MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
Secretaria Nacional de Assistência Social
REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL
DOS ÓRGÃOS GESTORES, PARA
ADEQUAÇÃO À ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DO SUAS.
OFICINA 2
ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS – REGIÃO CENTRO OESTE – RIO VERDE/GO
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REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS GESTORES
Ofertas da Assistência Social:
• Serviços por níveis de proteção básica e especial
de média e alta complexidade;
• Oferta de programas – PETI, BPC Trabalho, BPC
Escola, AcesSUAS;
• Oferta de projetos;
• Benefícios de Prestação Continuada e Eventuais;
• Transferência de Renda - PBF;
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REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS GESTORES
Gestão do SUAS:
• Planejamento;
• Gestão Financeira e orçamentária
• Gestão do trabalho e educação permanente;
• Vigilância Socioassistencial;
• Gestão da informação;
• Monitoramento e Avaliação;
• Controle Social e gestão democrática e
participativa;
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REESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL DOS ÓRGÃOS GESTORES
• Coordenação da Proteção Social Básica
– Centros de Referência de Assistência Social – CRAS (gestão
dos territórios);
– Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família - PAIF
– Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
– Benefícios Prestação Continuada
– BPC Trabalho
– BPC Escola
– Acessuas
– Benefícios eventuais
– Transferência de renda – PBF
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Coordenação da Proteção Social Especial de Média Complexidade:
• Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS
(gestão do território);
• Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
Indivíduos (PAEFI);
• Serviço Especializado em Abordagem Social;
• Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de
Medida Socioeducativa de
• Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC);
• Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência,
Idosas e suas Famílias – Centro-Dia;
• Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro Pop
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Coordenação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
• Serviço de Acolhimento Institucional, nas seguintes
modalidades:
– abrigo institucional;
– Casa-Lar;
– Casa de Passagem;
– Residência Inclusiva.
• Serviço de Acolhimento em República;
• Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora;
• Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de
Emergências.
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Gestão do SUAS:
• Planejamento e orçamento (Planos Municipais de Assistência Social,
Planejamento para alcance das prioridades e metas regionais e
nacionais, discussão e acompanhamento do PPA, LDO, PLOA, LOA);
• Gestão do FMAS (gestão orçamentária e financeira, contabilidade;
prestação de contas, gestão de contratos e convênios);
• Gestão do trabalho (desenho organizacional; gestão de pessoas,
adequação dos perfis profissionais ás necessidades do SUAS;
educação permanente; pano de cargos, carreiras e salários;
concurso publico; desprecarização do trabalho; processo de
negociação do trabalho - mesa de negociação; sistemas e
informação)
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Gestão do SUAS:
• Vigilância Socioassistencial (responsável produção,
sistematização, análise e disseminação de
informações territorializadas:
– sobre as situações de vulnerabilidade e risco que
incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos
de violação de direitos em determinados
territórios;
– relativas ao tipo, volume e padrões de qualidade
dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.
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Gestão do SUAS:
• Gestão da Informação
– coletar, armazenar, processar, analisar e divulgar dados e
informações municipais para a gestão, o controle social e sociedade
civil;
– desenvolver, implantar e manter sistemas locais de informação;
compatibilizar os sistemas locais de informação à Rede SUAS;
– alimentar e responsabilizar-se pela fidedignidade das informações
inseridas nos sistemas estaduais e nacional de informações;
– propor padronização e protocolos locais de registro e trânsito da
informação;
– produzir informações que subsidiem o monitoramento e avaliação
da rede socioassistencial e da qualidade dos serviços e benefícios
prestados aos usuários.
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Gestão do SUAS:
• Monitoramento e avalição
– O monitoramento do SUAS constitui função inerente à gestão
e ao controle social, que consiste no acompanhamento
contínuo e sistemático do desenvolvimento dos serviços,
programas, projetos e benefícios socioassistenciais em
relação ao cumprimento de seus objetivos e metas.
– Realiza-se por meio da produção regular de indicadores e
captura de informações: in loco; em dados provenientes dos
sistemas de informação; em sistemas que coletam
informações específicas para os objetivos do monitoramento.
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Gestão do SUAS
• Avaliação:
– Os municípios devem instituir processo de avaliação da
gestão e dos serviços, envolvendo trabalhadores, usuários
e instâncias de controle social.
• Controle Social
– Secretária executiva do CMAS
– Realização das Conferências
– O estímulo à participação e ao protagonismo dos usuários
nas instâncias de deliberação da política de assistência
social
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SECRETÁRIO
PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
SERVIÇOS
BENEFÍCIOS E
TRANSFERÊNCIA
DE RENDA
CMAS
GESTÃO DO SUAS
FMAS
MÉDIA
COMPEXIDADE
PLANEJAMENTO
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA
ALTA
COMPLEXIDADE
GESTÃO DO
TRABALHO
TRANSFERÊNCIAS
VIGILÂNCIA
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CENSO SUAS 2011
• Os dados do Censo SUAS 2011 que tratam da formalização enquanto
subdivisão administrativa das áreas da assistência social mostram pouca
variação em relação aos do ano anterior. Gestão do Bolsa Família (74,4%),
Proteção Social Básica (65,5%) e Gestão do SUAS (57,1%) continuam sendo
as áreas mais constituídas e formalizadas nos municípios brasileiros.
• Cabe ressaltar e reforçar a necessidade de melhorar o atual cenário de
formalização das áreas da assistência social nos municípios. O grau de
áreas constituídas, porém de maneira informal, ainda é elevado como
observado em Monitoramento e Avaliação (31,1%), Vigilância Social
(27,9%) e Proteção Social Especial (27,8%). A existência de elevado
percentual de áreas não constituídas também é constatação merecedora
de especial atenção. Nessa condição, destacam-se as áreas de Gestão do
Trabalho (48,9%) e Vigilância Social (45,6%).
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Sim , na estrtura forma do órgão gestor
Sim, de maneira informal
Não constituida
74,4%
65,5%
57,1%
56,2%
48,9%
45,6%
43,4%
42,3%
38,9%
33,3%
24,9%
27,8%
30,3%
26,2%
27,6%
19,6%
16,2%
25,2%
27,2%
23,9%
27,9%
26,5%
31,1%
26,6%
17,7%
9,6%
6,0%
Proteção Social Proteção Social
Básica
Especial
Gestão
Gestão do Bolsa
Financeira e
Família
Orçamentária
Gestão de
Benefícios
Assistenciais
(BPC)
Gestão do SUAS
Gestão do
Trabalho
Vigilância Social Monitoramento
e Avaliação
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OBRIGADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS
(61) 2030 3104 / 2030 3260
[email protected]
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