ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 101
Brasília - DF, terça-feira, 28 de maio de 2013
.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2012
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 9
Ministério da Cultura ........................................................................ 12
Ministério da Defesa......................................................................... 15
Ministério da Educação .................................................................... 30
Ministério da Fazenda....................................................................... 83
Ministério da Integração Nacional ................................................. 139
Ministério da Justiça ....................................................................... 141
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 143
Ministério da Previdência Social.................................................... 144
Ministério da Saúde ........................................................................ 148
Ministério das Cidades.................................................................... 157
Ministério das Comunicações......................................................... 158
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 163
Ministério de Minas e Energia....................................................... 163
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 171
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 173
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 173
Ministério do Esporte...................................................................... 174
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 174
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 177
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 178
Ministério do Turismo .................................................................... 183
Ministério dos Transportes ............................................................. 183
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 184
Ministério Público da União .......................................................... 185
Tribunal de Contas da União ......................................................... 187
Poder Legislativo............................................................................. 188
Poder Judiciário............................................................................... 188
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 198
Ineditoriais ....................................................................................... 201
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da
Informação, na forma da Lei, torna público o resultado de julgamento, Pregão Eletronico nº 45/2012, empresa declarada vencedora
:HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE-ME, CNPJ sob onº
02.267.143/0001-90, item 01 - valor R$14.379,00, item 02 - R$
11.298,60 e Item 03 R$19.198,40.
.
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 243001
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 00100000143201073.
PREGÃO SISPP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
03084540000199. Contratado : ATLANTIDA SERVIÇOS TECNICOS LTDA -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa
repactuação do preços, conforme Cláusula Décima Primeira. Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN MARE 05/95 eIN MARE 02/08, Lei
10.520/02. Vigência: 27/05/2013 a 17/06/2013. Valor Total:
R$16.517,15. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 243001-24208-2013NE800001
L
A
N
O
I
C
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 27/05/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P
M
I
Número do Contrato: 129/2008. Nº Processo: 00140000443200861.
PREGÃO SISPP Nº 77/2008 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 07150288000120. Contratado : LOCALIZA CAR RENTAL S.A. -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/12/2012 a
30/12/2013. Data de Assinatura: 28/12/2012.
E
T
N
(SICON - 27/05/2013) 110001-00001-2013NE800276
NA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 110322
Nº Processo: 0004400081201364 . Objeto: Evento/Curso: The 25th
Annual FIRST Conference e Annual Technical Meeting for CSIRTs
with National Responsability. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II, c/c art 13 Inc. 06 da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Promover o estabelecimento de CSIRTs
no mundo todo, facilitar o intercâmbio de informações, relacionadas à
Segurança. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . ALEXANDRE FALCONIERE DE TORRES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . ROBERTO SEBASTIAO PETERNELLI
JUNIOR . Secretário Executivo . Valor Global: R$ 10.547,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro FIRST ORG . INC. CONFERENCE
COORDINATION OFFICE.
(SIDEC - 27/05/2013) 110322-00001-2013NE800276
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000565/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de café e açúcar para a
Superintendência Estadual Mato Grosso do Sul da Agência Brasileira
de Inteligência, em Campo Grande-MS. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Avenida Afonso Pena, 2202 - 7º Andar - Edifício do Banco
do Brasil Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no
endereço acima ou em www.abin.gov.br
(SIDEC - 27/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
PREGÃO Nº 88/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180001618/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente,
copa e cozinha para a Superintendência Estadual Bahia da Agência
Brasileira de Inteligência, em Salvador - BA. Total de Itens Licitados:
00083 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800001
A
S
N
RETIFICAÇÃO
RE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2012 - UASG 110001
DA
A
N
(SIDEC - 27/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
NATHÉRCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Endereço: Rua Borges Dos Reis Nº 6/8 Rio Vermelho - SALVADOR
-BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado no endereço acima ou em www.abin.gov.br
No extrato de termo de cooperação, relativo ao Processo:
01180001048/2013, publicado na página 2 do Diário Oficial da
União, Seção 3, de 21 de maio de 2013, onde se lê: 120113 - Centro
de Inteligência da Aeronáutica, leia-se: 120002 - Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica e onde se lê: 06.183.2101.2684.001,
leia-se: 06.183.2101.2684.0001.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001495201292. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 09165068000103. Contratado : J. ATAIDE ALVES & CIA LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ares-condionados, visando atender às necessidades das Unidades da Advocacia-Geral da União em Maceió/AL. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2014.
Valor Total: R$30.699,80. Data de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000669201280 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais elétricos para o estoque do Almoxarifado da SAD/SP e para as unidades
da AGU no Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Total de Itens
Licitados: 00032 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua da Consolação 1875 Consolação - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Copias do
edital poderão ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 27/05/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013-AGU
Número do Contrato: 033/2012-AGU. Processo nº 00590.000303/201271. Contratante: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CNPJ nº
26.994.558/0068-30. Contratada: DIRECT REDE LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA INFORMATIZADA S.A.- CNPJ nº 04.257.307/0001-23.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/05/2013 a 17/05/2014.
Valor Total: R$ 81.600,00. Data de Assinatura: 17/05/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 110161
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2013
CO
A Pregoeira Oficial torna público o resultado de julgamento
do Pregão 18/2013, declarando vencedora do certame as propostas
das empresas: CNPJ nº 00.455.659/0001-32 - STILOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP., itens 23 e 25. CNPJ nº
03.119.421/0001-24 - FIPEL COMERCIO E IMPORTACAO DE
ARTIGOS PARA PAPELARIA, itens 6 e 27. CNPJnº
03.988.378/0001-33 - DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA,
item 19. CNPJ nº 07.065.674/0001-13 -SALENAS MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, item 1. CNPJ nº 07.707.800/0001-96
-EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA - ME, itens 5, 11, 17 e 26.
CNPJ nº 08.228.010/0001-90 - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA , item 21. CNPJ nº
11.406.200/0001-65 - WM COMERCIO DE PAPELARIA EINFORMATICA LTDA - EPP, itens, 18 e 20. CNPJ nº14.508.516/0001-56 L. G. DA COSTA - ME. Item 12. CNPJ nº 15.521.228/0001-02 VIPERS IMPORTSCOMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, item 16CNPJ nº 16.731837/0001-40 - ART STILO PAPELARIALIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTda, itens 2,7,
8, 9, 10, 15 e 24. CNPJ nº 26.976381/0001-32MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA, item 22. Os itens 3, 4, 13 e 14
foram cancelados. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
ME
RC
IA
LIZ
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 27/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 00676000494201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
recepção nas dependências da Advocacia-Geral da União- AGU em
Brasília/DF, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital encontra-se no site www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 14/2013- CGU
Nº PROCESSO: 00190.002345/2013-31
CONCEDENTE: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no
Setor de Autarquias Sul - SAS - Quadra nº 1 - Bloco "A", Edifício
Darcy Ribeiro, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.914.685/0001-03.
CONVENENTE: Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria-Geral do Município, com sede no Edifício Matarazzo- Viaduto do Chá, n.º 15- Centro, São Paulo-SP, inscrito no CNPJ/MF n.º
46.395.000/0001-39.
OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir par a prevenção e
combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética
pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da
gestão pública.
RECURSOS: As atividades previstas não envolvem transferência de
recursos entre os partícipes, razão pela qual não se consigna dotação
orçamentária específica.
VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação terá a vigência de sessenta
(60) meses.
DATA DE ASSINATURA: 20/5/2013.
SIGNATÁRIOS: Pela Controladoria-Geral da União, Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União,
Dr. Jorge Hage Sobrinho, pelo Secretário Especial de ControladoriaGeral do Município de São Paulo, Mario Vinícius Claussen Spinelli.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Licenciamento de Série Audiovisual EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 1002/2013. Licenciante: Televisão América Latina - TAL. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto:
Licenciamento, dos direitos de reprodução privada, para veiculação
na programação da EBC e suas emissoras filiadas e conveniadas, da
série denominada "DE VIRADA", composta por 10 (dez) episódios
de 26' (vinte e seis minutos) de duração cada, em horário a ser
definido pela EBC. Vigência: 60 (sessenta) meses, sendo o termo
inicial a data da primeira exibição da série que será, obrigatoriamente,
até 31/12/2013. Assinatura: 24/05/2013. Processo nº 0559/2012.
Espécie: Contrato de Licenciamento de Obra Audiovisual,
EBC/APROJURRJ/Nº0010/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Radar Cinema e Televisão Ltda. Objeto:
Direitos de reprodução privada, para veiculação na grade de programação de televisão da EBC, bem como de suas emissoras afiliadas
e conveniadas, da obra denominada "Escola pra Cachorro 2", série de
animação infantil de 26 (vinte e seis) capítulos de 11 (onze) minutos
de duração cada. Valor Total: R$ 65.000,00. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000690. Emissão: 08/02/2013.
Valor: R$ 65.000,00. Vigência: 24/05/2013 a 24/05/2015. Assinatura:
24/05/2013. Processo nº 0088/2013.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
718286/2009. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE TERESINA, CNPJ nº 06.554.869/0001-64. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO, ATÉ 30/09/2013.. Valor Total: R$ 108.055,50, Valor de Contrapartida: R$ 8.055,50, Vigência: 28/12/2009 a 30/09/2013. Data de
Assinatura: 26/04/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO, CPF nº 278.485.404-30.
AÇ
ÃO
PR
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
OI
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 758141/2011.
Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade Gestora: 110244, Gestão:
00001. Convenente : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,
CNPJ nº 41.263.856/0001-37. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO /
ALTEREÇÃO VIGÊNCIA PARA 02/06/2014. Valor Total: R$ 122.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 22.900,00, Vigência: 02/12/2011 a 02/06/2014.
Data de Assinatura: 21/05/2013. Signatários: Concedente : PATRICIA
BARCELOS, CPF nº 736.960.210-91, Convenente : NORMA BRANDAO
DE LAVENERE MACHADO DANTAS, CPF nº 475.672.284-91.
BID
A
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013-SDH/PR
Em 27 de maio de 2013.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013 - CEMDP/SDH/PR
A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR) torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO SEU
ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, A SEREM FINANCIADOS com recursos da União, em conformidade com os termos do Decreto n.º
6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011 - dos Ministros de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, da Fazenda e Chefe da Controladoria-Geral da
União, da Lei n.º 12.708, de 17 de agosto de 2012, aplicando-se ainda,
no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
e convoca as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem aos programas e ações desta Secretaria, nos termos deste Edital. (Conteúdo completo: www.sdh.gov.br).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800002
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Manutenção em Elevador EBC/COORD-CM/Nº 0027/2012. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Absoluta
Elevadores Automação e Informática Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho
do exercício financeiro 2013. Valor Total: R$ 4.800,00. Dos Recursos
Orçamentários da Prorrogação: Reforço de Empenho: Programa de
Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público
de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001662. Emissão: 05/04/2013. Valor: R$ 2.000,00. Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE000676. Emissão: 07/02/2013. Valor: R$
800,00. Vigência: 04/07/2013 a 04/07/2014. Assinatura: 23/05/2013.
Processo nº 1232/2010.
PO
A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SDH/PR) torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA VISANDO À SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NO SEU
ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, A SEREM FINANCIADOS com recursos da União, em conformidade com os termos do Decreto n.º
6.170, de 25 de julho de 2007, da Portaria Interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011 - dos Ministros de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, da Fazenda e Chefe da Controladoria-Geral da
União, da Lei n.º 12.708, de 17 de agosto de 2012, aplicando-se ainda,
no que couber, os dispositivos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993,
e convoca as Instituições Privadas sem Fins Lucrativos para apresentarem projetos que se coadunem aos programas e ações desta Secretaria, nos termos deste Edital. (Conteúdo completo: www.sdh.gov.br).
Em 27 de maio de 2013.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Espécie: Contrato de Manutenção e Operação do Serviço de intercâmbio de TV Pública - ITVRP EBC/COORD-CM/Nº 0022/2013.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: Manutenção e operação do serviço de intercâmbio da TV Pública - ITVRP
entre televisões educativas e universitárias, por meio de um sistema
de compartilhamento de conteúdo digital baseado na infra-estrutura
de rede nacional de alto desempenho de educação e pesquisa. Valor:
R$ 540.047,31. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho:
24572202146550001 (Operação e Desenvolvimento da Internet na
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisas - RNP). Elemento
de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE001280. Emissão: 13/03/2013. Valor: R$
400.000,00. Vigência: início em 15/05/2013 e término em
10/12/2013. Assinatura: 15/05/2012. Processo: 2820/2012.
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Contrato de Coprodução EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº
1141/2012, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A EBC e a HKAUFFMANN Produção de Imagens Ltda. Objeto: Coprodução da série de programas audiovisuais intitulada "O Que é Que
eu Vou Fazer da Minha Vida". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Valor: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dados do Empenho: Programa
de Trabalho: 04.722.2025.20B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional). Elemento de Despesa: 449039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2012NE001175. Data de Emissão: 16/05/2012. Valor:
R$ 180.000,00.Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data
do desembolso da primeira parcela dos recursos do investimento
objeto principal da Chamada Pública MCT/FINEP/FSA - PRODAV 01/2009, com fulcro no item 3.1., alínea "a" do Anexo "D", da
referida Chamada. Assinatura: 20/12/2012. Processo nº 0934/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1110/2012, celebrado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Raiz Produções Cinematográficas Ltda - ME. Objeto: alterar itens das Cláusulas Terceira,
Quarta e Oitava do Contrato Original. Fundamento Legal: Lei n°
8.666/93, artigo 65. Valor Global: sem ônus. Vigência: a partir da
data de assinatura. Assinatura: 23/05/2013. Processo nº 2.925/2012.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1091/2012, celebrado entre a Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Intro Ltda. Objeto: alterar
itens das Cláusulas Terceira, Quarta e Décima-Segunda do Contrato
Original. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, artigo 65. Valor Global: sem ônus. Vigência: a partir da data de assinatura. Assinatura:
23/05/2013. Processo nº 1.451/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção de conteúdo e apresentação da
série radiofônica intitulada "Violões em Foco", a ser firmada entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e empresa A Casa SM
Estúdio Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput, e o
Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em
22/05/2013. José Vicentine. Diretor de Administração e Finanças.
Ratificação de Inexigibilidade em 22/05/2013. Marco Antonio Fioravante. Procurador-Geral, em razão de delegação de competência
realizada por meio das Portarias-Presidente nº 120/2013 e 190/2013 .
Valor Global: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Processo nº 1.057/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção e apresentação da série audiovisual
intitulada "Conexão Roberto D' Ávila", temporada 2013, a ser firmada entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Intervideo Comunicações Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.
25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 23/05/2013. José Vicentine. Diretor de Administração
e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 23/05/2013. Marco
Antonio Fioravante. Procurador-Geral, em razão de delegação de
competência realizada por meio das Portarias-Presidente nº 120/2013
e 190/2013. Valor Global: R$ 1.810.800,00 (um milhão, oitocentos e
dez mil e oitocentos reais). Processo nº 0775/2013.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de produção da nova temporada da série infantil
intitulada "Dango Balango", a ser firmada entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Associação de Desenvolvimento da
Radiodifusão de Minas Gerais - ADTV. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, art. 25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, I. Comunicação de Inexigibilidade em 28/12/2012. José Eduardo de Castro
Macedo. Diretor-Geral. Ratificação de Inexigibilidade em
28/12/2012. Marco Antonio Fioravante. Diretor Jurídico, em razão de
delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente
nº 327-A/2011. Valor Global: R$ 760.419,35 (setecentos e sessenta
mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). Processo nº 3.760/2012.
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de apresentação, corroteirização e pesquisa para
a série audiovisual intitulada "Segue o Som", exclusivamente por
meio do profissional Mariano da Silva Perdigão, a ser firmada entre
a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Marovatto.org
Produções Artísticas Ltda. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.
25, caput, e o Decreto nº 6.505/08, art. 64, III. Comunicação de
Inexigibilidade em 24/05/2013. José Vicentine. Diretor de Administração e Finanças. Ratificação de Inexigibilidade em 27/05/2013.
Marco Antonio Fioravante. Procurador-Geral, em razão de delegação
de competência realizada por meio das Portarias-Presidente nº
120/2013 e 190/2013. Valor Global: R$ 123.337,34 (cento e vinte e
três mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Processo nº 1.133/2013.
Justificativa: Serviço de natureza contínua, cuja interrupção prejudicaria a Administração, que seria impossibilitada de publicar atos.
Declaração de Dispensa em 21/05/2013 . MARLI SILVA BARROS .
Superintendente de Administração e Finanças Substituta . Ratificação
em 24/05/2013 . MARIO POVIA . Respondendo Pela Diretoria Geral
Valor Global: R$ 80.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICAÇÃO.
(SIDEC - 27/05/2013) 682010-68201-2013NE000153
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 10/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: EN Brasil Comércio e Serviços
S/A. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para Assessoramento Técnico para Viabilização das Ligações das Subestações
Elétricas do Porto de Fortaleza junto à Coelce.. FUNDAMENTO: No
processo nº 20130221, na autorização do Diretor de Infraestrutura e
Gestão Portuária, datada de 21.03.2013 e na Lei 8.666/93. VALOR:
R$ 14.950,00. PRAZO DE EXECUÇÃO:: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 24.05.2013. Processo Administrativo nº 20130221.
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº
012/2008. PERMITENTE. Companhia Docas do Ceará - CDC. PERMISSIONÁRIA: Unilink Transportes Integrados Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 meses.
FUNDAMENTO: No Processo nº 20080214, na resolução da Direxe
nº 060/2013, datada de 28.03.2013 e na Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 25/04/2013. Processo Administrativo nº 20080214.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2524/2012. , publicada no D.O.U de 18/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de Serviços de Ginástica Laboral para os empregados da
EBC, lotados em Brasília/DF, no Rio de Janeiro/RJ, em São Paulo/SP
e em São Luís/MA. Novo Edital: 28/05/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2013 - UASG 682010
Nº Processo: 50300000467201376 . Objeto: Prestação de serviços de
distribuição da publicidade legal de interesse da ANTAQ, pelo período de 12 (doze) meses Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 8º, 2º, Inciso II da Lei nº 11.652 de 07/04/2008.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 18144/2012. , publicada no D.O.U de 13/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sociedade empresarial especializada nos serviços de CARACTERIZAÇÃO GEOLÓGICOGEOTÉCNICA DO CORPO ROCHOSO EXISTENTE NO CANAL
DE ACESSO AO PORTO DE ITAGUAÍ", conforme o que consta no
Processo Administrativo nº 18144/2012 e de acordo com as especificações constantes nos Anexos do Edital Novo Edital: 28/05/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Acre, 21 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALINE GONCALVES MORIGGI
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 399008-39000-2013NE000001
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
I
Processo Licitatório nº 0487/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor Preço global,
mediante menor taxa de administração, objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de intermediação do
fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado à
cartão, para a frota de veículos da CODERN. O Edital será disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de 29/05/2013. A abertura será dia 11/06/2013
às 10h00min e a disputa dia 11/06/2013 às 16h00min (ambos no
horário de Brasília/DF). Informações pelo tel. (84)4005-5359, fax
(84)4005-5325 ou e-mail [email protected].
NA
Natal-RN, 27 de maio de 2013.
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 113601
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N° Processo: 1282/2013. Objeto: Inscrição de 03 (três) empregados
da EBC, para participação no curso de aperfeiçoamento intitulado
Revisão, Reajuste e Repactuação dos Contratos Administrativos,
ocorrido em 16 e 17 de maio de 2013, em Brasília/DF. Fundamento
Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25,
"caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade
de Licitação em 15/05/2013. José Vicentine. Diretor Administração e
Finanças. Ratificação em 20/05/2013. Marco Antônio Fioravante.
Procurador Geral. Valor Total: R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e
cinqüenta reais). Contratada: Zênite Informações e Consultoria S/A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2012
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº
012/2008. PERMITENTE. Companhia Docas do Ceará - CDC. PERMISSIONÁRIA: Unilink Transportes Integrados Ltda. RESUMO DO
OBJETO: Adequação às Disposições contidas no Art. 84 da Resolução Antaq nº 2240/2011. FUNDAMENTO: No Processo nº
20080214, na resolução da Direxe nº 240/2012, datada de 25.10.2012
e na Resolução Antaq nº 2240/2011. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2013. Processo Administrativo nº 20080214.
3
ISSN 1677-7069
A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - CODESA, pela Pregoeira, designada pela Resolução Nº 032/2012, torna
público a suspensão do Pregão 002/2013 - PE 3347/2012 em face da
necessidade de se proceder alterações relevantes no Termo de Referência e seus anexos. A disponibilização do novo edital alterado e a
nova data da licitação serão posteriormente publicadas.
Vitória-ES, 27 de maio de 2013.
DAMIANE TAVARES BENEVIDES
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: nº 16461/13-55. Por força do disposto no art. 26, da Lei nº
8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93,
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, informa que
fará contratar, por Dispensa de Licitação, a prestação de serviços
emergenciais de conservação, limpeza geral, varrição, recolhimento e
destinação final dos resíduos gerados no Porto de Santos, pelo prazo
máximo de 06 (seis) meses, no valor global estimado de R$
4.386.017,78 (quatro milhões, trezentos oitenta e seis mil, dezessete
reais e setenta e oito centavos). Rubrica Contábil: PDG CODESP.
Santos-SP, 27 de maio de 2013.
RENATO FERREIRA BARCO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 399008
Nº Processo: 27431/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de treinamento para utilização de spray de pimente, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 27431/2012 e nos
Anexos do Edital do Certame. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Acre, 21 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE GONCALVES MORIGGI
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 399008-39000-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800003
Nº Processo: 03019000024201381. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA.
CNPJ Contratado: 10361199000137. Contratado : PWW - SISTEMAS DE ENERGIA, -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Substituição, com fornecimento de materiais, dos bancos de
bateria para proteção elétrica da sede do IPEA. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total:
R$47.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 113601-11302-2013NE800067
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 020/2012. Processo nº
03018.000037/2012-89. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: CALEBE DE OLIVEIRA FIGUEREIDO CPF- 005.187.714-47
OBJETO: Alteração na coordenação do contratante estipulado no
item 4.1 do contrato. A coordenação passará a ser realizada pelo
senhor Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante. SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEA - Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento
Institucional, CPF 100.936.057-49, e pelo Contratado, Calebe de Oliveira Figueiredo.
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 021/2012. Processo nº
03018.000038/2012-23. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: LUCAS ROCHA SOARES DE ASSIS. CPF- 023.603.191-08
OBJETO: Alteração na coordenação do contratante estipulado no
item 4.1 do contrato. A coordenação passará a ser realizada pelo
senhor Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante. SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEA - Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento
Institucional, CPF 100.936.057-49, e pelo Contratado, Lucas Rocha
Soares de Assis.
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Espécie: Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 17/2012. Processo nº
03018.000022/2012-11. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: CARLOS AGUIAR DE MEDEIROS, CPF: 344.744.397-91.
OBJETO: Alteração nos produtos 2 e 3, que deverão ser entregues no
dias 31/05 e 31/07 de 2013 respectivamente. SIGNATÁRIOS: Pelo
IPEA - Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento
Institucional, CPF 100.936.057-49, e pelo Contratado, Carlos Aguiar
de Medeiros.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/DALC/SEDE/2013
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
equipamento de salvamento e resgate, composto por: turbo ventilador
de pressão positiva e sistema de almofadas pneumáticas para uso dos
bombeiros nos aeroportos da rede infraero. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 10 de junho de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1,
tel.: (61) 3312-3266 ou fax (61) 3312-3214.
CO
ME
MARCOS ALVES DE SOUZA
p/Coordenação
RC
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
IA
EXTRATO DE CONTRATO
LIZ
Termo de Contrato n.º 0009-PS/2013/0149; Contratante: INFRAERO;
Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins Gomes Gerente Regional de Manutenção; Contratada: GEOPLAN ENGENHARIA LTDA; Representante Legal: Paulo Rogério Barreto Costa
Bouwman; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços
de tratamento e selagem de trincas e juntas localizadas nos pavimentos rígido e flexível dos Aeroportos subordinados à Superintendência Regional de São Paulo; Vigência: 60 dias corridos contados
a partir da data definida na Ordem de Serviço recebida pela contratada, expedida pela contratante; Valor Global: R$ 464.505,86; Código Orçamentário: Item 62022, Programa 0129, Ação 2901, Centro
de Custo 201309; Respaldo Legal: Lei nº 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.931/2001, 4.342/2002 e 5.450/2005, sujeitando-se no que
couber às disposições da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei n.º
8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 23/05/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/ADCE/SBSV/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 053/ADCE/SBSV/2013 foi HOMOLOGADO como DESERTO pela Srª. Gerente de Regional de Engenharia da Superintendência Regional do Centro Leste, em 24/05/2013. Informações:
Coordenação de Licitações tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax:
(0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected].
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 048/ADCE/SRCE/2013
Concessão de Uso de Áreas para Instalação de Monitores
destinados ao SIV (Sistema Informativo de Vôos) e à Exploração de
Mídia Corporativa, de Publicidade Própria e/ou de Terceiros, nas
dependências: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís
Eduardo Magalhães, Aeroporto de Aracaju - Santa Maria, Aeroporto
de Ilhéus - Jorge Amado e Aeroporto de Paulo Afonso. Local, horário
e data de abertura: na Superintendência Regional do Centro Leste,
localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador/BA, às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2013. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou
na Coordenação de Licitações. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
AÇ
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 130/ADNE/SBFZ/COM/2013
PR
Concessão de uso de área SBFZ05PEA00012COM, localizada no Terminal de Aviação Geral do Aeroporto Internacional
Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à atividade de escritório de
apoio para as empresas de táxi aéreo. - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 11/06/2013 às 10:00 horas, no Auditório da Coordenação de
Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou
retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO
- Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
OI
PAULA DE CARVALHO.
Coordenadora de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ARACAJU - SANTA MARIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato Nº. 001/2013(II)0016 do Contrato de Concessão de
Uso de Área Nº. 02.2013.016.0003. Concedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Aracaju - Santa Maria. Representante(s): Sr(s). Rute de
Cássia Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional
Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento Comercial e Mercadológico. Concessionário: PLACA 7 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP. Representante: Sr. Lourival de
Almeida Baptista Neto - Sócio. Vigência: a partir de 05.05.2013. Data
de Assinatura: 10.05.2013.
A
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/ADSP/SBSP/2013.
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ENTREGA DE UM CHILLER COM CONDENSAÇÃO À AR
PARA O AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS - SBSP".
Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 11 de junho de
2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São
Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de
Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0070-PA/2013/0046. Sétimo Aditamento ao Contrato nº. 0069-PA/2013/0046 da licitação n° 047/ADNO/SRNO/2009
modalidade Pregão Eletrônico, Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves
- Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: Top Lyne
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIAS: Aeroporto Internacional de Belem/Val-deCans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Correção da redação do sexto
aditamento, repactuação dos valores contratuais a partir de
01/12/2012, de acordo com o ítem 04 do Termo de Contrato e alterações da redação do dispositivo contratual.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, ambos da Lei 8.666/93,
c/c art. 5º do Decreto n° 2.271/97.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 2.900.491,25; VALOR DO ADITAMENTO: R$
49.791,80; EXERCÍCIO 2013: R$ 49.791,80; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.036-9. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.
Termo Aditivo nº 0072-TA/2013/0040. Segundo Aditamento ao Contrato Nº 0095-TA/2011/0040 da licitação N° 138/ADNO3/SBSN/2011 modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº 10.520/2003.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
-INFRAERO. REPRESENTANTES: Sra. Margareth Lyses Rabelo
Mendes - Gerente Regional de Administração e Sra. Mariana Borges
Mota - Coordenadora Regional de Administração Geral. CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS DE SANTARÉM LTDA. CNPJ: 00.663.379/0001-10. REPRESENTANTE: Sr. Vânia Suely Pereira Maia. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Santarém/Maestro
Wilson Fonseca. OBJETO: Supressão contratual a partir de
15/05/2013, na ordem de 24,62%, conforme Despacho Nº 104/ADNO(ADNO-1)/2013.; FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alínea "b",
c/c § 1º, todos do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93, bem como inciso I,
alínea "b", c/c § 1º, todos do Art. 119 do RLCI; VALOR GLOBAL
ACUMULADO: R$ 133.227,21; VALOR DO ADITAMENTO: R$
12.778,98; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.03.025-8 / 20.116-1.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2013.
Termo Aditivo nº 0079-PA/2013/0004. Oitavo Aditamento ao Contrato nº. 0018-PA/2009/0004 da licitação n° 004/ADBE/SBBE/2009
modalidade Pregão Eletrônico, Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves
- Coordenador de Gestão de Segurança. CONTRATADA: Top Lyne
Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Belem/Val-deCans/Julio Cesar Ribeiro. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais a partir de 01/12/2012, de acordo com o Ítem 04 do Termo de
Contrato.; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, ambos da Lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto n° 2.271/97.;
VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$ 13.470.727,85; VALOR DO
ADITAMENTO: R$ 288.720,34; EXERCÍCIO 2013: R$ 288.720,34;
CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 311.05.036-9. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.
PO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE MANAUS - EDUARDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/ADNR/SBEG/2013
Concessão de uso de área destinada única e exclusivamente
à exploração comercial no ramo de Farmácia (04), no Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horário, Data e Local de Abertura: 09h30min, 11 de junho de 2013, na Sala de Licitações da Infraero, localizada na Av. Santos Dumont, s/nº - Tarumã,
em Manaus/AM. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax:
3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0015-EG/2013/0030. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Nilson Pedro
de Souza Falcão, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Noroeste e David Cardoso dos Santos, Coordenador de
Obras da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Porto Velho. CNPJ: 00.352.294/0030-55.
Contratada: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP. CNPJ/MF nº 03.761.180/0001-12. Representante: Dartagnan
Donoso, sócio. Objeto: contratação de empresa para execução de
serviços de engenharia para complementação do muro patrimonial no
Aeroporto Internacional de Porto Velho. Duração: 150 dias. Valor
Global: R$: 327.000,00. Código Orçamentário: 030/313.01.0014/20130-9. Data de Assinatura: 27 de maio de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800004
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Termo Aditivo nº 0063-SV/2013/0031. Sétimo Aditamento ao Contrato nº. 0084-SV/2009/0031 da licitação n° 061/ADNO/SBMQ/2009
modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº 10.520/2003. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr. José Romildo Martins Neves Coordendor de Gestão de Segurança. CONTRATADA: ELITE - Serviços de Segurança Ltda. CNPJ: 00.865.761/0001-06. REPRESENTANTE: Sr. Leandro José Pereira Macedo. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional do Norte. OBJETO: Repactuação de valores
contratuais a partir de 01/05/2012 e alteração de de redação do dispositivo contratual referente ao Ítem 04.; FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, ambos da Lei 8.666/93, c/c art.
5º do Decreto n° 2.271/97.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
6.613.195,85; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 299.022,78; EXERCÍCIO 2013: R$ 299.022,78; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.012-1. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013.
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/ADNO/SRNO/2013
A Infraero comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 080/ADNO/SRNO/2013, agendada para o dia
27/05/2013 às 09h, fica adiada para o dia 10/06/2013, às 09h, conforme Errata nº 001. Informações pelos telefones: (91) 32106123/3210-2418.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/ADNO/SRNO/2013
A Infraero comunica aos interessados que a abertura do Pregão Eletrônico nº 087/ADNO/SRNO/2013, agendada para o dia
29/05/2013 às 09h, fica adiada para o dia 12/06/2013, às 09h, conforme Errata nº 001. Informações pelos telefones: (91) 32106123/3210-2418.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
Termo de Contrato: 02.2011.013.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, Porto Alegre/ RS. Representantes: Edgar
Gonzalez, Gerente Regional Comercial e Logística de Cargas, e Rosane Saldanha Rodrigues, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: JPRJ Administração e Participações Ltda.
Representante: Priscyla Vargas Tederke - Sócia. Objeto: resilição do
Termo de Contrato nº 02.2011.013.0008 a partir de 22 de maio de
2013, solicitada pelo Concessionário com base no subitem 18.3 das
Condições Gerais.
Contratação de empresa para fornecimento de refil gel antisséptico, pelo sistema de registro de preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09:00, do dia 12 de junho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/ADSU/SBBI/2013
Contratação de empresa para a realização de estudo hidrogeológico e emissão de parecer conclusivo para o Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:11 de
junho de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 133/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO N° 133/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como DESERTO pela Sra. Gerente Regional de Administração em
24/05/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 105/ADSU/SBLO/2013
Contratação de empresa para fornecimento de gás hélio para
a Estação Meteorológica de Altitude do Aeroporto Governador José
Richa, em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA:11 de
junho de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0031-SL/2013/0062. CONTRATANTE:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente da
Regional do Rio de Janeiro e Ana Lucia Esteves, Gerente de Administração da Regional do Rio de Janeiro. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. CONTRATADA: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Representante: Marcos do Carmo Fernandes Diretor Comercial. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços de conservação, limpeza, higiene e desinfecção com controle de estoque de material nas dependências do aeroporto Santos
Dumont. Valor Global: R$ 5.656.759,14. Prazo: 12 meses, contado a
partir da data da ordem de serviço. Contratação decorrente do Pregão
211/ADRJ(SBRJ)2012. Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
062.311.05.001-8.20116-1. Data da Assinatura: 27.05.2013.
Primeiro Termo Aditivo nº 005.2013(III)/0061 ao Contrato de Concessão de uso de Área nº 02.2011.061.0012. Contratante: INFRAERO. Representante da Contratante: André Luís Marques de Barros Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Luiz Henrique Moreira
Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga. Contratada:
AERO RIO TAXI AÉREO LTDA. Representante da Contratada:
Mauricio Alvarado - Diretor e Augusto Cesar Roxo de Urzedo Filho
-Procurador. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim Resumo do objeto: prorroga-se
por mais 12 (doze) meses o prazo da execução de obras e/ou serviços,
Concessionário pagará à Concedente o equivalente a 40% (quarenta
por cento) do Valor do Preço Fixo Mensal. Vigência: a partir de
24/05/2013. Data da Assinatura: 24/05/2013. Fundamento Legal: Artigo. 57, §§ 1º e inciso II, da Lei nº 8.666/93.
AS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A INFRAERO comunica que o Aviso de Extrato de Dispensa de Licitação nº 21/RJAF/SBRJ/2013, publicado no D.O.U. nº
93 de 16/05/2013, Seção 3, pág. 6, foi retificado, conforme a seguir:
onde se lê: PACELI TAXI AÉREO LTDA, leia-se: PACELI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA-ME.
Rio, 22 de maio de 2013.
APARECIDO IBERÊ DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE RESCISÃO
TC Nº 0022-EG/2012/0037.
A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa A
Constrular Depósito de Materiais de Construção Ltda. - EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 02.198.117/0001-57, a penalidade RESCISÃO
CONTRATUAL, contados a partir de 28/05/2013 pelo descumprimento de obrigações previstas nos no TC nº 02.198.117/0001-57 com
fulcro no Art. 132 inciso I, do Regulamento de Licitação e Contratos
da
INFRAERO.
(Ato
Administrativo
Nº
384/EGSE/2013,27/05/2013). Informações: (31) - nº 3689-2284.
E
T
N
DA
IM
PREGÃO PRESENCIAL N o- 131/ADSU/SBNF/2013
Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de livraria no Aeroporto internacional Ministro Victor Konder, em
Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 11 de junho
de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do
Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação
de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis),
das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação
do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante
+ 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco
do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus,
no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 5/ADRJ/SBJR/2013
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando a infraestrutura de telecomunicações, de forma não
discriminatória, no Aeroporto de Jacarepaguá/RJ - Roberto Marinho,
com o objetivo de abrigar equipamentos das prestadoras de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), autorizadas pela Anatel, conforme condições
contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº
005/ADRJ/SRJR/2013 e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte
site:. http://licitação.infraero.gov.br/portal_licitação. O documento de
intenção deverá ser endereçado à Gerência Regional Comercial e
Logística de Carga no prazo de 60(sessenta) dias, contados a partir da
data de publicação da presente Convocação e entregue no Protocolo
da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Vinte de janeiro, s/nº - Prédio da Unidade de Administração e
Controle - UAC - 2º andar - sala 218, Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h30 às 11:30h e das
13:30h às 16:00. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (21)
3398-5044.
LUIZ NOGUERIA DE ARAUJO
Gerente de Engenharia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800005
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130005
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 21000007019201037.
PREGÃO SISPP Nº 59/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00616789000100. Contratado : REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA
DE -DUPLICADORES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 22101/013/2011 por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e demais
cominações legais. Vigência: 30/06/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$719.030,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
L
A
N
(SICON - 27/05/2013) 130005-00001-2013NE800005
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
O
I
C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações
Em exercício
NA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 083/11-1579-1304-14-030-08-1
ao Contrato nº 083/11-1579-1206-14-030-08-1. Processo nº 083/11.
Objeto: Prestação de serviços de desinsetização e desratização no
Entreposto de Presidente Prudente. Objeto do Primeiro Termo Aditivo
nº 083/11-1579-1304-14-030-08-1: prorrogação do período de vigência contratual e os valores mensal e global do período. Contratada:
DD SERVI AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ nº 66.825.043/000114. Valor total de: 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinqüenta reais),
nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de
23/07/2013 nos termos da cláusula terceira. Data de Assinatura:
23/05/2013.
A
S
N
E
R
P
A
N
SI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DE RESILIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 143/ADRJ/SRRJ/2013
5
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 225001
Nº Processo: 088/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços - substituição das células de carga da balança rodoviária da
Unidade de Palmital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr.
Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO
-SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 225001-99999-2013NE999999
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 225001
Nº Processo: 039/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços-serviço de mão de obra e assistência técnica especializada
para desmontar uma balança rodoviária mecânica na Unidade de
ARVAN, transportar esta balança para unidade de ARARA, aumentar
o comprimento para 25 metros com sistema de pesagem eletrônico da
marca SATURNO, montar e aferir a balança e mais toda a obra civil
de eletrica de infraestrutura necessãria como fosso,fundação, paredes,
plataforma de pesagem, iluminação interna, instalações elétricas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30
e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii
-Cpl. Vila Leopoldina - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 19/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes interessados deverão
realizar visita técnica até o dia 17/06/2013, previamente agendada na
Unidade de Araraquara pelo telefone (17) 3238-1388 com Sr. Carlos
Roberto do Espirito Santo.
WENCESLAU MASSAYUKI DAMURA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 225001-99999-2013NE999999
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21218.000086/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 1005/2012. Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. CNPJ da Contratante:
26.461.699/0377-77. Contratada: SALLES E VIEIRA LTDA EPP.
CNPJ da Contratada: 05.032.282/0002-03. Objeto: Prorrogação do
Contrato Original por 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014. Data de Assinatura: 16/05/2013. Assina pela Contratada: Myrian Salles Vieira,
Representante Legal Assinam pela Contratante: Thomaz Antonio Perez da Silva, Superintendente Regional e Rosa Maria Macedo Pires,
Gerente de Finanças e Administração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA BAHIA E SERGIPE
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital emcontra-se disponível para
dounload nos sitios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG BA/SE N o- 1/2013
Processo: 21205.000753/2012-50.Sagraram-se Vencedoras do Pregão
Eletrônico Conab SUREG BA/SE nº 001/2013, para Item 1 a Empresa Reprint Ampere Distribuidora, Importadora e Exportadora,
CNPJ nº 07.385.682/0001-47, pelo Melhor Lance de R$ 1.550,00,
para o Item 2 a Empresa JF Comercio de Cartuchos Ltda - Epp, CNPJ
nº 08.262.348/0001-69, pelo Melhor Lance de R$ 4.488,00, e para o
Item 3 a Empresa Aurino Alves de Azevedo Filho Eireli - Epp, CNPJ
nº 01.310.287/0001-19, pelo Melhor Lance de R$ 1.800,00.
MARIO ALVES DA SILVA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
CO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21211.000090/2013-56. Contrato: 03/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: Technocopy Equipamentos suprimentos e Serviços Ltda. - EPP. - CNPJ
Contratada: 05.060.367/0001-14. Objeto: Serviços de manutenção em
uma copiadora marca Ricoh, modelo Afício 1500. Vigência:
16/05/2013 a 15/05/2014. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação:
13/2013; Lei 8.666/93, art. 24, Inciso II. Valor global: R$ 6.180,00;
Empenho: 2013NE000433. Fonte Recursos: 0250022135. Data da
assinatura: 15/05/2013. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia
Oliveira Aquino e Genilde Miranda de Paiva, respectivamente, Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Pela
Contratada: Edilson Souza de Brito, Representante Legal.
ME
RC
IA
LIZ
PAULO ROBERTO DA SILVA DINIZ VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 135182-22211-2013NE001250
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21207.00042/2013-27 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: L Maria Lopes Maia EPP - CNPJ:00.640.210/0001-44 - Objeto: Prestação dos Serviços de
recarga de extintores de incêndio da UA/Santarém-PA .Modalidade:
Dispensa de Licitação - Fundamento Legal: Art: 24, inciso II, da Lei
8.666/93, e suas alterações - Valor: R$ 800,00 - Solicitação do Despacho Justificador: Silvia Regina M. dos Santos/Gerente GEFAD/Substituta, em 27.05.2013,.Despacho Ratificador: Moacir da
Cruz Rocha, Superintendente Regional, em 27.05.2013.
Processo: 21207.00079/2013-55 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: J. R Serviços Elétricos
Ltda - CNPJ: 04.141.128/0001-26 - Objeto: Prestação dos Serviços
elétrico, mão-de-obra com emprego de material para o restabelecimento da energia elétrica da cabine de medição da UA/AnanindeuaPA. - Modalidade: Dispensa de Licitação - Fundamento Legal: Art:
24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações - Valor: R$ 2.000,00
- Solicitaçao do Despacho Justificador: Silvia Regina M. dos Santos/Gerente GEFAD/Substituta, Em 27.05.2013 - Despacho Ratificador: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional, Em
27.05.2013 .
Processo: 21207.00050/2013-73 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: Merco's Serviços e Comércio de Bombas Ltda - CNPJ: 10.993.623/0001-66 - Objeto: Prestação dos Serviços de conserto e manutenção com reposição de peças
da porta de vidro da entrada do prédio Sede Sureg-PA - Modalidade:
Dispensa de Licitação - Fundamento Legal: Art: 24, inciso II, da Lei
8.666/93, e suas alterações -Valor: R$ 500,00 - Solicitaçao do Despacho Justificador: Silvia Regina M. dos Santos/Gerente GEFAD/Substituta, Em 27.05.2013 - Despacho Ratificador: Moacir da
Cruz Rocha/Superintendente Regional, Em 27.05.2013 .
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 21213.0139/2012 - Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB - Contratadas: M.V.A - ARQUITETURA E
URBANISMO - CNPJ: 09.353.081/0001-88 e ZANARDO PROJETOS LTDA - 07.836.617/0001-90 - Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos de Arquitetura e Urbanismo, em caráter temporário sem
exclusividade.Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Valor Global: R$ 4.000,00 -Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 - ANTONIO BENEDITO DOTTA - Superintendente Regional de MS - Ratificação em 14/03/2013 - MARCELO DE ARAÚJO MELO - Diretoria de Operações e Abastecimento - Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº PROCESSO: 212.08.1078/2010-75 - CONTRATO Nº: 009/2011 TERMO ADITIVO Nº 003/2013 - CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CONTRATADA:
AUTO
PEÇAS
ITAPOÃ
LTDA
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 - VALOR: R$ 19.625,00 - VIGÊNCIA: 20.05.2013 a 20.05.2014 - DATA
DA ASSINATURA: 17/05/2013 - ASSINAM: Pela Conab - OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Regional
e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada - Reinaldo Viana Alves e Vânia Aparecida Viana Alves - Sócios.
Nº PROCESSO: 212.08.0007/2012-17 - CONTRATO Nº: 018/2012 TERMO ADITIVO Nº 002/2013 - CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CONTRATADA:
CLASSE A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO:
Repactuação do valor do contrato - FUNDAMENTO LEGAL: Art.
65, inciso II, da Lei 8.666/93 - VALOR: R$ 66.226,68 - DATA DA
ASSINATURA: 27/05/2013 - ASSINAM: Pela Conab - OSVALDO
TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Regional e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada - AMARILDO JOSÉ DA COSTA - Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135182
Nº Processo: 212.08.0249/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, a serem executados na Sede da Superintendência Regional da CONAB, situada na Avenida Prudente de
Morais nº 1671 - Baiiro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Professor Antonio Aleixo 756, 4º
Andar, Bairro de Lourdes Lourdes - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. .
ÃO
PR
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Escola Empresa - CIEE ,CNPJ: 61.600.839/0001-55 Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses -. Fundamentação Legal: Decreto
Nº 5.450/05, Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura: 21 de Maio de 2013. Nota de Empenho:
2013NE 000361. Valor Anual: R$ 7.200,00 Assina pela Conab - João
Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Antônio Carlos Bomfim Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rogério Henrique Costa - Responsável Legal.
Processo Nº. 21.216.000.007/2012-18 - Contrato Administrativo Nº
12/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: Centro de Integração
Escola Empresa - CIEE - CNPJ: 61.600.839/0001-55 Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses -. Fundamentação Legal: Decreto
Nº 5.450/05, Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93. Vigência: 12
Meses. Data da Assinatura: 21 de Maio de 2013. Nota de Empenho:
2013NE 000361. Valor Anual: R$ 7.200,00 Assina pela Conab - João
Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Antônio Carlos Bomfim Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rogério Henrique Costa - Responsável Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 135457
Nº Processo: 21216000042201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada para prestação de serviços de seguro
de automóvel pertencente a frota dos veículos da Sede da Conab em
Natal-RN e na Unidade Armazenadora de Mossoró, compreendendo,
Indenização integral (colisão, roubo e incêndio) 100% tabela Fipe(Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), além de acontecimentos imprevisíveis como os fenômenos da natureza. Responsabilidade civil danos pessoais a terceiros. Assistência a passageiros,
morte e invalidez, assistência 24 h e franquia reduzida. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova Lagoa
Nova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 135457-22211-2013NE000619
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
BID
Processo nº 21203.000110/2012-15 - Contrato nº 007/2012 - Termo
Aditivo nº 01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - Contratado: HOPE - HOSPITAL DE OLHOS DE PE
LTDA. CNPJ nº 09.464.629/0001-67 - Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/03/2013 a 15/03/2014.
Data de Assinatura: 15/03/2013. Assinam pela CONAB: Roberto
Pereira Lins - Superintendente Regional e Josualdo Vicente Pereira Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Contratado: Ronald Fonseca Cavalcanti e Marcelo Carvalho Ventura - Responsáveis
Técnicos.
A
Processo: 21201.000328/2011-09 - Contrato nº 08/2013 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº
26.461.699/0071-93 - Contratado: Atento São Paulo Serviços de Segurança Patrimonial Ltda - CNPJ nº 06.069.276/0001-02 - Objeto:
Prestação de serviços de vigilância armada na unidade armazenadora
de Bauru/SP. Modalidade : Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei
nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/05/2013. Assinam pela Conab: Alfredo Luiz Brienza Coli
- Superintendente Regional e Cláudio Roberto de Souza Penteado Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José
Roberto Lopes - Sócio Diretor.
PO
Processo nº 21203.000120/2012-42 - Contrato nº 009/2012 - Termo
Aditivo nº 01 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB - Contratada: CLINICA CONCEIÇÃO LOBO LTDA. CNPJ
nº 03.099.557/0001-81 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014. Data de Assinatura: 23/04/2013. Assinam pela CONAB: Roberto Pereira Lins Superintendente Regional e Josualdo Vicente Pereira - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gilvanete Maria
Freitas de Almeida - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220000095/2013-70 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA CARLA REJANE LTDA - Vigência: 5
anos, a partir de 27/06/2013, podendo ser renegociada a cada 12
meses - Objeto: Clínica que realiza exames clínicos odontológicos,
radiografia periapical e bite-wing, exodontia, prótese, endodontia, periodontia, ortodontia, odontopediatria e procedimentos cirúrgicos
odontológicos em geral - Fundamento Legal: Art 25, caput, da Lei
8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza
da despesa: 33.90.39.50 - Assinam pela CONAB: Alysson Silva Pêgo
-Superintendente Regional do Piauí e Francisco Ferreira Pontes Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: Carla
Rejane Santiago Campos Amaral - Sócia-Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Nº. 21.216.000.007/2012-18 - Contrato Administrativo Nº
12/2012 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: Centro de Integração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800006
EXTRATO DE CONTRATO
RT
ER
CE
IRO
S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21217000088/2013-27. CONTRATO nº 013/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONTRATADO: FAMICLIN S/S LTDA - ME. Objeto:
Credenciamento SAS = Prestação de serviços médicos na especialidades de homeopatia e pediatria. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93. Modalidade: Inexigível, Art.25, Caput.Vigência: 12 (doze)
meses. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001.Natureza da
Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 25 de maio de 2013. Assina pela Conab: Brício Alves dos Santos Junior - Superintendente
Regional e WILLIANS LORENCETT MIELKI - Gerente de Finanças e Administração. Contratado: Valéria de Vasconcellos Schimidt - CRM/ES 4558.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº. 21217000088/2013-27. CONTRATO nº 013/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. CONTRATADO: FAMICLIN S/S LTDA - ME - CNPJ/CPF
nº 05.895.402/001-15. OBJETO: Realização de serviços médicos nas
especialidade de homeopatia e pediatria ao Sistema de Assistência à
Saúde -SAS da CONAB -Total itens Licitados:00001. Fundamentação
Legal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação. Declaração de inexigibilidade em 24/05/2013. Vigência:
24/05/2013
a
23/05/2014.
Programa
de
Trabalho:
20.301.0352.2004.0001.Natureza da Despesa: 33.90.39. Ratificação:
25 de M Despesa: 33.90.39. Ratificação: 25 de maio de 2013. Brício
Alves dos Santos Junior - Superintendente Regional SUREG/ES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
7
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 135019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2012 - UASG 135039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 19/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
insumos agrícolas (defensivos agrícolas, fertilizantes e sementes). Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h00
e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho
Dourados-caarapo Zona Rural - DOURADOS - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 278/2012 . Objeto: Aquisição de Amostrador Hidraulico
Rotativo para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor Exclusivo. Declaração de exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo . Ratificação
em 27/05/2013 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe
Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 79.017,24 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GIDDINS M ACHINE COMPANY,
INC.
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA UTILIZADA PELAS UNIDADES QUE COMPÕEM O PARQUE ESTAÇÃO BIOLÓGICA
DA EMBRAPA, registrado no SAIC/AJU n.º 12300.12/0029-7-01;
Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e empresa
DIGITRO TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 83.472.803/0001-76; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 06 de junho de 2013 e término 06 de junho de
2014; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 04/2012; Data de
assinatura: 14/05/2013; Vigência: 08/05/2013 a 08/05/2014; Valor: R$
122.302,80; Signatários: Neudes Carvalho da Silva pela Embrapa e
Geraldo Augusto Xavier Faraco pela Contratada.
SILVIO FERREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 27/05/2013) 135019-13203-2013NE000001
(SIDEC - 27/05/2013) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2012 - UASG 135039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Município de Pinheiral/RJ. Objeto: Estabelecimento de
parceria para multiplicação de sementes, ramas e manivas de cultivares ligadas ao projeto BioFORT. Unidade gestora: 135020. Valor
Global R$: sem ônus. Vigência: 16/04/2013 à 15/04/2015. Data da
assinatura: 08/05/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe
Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e José Arimathéa
Oliveira, Prefeito de Pinheiral/RJ.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Kioto Ambiental Ltda. - EPP. Objeto: Coleta
e remoção dos resíduos sólidos especiais (RSE) lixo extraordinário.
Unidade gestora: 135020. Valor Global R$: 11.550,00. Vigência:
12/04/2013 à 12/06/2013. Data da assinatura: 12/04/2013. Signatários: Regina Celi Araujo Lago, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Lourençi Inácio teixeira, representante legal da
Kioto Ambiental Ltda.
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e
GML Construções LTDA - CNPJ 09.151.742/0001-92. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original até 26/09/2013; Fonte de
recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura: 31/03/2013; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi,
pela Embrapa e Glênio José Marques Seixas, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Espécie: Contrato de Cadastramento para Prestação de Serviços de
Consultoria na Área Tecnológica; Partes: Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas do Estado do Pará - SEBRAE/PA CNPJ:
05.081.187/0001-19 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01; Objeto:
Realizar o cadastramento no Programa SEBRAETEC da Embrapa
Amazônia Oriental, na qualidade de prestadora de serviços de consultoria tecnológica, referente nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação junto às empresas vinculadas ao SEBRAETEC;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; Data da assinatura: 25.04.2013; Signatários: Sr. Austrelino
Silveira Filho - pela Embrapa e Srs. Vilson João Schuber e Suleima
Fraiha Pegado - pelo SEBRAE/PA.
TE
IM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 135006
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 25 . Objeto: Contratação da Prestação dos serviços de revisões
obrigatórias em veículos ds Embrapa Amazônia Oriental determinada em
manuais pelo fabricante, MITSUBISHI MOTORS, com fornecimento de
peças por conta da contratada, por dispensa de licitação. Total de Itens
Licitados: 00044 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: A JC Maranhão Com e Rep Ltda é concessionária única na Região Metropolitana de Belém para revisoões MITSUBISHI.Par2269 Declaração de Dispensa em 24/05/2013 . ALDECY
JOSE GARCIA DE MORAES . Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental . Ratificação em 24/05/2013 . AUSTRELINO
SILVEIRA FILHO . Chefe Geral Interino da Embrapa Amazônia Oriental
. Valor Global: R$ 8.426,55 . CNPJ CONTRATADA : 83.208.140/0001-87
J C MARAN HAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
AN
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 89/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para cobertura de seguro dos veículos automotores da Embrapa Agroindústria Tropical Total de Itens Licitados:
00024 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 .
Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 135006-13203-2013NE001001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 017/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Confecção de Material Gráfico Timbrado para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n
-Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 135048-13203-2013NE000001
(SIDEC - 27/05/2013) 135006-13203-2013NE001001
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 0108/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de telefonia fixa comutada - STFC, para a Embrapa Agroindústria Tropical e de serviço de telefonia fixa comutada - STFC e
linhas diretas para a Embrapa Caprinos e Ovinos Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA
-CE . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 135048-13203-2013NE000001
O
I
C
NA
A
S
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 135039
E
R
P
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
Espécie: Contrato de Aquisição de GÁS GLP com Fornecimento
Parcelado; Parte Contratante: Embrapa Agroindústria Tropical e Parte
Contratada: CACAUGAS LTDA - ME; Objeto: A Contratada obrigase, na condição de fornecedora, a realizar o fornecimento parcelado
de gás GLP durante o exercício de 2013; Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação/Inexigibilidade nº 070/2013, Processo
081/2013 realizado em 07/05/2013; Valor Estimado dos Serviços:
R$4.600,00; Fonte de Recursos: 0100. Gestão/UG: 135048/13203,
Elemento de Despesa: 339030.04; Data de Assinatura: 08/05/2013
Vigência: 08/05/2013 a 31/12/2013; Signatários: Lucas Antonio de
Sousa Leite pela Embrapa e Tânia Maria Vieira de Oliveira pela
Contratada.
L
A
N
(SIDEC - 27/05/2013) 135039-13203-2013NE000071
EXTRATO DE CONTRATO
DA
Nº Processo: 306/2012 . Objeto: Aquisição de Estação Meteorologica
para a Embrapa Cerrados Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Fornecedor Exclusiva. Declaração de Inexigibilidade
Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . DERCINO FERNANDES DOS SANTOS . Chefia Adjunto Administrativo . Ratificação
em 27/05/2013 . JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES . Chefe
Geral da Embrapa Cerrados . Valor Global: R$ 46.703,42 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CAMPBELL SCIENTIFIC, INC.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
Nº Processo: 36/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de laboratório para a Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 12h às
16h30 . Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina (zona Rural) - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 135039-13503-2013NE000031
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global Irreajustável; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94. Contratada: Villa Bela Engenharia de Pelotas
Ltda, CNPJ: 04.225.093/0001-03; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato original; A vigência do contrato será prorrogado por mais 10
(Dez) dias a contar da assinatura do presente instrumento; Data da
assinatura: 18.05.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Geraldo José Morales da Silva
- Sócio-gerente da Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 135031
Nº Processo: 375/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material para utilização em gráfica Total de Itens Licitados: 00032 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CLENIO NAILTO PILLON
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 135031-13203-2013NE800009
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por Preço
Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Construção do Prédio do
Restaurante, na Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer AJU/CE
1437/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços
Especiais LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Vigência: até 17/07/2013; Data de Assinatura:
17/05/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor
Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 10/2013. Objeto: Aquisição de ferramentas. As
empresas vencedoras foram: Nelson Máquinas e Ferramentas LtdaME (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10,11, 12, 14 e 23); Fergavi Comercial
Ltda-EPP (Itens: 7, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30).
SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Licitar Comércio e Representações Ltda.
(CNPJ: 12.941.876/0001-11); Objeto: Fornecimento de Farelo de Soja, proteína bruta 46% ao CEJHB ; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 16/2013; Fonte de recurso: 0100.000.000; Fundamento
Legal: Lei 10520/2002; Valor Global estimado: R$ 135.850,00; Vigência: 27/05/2013 a 26/10/2013; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 27/05/2013; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Neussivan Monteiro Carvalho, Procurador da Licitar Comércio e Representações Ltda..
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e UNIDA & MANSUR FILHOS LTDA. (CNPJ:
21.566.120/0001-20); Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE FUNCIONÁRIOS; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 21/2013; Fonte
de recurso: 0100.000.000; Fundamento Legal: Lei 10.520; Valor Global: R$ 130.620,00; Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/05/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e Edson
de Souza Mansur, Diretor da Unida.
CO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Conservadora Juiz de Fora Ltda.
(CNPJ: 21.553.284/0001-13); Objeto: Repactuação dos Preços; Modalidade de Licitação: Pregão 05/2011; Fonte de recurso:
0100000000; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: R$
406.707,51; Vigência: não alterada; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 16/05/2013; Signatários: Duarte Vilela,
Chefe Geral Embrapa Gado de Leite e Patrícia D. Médico Wriedt,
Gerente Administrativa e Financeira da CJF.
RC
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
30.000; Vigência: até 05/06/2014; Data de assinatura14/05/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa
e Ana Alice Bastos de Souza e Ana Carolina Reis Furtado Campos Representantes Legais pela Contratada.
Termo Aditivo N° 2 ao Contrato de prestação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração e fornecimento de peças;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a
Empresa Esquimó Service Ltda; Objeto: Prorrogar a vigência do
objeto contratado por mais 12 (Doze) meses com início em
29/05/2013 até o dia 28/05/2014; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico n° 002/2011; Valor: 21.300,00; Vigência: até 28/05/2014;
Data de assinatura: 15/05/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti
Purcino - Chefe Geral da Embrapa e Elvis Alex Farias Ribeiro,
Sócio-Diretor pela Esquimó.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 02; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ:
00.348.003/0052-60, Eólica Cerro Chato I S.A. - CNPJ:
11.513.764/0001-05, Eólica Cerro Chato II S.A. - CNPJ:
11.513.749/0001-59, Eólica Cerro Chato III S.A. - CNPJ:
11.513.743/0001-81 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ:
03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 06
(seis) meses; Vigência: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura
do termo aditivo; Data da assinatura: 29/04/2013; Signatários: Alexandre Costa Varella - Chefe-Geral do CPPSUL, João Nunes Ramis Diretor-Presidente das Eólicas Cerro Chato I, II e III, e Nei Fernandes
Lopes, Diretor-presidente da FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 21/2013 - CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE FUNCIONÁRIOS. Empresa vencedora: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA.. Valor Total: R$ 130.620,00.
JEFFERSON L. OLIVEIRA
Pregoeiro
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global nº SAIC
26000.13/0013-3 Partes: EMBRAPA (Contratante) e a Construtora
LDN Ltda. (Contratada); Objeto: "Construção da 3ª Etapa da Sede da
Embrapa Pesca e Aquicultura". Modalidade: Concorrência CNPASA
nº 001/2012; Data de assinatura; 21/05/2013; Vigência; 24 (vinte e
quatro) meses; Valor Global Estimado R$ 16.639.394,42 (dezesseis
milhões, seiscentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa e quatro
reais e quarenta e dois centavos). Fonte: 0100; Nota de Empenho:
2013NE000187 Signatários: Sr. Carlos Magno Campos da Rocha,
Chefe-Geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, pela Contratante e o
Sr. Luiz Carlos Botelho Ferreira, Sócio Gerente, pela Contratada.
ÃO
PR
OI
BID
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
ESPÉCIE: Contrato de aquisição; PARTES: Embrapa/CNPMF e Empresa Edson Soares Gomes, Código da UG: 135014; OBJETO: Contrato de Serviço de Lavagem Completa da Frota de Veículos e Máquinas Agrícolas da Embrapa/CNPMF. FONTE DE RECURSOS:
0100000000; VALOR GLOBAL: R$30.356,88; MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; DATA DA ASSINATURA:
24/05/2013; VIGÊNCIA: 24/05/2013 a 23/05/2014; SIGNATÁRIOS:
Edson Soares Gomes, Proprietário da Empresa Edson Soares Gomes
e Domingo Haroldo R.C. Reinhardt, Chefe-Geral pela Embrapa/CNPMF.
Espécie: Termo Aditivo Nº. 01 ao Contrato para fornecimento e
instalação de grupo gerador a diesel com capacidade mínima de 750
KVA para o Prédio da Coleção de Base - COLBASE da Embrapa
Cenargen, SAIC: 22200.13/0011-4, Partes: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Contratante) e Geraforte Grupo Geradores
Ltda. (Contratada); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
por mais 60 (sessenta) dias, com término em 20/06/2013. Data da
assinatura: 18/04/2013; Signatários: Mauro Carneiro - Chefe Geral
pela Contratante e Denancir Filipin pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
A EMBRAPA/CNPMF torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 06/2013, cujo objeto é a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas para a Embrapa/CNPMF. Empresas Vencedoras:
CENTER SPONCHIADO LTDA - EPP. Itens 6, 7, 8, 27, 29 e 30.
Valor R$ 1.038,03. TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - EPP. Itens: 3, 14, 15, 16, 17, 19, 21 e 24. Valor R$ 2.096,52.
PATINA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. Itens: 1 e 2. Valor: R$ 723,00. COMAG COMÉRCIO DE FERRAMENTAS - DORES DE CAMPOS - LTDA.
Item 18. Valor R$ 279,90. MANAIM COMERCIAL LTDA - ME.
Itens 12 e 23. Valor R$ 18.537,48. ALINE ARANTES PEREIRA
VILELA. Item 11. Valor R$ 285,00. RDA CO- MÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS LTDA. Itens 22 e 25. Valor
R$ 253,36. TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP. Itens
9, 13, 20, 39, 40, 41, 44 e 45. Valor R$ 13.255,22. Itens Cancelados:
5, 28, 31, 36, 37, 38 e 43. Itens Desertos: 4, 10, 26, 32, 33, 34, 35 e
42. Valor Total do Pregão: R$ 36.468,51.
FERNANDO GONÇALVES COSTA, Leiloeiro Público Oficial e Rural, comunica a todos quanto o presente virem ou dele
conhecimento tiverem que devidamente autorizado pela EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA,
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN, venderá em Leilão Público 093 semoventes (bovinos e
ovinos) mediante as seguintes condições: 1- Data, Horário e Local do
Leilão e Exame dos Bens: O Leilão será realizado no dia 15 de junho
de 2013 a partir das 10:00 horas na Estrada Parque Taguatinga/Gama,
Km 05, em frente a fábrica de ração da Só Frango, Riacho Fundo II,
Brasília/DF; Os animais poderão ser examinados pelos interessados
no mesmo local do Leilão, das 8:00 às 11:00 horas e das 13 às 16
horas, a partir do dia 03/06. 2- Pagamento das Arrematações: As
vendas serão efetuadas a quem maior lançe oferecer, não inferior ao
preço mínimo estipulado, acrescido de 5% (cinco por cento) correspondente a comissão do Leiloeiro e mais o ICMS, de acordo com
a legislação em vigor. Maiores informações no escritório do Leiloeiro
sito SOF/Norte Quadra 01, Conjunto "A", Lote 08, Brasília - DF.
Telefones: (61) 3465-2203 ou 3465-2542, fax: (61) 3465-2074, ou
através do site: www.multleiloes.com.br .
DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 135014-13203-2013NE800008
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Múltiplo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Estender por 12 (doze) dias a vigência do contrato 20700.12/0141-9;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade n° 003/2012; Valor: R$
ESPÉCIE: Serviço; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ:
00.348.003/0101-83 (Contratante) e a empresa F.JESUS VINTURAME, CNPJ: 05.141.109/0001-62(Contratado); OBJETO: Serviço de
assistência técnica, operação e manutenção em condicionadores de ar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800008
da Embrapa Roraima; PREGAO ELETRÔNICO Nº 77/2012; VALOR
GLOBAL: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais); FONTE: 0100(Tesouro Ordinário); UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: de 20/07/2012 a 19/07/2013; DATA DA
ASSINATURA: 20/07/2012; SIGNATÁRIOS: Francisco Joaci de
Freitas Luz, CPF: 210.418.493-20 e Francisco Jesus Vintura, CPF:
582.229.792-72, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 135029
Nº Processo: 151/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de impressão e reprografia. Total de Itens Licitados: 00001
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Site Www.comprasnet.gov.br Warta - LONDRINA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 135029-13203-2013NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.0187/2013 . Objeto: Aquisição de estojos para
ovos Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em função
dos preços ofertados no pregão 21/2013 terem ficado acima do preço
de mercado. Declaração de Dispensa em 27/05/2013 . FERNANDO
LUIS DE TONI . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em
27/05/2013 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe Geral .
Valor Global: R$ 13.488,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.578.991/0001-04 EPM EMBAL AGENS DE POLPA MOLDADA
LTDA.
(SIDEC - 27/05/2013) 135030-13203-2013NE800088
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de óleo diesel automotivo, tipo S10; Partes: Embrapa Trigo e Safra Diesel Ltda., CNPJ
76.578.262/0001-87; Objeto: Fornecimento de aproximadamente
30.000 litros de óleo diesel automotivo, tipo S-10; Fonte de recursos:
Tesouro Nacional; Valor Global estimado: R$ 64.131,00; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 010/2013 CNPT; Data de assinatura: 02/05/13;
Período: 02/05/13 a 31/12/13; Signatários: Osvaldo Vasconcellos
Vieira, Chefe-Geral em exercício da Embrapa Trigo e Reni Perizzolo,
representante legal da Safra Diesel Ltda.
PO
Brasília-DF, 27 de maio de 2013.
FERNANDO GONÇALVES COSTA
EMBRAPA MILHO E SORGO
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE BELO HORIZONTE
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130057
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 21170000093201232.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07534224000122. Contratado : TBI SEGURANCA EIRELI - ME Objeto: Prestação de serviço de vigilância e segurança armada na
sede do 5º DISME. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$229.048,18. Data de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 130057-00001-2013NE800080
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000024201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e
administração de abastecimento, por meio de rede de postos de combustíveis (gasolina comum ou aditivada, etanol comum e óleo diesel
comum) credenciados e disponibilizados, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, visando
atender os veículos oficiais do Laboratório Nacional Agropecuário LANAGRO/MG e unidades externas pertencentes, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
14h00 . Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro PEDRO LEOPOLDO - MG . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da DAD
(SIDEC - 27/05/2013) 130058-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2012
A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna públicoo resultado de julgamento decorrente da REABERTURA do pregão SRP
19/2012. Após análise e julgamento da proposta, sagrou-se vencedora
do certame a empresa SEA POINT COMERCIAL LTDA - ME,
CNPJ: 03.714.485/0001-73, item 39, valor unitário R$ 16,99.
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe da DAD
(SIDEC - 27/05/2013) 130058-00001-2013NE800007
Diamante Diamante - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
(SIDEC - 27/05/2013) 130069-00001-2013NE800034
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 130062
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 130103
Nº Processo: 21026000313201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços terceirizados de Limpeza, Asseio e Conservação,
conforme especificações contidos no Termo de referência, anexo do
Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Dom Aquino, Nr. 2696
Jardim Dos Estados - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Início do Pregão:
10:00 horas, horário de Brasília.
(SICON - 27/05/2013) 130103-00001-2013NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000187201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de sondagens geotécnicas através de ensaios SPT (Standart
Penetration Test), em proveito do LANAGRO/RS, no exercício de
2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036
-Bairro Ponta Grossa Belém Novo - PORTO ALEGRE - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NILO DOS SANTOS FEULA
Pregoeiro
ORLANDO BAEZ
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
759556/2011. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : NOVA PRATA DO IGUACU PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 78.103.884/0001-05. P.I.127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: R$ 155.400,00, Valor de Contrapartida: R$
5.400,00, Vigência: 26/12/2011 a 22/05/2014. Data de Assinatura:
21/05/2013. Assina : Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E
ABASTECIMENTO - MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO
DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 130088
Nº Processo: 21004000278201269. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação
da empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento
de viagens, relativo a aquisição, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais-e internacionais, sem qualquer limitação, em qualquer aeroporto nacional ou internacional, pa-ra servidores do MAPA. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência:
23/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$1.461,60. Data de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 130088-00001-2013NE800088
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 130069
Nº Processo: 21022000309201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de expediente, de acordo
com as especificações e quantidades constantes na planilha descritiva.
Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 -
PROCESSO: 01200.001440/2013-13
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Ministério da Saúde - MS, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação - MCTI, para o desenvolvimento de programas
e projetos no âmbito do Plano Inova Empresa destinados ao Complexo da Saúde - Inova Saúde.
OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes e suas respectivas
instituições vinculadas, para o desenvolvimento de programas e projetos no âmbito do Plano Inova Empresa destinados ao Complexo da
Saúde, doravante conjuntamente denominados "Inova Saúde".
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente acordo terá a duração de 2
(dois) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por igual período, mediante a celebração de termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2013.
ASSINATURAS: Alexandre Padilha - Ministro de Estado da Saúde
(MS), Fernando Damata Pimentel - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e Marco Antonio
Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 27/05/2013) 130062-00001-2013NE008030
NA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
A
S
N
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 130056
E
R
P
Nº Processo: 21028001016201324. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09563526000316. Contratado : PANDA COMERCIO DE AGUA MINERAL -LTDA - ME.
Objeto: Fornecimento de água mineral na quantiade 1.825 galões de
20 litros, sem gas, marca panda, para o exercicio de 2013, em regime
de comodato para 40 vasilhames, conforme especificações nonstantes
do Anexo I - Termo de referencia.Fundamento Legal: Art. 61 Paragrafo primeiro da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2013 a 25/04/2014.
Valor Total: R$8.194,25. Data de Assinatura: 26/04/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/05/2013) 130103-00001-2013NE800063
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
JAIR GABRIEL BOTELHO
Pregoeiro
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 22/2010. Nº Processo: 21043000053201018.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00158141000137. Contratado : WATERS TECHNOLOGIES DO
BRASIL -LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual, em proveito do
LNAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
20/05/2013 a 19/05/2014. Valor Total: R$565.554,04. Data de Assinatura: 09/05/2013.
9
ISSN 1677-7069
IM
(SICON - 27/05/2013) 130056-00001-2013NE800423
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
O presente pregão eletronico 05/2013, cujo o objeto é aquisição de material de expediente deprimeira qualidade de interesse
desta SFA/PA,suprindo as necessidades de sua Unidade de Almoxarifado, teve com vencedores: 1-IVRS COM.LTDA-MEitens:
1,8,11,14,17,18,19 e 29 no valor totalde R$-1,557,00; 2- P.L.FADEL
INFORMATICA-ME, itens: 26,27,28,e 30 no valor total
R$_3.190,00;-3- Z O FERREIRA-ME: itens: 9,10,23,24,e 25 novalor
total R$-361,70; 4- PAP. PAPEL CARTAZ LTDA-EPP: itens : 12,21,e
32 no vl.total R$-1.257,48; 5- MHE COM. DE INFORMATICA E
PAP. LTDA-ME, itens: 3,4,5,6,13,20,22,e 31 no valor total deR$3,478,70; e 6- R C F MACHADO ME. itens 2, 7,15 e 16, no valor
total R$-1.076,90, perfazendoo valor global de R$-10.971,78 ( Dez
mil, novecentos e setenta e hum reais e setenta e oito centavos).
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 130094-00001-2013NE800148
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 130093
o-
Processo N : 01200.002134/2013 - 02
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Centro de Tecnologia da Informação Renato
Archer - CTI
- UG: 240129
Objeto: Apoio ao projeto: "Ecossistemas Digitais"
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisas e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Elemento de
Despesa: Custeio, Valor: R$ 300.000,00. (trezentos mil reais).
Data da Assinatura: 24/05/2013
Assinam: Carlos Oiti Berbert - Subsecretário de Coordenação das
Unidades de Pesquisa-Substituto/Coordenador-Geral das Unidades de
Pesquisa. CPF: 004.550.401-68e Victor Pellegrini Mammana - Diretor do CTI - CPF: 171.115.968-97.
Processo N o- : 01200.002152/2013-86
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Museu de Astrofísica e
Ciências Afins - MAST
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Museu de Astrofísica e Ciências Afins MAST UG: 240124
Objeto: História Social da Ciência e da Formação Cientifica no Brasil
(1957-2011) Um Estudo Bibliográfico.
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisas e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI e N o19.573.2021.6702.0001.0003 - Difusão de Conhecimentos Científicos
e Tecnológicos nas Unidades de Pesquisa.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 273.000,00. (duzentos e setenta e três mil
reais), e Capital Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), no
valor total de R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).
Data da Assinatura: 24/05/2013
Assinam: Carlos Oiti Berbert -Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa-Substituto/Coordenador-Geral das Unidades de
Pesquisa. CPF: 004.550.401-68 e Heloísa Maria Bertol Domingues Diretora do MAST - CPF: 550.162.867-87.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
RETIFICAÇÕES
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 21048000085201200.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES E -VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA do contrato Originário. Fundamento Legal: Art.57 Inciso II da Lei nº
8.666/93 IN nº 18/97 e elementos constantes no processo nº
21048.000085/2012-00 . Vigência: 23/05/2013 a 22/05/2014. Valor
Total: R$141.584,04. Data de Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 130093-00001-2013NE800059
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800009
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2013 pu blicado no D.O.
de 10/05/2013 , Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Valor R$ 6.025,60
Leia-se : Valor R$ 10.329,60
(SICON - 27/05/2013) 203001-20402-2013NE800004
No Extrato de Termo Aditivo N o- 3/2013 pu blicado no D.O.
de 10/05/2013 , Seção 3, Pág. 12. Onde se lê: Valor R$ 16.126,64
Leia-se : Valor R$ 24.190,00
(SICON - 27/05/2013) 203001-20402-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000099201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 02 (dois) conjuntos de motobomba para reservatório de
água potável. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod. D. Pedro I, Km
143,6 Amarais - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 240129-00001-2013NE800037
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2012 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000188201268 . Objeto: Pregão Eletrônico - Unidade controladora de temperatura instalada. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
MELISSA ORTEGA MANTOVANI
Pregoeira
RC
(SIDEC - 27/05/2013) 240129-00001-2013NE800037
IA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2013
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
o-
EDITAL N 31, DE 27 DE MAIO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação do candidato abaixo indicado, por motivo de desistência
da vaga do Edital nº 1, de 16 de fevereiro de 2012, - Processo
Seletivo Público-, publicado no Diário Oficial da União nº 35, Seção
3, de 17 de fevereiro de 2012.
