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HIGIBEM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ nº.02.953.442/0001-88, Sito na Rua Vinícius de Moraes,
146. Bairro Promissão II – Paragominas/PA, torna público
que recebeu junto a SEMMA (Paragominas), Autorização de
Funcionamento (AF), para exercer a atividade de serviços de
dedetização, desinfecção, desratização, neste município.
Pgm, 14/05/09.
F DAS CHAGAS M BARRETO
EXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS - F DAS CHAGAS M BARRETO,
CNPJ: 83.750.349/0001-78, Município de Itaituba, no distrito
de Cripurizão - Pará, torna público que em 15 de Outubro de
1998, foi extraviado os seguintes Livros Fiscais: OCORRÊNCIA
Nº 01 (UM), APURAÇÃO DE ICMS Nº 01 (UM), ENTRADA Nº 01
(UM), SAÍDA Nº 01 (UM), INVENTÁRIO Nº 01 (UM), conforme
BO nº 00250/2009.000857-9 da Polícia Civil - Del. Virtual - 277
- Santarém - Pa, 07 de Maio de 2009.
POSTO AJURUTEUA LTDA.,
inscrito no CNPJ sob nº 07919616/0001-00, comunica o
extravio do lacre nº 86442 da máquina emissora de cupom
fiscal marca Bematech nº 4708040896025. Bragança (PA),
12 de Maio de 2009.
SELMA M. M. SILVA
A empresa Selma M. M. Silva, Insc. Estadual n° 15213744-0,
informa o extravio de 01 Bloco de Nota Fiscal série 1 de
168 a 200, n° dos selos 11078668 a 11078700, n° do BO
00277/2009034357-0.
ESPORTES M M LTDA
ESPORTES M M LTDA, inscrita no CNPJ n.º 83.211.029/0001-40,
e Inscrição Estadual n.º 15167500-7, situada na Av. Conselheiro
Furtado, 2391, Sala 100, Cremação, Belém – Pará, vem através
desta declarar que foram extraviados os blocos de notas fiscais “
Série 1 do n.º 01 à 50” e “Série D do n.º 01 à 4750”
AC VAZ CARVÃO VEGETAL ME
AC VAZ CARVÃO VEGETAL ME, CNPJ Nº 08.312.504/000159, RECEBEU DA SEMA/PA SUA LO, sob. nº 2834/2009
VENC.02/04/2013.
BELTERRA TERRAPLENAGEM LTDA
CNPJ: 00.727.135/0001-53, Torna público que requereu
junto a SEMA/Ananin. a Renovação da L.O. nº 035/2008 para
explorar Saibro na localidade Aurá, Ananindeua, Pará. Proc:
00198/2009.
HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A
CNPJ 09.967.852/0156-63 torna público que RECEBEU da SEMMA
a LAO 0314/2009 para as atividades hoteleiras no município de
Belém/Pará.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Por conveniência da administração, fica prorrogada
a abertura do Processo Licitatório Tomada de Preços
2/2009-00023, para o dia 28/05/09 às 09:00 h. A
retirada do edital deverá ser efetuada de 08 às 12 h e das
14 às 18h, na sede da PMP, sito R. do Contorno, 1212Centro, Paragominas/PA.
CONTRATO - 511/09 –Convite 1/2009-00032, PMP/
UNIMALHA. Obj:Aquis. de rouparia e uniformes hospitalares
p/ serem utiliz. no Hospital Mun. de Paragominas, p/ o
exerc./2009. Valor:R$ 21.348,30. Func.Prog:2.077. Elem. de
desp:3.3.90.30.00.Subelemento: 3.3.90.30.23. Vig.: 23/04/09 a
31/12/09. Rec: FMS C/C 14.884-9. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo
Pombo Tocantins.
