZ DE REGER OS ATOS DA VIDA CIVIL. NOMEIO MARIA EFI
GENIA ALMEIDA SILVA CURADORA DO ORA INTERDITADO.(...)
FORMOSA , 14 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANDIRA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TATIANA ROSA DE PAIVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
180686/2015
COMARCA DE GOIANDIRA
FORUM - GO 210 KM 01 S/N SETOR INDUSTRIAL
CEP - 75740000 TEL: (64) 3462-1405 - FAX : (64) 3462-1464
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5035430
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
REQUERIDOS DESCONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L160
PROTOCOLO NUMR: 337439-11.2014.8.09.0048
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
172
USUCAPIAO
PAULO RODRIGUES DA SILVA
10/10/1977
3635851 - DGPC
861762691-72
(11416 GO) ARNALDO MOISES FERNANDES
REQUERIDO
: POSSIVEIS PROPRIETARIOS E HERDEIROS
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : TRINTA (30) DIAS
Bem :UM LOTE URBANO COM AREA TOTAL DE 456,63 M2, SITUADO NESTE CI
DADE, AVENIDA IDELFONSO TELES,COM OS SEGUINTES LIMITES E CON
FRONTAÇÕES: O REFERIDO IMOVEL POSSUI 11,00m DE FRENTE PARA '
AVENIDA IDELFONSO TELES, E 19,30m DE FUNDO CONFRONTANDO COM'
A FAIXA DE DOMINIO DA FCA, RESPEITANDOA DISTANCIA DE 15,00m'
DO EIXO DA VIA FERREA; NAS LATERAIS POSSUI 30,00m DO LADO ES
QUERDO CONFRONTANDO COM O LOTE DO SENHOR FABIANO ROSARIO RAMOS, E POSSUI: 37,95m LINEAR DO LADO DIREITO CONFRONTANDO C/
O LOTE DO SENHOR IDEAL NAVES NETO, PARTINDO DA AVENIDA IDELFONSO TELES, SEGUE 6,30m; dai deflete a esquerda segue uma '
DISTANCIA DE 5,10m; DEFLETE A ESQUERDA E SEGUE UMA DISTANCIA
DE 4,25m; DAI DEFLETE A DIREITA E SEGUE A UMA DISTANCIA DE'
10,30m ATE O CANTO DO MURO NA CONFRONTAÇÃO COM A FCA.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
DOS REUS DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES, INCER TOS E DESCONHECIDOS (CPC, ART. 942)
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
Despacho:
AUTOS N: 201403374397 VISTOS, ETC CITE-SE PESSOALMENTE, COM PRAZ
O DE 15 (QUINZE) DIAS, CASO HAJA, AQUELE EM CUJO NOME ESTIVER REG
ISTRADO O IMOVEL USUCAPIENDO, BEM COMO TODOS OS CONFINANTES DO R
E FERIDO IMOVEL POR EDITAL, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (CPC,
ART 232, IV), OS REUS DESCONHECIDOS E OS EVENTUAIS INTERESSADOS
AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS (CPC, ART 942) POR VIA POSTA L
, INTIMEM-SE, PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA CAUSA, OS REPRESENT
ANTES DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO, DO ESTADO E DO MUNICIPIO, ENCA
MINHANDO-SE A CADA ENTE, COPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A
INSTRUIRAM NOMEIO CURADOR AOS REUS AUSENTES, INTERESSADOS AUSENT
ES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, O DR CELSO ROBERTO ALVES, QUE SERV
IRA SOB COMPROMISSO DE SEU GRAU, DEVENDO O MESMO, APOS A EXPIRAC
A O DO PRAZO DO EDITAL, SER INTIMADO DE SEU ENCARGO, BEM COMO PAR
A MANIFESTAR ACERCA DA PRESENTE PERLENGA NAO MAIS EXISTE A AUDIEN
C IA PRELIMINAR DE JUSTIFICACAO DE POSSE, RAZAO PELA QUAL OPORTUN
GOIANDIRA, 25 de mar¦o de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIANESIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: SPARTACUS BATISTA LOUZADA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
230831/2015
COMARCA DE GOIANESIA
FORUM - AV. BRASIL 433 SETOR UNIVERSITARIO
CEP - 76380000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602
FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO
EMITENTE: 5132134
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
PRAZO DE 20 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z119L151
PROTOCOLO NUMR: 445461-73.2008.8.09.0049 (200804454617)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
926
EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
KARITA GABRIELLE SOUSA SANTOS
(39222 GO) GLEIDSON HENRIQUE ANTUNES DE ANDRADE
EXECUTADO
: LUSIANO LOURENCO DE SOUSA
VALOR DA CAUSA: 1.494,00
JUIZ(A)
: ANDRE REIS LACERDA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANDRE REIS LACERDA (
JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juizo e Cartorio se processam os autos de n. 0000926/200 de EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
requerida por KARITA GABRIELLE SOUSA SANTOS
em desfavor de LUSIANO LOURENCO DE SOUSA
.
Pelo presente vem INTIMAR a(o) requerente KARITA GABRIELLE SOUSA
SANTOS MENOR REPRESENTADA POR RAINY CRISTINA FREIRE DOS SANTOS
que atualmente se encontra em lugar incerto e n`o sabido, para
Intima-la via edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para proceder
o regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extincao do processo.
no prazo legal de 20 (vinte) dias. Intime-se. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente na forma da lei.
Despacho:
Determino a expedicao de edital de intimacao da exequente,com pra
zo de 20 dias, para proceder o regular andamento ao feito, em 48
horas, sob pena de extincao. Goianesia, 27 de março de 2015. Dr.
Andre Reis Lacerda -JD.
GOIANESIA , 22 de abril de 2015
___________________________
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efeitos de Lei. Data supra.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE GOIANESIA
ESCRIVANIA
: 1A VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GRASIELI MENDONCA OTONI
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209110/2015
COMARCA DE GOIANESIA
FORUM - AV. BRASIL 433 SETOR UNIVERSITARIO
CEP - 76380000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5206775
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L131
PROTOCOLO NUMR: 373127-70.2010.8.09.0049
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
811
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
12/12/1986
00000000000000
ACUSADO
: JOSE CORREIA DE ARAUJO
PROFISSAO
: SOLDADOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 24/12/1972
IDENTIDADE
: 1082746 - SSPAL
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: FRANCISCO ARAUJO
NOME DA MAE
: MARIA LUIZA CORREIA DE ARAUJO
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DECILDO FERREIRA LOPES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DECILDO
FERREIRA
LOPES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANESIA , 9 de abril de 2015
___________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209124/2015
COMARCA DE GOIANESIA
FORUM - AV. BRASIL 433 SETOR UNIVERSITARIO
CEP - 76380000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5206775
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L196
PROTOCOLO NUMR: 387626-90.2009.8.09.0050 (200903876269)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
279
ACAO PENAL
ADMINSTRACAO PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: FERNANDO VICENTE CARDOSO FERREIRA
PROFISSAO
: ENCARREGADO DE PRODUCAO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 05/02/1977
IDENTIDADE
: 10376823 - SSPMG
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ALMIR VICENTE FERREIRA
NOME DA MAE
: MARIA HELENA CARDOSO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 329 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DECILDO FERREIRA LOPES ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DECILDO
FERREIRA
LOPES ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANESIA , 9 de abril de 2015
___________________________
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209137/2015
COMARCA DE GOIANESIA
FORUM - AV. BRASIL 433 SETOR UNIVERSITARIO
CEP - 76380000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5206775
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L168
PROTOCOLO NUMR: 438427-08.2012.8.09.0049
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
950
ACAO PENAL
ALESSANDRA VIEIRA DA CRUZ
VENDEDOR
Solteiro(a)
08/09/1981
4868601 - DGPCGO
010909111-65
MIGUEL PEREIRA DA CRUZ
ROSA MARTINS VIEIRA DA CRUZ
EURIPEDES TORRES DE OLIVEIRA
APOSENTADO
Solteiro(a)
13/06/1962
2919285 - SSPGO
984750371-00
RAQUEL TORRES DE OLIVEIRA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
ADV (REQDO)
: (31236 GO) GAUCIMAR FERREIRA DE JESUS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DECILDO FERREIRA LOPES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DECILDO
FERREIRA
LOPES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANESIA , 9 de abril de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209151/2015
COMARCA DE GOIANESIA
FORUM - AV. BRASIL 433 SETOR UNIVERSITARIO
CEP - 76380000 TEL: (62) 3389-9600 - FAX : (62) 3389-9602
1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5206775
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L179
PROTOCOLO NUMR: 574525-39.2008.8.09.0049 (200805745259)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
632
ACAO PENAL
A COLETIVIDADE
12/12/1986
00000000000000
ACUSADO
: JOSE AILTON SOARES VIEIRA GONCALVES
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 13/05/1984
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: AILTON LUIZ VIEIRA
NOME DA MAE
: VALDUCIA SOARES AMARAL VIEIRA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
ADV (REQDO)
: (31308 GO) VITOR SOUSA FREITAS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DECILDO FERREIRA LOPES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DECILDO
FERREIRA
LOPES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIANESIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIANESIA , 9 de abril de 2015
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE GOIANIRA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARILDA CONCEICAO DA FONSECA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
42693/2015
COMARCA DE GOIANIRA
FORUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II
CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5134412
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L167
PROTOCOLO NUMR: 289051-63.2013.8.09.0064
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
LC
:
:
:
:
932
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
RITA MACEDO ROCHA
(9771 GO) MARIA HELENA RIBEIRO DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: ADRIANA GOMES MENEZES
VALOR DA CAUSA: 2.000,00
JUIZ(A)
: WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito WILKER ANDRE VIEIRA
LACERDA ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 15/09/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
RITA MACEDO DA ROCHA
,
foi declarada a interdiö`o de ADRIANA GOMES MENEZES
vez que o mesmo ü portador(a) de HIPOCUSIA BILATERAL
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) RITA MACEDO DA ROCHA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
GOIANIRA , 26 de janeiro de 2015
___________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
216893/2015
COMARCA DE GOIANIRA
FORUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II
CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5203197
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L129
PROTOCOLO NUMR: 264251-34.2014.8.09.0064
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
709
DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL
JOAQUIM LINO DE JESUS
(37932 GO) CARUENA BATISTA VIEIRA REIS
REQUERIDO
: MARIA LUCIA DIAS PEREIRA
VALOR DA CAUSA: 60.000,00
JUIZ(A)
: ANGELA CRISTINA LEAO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 (TRINTA) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANGELA CRISTINA LEAO
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: PROCEDER A CITACAO DA REQUERIDA MARIA LUCIA DI
AS PEREIRA
Despacho : (...)B) CASO A CITACAO SEJA INFRUTIFERA, CITE-SE A REQ
UERIDA, VIA DE EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, A SER PUBLICADO NO D
IARIO DA JUSTICA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTESTAR O
PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 285 E 319 DO C
PC.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
GOIANIRA, 14 de abril de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
218473/2015
COMARCA DE GOIANIRA
FORUM - RUA ITAJA QD 07 S/N SETOR VERDES MARES II
CEP - 75370000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5203197
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
PRAZO DE 20 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z119L132
PROTOCOLO NUMR: 407327-19.2014.8.09.0064
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1029
ALIMENTOS
RENATA VITORIA XAVIER DA CONCEICAO E OUTROS
(37416 GO) JOSIELY ANGELINA DA SILVA
REQUERIDO
: ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO
VALOR DA CAUSA: 8.688,00
JUIZ(A)
: ANGELA CRISTINA LEAO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANGELA CRISTINA LEAO
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIANIRA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que perante este Juizo e Cartorio se processam os autos de n. 0001029/201 de ALIMENTOS
requerida por RENATA VITORIA XAVIER DA CONCEICAO
em desfavor de ANTONIO FRANCISCO DA CONCEICAO
.
Pelo presente vem INTIMAR a(o) requerente SARA XAVIER DE SOUZA
que atualmente se encontra em lugar incerto e n`o sabido, para
INTIMAR A REQUERENTE PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS.
no prazo legal de 20 (vinte) dias. Intime-se. E, para que chegue
ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente na forma da lei.
Despacho:
INTIME-SE A REQUERENTE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS E SUA DE
FENSORA, EM CARTORIO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS
, MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EX
TINCAO.
GOIANIRA , 14 de abril de 2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: EVALDO BARBOSA DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
954410/2014
COMARCA DE GOIAS
FORUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO
CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000
FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO
EMITENTE: 5132908
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L155
PROTOCOLO NUMR: 328736-40.2014.8.09.0065
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
379
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
EVA APARECIDA DE CAMARGO
LAVRADOR
32581623257134 - SSPGO
576905451-49
(5235 GO) OLIMPIO RODRIGUES DE SOUZA
REQUERIDO
: TIAGO FRANCISCO DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito GLAUCO ANTONIO
DE
ARAUJO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 12/11/2014, ja transitada em julgado, a requerimento de
EVA APARECIDA DE CAMARGO
,
foi declarada a interdiö`o de TIAGO FRANCISCO DA SILVA
vez que o mesmo ü portador(a) de INCAPACIDADE DE AUTOREGER-SE
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) EVA APARECIDA DE CAMARGO
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
RECEBO A INICIAL (CPC, 282) CONCEDO, PROVISORIAMENTE, OS BENEFIC
IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA PROCESSE-SE EM SEGREDO DE
JUSTICA (CPC, 155, II) NOMEIO EVA APARECIDA DE CAMARGO COMO CUR A
DORA PROVISORIA DO INTERDITANDO TIAGO FRANCISCO DA SILVA,MEDIAN
TE COMPROMISSO NOS AUTOS, DEVENDO CONSTAR NO TERMO DE CURATELA QU
E O CURADOR NAO PODERA POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA, PERTENCENTE AOINTERDI
TA NDO, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE
PREVIDENCIARIA, BEM COMO DOS ALUGUEIS DEVERAO SER APLICADOS EXC
LUS IVAMENTE NA SAUDE, ALIMENTACAO E NO BEM-ESTAR DO INTERDITANDO
DE SIGNO O INTERROGATORIO DO INTERDITANDO PARA O DIA 13/11/2014,
AS 13:00 HORAS, NO FORUM LOCAL CITE-SE E INTIME-SE O INTERDITAND
O T IAGO FRANCISCO DA SILVA, POR SUA CURADORA PROVISORIA,PARA CO
MPAR ECER A AUDIENCIA DESIGNADA, FAZENDO CONSTAR QUE O INTERDITAN
DO PODERA IMPUGNAR O PEDIDO DENTRO DO PRAZO DE 5 (CINCO)DIAS CO
GOIAS , 15 de dezembro de 2014
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GOIAS
ESCRIVANIA
: INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: TEREZINHA BORGES DE ARAUJO
==================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
236784/2015
COMARCA DE GOIAS
FORUM - RUA LUIZ GUEDES DE AMORIM S/N CENTRO
CEP - 76600000 TEL: 3371-1340 - FAX : 3000-0000
INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5015952
AR/MP
EDITAL DE PRA$A A REALIZAR-SE
---------------------------- PROCESSO ------------------ R063L130
PROTOCOLO NUMR:
38176-70.2013.8.09.0065
AUTOS NUMR.
: 66
NATUREZA
: EXECUCAO
EXEQUENTE
: TOTAL DISTRIBUIDORA SA
CPF/CGC
: 01241994000605
EXECUTADO
: SD PETROLEO LTDA
CPF/CGC
: 05453463000122
VALOR DA CAUSA: 115.700,99
JUIZ(A)
: ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ( JUIZ 2 )
Em
: 26/08/2015 ou 10/09/2015
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ALESSANDRA GONTIJO DO
AMARAL ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, expedido nos autos acima caracterizados que
no proximo dia 26 de agosto de 2015 , as 09:30 horas,na portaria do Forum local, no endere¦o supra constante, o porteiro dos
auditorios levara a pra¦a , para venda em hasta publica, o(s)
bem(s) abaixo
especificados. N`o sendo alcan¦ado valor superior ao dado pela avalia¦`o, sera realizada a 2a pra¦a ,no dia
10/09/2015 ,no mesmo local as 09:30 horas,a quem mais der e maior
lance oferecer,independentemente de nova publica¦`o ou intima¦`o;
ficando de tudo, desde logo intimado(s) via deste Edital, o(s)
requerido(s), caso n`o seja possivel sua intima¦`o via mandado.
Bem(s) a ser(em) praceado(s): Um(01) lote de terreno para constru
cao Urbana, situado na Av.Nelito Fleury-Lote 02 da Qd.02, com a/
area total de 1.000,00m2, constante da matricula n.17.766,Lvº02 ;
UM(01) lote de Terreno para Construcao Urbana na Av. Nelito Fleury-03 Qd.02, ambos no Loteamento Comercial Cel. Petronio Fleury ,
nesta cidade com area total de 1.000,00m2 matricula 17.767 Lvº-02
Imovel Praca da Torre-Lote 5DR-da Qd.02-Setor 08, com area total/
de 622;68 constante da matricula n.18.009 Lvº02; IMOVEL EIXO da /
Rodovia BR-070, situado na Zona Suburbana nesta cidade, denominado "Bom Sucesso" e Chacrinha, com area total de 9.629,05 m2 com /
matriculas n.18.084 Lvº 02 todos do CRI desta Comarca, todos os imoveis foram avaliados em R$ 352.708,75, sendo os dois(02) lotes
em R$ 70.000.00 cada um,o imovel da Praca da Torre em R$68.268,00
e o Eixo da Rodovia em R$ 144,000.00, totalizando em R$ 352.708 .
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
75.
Onus: Constam onus sobre o imovel
Depositados com : DA EXECUTADA SD PETROLEO LTDA.
ALAN RODRIGUES DA COSTA e RAQUEL RODRIGUES BARROSO COSTA
Matricula:
NºS. 17.766, Lvº 02; 17.767, Lvº 02 ; 18.009, Lvº-02; 18.084, Lvº
-02, Registro Geral, todos do C.R.I. da Cidade de Goias.
Avaliados Judicialmente Por:
R$ 352.708,75 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITO
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), todos os imoveis acima.
E, para que de futuro ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
GOIAS, 23 de abril de 2015
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE GOIATUBA
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: MAISA PIRES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
219318/2015
COMARCA DE GOIATUBA
FORUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65
CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2217040
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L161
PROTOCOLO NUMR: 491622-82.2011.8.09.0067
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
492
ACAO PENAL
MATHEUS DE PAULA BORTOLETTO
ESTUDANTE
Solteiro(a)
06/11/1995
5266758 - SPTCGO
035740371-12
LUIZ CARLOS BORTOLETTO
SILVANA DE PAULA
ACUSADO
: GEOVANE CAETANO DE FREITAS
DATA NASCIM. : 06/04/1984
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: VILMAR NOGUEIRA DE FREITAS
NOME DA MAE
: APARECIDA CAETANO DE SOUSA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
ADV (REQDO)
: (23537 GO) CICILIO JULIO FILHO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ( JUIZ 2 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUSALVES
DE OLIVEIRA ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA E, DE CONSEQUêNCIA,
CONDENO GEOVANE CAETANO DE FREITAS COMO INCURSO NAS PENAS DA AçãO
CAPITULADA NO ART. 155, “CAPUT” DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO. I –
DOSIMETRIA DA PENA ATENTO àS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO
59 DO CóDIGO PENAL, PASSO à DOSIMETRIA DA PENA: QUANTO à
CULPABILIDADE, QUE TRATA-SE DO GRAU DE CENSURABILIDADE DA
CONDUTA, OBSERVO COMO MEDIANA, Já QUE O ACUSADO é PLENAMENTE
IMPUTáVEL, TINHA TOTAL POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE E
OUTRA CONDUTA LHE ERA PERFEITAMENTE EXIGIDA. EMBORA NOS
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ANTECEDENTES DO ACUSADO CONSTE A PRATICA PELO CRIME DE FURTO NA
COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIáS, OBSERVO QUE HOUVE A EXTINçãO DA
PUNIBILIDADE EM VIRTUDE DE PRESCRIçãO, COM TRANSITO EM JULGADO
AOS 04/10/2010, RAZãO PELA QUAL ENTENDO QUE O MESMO NãO REGISTRA.
NADA SE SABE ACERCA DA CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO. A
PERSONALIDADE NãO FOI APURADA NOS AUTOS, PORTANTO DEVE SER TIDA
COMO NORMAL. O MOTIVO DA PRáTICA DELITUOSA, OBTENçãO DE LUCRO
FáCIL, O QUE NãO LHE é DESFAVORáVEL, POR SER INERENTE AO TIPO.