INSCRIÇÃO
15386
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
(SIDEC - 27/05/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO NORDESTE
(SIDEC - 27/05/2013) 113201-11501-2013NE800322
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Processo: RMS COACO.P 2013/05/00004. A ser Contratada: A
CUOCO ESCOLA DE MÚSICA LTDA. Objeto: Realização e organização de oficina de coral. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Declaração do Ato: Ligia
Maria Souza Brütt, Coordenadora de Ação Comunitária. Ratificação:
Vittoria Gabriela Delia Marchesin, Chefe da Assessoria de Comunicação Institucional e Corporativa em exercício, em 23/05/2013.
2) Processo: RMS COACO.P 2013/04/00001. A ser Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CALDAS. Objeto: Patrocínio para a
realização da 23ª edição da Festa do Arraial de Caldas. Fundamento
Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Declaração do Ato: Ligia Maria Souza Brütt, Coordenadora de Ação
Comunitária. Ratificação: Vittoria Gabriela Delia Marchesin, Chefe
da Assessoria de Comunicação Institucional e Corporativa em exercício, em 23/05/2013.
3) Processo: RMS CPROT.N 2013/05/00005. Contratada: PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção e fornecimento de peças do ICP-OES Optima 7000.
Fundamento Legal: Inexigível de acordo com art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Declaração do Ato: Luiz Alberto Gomiero, Coordenador
de Produção. Ratificação: Jorge Luiz Carvalho Almeida, Coordenador
Administrativo, em 27/05/2013.
FLÁVIO FINARDI FILHO
RETIFICAÇÃO
No Extrato Prévio n o- 3.616/2013, publicado no DOU n o- 98,
Seção 3, pág. 10, de 23/5/2013 onde se lê: "MON-04035-6 X
DAS68416-4" (...), leia-se "MON-04032-6 X DAS68416-4" (...).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa - FAPESPA, CNPJ
09.025.418/0001-28. Interveniente: Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ 08.978.226/0001-73. Processo:
61.0010/2008-5. SICONV: 700340/2008. Objeto: Ampliação do Valor
Global do Convênio para R$ 1.308.785,00. Não importando em prorrogação do Convênio com término em 29/06/2013. Para a implementação da ampliação do valor global do Convênio a Convenente
disponibilizarão valor de R$ 258.785,00, adicionais ao valor da contrapartida, que passará a ser de R$ 608.785,00, conforme o Plano de
Trabalho. A Concedente não aportará recursos adicionais aos originalmente pactuados no convênio, mantendo-se a importância de R$
700.000,00. Data de Firmatura: 06/05/2013. Signatários: Concedente:
Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83, Convenente: Mário
Ramos Ribeiro, Presidente, CPF 081.152.222-91 e Interveniente: Alberto Cardoso Arruda, Secretário de Estado, CPF 069.868.382-04.
Espécie: Contrato C-862/CS-470. Objeto: Serviço de realização de
ensaios metalográficos em 600 amostras da solda do tubo-espelho de
Titânio dos Condensadores da Usina de Angra 3. Contratada: Tork
Controle Tecnológico de Materiais Ltda. CNPJ: 44.673.184/0001-26.
Valor global: R$ 84.000,00 (Nota de Empenho 2013NE001558 Elemento de despesas no. 339039 e PT no. 060060292). Contrato firmado com inexigibilidade de licitação com base no Art. 25 caput da
Lei 8666/93. Prazo de vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Data de
assinatura: 24/05/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Marcelo Augusto de Souza
- p/Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Lau Gebrim Geckler CPF: 586.828.308-25.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO D-007/2013
ÃO
Objeto: Pregão Eletrônico D-007/2013 - aquisição de impressoras,
Nobreaks e Scanners. Empresa vencedora dos lotes 1 e 3: COPY
CENTER COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com os preços finais de R$ 1.649,98 e R$ 2.999,00, respectivamente; empresa vencedora do lote 2: BLACKOUT MAGASIN
LTDA, com o preço final de R$ 9.000,00; empresa vencedora do lote
4: TOTEN INFORMATICA EIRELI ME, com o preço final de R$
1.989,99; empresa vencedora do lote 5: ANDERSEN TECNOLOGIAS DO BRASIL - ATEC LTDA, com o preço final de R$
3.299,00; empresa vencedora do lote 6, SMS TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA, com o preço final de R$ 13.717,50.
PR
OI
BID
A
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 48/2013 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000048201323 . Objeto: Aquisição de Cryo Cycle
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo
no país. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA . Chefe de Compras . Ratificação
em 24/05/2013 . RICARDO DE ANDRADE LIMA . Ordenador de
Despesas . Valor Global: R$ 177.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
55.285.365/0001-00 SINC DO B RASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA.
A CTNBio informa que, de acordo com artigo 23 do Decreto 5.591
de 22 de dezembro de 2005 e artigo 27 do Regimento Interno da
CTNBio (Portaria MCT nº 146 de 06 de março de 2006), os extratos
de pleito deverão ser divulgados no Diário Oficial da União e no SIB
com, no mínimo, trinta dias de antecedência de sua colocação em
pauta, excetuados os casos de urgência, que serão definidos pelo
Presidente da CTNBio. Esse processo é considerado urgente. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
ATIVIDADE: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA
LOCALIDADE: RESENDE/RJ
NOME
CLASSIFICAÇÃO
DOUGLAS PEREIRA
1º
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a
INB convocará novo candidato, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
AÇ
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna publico o resultado do
Pregão 059/2013 tornando vencedor a empresa DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
07.179.175/0001-57 dos itens 01 no valor de R$ 19.999,96.
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3623/2013
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa
no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento substituto - Pelo beneficiário o próprio.
PO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº 01200.002338/2010-92
Requerente: Laboratório Biovet S/A.
CQB: 311/10
Proton: 13614/2013
Endereço: Estrada São Roberto, 360 - Bº Sorocamirim - Ibiúna - SP.
CEP: 18150-000. Fones: (11) 4158-8224. Fax: (11) 4158-8224 R.
206.
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 para uso em pesquisa em
regime de contenção.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Laboratório Biovet SA, Dra. Jane Silveira Fraga, solicita parecer da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para transporte de organismo geneticamente modificado da classe de risco 2 para desenvolvimento de atividades de pesquisa em regime de contenção,
avaliação de produto e desenvolvimento de produtos com organismos
geneticamente modificados nas instalações da instituição. O projeto a
ser executado denomina-se: "Avaliação de uma estirpe geneticamente
modificada de Salmonella Gallinarum como imunobiológico para galinhas comestíveis", sob a responsabilidade da Dra. Adriana Simões
Bravos. O projeto envolve a utilização de bactérias Salmenella enterica subespecie enterica sorotipo enterica (Salmenlla gallinarium),
desenvolvida nas instalações do Laboratório de Ornitopatologia da
Universidade Estadual Paulista, Campus Jaboticabal - UNESP Jaboticabal, pelo Dr. Angelo Berchieri Jr. As instalações a serem utilizadas durante a execução do projeto serão as do Laboratório do
Centro de Pesquisa da Biovet S/A, sob responsabilidade da Dra. Jane
Silveira Fraga. A pesquisadora responsável declara que os laboratórios dispõem de infraestrutura adequada e pessoal técnico capaz de
gerir o risco associado à atividade proposta.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente
do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis
ao objeto do requerimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800010
‘
Beneficiário
Maria Cristina Dantas Vanetti
Paulo de Tarso Veras Farinatti
Christovam Barcellos
Alexandra Susana Latini
Ricardo Toshio Fujiwara
Odir Antonio Dellagostin
Thomaz Lucia Júnior
Murilo Dantas de Miranda
Marcelo Alves Maia
Laíse Rosado de Souza
Tiago Rogerio Vitor Akaboci
Leila Bastos Leal
Rafaella Oliveira do Nascimento
Marcel Araujo Silva Figueredo
José Luiz Proença Módena
Edmilson Ferreira de Oliveira
Filho
Ione Ribeiro Valle
Processo
237547/2012-0
242862/2012-8
246183/2012-8
246257/2012-1
246347/2012-0
246433/2012-4
246609/2012-5
237206/2012-9
237504/2012-0
246374/2012-8
246382/2012-0
245903/2012-7
246175/2012-5
246471/2012-3
246513/2012-8
245584/2012-9
Modalidade
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
SWE
GDE
GDE
GDE
GDE
PDE
PDE
PDE
PDE
PDE
Inicio
01/02/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/06/2013
01/06/2013
01/06/2013
01/06/2013
01/02/2013
01/05/2013
01/06/2013
01/07/2013
01/07/2013
01/06/2013
01/06/2013
01/07/2013
01/09/2013
Termino
31/08/2013
30/06/2014
31/12/2013
31/05/2014
31/05/2014
31/05/2014
31/10/2013
31/01/2016
30/04/2016
31/05/2016
30/06/2016
30/06/2014
31/05/2014
31/05/2014
30/06/2014
31/08/2014
RT
ER
CE
IRO
S
245707/2012-3 PDE
01/06/2013 31/01/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 07/12/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
BENEDITO SILVA NETO. PROCESSO: 56.4265/2010-1. OBJETO.
Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até 13/08/2013. DATA DA FIRMATURA: 24/05/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de
Operação do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 07/12/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
CYNTHIA XAVIER DE CARVALHO. PROCESSO: 56.4413/2010-0.
OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo
de vigência até 13/08/2013. DATA DA FIRMATURA: 27/05/2013.
SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral
de Operação do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 08/12/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
EDONILCE DA ROCHA BARROS. PROCESSO: 56.4663/2010-7.
OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo
de vigência até 13/08/2013. DATA DA FIRMATURA: 27/05/2013.
SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral
de Operação do Fomento/Substituto - Pelo beneficiário, o próprio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
R$ 404.053,57 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e
R$ 96.000,00 destinados a bolsas CNPq. Outros aportes: Interveniente Cofinanciador obriga-se a aportar R$ 25.002,69, no mínimo,
sob a forma de recursos financeiros. Nota de empenho:
2013NE000001 e 2013NE001371; Fonte: Ação Transversal; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao termo de concessão e aceitação
de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 03/03/2010. Armando Borges de Castilhos Junior. PROCESSO: 557467/2009-8. OBJETO: prorrogação de prazo final de
vigência para 16/12/2013. Data de firmatura: 27/05/2013. Signatário:
José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o beneficiário em
26/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Paulo César Gonçalves
Egler, Processo N°: 551039/2011-6. Objeto: a alocação de recursos
financeiros adicionais para Bolsas PCI, no valor de R$ 273.200,00.
Firmatura: 24/05/2013- Signatários: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto. Pelo
beneficiário o próprio.
EXTRATO DE RESCISÃO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o beneficiário em
26/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Paulo Gustavo Pries de
Oliveira, Processo N°: 551041/2011-0. Objeto: a alocação de recursos
financeiros adicionais para Bolsas PCI, no valor de R$ 376.200,00.
Firmatura: 24/05/2013- Signatários: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto. Pelo
beneficiário o próprio.
Espécie: Rescisão Unilateral; Objeto: Autorização para rescisão unilateral do contrato nº 2013.0039.00 da SIGMA AUTOLOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA - ME, efetivada em 03/06/2013, em virtude
da nova contratação de nova empresa para execução do objeto contratual, em decorrência da homologação do resultado do Pregão Eletrônico 05/2013, conforme previsão contida no item 4.1 da Cláusula
Quarta do Contrato; Autorização: Cláudio Guimarães Júnior - Diretor
de Administração e Finanças; Data: 23/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o beneficiário em
27/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Lygia Vilmar Britto,
Processo N°: 551038/2011-0. Objeto: a alocação de recursos financeiros adicionais para Bolsas PCI, no valor de R$ 108.000,00. Firmatura: 24/05/2013- Signatários: Jose Aureliano Fonseca Matos Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto. Pelo
beneficiário o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0105.09; Data de Assinatura:
27/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas
- UNICAMP; CNPJ nº 46.068.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de
prazo; Prazo de Utilização: 27/06/2013; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 365001
Quinto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o beneficiário em
20/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Ulisses Galatti, Processo N°: 551028/2011-4. Objeto: a alocação de recursos financeiros
adicionais para Bolsas PCI, no valor de R$ 117.800,00. Firmatura:
24/05/2013- Signatários: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Execução do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário
o próprio.
N o- Processo: 182013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada no fornecimento de 04 (quatro) licenças de uso
por processador e serviço de suporte, incluindo direito de atualização
por 12 (doze) meses, do Sistema Gerenciador de Banco de Dados
Oracle Database Standard Edition 11g. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços; Objeto: Autorizar a
contratação da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA, por adesão à Ata de Registro de preços mantida pela Agência
Nacional de Saúde, com fundamento legal no art. 22 do Decreto nº
1.892/2013, para aquisição de 90 (noventa) cadeiras giratórias, pelo
preço de 67.394,70 (sessenta e três mil, trezentos e noventa e quatro
reais e setenta centavos). O contrato deverá ser assinado até dia
14/07/2013 (art. 22, §6º, Decreto nº 7.892/2013); Autorização: Cláudio Guimarães Júnior - Diretor de Administração e Finanças; Data:
23/05/2013.
N 20.13.0080.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e DEPARISON CONSULTORIA LTDA - EPP;
CNPJ nº 10.781.434/0001-20; O objeto do presente é a prestação de
serviço de solução integrada para disponibilizar a Revista Inovação
em Pauta da FINEP - publicada trimestralmente - em meio digital, no
formato flip (para folear), e versões para download em diferentes
leitores eletrônicos; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à conta
do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.01 e 0.209.365.001; Elemento de Despesa:
33.90.3956 e 33.90.3911; Empenho: 2013ne001604 - Prestação de
Serviços e 2013ne001505 - Locação Software; A FINEP pagará ao
contratado a importância de até R$ 30.550,33 (trinta mil quinhentos e
cinquenta reais e trinta e três centavos); Prazo: 12 (doze) meses da
data da assinatura; Assinatura em 22.05.2013.
N o- 20.13.0022.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ nº 34.028.316/0002-94; O objeto do
presente é a prestação pela ECT, de serviços venda de produtos, que
atendam às necessidades da contratante, mediante adesão ao anexo do
contrato, que individualmente, caracterizam cada modalidade; Crédito
Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 0.209.365.001; Elemento
de Despesa: 33.90.3947 Empenho: 2013NE000550; A FINEP pagará
ao contratado a importância de até R$ 300.00,00 (trezentos mil reais);
Prazo: 12 (doze) meses da assinatura do contrato; Assinatura em
24.05.2013.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie ENCOMENDA TRANSVERSAL SIBRATEC - REDES DE
CENTROS DE INOVAÇÃO; Ref. 0031/12; Data da Assinatura:
15/05/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº
51.619.104/0001-10; Objeto: "Desenvolvimento de Rotinas para a
Extração Automática de Apps"; Valor total: até R$ 500.053,57 sendo
IM
(SIDEC - 27/05/2013) 365001-36801-2013NE000001
E
T
N
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
DA
A Comissão Permanente de Licitação da FINEP comunica
aos interessados que a impugnação ao Edital da Concorrência nº
01/2012, que tem por objeto a "Contratação de prestação de serviços
jurídicos especializados na área contenciosa trabalhista para defesa
dos interesses da FINEP, em ações trabalhistas e procedimentos administrativos instaurados perante o Ministério Público do Trabalho e
órgãos da fiscalização do trabalho", apresentado pelo escritório JULIA AMÉLIA DUARTE EUZÉBIO, foi julgada IMPROCEDENTE.
Inteiro teor da impugnação e do julgamento encontram-se disponíveis
no portal da FINEP www.finep.gov.br.
A COMISSÃO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 82100/2013 - UASG 240104
N o- Processo: 01240.000862/2012.
PREGÃO SISPP N o- 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
33250390000107. Contratado : GARAGE VISCONDE DA GAVEA
LTDA - -EPP. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento
das viaturas do INT. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 24/04/2013 a 23/04/2014. Valor Total:
R$26.961,40. Data de Assinatura: 24/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 240104-00001-2013NE800010
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Ajuste 07.692.021/12 ao
Acordo de Parceira N o- 07.692.00/12. Registro Funcate nº
3.726.021.01/13. Partícipes: Instituto Nacional de Tecnologia - INT,
CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e a Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE, CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: Ficam prorrogados os trabalhos em andamento do presente Termo de Ajuste até o dia 31/12/2013, condicionado a prorrogação do
Acordo de Parceria nº 07.692.00/12 de 09/04/2012 e altera-se o cronograma de desembolso.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei
nº 8.958/94. Assina pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT seu
Diretor o Dr. Domingos Manfredi Naveiro pela FUNCATE seu Procurador. Data da Assinatura: 01 de abril de 2013. Publique-se
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800011
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 68/2013 - UASG 240128
N o- Processo: 170/2013 . Objeto: Contratação de Serviço terceirizado
(pedreiro) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Obrigação remanescente de rescisão contratual oriundo de pregão eletrônico Declaração de Dispensa em 27/05/2013 . EGAS MURILO DE
SOUSA LEMOS FILHO . Coordenador . Ratificação em 27/05/2013
. BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA . Diretor . Valor Global: R$
19.597,88 . CNPJ CONTRATADA : 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA E.
(SIDEC - 27/05/2013) 240128-00001-2013NE800001
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE COMPRAS, LICITAÇÕES
E CONTRATOS
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
O
I
C
N° do contrato: 004/2011
N° do Processo: 01208.000042/2011-48
Contratante: Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST. Contratado: Working Plus Comércio e Serviço Ltda. CNPJ do Contratado:
02.865.909/0001-38.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato N o- 004/2011
por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, com
alterações introduzidas pela Lei 9.648/98.
Vigência: 11/05/2013 a 10/05/2014. Valor mensal: R$ 2.300,00. Valor
estimado anual: R$ 27.600,00. Fonte: 1000
Data de Assinatura: 11/05/2012
A
S
N
E
R
P
JOAO VICENTE CAVALCANTE CAMPOS TAVARES
Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
11
ISSN 1677-7069
NA
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo n.º 01200.001402/2013-61
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a União, por
intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, com sede à Esplanada
dos Ministérios, Bloco E, Brasília - DF e do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, órgão
do MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.263.896/0026-12, estabelecido na Rodovia Presidente Dutra, km 40, na cidade de Cachoeira Paulista - SP, e, de outro, a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatistica - IBGE, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
33.787.094/0001-40, com sede na Av. Franklin Roosevelt, n° 166, Rio
de Janeiro - RJ.
Objeto: Estabelecer a conjunção de esforços, a complementação de
ações e desenvolvimento conjunto de pesquisas aplicadas e o fornecimento de dados e informações para a geração de produtos operacionais associados à caracterização das populações vulneráveis a
desastres naturais no território brasileiro, que possibilitem auxiliar nas
ações de monitoramento, elaboração de alertas e gestão de riscos de
desastres naturais.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos Partícipes, desde
que mantido o objeto, mediante Termo Aditivo.
Data da assinatura: 27/05/2013 - Carlos Afonso Nobre - Secretário de
Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI,
CPF: 738.128.978-49, e Nuno Duarte da Costa Bittencourt - Diretor
Executivo, no exercício da Presidência do IBGE, CPF:
722.028.90815.
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 240224
N o- Processo: 00120000624201366.
PREGÃO SISPP N o- 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
33041062000109. Contratado : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE-SEGUROS. Objeto: Fornecimento de seguro total com
cobertura contra acidentes, danos causados pela natureza e assistência
24 (vinte e quatro) horas, para 04 (quatro) veículos oficiais, do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para uso das chefias, pesquisadores, técnicos e colaboradores do Centro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos, independente de transcrição.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17/07/2002, dos Decretos 3.555,
de 08/08/2000 e 5.450, de 31/05/2005 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93. Vigência: 08/05/2013 a 07/05/2014. Valor Total:
R$3.040,00. Data de Assinatura: 08/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 240101-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Cultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO N° 01400.050923/2011-23 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e a Fundação
Biblioteca Nacional. OBJETO DO ACORDO: Projeto - Agentes de
Leitura do Distrito Federal. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2011 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante
a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: Secretária-Executiva,
do Ministério da Cultura, VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT;
Diretora Executiva da Fundação Biblioteca Nacional, LOANA
MAIA.
EDITAL N o- 4, DE 27 DE MAIO DE 2013
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS
OBJETIVAS DO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO
PELO EDITAL Nº 1/2013
CO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, torna público a republicação do resultado final nas provas objetivas do concurso público regulamentado pelo Edital nº 1/2013 - MinC, de 28 de
janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de
janeiro de 2013.
1 Republicação do resultado final na prova objetiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, classificação, nota final na prova objetiva.
391809, Taís Duarte Borges, 1º, 65/ 399900, Raissa Barboza
Ferreira, 2º,62/ 393886 Luciana Nunes De Oliveira Moreira, 3º, 61/
403047, Rayanna Barbosa Silveira De Albuquerque, 4º, 61/ 387447,
Gabriela Caetano Boaventura, 5º, 60,5/ 398504, Carlos Eduardo Machado Oliveira, 6º, 60,5/ 409791, Marcelo Fonseca Sameshima, 7º,
60,5/ 388022, Natália Maria Rezende, 8º, 60/ 415724, Alan Araguaia
Campos Neves, 9º, 60/ 382620, Lara Caroline Miranda, 10º, 60/
386094, Barbara Alpino Rodrigues, 11º, 59,5/ 389405,Walmir Almeida Albuquerque, 12º, 59,5/ 385046, Priscyla Magna Martins Bernardes, 13º, 59/ 375145, Patricia Das Graças De Souza, 14º, 58,5/
399541, Helder Bomfim Pereira Pinto, 15º,58,5/ 408928, Frederico
Guimarães Cardoso, 16º, 58/ 391253, Léo Torres Da Costa,17º, 58/
395984, Domingos Sampaio Da Cruz Neto, 18º, 58/ 378635, Luciana
Ribeiro Rodrigues, 19º, 58/ 392874, Francisco Santos De Alencar
Bezerra, 20º, 58/ 400083, Victor Tretter Pereira, 21º, 58/ 385702,
Lucas Augusto Cruvinel De Oliveira, 22º, 57,5/ 379514, Daniela
Silva Mendes, 23º, 57,5/ 412638, Frederico Régis De Sá E Soares,
24º, 57,5/ 395765, Marília Teixeira De Queiroz, 25º, 57,5/ 382833,
Nathalia Campos Alcantara De Araujo, 26º, 57,5/ 374319, Risla Lopes Miranda, 27º, 57/ 388387, Grazielle Rocha Ferreira, 28º, 57/
406791, Bruna Santos Santarem Machado, 29º, 57/ 386115, Isabela
Priscila Gonçalves Da Costa,30º, 57/ 392100, Rodrigo De Andrade
Lima, 31º, 57/ 410967, Arnaldo Muniz Dourado, 32º, 57/ 398759,
Rafael Otavio De Oliveira, 33º, 57/ 392461, Jardel Vinicius Ferreira,
34º, 57/ 378576, Patrisia Rodrigues De Souza, 35º, 57/ 383165, Candida Carolina De Andrade E Silva, 36º, 57/ 410981, Polianne Gontijo
Menezes, 37º, 57/ 399555, Rafael Da Silva Maximiniano, 38º, 57/
386067, Aslei Andrade Da Silva, 39º, 56,5/ 381928, Aquiles Monteiro De Araújo Santos, 40º, 56,5/ 394779, Moacir Wilson De Sá
Ferreira Filho, 41º, 56,5/ 385561, Samanta Gianni, 42º, 56,5/ 421821,
Álvaro Ribeiro Lacerda, 43º, 56,5/ 379463, Lenon Rodrigues De
Sousa Lima, 44º, 56,5/ 400645, Diego Silva Freire, 45º, 56,5/ 406339,
Felipe Modenese Mazzola, 46º, 56/ 413122, Alisson Silveira Freire,
47º, 56/ 396058, Irving Pinheiro Barbosa E Silva, 48º, 56/ 398843,
Carolinne Machado Lopes, 49º, 56/ 374872, Ingrid De Castro Saldanha Nunes, 50º, 56/ 383114, Carolina Cajueiro Tenório De Lima,
51º, 56/ 396050, Thiago De Oliveira Ribeiro, 52º, 56/ 395053, Mariana Oliva Ribeiro, 53º, 56/ 389656, Ilana Godinho Kenne, 54º, 56/
411549, Nathália Lima De Oliveira, 55º, 56/ 386829, Izabel Leandra
De Assis Maia, 56º,56/ 419536, André Ferreira Costa, 57º,56/
374046, Jessica Pinto Lima, 58º, 55,5/ 417605, Bruna Ferreira De
Oliveira, 59º, 55,5/ 407966, José Adriano Carvalho De Lima, 60º,
55,5/ 410463, Janete Rodrigues Da Silva, 61º, 55,5/ 391500, Yuri
Pereira Almeida, 62º, 55,5/ 374848, Cássia Catharine De Souza Melo,
63º, 55,5/ 384325, Paulino De Oliveira Neto, 64º, 55,5/ 416157,
Tamires Bandeira De Melo, 65º, 55,5/ 400337, Paulo Wanderson
Moreira Martins, 66º, 55,5/ 402398, Bernardo Felix De Sousa Martins, 67º, 55,5/ 417165, Jéssica Fernandes De Araújo, 68º, 55,5/
375837, Juliana Regina Silva Motta, 69º, 55/ 410358, Augusto Marques De Castro Oliveira, 70º, 55/ 417877, Carolina Guimarães Starling De Souza, 71º, 55/ 412969, Caroline De Oliveira Donato, 72º,
55/ 406708, Simone Ribeiro De Macedo, 73º, 55/ 378005, Alanna
Renovato Pereira, 74º, 55/ 421011, Gregorio Borges Machado, 75º,
55/ 404676, Priscilla Cardoso Bento, 76º, 55/ 391002, Josiane Cupertino Cardoso, 77º, 55/ 378976, André Luís Da Silva Masullo, 78º,
55/ 421156, Clarissa Soares, 79º, 55/ 388449, Sandra Correa Vieira,
80º, 54,5/ 412219, Fabiano Francisco Cordeiro Fagundes, 81º, 54,5/
411117, Márcia Alves Santana, 82º, 54,5/ 409660, Ligia Miranda
Rachid, 83º, 54,5/ 402430, Felipe Alberto Silva De Souza, 84º, 54,5/
415319, Talita Gualberto Ribeiro, 85º, 54,5/ 399150, Fabiana Carvalho De Oliveira, 86º, 54,5/ 382512, Rosane Menta De Souza Bernardo, 87º, 54,5/ 387634, Marilene Da Silva, 88º, 54,5/ 420057,
Rachel Bessa Rodrigues, 89º, 54,5/ 385716, João Alberto Brochado
Abrão, 90º, 54,5/ 382961, Eduardo Gomes Da Silva, 91º,54,5/
402435, Jane Hercilia De Souza Alves, 92º, 54,5/ 412814, Pauliane
Martins Bandeira De Sousa, 93º, 54,5/ 409350, Vanessa Pessanha
Tunholi, 94º, 54,5/ 419816, Gabriel Gomes Pullen Parente, 95º, 54,5/
ME
RC
IA
LIZ
414195, Wanderson De Sousa Meireles, 96º, 54,5/ 395913, Mariana
Rodrigues De Moura, 97º, 54,5/ 392325, Ana Caroline Amaral Pereira, 98º, 54,5/ 389661, Claudia Queiroz Andre, 99º, 54,5/ 386533,
Nayara Dos Anjos Vigilato Sousa, 100º, 54,5/ 419414, Natalia Guerra
Brayner, 101º, 54/ 388556, Marcelo Claudio Araújo, 102º, 54/
375299, Miracy Dantas Sepulvida, 103º, 54/ 387204, Amanda Carla
De Freitas, 104º, 54/ 375593, Ricardo Ruiz De Oliveira, 105º, 54/
412273, Thaísa Pereira De Mendonça, 106º, 54/ 384078, Miguel
Nardi Coral, 107º, 54/ 417517, Natalia De Oliveira Tostes, 108º, 54/
419734, Ellis Dayanne Oliveira Pereira, 109º, 54/ 385173, Carlos
Rodrigo Da Silva Santana, 110º, 54/ 402538, Cristiane Torres Ferreira, 111º, 54/ 421035, Alessandra Taeko Nakazato, 112º, 54/
392452, Patrícia Moisés Diniz, 113º, 54/ 397368, Flávia Gonzaga
Serafim, 114º, 54/ 400361, Marcelo Silva Madeira, 115º, 54/ 378050,
Diana Silva Cunha, 116º, 54/ 376252, Everaldo Ferreira Da Silva,
117º, 54/ 390380, Gabriela Matilde Daminelli Massotti De Campos,
118º, 54/ 408590, Letícia Moreira Da Silva Gonçalves, 119º, 54/
399155, Edzel Mestrinho Ximenes, 120º, 54/ 412000, Aline Lourenço
Cunha Bragança, 121º, 54/ 383775, Elisa Graziela De Sant Anna
Ribeiro, 122º, 53,5/ 408785, Fabiane Aparecida Santana, 123º, 53,5/
401257, Nadya Butenco Vieira, 124º, 53,5/ 404409, Janaina Florentino Da Silva, 125º, 53,5/ 380351, Priscila Freitas Figueirêdo,
126º, 53,5/ 407220, Carmen Lúcia Bairros Dos Santos, 127º, 53,5/
374062, Lívia Napoleão Ferreira, 128º, 53,5/ 422665, Gustavo De
Souza Rocha, 129º, 53,5/ 394854, Gabriel Pin Rangel, 130º, 53,5/
390313, Gisele Dosualdo Rocha Colucci, 131º, 53,5/ 404426, Carlos
Estevam Rodrigues Filgueiras Assen, 132º, 53,5/ 378416, Natália
Barbosa Gonçalves, 133º, 53,5/ 388838, Marina Rodrigues Brasil,
134º, 53,5/ 413186, Maria Fernanda Mascarenhas Melis, 135º, 53,5/
379552, Andrea Togo Mazzei, 136º, 53,5/ 375332, Marina De Oliveira, 137º, 53,5/ 409207, Pedro Henrique De Pina Cabral Viana,
138º, 53,5/ 416134, Luis Eduardo Carvalho Berto, 139º, 53,5/
374523, Renata Lacerda De Medeiros Fernandes, 140º, 53,5/ 399273,
Raquel Alves De Oliveira, 141º, 53,5/ 403480, Joao Guilherme Morais De Queiroz, 142º, 53,5/ 377942, Amanda Gonçalves Honorato,
143º, 53,5/ 422362, Andréa Colmenero Moreira De Alcântara, 144º,
53,5/ 380020, Ana Clara De Medeiros Araújo, 145º, 53,5/ 378652,
Ana Carolina De Amorim Gomes, 146º, 53/ 395338, Elzimar Ferreira
Da Silva, 147º, 53/ 388761, Urai Grilo Rosa, 148º, 53/ 399524,
Juliana Andrade Gomes, 149º, 53/ 414815, Danielle Vasconcelos Rosa, 150º, 53/ 404299, Ana Carolina Argolo Nascimento De Castro,
151º, 53/ 384151, Heloisa Toledo De Assis Duarte, 152º, 53/ 416117,
Raquel Vieira Dos Santos, 153º,53/ 383734, Stephanie Lorrane Nascimento Palmeira, 154º, 53/ 389116, Nadja Pires Nahuz, 155º, 53/
422514, Danielle Peters, 156º, 53/ 418236, Lauriberto Maximo Alves,
157º, 53/ 389108, Ana Paula Gomes, 158º, 53/ 403146, Patrícia
Teixeira De Carvalho Estelles, 159º, 53/ 416186, Monise De Souza
Nunes, 160º, 53/ 417524, Barbara Gheisa Pereira Bernardes,161º, 53/
416271, Monica Cristina Oliveira Rezende Dos Santos, 162º, 53/
381208, Danielli Chrystini Ramos, 163º, 53/ 418916, Rodrigo Da
Silva Moura, 164º, 53/ 393182, Nayara Fátima Macedo De Medeiros,
165º, 53/ 382524, Ana Paula Melo Sylvestre, 166º, 53/ 405224, Paulo
Roberto Aredes Duarte Junior, 167º, 53/ 380430, Márcio Almeida
Martins, 168º, 53/ 396304, Luciana Mendonça Fernandes, 169º, 53/
417085, Murilo Furlan Mellio, 170º, 53/ 405608, Luana Fonseca
Oliveira, 171º, 53/ 406238, Lucas Costa Dos Anjos, 172º, 53/
399308, Amanda Sena Ribeiro, 173º, 53/ 391057, Fernanda Neves De
Oliveira, 174º, 53/ 384693, Paula De Lima Vieira, 175º, 53/ 383194,
Norma Regina Coutinho Rocha, 176º, 52,5/ 417192, Pamela Luana
Jacome Macedo, 177º, 52,5/ 406675, Gabriela Guimarães Landim,
178º, 52,5/ 406008, Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, 179º, 52,5/
375032, Ana Paula Santos Silva, 180º, 52,5/ 396652, Thiago Rodrigues, 181º, 52,5/ 384542, Patricia Delacelia Mendonça, 182º, 52,5/
402464, Rogério Gonçalves De Oliveira, 183º, 52,5/ 397867, Ana
Maria Martinez Xavier, 184º, 52,5/ 395385, Elisa Costa Nascimento
Fernandes, 185º, 52,5/ 382513, Luana Vieira Batista, 186º,
52,5/419750, Thaise Munique Fonsêca Mariz De Medeiros, 187º,
52,5/ 416409, Larissa Marques Martins, 188º, 52,5/ 396965, Samara
Monteiro Pereira, 189º, 52,5/ 378134, Fernanda Oliveira Cruz, 190º,
52,5/ 388823, Karina Leal Pereira, 191º, 52,5/ 388652, Fernanda
Freitas De Mendonça, 192º, 52,5/ 374107, Marden Junior Vaz Soares,
193º, 52,5/ 378656, Ana Carolina Martins De Santana, 194º, 52,5/
411496, Fabio Martins Ferreira, 195º, 52,5/ 422292, Roberto Lima De
Souza, 196º, 52,5/ 385323, Sônia Elisa Carvalho Prata, 197º, 52,5/
376482, Ana Paula Piedade Pedrosa, 198º, 52,5/ 417166, Camila
Louise Ferreira De Carvalho, 199º, 52,5/ 389057, Roseane Teixeira
Viana Guimaraes, 200º, 52,5/ 377804, Pedro Henrique Nascimento
Silva, 201º, 52,5/ 415317, Robert Santana Da Silva, 202º, 52,5/
374009, Adamo Pires Máfei, 203º, 52,5/ 374095, Eduardo De Freitas
Mendonça, 204º, 52,5/ 386840, Thiago De Alcantara Bezerra, 205º,
52,5/ 385634, Renato Chagas Cabral, 206º, 52,5/ 389376, Wallas De
Araujo De Castro, 207º, 52/ 375858, Joao Batista Pires, 208º, 52/
423694, Marcia Betânia Oliveira Horta, 209º, 52/ 413372, Cecília
Frota Correia Lima Luna, 210º, 52/ 421755, Romério Araújo Da
Sílva, 211º,52/ 385497, Anderson Braga Nascimento, 212º, 52/
377331, Márcio Adriano De Paula, 213º, 52/ 395562, Gustavo Ravizzini Coelho, 214º, 52/ 413061, Débora Evelin Felix Quirino, 215º,
52/ 417831, Jussara Raiane Nogueira De Souza, 216º, 52/ 378400,
Andresa Barbosa Dos Santos, 217º, 52/ 421210, Marcus Vinicius
Boente Do Nascimento, 218º, 52/ 397172, Alcione Carolina Gabriel
Da Silva, 219º, 52/ 416020, Michele Camelo Sousa Homem De
Carvalho, 220º, 52/ 389952, Augusto Cesar Oliveira Camelo, 221º,
52/ 376921, Cyntia Bicalho Uchôa, 222º, 52/ 380702, Paula Edith
Behrends Luz, 223º, 52/ 392389, Daniel Takahashi Antunes De Siqueira, 224º, 52/ 411328, Carlos Eduardo Rodrigues Veloso, 225º, 52/
401955, Elida Alves Pereira, 226º, 52/ 393695, Liliane Ribeiro De
Castro, 227º, 52/ 375141, Maria Catarina Santos Martins, 228º, 52/
402070, Marcia Cristina De Souza Oliveira, 229º, 52/ 374966, Aline
Galisa De Souza, 230º, 52/ 399859, Pedro Augusto Ricardo Dos
Santos, 231º, 52/ 382113, Jeanne Gonçalves Rocha, 232º, 52/ 375662,
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800012
PR
OI
BID
A
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Juliana Tobinaga Pereira, 233º, 52/ 418090, Rodolfo Milhomem De
Sousa, 234º, 52/ 418537, Diogo De Santana Candido, 235º, 52/
376160, Tatiane Souza Do Espírito Santo, 236º, 52/ 408634, Cynthia
Braga Silva, 237º, 52/ 411853, Ana Clara Magalhães De Medeiros,
238º, 52/ 409425, Milagro Natália Najar Fernandez Vieira, 239º, 52/
390014, Silvana Demartini De Oliveira, 240º, 52/ 378084, Joelma
Rodrigues Sant Anna, 241º, 52/ 417169, Clarissa Papa Vila Verde,
242º, 52/ 375897, Clarianne Martins Braga, 243º, 52/ 413840, Francisco Glauber Lima Mota Filho, 244º, 52/ 383855, Bruna Gabriela
Rodrigues Silva, 245º, 52/ 389824, Allan Mendes Batista, 246º, 52/
379070, Fabiana Borges Vial Souza, 247º, 52/ 386745, Édi Alvaro
Alves Soares, 248º, 52/ 416243, Rosiane Alves De Oliveira, 249º,
51,5/ 403109, Sabrina Stinghel Soares, 250º, 51,5/ 382948, Mariana
Libanio De Andrade, 251º, 51,5/ 380562, Rafael Roque Leite, 252º,
51,5/ 375409, Adriana Teixeira De Souza, 253º, 51,5/ 392567, Eric
Rodrigo De Paula Arnoldo, 254º, 51,5/ 390070, Felipe Alves Rodrigues Marinho, 255º, 51,5/ 403529, Heidianny Nunes De Oliveira,
256º, 51,5/ 377965, Antonio Cristovao Dos Santos, 257º, 51,5/
375389, Eurides Branquinho Silva, 258º, 51,5/ 396934, Bruno Daniel
Das Neves Benitez, 259º, 51,5/ 375175, Katherine Formiga Queiroga,
260º, 51,5/ 382329, Paula Rodrigues Da Silva, 261º, 51,5/ 385286,
Walter Gomes Cunha, 262º, 51,5/ 394632, Rogério Flores Silva Júnior, 263º, 51,5/ 412304, Bianca Miguel Valério, 264º, 51,5/ 418671,
Vanessa Lira Da Silva, 265º, 51,5/ 380591, Gabriele Nunes, 266º,
51,5/ 403352, Manoel Pereira De Lacerda, 267º, 51,5/ 391884, Maria
Aparecida De Lima, 268º, 51,5/ 374826, Thaís Cordeiro Dias Pinheiro, 269º, 51,5/ 378613, Danielle Pereira Serfaty, 270º, 51,5/
409162, Fernanda Chaves Paiva, 271º, 51,5/ 414123, Ylana Suassuna
Costa Oliveira, 272º, 51,5/ 388448, Maiesse Corrêa Gramacho,
273º,51,5/ 384648, Ícaro Moisés Ferreira De Matos, 274º, 51,5/
382891, Roberta Macedo Santos De Mello Frosi, 275º, 51,5/ 377699,
Raquel Assunção Brozzón Galeno, 276º, 51,5/ 382155, Leila Cristina
Ferraresi, 277º, 51,5/ 386577, Mariana Valente De Albuquerque Rocha, 278º, 51,5/ 418074, Maryane Borges Machado, 279º, 51,5/
403619, Francisco Leme Da Silva, 280º, 51,5/ 375932, Thaiane Siqueira Braga, 281º, 51,5/ 392368, Luiana Pereira Maia, 282º, 51,5/
374662, Klissia Lacerda Gomes, 283º, 51,5/ 377412, Laio Veloso De
Oliveira, 284º, 51,5/ 422086, Maria Alice Alves Gifoni, 285º, 51,5/
376831, Paula Parenti Cabral, 286º, 51,5/ 401320, Flávio Augusto De
Medeiros, 287º, 51,5/ 388391, Tamara Elaine Costa De Arruda, 288º,
51,5/ 408285, Bruno Santanna Chaves, 289º, 51,5/ 391530, Anna
Caroline Verlage Alves, 290º, 51,5/ 378799, Rayanne Kely Alves
Ferreira, 291º, 51,5/ 384949, Karoline Rocha Ferreira, 292º, 51,5/
406205, Héryta Ramos De Araújo, 293º, 51,5/ 375877, Lorrainy
Rocha Jordão, 294º, 51,5/ 410576, Lais Helena Custodio Rodrigues
De Queiroz, 295º, 51,5.
1.1 Republicação do resultado final na prova objetiva dos
candidatos que se declararam portadores de deficiência, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
classificação, nota final na prova objetiva.
396652, Thiago Rodrigues, 1º, 52,5/ 403619, Francisco Leme Da Silva, 2º, 51,5/ 417743, Roberto Pinheiro Rocha, 3º, 50,5/
420278, Lucas Jose Silva Da Silveira, 4º, 49/ 380287, Alexandre
Gouveia Martins, 5º, 49/ 373990, Oséias Francisco Alves Figueiredo,
6º, 46,5/ 419500, Juliana Macedo Miranda, 7º, 46/ 378728, Eliana
Maria Gonçalves, 8º, 44,5.
2. Torna sem efeito o Edital nº 03/2013, de 30 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 2 de maio de 2013,
seção 3, página 16 e 17.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
RENATA AFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
EDITAL N o- 5, DE 27 DE MAIO DE 2013
RESULTADO PRELIMINAR NAS PROVAS DISCURSIVAS
DO CONCURSO PÚBLICO REGULAMENTADO PELO
EDITAL Nº 1/2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, torna público o resultado preliminar nas provas discursivas do concurso público regulamentado pelo Edital nº 1/2013 - MinC, de 28 de janeiro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União no dia 29 de janeiro de
2013.
1 Resultado preliminar da prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota preliminar na
prova discursiva em ordem decrescente.
386829, Izabel Leandra de Assis Maia, 20/ 388448, Maiesse
Corrêa Gramacho, 20/ 388838, Marina Rodrigues Brasil, 20/ 399859,
Pedro Augusto Ricardo dos Santos, 20/ 400083, Victor Tretter Pereira,
20/ 409791, Marcelo Fonseca Sameshima, 20/ 418090, Rodolfo Milhomem De Sousa, 20/ 421156, Clarissa Soares, 20/ 374662, Klissia
Lacerda Gomes, 19,8/376831, Paula Parenti Cabral, 19,8/ 377412,
Laio Veloso De Oliveira, 19,8/ 390014, Silvana Demartini de Oliveira
, 19,8/ 393182, Nayara Fátima Macedo de Medeiros, 19,8/ 397172,
Alcione Carolina Gabriel da Silva, 19,8/ 397368, Flávia Gonzaga Serafim, 19,8/ 418074, Maryane Borges Machado, 19,8/ 395913, Mariana Rodrigues de Moura, 19,75/375175, Katherine Formiga Queiroga, 19,6/ 382833, Nathalia Campos Alcantara de Araujo, 19,6/
383775, Elisa Graziela de Sant Anna Ribeiro, 19,6/ 404426, Carlos
Estevam Rodrigues Filgueiras Assen, 19,6/ 410463, Janete Rodrigues
da Silva, 19,6/ 394854, Gabriel Pin Rangel, 19,5/ 399273, Raquel
Alves de Oliveira, 19,5/ 401955, Elida Alves Pereira, 19,5/ 406238,
Lucas Costa dos Anjos, 19,5/ 377331, Márcio Adriano de Paula, 19,4/
382513, Luana Vieira Batista, 19,4/ 382620, Lara Caroline Miranda,
19,4/ 392100, Rodrigo de Andrade Lima, 19,4/ 382113, Jeanne Gonçalves Rocha, 19,3/ 382329, Paula Rodrigues da Silva, 19,3/ 385046,
Priscyla Magna Martins Bernardes, 19,3/ 389656, Ilana Godinho Kenne, 19,3/ 411328, Carlos Eduardo Rodrigues Veloso, 19,3/ 417085,
Murilo Furlan Mellio, 19,25/ 417166, Camila Louise Ferreira de Car-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
valho, 19,2/ 422665, Gustavo de Souza Rocha, 19,2/ 378416, Natália
Barbosa Gonçalves, 19,1/385323, Sônia Elisa Carvalho Prata, 19,1/
390380, Gabriela Matilde Daminelli Massotti De Campos, 19,1/
406205, Héryta Ramos de Araújo, 19,1/ 412219, Fabiano Francisco
Cordeiro Fagundes, 19,1/ 418916, Rodrigo da Silva Moura, 19,1/
419734, Ellis Dayanne Oliveira Pereira, 19,1/ 378652, Ana Carolina
de Amorim Gomes, 19/ 385286, Walter Gomes Cunha, 19/ 394779,
Moacir Wilson de Sá Ferreira Filho, 19/ 408634, Cynthia Braga Silva,
19/ 409350, Vanessa Pessanha Tunholi, 19/ 416157, Tamires Bandeira
de Melo, 19/ 375593, Ricardo Ruiz De Oliveira, 18,9/ 377942, Amanda Gonçalves Honorato, 18,9/ 379552, Andrea Togo Mazzei, 18,9/
382524, Ana Paula Melo Sylvestre, 18,9/ 422362, Andréa Colmenero
Moreira De Alcântara, 18,9/ 384693, Paula de Lima Vieira, 18,8/
387447, Gabriela Caetano Boaventura, 18,8/ 391057, Fernanda Neves
de Oliveira, 18,8/ 391500, Yuri Pereira Almeida, 18,8/ 395385, Elisa
Costa Nascimento Fernandes, 18,8/ 396652, Thiago Rodrigues, 18,8/
398504, Carlos Eduardo Machado Oliveira, 18,8/ 398843, Carolinne
Machado Lopes, 18,8/ 400645, Diego Silva Freire, 18,8/ 408590, Letícia Moreira da Silva Gonçalves, 18,8/ 411549, Nathália Lima de
Oliveira, 18,8/ 412969,Caroline de Oliveira Donato, 18,8/ 414195,
Wanderson de Sousa Meireles, 18,8/ 375897, Clarianne Martins Braga,
18,7/ 383855, Bruna Gabriela Rodrigues Silva, 18,7/ 388387, Grazielle Rocha Ferreira, 18,7/ 418236, Lauriberto Maximo Alves, 18,7/
375389, Eurides Branquinho Silva, 18,6/ 376252, Everaldo Ferreira da
Silva, 18,6/ 379463, Lenon Rodrigues de Sousa Lima, 18,6/ 380430,
Márcio Almeida Martins, 18,6/ 386745, Édi Alvaro Alves Soares,
18,6/ 387204, Amanda Carla de Freitas, 18,6/ 389116, Nadja Pires
Nahuz, 18,6/ 390070, Felipe Alves Rodrigues Marinho, 18,6/ 393695,
Liliane Ribeiro de Castro, 18,6/ 396304, Luciana Mendonça Fernandes, 18,6/ 398759, Rafael Otavio de Oliveira, 18,6/ 406339, Felipe
Modenese Mazzola, 18,6/ 411117, Márcia Alves Santana, 18,6/
418671, Vanessa Lira da Silva, 18,6/ 421821, Álvaro Ribeiro Lacerda,
18,6/ 422514, Danielle Peters, 18,6/ 388556, Marcelo Claudio Araújo,
18,5/ 391884, Maria Aparecida de Lima, 18,5/ 395765, Marília Teixeira de Queiroz, 18,5/ 399150, Fabiana Carvalho de Oliveira, 18,5/
417192, Pamela Luana Jacome Macedo, 18,5/ 420057, Rachel Bessa
Rodrigues, 18,5/ 422086, Maria Alice Alves Gifoni, 18,5/ 374062,
Lívia Napoleão Ferreira, 18,4/ 374319, Risla Lopes Miranda, 18,4/
375141, Maria Catarina Santos Martins, 18,4/ 376921, Cyntia Bicalho
Uchôa, 18,4/ 380562, Rafael Roque Leite, 18,4/ 382961, Eduardo Gomes da Silva, 18,4/ 385561, Samanta Gianni, 18,4/ 386533, Nayara
dos Anjos Vigilato Sousa, 18,4/ 392368, Luiana Pereira Maia, 18,4/
395562, Gustavo Ravizzini Coelho, 18,4/ 403146, Patrícia Teixeira de
Carvalho Estelles, 18,4/ 403529, Heidianny Nunes de Oliveira, 18,4/
384325, Paulino de Oliveira Neto, 18,36/ 399900, Raissa Barboza
Ferreira, 18,35/ 385716, João Alberto Brochado Abrão, 18,3/ 389057,
Roseane Teixeira Viana Guimaraes, 18,3/ 393886, Luciana Nunes de
Oliveira Moreira, 18,3/408285, Bruno Santanna Chaves, 18,3/ 412638,
Frederico Régis de Sá e Soares, 18,3/412814, Pauliane Martins Bandeira de Sousa, 18,3/ 416117, Raquel Vieira dos Santos, 18,25/
375332, Marina De Oliveira, 18,2/ 376482, Ana Paula Piedade Pedrosa, 18,2/ 378799, Rayanne Kely Alves Ferreira, 18,2/ 380287, Alexandre Gouveia Martins, 18,2/ 385634, Renato Chagas Cabral, 18,2/
388761, Urai Grilo Rosa, 18,2/ 392461, Jardel Vinicius Ferreira, 18,2/
399541, Helder Bomfim Pereira Pinto, 18,2/ 399555, Rafael da Silva
Maximiniano, 18,2/ 401257, Nadya Butenco Vieira, 18,2/ 403480,
Joao Guilherme Morais de Queiroz, 18,2/ 421210, Marcus Vinicius
Boente Do Nascimento, 18,2/ 374872, Ingrid de Castro Saldanha Nunes, 18,1/ 382155, Leila Cristina Ferraresi, 18,1/ 386094, Barbara Alpino Rodrigues, 18,1/ 389952, Augusto Cesar Oliveira Camelo, 18,1/
399524, Juliana Andrade Gomes, 18,1/ 402070, Marcia Cristina De
Souza Oliveira, 18,1/ 403109, Sabrina Stinghel Soares, 18,1/ 405608,
Luana Fonseca Oliveira, 18,1/ 411496, Fabio Martins Ferreira, 18,1/
415317, Robert Santana da Silva, 18,1/ 379514, Daniela Silva Mendes, 18/ 381208, Danielli Chrystini Ramos, 18/ 382512, Rosane Menta
de Souza Bernardo, 18/ 386840, Thiago de Alcantara Bezerra, 18/
391002, Josiane Cupertino Cardoso, 18/ 410967, Arnaldo Muniz Dourado, 18/ 423694, Marcia Betânia Oliveira Horta, 18/ 390313, Gisele
Dosualdo Rocha Colucci, 17,9/ 392567, Eric Rodrigo de Paula Arnoldo, 17,9/ 403047, Rayanna Barbosa Silveira de Albuquerque, 17,9/
407966, José Adriano Carvalho de Lima, 17,9/ 408785, Fabiane Aparecida Santana, 17,9/ 408928, Frederico Guimarães Cardoso, 17,9/
378134, Fernanda Oliveira Cruz, 17,8/ 382891, Roberta Macedo Santos De Mello Frosi, 17,8/ 388022, Natália Maria Rezende, 17,8/
388391, Tamara Elaine Costa De Arruda, 17,8/ 396934, Bruno Daniel
das Neves Benitez, 17,8/ 402538, Cristiane Torres Ferreira, 17,8/
409425, Milagro Natália Najar Fernandez Vieira, 17,8/ 413840, Francisco Glauber Lima Mota Filho, 17,8/ 415724, Alan Araguaia Campos
Neves, 17,8/ 417877, Carolina Guimarães Starling de Souza 17,8/
419414, Natalia Guerra Brayner, 17,8/ 380591, Gabriele Nunes, 17,7/
388652, Fernanda Freitas De Mendonça, 17,7/ 391253, Léo Torres da
Costa, 17,7 409207, Pedro Henrique De Pina Cabral Viana, 17,7/
413186, Maria Fernanda Mascarenhas Melis, 17,7/ 375299, Miracy
Dantas Sepulvida, 17,65/ 383114, Carolina Cajueiro Tenório de Lima,
17,6/ 384151, Heloisa Toledo de Assis Duarte, 17,6/ 386577, Mariana
Valente De Albuquerque Rocha, 17,6/ 392452, Patrícia Moisés Diniz,
17,6/ 394632, Rogério Flores Silva Júnior, 17,6/ 409660, Ligia Miranda Rachid, 17,6/ 412000, Aline Lourenço Cunha Bragança, 17,6/
375837, Juliana Regina Silva Motta, 17,5/ 378635, Luciana Ribeiro
Rodrigues, 17,5/ 395053, Mariana Oliva Ribeiro, 17,5/ 396965, Samara Monteiro Pereira, 17,5/ 416134, Luis Eduardo Carvalho Berto,
17,5/ 416409, Larissa Marques Martins, 17,5/ 419750, Thaise Munique Fonsêca Mariz de Medeiros, 17,5/ 387634, Marilene da Silva,
17,45/ 373990, Oséias Francisco Alves Figueiredo, 17,4/ 378050, Diana Silva Cunha, 17,4/ 379070, Fabiana Borges Vial Souza, 17,4/
380702, Paula Edith Behrends Luz, 17,4/ 383165, Candida Carolina
de Andrade e Silva, 17,4/ 396050, Thiago De Oliveira Ribeiro, 17,4/
419816, Gabriel Gomes Pullen Parente, 17,4/ 403352, Manoel Pereira
de Lacerda, 17,35/ 375145, Patricia Das Graças de Souza, 17,3/
375662, Juliana Tobinaga Pereira, 17,3/ 377804, Pedro Henrique Nas-
cimento Silva, 17,3/ 386115, Isabela Priscila Gonçalves da Costa,
17,3/ 407220, Carmen Lúcia Bairros dos Santos, 17,3/ 385702, Lucas
Augusto Cruvinel de Oliveira, 17,2/ 406675, Gabriela Guimarães Landim, 17,2/ 416186, Monise de Souza Nunes, 17,2/ 417165, Jéssica
Fernandes de Araújo, 17,2/ 421011, Gregorio Borges Machado, 17,2/
416271, Monica Cristina Oliveira Rezende dos Santos, 17,15/ 376160,
Tatiane Souza do Espírito Santo, 17,1/ 378728, Eliana Maria Gonçalves, 17,1/ 385173, Carlos Rodrigo da Silva Santana, 17,1/ 389405,
Walmir Almeida Albuquerque, 17,1/ 401320, Flávio Augusto de Medeiros, 17,1/ 402398, Bernardo Felix de Sousa Martins, 17,1/ 420278,
Lucas Jose Silva da Silveira, 17,1/ 375858, Joao Batista Pires, 17/
384078, Miguel Nardi Coral, 17/ 388823, Karina Leal Pereira, 17/
409162, Fernanda Chaves Paiva, 17/ 419536, André Ferreira Costa,
17/ 374046, Jessica Pinto Lima, 16,9/ 374826, Thaís Cordeiro Dias
Pinheiro, 16,9/ 374848, Cássia Catharine de Souza Melo, 16,9/
378084, Joelma Rodrigues Sant Anna, 16,9/ 382948, Mariana Libanio
de Andrade, 16,9/ 375932, Thaiane Siqueira Braga, 16,8/ 384949,
Karoline Rocha Ferreira, 16,8/ 402430, Felipe Alberto Silva de Souza,
16,8/ 403619, Francisco Leme da Silva,16,8/ 378976, André Luís da
Silva Masullo, 16,7/ 391809, Taís Duarte Borges, 16,7/ 406008, Bruno
Cesar Medeiros Cassemiro, 16,7/ 410981, Polianne Gontijo Menezes,
16,7/ 411853, Ana Clara Magalhães de Medeiros, 16,7/ 374107, Marden Junior Vaz Soares, 16,6/ 375877, Lorrainy Rocha Jordão, 16,6/
402464, Rogério Gonçalves de Oliveira, 16,6/ 404676, Priscilla Cardoso Bento, 16,6/ 410576, Lais Helena Custodio Rodrigues de Queiroz, 16,6/ 419500, Juliana Macedo Miranda, 16,6/ 380020, Ana Clara
de Medeiros Araújo, 16,5/ 380351, Priscila Freitas Figueirêdo, 16,5/
384542, Patricia Delacelia Mendonça, 16,5/ 384648, Ícaro Moisés Ferreira De Matos, 16,5/ 391530, Anna Caroline Verlage Alves, 16,4/
402435, Jane Hercilia de Souza Alves, 16,4/ 422292, Roberto Lima de
Souza, 16,4/ 375032, Ana Paula Santos Silva, 16,2/ 377699, Raquel
Assunção Brozzón Galeno, 16,2/ 388449, Sandra Correa Vieira, 16,2/
389108, Ana Paula Gomes, 16,2/ 397867, Ana Maria Martinez Xavier,
16,2/ 405224, Paulo Roberto Aredes Duarte Junior, 16,2/ 374009,
Adamo Pires Máfei, 16,1/ 374095, Eduardo de Freitas Mendonça,
16,1/ 392874, Francisco Santos De Alencar Bezerra, 16,1/ 417831,
Jussara Raiane Nogueira de Souza, 16,1/ 383734, Stephanie Lorrane
Nascimento Palmeira, 16/ 399155, Edzel Mestrinho Ximenes, 16/
400337, Paulo Wanderson Moreira Martins, 16/ 416243, Rosiane Alves de Oliveira, 16/ 421755, Romério Araújo da Sílva, 16/ 383194,
Norma Regina Coutinho Rocha, 15,9/ 406708, Simone Ribeiro de
Macedo, 15,9/ 410358, Augusto Marques de Castro Oliveira, 15,9/
412273, Thaísa Pereira de Mendonça, 15,9/ 417517, Natalia de Oliveira Tostes, 15,9/ 389376, Wallas de Araujo de Castro, 15,8/ 389824,
Allan Mendes Batista, 15,8/ 414123, Ylana Suassuna Costa Oliveira,
15,8/ 374523, Renata Lacerda de Medeiros Fernandes, 15,7/ 381928,
Aquiles Monteiro de Araújo Santos, 15,7/ 395984, Domingos Sampaio
da Cruz Neto, 15,7/ 406791, Bruna Santos Santarem Machado, 15,7/
375409, Adriana Teixeira de Souza, 15,5/ 396058, Irving Pinheiro
Barbosa e Silva, 15,5/ 404409, Janaina Florentino da Silva, 15,5/
413061, Débora Evelin Felix Quirino, 15,5/ 374966, Aline Galisa de
Souza, 15,4/ 392389, Daniel Takahashi Antunes de Siqueira, 15,4/
392325, Ana Caroline Amaral Pereira, 15,3/ 415319, Talita Gualberto
Ribeiro, 15,3/ 385497, Anderson Braga Nascimento, 15,2/ 414815,
Danielle Vasconcelos Rosa, 15,2/ 418537, Diogo de Santana Candido,
15,2/ 378576, Patrisia Rodrigues de Souza, 15,1/378613, Danielle Pereira Serfaty, 15,1/ 416020, Michele Camelo Sousa Homem de Carvalho, 15,1/ 395338, Elzimar Ferreira da Silva, 15/ 399308, Amanda
Sena Ribeiro, 14,9/ 378400, Andresa Barbosa dos Santos, 14,8/
417524, Barbara Gheisa Pereira Bernardes, 14,8/ 377965, Antonio
Cristovao dos Santos, 14,7/ 378005, Alanna Renovato Pereira, 14,3/
378656, Ana Carolina Martins de Santana, 14,3/ 389661, Claudia
Queiroz Andre, 14,3/ 421035, Alessandra Taeko Nakazato, 14,2/
404299, Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro, 13,7/ 417743,
Roberto Pinheiro Rocha, 13,7/ 413122, Alisson Silveira Freire, 13,6/
413372, Cecília Frota Correia Lima Luna, 13,6/ 417605, Bruna Ferreira de Oliveira, 13,5/ 417169, Clarissa Papa Vila Verde, 13,4/
386067, Aslei Andrade da Silva, 13,3/ 412304, Bianca Miguel Valério,
12,3/ 400361, Marcelo Silva Madeira, 0.
2 DOS RECURSOS
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à cópia da prova discursiva e à planilha de avaliação, bem como interpor recurso contra o
resultado provisório da prova discursiva, no prazo de até 2 (dois) dias
úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação em
Diário Oficial deste Edital.
2.2 Todos os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da
Comissão de Concurso, em formulário padronizado, e entregues, pessoalmente ou por procuração, dentro do prazo indicado no subitem
2.1 deste Edital, no SBN (Setor Bancário Norte) Quadra 2, Bloco F,
Ed. Via Capital, sala 1514, Brasília- DF, das 8h às 12h e das 13h às
17h.
2.3. Os recursos devem ser apresentados em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br
2.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o
apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de
ser preliminarmente indeferido.
2.7 Recursos cujo teor seja idêntico/assemelhado ou desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
2.8 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio
eletrônico e/ou em desacordo com as instruções contidas neste edital.
2.9 A banca examinadora determinada pelo Instituto Cidades
constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
RENATA AFONSECA ANDRADE MONTEIRO
DE SOUZA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Ministérioda Cultura, torna público o Resultado da Habilitação, referente ao Convite
nº 01/2013. Declara habilitadas as empresas: TeP ENGENHARIA LT
DA, CNPJ: 14.180.300/0001-04, AIRES e CINTRA AQUITETURA
LTDA-ME, CNPJ: 09.207.175/0001-49, ARQUITETURA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 09.482.066/0001-30, VERSA CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ: 33.538.240/0001-01, ELITE ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ: 10.814.468/0001-73. E inabilitada a empresa: ZARYA ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ: 03.278.345/000108, por estar em desacordo com o item 6.3a da Carta Convite nº
01.2013, os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU
Presidente da Comissão
L
A
N
(SIDEC - 27/05/2013) 420001-00001-2013NE800043
O
I
C
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
NA
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de telefonia móvel, plano corporativo
pós-pago, com fornecimento de 32 linhas digitais e respectivos aparelhos celulares, com acessórios, sob a forma de comodato, com
execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
A
S
N
E
R
P
IM
13
ISSN 1677-7069
DANIEL JOSE DE ABOIM
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 344042-34209-2013NE800013
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 344001
Nº Processo: 01550000180201216. PREGÃO SISPP Nº 21/2012
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 07018110000120. Contratado : ADVANCIS MAX EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviços para execução da Etapa II do Projeto de Comando e Controle
para a Segurança Integrada da FCRB. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 15/01/2013 a 15/01/2014. Valor Total:
R$1.227.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2013.
(SICON - 27/05/2013) 344001-34201-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 UASG 344001
Nº Processo: 346/2008-18 . Objeto: Hospedagem, gerenciamento e
suportes a servidores WEB, servidores de dados e de aplicação, servidores de autenticação, serviço de correio eletrônico e firewall. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação remanescente
de licitação. Declaração de Dispensa em 27/05/2013 . CARLOS RENATO COSTA MARINHO . Cgpa . Ratificação em 27/05/2013 .
MANOLO GARCIA FLORENTINO . Presidente . Valor Global: R$
63.771,84 . CNPJ CONTRATADA : 03.672.254/0002-25 ALOG SOLU COES DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 27/05/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 344041
Nº Processo: 01420016605201103. DISPENSA Nº 16/2013 Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES -CNPJ Contratado:
16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE
LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de terceiros que apóiam a realização das atividades de
apoio administrativo, com fornecimento de todos os materiais de
consumo e equipamentos necessários, essenciais ao cumprimento da
missão institucional da Representação Regional, sediada em Salvador/BA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 13/05/2013 a
12/05/2014. Valor Total: R$189.796,96. Data de Assinatura:
13/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 344041-34208-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 UASG 403201
Nº Processo: 01530001035/13-63. INEXIGIBILIDADE Nº 1169/2013
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 08087988000180. Contratado : DISTAK ASSESSORIA ARTISTICA E -CULTURAL LTDA - ME. Objeto: Produção do show "Noite de Música Brasileira", com apresentação dos
artistas Márcia Guimarães Caminha de Castro, em arte "Márcia Castro", Flávio de Abreu Lourenço, em arte "Flávio Renegado", e Flávia
da Silva Pinto, en arte "Flávia Bittencourt", no encerramento do Ano
do Brasil em Portugal, no Espaço Brasil, em Lisboa/Portugal, nos
dias 08 e 09 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 .
Vigência: 24/05/2013 a 30/06/2013. Valor Total: R$324.000,00. Data
de Assinatura: 24/05/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1180/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001057/13-23 . Objeto: Contratação de Arthur
José Cunha Pessoa, para produção do show musical com a Banda
Cabruêra, que será realizado Espaço Brasil em Lisboa/Portugal, no
dia 29 de maio do corrente ano, no âmbito das Comemorações do
Ano Brasil-Portugal Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme processo nº01530.001057/2013-23 Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . ANA AMELIA DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em
24/05/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 10.000,00 . CPF CONTRATADA : 022.494.104-61 ARTHUR
JOSE CU NHA PESSOA.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 27/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo Nº. 01403.000072/2011-48- Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, o Presidente do IPHAN
homologou a decisão da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário que declarou valor histórico, artístico e cultural à
Estação (NBP 1240172), ao Sanitário (NBP 1250240), ao Armazém
(NBP 1250239) e ao Terreno do Pátio (NBP 1050029), todos no
município de Paulo Jacinto/AL, nos termos da Lei 11.483/2007 e da
Portaria/IPHAN nº 407/2010. Data da Assinatura: 24/05/2013. Assinatura: JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidenta do IPHAN.
A partir desta data, os imóveis acima descritos estão inseridos na
Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 14 /2013
(SICON - 27/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
CO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 13/2013
Processo Nº. 01450.002103/2011-30- Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, a Presidenta do IPHAN
homologou a decisão da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário que declarou valor histórico, artístico e cultural ao
Prédio da Estação Ferroviária de Missão Velha (NBP 1220963), no
município de Missão Velha/CE, nos termos da Lei 11.483/2007 com
base no critério I e III do Art 4º da Portaria/IPHAN nº 407/2010.
Data da Assinatura: 24/05/2013. Assinatura: JUREMA DE SOUSA
MACHADO, Presidenta do IPHAN. A partir desta data, o imóvel
acima descrito está inserido na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação que entre si celebram a União por intermédio
do Ministério da Cultura/Fundação Nacional de Artes, CNPJ nº
26.963.660/0002-42, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402 e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
GOIÁS,
CNPJ
nº
01.567.601/0001-43. Processo:01530.000339/2013-11 - Objetivo: modernização e adequação do núcleo de Artes Visuais do Centro Cultural UFG: Controle Ambiental e Aparelhamento Instrumental / Tecnológico. Total: R$ 407.511,09 (Quatrocentos e sete mil, quinhentos e
onze reais e nove centavos) - Data da Assinatura: 27/05/2013 Vigência: 8 meses a contar da data da assinatura - Signatários: Concedente: Antonio Grassi, CPF: 155.611.356-00, Convenente: Eriberto
Francisco Bevilaqua Marin, CPF: 612.630.920-04.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Sagrou-se vencedora no Pregão SRP nº3/2013, para a aquisição de diesel para os geradores do Museu Imperial, a empresa Posto
de Serviço Nino'sLTDA, com o valor unitário (já com desconto) de
R$ 2,3250. Para mais detalhes, acessar a ata no site do Comprasnet.
GIOVANA F S SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 423002-42207-2013NE800010
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 01440000004201001.
DISPENSA Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 61695227000193. Contratado : ELETROPAULO METROPOLITANA -ELETRICIDADE DE
SAO PAULO S.A. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para
unidade Museu Lasar Segall. Fundamento Legal: Lei8.666/93 . Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$102.000,00. Data de
Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 423002-42207-2013NE800010
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos - Substituto
(SIDEC - 27/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 343030
Nº Processo: 01404000150201366 . Objeto: Confecção de 10 (dez)
caleidoscópios do artista popular Giovanni Bosco para reposição do
acervo módulo Arte do projeto educativo "Olhando em Volta". Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Lei 8.666/93, Art. 25,
inciso III. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . LUIZ OTAVIO FERNANDES MONTEIRO . Coord. Administrativo . Ratificação em 27/05/2013 . CLAUDIA MARCIA FERREIRA . Diretora .
Valor Global: R$ 1.000,00 . CPF CONTRATADA : 038.522.374-91
GIOVANNI BOSCO DE ALMEIDA.
(SIDEC - 27/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
Processo Nº. 01508.000503/2011-06 - Espécie: Termo de Homologação. Pelo presente Termo de Homologação, a Presidenta do IPHAN
homologou a decisão da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural Ferroviário que declarou valor histórico, artístico e cultural a
Casa 1 (NBP 5204080); Casa 2 (NBP 5201664); Casa 3 (NBP
5201713); Casa 5 (NBP 5201712); Estação Ferroviária de Santa Mariana (NBP 5204059); e ao Armazém (NBP 5204061) , localizados no
município de Santa Mariana/PR, nos termos da Lei 11.483/2007 e
inciso I e III do Artigo 4º da Portaria 407/2010. Data da Assinatura:
24/05/2013. Assinatura: JUREMA DE SOUSA MACHADO, Presidenta do IPHAN. A partir desta data, os imóveis acima descritos
estão inseridos na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013
ÃO
PR
OI
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E FOMENTO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 343023
A
Nº Processo: 01460000034201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de 02 (dois) chillers (resfriadores de líquido)
com condensação a ar, 1 (um) ciclo, compressor de parafuso, semihermético, e controlador microprocessado com capacidade de 100TR
cada um totalizando 200TRs. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
15 de Novembro, 48 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 343023-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 343028
Nº Processo: 01458000574201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de reprografia e impressão monocromática, para
atender aos setores do IPHAN no Palácio Gustavo Capanema. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, 16 - 10ºandar - Sala 1001
- Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CICERO RAMOS DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 343026
Nº Processo: 01450013080201270 . Objeto: Contratação de serviços
de pessoa jurídica para a elaboração de diagnóstico e atualização do
Cadastro nacional de Sítios Arqueológicos - CNSA/CNA/Depam, por
meio da análise e reunião de dados relativos ao Registro de sítios
arqueológicos no âmbito dos projetos de pesquisa outorgados pelo
Iphan. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h59 . Endereço: Sep Sul Eq. 713/913 - Lote
d Asa Sul - BRASILIA - DF .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800014
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 014030001322012
VALMARX NEGROMONTE CORREIA
Chefe da Divisão Administrativa Substituto
(SIDEC - 27/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 22/05/2013 , Seção 3, Pág. 14. Onde se lê: parágrafo único do
art.61 da Lei 8.666/1993. Leia-se : inciso I, art. 57 da Lei
8.666/1993
(SICON - 27/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
PO
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 343020
Entrega das Propostas: 01/07/2013 às 10h00 . Informações Gerais:
Diagnosticar a produção de conhecimento pelas pesquisas arqueológicas em território nacional e proporcionar a atualização dos dados
gerados na forma de Registros de sítios arqueológicos.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 12/2013
AÇ
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Cessão nº 029/2013; Processo:
01530.001050/2013-10; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Rubens Luciano de Paula Nunes; OBJETO: Cessão do
Galpão 01 da Funarte MG, para a realização do lançamento do cd
"Conglomano" de Dokttor Bhu e Shabê; ARRECADAÇÂO DE BILHETERIA FUNARTE: 10%; VIGÊNCIA: 07 e 08 de junho de
2013, LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 27 de
maio de 2013, Antonio Carlos Grassi, Presidente da FUNARTE, e
Rubens Luciano de Paula Nunes, Cessionário.
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 UASG 343006
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 01500001838201294.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 02543012000198. Contratado : BARRA LIVRE EVENTOS E
PROMOCOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do Contrato por
60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º Inciso V, da Lei
8.666/93. Vigência: 28/03/2013 a 28/05/2013. Data de Assinatura:
28/03/2013.
(SICON - 27/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 UASG 343006
Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 01500003173201172.
PREGÃO SISPP Nº 21/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08331428000129. Contratado : CULTURALI ARQUEOLOGIA
CONSULTORIA-E PROJETOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de
Prazo do Contrato em 90 (noventa) dias corridos. Fundamento Legal:
Art. 57, parágrafo 1º, IncisoII, da Lei 8.666/93. Vigência: 16/04/2013
a 15/07/2013. Data de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
723094/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88.830.609/0001-39. Prazo
de vigência. Valor Total: R$ 1.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$
600.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/03/2015. Data de Assinatura:
23/05/2013. Signatários: Concedente : CELIO ROBERTO TURINO
DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : ALCEU
BARBOSA VELHO, CPF nº 224.792.100-06.
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
731945/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA, CNPJ nº 27.142.058/000126. Alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 22/03/2010 a 08/05/2014.
Data de Assinatura: 08/05/2013. Signatários: Concedente : CELIO
ROBERTO TURINO DE MIRANDA, CPF nº 033.649.248-05, Convenente : LUCIANO SANTOS REZENDE, CPF nº 710.631.297-53.
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 00357/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400013523200751.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº
00.394.585/0001-71. Objeto: Alteração do prazo de vigência do convênio. Vigência: 31/12/2007 a 16/03/2014. Data de Assinatura:
15/03/2013. Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERGCPF nº 239.510.871-53, Convenente :
CONFUCIO AIRES MOURA, CPF nº 037.338.311-87.
(SICONV - 27/05/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº 00427/2007,
subrogado pela UASG: 420001 - MINC-COORD-GERAL DE
EXEC. ORÇ.E FINANCEIRA. Nº Processo: 01400013532200741.
Convenentes: Concedente : MINC-COORD-GERAL DE EXEC.
ORÇ.E FINANCEIRA, Unidade Gestora: 420001, Gestão: 00001.
Convenente : SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, CNPJ nº
00.401.376/0001-08. Objeto: Ajustes d valores suplementados por
meio do Segundo Termo Aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do convênio. Valor Total: R$ 27.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
no exercício em curso : R$ 6.000.000,00, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$ 12.000.000,00. Crédito Orçamentário:
PTRES: 66462, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 333041, Num Empenho: 2013NE800018. Crédito Orçamentário: PTRES: 66462, Fonte
Recurso: 0100000000, ND: 443042, Num Empenho: 2013NE800019.
Vigência: 29/12/2007 a 31/12/2015. Data de Assinatura: 20/05/2013.
Signatários: Concedente : MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERGCPF nº 239.510.871-53, Convenente : ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM, CPF nº 112.733.725-49.