Convênio 023/2009.PMP/Assoc. Paraense das Ind. de Móveis,
Artefatos de Madeira e Afins. Obj:Const. obj. do presente
instrumento, coop. financeira com o intuito de apoiar os
associad. da APIMÓVEIS, que se deslocarão até os muin. de
Ubá-MG e a Linhares-ES, no período de 27 a 30/05/09, onde
divulgarão a APL Madeir. e Móveis de Parag. bem como, as ações
desenv. pelo Pólo Moveleiro de Parag. objet. o fortalec. do setor,
e consequentem. a economia do Munic. gerando emprego e
renda. Valor: R$ 12.000,00. classif. func. Prog: 2.118. elem. de
desp: 3.3.90.39.00.Período:08/05/09 a 30/06/09.Rec:Próprios.
Data da Ass: 08/05/09. Assin: Adnan Demachki – Pref. Munic.
de Parag; Marcos Antônio Abreu do Amaral – Sec. Mun. de
Agricultura, Ind. e Comércio; Paulo Alves Farias – Pte. da Assoc.
Paraense das Ind. de Móveis, Artefatos de Madeira e Afins.
Convênio 024/2009. PMP/Assoc. dos Artesãos, Artistas Plásticos
e Micro Produtores Artesanais de Paragominas. Obj:Const. obj.
do presente instrumento, coop. financeira com o intuito de
apoiar a Assoc. na constr. de um quiosque nas dependênc. do
Parq. Ambiental, que funcion. como local de vendas dos produtos
confeccionados pelos artesãos de Paragominas, como forma de
incentivo à arte e cultura e também de proporcionar alternativ.
de emprego e renda p/ as suas fam0ílias. Valor: R$ 10.000,00.
classif. func. Prog: 2.145. elem. de desp: 3.3.90.39.00.
Período:08/05/09 a 30/09/09.Rec:Próprios.
Data da Ass:
Executivo 6
08/05/09. Assin: Adnan Demachki – Pref. Munic. de Parag;
Maria Aparecida Luciano – Sec. Mun. de Cultura, Desp. Turismo
e Lazer; Lomar Loureiro Garuzzi – Pte. da Ass. dos Artesãos, Art.
Plást. e Micro Produt. Artesanais de Parag.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
De acordo com os motivos expostos pelo Ofício – 060/2009,
através da Secret. Municipal de Cultura Turismo Desporto
e Lazer, na pessoa de sua Secret. Maria Aparecida Luciano,
por conveniência a esta municipalidade, fica cancelado a
Concorrência nº 3/2009-00005. Pgm, 14/05/09.
CONTRATO - 509/09 –Dispensa 7/2009-00023, PMP/
JOÃO SEVERINO LOPES. Obj: Loc. de um veíc. a díesel, tipo
Microônibus, com capacidade p/ transp. 12 passageiros, potênc.
960 V, 05 portas e traçado 4*4, objet. transp. os alunos resid.
nas Col. Beira Rio e Novo Potiritá, sítios: Dona Nega, Latão, Ilha
das Cobras, Antônio Maria, Horácio, Linhão da Vale e Assis até
escola Conto de Fadas – localiz. na Col. Novo Oriente. Valor:R$
5.500,00. Func.Prog:2.103. Elem. de desp:3.3.90.36.00. Vig.:
22/04/09 a 31/07/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Paulo
Pombo Tocantins.
CONTRATO - 514/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA BARROS. Obj: Loc.
de veíc. tipo: Pas/microônibus, placa: JUO-2865, chassi:
99VCDDCH54J537011, marca/mod.: Renault/Master Minibus
16, categoria: Aluguel, cor predominante: vermelha,
combustível: diesel, ano fab.: 2004/2004, CAP/POT/CIL.:
16P/114CV/2799CC, Renavan:83293851-3, 3 portas p/ transp.
alunos resid. na GLEBA 22 e Faz. do Sr. Moacir p/ escola de Ens.
Fund. Santa Luzia na Col. 3 Lagoas, pelo período de 27/04
a 26/05/2009. Valor:R$ 6.000,00. Func.Prog:2.103. Elem. de
desp:3.3.90.36.00. Vig.: Até 27/08/09. Rec: FUNDEB. Pgm/
Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 516/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDAEPP. Obj: Loc. de veíc. tipo ônibus, placa: CZX-4460, chassi:
9BSF4XZBD33536905, marca: SCANIA/MPOLO/VIAGGIO R,
categoria: Aluguel, cor predominante: branca, combustível:
diesel, ano fab.: 2002/2003, CAP/POT/CIL.: 39P/310CV/OCC,
Renavan:79958783-4, p/ transp. os alunos matriculados no Ens.