AS CIRCUNSTÂNCIAS EM QUE O FATO DELITUOSO FOI PRATICADO NãO SãO
DESFAVORáVEIS AO ACUSADO POR SEREM INERENTES AO TIPO PENAL. O
DELITO NãO TROUXE CONSEQUÊNCIAS GRAVES. O COMPORTAMENTO DA
VÍTIMA EM NADA COLABOROU PARA A AçãO CRIMINOSA. EM FACE DAS
CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENçãO E REPROVAçãO
DO CRIME, FIXO A PENA-BASE, OU SEJA, 01 (UM) ANO DE RECLUSãO,
DEIXANDO DE REDUZIR EM RAZãO DA CONFISSãO POR NãO SER POSSíVEL
REDUZIR ABAIXO DO MíNIMO, PENA ESTA QUE TORNO DEFINITIVA EM
VIRTUDE DA AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS ATENUANTES E
AGRAVANTES, CAUSAS DE DIMINUIçãO E DE AUMENTO DE PENA. CONDENO O
ACUSADO AO PAGAMENTO DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR MíNIMO
LEGAL (UM TRIGéSIMO DO MAIOR SALáRIO MíNIMO VIGENTE à éPOCA DO
FATO), CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS Já
ANALISADAS ANTERIORMENTE E A SUA SITUAçãO FINANCEIRA, QUE
ACREDITO NãO SEJA DAS MELHORES. A PENA DE MULTA DEVERá SER
SATISFEITA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADO A PARTIR DO TRâNSITO
EM JULGADO DESTA SENTENçA. EM OBSERVâNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO
33, § 2º, 'C', A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERá SER CUMPRIDA
NO REGIME ABERTO EM LOCAL APROPRIADO. REALIZO A CONVERSãO DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,
CONSISTENTES EM PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE OU A ENTIDADES
PúBLICAS A SER DELIMITADA EM AUDIêNCIA ADMONITóRIA PELO JUíZO DA
EXECUçãO PENAL, VEZ QUE O CONDENADO GEOVANE CAETANO DE FREITAS
PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS PARA TAL PROCEDIMENTO. ISENTO
O ACUSADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR ESTAR SOB O PáLIO DA
ASSISTêNCIA JUDICIáRIA. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LANCE O NOME
DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS, COMUNIQUE-SE à JUSTIçA ELEITORAL
ESTA DECISãO PARA SUSPENSãO DE SEUS DIREITOS POLíTICOS, FORME-SE
AUTOS DE EXECUçãO PENAL, EXPEçA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUçãO.
ARBITRO EM 5 UHD´S OS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS DA DEFENSORA
NOMEADA NESTE FEITO, A SEREM SUPORTADOS PELA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, NOS TERMOS DA PORTARIA 293/2003. EXPEçA-SE A
COMPETENTE CERTIDãO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE E
CUMPRA-SE. CUMPRIDOS OS COMANDOS FINAIS DESTA SENTENçA,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIATUBA,
19 DE JULHO DE 2013. MARCUS VINíCIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO
GOIATUBA, 14 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
226594/2015
COMARCA DE GOIATUBA
FORUM - AVENIDA RIO GRANDE DO SUL TELEFONES: 34952360/34955216 65
CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5028892
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L179
PROTOCOLO NUMR: 257795-93.2013.8.09.0067
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
351
ACAO PENAL
JOAO PAULINO SANTANA
PEDREIRO
Casado(a)
10/10/1955
408275 - SSPGO
287859161-53
HENRIQUE SANTANA DO NASCIMENTO
MARIA LUIZA DE JESUS
ACUSADO
: TIAGO BRAGA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 10/08/1987
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: DONIZETE BRAGA SILVA
NOME DA MAE
: CELIA ONEIDE CARAPINA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ( JUIZ 2 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS ALVES
DE OLIVEIRA ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
GOIATUBA , 16 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
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CEP - 75600000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5028930
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148
PROTOCOLO NUMR: 136477-12.2014.8.09.0067
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
227
ACAO PENAL
REGISLENE MODESTO MARQUES SILVA
Casado(a)
23/09/1982
4747407 - SSPGO
008378101-32
ADAO MODESTO DE SOUZA
GENI CLAUDEMIRO DA SILVA
ACUSADO
: RODRIGO MARQUES SILVA
PROFISSAO
: OPERADOR DE MAQUINAS
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 19/07/1985
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA
NOME DA MAE
: LINDALVA MARQUES GONCALVES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
ADV (REQDO)
: (18777 GO) RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SABRINA RAMPAZZO
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA OFERECI
DA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA CONDENAR O REU RODRIGO MARQUES SI
LVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129,
9, DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI 11.340/06. PASSO A FIX
AR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO. CULPABILIDADE: COMPROVADA, TE
NDO EM VISTA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA, AO TEMPO DOS FATO
S, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICAD
A, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE SE AUTO DET
ERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU COM DOLO DIRETO E I
NTENCIONAL, DE MANEIRA LIVRE E CONSCIENTE; ANTECEDENTES CRIMINAIS
: EM QUE PESE O ACUSADO NAO TER CONTRA SI NENHUMA SENTENCA CONDEN
ATORIA TRANSITADA EM JULGADO, VERIFICO QUE O MESMO NAO POSSUI BON
S ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME CERTIDAO AFIXADA NA CONTRACAPA
DOS AUTOS, TENDO PRATICADO OUTROS DOIS DELITOS DA MESMA NATUREZA
. CONDUTA SOCIAL: NO CASO EM QUESTAO, DIANTE DA AUSENCIA NOS AUTO
S DE ELEMENTOS PARA ANALISAR A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, TENHO Q
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UE A PRESUNCAO MILITA EM SEU FAVOR, PELO QUE, A PENA-BASE NAO SER
A AUMENTADA. PERSONALIDADE: TRADUZ UM COMPLEXO DE CARACTERISTICAS
INDIVIDUAIS, PROPRIAS E ADQUIRIDAS, QUE DETERMINAM OU INFLUENCIA
M O COMPORTAMENTO DO AGENTE, NAO SE TRATANDO, PORTANTO, DE UM CON
CEITO JURIDICO. POR ISSO, NAO SERVIRA DE DECRESCIMO AO REU NA FIX
ACAO DA PENA-BASE. MOTIVOS DO CRIME: O MOTIVO DA INFRACAO PODE SE
R VALORADO NEGATIVAMENTE, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO AGIU IMOTI
VADAMENTE PARA AGREDIR A VITIMA, QUE NAO PODE EVITAR AS AGRESSOES
. CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA
TENDO A SE VALORAR. CONSEQUENCIAS DO CRIME: O CRIME NAO TEVE MAI
ORES CONSEQUENCIAS, SENDO-AS PROPRIAS DO TIPO, UMA VEZ QUE NAO FO
I DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A VITIMA TEVE QUALQUER SEQUELA OU IMP
OSSIBILIDADE DIANTE DA LESAO SOFRIDA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NO
CASO DOS AUTOS, NAO RESTOU COMPROVADO QUE A VITIMA TIVESSE COLAB
ORADO PARA QUE O REU COMETESSE O FATO CRIMINOSO, ASSIM TAL CIRCUN
STANCIA DEVERA SER VALORADA NEGATIVAMENTE. POR FIM, NAO HA ELEMEN
TOS NOS AUTOS PARA A VERIFICACAO DA SITUACAO ECONOMICA DO ACUSADO
. ASSIM, ATENTO AS DIRETRIZES SOBREDITAS, FIXO A PENA-BASE DO ACU
SADO, EM 1 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. NAO SE FAZEM P
RESENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES. DA MESMA FORMA,
INEXISTEM CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA A SEREM OBSERVA
DAS, PELO QUE REMANESCE A PENA EM DEFINITIVO AO PATAMAR DE 1 ANO
E 3 MESES DE DETENCAO. EM OBSERVANCIA AS DIRETRIZES DO ARTIGO 33,
2, "C", DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DE CUM
PRIMENTO DA PENA, DEVENDO O SENTENCIADO OBSERVAR O CUMPRIMENTO DA
S CONDICOES A SEREM IMPOSTAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA. NO CASO, V
EJO QUE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA E INFERIOR A 2 ANOS,
O ACUSADO NAO E REINCIDENTE EM CRIME DOLOSO, NAO E CABIVEL A SUB
STITUICAO PREVISTA NO ART. 44 DO CODIGO PENAL E AS CIRCUNSTANCIAS
JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP LHE SAO FAVORAVEIS, RESTANDO, POIS, A
TENDIDAS AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 77 DO CODIGO PENAL. ASSIM, SUS
PENDO A EXECUCAO DA PENA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DESDE QU
E O CONDENADO SE SUBMETA AS SEGUINTES CONDICOES, AS QUAIS SERAO R
EITERADAS POR OCASIAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA A SER DESIGNADA: A
) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES DE MA-FAMA, TAIS COMO CASAS DE
PROSTITUICAO E JOGOS; B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE
RESIDE, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBR
IGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS AT
IVIDADES; D) OBRIGACAO DE REPARAR O DANO A VITIMA QUE, A MINGUA D
E PROVA DO DANO MATERIAL, E TAO SOMENTE O DANO MORAL QUE ORA ARBI
TRO EM UM SALARIO MINIMO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGA
DO DESTE DECISAO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-S
E GUIA DE RECOLHIMENTO, PROVISORIA OU DEFINITIVA, CONFORME O CASO
, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS DE ACAO PENAL E ABRINDO-SE OS
AUTOS DA EXECUCAO PENAL; 2) EM CONSONANCIA COM A INSTRUCAO N. 03/
2002, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL DESTA COMARCA, COMUNICANDO
A CONDENACAO DO REU, COM SUA DEVIDA IDENTIFICACAO PESSOAL, ACOMPA
NHADA DE FOTOCOPIA DA PRESENTE DECISAO, PARA CUMPRIMENTO DO QUANT
O DISPOSTO PELOS ARTS. 71, PARAGRAFO 2, DO CODIGO ELEITORAL C/C 1
5, III, DA CF/88; 3) OFICIE-SE AO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENT
IFICACAO CRIMINAL, LOCALIZADO NA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEP
ARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS. NOS TERMOS O PARAGRAFO UNICO DO ART. 387 DO C
PP, COMO FOI FIXADA AO ACUSADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 0
1 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO EM REGIME ABERTO, CONCED
ENDO-LHE, AINDA, A FORMA ALTERNATIVA DE EXECUCAO DA PENA ATRAVES
DE SUSPENSAO CONDICIONAL, SITUACOES INCOMPATIVEIS COM A SEGREGACA
O DO ACUSADO, CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PUB
LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, DEVENDO O MINISTERIO PUBLICO S
ER INTIMADO PESSOALMENTE, BEM COMO O ACUSADO E O SEU ADVOGADO. GO
IATUBA, 04 DE MARCO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUIZA D
E DIREITO.
GOIATUBA, 17 de abril de 2015
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2217040
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L117
PROTOCOLO NUMR:
90347-27.2015.8.09.0067
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
284
ACAO PENAL
KEILA ALVES DE CARVALHO(BOUTIQUE FLOR DA PELE)
000000000-00
ACUSADO
: DIEGO RAFAEL VIEIRA DO NASCIMENTO
DATA NASCIM. : 05/02/1985
IDENTIDADE
: 14776668 - MG
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: IVANICE VIEIRA DO NASCIMENTO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito SABRINA RAMPAZZO
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
.
GOIATUBA , 22 de abril de 2015
___________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE GUAPO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: HELENICE MARQUES SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
177577/2015
COMARCA DE GUAPO
FORUM - PRACA JOAO RASSI QD 35 87 SETOR CIDADE DE GUAPO
CEP - 75350000 TEL: 3552-2964 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5023670
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L113
PROTOCOLO NUMR: 333165-72.2013.8.09.0069
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
LC
:
:
:
:
:
:
:
:
629
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
JOANA CASTRO FERREIRA
DO LAR
Casado(a)
1511818 - SSPGO
961414501-30
(5804 GO) FLAVIO FERREIRA DA MATA
REQUERIDO
: MAURIDES CASTRO DE MORAES
ADV (REQDO)
: (34507 GO) JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito RITA DE CASSIA ROCHA
COSTA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE GUAPO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 08/01/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
JOANA CASTRO FERREIRA
,
foi declarada a interdiö`o de MAURIDES CASTRO DE MORAIS
vez que o mesmo ü portador(a) de CID F73-0 /F02-3
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) JOANA CASTRO FERREIRA
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
"...DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E J
ULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS INICIAIS, DECRETANDO A INTERDICAO DEFI
NITIVA DE MAURIDES CASTRO DE MORAIS, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE I
NCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL E NOMEIO LHE
CURADORA JOANA CASTRO FERREIRA, ..."
GUAPO , 24 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
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- DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE IPAMERI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: HALLANA MARIA CARNEIRO GRATAO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
189469/2015
COMARCA DE IPAMERI
FORUM - GO-330 (FAIXA DE PROTECAO) ESQ. C/ AV. SUL QD 7 LT 24/25
CEP - 75780000 TEL: (64) 3491-3502 - FAX : (64) 3491-3502
ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO
EMITENTE: 3603536
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L212
PROTOCOLO NUMR: 399518-45.2014.8.09.0074
AUTOS NUMR.
: 389
NATUREZA
: GUARDA E RESPONSABILIDADE
REQUERENTE
: MARILENE RODRIGUES DA SILVA
ADV (REQTE)
: (17880 GO) MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA
REQUERIDO
: ELIENE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 868,00
JUIZ(A)
: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: VINTE DIAS
Prazo para contestar : DEZ DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUIZ ANTONIO AFONSO
JUNIOR ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITE-SE O SR. RENILDO ANTONIO DE ANDRADE, COM
PRAZO DE VINTE DIAS, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
NÃO SABIDO, PARA QUE TENHA TERMO DA AÇÃO E CASO QUEIRA, APRESENTE
DEFESA NO PRAZO DE DEZ DIAS.
Despacho :
TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201403995189 DATA: 18 DE MARCO DE 20
15 ACAO DE GUARDA REQUERENTE(S): MARILENE RODRIGUES DA SILVA REQ
UERIDO(S): ELIENE RODRIGUES DA SILVA E RENILDO ANTONIO DEANDRADE
ADVOGADA DA PARTE AUTORA: MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA MINI
STERIO PUBLICO: SIMONE SOCRATES DE BASTOS JUIZ DE DIREITO: LUIZ
A NTONIO AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU
-S E O COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA, ACOMPANHADA DE ADVOGADA PR
ES ENTE A REQUERIDA ELIENE AUSENTE O REQUERIDO RENILDO PRESENTE A
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ABERTA A AUDIENCIA, PELA ADV
OGADA DA PARTE AUTORA FOI FEITO PEDIDO DE CITACAO VIA EDITAL, DO
REQUERIDO RENILDO ANTONIO DE ANDRADE, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DI
A S, UMA VEZ QUE ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, NAO S
E OPONDO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O QUE FOIDEFERID
O TRANSCORRIDO O PRAZO, NAO HAVENDO MANIFESTACAO DA PARTE, NOMEIO
DESDE JA PARA O ENCARGO DE CURADOR ESPECIAL A CITADA POREDITAL,
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
IPAMERI, 30 de mar¦o de 2015
_______________________________
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77 de 168
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE ISRAELANDIA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: POLIANA MARZINOTI IZUMITA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
230944/2015
COMARCA DE ISRAELANDIA
FORUM - RODOVIA GO060, ESQ. C/ RUA RIO CLARO QD 14 LT 01/05 S/N C
CEP - 76205000 TEL: (64) 3678-1200 - FAX : (64) 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5328623
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148
PROTOCOLO NUMR: 385620-50.2014.8.09.0078
AUTOS NUMR.
: 220
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARCIONE ANTONIO DOS SANTOS
PROFISSAO
: APOSENTADO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 15/12/1982
IDENTIDADE
: 4409674 - DGPGO
CPF/CGC
: 009145811-04
NOME DO PAI
: JOAO ANTONIO DOS SANTOS
NOME DA MAE
: DIVINA PEREIRA DOS SANTOS
INDICIADO
: NUBIA DA SILVA BARROSO
CPF/CGC
: 035678821-04
NOME DO PAI
: VALDIR DIAS BARROSO
NOME DA MAE
: MARCIA LUIIZA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito MARCOS BOECHATLOPES
FILHO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL P
ARA ABSOLVER NUBIA DA SILVA BARROSO, QUALIFICADA NOS AUTOS, DAS P
ENAS DO ARTIGO 129, "CAPUT", DO CODIGO PENAL, RELATIVAMENTE AOS F
ATOS APURADOS NESSES AUTOS, E ASSIM O FACO COM AMPARO NO ARTIGO 3
86, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. TRANSITA
DA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SENTENCA PUBLICADA EM AUDIEN
CIA. INTIMADOS OS PRESENTES. INTIME-SE A VITIMA POR EDITAL. REGIS
TRE-SE. AO ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO FIXO 05 (CINCO) UHD"S. NAD
A MAIS
ISRAELANDIA, 22 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
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Escriv`o(`)
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE ITABERAI
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: IVARCERES DE FATIMA ALVES PACHECO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
235031/2015
COMARCA DE ITABERAI
FORUM - PRACA SINHO FONSECA S/N S/N CENTRO
CEP - 76630000 TEL: 3375-4425 - FAX : 3000-0000
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5082394
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L137
PROTOCOLO NUMR: 511749-05.2011.8.09.0079
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
748
ACAO PENAL
FE PUBLICA
27/06/1996
00000000000000
ACUSADO
: JORGE DE MATOS MOREIRA
DATA NASCIM. : 09/06/1976
CPF/CGC
: 059465054-24
NOME DO PAI
: JOAO RODRIGUES MOREIRA
NOME DA MAE
: MARIA DE LOURDES MATOS
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 304 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: GUSTAVO BRAGA CARVALHO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 10 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito GUSTAVO
BRAGA
CARVALHO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITABERAI, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
ITABERAI , 23 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE ITAPIRAPUA
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: CARMEM MARQUES MACHADO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
223876/2015
COMARCA DE ITAPIRAPUA
FORUM - RUA 20,C/ AV. JOAO MARIANO COSTA QD 78 LT 04/11 S/N SETOR
CEP - 76290000 TEL: 3374-1545 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5096049
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L160
PROTOCOLO NUMR: 270685-28.2004.8.09.0084 (200402706859)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
19
EXECUCAO FISCAL
O ESTADO DE GOIAS
000000000-00
(9126 GO) FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA NETO
EXECUTADO
CPF/CGC
: RODEL AUTO POSTO LTDA
: 00000000000000
EXECUTADO
PROFISSAO
CPF/CGC
: DELMA EPIFANIA DE BRITO
: COMERCIANTE
: 809046611-72
EXECUTADO
: ROSANA APARECIDA CALDA DE CARVALHO BRITO_(CO-RESPO
NSAVEL)
CPF/CGC
: 915988261-15
VALOR DA CAUSA: 6.080,03
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20
dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, intima
o(a) EXECUTADO
acima nominado(s),para que tome(m) conhecimento e de(em) integral
cumprimento
a
determinaö`o
judicial
exarada
nos
autos
supracaracterizados do seguinte teor :
"(...) CUSTAS EX-LEGE PELA EXECUTADA. INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,(...)".
ITAPIRAPUA, 16 de abril de 2015
___________________________
___________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
223947/2015
COMARCA DE ITAPIRAPUA
FORUM - RUA 20,C/ AV. JOAO MARIANO COSTA QD 78 LT 04/11 S/N SETOR
CEP - 76290000 TEL: 3374-1545 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5096049
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L112
PROTOCOLO NUMR:
3785-76.2006.8.09.0084 (200600037856)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
9
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
000000000-00
(19590 GO) JULIANNE DA VEIGA JARDIM JACOMO
EXECUTADO
: IVAN CAETANO DA SILVA
DATA NASCIM. : 16/09/1955
CPF/CGC
: 117377351-72
VALOR DA CAUSA: 42.883,03
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20
dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, intima
o(a) EXECUTADO
acima nominado(s),para que tome(m) conhecimento e de(em) integral
cumprimento
a
determinaö`o
judicial
exarada
nos
autos
supracaracterizados do seguinte teor :
"FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PR
OCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO VALOR DE R$ 1.069,25 (HU
M MIL SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)".
ITAPIRAPUA, 16 de abril de 2015
___________________________
___________________________
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- DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
224312/2015
COMARCA DE ITAPIRAPUA
FORUM - RUA 20,C/ AV. JOAO MARIANO COSTA QD 78 LT 04/11 S/N SETOR
CEP - 76290000 TEL: 3374-1545 - FAX : 3000-0000
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5096049
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L156
PROTOCOLO NUMR: 338645-40.2000.8.09.0084 (200003386451)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
72
EXECUCAO FISCAL
O ESTADO DE GOIAS
000000000-00
(18299 GO) SANDRO FERREIRA COELHO
EXECUTADO
CPF/CGC
: INDUSTRIA DE LATICINIOS ITAPIRAPUA LTDA
: 26938522000122
EXECUTADO
CPF/CGC
: ALVINO FELIPE DO NASCIMENTO
: 060923141-34
EXECUTADO
: ELDELY FELIPE DO NASCIMENTO
CPF/CGC
: 484993741-15
VALOR DA CAUSA: 5.070,13
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20
dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, intima
o(a) EXECUTADO
acima nominado(s),para que tome(m) conhecimento e de(em) integral
cumprimento
a
determinaö`o
judicial
exarada
nos
autos
supracaracterizados do seguinte teor :
"(...)DESSE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 794
INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 156, INCISO IV D
O CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.(...)"