(SICONV - 27/05/2013)
.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 110197
Número do Contrato: 00006/2008, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST. PROTECAO AMAZONIA. Nº
Processo: 00014000358100768. PREGÃO SISPP Nº 24/2007 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 24016172000111. Contratado
: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOSS/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e Decretos Regulamentares. Vigência:
05/05/2013 a 04/11/2013. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
VICE-CHEFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, com fundamento no inciso I do art. 6º do Decreto nº 3.931, de
19 de setembro de 2001, o Ordenador de Despesas Delegado, no uso
de suas atribuições, torna público: ESPÉCIE: Ata de Registro de
Preços 003/GABAER/2013; OBJETO: SRP para aquisição de gêneros
alimentícios do tipo - CARNES e DERIVADOS, pelo período de 12
(doze) meses; PROCESSO: 67000.010272/2012-31; PREGÃO:
001/GABAER/2013; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2013; PRAZO
DE VIGÊNCIA: 16/05/2013 a 15/05/2014; EMPRESAS VENCEDORAS: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-EPP, itens 2, 4, 5, 6, 10, 13, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 36, 38, 39, 40, 41,
42, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, no valor R$ 767.222,50;
37.153.715/0001-94 - PSIU ALIMENTOS LTDA - ME, itens 7, 53 e
54, no valor R$ 36.072,00; e 02.394.368/0001-07 - FRIGORÍFICO
FRIGOALPHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, itens 1, 3, 8, 9, 11, 12, 14, 24, 25, 29, 30, 33,
35, 37, 43 e 46, no valor R$ 270.275,00. Valor global da Ata R$
1.073.569,50 INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, pelos telefones (61) 39669776/39669180.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/06/2013 a
11/06/2014. Valor Total: R$27.850,00. Data de Assinatura:
27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120017-00001-2013NE000042
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120088
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120017
Nº Processo: 67202003331201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais em geral e Aquisição de reservatórios de água.
Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral 7115
Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 120088-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 60/2012 - UASG 120088
Nº Processo: 67202017418201201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Ponte Rolante com Caminho de Rolamento
para o PFB, conforme detalhamento deste Termo de Referência anexo
ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro Alvares
Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120088-00001-2013NE800012
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 120086
Número do Contrato: 19/2012. Nº Processo: 398/II COMAR/2012.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02199283000178. Contratado :
EMPERTEC-EMPRESA PERNAMBUCANA -TEC.DE ENG.E
COM.LTDA. Objeto: Acréscimo de serviço e prorrogação do prazo
contratual e de execução em 30 (trinta) dias do Contrato de Despesas
nº 019/II COMAR/2012, cujo objeto é a constroção de duas ilhas de
concreto para estacionamento de aeronave de grande porte na BARF,
conforme Processo Administrativo de Gestão nº 398/II COMAR/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
30/04/2013 a 28/09/2013. Valor Total: R$347.274,07. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120017-00001-2013NE000042
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120017
L
A
N
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 809/II COMAR/2009.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 03982764000118. Contratado : J. A. F.
- CONSERVADORA E -ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO L.
Objeto: Prorrogação e Repectuação ao Contrato de Despesas nº 004/II
COMAR/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e
conservação do II COMAR, PARF e BEG, com fornecimento de
materiais, conforme Processo Administrativo de Gestão nº 809/II COMAR/2009. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 . Vigência:
01/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total: R$672.111,60. Data de Assinatura: 27/05/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 27/05/2013) 120017-00001-2013NE000042
E
R
P
Nº Processo: 67210004970201311 . Objeto: Curso de Avaliação de
Imóveis Urbanos que será realizado nos dias 07, 08 e 09/08/2013, no
Rio de Janeiro, para aperfeiçoamento dos seguintes militares: 1¨ TEN
QCOA ENG CIVIL NARJARA RÚBIA LIMA DA SILVA, 2¨ TEN
QCOA ENG CIVIL DANIELLE KARINA DE AZEVEDO VATRAZ
e ARQUITETO HUGO LIMEIRA ARAÚJO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Por se enquadrar no Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
22/04/2013 . MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS . Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação em 24/05/2013 . CARLOS EURICO PECLAT DOS SANTOS . Comandante do i Comar .
Valor Global: R$ 6.570,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ministério da Defesa
15
ISSN 1677-7069
IM
(SIDEC - 27/05/2013) 120086-00001-2013NE000112
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 15/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Refrigeração (instalação e desinstalação de SPLIT, com fornecimento de material),
para ser utilizado no I COMAR, BINFAE-BE, ETRB e CENTROS
SOCIAIS, conforme Termo de Referência nº 019/SSG/2012.
MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120086-00001-2013NE000112
BASE AÉREA DE BELÉM
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221010260201210. PREGÃO SRP Nº 41/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
10293515000180. Contratado : EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E -ASSISTENCIA DE EQUIPAMENT. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças em equipamentos hospitalares, visando atender às necessidades do Hospital
da Base Aérea de Fortaleza. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$12.264,00. Data
de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120014-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120014
Nº Processo: 67221002252201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo ortodôntico. Total de Itens Licitados: 00093 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DO RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120018
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 003. FINALIDADE: Repactuação do valor do Contrato 007/BABE/2009, conforme § 8º do art.
65 da Lei Nº 8.666/93, art. 5º. do Dec. 2.271/1997, § 4º do art. 40 da
IN nº 02/08 da SLTI/MPOG e Cláusula 5ª do referido Contrato.
CONTRATADA: Star Serviços Especializados de Mão-de-Obra Ltda.,
CNPJ 09.409.620/0001-53. Valor mensal original da parcela: R$
19.523,07. Valor mensal da parcela repactuada: R$ 21.368,97. Valor
Total da Repactuação: R$ 10.152,45. Data de Início: 01/01/2013.
Nº Processo: 67223003601201272 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Esportivo para a Seção de Educação Fisica da
BARF. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 28/05/2013 de 09h00
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Maria Irene S/n (jordao)
Recife - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
II COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120017
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 175/II COMAR/2012.
PREGÃO SISPP Nº 8/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/II COMAR/2012, em 12 (doze) meses, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 02 (dois) elevadores com
capacidade para 10 (dez) pessoas ou 750 Kg no Edifício Brigadeiro
Eduardo Gomes, visando atender às necessidades da Prefeitura de
Aeronáutica de Recife.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800015
RENATO QUEIROZ PRATA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/05/2013) 120018-00001-2013NE800149
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato; CONTRATANTE: Grupamento de Apoio do Rio
de Janeiro; CONTRATADA: ENGEUM GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA; Nº DO TERMO ADITIVO E CONTRATO: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 056/GAP-RJ/2012; FINALIDADE: Prorro-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
gação do prazo contratual por mais 03(três) meses; AMPARO LEGAL: Art. 57, inc. III, parágrafo 1º da Lei nº 8.666/93; VALOR: Sem
alteração do valor; DATA DE ASSINATURA: 27MAI2013; VIGÊNCIA: 27MAIO2013 a 25AGO2013.
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
STS; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/GAP-BR/2013; 5)Valor
Total da Ata: R$ 123.993,80 conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6)Empresas Vencedoras: CURINGA DOS
PNEUS LTDA - CNPJ: 00.041.327/0038-01 para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8 e 11; CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS
E LUBRIFICAN - CNPJ: 09.017.325/0001-51 para o item 10 7)Data de
assinatura: 27/05/2013; 8)Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 120059
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
Nº Processo: 67260001261201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Instalação de alambrado para proteção dos veículos da seção
de Transporte de Superfície do IV COMAR. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/05/2013 de 10h00 às 12h00 . Endereço: Av.d.pedro
i N. 100 (cambuci) Cambuci/vila Monumento - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GERALDO FERREIRA MALTA
Agente Diretor
CO
(SIDEC - 27/05/2013) 120059-00001-2013NE800035
Nº Processo: 5626/VII COMAR/13 . Objeto: Confecção de selos e
carimbos personalizados alusivos aos 30 anos do VII COMAR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Único responsável pela prestação deste tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em
27/05/2013 . FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas Delegado . Ratificação em 27/05/2013 . MARCO
ANTONIO CARBALLO PEREZ . Comandante do Vii Comar . Valor
Global: R$ 17.423,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0003-75
EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 27/05/2013) 120083-00001-2013NE800010
V COMANDO AÉREO REGIONAL
ME
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 120083
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001719/2012-93. Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Contratada: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos CNPJ 34.028.316/0031-29.. 2º Termo Aditivo do
Contrato Original nº 9912298046. Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por objetivo incluir/excluir no Contrato Múltiplo nº
9912298046 o serv (SERVIÇOS INTERNACIONAIS - código
45012) por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes,
contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste Termo . Amparo Legal: Alínea 'a' do
Inciso I do caput do Art. 65, da Lei 8.666/93. Valor do termo aditivo:
Não houve alteração. Data de assinatura: 23 AGO 2012. Vigência: 23
AGO 2012 a 24 JUL 2013
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/PAMAAF/2012
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO comunica que foi
adjudicado e homologado, em 06/12/2012, para a empresa: AVIO DO
BRASIL MANUTENÇÃO DE TURBINAS AERONÁUTICAS LTDA - CNPJ: 11.267.488/0001-34, o objeto da Concorrência nº
001/PAMAAF/2012.
Cel Int MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120074
BASE AÉREA DE MANAUS
RC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 1-A/BAMN/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 120195
A Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Base
Aérea de Manaus torna público o resultado do julgamento da documentação de habilitação das empresas licitantes participantes do
Convite nº 001-A/BAMN/2013, cujo objeto é a cessão onerosa de uso
de bem imóvel da União da Benfeitoria AM.01-67292-E-002/TOMBO: AM.001-001, com área de 20,00 m2 e da Benfeitoria AM.0167292-H-005/TOMBO: AM.001-001, com área de 21,67 m2.
Foram inabilitadas as seguintes empresas:
1 - M. LUZIA SOUZA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 11.706.473/0001-25.
1 - AC DE COIMBRA COMÉRCIO-ME
CNPJ: 14.293.338/0001-93
Nº Processo: 67106000222201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção da central telefônica do CCA-RJ Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 67270000329201211.
PREGÃO SISPP Nº 64/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05341903000150. Contratado : R B F
CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo/supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência, conforme
Parecer Técnico 023/SERENG5. Fundamento Legal: Alínea "a" do
Inc. I do art. 65 e Inc. VI do ÷ 1º do art 57 da Lei 8666/93. Vigência:
21/05/2013 a 17/08/2013. Data de Assinatura: 21/05/2013.
IA
LIZ
(SICON - 27/05/2013) 120074-00001-2013NE000011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120074
AÇ
Nº Processo: 67270000159201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uma Fragmentadora de Papel em proveito do Hospital
de Aeronáutica de Canoas, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000181201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto deste pregão é o fornecimento de Refil de Filtro para Purificador de Água IBBL FR600 em proveito do Hospital da Aeronáutica de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDER MORAES SAUCEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000107201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para fornecimento de
material ortopédico (prótese) em proveito do Hospital de Aeronáutica
de Canoas HACO, conforme especificações e quantidades contidos
no Anexo A do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00017
. Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 009/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: formação de registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de pneus para Viaturas da
ÃO
PR
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120195-00001-2013NE800246
Cap Int GENNHSA DOS SANTOS PENHA
Presidente da CPL
OI
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
BID
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/SDAB/2013
Espécie: Termo de Contrato. Contratante: BASE AÉREA DE PORTO
VELHO. Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A. CNPJ da
Contratada: 86.781.069/0001-15. N° do Contrato: 001/BAPV/2013.
Objeto: Contratação de serviço de consultoria, anual, na área de
licitações e contratos, compreendendo: 24 (vinte e quatro) consultas
por escrito; 36 (trinta e seis) atendimentos por telefone; fornecimento
de revista mensal com abordagem em licitações e contratos; inscrição
de servidor em workshop de orientação técnica, como cortesia; disponibilização de senha de acesso ao boletim eletrônico via web, com
acesso ilimitado. Valor Total R$: 13.366,80 (treze mil trezentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos). Programa/Natureza de Despesa: 05.122.2108.2000.0001/ 339039. Valor discriminado por exercício: R$ 13.366,80 (2013). Nota de Empenho: 2013NE800091. Data
de Assinatura: 02 de maio de 2013. Vigência: 13 (treze) meses, com
início em 02 de maio de 2013.
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Subdiretoria de Abastecimento. CONTRATADA: ZIGH INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFECÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 04.569.600/0001-26. Nº DO CONTRATO:
015/SDAB/2013. ORIGEM: Pregão 007/SDAB/2011. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE FARDAMENTO. VALOR: R$
175.964,00. PROGRAMA / ND: 05331205828650001/ 060462. NOTA
DE
EMPENHO:
2013NE800060,
2013NE800061,
2013NE800062, 2013NE800065, 2013NE800066. VALOR PARA O
EXERCÍCIO: R$ 175.964,00. DATA DA ASSINATURA: 21 MAI
2013. VIGÊNCIA: até 16 MAI 2014.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
RETIFICAÇÃO
A
PO
Pregão nº 15/2013 (para registro de preços). Unidade: Base Aérea de
Porto Velho. Objeto: Registro de Preço visando eventual contratação
de serviço de confecção e instalação de calhas de beiral e condutores
de água em aço galvanizado para telhados. Valor total do registro de
preços: R$ 360.840,00. Empresa ofertante: AYRES & VARGAS LTDA - ME. Validade do registro de preços: 15 de maio de 2014.
Contato: Tel: (69) 3211-9791/32119794 - Ten Mayara. Email:
[email protected]
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO - PAMASP
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.001719/2012-93. Espécie: Termo de Contrato. Contratante: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Contratada: ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos CNPJ 34.028.316/0031-29.. 1º Termo Aditivo do
Contrato Original nº 9912298046. Finalidade: O presente Termo Aditivo tem por objetivo incluir no Contrato Múltiplo nº 9912298046 o
serv (Sedex- código 40096 e PAC- código 41068) por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os precedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste Termo . Amparo Legal: Alínea 'a' do Inciso I do caput do
Art. 65, da Lei 8.666/93. Valor do termo aditivo: Não houve alteração. Data de assinatura: 10 AGO 2012. Vigência: 10 AGO 2012
a 24 JUL 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800016
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 27/05/2013 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N¨2/2013 Leia-se : EXTRATO DE TERMO ADITIVO N¨1/2013
(SICON - 27/05/2013) 120066-00001-2013NE800091
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 publicado no D.O.
de 13/05/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Vigência: 06/05/2013
a 05/05/2014 Leia-se : Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014
(SICON - 27/05/2013) 120084-00001-2013NE800055
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612021907201227. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA - CINDACTA I. CNPJ Contratado: 06137831000196. Contratado : ADC CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Obra para reforma dos prédios do
aeroporto e do alojamento de trânsito do DTCEA-CC (Guarantã do
Norte - MT).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a
09/03/2014. Valor Total: R$1.376.886,64. Data de Assinatura:
22/04/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 120016
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 676130404622012
(SICON - 27/05/2013) 120008-00001-2013NE800326
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612017431201220. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
7/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02756729000118. Contratado : ENGEUM GEOLOGIA E
ENGENHARIA LTDA-Objeto: Obra para a revitalização do acesso
ao DTCEA-PCO (Petrópolis - RJ). Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 09/03/2014. Valor Total:
R$1.912.302,61. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SIDEC - 27/05/2013) 120072-00001-2013NE800233
(SICON - 27/05/2013) 120008-00001-2013NE800326
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67615035043201209. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de material de consumo dos sistemas mecânicos, visando aquisição
para entrega futura e parcelada, fins de atender as necessidades deste
Centro, conforme especificações contidas no Termo de Referência
06/DT/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612010014201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de Informática a serem utilizados no
CINDACTA I. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/05/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area
Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei n¨8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do processo,
HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 009/CINDACTAI/2013, bem como a adjudicação promovida pelo pregoeiro. Foi vencedora a proposta de preço da seguinte empresa: Aluban Eventos
LTDA - Item 1. Fiquem os interessados cientes da seguinte decisão.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2012
(SIDEC - 27/05/2013) 120008-00001-2013NE800326
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120072
Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 67613034487201158. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 91690479000190. Contratado :
TELEAR TECNOL ELETRO ELETRONICA E-CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo contratual nos serviços
visando a ampliação do prédio administrativo da Casa de Força
(KFU) do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto
Alegre (DTCEA-PA). Fundamento Legal: artigos 57 ÷ 1º, inciso, II,
da Lei 8.666/93. Vigência: 28/04/2013 a 12/06/2013. Data de Assinatura: 28/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120072-00001-2013NE800233
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 23/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 222/2013. , publicada no D.O.U de 13/05/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de hormônios, com fornecimento de 1 (um) equipamento, sem ônus para a Administração,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/05/2013 das 08h30 às 12h00 e
d13h30 às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120072-00001-2013NE800233
AVISOS DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 676130404622012
(SIDEC - 27/05/2013) 120072-00001-2013NE800233
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120016-00001-2012NE802765
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 27/05/2013) 120094-00001-2013NE800305
III CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1012/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.5334/201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros
alimentícios para a Academia da Força Aérea, conforme as especificações e as quantidades constante do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00269 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n - Campo Fontenelle
- PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 14514/DACTA3/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais permanentes por item para aplicação no CINDACTA III e
Destacamentos subordinados, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos.
IM
(SIDEC - 27/05/2013) 120021-00001-2013NE800102
A
S
N
(SIDEC - 27/05/2013) 120060-00001-2013NE800143
E
R
P
GUILHERME RUY ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720016848201248. PREGÃO SISPP Nº 349/2012
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
03785196000165. Contratado : LONE STAR IDIOMS LTDA - ME Objeto: Curso de Inglês. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/05/2013 a 27/03/2014. Valor Total: R$127.020,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120016-00001-2013NE802765
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Concessão de Estágio nº 001/GIA-SJ/2013.
Participes: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos
Campos - GIA-SJ e a Fundação Valeparaibana de Ensino - FVE, cuja
denominação é Instituição de Ensino. Objeto: Realização de estágios
para estudantes dos cursos médios profissionalizantes, de graduação e
superior de tecnologia indicados pela Instituição de Ensino. Data de
Assinatura: 09 maio 2013. Vigência: 5 (cinco) anos). Assinaturas:
pelo GIA-SJ: Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de
Despesas e pela Instituição de Ensino: Prof. Me. Samuel Roberto
Ximenes Costa - Presidente da FVE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo de Contrato. 1) Contratante: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos./2) Contratada: Cleantec
Serviços Personalizados Ltda.-ME./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº
001/GIA-SJ/2010./4) Finalidade: prorrogar o contrato por período de
01 (um) mês./5) Amparo Legal: Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº
8.666/93./6) Data de Assinatura: 08 maio 2013./7) Signatários: pela
Contratante: Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de
Despesas / Pela Contratada: Sr. Rodrigo Ussier José - Sócio.
Espécie Termo de Contrato. 1) Contratante: Grupamento de Infraestrutura e Apoio de São José dos Campos./2) Contratada: Cleantec
Serviços Personalizados Ltda.-ME./3) Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas nº
002/GIA-SJ/2010./4) Finalidade: prorrogar o contrato por período de
01 (um) mês./5) Amparo Legal: Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº
8.666/93./6) Data de Assinatura: 08 maio 2013./7) Signatários: pela
Contratante: Sr. Humberto de Faria Alvim Cel Int - Ordenador de
Despesas / Pela Contratada: Sr. Rodrigo Ussier José - Sócio.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800017
NA
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
BRIG AR CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 67720006040201252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de manutenção predial Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SIDEC - 27/05/2013) 120008-00001-2013NE800326
17
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1095/2012
O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço
para Registro de Preço do Pregão 1095/AFA/2012, onde os itens
foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00103.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Valor: R$ 5.880,00; ATA 002- 04.420.130/0001-34 - BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA, Valor: R$ 18.913,00; ATA 003- 04.896.671/0001-33 - FERRAMENTARIA CARRARA LTDA - ME, Valor: R$ 18.916,70; ATA
004- 05.891.642/0001-41 - COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA - ME, Valor: R$ 152.498,00; ATA 00507.055.987/0001-90 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME, Valor: R$ 3.160,00; ATA 006- 07.165.304/0001-58 - MOVETEC
- INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, Valor: R$
332.697,00; ATA 007- 07.586.061/0001-21 - CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME, Valor: R$ 30.388,00; ATA 00811.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, Valor: R$ 1.725,60; ATA 00911.362.375/0001-18 - VENETO COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, Valor: R$ 191.950,00; ATA 010- 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Valor: R$
24.954,00; ATA 011- 13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT, Valor: R$
21.960,00; ATA 012- 13.789.999/0001-41 - GOVERNE COMERCIO
E SERVICOS LTDA - ME, Valor: R$ 92.547,30; ATA 01313.801.521/0001-90 - JOAO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA EPP, Valor: R$ 27.398,40; ATA 014- 13.831.145/0001-86 - EDERSON F. DE SOUZA - ME, Valor: R$ 4.377,00; ATA 01514.689.627/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA - EPP, Valor: R$
26.833,80; ATA 016- 15.320.415/0001-10 - L F F CARRARA MOVEIS - ME, Valor: R$ 184.509,00; ATA 017- 15.567.891/0001-30 KD COMERCIO ATACADISTA LTDA - ME, Valor: R$ 10.170,40;
ATA 018- 15.631.290/0001-49 - LICITAWEB COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, Valor: R$ 5.120,00; ATA 01916.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME,
Valor: R$ 1.172,00; ATA 020- 16.887.672/0001-09 - PROTON COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRO-ELETRONICOS, Valor:
R$ 39.990,00; ATA 021- 17.325.318/0001-45 - F & P SERVICOS DE
TECNOLOGIA LTDA - ME, Valor: R$ 78.340,00; ATA 02228.358.588/0001-79 - CHARLYE FLIPPER ELETRODOMESTICOS
LTDA - ME, Valor: R$ 19.419,00; ATA 023- 51.800.332/0001-91 R. GONCALVES COMERCIAL LTDA - ME, Valor: R$ 9.736,10.
Valor Global da Ata: R$ 1.302.655,30. Vigência: 30/04/2013 a
29/04/2014.
Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120060-00001-2013NE800143
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 - UASG 120065
Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 67511000518201115.
PREGÃO SISPP Nº 34/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60924040000151. Contratado : TB
SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA,-GERENCIAMENTO E
RECUR. Objeto: Prestação de serviços continuados de conservação e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS
limpeza das instalações da Fazendada Aeronáutica de Pirassununga,
conforme projeto básico anexo ao Edital. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$546.076,68. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120065-00001-2013NE000011
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 67511000597201164.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 60924040000151. Contratado : TB
SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA,-GERENCIAMENTO E
RECUR. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços agroindustriais para realização de atividades produtivas
desenvolvidas na Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme
especificações constantes no projeto básico anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014.
Valor Total: R$2.911.071,60. Data de Assinatura: 27/05/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aquisição de Placas, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/05/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10
São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG.Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
A Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Estudos
do Mar Almirante Paulo Moreira, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Licitatório - Tomada de
Preços nº 01/2012, cujo objeto é a reforma de ampliação do prédio da
garagem do Instituto, avisa aos interessados que a licitação com
abertura prevista para o dia 11/06/2013, às 10:00h, fica adiada para o
dia 13/06/2013, às 14:00h, tendo em vista o feriado nas organizações
militares da Marinha do Brasil referente à Batalha Naval do Riachuelo.
IA
LIZ
AÇ
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 120024-00001-2013NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530012046201204 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo
de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despasas
(SIDEC - 27/05/2013) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550011360201061. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
5/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05999409000187. Contratado : MARE MANSA PRESTADORA DE SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Serviço de instalação de
aquecimento solar na piscina olímpica e reforma dos filtros da casa
de máquinas no Ginásio Charles Astor da EPCAR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência:
16/05/2013 a 11/11/2013. Valor Total: R$1.129.998,63. Data de Assinatura: 16/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120025-00001-2013NE800103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 120025
ÃO
Capitão-de-Mar-e-Guerra MAURÍCIO TURCATO
JORGE
Ordenador de Despesas
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 22/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de gases industriais e refrigerantes para
as Fragatas Classe Niterói.
Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 28/05/2013 das
09h00 às 11h00 e d13h30 às 15h30 . Endereço: Ilha do Macangue,
S/n Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MELCHIAS APOLINARIO DE LACERDA DOS
REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 791610-00001-2013NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - UASG 753000
PR
OI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 63432001506201218 . Objeto: Contratação de serviços
necessários à reforma de ampliação do prédio da garagem do Instituto
de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Kioto, 253 - Prédio da Biblioteca Praia Dos
Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ . Entrega das Propostas:
13/06/2013 às 14h00 . Endereço: Rua Kioto, 253 - Prédio da Biblioteca - Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJ
BID
A
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Encarregado de Licitações
(SIDEC - 27/05/2013) 753000-00001-2013NE000099
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2012 - UASG 791180
Nº Processo: 63015001983/2012- . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia especializada para execução, mediante o regime de
empreitada por menor preço global, de obra referente a implantação
da biblioteca técnica da superintendência industrial da BAeNSPA
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr Fluminense Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega
das Propostas: 06/06/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O item
devera ser cotado conforme o Edital
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 791180-00001-2012NE000104
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
SÃO PEDRO DA ALDEIA
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da
Aldeia; Contratada: Empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ/MF 01.448.607/0001-00, situada à Rua Acias, nº 48, Taquara - Jacarepaguá - Rio de Janeiro-RJ; Espécie: Termo Aditivo Nº
91181/2012-006/01; Objeto: Alteração das seguintes Cláusulas: 8ª (
da vigência, será de 22 meses corridos); 9ª: (do preço, valor total de
R$ 13.542.547,90);10ª ( da dotação orçamentária); 13ª( do reajustamento); e 15ª( da garantia, será de R$ 677.127,40); Data da Assinatura: 23 de maio 2013; Capitão-de-Fragata (IM) CLÁUDIO RAFAEL SOARES - Ordenador de Despesas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800018
Contrato nº 82801/2013-012/00; Objeto: aquisição de equipamentos e
materiais elétricos para a reforma da Subestação FOXTROT; Contratada: JG DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS E
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
LTDA-ME;
CNPJ:
29.455.409/0001-84; Valor: R$ 251.265,00; Prazo de entrega/vigência: 60 dias/24 meses a contar da assinatura; Data da assinatura:
24/05/2013.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 67550002659201378. PREGÃO SISPP Nº 24/2013
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
04233404000186. Contratado : FUNDACAO DIAULAS ABREU Objeto: Locação de piscina com 15 a 25 metros de comprimento para
aulas de natação e sustentação na superfície, no horário das 16h às
17:20h.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/05/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$50.160,24.
Data de Assinatura: 09/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 120025-00001-2013NE800103
(SIDEC - 27/05/2013) 791181-00001-2013NE000094
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013
RC
CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FERNADO SHIMOMURA CHEN
Ordenador de Despesas
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE
PAULO MOREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
ME
Objeto: Contratação de empresa de engenharia e pecializada para
execução, mediante o regime d empreitada por preço global, de obra
referent a reforma do 2º pavimento do Edifício 23, do A senal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), sit ado na Ilha das Cobras,
Centro, Rio de Janeiro RJ, para ampliação das instalações do Centro
d Análise de Sistemas Navais (CASNAV), destinad s a Laboratórios
e Escritórios de apoio. Empre a Vencedora: RWZ Comércio e Serviços Ltda. - E P. Critério de Julgamento: Menor Preço GLOBAL.
Valor da Proposta: R$ 526.541,14.
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 27/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de
27/05/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual
de mobiliários feitos sob medida, para atender a rearrumação dos
setores para se adequar a ampliação do hangar do 1º Esquadrão de
Helicópteros Anti-Submarino (EsqdHS-1).
(SIDEC - 27/05/2013) 723000-00001-2013NE000005
(SICON - 27/05/2013) 120065-00001-2013NE000011
CO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32012/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120065
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Contrato nº 82801/2013-013/00; Objeto: aquisição de equipamentos e
materiais elétricos para a reforma da Subestação FOXTROT, Contratada: WEASP COMERCIAL LTDA - EPP; CNPJ:
17.102.636/0001-47; Valor : R$ 105.870,00; Prazo de entrega/vigência: 60 dias/24 meses a contar da assinatura; Data da assinatura:
24/05/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000261201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cabo elétrico para energização do guindaste para ISHIBRAS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n
- São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos quanto o objeto: [email protected] / Esclarecimentos
quanto ao edital e seu anexos: [email protected] ou (71)
3307-3982.
(SIDEC - 27/05/2013) 782801-00001-2013NE999999
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000222201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cabo e conjunto de cabos para máquinas de solda. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de
Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos quanto ao objeto: [email protected] ou (71)3307-3924 / Esclarecimentos quanto ao edital e seus anexos: [email protected] ou (71) 3307-3982
RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA
FIGUEIREDO
Encarregado da Seção de Licitações
(SIDEC - 27/05/2013) 782801-00001-2013NE999999
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Credenciadas: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Salvador (APAE); Instituto de Organização Neurológica da Bahia
(ION); Associação Multidisciplinar de Atendimento Terapêutico
(AMAT); Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do
Estado da Bahia (APADA). Contratante: Centro de Intendência da
Marinha em Salvador; Espécie: Termos Aditivos de Credenciamento:
nº 82802/2010-003/03; 82802/2010-004/03; 82802/2010-006/03 e
82802/2010-002/03, respectivamente; Objeto: Termo Aditivo visando
à prorrogação de prazo. Prazo de vigência: 27/05/2013 a 27/05/2014;
Data da Assinatura: 27/05/2013.
Credenciadas: Centro de Artes e Educação Alternativa (CAEA) e
Centro Integrado de Educação e Lazer Ltda (CIEL). Contratante:
Centro de Intendência da Marinha em Salvador; Espécie: Termos
Aditivos de Credenciamento: nº 82802/2010-001/02 e 82802/2010005/02, respectivamente; Objeto: Termos Aditivos visando à alteração
de preço e prorrogação de prazo. Prazo de vigência: 27/05/2013 a
27/05/2014; Data da Assinatura: 27/05/2013.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 783310
Nº Processo: 63034000054201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - É a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
emissão de passagens terrestres e no agenciamento de viagens, compreendendo os serviços emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e terrestres intermunicipais e
interestaduais, visando atender às necessidades do pessoal civil, militar e de seus dependentes, sob a jurisdição da CPAL Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h45 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua do Uruguai,44 Jaragua Jaraguá - MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Somente o
item 2 é exclusivo para participação ME/EPP/Cooperativas.
LEVI ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
CONTRATADA: Edson Cleiton Frez. CONTRATANTE: Capitania
Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento
nº 85310/2012-019-01. OBJETO: Prestação de serviços laboratoriais,
procedimentos e exames em geral aos usuários do Serviço de Saúde
da Marinha na cidade de Guaíra-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput"
do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a
09/05/2014.
CONTRATADA: Anaíma Lopes Frutos. CONTRATANTE: Capitania
Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento
nº 85310/2012-020-01. OBJETO: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de
Guaíra-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a 09/05/2014.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
fornecimento de material de ferragens e abrasivos em proveito das
Organizações Militares apoiadas por este Centro. Pregão nº 46/2012.
Data da assinatura: 23NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços publicados em 11JAN2013.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: contratações de serviços de
transporte por meio de ônibus para o pessoal da Marinha do Brasil
lotado nas Organizações Militares sediadas ou em trânsito em Rio
Grande/RS, com destino as diversas localidades, em proveito deste
Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas
(OMAp). Pregão nº 50/2012. Data da assinatura: 22NOV2012. Prazo
de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços publicados
em 11JAN2013.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de diversos medicamentos para uso da Seção de
Farmácia - Divisão de Laboratório e Farmácia, do Ambulatório Naval
de Rio Grande (ANRG). Pregão nº 51/2012. Data da assinatura:
28NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados
os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATADA: A.J.R Fisioterapia Ltda. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº
85310/2012-001-00. OBJETO: Prestação de serviços de medicina física e reabilitação aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
cidade de Foz do Iguaçu-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art.
25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/05/2013 a
26/05/2014.
CONTRATADA: Nery Takeda & Cia Ltda S/C. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº 85310/2012-014-01. OBJETO: Prestação de serviços
de ortopedia, traumatologia, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia
aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de GuaíraPR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a 09/05/2014.
CONTRATADA: Clieme Allergo Ltda. CONTRATANTE: Capitania
Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento
nº 85310/2012-015-01. OBJETO: Prestação de serviços médicos aos
usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de Guaíra-PR.
ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a 09/05/2014.
CONTRATADA: Trajano Auditoria Médica Ltda. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº 85310/2012-016-01. OBJETO: Prestação de serviços
médicos aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de
Guaíra-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a 09/05/2014.
CONTRATADA: Trajano Auditoria Médica Ltda. CONTRATANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Credenciamento nº 85310/2012-016-01. OBJETO: Prestação de serviços
médicos aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na cidade de
Guaíra-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a 09/05/2014.
CONTRATADA: Acqua Fisio Clínica de Fisioterapia e Hidroterapia
Ltda. CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE:
Termo de Credenciamento nº 85310/2012-017-01. OBJETO: Prestação de serviços de fisioterapia aos usuários do Serviço de Saúde da
Marinha na cidade de Guaíra-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do
art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a
09/05/2014.
CONTRATADA: Clinica de Psicologia Nicia Bespalez S/S Ltda.
CONTRATANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná. ESPÉCIE: Termo
de Credenciamento nº 85310/2012-018-01. OBJETO: Prestação de
serviços médicos aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha na
cidade de Guaíra-PR. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/05/2013 a
09/05/2014.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto o registro de preços para
aquisições futuras de cestas básicas para doação contendo gêneros
alimentícios e materiais de limpeza, em proveito do atender as organizações apoiadas do COM5°DN. Pregão nº 79/2012. Data da assinatura: 29NOV2012 Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem
inalterados os preços publicados em 11JAN2013.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
IM
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de equipamentos, em proveito das Organizações
Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha
em Rio Grande. Pregão nº 63/2012. Data da assinatura: 19NOV2012.
Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados os preços da
publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção deste D.O.U
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisição de material permanente para as Organizações Militares
Apoiadas (OMAp). Pregão nº 64/2012. Data da assinatura:
21NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados
os preços publicados em 11JAN2013.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: egistro de preços para
prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de conservação de bens imóveis do ço de Sinalização Náutica do Sul, Faróis
e Radiofaróis subordinados. Pregão nº 65/2012. Data da assinatura:
19NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem inalterados
os preços publicados em 31DEZ2012.
.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições materiais para manutenção das residências dos faróis e nas
cercaduras dos faróis e radiofaróis subordinados ao SERVIÇO DE
SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO SUL. Licitação: Pregão nº 69/2012.
Data da assinatura: 23 de novembro de 2012. Prazo de vigência: 12
meses. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia
11JAN2013 nesta Seção deste D.O.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para
aquisições futuras de equipamentos hospitalares e ambulatoriais para
as Organizações Militares Apoiadas (OMAp)pelo Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Pregão nº 70/2012. Data da
assinatura: 28NOV2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem
inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção
deste D.O.U
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de Registro de
Preços para aquisição futura de materiais de informática e recarga de
cartuchos em proveito deste Centro e suas Organizações Militares
Apoiadas (OMAP). Licitação: Pregão nº 74/2012. Data da assinatura:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800019
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO
DE REVERSORAS MARCA CAPITOL, MODELO HPVD-200-VB
E REDUTORAS MARCA CAPITOL, MODELO 10000 VB, DOS
MEIOS OPERATIVOS SUBORDINADOS AO COMANDO DO 6º
DISTRITO NAVAL, na Sistemática de Registro de Preços. Ata de
Registro de Preços nº 08/2013 do Pregão Eletrônico nº 05/2013,
vigência 22/05/2013 a 21/05/2014: preços registrados com a seguinte
empresa, CNPJ e respectivo item/itens com unidades de fornecimentos e preços unitários em reais. CNPJ 04.990.299/0001-20, MECÂNICA NAVAL E COMÉRCIO LTDA (MECANAV), itens: 1Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Retirada
da reversora de bordo, com fornecimento de materiais pela contratada, 32UND, R$ 1.500,00; 2- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Desmontagem, limpeza, inspeção e emissão
de relatório inicial com todas as informações técnicas sobre o estado
da reversora, devidamente assinado por Engenheiro Mecânico, responsável técnico pelos serviços, 32UND, R$ 1.500,00, 3-Reversora,
marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição das válvulas seletora da reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 2.700,00; 4- Reversora,
marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição da válvula seletora de alívio da reversora, com fornecimento de materiais e
sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 1.500,00; 5-Reversora,
marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição completa da luva de engraze da reversora, com fornecimento de materiais
e sobressalentes pela contratada, 32UND , R$ 9.000,00; 6- Reversora,
marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Limpeza química e
inspeção do resfriador de óleo da reversora, com fornecimento de
materiais pela contratada, 32UND, R$ 300,00; 7- Reversora, marca
Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição dos o´rings e
vedações da reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 300,00; 8- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Reparo do flange estriado do
volante, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 1.500,00; 9- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Reparo do tambor central, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$
2.000,00; 10- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Reparo dos flanges de alojamento das engrenagens planetárias,
com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada,
32UND, R$ 2.000,00; 11- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD200-VB. Serviço: Realizar alinhamento entre motor, redutor e reversora e emissão de Laudo Técnico, devidamente assinado por Engenheiro Mecânico, responsável técnico pelos serviços, 32UND, R$
4.000,00; 12- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço:Substituição do garfo de engraze da reversora, com fornecimento
de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 1.500,00;
13- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Realização de retifica e posterior encamisamento no eixo da reversora,
com fornecimento de materiais pela contratada e emissão de Laudo
Técnico, devidamente assinado por Engenheiro Mecânico, responsável técnico pelos serviços, 32UND, R$ 2.000,00; 14- Reversora,
marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição do eixo
da reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela
contratada, 32UND, R$ 10.000,00; 15- Reversora, marca Capitol,
modelo HPVD-200-VB. Serviço: Reparo do resfriador de óleo da
reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 800,00; 16- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Substituição do resfriador de óleo da reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 4.000,00; 17- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Reparo da bomba de óleo da reversora, com
fornecimento de materiais pela contratada, 32UND, R$ 2.000,00; 18Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição da bomba de óleo da reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 10.000,00; 19Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição de todos os filtros de óleo lubrificante das reversora, com
fornecimento de materiais pela contratada, 32UND, R$ 2.000,00; 20Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição das engrenagens planetárias da reversora, com trocas e fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$
2.000,00; 21- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição das engrenagens satélites da reversora, com trocas
e fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND,
R$ 2.000,00; 22- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB.
Serviço: Substituição do eixo das engrenagens satélites da reversora,
com trocas e fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 1.500,00; 23- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Substituição do rolamento cônico do eixo
das engrenagens satélites da reversora, com fornecimento de materiais
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande. Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: registro de preços para o
fornecimento de peças sobressalentes para viaturas em proveito do
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NAUTICA DO SUL. Pregão nº
58/2012. Data da assinatura: 19NOV2012. Prazo de vigência: 12
meses. Permanecem inalterados os preços da publicação do dia
11JAN2013 nesta Seção deste D.O.U
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/05/2013) 783310-00001-2013NE000193
22 de novembro de 2012. Prazo de vigência: 12 meses. Permanecem
inalterados os preços da publicação do dia 11JAN2013 nesta Seção
deste D.O.U.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
19
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 1.000,00; 24- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição do
rolamento do eixo das engrenagens planetárias da reversora, com
fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND,
R$ 3.000,00; 25- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB.
Serviço: Substituição dos discos lisos de aço do eixo da reversora,
com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada,
32UND, R$ 6.000,00; 26- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD200-VB. Serviço: Substituição dos discos estriados de aço do eixo da
reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 7.000,00; 27- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Substituição da tampa do pacote da reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 3.000,00; 28- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Substituição dos parafusos do pacote da
reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 1.000,00; 29- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Substituição da bucha da carcaça da reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 3.000,00; 30- Reversora, marca Capitol, modelo
HPVD-200-VB. Serviço: Substituição da bucha piloto da reversora,
com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada,
32UND, R$ 500,00; 31- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD200-VB. Serviço: Substituição da bucha da comutadora da reversora,
com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada,
32UND, R$ 2.500,00; 32- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD200-VB. Serviço: Substituição flange estriado do volante, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$
5.000,00; 33- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição tambor central, com fornecimento de materiais e
sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 13.000,00, 34- Reversora,
marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição dos
flanges de alojamento das engrenagens planetárias, com fornecimento
de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$ 5.000,00;
35- Reversora, marca Capitol, modelo HPVD-200-VB. Serviço: Substituição das molas de recuperação, de cada reversora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 32UND, R$
1.500,00; 36- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço:
Retirada da redutora de bordo, com fornecimento de materiais pela
contratada, 16UND, R$ 2.000,00; 37- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Desmontagem, limpeza, inspeção e emissão
de relatório inicial com todas as informações técnicas sobre o estado
da redutora, devidamente assinado por Engenheiro Mecânico, responsável técnico pelos serviços, 16UND, R$ 2.000,00; 38- Redutora,
marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Inspeção do eixo de saída
da redutora, incluindo estrias, luvas, porcas, travas e rolamentos de
escora, com fornecimento de materiais pela contratada e Laudo Técnico, devidamente assinado por Engenheiro Mecânico, responsável
técnico pelos serviços, 16UND, R$ 1.500,00; 39- Redutora, marca
Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Substituição de selos das redutoras, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 2.000,00; 40- Redutora, marca Capitol, modelo
10000 VB. Serviço: Realizar inspeção para verificação de folgas
axiais e radiais dos eixos das redutoras, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada e emissão de Laudo Técnico,
devidamente assinado por Engenheiro Mecânico, responsável técnico
pelos serviços, 16UND, R$ 800,00; 41- Redutora, marca Capitol,
modelo 10000 VB. Serviço: Substituição de todos os filtros de óleo
lubrificante da redutora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 500,00; 42- Redutora, marca
Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Realização de inspeção da bomba de óleo lubrificante da redutora, com fornecimento de materiais
pela contratada e emissão de Laudo Técnico, devidamente assinado
por Engenheiro Mecânico, responsável técnico pelos serviços,
16UND, R$ 300,00; 43- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB.
Serviço: Instalação de termômetro e manômetro na redutora, com
fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND,
R$ 1.000,00; 44- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Limpeza química do resfriador de óleo, com fornecimento de
materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 500,00; 45Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Substituição da
engrenagem da ponta do pinhão de entrada da redutora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$
2.500,00; 46- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço:
Substituição do rolamento de escora da redutora, com fornecimento
de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 13.000,00;
47- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Realização
de reparo, por meio de retifica do eixo de saída da redutora, com
fornecimento de materiais pela contratada e Laudo Técnico, devidamente assinado por Engenheiro Mecânico, responsável técnico pelos serviços, 16UND, R$ 6.000,00; 48- Redutora, marca Capitol,
modelo 10000 VB. Serviço: Substituição do eixo de saída da redutora
e emissão de Laudo Técnico, devidamente assinado por Engenheiro
Mecânico, responsável técnico pelos serviços, 16UND, R$ 15.000,00;
49- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Substituição dos rolamentos do eixo primário (pinhão), retentor e trava da
redutora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 3.500,00; 50- Redutora, marca Capitol, modelo
10000 VB. Serviço: Substituição dos rolamentos do eixo secundário
(intermediário) da redutora, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 2.000,00; 51- Redutora,
marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Substituição dos eixos das
redutoras, com fornecimento de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 15.000,00; 52- Redutora, marca Capitol, modelo
10000 VB. Serviço: Realização de reparo da bomba de óleo lubrificante da redutora, com fornecimento de materiais pela contratada
e emissão de Laudo Técnico, devidamente assinado por Engenheiro
Mecânico, responsável técnico pelos serviços, 16UND, R$ 2.000,00;
53- Redutora, marca Capitol, modelo 10000 VB. Serviço: Substituição da bomba de óleo lubrificante da redutora, com fornecimento
de materiais e sobressalentes pela contratada, 16UND, R$ 7.000,00;
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Registrador: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
UMA EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESGASEIFICAÇÃO, TRATAMENTO E PINTURA DE TANQUES (COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, LASTRO E SÉPTICO), DO FUNDO DA PRAÇA DE MÁQUINAS (PORÃO) DOS MEIOS OPERATIVOS SUBORDINADOS AO Com6ºDN E DA PORTA BATEL,
na Sistemática de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº
07/2013 do Pregão Eletrônico nº 10/2013, vigência 22/05/2013 a
21/05/2014: preços registrados com a seguinte empresa, CNPJ e respectivo item/itens com unidades de fornecimentos e preços unitários
em reais. PAUROSI PAURODIESEL BOMDAS INJETORAS E
PÇS. P/ MOT. LTDA-ME, CNPJ 33.160.797/0001-43, itens: 1- LIMPEZA DOS TANQUES DE ÓLEO, 1500M³, R$ 190,00; 2- LIMPEZA DOS TANQUES DE ÁGUA, 1500M³, R$ 120,00; 3- DESGASEIFICAÇÃO DOS TANQUES DE ÓLEO, 1500M³, R$ 37,00; 4DESGASEIFICAÇÃO DOS TANQUES DE ÁGUA, 1500M³, R$
38,00; 5- TRATAMENTO DOS TANQUES DE ÓLEO, 1500M³, R$
181,00; 6- TRATAMENTO DOS TANQUES DE ÁGUA, 1500M³,
R$ 165,00; 7- PINTURA DOS TANQUES DE ÓLEO, 1500M³, R$
158,00; 8- PINTURA DOS TANQUES DE ÁGUA, 1500M³, R$
170,00.
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A licitante
deverá realizar visita técnica obrigatória que iniciar-se-á a partir da
data de publicação do edital, estendendo-se até o dia útil anterior à
data prevista para abertura do certame licitatório, no horário de 8:00
às 16:30h., horário de expediente desta Base, através da Divisão de
Engenharia, podendo a critério da licitante, realizar agendamento prévio com a Engenheira Civil Eliane através dos telefones (21) 21893288 / 3286.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS CURSOS DE
ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICAL DE MÁQUINAS E DE
ADAPTAÇÃO A SEGUNDO OFICIAL DE NÁUTICA DA
MARINHA MERCANTE - ASOM/N 1.2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/049 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de revisão geral de duas reversoras, modelo ZF IRM 320, números de
série 95-11060 e 95-14254 visando atender as necessidades do Navio
de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ÃO
JULIO DA SILVA RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 788820-00001-2013NE999999
PR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS
OI
BID
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 751212-00001-2013NE000010
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
A Diretoria de Portos e Costas (DPC) torna públicas a seguintes alterações no Edital de 09 de novembro de 2012, relativo ao
Processo Seletivo de Admissão aos Cursos de Adaptação a Segundo
Oficial de Máquinas e de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da
Marinha Mercante - ASOM/N 1.2013.
I - Incluir o item 5 com o seguinte texto: "A validade do
Processo Seletivo encerra-se, individualmente por Curso e local de
realização, na data da matrícula, podendo, da mesma forma, ser estendida, conforme dispuser o Edital completo, a fim de oferecer as
vagas previstas para os Cursos a serem iniciados no início do 2º
semestre de 2013".
II - Incluir o item 6 com o seguinte texto: "Caso a validade
do Processo Seletivo seja estendida, ao Calendário de Eventos do
Edital completo serão acrescidas as atividades correspondentes aos
novos Cursos.
III - Renumerar os itens 5 e 6 para 7 e 8, respectivamente.
Rio de janeiro, 27 de maio de 2013
Vice-Almirante CLÁUDIO PORTUGAL DE
VIVEIROS
Diretor
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
Contratada: Incoseg Indústria Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA ; Contratante: Marinha do Brasil - Comando do Material
de Fuzileiros Navais; Espécie: Adendo ao Contrato n° 31000/2012055/00; Objeto: Este Adendo tem por objetivo alterar o texto, referente às cláusulas primeira e terceira do acordo Inicial; Data de
Assinatura: 25/03/2013. Contra-Almirante (FN) CESAR LOPES
LOUREIRO - Comandante.
PO
Contratada: WR Equipamentos e Máquinas LTDA; Contratante: Marinha do Brasil - Comando do Material de Fuzileiros Navais; Espécie:
Termo Aditivo n° 31000/2012-029/02; Objeto: Pelo presente Termo
Aditivo, considerando a inclusão de novo iten, ficam alteradas as
cláusulas: PRIMEIRA - OBJETO; e SEGUNDA - VIGÊNCIA do
acordo inicial; Data de Assinatura: 03/01/2013. Contra-Almirante
(FN) CESAR LOPES LOUREIRO - Comandante.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-171/00; Objeto:
Fornecimento de Gêneros para a Marinha do Brasil; Licitação: Pregão
n.º 33/2013; Prazo de Vigência: de 03/05/13 a 02/05/14; preços em
reais e por Valor Unitario, por item Real; Registrado: Mave Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda-Me, item 1, 242.000,00,
Data de Assinatura: 23/05/2013.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000295201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Engenharia para execução das Fundações,
Reforma da sala e execução das Instalações elétricas, aterramento,
hidráulica e lógica para Instalar Impressora XL106-4-P, no Departamento Industrial Gráfico, localizado no Complexo Naval da Ponta
da Armação (CNPA), conforme condições, quantidades e exigências
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800020
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE OBRAS CIVIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 746000
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 63073000424201363 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente (aparelhos de musculação) para
treinamento aeróbico e neuro-muscular dos militares lotados no prédio Edifício Barão de Ladário. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
R. 1 de Marco, 118 - 15.andar - Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PAULO NOBREGA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 746000-00001-2013NE000200
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAIS DE 27 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO
TÉCNICO DO CORPO AUXILIAR DA MARINHA (CP-T) EM 2013
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, torna público que, no período de 03 a 27/06/13,
estarão abertas as inscrições do Concurso Público em 2013, destinado
ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas:
PROFISSÕES (*)
Administração
Arquivologia e Gestão de Documentos
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Comunicação Social
Direito
Educação Física
Estatística
Física - Licenciatura
Informática
Matemática - Licenciatura
Metereologia
Pedagogia
VAGAS
03
01
02
01
04
07
01
01
01
07
01
01
02
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Psicologia
Serviço Social
Sergurança do Tráfego Aquaviário (**)
TOTAL
04
02
03
41
(*) Além das titulações relacionadas para cada profissão, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão do
curso de graduação de Bacharelado/Licenciatura cujas denominações
utilizadas constem nos "Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura", disponível no sítio eletrônico do
Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br.
(**) Composto pelas profissões: Engenharia Naval e Ciências Náuticas.
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados:
Cidades de realizaOrganizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI)
ção das provas e
eventos complementares
Rio de Janeiro / RJ. Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 21046006.
Vila Velha / ES.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900
- Tel.: (27) 3041-5417.
Salvador / BA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval
- Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015270 - Tel.: (71) 3507-3825/3727.
Natal / RN.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval
- Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP:
53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza / CE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida
Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP
60010-280 - Tel.: (85) 3288-4716.
Belém / PA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval
- Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP
66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022.
São Luís / MA.
Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos
Portos do Maranhão - Avenida José Sarney, s/nº - Complexo Jenipapeiro/Camboa - São Luís/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98)
2107-0150/0157.
Rio Grande / RS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval
- Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos
Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42.
Florianópolis / SC.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3298-5075/3024-3411.
Ladário / MS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval
- Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 Tel.: (67) 3234-1232.
Brasília / DF.
Serviço de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministérios Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da Marinha Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1190.
São Paulo / SP.
Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila
Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 50804797/ 4859.
Manaus / AM.
Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro
- Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92)
2123-2278/2275.
09
A partir de
12/11/13
10
18/11/13 a
20/11/13
11
22/11/13
12
A partir de
06/01/14
13
A partir de
31/01/14
10/03/14
15
16
17
10 a 30/03/14
31/03/14
Divulgação da relação dos candidatos aptos na IS e no
TAF e convocação para realização da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (para a profissão de "Direito") e para realiazação da prova de títulos
(para as profissões de "Física" e " Matemática") pela
Internet e em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI.
Entrega dos documentos comprobatórios para a Prova
de Títulos (para as profissões de "Física" e " Matemática").
Realização da prova escrita discursiva de conhecimentos profissionais (para a profissão de "Direito").
Divulgação do resultado da prova escrita discursiva de
conhecimentos profissionais, da prova de títulos e da
Verificação de Documentos (VD) - Fase Preliminar na
Internet e em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI.
Divulgação do Resultado Final da Seleção Inicial do
Concurso Público na Internet e por BONO.
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início
do Período de Adaptação, Verificação de Documentos Fase Final e realização da Avaliação Psicológica.
Período de Adaptação.
Início do Curso.
EVENTO
01
02
03
04
05
06
07
08
DATA
03/06/13 a
27/06/13
A partir de
17/07/13
ATIVIDADES
Período de inscrições.
O candidato deverá consultar a página da DEnsM na
Internet ou as ORDI (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) para obter a data, os horários de
abertura e fechamento dos portões, o horário limite
para
se apresentar na sala ou setor para identificação, o horário de realização das provas escritas, o endereço do
local onde realizará as provas escritas objetiva e a redação, e o material suplementar necessário à realização
das mesmas.
Data e horários a Prova escrita objetiva de conhecimentos profissionais e
serem definidos redação.
oportunamente.
Consultar evento
anterior
Data a ser defini- Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos
da.
nas ORDI e Internet. Após a realização da prova o
candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico da
DEnsM, ou através das ORDI a divulgação dos gabaritos.
A partir de
Divulgação das notas dos candidatos aprovados nas
16/09/13
provas escritas, na Internet e em BONO da MB, à
disposição dos candidatos nas ORDI.
A partir de
Divulgação dos candidatos aprovados nas provas es16/09/13
critas e convocação para realização dos Eventos Complementares, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos candidatos nas ORDI.
25/09/13 a
Inspeção de Saúde (IS) e entrega de documentos para a
25/10/13
realização da Verificação de Documentos (VD) - Fase
Preliminar, preenchimento do Questionário Biográfico
Simplificado (QBS) - Fase Final da VDB.
07/10/13 a
Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos aptos
01/11/13
na Inspeção de Saúde (IS).
EVENTO
01
02
03
04
05
06
07
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de
Órgão Supervisor, torna público que, no período de 03 a 27/06/13,
estarão abertas as inscrições do Concurso Público em 2013, destinado
ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas:
08
09
10
IM
Cidades de realizaOrganizações Responsáveis pela Divulgação (ORDI)
ção das provas e
eventos complementares
Rio de Janeiro / RJ. Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 21046006.
Vila Velha / ES.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900
- Tel.: (27) 3041-5417.
Salvador / BA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval
- Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 40015270 - Tel.: (71) 3507-3825/3727.
Natal / RN.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval
- Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040140 - Tel.: (84) 3216-3440.
Olinda / PE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo de Salgadinho - Olinda/PE - CEP:
53010-000 - Tel.: (81) 3412-7615.
Fortaleza / CE.
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida
Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP
60010-280 - Tel.: (85) 3288-4716.
Belém / PA.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval
- Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP
66020-150 - Tel.: (91) 3216-4022.
São Luís / MA.
Departamento do Ensino Profissional Marítimo da Capitania dos
Portos do Maranhão - Avenida José Sarney, s/nº - Complexo Jenipapeiro/Camboa - São Luís/MA - CEP 65020-720 - Tel.: (98)
2107-0150/0157.
Rio Grande / RS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval
- Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106.
Porto Alegre / RS.
Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos
Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 Tel.: (51) 3226-1711 ramais 39 e 42.
Florianópolis / SC.
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-900 - Tel.: (48) 3298-5075/3024-3411.
Ladário / MS.
Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval
- Rua 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 Tel.: (67) 3234-1232.
Brasília / DF.
Serviço de Recrutamento Distrital - Esplanada dos Ministérios Bloco "N" - Térreo - Prédio Anexo ao do Comando da Marinha Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1190.
São Paulo / SP.
Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila
Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 50804797/ 4859.
Manaus / AM.
Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro
- Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-310 - Tel.: (92)
2123-2278/2275.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800021
DATA
03/06/13 a
27/06/13
A partir de
17/07/13
12
ATIVIDADES
Período de inscrições.
O candidato deverá consultar a página da DEnsM, na
Internet ou as ORDI (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) para obter a data, os horários de
abertura e fechamento dos portões, o horário limite
para se apresentar na sala ou setor para identificação,o
horário de realização das provas escritas, o endereço do
local onde realizará as provas escritas e o material suplementar necessário à realização das mesmas.
Data e horário a Prova escrita de conhecimentos profissionais e Redaserem definidos. ção.
Consultar evento
anterior
Data a ser defini- Divulgação dos gabaritos.À disposição dos candidatos
da.
nas ORDI e Internet. Após a realização da prova o candidato deverá acompanhar no sítio eletrônico da DEnsM,
ou através das ORDI a divulgação dos gabaritos.
A partir de
Divulgação das notas dos candidatos aprovados nas pro30/09/13
vas escritas, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos candidatos nas ORDI.
A partir de
Divulgação dos candidatos aprovados nas provas escritas
30/09/13
e convocação para realização dos Eventos Complementares, na Internet e em BONO da MB, à disposição dos
candidatos nas ORDI.
07/10/13 a
Inspeção de Saúde (IS) e entrega de documentos para
15/11/13
realização da Verificação de Documentos (VD) - Fase
Preliminar, preenchimento do Questionário Biográfico
Simplificado (QBS) - Fase Final da VDB.
21/10/13 a
Teste de Aptidão Física (TAF) para os candidatos aptos
22/11/13
na IS.
A partir de
Divulgação do Resultado Final da Seleção Inicial do
10/01/14
Concurso Público na Internet e por BONO.
10/03/14
Concentração dos candidatos titulares, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), para o início do
Período de Adaptação, Verificação de Documentos (fase
final) e realização da Avaliação Psicológica
10/03/14 a
Período de Adaptação.
30/03/14
31/03/14
Início do Curso.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
11
E
R
P
(*) Além das profissões relacionadas, serão considerados válidos os documentos comprobatórios de conclusão de cursos de bacharelado cujas
denominações anteriormente utilizadas constem na Lista de Convergência de Denominação constante dos Referenciais Curriculares Nacionais
dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura, disponível no sítio eletrônico
do Ministério da Educação (MEC), na Internet www.mec.gov.br
O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos
candidatos na Internet, nos endereços www.ensino.mar.mil.br ou
www.ingressonamarinha.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I e abaixo relacionados:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
As datas relativas às diversas etapas e Eventos do Concurso
Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos, do Anexo II, e abaixo relacionadas:
As datas relativas às diversas etapas e eventos do Concurso
Público encontram-se disponíveis no Calendário de Eventos, do Anexo II, e abaixo relacionadas:
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS
COMPLEMENTARES DE OFICIAIS INTENDENTES DA
MARINHA (CP-QC- IM) EM 2013
QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS INTENDENTES (QC-IM)
PROFISSÃO (*)
VAGAS
Administração
42
Ciências Contábeis
3
Economia
1
TOTAL
46
21
ISSN 1677-7069
NA
Vice-Almirante LEONARDO PUNTEL
Diretor
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62600/2011-005/4
Nº do Processo nº 63191.230405/2011-51. Contrato nº 62600/2011005/00. Contratada: Santana e Pontes Ltda-EPP. CNPJ:
04.101.645/0001-71. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO. CNPJ: 00.394.502/0191-63. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução contratual por 30 (trinta) dias,
sendo considerada como data de início 28 de maio de 2013 e término
26 de junho de 2013, por interrupção de etapas de execução do
contrato por 30 (trinta) dias, contados a partir de 25/05/2013 até
23/06/2013, por odem e no interesse da administração, amparado pelo
art. 57, §1º, inciso III e inciso V, da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 24/05/2013.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2012 - UASG 765705
Nº Processo: 657050072012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de medicamentos psiquiátricos e clinicos. Total
de Itens Licitados: 00166 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Rua Marechal Serejo N¨ 539 Jacarepagua.
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR LUIZ BRAZ DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 765705-00001-2013NE000045
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON;
CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: SoftExpert Software S/A;
CNPJ nº 00.449.824/0001-43: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-43/2010-0019/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Documentos), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Do Preço), 11ª
(Da Garantia de Fiel Execução) e 14ª (Dos Prazos) do Contrato
Inicial; Prazo de Vigência: 05/04/2013 a 05/04/2014; Data de Assinatura: 05/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS
PARA O PESSOAL DA MARINHA
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO JUDICIÁRIA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE JULGADOS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 78000/002/2012 (SRP),
NUP: 63997.0000661/2012-21, cujo objeto é o fornecimento de material
de expediente para reposição do paiol de material comum e atender às
necessidades CCCPM. Empresas vencedoras: MICHELANGELO - COMERCIO DE PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.331.407/000164, vencedora no item 9; CINPEL COMERCIO DE PAPEIS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 02.857.215/0001-59, vencedora nos itens 5, 23, 24,
29, 43, 45, 55, 72 e 73; DIBOA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
04.960.002/0001-83, vencedora nos itens 35, 37 e 59; TOTAL INSUMOS
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME, CNPJ:
05.037.539/0001-39, vencedora nos itens 19 e 20; SHAPER DO BRASIL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRICOS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 07.692.391/0001-00, vencedora nos itens 34, 42 e 60; SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.500.106/0001-29, vencedora
nos itens 4, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 30, 38, 39, 40, 41, 47, 62, 65, 66, 67, 68
e 79; DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS
- ME, CNPJ: 10.478.925/0001-04, vencedora no item 78; RIOMAR BAZAR, DISTRIBUIDOR E SERVICOS EM GERAL LTDA ME, CNPJ:
10.619.889/0001-43, vencedora nos itens 1, 2, 3, 6, 7, 21, 49 e 74; LED
WORK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.197.714/0001-58,
vencedora nos itens 10, 13, 56, 70 e 71; ADL DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 12.002.287/0001-78,
vencedora nos itens 18, 44, 46, 54 e 63; ROSSI SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 12.802.564/0001-27, vencedora nos itens 22,
25, 26, 27 e 69; ALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME,
CNPJ: 12.968.951/0001-38, vencedora nos itens 31, 32, 33, 36, 50, 51, 52
e 64; COMERCIAL RIO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E
SERVICOS, CNPJ: 14.721.375/0001-55, vencedora nos itens 53 e 58;
CARTEL PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ: 36.220.515/0001-44, vencedora nos itens 8, 48, 57, 61, 75, 76 e 77. Valor global: R$ 32.048,25.
DATA DE ASSINATURA: 31/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
CO
ME
RC
IA
LIZ
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 23.456/2008 - PRAZO 20 dias
A Srª. LILIAN PEREIRA BATISTA (Def. Pub. da União Drª Úrsula
de Souza Van-Erven), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra a Srª. LILIAN PEREIRA BATISTA, filha de Jaire Pereira Leal Filho e de Rita de Cassia Batista
Leal, CPF nº 097.797.867-24, dada como residente na rua Antonio
Ataíde, 904, Itapuã, Vila Velha, ES, por não ter sido possível intimála pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 196,86 (cento e noventa e seis reais e
oitenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenada no Processo nº 23.456/2008, referente ao acidente da
navegação envolvendo a moto aquática "ROCKET" e um caiaque
sem nome, ocorrido na praia da Setiba, Guarapari, Espírito Santo, em
12 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 234562008. E
para conhecimento da interessada expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 21 de maio de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe
da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
AÇ
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
78000/006/2012 (SRP), NUP: 63997.001060/2012-36, cujo objeto é o
registro de preços para o eventual fornecimento de água mineral para
reposição do paiol de material comum e atender às necessidades
CCCPM. Empresas vencedoras: GUARAILHA DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.910.334/0001-56, vencedora
no item 3; JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-ME, CNPJ: 28.024.610/000144, vencedora no item 1; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA
DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, CNPJ: 40.326.381/0001-18, vencedora no item 2 Valor global: R$ 7.465,00. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha; Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 78000/007/2012, NUP:
63997.001941/2012-57, cujo objeto é registro de preços para o eventual fornecimento de material de limpeza, visando atender às necessidades da Caixa
de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM). Empresas
vencedoras: BRAVERY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.456.074/0001-62, vencedora no
item 3; ALVORADA CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAL
DE LIMPEZA LTDA ME, CNPJ: 02.728.554/0001-35, vencedora nos itens
2, 12, 14, 15 e 22; ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
07.324.021/0001-01, vencedora nos itens 5, 8, 13, 16, 17, 21, 23, 26, 27, 31,
32 e 34; REZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA ME, CNPJ: 10.685.226/0001-27, vencedora nos itens 1, 6,
7, 9, 10, 11, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30 e 33; M. A. DISTRIBUIDORA DE
DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E ESCRITÓTIO LTDA ME, CNPJ:
15.563.913/0001-93, vencedora no item 18. Valor global: R$ 22.533,97. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Registrador: Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 78000/008/2012,
NUP: 63997.001912/2012-95, cujo objeto é o registro de preços para o
eventual fornecimento de suprimentos de informática, para reposição do
paiol de material comum e atender às necessidades da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM). Empresas vencedoras: STAPLES BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 03.746.938/0001-43, vencedora nos itens 1,
2, 7, 8 e 9; E.C. PAULIS INFORMÁTICA ME, CNPJ:
08.609.743/0001-75, vencedora no item 3; E-CLICK SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 12.333.087/0001-06, vencedora
nos itens 4 e 5; VINIPEL COMERCIAL LTDA-ME, CNPJ:
32.228.694/0001-05, vencedora no item 6. Valor global: R$ 64.809,10:
DATA DE ASSINATURA: 22/11/2012. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78000/005/2013
A Pregoeira desta Caixa de Construções adjudica e o Ordenador de Despesa homologa o Pregão Eletrônico nº
78000/005/2013, NUP: 63997.000469/2013-16, cujo objeto é o serviço de reforma de 03 (três) imóveis de propriedade da CCCPM.
Empresa vencedora: WAGNUN SERVICOS DE REFORMAS LTDA
- EPP, CNPJ 15.295.617/0001-59, vencedora no item 1. Valor global:
R$ 30.999,99.
CMG (IM) EVERILDO NEVES DE SOUZA
FILHO
Ordenador de Despesas
ÃO
PROCESSO Nº 23.456/2008 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. TARSIS LEAL BITENCOURT (Def. Pub. da União Drª Úrsula de Souza Van-Erven), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. TARSIS LEAL BITENCOURT, filho de Antonio Jose Bitencourt Mota e de Eny Soares
Leal, CPF nº 815.711.006-87, dado como residente na rua Antonio
Ataíde, 904, Itapuã, Vila Velha, ES, por não ter sido possível intimálo pessoalmente, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, efetue o
pagamento, neste Tribunal ou em qualquer Capitania dos Portos, da
quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), correspondentes à pena de
multa e da quantia de R$ 196,86 (cento e noventa e seis reais e
oitenta e seis centavos), correspondentes às custas processuais a que
foi condenado no Processo nº 23.456/2008, referente ao acidente da
navegação envolvendo a moto aquática "ROCKET" e um caiaque
sem nome, ocorrido na praia da Setiba, Guarapari, Espírito Santo, em
12 de outubro de 2007, mediante Guia de Recolhimento da União GRU Simples, original, Código da Unidade Gestora (UG) 710100,
Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18828-0,
referente à pena de multa e Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e número de referência 234562008. E
para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que
será afixado em lugar de costume e publicado por 3 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com o prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede
deste Tribunal, a Av. Alfred Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de
Janeiro, em 21 de maio de 2013. Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe
da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo
assinado pelo Diretor-Geral da Secretaria MANOEL MACHADO
DOS ANJOS, nos termos do art. 167, parágrafo 3º do Regimento
Interno (Processual) do Tribunal Marítimo.
PR
OI
BID
A
Agache, s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21 de maio de 2013.
Eu, MARCELO DE SOUZA, Chefe da Seção de Execução de Julgados, mandei-o digitar e conferi, indo assinado pelo Diretor-Geral da
Secretaria MANOEL MACHADO DOS ANJOS, nos termos do art.
167, parágrafo 3º do Regimento Interno (Processual) do Tribunal
Marítimo.
Vice-Almirante (RM1) LUIZ AUGUSTO
CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160016
Nº Processo: 64273005056201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes,
destinados às necessidades do Comando do Comando Militar da
Amazônia, 4º Centro de Telemática de Área, Organizações Militares
Diretamente Subordinadas e Vinculadas (OMDS/OMV), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 4715 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160016-00001-2013NE800021
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 08/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais o.p.m.e (órteses, próteses e materiais
especiais) para o Hospital Geral de Belém
Total de Itens Licitados: 00354 Novo Edital: 28/05/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Praca Santos Dumont
S/n Umarizal BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO DE SOUZA ROSAS FILHO
Ordenador de Despesas
PO
PROCESSO Nº 24.510/2009 - PRAZO 20 dias
Ao Sr. ANTONIO DOMINGOS DOS SANTOS (Adv. Dr. Waldir
Viegas da Costa), na forma abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA, na forma da lei, MANDA expedir o
presente Edital de Intimação contra o Sr. ANTONIO DOMINGOS
DOS SANTOS, filho de Benedito Bartolomeu dos Santos e de Maria
Luiza dos Santos, CPF nº 458.797.708-00, dado como residente na
rua Silvio Castro Galindo, 133, Balneário, Angra dos Reis, RJ, por
não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para que, no prazo de
20 (vinte) dias, efetue o pagamento, neste Tribunal ou em qualquer
Capitania dos Portos, da quantia de R$ 115,28 (cento e quinze reais
e vinte e oito centavos), correspondente às custas processuais a que
foi condenado no Processo nº 24.510/2009, referente ao acidente da
navegação envolvendo o bote/baleeira "CASTRO CORREA", ocorrido nas proximidades do cais de Santa Luzia, baía da Ilha Grande,
Angra dos Reis, Rio de Janeiro, em 16 de maio de 2009, mediante
Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, original, Código da
Unidade Gestora (UG) 710100, Gestão 00001-Tesouro Nacional, Código de Recolhimento 18826-3, referente às custas processuais e
número de referência 245102009. E para conhecimento do interessado expede-se Edital de Intimação, que será afixado em lugar de
costume e publicado por 3 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial
da União, com o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, a Av. Alfred
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800022
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
(SIDEC - 27/05/2013) 160166-00001-2013NE800006
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64319000022201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de bens imóveis, sob a responsabilidade do Comando da 8ª
Região Militar e 8ª Divisão de Exército
CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160163-00001-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160160
Nº Processo: 10306002056201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados:
00203 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n Aparecida - ALTAMIRA - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160160-00001-2013NE800008
2º GRUPAMENTO ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000354201333 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de serviços de correspondências e
postagens em geral. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por preencher os requisitos do Art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93.
Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2013 . SERGIO HENRIQUE
CODELO NASCIMENTO .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Ordenador de Despesas . Ratificação em 24/05/2013 . ANTONIO
LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante do 2º Grupamento Engenharia . Valor Global: R$ 18.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0018-51 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
28/05/2013 de 10h30 às 13h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av.
Coronel Teixeira, 5513 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 167171-00001-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 34/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046000402201393 . Objeto: Contratação de serviços
de publicação na Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Por preencher os requisitos do Art. 25, Caput, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2013 . SERGIO
HENRIQUE CODELO NASCIMENTO . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 24/05/2013 . ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO . Comandante do 2º Grupamento Engenharia . Valor Global: R$
39.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA
NACIONAL.
(SIDEC - 27/05/2013) 167171-00001-2013NE800001
12ª REGIÃO MILITAR
CRISTIANO BELEM ARAUJO
Adjunto da SALC
(SIDEC - 27/05/2013) 160015-00001-2013NE800033
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.001066/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de testes para hemograma em equipamento automatizado em
comodato e material de consumo odontológico. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
15h00 . Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro - TABATINGA AM . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE PIRES DE CARVALHO SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
8.800,00; Comercial & Suprimentos Ribeiro Ltda - EPPCNPJ
03.638.381/0001-27,nos itens 10, 11,12,17,39, 50, 55, 56, 57, 59, 61,
65, 67, 68, 69, 70,71 e 73; Valor de R$ 47.825,45; E.R. Trindade EPP. CNPJ 04.252.742/0001-65, no item 62; Valorde R$ 555,00;
A.R.Rodriguez & Cia Ltda. CNPJ 04562.591/0001-41, nos itens 7,
18, 19, 20,21,22,23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,35,
38,40,41, 42,43 e 63;Valor de R$ 66.816,29;R.Z.de Oliveira Diagnostica - EPP. CNPJ 05.328.040/0001-80, no item 1; Valor de R$
650,00; BioAdvance Diagnostico Ltda - EPP.CNPJ 09.593.438/000103,no item 58;Valor de R$ 1.674,50; AlegreS/A. CNPJ
50.248.780/0009-19,nos itens 2 e 4;Valor de R$ 6.000,00;Ebram Produtos LaboratoriaisLtda.CNPJ 50.657.402/0001-31,nos itens 13 e
14;Valor de R$ 1.040,00;J A S Loureiro & Cia LtdaCNPJ
63.736.334/0001-48, nos itens 3, 5, 8, 16,53, 54 e 64; Valor de R$
24.200,00; M. B. Comercio de Material Hospitalar Ltda.CNPJ
97.369.128/0001-69, nos itens 44, 45, 46, 47, 48 e 49; Valor de R$
52.460,00; Validade da ata 12 (doze) meses.
Ten. Cel. JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160019-00001-2013NE800026
L
A
N
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 27/05/2013) 160019-00001-2013NE800026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307005489201296.
DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA
DE INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado: 02341470000144.
Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: Fornecimento de
energia elétrica tipo demanda para atendimento a unidade consumidora Codigo Nr 41644-4 - Cmdo da 1º Brigada de Infantaria de
Selva. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006750201275.
DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE
INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica tipo demanda para atendimento a unidade consumidora Codigo Nr
44844-3 - 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a
21/01/2014. Valor Total: R$ 228.600,00. Data de Assinatura: 22/01/2013.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160268
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160020
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 64221002629201214.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: SEGUNDA CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 13771087000142.
Contratado : TERRA NOVA SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço pj- Limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$
6.675,72. Data de Assinatura: 01/04/2013.
Nº Processo: 016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada em manutenção de Equipamentos Hospitalares e
Aquisição de Material Hospitalar Para o Hospital Militar de Área de
Manaus. Total de Itens Licitados: 00148 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 . Endereço: Rua Professor Ernani Simão, 1.421,
Bairro Cachoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/05/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006751201210.
DISPENSA Nº 5/2013 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE
INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: Fornecimento de energia
elétrica tipo demanda para atendimento a unidade consumidora Codigo Nr
41639-8 - Posto Médico da Guarnição de Boa Vista-RR. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a
21/01/2014. Valor Total: R$ 77.400,00. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006754201253.
DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: COMANDO DA 1 BRIGADA DE
INFANTARIADE SELVA. CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica tipo consumo para atendimento as unidades consumidoras
Nr 01125990;00592030;00414034;00113867;e00439312 - CMDO da
1º Brigada de Infantaria de Selva. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2013 a 21/01/2014. Valor
Total: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160006
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 011/2010.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA-(AEROMOVEL). CNPJ Contratado:
34028316000375. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço postal destinadoao 1º BIS (Amv). Fundamento Legal: Caput do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014. Valor Total: R$
6.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Nº Processo: 64282003898201364 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais diversos para o setor de aprovisionamento
(cozinha/refeitório) Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
IM
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 022013.Vencedores:SystemWord - Industria, Comér-cio,Importação,Exportação.CNPJ 00.582.399/0001-66, no item 49;Valor de R$
30.744,00;J.R Produ-tos, Equipamentos e Utilidades Ltda - EPP.