Médio resid. na Col. Paragonorte até E.M.E.F. Paulino Borges
na Col. Nova Formosa, no período noturno zona rural do nosso
município durante o período de 27/04 a 26/05/2009. Valor:R$
3.380,00. Func.Prog:2.093. Elem. de desp:3.3.90.39.00.
Vig.: Até 27/08/09. Rec: F.M.E. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 517/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
JOSÉ VIEIRA RODRIGUES. Obj: Loc. de veíc. tipo Pas/
ônibus, placa: JTR-2805, chassi: 9BSFU4X2ZV3406929,
marca/mod.:
SCANIA/113
HL
4X2
220,
categoria:
Particular, cor predominante: branca, combustível: diesel,
ano fab.: 1997/1997, CAP/POT/CIL.: 59P/220CV/0CC,
Renavan:67152687-1, p/ transp. alunos resid. da Col.
Cajueiro II e Faz. circunvizinhas até E.M.E.F. Sapequinha, pelo
período de 27/04 a 26/05/2009. Recurso FUNDEB. Valor:R$
6.500,00. Func.Prog:2.103. Elem. de desp:3.3.90.36.00. Vig.:
Até 27/08/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 518/09 –Dispensa 7/2009-00024, PMP/
TRANSPORTES PARAENSE DE PASSAGEIROS LTDA-EPP.
Obj: Loc. de 01 veíc. tipo ônibus, placa: CZX-4460, chassi:
9BSF4XZBD33536905, marca: SCANIA/MPOLO/VIAGGIO R,
categoria: Aluguel, cor predominante: branca, combustível:
diesel, ano fab.: 2002/2003, CAP/POT/CIL.: 39P/310CV/OCC,
Renavan:79958783-4, p/ transp. alunos da Col. Alto Coaraci p/
E.M.E.F. Paulino Borges na Col. Formosa, no período matutino
e alunos da Faz. Braço Grande p/ E.M.E.F José Dimax na Col.
Paragonorte no período matutino e vespertino, pelo período
noturno zona rural do nosso município, durante o período de
27/04 a 26/05/2009. Valor:R$ 9.850,00. Func.Prog:2.103. Elem.
de desp:3.3.90.36.00. Vig.: Até 27/08/09. Rec: FUNDEB. Pgm/
Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 525/09 –Convite 1/2009-00029, PMP/C.E.
MÓVEIS LTDA-EPP (R.C. MÓVEIS). Obj:Cont. de emp. p/
confecção e instalação de 01 bancada p/ computador, em madeira
de lei e tampo em MDF P/ mobiliar o laborat. de informática
do núcleo tecnológico educacional, p/ o exerc./2009. Valor:R$
1.980,00. Func.Prog:2.096. Elem. de desp:4.4.90.52.00.
Subelemento:4.4.90.52.42 Vig.: 30/04/09 a 31/12/09. Rec:
FME. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 526/09 –Convite 1/2009-00029, PMP/C.E.
MÓVEIS LTDA-EPP (R.C. MÓVEIS). Obj:Cont. de emp. p/
confecç. e instalação de 09 bancadas p/ computador, em madeira
de lei e tampo em MDF P/ mobiliar os laborat. de informática
nas E.M.E.F. Santo Antônio, Maria da Silva Nunes, Geraldo Pedro
Sarmento, Angélica Dantas, Pte Castelo Branco, Sônia Terzella,
Assoc. da Paz, Belarmina Fernandes e Reginaldo S. Lima, p/ o
exerc./2009. Valor:R$ 17.820,00. Func.Prog:1.029. Elem. de
desp:4.4.90.52.00. Subelemento:4.4.90.52.42 Vig.: 30/04/09
a 31/12/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
Diário Oficial
QUINta-feira, 14 de MAIO de 2009
CONTRATO - 536/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
AMF COM. DE DER. DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis. de
combustíveis (gasolina e óleo diesel comum), dest. ao abastec.
das ambulâncias, nos finais de semana e feriados, (abastec.
diretamente bomba-Paragominas), no período de maio a
julho/2009. Valor:R$ 19.977,50. Func.Prog:2.077. Elem. de
desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord.
de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 537/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. de todos os veíc. pertencentes a Sec.
de Saúde, (abastec. diretamente na garagem), no período de
maio a julho/2009. Valor:R$ 25.460,00. Func.Prog:2.060. Elem.
de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa.
Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 538/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. de todos os veíc. pertencentes à
SEMEC, (abastec. diretamente na garagem), no período de maio
a julho/2009. Valor:R$ 8.040,00. Func.Prog:2.092. Elem. de
desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FME. Pgm/Pa. Ord.
de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 539/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. dos veíc. pertencentes à Sec. de
Assist. Social, (abastec. diretamente na garagem), no período de
maio a julho/2009. Valor:R$ 4.690,00. Func.Prog:2.023. Elem.
de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMAS. Pgm/Pa.
Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 540/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
POSTO PIER 21 LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
comum), dest. ao abastec. dos veíc. pertencentes à frota
municipal, (abastec. diretamente na garagem), no período de
maio a julho/2009. Valor:R$ 48.240,00. Func.Prog:2.138, 2.141,
2.012, 2.015, 2.109, 2.003, 2.128. Elem. de desp:3.3.90.30.00.
Vig.: até 31/10/09. Rec: PRÓPRIO. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 541/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/SUPER
POSTO PALMEIRA LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
e óleo diesel comum), dest. ao abastec. das ambulâncias,
pertencentes a Sec. de Saúde, (abastec. na bomba Castanhal
e adjacências), no período de maio a julho/2009. Valor:R$
23.340,00. Func.Prog:2.077. Elem. de desp:3.3.90.30.00.
Vig.: até 31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 542/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/SUPER
POSTO PALMEIRA LTDA. Obj:Aquis. de combustíveis (gasolina
e óleo diesel comum), dest. ao abastec. dos veíc. pertencentes a
SEMEC, sendo eles uma: L 200 de placa JUV 7958 e um FIAT UNO
placa JVR-1651(na bomba Castanhal e adjacências), no período
de maio a julho/2009. Valor:R$ 2.334,00. Func.Prog:2.092.
Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FME.
Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 543/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. de todos
os veíc. pertencentes a Sec. de Saúde (abastec. diretamente na
garagem), no período de maio a julho/2009. Valor:R$ 20.200,00.
Func.Prog:2.060. Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até
31/10/09. Rec: FMS. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 544/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. de todos
os veíc. pertencentes a Sec. de Saúde (abastec. diretamente na
garagem), no período de maio a julho/2009. Valor:R$ 12.120,00.
Func.Prog:2.092. Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até
31/10/09. Rec: FME. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 545/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. de
todos os veíc. pertencentes a SEMEC (abastec. diretamente
na garagem), no período de maio a julho/2009. Valor:R$
12.120,00. Func.Prog:2.103. Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.:
até 31/10/09. Rec: FUNDEB. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.
CONTRATO - 546/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/RODA
VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Obj:Aquis.
de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao abastec. dos veíc.
da Assist. Social (abastec. diretamente na garagem), no período
de maio a julho/2009. Valor:R$ 2.525,00. Func.Prog:2.023.
Elem. de desp:3.3.90.30.00. Vig.: até 31/10/09. Rec: FMAS.
Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.
CONTRATO - 547/09 –Pregão 9/2009-00037, PMP/
RODA VIVA DIST. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Obj:Aquis. de combustíveis (óleo diesel comum), dest. ao
abastec. De todos os veíc. maquinas e equip. pertencentes a
frota Municipal (abastec. diretamente na garagem), no período
de maio a julho/2009. Valor:R$ 205.535,00. Func.Prog:2.129,
2.141, 2.138, 2.128, 2.109, 2.003. Elem. de desp:3.3.90.30.00.
Vig.: até 31/10/09. Rec: PRÓPRIO. Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan
Demachki.