ITAPIRAPUA, 16 de abril de 2015
___________________________
___________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE ITAPURANGA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: VALDEMIR MOREIRA DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
216602/2015
COMARCA DE ITAPURANGA
FORUM - RUA 45, ESQUINA COM RUA 5 S/N VILA BARRINHA
CEP - 76680000 TEL: 3312-2274 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 4157034
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L055
PROTOCOLO NUMR: 201043-18.2011.8.09.0085
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
160
REMOCAO DE CURADOR
ROSA MARIA RODRIGUES TAVARES
(16684 GO) ROSALI APARECIDA DE MELO
REQUERIDO
: VALDIVINO BENTO TAVARES
VALOR DA CAUSA: 545,00
JUIZ(A)
: ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito ANDRE
RODRIGUES
NACAGAMI ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITAPURANGA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 27/01/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
ROSA MARIA RODRIGUES TAVARES
,
foi declarada a interdiö`o de WESLEI RODRIGUES TAVARES
vez que o mesmo ü portador(a) de EPILEPSIA
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) ROSA MARIA RODRIGUES
TAVARES
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS
LEG AIS ACIMA MENCIONADOS, DETERMINANDO-SE A SUBSTITUICAODO
CURADOR, ANTES SUPORTADA POR VALDIVINO BENTO TAVARES, PARA A
SENHORA ROSA MARIA RODRIGUES TAVARES, PESSOA QUE DETERA O
ENCARGO, COM FULCRO NO ART 1 184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,
DIANTE DA PERMISSIBIL IDADE LEGAL SEM CUSTAS E HONORARIOS APOS
O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE O NECESSARIO POR FIM, DE-SE
BAIXA NA DISTRIBUICAO E A RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E
ANOTACOES DE ESTILO PUBLIQU E-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
ITAPURANGA, 27 DE JANEIRO DE 2015
RODRIGO DE CASTRO FERREIRA
JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
ITAPURANGA , 13 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE ITAUCU
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: LOYANNE VERDUSSEN DE ALMEIDA FIRMINO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
208678/2015
COMARCA DE ITAUCU
FORUM - RUA FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA QD 14 LT 01 S/N SETOR ARY
CEP - 75450000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5067600
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
DE REQUERIDOS CONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L149
PROTOCOLO NUMR: 396052-07.2014.8.09.0086
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
:
358
USUCAPIAO
LAZARO PAULISTA
APOSENTADO
Divorciado (a)
23/09/1946
651154 - DGPCGO
409876391-53
(31432 GO) RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS
REQUERIDO
: ASSOCIACAO ATLETICA DOS BANCARIOS DE ITAUCU
CPF/CGC
: 00000000000000
VALOR DA CAUSA: 724,00
JUIZ(A)
: NATANAEL REINALDO MENDES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 30 (TRINTA) DIAS
Bem :UM IMÓVEL SITUADO NA AV. EURÍPEDES FERREIRA DE ASSIS, Nº 10
21, QD. 32, CENTRO, NESTA CIDADE, dentro dos seguintes limi
tes e confrontações: sendo 22,35 metros de frente para a Av.
Eurípedes F. de Assis, 22,45 metros pelo lado direito,
22,
60 metros de fundos e finalmente 22,50 metros pelo lado
es
querdo, totalizando uma área de 505,12 m2.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
DA PARTE REQUERIDA ACIMA QUALIFICADA PARA, NO PRAZO DE 15
(QUIN
ZE) DIAS APRESENTAR CONTESTAÇÃO, CASO QUEIRA, SOB PENA DE
REVE
LIA.
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
Pela assistência. Cite-se na forma requerida no item "4.2", à fl.
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
11, fixado o prazo dilatório de 30 (trinta) dias, depois do qual
correrá o prazo de quinze dias para a oferta de contestação.
Ci
tem-se os confinantes por edital, fixado o prazo dilatório de 30
(trinta) dias, para que ofertem resposta no prazo de 15 (quinze)
dias (CPC, art. 297). Citação editalícia para que eventuais inte
ressados respondam, também em 15 (quinze) dias, cuja contagem se
rá iniciada logo depois de findo o prazo de 30 (trinta) dias para
o edital (CPC, arts. 942 e 232, IV). Intimem-se, por via postal,
os representantes da Fazenda Pública Federal, Estadual e
Munici
pal (CPC, art. 943), encaminhando-se cópia da petição inicial
e
seus anexos. I. Itauçu, 02 de março de 2015. As. Natanael Reinal
do Mendes, Juiz de Direito.
ITAUCU, 9 de abril de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
208987/2015
COMARCA DE ITAUCU
FORUM - RUA FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA QD 14 LT 01 S/N SETOR ARY
CEP - 75450000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5067600
EDITAL DE CITA$@O
PRAZO DE 30 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ R409L149
PROTOCOLO NUMR: 396052-07.2014.8.09.0086
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
:
358
USUCAPIAO
LAZARO PAULISTA
APOSENTADO
Divorciado (a)
23/09/1946
651154 - DGPCGO
409876391-53
(31432 GO) RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS
REQUERIDO
: ASSOCIACAO ATLETICA DOS BANCARIOS DE ITAUCU
CPF/CGC
: 00000000000000
VALOR DA CAUSA: 724,00
JUIZ(A)
: NATANAEL REINALDO MENDES ( JUIZ 1 )
Cita¦`o de
: POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS - AÇÃO DE
USUCAPIÃO
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito NATANAEL
REINALDO
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITAUCU, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER que por este meio CITA a(s) parte(s) requerida(s) supra nomeada(s), que ora se encontra em lugar incerto e
n`o sabido, para todos os termos, ate final sentenöa, da aö`o
acima epigrafada e, ainda que tome(m) conhecimento e de(em)
integral cumprimento a determinaö`o judicial exarada nos autos
caracterizados, do seguinte teor:
PARA QUE POSSÍVEIS TERCEIROS INTERESSADOS TOMEM CIÊNCIA DA
AÇÃO
ACIMA MENCIONADA E, SENDO ASSIM, CASO QUEIRAM, APRESENTAR CONTES
TAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA.
E, para que de futuro ninguüm possa alegar ignorancia, expediu-se
o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste
no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe ciencia
de que n`o sendo contestada presumir-se-`o aceitos pelo rüu, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ITAUCU, 9 de abril de 2015
________________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209024/2015
COMARCA DE ITAUCU
FORUM - RUA FRANCISCO TEIXEIRA BARBOSA QD 14 LT 01 S/N SETOR ARY
CEP - 75450000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5067600
EDITAL DE CITA$@O
PRAZO DE 30 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ R409L149
PROTOCOLO NUMR: 396052-07.2014.8.09.0086
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
:
CONFINANTE
CPF/CGC
: JOAO QUINTINO RODRIGUES
: 000000000-00
CONFINANTE
CPF/CGC
: APARECIDO PEREIRA MANSO
: 000000000-00
REQUERIDO
:
CPF/CGC
:
VALOR DA CAUSA:
JUIZ(A)
:
Cita¦`o de
358
USUCAPIAO
LAZARO PAULISTA
APOSENTADO
Divorciado (a)
23/09/1946
651154 - DGPCGO
409876391-53
(31432 GO) RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS
ASSOCIACAO ATLETICA DOS BANCARIOS DE ITAUCU
00000000000000
724,00
NATANAEL REINALDO MENDES ( JUIZ 1 )
: CONFINANTES - AÇÃO DE USUCAPIÃO
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito NATANAEL
REINALDO
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITAUCU, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER que por este meio CITA a(s) parte(s) requerida(s) supra nomeada(s), que ora se encontra em lugar incerto e
n`o sabido, para todos os termos, ate final sentenöa, da aö`o
acima epigrafada e, ainda que tome(m) conhecimento e de(em)
integral cumprimento a determinaö`o judicial exarada nos autos
caracterizados, do seguinte teor:
PARA QUE OS CONFINANTES DO IMÓVEL OBJETO DOS AUTOS ACIMA MENCIONA
DO, TOMEM CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO E, ASSIM, CASO QUEIRAM,
APRE
SENTAR CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
RE
VALIA.
E, para que de futuro ninguüm possa alegar ignorancia, expediu-se
o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste
no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe ciencia
de que n`o sendo contestada presumir-se-`o aceitos pelo rüu, como
verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ITAUCU, 9 de abril de 2015
________________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE ITUMBIARA
ESCRIVANIA
: ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: SIRLETE ROSSI PEREIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
234640/2015
COMARCA DE ITUMBIARA
FORUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO
CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES - 3 ANDAR
EMITENTE: 5167241
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
PRAZO DE 20 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L148
PROTOCOLO NUMR: 187442-07.2009.8.09.0087 (200901874420)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
824
INVENTARIO
JALES JOSE TASSI
CONTADOR
Solteiro(a)
35310488428905 - SSPGO
771181621-91
(22138 GO) ANDRE ANDRADE SILVA
HERDEIRO
CPF/CGC
: LAYRA GIULLIA TASSI
: 000000000-00
HERDEIRO
CPF/CGC
: LAYNE KELLY TASSI
: 000000000-00
REPRESENTANTE : NUBIA BORGES DA SILVA
CPF/CGC
: 000000000-00
ESPOLIO
: MARIA ONEIDE TASSI
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO ( JUIZ 1 )
Intima¦`o de : LAYRA GIULLIA TASSI E LAYNE KELLY TASSI, REPRESEN
TADAS POR SUA GENITORA NUBIA BORGES DA SILVA
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DANILO FARIAS BATISTA
CORDEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER que por este INTIMA a(s) parte(s) supra nominada(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e n`o sabido,
para que tome(m) conhecimento e de(em) integral cumprimento a determinaç`o judicial exarada nos autos caracterizados, do seguinte
teor :
FICAM AS HERDEIRAS SUPRAMENCIONADAS, DEVIDAMENTE INTIMADAS PARA
QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUAM NOVO ADVOGADO, BEM CO
MO, NO MESMO PRAZO, APRESENTEM IMPUGNAÇÃO ÀS PRIMEIRAS DECLARA
ÇÕES.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorancia, expediu-se
o presente edital, que sera publicado, tendo sido afixado uma via
deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
ITUMBIARA , 23 de abril de 2015
________________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
234771/2015
COMARCA DE ITUMBIARA
FORUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO
CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES - 3 ANDAR
EMITENTE: 5167241
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L118
PROTOCOLO NUMR: 323614-77.2014.8.09.0087
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1400
MODIFICACAO DE CLAUSULA
CLEUBERT FERREIRA DA SILVA E OUTROS
(30737 GO) JOSE COELHO BARCELOS BORGES
REQUERIDO
: CLEUBIANA FERREIRA DA SILVA E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 2.606,40
JUIZ(A)
: DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (VINTE) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DANILO FARIASBATISTA
CORDEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: FICA A REQUERIDA CLEUBIANA FERREIRA DA SILVA,
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 3534755-8654042 SESP/GO, INS
CRITA NO CPF Nº 013.18.826-81, NASCIDA EM 16/07/1981, FILHA DE JO
SÉ MOTA DA SILVA E LAURA FERREIRA DA SILVA, DEVIDAMENTE CITADA
PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTESTA
ÇÃO AO PEDIDO INICIAL, SOB PENA DE REVELIA.
Despacho : NA RECEITA FEDERAL (INFOJUD) O ENDEREÇO DA REQUERIDA
CLEUBIANA FERREIRA DA SILVA É O MESMO DOS AUTORES. NAJUSTIÇA
ELEITORAL (SIEL) O ENDEREÇO DA REQUERIDA TAMBÉM É O MESMO DOS AU
TORES, OU SEJA, RUA TABAJARA, CASA 1, Nº 636 - SETOR AFONSO PE
NA - ITUMBIARA. ASSIM SENDO, DETERMINO A CITAÇÃO DA REQUERIDA
CLEUBIANA FERREIRA DA SILVA POR EDITAL, COM PRAZO DE 20(VINTE)
DIAS, PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL. ITUMBIARA, 22 DE ABRIL DE 20
15. (ASS) DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ DE DIREITO".
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ITUMBIARA, 23 de abril de 2015
_______________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
234819/2015
COMARCA DE ITUMBIARA
FORUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO
CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
ESC. DE FAMILIA E SUCESSOES - 3 ANDAR
EMITENTE: 5167241
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L152
PROTOCOLO NUMR: 339900-33.2014.8.09.0087
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
1482
GUARDA E RESPONSABILIDADE
ROSELI DE SOUSA
(22952 GO) MAERCIO VENANCIO MACHADO
REQUERIDO
: ELISANGELA DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 724,00
JUIZ(A)
: DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 20 (VINTE) DIAS
Prazo para contestar : 15 (QUINZE) DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DANILO FARIASBATISTA
CORDEIRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: FICA A REQUERIDA ELISANGELA DE OLIVEIRA CRUZ,
NATURAL DE PATOS DE MINAS-MG, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE
Nº MG-13891410 SSP/MG, FILHA DE MOACIR DE OLIVEIRA CRUZE MARIA
PIEDADE DA PURIFICAÇÃO CRUZ, DEVIDAMENTE CITADA PARA, QUERENDO,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTESTAÇÃO AO PEDIDO
INICIAL, SOB PENA DE REVELIA.
Despacho : "CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE F. RETRO, CITE-SE A RE
QUERIDA ELISANGELA DE OLIVEIRA CRUZ POR EDITAL, COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS, PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL. ITUMBIARA, 22 DE
ABRIL DE 2015. (ASS) DANILO FARIAS BATISTA CORDEIRO - JUIZ DE DI
REITO".
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
ITUMBIARA, 23 de abril de 2015
_______________________________
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE IVOLANDIA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: KLEYDNA KIARELLE DIAS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
236649/2015
COMARCA DE IVOLANDIA
FORUM - AVENIDA RIO CLARO TELEFONE:36851138 92 CENTRO
CEP - 76130000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 2209144
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L155
PROTOCOLO NUMR: 192575-48.2014.8.09.0089
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 64
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
: NILVA LOURENCO DO NASCIMENTO E OUTROS
REQUERIDO
: GEILSON ISAC SANTOS
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 05/05/1994
CPF/CGC
: 046751971-40
ADV (REQDO)
: (00006 GO) .
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: RAQUEL ROCHA LEMOS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito RAQUEL ROCHA LEMOS (
JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE IVOLANDIA, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 24/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
MINISTÉRIOP PÚBLICO DE GOIÁS
,
foi declarada a interdiö`o de GEILSON ISAC SANTOS
vez que o mesmo ü portador(a) de LIMITA-SE AOS ATOS DA VIDA CIVI,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) NILVA LOURENÇO DO
NASCIMENTO
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
NILVIA LOURENCO NASCIMENTOS POR MEIO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO, REQUEREU A INTERDICAO DE SEU FILHO GEILSON IS
AC SANTOS, BEM COMO SUA NOMEACAO COMO CURADORA ALEGA NA INICIAL
QUE O INTERDITANDO POSSUI PROBLEMAS MENTAIS E NECESSITA DE
VIGILA NCIA E CUIDADOS PERMANENCIA, UMA VEZ QUE E PORTADOR DE
DISTURBIOS DE BIPOLARIEDADE E AINDA APRESENTA TRANSTORNOS
OBSESSIVOS E COMP ULSIVOS E AINDA IDEACAO SUICIDA E O RELATORIO
DECIDO COMPULSAN DO OS AUTOS, O ALEGADO NA INICIAL FORAM
DEVIDAMENTE COMPROVADOS, SEGUNDOS FLS 09/10, BEM COMO O
DEPOIMENTO DA REQUERENTE E DO INT ERDITANDO FICOU CLARO QUE, O
INTERDITANDO PRECISA SER INTERDITAD O, UMA VEZ QUE NAO POSSUI
CAPACIDADE PARA PRATICAR OS ATOS DA VID A CIVIL CABE RESSALTAR,
QUE O PARECER MINISTERIAL FOI FAVORAVEL A INTERDICAO, BEMCOMO A
DO ADVOGADO DE GEILSON ISAC SANTOS PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO
ART 269,I, DO CPC, DECRETO A INTERDICAO DE GEILSON ISAC SANTOS,
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
NOMEADO COMO CURADORA, SUA GENITORA, NILV A LOURENCO DO
NASCIMENTO EXPECA-SE MANDADO NOS TERMOS DO ART 1 184, DO CPC,
DEVENDO CONSTAR QUE A INTERDICAO LIMITA-SE AOS ATOS DA VIDA CIVIL
EXPECA-SE 02 (DOIS) UHD"S PARA O PROCURADOR NOMEAD O DR
GUSTAVO BETTINI, OAB/GO 27 370-A CUMPRA-SE REGISTRE-SEP
UBLIQUE-SE TRANSITADO EM JULGADO A PRESENTE, ARQUIVEM-SE
IVOLANDIA , 23 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: ALINE DIAS LOURENCO DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
227086/2015
COMARCA DE JUSSARA
FORUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO
CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5100186
AR/MP
EDITAL DE LEIL@O A REALIZAR-SE
---------------------------- PROCESSO ------------------ R063L097
PROTOCOLO NUMR: 123308-28.2015.8.09.0097
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
CPF/CGC
:
:
:
:
159
CARTA PRECATORIA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA
00000000000000
REQUERIDO
: VORNEI JOSE HAMMES
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 29.337,33
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Em
: 26/08/2015 ou 10/09/2015
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JUSSARA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, expedido nos autos acima caracterizados que
no proximo dia 26 de agosto de 2015 , as 13:00 horas,na portaria do Forum local, no endere¦o supra constante, o porteiro dos
auditorios levara a leil`o , para venda em hasta publica, o(s)
bem(s) abaixo
especificados. N`o sendo alcan¦ado valor superior ao dado pela avalia¦`o,sera realizado o 2o. leil`o ,no dia
10/09/2015 ,no mesmo local as 13:00 horas,a quem mais der e maior
lance oferecer,independentemente de nova publica¦`o ou intima¦`o;
ficando de tudo, desde logo intimado(s) via deste Edital, o(s)
requerido(s), caso n`o seja possivel sua intima¦`o via mandado.
Bem(s) a ser(em) leiloado(s): UMA MOTOCICLETA, MARCA HONDA, MODELO POP, COR PRETA, ANO E MODELO 2007, PLACA NFQ 2722, CHASSI N.
C2HB02107R043323, RENAVAM N. 922850518, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
Onus: R$ 29.337,33 (VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA
E SETE
REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS)ATUALIZADO EM 06/2012.
Depositados em mãos e poder de: VORNEI JOSÉ HAMMES - CPF 543.626.
950-87
Avaliados Judicialmente Por:
R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
E, para que de futuro ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
JUSSARA, 17 de abril de 2015
______________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
230461/2015
COMARCA DE JUSSARA
FORUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO
CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5100186
EDITAL DE INTIMA$@O
PRAZO DE 30 DIAS
---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L111
PROTOCOLO NUMR: 264041-15.2013.8.09.0097
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EMBARGANTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
428
EMBARGOS A EXECUCAO
SERGIO HELLWIG CALIL
000000000-00
(31506 GO) GISLEY ALVES DE FARIA
EMBARGADO
: ESTADO DE GOIAS
CPF/CGC
: 00000000000000
VALOR DA CAUSA: 7.226,17
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
Intima¦`o de : SERCIO HELLVIG CALIL
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JUSSARA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER que por este INTIMA a(s) parte(s) supra nominada(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e n`o sabido,
para que tome(m) conhecimento e de(em) integral cumprimento a determinaç`o judicial exarada nos autos caracterizados, do seguinte
teor :
EXPEÇA-SE GUIA DE CUSTAS FINAIS E INTIME-SE O EMBARGANTE PARA RECOLHÊ´LA EM 10 DIAS, NÃO RECOLHIDA NO PRAZO, ENVIE À PROCURADORIA
GEREL DO ESTADO DE GOIÁS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSCRIÇÃO
DO DÉBITO, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR DA CGJ N. 097/2009, ALÉM DAS
ANOTAÇÕES DE PRAXE NO DISTRIBUIDOR. ...JUSSARA/GO, 02 DE SETEMBRO
DE 2014. JOVIANO CARNEIRO NETO - JUIZ DE DIREITO.
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorancia, expediu-se
o presente edital, que sera publicado, tendo sido afixado uma via
deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
JUSSARA , 22 de abril de 2015
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- DJ -
94 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
230642/2015
COMARCA DE JUSSARA
FORUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO
CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5100186
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L148
PROTOCOLO NUMR:
96039-29.2006.8.09.0097 (200600960395)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
135
EXECUCAO FISCAL
UNIAO
000000000-00
(8582 GO) BENEDITO PAULO DE SOUZA
EXECUTADO
: REPRESENTACOES AGRO PECUARIAS SOBERANA LTDA
CPF/CGC
: 00895316000199
VALOR DA CAUSA: 16.557,59
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
JUSSARA, 22 de abril de 2015
______________________
_______________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE JUSSARA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARCIO ETERNO REBOUCAS DE MENDONCA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
228286/2015
COMARCA DE JUSSARA
FORUM - RUA REBOUCAS 685 SETOR SAO FRANCISCO
CEP - 76270000 TEL: 3373-1291 - FAX : 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5402138
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE TERCEIROS
INTERESSADOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ R059L073
PROTOCOLO NUMR:
60340-59.2015.8.09.0097
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ADV (REQTE)
:
:
:
:
126
INVENTARIO
CERCI MARIA JOSE
(13083 GO) PAULO CESAR CARNEIRO DA SILVA
ESPOLIO
: JOAO ALVES DA SILVA
VALOR DA CAUSA: 200,00
JUIZ(A)
: JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE MACHADO
DE
CASTRO NETO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE JUSSARA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER que por este meio INTIMA a todos os terceiros
interessados, incertos e não sabidos, que perante este juízo
se processam os autos
acima
especificados,
que
tem
o
seguinte objetivo: PROCEDER A INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS TERCEIROS
INTERESSADOS, COM TERMO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, NO PRAZO DE
20 DIAS.
E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se
o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste
no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
... AINDA, EXPEÇA-SE EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS PARA TERCEIROS
INTERESSADOS, COM TERMO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES... ATENDA-SE.