CNPJ01.631.853/0001-94,no item 26;Valor de R$ 2.399,00; Martins
Comércio
de
Materiais
de
ConstruçãoLtda-EPP.CNPJ
04.214.268/0001-87,nos itens 6,8,9,31 e 32;Valor de R$ 38.609,89;L.J
Guerra e CiaLtda. CNPJ 04.501.136/0001-36,nos itens 2 e 39;Valor
de R$ 5.358,00;V.J Informática Ltda - EPPCNPJ 06.088.334/0001-45
nos itens 16, 17, 19 e 40; Valor de R$ 70.325,40; Plamax Equipamentos Ltda - EPP. CNPJ 07.918.483/0001-57,no item 28;Valor de
R$ 13.380,00;M.L Comercial Agricula Ltda- ME. CNPJ
08.208.008/0001-50, nos itens 12 e15; Valor de R$ 29.400,00;Mundo
Sat Eletro-Ele-trônicos Ltda - EPP.CNPJ 08.652.772/0001-10,nositens
11 e 20;Valor de R$ 318,30; LS Climatiza-ções Ltda - ME.CNPJ
10.197.752/0003-00, no item18;Valor de R$ 16.500,00;Damaso Comércio e Ser-viços Ltda - ME.CNPJ 10.278.886/0001-93,no item48;
Valor de R$ 1.208,61;Demolition Comércio deMaquinas e Peças Ltda-ME. CNPJ 10.754.326/0001/68, nos itens 7, 13,14, 36, 38, 41, 42,
45 e 50Valor de R$ 50.871,55; R.M Comércio e Serviços para Equipamentos Eireli - EPP.CNPJ 10.974.880/0002-31, no item 24; Valor
de R$ 225,59; Officede Brasil Equipamentos para Escritório LtdaEPPCNPJ 11.094.173/0001-32, nos itens 1, 33 e 34; Valor de R$
14.438,89; J.B.L Comércio de EletroEletrônicos Ltda - ME. CNPJ
14.403.381/0001-64,no item 35; Valor de R$ 17.725,00; C.V.Maquinase Equipamentos Eireli-EPP.CNPJ 14.568.575/0001-10, no item
21; Valor de R$ 21.000,00;A. AuzierMoreira - ME.CNPJ
15.062.186/0001-80, nos itens37 e 44; Valor de R$ 5.574,65;Exito
Comerciale Serviço Ltda - EPP. CNPJ 15.737.502/0001-77,nositens 4,
5, 27, 29 e 30; Valor de R$ 31.692,60;Blue Parts Licitações Ltda-ME.
CNPJ 16.403.724/0001-16, no item 25; Valor de R$ 3.894,00; Sibila
Stock Del Castilo - ME.CNPJ 16.922.455/0001-02,nos itens 22 e 23;
Valor de R$ 12.169,60;Da-palan Moveis e Equipamentos Ltda EPP.CNPJ 84.110.568/0001-55,no item 3;Valor de R$ 12.452,79Livio
Kruger & Cia Ltda-ME.CNPJ 95.814.497/0001-98, nos itens 46 e
47;Valor de R$ 1.909,17;Va-dade da ata 12 (doze) meses.
(SIDEC - 27/05/2013) 160019-00001-2013NE800026
PREGÃO Nº 7/2013
A
S
N
NA
(SICON - 27/05/2013) 160268-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160322
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 135/2011-HCE.
PREGÃO SISPP Nº 42/2011 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02865909000138. Contratado :
WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto:
Acréscimo do valoe e prorrogação do prazo de vigência do termo de
contrato original. Fundamento Legal: lei nº8.666/93 . Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$ 76.875,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160329
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 17/2010.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: PARQUE REGIONAL DE
MANUTENCAO DA -1RM. CNPJ Contratado: 08885393000170.
Contratado : VIPNET BAIXADA TELECOMUNICACOES E-INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato
1/2011 de prestação de serviço de telefonia fixa comutada realizado
com a empresa Vipnet Baixada Telecomunicações e Informática Ltda.
Fundamento Legal: Art61, parágrafo único da Lei8.666/93. Vigência:
10/02/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$ 91.974,00. Data de Assinatura: 10/02/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160329-00001-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 160329
Nº Processo: 3627 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para aquisição de empilhadeiras Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou mediante pagamento de GRU no valor de
R$ 5,00 (ressarcimento para despesas com cópia)
ADEMIR TOMAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160329-00001-2013NE800008
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160322
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 072013.Vencedores:Master Diagnostica Produtos La-boratoriais e Hospitalare.CNPJ 00.647.935/0001-64, nos itens 15, e 66;Valor de R$
1.185,00;RCLComercial Ltda.CNPJ 01.085.512/0001-60,nos ite-ns 6,
9, 51, 52 e 72;Valor de R$ 12.784,50;Bio-market Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. 03.329.698/0001-81,no item 60;Valor de R$
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800023
O
I
C
E
R
P
(SIDEC - 27/05/2013) 160020-00001-2013NE800004
(SICON - 27/05/2013) 160006-00001-2013NE800094
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 160015
23
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 13/2013 - HCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material permanente para CTI 1, CTI 2, UTI Neonatal, UNICOR,
UE e Centros Cirúrgicos do Hospital Central do Exército, conforme
especificações constantes no Termo de Referência Anexo I . Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
12h às 14h00 . Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br.
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Venancios Venâncios - CRATEUS - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS
Ordenador de Despesas
FRANCISCO WAGNER NERES FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160322-00001-2013NE800472
(SIDEC - 27/05/2013) 160038-00001-2013NE800000
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2012 - UASG 160322
Nº Processo: 163/2012 - HCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais para a Central de Material Esterilizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
28/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua
Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas
CO
(SIDEC - 27/05/2013) 160322-00001-2013NE800472
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
ME
RC
(SIDEC - 27/05/2013) 160041-00001-2012NE800122
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160178
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160050
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 64091000080201256.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DECIMO QUARTO BATALHAO DE -INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
03743073000161. Contratado : TECSUPRI MAQUINAS SUPRIMENTOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato 2/2012 firmado entre as partes em 30 de abril de
2012. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo encontra amparo
legal no artigo 57,inciso IV daLei 8.666/93. Vigência: 30/04/2013 a
30/04/2014. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura:
30/04/2013.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64579000116201148.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES -LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para execução de obra de
engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global de obra, referente ao serviço de adequação
do Centro Cirúrgico e Quimioterapia do HGeF às normas da ANVISA, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.Fundamento Legal: Parágrado único do Art 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 24/05/2013 a 17/02/2014. Data de Assinatura:
20/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160178-00001-2013NE000172
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - SRP
LIZ
Foram declarados vencedores do Pregão Eletrônico 01/2012, as
empresas IMPÉRIO BR DISTRIBUIDORA LTDA ME dos itens
4,11,13 valor global R$ 4.317,48; RIO GAMES INFORMÁTICA LTDA ME item 10 valor global R$ 13,80;TACTICAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME
itens 02,03 Valor Global R$ 9.006,50;LUIZ CARLOS DE MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA item 8
valor global R$ 1.330,00; IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA L LTDA ITEM 27, 28, 33 valor total R$
8.158,20; ALFA 8 SOLU-ÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA ME
item 5 Valor Global R$ 13.900,00; TOTAL DISTRIBUIDORA
E ATACADISTA LTDA ME item 6,7,18,20,,21 valor global R$
7.280,30; IDEAL DISTRIBUIDORA SOLUÇOES EM IMPRESSÕES E TECNOLOGIA item 30,32 Valor Global R$ 3.337,30;
OLIVEIRA E ROHR LTDA ME item 14,16,19 valor global R$
395,99; BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA ME item 15 Valor
Global R$ 113,40; RAFAELA MACHADO DORNELES do
Item 23,24,25,26, 29,31, 35 Valor Global R$ 9.993,20; MIX
NETWORK COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP item 1,12,17,22,34 valor global R$ 1.458,52.
Nº Processo: 64106003583201358 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/05/2013 de 14h00 às
17h00 . Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol Farol - MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Macaé-RJ, 27 de maio de 2013.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2012 publicada no
D.O.U de 15/06/2012, Seção 3 Pág. 26 , Onde se lê: Objeto: Serviço
de compartilhamento dos postes da concessionária de energia elétrica
de Pernambuco (CELPE).Referente aos meses de Jul, Ago, Set, Out,
Nov e Dez de 2012. Leia-se: Objeto: Serviço de compartilhamento ds
postes da concessionária de energia elétrica de Pernambuco (CELPE).
(SIDEC - 27/05/2013) 160195-00001-2013NE800008
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160004-00001-2013NE800001
PR
10ª REGIÃO MILITAR
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160104
BID
Nº Processo: 64244001053201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de
veículos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/05/2013 de
09h45 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Almirante
Tamandare, S/nr. - Centro Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h45 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se
disponível no sitio www.comprasnet.gov.br.
A
JORGE MARQUES MACHADO FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
RETIFICAÇÃO
(SICON - 27/05/2013) 160050-00001-2013NE800208
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160004
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
(SIDEC - 27/05/2013) 160104-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001780201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de caminhão betoneira com motorista Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Avenida Senador Helvideo Nunes, Sem Nr Jardim Natal PICOS - PI . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002012201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de telefonia fixa comutada - STFC, modalidade
local e longa distância nacional. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Avenida Senador Helvideo Nunes, Sem Nr Jardim Natal - PICOS - PI
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 160202-00001-2013NE800140
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 160041
Nº Processo: 64452001495201381 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preço para eventual aquisição de equipamento,
mobiliário, utensílios de cozinha em geral, padaria e açougue.
Total de Itens Licitados: 00194 . Edital: 28/05/2013 de 09h00
às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Forte de São
Pedro, S/nº Campo Grande - SALVADOR - BA . Entrega das
O Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores
torna público o Chamamento Público que tem como objeto o Credenciamento de Prestadores de Serviço Autônomos para Coleta,
Transporte e Distribuição de água potável em regiões do semiárido
nordestino, por Inexigibilidade de Licitação Nr 02/2013, nos municípios onde ocorre a Operação Carro Pipa com o apoio do 25º
Batalhão de Caçadores, com Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá nos locais, dias e horários
constantes no Anexo "H", do Edital de Credenciamento. Cópia do
Edital e de seus anexos poderão ser obtidos no 25° Batalhão de
Caçadores, localizado na Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro, Teresina-PI, no período de 01(um) ano, a contar da data da
presente publicação, no horário das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 17:00 horas de segunda-feira a quinta-feira, bem como na sextafeira das 08:00 às 12:00 horas, tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar de serviço específico e sem a
possibilidade de competição, pois os mesmos são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. Valor Global R$
56.643.083,37. Prazo Contratual 12 meses. O 25º Batalhão de Caçadores encaminhará às Comissões Municipais de Defesa Civil
(COMDEC) dos municípios abrangidos pela Operação Carro Pipa
cópias, em mídia, do Edital e seus anexos, a fim de facilitar o acesso
ao mesmo.
RT
ER
CE
IRO
S
Ten. Cel. JACSON FIGUEIREDO MENEZES
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL Nº 1 DE 17 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado do Processo Seletivo para contratação de Professores e
Monitores de Esportes por tempo determinado, para atender a necessidade de pessoal nas quantidades e qualificações exigidas nas
atribuições das funções do Projeto Forças no Esporte, nos termos da
Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993 e Decreto 4748, de 16 de junho
de 2003. Processo Seletivo nº 001/2013-11º R C Mec. NUP:
64680.001656/2013-43. Professores de Educação Física: Veridiana
Tiago da Silva - 22 Pontos e Ana Carolina de Sá Arantes - 17 Pontos.
Monitores Esportivos: Sara Zunilda Peralta Arevalos - 8 Pontos e
Renata Pinazo Batista - 4 Pontos.
Ten. Cel. PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160149
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 27/05/2013) 160027-00001-2013NE800163
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160038
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013
CREDENCIAMENTO - UASG 160204
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160027
Número do Contrato: 38/2010.
Nº Processo: 132/2010-SALC.
PREGÃO SRP Nº 27/2010 Contratante: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUÇÃO.
CNPJ
Contratado:
34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S
A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 31/12/2012.
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
Nº Processo: 64065001420201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustível (óleo diesel e
gasolina) para atender às necessidades do 40º Batalhão de Infantaria,
sediado em Crateús-CE. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800024
Nº Processo: 64139000712201298.
PREGÃO SRP Nº 41/2012 Contratante: COMANDO DA QUARTA
BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado:
09181254000128. Contratado : ALCA TELECOM E MULTIMIDIA
COMERCIOE SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviço mensal de
acesso bidirecional de internet via fibra ótica com as seguintes características: - Serviço de banda larga dedicados. - Taxa de download:
2 Mbps. Mbps. - Taxa de upload: 2 Mbps. - Garantia de banda
mínima de Download 90%. - Garantia de banda mínima de Upload
90%. - Relação download/upload: 1/1 - Forma de disponibilização do
serviço:24 horaS por dia, 07 dias na semana.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pelas Leis 8883/94,
9032/95 e 9854/99 e nas IG 12-02.Vigência: 15/03/2013 a
14/08/2013. Valor Total: R$ 14.100,20. Data de Assinatura:
20/02/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160547
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2012
Registrado os valores das empresas: ANATOMIC COMERCIO E
ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS VALOR R$
3.600,00, BS EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME VALOR R$ 9.050,00, L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME
VALOR 1.951,80, CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE
ARTIGOS MEDICOS LTDA VALOR 3.154,00, JOAQUIM EUGENIO MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA - ME VALOR R$
2.174,05, PRO-SERVICE COMERCIO LTDA - EPP VALOR R$
29.200,00, RAFAEL ARANTES BISPO - EPP VALOR R$
12.000,00, HELDER SILVA SANTOS - ME VALOR R$ 23.667,26,
TRIADE FARMACEUTICA LTDA - EPP VALOR R$ 1.417,21,
EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - ME
VALOR R$ 3.009,93, MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME VALOR R$ 11.520,00, ERESUL EQUIPAMENTOS E
MONTAGENS LTDA - ME VALOR R$ 12.594,00, DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO - ME VALOR R$ 272,00, ORTOCENTER APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA - EPP VALOR R$
1.238,40, TRINITY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP VALOR R$ 3.314,21, CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA
REDONDA LTDA - EPP VALOR R$ 1.735,86, COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA VALOR R$ 8.510,00, CIRURGICA TREVO LTDA - EPP VALOR R$
5.690,06.
ROBERTO ADRIANO DORNELES DE MATOS
Ordenador de Despesas
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada , publicada no DOU em 16/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de viaturas blindadas.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
DA
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160477
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 64031000084201087.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 00569926000100.
Contratado : PRO IMAGEM LTDA -Objeto: Prorrogação da prestação de serviço de assistência à saúde dos beneficiários do Sistema
SAMMED/FuSEx na área de diagnóstico por imagem. Fundamento
Legal: Art.61 ,Lei 8666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014.
Valor Total: R$200.000 ,00. Data de Assinatura: 01/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160477-00001-2013NE800003
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada , publicada no DOU em 20/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de fornecimento de conectividade IP - (Internet Protocol) / Ativação
do link e configuração do roteador.
DELSO PASSOS MOITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160462-00001-2013NE800004
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
Registrado: Empresa CAMPBASE MAT para CONST. LTDA-EPP ,itens(2 ,11 ,12 ,15 ,29 ,30 ,34 ,37 ,41 ,42 ,45 ,46 ,47 ,65 ,66
,78 ,79 ,91 ,92 ,93 ,94 ,96 ,97 ,98 ,111)V.Total: R$ 247.521 ,40;SR
MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-ME ,itens(123 ,124
,125)V.Total R$ 33.120 ,00;JC ABREU COM. DE MAT. PARA
CONST. LTDA ,itens(20 ,21 ,22 ,44 ,81 ,82 ,83 ,100)V.Total R$
91.390 ,00;POTENCIA COM. DIST. IMP.E EXPORTAÇÃO ,itens(50
,122)V.Total R$ 39.352 ,00;DANIEL MACHADO DA SILVA-ME
,item(5)V.Total R$ 9.720 ,00;R.MENDONÇA ATACADISTA-ME
,itens(19 ,60 ,90)V.Total R$ 98.238 ,00;UNO COM. DE MAT. ELETRICO LTDA-ME ,iteM(121)V.Total R$28.000 ,00;INA COM LTDA-EPP ,itens(8 ,10 ,14 ,18 ,27 ,28 ,31 ,32 ,33 ,38 ,39 ,40 ,43 ,49 ,57
,67 ,73 ,74 ,75 ,95 ,107 ,108 ,109 ,110 ,112 ,113 ,115 ,117 ,118
,119)V.Total R$ 451.428 ,60;TESOURO DOS AZULEJOS LTDAME ,itens(13 ,51 ,54 ,55 ,56 ,99 ,120)V.Total R$ 245.320 ,00;VAL-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800025
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 8/2012 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002081201236 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Médico-Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde
se adimite credencia OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
27/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 750.000 ,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.021.062/000106 ASSOCIACA O HOSPITALAR BENEFICENTE SAO VICENTE
DE PAULO.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 27/05/2013) 160472-00001-2013NE800192
(SICON - 27/05/2013) 160101-00001-2013NE800027
(SICON - 27/05/2013) 160548-00001-2013NE800032
O
I
C
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
A
N
SI
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Número do Contrato: 1/2010.
Nº Processo: 64222000247200941.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 04206050005140. Contratado : TIM CELULAR
S.A. -Objeto: Serviço Móvel Pessoal (SMP) , nas modalidades local
e de roaming nacional e internacio nal. Fundamento Legal: Páragro
Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014.
Valor Total: R$195.917 ,13. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SIDEC - 27/05/2013) 167468-00001-2013NE800002
Nº Processo: 64082000022201372 . Objeto: EXTRATO DE TERMO
ADITIVO 004/2013. Número de Contrato 061/2009. Processonº
64082.0000/2013-72. Contratante 5º Batalhão de Infantaria Leve
CNPJ nº 09.594.477/0001-17 Contratada Empresa Brasileira de Comunicação S/A(EBC) CNPJ nº 09.168.704/0001-42. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original nº 061/2009. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A prestação de serviços de publicidade legal deverá ser
obrigatóriamente feita pela Empresa Brasileira de Comunicação. Declaração de Inexigibilidade em 20/05/2013 . ALESSANDRO DA
CONCEICAO FURTADO . Fiscal Administrativo . Ratificação em
23/05/2013 . GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA . Ordenador de
Despesas . Valor Global: R$ 1.944 ,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/05/2013) 160095-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 160548
Cel JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 160472
Ten. Cel. EMERSON DÊNI DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SICON - 27/05/2013) 160060-00001-2013NE800006
Registrado: Empresa GASBALL ARMAZENADORA E
DIST. LTDA ,item(01)V.Total: R$ 340.063 ,20.Pregão Eletrônico
SRP , responsável pelo julgamento:LOURIVAL ZANCHETA ZOILO-Maj-Pregoeiro.
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público que
não houve proposta aceita para o presente certame, tendo em vista a
proposta ofertada se encontrar acima do valor de mercado e, mesmo
após tentativa de negociação, não foi possível reduzi-la. Os autos do
processo encontra-se a disposição dos interessados para consulta no
58º BIMtz.
Nº Processo: 64147000922201391.
PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: BATALHAO DE POLICIA
DO EXERCITO DEBRASILIA. CNPJ Contratado: 00922656000161.
Contratado : GALEAM ESCOLA DE SEGURANCA PRIVADALTDA. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para formação de vigilantesFundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total:
R$213.440 ,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SIDEC - 27/05/2013) 167468-00001-2013NE800002
(SIDEC - 27/05/2013) 160098-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160060
Registrado: Empresa ROSSANA CAMPELLO MANFREDINIME Grupo 1 V.Total R$36.458 ,00.Pregão Eletrônico SRP ,
responsável pelo julgamento: Lourival Zancheta Zoilo-Maj Pregoeiro.
L
A
N
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
11ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 3/2013
PREGÃO Nº 4/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2013
(SIDEC - 27/05/2013) 160131-00001-2013NE800001
Número do Contrato: 36/2011.
Nº Processo: 8/2011.
DISPENSA Nº 7/2011 Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE -COMBATE. CNPJ Contratado: 01543032000104.
Contratado : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 (doze)
meses , pelo período de 01 de abril de 2013 a 30 de março de
2014.Fundamento Legal: inciso V do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/04/2013 a 30/03/2014. Valor Total: R$60.000 ,00. Data
de Assinatura: 28/03/2013.
(SIDEC - 27/05/2013) 167468-00001-2013NE800002
(SIDEC - 27/05/2013) 160547-00001-2013NE800001
HERON SALOMÃO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160101
DELI CECILIO DOS SANTOS-EPP ,item(25)V.Total R$11.544
,00.Pregão Eletrônico SRP , responsável pelo julgamento:LOURIVAL
ZANCHETA ZOILO-Maj_Pregoeiro.
Nº Processo: 64061006672201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha para o
aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00161 . Edital: 28/05/2013
de 08h30 às 11h40 e de 13h às 16h40 . Endereço: Fazenda Brejo
Comprido , Área 1 , Zona Rural , Cp 61 PALMAS - TO . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/05/2013) 160149-00001-2013NE800025
25
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 27/05/2013) 160372-00001-2013NE800225
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 9/2012 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002103201268 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Médico-Hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde
se adimite credencia OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
27/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 800.000 ,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.707.509/000182 ASSOCIACA O BENEFICIENTE DO HOSPITAL SANTA LUCIA.
(SIDEC - 27/05/2013) 160372-00001-2013NE800225
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2012 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002107201246 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Medico-Hopsitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde
se adimite credencia OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas. . Ratificação em
27/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 750.000 ,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.694.227/000196 ASSOCIACA O BENEFICENTE SAO VICENTE DE PAULO
DE CRUZ ALTA
(SIDEC - 27/05/2013) 160372-00001-2013NE800225
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 12/2012 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002284201222 . Objeto: Prestação de Serviços de
Psicologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratarse de casos que a competição é inviável onde se adimite credencia
PSA que atendam as necessidades da UG-FUSEX. Declaração de
Inexigibilidade em 24/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$ 80.000 ,00 .
CPF CONTRATADA : 888.920.500-87 FERNANDA CORSE TTI
BERGOLI.
(SIDEC - 27/05/2013) 160372-00001-2013NE800225
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 160372
Nº Processo: 64261002293201213 . Objeto: Prestação de serviços de
Psicologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por tratarse de casos que a competição é inviável onde se adimite credencia
PSA quew atendam as necessidades da UG-FUSEX. Declaração de
Inexigibilidade em 24/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA
. Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . ROBERTO
FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$ 80.000 ,00 .
CPF CONTRATADA : 005.324.430-39 PATRICE DANIEL LE LORENZONI CARBONE.
(SIDEC - 27/05/2013) 160372-00001-2013NE800225
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 25/2012 - UASG 160372
Nº Processo: 64261003919201217 . Objeto: Prestação de serviços de
Assistência Médico Hospitalar Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde
se adimite credencia OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . NILO RICARDO SILVA BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
27/05/2013 . ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor
Global: R$ 2.500.000 ,00 . CNPJ CONTRATADA : 89.100.135/000132 UNIMED PL ANALTO CENTRAL-RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVCOS MEDICOS LTDA.
CO
ME
RC
(SIDEC - 27/05/2013) 160372-00001-2013NE800225
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 31/2012 - UASG 160372
LIZ
Nº Processo: 64261004150201246 . Objeto: Prestação de serviços de
Análises Radiológicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por tratar-se de casos que a competição é inviável onde se adimite
credencia OCS que atendam as necessidades da UG-FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . NILO RICARDO SILVA
BAPTISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 .
ROBERTO FANTONI SAURIN . Cmt 3ª Rm . Valor Global: R$
400.000 ,00 . CNPJ CONTRATADA : 90.374.554/0001-41 IMAGEM
LA BORATORIO DE ANALISES RADIOLOGICAS LTDA - EPP.
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Julio Trois , 2032
Varzea - SAO BORJA - RS . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE ALVARES DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160428-00001-2013NE800012
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160431
Nº Processo: 64666007844201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais
médicos , odontológicos e hospitalares , em favor do 4¨ Regimento de
Cavalaria Blindado. Total de Itens Licitados: 00309 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Benjamin Constant , S/n - Duque de Caxias SAO LUIZ GONZAGA
- RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160431-00001-2013NE800037
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160433
Nº Processo: 64095.001555/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manobras , patrulhamentos , controle de tráfego , sinalização visual e controle de distúrbios em proveito do 19º
Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMTz) e 18º Batalhão de
Infantaria Motorizado ( 18º BITMz). Total de Itens Licitados: 00188
. Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao Fião - SAO
LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Órgão Gerenciador: 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º
BIMTz). Av Theodomiro Porto da Fonseca , 908 Bairro: Fião Cidade:
São Leopoldo RS CEP: 93020-080 Condições: de segunda a quintafeira das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 , na sexta-feira , das
09:00 às 11:30
AÇ
ÃO
PR
RICARDO BROCKER PESSOA
Chefe do Setor de Licitação
OI
(SIDEC - 27/05/2013) 160372-00001-2013NE800225
(SIDEC - 27/05/2013) 160433-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 160396
BID
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160433
Número do Contrato: 18/2009.
Nº Processo: 64327000017200911.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2009 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado
: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato 018/2009 , por mais 12 meses ,
pelo período de 26/05/2013 a 25/05/2014. Fundamento Legal: Art 61
, Par único , da Lei 8.666/93. Vigência: 26/05/2013 a 25/05/2014.
Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160396-00001-2013NE800040
Nº Processo: 6409501816201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de uso permanente Mesas , Cadeiras e Estações de Trabalho - para as atividades diárias do 19º Batalhão de
Infantaria Motorizado , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00018 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao Centro SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160371
Nº Processo: 64560001131201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Farmacológico (09) , Odontológico (10) e
Hospitalar (36). Total de Itens Licitados: 00218 . Edital: 28/05/2013
de 08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Padre Pacheco
, 100 - B. Fatima CRUZ ALTA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/06/2013 às 09h45 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160371-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160395
Nº Processo: 64286004080201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição eventual de Material Permanente para
as diversas seções do Comando do CMS. Total de Itens Licitados:
00020 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 17h00 . Endereço: Rua Gen
Bento Martins , 345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIMAR DOS SANTOS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160395-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000140201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material e equipamentos de processamento de dados.
Total de Itens Licitados: 00196 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
A
e 33 , itens 7 ,43 ,79 ,97 ,98 , valor total R$ 1.099.208 ,00. Empresa
06.555.701/0001-73 - DF Med Dist de Med do Distrito Federal ,
grupo 26 , valor total R$ 27.043 ,20. Empresa Oncorio Dist de Med
Ltda , itens 45 ,70 ,90 , valor total R$ 20.400 ,00. Empresa
11.018.062/0001-47 - Adisul Dist de Med Ltda - EPP , grupo 34 ,
valor total R$ 255 ,90. Empresa 12.420.164/0003-19 - CM Hospitalar
Ltda , grupo 32 , itens 12 e 107 , valor total R$ 211.807 ,50. Empresa
12.873.031/0001-36 - DMED Dist de Med e Prod Medico-Hosp ,
grupo 8 , valor total R$ 14.348 ,00. Empresa 14.125.318/0001-03 ,
grupo 2 , valor total R$ 7.646 ,00. Empresa 14.832.987/0001-15 VIX Com de Prod Farmac e Hosp Ltda , item 63 , valor total R$
3.354 ,40. Empresa Hospfar Ind e Com de Prod Hosp Ltda , grupo 30
, valor total R$ 1.780 ,32. Empresa 33.009.945/0002-04 - Prod Roche
Quim e Farmac S.A. , Grupos 11 , 22 , 35 , itens 14 e 100 , valor total
R$ 1.192.591 ,50. Empresa 33.069.212/0012-37 - Merck S/A , grupo
3 , item 85 , valor total R$ 336.074 ,90. Empresa 43.940.618/0001-44
- Eli Lilly do Brasil Ltda , item 99 , valor total R$ 71.569 ,80.
Empresa 44.734.671/0001-51 - Cristalia Prod Químicos Farmac Ltda
, item 80 , valor total R$ 1.425 ,00. Empresa 73.773.129/0001-06 Dist de Med ANB Farma Ltda , grupo 6 , valor total R$ 2.580 ,00.
Empresa 81.887.838/0006-55 - Prodiet Farmac S/A , itens 31 , 57 ,
valor total R$ 202.229 ,65. Empresa 64.171.697/0001-46 - Accord
Farmaceutica Ltda , grupo 36 , 38 , item 10 , 36 , 102 , valor total R$
17.421 ,00. Empresa 04.071.245/0001-60 - Licimed Dist de Med ,
Correlatos e Pro , itens 6 , 56 , 67 , valor total R$ 81.863 ,20.
Empresa 04.790.724/0001-37 - Distribuidora de Medicamentos Paulo
Lima Ltda , grupos 4 ,5 ,7 ,9 ,12 ,17 ,18 ,19 ,20 ,21 ,27 ,28 ,37 , itens
3 ,13 ,18 ,42 ,59 ,68 ,69 , 101 ,108 ,122 ,126 , valor total R$
1.963.235 ,20. Deserto: grupo 31 , itens 8 ,9 ,106 ,125. Carlos Roberto F Bottino - pregoeiro.
Cel LUIZ AUGUSTO FRUITOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160416-00001-2013NE800258
PREGÃO Nº 2/2013
O Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão torna
público o resultado do Pregão SRP 02/2013 como segue: ALTA
GENETICS DO BRASIL LTDA , itens 254 , 337 e 354; valor da Ata
R$ 13.750 ,00; ALICE BOTELHO - EPP , itens 4 , 10 , 21 , 33 , 35
, 3766 , 67 , 105 , 135 , 156 , 389 e 391 , valor da Ata valor da Ata
R$ 92.032 ,40; AGROVERDE COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA , itens 76 , 95 e 170; valor da Ata R$
23.100 ,00; AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA
, itens 42 , 44 , 48 , 49 , 69 , 91 , 273 , 336 , 371 , 375 , 377 , 378
, 382 , 383 e 384; valor da Ata R$ 68.379 ,73; A N ROTA - EPP ,
itens 06 , 14 , 15 , 22 , 25 , 39 , 40 , 41 , 47 , 50 , 51 , 57 , 64 , 80
, 86 , 89 , 96 , 111 , 114 , 164 , 189 ,324 , 499 , 502 e 504; valor da
Ata R$ 110.171 ,00 BIODUX LABORATORIOS LTDA , itens 168 ,
175 , 176 ,177 , 179 , 180 , 181 , 183 , 184 , 187 , 188 , 190 , 191
, 192 , 193 , 194 , 196 , 197 , 198 , 199 , 200 , 204 , 206 , 207 , 210
, 214 , 215 , 216 , 220 , 221 , 222 , 223 , 225 , 226 , 227 , 228 , 229
, 232 , 233 , 234 , 235 , 236 , 237 , 238 , 241 , 243 , 244 , 247 , 248
, 509 e 510; valor da Ata R$ 100.780 ,93; BR COMERCIO DE
PRODUTOS VETERINARIOS LTDA , itens 01 , 11 , 26 , 28 , 46 ,
52 , 53 , 59 , 61 , 63 , 70 , 93 , 171 , 387; valor da Ata R$ 154.113
,30; BRASAO MPL SUPLEMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA , itens 331 , 332 , 333 e 334; Valor da Ata R$ 214.560 ,00;
CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDAitens 107 , 108 , 109 , 113 , 117 , 118 , 122 , 123 ,127 ,
139 , 160 , 161 , 217 , 450 ,451 , valor da Ata R$ 29.620 ,18;
COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA , item
441; valor da Ata R$ 7.196 ,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , item 30 , valor da Ata R$ 1.250
,00; CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITALAR
LTDA , itens 92 , 166 , 185 e 205; valor da Ata R$ 4.977 ,20; CASA
DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA , itens 68 , 75 , 88
, 98 , 119 , 211 e 364; valor da Ata R$ 18.033 ,76; DANIEL ROSA
CAMARGO PRODUTOS EQUESTRES , itens 275 , 289 , 292 , 293
, 294 , 298 , 299 , 300 , 302 , 303 , 307 , 308 , 309 , 310 , 311 , 312
, 315 , 317 , 318 , 319 , 320 , 321 , 322 e 323; valor da Ata R$
100.685 ,85; EQUIBOARD INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA , itens 186 , 203 , 208 , 209 , 230 , 269 , 270 , 402 e 518; valor
da Ata R$ 14.132 ,70; E. R. FELIX - PROD. AGROP , itens 18 , 34
, 43 , 45 ,55 , 56 , 58 ,73 , 78 , 90 , 106 , 146 , 155 , 219 , 242 , 498
e 503; valor da Ata R$ 62.280 ,77; GAVIOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA , item 359; valor da Ata R$
69.500 ,00; GOMERCINDO FABRICIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA , itens 3 , 8 , 9 , 13 ,17 , 27 , 38 ,54 , 55 , 65 , 71 , 72 , 77 , 81
, 82 , 87 , 94 ,97 , 99 , 101 , 102 , 103 , 104 ,163 , 165 , 173 , 174
, 212 , 213 , 249 , 251 , 252 , 256 , 257 , 258 , 262 , 264 , 265 , 266
, 267 , 271 , 276 , 277 , 278 , 279 , 280 , 281 , 282 , 283 , 284 , 285
, 286 , 325 , 326 , 327 , 328 , 329 , 330 , 340 , 341 , 342 , 344 , 345
, 346 , 357 , 358 , 362 , 365 , 366 , 367 , 368 , 376 , 380 , 381 , 388
, 483 , 484 , 485 , 486 , 487 , 495 , 497 , 500 , 501 , 506 e 507 , valor
da Ata R$ 1.956.008 ,16; IMP EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
, itens 481 e 482; valor da Ata R$ 57.510 ,00; IPEC COMERCIO
LTDA , itens 147 , 148 e 149; valor da Ata R$ 11.058 ,50; LABORATORIO SANOBIOL LTDA , item 120; valor da Ata R$ 17.640
,00; LACERDA , FLORIANO & CIA LTDA itens 05 , 29 , 125 , 224
, 239 , 240 , 246 , 272 , 306 , 347 , 355 , 372 , 373 , 379 , 472 , 473
, 474 , 475 e 505; valor da Ata R$ 56.207 ,72; MAGNO CARLOS B.
KREBS , itens 04 , 24 , 74 , 79 , 90 , 165 , 250 , 253 , 255 , 265 ,
266 , 267 , 268 , 335 e 338; valor da Ata R$ 92.937 ,29; MEDPOA
COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , itens 112 e
386; valor da Ata R$ 20.960 ,00; MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA , itens 110 , 115 , 116 , 124 , 126 , 128 ,
130 , 131 , 132 , 133 , 136 , 137 , 138 , 140 , 141 , 142 , 143 , 145
PO
RICARDO BROCKER PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 160433-00001-2013NE800010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
Processo 64129.000036/2013-52. Objeto: Serviço de manutenção de
material elétrico e de engenharia. Registrados: JORGE T.S. RICHINITTI LTDA-MECNPJ 13.718.511/0001-95 , itens 1 a 4 , Valor R$
291.900 ,00; COZILÂNDIA COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DEEQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ 02.189.399/0001-26 , i-tens 6 e 25
, Valor R$ 89.814 ,30; WS COMÉRCIO DEREFRIGERAÇÃO ,
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA-ME
,CNPJ
13.624.180/0001-24 , itens 5 , 7 a 15 , 18 a 24 e 26 a 28 , Valor
2.238.372 ,12.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 167389-00001-2013NE800022
PREGÃO Nº 10/2013
Hospital de Guarnição de Santa Maria-RS , processo nº
64594.0001343/2013-64 , pregão srp nº 10/2013. Empresa
00.088.317/0001-21 - Victoria Com de Prod Hosp Ltd , grupos 14 ,29
, itens 44 , 48 e 49 , valor total R$ 356.456.85. Empresa
01.402.400/0001-96 - Chrispim Nedi Carrilho - EPP , grupos 1 e 15
, valor total R$ 22.934 ,60. Empresa 04.307.650/0001-35 - Onco Prod
Dist de Prod Hosp e Onco Ltda , grupos 23 e 25 , itens 62 e 86.
Empresa 04.748.181/0008-66 - Laboratórios Bago do Brasil S.A. ,
item 4 , valor total R$ 973 ,00. Empresa 04.970.285/0001-44 - Gamacorp Hospitalar - Com de Med Ltda , itens 11 , 23 , 58 , 66 e 105
, valor total R$ 50.791 ,40. Empresa 06.081.203/0001-36 , grupos 24
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800026
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
, 182 , 245 , 407 , 408 , 410 , 412 , 414 , 418 , 419 , 420 , 421 , 422
, 423 , 424 , 428 , 429 , 434 , 439 , 442 , 445 , 446 ,447 , 448 , 449
, 452 , 456 , 457 , 458 , 468 , 469 e 471; valor da Ata R$ 65.457 ,53;
PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSPA RA A SAUDE LTDA , itens 36 , 129 , 134 , 144 , 150 , 151 , 152 , 153 e 154;
valor da Ata R$ 9.809 ,20; PRODOTTI DISTRIBUIDORA LTDA ,
item 385; valor da Ata R$ 28.120 ,00 SELARIA BARBEDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA MONTARIA LTDA itens 290 ,
295 , 296 , 297 , 298 , 301 , 304 , 305 , 313 , 314 e 316; valor da Ata
R$ 29.398 ,00; TARANTO & COLACO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , itens 60 , 169 , 263 , 291 e 394; valor da Ata R$
36.233 ,70; VETERINARIA SULCATARINENSE LTDA , itens 02 ,
07 , 12 , 16 , 19 , 20 , 23 , 31 ,32 , 62 , 100 , 159 , 178 , 363 , 369
e 508; valor da Ata R$ 377.715 ,63; ZOLLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA , itens 195 ,
231 , 274 , 339 , 348 , 349 , 350 , 351 , 352 , 353 , 356 , 401 , 411
, 413 , 416 , 417 , 425 , 426 , 427 e 514; valor da Ata R$ 21.899 ,00;
Itens desertos 85 , 121 , 157 , 162 , 167 , 202 , 218 , 259 , 260 , 261
, 343 , 360 , 361 , 370 , 390 , 392 , 395 , 397 , 399 , , 400 , 403 ,
404 , 405 , 406 , 409 , 415 , 430 , 431 , 435 , 436 , 437 , 440 , 443
, 444 , 459 , 460 , 461 , 462 , 464 , 466 , 467 , 470 , 477 , 478 , 479
, 488 , 489 ,491 , 492 , 493 , 494 , 496 , 511 , 512 , 513 , 515 , 516
e 517; Valor Global da Ata R$ 3.579.384 ,55.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
(SIDEC - 27/05/2013) 160514-00001-2013NE800005
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160212
Nº Processo: 64138007035201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de tintas e material para
pintura (SRP da Guarnição de Curitiba) Total de Itens Licitados:
00049 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874 Bacacheri - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 160232
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160448
Nº Processo: 64074005982201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços e
instalação de link de internet banda larga para o 13¨ BIB de no
mínimo 100 Mbps (cem mega bits por segundo) , com garantia de
10% da banda em download e upload e transmissão por fibra óptica
, com 01 (um) IP fixo e incluso o fornecimento de todos os equipamentos necessários para o funcionamento mínimo do serviço. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Carlos Cavalcanti , 2179 - Uvaranas
PONTA GROSSA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O meio de entrega do LINK Internet deverá ser
FIBRA ÓPTICA do provimento até o local a ser instalado. O LINK
Internet deverá ser entregue com ROTEADOR configurado (INCLUSO)
Nº Processo: 6405002407201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios diversos. Total de Itens Licitados:
00154 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar ,2338 ,santa Rosa , Porto União
- Sc. Santa Rosa - PORTO UNIAO - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 18/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 160232-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589001727201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de higiene e limpeza Total de Itens Licitados:
00066 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 .
Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atendendo
parecer nº01/2013/GT/Port nº11 , de 10 de agosto de 2012 e Despacho da Controladoria - Geral da União(CGU) nº 296/2013 , revisado em 08/04/2013 , que interpreta o Art. 6º do Decreto
6.204/2007 , fica entendido que o limite de R$80.000 ,00 deve ser
aferido em relação a cada item licitado e não pelo valor geral do
certame , a participação neste Pregão é exclusiva a microempresas
(ME) , empresas de pequeno porte (EPP)
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160448
L
A
N
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 27/05/2013) 160448-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160524
IM
NA
Nº Processo: 64133005557201337 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de coleta , transporte , e destinação final de resídios de saúde dos
grupos A , B e E. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013
de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Lapa Nº
1502 Jardim Maria Luiza - CASCAVEL - PR . Entrega das Propostas:
a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
DA
(SIDEC - 27/05/2013) 160448-00001-2013NE800001
Nº Processo: 64050002881201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de pintura. Total de Itens Licitados: 00150 .
Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av Exp Edmundo Arrabar ,2338 ,santa Rosa , Porto União - Sc. Santa
Rosa - PORTO UNIAO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERSON VARGAS AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160445-00001-2013NE800010
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
TAYLOR DE CARVALHO NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160524-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160445
GUILHERME AZAMBUJA CARRILHO
DO REGO BARROS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64589001826201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Manutenção de bens imóveis Total de Itens
Licitados: 00200 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Atendendo parecer nº01/2013/GT/Port nº11 , de 10 de agosto de
2012 e Despacho da Controladoria - Geral da União(CGU) nº
296/2013 , revisado em 08/04/2013 , que interpreta o Art. 6º do
Decreto 6.204/2007 , fica entendido que o limite de R$80.000 ,00
deve ser aferido em relação a cada item licitado e não pelo valor geral
do certame , a participação neste Pregão é exclusiva a microempresas
(ME) , empresas de pequeno porte (EPP).
TE
(SIDEC - 27/05/2013) 160212-00001-2013NE000002
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160220
Nº Processo: 64328001596201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de adequação do Salão Nobre do Gabinete do Comandante da
5ª DE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Trinta e Um de Marco
3018 Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160220-00001-2013NE000063
(SIDEC - 27/05/2013) 160445-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160224
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64618.000006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais de informática para o Parque Regional de Manutenção/5
Total de Itens Licitados: 00041 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Francisco M. Albizu , 320
Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64589001936201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material odontológico Total de
Itens Licitados: 00226 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O presente edital poderá ser solicitado através do email: [email protected]
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
JOÃO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160224-00001-2013NE800237
(SIDEC - 27/05/2013) 160445-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001329201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança / Materiais de
Manobra e Patrulhamento Total de Itens Licitados: 00049 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av
Manoel Ribas , 2286 - Centro GUARAPUAVA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160448
Nº Processo: 64050002406201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios "in natura". Total de Itens Licitados: 00078 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
15h30 . Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar ,2338 ,santa Rosa ,
Porto União - Sc. Santa Rosa - PORTO UNIAO - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160228-00001-2013NE800001
27
ISSN 1677-7069
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160448-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800027
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2012
O Comando da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada torna
público o resultado do Pregão nº 18/2012 NUP 64313.003034/201257 - OBJETO: Registro-de preços para eventual aquisição de material-de expediente e suprimento de informática destinados a atender
,às necessidades do Comando da15ª Brigada de Infantaria Motorizada
(UASG Gerenciadora) , e demais , UASGs Participantes , conforme
edital e termo de referência. Sagraram-sevencedoras as seguintes empresas: PRESTES COMÉRCIO DE MATERIAIS , PARA ESCRITÓRIO LTDA- EPP- CNPJ- 02.125.249/001- 59 - Itens: 01 , 07 , 13
, 14 ,15 ,16 , 17 ,18 , 21 , 29 , 41 , 43 , 44 , 45 , 49 ,76 ,78 ,83 ,99
,102 , 103 , 104 , 109 ,110 , 112 , 113 ,130 ,132133 E 154. Valor R$
- 243.957 ,80. - BARREIRA DEARAUJO E CIA LTDA - ME CNPJ - 02.286.909/0001- 83 - Item: 64. Valor R$ 1.716 ,00- GEBECOM TECNOLOGIA LTDA - EPP - CNPJ - 03.282.927/0001-50Itens: 020 ,91 , 134 E 179. Valor R$ 2.682 ,00 -DISTRIBUIDORA
JORDÃO LTDA- ME CNPJ- 03.672.279/0001-48 - Item: 82. Valor
R$ 2.860 ,00. A R SCHUSTER PAPEIS EPP CNPJ 04.026.567/000198 -Itens: 09 , 46 , 47 , 48 ,50 , 51 ,53 ,57 ,59 ,60 , 62 , 65 , 75 ,97
, 151 , 158 , 160 , 161 , 162 ,163 ,166 ,167 , 168.-Valor R$ 102.917
,00 - LEMAR INK FRANQUIAS - LTDA - ME - CNPJ 04.521.468/0001 - 82 - Itens :205 , 206 , 207 , 209 ,219 ,220 ,221
,222 , 223 - ValorR$ 38.847 ,40 - SCORPION INFORMÁTICA
LTDA - ME -CNPJ - 04.567.265/0001- 27 - Itens: 184 ,213 -Valor R$
109.897 ,00 - MAXIM QUALITA COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ
- 05.075.962/0001-23 - Itens :02 , 03 , 04 , 31 ,37 , 58 , 66 ,69 , 101
,108 , 123 , 125126 , 127 , 141 , 142 , 143 , 147 , 149 ,150 , 169 ,
170171 , 172 , 174 , 175. Valor R$ 81.074 ,5500 - K &K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 06.064.658/0001-43 - Itens: 28 , 30 ,34 , 38 , 42 , 6768 ,77 , 81 ,92
,93 ,95 ,96 , 100 ,105 , 115 ,144 ,145 ,153 ,159 - Valor R$ 80.389 ,40.
LUIZ CARLOS DE MELOCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - CNPJ - 06.229.911/0001-71 - Itens: 177 , 182 , 183 , 200
e216. Valor R$ 113.595 ,50 - LICITSUL COMÉRCIO ESERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ 06.268.094/0001- 60 Item: 212 - Valor R$ 11.856 ,00 - DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO-LTDA - ME - CNPJ - 07.245.458/000150 - Itens:39 , 70 , 124. Valor R$ 3.308 ,00- SANTOS & SANTOSLTDA - ME - CNPJ- 08.583.283/0001-53- Itens: 72 ,111 e 148ValorR$ 9.885 ,20- BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFOMATICA LTDA - ME - CNPJ - 08.692.456/0001-71 - Itens 196 ,199 , 208 ,210 ,218 ,224 , 226 e 227. Valor- R$ 152.735 ,00.
CADONA ELUNARDI LTDA - ME - CNPJ - 08.735676/0001 - 35Itens: 136 , 173 ,180 ,214 ,225. Valor - R$ 31.471 ,5500 - BELLCOMSYS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA - CNPJ - 09.116.5 92/0001- 86 - Itens: 185 , 187 ,202
- Valor R$ - 78.001 ,80 - KIST IMPORTADORA LTDA - ME CNPJ - 10.573.732/0001-24 - Itens: 131 , 181. Valor R$ 46.340 ,00 LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ - 10.742.589/0001-57 - Itens: 5 , 8 , 11 , 12 , 61
, 64 , 98 - Valor R$ 9.618 ,700 - TOTAL DISTRIBUIDORA E
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
ATACADISTA LTDA.- EPP - CNPJ - 10.986.234/0001-03 - Itens:
106 , 107 , 135 , 137 , 188 - Valor R$ 6.781 ,70 - J.N.ALMEIDA ME - 11.062.543/0001-50 - Itens: 87 ,146 - Valor R$ 2.493 ,0000 SANTOS & DUARTESUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICALTDA - ME - 11.355.397/0001-50 - Itens:193 ,197- R$ 38.019 ,300
MULTICORES SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDAME- 11.658.951/0001-79- Item: 10- Valor R$ 124 ,00- PATRICIA
DEZORDI INFORMÁTICA - ME - CNPJ- 11.901.991/000 1- 08Itens: 194 , 195 - Valor R$12.700 ,00 - CNHS INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ- 11.932.777/0001-00 - Item: 178 - Valor R$
1.908 ,90 - PAPELARIA OFFICE BOX LTDA - ME - Itens:40 , 119
, 120 , 121 ,122 - Valor R$ R$ 18.522 ,00 -T B CONSULTORIA E
LOGISTICA LTDA - ME - CNPJ 12.381.961/0001-72 - Itens: 176
,203 - Valor R$ 643.095 ,40 - JOSÉ CARLOS VEDAN - ME - CNPJ
- 12.438 .716/0001-54 - Itens: 22 , 23 , 24 , 25 ,26 ,27 ,33 , 35 ,36
, 52 , 56 ,71 , 73 , 74 , 79 ,80 ,86 , 116 ,129- Valor R$ 25.054 ,20 REGISTROS ATIVOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ - 13.360.521/0001- 00 - Item: 186 - Valor R$
21.999 ,60-W & J COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA- CNPJ -13.606.288/0001-94 - Itens:
06 ,19 ,32 ,85 ,88 ,89 ,90 ,94 ,138 ,139 ,140 ,155 ,156 ,157 - Valor
R$ 28.387 ,60- PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME - CNPJ 13.970.625/001-28 - Itens: 84 , 128 , 152 ,189 - Valor R$ 14.995 ,70
- FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA-EPP - CNPJ 15.479.225/0001- 40. Itens: 211 ,217-Valor R$ 17.948 ,00- TRICOMEX IMPORTACÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI- EPP - CNPJ 16.881.960/0001 - 48 Item: 204-Valor R$ 32.700 ,00 - DICAPEL
PAPEIS E EMBALAGENS LTDA - CNPJ- 83.413.591/0003-18 Itens: 117 ,118 - Valor R$ 18.140 ,00 - J DUARTE & CIA LTDAME- CNPJ- 92.783.380/0001-04- Itens: 165 - R$156 ,00-Valor global
da Ata R$ 2.004.178 ,30- Responsável pelo julgamento: CARLOS
DOS SANTOS NASCIMENTO - Pregoeiro.
CO
ME
RC
IA
HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 27/05/2013) 160209-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA
E ANTIAÉREA
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160129
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada , publicada no DOU de 21/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de controle de pragas (desinsetização ,
desratização e descupinização) , limpeza de reservatórios e limpeza
de cisternas..
Total de Itens Licitados: 00030 Novo Edital: 28/05/2013 das
09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Gen. Benedito da
Silveira N. 701 - Deodoro Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2013 , às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 160312-00001-2013NE800010
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
Número do Contrato: 63/2013.
Nº Processo: 64000525939201398.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Supressão
do termo do contrato nr 063/2013 referente aos serviços de manutenção,reparoe operação de instalações da AMAN (Prefeitura Militar). Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei
8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total:
R$39.981,49. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 27/05/2013) 167249-00001-2013NE800001
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
Número do Contrato: 3/2008.
Nº Processo: 06/2008 - DEC.
PREGÃO SISPP Nº 6/2008 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
26414755000126. Contratado : CIDADE SERVICOS E MAO DE
OBRA -ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual (reajuste de preços previsto no contrato) dos serviços do
Termo de Contrato n¨ 03/2008 - DEC. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/05/2013.
Data de Assinatura: 01/01/2013.
Número do Contrato: 64/2013.
Nº Processo: 64000525939201398.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Supressão
do termo do contrato nr 064/2013 referente aos serviços de manutenção, reparo e operação em instalações da AMAN (ACP). Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$25.554,63. Data de
Assinatura: 01/03/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
Pregao SRP 13/2012. NUP: 64615.001933/2012-11. O
MHEx/FC , torna público o resultado do julgamento do referido
pregão , declarando vencedores as seguintes empresas: Rey Glass
Comercial Ltda CNPJ: 04.345.762/0001-80; Guilherme Caldeira Stefanovicz ME CNPJ: 10.942.009/0001-75; CRQ Produtos Quimicos
Ltda. CNPJ: 11.984.532/0001-27; Interjet Comercial Ltda. CNPJ:
59.403.410/0001-26; Objeto: Aquisição de Material químico.
JEFFERSON LAGES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 167501-00001-2013NE800015
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160077
Nº Processo: 64252002789201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de impressoras e máquinas reprográficas. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às
16h00 . Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho Nr 01 , Bairro
Taruma Tarumã - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE MAURO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160077-00001-2013NE800022
(SIDEC - 27/05/2013) 160129-00001-2013NE800070
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 160129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 160067
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
Nº Processo: 64511004619201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação serviço de FRETAMENTO EVENTUAL para transporte interestadual e intermunicipal de passageiros, com fornecimento de
motorista. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é gratuito e
encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br
EDUARDO RANGEL DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
AÇ
(SICON - 27/05/2013) 160067-00001-2013NE800069
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
PR
OI
BID
(SICON - 27/05/2013) 167249-00001-2013NE800001
A
Nº Processo: 64511006133201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ferramentas e material de proteção e segurança Total de Itens Licitados:
00078 . Edital: 28/05/2013 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 167129-00001-2013NE800070
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
A Escola de Sargentos das Armas torna publico o resultado
do Pregão Eletrônico 17/2013: Empresa Ana Paula de Andrade ME
CNPJ 09.495.106/0001-88 itens 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
valor R$ 6.124,33; Empresa Aline Arantes Pereira Vilela ME CNPJ
10.843.769/0001-25 item 6 valor R$ 3.770,00; Empresa Rogerio Evora ME CNPJ 11.095.047/0001-00 itens 2, 4 e 5 valor R$
3.592,00;Empresa Arsenal Brindes Personalizados LTDA CNPJ
11.730.960/0001-23 item 3 valor R$ 2.195,10; Empresa Shekinah
Comercial e Distribuidora LTDACNPJ 12.770.428/0001-00 itens 7 e
8 valor R$ 31.189,00; Empresa BR Displays LTDA CNPJ
42.941.690/0001-23 item 1 valor R$ 12.397,00.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de despesa
(SIDEC - 27/05/2013) 167129-00001-2013NE800070
COMANDO LOGÍSTICO
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 UASG 160069
Número do Contrato: 65/2013.
Nº Processo: 64000525939201398.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Supressão
do termo do contrato nr 065/2013 referente aos serviços de de operação e administração do Conjunto Principal da AMAN. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
01/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$70.270,88. Data de Assinatura: 01/03/2013.
Nº Processo: 25296317201241.
PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializada, tipo ambulância. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 24/05/2013 a 20/11/2013. Valor
Total: R$19.602.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
Número do Contrato: 66/2013.
Nº Processo: 64000525939201398.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Supressão
do termo do contrato nr 066/2013 referente ao serviço de de manutenção e reparo do Conjunto Principal da AMAN. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
01/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$77.723,95. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 27/05/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160249
Número do Contrato: 67/2013.
Nº Processo: 64000525939201398.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 30440119000146. Contratado : ACR SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA -Objeto: Supressão
do termo do contrato nr 067/2013 referente ao serviço de execução de
funcioexecução de funcionamento de oficinas da PREFEITURA MILITAR para manutenção de PNR. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/03/2013 a 30/04/2013.
Valor Total: R$93.388,55. Data de Assinatura: 01/03/2013.
(SICON - 27/05/2013) 167249-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800028
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296331201244.
PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura policial caracterizada , tipo camioneta, 4x4. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 24/05/2013 a 20/11/2013. Valor
Total: R$3.156.920,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296316201204.
PREGÃO SRP Nº 42/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura reboque não especializada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/05/2013 a
19/11/2013. Valor Total: R$12.276.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296316201204.
PREGÃO SRP Nº 42/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura reboque especializada cisterna d'água.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/05/2013 a 19/11/2013. Valor Total: R$8.750.000,00. Data
de Assinatura: 23/05/2013.
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 168005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160085
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296329201275.
PREGÃO SRP Nº 54/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura operacional de
transporte não especializado tipo Pick-up, cabine dupla, 4x4. Fundamento Legal: Paragrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
24/05/2013 a 20/11/2013. Valor Total: R$12.973.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 52 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Registro de Preços
para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviço
de locação de veículos, na forma de diárias, em diferentes regiões do
Brasil, de acordo com o Plano de Visitas de Militares ao Exército
Brasileiro (PVMEB) em regime de reciprocidade, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (Anexo
I). Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 28/05/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor
Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 25296317201241.
PREGÃO SRP Nº 43/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializada, tipo ambulância. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 24/05/2013 a 20/11/2013. Valor
Total: R$3.960.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296329201275.
PREGÃO SRP Nº 54/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura de transporte não
especializada tipo Pick-up. Fundamento Legal: Parágrafo único do art
61 da lei 8666/93. Vigência: 24/05/2013 a 20/11/2013. Valor Total:
R$2.790.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Número do Contrato: 2/2009.
Nº Processo: 075/2009.
PREGÃO SISPP Nº 5/2009 Contratante: FUNDACAO OSORIO CNPJ Contratado: 04530781000187. Contratado : ZIULEO COPY
COMERCIO E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Prorrogação por
01(um) ano sua duraçãoe, em consequência, reajustando os valores
dalocação com amparo na Subcláusula 4.1.3 e Cláu-sula Sexta do
Contrato e Inciso II, do Art. 57da Lei nº8.666/93. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93. Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014. Valor Total:
R$107.605,89. Data de Assinatura: 23/04/2013.
(SICON - 27/05/2013)
Nº Processo: 25296316201204.
PREGÃO SRP Nº 42/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura reboque especializada cisterna d´agua. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 23/05/2013
a 19/11/2013. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2013.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0402013. , publicada no DOU de 16/05/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para prestação de serviços de telefonia
móvel pessoal - SPM, através da tecnologia 3G, pelo sistema digital
pós pago, mediante o fornecimento de 17(dezesete) acessos móveis,
com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime de
COMODATO. Novo Edital: 28/05/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 164204-16204-2013NE800005
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2013 UASG 160069
Nº Processo: 25296316201204.
PREGÃO SRP Nº 42/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 07366153000287. Contratado : MAX COMERCIO E SERVICOS DE -CAMINHOES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura reboque especializada cisterna de óleo diesel. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
23/05/2013 a 19/11/2013. Valor Total: R$510.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 160070
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2013
L
A
N
ALEXANDRE DE SOUZA LEITE
Presidente da Comissão de Licitação
O
I
C
(SIDEC - 27/05/2013) 168006-16501-2013NE800045
NA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 160089
A
S
N
Nº Processo: 007/2012-SG4.
PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS.. CNPJ Contratado: 05466285000174. Contratado : LEISTUNG INDUSTRIA
COMERCIO E -SERVICOS DE SISTEMAS DE E. Objeto: Fornecimento e instalação de 1 (um) sistema de Energia Ininterrupta
(UPS) trifásico para atendimento de sistemas com cargas iniciais de
240kW, na nova sede da Secretaria de Econominomia e Finanças e
suas OMDS. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 daLei nº
8.666/93. Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total:
R$1.106.545,06. Data de Assinatura: 13/05/2013.
E
R
P
IM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 160069
(SIDEC - 27/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 164204
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2013 UASG 160069
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
2013/00094/168006, foram habilitados os participantes CANEDO
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME, HP HIDRAULICA
AUTO PECAS LTDA - EPP, PEFIL COMERCIAL LTDA..
(SIDEC - 27/05/2013) 160085-00001-2013NE800001
(SICON - 27/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 25296331201244.
PREGÃO SRP Nº 56/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 59104760000191. Contratado : TOYOTA
DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de viatura policial caracterizada, tipo camioneta, 4x4. Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 24/05/2013 a 20/11/2013. Valor
Total: R$849.940,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
Nº Processo: 2013PR00059 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Materiais e Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados:
00018 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO
DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 UASG 160069
29
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 168004
(SICON - 27/05/2013) 160089-00001-2013NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
A Secretaria de Economia e Finanças, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 05/2013-SEF, cujo o
objeto é a contratação de serviços de desenvolvimento e manutenção
(corretiva, adaptativa, evolutiva e perfectiva)de sistemas de informação, a serem demandados epagos por meio da métrica de Pontos
de Função (PF). Empresa vencedora: SPREAD SISTEMAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.138.940/0001-70.
Ten Cel CARLOS HENRIQUE SALES
SIMAS FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
Nº Processo: 405/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 123/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
44521052000189. Contratado : BRLINETECH LTDA - EPP -Objeto:
Serviço e fornecimento de materiais para isolamento térmico de 14
tanques de armazenamento e fervimento de nitrocelulose. Fundamento Legal: ARtigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência:
22/05/2013 a 21/05/2014. Valor Total: R$110.599,86. Data de Assinatura: 22/05/2013.
Número do Contrato: 28/2012.
Nº Processo: 64004004919201267.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO -CNPJ Contratado: 56720428000163. Contratado : INDUSTRIAS ROMI S A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/05/2013 a
07/11/2013. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SICON - 27/05/2013) 160285-00001-2013NE800100
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160285
SECRETARIA-GERAL
Nº Processo: 64446023204201395 . Objeto: Contratação de prestação
de serviços de suporte técnico às licenças do software de banco de
dados Oracle, e atualizações de versões do Sistema, existentes no
DGP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade
de competição por contratação de serviço técnico prestado por empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
24/05/2013 . ROBERTO CLAUDIO CARNEIRO CAMELLO . Chefe da Divisão Administrativa . Ratificação em 24/05/2013 . NELSON
SANTANA DA SILVA . Chefe de Gabinete . Valor Global: R$
781.534,37 . CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0003-38 ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
Número do Contrato: 6/2013.
Nº Processo: 2013IN000006.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
57494031001054. Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS-Objeto: Alteração do CNPJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 17/05/2013 a 06/02/2014. Data de Assinatura:
17/05/2013.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
756092/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITA, CNPJ nº 04.465.209/000181. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 18/11/2011 a 15/05/2014.
Data de Assinatura: 21/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA
NORTE
(SIDEC - 27/05/2013) 160070-00001-2013NE800016
(SICON - 27/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 168005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800029
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
756678/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CEREJEIRAS,
CNPJ
nº
04.914.925/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
153.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência:
30/12/2011 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 21/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
760213/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº
04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
364.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.600,00, Vigência:
27/12/2011 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 21/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
756697/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE, CNPJ nº
22.855.142/0001-73. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
204.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.100,00, Vigência:
30/12/2011 a 16/05/2014. Data de Assinatura: 21/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
760247/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº 04.092.706/000181. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 09/05/2014. Data
de Assinatura: 17/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
763404/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFE, CNPJ nº 04.426.383/0001-15.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.570.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 70.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 21/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770890/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO, CNPJ nº
63.761.985/0001-98. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
255.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.200,00, Vigência:
06/07/2012 a 14/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
CO
ME
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
756701/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO, CNPJ nº 63.762.025/000142. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 673.109,28, Valor de
Contrapartida: R$ 23.109,28, Vigência: 21/12/2011 a 15/05/2014. Data
de Assinatura: 21/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
RC
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
IA
LIZ
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
777072/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
THEOBROMA,
CNPJ
nº
84.727.601/0001-90. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
285.714,29, Valor de Contrapartida: R$ 5.714,29, Vigência:
27/12/2012 a 14/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Ministério da Educação
.
COLÉGIO PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 153167
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
AÇ
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
757957/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº 04.092.672/000125. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 260.420,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.420,00, Vigência: 30/12/2011 a 09/05/2014. Data
de Assinatura: 17/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
763950/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MANAQUIRI PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 04.641.551/000195. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 26/12/2011 a 17/05/2014. Data de Assinatura: 22/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTASDIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
758048/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 239.115,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.115,00, Vigência: 15/12/2011 a 09/05/2014. Data de
Assinatura: 17/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769417/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04.059.671/000189. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 510.250,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.250,00, Vigência: 05/07/2012 a 14/05/2014. Data
de Assinatura: 17/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
ÃO
PR
OI
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
758174/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VILHENA, CNPJ nº
04.092.706/0001-81. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência:
18/11/2011 a 09/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
BID
A
N o- Processo: 23040001564201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos, editoração eletronica, fotolitagem, impressão, acabamento, manuseio e embalagem de livro. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 28/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769418/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMA, CNPJ nº
04.059.671/0001-89. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
510.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.250,00, Vigência:
05/07/2012 a 09/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769505/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 330.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 25/06/2012 a 09/05/2014. Data de
Assinatura: 17/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
760123/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 17/05/2014. Data de
Assinatura: 22/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770750/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04.034.583/0001-22. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
171.875,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.875,00, Vigência:
06/07/2012 a 14/05/2014. Data de Assinatura: 17/05/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800030
(SIDEC - 27/05/2013) 153167-15201-2013NE800003
PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 153167
(SICONV(PORTAL) - 27/05/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
760017/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 250.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 09/05/2014. Data
de Assinatura: 17/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
N o- Processo: 23040004110201211 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de mobiliário para sala da procuradoria. Total
de Itens Licitados: 00011 . Edital: 28/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/05/2013) 153167-15201-2013NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.003932/2011-43 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal de Roraima - UFRR. CNPJ 34792077/0001-63 UG/Gestão:
154080/15277 Objetivo: Prorrogação da vigência do prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até 31/12/2013. Data de
assinatura: 13/02/2013 - Signatários: - pela CAPES: João Carlos
Teatini - Diretor de Educação a Distancia - e pela IEs: Gioconda
Santos e Souza Martinez - Reitora da UFRR.
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO
DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente:
CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Carmem
Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação de Professores da
Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
31
ISSN 1677-7069
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
MARLON GOMES NEY
073187657-10
23038.002609/2013-14
OBEDUC
943/2013
37.000,00
De: 22/05/2013 A: 22/11/2016
2013NE002236
KLAUS SCHLUNZEN JUNIOR
573587029-72
23038.002580/2013-71
OBEDUC
944/2013
108.000,00
De: 22/05/2013 A: 22/11/2015
2013NE002235
MONICA CASTAGNA MOLINA
082762078-04
23038.002612/2013-38
OBEDUC
942/2013
668.729,68
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002234
ISABEL MARIA SABINO DE FARIAS
284319523-34
23038.002568/2013-66
OBEDUC
948/2013
671.868,40
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002233
SILVANIA SOUSA DO NASCIMENTO
247060606-30
23038.002630/2013-10
OBEDUC
939/2013
669.000,00
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002232
RENATA PRENSTTETER GAMA
139014418-67
23038.002619/2013-50
OBEDUC
946/2013
672.000,00
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002231
ALDA MARIA DUARTE ARAUJO CASTRO
189306895-15
23038.002515/2013-45
OBEDUC
945/2013
672.000,00
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002230
RONALDO MARCOS LIMA DE ARAUJO
235586282-68
23038.002623/2013-18
OBEDUC
938/2013
658.900,00
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002229
CLENIO LAGO
780630940-34
23038.002539/2013-02
OBEDUC
947/2013
206.650,00
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002228
MARCOS EDGAR BASSI
055281188-24
23038.002591/2013-51
OBEDUC
941/2013
672.000,00
De: 20/05/2013 A: 20/11/2017
2013NE002227
JOSÉ CLAUDIO ROCHA
355436045-72
23038.002575/2013-68
OBEDUC
940/2013
124.000,00
De: 20/05/2013 A: 20/11/2015
2013NE002226
L
A
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
I
C
Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Carmem Moreira de Castro Neves - Diretora de Formação
de Professores da Educação Básica e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
LEONETE LUZIA SCHMIDT
507369819-34
23038.009991/2010-44
Vigência
31/05/2013
OBEDUC
2105/2010
A
S
N
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
E
R
P
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
NA
Data da Assinatura:
24/05/2013
Extrato de concessão de auxílio financeiro á pesquisadores Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a
Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ROSMERI PORFIRIO DA ROCHA
CPF
043829998-12
Processo
23038.009874/2012-42
HELIO ZANGROSSI JUNIOR
067835868-04
23038.000417/2013-73
SERGIO YOSHIMITSU MOTOIKE
066035228-10
23038.000845/2013-04
ANA MARIA PIMENTEL MIZUSAKI
281833550-72
23038.009024/2012-44
ANTONIO DOMINGOS PADULA
300938649-49
23038.000393/2013-52
SILVANA GRANADO NOGUEIRA DA GAMA
790876637-49
23038.000419/2013-62
SUZANA MARIA COELHO MARTINS
054400335-72
23038.000420/2013-97
ANA LUCIA LIBERATO TETTAMANZY
569598180-87
23038.003637/2013-59
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
T
N
NA
I
S
S
Programa
PROEX
937/2013
PROEX
936/2013
PROEX
935/2013
PROEX
934/2013
PROEX
933/2013
PROEX
932/2013
PROEX
931/2013
PAEP
930/2013
DA
IM
Valor R$
418.989,52
Vigência
De: 02/01/2013 A: 31/03/2014
524.337,30
De: 01/03/2013 A: 31/03/2014
678.318,59
De: 23/01/2013 A: 31/03/2014
422.610,30
De: 02/01/2013 A: 31/03/2014
759.968,33
De: 31/01/2013 A: 31/03/2014
445.978,31
De: 01/03/2013 A: 31/03/2014
574.795,32
De: 01/03/2013 A: 31/03/2014
14.000,00
De: 22/05/2013 A: 22/11/2013
Nota de Empenho
2013NE002249(CUSTEIO)
2013NE002250(CAPITAL)
2013NE002251(CUSTEIO)
2013NE002252(CAPITAL)
2013NE002253(CUSTEIO)
2013NE002254(CAPITAL)
2013NE002255(CUSTEIO)
2013NE002256(CAPITAL)
2013NE002257(CUSTEIO)
2013NE002258(CAPITAL)
2013NE002260(CUSTEIO)
2013NE002261(CAPITAL)
2013NE002262(CUSTEIO)
2013NE002263(CAPITAL)
2013NE002266
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
OSVALDO LUIZ GONÇALVES QUELHAS
CPF
300757937-68
Processo
23038.008475/2012-64
Programa
PAEP
929/2013
Valor R$
14.000,00
Vigência
De: 07/05/2013 A: 07/11/2013
Nota de Empenho
2013NE002264
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de
Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CARLOS RANULFO FELIX DE MELO
CPF
497935866-72
Processo
23038.002781/2013-78
LUIZ GONZAGA MARIANO DE SOUZA
926226748-72
23038.000615/2013-37
Programa
DGU
919/2013
BRAFITEC
910/2013
Valor R$
20.486,40
Vigência
De: 15/05/2013 A: 31/12/2013
Nota de Empenho
2013NE002282
34.057,80
De: 10/05/2013 A: 31/12/2016
2013NE002277
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de
Programas, pelo beneficiário (a).
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
MARCOS COSTA DE SOUZA
Beneficiário
766076317-20
23038.000839/2012-68
DGU
01/2013
15/05/2013
2013NE002281
31.696,33
Valor R$
JUAN JACOB EDUARDO HUMERES ALLENDE
252306389-15
23038.000941/2010-00
02/2013
15/05/2013
2013NE002280
11.532,38
MARCIO GOMES SOARES
200008806-63
01/2013
15/05/2013
2013NE002279
31.376,35
01/2013
15/05/2013
2013NE002278
31.763,76
466/2012
DGU
740/2010
23038.010834/2010-81
DGU
084/2011
JORGE CASTELLA SARRIERA
339346650-04
23038.010831/2010-48
DGU
99/2011
Processo N o- 23038.004284/2013-12 Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08-UG/Gestão:
154003/15279 e o Instituto Paulo Gontijo - IPG. CNPJ: 07933457/0001-06; Objeto: Apoio às atividades de pesquisa dos vencedores do Prêmio Capes de Tese de 2013, Área de Química, exclusivamente, mediante
doação em parcela única, de um montante no valor de R$ R$ 15.0000,00. Data de Assinatura: 2/5/2013. Vigência: de: 2/5/2013 A: 2/5/2014 - Signatários: Jorge Almeida Guimarães - Presidente da CAPES e Paulo
Gontijo Júnior - Presidente do Instituto Paulo Gontijo - IPG.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 155008
o-
N Processo: 23000019126201203 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços
continuados de vigilância armada (não letal) e desarmada, para atender demandas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, no Hospital Universitário do Piauí HU/PI. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio
Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
DELLANO JOSE GADELHA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
ME
RC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2013
IA
Objeto: Contratação de agente de carga para embarque e seguro
internacional e nacional de um analisador de hidrogênio para atender
ao projeto intitulado "Centro Nacional de Tecnologia em união e
revestimento de materiais-CTMN". Contratante: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela professora Suzana Montenegro, Contratada: LABANCA & MAGALHÃES LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº
08.533.019/0001-05. Fundamento Legal: fulcro no caput do Art. 25,
da Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio
FINEP n° 01.08.0395.00. Valor: R$ 10.242,31. Reconhecido e ratificado por assProfª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da
FADE-UFPE.
LIZ
keting e Comercialização. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Justifica-se a presente compra sem licitação, tendo em
vista que a modalidade ora utilizada é de inexigibilidade. Declaração
de Inexigibilidade em 27/05/2013 . SILVANA LUMACHI MEIRELES . Diretora de Momoria, Educação , Cultura e Arte . Ratificação
em 27/05/2013 . FERNANDO JOSE FREIRE . Presidente . Valor
Global: R$ 13.800,00 . CPF CONTRATADA : 864.135.624-04 ANA
CATHARINA PEREZ DE BARROS.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2013
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
036/2013. Objeto: aquisição de 18 (dezoito) computadores de última
geração para o Departamento de Física da UFPE. Convênio nº 84/10
UFPE. Abertura das propostas: 12/06/2013 às 09h - Disputa de Lances: às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a
partir de 28/05/2013 às 14h. Edital disponível nos endereços:
www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4240/2013
UASG 154040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 344002
o-
N Processo: 23101000409201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de impressão e acabamento de 6 obras literárias, para a Editora
Massangana da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 0602/2013-57 . Objeto: Contratação de especialista para
ministrar o curso Empreendedorismo com enfase no Mix de Mar-
N o- Processo: 23106004240201323.
DISPENSA N o- 4240/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02282727000134. Contratado : ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA-Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, em caráter
emergencial. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº8.666/93.
Vigência: 21/04/2013 a 21/10/2013. Valor Total: R$5.274.814,02. Data de Assinatura: 21/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154040-15257-2013NE800689
YVES GORADESKY
Coordenador-Geral
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16282/2013 - UASG 154040
(SIDEC - 27/05/2013) 344002-34202-2013NE800119
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 101/2013
Decorrido o processo licitatório, a Comissão de Licitação
declara a empresa MS ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ
11.347.955/0001-36, vencedora do certame com a proposta no valor
global de R$ 3.976.433,81 (três milhões, novecentos e setenta e seis
mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos).
ÃO
PR
N o- Processo: 231060162822013 . Objeto: Aquisição de cartuchos.
Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Licitação dentro
do limite previsto. Declaração de Dispensa em 17/05/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
22/05/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA . Assessora No Exercicio
do Decanato . Valor Global: R$ 3.611,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.613.143/0001-79 COMPUTER NOW INFORMATICA LTDA EPP.
(SIDEC - 27/05/2013) 154040-15257-2013NE800689
RAPHAEL ANTONIO QUEIROZ RUSSO
Presidente da Comissão
OI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 154040
BID
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 150224
A
N o- Processo: 231050174332013 . Objeto: Contratação de Especializada para realizar serviços de desinstalação e reinstalação do tomografo do HUGV sendo: 01 Tomografo marca PHILLIPS modelo
BRILANCE 16, nº de serie v 2.3.01326. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição, nos termos
do Caput do Art. 25, da lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade
em 27/05/2013 . LOURIVALDO RODRIGUES DE SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 27/05/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Presidente do Conselho Diretor e Reitora
da Ufam . Valor Global: R$ 12.600,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.174.767/0001-41 SERMEQ SE RVICOS E COMERCIO EM
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITLARES E MEDICAMENTOS
LT.
Número do Contrato: 607/2010.
N o- Processo: 23106017233200916.
PREGÃO SISPP N o- 430/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetoestabelecer a repactuação ao contrato vigente
devido ao reajuste salarial e demais benefíciosda categoria, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012 com número de registro
DF000211/2011, vigente de 1º de abril de 2011 adezembro de 2012.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$1.620.255,50.
Data de Assinatura: 17/05/2013.
PO
(SIDEC - 27/05/2013) 150224-15256-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 150224
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 24/2013 - UASG 344002
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 27/05/2013) 154039-15256-2013NE800014
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
035/2013. Objeto: aquisição de mobiliário para o Departamento de
Física da UFPE. Convênio nº 115/08 FADE/UFPE (conv.105/08 UFPE). Abertura das propostas: 11/06/2013 às 09h - Disputa de Lances:
às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a
partir de 28/05/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços:
www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected].
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina N o04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 150224-15256-2013NE800014
(SIDEC - 27/05/2013) 344002-34202-2013NE800119
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2013
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
N o- Processo: 23105.021034/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(kits e reagentes para análise dos parâmetros de imunologia) destinado a atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas
do HUGV. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 28/05/2013 de
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/05/2013) 154040-15257-2013NE800689
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 154040
Número do Contrato: 608/2010.
N o- Processo: 23106001733200916.
PREGÃO SISPP N o- 430/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLANALTO SERVICE LTDA -Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetoestabelecer a repactuação ao contrato vigente
devido ao reajuste salarial e demais benefíciosda categoria, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012, com número de registro
DF000211/2011, vigente de 1º de abril de 2011 a31 de dezembro de
2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total:
R$2.063.707,78. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154040-15257-2013NE800689
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO EDITAL N o- 221, DE 27 DE MAIO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE/RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Visitante de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 171
DOU de 03/052013
Unidade Acadêmica
FTD - Departamento de Engenharia Mecânica
Área
Energia e Ambiente
Candidatos(as) Aprovados(as)
1.Edgar Caetano Fernandes
FTD - Núcleo de Engenharia de Produção
Engenharia de Produção - Ergonomia e Psicodinâmica do Trabalho
1. Valéria Jacqueline Ganem
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800032
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 222, DE 27 DE MAIO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Pneumologia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM) - Endereço: Prédio da FM/FS- Faculdade de Saúde, Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Asa Norte, Brasília/DF.
Telefone: (61) 3107-1893,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (Hum mil, novecentos e catorze
reais e cincoenta e oito centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 3 a 7 de
junho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 213/2013 - UASG 154079
N o- Processo: 23106010490201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
expediente e escritório. Total de Itens Licitados: 00242 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 154079-15257-2013NE000266
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
UASG 154106
Número do Contrato: 405/2010.
N o- Processo: 23039000541200948.
PREGÃO SISPP N o- 262/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 09528196000166. Contratado : ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E-SERVICOS PARA RADIOTE. Objeto: Reajuste e prorrogação referente a
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em um acelerador linear, instalado no CACONdo HUB. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total:
R$213.161,88. Data de Assinatura: 06/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154106-15257-2013NE000045
EMÍDIO DE AZEVÊDO CAMPOS
Decano
em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 154040
N o- Processo: 23106016139201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a contratação de prestação de
Serviços continuados de Almoxarifado e Operador de Caixa, conforme quantidades estimadas e especificações descritas no Termo de
Referência, necessários aos sistemas organizacionais da FUB, pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes deste
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154040-15257-2013NE800689
IM
Número do Contrato: 54/2010.
N o- Processo: 23006000020201014.
PREGÃO SISPP N o- 29/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
01497808000199. Contratado : ABC NET TELECOMUNICACOES
E -TECNOLOGIA - EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato nº 54/2010 por mais 12 (doze) meses, contados à partir de
02/06/2013 à 02/06/2014, bem como a supressão do seu valor, conforme proposta da Contratada. Fundamento Legal: Art. 57. da Lei nº
8666/1993.Vigência: 02/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total:
R$73.200,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/05/2013) 154503-26352-2013NE800041
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
EXTRATO DE ATA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 02.2013
N o- Processo: 23006.001208.2012-33.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC CNPJ 07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 02.2013, com a respectiva
empresa vencedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA N o17.2013 - AR AUTOMAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ:
00.269.840/0001-54. Item 67 - Barra de aço: aço ABNT 1045, fornecido em barra redonda 1´, no estado laminado ou trefilado, com
certificado de análise química. Qtd. 50. Valor Unitário R$ 4,50. Item
68 - Barra de aço: aço ABNT 1060, fornecido em barra redonda 1´,
no estado laminado ou trefilado, com certificado de análise química.
Qtd. 50. Valor Unitário R$ 5,00. Item 69 - Barra de aço: aço ABNT
4340, fornecido em barra redonda 1 1/4´, no estado laminado ou
trefilado, com certificado de análise química. Qtd. 30. Valor Unitário
R$ 9,50. Item 70 - Barra de aço: aço ABNT 4140, fornecido em barra
redonda 1 1/4´, no estado laminado ou trefilado, com certificado de
análise química. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 6,50. Item 71 - Barra de
aço: aço ABNT 52100, fornecido em barra redonda 1´, no estado
laminado ou trefilado, com certificado de análise química. Qtd. 30.
Valor Unitário R$ 9,00. Item 72 - Barra de aço: aço ABNT 8620,
fornecido em barra redonda 1 1/4´, no estado laminado ou trefilado,
com certificado de análise química. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 7,00.
ATA N o- 18.2013 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA - CNPJ: 01.808.192.0001-20. Item 55 - Termômetro
com sonda em aço inox; Cabo de pelo menos ~1 m de comprimento;
Escala: -50 A 150¨C; Precisão +/- 1¨C. Qtd. 10. Valor Unitário R$
149,00. ATA N o- 19.2013 - EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP - CNPJ: 03.343.938/0001-00. Item 19 Fita Isolante para isolação de fios e cabos elétricos - Fitas isolantes de
PVC; - Isolação de até 750 Volts; - Medida: 19 mm x 20 m - Classe
de Temperatura: 90ºC; - Fita de material anti-chama certificado pelo
Inmetro e aprovado de acordo com os requisitos da NBR 5037
(ABNT) e UL 510. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 3,74.Item 57 - Termômetro tipo espeto - Termômetro digital portátil de múltiplas aplicações; - Haste de penetração tipo espeto em aço inox; -Display de
cristal líquido (LCD) de fácil visualização; - Permite a leitura em ºC
ou ºF; - Faixa de temperatura: -50ºC a +300ºC (-58ºF a +572ºF) -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800033
Precisão de 1ºC; - Com timer de 1 segundo a 100 horas; - Dimensões
aproximadas da haste: 15cm (C) x 3mm ( ). Qtd. 25. Valor Unitário
R$ 35,00. ATA N o- 20.2013 - DAVOP COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 04.463.413.0001-63. Item 27 - Talhadeira chata 12 de aço
duro. Qtd. 10. Valor Unitário R$ 15,46.Item 32 - Cavadeira de 4 com
2 cabos (tipo americana) Confeccionada em aço duro e cabo de
madeira resistente com seção circular. Qtd. 10. Valor Unitário R$
52,73. Item 39 - Pincel desenho, material cabo madeira, tipo ponta
chato, material cerda pelo animal, tamanho 08. Qtd. 50. Valor Unitário R$ 1,55. Item 40 - Pincel desenho, material cabo madeira, tipo
ponta chato, material cerda pelo animal, tamanho 12. Qtd. 50. Valor
Unitário R$ 2,30. Item 47 - Trincha pincel 2´ com cabo longo de
plástico resistente e cerdas mistas. Qtd. 50. Valor Unitário R$ 5,18.
ATA N o- 21.2013 - NOS@LIG PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 07.620.849.0001-07. Item 09 - Calcador odontológico,
material aço inoxidável, tipo paiva, tamanho nº 1. Qtd. 20. Valor
Unitário R$ 6,82. Item 13 - Cureta, material aço inoxidável, referência nº 85, formato côncavo corpo duplo, aplicação cirurgia, tipo
lucas, esterilidade autoclavável. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 17,06.
Item 16 - Espátula dupla 50; Cabo oitavado; Material: aço inox.
Qtd.30. Valor Unitário R$ 20,00. Item 45 - Tesoura, material aço
inoxidável, comprimento 15 cm, tipo ponta romba-romba, características adicionais ponta curva, tipo metzembaum. Qtd. 20. Valor
Unitário R$ 16,25. Item 46 - Tesoura, material aço inoxidável, comprimento 12 cm, tipo ponta reta romba, tipo íris. Qtd. 20. Valor
Unitário R$10,90. ATA N o- 22.2013 - COMMAL COMERCIO DE
MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME - CNPJ:
09.301.916.0001-56. Item 14 - Disco de corte diamantado. Fabricado
em liga metálica. Dimensões: ? externo 4, espessura 0,012 , ? do furo
central ½ . Qtd. 05. Valor Unitário R$ 900,00. ATA N o- 23.2013 ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP - CNPJ: 10.596.399.0001-79. Item 11 - Concha em aço inox
304, tipo cereais. Utilizada em indústrias farmacêuticas e alimentícias. Sem ranhuras. Capacidade: 250g. Qtd. 20. Valor Unitário R$
36,00. Item 12 - Concha em aço inox 304, tipo cereais. Utilizada em
industrias farmacêuticas e alimentícias. Sem ranhuras. Capacidade:
100g. Qtd. 20. Valor Unitário R$ 24,90. ATA N o- 24.2013 - ALINE
ARANTES PEREIRA VILELA - ME - CNPJ: 10.843.769.0001-25.
Item 63 - Caixa de ferramentas profissionais com rodas e puxador,
medindo cerca de 50 x 20 x 21 cm, com no mínimo 5 gavetas.
Contendo no mínimo as seguintes ferramentas profissionais em aço
cromo-vanádio de alta resistência: Alicate de Pressão Mordente
Triangular Alicate Corte Diagonal 6´ 1000 Volts Alicate Universal 8´
1000 Volts Chave de Fenda Toco Cabo Verde Ponta Chata Chave
Ajustável para Porcas Chave de Fenda Cabo Verde - Ponta Chata =
3x75, 5x100, 6x125, 8x150, 9x150 mm Chave de Fenda Cabo Verde
- Ponta Cruzada = 3x75, 5x100, 6x150, 8x150 mm. Chave Canhão
6mm Chave Canhão 8mm Chave Canhão 10mm Soquete Estriado 1/2
(Milímetros) = 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26,
27, 28, 30, 32mm. Jogo Chaves Hexagonais 9 Pçs. - 1,5 a 10mm Jogo
Chaves Combinadas (milimétricas) - 11 pçs Catraca reversível 10´
Extensão 5´ Extensão 10´ Junta Universal Cabo T Cabo Articulado
½´ Martelo de Pena 300 g Martelo de bola 500 g Martelo de bordas
plásticas 40 mm. Qtd. 10. Valor Unitário R$ 689,45. Item 79 Produto incolor, pastoso, resiste à altas temperaturas. É indicada para
a lubrificação de equipamentos sujeitos a altas cargas, contaminação
crítica por água e temperaturas Possui alta resistência à lavagem por
água, textura macia, características de extrema-pressão e estabilidades
térmica e química. Embalagem de 1 kg. Qtd. 30. Valor Unitário R$
20,00. ATA N o- 25.2013 - L.A. ZANFORLIM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS - ME - CNPJ: 11.287.544.0001-00.
Item 05 - Bandeja de chapa de aço galvanizada com dimensões:
50x40x6 cm e com alças de aço galvanizado. Qtd. 50. Valor Unitário
R$50,60. Item 06 - Bandeja de chapa de aço galvanizada com dimensões: 70x50x5 cm e com alças de aço galvanizado. Qtd. 50. Valor
Unitário R$71,57. Item 10 - Colher de aço inox tipo DER Colher
quadrada metálica aço inox (chapa de aço zincado) para solo tipo
DER. Qtd. 30. Valor Unitário R$24,23. ATA N o- 26.2013 - FERGAVI
COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 14.968.227.0001-30. Item 24 Lixa para operações de desbaste, preparação e acabamento de superfícies - Lixa em óxido de alumínio sobre papel impermeável; Excelente flexibilidade; - Lixa d água com granulometria de 400; Dimensões de 230 mm x 280 mm. Qtd. 100. Valor Unitário R$ 0,62.
Item 25 - Lixa para operações de desbaste, preparação e acabamento
de superfícies - Lixa em óxido de alumínio sobre papel impermeável;
- Excelente flexibilidade; - Lixa d água com granulometria de 600; Dimensões de 230 mm x 280 mm. Qtd. 100. Valor Unitário R$ 0,74.
Item 26 - Marreta de aço uso laboratório e campo Marreta de aço de
1 kg com cabo de madeira resistente. Qtd. 30. Valor Unitário
R$21,38. Item 28 - Pá quadrada com cabo de madeira. Confeccionada
em aço duro e cabo de madeira resistente com seção circular. Qtd. 10.
Valor Unitário R$25,75. Item 29 - Picareta com cabo com cabo de
madeira. Confeccionada em aço duro e cabo de madeira resistente
com seção circular. Qtd. 10. Valor Unitário R$26,88. Item 30 - Enxadão com cabo de madeira. Confeccionada em aço duro e cabo de
madeira resistente com seção circular. Qtd. 10. Valor Unitário
R$21,72. Item 31 - Chibanca com cabo madeira. Confeccionada em
aço duro e cabo de madeira resistente com seção circular. Qtd.10.
Valor Unitário R$27,85. Item 33 - Peneira de areia com aro de
madeira de e diâmetro de 60cm e tela de arame galvanizado malha 8
(abertura 2,79mm) fio 28 (0,36mm). Qtd. 10. Valor Unitário R$
16,64. Item 34 - Pincel 2´ - 50mm. Com cerdas gris. Cerdas naturais.
Cabo plástico ou madeira Medida: 2´ - 50mm. Qtd. 40. Valor Unitário
R$ 2,27. Item 35 - Pincel 2.1/2´ - 63mm - Cerdas gris - Cerdas
naturais - Cabo plástico ou madeira - Medida: 2.1/2´ - 63mm. Qtd.
40. Valor Unitário R$ 2,58. Item 36 - Pincel para metais - Pincel de
cabo curto; - Cerdas flexíveis para aplicação de graxa em metais; Tamanho 2´. Qtd. 20. Valor Unitário R$ 8,33. Item 37 - Pincel:
formato simples, ponta plana de 25 mm de largura. Qtd. 40. Valor
Unitário R$ 2,06. Item 44 - Rolo com cabo: para pintura, em espuma
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
UASG 154503
33
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
de poliéster, medida (rolo) de 5 cm, para ser usado na aplicação de
tintas esmalte, vernizes, a óleo ou complementos em superfícies lisas.
Qtd. 50. Valor Unitário R$ 1,65. Item 48 - Trincha ½´, com cabo
plástico curto Cerda sintética. Qtd. 20. Valor Unitário R$ 2,44. Item
53 - Penetrador metalográfico, material diamante, formato cônico,
ângulo 120º, comprimento 12 mm, diâmetro haste 6,3 mm, finalidade
medição dureza de materiais, aplicação aparelho durômetro. Qtd. 5.
Valor Unitário R$ 369,95. Item 54 - Penetrador metalográfico, material aço, formato esférico, ângulo 1/16´, comprimento 12 mm, diâmetro haste 6,3 mm, finalidade medição dureza de materiais, aplicação aparelho durômetro. Qtd. 5. Valor Unitário R$ 369,95. Item 60
- Trena analógica - Trena amarela em aço com trava ABS de precisão
e resistente a impactos; - Fita amarela graduada em milímetros e
polegadas; - Comprimento de 5 metros. Qtd. 20. Valor Unitário R$
4,69. Item 77 - Óleo lubrificante, apresentação aerosol, tipo uso
anticorrosivo. Qtd.20. Valor Unitário R$ 5,66. Item 78 - Grafite,
aspecto físico pó, aplicação redutor atrito/ lubrificação em geral.
Qtd.20. Valor Unitário R$ 1,17. Item 81 - Corpo de metal; - Capacidade para 500g de graxa. Qtd. 20. Valor Unitário R$ 37,84. ATA
N o- 27.2013 - DANIELA PEREIRA FIGUEIREDO 36710472833 CNPJ: 15.783.755.0001-87. Item 20 - Jogo de Bits e Brocas - Conjunto de acessórios com 70 peças: 34 bits para parafusar e desparafusar, 6 brocas para concreto, 11 brocas para metal, 5 brocas para
madeira, 3 brochas chatas para madeira, 7 soquetes, 1 adaptador para
soquetes, 1 suporte magnético para bits, 1 escareador e 1 trena de 3
metros. Qtd. 10. Valor Unitário R$ 74,33. Item 38 - Pincel desenho,
material cabo madeira, tipo ponta chato, material cerda pelo animal,
tamanho 00. Qtd. 50. Valor Unitário R$ 2,60. Item 41 - Pincel
desenho, material cabo madeira, tipo ponta redondo, material cerda
peloanimal, tamanho 00. Qtd. 50. Valor Unitário R$ 1,41. Item 42 Pincel desenho, material cabo madeira, tipo ponta redondo, material
cerda peloanimal, tamanho 08. Qtd. 50. Valor Unitário R$ 1,83. Item
43 - Pincel desenho, material cabo madeira, tipo ponta redondo,
material cerda peloanimal, tamanho 12. Qtd. 50. Valor Unitário R$
2,61. Item 64 - Secador de cabelos. Potência: 2000W Emite mais de
5 milhões de íons negativos por cm Motor AC de longa durabilidade
Escova de carvão 3 vezes mais durável Ultraleve: 550g (sem o fio de
alimentação) Tamanho reduzido (compacto): 20cm Cabo /empunhadura especialmente desenvolvido para garantir o conforto Detalhes
emborrachados nas laterais (antiderrapante) Tecla de ar frio de fácil
acionamento 2 velocidades 4 combinações de temperatura e velocidade 2 bicos direcionadores de ar 220V. Qtd. 10. Valor Unitário R$
237,93. Item 65 - Barra de aço, na qualidade ABNT 1010, redonda 1
, no estado laminada ou trefilada, com certificado de análise química.
Qtd. 50. Valor Unitário R$ 4,95. Item 66 - Barra de aço: aço ABNT
1020, fornecido em barra redonda 1´, no estado laminado ou trefilado,
com certificado de análise química. Qtd. 50. Valor Unitário R$ 5,23.
Item 73 - Barra de aço inoxidável: aço inoxidável AISI 304 ou
similar, fornecido em barra redonda 3/4´, com certificado de análise
química. Qtd. 30. Valor Unitário R$ 23,87. Item 74 - Barra de alumínio: alumínio ASTM 6351 ou similar, fornecido em barra redonda
3/4´, com certificado de análise química. Qtd. 30. Valor Unitário R$
16,75. Item 75 - Barra de cobre: cobre ASTM 110 ou similar, fornecido em barra redonda 3/4´, com certificado de análise química.
Qtd. 30. Valor Unitário R$ 37,57. Item 82 - Grafite, aspecto físico pó,
aplicação redutor atrito/ lubrificação em geral. Qtd. 10. Valor Unitário
R$9,96. Item 83 - Graxa branca composta por aditivos anti- corrosivos e anti-oxidantes; - Pote com 500g. Qtd. 20. Valor Unitário R$
11,58. ATA N o- 28.2013 - R.GONÇALVES COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 51.800.332/0001-91. Item 17 - Espátula em inox, com
cabo de madeira de lei envernizada. Lâmina fabricada em chapa de
aço inox 301, flexível e pontas arredondadas; O cabo de madeira
possui tamanho único de 22mm de largura x 100mm de comprimento.
A lâmina de inox tem largura única de 22mm e comprimento de
150mm. Qtd. 30. Valor Unitário R$15,59. Item 62 - Trena métrica 5m
/ 16 Cinta métrica com botão de trava. Leitura em milímetros e
polegadas Gancho trava zero absoluto que permite maior precisão.
Mola do mecanismo interno tratada a calor para maior vida útil. Cinta
recoberta com Nylon. Lâmina com aproximadamente 20mm de largura e 5 metros de comprimento. Cor: amarela. Qtd. 30. Valor Unitário R$4,90. ATA N o- 29.2013 - SKILL TEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - CNPJ:
67.718.783.0001-14. Item 01 - Alumina para polimento abrasivo polidor alumina em suspensão para uso metalográfico. Micragem 0,5 m.
Qtd. 10. Valor Unitário R$ 49,99. Item 02 - Alumina para polimento
abrasivo polidor alumina em suspensão para uso metalográfico. Micragem 1,0 m. Qtd. 10. Valor Unitário R$ 49,99. Item 15 - Pano
limpeza, material veludo sintético, aplicação polimento metalográfico
comalumina, diâmetro 200 mm. Qtd. 10. Valor Unitário R$ 49,99.
Item 21 - Lixa 800. Lixa em óxido de Alumínio, redonda 200 mm,
granulometria 800, sem auto adesivo. Embalagem com 10 unidades.
Qtd. 40. Valor Unitário R$ 39,99. Item 22 - Lixa 1000. Lixa em óxido
de Alumínio, redonda 200 mm, granulometria 1000, sem auto adesivo. Embalagem com 10 unidades. Qtd. 20. Valor Unitário R$ 39,99.
Item 23 - Lixa 1200. Lixa em óxido de Alumínio, redonda 200 mm,
granulometria 1200, sem auto adesivo. Embalagem com 10 unidades.
Qtd. 20. Valor Unitário R$ 39,99. Item 49 - Adaptador para Termopar
Tipo K : Modelo similar ao Minipa MAK2. Entrada: tipo K fêmea
Conexâo: pino banana 4mm macho Distância entre pinos: 20mm.
Qtd. 20. Valor Unitário R$ 11,31. Item 50 - Esfera de Aço 1/16:
usado em penetrador para ensaio de dureza Rockwell B (HRB).
Confeccionada de aço ao cromo temperado de 1,16. Qtd. 20. Valor
Unitário R$ 28,49. Item 51 - Esfera de Aço 2,5mm: usado em penetrador para ensaio de dureza Brinell (HB). Confeccionada de aço ao
cromo temperado de 2,5mm. Qtd. 20. Valor Unitário R$ 19,94. Item
56 - Termômetro Químico. Escala interna de vidro branco, capilar
transparente, enchimento com líquido vermelho, diâmetro 8 a 9mm.
Escala: -10+150¨C Divisão: 1¨C Comprimento: 260mm. Qtd. 60. Valor Unitário R$ 22,00. Item 57 -Termômetro tipo espeto - Termômetro
digital portátil de múltiplas aplicações; - Haste de penetração tipo
CO
ME
RC
IA
LIZ
espeto em aço inox; -Display de cristal líquido (LCD) de fácil visualização; - Permite a leitura em ºC ou ºF; - Faixa de temperatura: 50ºC a +300ºC (-58ºF a +572ºF) - Precisão de 1ºC; - Com timer de
1 segundo a 100 horas; - Dimensões aproximadas da haste: 15cm (C)
x 3mm ( ). Qtd. 35. Valor Unitário R$ 35,00. Item 58 - Termopar tipo
K Ponta de Prova Termopar : ponta de prova termopar tipo K de uso
geral, com conector compensado miniatura. Modelo similar ao Minipa MTK-01 - Tipo: K (junção chromel alumel) - Faixa de Medida:
-40¨C ~ 204¨C (-40¨F ~ 400¨F). - Precisão: 0.75%Leit. ou 2.2¨C. Aplicação: Genérica. - Comprimento do Cabo: Aprox. 1170mm. Conector: Tipo Miniautura Compensado. Qtd. 40. Valor Unitário R$
11,00. Item 59 - Termopar tipo K Ponta de Prova Termopar: ponta de
prova termopar tipo K de imersão, com conector banana. Modelo
similar ao Minipa MTK-02 - Tipo: K (junção chromel alumel) - Faixa
de Medida: -40¨C ~ 250¨C (-40¨F ~ 400¨F). - Precisão: 0.75%Leit. ou
2.2¨C. - Aplicação: Imersão. Comprimento do Cabo: Aprox.
1000mm. - Comprimento do sensor: aprox.. 80mm - Conector: Tipo
banana. Qtd. 40. Valor Unitário R$ 20,26. Vigência: 25.03.2013 até
24.03.2014. Os preços registrados serão publicados no sítio
atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
(SIDEC - 27/05/2013) 154044-15261-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013
UASG 154502
BID
N o- Processo: 23005001196201338.
INEXIGIBILIDADE N o- 15/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 08408195000115. Contratado : LAPILAR PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA-- ME. Objeto: Apresentação de workshop do
ator Milton Gonçalves. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.25. Vigência: 17/05/2013 a 23/05/2013. Valor Total: R$11.610,00. Data de
Assinatura: 17/05/2013.
A
(SICON - 27/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 154502
Número do Contrato: 9/2013.
N o- Processo: 23005000977201313.
DISPENSA N o- 977/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
89624373000147. Contratado : ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME
-Objeto: Acréscimo de 25% no valor contratual, conforme página 77
do processo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 21/05/2013 a
03/06/2013. Valor Total: R$31.500,00. Data de Assinatura:
21/05/2013.
Foram vencedores da Mostra Audiovisual de Dourados MAD os candidatos abaixo por categoria: Categoria Ficção: 1º lugar
Essi Rafael Mongenot Leal, CPF 024.873.071-57; 2º lugar Fábio
Lemes Gomes, CPF 595.803.211-91; 3º lugar Filipi Silveira, CPF
002.051.261-97. Categoria Documentário: 1º lugar Luis Eduardo Silva Ormonde, CPF 025.213.201-70; 2º lugar Marcos de Oliveira Bonilha, CPF 810.563.461-91; 3º lugar Natália Torres Mazarim, CPF
038.894.341-69. Categoria Publicitário: 1º lugar Juliano Gaiofato Carneiro, CPF 018.433.441-14; 2º lugar Marcos de Oliveira Bonilha,
CPF 810.563.461-91. Categoria Trash: 1º lugar Guilherme Lucato
Moretti, CPF 006.266.031-45; 2º lugar Gislaine Pires Biagi, CPF
971.731.771-20; 3º lugar Lantieri de Souza Jovino; CPF 098.869.60701. Categoria Experimental: 1º lugar Breno Benetti, CPF
986.532.531-49; 2º lugar Tatiane Espíndola Fernandes, CPF
006.277.951-61; 3º lugar Aristeo de Feritas Duarte Junior, CPF
021.980.381-10. Não houve premiado para o 3º colocado na categoria
Publicitário. Os vencedores foram anunciados em evento ocorrido no
dia 26de maio de 2013.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 27/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
PO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013
UASG 154502
N o- Processo: 23005000899201349.
INEXIGIBILIDADE N o- 14/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 16444033000160. Contratado : LUIZ FERNANDO P. CELEDON PRODUCOESE EVENTOS - ME. Objeto: Show do grupo
musical SoundTrackers. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.25. Vigência: 20/05/2013 a 26/05/2013. Valor Total: R$12.500,00. Data de
Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013
UASG 154502
o-
N Processo: 23005001197201382.
INEXIGIBILIDADE N o- 16/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 85100154000108. Contratado : KASTING ARRUDA & CIA
LTDA - ME -Objeto: Apresentação de oficina de atuação com Rejane
Kasting. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.25. Vigência:
21/05/2013 a 29/05/2013. Valor Total: R$2.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 154502
N o- Processo: 23005001648201381 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para aquisição de bilhetes de passagens aéreas nacionais
e internacionais, por período máximo de 90 (noventa) dias ou até a
conclusão do processo licitatório em andamento. Total de Itens Li-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800034
(SIDEC - 27/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO N o- 4/2013
N o- Processo: 23107007051201301 . Objeto: Contratação de
empresa para instalação de duas subestações aéreas de medição. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Os transformadores atuais
estão sobrecarregados podendo acarretar acidentes e prejuízos ao patrimônio público. Declaração de Dispensa em 27/05/2013 . FRANCISCO COSTA LIMA . Diretor de Material e Patrimônio . Ratificação em 27/05/2013 . THIAGO ROCHA DOS SANTOS . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 75.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.291.629/0001-42 J. P. PON TES - EPP.
PR
citados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de serviço necessário à Administração até a conclusão de procedimento licitatório
em andamento. Declaração de Dispensa em 23/05/2013 . VANDER
SOARES MATOSO . Coordenador de Compras . Ratificação em
27/05/2013 . SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 230.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.964.393/0001-89 CONDOR TU RISMO LTDA - ME.
(SICON - 27/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 23/2013 - UASG 154044
ÃO
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 150248
N o- Processo: 23005002444201287 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição neutralizador de resíduos, detergente líquido, ativador alcalino, alvejante e amaciante. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do I ndaiá - DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E
SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 1, DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
(REFERENTE AO EDITAL PROGRAD nº 05/13, DE 22-4-13)
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, da
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias do Reitor da
UFGD nº. 514/06, de 25-10-06, e 651/11, de 02-9-2011, e considerando o contido no Processo nº 23005.0004162013-14, torna pública a reabertura das inscrições, nos dias 28, 29 e 31 de maio de
2013, para as vagas que não tiveram candidatos inscritos ou classificados no processo seletivo regido pelo Edital PROGRAD nº
05/13, de 22-4-2013, publicado no DOU nº 79 de 25-4-2013, Seção 3,
p. 25-28, cujos termos e condições ficam ratificados, exceto pelas
informações abaixo:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
35
ISSN 1677-7069
1. DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 As informações sobre Faculdade, número de vagas, área/subárea/modalidade, regime de trabalho e titulação exigida conforme quadro a seguir.
Faculdade
Nº de vagas
Faculdade de Administração, Ciências Contá- CR*
beis e Economia (FACE)
Faculdade de Ciências da Saúde (FCS)
01
Faculdade de Ciências Humanas (FCH)
Área / subárea
Gestão Estratégica
Nutrição e Saúde Pública
CR*
Ciência de Alimentos
01
Psicologia Aplicada a Pessoas com Necessidades Especiais
01
Política e Gestão da Educação
CR*
História da Educação
Regime de Traba- Titulação exigida
lho
40h
Graduação em Administração com mestrado em Administração ou áreas afins
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de mestre. Vide
40h
Graduação em Nutrição com doutorado em Saúde Pública, Saúde Coletiva, Nutrição ou áreas afins
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide
40h
Graduação em Nutrição ou Engenharia de Alimentos com mestrado em Nutrição ou áreas afins
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de mestre. Vide
40h
Graduação em Psicologia com doutorado em Psicologia ou Educação
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide
40h
Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide
40h
Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em História ou áreas afins com doutorado em Educação
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide
subitem 2.5
subitem 2.4
subitem 2.5
subitem 2.4
subitem 2.4
subitem 2.4
Faculdade de Educação (FAED)
01
Educação Especial: Deficiência Mental
40h
01
Currículo, Didática e Ensino
40h
Psicologia
20h
Coordenação do Programa de Residência Mul- CR*
tiprofissional / Direção de Educação / Hospital
Universitário (HU)
Graduação em Pedagogia ou Licenciatura em Psicologia ou Licenciatura em Educação Especial com doutorado em Educação
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide subitem 2.4
Graduação em Pedagogia com doutorado em Educação
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de doutor. Vide subitem 2.4
Graduação em Psicologia com mestrado em Psicologia
verificar reabertura automática das inscrições, caso não haja inscrito com título de mestre. Vide subitem 2.5
L
A
N
* (CR) Cadastro Reserva
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrições:
2.1.1 Dia 28 de maio de 2013 para a Classe A I, com doutorado (Vide subitem 2.4).
2.1.2 Dia 29 de maio de 2013 para a Classe A I, com mestrado (Vide subitem 2.5).
2.1.3 Dia 31 de maio de 2013 para a Classe A I, com especialização e/ou graduação (Vide subitem 2.6).
2.2 Local e horário: secretarias dos cursos, faculdades e setores constantes no item 3 deste edital.
2.3 As inscrições deverão ser efetuadas pessoalmente ou por meio de procuração simples, com firma reconhecida do outorgante, acompanhada da cópia do documento de identidade do procurador.
2.4 PRIMEIRO PERÍODO - INSCRIÇÕES PARA A CLASSE A (Professor Adjunto A)
Dia 28 de maio de 2013 - Abertura de inscrições EXCLUSIVAMENTE para candidatos portadores do título de doutor. Caso não haja inscritos com a titulação de doutor, as inscrições para estas vagas estarão
abertas (conf. subitem 2.5), com redução da exigência da titulação de doutor para mestre (nas mesmas áreas de formação descritas na titulação exigida do Quadro I).
2.5 SEGUNDO PERÍODO - INSCRIÇÕES PARA A CLASSE A (Professor Assistente A)
Dia 29 de maio de 2013 - Abertura de Inscrições - para candidatos portadores do título de Mestre. Caso não haja inscritos para as vagas com a titulação de mestre, as inscrições para estas vagas estarão
reabertas, (conf. subitem 2.6), com redução da exigência da titulação de mestre para especialista e/ou graduado (nas mesmas áreas de formação descritas na titulação exigida do Quadro I).
2.6 TERCEIRO PERÍODO - INSCRIÇÕES PARA A CLASSE A (Professor Auxiliar)
Dia 31 de maio de 2013 - Abertura de Inscrições - para candidatos com a titulação mínima de graduado ou portador de título de especialista (nas mesmas áreas de formação descritas na titulação exigida do
Quadro I).
2.7 Os requisitos mínimos exigidos para inscrição no segundo ou no terceiro período de inscrições não veda a possibilidade de que os candidatos com titulação superior possam se inscrever no certame, desde
atendam às áreas de conhecimento citadas.
3. DOS LOCAIS DE INSCRIÇÃO E DE INFORMAÇÕES
3.1 FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ECONOMIA (FACE): Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 - Cidade Universitária - Dourados/MS. Bloco da FACE - Secretaria das
Coordenações. Fone: (67) 3410-2046; E-mail: [email protected], no horário das 14h às 22h, com Anderson, Fernando Dantas ou Roberto.
3.2 FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCS): Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 - Cidade Universitária - Dourados/MS. Bloco de Medicina - Secretaria da Coordenação. Fone: (67) 3410-2320; Email: [email protected], no horário das 07h às 11h e das 12h às 16h, com a servidora Leticia Horbach Gonçalves.
3.3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS (FCH): Rua Ivo Alves da Rocha, 558 - Bairro Altos do Indaiá - Dourados/MS - Clínica de Psicologia da FCH/UFGD (Portão Principal do Hospital
Universitário). Fone: (67) 3410-2310; E-mail: [email protected], no horário das 07h30 às 11h30min e das 13h às 17h, com a servidora Daniele Zuntini Viscardi.
3.4 FACULDADE DE EDUCAÇÃO (FAED): Rodovia Dourados-Itahum, Km 12 - Cidade Universitária - Dourados/MS. Bloco da FAED - Setor de Expediente. Fone: (67) 3410-2110; E-mail: [email protected], no horário das 13h30min às 16h30min.
3.5 PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL/DIREÇÃO DE EDUCAÇÃO/HOSPITAL UNIVERSITÁRIO: Rua João Rosa Góes, 1.761 - Vila Progresso - Dourados/MS. PROGRAD - Sala
nº 03; Fone: (67) 3410-2815; E-maill: [email protected] , no horário das 08h às 11h e das 13h30min às 16h30min, com a servidora Edileuza Alves Martins.
Dourados, 27 de maio de 2013.
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
E
R
P
IM
GISELLE CRISTINA MARTINS REAL
ANEXO I
(REFERENTE AO EDITAL PROGRAD nº 05/13, DE 22-4-13)
CRONOGRAMA
DATA
ATIVIDADE
Dias 28, 29 e 31 de maio de (por faixa de titulação Período de inscrições
diferenciada)
03 de junho de 2013, a partir das 11h
Divulgação das inscrições homologadas
04 de junho de 2013
05 de junho de 2013
06 de junho de 2013
07 de junho de 2013
07 de junho de 2013
10 de junho de 2013
11 de junho de 2013
Até 13 de junho de 2013
LOCAL
Secretaria das faculdades: FACE, FCS, FCH e FAED, no endereço citado no item 3 deste edital
Mural das secretarias das faculdades: FACE, FCS, FCH e FAED e disponibilizado no link http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed01-2013/inscricoes-homologadas-e-naohomologadas
Interposição de recursos
Protocolo Central da UFGD, Rua João Rosa Góes, 1.761 - Vila Progresso - Dourados/MS (modelo de formulário disponível em: http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed012013/recursos)
Resposta aos Recursos
Mural da secretaria da FACE, FCS, FCH e FAED, e disponibilizado no link
http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed01-2013/recursos
Sorteio do tema, local, data e horário de realização FACE, FCS, FCH e FAED, e disponibilizado no link http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed01-2013/termos-de-divulgacao e http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1das provas.
ed01-2013/pontos-sorteados-2
Prova Didática e Prova de Títulos
A ser divulgado no momento do sorteio do ponto e disponibilizado no Mural da secretaria das Faculdades envolvidas e no link http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed012013/convocacoes
Divulgação do Resultado
Mural das secretarias das faculdades: FACE, FCS, FCH e FAED, e disponibilizado no link http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed01-2013/classificacao-final
Interposição de Recursos
Protocolo Central da UFGD, Rua João Rosa Góes, 1.761 - Vila Progresso - Dourados/MS http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed01-2013/recursos
Resposta aos Recursos
Mural das secretarias das faculdades: FACE, FCS, FCH e FAED, e disponibilizado no link http://www.ufgd.edu.br/concursos/ps2013-1-ed01-2013/recursos
Entrega, pelas Faculdades, das atas e da documen- PROGRAD
tação citada no subitem 13.4 do Edital PROGRAD nº
05/13
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: 06/06/2013 às 09h10
. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 154041
N o- Processo: 23115005730201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, instrumentos e equipamentos necessários a execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154041-15258-2013NE800632
CO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 28/2013
ME
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
solução de impressão corporativa, de caráter local e via rede TCP/IP,
para atender às necessidades desta Universidade Federal do Maranhão.
RC
IA
LIZ
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154041-15258-2012NE800632
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da CPL
N o- Processo: 23115001937201320 . Objeto: Aquisição de material de
consumo - material médico hospitalar (compressa cirúrgica campo
operatório), em caráter de urgência. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: HUUFMA é resp. no MA pela realização de proc. de
média e alta complexidade atend. a pop. do Estado e de outros
municipios. Declaração de Dispensa em 21/05/2013 . JOAO DE
DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE . Diretor Adjunto de Administração e Finanças . Ratificação em 24/05/2013 . JOYCE SANTOS
LAGES . Superintendende do Huufma . Valor Global: R$ 59.500,00
. CNPJ CONTRATADA : 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS EHOSPITALARES - SOCIEDAD.
(SIDEC - 27/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 45/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de seguro predial e de equipamentos pertencentes
ao HUUFMA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 2/2013 - UASG 154045
N o- Processo: 23108.030254/12-0 . Objeto: Drenagem dos elevadores
dos Blocos CCBS I, II e III, Instituto de Linguagem e Bloco F Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 .
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa
como resultado final do pregão 47/2013 a seguinte empresa vencedora MW Teleinformática Ltda.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
VICE-REITORIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
(SIDEC - 27/05/2013) 154054-15269-2013NE800063
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 154070
RETIFICAÇÃO
o-
N Processo: 23108.500258/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais
de Reagentes manuais e materiais de consumo, diversos, para Laboratório. Total de Itens Licitados: 00182 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P.
Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos
itens/objetos, consultar o edital.
Na Dispensa de Licitação N o- 56/2013 publicada no D.O.U
de 10/05/2013, Seção 3, Pág. 32 , Onde se lê: Contratada: DI IMAGEM - CENTRO DE DIAGNOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 1.415,39. Leia-se: Contratada: DI IMAGEM
- CENTRO DE DIANOSTICO INTEGRADO POR IMAGEM LTDA. Valor: R$ 1.894,23.
(SIDEC - 27/05/2013) 154357-15269-2013NE800635
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 27/05/2013) 154070-15262-2013NE800005
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 154070
N o- Processo: 23108.501082/13-3 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais
de Materiais de Proteção Individual - Calçados de Segurança. Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
13/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar
o edital.
ÃO
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
PR
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 35/2013 - UASG 154359
N o- Processo: 23100000941201343 . Objeto: Serviço de manutenção
de equipamento de laboratório para o Campus Alegrete da Unipampa.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . EDERLI MARANGON . Professor do Curso de Engenharia Civil . Ratificação em
27/05/2013 . EVERTON BONOW . Pró-reitor de Administração .
Valor Global: R$ 3.942,00 . CNPJ CONTRATADA :
62.486.923/0001-52 EMIC-EQUI PAMENTOS E SISTEMAS DE
ENSAIO LTDA.
(SIDEC - 27/05/2013) 154359-26266-2013NE800001
(SIDEC - 27/05/2013) 154070-15262-2013NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
BID
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154047
Número do Contrato: 6/2012.
N o- Processo: 23104004267201174.
INEXIGIBILIDADE N o- 60/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 06880484000197. Contratado : OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOSELETRO ELETRONICOS L. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais doze (12) meses
a partir de 23.04.2013 a 22.04.2014. Fundamento Legal: Lei
8.6666/93 . Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total:
R$48.600,00. Data de Assinatura: 22/04/2013.
Número do Contrato: 26/2010.
N o- Processo: 23110008832200979.
DISPENSA N o- 113/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS -CPF Contratado: 11102713015. Contratado : PEDRO
MACEDO TRINDADE -Objeto: O presente contrato será prorrogado
por 12 (doze) meses, a contar de 15 de maio de 2013, nos termos do
artigo 57, inciso II da Lei 8666/93, ficando alterada a cláusula primeira do Termo do contrato 26/2010. As demais cláusulas permanecem em vigor no que couber. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total: R$41.064,72. Data
de Assinatura: 14/05/2013.
A
PO
(SICON - 27/05/2013) 154054-15269-2013NE800063
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/05/2013) 154047-15264-2013NE800135
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente do Huufma
(SIDEC - 27/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 47/2013
(SIDEC - 27/05/2013) 154045-15262-2013NE800164
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 15/2013 - UASG 154072
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012-UFMS, processo nº 23452.071694/2011-68, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Meri Rosane Castro
99297035191. Objeto: Tem por objeto: a) prorrogar o prazo da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
29.05.2013 até 28.05.2014; b) alterar o valor da parcela mensal da
concessão do espaço físico, aplicando-se o índice de 7,78% do IGPM/FGV do período anterior, calculado de acordo com o disposto no
item 6.5 do Contrato, passando de R$ 700,00 (setecentos reais) para
R$ 754,46 (setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos); Data de assinatura: 21/05/2013. Valor: R$ 9.053,52. Assinam: O Pró-Reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva,
pela "UFMS" e o representante legal pela "Meri Rosane Castro
99297035191".
CENTRO DE GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
EDITAL CGIC Nº 57, DE 23 DE MAIO DE 2013
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, torna público o resultado final do Concurso Público para a carreira do Magistério Superior,
de acordo com a homologação em reunião do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da
Extensão - COCEPE, em 16/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800036
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 16/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Instalação e Manutenção
em Ar Condicionado
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 28/05/2013 das
08h00 às 17h59 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro
Num. 01 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154047-15264-2013NE800135
a) Áreas regidas pelo Edital CGIC nº 001/2013.
Unidade/Área/Processo/nº de Vagas
Centro de Desenvolvimento Tecnológico / Geotecnologias e Agrimensura
Proc. 23110.009945/2012-97
1 vaga
Centro de Desenvolvimento Tecnológico / Gestão de
Recursos Hídricos / Economia de Recursos Hídricos
Proc. 23110.008710/2012-88
1 vaga
Centro de Artes / Percussão e Educação Musical
Proc. 23110.009167/2012-36
1 vaga
APROVADOS
1º Eduardo da Silva Valenti
1º Marcelo Mesquita
2º Viviane Santos Silva Terra
1º José Everton da Silva Rozzini
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Centro de Artes / Gravura
Proc. 23110.008549/2012-42
1 vaga
Centro de Artes / Percussão
Proc. 23110.008875/2012-50
1 vaga
Centro de Integração do Mercosul / Segurança e Conflitos Internacionais
Proc. 23110.008847/2012-32
01 vaga
Centro de Integração do Mercosul / Mercosul, Integração Regional e Globalização
Proc. 23110.008849/2012-21
01 vaga
Faculdade de Odontologia / Saúde Bucal Coletiva
Proc. 23110.009005/2012-06
01 vaga
1º Márcia Regina Pereira de Sousa
2º Kelly Wendt
15265; Recolhimento, código 28883-7. 3.4. O pedido de inscrição far-se-á mediante requerimento ao
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso, fornecido pela secretaria do Centro de Tecnologia e
deverá ser obrigatoriamente instruído com os seguintes documentos: a) cópia autenticada de Documento
de Identidade que contenha foto; b) cópias autenticadas da titulação exigida, bem como dos respectivos
históricos escolares; c) Currículum Vitae (formato LATTES) acompanhado de documentação comprobatória; d) comprovante original de pagamento da taxa de inscrição (item 3.3).
4.DAS PROVAS: 4.1. A seleção dar-se-á em conformidade com o que o que estabelece a
Resolução 009/03-CONSUN/UFPI, e os candidatos serão submetidos às seguintes provas: a) Prova
Didática, de caráter eliminatório; b) Prova de Títulos, de caráter classificatório. 4.2. A prova didática
consistirá de uma aula teórica, com duração de 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) minutos. Será realizada no
idioma oficial do país e versará sobre um tema da área para a qual o concurso está sendo realizado, a
ser sorteado com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização. A ela será
atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete).
4.3. Ao iniciar a prova didática o candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano
de Aula, no qual deverão constar: o tema, os objetivos específicos e o conteúdo a ser abordado, a
metodologia, os recursos didáticos a ser utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada. 4.4. O
não comparecimento do candidato a qualquer das provas previstas implicará na sua eliminação do
concurso. 4.5. O resultado final da Seleção e a relação dos candidatos aprovados e classificados serão
publicados no sítio eletrônico da UFPI.
5.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:5.1. No ato da inscrição o candidato receberá cópia deste
EDITAL e da Resolução 09/03-CONSUN/UFPI, cronograma de seleção e lista de temas da prova
didática;5.2. Não será admitida a complementação de documentos fora do prazo fixado para as inscrições;5.3. A validade da seleção será de 12 (doze) meses contado da data de publicação do Edital de
Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União;5.4. Serão considerados habilitados os
candidatos aprovados na prova didática e serão indicados à contração, por ordem de classificação, apenas
aqueles candidatos necessários ao preenchimento das vagas;5.5. No processo seletivo serão aprovados e
classificados o número de candidatos que a legislação vigente permitir;5.6. Os candidatos indicados à
contratação deverão comparecer à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da UFPI para a
assinatura de contrato;5.7. Havendo desistência de candidatos convocados para nomeação, facultar-se-á
à Administração substituí-los, convocando outros candidatos, segundo a ordem de classificação;5.8.
Havendo necessidade de contratação de novos professores substitutos no período de vigência desta
seleção a Administração da UFPI, através da Superintendência de Recursos Humanos, fará a convocação
de outros candidatos, obedecendo a ordem de classificação da seleção;5.9. Será vetada inscrição nesse
processo seletivo ao candidato cujo último contrato, como professor Substituto em Instituição Pública
Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8745/93, seja menor do que 24 (vinte e quatro)
meses;5.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas, constantes deste edital,
das quais não poderá alegar desconhecimento. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação ou de notas, valendo para tal fim a homologação do resultado final da
seleção publicada no Diário Oficial da União;5.11.É assegurada ao candidato a interposição de recurso
em todas as etapas da seleção;5.12.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção,
admitido recurso ao Conselho de Administração da UFPI.
NENHUM CANDIDATO APROVADO
1º Fábio Amaro da Silveira Duval
NENHUM CANDIDATO APROVADO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Maria Beatriz Junqueira Camargo
Alexandre Emídio Ribeiro Silva
Andreia Morales Cascaes
Daniela Alba Nickel
Aline Blaya Martins de Santa Helena
Lenise Menezes Seerig
Otávio Pereira D'Ávila
Jessye Melgarejo do Amaral Giordani
b) Áreas regidas pelo Edital CGIC n° 002/2013.
Unidade/Área/Processo/nº de Vagas
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos /
Físico-química
Proc. 23110.008527/2012-82
01 vaga
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos / Ciência e Tecnologia de Alimentos de Origem Animal
Proc. 23110.008588/2012-40
02 vagas
Escola Superior de Educação Física /
Ginástica Artística, fundamentos de ginástica, estágios curriculares e prática
como componente curricular
Proc. 23110.007728/2012-62
01 vaga
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política / Sociologia
Proc. 23110.009166/2012-91
02 vagas
Faculdade de Odontologia / Clínica
Odontológica
Proc. 23110.010862/2012-41
01 vaga
Faculdade de Odontologia / Prótese
Dentária
Proc. 23110.009711/2012-40
01 vaga
Faculdade de Odontologia / Materiais
Odontológicos
Proc. 23110.009944/2012-42
01 vaga
Faculdade de Odontologia / Patologia
Bucal, Geral e Estomatologia
Proc. 23110.009713/2012-39
01 vaga
Faculdade de Odontologia / Endodontia
Proc. 23110.009712/2012-94
01 vaga
Faculdade de Odontologia / Periodontia
Proc. 23110.009709/201201 vaga
APROVADOS
1º Gracélie Aparecida Serpa Schulz
L
A
N
1º Caroline Peixoto Bastos
2º Nádia Carbonera
O
I
C
1º Stephanie Santana Pinto
1º Rochele Fellini Fachinetto
2º Elaine da Silveira Leite
A
S
N
1º Marina Sousa Azevedo
2º Wâneza Dias Borges Hirsch
3º Vanessa Poliana Pereira da Costa
1º Laiza Maria Grassi Fais
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
1º
2º
3º
4º
1º
Giana da Silveira Lima
Aloisio Oro Spazzin
Rodrigo Varella de Carvalho
Luciano de Souza Gonçalves
Fernanda Regina Voltarelli
Eliseu Aldrighi Munchow
Caroline Ely
Julio Cesar Matias de Souza
Ana Carolina Uchoa Vasconcelos
Rogério de Oliveira Gondak
Carine Ervolino de Oliveira
Alessandra Dutra da Silva
Emmanuel João Nogueira Leal da Silva
1º Fernanda de Brito Silva
2º Natália Marcumini Pola
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE TECNOLOGIA
EDITAL N o- 2, DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,
o Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados,
que estarão abertas as inscrições ao processo de seleção para contratação de Professor Substituto
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual
período, em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20 horas semanais), nos termos das Leis nº 8.745/93,
regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e nº 10.667/03 publicadas em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03
respectivamente, e da Resolução 009/03 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o Anexo III da
Resolução 004/88. CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e as normas contidas neste Edital.
1.LOTAÇÃO,ÁREAS,VAGAS,PERFIL E REGIME JURÍDICO:
Departamento
Área
DRHGA
Instalações Hidrossanitárias e Meio Ambiente
Construção Civil
DCCA
Nº de
Vagas
01
01
37
ISSN 1677-7069
Requisitos
Regime
Graduação, Bacharelado em Engenharia Ci- 20h semanais (TP-20)
vil e, no mínimo, especialização
Graduação, Bacharelado em Engenharia Ci- 20h semanais (TP-20)
vil e, no mínimo especialização
2.REMUNERAÇÃO: O professor será contratado em Regime de Tempo Parcial TP-20 (20
horas semanais), Classe de Auxiliar Nível - I, graduado, e receberá a remuneração mesal de R$ 1.914,58
(hum mil, novecentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos), podendo ser alterada conforme
titulação apresentada no momento da contratação.
3.INSCRIÇÕES: 3.1. As inscrições serão realizadas no período de 28.05.2013 a 03.06.2013 no
horário das 8:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 17:00 horas, na Secretaria do Centro de Tecnologia no
Campus Ministro Petrônio Portela, Bairro Ininga, Teresina-Piauí. Tel (86)32155699. 3.2. Taxa de Inscrição: R$ 47,86 (quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). 3.3. O pagamento deverá ser efetuado
através de depósito bancário com Guia de Recolhimento da União (GRU), obtida no site (http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp: Unidade Gestora, código 154048; Gestão, código
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800037
DA
E
R
P
IM
NA
CARLOS ERNANDO DA SILVA
CAMPUS PARNAÍBA
EDITAL N o- 8, DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI,
o Diretor do Campus Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que
estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professore Substituto correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, pelo período de até 12 (doze) meses, em Regime de Tempo
Integral TP-40 (40 horas semanais), para o referido Campus, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº.
9.849/1999 e nº. 10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e
pela Resolução nº. 009/2003 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº.
004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as
normas contidas neste Edital.
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1 As inscrições serão realizadas no período de 31 de maio a 03 de junho de 2013, no horário
das 08:30 às 11:30 e das 14:30 às 17:30 horas, na Secretaria dos Cursos de Graduação do Campus
Parnaíba, na cidade de Parnaíba (PI), à Av. São Sebastião, nº. 2.819, Bairro São Benedito.
1.2 As inscrições serão feitas pessoalmente ou por meio de procuração, com firma reconhecida
do outorgante, e não serão aceitas inscrições pelos Correios.
1.3 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente.
1.4 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O Departamento, área de conhecimento, nº de
vagas, requisitos, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidos no quadro abaixo:
Departamento/Centro
Área
Ciências Sociais da Edu- CEducação
cação e Desporto
Nº de Vagas
V
01
Requisito
Remuneração
R$
Graduação em Ciências So- 2.714,89
ciais ou Sociologia
TTaxa
RR$
67,87
2.1 A seleção é para a área de Educação, com ênfase em Sociologia, estando assim, os
candidatos aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas de Sociologia, constante nas matrizes
curriculares nos Cursos do Campus Parnaíba, com horários definidos pelas respectivas Coordenações
e/ou Chefias de Cursos, a serem disponibilizadas oportunamente.
DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1 Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente;
3.2 Cópia do Diploma de graduação referente à titulação exigida neste Edital;
3.3 Curriculum Vitae acompanhado de cópia da documentação comprobatória;
3.4 Cópia do documento Oficial de Identidade e do Cadastro Nacional de Pessoa Física
(CPF);
3.5 Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
3.6 Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino);
3.7 Duas fotos 3 x 4;
3.8 Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição, no valor de R$67,87 (sessenta
e sete reais e oitenta e sete centavos), através Guia de Recolhimento da União, disponibilizada na página
web https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp (Unidade Gestora, código 154048; Gestão, Código 15265; Recolhimento, Código 28830-6). O pagamento da respectiva taxa de inscrição deverá
ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A;
3.9 Requerimento de inscrição fornecido pela Secretaria dos Cursos de Graduação Campus
Parnaíba, devidamente preenchido e assinado. As cópias dos documentos solicitadas nos itens 3.2 e do
3.4 ao 3.6, devem ser autenticadas em cartório ou na Secretaria dos Cursos de Graduação, mediante a
apresentação dos documentos originais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
4.DAS PROVAS: 4.1A seleção dar-se-á em conformidade
com o que estabelece a Resolução n°. 09/03 - CONSUN/UFPI, que
altera o Anexo III da Resolução n°. 004/88 - CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: 4.1.1Prova Didática: de caráter eliminatório, consistirá de uma aula teórica com
duração de 50 (cinquenta) a 60 (sessenta) minutos, a ser realizada no
idioma oficial do País e versará sobre um tema da área do concurso,
a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua
realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), sendo
eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7 (sete); 4.1.2
Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de
Curriculum Vitae dos candidatos aprovados na Prova Didática;
4.2 O sorteio dos temas ocorrerá no Departamento de Ciências Sociais da Educação e do Desporto do Campus Parnaíba, com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da Prova
Didática, iniciando a partir das 08 horas, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos; 4.3 Na ocasião da Prova Didática, os candidatos devem entregar cópia do Plano de Aula para cada um dos 03
(três) membros da banca examinadora; 4.4Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos para comparecimento aos sorteios e às
provas didáticas; 4.5 Os locais e horários das provas constam do
Anexo I deste Edital.
5. DO SALÁRIO: O professor será contratado no Regime de
Tempo Integral TI-40, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I,
receberá remuneração mensal de R$2.714,89 (Dois Mil Setessentos e
Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos);
6 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do
Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
7 - Do Horário em Sala de Aula: Os candidatos aprovados
poderão ministrar disciplinas até 20 (vinte) horas aulas semanais.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 O processo seletivo
ocorrerá de acordo com Cronograma constante do Anexo I deste
Edital;8.2. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo II
deste Edital;8.3. Não será permitida a complementação de documentos fora do prazo de inscrição; 8.4.Será vetada a inscrição nesse
processo seletivo a candidato, cujo tempo do término do contrato
como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo
temporário sob a Lei Nº8.745/93, seja menor do que 24 meses;8.5.
Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova
didática e serão indicados à contratação, por ordem de classificação,
apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas;8.6. Os
candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer ao
Setor de Recursos Humanos da UFPI, em Parnaíba (PI), para assinatura do contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data
da convocação;8.7. A inscrição do candidato implicará na aceitação
tácita das normas constantes deste Edital, às quais não poderá alegar
desconhecimento.8.8. É assegurado ao candidato a interposição de
recurso em todas as etapas da seleção, conforme disposto constante
do anexo I deste Edital
CO
ME
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material permanente
(switch, monitor, computador, impressora e outros) para atender demandas de diversos setores da Universidade Federal do Piauí, em
conformidade com as especificações e detalhamentos consignados no
neste Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 28/05/2013 das
08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30 . Endereço: Campus Universitario
Ministro Petronio Portela TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 69/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para aquisição de material permanente de uso laboratorial
(Sistema de Receptores, Teodolito, Estação Fotogramétrica Digital e
Outros) para atender demandas do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí, em conformidade com as especificações e
detalhamentos consignados no Anexo I do Edital.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 63/2013
A Universidade Federal do Piaui, torna publico atraves do
pregoeiro, o resultado do julgamentodo Pregão Eletronico 63/2013,
que tem vencedorado certame a seguinte empresa: 00.02.030/000140 - 1A CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 1.949.756,50.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 20/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116002819201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de persiana vertical Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116002872201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de estantes de aço e armário guarda volumes Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116003313201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água
potável Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
Diretor
(SIDEC - 27/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
(SIDEC - 27/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116003438201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para compor o sistema de som do CIDEC Sul Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros
RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
(SIDEC - 27/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
A
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116003484201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de colchões de solteiro Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- do Processo: 23116.003124/2013-78. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:96.681.069/0001-05.Contratada:Associação do Hospital São Francisco Ltda.Objeto: Visando
propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 15/05/2013. Vigência:14/05/2018.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Entre a Universidade Federal de Rio Grande - FURG e a Universidade de Girona - UdG. N o- de Processo: 23116.002770/2013-18.
Objeto: Realização de atividades conjuntas nas áreas de interesse,
bem como promover o intercâmbio de pesquisadores, docentes e
discentes. Data da assinatura: 23/05/2013. Vigência: 48 (quarenta e
oito) meses.
EDITAL N o- 11 DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 03 a 07/06/2013,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.002940/2013-64
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233.6621 - [email protected]
Matérias/Disciplinas: Produção Textual; Morfossintaxe.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação exigida: Licenciatura em Letras.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.714,89
Taxa de inscrição: R$ 60,00
Processo nº 23116.005187/2012-88
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 [email protected]
Matérias/Disciplinas: Processos Psicológicos Básicos; Fundamentos de Terapia Cognitivo-Comportamental; Teoria da Técnica
Psicoterápica - Terapia Cognitivo-Comportamental; Tópicos Especiais
em Psicologia Clínica 1; Pesquisa e Investigação em Psicologia; Psicologia da Saúde e Desenvolvimento.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais com
Mestrado.
Titulação exigida: Graduação em Psicologia e Mestrado em
Psicologia ou em uma das seguintes áreas afins: Filosofia; Sociologia;
Antropologia; Arqueologia; História; Geografia; Educação; Lingüística; Serviço Social.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 3.549,94
Taxa de inscrição: R$ 75,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada:
a) pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b) por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Divisão de Protocolo
Documentos para Seleção de Professor Substituto / (nome da
Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo)
Av. Itália, Km 8
96203-900 - Rio Grande - RS
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
PO
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 27/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG tonra público aos interessados que a Concorrência nº 06/2013 referente a
execução da obra de construção da Casa do Estudante no Campus
Avançado da FURG na cidade de Santa Vitória do Palmar/RSfoi
vencedora a empresa: Construtora Gazal Ltda-EPP.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 27/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 17/2013
N o- do Processo: 23116.002672/2013-81. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:97.008.262/0001-34.Contratada:Curtume Bracher Ltda.Objeto: Visando propiciar estágios aos
alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 03/05/2013. Vigência:02/05/2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 18/2013
N o- do Processo: 23116.002759/2013-58. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:17.663.112/0001-25.Contratada:Audrey Oneli do Nascimento Albuquerque ME.Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da
assinatura: 03/05/2013. Vigência:02/05/2018.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800038
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
- O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
EDITAL N o- 12, DE 27 DE MAIO DE 2013.
39
ISSN 1677-7069
VERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
49696206000197. Contratado : CONSTRUTORA TARDELLI LTDA
-Objeto: Acrescimo ao objeto, com consequente prorrogação da vigência e o prazo da execução da obra. Fundamento Legal: lEI
8666/93 . Vigência: 26/05/2013 a 23/08/2013. Valor Total:
R$28.243,98. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 90/2009.
Nº Processo: 23112002810200937.
PREGÃO SISPP N o- 119/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 10565981000178.
Contratado : LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato administrativo, bem como repactuação dos preços. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 05/05/2013
a 05/11/2013. Valor Total: R$155.003,30. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 02, de 01/04/2013 - Publicado no DOU em 03/04/2013
UNIDADE ACADÊMICA
Instituto de Letras e
Artes
MATÉRIAS/DISCIPLINAS
Tridimensionalidade; Metodologia da Pesquisa.
so nº 23116.000012/2013-65
Proces-
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
BRUNO DA SILVA TEIXEIRA
MANOELA FREITAS VARES
8,08
1º
7,36
2º
L
A
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000965201363 . Objeto: Contratação de serviços
especializados de assessoria técnica a empreendimentos de enconomia
solidária Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rodovia Washington
Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP
. Entrega das Propostas: 12/06/2013 às 15h00
O
I
C
CLAUDIO PAZ DE LIMA
A
S
N
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
NA
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pro-reitor Adjunto
(SIDEC - 27/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 6/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 - UASG 154080
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO N o- : 23118.001314/2013-31
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA
CONTRATADA: JANE APARECIDA NUNES DE ARAÚJO
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
21.05.2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU em
30.09.2011.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE, CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 21.05.2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante e JANE APARECIDA NUNES DE
ARAÚJO, Contratada
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo
com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para
Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Temporário.
PROCESSO N o- : 23118.001349/2013-70
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA.
CONTRATADA: ADEMIR LUIZ VIDIGAL FILHO
OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de
21/05/2013, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU de
30/09/2011.
FUNDAMENTAÇÃO Art. 12, inciso II, da Lei n° 8.745, de
09.12.1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
CONTRATANTE CONTRATADA, DATA DE ASSINATURA:
Assinado em 21.05.2013, MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO, Contratante ADEMIR LUIZ VIDIGAL FILHO, Contratado.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
(SIDEC - 27/05/2013) 154080-15277-2013NE800062
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000577201301 . Objeto: Contratação de Serviço
de Engenharia para Construção da Guarita do Campus Murupu da
UFRR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br
- 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: 27/06/2013 às 16h00
(SIDEC - 27/05/2013) 154080-15277-2013NE800062
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000793201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00056 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do
Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 154080-15277-2013NE800064
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000894201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Av. Cap. Ene Garcez, 2413 Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154055
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 23118001997201164.
DISPENSA N o- 28/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado: 04395067000123.
Contratado : SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -DE
CACOAL. Objeto: Prorrogação contratual, pelo período de 12 (doze)
meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/05/2013 a
02/05/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154055-15254-2013NE800001
IM
Nº Processo: 23129000466201397 . Objeto: Contratação de Serviço
de Engenharia para Construção da Segunda Etapa das Vias do Campus Murupu da UFRR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: 27/06/2013 às 10h00
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 11/2011
E
R
P
(SIDEC - 27/05/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154049
Número do Contrato: 125/2011.
Nº Processo: 23112002718201180.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011 Contratante: FUNDACAO UNI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800039
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000856201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Mobiliário para Escritório Total de Itens Licitados: 00169 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 108/2013
Processo:23122001565/2012-74
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Daniel José Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 20 horas semanais no Dep de Ciências Termicas e dos Fluídos na área de Térmicas e Fluídos, de
23/05/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Daniel
José Ferreira-DCTEF. DATA ASSINATURA: 23/05/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 591/2012
N o- Processo: 23122000677201219. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
12836924000101. Contratado : GARRA SERVICOS TERCEIRIZADOS EM -PORTARIA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de Recepcionistas nos campis CAP, CCO e CSL. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Data de Rescisão: 24/05/2013 .
(SICON - 27/05/2013) 154068-15276-2013NE900000
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO CPD N o- 54/2013
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, CPD 054/2013, na área de Voz,
Interpretação e Musicalidade, para o Departamento de Letras, Artes e
Cultura, realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2013, e torna público
seu resultado, a saber: 1º LUGAR: JORGE LUIZ RIBEIRO DE
VASCONCELOS; 2º LUGAR: THIAGO LUIZ BERZOINI MACHADO; 3º LUGAR: DENNY JOSE ALMEIDA COSTA.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
o-
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N 47, DE 24 DE MAIO DE 2013.
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 007/2013, publicado no D.O.U. e Correio de Sergipe em 04/03/2013, conforme informações que seguem:
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 41/2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 23113006770/13-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório com vistas ao atendimento das
necessidades do núcleo de Terapia Ocupacional do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho da Universidade Federal de
Sergipe na cidade de Lagarto (SE) Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO SE . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
DENNYSON WELLEN SOUZA NORONHA
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 27/05/2013) 154050-15267-2013NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 154421
GILTON RAMOS CARVALHO COSTA
Diretor do DRM/PROAD
(SIDEC - 27/05/2013) 154050-15267-2013NE000100
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Considerando a análise técnica do DOFIS, conforme lavrado
em Ata, a CPCFJL decide considerar: a) CLASSIFICADAS as empresas CONSTRUTORA TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ 34.483.180/0001-21, R$ 440.238,50; RGM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 01.162.250/0001-90, R$ 457.042,09; b) DESCLASSIFICADA a empresa CONSULTENG CONSULTORIA EM
ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ
09.237.341/0001-50, R$ 442.221,59.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 27/05/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 16/2013 - UASG 154419
Número do Contrato: 36/2012.
N o- Processo: 23101003491201250.
DISPENSA N o- 3491/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação
do contrato de gerenciamento e desenvolvimento do curso de especialização e aperfeiçoamento em educação do campo,agricultura
familiar e desenvolvimento sustentavel no tocantins. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 01/06/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154419-26251-2013NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 154419
N Processo: 23101000928201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de kits de imunologia para as aulas práticas do Curso de
Medicina. Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
ÃO
PR
LUCIANO GOMES SILVA
Pregoeiro
OI
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 154421
N o- Processo: 23402000682201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo para os campi da Universidade Federal do Vale do São Francisco, nas cidades de Juazeiro-BA, Senhor
do Bonfim-BA e Paulo Afonso-BA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina
Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
A
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Nota final
Filipe Augusto Alves de Oliveira
8,00
Classifica-ção
geral
2º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
Espécie: Convênio nº 2/2013
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ / MF nº 00.378.257/0001-81, com sede no SBS, Quadra
02, Bloco "F", Ed. FNDE, Brasília / DF e o Luciana Carvalho Studio
de Pilates Ltda., CNPJ nº 17.337.812/0001-20, com sede na cidade de
Brasília - DF, no SBS Quadra 2, bloco S, sala 202, Edifício Empire
Center, CEP 70070-120, Asa Sul, Brasília / DF.
Objeto: Concessão de descontos sobre as mensalidades das sessões de
Pilates, aos servidores, aposentados, contratados temporários da
União, prestadores de serviço e estagiários do FNDE - e seus dependentes diretos, sem distinção de qualquer espécie em relação aos
demais alunos.
Vigência: prazo indeterminado.
Data e Assinaturas: 22/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
LUCIANA DA SILVA CARVALHO - Sócia do Luciana Carvalho
Studio de Pilates Ltda., CPF nº 727.180.211-87.
PO
SILEIDE DIAS DAS NEVES
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 154421-26230-2013NE080051
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 10/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 007528/2013 . Objeto: Serviço de licença pelo uso de
software Statistica. Tipo de licença: Stande Alone (educacional/site
licence) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação
direta da empresa, com fincas na lei e em vista impossibilidade
competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/05/2013 . SEBASTIAO TAVARES DE REZENDE . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/05/2013 . DEMETRIUS DAVID DA SILVA . Ordenador Despesas . Valor Global: R$ 29.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.857.371/0001-10 STATSOFT SOUTH AMERICA COMERCIO DE SOFTWARE LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, vem INTIMAR o proprietário
e/ou representante legal da empresa RIBEIRO & SOBRINHO LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob o no 10.351.523/0001-36, que se encontra
em lugar incerto ou não sabido, para apresentação de defesa prévia
em relação à inexecução das obrigações relativas ao contrato representado pela Nota de Empenho 2012NE802874, constante no Processo Administrativo no 010007/2012. À vista do exposto, é o presente para cientificá-lo de que se encontra aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a partir da publicação deste, para sua apresentação (art. 5o,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800040
Nota final Classificação geral
8,50
1º
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SIDEC - 27/05/2013) 154421-26230-2013NE800237
BID
Luiz Henrique de Almeida Pinto Couto
Nome
N o- Processo: 23402001494201264 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Minicomputadores tipo Nettops e acessórios, destinados
a implantação da Capes WebTV na Univasf. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário
Petrolina Centro - PETROLINA - PE . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 16/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
na área de engenharia, com o objetivo de ampliar a estrutura de
acompanhamento e fiscalização das obras e projetos da UFS
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado de seleção para Professor
Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- Campus VIÇOSA:
1.1- Departamento de Matemática - Edital de Seleção nº
52/2013 - Área: Matemática (Processo nº 13-003352).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
(SIDEC - 27/05/2013) 154419-26251-2013NE800035
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da CPCFJL
o-
LV, da Constituição Federal c/c o art. 9o da Lei no 10.520/2002 e os
arts. 78, § único, e 87, § 2o, da Lei no 8.666/1993), após o que, caso
a referida defesa não seja julgada procedente, será expedida portaria
punitiva para publicação no Diário Oficial da União, bem como
proposta a competente ação de perdas e danos porventura apurados.
Departamento de Economi a / Campus Universitário Prof José Aloísio de Campos
23113.021220/2012-49
Pensamento Econômico
Economia Política I, História do Pensamento Econômico
1º LUGAR: CLEZIA DE SOUZA SANTOS - 71,4
2º LUGAR: JOHN MAX SANTOS SALES - 59,6
Processo
Matéria de Ensino
Disciplinas
Resultado Final
CO
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830074/2007. Processo nº 23400.005306/2007-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA/PR,
CNPJ/MF nº 81.044.984/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/05/2013 até 23/11/2013.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DORNELIS
JOSÉ CHIODELLI - Prefeito, CPF nº 585.364.349-53.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 830075/2007. Processo
nº 23400.000871/2007-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL/PR,
CNPJ/MF nº 75.771.204/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/05/2013 até 23/11/2013.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DEJAIR
VALERIO - Prefeito, CPF nº 101.316.129-72.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830379/2007. Processo nº 23400.001107/2007-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ/MF nº
17.954.041/0001-10.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/06/2013 até 24/12/2013.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ RONALDO DA SILVA - Prefeito, CPF nº 413.912.926-34.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 710059/2008. Processo nº 23400.007579/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IBIA/MG, CNPJ/MF nº
18.584.961/0001-56.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 28/05/2013 até 23/11/2013.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IRACI DIMAS DE SOUZA FILHO - Prefeito, CPF nº 287.410.216-49.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 658713/2009. Processo
nº 23400.015787/2009-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS,
CNPJ/MF nº 02.585.924/0001-22.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 23/06/2013 até 22/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARIA
NILENE BADECA DA COSTA - Secretária, CPF nº 250.250.31168.
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710084/2008. Processo
nº 23400.002175/2007-29.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JAUPACI/GO, CNPJ/MF nº
01.767.342/0001-02.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/05/2013 até 27/05/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ABSALON
BATISTA GUIMARAES - Prefeito, CPF nº 018.922.231-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700463/2011. Processo nº 23400.003725/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE/MG, CNPJ/MF nº 16.870.974/0001-66.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 20/06/2013 até 16/12/2013.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WILMAR
DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito, CPF nº 484.557.096-34.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710280/2008. Processo nº 23400.007224/2007-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PIACATU/SP, CNPJ/MF nº
44.431.245/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 28/05/2013 até 22/05/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, NELSON
BONFIM - Prefeito, CPF nº 075.036.238-37.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701063/2011. Processo nº 23400.002047/2011-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT/MG,
CNPJ/MF nº 17.747.924/0001-59.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/06/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
ALBERTO RAMOS DE FARIA - Prefeito, CPF nº 814.625.146-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 656885/2009. Processo nº 23400.001238/2007-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO SAO JOAQUIM/MT,
CNPJ/MF nº 03.238.581/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 13/06/2013 até 07/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito, CPF nº 709.438.261-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 657239/2009. Processo nº 23400.011037/2009-01.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANAHY/PR, CNPJ/MF nº
95.594.800/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/07/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOACIR
ANTONIO LAZZARETTI - Prefeito, CPF nº 554.106.189-04.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 657425/2009. Processo nº 23400.013308/2009-54.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP, CNPJ/MF nº
51.885.242/0001-40.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 28/06/2013 até 27/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JONAS
DONIZETTE FERREIRA - Prefeito, CPF nº 096.964.508-26.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657028/2009. Processo nº 23400.010183/2009-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANAPOLIS/GO, CNPJ/MF nº
01.067.479/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 18/06/2013 até 17/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ROBERTO OTONI GOMIDE - Prefeito, CPF nº 251.944.881-49.
L
A
N
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 167/2013 - UASG 153173
O
I
C
N o- Processo: 23034000642201340.
PREGÃO SISPP N o- 13/2013 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
01306088000137. Contratado : PLURAL EDITORA E GRAFICA
LTDA -Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de impressão gráfica dos documentos "Brinquedos e Brincadeiras de
Creches - Livro Completo e Módulos de I a V", bem como serviços
de embalagem, rotulagem, formação de encomendas e entrega/postagem dos materiais produzidos.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 24/05/2013 a 24/05/2014. Valor Total: R$2.018.874,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
A
S
N
NA
IM
(SICON - 27/05/2013) 153173-15253-2013NE800166
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656941/2009. Processo nº 23400.013785/2009-10.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BRASILIA DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 18.017.442/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 20/06/2013 até 14/06/2014.