JUSSARA, 17 de abril de 2015
________________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS
ESCRIVANIA
: CRIME E FAZENDAS PUBLICAS
ESCRIVÃO(Ã)
: CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
237395/2015
COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS
FORUM - ALAMEDA ADAO GALIZA PIRES, ESQ. C/ AV. BAHIA 511 CENTRO
CEP - 76255000 TEL: (62) 3370-1551 - FAX : (62) 3370-1551
CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO
EMITENTE: 5067065
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105
PROTOCOLO NUMR: 125631-66.2010.8.09.0166
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
58
ACAO PENAL
LETICIA FRANCISCA DOS SANTOS
Solteiro(a)
29/03/1996
000000000-00
ELIAS COSTA DA SILVA
VANELI FRANCISCA DOS SANTOS
ACUSADO
: NEILTON BARBOSA SILVA
CPF/CGC
: 000000000-00
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 217-A PAR INC
ADV (REQDO)
: (22772 GO) ISLEY FERREIRA VILAS BOAS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito BRUNO LEOPOLDO BORGES
FONSECA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOI, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
(
) AO TEOR DO EXPOSTO, à FALTA DE QUALQUER EXCLUDENTE DE
ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A
DENúNCIA DE FLS 02/05 PARA: - CONDENAR O ACUSADO NEILTON
BARBOSA SILVA COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 217-A, C/C
ARTIGO 226, INCISO I E ARTIGO 248 C/C ARTIGO 14, INCISO II,TODOS
DO CóDIGO PENAL
- CONDENAR O ACUSADO ELIAS COSTA SILVA COMO
INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO ARTIGO 217-A, C/C ARTIGO 226,
INCISO I E C/C ARTIGO 13, PARáGRAFO 2º, ALíNEA ´´A´´, TODOS DO
CóDIGO PENAL
RESTANDO, POIS, CONDENADOS OS ACUSADOS, PASSO A
DOSAGEM DAS PENAS, ATENTO àS DIRETRIZES DO ART 59 E 68 DO CóDIGO
PENAL, CONFORME SEJA NECESSáRIO E SUFICIENTE PARA REPROVAçãO E
PREVENçãO DO CRIME: 1 - RéU NEILTON BARBOSA SILVA - ARTIGO
217-A, C/C ARTIGO 226, INCISO I, AMBOS DO CóDIGO PENAL
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CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EIS QUE A SUA CONDUTA MERECE CENSURA
SOCIAL,POIS OUTRO COMPORTAMENTO ERA ESPERADO NAS
CIRCUNSTâNCIAS,ATUANDO COM DOLO INTENSO NA REALIZAçãO DO INTENTO
CRIMINOSO HOMEM PERFEITAMENTE IMPUTáVEL, REUNINDO PLENA NOçãO DA
ILICITUDE DE SUA CONDUTA - DESFAVORáVEL; ANTECEDENTES,
FAVORáVEIS, UMA VEZ QUE APESAR DE HAVER SENTENçA CONDENATóRIA
TRANSITADA EM JULGADO EM SEU DESFAVOR, SERá ANALISADA A TíTULO DE
REINCIDêNCIA; A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE SE INSERE DENTRO DOS
PADRõES DA NORMALIDADE - FAVORáVEL; A PERSONALIDADE,
COMPREENDIDA COMO UM COMPLEXO DE CARACTERíSTICAS ADQUIRIDAS, E
QUE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DO INDIVíDUO, NãO é UM CONCEITO
JURíDICO, MAS DO CONTORNO DE OUTRAS CIêNCIAS NESSA LINHA, é
FORçOSO RECONHECER QUE INEXISTEM ELEMENTOS APTOS A PERMITIREM QUE
O MAGISTRADO QUALIFIQUE A PERSONALIDADE DO AGENTE ASSIM SENDO,
ESTA CIRCUNSTâNCIA NãO DEVERá PREJUDICá-LO - FAVORáVEL; OS
MOTIVOS NãO LHE SãO FAVORáVEIS, UMA VEZ QUE BUSCOU A SATISFAçãO
DE SUA LASCíVIA ATENTANDO A LIBERDADE SEXUAL DE UMA CRIANçA;
CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME NãO O FAVORECEM, POIS, APROVEITANDO DA
POUCA IDADE DA VíTIMA, REALIZOU COM ELA SEUS PRAZERES SEXUAIS;
AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME SãO FAVORáVEIS, EIS QUE DO CRIME NãO
RESTOU CONSEQUêNCIAS GRAVES; O COMPORTAMENTO DA VíTIMA EM NADA
CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO - DESFAVORáVEL
ASSIM SENDO,
FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSãO, A QUAL
AUMENTO EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRêS) MESES EM RAZãO DA CAUSA DE
AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, INCISO I, DO CóDIGO
PENAL, PASSANDO-A PARA 11(ONZE) ANOS E 03 (TRêS) MESES DE
RECLUSãO
MILITA EM DESFAVOR DO ACUSADO AGRAVANTE PREVISTA NO
ARTIGO 61, INCISO I, DO CóDIGO PENAL (REINCIDêNCIA), PELO QUE
AUMENTO A PENA EM 06 (SEIS) MESES,PASSANDO-A PARA 11 (ONZE) ANOS
E 09 (NOVE) MESES DE RECLUSãO
PRESENTE, AINDA, A ATENUANTE
PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III,ALíNEA ´´D´´, DO CóDIGO PENAL,
RAZãO PELA QUAL DIMINUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, PASSANDO-A
PARA 11 (ONZE) ANOS E 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO, A QUAL TORNO
DEFINITIVA ANTE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS QUE
TENHAM O CONDãO DE ATENUAR OU AGRAVAR A PENA, BEM COMO à MíNGUA
DE OUTRAS CAUSAS CAPAZES DE DIMINUIR OU AUMENTAR A REPRIMENDA
NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ARTIGO 2°,PARáGRAFO 1°, DA LEI N° 8
072/90, FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA O FECHADO
CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIAS JURíDICAS, Já ANALISADAS, FIXO A
PENA PECUNIáRIA EM 520 (QUINHENTOS E VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL
TORNO DEFINITIVA E, EM OBSERVâNCIA à SITUAçãO ECONôMICA DO RéU,
SENDO O VALOR DO DIA-MULTA EQUIVALENTE A 1/30( UM TRIGéSIMO) DO
SALáRIO MíNIMO EM VIGOR NA éPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO
POR éPOCA DE SEU RECOLHIMENTO
2 - RéU NEILTON BARBOSA SILVA
-ARTIGO 248 C/C 14, INCISO II, DO CóDIGO PENAL
CULPABILIDADE
EVIDENCIADA, EIS QUE A SUA CONDUTA MERECE CENSURA SOCIAL, POIS
OUTRO COMPORTAMENTO ERA ESPERADO NAS CIRCUNSTâNCIAS, ATUANDO COM
DOLO INTENSO NA REALIZAçãO DO INTENTO CRIMINOSO HOMEM
PERFEITAMENTE IMPUTáVEL, REUNINDO PLENA NOçãO DA ILICITUDE DE SUA
CONDUTA - DESFAVORáVEL; ANTECEDENTES, FAVORáVEIS, UMA VEZ QUE
APESAR DE HAVER SENTENçA CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO EM
SEU DESFAVOR, SERá ANALISADA A TíTULO DE REINCIDêNCIA; A CONDUTA
SOCIAL DO AGENTE SE INSERE DENTRO DOS PADRõES DA NORMALIDADE FAVORáVEL; A PERSONALIDADE, COMPREENDIDA COMO UM COMPLEXO DE
CARACTERíSTICAS ADQUIRIDAS, E QUE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DO
INDIVíDUO, NãO é UM CONCEITO JURíDICO, MAS DO CONTORNO DE OUTRAS
CIêNCIAS NESSA LINHA, é FORçOSO RECONHECER QUE INEXISTEM
ELEMENTOS APTOS A PERMITIREM QUE O MAGISTRADO QUALIFIQUE A
PERSONALIDADE DO AGENTE ASSIM SENDO, ESTA CIRCUNSTâNCIA NãO
DEVERá PREJUDICá-LO - FAVORáVEL; OS MOTIVOS NãO LHE SãO
FAVORáVEIS, UMA VEZ QUE INDUZIU A MENOR à FUGA; AS
CIRCUNSTâNCIAS NãO PESAM CONTRA SI, SENDO NORMAIS PARA O DELITO
EM TELA - FAVORáVEL; AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME SãO FAVORáVEIS,
EIS QUE DO CRIME NãO RESTOU CONSEQUêNCIAS GRAVES; O
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COMPORTAMENTO DA VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO DESFAVORáVEL
DESSA FORMA, EM ATENçãO AS CIRCUNSTâNCIAS
JUDICIAIS,FIXO A PENA-BASE EM 06 (SEIS) MESES DE DETENçãO,
OPORTUNIDADE EM QUE DIMINUO A REPRIMENDA, PELA TENTATIVA, EM 1/3
(UM TERçO), PASSANDO -A PARA 04 (QUATRO) MESES DE DETENçãO, A
QUAL AUMENTO EM DOIS (DOIS) MESES, UMA VEZ QUE PRESENTE AGRAVANTE
PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CóDIGO PENAL (REINCIDêNCIA),
PASSANDO -A PARA 06 (SEIS) MESES DE DETENçãO A QUAL TORNO
DEFINITIVA ANTE A INEXISTêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS QUE
TENHAM O CONDãO DE ATENUAR OU AGRAVAR A PENA, BEM COMO à MíNGUA
DE OUTRAS CAUSAS CAPAZES DE DIMINUIR OU AUMENTAR A REPRIMENDA
FIXO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA ABERTO
RECONHEçO A
EXISTêNCIA DO CONCURSO MATERIAL (ART 69, DO CóDIGO PENAL),
DEVENDO O RéU CUMPRIR A PENA DE RECLUSãO PRIMEIRO NOS TERMOS DO
ARTIGO SUSO MENCIONADO
INCABíVEL A SUBSTITUIçãO DA PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, DEVIDO à
REINCIDêNCIA DO AGENTE
3- RéU ELIAS COSTA DA SILVA - ARTIGO
217-A, C/C ARTIGO 226, INCISO I, AMBOS DO CóDIGO PENAL
CULPABILIDADE EVIDENCIADA, EIS QUE A SUA CONDUTA MERECE CENSURA
SOCIAL, POIS OUTRO COMPORTAMENTO ERA ESPERADO NAS CIRCUNSTâNCIAS,
ATUANDO COM DOLO INTENSO NA REALIZAçãO DO INTENTO CRIMINOSO
HOMEM PERFEITAMENTE IMPUTáVEL, REUNINDO PLENA NOçãO DA ILICITUDE
DE SUA CONDUTA - DESFAVORáVEL; ANTECEDENTES, DESFAVORáVEIS, UMA
VEZ QUE A CERTIDãO DE FLS 232/233, REVELA QUE O RéU POSSUI OUTRAS
MáCULAS CRIMINAIS
A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE SE INSERE DENTRO
DOS PADRõES DA NORMALIDADE - FAVORáVEL; A PERSONALIDADE,
COMPREENDIDA COMO UM COMPLEXO DE CARACTERíSTICAS ADQUIRIDAS, E
QUE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DO INDIVíDUO, NãO é UM CONCEITO
JURíDICO, MAS DO CONTORNO DE OUTRAS CIêNCIAS NESSA LINHA, é
FORçOSO RECONHECER QUE INEXISTEM ELEMENTOS APTOS A PERMITIREM QUE
O MAGISTRADO QUALIFIQUE A PERSONALIDADE DO AGENTE ASSIM SENDO,
ESTA CIRCUNSTâNCIA NãO DEVERá PREJUDICá-LO - FAVORáVEL; OS
MOTIVOS NãO LHE SãO FAVORáVEIS,UMA VEZ QUE TEVE CIêNCIA DE QUE
SUA FILHA MENOR DE 14 (QUATORZE) ANOS DE IDADE, MANTEVE RELAçõES
SEXUAIS COM O ACUSADO NEILTON E NADA FEZ PARA IMPEDIR;
CIRCUNSTâNCIAS DO CRIME NãO O FAVORECEM, POIS, DEVERIA USAR DA
SUA QUALIDADE DE PAI PARA IMPEDIR OS ABUSOS COMETIDOS CONTRA SUA
FILHA MENOR; AS CONSEQUêNCIAS DO CRIME SãO FAVORáVEIS, EIS QUE
DO CRIME NãO RESTOU CONSEQUêNCIAS GRAVES; O COMPORTAMENTO DA
VíTIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO DANOSO - DESFAVORáVEL
ASSIM SENDO, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO EM 09 (NOVE) ANOS DE
RECLUSãO, A QUAL AUMENTO EM 02 (DOIS) ANOS E 03(TRêS) MESES EM
RAZãO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 226, INCISO
I, DO CóDIGO PENAL, PASSANDO-A PARA 11 (ONZE) ANOS E 03(TRêS)
MESES DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A INEXISTêNCIA DE
OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS QUE TENHAM O CONDãO DE ATENUAR OU AGRAVAR
A PENA, BEM COMO à MINGUA DE OUTRAS CAUSAS CAPAZES DE DIMINUIR OU
AUMENTAR A REPRIMENDA
NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ARTIGO
2°,PARáGRAFO 1°,DA LEI N° 8 072/90, FIXO O REGIME INICIAL DE
CUMPRIMENTO DA PENA O FECHADO
CONSIDERANDO AS CIRCUNSTâNCIA
JUDICIAIS, Já ANALISADAS, FIXO A PENA PECUNIáRIA EM 520
(QUINHENTOS E VINTE) DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA E, EM
OBSERVâNCIA à SITUAçãO ECONôMICA DO RéU, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO EM
VIGOR NA éPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO POR éPOCA DE SEU
RECOLHIMENTO
CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS PERMANECERAM SOLTOS
DURANTE TODA A INSTRUçãO PROCESSUAL, CONCEDO-OS O DIREITO DE
RECORREREM EM LIBERDADE
ISENTO-OS DE CUSTAS, POSTO QUE DEFIRO
OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA
ARBITRO OS HONORáRIOS
AO ADVOGADO EM 04 (QUATRO) UHD,CONFORME PORTARIA N°293/03 DA
PGE/GO
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO RéU NO
ROL DOS CULPADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 393,INCISO II DO CóDIGO DE
PROCESSO PENAL,BEM COMO DETERMINO QUE SE FAçAM AS COMUNICAçõES
PERTINENTES, INCLUSIVE à JUSTIçA ELEITORAL, EXPEDINDO-SE,AINDA,A
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
COMPETENTE GUIA PARA EXECUçãO DA PENA
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE
INTIMEM-SE
ATENDA-SE
MONTES CLAROS DE GOIáS - GO, 05 DE
FEVEREIRO 2014
JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO
MONTES CLAROS DE GOIAS, 23 de abril de 2015.
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE MORRINHOS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: APARECIDO ROBERTO DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
227666/2015
COMARCA DE MORRINHOS
FORUM - AV. DOS TRABALHADORES 1 SETOR ARCA DE NOE
CEP - 75650000 TEL: (64) 3413-2468 - FAX : (64) 3413-2466
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5204158
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L075
PROTOCOLO NUMR:
3077-44.2012.8.09.0107
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
10
ACAO PENAL
INCOLUMIDAE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: ADAIR JOSE RIBEIRO
PROFISSAO
: MOTORISTA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 18/09/1973
IDENTIDADE
: 7805381 - SJMT
CPF/CGC
: 496149161-68
NOME DO PAI
: DJALMA JOAO RIBEIRO
NOME DA MAE
: VALDECI MARIA RIBEIRO
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ( JUIZ 2 )
Prazo
: 10 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CARLOS MAGNO CAIXETA
DA CUNHA ( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
MORRINHOS , 17 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE PIRENOPOLIS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: JOAO CARLOS ZENI
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
222733/2015
COMARCA DE PIRENOPOLIS
FORUM - RUA DIREITA FORUM JOSE JOAQUIM DE SA 28 CENTRO
CEP - 72980000 TEL: 3331-1693 - FAX : 3331-1693
FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5101301
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
REQUERIDOS DESCONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L156
PROTOCOLO NUMR: 425749-50.2014.8.09.0126
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
285
USUCAPIAO
ILIDIO JOSE DE ASSIS
SERVENTE
Solteiro(a)
3366751 - DGPCGO
842414111-34
(14236 GO) SERGIO JAYME
REQUERIDO
: DIOCESE DE ANAPOLIS
CPF/CGC
: 00000000000000
VALOR DA CAUSA: 120.000,00
JUIZ(A)
: SEBASTIAO JOSE DA SILVA ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 30 (TRINTA) DIAS
Bem :UM LOTE DE TERRENO COM 206,44 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE
'
176,92 M², SITUADO NA RUA CORONEL CRISTOVÃO DE OLIVEIRA, QUA
DRA 01, LOTE 01, BAIRRO CARMO, PIRENOPOLIS-GO, REGISTRADO '
ATRAVÉS DA MATRÍCULA Nº 3.195, ÀS FOLHAS 157, DO LIVRO DE RE
GISTRO GERAL 2-O.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita
o(s)
INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E SE CONHECIDOS
ESTIVEREM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), para todos os
termos,
até final sentença, da ação de usucapião infracaracterizada,
referente ao imóvel acima descrito, ficando o(s) citando(s)
cientificado(s) de que o prazo para contestação é de quinze (15)
dias contados da data da dilação deste, sob pena de serem
presumidos como
verdadeiros
os
fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
CITEM-SE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 DIAS, OS INTERESSADOS AUSEN
TES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.
PIRENOPOLIS, 15 de abril de 2015
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE PIRES DO RIO
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
186492/2015
COMARCA DE PIRES DO RIO
FORUM - RUA RENATO SAMPAIO GONCALVES, S/N QD 376 LT 1 TELEFONE:64
CEP - 75200000 TEL: (64) 3461-8467 - FAX : (64) 3461-8467
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5202961
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L159
PROTOCOLO NUMR:
49667-14.2015.8.09.0127
AUTOS NUMR.
: 85
NATUREZA
: USUCAPIAO
REQUERENTE
: CLEUSA MOREIRA SILVA
ADV (REQTE)
: (33895 GO) QUEZIA FERREIRA BATISTA
REQUERIDO
: JOAO ALVES DE OLIVEIRA
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: HELIO ANTONIO CRISOSTOMO DE CASTRO ( JUIZ1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 DIAS
Prazo para contestar : 15 DIAS
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito HELIOANTONIO
CRISOSTOMO DE CASTRO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE PIRES DO
RIO,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: PROCEDER A CITAÇÃO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL J
OÃO ALVES DE OLIVEIRA, BEM COMO EVENTUAIS INTERESSADOS EMLUGAR I
NCERTO E NÃO SABIDO A FIM DE QUE MANIFESTEM INTERESSE NA PRESENTE
CAUSA.
PROCEDER A CITAÇÃO DO PROPRIETARIO DO IMOVEL USUCAPIENDO JOÃO ALV
ES DE OLIVEIRA, BEM COMO OS EVENTUAIS INTERESSADOS EM LUGAR INCER
TO E NÃO SABIDO A FIM DE QUE MANIFESTEM, QUERENDO, INTERESSE NA P
RESENTE CAUSA.
Despacho :
CITEM-SE, PESSOALMENTE, OS CONFINANTES INDICADOS NA INICIAL E NO
MEMORIAL DESCRITIVO (F 15) POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, CITEM-SE O PROPRIETARIO DO IMOVEL USUCAPIENDO E EVENTUAIS IN
TERESSADOS INTIMEM-SE, VIA POSTAL, AS FAZENDAS PUBLICAS ESTADU AL
E FEDERAL E, POR MANDADO, O MUNICIPIO DE PIRES DO RIO/GO, NA P E
SSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A FIM DE QUE MANIFESTEM,QUEREN
DO, INTERESSE NA PRESENTE CAUSA NOTIFIQUE-SE O MINISTERIOPUBLIC
O INTIMEM-SE
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
PIRES DO RIO, 27 de mar¦o de 2015
_______________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 1A.VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: CRISTINA LENZA PAULA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
41452/2015
COMARCA DE RIO VERDE
FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS
CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700
1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 3523142
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L149
PROTOCOLO NUMR: 218668-06.2011.8.09.0137
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
802
ACAO PENAL
JOSIELIA GOULART DE AQUINO
16/08/1987
000000000-00
JOSE TOMAZ DE AQUINO
JESUITA TOMAZ DE AQUINO
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
25/10/1974
4397671 - DGPCGO
952128501-00
PAULO CANDIDO DA SILVA
VALDEVINA RODRIGUES DA SILVA
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito TATIANNE
MARCELLA
MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO
DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
RIO VERDE , 23 de janeiro de 2015
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
44310/2015
COMARCA DE RIO VERDE
FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS
CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700
1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 3523142
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L082
PROTOCOLO NUMR: 145121-59.2013.8.09.0137
AUTOS NUMR.
: 529
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ANTONIO CEZAR BATISTA PIRES
DATA NASCIM. : 13/06/1979
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOAOZINHO BARBOSA PIRES
NOME DA MAE
: EDINALVA BATISTA PIRES
INDICIADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
LUCIENE ALVES MORAES
28/09/1974
975147801-49
ALTAIR GEMARIO MORAES
MARIA ALVES MORAES
LEI 7209/84 ART 163 PAR INC
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ( JUIZ 0 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DANILA CLAUDIA
LE
SUEUR RAMALDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
RIO VERDE , 26 de janeiro de 2015
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
44732/2015
COMARCA DE RIO VERDE
FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS
CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700
1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 3523142
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L052
PROTOCOLO NUMR: 213021-93.2012.8.09.0137
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
67
ACAO PENAL
MAURICIO PEREIRA DA SILVA
000000000-00
ACUSADO
: SOSILAINE DA MOTA NOGUEIRA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 12/07/1986
IDENTIDADE
: 6117741 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JUVERSINO VICENTE NOGUEIRA
NOME DA MAE
: PATROCINIA DA MOTA PINHEIRO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR 3 INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito TATIANNE
MARCELLA
MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO
DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
RIO VERDE , 26 de janeiro de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
59365/2015
COMARCA DE RIO VERDE
FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS
CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700
1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR
EMITENTE: 4974226
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L151
PROTOCOLO NUMR: 207881-49.2010.8.09.0137
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
313
EXECUCAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: ALEX FRANCOISE VENCESLENCIO
DATA NASCIM. : 02/09/1979
IDENTIDADE
: 3852853 - DGPCGO
CPF/CGC
: 710361131-91
NOME DA MAE
: RAIMUNDA EDMUNDO VENCESLENCIO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 171 PAR INC
ADV (REQDO)
: (25417 GO) MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ( JUIZ 0 )
Prazo
: 30 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito DANILA CLAUDIA
LE
SUEUR RAMALDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
"(...)PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO
ALEX FRANCOISE VENCESLENCIO, RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DA PRESCRI
ÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIO DO ESTADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS
110 E 107, INCISO V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL(...)"
RIO VERDE, 30 de janeiro de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE RIO VERDE
ESCRIVANIA
: 2A.VARA CRIMINAL
ESCRIVÃO(Ã)
: .