Data e Assinaturas: 27/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JAIR OLIVA JÚNIOR - Prefeito, CPF nº 343.861.816-87.
E
T
N
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 27/05/2013 até 22/11/2013.
Data e Assinaturas: 24/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS - Presidente do FNDE, CPF nº 388.266.584-04,
AMAURY SANTOS ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 111.021.793-53.
E
R
P
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 658771/2009. (Processo nº
23400.016416/2009-89).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIRINZAL/MA, CNPJ/MF nº 06.342.240/0001-50.
DA
41
ISSN 1677-7069
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 3, DE 27 DE MAIO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sito Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE, Asa Sul, Brasília DF, convoca os senhores Ex-Prefeitos Municipais, residentes em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos convênios
celebrados entre esta Autarquia e as Prefeituras em tela:
Nome
Pedro Almeida
Carlos Magno Duque Bacelar
Sebastião Rodrigues
CPF
012.637.303-53
000.583.433-34
043.656.236-72
Município
Pindaré Mirim
Coelho Neto
Capitão Andrade
UF
MA
MA
MG
Convênio
8256/97
816019/2007
2764/94
Programa
PTA
PTA
PTA
O não atendimento no prazo de 75 dias, contados desta publicação, implicará na inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do
setor público federal - Cadin, conforme a Lei nº 10.522/2002, ou na instauração de tomada de contas especial, conforme Instrução Normativa
TCU nº 71/2012.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 18, DE 27 DE MAIO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F", Sala
701, Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex - dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para
regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
Responsável
Sérgio da Silveira Cardador
CNPJ/CPF
04.194.239/0001-09
Gefferson Almeida de Oliveira
04.505.640/0001-04
Gefferson Almeida de Oliveira
04.505.640/0001-04
Joseilton do Nascimento Oliveira
01.613.321/0001-24
Nauro Sergio Muniz
José Waldoli Figueira Valente
Nauro Sergio Muniz Mendes
06.179.402/0001-81
05.105.283/0001-50
06.179.402/0001-81
Entidade/UF
Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio
Preto-AM
Prefeitura Municipal de
Maraã - AM
Prefeitura Municipal de
Maraã - AM
Prefeitura Municipal de Canaã dos CarajásPA
Prefeitura Municipal de Penalva - MA
Prefeitura Municipal de Cametá - PA
Prefeitura Municipal de Penalva - MA
Pendência
Repasse
Programa/Ano
PEJA/2004
Unidade
DIAFI
Repasse
PNAE/2005
DIAFI
Repasse
PNAE/2006
DIAFI
Repasse
PDDE/2006
DIAFI
Repasse
Repasse
Repasse
PDDE/2007
PNATE/2010
PNATE/2008
DIAFI
DIAFI
DIAFI
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do
responsável.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800041
ORVALINA ORNELAS N. SANTOS
Coordenadora - Geral
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Porto Alegre, 28 de maio de 2013. Sônia Cristina Salomão Ferreira,
Coordenadora da Gerência de Suprimentos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 128686 - Aquisição de Materiais p/ Projeto Pesquisa
Contratada: Alka Tecnologia em Diagnóstico Com.Imp.Exp.Produtos
Ltda;Cicla Dist.Prod.p/Diagnósticos Ltda-ME; Labtest Diagnóstica
S/A . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 17/05/13 - Ratificação: 22/05/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 372/12
Nº Processo: Processo Administrativo de Compras nº 126.870.
Objeto: Aquisição de Detergente Desincrostante Enzimático - Registro de Preços.
Empresas Vencedoras: Itens 01 e 02: Luckmann Ind. e Com. de
Prod.para Saúde Ltda.
Processo nº 128928 - Aquisição de Methocult.
Contratada: Science Pro Produtos Pesquisa Científica Ltda .
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 22/05/13 - Ratificação: 27/05/13
Porto Alegre, 27 de maio de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 01/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Edwardes Amaro Galhardo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: A Contratante pagará à
Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente ao padrão inicial da classe em que está posicionado o Professor Temporário, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, exigida pelo edital do Processo Seletivo,
em regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura, 01/04/2013,
pela Contratante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre, contratado Edwardes Amaro Galhardo.
EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 6, DE 23 DE MAIO DE 2013.
CO
O REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação
nº. 1.041, publicada no D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de Agosto de 2012,
Considerando o Concurso Público objeto do Edital nº 02/2012, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº 01, publicado no D.O.U Nº 100 do dia 24 de
maio de 2012, homologado pelo edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº 157 do dia 14 de agosto de 2012, complementado através do edital nº 09, publicado no D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012
e edital nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012;
Considerando a necessidade de admissão de Técnico Administrativo em Educação -Psicólogo para o Câmpus Cruzeiro do Sul, Câmpus Rio Branco e Reitoria,
Considerando a necessidade de admissão de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração para a Reitoria,
Considerando que não há cadastro de reserva para os referidos cargos nas Unidades mencionadas;
Considerando, por fim, a existência de candidatos aprovados para estes cargos no concurso público nº 02/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Consultar os candidatos aprovados no concurso público IFAC 02/2012, nominados no Anexo I, para dizerem do interesse, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, em
assumir suas funções em qualquer uma das unidades elencadas no Anexo I;
§1º - O candidato poderá se habilitar para mais de uma unidade do IFAC, devendo, para tanto, destacar a ordem de preferência de seu interesse;
§2º A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo, será interpretada como recusa tácita à concorrência das vagas disponibilizadas;
§3º - As vagas existentes serão preenchidas de acordo com a ordem e critérios de classificação no concurso citados no caput deste artigo;
Art. 2º - O candidato que tiver interesse em concorrer às vagas deverá preencher e imprimir o requerimento, constante no Anexo II deste Edital, disponibilizado no sítio www.ifac.edu.br;
Parágrafo único - O requerimento, depois de devidamente preenchido, deverá ser assinado e entregue, no prazo assinalado no Art. 1º deste Edital, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP) do IFAC,
localizada na Avenida Brasil, 920, Bairro Xavier Maia, Rio Branco - Ac.
Art. 3º - Os candidatos habilitados serão oportunamente convocados para apresentação de documentos e dos exames médicos necessários à investidura no cargo.
Parágrafo Único - O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos será considerado como desistente, caso em que será chamado o inscrito subsequente.
Art. 4º - A nomeação dos candidatos habilitados será em caráter irrevogável;
Art. 5º - O candidato que não aceitar concorrer, ou que, em virtude da melhor classificação dos habilitados, não for contemplado com a vaga ofertada manter-se-á na mesma ordem classificatória da unidade
para a qual fez a inscrição no concurso.
Art. 6º - Este Edital entrará em vigor no primeiro dia útil a partir de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
Cargo
Vagas
Reitoria
Rio Branco
TAE - Classe E, Psicólogo
01
01
Cruzeiro
Sul
01
TAE - Classe D,
Assistente em Administração
01
-
-
do Sena Madurei- Xapuri
ra
-
-
-
A
Candidatos Aprovados
Nome
BRENO CARRILLO SILVEIRA
PO
Anelia de Souza Monteiro
Elainy da Silva Camilo Loiola
Danna Sousa de Franca
Fernando Pavan dos Santos
Jirlany Marreiro da Costa Bezerra
Nelzira Prestes da Silva Guedes
Daiana da Silva Sampaio Araujo
Lurdinha Forti Negri
Janilce da Costa Moreira
Adalberto Alves Quintela
RT
ER
CE
IRO
S
Nota
76
69
69
66
65
65
64
67
60
60
ANEXO II
REQUERIMENTO
Magnífico Reitor
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC
Eu, _________________________________, brasileiro(a), CPF nº ___________________, residente e domiciliado(a) na_____________________________________________, CEP.:_________________,
fone: ( ) _____ - ____________, Cel. ( ) ______ - ____________, e-mail: ___________________, candidato(a) aprovado(a) na ____ classificação para o cargo de __________________, do campus________________,
venho respeitosamente à presença de Vossa Magnificência, em atendimento ao Edital de Chamamento nº 006/2013, de 23 de maio de 2013, publicado no DOU nº ____, pag. __ de ___ / ___ / ____, manifestar interesse
em ser lotado (a) em uma unidade distinta daquela para a qual fui aprovado (a) no certame, e, desde já, informo que desejo concorrer à (s) vaga(s) existente (s) na (s) seguinte (s) unidade (s) do IFAC:
UNIDADE IFAC (conforme Anexo I)
ORDEM DE PREFERENCIA
(§1º do Art. 1º deste edital)
Nestes Termos
Pede Deferimento,
___________________, ____ de ______________ de 2013.
Requerente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 158147
N o- Processo: 23041002371201378.
INEXIGIBILIDADE N o- 21/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 11735586000159. Contratado : FUNDACAO DE APOIO
AO DESEN DA -UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Objeto: Viabilizar a participação do servidor Alexandre Correia da Silva, nas
atividades de ensino de Pós-Graduação, na modalidade Stricto Sensu,
promovidas mediante o convênio nº 15/2013, celebrado entre a UFPE
e a FADE, para a realização do Mestrado Profissional em Ergonomia.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 23/05/2013 a 23/04/2015. Valor Total:
R$25.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2013.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº.
7.862/2013.Data da Homologação: 08/03/2013.
Fornecedor: POLIMAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.
CNPJ: 06.954.256/0001-14.Itens ganhos: 21 e 31.Total do fornecedor:
R$ 36.816,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
Processo N : 23041.103624/2012-49.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP n° 01/2013.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para uso nas
dependências do IFAL (complementar).
Em, 27 de maio de 2013.
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da CEL
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o23041001889201394 .
(SIDEC - 27/05/2013) 158380-26402-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
(SICON - 27/05/2013) 158147-26402-2013NE800001
CAMPUS MARECHAL DEODORO
ao item nº 01 - Campus Maceió, foi desclassificada por estar acima
do valor de referência estimado pelo IFAL. A CPL abre prazo legal
para interposição de recurso.
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Coordenador de Compras e Licitações
AVISO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS - Concorrência nº 01/2013
- Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Execução de
Atividade Inerente à Produção de Refeições.
A Comissão Especial de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar
que após análise das Propostas, a CEL chegou a seguinte conclusão:
a empresa classificada foi a BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA., com
o valor de R$ 1.193.000,00, (um milhão, cento e noventa e três mil
reais), referente ao item nº 01 - Campus Maceió. A proposta da
empresa BUFFET GARRY KASPAROV LTDA. com o valor de
2.680.000,00, (dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais), referente
43
ISSN 1677-7069
AVISO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS - Concorrência nº
01/2013 - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços para Execução de Atividade Inerente à Produção de Refeições.
A Comissão Especial de Licitação, do Instituto Federal de
Alagoas, torna público para o conhecimento de quem possa interessar
que após análise das Propostas, a CEL chegou a seguinte conclusão:
a empresa classificada foi a BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA., com
o valor de R$ 1.193.000,00, (um milhão, cento e noventa e três mil
reais), referente ao item nº 01 - Campus Maceió. A proposta da
empresa BUFFET GARRY KASPAROV LTDA. com o valor de
2.680.000,00, (dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais), referente
ao item nº 01 - Campus Maceió, foi desclassificada por estar acima
do valor de referência estimado pelo IFAL. A CPL abre prazo legal
para interposição de recurso.
L
A
N
O
I
C
Em, 27 de maio de 2013.
MAURÍCIO CALDAS DE VASCONCELOS
Presidente da CEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
A
S
N
NA
EDITAL N o- 1/2013, DE 27 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ
E
R
P
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado pela Portaria MEC n° 021, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias; torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargos de Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
em regime de trabalho de acordo com o Quadro I, nas classes e níveis iniciais, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, sob o regime que trata a Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, bem como regulado pelo Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, pelo Decreto nº 7.312 de 22/09/2010 e por este Edital, seus Anexos e posteriores retificações, caso
existam.
1. DA ESPECIFICAÇÃO:
O concurso é destinado para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuídas conforme Quadro I.
Quadro I - Lotação com quantitativo de vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com as áreas de conhecimento, regime de trabalho e titulação mínima
exigida.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CÓDIGO
01
ÁREA DO CONHECIMENTO
Biologia
VAGAS
01
CÂMPUS
REGIME DE TRABALHO
Laranjal do Jarí DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
02
03
04
05
06
07
Filosofia
Física
Língua Estrangeira (Espanhol)
Língua Estrangeira (Inglês)
Língua Portuguesa
Matemática
01
01
01
01
01
01
Laranjal
Laranjal
Laranjal
Laranjal
Laranjal
Laranjal
do
do
do
do
do
do
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
Química
Sociologia
Educação
Educação Especial e Inclusiva
Informática
02
01
01
01
02
Laranjal
Laranjal
Macapá
Laranjal
Laranjal
do Jarí DEDICAÇÃO
do Jarí DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
do Jarí DEDICAÇÃO
do Jarí DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
Informática
01
Laranjal do Jarí DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Meio Ambiente
01
Laranjal do Jarí DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Recursos Naturais
Arte/Música
01
01
Laranjal do Jarí DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Macapá
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Física
Língua Estrangeira (Espanhol)
Língua Estrangeira (Inglês)
Língua Portuguesa
Matemática
01
01
01
01
01
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
DEDICAÇÃO
22
23
24
Química
Sociologia
Alimentos
01
01
02
Macapá
Macapá
Macapá
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
25
26
27
28
Construção Civil
Construção Civil
Educação Especial e Inclusiva
Informática
02
02
01
01
Macapá
Macapá
Macapá
Macapá
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
20 HORAS
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
29
30
Gestão
Mineração
01
01
Macapá
Macapá
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Jarí
Jarí
Jarí
Jarí
Jarí
Jarí
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXCLUSIVA
EXLUSIVA
IM
TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Licenciatura Plena em Ciências Biológicas;ou Licenciatura Plena em Biologia;ou Licenciatura em Ciências
Naturais com habilitação em Biologia.
Licenciatura Plena em Filosofia.
Licenciatura Plena em Física;ou Licenciatura em Ciências Naturais, com habilitação em Física.
Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Espanhola.
Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.
Licenciatura Plena em Letras.
Licenciatura Plena em Matemática;ou Licenciatura em Ciências Naturais, com habilitação em Matemática.
Licenciatura Plena em Química;ou Licenciatura em Ciências Naturais com habilitação em Química.
Licenciatura Plena em Ciências Sociais.
Licenciatura Plena em Pedagogia, com Pós Graduação em Ensino Educação.
Licenciatura Plena em qualquer área, com Pós Graduação em Educação Especial e/ou Inclusiva.
Licenciatura Plena em Informática;ou Graduação em Engenharia de Computação;ou Graduação em Ciência
da Computação;ou Graduação em Sistemas de Informação;ou Graduação em Tecnologia de Análise e
Desenvolvimento de Software;ou Graduação em Tecnologia em Sistemas para Internet.
Licenciatura Plena em Informática;ou Graduação em Engenharia de Computação;ou Graduação em Ciência
da Computação;ou Graduação em Sistemas de Informação;ou Graduação em Tecnologia na área de Informática.
Graduação em Engenharia Civil e Ambiental;ou Graduação em Engenharia Ambiental;ou Graduação em
Engenharia Sanitarista;ou Graduação em Engenharia Sanitarista e Ambiental.
Graduação em Engenharia Florestal.
Licenciatura Plena em Arte com habilitação em Música; ou Licenciatura Plena em Educação Artística com
habilitação em Música; ou Licenciatura em Música.
Licenciatura Plena em Física;ou Licenciatura em Ciências Naturais, com habilitação em Física.
Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Espanhola.
Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.
Licenciatura Plena em Letras.
Licenciatura Plena em Matemática;ou Licenciatura em Ciências Naturais, com habilitação em Matemática.
Licenciatura Plena em Química;ou Licenciatura em Ciências Naturais, com habilitação em Química.
Licenciatura em Ciências Sociais.
Graduação em Engenharia de Alimentos;ou Graduação em Tecnologia de Alimentos;ou Graduação em
Engenharia Química, com pós-graduação na área de alimentos;ou Graduação em Química Industrial, com
pós-graduação na área de alimentos.
Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Tecnologia em Construção de Edifícios.
Graduação em Engenharia Civil; ou Graduação em Tecnologia em Construção de Edifícios.
Licenciatura Plena em qualquer área, com Pós Graduação em Educação Especial e/ou Inclusiva.
Licenciatura em Informática;ou Graduação em Engenharia da Computação;ou Graduação em Ciência da
Computação;ou Graduação em Sistemas de Informação;ou Graduação em Tecnologia na área de Informática. (Todos com Pós Graduação na área de Informática)
Graduação em Administração.
Graduação em Geologia;ou Graduação em Engenharia de Minas;ou Graduação em Engenharia de Materiais;ou Graduação em Tecnologia em Processos Metalúrgicos.
2. DO REGIME JURÍDICO E DA JORNADA DE TRABALHO
O candidato aprovado e classificado de acordo com o número de vagas determinada no Quadro I, da Especificação, será nomeado para exercer o cargo da categoria funcional de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, com lotação nos Câmpus especificados no Quadro I, sob o regime jurídico que trata a Lei
nº 8.112/90, modificada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97, e demais alterações, devendo cumprir jornada de trabalho como descrito neste edital, de acordo com o art. 20 da Lei nº 12.772 de 28/12/2012, bem como regulado
pelo Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e por este Edital, seus Anexos e posteriores retificações, caso existam. Ressalta-se que é vedada a mudança de regime de trabalho aos docentes em estágio probatório, conforme
estabelece o § 2º, do art. 22, da Lei nº 12.772/12.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1 A remuneração dar-se-á no Nível 01 da Classe D I, com jornada de trabalho especificada no
Quadro I, com os vencimentos apresentados no Quando II - Remuneração.
Quadro II - Remuneração
Retribuição por Titulação:
Regine de Trabalho: Dedicação Exclusiva
Venciemnto Básico: R$ 3.594,57
Auxílio Alimentação: R$ 304,00
Aperfeiçoamento: R$ 272,46
Especialização: R$ 496,08
Mestrado: R$ 1.871,98
Doutorado: R$ 4.455,20
Retribuição por Titulação:
Regine de Trabalho: 40 horas
Venciemnto Básico: R$ 2.714,89
Auxílio Alimentação: R$ 304,00
Aperfeiçoamento: R$110,22
Especialização: R$ 253,13
Mestrado: R$ 835,05
Doutorado: R$ 1.934,78
Retribuição por Titulação:
Regine de Trabalho: 20 horas
Venciemnto Básico: R$ 1.914,58
Auxílio Alimentação: R$ 152,00
Aperfeiçoamento: R$ 69,82
Especialização: R$ 152,35
Mestrado: R$ 428,07
Doutorado: R$ 785,93
3.2 Os aprovados no Concurso Público, independente de sua titulação, a critério da Administração, poderão ministrar, tanto aulas para os Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada
e Subsequente, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, Cursos de graduação, Pós-graduação
e Cursos de Formação Inicial e Continuada nos Câmpus do IFAP.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente no site http://www.ifap.edu.br no período de
03/06/2013 a 24/06/2013 até às 23h59 minutos.
4.2 No ato da inscrição é imprescindível que o candidato forneça o número de Cadastro de
Pessoa Física (CPF).
4.3 A inscrição estará automaticamente confirmada, após o correto preenchimento do Requerimento de inscrição, pagamento da taxa de inscrição mediante o boleto bancário e a confirmação do
pagamento pelo agente arrecadador.
4.4 Para efeito de pagamento e confirmação de inscrição, não serão aceitos depósitos bancários
realizados diretamente na conta corrente da entidade promotora, nem por transferência eletrônica de
valores financeiros referentes à taxa individual de inscrição.
4.5 As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato.
O candidato que não atender a todos os requisitos fixados, mesmo efetuando o pagamento da taxa de
inscrição, estará excluído do Concurso Público.
4.6 O valor da taxa de inscrição para o Concurso Público, para preenchimento de vagas de
professor efetivo do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amapá, será de R$ 120,00 (cento e vinte reais), recolhido exclusivamente, nas agências
do Banco do Brasil, obedecendo o horário de sistema bancário, até o dia 25/06/2013.
4.7 As solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após o dia 25/06/2013 não
serão aceitas, assim como a inscrição via postal, fax-símile ou telefone convencional e/ou extemporânea.
4.8 O candidato deverá consultar o endereço eletrônico http://www.ifap.edu.br a partir de 4
(quatro) dias úteis após o pagamento da GRU para confirmar o pagamento da inscrição.
4.9 O IFAP não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por
motivo de falha técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e
o registro eletrônico da inscrição.
4.10 Verificando, a qualquer momento, que os dados cadastrais informados são inverídicos, ou
em desacordo com a habilitação exigida no edital, o candidato será automaticamente excluído do
certame.
4.11 A efetivação da inscrição implica na aceitação tácita das condições fixadas para a realização do concurso, não podendo, portanto, o candidato sob hipótese alguma, alegar desconhecimento
das normas estabelecidas no presente Edital.
4.12 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos
que o solicitarem nos termos do § 1º do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial
da União de 03/10/2008.
4.13 O pedido de isenção do pagamento do valor da inscrição deverá ser feito no período de 03
a 04/06/2013, sendo enviado através de Carta Registrada para o endereço a seguir, com os documentos:
Comissão do Concurso Público Docente - IFAP
Rodovia BR 210 KM 3, s/n - Bairro Brasil Novo. CEP: 68.909-398, Macapá -Amapá,
Assunto: Solicitação de Isenção
a) Ficha de inscrição no concurso público emitida através do site http://www.ifap.edu.br;
b) Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de
que trata o Decreto n° 6.135, de 26/06/2007;
c) Cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com
número de série e da página do contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão
do último emprego, comprovando a condição de desempregado e de que não está recebendo segurodesemprego;
d) Cópias das 03 (três) últimas contas de energia elétrica domiciliar que não ultrapasse o
consumo mensal de 80(oitenta) kWh, as quais deverão ter o mesmo endereço do candidato, conforme
indicado na ficha de solicitação de inscrição Online;
e) Declaração de que não exerce nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, qualquer
que seja a denominação empregada ou possuir qualquer outra fonte de renda e/ou não apresentar renda
familiar superior a 01(um) salário mínimo federal.
4.14 As informações prestadas para a solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime
contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no
parágrafo único do artigo 10 do Decreto n° 83.936, de 06/09/1979.
4.15 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torna-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecido no subitem 4.13 deste edital.
4.16 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via
correio eletrônico.
4.17 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão do Concurso Público IFAP.
4.18 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada a partir do dia 17/06/2013, no
endereço eletrônico http://www.ifap.edu.br.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800044
PR
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
4.19 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua
inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico http://www.ifap.edu.br, até 24/06/2013 e imprimir
a GRU Cobrança, para pagamento até o dia 25/06/2013, conforme item 4.6 deste edital.
4.20 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos
locais de realização das provas.
4.21 O candidato que necessitar de atendimento especial (Art. 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto
nº 3.298/99) para a realização das provas deverá indicar, na ficha de inscrição, os recursos especiais
necessários e, ainda, enviar, até o dia 25/06/2013, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada
para o endereço a seguir, com os documentos: cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia
autenticada) com especificação do Código Internacional de Doenças - CID que justifique o atendimento
especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida.
Comissão do Concurso Público IFAP
Rodovia BR 210 KM 3, s/n - Bairro Brasil Novo. CEP: 68.909-398, Macapá -Amapá,
Assunto: Solicitação de Atendimento Especial
4.22 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada) e da cópia simples do
CPF é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFAP não se responsabiliza por qualquer tipo de
extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.
4.23 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente
para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.
4.24 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada
no endereço eletrônico http://www.ifap.edu.br a partir de 09/07/2013.
4.25 O candidato disporá de um dia a partir da data de divulgação da relação citada no subitem
anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou via SEDEX. Após esse período, não serão
aceitos pedidos de revisão.
4.26 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios
de viabilidade e de razoabilidade.
4.27 O candidato deverá declarar, na ficha de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso
aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade por ocasião da posse.
4.28 Não serão aceitos pedidos de inscrição em caráter condicional, por via postal, fax, internet
ou em local diferente dos indicados neste Edital.
4.29 A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso
de cancelamento do concurso Público.
4.30 No ato da inscrição o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos.
5. DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
5.1. As pessoas portadoras de necessidades especiais que pretendam fazer uso das prerrogativas
que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e do artigo 37 do Decreto
Federal nº 3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em concurso, cujas atribuições
sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato portador de necessidades
especiais concorrerá às vagas existentes por área, sendo-lhes reservado o percentual de 5% (cinco por
cento) em face da classificação obtida.
5.2. O subitem anterior fundamenta-se no seguinte entendimento do STF: "Por encerrar exceção, a reserva de vagas para portadores de deficiência faz-se nos limites da Lei e na medida da
viabilidade consideradas as existentes, afastada a possibilidade de, mediante arredondamento, majoraremse as percentagens mínima e máxima prevista" (STF, MS 26310/DF, Rel. Min. MARCO AURÉLIO; Julgamento: 20/09/2007; Órgão Julgador:Tribunal Pleno).
5.3. Consideram-se portadores de deficiência as pessoas que se enquadrarem nas categorias
descriminadas no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.
5.4. A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato será avaliada
por equipe multiprofissional.
5.5. O candidato portador de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas neste
Edital, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne:
a) Ao conteúdo das provas;
b) A avaliação e os critérios de aprovação;
c) Ao horário e ao local de realização das provas;
d) A nota mínima exigida de condições.
5.6. Os candidatos portadores de deficiência física deverão submeter-se, quando convocados, a
perícia médica ou junta oficial, que terá decisão conclusiva sobre o grau de deficiência que o capacite
para o exercício do cargo.
5.7. Havendo parecer da Junta médica Oficial contrária à condição de deficiência e se esta for
considerada incompatível com as atribuições do cargo, o candidato terá seu nome excluído das listas de
classificação em que figurar.
5.8. A vaga que, reservada a deficiente físico, não for provida, seja por falta de candidatos,
reprovação no concurso, contraindicação na perícia médica ou qualquer outro motivo, será preenchida
por candidato não portador de deficiência, observada a ordem de classificação dos aprovados no
concurso.
6. DA INVESTIDURA AO CARGO
6.1. A investidura ao cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
6.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou se de Nacionalidade Portuguesa, amparado pelo
Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, de acordo com o Decreto nº 70.436/72;
6.1.2. Os candidatos estrangeiros, inclusive os amparados pelo Decreto nº 70.436/72, estão
obrigados à apresentação de visto de permanência no país;
6.1.3. O candidato estrangeiro, exceto o amparado pelo Decreto nº 70.436/72, deverá possuir e
apresentar declaração de proficiência em língua portuguesa que poderá ser pessoal ou emitida por um
órgão institucional no ato da entrega da documentação para Prova de Títulos, salvo artigos científicos e
trabalhos apresentados em eventos, deverão ter tradução juramentada em português;
6.1.4. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
6.1.5. Estar em dias com as obrigações eleitorais;
6.1.6. Estar em dias com as obrigações militares, se do sexo masculino;
6.1.7. Possuir a titulação mínima exigida conforme o estabelecido no Quadro I, Item 1, deste
Edital;
6.1.8. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
6.1.9. Não perceber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos,
na forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal do Brasil;
6.1.10. Em caso de títulos obtidos no exterior, os mesmos deverão, obrigatoriamente, estar
revalidados no Brasil;
6.1.11. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato
não comprovar que, no ato da investidura ao cargo, satisfazia aos requisitos constantes no subitem
6.1.
6.2. Das atribuições - são consideradas atividades próprias do pessoal docente de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico as previstas no art. 2º da Lei nº 12.772/2012.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
7. DAS PROVAS
Este Concurso Público constará de 03 (três) fases, discriminadas no Quadro III.
Quadro III - Fases e critérios de avaliação
FASES/PROVA
CRITERIOS
DE PESO
AVALIAÇÃO
1ª fase
Uma dissertação do 2 (dois)
Prova Escrita, de conheci- tema sorteado.
mento específico.
2ª fase
Uma aula teórica de 4 (quatro)
Prova de Desempenho Didá- exposição oral do tetico, de conhecimento espe- ma sorteado.
cífico.
3ª fase - Julgamento de tí- tulos pontuação máxima 30
pontos, de acordo com o
Quadro IV.
Mínimo para estar apto Máximo
a próxima fase
60
100
60
100
-
-
7.1. O Julgamento dos Títulos será de natureza classificatória e as demais Provas serão de
naturezas eliminatórias e classificatórias;
7.2. Não haverá segunda chamada de provas, seja qual for o motivo alegado.
7.3. O candidato será sumariamente eliminado do Concurso se durante a realização das provas:
a) Utilizar-se de qualquer instrumento ou recursos, livros (inclusive dicionários), ou anotações
não autorizados;
b) For surpreendido comunicando-se ou tentando comunicar-se de maneira suspeita com outro
candidato ou com outras pessoas;
c) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
d) Afastar-se da sala de provas sem autorização ou desacompanhado do fiscal antes de concluídas as mesmas;
e) Deixar de assinar as folhas de presença da prova;
f) Atrasar-se ao horário de início ou deixar de comparecer ao sorteio da Prova Escrita ou a
qualquer das provas.
g) Não comparecer ao sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático, ou deixar de enviar
representante legal constituído para este fim mediante procuração especifica com fé pública.
7.4. O resultado final do Concurso será publicado no DOU, no site http://www.ifap.edu.br e
afixado no quadro de aviso da reitoria do IFAP.
7.5. Não será admitido, em hipótese alguma, na sala de provas o candidato que se apresentar
após o horário definido para o início das mesmas.
7.6. A organização do Concurso Público não fornecerá nenhum tipo de material e/ou instrumento de apoio para realização das avaliações, ficando por conta do candidato todo e qualquer recurso
didático utilizado.
8. ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
8.1. A documentação dos candidatos aprovados na 1ª Fase do Concurso (Prova Escrita) obrigatoriamente deverá ser entregue para a Banca Avaliadora no dia da Prova de Desempenho Didático (2ª
Fase do Concurso) uma hora antes da aula teórica do primeiro candidato. O horário será definido no dia
do sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático.
8.2. Deverá ser entregue o currículo Lates impresso e demais documentos para avaliação de
Títulos conforme Quadro IV do item 16. Os documentos comprobatórios de todos os títulos e/ou
atividades deverão ser entregues com o formulário do Anexo VI devidamente preenchido e fotocópias
autenticadas, encadernados, organizados e numerados sequencialmente. A organização e entrega dos
documentos comprobatórios de todos os títulos e/ou atividades serão de exclusiva responsabilidade do
candidato.
8.3 Não serão aceitos, documentos ilegíveis, como também os emitidos via fax, páginas
eletrônicas sem autenticação correspondente ou outras formas que não aquelas exigidas no presente
edital.
8.4 A não observância das exigências acima especificadas implicará na perda de todos os pontos
do título do respectivo documento.
9. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
9.1. Todas as Fases das provas serão realizadas em Macapá, inclusive os candidatos com vagas
destinadas a Laranjal do Jarí.
9.2. O local da Prova Escrita será informado no cartão de confirmação de inscrição a partir do
dia 01 de Julho de 2013 no endereço eletrônico http://www.ifap.edu.br, onde constarão informações
sobre o dia, o local e horário da prova, devendo o candidato apresentar o referido cartão acompanhado
de documento oficial de identificação conforme previsto neste Edital.
9.3. O Local do sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático se dará no IFAP localizado
na Rodovia BR 210 KM 3, s/n - Bairro Brasil Novo. CEP: 68.909-398, Macapá -Amapá.
10. DA PROVA ESCRITA
10.1. A Prova Escrita será realizada no dia 04/08/2013 às 8 horas.
10.2. A duração máxima da Prova Escrita será de 03 (três) horas.
10.3. As instruções contidas na capa do caderno de prova devem ser obedecidas integralmente.
10.4. A Banca Avaliadora, composta por dois especialistas da área, em reunião com todos os
candidatos presentes realizará o sorteio do tema a ser submetido a todos os candidatos, dentre os
especificados no Anexo II deste Edital, sendo a Prova Escrita iniciada em seguida, começando então a
contagem do tempo de prova. A Prova Escrita será avaliada conforme os critérios estabelecidos na
planilha do Anexo III deste edital.
10.5. O candidato só poderá retirar-se da sala de provas após 01 (uma) hora do seu início, e, na
hipótese de ausentar-se temporariamente para eventual necessidade fisiológica, deverá ser acompanhado
de fiscal.
10.6. Deverão permanecer na sala de aplicação da prova, até o termino, no mínimo 02 (dois)
candidatos. Exceto no caso de haver somente um candidato inscrito e presente.
10.7. Não será permitida qualquer forma de consulta.
10.8. Será classificado na Prova Escrita o candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta)
pontos.
10.9. Para a realização da Prova Escrita o candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para o seu início, munido de lápis preto,
caneta esferográfica (tinta azul ou preta), borracha, calculadora ou outros materiais (se solicitados nas
instruções específicas), cartão de confirmação de inscrição e cédula original de identidade ou documento
oficial equivalente, válido em todo o território brasileiro.
11. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
11.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 17/08/2013, às
08 horas.
11.2. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia 18/08/2013.
11.3. A Prova de Desempenho Didático constará de uma aula expositiva teórica lecionada pelo
candidato sobre o tema sorteado, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 40 (quarenta)
minutos, sendo eliminado o candidato que não cumprir o tempo mínimo ou máximo exigido.
11.4. A Banca Avaliadora, composta por dois especialistas da área e um pedagogo, em reunião
com os candidatos presentes, realizará o sorteio do tema, dentre os especificados no Anexo II, de acordo
com a respectiva área de conhecimento, e da ordem de realização da aula expositiva teórica. Na mesma
reunião serão divulgados aos candidatos o local e horário da Prova de Desempenho Didático.
11.5. Os horários estabelecidos para a realização da Prova de Desempenho Didático pelos
candidatos terão um intervalo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas entre o horário do início do sorteio
e a realização da prova.
11.6. A Prova de Desempenho Didático será avaliada de acordo com os critérios estabelecidos
nos Anexo IV e V deste edital.
11.7. Antes do início da Prova de Desempenho Didático, o candidato entregará à Banca
Avaliadora o seu plano de aula, em 03 (três) vias.
11.8. Será classificado na Prova de Desempenho Didático o candidato que obtiver, no mínimo,
60 (sessenta) pontos.
11.9. A Prova de Desempenho Didático será gravada em áudio para fins de registros e realizada
em sessão pública, aberta a qualquer pessoa, exceto para os demais candidatos concorrentes.
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. A Prova de Títulos será dividida em 02 (duas) modalidades (a e b), conforme o Quadro
IV do item 16 deste edital:
12.2. Títulos Acadêmicos (modalidade a) - Na totalização dos pontos, considerar-se-á somente
o de maior título apresentado no Currículo Lattes, devidamente comprovado, até no máximo 10 (dez)
pontos;
12.2.1. A Titulação mínima exigida apresentada no Quadro I não será objeto de pontuação para
a Prova de Títulos.
12.3. Publicação/Experiência Profissional/Capacitação (modalidade b) - Na totalização dos pontos será acumulada até ao máximo de 20 (vinte) pontos, para as atividades devidamente comprovadas do
presente edital, observados os valores máximos de cada subitem.
12.4. O Resultado Geral da Prova de Títulos será a soma aritmética entre os valores máximos
obtidos nos itens 12.2 e 12.3, totalizando no máximo 30 (trinta) pontos.
13. DO JULGAMENTO DE TÍTULOS
13.1. Para a Prova de Títulos acadêmicos, o candidato deverá apresentar no dia determinado da
Prova de Desempenho Didático 01 (uma) cópia do Anexo VI, devidamente preenchido pelo candidato,
acompanhado de cópia dos documentos indicados no mesmo;
13.2. A Banca Avaliadora conferirá, na presença do candidato o número de páginas que
compõem a encadernação, emitindo recibo de entrega;
13.3. Somente serão avaliados e pontuados os documentos/títulos apresentados à Banca de
Avaliadora devidamente válidos;
13.4. Somente serão aceitas, quanto aos comprovantes de exercício profissional, as certidões ou
comprovantes que constem o início e o término (dia, mês e ano) declarado;
13.5. Os diplomas, certificados e comprovantes de conclusão de curso, inclusive de Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado serão avaliados apenas quando oriundos de Instituições Públicas de Ensino Superior ou reconhecidas pelo MEC e/ou pela CAPES;
13.6. Os Documentos relativos aos cursos realizados no exterior só serão considerados quando
traduzidos para a língua portuguesa por tradutor público juramentado, com validade para o território
nacional devidamente revalidado por Instituição Nacional;
13.7. Cada título será avaliado ou pontuado uma única vez, sendo considerado apenas o de
maior titulação, impossibilitada a pontuação cumulativa da mesma titulação ou de titulações diferentes
na composição Quadro IV (Pontuação de Títulos).
14. DAS CONDIÇÕES DE APROVAÇÃO
14.1. Será considerado APROVADO o candidato que apresentar aproveitamento conforme
estabelecido na Prova Escrita (PE) e na Prova de Desempenho Didático (PDD), observando o disposto
nos itens 10.8 e 11.8, respectivamente.
14.2. O cálculo da Nota de Aprovação do Concurso (NAC) será realizado com o auxílio da
seguinte expressão: NAC = (PE X 2 + PDD X 4) / 6;
14.3. Para efeito de classificação final dos aprovados, o cálculo da Nota Final do Concurso
(NFC) será realizado com o auxílio da seguinte expressão: NFC = NAC + PT (Prova de Títulos)
15. DO CRONOGRAMA
15.1. A Prova Escrita, 1ª (primeira) fase, será realizada no dia 04/08/2013 às 08 horas nos locais
estabelecidos.
15.2. O Calendário de realização das Provas de Desempenho Didático, 2ª (segunda) fase,
obedecerá aos seguintes dias: 17 a 18/08/2013 conforme determinado no cronograma do concurso que
poderá ser alterada de acordo com a demanda do Processo.
15.3. O julgamento de títulos ocorrerá a partir de 22/08/2013.
16. A PONTUAÇÃO DOS TÍTULOS
Quadro IV - Pontuação de Títulos
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800045
45
ISSN 1677-7069
Item
01
02
03
04
05
06
07
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
NA
E
R
P
IM
Modalidade (a) TÍTULOS ACADÊMICOS - itens não
acumulativos - Máximo: 10 pontos
Doutorado na área objeto do concurso
Doutorado na área afim
Mestrado na área objeto do concurso
Mestrado na área afim
Especialização na área objeto do concurso - 360 horas
Especialização em área afim - 360 horas
Aperfeiçoamento - 180 horas
Modalidade (b) PUBLICAÇÃO / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL / CAPACITAÇÃO - Máximo: 20 pontos
Livro editado, ou publicado ou traduzido
Capítulo de livro editado, ou publicado ou traduzido
Artigo em periódico indexado com corpo editorial, últimos 03 anos
Trabalho completo publicado em anais de congresso, últimos 03 anos
Resumo publicado em anais de congresso, últimos 03
anos
Trabalho publicado em encontro científico nacional, últimos 03 anos
Trabalho publicado em encontro científico internacional,
últimos 03 anos
Docência (em instituição reconhecida pelo MEC em nível
médio, técnico, graduação ou pós-graduação)
Orientação e tese ou dissertação
Pontos
Máximo
10,0
8,0
8,0
6,0
6,0
4,0
2,0
10,0
8,0
8,0
6,0
6,0
4,0
2,0
Pontos
Máximo
1,0 por livro
1,0
0,75 por livro
0,75
0,75 por publicação 0,75
0,5 por publicação
0,5
0,25 por publicação 0,25
0,5 por publicação
0,5
0,75 por publicação 0,75
1,0 por ano
0,5 por tese ou dissertação
Orientação de monografia, TCC
0,5 por trabalho
Participação em bancas de concurso para docente, dis- 0,25 por participasertação ou tese
ção
Experiência profissional não acadêmica comprovada na 1,0 por ano
área do objeto do concurso
Coordenação de projetos de pesquisa e de extensão apro- 0,75 por participavados, com financiamento
ção
Participação em projetos de pesquisa e de extensão apro- 0,5 por participação
vados, com financiamento
Assessoria, consultoria "AD HOC"
0,5 por participação
Bolsista (orientador e/ou pesquisador)
0,5 por participação
5,0
1,0
1,0
0,25
4,0
0,75
1,0
0,5
0,5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
17
18
19
3
ISSN 1677-7069
Diretoria, chefia, gerência, coordenação de cursos, no mínimo 01 ano
Cursos, encontros e jornadas de atualização de 40 a 100
horas, realizados em entidades públicas ou privadas reconhecidas
Participação em congresso (autor, conferencista, debatedor, painelista, coordenador de seção)
0,5 por participação 0,5
22. DO PRAZO DE VALIDADE
22.1. O prazo de validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogado por igual
0,25 por participa- 0,5
ção
período.
0,5 por participação 0,5
17. CLASSIFICAÇÃO
17.1. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente dos pontos
obtidos no cálculo da Nota Final do Concurso (NFC).
17.2. Na hipótese de empate entre dois ou mais candidatos terá preferência para efeito de
desempate:
a) O candidato mais idoso, em observância do parágrafo único do Art. 27 da Lei nº 10.471/2003
(Lei do Idoso).
b) Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
c) Maior número de pontos no subitem 08 (docência), modalidade b, Quadro IV;
d) Maior número de pontos na Prova de Títulos;
e) Maior número de pontos na Prova Escrita;
f) O candidato de maior idade.
18. DOS RECURSOS
18.1. Será admitido recurso quanto:
a) Prova Escrita (1ª Fase) - O prazo para interposição dos recursos será de até 01 (um) dia útil
após a divulgação das notas, tendo como termo inicial o primeiro dia subsequente à data do evento;
b) Prova de Desempenho Didático (2ª Fase) - O prazo para interposição dos recursos será de até
01 (um) dia útil após a divulgação das notas, tendo como termo inicial o primeiro dia subsequente a data
do evento;
c) Prova de Títulos (3ª Fase) - O prazo para interposição dos recursos será de até 01 (um) dia
útil após a divulgação das notas, tendo como termo inicial o primeiro dia subsequente a data do
evento.
18.2. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente no endereço eletrônico
http://www.ifap.edu.br.
18.3. Para cada candidato, admitir-se-á um único recurso por fase, referida no item 18.1,
devidamente fundamentado.
18.4. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste item não serão
avaliados.
18.5. Os recursos cujo teor desrespeite a comissão do concurso serão indeferidos.
19. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS
19.1. Decorrido o último prazo para a interposição de recursos, o resultado final, com a
classificação dos candidatos aprovados, será homologado pelo Reitor Pro Tempore do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá e, a seguir, publicado no DOU.
20. DA NOMEAÇÃO
20.1. A nomeação do candidato aprovado far-se-á com rigorosa observância a ordem classificatória e será publicada no DOU, de acordo com a conveniência e oportunidade do IFAP.
20.2. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço, telefone e e-mail atualizados
para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado perder o prazo para tomar
posse, caso não seja localizado.
21.DA HABILITAÇÃO E POSSE
21.1. Documentação necessária para admissão:
a) Número de conta corrente especificando banco e agência;
b) Comprovante de residência (original e cópia);
c) Carteira de identidade (original e cópia);
d) Certificado de reservista para os candidatos do sexo masculino (original e cópia);
e) Certidão de nascimento ou de casamento (original e cópia);
f) PIS ou PASEP (original e cópia);
g) Comprovante de escolaridade com respectivos históricos - ex.: graduação e pós-graduação
(original e cópia);
h) Tipagem sangüínea e fator RH;
i) Declaração de bens e valores;
j) Declaração de dependentes, anexando certidões de nascimento (original e cópia);
k) Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções, com horários especificados;
l) Preenchimento de fichas de dados cadastrais fornecidas pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
m) Comprovante de inscrição no Cadastro Individual de Contribuintes do Ministério da Fazenda;
n) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição;
21.2. O candidato habilitado em todas as fases do Concurso Público, somente poderá tomar
posse após inspeção médica realizada pelo IFAP, na qual for julgado apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória do
cumprimento dos requisitos previstos no item 21.1 deste Edital.
21.3. A posse ocorrerá num prazo máximo de 30 (tinta) dias, contados da data de publicação do
ato de nomeação.
21.4. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo estabelecido
no item 21.3, bem como se o candidato não atender ao disposto no item 21.1.
21.5. Os documentos comprobatórios das condições acima especificadas deverão ser entregues
até a data da posse, em cópias acompanhadas dos originais, conforme definidos pela instituição ao
candidato.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
PR
23. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
23.1. A Comissão do Concurso Público para Provimento Efetivo Docente do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP elaborará um relatório circunstanciado e conclusivo com o resultado do Concurso Público por ela examinado, que deverá ser encaminhado à Reitoria
do IFAP com proposição para a admissão do(s) candidato(s) aprovado(s).
23.2. A nomeação fica condicionada a rigorosa observância da ordem classificatória, do prazo
de validade do Concurso, do interesse administrativo do IFAP e demais disposições legais.
23.3. A inscrição no Concurso implica desde logo o conhecimento e tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital, não podendo o candidato alegar o seu desconhecimento.
23.4. Caberá a Diretoria de Gestão de Pessoas a convocação para habilitação e posse dos
candidatos aprovados e classificados mediante publicação no Diário Oficial da União.
23.5. O candidato investido no cargo, em área específica do ensino técnico que não possua
licenciatura, deverá submeter-se a preencher este requisito com inicio no prazo máximo de 24 (vinte e
quatro) meses após o efetivo exercício.
23.6. O candidato nomeado que não tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias terá a portaria de
nomeação tornada sem efeito, facultando à Administração do IFAP a convocação do candidato seguinte.
23.7. A inexatidão ou falsidade documental, ainda que verificadas posteriormente à realização
do Concurso Público, implicará em eliminação sumária do candidato, sendo declaradas nulas, de pleno
direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter
judicial.
23.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e
classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso
publicada no DOU.
23.9. Não preenchendo o quantitativo de vaga ofertado na área de conhecimento e/ou localidade
descrito no item 1 (Da Especificação) deste edital, a administração observando o interesse institucional
poderá, na seguinte ordem:
a) Remanejar a vaga para outra área de conhecimento, aproveitando candidato aprovado do
mesmo
campus do IFAP;
b) Preencher a vaga com candidato aprovado na mesma área de conhecimento, porém de outro
campus do IFAP; ou
c) Disponibilizar a vaga para outro campus do IFAP.
23.10. Na aplicação do item 23.9, o critério para preenchimento das vagas do item Quadro I do
item 1 obedecerá a maior pontuação dos candidatos aprovados e havendo empate aplicar-se-á as regra do
item 17.2.
23.11. A administração não se responsabilizará pelos custos da mudança de domicilio e estabelecimento da nova modalidade.
23.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público para Provimento
Efetivo Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.
Macapá, 28/05/2013.
Comissão do Concurso Público para Provimento Efetivo Docente - IFAP
Portaria Nº 577/2012/GR/IFAP
ANEXO I - Cronograma do Concurso
OI
BID
ETAPAS/ATIVIDADES
Publicação do edital
Inscrições
Pedidos de Isenção de taxa de inscrição
Homologação dos pedidos de isenção de taxa de
inscrição
Data de envio de documentos comprobatórios para
atendimento especial
Divulgação das homologações das inscrições
Homologação das solicitações para atendimento especial
Divulgação dos cartões de confirmação de inscrição
Prova Escrita
Divulgação das notas da Prova Escrita
Interposição de recursos da Prova Escrita
Resultado dos recursos da Prova Escrita
Sorteio dos temas da Prova de Desempenho Didático
Prova de Desempenho Didático e entrega dos títulos
Divulgação das notas da Prova de Desempenho Didático
Interposição de recurso da Prova de Desempenho
Didático
Resultado dos recursos da Prova de Desempenho
Didático
Divulgação do resultado da Prova de Títulos
Interposição de recurso da Prova de Títulos
Resultado dos recursos da Prova de Títulos
Publicação do Resultado do Concurso no DOU
A
PO
DATAS/PERÍODO DE REALIZAÇÃO
28/05/2013
03/06/2013 a 24/06/2013
03 e 04/06/2013
a partir 17/06/2013
até 25/06/2013
a partir 02/07/2013
a partir 09/07/2013
RT
ER
CE
IRO
S
a partir 29/07/2013
04/08/2013 às 08 h
a partir de 07/08/2013
conforme item 18.1 - a)
a partir de 12/08/2013
17/08/2013 às 08 h
18/08/2013
a partir de 22/08/2013
conforme item 18.1 - b)
a partir de 27/08/2013
a partir de 29/08/2013
conforme item 18.1 - c)
a partir de 04/09/2013
a partir do dia 06/09/2013
ANEXO II - TEMAS DAS PROVAS DE 1ª E 2ª FASE (ESCRITA E DIDÁTICA) - EDITAL Nº 01/2013
CÓDIGO
01
02
03
04
ÁREA DE CONHE- CÂMPUS
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CIMENTO
Biologia
Laranjal do Jarí 01. Estudo dos Seres Vivos: Composição química dos seres vivos; Classificação dos seres vivos: a divisão em reinos;02. Citologia e Histologia: Generalidade sobre
a célula;Estrutura celular; Divisão celular e Tecidos animais e vegetais;03. Genética: Conceitos fundamentais; As leis de Mendel e Noções de probabilidade;04.
Fisiologia Animal: Revestimento, sustentação e locomoção; Digestão; Respiração; Circulação; Excreção; Coordenação, regulação e Reprodução;05. Fisiologia
Vegetal: Fotossíntese; Absorção de nutrientes minerais; Transpiração e Transporte;06. Ecologia: Os níveis de organização do mundo vivo; A energia nos
ecossistemas e Ciclos biogeoquímicos;07. Ecologia: Dinâmica de populações, Sucessão ecológica e Desequilíbrios ambientais;08. Evolução: A origem da vida;
Evolução; Mecanismo da evolução e Teorias da evolução.
Filosofia
Laranjal do Jarí 01. O conhecimento e o ideal de educação na filosofia platônica;02. A lógica, a ética e a educação em Aristóteles;03. Antropologia filosófica: uma análise
cultural;04. A filosofia e as teorias pedagógicas na idade moderna: racionalismo (Descarte), iluminismo (Kant) e idealismo (Hegel);05. O iluminismo e a pedagogia
de Rousseau;06. Educação e Ideologia: contribuições do pensamento Marxista para a pedagogia;07. Fenomenologia, existencialismo e educação;08. Filosofia e
educação: ensino e desafios contemporâneos.
Física
Laranjal do Jarí 01. Gravitação Universal: As Leis da Gravitação;02. Hidrostática/Hidrodinâmica: pressão; empuxo e noções básicas de hidrodinâmica;03. Termologia: termometria;
dilatação térmica; calorimetria; mudanças de fase; transmissão de calor; estudos dos gases e termodinâmica;04. Óptica: Conceitos fundamentais da óptica, sistemas
ópticos; reflexão da luz; espelhos esféricos; refração da luz;05. Eletrostática: primeiros conceitos; força elétrica; campo elétrico;06. Eletrodinâmica: corrente elétrica;
estudos dos resistores;associação de resistores;07. Eletromagnetismo: campo magnético; força magnética;Indução eletromagnética e ondas eletromagnéticas;08.
Física moderna: teoria da relatividade especial; as ideias da física quântica.
Língua
Estrangeira Laranjal do Jarí 01.Español y português: aspectos em El uso de los pronombres personales tônicos y átonos; los heterosemánticos em español y português;02.Los gêneros textuales
(Espanhol)
em La enseñanza Del español como lengua xtranjera: lectura y escrita;03.Os tempos verbales em español;04.La variedade linguística Del español: España versus
América;05.El sistema fonológico de La lengua espñola: relacion entre los sonidos y su representacion para fines específicos;06.La literatura em La classe de
español.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800046
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
47
ISSN 1677-7069
Língua
(Inglês)
Estrangeira Laranjal do Jarí 01. Written and spoken English through new technologies;02. Text genres: Focus on written and reading;03. Word formation: Prefixes e Sufixes;04. Nominal
Groups
05. Verb System of the English Language;06. Pronoun Reference;07. Discourse Markers;08. Sufixes "-ing" e "-ed", as verbal and non-verbal functions.
Língua Portuguesa
Laranjal do Jarí 01. Texto e textualidade: fatores pragmáticos, aspectos semântico?conceitual, coesão textual como elemento sinalizador; coerência, articulação de sentido;02.
Linguagem, comunicação e interação;03. Gêneros textuais: definição e funcionalidade;04. Gramática tradicional e ensino de língua portuguesa;05. Norma culta e
variação linguística;
06. Estratégias de leitura e de produção de textos;07. A evolução da literatura brasileira: do Modernismo até os dias atuais;08. Gêneros literários.
Matemática
Laranjal do Jarí 01. Funções Polinomiais;02. Funções Exponenciais e Logarítmicas;03. Progressões: Aritmética e Geométrica;04. Funções Trigonométricas;05. Estatística básica;06.
Matemática financeira;07. Análise Combinatória e Probabilidades;08. Geometria Espacial;09. Geometria Analítica;10. Matrizes e Determinantes (sistemas).
Química
Laranjal do Jarí 01. Tabela periódica: classificação dos elementos e propriedades periódicas;02. Ligações químicas: iônica, covalente e metálica;03. Funções químicas: ácidos, bases,
sais e óxidos. Problemas; ambientais: chuva ácida, camada ozônio, efeito estufa, inversão térmica, aquecimento global;04. Equilíbrio químico: equilíbrio iônico da
água, pH e pOH;
hidrólise e produto de solubilidade;05. Soluções: dispersões; relações entre as quantidades de substâncias em soluções; preparo de soluções; diluição e mistura de
soluções de mesmo soluto;06. Cinética química (reações de 1ª. e 2ª. ordem);07. Eletroquímica: reações de transferência de elétrons; pilhas, potencial do eletrodo;
cálculo da ddp. Eletrólise: ígnea, aquosa;08. Termoquímica: processos exotérmicos e endotérmicos ?Entalpia (conceito, fatores que influenciam o valor do ?H) e
Lei de Hess;
Sociologia
Laranjal do Jarí 01.Teoria Social Clássica;02. Movimentos sociais no Brasil;03. Políticas Públicas no Brasil;04. Sociologia da Educação;05. O pensamento social brasileiro;06.
Desenvolvimento Social no Brasil: trabalho e renda, desigualdades;07. Raça e etnia na formação do povo brasileiro;08. Cultura e indústria de massa.
Educação
Laranjal do Jarí 01. Relação trabalho e educação;02. As influências neo?liberais ao processo educacional;03. O papel político dos profissionais da Educação;04. Legislação da
educação profissional: avanços e retrocessos;05. Ensino Superior no Brasil: cenários, avanços e contradições;06. Cidadania e Políticas Públicas de Inclusão
Educacional;07. Currículo: Fundamentos e concepções;08. Concepções de Educação: as principais teses e teorias sobre o pensamento pedagógico brasileiro.
Educação Especial e Laranjal do Jarí 01. Flexibilizações e adaptações curriculares para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência visual;02. Fundamentos Teóricos
Inclusiva
e Metodológicos do Sistema Braille;03. O Sistema Braille- escrito, leitura e transcrição;04. O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência
visual: características e praticas;
05. Leitura, produção e transcrição da escrita em tinta para o sistema Braille;06. Flexibilizações e adaptações curriculares para o atendimento às necessidades
educacionais especiais de alunos com deficiência intelectual;07. Métodos, Técnicas, Recursos e Avaliação para alunos com necessidades educacionais especiais: em
diferentes tipos e níveis de limitações;
08. O Atendimento Educacional Especializado para as pessoas com Deficiência Intelectual;09. A inclusão escolar do adolescente com deficiência intelectual.
Informática
Laranjal do Jarí 01.Algoritmos: conceito, estrutura básica, palavras reservadas, tipos de dados, operadores aritméticos, lógicos e relacionais. Estruturas condicionais. Estruturas de
repetição. Variáveis compostas homogêneas (matrizes unidimensionais e bidimensionais).Variáveis compostas heterogêneas (registros);02.Noções sobre as principais
linguagens de script. Linguagem de programação PHP, JSP, C e Java: Conhecimento básico das linguagens. Sintaxe básica. Tipos de variáveis. Variáveis e
constantes. Operadores. Estruturas de controle. Funções. Classes;03.Sistemas de Banco de Dados - Cliente x Servidor;04.Programas Gráficos - Flash, Corel Draw,
Photo Shop, Page Maker, Fireworks;05.Programação Web: HTML, XHTML, XML, WML, CSS, PHP, JSP, J2ME;06.Qualidade de software: verificação e validação;
Testes de Software: técnicas, níveis e tipos de teste;07.Segurança em Sistemas para Internet.
Informática
Laranjal do Jarí 01. Arquitetura e organização de computadores;02. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança
(backup);
03. Arquiteturas de redes de computadores: tipos, topologias e características físicas;04. Modelo de referência OSI e TCP/IP;05. Arquiteturas de um Sistema
Operacional: conceitos
básicos, funções e objetivos;06. Hardware de Redes: Tipos, características e aplicabilidade;07. Conceitos, características e utilização de uma Intranet;08. Internet:
histórico, arquitetura e serviços;09. Gerenciamento de redes;10. Segurança em redes.
Meio Ambiente
Laranjal do Jarí 01. Problemas ambientais e seus agentes;02. Recursos naturais: renováveis e não renováveis;03. Poluição atmosférica: degradação e poluição do solo;destruição e
contaminação da fauna e flora; destruição dos ecossistemas; 04. Economia do meio ambiente;05. Caracterização de sustentabilidade ambiental; Identificação dos
conceitos sobre o desenvolvimento sustentável, mostrar sua evolução e história e as bases do seu Aparecimento; Indicadores da sustentabilidade ambiental;06.
Política e Legislação Ambiental: política e legislação nacionais e locais (Estado do Amapá) de Meio Ambiente;07. Legislação específica: unidades de conservação,
poluição e licenciamento ambiental; Resoluções do CONAMA. Impacto, dano, culpa, responsabilidade e indenização; áreas de preservação;08. Conceito de
tecnologias limpas e sua relação com a viabilidade social, econômica e ambiental das empresas.
Recursos Naturais
Laranjal do Jarí 01.Sistema de Informações Geográficas;02.Inventário Florestal;03.Economia Florestal;04.Poluição Ambiental;05.Manejo de Bacias Hidrográficas;06.Manejo e
Conservação de Solos;
Política e Legislação Ambiental;07.Energéticos da Madeira;08.Prevenção e controle de incêndios florestais;09.Química da madeira.
Arte/Música
Macapá
01. Da criação à implementação da Lei 11.769/2008: desafios e perspectivas para a educação brasileira e para a Escola Básica; 02. Educação Musical Brasileira:
currículos, metodologias e atuais propostas;03. Didática da Música: planejamento, execução e avaliação em educação musical;04. Métodos ativos de educação
musical;05. Teorias do desenvolvimento musical;
06. O cotidiano da escola brasileira: estratégias para a utilização de materiais, espaços e tecnologias na educação musical;07. Oficinas de música: práticas musicais
e possibilidades pedagógicas;08. Música na escola: educação profissional de nível médio, EJA e educação especial e inclusiva;09. Música, Educação e contexto
cultural amapaense;10. Educação e cultura musical afroamapaense: Marabaixo;
Física
Macapá
01. Gravitação Universal: As Leis da Gravitação;02. Hidrostática/Hidrodinâmica: pressão; empuxo e noções básicas de hidrodinâmica;03. Termologia: termometria;
dilatação térmica; calorimetria; mudanças de fase; transmissão de calor; estudos dos gases e termodinâmica;04. Óptica: Conceitos fundamentais da óptica, sistemas
ópticos; reflexão da luz; espelhos esféricos; refração da luz;05. Eletrostática: primeiros conceitos; força elétrica; campo elétrico;06. Eletrodinâmica: corrente elétrica;
estudos dos resistores;associação de resistores;07. Eletromagnetismo: campo magnético; força magnética;Indução eletromagnética e ondas eletromagnéticas;08.
Física moderna: teoria da relatividade especial; as ideias da física quântica.
Língua
Estrangeira Macapá
01.Español y português: aspectos em El uso de los pronombres personales tônicos y átonos; los heterosemánticos em español y português;02.Los gêneros textuales
(Espanhol)
em La enseñanza Del español como lengua xtranjera: lectura y escrita;03.Os tempos verbales em español;04.La variedade linguística Del español: España versus
América;05.El sistema fonológico de La lengua espñola: relacion entre los sonidos y su representacion para fines específicos;06.La literatura em La classe de
español.
Língua
Estrangeira Macapá
01. Written and spoken English through new technologies;02. Text genres: Focus on written and reading;03. Word formation: Prefixes e Sufixes;04. Nominal
(Inglês)
Groups
05. Verb System of the English Language;06. Pronoun Reference;07. Discourse Markers;08. Sufixes "-ing" e "-ed", as verbal and non-verbal functions.
Língua Portuguesa
Macapá
01. Texto e textualidade: fatores pragmáticos, aspectos semântico?conceitual, coesão textual como elemento sinalizador; coerência, articulação de sentido;02.
Linguagem, comunicação e interação;03. Gêneros textuais: definição e funcionalidade;04. Gramática tradicional e ensino de língua portuguesa;05. Norma culta e
variação linguística;
06. Estratégias de leitura e de produção de textos;07. A evolução da literatura brasileira: do Modernismo até os dias atuais;08. Gêneros literários.
Matemática
Macapá
01. Funções Polinomiais;02. Funções Exponenciais e Logarítmicas;03. Progressões: Aritmética e Geométrica;04. Funções Trigonométricas;05. Estatística básica;06.
Matemática financeira;07. Análise Combinatória e Probabilidades;08. Geometria Espacial;09. Geometria Analítica;10. Matrizes e Determinantes (sistemas).
Química
Macapá
01. Tabela periódica: classificação dos elementos e propriedades periódicas;02. Ligações químicas: iônica, covalente e metálica;03. Funções químicas: ácidos, bases,
sais e óxidos. Problemas; ambientais: chuva ácida, camada ozônio, efeito estufa, inversão térmica, aquecimento global;04. Equilíbrio químico: equilíbrio iônico da
água, pH e pOH;
hidrólise e produto de solubilidade;05. Soluções: dispersões; relações entre as quantidades de substâncias em soluções; preparo de soluções; diluição e mistura de
soluções de mesmo soluto;06. Cinética química (reações de 1ª. e 2ª. ordem);07. Eletroquímica: reações de transferência de elétrons; pilhas, potencial do eletrodo;
cálculo da ddp. Eletrólise: ígnea, aquosa;08. Termoquímica: processos exotérmicos e endotérmicos ?Entalpia (conceito, fatores que influenciam o valor do ÄH) e
Lei de Hess;
Sociologia
Macapá
01.Teoria Social Clássica;02. Movimentos sociais no Brasil;03. Políticas Públicas no Brasil;04. Sociologia da Educação;05. O pensamento social brasileiro;06.
Desenvolvimento Social no Brasil: trabalho e renda, desigualdades;07. Raça e etnia na formação do povo brasileiro;08. Cultura e indústria de massa.
Alimentos
Macapá
01.Métodos de conservação de alimentos;02.Aplicação da analise sensorial no controle de qualidade nas indústrias de alimento;03.Os diferentes tipos de materiais
utilizados em embalagens de alimentos e suas aplicações;04. As boas práticas de fabricação nas indústrias de alimentos;05. A segurança do trabalho na indústria
de alimentos: Fatores e riscos;06.Aplicações de enzimas na tecnologia de alimentos;07.Biotecnologia aplicada à conservação de alimentos;08.Qualidade da carne
bouvina;09.Tratamento térmico do leite;10.Doenças de origem alimentar.
Construção Civil
Macapá
01. Mecânica dos Solos;02. Tecnologia das Construções;03. Fundações;04. Topografia;05. Legislação aplicada a construção civil;06. Noções de Cartografia e
GPS;07. Mecânica dos sólidos;08. Concreto Armado.
Construção Civil
Macapá
01. Instalações elétricas;02. Instalações hidráulicas;03. Desenho Técnico;04. Autocad;05. Estrutura de aço e madeira;06. Estabilidade das construções;07. Materiais
de construção;
08. Planejamento, Orçamento e Controle de Obras.
Educação Especial e Macapá
01. Flexibilizações e adaptações curriculares para o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência visual;02. Fundamentos Teóricos
Inclusiva
e Metodológicos do Sistema Braille;03. O Sistema Braille- escrito, leitura e transcrição;04. O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência
visual: características e praticas;05. Leitura, produção e transcrição da escrita em tinta para o sistema Braille;06. Flexibilizações e adaptações curriculares para o
atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência intelectual;07. Métodos, Técnicas, Recursos e Avaliação para alunos com necessidades educacionais especiais: em diferentes tipos e níveis de limitações;08. O Atendimento Educacional Especializado para as pessoas com Deficiência
Intelectual;09. A inclusão escolar do adolescente com deficiência intelectual.
Informática
Macapá
01.Sociedade da Informação e suas implicações no trabalho;02.Inclusão e Exclusão Digital;03.Educação e novas tecnologias;04.TI verde: sustentabilidade na era da
informação;
05.Ferramentas multimídias para a Internet;06.Ferramentas para Educação a Distância; 07.Configuração/Administração de Sistemas Operacionais de Redes Livre e
Proprietário;
08.Análise e Desempenho de Redes de Computadores;09.Cabeamento Estruturado;10.Instalação e Manutenção de Redes de Computadores.
Gestão
Macapá
01.Gestão de Pessoas;02.Gestão Financeira;03.Custos e Orçamentos;04.Empreendedorismo;05.Administração de Marketing;06.Planejamento Estratégico;07.Comportamento Organizacional;08.Gestão de Projetos;09.Teoria Geral da Administração;10.Gestão de Tecnologia da Informação - COBIT.
Mineração
Macapá
01. Mineral de rocha e Mineral-minério - conceituação e classificação, características e aplicações;02. Rochas ? conceituação, classificação e características, o ciclo
das rochas;
03. Petrografia - Microscopia óptica, metodologia de identificação mineral em lâminas delgadas;04. Pesquisa Mineral: legislação mineral, prospecção geoquímica,
prospecção geofísica, avaliação e viabilidade da jazida mineral;05. Lavra: estágios do desenvolvimento da mina, operações de mina, mineração a céu aberto e
subterrânea;06. Caracterização de minérios - métodos, principais equipamentos e fluxogramas aplicados em tecnologia mineral;07. Concentração gravítica e
magnética - conceituação, controle de processo, principais equipamentos e fluxogramas aplicados em tecnologia mineral;08. Flotação ? conceituação, reagentes,
controle de processo, principais equipamentos e fluxogramas aplicados em tecnologia mineral.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800047
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
5
METODOLOGIA
2,0
A aula apresenta continuidade em seu desenvolvimento
Organização dos procedimentos metodológicos
envolve o aluno para participar
(21 pontos)
SUB-TOTAL:
6
CONCLUSÃO
2,0
Ao final da aula fez avaliação da mesma, incluindo as
partes principais, permitindo visão íntegra do todo
(15 pontos)
SUB-TOTAL:
TOTAL GERAL:
ANEXO III - FICHA DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA - EDITAL Nº 01/2013
Código:
Insc. nº:
Data:
CRITÉRIOS FORMAIS
Clareza/Coesão
Redação coerente no plano lógico-temático (encadeamento lógico do discurso, de acordo com o solicitado no item sorteado).
Utilização de terminologia técnico/científica adequada e correta.
Domínio e abrangência do conteúdo.
Referências dos autores e títulos.
Comunicação escrita (composição bem estruturada, sem erros
de sintaxe, de pontuação e/ou de ortografia).
Forma de escrita (legível, pouco legível ou impossível de
ler)
TOTAL
Área:
Candidato:
Hora ini:
Hora fim:
PONTUAÇÃO MÁ- PONTUAÇÃO
XIMA
PREVISTA
20
25
Item a) TÍTULOS ACADÊMICOS - itens não
acumulativos
Máximo: 10 pontos
01
Doutorado na área objeto do concurso
02
Doutorado na área afim
03
Mestrado na área objeto do concurso
04
Mestrado na área afim
05
Especialização na área objeto do concurso
- 360 horas
06
Especialização na área afim - 360 horas
07
Aperfeiçoamento - 180 horas
10
Nome do candidato:
Etapa de ensino/série:
Componente curricular:
Área de conhecimento:
Curso:
Assunto da aula:
Data: ___/___/2013
Hora: : às :
ASPECTOS OBERVADOS
PONTOS
1
FEZ INTRODUÇÃO DO ASSUNTO
1
2
Apresentou o assunto da aula
Mostrou que aprendizagem gostaria de alcançar ao final da aula
(10 pontos)
SUB-TOTAL:
2
CONTEÚDO
2
4
Apresenta domínio do conteúdo
Segurança na transmissão do conteúdo
(20 pontos)
SUB-TOTAL:
3
APRESENTOU VOCABULÁRIO ADEQUADO AO CONTEÚ- 1
2
DO
Vocabulário técnico da disciplina
Linguagem no nível dos alunos
(10 pontos)
SUB-TOTAL:
4
REFORÇA A APRENDIZAGEM DO CONTEÚDO APRESEN- 2
4
TADO
Faz revisão dos pontos chaves da aula
Recomenda exercícios para fixação do conteúdo
(20 pontos)
SUB-TOTAL:
5
PLANO DE AULA
2
4
Apresenta os elementos mínimos de um plano de aula (objetivos, conteúdos, metodologia, avaliação, recursos e bibliografia).
Há articulação entre os elementos do plano de aula com o tema sorteado
para a prova de desempenho didático.
(20 pontos)
SUB-TOTAL:
6
CONHECIMENTO ATUALIZADO DO CONTEÚDO
2
4
Demonstra conhecimento atualizado
Enriquece a aula com exemplos do cotidiano relevantes
(10 pontos)
SUB-TOTAL:
7
BIBLIOGRAFIA
2
4
Indica ou faz referência bibliográfica
(10 pontos)
SUB-TOTAL:
TOTAL GERAL:
ME
RC
IA
LIZ
3,5
5,0
6,0
7,0
5,0
8,0
12,0
15,0
ANEXO VI - FORMULÁRIO PARA PREENCHIMENTO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS EDITAL Nº 01/2013
25
10
10
ANEXO IV - FICHA DE APRECIAÇÃO DE AULA PELO ESPECIALISTA DE CONTEÚDO
COM VISTO DA COMISSÃO DO CONCURSO - EDITAL Nº 01/2013
CO
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
AÇ
3
6
ÃO
3
6
6
4
8
4
5
Item b) PUBLICAÇÃO / EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL / CAPACITAÇÃO Máximo: 20 pontos
01
Livro editado, ou publicado ou traduzido
02
Capítulo de livro editado, ou publicado ou
traduzido
03
Artigo em periódico indexado com corpo
editorial, últimos 03 anos
04
Trabalho completo publicado em anais de
congresso, últimos 03 anos
05
Resumo publicado em anais de congresso,
últimos 03 anos
06
Trabalho publicado em encontro científico
nacional, últimos 03 anos
07
Trabalho publicado em encontro científico
internacional, últimos 03 anos
08
Docência (em instituição reconhecida pelo
MEC em nível médio, técnico, superior ou
pós-graduação)
09
Orientação e tese ou dissertação
10
5
10
PR
11
8
8
10
10
12
OI
13
15
16
17
6
8
10
18
19
6
8
10
Máximo Pontuação
prevista
10
8,0
8,0
6,0
6,0
10
8,0
8,0
6,0
6,0
4,0
2,0
4,0
2,0
Pontos
Máximo
A
Número
da
página da encadernação
1,0 por livro 1,0
0,75 por livro 0,75
0,75 por publicação
0,5 por publicação
0,25 por publicação
0,5 por publicação
0,75 por publicação
1,0 por ano
0,5 por tese ou
dissertação
Orientação de monografia, TCC
0,5 por trabalho
Participação em bancas de concurso para 0,25 por partidocente, dissertação ou tese
cipação
Experiência profissional não acadêmica 1,0 por ano
comprovada na área do objeto do concurso
Coordenação de projetos de pesquisa e de 0,75 por partiextensão aprovados, com financiamento cipação
Participação em projetos de pesquisa e de 0,5 por particiextensão aprovados, com financiamento pação
Assessoria, consultoria "AD HOC"
0,5 por participação
Bolsista (orientador e/ou pesquisador)
0,5 por participação
Diretoria, chefia, gerência, coordenação 0,5 por particide cursos, no mínimo 01 ano
pação
Cursos, encontros e jornadas de atualiza- 0,25 por partição de 40 a 100 horas, realizados em en- cipação
tidades públicas ou privadas reconhecidas
Participação em congresso (autor, confe- 0,5 por particirencista, debatedor, painelista, coordena- pação
dor de seção)
BID
14
Pontos
PO
0,75
0,5
0,25
0,5
0,75
5,0
1,0
1,0
0,25
4,0
0,75
1,0
0,5
0,5
0,5
0,5
RT
ER
CE
IRO
S
0,5
EMANUEL ALVES DE MOURA
ANEXO V - FICHA DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA COM VISTO DA COMISSSÃO DO
CONCURSO - EDITAL Nº 01/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158142
Nome do candidato:
Etapa de ensino/série:
Componente curricular:
Área de conhecimento:
Curso:
Assunto da aula:
Data: ___/___/2013
Hora: : às :
ASPECTOS OBSERVADOS
PONTOS
1
PLANO DE AULA
0,5
1,0
2,0
3,0
3,5
Objetivos relacionados com o conteúdo
Metodologia
Recursos didáticos adequados
Formas de avaliação
Bibliografia
(20 pontos)
SUB-TOTAL:
2
ORALIDADE
1,0
2,5
3,5
5,0
6,0
Usou uma linguagem correta e adequada ao conteúdo
Possui boa entonação de voz, postura e gestos adequados.
(14 pontos)
SUB-TOTAL:
3
TECNOLOGIA DE ENSINO
2,0
4,0
6,0
8,0
Usou adequadamente as técnicas de ensino
Utilizou adequadamente os recursos didáticos
(20 pontos)
SUB-TOTAL:
4
TEMPO
2,0
4,0
6,0
8,0
Fez uso adequado do tempo disponível para aula
(10 pontos)
SUB-TOTAL:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800048
4,0
Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 23042000589201116. CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2011
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03064549000138. Contratado : CONSTRUTORA MONTEBELENSE LTDA - MEObjeto: Prorrogacao do contrato referente a elaboração de projetos de engenharia pelo periodo de 90 dias, equivalente ao periodo de 10/01/2013 a 08/06/2013 e sua retificacao. Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo
2, da lei 8.666/93 e art. 53 da lei 9.784/99. Vigência: 10/03/2013 a 08/06/2013. Data de Assinatura:
10/03/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158142-26403-2013NE800001
7,0
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O. de 30/11/2012 , Seção 3, Pág. 231.
onde se lê: Vigência: 16/10/2012 a 14/01/2013 leia-se : Vigência: 12/10/2012 a 09/01/2013 Onde se lê:
Assinatura: 16/10/2012 Leia-se : Assinatura: 12/10/2012
10,0
10,0
(SICON - 27/05/2013) 158142-26403-2013NE800001
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O. de 05/04/2013 , Seção 3, Pág. 65.
onde se lê: Vigência: 15/01/2013 a 16/03/2013 leia-se : Vigência: 10/01/2013 a 08/06/2013 Onde se lê:
Assinatura: 15/01/2013 Leia-se : Assinatura: 10/01/2013
(SICON - 27/05/2013) 158142-26403-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 158411
Nº Processo: 232790086392012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aparelhos Eletrôncios. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 158442
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012 - UASG 152254
Nº Processo: 23330000151201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças para veículos e baterias. Total de Itens Licitados:
00038 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Distrito de Ceraima S/n Zona Rural - GUANAMBI - BA
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site: comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23348.001064/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Livros para as Coordenações de Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Blumenau. Total de Itens
Licitados: 00023 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Bernardino Jose de Oliveira, 81 Badenfurt
BLUMENAU - SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO GOMES
Pregoeiro
FABIANO DE OLIVEIRA
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 27/05/2013) 158442-26404-2013NE800021
(SIDEC - 27/05/2013) 158125-26422-2013NE800008
CAMPUS SANTA INÊS
(SIDEC - 27/05/2013) 158411-90001-2013NE800024
CAMPUS CAMBORIÚ
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 44/2013 - UASG 158129
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 158405
Nº Processo: 23327001272201372 . Objeto: Inscrição de 04 (quatro)
servidores no curso de "Oficina de elaboração de Edital, Termo de
Referência, Projeto Básico e Julgamento das Propostas para Obras
Públicas E Serviços de Engenharia" que ocorrerá nos dias 13 e 14 de
junho de 2013 em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Se trata de prestador exclusivo do serviço requerido, de
notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 06/05/2013 .
ITAMAR ANTONIO CARDOSO COSTA JUNIOR . Coordenador de
Obras de Engenharia . Ratificação em 27/05/2013 . NILTON DE
SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor Global: R$
9.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSU LTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA.
Nº Processo: 232800000812013DV . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de distribuição de publicidade legal impressa
e/ou eletrônica, para atender as necessidades do Campus Valença.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer Nº
041/2010/DECOR/CGU/AGU. Declaração de Inexigibilidade em
27/05/2013 . JEAN CARLOS DE ALMEIDA SOUZA . Chefe do
Depad . Ratificação em 27/05/2013 . CLAUDIO ARAUJO DOS
REIS . Diretor Geral do Campus . Valor Global: R$ 16.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
(SIDEC - 27/05/2013) 158129-26404-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 158409
DIOGENES MOREIRA DA PAZ
Pregoeiro
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158409-26427-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 151889
Nº Processo: 23328000115201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção mensal de Internet Banda Larga 8MB, para a
sede própria do Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da
Lapa Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Agenor Magalhaes S/n Bairro Amaralina - Cenfor BOM JESUS DA LAPA - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GISLANE DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 151889-26404-2013NE800001
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 158442
Nº Processo: 23330000144201352. DISPENSA Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 08902487000100. Contratado :
JAIDES VIEIRA COSTA E CIA LTDA - -ME. Objeto: Contratação
de empresa para confecção de carimbos automáticos. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$3.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
I
Nº Processo: 23332000341201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender a demanda do Setor de Alimentação e Nutrição durante o ano letivo de
2013 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Km 2,5
Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural Zona Rural SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23281.000276/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para implantação da Área de Produção (Cozinha) do Campus Vitória da
Conquista Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Amazonas, 3150
- Bairro Zabelê VITORIA DA CONQUISTA - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
P
M
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013 - UASG 158277
(SIDEC - 27/05/2013) 158277-26404-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 UASG 158125
Nº Processo: 23348000538201311. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 33041062000109. Contratado : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE-SEGUROS. Objeto: Contratação de seguro veicular para a frota do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
Campus Araquari e Campus Camboriu. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 07/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total:
R$10.990,00. Data de Assinatura: 07/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158125-26422-2013NE800008
EDITAL Nº 159, DE 27 DE MAIO DE 2013
SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 150/2013
O reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010 e em cumprimento a decisão liminar concedida nos autos
do Mandado de Segurança Coletivo de nº. 500591385.2013.404.7205, em trâmite da Subseção Judiciária de Blumenau/SC, resolve SUSPENDER, até segunda ordem, o Edital nº
150/IFC/2013 datado de 14/05/2013, publicado no DOU em
15/05/2013, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Área: Zootecnia, sendo que eventuais alterações/comunicações serão oportunamente publicadas no Diário Oficial
da União e no site da instituição, www.ifc.edu.br.
(SICON - 27/05/2013) 158442-26404-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800049
MAURÍCIO LEHMANN
L
A
N
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para eventual fornecimento, de
forma parcelada, de publicações nacionais e estrangeiras disponíveis
no mercado interno a fim de atender as necessidades deste órgão
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 28/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Joaquim Garcia
S/n Cx Postal 16 Centro CAMBORIU - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
RE
(SIDEC - 27/05/2013) 158405-26427-2013NE800015
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
49
ISSN 1677-7069
NA
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158460-26422-2013NE800066
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2013 UASG 158458
Nº Processo: 23353000618201217 . Objeto: Aquisição de um imóvel
urbano extremante à Unidade Urbana do Câmpus Rio do Sul com
390,25 m2 sito na Rua Abrahan Lincoln nº 178, bairro Jardim América, Rio do Sul SC> matrícula no cartório de Imóveis nº 42.332
Comarca de Rio do Sul SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: A aquisição do terreno não comporta licitação por ser
um imóvel específico (extremante a Unidade Urbana) Declaração de
Dispensa em 08/04/2013 . MARCO ANTONIO IMHOF . Diretor de
Administração e Planejamento . Ratificação em 27/05/2013 . OSCAR
EMILIO LUDTKE HARTHMANN . Diretor Geral . Valor Global: R$
260.000,00 . CPF CONTRATADA : 181.106.659-34 TERCILIO ARQUI MEDES MORA.
(SIDEC - 27/05/2013) 158458-26422-2013NE000008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 158316
Nº Processo: 23261015338201232. PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade
Longa Distância Nacional (DDD), regiões I, II, e III, provenientes das
centrais privadas de comutação telefônica digitais/analógicas, FixoFixo, VC2 e VC3 do Instituto Federal do Ceará - campus Juazeiro do
Norte.Fundamento Legal: Lei 8.666, de 21/06/1993. Vigência:
17/01/2013 a 16/01/2014. Valor Total: R$13.146,39. Data de Assinatura: 17/01/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158316-26405-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 158316
Nº Processo: 23261011021201316. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de senha de acesso a ferramenta de
pesquisa e comparação de preços. Fundamento Legal: Lei 8.666, de
21/06/1993. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Valor Total:
R$7.990,00. Data de Assinatura: 16/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158316-26405-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 23/2013
RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158151
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: BARBARA DE CERQUEIRA FIORIO. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 22/04/2013 a 21/04/2014. DISPOSITIVO
LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DA
ASSINATURA: 22/04/2013. ASSINAM: Tássio Francisco Lofti Matos, reitor em exercício, pelo Dirigente e BARBARA DE CERQUEIRA FIORIO, Professora Voluntária.
No Edital Seletivo Simplificado nº02/2013, publicado a homologação no DOU., de 23 de maio de 2013, seção 01 pág. 21; onde
lê:
Ciências Biológicas/Biologia
Nº Processo: 23147000710201212 . Objeto: Contratação de empresa
especializada com vistas a elaboração do Planejamento Estratégico
(PE) para o período de 05 (cinco) anos, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Ifes. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 50 Santa Lúcia - VITORIA - ES
. Entrega das Propostas: 12/07/2013 às 10h00
Nº de Ins- Nome do Candidato
Ponto
crição
04
Neuma de Oliveira Pagotto 49,30
05
Amilton José Pereira
-
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSOR VOLUNTÁRIO: DAVID NASCIMENTO COELHO. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 23/04/2013 a 22/04/2014. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2013. ASSINAM: Virgílio Augusto Sales Araripe, pelo Dirigente e DAVID NASCIMENTO COELHO, Professor
Voluntário.
Nº de InsNome do Candidato
crição
04
Neuma de Oliveira Pagotto
05
Amilton José Pereira
IA
LIZ
Classificação
49,30
-
desclassificada
desclassificada
Nº de Inscrição
Nome do Candidato
Ponto
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): THIAGO MACHADO DE ALMEIDA; OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 27/05/2013 a
11/10/2013; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 27/05/2013; RICARDO PAIVA, pelo contratante e
THIAGO MACHADO DE ALMEIDA pelo(a) contratado(a).
Classificação
Não houve classificados
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
Instituto Federal do Espírito Santo Campus Santa Teresa ES, torna público que fará realizar a seguinte licitação: LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - LEI 8.666/93 e DECRETO 99.658/90; MODALIDADE: Convite do Tipo Maior Oferta;
PROCESSO: 23156.000864/2012-11; OBJETO: Alienação de Bens
Móveis Inservíveis do IFES Campus Santa Teresa; DATA DA ABERTURA: 06 de junho de 2013; HORÁRIO: 14:00 horas; LOCAL: Sala
de Reuniões do Prédio Administrativo do Instituto Federal do ES
Campus Santa Teresa; EDITAIS E INFORMAÇÕES NO PRÉDIO
ADMINISTRATIVO DO IFES CAMPUS SANTA TERESA-ES, nos
horários de 07h00min às 11h00min e de 12h30min às 16h30min; pelo
telefone (27) 3259-7878, ramal 7846; http://st.ifes.edu.br/; e-mail [email protected] junto a Comissão de Alienação.
ÃO
PR
Em 24 de maio de 2013.
LAERTE MARTINS
Presidente Comissão de Alienação
OI
BID
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 158151
(SICON - 27/05/2013) 158425-26406-2013NE800001
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do
Imigrante; CONTRATADO(A): BRUNA DANIELLE VIEIRA SERRA: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
28/05/2013 a 27/05/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante;
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2013; ALOÍSIO CARNIELLI, pela
contratante BRUNA DANIELLE VIEIRA SERRA e pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158503
Nº Processo: 23227000255201346. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prestação de serviços de distribuição de Publicidade Legal.
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 11652/08, Lei 6650/79, Lei
4680/65, Dec. 6555/08, Dec. 57690/66 . Vigência: 13/05/2013 a
13/05/2014. Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura:
13/05/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 15/2010
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2013
CAMPUS DE ALEGRE
Nº Processo: 23149000015201311. PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 04302151000155. Contratado : NATU-SUCO VITORIA LTDA -Objeto: Aquisição de material de consumo (suco concentrado). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor Total:
R$29.899,50. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SIDEC - 27/05/2013) 158151-26406-2013NE080002
(SICON - 27/05/2013) 158503-26420-2013NE800057
CAMPUS VITÓRIA
No extrato do Contrato nº 08/2013 publicado no D.O. de
23/05/2013, Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Prazo: 21/05/2013 a
20/11/2013, leia-se: 23/05/2013 a 22/11/2012. E onde se lê: Data de
assinatura: 21/05/2013. Leia-se: 23/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 UASG 158425
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
AVISO DE ALIENAÇÃO N o- 1/2013
CONVITE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, o Sr. Ricardo Paiva, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, por intermédio da ata em epígrafe, resultante do Pregão
03/2013, processo nº 23148.004408/2012-23, firmou Registro de Preços com a empresa CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,
conforme demonstrado abaixo: Item 03 - Serviço de transporte através de ônibus tipo Microônibus. Quantidade: 4.000 Km. Valor Unitário: R$5,00.
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 27/05/2013) 158151-26406-2013NE080002
Torno público o resultado do certame supracita o tendo como
vencedores os seguintes fornecedo es:Para os itens 1,3 e 5,Total
Distribuidora e Atacadista Ltda - EPP, CNPJ 10.986.234/0001-0 Valor
total: R$ 4.817,31; Para o item 2, Luiz arlos de Melo Comércio e
Serviços de Informáti a, CNPJ 06.229.911/0001-71, Valor Total: R$
22 ,50; Para o item 6, Sekur Tecnologia Ltda - EP , CNPJ
08.628.071/0001-45, Valor total: R$ 616 00; Para o item 7, Asterixco
Serviços e Comérc o de Materiais de Informática, CNPJ 08.688.071
0001-42, Valor Total R$ 1.000,00. Valor Global R$ 10.232,41.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013
Ponto
CAMPUS SANTA TERESA
ESPÉCIE: Termo de Adesão. DIRIGENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. PROFESSORA VOLUNTÁRIA: FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA HOLANDA. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, de 09/05/2013 a 08/11/2013. DISPOSITIVO LEGAL: Lei n° 9.608/98 e Lei nº 8.666/93 e alterações.
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013. ASSINAM: Tássio Francisco
Lofti Matos, reitor em exercício, pelo Dirigente e FRANCISCA HELENA DE OLIVEIRA HOLANDA, Professora Voluntária.
RC
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
Língua Portuguesa
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 25/2013
ME
3º
Leia-se:
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 24/2013
CO
Classificação
PO
Nº Processo: 23147001726201242. DISPENSA Nº 57/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 03832178000197. Contratado :
FUNDACAO DE APOIO AO -DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNO. Objeto: Contratação dos serviços de apoio ao desenvolvimento institucional no Projeto Seletivo de alunos 2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 24/05/2013 a 24/05/2014.
Valor Total: R$280.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158151-26406-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158416
Nº Processo: 23148003379201282 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para aquisição materiais esportivos para
participação nos Jogos das Instituições Federais JIF e Jogos das
Instituições Federais do Ensino Tecnológico - JIFET, conforme consta
no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Vitória, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido
nos
endereços
eletrônicos
www.comprasnet.gov.br
www.ifes.edu.br, através do email [email protected] ou mediante
apresentação de pendrive para cópia.
RICARDO PAIVA
Diretor Geral
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/05/2013) 158503-26420-2013NE800057
CAMPUS ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 158267
Nº Processo: 23215000426201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00284 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Venancio Aires 822 Centro - ALEGRETE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
Diretora Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158267-26420-2013NE800018
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158269
Nº Processo: 23239000202201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando futura contratação de empresa especializada
para executar serviços de transporte rodoviário e pintura predial para
atender as necessidades do Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Júlio de Castilhos. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h10 e de 13h às 17h05
. Endereço: Est.acesso Secundário para Tupanciretã,s/nº - S.joão do B.
Preto Interior - JULIO DE CASTILHOS - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE MELO JACOBSEN
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 158416-26406-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800050
Nº Processo: 23227000037201069. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada,
da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Contratante. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 79 da Lei 8666/93. Data
de Rescisão: 13/05/2013 .
(SIDEC - 27/05/2013) 158269-26420-2013NE800014
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2013 UASG 158139
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23044000764/2012.
PREGÃO SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado:
03077654000101. Contratado : RIO FOOD COMERCIO E SERVICOS DE -ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de fornecimento de refeições para alunos e servidores do Campus MACAE
do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2012
Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23321000123201346 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Alcachofras e outros, pelo Sistema de Registro de
Preços (SRP) necessários para utilização nas aulas práticas no Laboratório de Gastronomia do campus Cabo Frio do Instituto Federal
Fluminense (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00059 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Administradora
(SIDEC - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000771201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Sistemas de Treinamento de Bombas e Bombas Centrifugas Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 20/06/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Para as aulas práticas no Laboratório de Instalação e Manutenção de Bombas Hidráulicas do Curso Técnico de
Mecânica do campus Campos-Centro
às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000956/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CONJUNTOS DIDÁTICOS PARA ESTUDO DE ALARME
DE INCÊNDIO E OUTROS, para modernização do Laboratório de
Automação Residencial do Curso Técnico de Eletrotécnica do CAMPUS CAMPOS CENTRO, DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 2304400380/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de EPI Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira 273
Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/06/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para o treinmento dos
alunos da Disciplina Programa de Resgate Ocupacional do curso de
Segurança do Trabalho
(SIDEC - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 2331800081201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sensores e sistema de monitoramento de válvulas Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para as aulas práticas dos Cursos Técnicos de
Automação e Engenharia de Automação do campus Campos-Centro
(SIDEC - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000513/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS para atender a diversos setores do
câmpus Campos-Centro do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
(IFF). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
L
A
N
(SIDEC - 27/05/2013) 158302-26407-2013NE800002
(SIDEC - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158124
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 2321600073201132. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de
prestação de serviços de publicidade legal. Fundamento Legal: Inciso
II Art. 57 da Lei 8666/93. Vigência: 08/06/2013 a 08/06/2014. Data
de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158124-26407-2013NE800001
P
M
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158124
I
EDITAL N o- 14, DE 27 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ALUNAS
PARA O PROGRAMA MULHERES MIL
O
I
C
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Goiano Câmpus Ceres, no uso de suas atribuições, torna público que estarão
abertas as inscrições para seleção de alunas para o Programa Mulheres Mil.
SA
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23216000157201338. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA LTDA - ME Objeto: Termo aditivo para acréscimo de valor do serviço contratado conforme processo nº 23216000157/2013-38 - Construção do Câmpus Campos Belos. Fundamento Legal: Paragrafo 1º Art. 65 da Lei 8666/93 de
21/06/1993. Valor Total: R$720.751,43. Data de Assinatura: 27/05/2013.
NA
ÁREA
CURSO
TURNO
ALIMENTAÇÃO
AUXILIAR DE
COZINHA
CUIDADORA DE
IDOSOS
CONFECÇÃO
INDUSTRIAL
VESPERTINO/13 às 17h
NÚMERO
DE VAGAS
25
NOTURNO/19h às 23h
25
N
E
R
SAÚDE
CONFECÇÃO
VESPERTINO/NOTURNO
13 às 17h/19 às 23h
Total
50
100
ATIVIDADES
DATAS
Lançamento de edital
27/05/2013
Período de Inscrição
03/06/2013 a 07/06/2013
Período de avaliação do questionário socioeconômico 10 e 11/06/2013
Entrevista domiciliar
12 a 19/06/2013
Resultado preliminar
20/06/2013
Apresentação de recurso
20/06/2013 - das 13 às 17h
Resultado Final
21/06/2013
Período de Matrícula
24 a 27/06/2013
(SICON - 27/05/2013) 158124-26407-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158124
Número do Contrato: 50/2012. Nº Processo: 23216000195201391.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Acréscimo no valor contratado para a execução
da Obra de Construção do Campus Posse conforme processo
23216000195/2013-91. Fundamento Legal: Paragrafo 1º Art. 65 Lei
8666/93. Valor Total: R$733.168,91. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158124-26407-2013NE800001
(SIDEC - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
Sagraram-se vencedoras deste certame as seguintes empresas:MB FRAZÃO-ME CNPJ 02.050.456/0001-91 ATA Nº 01 ITENS:
10,26,27,28 VALOR DA ATA R$ 214.740,00; PRODUMIX TEC EM
NUTRIÇÃO ANIM LTDA-EPP CNPJ 05.163.614/0001-08 ATA Nº
02 ITENS: 13,16,17,18,21,22,24,25 VALOR DA ATA R$
51.575,25;R.V
COML
DE
MAQS
EIRELI-EPP
CNPJ
08.997.063/0001-76 ATA Nº 03 ITEM 07 VALOR DA ATA R$
121.200,00; RDT COML LTDA-EPP CNPJ 10.420.563/0001-92 ATA
Nº 04 ITENS 12 E 32 VALOR DA ATA R$ 2.850,00; TECA TEC E
COM LTDA-EPP CNPJ 11.163.447/0001-06 ATA Nº 05 ITENS
02,03,11 VALOR DA ATA R$3877,00; LICITAR COM E REPRES
LTDA-ME CNPJ 12.941.876/0001-11 ATA Nº06 ITENS
01,05,08,09,19,20,30,31,33,34,38 VALOR DA ATA R$24.084,60;
MINAS MAIS PROD ALIMENTICIOS E SERV LTDA-EPP CNPJ
14.071.685/0001-71 ATA NR 07 ITENS 14,15,23 VALOR DA ATA
R$21.473,00, VALOR GLOBAL DA ATA 439.799,85 - ATAS ASSINADAS EM: 23/MAI/2013
ELSON TOME CAETANO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2013 - UASG 158139
Nº Processo: 23318000954201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bancada Fechada, Bancada Eletronica e outros Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS
DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para atenderaos Cursos de Engenharia de Controlede Ajutomação e do Curso Técnico de Eletrotécnica do campus
Campos-Centro
PREGÃO Nº 5/2013
IARA NASCIMENTO DE FARIAS SILVA
Auxiliar em Administração
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/05/2013) 158139-26434-2013NE800001
51
ISSN 1677-7069
CAMPUS CERES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 21/2013 - UASG 158302
Nº Processo: 23217000323201396 . Objeto: Capacitação de curta
duração no Congresso Internacional de Gastronomia e Ciência de
Alimentos, para a servidora Waldeliza Fernandes da Cunha, no período de 02 a 07 de junho de 2013, em Fortaleza-CE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a necessidade do Instituto. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . HAMILTON
MENDES DA CUNHA . Diretor de Adm e Planejamento . Ratificação em 27/05/2013 . CLEITON MATEUS SOUSA . Diretor
Geral Subistituto . Valor Global: R$ 250,00 . CNPJ CONTRATADA
: 12.477.821/0001-00 KASSIO CE SAR DE OLIVEIRA SILVA ME.
(SIDEC - 27/05/2013) 158302-26407-2013NE800002
Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos pelo site
http://www.ifgoiano.edu.br/ceres.
CLEITON MATEUS SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Após análise da documentação de habilitação e propostas
sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: GRUPO 1, 2, 5 e
8:TRIP
LOCACOES
E
EVENTOS
LTDA
EPP,CNPJ:
07.030.637/0001-70, grupo 3 ALUBAN EVENTOS LTDA,CNPJ:
07.600.561/0001-70, grupo 4 e 6,AGENCIA DE EVENTOS E NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 05.439.142/0001-73,
grupo 7: ELO EVENTOS E ASSESSORIA LTDA - EPP,CNPJ:
13.196.164/0001-88, grupo 9:AIR FIVE TURISMO E EVENTOS
LTDA - ME, CNPJ: 13.696.859/0001-29, grupo 10, VANDER E
TITRA PROMOCOES E PRODUCOES LTDA, CNPJ:
14.208.313/0001-44, item 142: APPLICARE CURSOS EIRELI EPP, CNPJ: 12.910.163/0001-90, valor global: R$ 21.152.618,10
WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Sagraram-se vencedoras neste certame as seguintes empresas:
ICORES
SOLUÇÕES
PROM
LTDA-ME
CNPJ:
08.172.208/0001-08 ATA NR 01 GRUPO 02 E 03, VALOR DA ATA
R$814.870,00; GRAFICA E EDITORA GRAFICA SETE LTDA-EPP
CNPJ 11.329.321/0001-50 ATA NR 02 GRUPO 01 VALOR DA ATA
R$2.499.648,80;VALOR GLOBAL DAS ATAS R$3.314.518,80;
ATAS ASSINADASEM 24/MAI/2013
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
23249010788201388, foram habilitados os participantes VITRALCONSTRUCAO E INCORPORACAO N S DE FATIMA LTDA, C P
ENGENHARIA LTDA, TARCON ENGENHARIA - PROJETOS,
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, LAJES ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SILVEIRA
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, J.MENESES CONSTRUCOES LTDA e inabilitados MAK ENGENHARIA COMERCIO
LTDA - EPP, EQUATORIAL CONSTRUCOES LTDA, HIDROTEC
(SIDEC - 27/05/2013) 158302-26407-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME, E. L. COMERCIO E
CONSTRUCOES LTDA - ME, FERREIRA JUNIOR ENGENHARIA LTDA - ME, LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA - ME.
DARLAN GAMA MARTINS
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/05/2013) 158285-26408-2013NE800046
CAMPUS CODÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158293
Nº Processo: 23249000727201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de materiais de construção, elétrico e hidráulico para o
IFMA-CAMPUS CODO, conforme especificado no anexo I-A deste
termo de referência. Total de Itens Licitados: 00118 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural CODO - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CO
(SIDEC - 27/05/2013) 158293-26408-2013NE800029
ME
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158293
Nº Processo: 23249000652201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos e de impressão
para o Instituto Federal do Maranhão Campus Codó, conforme especificado no Anexo I-A deste Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00033 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural CODO MA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23189000789201376 . Objeto: Curso de Capacitação de
Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico para a servidora Aline
Fernanda Haas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Atender a demanda do Departamento de Administração do IFMT
Barra do Garças. Declaração de Dispensa em 23/05/2013 . ELIZEU
DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças . Ratificação em
23/05/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral do Ifmt Campus
Barra do Garças . Valor Global: R$ 270,00 . CNPJ CONTRATADA
: 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 27/05/2013) 158497-26414-2013NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 29/2013 - UASG 158497
Nº Processo: 23189000789201367 . Objeto: Curso de Capacitação em
Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público para o servidor José Fernandes Nunes Belém. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a demanda do Departamento de
Administração do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em
23/05/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças .
Ratificação em 23/05/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral
do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 220,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 29/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188002341201305 . Objeto: Renovação de assinatura
pelo período de 12 meses das registas Negócios Públicos e O Pregoeiro. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . JOSE
BISPO BARBOSA . Reitor do Instituto Federal Mato Grosso . Ratificação em 27/05/2013 . JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA . Pró Reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.170,00 .
CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA N EGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA - ME.
Nº Processo: 23189000797201312 . Objeto: Curso de Capacitação
Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico, para o servidor José
Fernandes Nunes Belém. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender a demanda do Departamento de Administração
do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em 23/05/2013 .
ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e
Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças . Ratificação em
23/05/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral do Ifmt Campus
Barra do Garças . Valor Global: R$ 270,00 . CNPJ CONTRATADA
: 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 27/05/2013) 158497-26414-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
A
Nº Processo: 26189000801201342 . Objeto: Aquisição de Materiais
Esportivos para o IFMT Barra do Garças. Total de Itens Licitados:
00009 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Atender a demamda emergencial do Departamento de Ensino do IFMT Barra do Garças. Declaração de
Dispensa em 27/05/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra
do Garças . Ratificação em 27/05/2013 . JOSDYR VILHAGRA .
Diretor Geral do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$
5.985,50 . CNPJ CONTRATADA : 03.668.381/0001-70 A GARCA P
ESCA LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/05/2013) 158497-26414-2013NE800001
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23194.006969/2012. , publicada no D.O.U de 15/05/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de controle de
pragas e vetores (desinsetização, descupinização e desratização) em
21.576,00 m de área construída do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cuiabá, conforme
especificações e condições constantes no presente Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/05/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00
. Endereço: R. Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA MT Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2013, às
15h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 - UASG 158497
Nº Processo: 23189000800201306 . Objeto: Curso de Capacitação em
Elaboração de Editais para Aquisições no Setor Público para a servido Aline Fernanda Haas. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Atender a demanda emergencial do Departamento de
Administração do IFMT Barra do Garças. Declaração de Dispensa em
23/05/2013 . ELIZEU DEMAMBRO . Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento do Ifmt Campus Barra do Garças .
Ratificação em 23/05/2013 . JOSDYR VILHAGRA . Diretor Geral
do Ifmt Campus Barra do Garças . Valor Global: R$ 220,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 27/05/2013) 158497-26414-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
O IFMT-Campus São Vicente torna público o Resultado do
Pregão SRP Nº 10/2013. Processo: 23197.001499/2012-60. Empresas
vencedoras: Rejane Comércio de Produtos pedagógicos Ltda-me,
CNPJ: 01.763.210/0001-02. Itens: 01,16,17,18,19,20,25,27,31.Valor
total: R$ 19.894,60. Multicodi Distribuidora Ltda-me, CNPJ:
03.298.936/0001-39. Item: 26. Valor total: R$ 1.270,38. Montpar Indústria e Comércio de Placas e Equipamentos Eletrônicos Ltda.
CNPJ: 13.302.307/0001-99. Item: 13. Valor total: R$ 4.499,10. Pinóquio Comércio de Brinquedos Ltda-me. CNPJ: 97.368.161/000174. Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,14,15,24,30. Valor total:
R$ 34.497,00. Objeto: O fornecedor, por este instrumento e na melhor
forma de direito, se obriga a fornecer, durante o período de 12 meses,
caso o IFMT-Campus São Vicentevenha adquirir, MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA, conforme Termo de Referência, doravante denominado simplismente,
PRODUTOS, de acordo com especificações técnicas constantes nos
anexos. Fundamento Legal: Leis n¨ 10.520/2002, e nº 8.666/93, alterada pela lei nº8.883/94, os Decretos nº 3.555/2000, nº 3.722/2001,
nº 7.892/2013 e nº 5.450/2005, suas alterações e demais legislações
pertinentes. Data da homologação: 10/04/2013. Com efeito retroativo
a data de assinatura da Ata SRP.
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARINHO
FERREIRA
Coordenador de Contratos e Convênios
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.000133/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais específicos aos cursos ofertados
pelo campus de Coxim do IFMS, para o programa Mulheres Mil do
Governo Federal. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/05/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Alberto Neder.
328 Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no DOU
de 23/05/2013 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Valor R$ 198.613,93
Leia-se: Valor R$ 199.611,99
(SIDEC - 27/05/2013) 158144-26414-2013NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 158497
(SICON - 27/05/2013) 158335-26414-2013NE000002
(SIDEC - 27/05/2013) 158335-26414-2013NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 158497
(SICON - 27/05/2013) 158497-26414-2013NE800001
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
Fundamento Legal: O presente Contrato será regido pela lei nº
8.666/93, alterda pela lei nº 8.883/94, demais legislações pertinentes.
Vigência: 22/05/2013 a 21/05/2014. Valor Total: R$61.466,88. Data
de Assinatura: 22/05/2013.
(SIDEC - 27/05/2013) 158497-26414-2013NE800001
AÇ
MARCOS AURELIO DE JESUS CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 158293-26408-2013NE800029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 158497
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
(SIDEC - 27/05/2013) 158333-26414-2013NE080089
CAMPUS SÃO VICENTE
(SIDEC - 27/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 158132
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23347000404201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de um sistema de ar condicionado contemplando unidades
internas e externas para atender ao prédio da Reitoria do IFMS,incluindo montagem, instalação e manutenção, conforme especificações
técnicas constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00014 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Alberto Neder, 328 Centro - CAMPO GRANDE - MS
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
15h30 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2013 UASG 158122
Nº Processo: 2320800260/2013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 21/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 08286831667. Contratado : JOHNATAN FRANCIS DIAS
DE ARAUJO -Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços no IFMG-Campus Ouro Preto como tradutor e intérprete de
libras. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 01/04/2013 a 01/06/2013. Valor Total: R$3.500,00.
Data de Assinatura: 01/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158335
(SICON - 27/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
Nº Processo: 23197001155201331.
PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09130034000175. Contratado :
BARRA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA --EPP. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Vigilância
não armada para o Núcleo Avançado de Campo Verde, em conformidade com as especificações técnicas constantes dos anexos que
integram o presente instrumento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800052
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 158122
Nº Processo: 2320800259/2013DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 08132536673. Contratado : CRISTIANE EMANUELE
MARTINS DA -SILVA.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Objeto: Contratação de profissional para prestar serviços no IFMGCampus Ouro Preto como tradutor e intérprete de libras. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
08/04/2013 a 08/08/2013. Valor Total: R$7.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208000412013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de acondicionamento e embalagem, para uso do
IFMG Campus Bambuí, conforme especificado no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck,
2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 19/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra
está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS SALINAS
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158377
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23396000540201234.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10688846000110. Contratado : CONSTRUTORA VALE
LTDA - ME -Objeto: Promover a prorrogação do prazo de execução
do Contrato 012/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 17/05/2013 a 02/07/2013. Data de Assinatura:
17/05/2013.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 05/2012. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus João Pessoa, CNPJ 10.783.898/0002-56; Contratada:
WORLD TELECOM Ltda, CNPJ 00.903.429/0001-99. OBJETO:
Prorrogação do Contrato nº 05/2012, o qual passa a viger de
02/05/2013 a 02/08/2013 em conformidade com os termos do PREGÃO Nº 01/2011.
(SICON - 27/05/2013) 158377-26410-2013NE800004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 158507
Nº Processo: 23051011093201321 . Objeto: Inscrições em curso Licitações e Contratos da ESAF para os servidores Claudiane Freitas da
Silva, SIAPE 1669390, CPF: 931.116.572-72 e Wesley Sabino dos
Santos SIAPE 1820019 CPF: 600.545.145-15, Local: Belém-PA, período: 05/06/2013 à 07/06/2013. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Treinamento realizado por empresa de notória especialização e vinculo com o serviço público. Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . KARIN ANGELA MATOS DE MEDEIROS . Diretora de Administração . Ratificação em 24/05/2013 .
ADELMAR ALVES DE AVIZ JUNIOR . Ordenador de Despesa .
Valor Global: R$ 986,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/000105 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 27/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 15/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos do
IFMG - Campus São João Evangelista, com o fornecimento de mãode-obra, materiais e peças de reposição, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
CAMPUS SANTARÉM
(SIDEC - 27/05/2013) 158122-26409-2013NE800395
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158441
Número do Contrato: 14/2011.
Nº Processo: 23391000159201134.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 01134894000175. Contratado : GIUSEPPE FIGUEIRO
ONNIS -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
14/2011 por 60 dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
05/06/2013 a 04/08/2013. Data de Assinatura: 27/05/2013.
CAMPUS PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158440
Nº Processo: 23395000096201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades do
Curso de Soldador e Curso de Tecelão, vinculado ao Pronatec Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, conforme específicações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Humberto Mallard, 1355 - Bairro Santos Dumont PIRAPORA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Demais
informações pelo telefone (38)3749-6950.
MIGUEL BARBOSA RAMOS
Coordenador de Administração
(SIDEC - 27/05/2013) 158440-26410-2013NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Foi declarada vencedora: NOVO MUNDO COMERCIAL
LTDA, CNPJ 02.011.280/0001-69 (itens 22 e 23), valor total
R$3.943,00. Grupo 1 (itens 1 a 21) cancelado na aceitação.
E
T
N
(SIDEC - 27/05/2013) 158518-26416-2013NE800055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Adesão Nº 03/2012,
assinado em 26-06-2012; Partícipes: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba e a GEAP - Fundação de Seguridade
Social; CNPJ: 03658432/0001-82; DO OBJETO: alterar o caput da
Cláusula Primeira do Convênio de Adesão nº 03/2012, entre a GEAP
e o IFPB; que tem por objeto incluir na assistência à saúde oferecida
no referido convênio, os servidores ativos ou inativos e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas vinculados a seus CAMPI; Signatários: Assina, pelo IFPB, o Prof. João
Batista de Oliveira Silva, Reitor e pela GEAP, o seu Interventor, o Sr.
Aubiérgio Barros de Souza Filho.
CAMPUS DE CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Foram consideradas vencedoras da precsente licitação as empresas LIMPIA RECURSOS HUMANOS LTDAME itens:01,02 e 03;
CONTRATE SERVICOS LTDA-EPPitem: 04, por apresetarem as
melhores prpostas.
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 158440-26410-2013NE800006
DA
Nº Processo: 23051009588201390 . Objeto: Aquisição de Material
Elétrico e Hidrosanitário para o IFPA Campus Santarém Total de
Itens Licitados: 00020 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em face das Necessidades de
Preservação dos Blocos Administrativo e Ensino do IFPA Campus
Santarém. Declaração de Dispensa em 27/05/2013 . FERNANDO
SARMENTO FAVACHO . Diretor Geral . Ratificação em 27/05/2013
. MARIA JOSE BUCHALLE SILVA . Diretora de Administração e
Planejamento . Valor Global: R$ 4.274,25 . CNPJ CONTRATADA :
02.403.415/0001-31 CARLOS AL BERTO DIAS & CIA LTDA EPP. . Valor: R$ 446,80 . CNPJ CONTRATADA : 02.916.519/000140 ALTERNATI VA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. .
Valor: R$ 359,55 . CNPJ CONTRATADA : 09.633.458/0001-52 VIA
MATER IAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP. . Valor: R$ 191,40
. CNPJ CONTRATADA : 15.748.510/0001-19 IMPORTADO RA
CRISTALINA LTDA - EPP. . Valor: R$ 3.050,00 . CNPJ CONTRATADA : 22.974.679/0002-33 ROBERTO S OARES MASSAFRA - EPP. . Valor: R$ 226,50
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/05/2013) 158441-26410-2013NE800010
IM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 158518
VALNYR VASCONCELOS LIRA
Diretor Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158280-26417-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800053
Processo: 23408.000726/2012-15
ESPÉCIE: Termo de cooperação
Nº/ANO: 008/2013
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Associação Brasileira
de Criadores de Caracu
OBJETO: Tem por objeto prover campo de estágio para alunos da
instituição de ensino na unidade concedente estabelecendo uma cooperação, somado a isto o convênio visa desenvolver ações em conjunto nas áreas de pesquisa, de extensão em temas de interesse das
instituições conveniadas e atividades de ensino com a realização de
aulas práticas de campo nas propriedades rurais dos associados da
ABCC.
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2012
ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario Colombo - Reitor
ASSINA PELO ABCC: Sady Marcondes Loureiro Filho
L
A
N
O
I
C
NA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 9/2013- IFPR
Processo: 23411.000146/2013-41
ESPÉCIE: Termo de cooperação
Nº/ANO: 009/2013
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e Prefeitura de Tamarana
OBJETO: : Estabelecer uma cooperação mútua ampla entre o IFPR e
o município de Tamarana, visando desenvolver em conjunto de ações
de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, planejamento e desenvolvimento institucional.
DATA DA ASSINATURA: 17/04/2013
ASSINA PELO IFPR: Irineu Mario Colombo - Reitor
ASSINA PELA PREFEITURA: Paulino de Souza
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 27/05/2013) 158507-26416-2013NE800004
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 8/2013- IFPR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ALTAMIRA
GUSTAVO CARVALHO SOUZA
Pregoeiro
53
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos
termos do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de
23/09/10, e ainda o disposto no Ofício nº. 83/2013-SUGEP/UFRPE,
de 15/05/2013, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os candidatos
classificados no cargo constante do Concurso Público para Carreira
de Pessoal Técnico-Administrativo, homologados através do Edital
nº. 18/2012-GR, publicado no D.O.U. de 27/06/2012:
Cargo
Candidato
Assistente em Administração Clarcson Santana Maia de Medeiros.
Danilo Gonçalves Maciel.
José Iago Pereira dos Santos.
Os candidatos deverão comparecer a CGPE dos Campi AFOGADOS DA INGAZEIRA e CARUARU, respectivamente, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
ENIO CAMILO DE LIMA
Em exercício
EDITAL Nº 49, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO,
em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos
do artigo 2º do Decreto nº. 3.711, de 22/09/10, D.O.U. de 23/09/10,
convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação deste Edital, os candidatos classificados no cargo
constante do Concurso Público para Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo, deste IFPE, homologados através do Edital nº. 07/2011GR, publicado no D.O.U. de 09/02/2011, seção 3, página 36:
Cargo
Candidato
Assistente em Administração Wictor Roberto de Souza Lima.
(Opção 203)
Assistente em Administração Carlos André da Silva Costa.
(Opção 206)
Marcelo Malta Vilela Caloete Lima.
Gabriela Kelly Pacheco dos Santos.
Os candidatos deverão comparecer aos Campi CARUARU e
GARANHUNS, respectivamente, no horário das 8h às 11h e das 13h
às 16h.
ENIO CAMILO DE LIMA
Em Exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EDITAL Nº 50, DE 27 DE MAIO DE 2013
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada
no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e considerando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do
Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de 22/092010 - D.O.U. de
23/09/2010 -, convoca para nomeação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional constante do Concurso Público para
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste IFPE, homologado através do Edital nº. 61/2012-GR, publicado no D.O.U. de
05/07/2012, seção 3, páginas 50 a 52:
Eixo Profissional
Candidato(a)
Ciências da Natureza, Matemática e Edilson Gomes Oliveira.
suas Tecnologias (Opção 329)
O candidato deverá comparecer à CGPE do Campus BARREIROS, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
CO
ENIO CAMILO DE LIMA
Em exercício
CAMPUS BARREIROS
ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
Faço saber por meio deste, à empresa: COMERCIAL GUPI
LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.864.784/0001-08, que o Instituto Federal
de Pernambuco - Campus Barreiros, em cumprimento ao disposto no
art 55 e de 86 a 88 da Lei Federal nº 8666/93, NOTIFICA seu
representante legal, que encontra-se em LOCAL INCERTO E NÃO
SABIDO, para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, justificar as
razões que a levaram a não regularizar o SICAF conforme dispõe o
art. 55, Clausula VIII - a obrigação do contrato de manter, durante
toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações
por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação
exigidas na licitação.
Faço saber por meio deste, à empresa: CSX CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME,
CNPJ Nº 01.148.374/0001-11, que o Instituto Federal de Pernambuco
- Campus Barreiros, em cumprimento ao disposto no art 87, da Lei
Federal nº 8666/93, NOTIFICA seu representante legal, que encontrase em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para no prazo de 05
(cinco) dias corridos, justificar as razões pela inexecução total ou
parcial do contrato com a administração, a empresa terá, garantida a
prévia defesa.
RC
IA
LIZ
2.2 Período: do dia 27 de Maio de 2013 a 03 de Junho de
2013, no horário das 8:00h às 12:00h e 14:00h às 20:00h.
2.3 Local: exclusivamente na coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
Campus - Uruçuí-PI, BR 247, km 7, s/nº.
2.4 Para efeito de inscrição será imprescindível o número do
Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, sendo permitida apenas uma inscrição por CPF.
2.5 A inscrição será realizada mediante preenchimento de
ficha e pagamento de taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhida no Campus Uruçuí, no ato da inscrição.
3. DA DOCUMENTAÇÃO
No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1 Original e cópia do documento de Identidade;
3.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
3.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida para o curso/disciplina a que concorre, conforme Anexo I deste
Edital, conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
3.4 Curriculum Vitae, folhas não perfuradas e nem grampeadas, atualizado e devidamente comprovado;
3.5 Ficha de Inscrição, adquirida no local de inscrição, devidamente preenchida e sem rasuras;
3.6 Comprovante de pagamento de taxa de inscrição;
3.7 Admitir-se-á inscrição por procuração, não sendo permitida a realização por e-mail ou fax-símile.
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos.
4.2 Na análise/Avaliação de Títulos serão atribuídos aos títulos dos candidatos as seguintes pontuações:
4.2.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos e no máximo 1(um) título;
4.2.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de
Educação, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez)
pontos e no máximo de 2(dois) títulos;
4.2.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu"
com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação,
ou quando estrangeiro devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos e no
máximo de 2(dois) títulos;
4.2.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por
Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação: 40 (quarenta) pontos e no máximo de 1(um) título.
4.2.5 Tempo de efetivo exercício de atividades docente desenvolvida: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração superior a 6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício
profissional for de atividade docentes desenvolvidas nos níveis de
ensino: fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação,
através de cópia autenticada (página de identificação e de contrato da
carteira de trabalho - CTPS) ou cópia com a devida apresentação do
original.
4.2.5.1 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse
com o último contracheque.
4.2.5.2 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de
exercício profissional.
4.2.5.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente
(devidamente identificada) com o contrato de trabalho.
4.3 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e Certificados acompanhados de Histórico. Ressalte-se que para fins de
pontuação da Formação Acadêmica em nível de pós-graduação, será
considerado somente o título de maior pontuação.
4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público Juramentado.
4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os
títulos na forma, no prazo e no local estipulados neste edital.
Tabela Resumo de Pontuação
AÇ
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor Geral
Em Exercício
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 158465
Nº Processo: 23298012055201211.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
16980707000141. Contratado : ADALGISA DOS SANTOS MIRANDA -74905023491. Objeto: Fornecimento de água mineral. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$48.800,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158465-26418-2013NE800064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 11, 24 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUS URUÇUÍ, no
uso de suas atribuições legais, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de
Professor Substituto/Temporário, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior e de acordo com normas estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente edital destina-se a seleção para preenchimento
da vaga especificada para o curso/disciplina conforme Anexo I deste
edital, pelo candidato aprovado e classificado.
1.2O processo seletivo constará de:
a)Análise/Avaliação de Títulos (Classificatório); e
b) Prova didática (Eliminatório e Classificatório)
1.3 Na análise/Avaliação de Títulos serão observados os seguintes componentes curriculares:
1.3.1. Titulação;
1.3.2. Experiência de Atividade Docente.
1.4 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais dividido em dois turnos de trabalho a serem estabelecidos
pela Diretoria de Ensino deste Instituto de acordo com os horários das
aulas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o teor do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
nele expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico
(www.ifpi.edu.br).
ÃO
PR
OI
BID
A
N° de pontos/tí- Máximo de títuPontua
tulo
los permitidos ção Máxima
Doutorado
20
01
20
Mestrado
10
02
20
Especialização (Carga horária mínima de
05
02
10
360 horas)
Graduação
40
01
40
Total
90
Pontuação Máxima
10
5 DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.1 A Prova de Desempenho Didático (aula prática) consistirá numa
aula de 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante uma banca examinadora designada por Diretor de Ensino da Instituição, que atribuirá nota de 0 (zero) a 100(cem) pontos.
5.2 O sorteio do tema obedecerá a seguinte regra:
5.2.1 Para um número de candidatos não superior a 6(seis), o sorteio
do tema e a ordem de apresentação será feito no IFPI - Campus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800054
Uruçuí às 9:00h do dia 04 de Junho de 2013, sendo a apresentação da
Prova de Desempenho Didático no dia 05 de Junho;
5.2.2 Para um número de candidato superior a 6(seis), será feita a
divisão em grupos de até 6(seis) candidatos para apresentação diária.
5.2.2.1 No dia 04 de Junho de 2013 às 9:00h ocorrerá a divisão dos
grupos e em seguida será realizado o sorteio do tema/ordem de
apresentação para o primeiro grupo, sendo a prova de desempenho
didático desse grupo no dia 05 de Junho de 2013, obedecendo o prazo
mínino de 24 horas após o sorteio.
5.2.2.1 Para os demais grupos, o sorteio do tema será feito 24 após o
sorteio do grupo anterior e a realização da Prova de desempenho
Didático acontecerá no prazo mínimo de até 24 horas após o sorteio
do tema e ordem de apresentação do grupo.
5.2.3 O tema sorteado será o mesmo para todos os candidatos do
grupo, podendo divergir de um grupo para outro grupo.
5.2.4 A lista de temas está especificada no anexo II deste Edital;
5.3 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do
documento de identidade, bem como entregar o plano de aula em 03
(três vias);
5.4 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da
análise dos itens descritos a seguir:
1 - Plano de aula: 0 - 20 pontos
objetivos
conteúdos programáticos
estratégia de ensino
duração da aula
avaliação da aprendizagem
referenciais bibliográficas
2 - Desenvolvimento da aula: 0 - 80 pon- domínio do conteúdo
tos
operacionalização dos conteúdos
utilização das estratégias e recursos
didáticos
avaliação da aprendizagem
controle do tempo
5.5 Cada membro da banca examinadora atribuirá uma nota independente de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e a nota final da Prova de
Desempenho Didático do candidato será a média aritmética simples
das notas dos membros sem arredondamentos.
5.6 Será eliminado do processo seletivo o candidato que obtiver nota
inferior a 60 pontos na Prova de Desempenho Didático.
6. DO RESULTADO FINAL
6.1 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos
obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo. Não
havendo classificação para os candidatos que não atingirem a pontuação mínima na Prova de Desempenho Didático, conforme item 5.6
deste edital.
6.2 A divulgação do resultado final será até dia 10 de junho de
2013.
7. DA CLASSIFICAÇÃO
7.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final.
7.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por
ordem de prioridade:
a) Maior número de pontos na Prova de Desempenho (aula);
b) O candidato que tiver mais idade.
8. DO CONTRATAÇÃO
8.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço,
como Professor Substituto/Temporário , considerando-se a classificação obtida e o número de vagas.
8.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado,
por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação
por igual período, não ultrapassando, portanto, o prazo total de 02
(dois) anos. (Art. 4º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada pela Lei
nº. 10.667, de 14/05/2003, publicada no DOU de 15 subseqüente e
§1º).
8.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de
Magistério Superior e/ou de 1º e 2º Graus das Instituições Federais de
Ensino. Caso seja ocupante de cargo público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº. 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subseqüente).
8.4 Não poderão ser contratados candidatos que já tenham tido vínculo com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de
Professor Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº.
8.745/93, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação
dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27
subseqüente).
8.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira
ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia
com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e
tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
PO
Título
Experiência em Ativida- N° de pontos/ano ou N° Máximo DE
de Docente
fração superior 6 meANOS
ses
2
05
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
8.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo
Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente
após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no
novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98).
8.7 A remuneração do Professor Substituto/Temporário será com base
no valor estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do
Magistério, correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo
com o regime de trabalho, conforme Anexo III deste edital.
8.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xérox dos seguintes documentos:
- Identidade (2 cópias)
- CPF (2 cópias)
- Titulo de eleitor e comprovante de última votação
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- Certidão de nascimento e CPF dos dependentes(se houver)
- Certificado Militar (somente sexo masculino)
- PIS\PASEP
- Dados bancários (conta corrente individual - número e agencia)
- Duas fotos 3x4
- Declaração de acumulação ou termo de responsabilidade(termo anexo)
- Cadastro para Módulo de Dependentes(termo anexo)
- Exame Médico de Grupo Sanguíneo e Fator RH
- Formulário de autorização de acesso à declaração de ajuste anual de
Imposto de renda da pessoa física (termo anexo)
- Declaração de bens e valores (termo anexo) ou cópia da declaração
do imposto de renda pessoa física.
- Documento comprobatório do 1º emprego (dia\mes\ano de ingresso)
- Cópia do Diploma ou Certificado que comprove a exigência do
cargo
- Cópia do formulário de inscrição do candidato (de responsabilidade
dos coordenadores de Gestão de Pessoas do respectivo campus)
8.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
9. DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de até 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1 Não caberá recurso quanto ao resultado da prova de didática.
Entretanto, será permitido quanto ao resultado da Análise/Avaliação
de Títulos, obedecendo ao prazo de 48 horas após a publicação do
resultado.
10.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta)
dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada
de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
10.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora
do Processo Seletivo.
BIBLIOGRAFIA
A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a
demonstrar conhecimento e domínio sobre as teorias pertinentes aos
temas deste edital.
ANEXO III
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, CONTRATADO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993.
VIGÊNCIA: A partir de 01/07/2010
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, Inciso I da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10 subsequente, combinado com
os arts. 114, 115, 116 e 117 da MP nº 431, de 15/05/2008, publicada
no DOU de 14/05/2008 - Edição Extra, convertida na Lei nº 11.784,
de 22/09/1998 publicada no DOU de 23/09/1998 e ORIENTAÇÃO
NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada no DOU de
20/07/2009.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
40 HORAS
CLASSE
NÍVEL
GRADUAÇÃO
R$ 2.714,89
VB = R$ 2.714,89
DI
1
CRONOGRAMA
A partir de 04/06/2013
A partir de 05/06/2013(*)
10/06/2013(*)
12/06/2013 e 13/06/2013(*)
14/06/2013(*)
15/06/2013(*)
EVENTO
Período de inscrição com entrega de títulos e pagamento
da taxa.
Sorteio do tema e da ordem de apresentação da prova
didática
Inicio da Prova de Desempenho Didático
Resultado do concurso
Interposição de recurso quanto ao resultado da Análise/Avaliação de Títulos
Resultado dos recursos
Resultado Final pós recursos.
Uruçuí, 24 de Maio de 2013
FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA
ANEXO I
ÁREA/EIXO
CURSO
DISCIPLINA
Linguagens, códigos e suas
tecnologias - Português
CÓD
VAGAS
HABILITAÇÃO EXIGIDA
01
1
Graduação: Licenciatura plena em
Letras/Português
REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
COD. 01 - Língua Portuguesa
01. Teoria da comunicação: linguagem, língua, fala; signos linguísticos, elementos da comunicação e funções da linguagem.
02. Texto e textualidade: fatores pragmáticos, semânticos e formais.
03. Convenções da norma padrão da língua portuguesa: sintaxe de
concordância, de regência e de colocação.
04. Texto literário e não-literário.
05. Percursos da poesia e da prosa na literatura piauiense.
06. Estilos de época na literatura brasileira: literatura de informação,
barroco, arcadismo, romantismo,
realismo/naturalismo e parnasianismo, simbolismo, pré-modernismo,
modernismo e pós-modernismo.
IM
EDITAL Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender
às necessidades temporárias, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93
(DOU de 10/12/93), com as alterações da legislação posterior.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A seleção de que trata este Edital destina-se ao preenchimento da vaga, conforme especificações abaixo:
ÁREA
CURSO/
DISCIPLI
NA
Engenharia Cursos: TécniElétrica
co de Eletrônica, Eletrotécni
ca, Mecânica,
Refrigera
ção.
CÓD
VA
GAS
01
01
REGIME DE
TRABA
LHO
40 horas
HABILITA
ÇÃO
EXIGIDA
Graduação: Engenharia Elétrica com
habilitação em Eletrônica ou Eletrotécnica.
1.2 O processo seletivo constará de:
a. Prova Didática (Eliminatória);
b. Análise/Avaliação de Títulos (Classificatória).
1.3 O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais em
dois turnos de trabalho a serem estabelecidos pela Diretoria de Ensino
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Teresina Central - de acordo com os horários das aulas.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet, no
endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), no período de 03 a
07 de Junho de 2013 até às 18 h (horário local), mediante o preenchimento do Formulário de Inscrição e do pagamento da taxa de
inscrição.
2.2 O pagamento da taxa de inscrição será feito, exclusivamente, por
meio de Boleto Bancário (GRU Cobrança), disponível no endereço
eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos). A taxa deve ser recolhida,
preferencialmente, em qualquer agência do Banco do Brasil, podendo
ainda ser paga em qualquer correspondente bancário. O valor da
inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
2.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o teor
do Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos nele
expressos. O edital estará disponível no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br, bem como será afixado na Portaria do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Central.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800055
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(*) estas datas poderão sofre alterações em virtude do número de
candidatos.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
2.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato,
de aceitar as normas e condições estabelecidas neste edital em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância.
2.5 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.
2.6 As informações prestadas no ato da inscrição e o pagamento da
taxa serão de responsabilidade exclusiva do candidato, ficando expresso que, em hipótese alguma, haverá restituição do valor da taxa
de inscrição.
3 DA PROVA DIDÁTICA
3.1 Os cronogramas do sorteio e de realização da prova didática serão
publicados decorridos até cinco dias após o encerramento das inscrições no endereço eletrônico (www.ifpi.edu.br/concursos), bem como afixado na portaria do IFPI e do campus.
3.2 Durante o sorteio da prova didática, o candidato deverá entregar,
obrigatoriamente, à Comissão Organizadora do Concurso Público a
comprovação de seus títulos (Prova de Títulos). Vale ressaltar que os
títulos dos candidatos não habilitados na prova didática não serão
analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público.
3.3 O sorteio do tema (Prova Didática) será realizado 24 (vinte e
quatro) horas antes, de modo impreterível e improrrogável. O candidato que não comparecer ao sorteio do tema, no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente do Concurso Público.
3.4 A Prova Didática (aula) terá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e
consistirá numa aula de 50 (cinquenta) minutos, ministrada perante
uma banca examinadora designada pela Diretora de Ensino da Instituição. O conteúdo desta prova será sorteado no dia anterior à data
de sua realização. O candidato, que não comparecer ao sorteio dos
conteúdos no dia e hora determinados, será eliminado sumariamente
do Processo de Seleção.
3.5 O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora o original do
documento de identidade, bem como entregar o plano de aula em 03
(três vias);
3.6 A avaliação da Prova de Desempenho Didático consistirá da
análise dos itens descritos a seguir:
L
A
N
ANEXO IV
DATA
27/05/2013 a 03/06/2013
55
ISSN 1677-7069
DESCRITORES A SEREM AVALIADOS
1 Plano de aula (0-20 pontos)
a) objetivos,
b) conteúdos programáticos,
c) estratégias de ensino,
d) recursos didáticos,
e) previsão de tempo,
f) referências bibliográficas,
g) avaliação da aprendizagem.
2 desenvolvimento da aula (0-80 pontos)
a) domínio do conteúdo,
b) operacionalização dos conteúdos,
c) utilização das estratégias,
d) utilização dos recursos didáticos,
e) avaliação da aprendizagem,
f) controle do tempo
4 DA ANÁLISE/AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
4.1 Na entrega de títulos, o candidato deverá apresentar:
4.1.1 Original e cópia do documento de Identidade;
4.1.2 Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
4.1.3 Cópias dos documentos que comprovem a titulação exigida
(conforme subitem 1.1), conferidas pelos originais, quando não autenticadas em cartório;
4.1.4 Fotocópia do comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
4.2 O valor da prova de títulos é de 100(cem) pontos;
4.3 Na análise/Avaliação de Títulos, serão atribuídas aos títulos dos
candidatos as seguintes pontuações:
4.3.1 Diploma de Curso de Doutorado com respectivo Histórico, em
área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte) pontos (nº
máximo de títulos: 01);
4.3.2 Diploma de Curso de Mestrado com respectivo Histórico, em
área afim do curso/diploma a que concorre ou na área de Educação,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação
ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos (nº
máximo de títulos: 02);
4.3.3 Certificado de Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" com respectivo Histórico, em área afim do curso/diploma a que concorre ou
na área de Educação, obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução n° 1/2001, do Conselho Nacional de Educação ou, quando
estrangeiro, devidamente revalidado: 5 (cinco) pontos (nº máximo de
títulos:02);
4.3.4 Diploma de Graduação Superior na área do curso/disciplina
objeto do concurso com respectivo Histórico, ministrado por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação:
40 (quarenta) pontos (nº máximo de título: 01);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
4.3.5 Não serão computadas certidões e declarações como Títulos de
Pós-Graduação, somente serão considerados Diplomas e Certificados
acompanhados de Histórico;
4.3.6 Tempo de efetivo exercício de atividades docentes desenvolvidas: serão considerados 2(dois) pontos por ano ou fração superior a
6 (seis) meses, até o máximo de 10(dez), se o exercício profissional
for de atividade docente desenvolvida no nível de ensino fundamental, médio e superior, com a seguinte comprovação através da
apresentação de original e fotocópia:
4.3.6.1 Carteira de trabalho (CTPS) - página de identificação e de
contrato;
4.3.6.2 Certidão por tempo de serviço ou termo de posse com o
último contracheque;
4.3.6.3 Declaração do órgão ou pessoa jurídica Competente (devidamente identificada) com o contrato de trabalho e/ou Portaria publicada no diário oficial do Município, Estado ou União (DOM, DOE
e DOU);
4.3.6.4 Os documentos que comprovem a Experiência Profissional
deverão trazer explicitamente o início e o fim do tempo de exercício
profissional;
4.4 Os diplomas e/ou certificados em Língua Estrangeira somente
serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Público
Juramentado;
4.5 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na
forma, no prazo e no local estipulados neste edital;
4.6 Não serão aceitos como atividades docentes Monitoria e Estágio.
CO
ME
TÍTULO
DOUTORADO
MESTRADO
ESPECIALIZAÇÃO
(CARGA HORÁRIA 360
HORAS)
GRADUAÇÃO
ESPERIENCIA
EM ATIVIDADE
RC
Nº DE PONTOS
20
10
05
40
Nº DE PONTOS
02 pontos por ano
ou fração superior a
seis meses
IA
LIZ
Nº MÁXIMO DE TÍTULOS
01
02
02
01
antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior (Art. 9º da mencionada Lei nº. 8.745/93, com a redação dada
pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
7.5 Só poderão ser contratados candidatos de nacionalidade brasileira
ou naturalizados, que estejam em gozo dos direitos políticos, em dia
com as obrigações eleitorais e militares (para o sexo masculino) e
tenham idade mínima de 18 anos, até o último dia das Inscrições.
7.6 No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a
acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do Processo
Seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a contratação dar-se-á somente
após a opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos no
novo cargo (Emenda Constitucional nº. 20, de 15/12/98).
7.7 A remuneração do Professor Substituto será com base no valor
estabelecido para o Nível 1 da Classe das carreiras do Magistério,
correspondente à respectiva titulação, calculada de acordo com o
regime de trabalho, conforme Anexo I deste edital.
7.8 O candidato a ser contratado deverá apresentar à Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos original e xerox dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor
com o último comprovante de votação, Certidão de Casamento ou
Nascimento, Certidão de Nascimento de Dependentes, Certificado
Militar e PIS ou PASEP, bem como: Dados Bancários (Banco/Agência/Conta) junto ao Banco do Brasil, 2 (duas) fotos 3X4, Declaração
de Acumulação ou Termo de Responsabilidade, Exame contendo o
Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório Responsabilidade,
Exame contendo o Grupo Sanguíneo e Documento Comprobatório de
primeiro emprego (dia/mês/ano de ingresso).
7.9 A inscrição no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
8 DA VALIDADE
O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
9 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 Não caberá recurso quanto ao resultado de qualquer uma das
etapas do Processo Seletivo.
9.2 Os candidatos não selecionados terão um prazo de 60 (sessenta)
dias, após o resultado do respectivo Processo Seletivo, para a retirada
de sua documentação, que, após esse prazo, será incinerada.
9.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora
do Processo Seletivo.
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
força; principais configurações para acionamento de motor de indução
trifásico (partida direta, reversão, estrela-triângulo, chave compensadora).
04. Aterramento em Instalações Elétricas: finalidade do aterramento;
choque elétrico; esquemas TN, TT e IT; tipos de aterramento (funcional e de proteção); componentes do aterramento; malhas de aterramento em edificações; interligação de aterramentos; pára-raios.
05. Amplificadores operacionais: amplificador operacional ideal; ganho; saturação; circuitos lineares; realimentação negativa; circuitos
com amplificadores operacionais (diferencial, integrador, somador,
oscilador); resposta em frequência.
BIBLIOGRAFIA: A bibliografia será livremente definida pelo candidato, de forma a demonstrar seu conhecimento e domínio dos temas
constantes neste Edital.
EDITAL Nº 10, 24 DE MAIO DE 2013.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - CAMPUS
URUÇUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa nos termos do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário desta Instituição Federal de Ensino, de que trata o Edital nº 07, de 09/05/2013, publicado
no DOU de 13/05/2013, na seguinte forma:
CONCURSO PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
- EDITAL 07/2013
ÁREA/DISCIPLINA: GEOGRAFIA (UMA VAGA)
RESULTADO FINAL
CLAS.
1º
NOME CANDIDATO
AÇ
LIDIANE BEZERRA OLIVEIRA
Nº MÁXIMO DE Nº MÁXIMO DE PONANOS
TOS
05
10
DOCENTE NA
ÁREA DE ATUAÇÃO
5 DO RESULTADO FINAL
5.1 Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no
mínimo, 60(sessenta) pontos na Prova de Desempenho Didático.
5.2 O resultado final será calculado pela média aritmética dos pontos
obtidos pelo candidato nas duas etapas do Processo Seletivo.
5.3 O resultado final será divulgado no site www.ifpi.edu.br até o dia
21/06/2013.
6 DA CLASSIFICAÇÃO
6.1 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final.
6.2 Em caso de empate serão considerados os seguintes aspectos, por
ordem de prioridade:
a) Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste
processo seletivo, conforme art. 27, parágrafo único, da Lei Nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
b) Maior número de pontos na Prova de Desempenho Didático;
c) Obtiver o maior número de pontos na Prova de Títulos;
d) O candidato que tiver mais idade.
7.3 Os candidatos habilitados serão classificados na ordem decrescente do total de pontos obtidos na média final.
7 DO CANDIDATO CLASSIFICADO
7.1 O candidato classificado será contratado por locação de serviço,
como Professor Substituto, considerando-se a classificação obtida e o
número de vagas.
7.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado,
por um período de até 01 (um) ano, sendo permitida a prorrogação
desde que o prazo total não exceda 02 (dois) anos. (Art. 4º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 10.667, de 14/05/2003,
publicada no DOU de 15 subsequente e §1º).
7.3 Não poderá ser contratado o candidato que for professor de
Magistério Superior e/ou de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
das Instituições Federais de Ensino. Caso seja ocupante de cargo
público, que não o de magistério, poderá ser contratado desde que
comprovada a compatibilidade de horários (Art. 6º da Lei nº.
8.745/93, com a redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27 subsequente).
7.4 Não poderá ser contratado candidato que já tenha tido vínculo
com qualquer Instituição Federal de Ensino na condição de Professor
Substituto, Temporário ou Visitante, nos termos da Lei nº. 8.745/93,
ÃO
PR
OI
BID
A
ANEXO I
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO / TEMPORÁRIO, CONTRATADOS COM FUNDAMENTO NOS INCISOS IV E X DO
ART. 2º DA LEI Nº 8.745, DE 1993, RESPECTIVAMENTE.
VIGÊNCIA: A partir de 1º de março de 2013.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º, inciso I da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10 subsequente, combinado com o
art. 16 da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012 e a
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 17/07/2009, publicada no
DOU de 20/07/2009.
REMUNERAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO / TEMPORÁRIO
40 HORAS
CLASSE
NÍVEL
GRADUAÇÃO
VB= R$ 2.714,89
DI
1
CAMPUS FLORIANO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 24/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/06/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, com validade de 12
meses, para futura aquisição de material de consumo - Gêneros Alimentícios perecíveis e não-perecíveis (carnes variadas, gêneros secos,
enlatados e descartáveis, frutas, legumes e verduras variadas, ovos e
queijos), destinados ao Refeitório do Campus Floriano do Instituto
Federal de Educação do Piauí, com entrega parcelada de acordo com
a necessidade de consumo, até a quantidade limite e entrega de
acordo com às exigências do cronograma.
RT
ER
CE
IRO
S
RAIMUNDA DA CONCEICAO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 158146-26431-2013NE800003
AVISO DE ANULAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2013
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23172000515201366 .
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
Reitor
(SIDEC - 27/05/2013) 158146-26431-2013NE800009
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 158155
VB= Vencimento Básico.
ANEXO II
RELAÇÃO DE TEMAS POR ÁREA / EIXO / DISCIPLINAS
PARA A PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
CÓDIGO 01 - ENGENHARIA ELÉTRICA
01. Sistemas Trifásicos: tensões e correntes fasoriais de fase e de
linha; cargas equilibradas e desequilibradas em triângulo e estrela;
método do deslocamento de neutro; cálculo e medição de potência;
fator de potência.
02. Circuitos Lógicos combinacionais: funções e portas lógicas; simplificação e projeto de circuitos lógicos combinacionais (teoremas
booleanos e mapas de Karnaugh).
03. Acionamento de Máquinas Elétricas a contator: princípio de funcionamento; principais relés de proteção; diagramas de comando e de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800056
SITUAÇÃO
APROVADO
Uruçuí-PI, 24 de maio de 2013.
FRANCISCO EDVALDO CASTRO MOREIRA
PO
Teresina-PI, 27 de Maio de 2013
FRANCISCO DE ASSIS MADEIRA COELHO
PONTOS
65,5
Nº Processo: 23421012463201391 . Objeto: Contratação de empresa(s) de engenharia devidamente habilitada para a realização dos
serviços de construção de garagem/manutenção dos veículos oficiais e
almoxarifado dos Câmpus Ceará-Mirim, Canguaretama e São Paulo
do Potengi, deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
13/06/2013 às 09h00 . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital, deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br e/ou www.ifrn.edu.br.
AMANDA CARLA BATISTA QUERINO
DA ROCHA
Membro da CPL
(SIDEC - 27/05/2013) 158155-26435-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 17/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos
Câmpus Canguaretama, Ceará-mirim, São Paulo do Potengi e Parnamirim do IFRN, conforme as especificações presentes no edital e
seus anexos.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Pregoeiro
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
RAISSA FERNANDES DE MELO
Membro da DILIC
(SIDEC - 27/05/2013) 158375-26435-2013NE800014
CAMPUS MOSSORÓ
(SIDEC - 27/05/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 6/2013
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame supracitado,sendo vencedoras as seguintes empresas:01)Medis Comercial Odonto Medica Ltda-EPP;02)L.M Ladeira & Cia Ltda-ME;03)Dental Med Equipamentos e Materiais Odontológicos.
(SIDEC - 27/05/2013) 158366-26435-2013NE800006
PREGÃO Nº 7/2013
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame supracitado,sendo vencedoras as seguintes empresas:01)Campos Maia Materiais de Construção Ltda-ME;02) DistribuidoraVasconcelos
Ltda-Me;03)J.M.Bezerra
ComercioEPP;04)Grande Ponto do Construtor Ltda-ME.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158365
Nº Processo: 23093011419201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia conforme projeto básico anexo para o Câmpus Mossoró do
IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital para
consulta deverão acessar os sites: www.ifrn.edu.br ou www.comprasnet.gov.br.
VALDILENO SOUZA VIEIRA
Pregoeiro
IM
PREGÃO Nº 8/2013
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
A Comissão de Licitações deste IFRN torna público o resultado do certame supracitado,sendo vencedoras as seguintes empresas:01)Habib Calcadosde Itajuba Ltda-EPP;02)Center Sponchiado
Ltda-EPP;03)Plamax Equipamentos Ltda-EPP;04)Uno Comercio de
Material Elétrico Ltda-EPP;05)Distribuidora Vasconcelos LtdaME;06)Rodrigo Meseguer Cardoso-ME;07)AG Comercio Distribuidora de Produtos em Geral Ltda-EPP;08)Moura e Abreu Ltda-ME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RADY DIAS DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/05/2013) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158367
Nº Processo: 23037009961201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI para os Câmpus Ipanguaçu e Mossoró deste IFRN, tudo em conformidade com as
especificações presentes neste edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA
SOARES DE ARAUJO
Membro da DILIC
(SIDEC - 27/05/2013) 158367-26435-2013NE800007
CAMPUS MACAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158375
Nº Processo: 23135009296201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do segmento de engenharia objetivando a instalação de ramal para alimentação elétrica do parque poliesportivo do
Câmpus Macau, tudo conforme edital e seus anexos Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 .
TERMO ADITIVO Nº 167/2013-PROJU/IFRN
TERMO ADITIVO Nº 167/2013-PROJU/IFRN ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 075/2012/PROJU/IFRN Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Locador:
MYRNA SUYANNY BARRETO. OBJETO: Alteração do valor da
remuneração de professor temporário, tendo em vista o que consta na
Lei
12.772/2012
e
no
Processo
Administrativo
nº
23425.010487.2013-76. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 02/05/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e MYRNA SUYANNY BARRETO Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 27/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte de passageiros (servidores, alunos e/ou estagiários),
provido de condutores habilitados, para realização de aulas práticas,
visitas técnicas e outras atividades decorrentes às necessidades funcionais eventuais e futuras do IFRS Câmpus Caxias do Sul.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/05/2013 das
08h30 às 11h30 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Therezinha
Pauletti Sanvitto, Nº 52 - Sala 06 Vilaggio Iguatemi - CAXIAS DO
SUL - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2013 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA WEBER
Diretor Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158328-26419-2013NE800032
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800057
CAMPUS RIO GRANDE
EDITAL DE SELEÇÃO 2013/2
CURSO TÉCNICO SUBSEQUENTE EM REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul- IFRS - Câmpus Rio Grande, de acordo com a
legislação vigente, torna públicas as normas do Processo Seletivo
2013 para ingresso de alunos no segundo semestre letivo de 2013 no
Curso Técnico Subsequente em Refrigeração e Climatização.
1. DAS VAGAS
1.1 Serão oferecidas 40 vagas para o Curso Técnico Subsequente em Refrigeração e Climatização, para egressos do Ensino
Médio, para o ingresso no 2° semestre de 2013, através de dois
sistemas de ingresso.
1.2 50 % (cinquenta por cento) das vagas ofertadas serão
preenchidas utilizando-se os resultados do ENEM 2012 (Exame Nacional do Ensino Médio) e os 50% restantes serão preenchidos através de Teste de Seleção próprio.
1.3 O candidato poderá concorrer usando a sua nota do
ENEM 2012, a nota obtida no Teste de Seleção ou ambas as notas.
1.4 Para concorrer às vagas pelo ENEM 2012 e pelo Teste de
Seleção, o candidato não poderá ter zerado nenhuma das áreas de
conhecimento.
2. DA RESERVA DE VAGAS
2.1 Em cumprimento a Lei Federal n° 12.711, de 29 de
agosto de 2012 e conforme dispõe o Decreto n° 7.824/2012, a Portaria Normativa n° 18/2012 do Ministério da Educação e a Resolução
nº 088/2012 do Conselho Superior do IFRS, as vagas serão preenchidas, para cada sistema de ingresso, obedecendo a seguinte ordem:
I-Ampla concorrência;
II-Acesso por reserva de vagas, conforme os seguintes critérios:
Critério A- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino
Médio, com renda familiar bruta mensal per capita superior a 1,5
salários-mínimos;
Critério B- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino
Médio, com renda familiar bruta mensal per capita superior a 1,5
salários-mínimos, auto declarado Preto, Pardo ou Indígena;
Critério C- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino
Médio, com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a
1,5 salários-mínimos;
Critério D- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino
Médio, com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a
1,5 salários-mínimos, autodeclarado Preto, Pardo ou Indígena.
2.2 Todos os candidatos concorrem primeiramente pela ampla concorrência.
2.3 Para fins deste Edital, entende-se por egresso do Sistema
Público de Ensino Médio o candidato que cursou com aprovação em
escola pública a totalidade do Ensino Médio.
2.4 A comprovação da condição de egresso do Sistema Público de Ensino Médio pelo candidato que for classificado em reserva
de vagas para egressos do Sistema Público de Ensino Médio dar-seá mediante apresentação do Histórico Escolar de todo o Ensino Médio, seja na modalidade de Ensino Regular, seja na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos, reconhecido pelo órgão público competente.
2.5 O candidato que houver cursado pelo menos uma série
do Ensino Médio ou disciplinas isoladas em Escolas Comunitárias
não gratuitas ou similares, ainda que com a percepção de bolsa de
estudos, não concorrerá à reserva de vagas.
2.6 Candidatos classificados nas vagas referentes aos critérios C e D deverão apresentar Formulário Socioeconômico preenchido, com declaração da renda familiar bruta, conforme modelo
constante no Manual para Procedimento de Avaliação Socioeconômica, disponível no endereço eletrônico http://www.riogrande.ifrs.edu.br, e CÓPIA dos comprovantes ali indicados, no ato da
matrícula.
2.7 Os candidatos classificados nas vagas referentes aos critérios B e D autodeclarados pretos ou pardos deverão comprovar sua
condição através de autodeclaração assinada e entregue pessoalmente
no momento da matrícula. O modelo desta declaração está disponível
no site http://www.riogrande.ifrs.edu.br
2.8 Candidatos indígenas classificados nas vagas referentes
aos critérios B e D deverão apresentar, no momento da matrícula,
Registro Administrativo de Índio ou Certidão do Registro Civil,
acompanhado de declaração de liderança indígena da comunidade de
origem homologada pelo órgão da FUNAI (Fundação Nacional do
Índio) que jurisdiciona a área.
2.9 No caso de não haver candidato em condições de preencher as vagas do critério D, as mesmas serão preenchidas por
candidatos classificados pelo critério C. Não havendo candidatos em
condições de preencher as vagas do critério C, as mesmas serão
preenchidas por candidatos classificados pelo critério B. Na inexistência de candidatos em condições de preencher as vagas referentes
ao critério B, essas serão preenchidas por candidatos classificados
pelo critério A.