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
237100/2015
COMARCA DE RIO VERDE
FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS
CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700
2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5202821
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L186
PROTOCOLO NUMR: 392990-05.2011.8.09.0137
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
INDICIADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1450
INQUERITO
SAUDE PUBLICA
00000000000000
LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES
20/02/1982
4580640 - DGPCGO
008250711-27
VALDIVINO RODRIGUES DA SILVA
SUELENE PEREIRA DOS SANTOS SILVA
LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
LEI 10826/03 ART 12 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito TATIANNE
MARCELLA
MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
PROTOCOLO: 201103929903 SENTENCA ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
VERIFICO QUE O REU LEANDRO DOS SANTOS RODRIGUES FOI DENUNCIADO P
ELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 35, CAPUT, E 35, AMB
OS C/C ARTIGO 40, INCISO VI, TODOS DA LEI 11.343/06. APOS, HOUVE
PROLATACAO DE SENTENCA ABSOLVENDO O REU PELOS FATOS NARRADOS NOS
AUTOS, DESCLASSIFICANDO OS ALUDIDOS DELITOS PARA O CRIME DISPOSTO
NO ARTIGO 33, PARAGRAFO TERCEIRO DA MESMA LEI. CONSEQUENTEMENTE,
A DENUNCIA FOI NOVAMENTE RECEBIDA POR ESTE JUIZO AS FLS. 374, BE
M COMO FOI DETERMINADA NOVA CITACAO AO REU PARA APRESENTAR RESPOS
TA A ACUSACAO. ENTRETANTO, VERIFICO QUE HOUVE UM EQUIVOCO NA REFE
RIDA DECISAO, HAJA VISTA QUE COM A ALTERACAO DOS FATOS NARRADOS N
A EXORDIAL ACUSATORIA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DEVE
RIA TER OFERTADO NOVA DENUNCIA SOBRE OS ALUDIDOS FATOS, PARA POST
ERIOR RECEBIMENTO DA INICIAL ACUSATORIA. ASSIM, CHAMO O FEITO A O
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RDEM PARA TORNAR SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 374, E TODOS OS ATO
S SUBSEQUENTES, VEZ QUE E IMPRESCINDIVEL TAIS FORMALIDADES PARA A
REGULARIDADE NA TRAMITACAO DA ACAO PENAL. OUTROSSIM, CONSTA NOS
AUTOS QUE OS ATOS ILICITOS OCORRERAM EM 02 DE JUNHO DE 2009, SEND
O QUE A PENA MAXIMA DO CRIME EM COMENTO E DE 1 (UM) ANO, E ESTA,
DE ACORDO COM O ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE
EM 4 (QUATRO) ANOS. O ART. 109, INCISO V, DESCREVE O SEGUINTE: AR
T. 109 - A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA F
INAL, SALVO O DISPOSTO NO 1O DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE
PELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VER
IFICANDO-SE: V - EM 4 (QUATRO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL
A 1 (UM) ANO, OU, SENDO SUPERIOR NAO EXCEDE A 2 (DOIS). CONSIDERA
NDO QUE A PRATICA DO DELITO OCORREU EM 02 DE JUNHO DE 2009, E ATE
A PRESENTE DATA SEQUER FOI OFERECIDA DENUNCIA, A PRESCRICAO SE D
EU COM O DECURSO DE QUATRO ANOS, OU SEJA, EM 01 DE JUNHO DE 2013.
SENDO ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO DOS SANTO
S RODRIGUES PELOS FATOS DISCORRIDOS NOS PRESENTES AUTOS EM VIRTUD
E DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, COM FUNDAMENTO N
OS ARTS. 107, INCISO IV, E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. SE NECESSARIO, INTIMEM-SE AS
PARTES VIA EDITAL. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE, 06 DE NOVEMBRO D
E 2014. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO
RIO VERDE, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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237437/2015
COMARCA DE RIO VERDE
FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS
CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700
2A.VARA CRIMINAL - TÉRREO
EMITENTE: 5202821
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L153
PROTOCOLO NUMR: 455248-22.2009.8.09.0137 (200904552483)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1822
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
00000000000000
ACUSADO
: CELINO ALVES SOARES
DATA NASCIM. : 12/01/1975
IDENTIDADE
: 3476278 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE MARIA SOARES
NOME DA MAE
: NATALINA ALVES SOARES
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito TATIANNE
MARCELLA
MENDES ROSA BORGES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO REQUERIMENTO MINISTERIAL E RECONH
ECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTIN
TA A PUNIBILIDADE DE CELINO ALVES SOARES, FACE AO DESAPARECIMENTO
DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
-SE. SE NECESSARIO, INTIMEM-SE AS PARTES VIA EDITAL. APOS, ARQUIV
E-SE. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 27 DE NOVEMBRO DE 2014. TATIANNE MARC
ELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO
RIO VERDE, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 3
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: VALDIRENE MARIA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
218666/2015
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
FORUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA
CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 2127597
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L134
PROTOCOLO NUMR: 247541-91.2008.8.09.0146 (200802475412)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
161
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
01409655000180
(18638 GO) DENISE PEREIRA GUIMARAES MATSUI
EXECUTADO
: RODRIGO RODRIGUES DA MATA - ME
CPF/CGC
: 05017242000101
VALOR DA CAUSA: 292.785,28
JUIZ(A)
: FRANCIELLY FARIA MORAIS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30
dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, intima
o(a) executado
acima nominado(s),para que tome(m) conhecimento e de(em) integral
cumprimento
a
determinaö`o
judicial
exarada
nos
autos
supracaracterizados do seguinte teor :
Fica o executado RODRIGO RODRIGUES DA MATA ME, CNPJ nº 05.017.242
/0001-01, intimado para comprovar o pagamento das custas processu
ais, referentes a obrigação fiscal nº 3020714369420, no prazo de
30 (trinta) dias, sob pena de anotação do debito junto à distri
buição.
SAO LUIS DE MONTES BELOS, 14 de abril de 2015
___________________________
___________________________
Certid`o : Certifico e dou f} que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
219015/2015
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
FORUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA
CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 2127597
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L151
PROTOCOLO NUMR: 259416-24.2009.8.09.0146 (200902594162)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
258
EXECUCAO FISCAL
ESTADO DE GOIAS
00000000000000
(17707 GO) MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS
EXECUTADO
: LELIO GERALDO PIMENTA DE BACELOS
CPF/CGC
: 05470234000116
VALOR DA CAUSA: 155.304,65
JUIZ(A)
: FRANCIELLY FARIA MORAIS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30
dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, intima
o(a) executado
acima nominado(s),para que tome(m) conhecimento e de(em) integral
cumprimento
a
determinaö`o
judicial
exarada
nos
autos
supracaracterizados do seguinte teor :
"DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 76. INTIME-SE O EXECUTADO, POR EDITAL, D
A PENHORA EFETUADA VIA BACEN-JUD AS FLS. 49/52. CUMPRA-SE. SAO LU
IS DE MONTES BELOS, 07 DE ABRIL DE 2015. ASS) FRANCIELLY FARIA MO
RAIS, JUIZA DE DIREITO."
SAO LUIS DE MONTES BELOS, 14 de abril de 2015
___________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
222479/2015
COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS
FORUM - AV. SB-01 QD 1 S/N RESIDENCIAL SERRA BELA
CEP - 76100000 TEL: (64) 3671-3010 - FAX : (64) 3671-3010
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 2127597
EDITAL DE INTIMA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z033L105
PROTOCOLO NUMR: 164061-55.2007.8.09.0146 (200701640612)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
: 106
: EXECUCAO FISCAL
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS
OS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
: 00000000000000
: (6141 GO) MARIZETE MARTINS NUNES DO NASCIMENTO
EXECUTADO
: ANTONIO MOREIRA DA SILVA
DATA NASCIM. : 23/05/1973
IDENTIDADE
: 3901686 - SSPGO
CPF/CGC
: 941561401-30
VALOR DA CAUSA: 1.874,85
JUIZ(A)
: FRANCIELLY FARIA MORAIS ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30
dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, intima
o(a) EXECUTDO
acima nominado(s),para que tome(m) conhecimento e de(em) integral
cumprimento
a
determinaö`o
judicial
exarada
nos
autos
supracaracterizados do seguinte teor :
"PROCEDA-SE A INTIMACAO POR EDITAL, DA PENHORA E AVALIACAO DE FLS
.62/63, DO EXECUTADO ANTONIO MOREIRA DA SILVA, CPF Nº 941.561.401
-30, CONFORME REQUERIDO PELO EXEQUENTE A FL. 89/V. SAO LUIS DE MO
NTES BELOS, 07 DE ABRIL DE 2015. ASS) FRANCIELLY FARIA MORAIS, JU
IZA DE DIREITO."
.
BEM PENHORADO: UM VEICULO MARCA SUNDOWN/HUNTER 90, PLACA NKA3901,
CODICO DE IDENTIFICACAO 94L2XMJG77M018210, AVALIADO PELA IMPORTAN
CIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).
.
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS.
SAO LUIS DE MONTES BELOS, 15 de abril de 2015
___________________________
___________________________
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placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE SENADOR CANEDO
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: REGIANE DE ARAUJO SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
230694/2015
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 3268771
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L141
PROTOCOLO NUMR: 348136-04.2014.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
1116
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO
00000000000000
(38317 GO) LEIDIANE ROMãO DOS SANTOS
EXECUTADO
: VIVALDO ALVES LEITE
CPF/CGC
: 223436951-72
VALOR DA CAUSA: 3.933,82
JUIZ(A)
: THULIO MARCO MIRANDA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
53137308651480
5 / 8 / 2010
865148
6524869695480
19 / 1 / 2012
969548
77215410958350
1 / 1 / 2012
1095835
201401782511812870201401
1 / 7 / 2014
1181287
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIAS
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
SENADOR CANEDO, 22 de abril de 2015
______________________
_______________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
230829/2015
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 3268771
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
EXECU$@O FISCAL
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z041L155
PROTOCOLO NUMR: 348087-60.2014.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
EXEQUENTE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
1119
EXECUCAO FISCAL
MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO
00000000000000
(38317 GO) LEIDIANE ROMãO DOS SANTOS
EXECUTADO
: MARNEY SILVA DE OLIVEIRA
CPF/CGC
: 547970201-72
VALOR DA CAUSA: 5.864,25
JUIZ(A)
: THULIO MARCO MIRANDA ( JUIZ 1 )
PROCESSOS ADMIN.
DATAS
DIVIDA ATIVA
54255218651090
5 / 8 / 2010
865109
54255248876902
5 / 8 / 2010
887690
54255258876903
5 / 8 / 2010
887690
6913779695080
19 / 1 / 2012
969508
80137410957950
1 / 1 / 2012
1095795
201401781211812480201401
1 / 7 / 2014
1181248
54255228651100
5 / 8 / 2010
865110
54255268876912
5 / 8 / 2010
887691
54255278876913
5 / 8 / 2010
887691
6913789695090
19 / 1 / 2012
969509
80137510957960
1 / 1 / 2012
1095796
201401781311812490201401
1 / 7 / 2014
1181249
54255238651110
5 / 8 / 2010
865111
54255288877322
5 / 8 / 2010
887732
54255298877323
5 / 8 / 2010
887732
6913799695100
19 / 1 / 2012
969510
80137610957970
1 / 1 / 2012
1095797
201401781411812500201401
1 / 7 / 2014
1181250
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital: 30 (trinta) dias
----------------------------------------------------------------Faz saber, que por este, cita
o(s) executado(s)
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
nao sabido para vir(em) pagar no prazo de cinco (05) dias o
debito e demais cominacoes reclamados na execucao em curso neste
juizo ou nomear(em), querendo, bens a penhora, em cinco (05)
dias; ficando ainda citado(s) para todos os ulteriores termos da
acao, ate a sentenca, indo acima especificados a acao, partes,
débito, etc...
O débito e demais cominações deverão ser atualizados
por cálculo do contador judicial, na data de seu efetivo pagto.
O prazo de interposição de embargos do devedor e de 30
dias, contados da data da intimação da penhora, e não sendo a
execução embargada presumir-se-ão aceitos pelo(s) devedor(es),
como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) CREDOR(ES).
SENADOR CANEDO, 22 de abril de 2015
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma via deste no
placar do Forum local, para os efeitos de Lei. Data supra.
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 5
COMARCA DE SENADOR CANEDO
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: NAYARA MARTINS DOS SANTOS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
185116/2015
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L192
PROTOCOLO NUMR: 456659-18.2011.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1545
ACAO PENAL
A INCOLUMIDADE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: SILAS BORGES DA SILVA
PROFISSAO
: LAVRADOR
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 23/05/1979
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GERALDO BORGES DA SILVA
NOME DA MAE
: MARIA CONCEICAO TEIXEIRA BORGES
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
ADV (REQDO)
: (32443 GO) PAULA FERREIRA FREITAS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: THULIO MARCO MIRANDA ( JUIZ 2 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito THULIO MARCO MIRANDA
( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSãO DO MINISTéRIO PúBLICO, PARA
CONDENAR O DENUNCIADO SILAS BORGES DA SILVA, NAS PENAS DO
ARTIGO 14, DA LEI 10 826/03
ATENTA àS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59
E 68 DO CóDIGO PENAL, E, AINDA, AO PRINCíPIO DA INDIVIDUALIZAçãO
DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUIçãO EM SEU
ARTIGO 5º, INCISOS XLV E XLVI, PASSO à DOSAGEM DA REPRIMENDA A
SER IMPOSTA AO SENTENCIADO
CULPABILIDADE - TENHO QUE RESTOU
EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONDUTA REPROVADA/CENSURADA PELA
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SOCIEDADE SENDO O SENTENCIADO PENALMENTE IMPUTáVEL - HAJA VISTA
SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E NADA CONTéM NOS AUTOS A INDICAR
QUE O MESMO NãO TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA -,
POSSUíA CONDIçõES DE SABER QUE SE TRATAVA DE AçãO CONTRáRIA AO
DIREITO; ERA, PORTANTO, DE SE LHE EXIGIR COMPORTAMENTO DIVERSO,
COM CONDUTA RESPONSáVEL E NO SENTIDO DA LEI, FAZENDO JUS à
CONDENAçãO; ANTECEDENTES – PRIMáRIO (FL 96); CONDUTA SOCIAL -NãO
ESTá DENTRO DOS PADRõES DA NORMALIDADE, MAS NãO DEVERá SOFRER
MAIOR REPROVABILIDADE ANTE A AUSêNCIA DE ELEMENTOS QUE
JUSTIFIQUEM SUA DESVALORAçãO; PERSONALIDADE – TENHO QUE DIANTE DA
CARêNCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AO FEITO, NãO Há COMO VALORAR
CORRETAMENTE A íNDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE
SENTIR DEVE-SE PORTANTO, CONSIDERá-LA FAVORáVEL A FIM DE EVITAR
PREJUíZO; MOTIVOS DO CRIME – NORMAIS à ESPéCIE; CIRCUNSTÂNCIAS DO
CRIME - TENHO QUE SãO NORMAIS AS CIRCUNSTâNCIAS QUE ENVOLVERAM A
PRáTICA DA INFRAçãO; COMPORTAMENTO DA VÍTIMA - A VíTIMA NãO
CONTRIBUIU PARA O FATO; CONSIDERANDO DE SOMENOS GRAVIDADE AS
CONSEQUêNCIAS DO CRIME, POIS A ARMA FOI APREENDIDA E NãO FOI
EFETIVADO DISPARO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS (02) ANOS DE RECLUSãO
RECONHEçO A ATENUANTE DA CONFISSãO ESPONTâNEA (ARTIGO 65,
INCISOS I E III, “D”, DO CóDIGO PENAL), DEIXANDO, TODAVIA DE
APLICá-LA CONQUANTO A PENA Já SE ENCONTRA FIXADA NO PATAMAR
MíNIMO VERIFICO A AUSêNCIA DE CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES, BEM
COMO DE QUALQUER CAUSA DE AUMENTO OU DIMINUIçãO DE PENA CAPAZ DE
ALTERá-LA, RAZãO PELA QUAL TORNO-A DEFINITIVA NO PATAMAR ORA
FIXADO
CONDENO-O, TAMBéM, à PENA PECUNIáRIA, QUE FIXO EM 10
(DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (UM
TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO, VIGENTE à éPOCA DO FATO,
IMPORTâNCIA A SER ATUALIZADA NO MOMENTO DO PAGAMENTO
A PENA DE
MULTA DEVERá SER PAGA APóS DEZ DIAS DEPOIS DO TRâNSITO EM JULGADO
DA SENTENçA CONDENATóRIA, ATUALIZADA PELOS íNDICES DE CORREçãO
MONETáRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 E PARáGRAFOS DO CóDIGO PENAL
A PENA DEVERá SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABERTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 33, PARáGRAFO 2º, ALíNEA ‘C’, DO CóDIGO PENAL,
NA CADEIA PúBLICA LOCAL
SUBSTITUIÇÃO DA PENA: SUBSTITUO A
SANçãO PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,
CONSISTENTES EM PRESTAçãO PECUNIáRIA (PAGAMENTO NO VALOR DE UM
(01) SALáRIO MíNIMO à ENTIDADE PúBLICA A SER INDICADA PELO JUIZ
DA VARA DE EXECUçõES PENAIS DE SENADOR CANEDO), E OUTRA DE
PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE, PELO PERíODO DA PENA, POR
OITO (08) HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELA VARA DE
EXECUçõES PENAIS DE SENADOR CANEDO (ART 46, CP), NOS TERMOS DOS
ARTIGOS 45 E 46 DO DIPLOMA PENAL, POR ENTENDER QUE A SUBSTITUIçãO
é SUFICIENTE E PORQUE A CULPABILIDADE, PERSONALIDADE,
ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL SãO FAVORáVEIS AO SENTENCIADO
(ARTIGO 44 E INCISOS DO CóDIGO PENAL)
DE ACORDO COM A REDAçãO
CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI Nº 10 826/03, DETERMINO QUE A ARMA E
AS MUNIçõES APREENDIDAS SEJAM ENCAMINHADAS AO COMANDO DO
EXéRCITO
APóS O TRâNSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES
PROVIDêNCIAS: A) INTIME-SE O SENTENCIADO A COMPARECER EM JUíZO
PARA DAR INíCIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, E NA SEQUêNCIA,
EXPEçA-SE A COMPETENTE GUIA DEFINITIVA DE EXECUçãO PENAL,
ARQUIVANDO-SE O PRESENTE; B) PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR
ATRIBUíDO A TíTULO DE PENA PECUNIáRIA, EM CONFORMIDADE COM O
DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CóDIGO PENAL E ARTIGO 686 DO CóDIGO DE
PROCESSO PENAL; C) COMUNIQUE-SE AO EGRéGIO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENAçãO, PARA CUMPRIMENTO DA
SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III,
DA CONSTITUIçãO FEDERAL, BEM COMO OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL
DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL PARA CADASTRO NO BANCO DE DADOS; D)
CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART 809, PARáGRAFO 3º, DO CPP,
OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLíCIA FEDERAL, ATRAVéS DE SUA
SUPERINTENDêNCIA REGIONAL EM GOIáS, PARA O REGISTRO NO SINIC SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL;
RéU ISENTO DE
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CUSTAS CONQUANTO BENEFICIáRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA GRATUITA,
RESSALVADA A APLICAçãO DO DISPOSTO NO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50;
ARBITRO OS HONORáRIOS DAS ADVOGADAS DATIVAS, DRA PAULA FERREIRA
FREITAS - OAB/GO 32 443 - EM 03 (TRêS) UHD'S, E DRA JOSELI
SANTOS - OAB/GO 35 349 EM 03 (TRêS) UHD'S, A SEREM PAGAS PELO
ESTADO DE GOIáS, NOS TERMOS DA PORTARIA/PGE Nº 293/2003
EXPEçA-SE CERTIDãO
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
SENADOR CANEDO, 22 DE JANEIRO DE 2014.
LARYSSA DE
MORAES CAMARGOS ISSY
JUíZA DE DIREITO
SENADOR CANEDO, 26 de mar¦o de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
233554/2015
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163
PROTOCOLO NUMR: 463716-87.2011.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1606
INQUERITO
DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
000000000-00
INDICIADO
: TIAGO GOMES MOURA
CPF/CGC
: 000000000-00
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
ADV (REQDO)
: (30307 GO) LILIAN PEREIRA SANTANA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: THULIO MARCO MIRANDA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito THULIO MARCO MIRANDA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ASSIM SENDO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO VAZADA NA DENúNCIA E
ABSOLVO TIAGO GOMES MOURA NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V E VI, DO
CóDIGO DE PROCESSO PENAL
SEM CUSTAS
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE INTIMEM-SE
SENADOR CANEDO, 26 DE JUNHO DE 2014
CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO
SENADOR CANEDO, 22 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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233588/2015
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CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L113
PROTOCOLO NUMR:
22992-38.2013.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
104
ACAO PENAL
ADMINISTRACAO PUBLICA
00000000000000
PABLO SANTOS RIBEIRO
23/08/1985
000000000-00
ALEGAR DA SILVA
ELIANE FERNANDES DOS SANTOS
LEI 7209/84 ART 330 PAR INC
LEI 7209/84 ART 329 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: THULIO MARCO MIRANDA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito THULIO MARCO MIRANDA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
SENADOR CANEDO , 22 de abril de 2015
___________________________
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FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L181
PROTOCOLO NUMR: 339874-65.2014.8.09.0174
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
1739
FLAGRANTE/INQUERITO
EUCLIDES MIRANDA
13/05/1940
000000000-00
INDICIADO
: POLIANA FERREIRA DA SILVA
DATA NASCIM. : 03/01/1995
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: NAO CONSTA
NOME DA MAE
: SIRLEY FERREIRA DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: THULIO MARCO MIRANDA ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito THULIO MARCO MIRANDA
( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
SENADOR CANEDO , 22 de abril de 2015
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233602/2015
COMARCA DE SENADOR CANEDO
FORUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT
CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063
ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR
EMITENTE: 5099765
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100
PROTOCOLO NUMR: 103199-34.2007.8.09.0174 (200701031993)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
260
FLAGRANTE/INQUERITO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE DEUS
000000000-00
INDICIADO
: JAIRO EDUARDO DE OLIVEIRA
DATA NASCIM. : 03/05/1978
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ELISIO MANOEL DE OLIVEIRA
NOME DA MAE
: CLARICE IZOLINA DE OLIVEIRA
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 302 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: THULIO MARCO MIRANDA ( JUIZ 2 )
Prazo
: 60 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito THULIO MARCO MIRANDA
( JUIZ 2 ) do(a) COMARCA DE SENADOR CANEDO, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JAIRO EDUARDO DE
OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART 107, IV, DO CP, FACE A PRESCRICA
O DA PRETENSAO PUNITIVA P R I OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM
A S DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS SENADOR CANEDO, 30 DE SETEMBRO DE
2 014 THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO
SENADOR CANEDO, 22 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE SERRANOPOLIS
ESCRIVANIA
: CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL
ESCRIVÃO(Ã)
: GARDENIA MORAES ARAUJO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
236538/2015
COMARCA DE SERRANOPOLIS
FORUM - RUA JOSE PERES DE ASSIS QD 33 S/N SETOR SAO JOSE
CEP - 75820000 TEL: (64) 3668-1326 - FAX : (64) 3000-0000
CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB. E AMBIENTAL - TÉRREO
EMITENTE: 4937255
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097
PROTOCOLO NUMR:
24247-24.2006.8.09.0094 (200600242476)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
VITIMA
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
:
582
ACAO PENAL
CARLA ARAUJO SILVA
09/04/1986
15392881 - SSPMG
000000000-00
CARLOS JOSE DA SILVA
LUCIENE ARAUJO SILVA
CLAUDINEI ARAUJO SILVA
12/09/1978
3883563 - SSPGO
000000000-00
CARLOS JOSE DA SILVA
LICIENE ARAUJO SILVA
ACUSADO
: ANDERSON COSTA LEONEL
DATA NASCIM. : 28/01/1978
IDENTIDADE
: 3707935 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: BATUIR CAMILO LEONEL
NOME DA MAE
: AUGUSTA REIS LEONEL
INFRACOES
: LEI 9503/97 ART 308 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE ( JUIZ 1 )
Prazo
: 20 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito FERNANDO
AUGUSTO
CHACHA DE REZENDE ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE SERRANOPOLIS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
S E N T E N C A CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESF
AVOR DE ANDERSON COSTA LEONEL, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO P
REVISTO NO ARTIGO 306 E 308, AMBOS DA LEI N 9.503/97. E O BREVE R
ELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE Q
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
UE A PENA MAXIMA APLICADA AOS DELITOS EM QUESTAO E DE 03 (TRES) A
NOS DE DETENCAO, CUJA PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) ANOS, CONFOR
ME DESCRITO NO ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. VEJA-SE: A
RT. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA F
INAL, SALVO O DISPOSTO NO 1 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE P
ELO MAXIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME, VERI
FICANDO-SE: () IV EM 8 (OITO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPERIO
R A 2 (DOIS) ANOS E NAO EXCEDE A 4 (QUATRO); OBSERVA-SE AINDA QUE
, PASSA A SER PROCEDIDA NOVA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUA
NDO SE CONSTATAR A PRESENCA DE QUALQUER UMA DAS CAUSAS INTERRUPTI
VAS DA PRESCRICAO, DESCRITAS NO ARTIGO 117, DO CODIGO PENAL. IN C
ASU, VERIFICA-SE QUE NAO HOUVE NENHUM MARCO INTERRUPTIVO DA PRESC
RICAO. DESTA FORMA, CONSIDERANDO-SE QUE OS FATOS DELITUOSOS OCORR
ERAM EM 05.11.2005, LOGO, ATE A DATA ATUAL, PASSARAM-SE MAIS DE 0
9 (NOVE) ANOS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER RECONHECIDA A PRESCRICAO
DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ANDERSON COSTA LEONEL, QUALIFICADO N
OS AUTOS, RELATIVAMENTE AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 306 E
308, AMBOS DA LEI N 9.503/97, PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, O Q
UE FACO COM ARRIMO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCI
SO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA DO NOME DO I
NDICIADO NO REGISTRO E ANOTACOES ATINENTES AS PRESENTE ACAO PENAL
, COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. SERRANOPOLIS, 19 DE NOVEMBRO DE
2014. FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO
SERRANOPOLIS, 23 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: MARIOECE EVANGELISTA NOGUEIRA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
172655/2015
COMARCA DE TRINDADE
FORUM - RUA E QD 5 S/N RECANTO DOS LAGOS
CEP - 75380000 TEL: 3506-9424 - FAX : 3506-9400
FAZENDAS PUB. E 2.CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 800778
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L143
PROTOCOLO NUMR: 171943-15.2014.8.09.0149
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
: 408
: ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
REQUERIDO
: SELMA DO SOCORRO LEMES MANZI E OUTROS
VALOR DA CAUSA: 381.843,39
JUIZ(A)
: EDER JORGE ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------Prazo do Edital
: 30 (trinta) dias
Prazo para contestar : 15 (quinze) dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito EDER JORGE ( JUIZ 2 )
do(a) COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, que por este, cita o(s) REQUERIDO(s) acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido para todos os termos, até final sentença, da ação
acima especificada que se processa perante este juízo, com o
seguinte objetivo: CITAR A PARTE REQUERIDA SELMA DO SOCORRO LEMES
MANZI JUSTUS, INSCRITA NO CPF SOB O N. 267.408.341-72, PARA, QUERENDO, CONTESTAR A AÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Despacho : "...CITE-SE A PARTE REQUERIDA SELMA DO SOCORROLEMES
MANZI JUSTUS, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM RESPOSTA, NOMEIO, DESDE JÁ, A REQUERIDOSELMA
DO SOCORRO LEMES MANZI JUSTUS O CURADOR DR. MARCELINO ASSIS GALINDO, A QUEM DETERMINO SEJA INTIMADO SOBRE A NOMEAÇÃO PARA QUE
APRESENTE CONTESTAÇÃO GENÉRICA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, BEM
COMO PARA ACOMPANHAR OS DEMAIS ATOS DO PROCESSO. (...) TRINDADE,
17 DE MARÇO DE 2015. JUIZ EDER JORGE."
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. Dando-lhe
ciência de que não sendo contestada PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO
réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.
TRINDADE, 23 de mar¦o de 2015
_______________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 2
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES
ESCRIVÃO(Ã)
: REIS DOS SANTOS
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
214123/2015
COMARCA DE TRINDADE
FORUM - RUA E QD 5 S/N RECANTO DOS LAGOS
CEP - 75380000 TEL: 3506-9424 - FAX : 3506-9400
ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO
EMITENTE: 5044413
AR/MP
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L109
PROTOCOLO NUMR:
16616-43.2015.8.09.0149
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
:
:
97
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
MONICA LOPES REIS
VENDEDOR
Solteiro(a)
07/09/1985
5023551 2ª VIA - SSP/GO
018456071-39
(7823 GO) VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA
REQUERIDO
: MARIA DE FATIMA LOPES REIS
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 16/05/1965
IDENTIDADE
: 1701624 2ª VIA - SSP/GO
CPF/CGC
: 613344051-15
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: EDER JORGE ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito EDER JORGE ( JUIZ 2 )
do(a) COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 26/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
MONICA LOPES REIS
,
foi declarada a interdiö`o de MARIA DE FÁTIMA LOPES REIS
vez que o mesmo ü portador(a) de NECESSIDADES ESPECIAIS
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) MONICA LOPES REIS
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIVEIS A ESP
ECIE, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E CON
C EDO A INTERDICAO PROVISORIA DE MARIA DE FATIMA LOPES REIS, COM
A CURATELA PROVISORIA DESTA A SUA FILHA, MONICA LOPES REIS LAVRES E O TERMO RESPECTIVO PARA INTERROGATORIO DA INTERDITANDA DESIGN
O O DIA 26/03/2015, AS 13:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES PESSOALME
NTE ACERCA DA DATA DESIGNADA E A ADVOGADA, VIA DJ NOTIFIQUE-SE O
REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OUTROSSIM, VERIFICO QUE PAR
A O DESFECHO DO CASO EM TELA FAZ-SE MISTER A REALIZACAO DE PERICI
A MEDICA DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, A SER DESIGNA
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
DA EM MOMENTO POSTERIOR PARA PERITO NOMEIO O DR AFONSO OLIMPIO F
IXO HONORARIOS DO PERITO EM R$ 100,00 (CEM REAIS) A CARGO DA RE Q
UERENTE INTIME-SE A PARTE AUTORA E A INTERDITANDA PARA COMPAREC I
MENTO PESSOAL NO DIA DA PERICIA SUPRA DESIGNADA, VEZ QUE JA APRE
SENTARAM QUESITOS AS FLS 03/04 ADEMAIS, JA FIXO OS QUESITOS DO JU
IZO A SEREM RESPONDIDOS PELO EXPERT, QUAIS SEJAM: O INTERDITAND O
E PORTADOR DE ALGUM DISTURBIO PSIQUIATRICO? 2 O INTERDITANDO E S
TA PLENAMENTE CONSCIENTE DE SEUS ATOS? 3 SE POSITIVO A ALGUM QU E
SITO ANTERIOR, QUAL O DISTURBIO PSIQUIATRICO APRESENTADO?QUAL O
CID? 4 SE POSITIVO O QUESITO ANTERIOR, ESSA PATOLOGIA E INCAPAC I
TANTE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL? TEMPORARIAMENTE OU DEFINITIVAM
ENTE? 5 O INTERDITANDO NECESSITA DA ASSISTENCIA PERMANENTE DE OU
TRA PESSOA? INTIMEM-SE TRINDADE, 05 DE FEVEREIRO DE 2015 JUIZ E D
ER JORGE 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS
TRINDADE , 13 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
214144/2015
COMARCA DE TRINDADE
FORUM - RUA E QD 5 S/N RECANTO DOS LAGOS
CEP - 75380000 TEL: 3506-9424 - FAX : 3506-9400
ESCRIVANIA DE FAMILIA E SUCESSOES - TÉRREO
EMITENTE: 5044413
EDITAL DE PUBLICA$@O DE INTERDI$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E172L115
PROTOCOLO NUMR: 321495-54.2014.8.09.0149
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESTADO CIVIL
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
:
1690
INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
MARCELINO BARBOSA DOS SANTOS
Divorciado (a)
1351152 - GO
282415501-97
(38440 GO) ISABELLA CRISTINA BRUNO CAETANO
REQUERIDO
: MARCIA BARBOSA DOS SANTOS
DATA NASCIM. : 15/06/1961
IDENTIDADE
: 2860284 - GO
CPF/CGC
: 885192101-63
VALOR DA CAUSA: 100,00
JUIZ(A)
: EDER JORGE ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito EDER JORGE ( JUIZ 2 )
do(a) COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS.
Faz saber, a quem interessar possa, que por Sentenöa
datada de 26/03/2015, ja transitada em julgado, a requerimento de
MARCELINO BARBOSA DOS SANTOS
,
foi declarada a interdiö`o de MARCIA BARBOSA DOS SANTOS
vez que o mesmo ü portador(a) de NECESSIDADES ESPECIAIS
,
como disposto no artigo 1.184 do Codigo de Processo Civil, sendo
nomeado ao mesmo Curador(a), o(a) Sr.(a) MARCELINO BARBOSA DOS
SANTOS
,
ja tendo prestado o compromisso legal em Cartorio. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente,
que sera publicado por tres (03) vezes, com intervalo de dez (10)
dias, no "DIARIO DA JUSTI$A", do Estado de Goias.
Despacho:
DIANTE DO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIVEIS A ESP
ECIE, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA E CON
C EDO A INTERDICAO PROVISORIA DE MARCIA BARBOSA DOS SANTOS, COM A
C URATELA PROVISORIA DESTA AO SEU IRMAO, SR MARCELINO BARBOSA DO
S SANTOS LAVRE-SE O TERMO RESPECTIVO PARA INTERROGATORIO DA INTER
DITANDA DESIGNO O DIA 26/03/2015, AS 15:00 HORAS INTIMEM-SE AS P
ARTES PESSOALMENTE ACERCA DA DATA DESIGNADA E O ADVOGADO, VIA DJ
NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OUTROSSIM, V
ERIFICO QUE PARA O DESFECHO DO CASO EM TELA FAZ-SE MISTER A REALI
ZACAO DE PERICIA MEDICA DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA
, A SER DESIGNADA EM MOMENTO POSTERIOR PARA PERITO NOMEIO O DR A
FONSO OLIMPIO FIXO HONORARIOS DO PERITO EM R$ 100,00 (CEM REAIS )
A CARGO DO REQUERENTE INTIME-SE A PARTE AUTORA E A INTERDITAND A
PARA COMPARECIMENTO PESSOAL NO DIA DA PERICIA SUPRA DESIGNADA, B
EM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR QUESITOS E ASSISTENTE TECNICO
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ADEMAIS, JA FIXO OS QUESITOS DO JUI Z
O A SEREM RESPONDIDOS PELO EXPERT, QUAIS SEJAM: 1 O INTERDITAND O
E PORTADOR DE ALGUM DISTURBIO PSIQUIATRICO? 2 O INTERDITANDO E S
TA PLENAMENTE CONSCIENTE DE SEUS ATOS? 3 SE POSITIVO A ALGUM QU E
SITO ANTERIOR, QUAL O DISTURBIO PSIQUIATRICO APRESENTADO? QUAL O
CID? 4 SE POSITIVO O QUESITO ANTERIOR, ESSA PATOLOGIA E INCAPAC I
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
TANTE PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL? TEMPORARIAMENTE OU DEFINITIVAM
ENTE? 5 O INTERDITANDO NECESSITA DA ASSISTENCIA PERMANENTE DE OU
TRA PESSOA? INTIMEM-SE TRINDADE, 04 DE FEVEREIRO DE 2015 JUIZ E D
ER JORGE 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUBLICAS E REGISTROS PUBLICOS
TRINDADE , 13 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
PorteiroJudiciario I
efeitos de Lei. Data supra.
- DJ -
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TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE TRINDADE
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: JOSE DORNELES DE CASTRO
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
212711/2015
COMARCA DE TRINDADE
FORUM - RUA E QD 5 S/N RECANTO DOS LAGOS
CEP - 75380000 TEL: 3506-9424 - FAX : 3506-9400
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 5104750
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L119
PROTOCOLO NUMR: 147009-90.2014.8.09.0149
AUTOS NUMR.
: 741
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MAYKOM DOUGLAS DA SILVA FLEURY
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 12/07/1991
IDENTIDADE
: 5548568 - SSPGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ADEMAR NARCISO FLEURY
NOME DA MAE
: GILDETE PEREIRA DA SILVA
ACUSADO
: DARIL DO CARMO DA SILVA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 07/10/1983
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ORLINDO SILVESTRE DA SILVA
NOME DA MAE
: EURIPEDES CARMO SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO ( JUIZ 1 )
Prazo
: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LUCIANA FERREIRA DOS
SANTOS ABRAO ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE TRINDADE, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado,citado
não constituir defensor, o juiz nomeará defensor para oferecê-la,
concedendo-lhe vista dos autos por 10(dez) dias.
TRINDADE , 10 de abril de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma
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Porteiro Judiciario I
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 4
COMARCA DE URUACU
ESCRIVANIA
: FAZENDAS PUBLICAS E 2A. CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: EDMAR MORAIS DA SILVA
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
215284/2015
COMARCA DE URUACU
FORUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA
CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2A. CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5182123
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
DE REQUERIDOS CONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L140
PROTOCOLO NUMR: 150897-29.2012.8.09.0152
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
ESTADO CIVIL
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
301
USUCAPIAO
OSCALINO PEREIRA SIQUEIRA
Casado(a)
817543701-44
(9630 GO) EDENVAL NUNES DA FONSECA
REQUERIDO
: TEREZINHA BARROSO VIDAL
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: RINALDO APARECIDO BARROS ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20(VINTE)DIAS
Bem :UM LOTE DE TERRA Nº 08, DA QUADRA 18A, MEDINDO 11.15 METROS
DE FRENTE; 10.80 METROS DE FUNDO, 32.40 METROS PELO LADO DIR
EITO, 28.60 METROS PELO LADO ESQUERDO, COM ÀREA TOTAL DE 328
.83 M2, SITUADO COM A FRENTE PARA A RUA PERNAMBUCO, NESTA CI
DADE DE URUAÇU-GO.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TULIO BARROSO VILARINHO
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
...DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS, DOS
RÉUS ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TÚLIO BARROSO VILARI
NHO, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO ÀS FOLHAS RETRO.
URUACU, 13 de abril de 2015
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
216517/2015
COMARCA DE URUACU
FORUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA
CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2A. CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5182123
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
DE REQUERIDOS CONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L130
PROTOCOLO NUMR: 243951-20.2010.8.09.0152
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
973
USUCAPIAO
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
809839 - SSPGO
454467171-04
(9630 GO) EDENVAL NUNES DA FONSECA
REQUERIDO
: JACINTO DA SILVA ROCHA VIDAL (ESPOLIO)
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 9.000,00
JUIZ(A)
: RINALDO APARECIDO BARROS ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20(VINTE)DIAS
Bem :UM LOTE DE TERRAS DE Nº 10, QUADRA---N.W, ZONA URBANA COM AR
EA DE 285.69 METROS QUADRADOS, TENDO NA FRENTE 10.70 METROS,
CONFRONTANDO COM A SR. ANNAIR RODRIGUES DE CARVALHO, DE FRE
NTE A FUNDO PELO LADO DIREITO 26.70 METROS, CONFRONTANDO COM
A SRA.WANDA DIAS DE JESUS, DE FRENTE A FUNDO PELO LADO ESQUE
RDO 26.70 METROS CONFRONTANDO AOM A SRA. NEIDE PEREIRA DA SI
LVA.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TÚLIO BARROSO VILARINHO
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
...DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS, DOS R
ÉUS ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TÚLIO BARROSO VILARIN
HO, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONFORME ÀS FOLHAS RETRO.
URUACU, 13 de abril de 2015
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
216552/2015
COMARCA DE URUACU
FORUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA
CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2A. CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5182123
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
DE REQUERIDOS CONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L174
PROTOCOLO NUMR: 481862-48.2011.8.09.0152
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
2171
USUCAPIAO
ABADIA SERRA DA SILVA
3491957-7766807 - SSPGO
979348791-72
(9630 GO) EDENVAL NUNES DA FONSECA
REQUERIDO
: TERESINHA BARROSO VIDAL
CPF/CGC
: 000000000-00
ADV (REQDO)
: (7710 GO) VANIR MACHADO DE LIMA
VALOR DA CAUSA: 1.000,00
JUIZ(A)
: RINALDO APARECIDO BARROS ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20(VINTE)DIAS
Bem :UM LOTE DE TERRAS DE Nº 82, QUADRA 19A, MEDINDO 19.00METROS
DE FRENTE; 17.30 METROS DE FUNDO, 27.00 METROS PELO LADO DIR
EITO, 26.00 METROS PELO LADO ESQUERDO, COM ÀREA TOTAL DE 480
.97 M2, SITUADO COM A FRENTE PARA A RUA ALAGOAS, NESTA CIDAD
E DE URUÇU-GOIÁS.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TÚLIO BARROSO VILARINHO
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
...DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS, DOS
RÉUS ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TÚLIO BARROSO VILARI
NHO, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO ÀS FOLHAS RETRO.
URUACU, 13 de abril de 2015
______________________________
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
219902/2015
COMARCA DE URUACU
FORUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA
CEP - 76400000 TEL: 3357-2051 - FAX : 3000-0000
FAZENDAS PUBLICAS E 2A. CIVEL - 1 ANDAR
EMITENTE: 5182123
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
AR/MP
EDITAL CITA$@O USUCAPI@O
DE REQUERIDOS CONHECIDOS
---------------------------- PROCESSO ------------------ Z031L121
PROTOCOLO NUMR: 244083-77.2010.8.09.0152
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
IDENTIDADE
CPF/CGC
ADV (REQTE)
:
:
:
:
:
:
971
USUCAPIAO
JOANA MARQUES NETO
1885325 - SSPGO
985666791-72
(9630 GO) EDENVAL NUNES DA FONSECA
REQUERIDO
: JACINTO DA SILVA ROCHA VIDAL (ESPOLIO)
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 9.000,00
JUIZ(A)
: RINALDO APARECIDO BARROS ( JUIZ 2 )
----------------------------------------------------------------Prazo de Dilação do Edital : 20(VINTE)DIAS
Bem :UM LOTE DE TERRAS Nº02, QUADRA--, N.W, ZONA URBANA COM A ÁRE
A DE 355,38 METROS QUADRADOS, TENDO NA FRENTE 18.30 METROS C
ONFRONTANDO COM A RUA ALAGOAS, NO FUNDO 16.80 METROS, CONFRO
NTANDO COM A SRA. MARIA RAIMUNDA DE JESUS, DE FRENTE A FUNDO
PELO LADO DIREITO 21.80 METROS, CONFRONTANDO COM A RUA MUNI
QUE, DE FRENTE A FUNDO PELO LADO ESQUERDO 17,70 METROS, CONF
RONTANDO COM A SRA. FIRMINA DOS SANTOS ROCHA.
----------------------------------------------------------------Faz
saber,
que
por
este,
cita o(s)
ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TÚLIO BARROSO VILARINHO
acima qualificado(s), que ora se encontra(m) em lugar incerto e
não sabido, bem como todos os terceiros possíveis interessados
para todos os termos, até final sentença, da ação de usucapião
supracaracterizada, referente ao bem acima descrito, ficando
o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação
é de quinze (15) dias contados da data da dilação deste, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s)
requerente(s) (art. 285 CPC).
E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorância,
expediu-se o presente, que será publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
Despacho:
...DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 20(VINTE)DIAS, DOS
RÉUS ARTHUR VIDAL BARROSO VILARINHO E MARCOS TÚLIO BARROSO VILARI
NHO, JÁ QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO ÀS FOLHAS RETRO.
URUACU, 14 de abril de 2015
______________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 1
COMARCA DE URUANA
ESCRIVANIA
: FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL
ESCRIVÃO(Ã)
: DIVINA TEREZINHA DOS REIS SILVA (RESP.)
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
229229/2015
COMARCA DE URUANA
FORUM - AV. BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA QD CPMU TELEFONES : (62
CEP - 76335000 TEL: (62) 3000-0000 - FAX : (62) 3000-0000
FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL - TÉRREO
EMITENTE: 5516470
AR/MP
EDITAL DE PRA$A A REALIZAR-SE
---------------------------- PROCESSO ------------------ R063L103
PROTOCOLO NUMR: 104790-13.2015.8.09.0154
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
CPF/CGC
:
:
:
:
117
CARTA PRECATORIA
NIELTON CRISTIANO RODRIGUES DE SOUSA
000000000-00
REQUERIDO
: ASSIDES DOS REIS
CPF/CGC
: 000000000-00
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA ( JUIZ 1 )
Em
: 08/06/2015 ou 22/06/2015
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito EDUARDO ALVARES
DE
OLIVEIRA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE URUANA, ESTADO DE GOIAS.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, expedido nos autos acima caracterizados que
no proximo dia 8 de junho de 2015 , as 13:00 horas,na portaria do Forum local, no endere¦o supra constante, o porteiro dos
auditorios levara a pra¦a , para venda em hasta publica, o(s)
bem(s) abaixo
especificados. N`o sendo alcan¦ado valor superior ao dado pela avalia¦`o, sera realizada a 2a pra¦a ,no dia
22/06/2015 ,no mesmo local as 13:00 horas,a quem mais der e maior
lance oferecer,independentemente de nova publica¦`o ou intima¦`o;
ficando de tudo, desde logo intimado(s) via deste Edital, o(s)
requerido(s), caso n`o seja possivel sua intima¦`o via mandado.
Bem(s) a ser(em) praceado(s): 01 (UM) IMÓVEL RURAL DENOMINADO "FA
ZENDA CURRAL QUEIMADO", SITUADO NO MUNICÍPIO DE URUANA-GP, COMPOS
TO POR TERRAS DE CULTURA E CAMPO, COM A ÁREA DE QUARENTA E QUATRO
HECTARES, QUATRO ARES E TRINTA E SEIS CENTIARES(44.0436) E AS RES
PECTIVAS BENFEITORIAS EXISTENTES NO IMÓVEL DEVIDAMENTE REGISTRADO
NO CRI DE URUANA-GO, SOB A MATRÍCULA Nº 1048, LIVRO 02, FLS. 001,
AVALIADO EM R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL).
Onus: .
OBS: CASO OS DEVEDORES NAO SEJAM ENCONTRADOS PARA INTIMAÇÃO PESSO
AL, FICAM DESDE JÁ, DEVIDAMENTE INTIMADOS (ART. 687, §5º, DO CPC)
Depositados com : ASSIDES RODRIGUES DOS REIS, brasi
leiro, casado, agricultor.
Matricula:
Nº 1048, LIVRO 02, FLS. 001, REGISTRADO NO C.R.I. DE URUANA-GO.
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
Avaliados Judicialmente Por:
R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL).
E, para que de futuro ninguem possa alegar ignorancia,
expediu-se o presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma
via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei.
URUANA, 17 de abril de 2015
______________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
================================================================================
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:23/04/2015
NR. EDITAIS : 29
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
ESCRIVANIA
: ESCRIVANIA DO CRIME
ESCRIVÃO(Ã)
: ALICE GUALBERTO DE MENESES
================================================================================
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205372/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L111
PROTOCOLO NUMR: 450084-98.2009.8.09.0162 (200904500840)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1352
ACAO PENAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E INDUSTRIA
00000000000000
ACUSADO
: MIZAEL PINHEIRO FIGUEIREDO
DATA NASCIM. : 10/01/1976
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: BRAZ SOARES FIGUEIREDO
NOME DA MAE
: MARIA PINHEIRO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR 4 INC I
ADV (REQDO)
: (28109 GO) RAFAEL PINHEIRO CUNHA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: RODRIGO RODRIGUES DE O. E S. PRUDENTE ( JUIZ 0 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito RODRIGO RODRIGUES DE
O. E S. PRUDENTE ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE
GOIAS,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO ADUZIDA
NA DENúNCIA E, EM CONSEQUêNCIA, CONDENO O RéU MIZAEL PINHEIRO
FIQUEIREDO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO
CóDIGO PENAL.
VALPARAISO DE GOIAS, 8 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205398/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L169
PROTOCOLO NUMR: 387085-75.2010.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
1141
ACAO PENAL
INCOLUMIDADE PUBLICA
00000000000000
LAURINDO CARVALHO DA COSTA
07/11/1955
999181 - SSPDF
016961768-83
ANTONIA GOMES ALVES
ARTUR CARVALHO DA COSTA
LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
LEI 10826/03 ART 12 PAR INC
LEI 9503/97 ART 309 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 8 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205403/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L074
PROTOCOLO NUMR:
11473-05.2013.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
:
ACUSADO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
71
ACAO PENAL
ROBSON ROCHA CORREIA
Solteiro(a)
25/06/1985
2440319 - SSP DF
000000000-00
GIRLENE MARIA ROCHA CORREA
ANDRE FRANCA
Casado(a)
26/09/1992
000000000-00
ELZA MARIA DE FRANCA
LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
LEI 8069/90 ART 244 PAR INC
LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 8 de abril de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205407/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L080
PROTOCOLO NUMR:
62060-04.2008.8.09.0163 (200800620601)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
413
ACAO PENAL
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
000000000-00
JOVENAL FRANCISCO DA SILVA
03/03/1969
1929006 SSP GO 000000000-00
JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA
SERGIA MOREIRA DE PAIVA
LEI 9503/97 ART 305 PAR INC
LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 8 de abril de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205410/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L113
PROTOCOLO NUMR:
26087-83.2011.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
116
ACAO PENAL
ESTADO
00000000000000
ACUSADO
: VALDINEI ROSA DE MACEDO
DATA NASCIM. : 21/01/1983
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: LOURISVALDO CARLOS DE MACEDO
NOME DA MAE
: JLINDA ROS DE JESUS
INFRACOES
: LEI 10826/03 ART 14 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ( JUIZ 0 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CHRISTIANA APARECIDA
NASSER SAAD ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE
GOIAS,
ESTADO DE GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 8 de abril de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205413/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L169
PROTOCOLO NUMR: 191777-96.2013.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
INDICIADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
:
773
FLAGRANTE/INQUERITO
ESTADO
00000000000000
JOAO FRANCISCO PEREIRA
COZINHEIRO
Solteiro(a)
26/07/1968
1104421 - SSPDF
000000000-00
FRANCISCO SABASTIAO PEREIRA
RAIMUNDA SEBASTIANA PEREIRA
LEI 9503/97 ART 306 PAR INC
LEI 9503/97 ART 311 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 8 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
205419/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L201
PROTOCOLO NUMR: 289916-54.2011.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
INDICIADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
931
FLAGRANTE/INQUERITO
FLAVIA OLIVEIRA CARVALHO
000000000-00
ERICK CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
01/10/1991
000000000-00
EMANOEL RODRIGUES NETO
EDNA MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L131
PROTOCOLO NUMR: 404728-07.2014.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
2260
INQUERITO
JOSE WILSON RODRIGUES
25/08/1987
000000000-00
INDICIADO
: RODRIGO OLIVEIRA COSTA
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 23/04/1987
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: MAURO PERIRA DOS SANTOS
NOME DA MAE
: VERA LUCIA LIMA SOUZA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 331 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
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GOIAS.
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(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137
PROTOCOLO NUMR: 275052-26.2002.8.09.0162 (200202750528)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
ESTADO CIVIL
CPF/CGC
:
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1397
ACAO PENAL
CALMON MARQUES DA COSTA
Solteiro(a)
000000000-00
ADACILDO GUIMARAES HOLANDA
SERVENTE
Solteiro(a)
23/10/1976
000000000-00
JUVENAL MATIAS HOLANDA
MARIA MILDA GUIMARAES SILVA
LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC I
LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC II
ADV (REQDO)
: (2864 DF) JORGE ROXO RAMOS
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ( JUIZ 0 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE AUGUSTO DE MELO
SILVA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
POR TODO O EXPOSTO, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA PELA DEFESA E
RECONHEçO A PRESCRIçãO VIRTUAL, COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO
IV, DO CóDIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO
ADACILDO GUIMARãES HOLANDA, PELOS FATOS NARRADOS NA DENúNCIA.
VALPARAISO DE GOIAS, 8 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMAçãO DE DECISãO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L139
PROTOCOLO NUMR: 391505-84.2014.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
2192
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
PAULINA MENINO DOS SANTOS
08/03/1972
000000000-00
REQUERIDO
: ORLANDO DOS SANTOS
PROFISSAO
: DESEMPREGADO
ESTADO CIVIL : Solteiro(a)
DATA NASCIM. : 04/08/1992
CPF/CGC
: 000000000-00
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo do Edital: 30 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Objetivo:
INTIMAR O ACUSADO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PROFERIDAS
EM FAVOR DE PAULINA MENINO DOS SANTOS,QUAIS SEJAM:
A-AFASTAR-SE DO LAR, PODENDO LEVAR SEUS PERTENCES
B-PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA PAULINA MENINO DOS SAN
TOS
C-PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES E TEST
EMUNHAS, DEVENDO MANTER UM MINIMO DE 200 METROS DE DISTANCIA
D-PROIBICAO DE ORLANDO DOS SANTOS FREQUENTAR A CASA DA MUNLHER Ví
TIMA(...)
Despacho:
PROIBICOES CONTIDAS NA DECISAO DE FLS.16/17
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
VALPARAISO DE GOIAS,8 de abril de 2015
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMAçãO DE DECISãO
---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L156
PROTOCOLO NUMR: 382276-03.2014.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
REQUERENTE
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
REQUERIDO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
CPF/CGC
INFRACOES
:
:
:
:
:
2135
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
ELIZABETE VELOSO LIMA
27/12/1971
000000000-00
EDVAN MORAES DO NASCIMENTO
SERVENTE
Solteiro(a)
000000000-00
LEI 7209/84 ART 129 PAR 9 INC
LEI 7209/84 ART 140 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Objetivo:
.
Despacho:
ANTE O EXPOSTO (...) DETERMINO A APLICAçãO DAS MEDIDAS PROTETIVAS
DE URGêNCIA, EM FAVOR DE ELIZABETE VELOSO LIMA;
I- PROIBICAO DE EDVAN MORAIS DO NASCIMENTO DE MANTER CONTATO COM
ELIZABETE VELOSO LIMA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAçãO.
II-PROIBICAO DO RéU DE APROXIMAR-SE DA VITIMA DE SEUS FAMILIAIRES
DEVENDO MANTER UM MINIMO DE 250 METROS DE DISTANCIA
III-PROIBICAO DE O RéU FREQUENTAR A CASA DA VITIMA, BEM COMO OS L
OCAIS QUE ELA COSTUMA FREQUENTAR E O SEU LOCAL DE TRABALHO.
OBS:AS PROIBIçõES SãO RECIPROCAS.
Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo
sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos
da lei.
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CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L200
PROTOCOLO NUMR: 388648-70.2011.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
1142
ACAO PENAL
FABIANO GOMES DE DEUS
000000000-00
CARLOS AUGUSTO VIEIRA
01/03/1957
202347 - SSPTO
621226148-20
AMELIA ADELINA VIEIRA
LEI 7209/84 ART 171 PAR INC
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC
ADV (REQDO)
: (39578 DF) THALES MEIRELLES B TELES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
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208132/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L161
PROTOCOLO NUMR:
94917-04.2011.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
414
ACAO PENAL
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SANTOS
000000000-00
ACUSADO
: RONALDO ARAUJO MACHADO
DATA NASCIM. : 08/08/1989
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: RITA ARAUJO MACHADO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC I
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 9 de abril de 2015
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Porteiro Judiciario I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
208149/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L123
PROTOCOLO NUMR: 362421-09.2012.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1378
ACAO PENAL
SAUDE PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: GLEISON RIOS LOPES
DATA NASCIM. : 19/12/1989
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: MAXIMINO JESUS LOPES
NOME DA MAE
: ILNETE RIOS BARBOSA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
ADV (REQDO)
: (33072 GO) VALTER DOS SANTOS NUNES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO O QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENúNCIA PARA CONDENAR O RéU
GLEISON RIOS LOPES, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART 33, CAPUT, DA
LEI N º 11 343/2006
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
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Juiz(a) de Direito
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Escriv`o(`)
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COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L171
PROTOCOLO NUMR: 387346-06.2011.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
PROFISSAO
ESTADO CIVIL
DATA NASCIM.
IDENTIDADE
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
:
:
1134
ACAO PENAL
ALEXANDRA CHAGAS CORREIA
000000000-00
RONI JOSE DA SILVA
AUTONOMO
Solteiro(a)
23/07/1980
6177839 - SSPGO
004204591-62
ANANILIA ALVES DA SILVA
LEI 7209/84 ART 157 PAR INC
LEI 7209/84 ART 14 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 9 de abril de 2015
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CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L168
PROTOCOLO NUMR: 229856-86.2009.8.09.0162 (200902298563)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
789
FLAGRANTE/INQUERITO
HELIO DE ASSIS MARQUES DA SILVA
000000000-00
INDICIADO
: RENIVALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR
DATA NASCIM. : 20/10/1992
CPF/CGC
: 725314871-15
NOME DO PAI
: RENIVALDO MARQUES DA SILVA
NOME DA MAE
: ROSEANA MARQUES DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
ADV (REQDO)
: (20847 GO) ELOISA AURELIA COELHO
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
(....)POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL AC
USATORIA E, CONSEQUENTEMENTE, CONDENO O ACUSADO RENIVALDO MARQUES
DA SILVA JUNIO COMO INCURSOS NAS SANÇÕES DO ARTIGO 155 DO CODIG
O PENAL. (...) ASSIM SENDO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBER
DADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SEM PREJUIZO DA PENA DE MU
LTA, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 43, INCISO IV DO CODIGO PENAL, PELO PRAZO FIXADO NA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. E AINDA, A PRESTAÇÃO PECUNIARIA NO
VALOR DE 2 (DOIS) SALÁRIOS MINIMOS EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNI
DADE DE VALPARAISO DE GOIAS. DEFIRO AO SENTENCIADO O DIREITO DE
RECORRER EM LIBERDADE, DADO QUE NÃO VISLUMBRO QUALQUER DOS REQUIS
ITOS PARA A SEGREGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR.
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
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EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L166
PROTOCOLO NUMR: 194457-88.2012.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
:
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
754
ACAO PENAL
REJANE FERRO E SILVA
05/03/1982
000000000-00
TIAGO DOS SANTOS COSTA
07/01/1983
000000000-00
SALVADOR COSTA
CELIA APARECIDA DOS SANTOS COSTA
LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
LEI 7209/84 ART 330 PAR INC
ADV (REQDO)
: (39578 DF) THALES MEIRELLES B TELES
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ( JUIZ 0 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito CHRISTIANA APARECIDA
NASSER SAAD ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENúNCIA, PARA
CONDENAR O ACUSADO TIAGO DOS SANTOS COSTA, Já DEVIDAMENTE
QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANçõES DO ARTIGO 147 DO CóDIGO PENAL
C/C ARTIGO 5º, INCISO III DA LEI 11340/06 E ABSOLVÊ-LO DAS
IMPUTAçõES RELATIVAS AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 330 DO CóDIGO
PENAL. ATENTA àS DIRETRIZES TRAçADAS PELO ARTIGO 59 DO CóDIGO
PENAL, PASSO A DOSAR-LHE A PENA DE CADA CRIME: A) A
CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU CARACTERIZADA DE FORMA A MERECER
REPROVAçãO, POSTO QUE TINHA CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA
CONDUTA E TINHA CONDIçõES DE ATUAR SEGUNDO SEU ENTENDIMENTO; B)
QUANTO AOS ANTECEDENTES O RéU é TECNICAMENTE PRIMáRIO
(FLS.76/77); C) O RéU é PESSOA QUE APRESENTA PERSONALIDADE
VIOLENTA E AGRESSIVA; D) NADA CONSTA QUE POSSA DESABONAR A SUA
CONDUTA SOCIAL; E) AS CIRCUNSTâNCIAS FICARAM RESTRITAS AO
PRóPRIO TIPO PENAL; F) OS MOTIVOS SãO INJUSTIFICáVEIS PARA QUE O
RéU AGISSE COMO AGIU, VEZ QUE A VíTIMA NãO CONCORREU DE QUALQUER
FORMA PARA O EVENTO DELITUOSO; G) AS CONSEQUêNCIAS SãO DE GRAU
RAZOáVEL, VEZ QUE A VíTIMA ENCONTRA-SE AMEDRONTADA E TEME POR SUA
INTEGRIDADE FíSICA; ASSIM CONSIDERANDO, FIXO A PENA-BASE EM
TRêS (03) MESES DE DETENçãO. DIMINUO A PENA EM QUINZE (15) DIAS
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EM RAZãO DA CONFISSãO (ART.65, III, 'D', CóDIGO PENAL),
TORNANDO-A DEFINITIVAMENTE FIXADA DOIS (02) MESES E QUINZE (15)
DIAS DE DETENçãO, FACE à AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS OU
CAUSAS MODIFICADORAS DA REPRIMENDA. O REGIME INICIAL PARA O
CUMPRIMENTO DA PENA é O ABERTO, CONFORME DISPõE O ART. 33,
PARáGRAFO 2º, "C", DO CóDIGO PENAL. DEIXO DE SUBSTITUIR A PENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, POR NãO
PREENCHER O RéU OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 44, INCISOS I, DO
CóDIGO PENAL, Já QUE OS CRIMES FORAM COMETIDOS COM GRAVE AMEAçA
à PESSOA. ATENTA PARA AS DISPOSIçõES DO ARTIGO 77 DO CóDIGO
PENAL, Já QUE NãO FOI POSSíVEL A APLICAçãO DO BENEFíCIO DO ARTIGO
44, VERIFICO QUE O RéU FAZ JUS à SUSPENSãO CONDICIONAL DA PENA.
E PARA TANTO, SUSPENDO A EXECUçãO DA PENA, ESTABELECENDO O PRAZO
DE 02 (DOIS) ANOS COMO PERíODO DE PROVA, MEDIANTE OBSERVAçãO E AO
CUMPRIMENTO DAS CONDIçõES QUE PASSO A ESTABELECER: A)
COMPARECIMENTO BIMESTRAL PERANTE O CARTóRIO DO CRIME, ENTRE OS
DIAS 05 E 10 DE CADA MêS, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E
INFORMAR LOCAL DE RESIDêNCIA; B) RESIDIR NO ENDEREçO DECLARADO,
RELACIONANDO-SE BEM COMO SEUS COABITANTES; C) NãO MUDAR DE
ENDEREçO SEM PRéVIA COMUNICAçãO A ESTE JUíZO; D) NãO SE AUSENTAR
DESTA COMARCA, POR MAIS DE OITO DIAS, SEM PRéVIA AUTORIZAçãO
JUDICIAL; E) PROIBIçãO DE FREQUENTAR BARES, BOATES OU AMBIENTES
SIMILARES; F) PROIBIçãO DE SE APROXIMAR A MENOS DE 100 (CEM)
METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, BEM COMO ESTABELECER
QUALQUER TIPO DE COMUNICAçãO COM OS MESMOS; NO PRIMEIRO ANO,
DEVERá O SENTENCIADO PRESTAR SERVIçOS à COMUNIDADE, EM
INSTITUIçãO A SER DESIGNADA EM AUDIêNCIA ADMONITóRIA, à RAZãO DE
UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAçãO, FIXADAS DE MODO A NãO
PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO. FICA, DESDE Já CIENTE O
RéU DE QUE O BENEFíCIO ORA CONCEDIDO PODERá SER REVOGADO CASO
VENHA ELE A SER CONDENADO A OUTRO CRIME, OU SE DEIXAR DE CUMPRIR
QUALQUER DAS CONDIçõES CONSTANTES DESTA SENTENçA (CP, ARTS. 81).
DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZAçãO, CONFORME PREVê O
ARTIGO 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE
REPARAR POSSíVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRAçãO, VISTO QUE NãO Há
NOS AUTOS ELEMENTOS QUE COMPROVEM OS DEVIDOS PREJUíZOS SOFRIDOS
PELA VíTIMA, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSíVEL ARBITRAR-SE UM
QUANTUM JUSTO E COMPATíVEL COM O REAL PREJUíZO ARCADO PELA
OFENDIDA. ASSIM, CASO QUEIRA, A VíTIMA PODERá POSTULAR EM JUíZO
CíVEL ACERCA DOS DANOS SOFRIDOS. SEM CONDENAçãO AO PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS POR SE TRATAR DE PESSOA DE PARCOS RECURSOS.
TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, OFICIE-SE AOS óRGãOS DE
IDENTIFICAçãO E ESTATíSTICA CRIMINAL DO ESTADO, ANOTE-SE NO
SINIC, E LANCE-SE O NOME DO RéU NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE
A COMPETENTE GUIA PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VALPARAíSO DE GOIáS, 30 DE ABRIL DE
2013. FLAVIAH LANçONI COSTA PINHEIRO JUíZA DE DIREITO
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
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ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L098
PROTOCOLO NUMR:
72051-07.2008.8.09.0162 (200800720517)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
156
ACAO PENAL
RAFAEL GOMES SILVA
15/09/1992
000000000-00
JOSE ROBERTO ARAUJO SILVA
BENEDITA FERREIRA GOMES
ACUSADO
: ATILA DE OLIVEIRA ROCHA
DATA NASCIM. : 16/02/1988
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ABDON BARBOSA DA ROCHA
NOME DA MAE
: MARIA ALICE DE OLIVEIRA ROCHA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 155 PAR INC
ADV (REQDO)
: (28109 GO) RAFAEL PINHEIRO CUNHA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA PARA CONDENAR O
RéU ÁTILA DE OLIVEIRA ROCHA, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ART.
155, CAPUT, DO CóDIGO PENAL, TENDO COMO PENA 01 (UM) ANO DE
RECLUSãO ACRESCIDOS DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CALCULADOS EM 1/30
(UM TRIGéSIMO) DO SALáRIO MíNIMO..
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
155 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209128/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118
PROTOCOLO NUMR: 150952-18.2010.8.09.0162
AUTOS NUMR.
: 437
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ESTADO
CPF/CGC
: 00000000000000
INDICIADO
: WALISON DA SILVA DIAS
DATA NASCIM. : 04/07/1991
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: FRANKLIN JOSE DIAS DA SILVA
NOME DA MAE
: SANDRA PEDRO DA SILVA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
ADV (REQDO)
: (28109 GO) RAFAEL PINHEIRO CUNHA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ( JUIZ 0 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE AUGUSTO DE MELO
SILVA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
(...)DIANTE DO EXPOSTO,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FOR
-MULADO NA DENúNCIA,E,CONDENO O ACUSADO WALISSON DA SILVA DIAS CO
-MO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 33,CAPUT,DA LEI 11.343/2006 E
COM FULCRO NO ARTIGO 386,INCISO VII DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL,A
-BSOLVO AFONSO JUNIO SDE SOUZA DAS SANçõES PREVISTAS NO ARTIGO 33
DA LEI 11.343/2006.EM RAZãO DA CONDENAçãO,PASSO A FIXAR A PENA
PARA O ACUSADO WALISSON DA SILVA DIAS.(...)DESSA FORMA TORNO A PE
-NA DEFINITIVA EM 03(TRêS)ANOS,10(DEZ)MESES E 20(VINTE)DIAS DE RE
-CLUSãO,A QUAL DEVERá SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO
.EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA PROPORCIONALIDADE,TENDO O SENTENCIADO
SIDO BENEFICIADO COM A REDUçãO PREVISTA NO $4°DO ARTIGO 33 DA LEI
DE DROGAS EM SUA PENA CORPóREA,POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS
,ESTE BENEFíCIO DEVE-SE ESTENDER à PENA PECUNIáRIA,FICANDO ESTABE
-LECIDA EM 400(QUATROCENTOS)DIAS-MULTA,CORRIDOS AOS MOLDES DO ART
.49,$2° DO CóDIGO PENAL.(...)POR ENTENDER QUE NãO ESTãO PRESENTES
OS REQUISITOS DA PREVENTIVA,AUTORIZO AO SENTENCIADO A AGUARDAR O
JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE.(...)CONDENO O SENTEN
-CIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.AO PASSO DE SER BENEFI
-áRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMEN-TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,QUANTIA QUE TERá A EXECUçãO CONDICIONA
-DA AO DISPOSTO NO ARTIGO 12,DA LEI 1060/50.APóS O TRâNSITO EM JU
-LGADO,SEJA O NOME DO SENTENCIADO LANçADO NO ROL DE CULPADOS DEVE
-NDO SER FEITAS TAMBéM AS DEMAIS ANOTAçõES DE PRAXE(ART.393,II,
CPP E 5°LVII,CF),EM ESPECIAL à SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANçA
PúBLICA E A JUSTIçA ELEITORAL.(...)
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EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L118
PROTOCOLO NUMR: 150952-18.2010.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
437
FLAGRANTE/INQUERITO
ESTADO
00000000000000
INDICIADO
: AFONSO JUNIO DE SOUZA SILVA
DATA NASCIM. : 08/02/1989
CPF/CGC
: 034731531-33
NOME DO PAI
: MARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA
NOME DA MAE
: DIVINA FERREIRA DE SOUZA
INFRACOES
: LEI 11343/06 ART 33 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ( JUIZ 0 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE AUGUSTO DE MELO
SILVA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
(...)DIANTE DO EXPOSTO,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FOR
-MULADO NA DENúNCIA,E,CONDENO O ACUSADO WALISSON DA SILVA DIAS CO
-MO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 33,CAPUT,DA LEI 11.343/2006 E
COM FULCRO NO ARTIGO 386,INCISO VII DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL,A
-BSOLVO AFONSO JUNIO SDE SOUZA DAS SANçõES PREVISTAS NO ARTIGO 33
DA LEI 11.343/2006.EM RAZãO DA CONDENAçãO,PASSO A FIXAR A PENA
PARA O ACUSADO WALISSON DA SILVA DIAS.(...)DESSA FORMA TORNO A PE
-NA DEFINITIVA EM 03(TRêS)ANOS,10(DEZ)MESES E 20(VINTE)DIAS DE RE
-CLUSãO,A QUAL DEVERá SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO
.EM ATENçãO AO PRINCíPIO DA PROPORCIONALIDADE,TENDO O SENTENCIADO
SIDO BENEFICIADO COM A REDUçãO PREVISTA NO $4°DO ARTIGO 33 DA LEI
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DE DROGAS EM SUA PENA CORPóREA,POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS
,ESTE BENEFíCIO DEVE-SE ESTENDER à PENA PECUNIáRIA,FICANDO ESTABE
-LECIDA EM 400(QUATROCENTOS)DIAS-MULTA,CORRIDOS AOS MOLDES DO ART
.49,$2° DO CóDIGO PENAL.(...)POR ENTENDER QUE NãO ESTãO PRESENTES
OS REQUISITOS DA PREVENTIVA,AUTORIZO AO SENTENCIADO A AGUARDAR O
JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE.(...)CONDENO O SENTEN
-CIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.AO PASSO DE SER BENEFI
-áRIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA,CONDENO O SENTENCIADO AO PAGAMEN-TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,QUANTIA QUE TERá A EXECUçãO CONDICIONA
-DA AO DISPOSTO NO ARTIGO 12,DA LEI 1060/50.APóS O TRâNSITO EM JU
-LGADO,SEJA O NOME DO SENTENCIADO LANçADO NO ROL DE CULPADOS DEVE
-NDO SER FEITAS TAMBéM AS DEMAIS ANOTAçõES DE PRAXE(ART.393,II,
CPP E 5°LVII,CF),EM ESPECIAL à SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANçA
PúBLICA E A JUSTIçA ELEITORAL.(...)
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209469/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2193419
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L195
PROTOCOLO NUMR: 394638-08.2012.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1495
FLAGRANTE/INQUERITO
ESTADO
00000000000000
INDICIADO
: FRANKIELTON DE SOUSA NASCIMENTO
DATA NASCIM. : 04/07/1990
IDENTIDADE
: 5521853 - SPTCGO
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: RAIMUNDO EVANGELISTA DO NASCIMENTO FILHO
NOME DA MAE
: ANTONIA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
ADV (REQDO)
: (33245 GO) GISELE SALGUEIRO BESERRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DENúNCIA REJEITDA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE
(...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A DENúNCIA OFERECIDA EM DESFAVOR DE
FRANKIELTON DE SOUSA NASCIMENTO COM FUNDAMENTO NO ART.395, INCISO
III, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, POR FALTAR JUSTA CAUSA PARA O
EXERCICIO DA AçãO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS
APóS O TRâNS
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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209509/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2193419
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L182
PROTOCOLO NUMR: 419829-94.2008.8.09.0162 (200804198297)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
2204
ACAO PENAL
GLEIDSON RODNEY DE SOUZA RAIMUNDO
000000000-00
ACUSADO
: THIAGO DE CARVALHO ANDRADE
DATA NASCIM. : 29/06/1990
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: BENIS MARTINS DE ANDRADE
NOME DA MAE
: DALETE DE CARVALHO ANDRADE
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC II
ADV (REQDO)
: (28109 GO) RAFAEL PINHEIRO CUNHA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
(...)ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, CONDENO O ACUSA
DO THIAGO DE CARVALHO ANDRADE, NAS PENAS DO ART.157,§2º, INC. II
DO CÓDIGO PENAL (...)FIXO A PENA BASE O ACUSADO EM 04 ANOS E 06
MESES DE RECLUSÃO, A QUAL DIMINUO DE 6 MESES DEVIDO A ATENUANTE
DO ART 65, I DO CP, OU SEJA, RESULTANDO EM 4 ANOS DE RECLUSÃO
CONSIDERANDO AINDA O CONCURSO DE PESSOAS PARA A PRÁTICA DO CRIME,
A QUAL CONSTITUI CAUSA DE AUMENTO DE PENA, E LEVANDO-SE EM CONTA
AINDA QUE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME AUMENTO A PENA EM 1/3, OU SE
JA, 1 ANO E 4 MESES, RESULTANDO EM UMA PENA DE 5 ANOS E 4 MESES
DE RECLUSÃO, A QUAL TORNO DEFITIVA(...)ESTABELEÇO O REGIME SEMI
ABERTO COMO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA (...)INCOMPORTÁV
EIS NESSE CASO A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERADE POR
RESTRITIVA DE DIREITOS (...) CONDENO O ACUSADO EM 40 DIAS-MULTA,
FIXANDO O DIA MULTA EM 1/30 AVOS DO SALÁRIO MÍNIMO(...)CONDEDO-LH
E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
PUBLIQUI-SE, REGRITRE-SE E INTIMEM-SE.
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
___________________________
_____________________________
Juiz(a) de Direito
Escriv`o(`)
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PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
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COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2193419
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L146
PROTOCOLO NUMR: 129583-65.2010.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
375
ACAO PENAL
FERNANDO EDER OLIVEIRA DE ALMEIDA
000000000-00
PEDRO TORQUATO PARAGUAI NETO
29/11/1991
000000000-00
MARIA DIVINA PARAGUAI
LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC I
LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC II
ADV (REQDO)
: (28109 GO) RAFAEL PINHEIRO CUNHA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
(...)POSTO ISTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL ACUSATóRIA E,CONDENO O ACUSADO PEDRO TORQUATRO PARAGUAI NETO COM INCURSOS NAS SANçõES DO ARTIGO 157,$2°,INCISOS I E II DO CóDIGO PENAL.DESSA FORMA TORNO DEFINITIVA A SANçãO DE 05(CINCO)ANOS,07(SETE)MESES E 06(SEIS)DIAS DE RECLUSãO,POIS NãO VISLUMBRO QUAIQUER
OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS DA PENA.CONSIDERANDO QUE A VíTIMA
NãO SOFREU PREJUíZO MATERIAL DEIXO DE FIXAR NOS TERMOS DO INCISO
IV DO ART.387 DO CPP,VALOR MíNIMO PARA A REPARAçãO DOS DANOS CAUSADOS.O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA é O SEMI-ABERTO
,NOS TERMOS DO ARTIGO 33,$2/"B",DO CóDIGO PENAL.
DA MULTA,TENDO EM VISTA AS MESMAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS RETRO
ANALISADAS,FIXO A PENA MULTA EM 60(SESSENTA)DIAS-MULTA.E,CONSIDERANDO AS CONDIçõES FINANCEIRAS DO ACUSADO,FIXO O DIA-MULTA EM 1/
30(UM TRINTA AVOS)DO SALáRIO MíNIMO.INCABíVEL A SUBSTITUIçãO,VEZ
QUE NãO ESTãO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DESCRITOS NO ART.44 DO Có
DIGO PENAL,TENDO O CRIME SIDO PRATICADO COM VIOLêNCIA E MEDIANTE
GRAVE AMEAçA à PESSOA,BEM COMO OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTâNCIAS DO
CRIME NãO INDICAM QUE A SUBSTITUIçãO SEJA SUFICIENTE.A SUSPENSãO
CONDICIONAL DA PENA(SURSIS),PRECEITUADA NO ARTIGO 77 DO CóDIGO PE
NAL NãO PODERá SER APLICADA POIS OS REQUISITOS NãO FORAM PREENCHI
-DOS.CONSIDERANDO QUE O ACUSADO é PRIMáRIO,PORTADORDE BONS ANTECE
-DENTES E CONDENADO A CUMPRIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,EM RE
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-GIME SEMI-ABERTO,PERMITO QUE O MESMO,CASO QUEIRA,POSSA RECORRER
EM LIBERDADE.AO PASSO DE SEREM BENEFICíARIO DA ASSISTêNCIA JUDICI
-áRIA,CONDENO O ACUSADO SENTENCIADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,QUANTIA QUE TERá A EXECUçãO CONDICIONADA AO DISPOSTO NO
ARTIGO 12,DA LEI 1060/50.
APóS O TRâNSITO EM JULGADO,SEJA O NOME DOS SENTENCIADOS LANçADO
NO ROL DE CULPADOS,DEVENDO SER FEITAS TAMBéM AS DEMAIS ANOTAçõES
DE PRAXE(ART.393,II,CPP E 5°LVII,CF),EM ESPECIAL A JUSTIçA ELEITORAL.TAMBéM APóS O TRâNSITO DA SENTENçA,EXPEçA-SE CERTIDãO DA MU
-LTA CRIMINAL.AUTUE-SE PROCEDIMENTO DE PROCESSO DE EXECUçãO PENAL
(PEP),CONSOANTE ORIENTAçãO DA RESOLUçãO 113 DO CNJ.
PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE.INTIME-SE,INCLUSIVE A VíTIMA.
CUMPRA-SE.
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
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Juiz(a) de Direito
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Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 2193419
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L154
PROTOCOLO NUMR: 294740-32.2006.8.09.0162 (200602947400)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
701
ACAO PENAL
ESTADO
00000000000000
ACUSADO
: VICENTE EDUARDO DE LIMA
DATA NASCIM. : 02/08/1969
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: ALBERTINO JOSE VENTURA
NOME DA MAE
: ROSA DAMA DE LIMA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 180 PAR INC
ADV (REQDO)
: (28109 GO) RAFAEL PINHEIRO CUNHA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO ADUZIDA NA DENúNCIA,
PARA CONDENAR VICENTE EDUARDO DE LIMA, COMO INCURSO NAS SANçõES
PENAIS DO ARTIGO 180, CAPUT, DO CóDIGO PENAL.
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
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Juiz(a) de Direito
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163 de 168
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209553/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L097
PROTOCOLO NUMR:
1883-09.2010.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
35
ACAO PENAL
ANTONIO MARIANO GOMES
000000000-00
ACUSADO
: WELLINGTON UBIRAJARA LEANDRO GUEDS
DATA NASCIM. : 09/11/1983
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DA MAE
: VERA LUCIA GUEDES
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 157 PAR INC
ADV (REQDO)
: (33245 GO) GISELE SALGUEIRO BESERRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSãO ESTATAL
PUNITIVA CONTIDA NA DENúNCIA E CONDENO WELLINGTON UBIRAJARA
LEANDRO GUEDS, PELA PRáTICA DO CRIME PREVISTO NO ART 157, CAPUT,
DO CóDIGO PENAL
ATENTO AO COMANDO ORIENTADOR DO ART 68, DO
CP, PASSO à DOSIMETRIA DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE
IMPOSTA AO RéU, SUBMETENDO-ME à REGRA DO ART 59, DO MESMO CóDIGO
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209578/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L105
PROTOCOLO NUMR: 114274-38.2009.8.09.0162 (200901142748)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
ACUSADO
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
INFRACOES
:
:
:
:
:
:
368
ACAO PENAL
GEOVANNA MARTINS DE ANDRADE
000000000-00
EXPEDITO UMBELINO DE LIMA
04/04/1960
000000000-00
JOAO UMBELINO SOBRINHO
MARIA DO CARMO LIMA
LEI 7209/84 ART 214 PAR INC
LEI 7209/84 ART 224 PAR INC
ADV (REQDO)
: (33245 GO) GISELE SALGUEIRO BESERRA
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
(...) JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO CONTIDO NA DENúNCIA PARA O FIM DE
ABSOLVER EXPEDITO UMBELINO DE LIMA.
VALPARAISO DE GOIAS, 9 de abril de 2015
___________________________
Juiz(a) de Direito
_____________________________
Escriv`o(`)
Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
Porteiro Judiciário I
efeitos de Lei. Data supra. - DJ -
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 Suplemento - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
209596/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L163
PROTOCOLO NUMR: 442867-33.2011.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1374
INQUERITO
THALITA CRISTINA CONCEICAO CAMILO
000000000-00
INDICIADO
: DANNTH HERBERTH DE OLIVEIRA BALSANULFO
DATA NASCIM. : 23/07/1984
CPF/CGC
: 998205871-15
NOME DA MAE
: MARTA DE OLIVEIRA BALSANULFO
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 129 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 9 de abril de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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209598/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1744795
EDITAL DE CITA$@O
---------------------------- PROCESSO ------------------ E130L131
PROTOCOLO NUMR: 429207-69.2011.8.09.0162
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
DATA NASCIM.
CPF/CGC
NOME DO PAI
NOME DA MAE
:
:
:
:
:
:
:
1325
ACAO PENAL
ROSIMEIRE SILVA SANTOS
02/06/1983
000000000-00
JOSE MARCOS SILVA SANTOS
EDNA LUCAS SILVA SANTOS
ACUSADO
: WIDYS CARVALHO DA CUNHA
DATA NASCIM. : 01/05/1984
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: JOSE CARVALHO DA CUNHA
NOME DA MAE
: MARIA ANITA CARVALHO DA SILVA
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 147 PAR INC
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: LORENA PRUDENTE MENDES ( JUIZ 1 )
Prazo
: 15 dias
----------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito LORENA
PRUDENTE
MENDES ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo corre o processo crime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado
(s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s)
infração(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar
incerto e não sabido, fica(m) citado(s) pelo presente para, no
prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, sob pena de
eventual decretação de prisão preventiva. O prazo para a defesa
começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou
do defensor constituído.
OBSERVAÇÃO: Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e
alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e
arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário (Art. 396-A do C.P.P.).
VALPARAISO DE GOIAS , 9 de abril de 2015
___________________________
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
224525/2015
COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS
FORUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR
CEP - 72870000 TEL: (61) 3627-1997 - FAX : (61) 3627-1997
ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO
EMITENTE: 1909847
AR/MP
EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A
---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147
PROTOCOLO NUMR: 275373-61.2002.8.09.0162 (200202753730)
AUTOS NUMR.
NATUREZA
VITIMA
CPF/CGC
:
:
:
:
1633
ACAO PENAL
ADMINISTRACAO PUBLICA
00000000000000
ACUSADO
: BOAVENTURA LOPES AGUIAR
ESTADO CIVIL : Casado(a)
DATA NASCIM. : 26/09/1962
CPF/CGC
: 000000000-00
NOME DO PAI
: GILBERTO MEDRADO DE AGUIAR E SILVA
NOME DA MAE
: DELDUINA LOPES AGUIAR
INFRACOES
: LEI 7209/84 ART 316 PAR INC
ADV (REQDO)
: (7249 GO) SERGIO FERREIRA WANDERLEY
VALOR DA CAUSA: 0,00
JUIZ(A)
: JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ( JUIZ 0 )
Prazo
: 90 dias
---------------------------------------------------------------------O(A) Doutor(a) Juiz(a) de Direito JOSE AUGUSTO DE MELO
SILVA ( JUIZ 1 ) do(a) COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, ESTADO
DE
GOIAS.
Faz saber a todos os que o presente Edital virem, ou
dele tiverem conhecimento, que neste juizo correm o processocrime
supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado(s)
o(s) indivíduo(s) neste mencionado(s), estando incurso na(s) infração
(ões) especificada(s) acima.
E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) emlugar
incerto e não sabido, fica(m) intimado(s) do inteiro teor da sentença
abaixo transcrita e findo o prazo estipulado neste, transitará em
julgado a senten¦a.
Senten¦a:
POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSAçãO E CONDENO OS RéUS GILSON
GOMES FEITOSA E BOAVENTURA LOPES AGUIAR, Já QUALIFICADOS NOS
AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 316, CAPUT, DO CóDIGO PENAL
VALPARAISO DE GOIAS, 16 de abril de 2015
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Juiz(a) de Direito
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Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
via deste no placar do Forum local, para os
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