2.10 Na inexistência de candidatos para preenchimento das
vagas reservadas para os critérios, as mesmas serão preenchidas pelos
candidatos a ampla concorrência que ainda não foram selecionados.
Na Tabela 1 é apresentado o quantitativo de vagas tanto para
o Teste de Seleção quanto para ingresso através da nota do ENEM
2012.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
(SIDEC - 27/05/2013) 158365-26435-2013NE800063
(SIDEC - 27/05/2013) 158366-26435-2013NE800006
57
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
TabTabela1- Distribuição de vagas para ingresso no segundo semestre de 2013.
ENEM e Teste de Seleção.
Turno
Vagas
VAGAS
Ampla concorrência
Reserva Ensino Público
Renda familiar per capita
Superior a 1,5 salários mínimos
Critério A
Curso
Técnico Subsequente em Refrigeração e Climatização
ENEM
10
Noturno
40
Inferior ou igual a 1,5 salários mínimos
Critério B
Critério C
Critério D
NÃO autodeclarados pretos, pardos e in- autodeclarados pretos, pardos e indíge- NÃO autodeclarados pretos, pardos e indígenas
dígenas
nas
ENEM
Teste
ENEM
Teste
ENEM
Teste
4
4
1
1
4
4
Teste
10
autodeclarados pretos, pardos e indígenas
ENEM
1
Teste
1
3.DAS INSCRIÇÕES
3.1 PERÍODO E LOCAL
3.1.1 As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas via Internet pelo endereço http://www.riogrande.ifrs.edu.br, das 8 horas do dia 28 de maio até às 12 horas do dia 07 de junho.
3.1.2 O candidato poderá escolher, no ato da inscrição, se deseja concorrer através de sua nota do ENEM 2012, realizar Teste de Seleção, ou ambos.
3.1.3 Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo Seletivo
3.1.4 Estará à disposição no Câmpus Rio Grande do IFRS um terminal para que os candidatos possam realizar a sua inscrição, durante o período previsto para tanto no item 7 deste Edital.
3.1.5 Não será permitida a realização de alterações na inscrição após a confirmação dos dados do formulário eletrônico.
3.2 CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
3.2.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá preencher, durante a inscrição online, campo específico indicando qual necessidade possui e de qual recurso precisa.
3.2.2 Após, deverá remeter atestado médico para comprovação à COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/ COPERSE/IFRS - Câmpus Rio Grande: Rua Engo Alfredo Huch, 475 - Centro - Rio Grande/RS- CEP:
96201-460, ou entregar o documento na Secretaria, Pavilhão 9, até o dia 10/06/2013, em envelope identificado na parte externa à COPERSE.
3.2.3 Se houver necessidade de tempo adicional para realização da prova, a solicitação, acompanhada de comprovação do diagnóstico, deverá ser encaminhada para a COPERSE, que irá avaliar cada caso.
3.2.4 A homologação das solicitações de recurso e tempo adicional será divulgada dia 18/06/2013 no endereço eletrônico: http://www.riogrande.ifrs.edu.br e no Pavilhão 9 do IFRS Câmpus Rio Grande, a partir das
14 horas.
3.3 DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.3.1 As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 18/06/2013, no site http://www.riogrande.ifrs.edu.br, a partir das 14 horas.
4. DO TESTE DE SELEÇÃO
4.1 CONSTITUIÇÃO E PONTUAÇÃO
4.1.1 O Teste de Seleção consistirá de uma prova contendo questões objetivas de escolha simples e/ou múltipla, sendo 08(oito) de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, 08(oito) de Matemática e Suas Tecnologias,
08(oito) de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e 08 (oito) de Ciências Humanas e Suas Tecnologias, correspondentes aos conteúdos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
4.1.2 O cálculo da nota do Teste será feito por média ponderada, atribuindo-se a cada área de conhecimento os pesos apresentados na Tabela 2.
TabTabela 2: Pesos atribuídos às áreas de conhecimento
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
Curso
ÃO
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Técnico Subsequente em Refrigeração e Cli3
matização
4.2 PROGRAMA
4.2.1 Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
a) Língua Portuguesa:
a.1) Compreensão e Interpretação de Texto:
-Compreensão da mensagem contida em um texto, na sua globalidade;
-Distinção das ideias básicas das secundárias;
-Identificação das inter-relações de ideias no texto dado;
-Compreensão do significado de palavras e expressões em determinado contexto;
-Análise do texto sob o ponto de vista da unidade temática e estrutural;
-Apreensão da intenção do texto (funções da linguagem).
a.2) Estrutura da Língua Portuguesa:
-Leitura e compreensão de textos: avaliando as possibilidades de
identificar o assunto de um texto e extrair dele a ideia principal e
secundária, reconhecer o sentido da palavra no contexto, apreender o
tom e a intenção do texto, estabelecer relações entre textos e produzir
síntese crítica e fundamentada;
-Estrutura da língua: verificando em que medida o candidato é capaz
de reconhecer relações gramaticais e discursivas entre os componentes de um texto e seu conhecimento de ortografia, pontuação,
classe de palavras, flexão nominal e verbal, sintaxe de concordância,
de regência e de colocação e relações sintáticas e semânticas no
texto.
b) Língua Inglesa:
Na prova de Língua Inglesa, o candidato deverá estar apto à leitura de
textos de tipologia variada, literários e não-literários, em diferentes
níveis de compreensão, sendo avaliado pelo domínio de um vocabulário básico e pela compreensão de aspectos fundamentais de
gramática e estrutura textuais, conforme relação abaixo:
-Tempos verbais nas formas afirmativa, negativa e interrogativa;
-Voz ativa e voz passiva ;
-Verbos modais ;
-Palavras interrogativas;
-Pronomes ;
PR
Matemática e suas Tecnologias
OI
3
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
2
BID
-Graus do Adjetivo: comparativo de igualdade, de superioridade e
superlativo;
-Artigos;
-Conjunções e Preposições;
-Adjetivos e Advérbios.
4.2.2Matemática e suas Tecnologias
-Frações: operações com números fracionários, resolução de problemas envolvendo frações ordinárias e decimais;
-Razão e proporção: problemas envolvendo regras de três simples e
compostas, percentagem e juros simples;
-Resolução de problemas envolvendo números irracionais;
-Resolução de problemas envolvendo números primos, MMC e
MDC;
-Sistema métrico: unidades e resolução de problemas;
-Solução de problemas envolvendo operações de potenciação e radiciação;
-Números relativos, operações e frações algébricas, equações, inequações e problemas de 1º grau;
-Polinômios: conceitos, operações, equações e sistemas de equações;
resolução de problemas utilizando polinômios; equações e inequações
de 1o e 2o graus, e problemas onde estas são empregadas; equação
bi-quadrada; sistemas de equações lineares;
-Progressão aritmética e progressão geométrica;
-Estatística: medidas de tendência central, de dispersão e análise de
gráficos;
-Trigonometria: operações e funções; arcos notáveis; resolução de
problemas envolvendo operações e funções trigonométricas; resolução de triângulos;
-Introdução à geometria: postulados, teoremas, linhas, ângulos, triângulos, quadriláteros e lugar geométrico; linhas proporcionais e semelhança;
-Círculo e circunferência: medições e relações métricas; área do círculo, do segmento circular, do setor circular e da coroa circular;
-Polígonos: relação métricas entre lado, apótema e raio do círculo
inscrito e circunscrito em triângulos, quadriláteros e polígonos regulares; áreas dos triângulos, dos quadriláteros e dos polígonos regulares; relações métricas entre áreas e figuras equivalentes;
-Análise de problemas gráficos;
-Geometria espacial: áreas e volume dos sólidos;
-Matrizes e determinantes: operações com matrizes, matrizes identidade e inversa, propriedades e cálculo de determinantes;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800058
A
Ciências Humanas e suas Tecnologias
2
-Números complexos;
-Funções: afim, quadrática, exponencial e logarítmica.
4.2.3Ciências da Natureza e Suas Tecnologias
-Citologia e Biologia Molecular: estrutura celular, organelas citoplasmáticas, divisão celular (mitose e meiose), DNA e RNA;
-Genética: 1ª Lei de Mendel, alelos múltiplos, herança ligada ao X.
-Evolução: Lamarckismo, Darwinismo e Neodarwinismo;
-Vírus e os cinco Reinos de seres vivos (Monera, Protista, Fungi,
Plantae e Animalia): características gerais e aspectos etiológicos, profiláticos e da patogenia de doenças;
-Ecologia: conceitos, cadeia alimentar, ciclo de matéria e fluxo de
energia, relações ecológicas;
-Átomo;
-Classificação periódica dos elementos;
-Ligações químicas;
-Geometria molecular;
-Funções inorgânicas (ácidos, bases, sais e óxidos);
-Reações químicas;
-Cálculos químicos (massas, fórmulas, estequiometria de reações, soluções, termoquímica, equilíbrio, eletroquímica, cinética);
-Processos de oxi-redução;
-Gases;
-Química do carbono;
-Funções orgânicas;
-Isomeria;
-Reações orgânicas;
-Bioquímica (carboidratos, proteínas e lipídios);
-Mecânica: movimentos (retilíneo uniforme, retilíneo uniformemente
variado e circular uniforme), as Leis de Newton e suas aplicações,
trabalho e conservação de energia, potência de rendimento, impulso e
quantidade de movimento, mecânica dos fluidos, gravitação universal;
-Física térmica: temperatura, escalas de temperatura, leis da termodinâmica, máquinas térmicas;
-Óptica: a natureza da luz, reflexão e refração da luz, formação de
imagens em espelhos e lentes, instrumentos ópticos, difração e interferência;
-Movimento ondulatório: movimento harmônico simples, ondas e fenômenos ondulatórios;
-Eletrostática: carga elétrica; condutores e isolantes, processos de
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
eletrização, Lei de Coulomb, campo elétrico, potencial elétrico, diferença de potencial;
-Eletrodinâmica: corrente elétrica, capacitores, resistores; associação de capacitores e resistores, geradores e receptores, circuitos elétricos, Leis de Kirchhoff;
-Magnetismo e Eletromagnetismo: noções de magnetismo, campos magnéticos, força magnética, equações de Maxwell, Lei de Lenz e Lei de Faraday.
4.2.4Ciências Humanas e suas Tecnologias
-Os modos de produção da humanidade ao longo da história ocidental: escravismo, feudalismo e
capitalismo;
-Bases da civilização ocidental: antiguidade clássica Greco-Romana;
-Entre o clássico e o moderno: Renascimento cultural; Reforma e Contra- Reforma; Absolutismo;
Mercantilismo;
-América pré-colombiana;
-O Brasil antes dos portugueses: seus habitantes e suas culturas;
-A escravidão no Brasil;
-Para além da Idade Moderna: O Iluminismo e as revoluções burguesas;
-Movimentos nativistas, separatistas, de contestação e sociais no Brasil;
-A Era dos Extremos: O Imperialismo, a I e a II Guerra Mundial, a Guerra Fria e a Descolonização da
Ásia e da África;
-A construção da cidadania e o demorado processo da democracia no Brasil: da República Velha aos dias
atuais;
-Conceitos e princípios da Ciência Geográfica;
-A posição da Terra no sistema solar: os movimentos da Terra e suas implicações geográficas;
-Fusos horários;
-Localização: posição, situação e orientação;
-Sistemas de coordenadas geográficas e escalas;
-As interações entre a estrutura geológica, relevo, hidrografia, clima e vegetação;
-Circulação atmosférica global;
-A população e as formas de ocupação do espaço: a população mundial (distribuição, mobilidade e
estrutura). A população e o espaço urbano;
-Capitalismo e socialismo: da guerra fria à nova ordem;
-A construção de um mundo globalizado.
4.3 REALIZAÇÃO DA PROVA
4.3.1 A prova será realizada no dia 30/06/2013, das 9h às 13h.
4.3.2 A relação dos locais em que os candidatos farão as provas será divulgada no saguão do Pavilhão
9 do Câmpus Rio Grande do IFRS, a partir do dia 21/06/2013 e na página do Câmpus Rio Grande do
IFRS (http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
4.3.3 É de responsabilidade do candidato verificar, com antecedência, o local de realização da prova.
4.3.4 Os candidatos deverão estar no local designado para a realização da prova com, no mínimo,
30(trinta) minutos de antecedência, portando Documento de Identidade oficial próprio com foto atualizada (cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar ou por Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos ou Carteira Nacional de
Habilitação), e duas canetas esferográficas pretas ou azuis.
4.4 CLASSIFICAÇÃO
4.4.1 Os candidatos serão ordenados conforme a nota final obtida no processo seletivo pelo qual
optaram.
4.4.2. Se o candidato for classificado com a nota do ENEM 2012, será excluído do sistema de ingresso
que utiliza a nota do Teste de Seleção.
4.4.3 Havendo empate nas notas finais de candidatos, serão aplicados os seguintes critérios de desempate:
1. Maior nota em Matemática e suas Tecnologias;
2. Maior nota em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
3. Maior nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
4. Maior nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias;
5. Melhor desempenho nas questões de Matemática e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade destas
questões (questões com menor número de acertos);
6. Melhor desempenho nas questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade destas questões (questões com menor número de acertos);
7. Melhor desempenho nas questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade destas questões (questões com menor número de acertos);
8. Melhor desempenho nas questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade
destas questões (questões com menor número de acertos);
9. Idade do candidato, prevalecendo o mais velho.
4.5 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
4.5.1 O gabarito do Teste de Seleção será divulgado no dia 01/07/2013, a partir das10h, ficando à
disposição no saguão do Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS e no endereço eletrônico
(http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
4.5.2 A divulgação dos resultados do Teste de Seleção será feita a partir do dia 31/07/2013, no saguão
do Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS e no endereço eletrônico (http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
4.5.3 No Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS será afixada a relação completa dos candidatos, por
ordem de classificação, agrupados por sistema de ingresso (ENEM ou Teste de Seleção), sendo destacados os candidatos inicialmente aprovados.
4.5.4 É de inteira responsabilidade do candidato a verificação de sua classificação e acompanhar a
publicação das chamadas divulgadas no endereço eletrônico: http://www.riogrande.ifrs.edu.br.
4.5.5 Serão divulgadas três listas de classificação, para cada sistema de ingresso (Teste Seleção e
ENEM):
A LISTA 1 conterá o número de inscrição de todos os candidatos em ordem decrescente de nota.
Da LISTA 1, de cada sistema de ingresso, serão selecionados candidatos até que sejam preenchidas as
vagas pela ampla concorrência para cada curso, conforme Tabela 1;
A LISTA 2 conterá todos os candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Médio, em ordem
decrescente de nota, que não foram selecionados pela ampla concorrência. Inicialmente, na LISTA 2
serão selecionados candidatos até que sejam preenchidas as vagas do Critério A da Tabela 1 e, na
sequência serão selecionados os candidatos autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas, até o limite de
vagas do Critério B da Tabela1, para cada um dos sistemas de ingresso;
A LISTA 3 conterá todos os candidatos da LISTA 2 que não foram selecionados e que tenham renda
familiar per capita mensal igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos, em ordem decrescente de nota final
da prova. Da LISTA 3 serão selecionados candidatos até que sejam preenchidas as vagas do Critério C
da Tabela 1 e, na sequência, serão selecionados os candidatos autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas
até o limite de vagas do Critério D da Tabela 1, para cada um dos sistemas de ingresso.
5. DA MATRÍCULA E DO REMANEJO
5.1 A matrícula dos classificados será feita no Anfiteatro do IFRS Câmpus Rio Grande, no dia
07/08/2013, das 18h às 20h.
5.2No momento da matrícula, serão exigidos os seguintes documentos:
-Certidão de nascimento ou casamento original e fotocópia;
-Carteira de identidade original e fotocópia;
-CPF original e fotocópia;
-Histórico escolar do Ensino Médio (via original ou cópia autenticada);
-2(duas) fotografias 3x4 recentes;
-Comprovante de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino e com idade igual ou superior a
18 anos (original e fotocópia);
-Título de eleitor e comprovante que votou na última eleição, se com idade superior a 18anos (original
e fotocópia);
-Candidatos classificados nas vagas referentes aos critérios C e D da Tabela 1 deverão apresentar
Formulário Socioeconômico preenchido, com declaração da renda familiar bruta, conforme modelo
constante no Manual para Procedimento de Avaliação Socioeconômica, constante do endereço eletrônico
http://www.riogrande.ifrs.edu.br, e CÓPIA dos comprovantes ali indicados.
-Autodeclaração de Preto ou Pardo para os selecionados nas vagas referentes aos Critérios B e D da
Tabela 1;
-Registro Administrativo de Índio ou Certidão do Registro Civil, acompanhados de declaração de
liderança indígena da comunidade de origem, homologada pelo órgão da FUNAI que jurisdiciona a área,
para os candidatos indígenas selecionados nas vagas referentes aos Critérios B e D da Tabela 1.
5.3 Os candidatos devem providenciar a documentação exigida com antecedência, pois não poderão
realizar a matrícula sem ela.
5.4 Perderá o direito a vaga o candidato aprovado no Teste de Seleção que não comparecer para efetuar
sua matrícula no período e horário previsto. A ausência do candidato, de seu responsável ou de seu
procurador no dia e horário da matrícula será considerada como desistência da vaga, que será remanejada.
5.5 Em consequência da desistência da vaga, o candidato também perderá o direito a participar do
remanejo.
5.6 Os alunos deverão confirmar sua matrícula na primeira semana letiva, assinando o comprovante de
confirmação durante a realização das aulas.
5.7 O não comparecimento na primeira semana letiva, do aluno, de seu responsável ou de seu procurador
caracterizará desistência da vaga, que será remanejada.
5.8 As vagas que não forem preenchidas por motivo de desistências ou eliminações de candidatos
(aqueles que não apresentarem a documentação exigida por este edital) serão preenchidas através do
processo de remanejo.
5.9 Para o preenchimento das vagas existentes para remanejo será utilizada primeiramente a lista de
espera dos candidatos que realizaram o Teste de Seleção.
5.10 Uma vez esgotada a lista de espera dos candidatos classificados pelo Teste de Seleção, serão
chamados os candidatos classificados pelo ENEM.
5.11 A relação de vagas inicialmente disponíveis para remanejo será divulgada no dia 13/08/2013, no
saguão do Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS e na página do Câmpus Rio Grande do IFRS
(http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
5.12 A matrícula dos selecionados no 1º remanejo será feita no dia 16/08/2013, na secretaria do Câmpus
Rio Grande do IFRS, localizada no Pavilhão 9, das 18h às 20h.
5.13 Poderão ser feitos novos chamamentos aos candidatos durante o primeiro mês de aula, se durante
esse período os candidatos já matriculados desistirem em ou abandonarem o curso no qual se matricularam.
5.14 A classificação por critérios (A, B, C, D) ocorre após o preenchimento das vagas referentes ao
ampla concorrência.
5.15 Primeiramente são preenchidas as vagas destinadas pela ampla concorrência, independentemente do
critério em que o candidato porventura tenha se inscrito.
5.16 No caso de desclassificação de candidatos selecionados pela ampla concorrência, por ausência no
dia da matrícula, desistência da vaga, falta de documentos ou quaisquer outros motivos que impeçam a
efetivação da matrícula, o primeiro candidato a ser chamado é o próximo da lista de classificados da
ampla concorrência, independentemente da sua opção pela reserva de vagas.
5.17 No caso de desclassificação de candidatos selecionados pelos critérios A, B, C ou D, por ausência
no dia da matrícula, desistência da vaga, falta de documentos ou quaisquer outros motivos que impeçam
a efetivação da matrícula, o primeiro candidato a ser chamado é o próximo da respectiva lista de
classificados.
5.18 Caso algum candidato aprovado já esteja matriculado pela reserva de vagas e surja uma vaga para
ampla concorrência em que este se enquadre, o mesmo ocupará a vaga da ampla concorrência, acarretando em vacância na vaga do critério, anteriormente ocupada por este candidato.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Os casos omissos serão resolvidos pela COPERSE do Câmpus Rio Grande do IFRS.
7. CALENDÁRIO
Na Tabela 3, é apresentado o calendário do Teste de Seleção 2013/2, para o Curso Técnico Subsequente
em Refrigeração e Climatização.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800059
59
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
TabTabela 3- Calendário do Teste de Seleção 2013/2 para o Curso Técnico Subsequente em Refrigeração
e Climatização.
Data
28/05/2013 a
07/06/2013
10/06/2013
18/06/2013
18/06/2013
21/06/2013
30/06/2013
01/07/2013
01/07/2013 a
02/07/2013
Atividade
Inscrições para o Teste de Seleção
Data limite de entrega de atestados de
solicitação de condições especiais para
realização do Teste.
Divulgação da homologação das inscrições
Divulgação da homologação das solicitações de condições especiais para realização do Teste.
Divulgação dos locais de realização do
Teste
Teste de Seleção
Divulgação do gabarito
Recebimento de recursos
Local
Internet
Secretaria Pav.9*
Hora
Das 8h do dia 28/05/2013 até as 12h do
dia 07/06/2013
Até às 20h
Internet/Pav.9
A partir das 14h
Internet/Pav.9
A partir das 14h
Internet/Pav.9
A partir das 14h
IFRS Câmpus Rio Grande
Internet/Pav.9
Secretaria Pav. 9
Das 09h às 13h
A partir das 14h
Das 9h às 20h
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
A partir de
31/07/2013
07/08/2013
Divulgação dos resultados
Internet/Pav.9
A partir das 14h
Matrícula
Das 18h às 20h
13/08/2013
Divulgação das vagas e dos selecionados
no 1ºremanejo
Matrícula dos selecionados no 1º remanejo
Anfiteatro do IFRS - Câmpus
Rio Grande
Internet/Pav.9
A partir das 14h
Secretaria Pav.9
Das 18h às 20h
16/08/2013
*Pav. 9 - Pavilhão 9
IFRS Câmpus Rio Grande. Endereço: Rua Engenheiro Alfredo Huch, 475, Bairro Santa Tereza.
Site de divulgação: Internet: http://www.riogrande.ifrs.edu.br
COPERSE: [email protected]
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
Diretor Geral
EDITAL DE SELEÇÃO 2013/2
CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul- IFRS - Câmpus Rio Grande, de acordo com a legislação vigente, torna públicas as normas do Processo Seletivo 2013 para ingresso
de alunos no segundo semestre letivo de 2013 nos Cursos Superiores de Tecnologia do Câmpus Rio Grande.
1. DAS VAGAS
1.1 Serão oferecidas 80 vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia, para os egressos do Ensino Médio, para ingresso no 2° semestre de 2013.
1.2 A ocupação das vagas dar-se-á em dois sistemas de ingresso:
I) Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para os candidatos que realizaram a prova do ENEM 2012 e desejarem utilizar essa nota para classificação;
II)Teste de Seleção, que será constituído de uma prova com questões objetivas e redação.
1.3 O candidato poderá concorrer usando a sua nota do SiSU, a nota obtida no Teste de Seleção ou ambas as notas.
1.4 Os candidatos que optarem pelo sistema de ingresso via SiSU devem aguardar o período de inscrição a ser definido pelo Ministério da Educação e divulgado na página do MEC e na página do Câmpus
Rio Grande do IFRS.
1.5 Os candidatos não poderão zerar a prova de nenhuma das áreas, incluindo a redação, tanto no Teste de Seleção como no ENEM.
1.6 Se o candidato for classificado com a nota do SiSU, ele será excluído do processo que utiliza a nota do Teste de Seleção.
2. DA RESERVA DE VAGAS
2.1 Em cumprimento à Lei Federal n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, e conforme dispõem o Decreto n° 7.824/2012 e a Portaria Normativa n° 18/2012 do Ministério da Educação as vagas serão preenchidas,
para cada sistema de ingresso, obedecendo a seguinte ordem:
I-Ampla concorrência;
II-Acesso por reserva de vagas, conforme os seguintes critérios:
Critério A- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio, com renda familiar bruta mensal per capita superior a 1,5 salários-mínimos;
Critério B- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio, com renda familiar bruta mensal per capita superior a 1,5 salários-mínimos, autodeclarado Preto, Pardo ou Indígena;
Critério C- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio, com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos;
Critério D- Candidato egresso do Sistema Público de Ensino Médio, com renda familiar bruta mensal per capita igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos, autodeclarado Preto, Pardo ou Indígena.
2.2 Todos os candidatos concorrem primeiramente pela ampla concorrência.
2.3 Para fins deste Edital, entende-se por egresso do Sistema Público de Ensino Médio o candidato que cursou com aprovação em escola pública a totalidade do Ensino Médio.
2.4 A comprovação da condição de egresso do Sistema Público de Ensino Médio pelo candidato que for classificado em reserva de vagas para egressos do Sistema Público de Ensino Médio dar-se-á mediante
apresentação do Histórico Escolar de todo o Ensino Médio, seja na modalidade de Ensino Regular, seja na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, reconhecido pelo órgão público competente.
2.5 O candidato que houver cursado pelo menos uma série do Ensino Médio ou disciplinas isoladas em Escolas Comunitárias não gratuitas ou similares, ainda que com a percepção de bolsa de estudos, não
concorrerá à reserva de vagas.
2.6 Candidatos classificados nas vagas referentes aos critérios C e D deverão apresentar Formulário Socioeconômico preenchido, com declaração da renda familiar bruta, conforme modelo constante no Manual
para Procedimento de Avaliação Socioeconômica, disponível no endereço eletrônico http://www.riogrande.ifrs.edu.br, e CÓPIA dos comprovantes ali indicados, no ato da matrícula.
2.7 Os candidatos classificados nas vagas referentes aos critérios B e D autodeclarados pretos ou pardos deverão comprovar sua condição através de autodeclaração assinada e entregue pessoalmente no
momento da matrícula. O modelo desta declaração está disponível no site http://www.riogrande.ifrs.edu.br.
2.8 Candidatos indígenas classificados nas vagas referentes aos critérios B e D deverão apresentar, no momento da matrícula, Registro Administrativo de Índio ou Certidão do Registro Civil, acompanhado
de declaração de liderança indígena da comunidade de origem homologada pelo órgão da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que jurisdiciona a área.
2.9 No caso de não haver candidato em condições de preencher as vagas do critério D, as mesmas serão preenchidas por candidatos classificados pelo critério C. Não havendo candidatos em condições de
preencher as vagas do critério C, as mesmas serão preenchidas por candidatos classificados pelo critério B. Na inexistência de candidatos em condições de preencher as vagas referentes ao critério B, essas serão
preenchidas por candidatos classificados pelo critério A.
2.10 Na inexistência de candidatos para preenchimento das vagas reservadas para os critérios, as mesmas serão preenchidas pelos candidatos a ampla concorrência que ainda não foram selecionados.
Na Tabela 1 é apresentado o quantitativo de vagas tanto para o Teste de Seleção quanto para ingresso através do SiSU.
TabTabela 1 - Distribuição de vagas para ingresso no segundo semestre de 2013.
SiSU e Teste de Seleção.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Turno
Vagas
Tecnologia em Refrigeração e Climatização
Noturno
25
Diurno
30
Diurno
25
RT
ER
CE
IRO
S
VAGAS
Ampla concorrência
Curso
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Tecnologia em Construção de Edifícios
PO
Reserva Ensino Público
Renda familiar per capita
Superior a 1,5 salários mínimos
Critério A
Critério B
NÃO
autodeclarados pretos, pardos e indígeautodeclarados pretos, pardos e indígenas
nas
SiSU
Teste
SiSU
Teste
2
2
1
1
Inferior ou igual a 1,5 salários mínimos
Critério C
Critério D
NÃO
autodeclarados pretos, pardos e indígenas
autodeclarados pretos, pardos e indígenas
SiSU
Teste
SiSU
Teste
3
2
1
1
SiSU
6
Teste
6
7
7
2
2
2
2
2
2
2
2
6
6
2
2
1
1
3
2
1
1
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 PERÍODO E LOCAL
3.1.1 As inscrições para o Teste de Seleção serão realizadas via Internet pelo endereço http://www.riogrande.ifrs.edu.br, das 8 horas do dia 28 de maio até as 12 horas do dia 07 de junho.
3.1.2 O candidato poderá escolher se deseja concorrer através do SiSU, do Teste de Seleção ou ambos.
3.1.3 O candidato que optar por concorrer utilizando o SiSU deverá efetuar sua inscrição diretamente no site do SiSU: http://sisu.mec.gov.br
3.1.4 O candidato poderá se inscrever para apenas um dos cursos oferecidos. Caso opte por concorrer pelo SiSU e pelo Teste de Seleção, o curso escolhido deverá ser o mesmo.
3.1.5 Não será permitida a realização de alterações na inscrição após a confirmação dos dados do formulário eletrônico.
3.1.6 O candidato que se inscrever em mais de um curso terá a análise de homologação de sua inscrição pela última inscrição realizada.
3.1.7 Não será cobrada taxa de inscrição para o presente Processo Seletivo.
3.1.8 Estará à disposição no Câmpus Rio Grande do IFRS um terminal para que os candidatos possam realizar a sua inscrição, durante o período previsto para tanto no item 7 deste Edital.
3.2 CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
3.2.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá preencher, durante a inscrição online, campo específico indicando qual necessidade possui e de qual recurso precisa.
3.2.2 Após, deverá remeter atestado médico para comprovação à COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO/ COPERSE/IFRS - Câmpus Rio Grande: Rua Engo Alfredo Huch, 475, Centro - Rio Grande/RS- CEP: 96201460, ou entregar o documento na Secretaria, localizada no Pavilhão 9, até o dia 10/06/2013, em envelope identificado na parte externa à COPERSE.
3.2.3 Se houver necessidade de tempo adicional para a realização da prova, a solicitação, acompanhada de comprovação do diagnóstico, deverá ser encaminhada para a COPERSE, que irá avaliar cada caso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
3.2.4 A homologação das solicitações de recurso e tempo adicional será divulgada no dia 18/06/2013 no
endereço eletrônico: http://www.riogrande.ifrs.edu.br e no Pavilhão 9 do IFRS Câmpus Rio Grande.
3.3 DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
3.3.1 As inscrições homologadas serão divulgadas no dia 18/06/2013 no site www.riogrande.ifrs.edu.br,
a partir das 14 horas.
4. DO TESTE DE SELEÇÃO
4.1 CONSTITUIÇÃO E PONTUAÇÃO
4.1.1 O Teste de Seleção consistirá de uma prova contendo questões objetivas de escolha simples e/ou
múltipla, sendo 08(oito) de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, 08(oito) de Matemática e Suas
Tecnologias, 08(oito) de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e 08 (oito) de Ciências Humanas e
Suas Tecnologias, correspondentes aos conteúdos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e uma
redação.
4.1.2 O cálculo da nota do Teste para os candidatos aos cursos de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Construção de Edifícios e Refrigeração e Climatização será feito por média
ponderada, atribuindo-se a cada área de conhecimento os pesos apresentados na Tabela 2.
TabTabela 2: pesos atribuídos às áreas de conhecimento
Curso
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
Tecnologia em Análi2
se e Desenvolvimento
de Sistemas
Tecnologia em Refri2
geração e Climatização
Tecnologia em Cons2
trução de Edifícios
Matemática e suas Ciências da Natureza Ciências Humanas e suas
Tecnologias
e suas Tecnologias
Tecnologias
Redação
3
2
1
2
3
1
1
3
3
2
1
2
Importante: No que se refere ao ingresso pelo Teste de Seleção, para fins de avaliação da prova de
redação, haverá um ponto de corte. Os candidatos serão posicionados em ordem decrescente do total de
acertos obtidos nas questões objetivas do Teste de Seleção, sendo selecionados aqueles que estiverem
localizados em posições que correspondam até o quíntuplo do número de vagas disponibilizadas pelo
Teste para cada curso, inclusive os empatados na última posição. Sendo assim, o número de redações a
serem avaliadas corresponderá ao previsto pela tabela 3.
TabTabela 3: Previsão de redações a serem avaliadas conforme ponto de corte de cada curso
Curso
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Tecnologia em Construção de Edifícios
Tecnologia em Refrigeração e Climatização
Vagas previstas para inNúmero de candidatos a terem sua
gresso através do Teste de
redação avaliada
Seleção
12
60 (e os empatados na 60ª posição)
15
75 (e os empatados na 75ª posição)
12
60 (e os empatados na 60º posição)
-Solução de problemas envolvendo operações de potenciação e radiciação;
-Números relativos, operações e frações algébricas, equações, inequações e problemas de 1º grau;
-Polinômios: conceitos, operações, equações e sistemas de equações; resolução de problemas utilizando
polinômios; equações e inequações de 1º e 2º graus, e problemas onde estas são empregadas; equação
bi-quadrada; sistemas de equações lineares;
-Progressão aritmética e progressão geométrica;
-Estatística: medidas de tendência central, de dispersão e análise de gráficos;
-Trigonometria: operações e funções; arcos notáveis; resolução de problemas envolvendo operações e
funções trigonométricas; resolução de triângulos;
-Introdução à geometria: postulados, teoremas, linhas, ângulos, triângulos, quadriláteros e lugar geométrico; linhas proporcionais e semelhança;
-Círculo e circunferência: medições e relações métricas; área do círculo, do segmento circular, do setor
circular e da coroa circular;
-Polígonos: relação métricas entre lado, apótema e raio do círculo inscrito e circunscrito em triângulos,
quadriláteros e polígonos regulares; áreas dos triângulos, dos quadriláteros e dos polígonos regulares;
relações métricas entre áreas e figuras equivalentes;
-Análise de problemas gráficos;
-Geometria espacial: áreas e volume dos sólidos;
-Matrizes e determinantes: operações com matrizes, matrizes identidade e inversa, propriedades e cálculo
de determinantes;
-Números complexos;
-Funções: afim, quadrática, exponencial e logarítmica.
4.2.3Ciências da Natureza e suas Tecnologias
-Citologia e Biologia Molecular: estrutura celular, organelas citoplasmáticas, divisão celular (mitose e
meiose), DNA e RNA;
-Genética: 1ª Lei de Mendel, alelos múltiplos, herança ligada ao X.
-Evolução: Lamarckismo, Darwinismo e Neodarwinismo;
-Vírus e os cinco Reinos de seres vivos (Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia): características
gerais e aspectos etiológicos, profiláticos e da patogenia de doenças;
-Ecologia: conceitos, cadeia alimentar, ciclo de matéria e fluxo de energia, relações ecológicas;
-Átomo;
-Classificação periódica dos elementos;
-Ligações químicas;
-Geometria molecular;
-Funções inorgânicas (ácidos, bases, sais e óxidos);
-Reações químicas;
-Cálculos químicos (massas, fórmulas, estequiometria de reações, soluções, termoquímica, equilíbrio,
eletroquímica, cinética);
-Processos de oxi-redução;
-Gases;
-Química do carbono;
-Funções orgânicas;
-Isomeria;
-Reações orgânicas;
-Bioquímica (carboidratos, proteínas e lipídios);
-Mecânica: movimentos (retilíneo uniforme, retilíneo uniformemente variado e circular uniforme), as
Leis de Newton e suas aplicações, trabalho e conservação de energia, potência de rendimento, impulso
e quantidade de movimento, mecânica dos fluidos, gravitação universal;
-Física térmica: temperatura, escalas de temperatura, leis da termodinâmica, máquinas térmicas;
-Óptica: a natureza da luz, reflexão e refração da luz, formação de imagens em espelhos e lentes,
instrumentos ópticos, difração e interferência;
-Movimento ondulatório: movimento harmônico simples, ondas e fenômenos ondulatórios;
-Eletrostática: carga elétrica; condutores e isolantes, processos de eletrização, Lei de Coulomb, campo
elétrico, potencial elétrico, diferença de potencial;
-Eletrodinâmica: corrente elétrica, capacitores, resistores; associação de capacitores e resistores, geradores e receptores, circuitos elétricos, Leis de Kirchhoff;
-Magnetismo e Eletromagnetismo: noções de magnetismo, campos magnéticos, força magnética, equações de Maxwell, Lei de Lenz e Lei de Faraday.
4.2.4 Ciências Humanas e suas Tecnologias
-Os modos de produção da humanidade ao longo da história ocidental: escravismo, feudalismo e
capitalismo;
-Bases da civilização ocidental: antiguidade clássica Greco-Romana;
-Entre o clássico e o moderno: Renascimento cultural; Reforma e Contra-Reforma; Absolutismo; Mercantilismo;
-América pré-colombiana;
-O Brasil antes dos portugueses: seus habitantes e suas culturas;
-A escravidão no Brasil;
-Para além da Idade Moderna: O Iluminismo e as revoluções burguesas;
-Movimentos nativistas, separatistas, de contestação e sociais no Brasil;
-A Era dos Extremos: O Imperialismo, a I e a II Guerra Mundial, a Guerra Fria e a
-Descolonização da Ásia e da África;
-A construção da cidadania e o demorado processo da democracia no Brasil: da República Velha aos dias
atuais;
-Conceitos e princípios da Ciência Geográfica;
-A posição da Terra no sistema solar: os movimentos da Terra e suas implicações geográficas;
-Fusos horários;
-Localização: posição, situação e orientação;
-Sistemas de coordenadas geográficas e escalas;
-As interações entre a estrutura geológica, relevo, hidrografia, clima e vegetação;
-Circulação atmosférica global;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
4.1.3 Não caberá recurso quanto à nota atribuída à prova de redação.
4.2 PROGRAMA
4.2.1 Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
a) Língua Portuguesa:
a.1)Compreensão e Interpretação de Texto:
-Compreensão da mensagem contida em um texto, na sua globalidade;
-Distinção das ideias básicas das secundárias;
-Identificação das inter-relações de ideias no texto dado;
-Compreensão do significado de palavras e expressões em determinado contexto;
-Análise do texto sob o ponto de vista da unidade temática e estrutural;
-Apreensão da intenção do texto (funções da linguagem).
a.2)Estrutura da Língua Portuguesa:
-Leitura e compreensão de textos: avaliando as possibilidades de identificar o assunto de um texto e
extrair dele a ideia principal e secundária, reconhecer o sentido da palavra no contexto, apreender o tom
e a intenção do texto, estabelecer relações entre textos e produzir síntese crítica e fundamentada;
-Estrutura da língua verificando em que medida o candidato é capaz de reconhecer relações gramaticais
e discursivas entre os componentes de um texto e seu conhecimento de ortografia, pontuação, classe de
palavras, flexão nominal e verbal, sintaxe de concordância, de regência e de colocação e relações
sintáticas e semânticas no texto.
b) Língua Inglesa:
Na prova de Língua Inglesa, o candidato deverá estar apto à leitura de textos de tipologia variada,
literários e não-literários, em diferentes níveis de compreensão, sendo avaliado pelo domínio de um
vocabulário básico e pela compreensão de aspectos fundamentais de gramática e estrutura textuais,
conforme relação abaixo:
-Tempos verbais nas formas afirmativa, negativa e interrogativa;
-Voz ativa e voz passiva;
-Verbos modais;
-Palavras interrogativas;
-Pronomes;
-Graus do Adjetivo: comparativo de igualdade, de superioridade e superlativo;
-Artigos;
-Conjunções e Preposições;
-Adjetivos e Advérbios.
4.2.2 Matemática e suas Tecnologias
-Frações: operações com números fracionários, resolução de problemas envolvendo frações ordinárias e
decimais;
-Razão e proporção: problemas envolvendo regras de três simples e compostas, percentagem e juros
simples;
-Resolução de problemas envolvendo números irracionais;
-Resolução de problemas envolvendo números primos, MMC e MDC;
-Sistema métrico: unidades e resolução de problemas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800061
61
ISSN 1677-7069
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
-A população e as formas de ocupação do espaço: a população mundial (distribuição, mobilidade e
estrutura). A população e o espaço urbano;
-Capitalismo e socialismo: da guerra fria à nova ordem;
-A construção de um mundo globalizado.
4.2.5 Redação
O candidato deverá escrever uma redação na forma de texto dissertativo-argumentativo, com o propósito
de expor, de maneira clara, um ponto de vista acerca do tema proposto. Essa redação será pontuada de
zero a 100. Serão anuladas as redações que não atenderem aos seguintes critérios:
-adequação ao tema proposto;
-adequação ao tipo de texto: dissertativo-argumentativo;
-número de linhas: não serão avaliadas redações com menos de 20 linhas ou com mais de 30. O título
não é contado como linha, e a margem estipulada deve ser respeitada;
-letra legível.
Além disso, não serão avaliadas as redações entregues a lápis, e o uso de corretivo é proibido.
Serão considerados classificatórios os seguintes critérios:
-unidade temática: manutenção do assunto abordado no texto, sem desvios desnecessários;
-criticidade e originalidade na escolha dos argumentos;
-coerência: o posicionamento a ser sustentado não deverá valer-se de informações redundantes e/ou
contraditórias;
-coesão: utilização adequada de mecanismos de ligação, evidenciando uma boa organização das
ideias;
-adequação vocabular e uso da norma culta.
4.3 REALIZAÇÃO DA PROVA
4.3.1 A prova será realizada no dia 30/06/2013, das 9h às 13h.
4.3.2 A relação dos locais em que os candidatos farão as provas será divulgada no saguão do Pavilhão
9 do Câmpus Rio Grande do IFRS, a partir do dia 21/06/2013 e na página do Câmpus Rio Grande do
IFRS (http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
4.3.3 É de responsabilidade do candidato verificar, com antecedência, o local de realização da prova.
4.3.4 Os candidatos deverão estar no local designado para a realização da prova com, no mínimo,
30(trinta) minutos de antecedência, portando Documento de Identidade oficial próprio com foto atualizada (cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela
Polícia Militar ou por Ordens ou Conselhos de Classe legalmente reconhecidos ou Carteira Nacional de
Habilitação), e duas canetas esferográficas pretas ou azuis.
4.4 CLASSIFICAÇÃO
4.4.1 Os candidatos serão classificados por curso, conforme as notas obtidas no Teste de Seleção.
4.4.2 Havendo empate nas notas finais de candidatos, serão aplicados os seguintes critérios de desempate:
1. Maior nota em Matemática e suas Tecnologias;
2. Maior nota em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
3. Maior nota em Ciências da Natureza e suas Tecnologias;
4. Maior nota em Ciências Humanas e suas Tecnologias;
5. Maior nota na redação;
6. Melhor desempenho nas questões de Matemática e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade destas
questões (questões com menor número de acertos);
7. Melhor desempenho nas questões de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade destas questões (questões com menor número de acertos);
8. Melhor desempenho nas questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade destas questões (questões com menor número de acertos);
9. Melhor desempenho nas questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias, por ordem de dificuldade
destas questões (questões com menor número de acertos);
10. Melhor desempenho na redação;
11. Idade do candidato, prevalecendo o mais velho.
4.5 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
4.5.1 O gabarito será divulgado no dia 01/07/2013, a partir das 10 horas, ficando à disposição no saguão
do Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS e no endereço eletrônico (http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
4.5.2 A divulgação dos resultados do Teste de Seleção será feita a partir do dia 31/07/2013, no saguão
do Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS e no endereço eletrônico (http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
4.5.3 No Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS será afixada a relação completa dos candidatos, por
ordem de classificação, agrupados por opção de curso e sistema de ingresso (SiSU ou Teste de Seleção),
sendo destacados os candidatos inicialmente aprovados .
4.5.4 É de inteira responsabilidade do candidato a verificação de sua classificação e acompanhar a
publicação das chamadas divulgadas no endereço eletrônico: http://www.riogrande.ifrs.edu.br
4.5.5 Serão divulgadas três listas de classificação, para cada curso e sistema de ingresso (Teste eSiSU):
A LISTA 1 conterá o número de inscrição de todos os candidatos em ordem decrescente de nota.
Da LISTA 1, de cada sistema de ingresso, serão selecionados candidatos até que sejam preenchidas as
vagas pela ampla concorrência para cada curso, conforme Tabela 1;
A LISTA 2 conterá todos os candidatos egressos do Sistema Público de Ensino Médio, em ordem
decrescente de nota, que não foram selecionados pela ampla concorrência. Inicialmente, na LISTA 2
serão selecionados candidatos até que sejam preenchidas as vagas do Critério A da Tabela 1 e, na
sequência serão selecionados os candidatos autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas, até o limite de
vagas do Critério B da Tabela 1, para cada um dos sistemas de ingresso;
A LISTA 3 conterá todos os candidatos da LISTA 2 que não foram selecionados e que tenham renda
familiar per capita mensal igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos, em ordem decrescente de nota final
da prova. Da LISTA 3 serão selecionados candidatos até que sejam preenchidas as vagas do Critério C
da Tabela 1 e, na sequência, serão selecionados os candidatos autodeclarados Pretos, Pardos ou Indígenas
até o limite de vagas do Critério D da Tabela 1, para cada um dos sistemas de ingresso.
5. DA MATRÍCULA E DO REMANEJO
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800062
PR
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
5.1 A matrícula dos classificados será feita no Anfiteatro do IFRS Câmpus Rio Grande, a partir do dia
07/08/2013, das 15h às 17h para os Cursos de Tecnologia em Construção de Edifícios e Refrigeração e
Climatização e das 18h às 20h para o Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
5.2No momento da matrícula, serão exigidos os seguintes documentos:
-Certidão de nascimento ou casamento original e fotocópia;
-Carteira de identidade original e fotocópia;
-CPF original e fotocópia;
-Histórico escolar do Ensino Médio (via original ou cópia autenticada);
-2(duas) fotografias 3x4 recentes;
-Comprovante de quitação com o serviço militar, se do sexo masculino e com idade igual ou superior a
18 anos (original e fotocópia);
-Título de eleitor e comprovante que votou na última eleição, se com idade superior a 18anos (original
e fotocópia);
-Candidatos classificados nas vagas referentes aos critérios C e D da Tabela 1 deverão apresentar
Formulário Socioeconômico preenchido, com declaração da renda familiar bruta, conforme modelo
constante no Manual para Procedimento de Avaliação Socioeconômica, constante do endereço eletrônico
http://www.riogrande.ifrs.edu.br, e CÓPIA dos comprovantes ali indicados.
-Autodeclaração de Preto ou Pardo para os selecionados nas vagas referentes aos Critérios B e D da
Tabela 1;
-Registro Administrativo de Índio ou Certidão do Registro Civil, acompanhados de declaração de
liderança indígena da comunidade de origem, homologada pelo órgão da FUNAI que jurisdiciona a área,
para os candidatos indígenas selecionados nas vagas referentes aos Critérios B e D da Tabela 1.
5.3 Os candidatos devem providenciar a documentação exigida com antecedência, pois não poderão
realizar a matrícula sem ela.
5.4 Perderá o direito a vaga o candidato aprovado no Teste de Seleção que não comparecer para efetuar
sua matrícula no período e horário previsto. A ausência do candidato, de seu responsável ou de seu
procurador no dia e horário da matrícula será considerada como desistência da vaga, que será remanejada.
5.5 Em consequência da desistência da vaga, o candidato também perderá o direito a participar do
remanejo.
5.6 Os alunos deverão confirmar sua matrícula na primeira semana letiva, assinando o comprovante de
confirmação durante a realização das aulas.
5.7 O não comparecimento na primeira semana letiva, do aluno, de seu responsável ou de seu procurador
caracterizará desistência da vaga, que será remanejada.
5.8 As vagas que não forem preenchidas por motivo de desistências ou eliminações de candidatos
(aqueles que não apresentarem a documentação exigida por este edital) serão preenchidas através do
processo de remanejo.
5.9 Para o preenchimento das vagas existentes para remanejo, será utilizada primeiramente a lista de
espera dos candidatos que realizaram o Teste de Seleção.
5.10 Uma vez esgotada a lista de espera dos candidatos classificados pelo Teste de Seleção, serão
chamados os candidatos classificados pelo SiSU.
5.11 A relação das vagas inicialmente disponíveis para remanejo será divulgada no dia 13/08/2013, no
saguão do Pavilhão 9 do Câmpus Rio Grande do IFRS e na página do Câmpus Rio Grande do IFRS
(http://www.riogrande.ifrs.edu.br).
5.12 A matrícula dos selecionados no 1º remanejo será feita no dia 16/08/2013, na secretaria do Câmpus
Rio Grande do IFRS, localizada no Pavilhão 9, das 15h às 17h e das 18h às 20h.
5.13 Poderão ser feitos novos chamamentos aos candidatos durante o primeiro mês de aula, se durante
esse período os candidatos já matriculados desistirem em ou abandonarem o curso no qual se matricularam.
5.14 A classificação por critérios (A, B, C, D) ocorre após o preenchimento das vagas referentes ao
ampla concorrência.
5.15 Primeiramente são preenchidas as vagas destinadas pela ampla concorrência, independentemente do
critério em que o candidato porventura tenha se inscrito.
5.16 No caso de desclassificação de candidatos selecionados pela ampla concorrência, por ausência no
dia da matrícula, desistência da vaga, falta de documentos ou quaisquer outros motivos que impeçam a
efetivação da matrícula, o primeiro candidato a ser chamado é o próximo da lista de classificados da
ampla concorrência, independentemente da sua opção pela reserva de vagas.
5.17 No caso de desclassificação de candidatos selecionados pelos critérios A, B, C ou D, por ausência
no dia da matrícula, desistência da vaga, falta de documentos ou quaisquer outros motivos que impeçam
a efetivação da matrícula, o primeiro candidato a ser chamado é o próximo da respectiva lista de
classificados.
5.18 Caso algum candidato aprovado já esteja matriculado pela reserva de vagas e surja uma vaga para
ampla concorrência em que este se enquadre, o mesmo ocupará a vaga da ampla concorrência, acarretando em vacância na vaga do critério, anteriormente ocupada por este candidato.
6 DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1 Os casos omissos serão resolvidos pela COPERSE do Câmpus Rio Grande do IFRS.
7. CALENDÁRIO
Na Tabela 4, é apresentado o calendário do Teste de Seleção 2013/2, para os Cursos Superiores de
Tecnologia.
Tabela 4 - Calendário do Teste de Seleção 2013/2 para os Cursos Superiores de Tecnologia.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Data
28/05/2013 a
07/06/2013
10/06/2013
18/06/2013
Atividade
Inscrições para o Teste de Seleção
Local
Internet
Data limite de entrega de atestados de solicitação de condições especiais para realização do
Teste.
Divulgação da homologação das inscrições
Secretaria Pav.9*
Hora
Das 8h do dia 28/05/2013 até as 12h
do dia 07/06/2013
Até às 20h
Internet/Pav.9
A partir das 14h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
21/06/2013
Divulgação dos locais de realização do Teste
Internet/Pav.9
A partir das 14h
18/06/2013
Divulgação da homologação das solicitações de
condições especiais para realização do Teste.
Internet/Pav.9
A partir das 14h
30/06/2013
Teste de Seleção
IFRS - Câmpus Rio Grande
Das 09h às 13h
01/07/2013
Divulgação do gabarito
Internet/Pav.9
A partir das 14h
01/07/2013 a
02/07/2013
Recebimento de recursos
Secretaria Pav. 9
Das 9h às 20h
A partir de
31/07/2013
Divulgação dos resultados
Internet/Pav.9
A partir das 14h
07/08/2013
Matrícula conforme turno de funcionamento do
curso inscrito
Anfiteatro do IFRS Câmpus Rio Grande
Das 15h às 17h e das 18h às 20h
CAMPUS SERTÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2013
Sagram-se vencedoras deste certameas seguintes empresas:DV Comércio de Artigos Tradicionalista Ltda - Me para os grupos 1,2,3,4,5 e 6, no valor de R$ 131.539,02; João Francisco Duarte
- ME itens 25 ,26 ,27 ,29 ,30 ,31 ,33 ,34 ,35 ,36 ,37 ,38 ,39 ,40 ,41
,42 ,43 ,44 ,45 ,46 ,47 ,50 ,51 ,52 ,53 ,54 ,55 ,56 ,57 ,59 ,60 ,61 ,62
,65 e 66 no valor de R$ 25.295 ,80. Resultado completo está disponível no site www.comprasnet.com.br
LENIR ANTONIO HANNECKER
Diretor Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158263-26419-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
(SIDEC - 27/05/2013) 158483-26433-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
Nº Processo: 23229000079201322.
PREGÃO SRP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12867880000187. Contratado : V DA CONCEICAO SOUSA - ME Objeto: Aquisição de serviços de reprografia mediante concessão de
espaço físico, de uso remunrado, a fim de atender o IFRR - Campus
Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 eDecreto nº 5.450/2005. Vigência: 14/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$109.590,00. Data de
Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000010201350 . Objeto: A presente licitação tem
como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na área de
Engenharia Civil, para execução dos serviços para construção de
muro em alvenaria, na Reitoria do IFRR, com fornecimento de todo
o material necessário Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Araújo Filho Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas:
28/06/2013 às 10h00
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000074201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de
informática para atender às demandas do Departamento de Obras da
Reitoria, de Acordo com as Especificações e definidas no termo de
referência Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
(SIDEC - 27/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000215201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha para
atender o "PROGRAMA MULHERES MIL", "IF - COMUNIDADE"
e "PROJETO DE EXTENSÃO" do Instituto Federal de Roraima,
Ciências e Tecnologia - Campus Boa Vista. Total de Itens Licitados:
00092 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Araújo Filho Nº823 Centro - BOA VISTA - RR .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINA FERREIRA LOPES
Assistente Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 158516
Nº Processo: 23292000004201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desratização e desinsetização para os Câmpus
Gaspar, Lages, São José, São Miguel do Oeste e GW de Jaraguá do
Sul. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS
- SC . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 27/05/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012 - UASG 158584
Nº Processo: 23059004194201294.
PREGÃO SRP Nº 28/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de microcomputadores_para o campus Presidente epitacio do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais
diplomas legais pertinentes. Vigência: 16/10/2012 a 15/02/2013. Valor
Total: R$61.650,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800157. Data de
Assinatura: 16/10/2012.
(SICON - 27/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 158154
Nº Processo: 23305000241201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo para a Reitoria do IFSP, conforme especificações do termo de referência, anexo I do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde - SAO PAULO SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 11h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
EDITAL N o- 163, DE 27 DE MAIO DE 2013
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a
classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata
o Edital nº 82 de 14/03/13 , publicado no DOU de 18/03/13 e
prorrogado pelo edital n°98 de 27/03/13, publicado no DOU de
28/03/13, realizado no Campus Bragança Paulista, referente às seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina
Mecânica
A
S
N
L
A
N
O
I
C
Não houve candidatos habilitados
NA
ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
EDITAL N 164, DE 27 DE MAIO DE 2013
E
R
P
(SIDEC - 27/05/2013) 158350-26437-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800063
A partir das 14h
Das 15h às 17h e das 18h às 20h
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
Diretor Geral
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Auxiliar Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158350
Internet/Pav.9
Secretaria Pav.9
*Pav. 9 - Pavilhão 9
IFRS Câmpus Rio Grande. Endereço: Rua Engenheiro Alfredo Huch, 475, Bairro Santa Tereza.
Site de divulgação: Internet: http://www.riogrande.ifrs.edu.br
COPERSE: [email protected]
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SHEILA PRESSENTIN CARDOSO
Diretora-Geral
Divulgação das vagas e dos selecionados no 1º
remanejo
Matrícula dos selecionados no 1º remanejo
16/08/2013
Endereço: Rua Araújo Filho, Nº 823, Ed. Moura Center Centro BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada
no D.O.U em 21/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza contínua para
manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado
modelos ACJ e Split do IFRJ Campus Nilópolis, conforme detalhamento constante do Edital de Licitação, com fornecimento pela CONTRATADA de toda a mão-de-obra. equipamentos e todos os materiais
por ventura necessários para execução dos serviços.
13/08/2013
63
ISSN 1677-7069
O Diretor de Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 1155, de 02/09/09, torna pública a abertura
de inscrições para processo seletivo simplificado para professor substituto (ou temporário), nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93, de
publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs. 4.748/2003, de
16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e 7.485/2011, de
18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e, considerando a Lei
nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de 20/06/11 e a Portaria
Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de
13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público no IFSP, no ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das
vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Salto
Área
Rede de Computadores
Vagas
2
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Rede de Computadores
Formação Exigida
Graduação em Informática ou Engenharia da Computação.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
03/06/2013 a 07/06/2013 das 9h às 12h e das 14h às 16h (exceto
sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Campus
Salto
Endereço
Rua Rio Branco, 1780 - Vila Teixeira - CEP 13320271 - Salto - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS LAGARTO
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158394
RC
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 23288000278201336.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
16207888000178. Contratado : SACEL - SERVICO DE VIGILANCIA E -TRANSPORTE DE VALORES L. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato de prestação dos serviços de vigilância armada
no IFS-Campus Lagarto. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 05/05/2013 a 04/05/2014. Valor Total:
R$143.879,60. Data de Assinatura: 03/05/2013.
IA
LIZ
(SICON - 27/05/2013) 158134-26423-2013NE800026
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
Nº Processo: 23289000607201258.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
13185781000188. Contratado : HJ COMERCIO LTDA - ME -Objeto:
Aquisição de banner em lona e faixa/banner em lona, com impressão
digital, com entrega parcelada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Legislação Complementar. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor
Total: R$1.769,35. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158392-26423-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158499
Nº Processo: 23415000211201307 . Objeto: Contratação de serviço
para montagem de placas de gesso com fornecimento de material para
estruturar salas do curso de física do Campus Petrolina - IF SERTÃO
PE. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços de
valor até 10% do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo
23 da Lei 8.666. Declaração de Dispensa em 24/05/2013 . ARTIDONIO ARAUJO FILHO . Diretor Geral . Ratificação em
24/05/2013 . REINALDO DE SOUZA DANTAS . Diretor de Administração e Planejamento . Valor Global: R$ 2.213,59 . CNPJ
CONTRATADA : 17.958.159/0001-16 CIMEL CON STRUCAO,
INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA EIREL - EPP.
(SIDEC - 27/05/2013) 158499-26430-2013NE800020
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 22, DE 27 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado
destinado à contratação de professores Substitutos, conforme editais,
publicados na seção 3 dos DOU nº 70, de 12 de abril de 2013.
Edital 011/2013 - Campus Rio Pomba
Área : Agricultura e Ambiente - J001
Nº Insc.
00028
00005
00020
00036
00013
00029
00033
00010
00012
Candidato
Marine Cirino Grossi
Ana Paula Vilela Carvalho
Sônia Aparecida dos Santos
Julio Cezar Machado Baptestini
Vinicius Balthazar P de Oliveira
Aroldo Felipe de Freitas
Fernanda de Lima Barroso
Roberta Faria Silveira
Líbia Góis
Média
92.67
88.67
71.67
82.00
79.33
80.33
91.67
75.67
76.33
Nota Títulos
15.00
15.00
30.00
15.00
17.00
15.00
0.00
10.00
8.00
EDITAL N o- 23, DE 27 DE MAIO DE 2013
CAMPUS RIO POMBA
O Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado destinado à contratação de professor temporário, conforme
editais, publicados na seção 3 dos DOU nº 70, de 12 de abril de 2013,
DOU nº72 de 16 de abril de 2013, respectivamente.
Edital 010/2013 - Campus Rio Pomba
Área: Engenharia Florestal
RETIFICAÇÃO
Nº Insc.
00023
00003
00005
00020
00004
00022
00002
00021
00017
00013
Nota Total
107.67
103.67
101.67
97.00
96.33
95.33
91.67
85.67
84.33
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
Candidato
Mariana Almeida Vilas Boas
Juliana Jerásio Bianche
Vanessa Maria Bassso
Camila Brás Costa
Antônio Carlos Ferraz Filho
Paulo Ivan Lima de Aandrade
Andressa Ribeiro
Aroldo Felipe de Freitas
Danilo Barros Donato
Líbia Góis
Média
87.33
82.67
84.67
81.33
74.67
78.67
78.00
64.33
78.67
77.33
Nota Títulos
15.00
19.00
15.00
15.00
20.00
15.00
15.00
15.00
0.00
0.00
Nota Total
102.33
101.67
99.67
96.33
94.67
93.67
93.00
79.33
78.67
77.33
Média
94.33
92.67
79.67
84.00
79.67
72.33
72.00
68.00
60.00
Nota Títulos
20.00
20.00
30.00
22.00
20.00
24.00
20.00
20.00
20.00
Nota Total
114.33
112.67
109.67
106.00
99.67
96.33
92.00
88.00
80.00
Área: Matemática
Nº Insc.
00004
00014
00020
00030
00023
00002
00012
00027
00029
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158392
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Candidato
Marcony Meneguelli Alhadas
Valter Costa Fernandes Junior
Giane Cristina Detoni Alves
Lídia Maria Lima Ferreira
Sonyele Bittencourt Cassiano
Dayana Costa Campos
Ismael Ferreira Benevenuto
Sávio Lima Reias
Alan de Lima Ramos
Área: Administração
Nº Insc.
00001
00016
00004
00025
00011
00021
Candidato
Tarrara Alves da Silva
Jacqueline Furatado Vital
Bruna Rodrigues de Freitas
Tatiana dos Santos F. Miranda
Ademilson do Espirito Santo
Renata Baptista de Oliveira
ÃO
PR
Média
84.00
77.33
82.67
77.00
75.33
73.67
OI
Nota Títulos
0.00
6.00
0.00
0.00
0.00
0.00
Nota Total
84.00
83.33
82.67
77.00
75.33
73.67
Edital 012/2013 - Campus Juiz de Fora
Área: Desenho técnico
Nº Insc.
Candidato
00005 Yvonne Archanjo Massucate Barbosa
00006 Bruna Farhat de Castro Matos
00011 Luiz Felipe Dutra Caldeira
00009 Clarice Jorge Godinho Siqueira
00013 Flávia Gaio Gonzaga
Nota Títulos
12.00
88.67
87.67
73.33
79.67
0.00
0.00
10.00
2.00
Nota Total
104.00
A
88.67
87.67
83.33
81.67
Edital 013/2013 - Campus Santos Dumont
Área: Engenharia Mecânica
Nº Insc.
Candidato
00004 Vander Geraldo de Oliveira Assis
00008 Ricardo Sergio Saraiva Teixeira
Média
62.67
60.17
Nota Títulos
0.00
0.00
Nota Total
62.67
60.17
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355.000391/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de chaveiro com fornecimento de material Total de Itens Licitados: 00009 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Monsenhor José Augusto, 204 - Bairro São José BARBACENA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEXANDRINO FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158413-26411-2013NE800017
CAMPUS JUIZ DE FORA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 2/2013 publicado no D.O. de
02/05/2013 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Fonte: 100000000 2013NE800014 Leia-se: Fonte: 0112000000 - 2013NE800088
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800064
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de persianas tecido juta em diversos tamanhos.
Total de Itens Licitados: 16 Novo Edital: 28/05/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu
S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000529201371.
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04088208000165. Contratado : CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS -DE PAGAMENTO S.A.. Objeto: Contratação da
empresa CGMP para prestação de serviços de Vale-Pedágio/Via Fácil,
parapossibilitar o cumprimento, pelo IFSULDEMINAS de suas obrigações inerentes ao Vale-Pedágio obrigatório, conforme a Lei nº
10.209/01, para atender a frota do IFSULDEMINAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 10/05/2013 a 10/05/2014.
Valor Total: R$26.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158303
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23346000109201101.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE
SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Aditamento de prazo e acréscimo
do valor contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações .
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$87.474,48. Data
de Assinatura: 27/05/2013.
PO
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
(SICON - 27/05/2013) 158414-26411-2013NE800043
(SICON - 27/05/2013) 158412-26411-2013NE800067
(SICON - 27/05/2013) 158137-26412-2013NE800001
BID
Média
92.00
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 21/03/2013, Seção 3, Pág. 60. Onde se lê: Valor R$ 2.523,98 Leiase: Valor R$ 2.527,98
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 27/05/2013) 158303-26412-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000609201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Mobiliário para o Câmpus Pouso Alegre. Total de Itens
Licitados: 00026 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral de Paula, Nr. 167 - Bairro
Medicina POUSO ALEGRE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e seus anexos.
CARLA APARECIDA DE SOUZA VIANA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 158137-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 151878
Nº Processo: 23339000042201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de telefonia fixa
comutada na modalidade local (STFC-LO) e nas modalidades de
longa distância nacional e internacional, com fornecimento e instalação de: 1 (um) feixe digital de 2 mbps com 10 (dez) canais
bidirecionais e faixa de numeração para 50 (cinquenta) números
DDR, demais especificações conforme termo de referência. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901. Olaria CAMAQUA - RS .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/05/2013) 151878-26436-2013NE000001
CAMPUS PELOTAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), pós-pago, compatível com a tecnologia GSM,
na modalidade Local e de Longa Distância Nacional e Internacional,
incluindo o fornecimento de 30 (trinta) aparelhos e acessórios no
mesmo quantitativo, a ser executado no regime de comodato, destinado ao campus Pelotas do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite
legal, conforme especificações constantes no Termo de Referência
Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/05/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 65/2012 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000650201296 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente aparelhos de laboratório. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23199000157/2013-. , publicada no D.O.U de
19/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de
natureza contínua, de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de edifícios, vigilância, de supervisão administrativa (encarregado), de recepção, de operação de máquina copiadora, jardinagem e
transporte, conforme especificações e condições especificadas neste
edital e seus anexos. Novo Edital: 28/05/2013 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 770 São
Benedito - UBERABA - MG Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158309
Nº Processo: 23203000135201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal, intermunicipal, estadual e interestadual de
passageiros por meio de fretamento de ônibus e micro ônibus para o
deslocamento dos alunos e servidores do IFTM - Campus Paracatu.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Getúlio de Melo Franco,
345, Sala 108 - Galeria Veredas Centro - PARACATU - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000011201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente inversor de frequência, motor de
indução monofásico. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro
455 Centro Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 14/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 158467
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158336
Nº Processo: 23236001227201233 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo, destinados à complemenção do Laboratório de Construção Civil do IFTO Campus Palmas. Total de Itens Licitados: 00160 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Ae 310 Sul Avenida Ns 10
Esquina com Avenida Lo 05 PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLEISON ALVES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 158336-26424-2013NE800042
IM
Nº Processo: 23203000138201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura predial para
o IFTM - Câmpus Paracatu. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Getúlio de Melo Franco, 345, Sala 108 - Galeria Veredas Centro PARACATU - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
19/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CELSO FERNANDES DA CRUZ
Coordenador de Licitação, Contratos e Compras
(SIDEC - 27/05/2013) 158309-26413-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
Nº Processo: 23121000813201271.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 03056608000126. Contratado : J & M
COMERCIO E SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Contratação de empresa de manutenção preventiva e
corretiva em todo sistema de monitoramento de câmeras do INES.
Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações.
Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$7.299,96. Data de
Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 152005-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000045201336.
PREGÃO SISPP Nº 10/2013 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04310628000144. Contratado :
J.B.C.ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA --EPP. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios de 1ªqualidade. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 .Vigência: 06/05/2013 a 06/11/2013. Valor
Total: R$1.058,30. Data de Assinatura: 06/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 152005-00001-2013NE800003
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério
da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão
da Educação Superior (SERES), e o Estado de São Paulo, por intermédio do Conselho Estadual de Educação (CEE/SP). Objeto: Estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800065
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. PE/SRP nº 103/2012 Objeto: Equipamento para
Almoxarifado de Obra e Serviço. Processo nº 23065.024926/2013-83.
Prazo de vigência: 11/03/2013 à 11/03/2014. Empresa registrada: Ata
nº 05/2013, RD COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONST. E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 12.401.177/0001-89, Valor total R$
26.325,00.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 27/05/2013) 153037-15222-2013NE800064
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
A
S
N
EDITAL Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 152005
Nº Processo: 23206000136201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, cimento,brita, areia, pó de pedra,
escariola e malha pop em aço. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23065001537201107.
DISPENSA Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 04767666000120. Contratado :
LIFT SERVICE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/04/2013 a 25/04/2014.
Data de Assinatura: 25/04/2013.
CAMPUS PARACATU
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158309
visando fixar procedimentos para operacionalização do regime de colaboração entre os sistemas federal e estadual de ensino, especificamente no contexto da regulação e supervisão da educação superior.
Data de Assinatura: 27/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse dos
partícipes. Signatários: Jorge Rodrigo Araújo Messias, Secretário de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, e Guiomar Namo de
Mello, Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2013 - UASG 153037
(SIDEC - 27/05/2013) 158099-26413-2013NE800003
(SIDEC - 27/05/2013) 158309-26413-2013NE800001
65
ISSN 1677-7069
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 04/2013, publicado no D.O.U. nº 81 de 29/04/2013 e com retificações no D.O.U.
nº 83 de 02/05/2013, nº 84 de 03/05/2013, nº 85 de 06/05/2013 e nº
86 de 07/05/2013, de convocação para contratação de docente por
tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s)
Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir
especificado(s): FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Saúde
da Família - Ana Cláudia Couto Santos da Silva; FACULDADE DE
DIREITO - Direito Privado - Leonardo Vieira Santos; Leonardo Vinícius Santos de Souza.
DORA LEAL ROSA
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066055059/12-56.
PREGÃO SRP Nº 63/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 44013159006580. Contratado :
SIEMENS LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlats. Vigência: 13/05/2013 a 30/09/2013. Valor Total:
R$1.290.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153040-15223-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 25/2013
Licitação deserta.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor "Pro Tempore" do Complexo HUPES
(SIDEC - 27/05/2013) 153040-15223-2013NE800008
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato 09-6-272
Nº Processo: 23066.017083/09-09. Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 30.06.2014. Vigência: 28.06.2013 a 30.06.2014. Data de
Assinatura: 27.05.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066004355/13-42 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, visando atender às necessidades da UNIVERSIDADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
FEDERAL DA BAHIA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Total
de Itens Licitados: 00030 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,s/n Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153038-15223-2013NE800079
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 158195
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Nº Processo: 23096027484/12-65.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
09319988000120. Contratado : WILTON DA COSTA SANTOS - ME
-Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante Universitário/UFCG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei
8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$5.828,00. Data de Assinatura:
02/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 153046
(SICON - 27/05/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 153038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23066015265/13-13 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS necessários à execução de
projetos paisagísticos nos canteiros e jardins dos Campi da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00084 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina Ondina SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23096027484/12-65.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
17020542000129. Contratado : DISTRIBUIDORA BRAZMAC LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante Universitário/UFCG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002,
Lei 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$169.240,01. Data de Assinatura:
02/05/2013.
CO
ME
ELISABETE PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeira
RC
(SIDEC - 27/05/2013) 153038-15223-2013NE800079
IA
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 153038
LIZ
Nº Processo: 23066006313/13-73 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura
para elaboração dos Projetos Executivos dos Pontos de Distribuição
de Refeições Canela e São Lázaro, localizados nos campi Canela e
São Lázaro, respectivamente, da Universidade Federal da Bahia em
Salvador/BA, contemplando as seguintes especialidades: Arquitetura,
Sondagem, Terraplenagem, Fundações, Estrutural, Instalações Hidrossanitárias e Impermeabilização, Instalações de Detecção, Prevenção e
Combate a Incêndio, Instalações Elétricas e Luminotécnica, Instalações de Telefonia e Lógica, Instalações de Ar Condicionado e
Exaustão, Paisagismo e Comunicação Visual, tendo como base os
anteprojetos arquitetônicos fornecidos e as condições estabelecidas
neste Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de
Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/05/2013) 158195-15281-2013NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096014053/13-54 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de mão de obra terceirizada (apoio
administrativo). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio
Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da DM
ÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
PR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2013
OI
O Hospital Universitário Alcides Carneiro, através de seu
pregoeiro oficial e equipe de apoio torna público o resultado do
julgamento do pregão eletrônico nº 28/2013, em que sagrouse vencedora a seguinte empresa:SERQUIP-TRATAMENTO DE RSIDUOS
PB LTDA, a Ata na íntegra encontra-se no site www.comprasnet.gov.br
BID
A
BERENICE FERREIRA RAMOS
Diretora-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 158195
EDITAL Nº 202, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 69/2013, conforme discriminado abaixo:
INSTITUTO
SETOR
ESTUDO
Instituto Universidade Designer
Virtual
Multimídia
DE
REGIME
CLASSIFICADOS
40 h/DE
1º Liandro Roger Memória
Machado
2º Inga Freire Saboia
(SICON - 27/05/2013) 158195-15281-2013NE000002
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096027484/12-65.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
02956500000127. Contratado : DISBRAL - DISTRIBUIDORA
BRASILEIRADE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante Universitário/UFCG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$402.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096027484/12-65.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
09266128000176. Contratado : SOS GAS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante Universitário/UFCG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e
legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$104.499,00. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 158195-15281-2013NE000002
(SICON - 27/05/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068010966201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança pessoal, com uso intensivo de mão de obra, para atender aos campi de
Goiabeiras, Maruípe, Alegre, Aracruz e São Mateus, da Universidade
Federal do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras Goiabeiras
- VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EDUARDO VIEIRA DUTRA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153046-15225-2013NE900001
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 153046
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 39/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas:
M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP, CNPJ: 04.303.895/0001-94,
nos itens 17 a 19, com Vr. total de R$ 2.501,75 (dois mil quinhentos
e um reais e setenta e cinco centavos); TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
05.037.539/0001-39, no item 2, com o Vr. total de R$ 37,00 (trinta e
sete reais); SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.342.785/0001-20, nos itens 3, 4, 6, 7, 9, 11
a 15, 24, 27, 28, 30, 31 e 33, com o Vr. total de R$ 3.652,00 (três mil
seiscentos e cinquenta e dois reais); ZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
13.777.884/0001-37, no item 35, com o Vr. total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais). Os itens 1, 5, 8, 10, 16, 20 a 23, 25, 26, 29,
32 e 34 foram cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 27/05/2013) 153045-15224-2013NE800147
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800066
Nº Processo: 23068005402/13-44 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Proteção e Segurança, atendendo à demanda de
diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no
Anexo I - Memorial Descritivo do edital. Total de Itens Licitados:
00029 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153046-15225-2013NE800001
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Nº Processo: 23096027484/12-65.
PREGÃO SISPP Nº 87/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
00547193000103. Contratado : ANTONIO JORGE DOS SANTOS ME -Objeto: Aquisição de material de consumo para o Restaurante
Universitário/UFCG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei
8.666/1993 e legislação complementar. Vigência: 02/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$342.091,00. Data de Assinatura:
02/05/2013.
Nº Processo: 23068.19195/12-24.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 09109403000148.
Contratado : BRANDAO ALVES SERVICOS E -CONSTRUCOES
LTDA - ME. Objeto: Reforma e adequação do espaço físico para
implantação do Núcleo da Audição, localizado no Centro de Ciências
da Saúde, Campus Maruípe, conforme especificações do anexo VI do
edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2013 a
23/09/2013. Valor Total: R$47.503,35. Data de Assinatura:
23/05/2013.
(SIDEC - 27/05/2013) 158195-15281-2013NE000002
AIRAN AIRES ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153038-15223-2013NE800079
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 33/2013
RT
ER
CE
IRO
S
No Edital nº 65/2012-R, publicado no D.O.U. de 27/09/2012,
seção 3, página 62, onde se Le: "Jenifer Lubiana Campos"; Leia-se:
"Jeniffer Lubiana Campos".
REINALDO CENTODUCATTE,
Reitor
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/04/2013 . Objeto: Concessão remunerada de
uso de espaço físico, com área total de 64,32m2 para exploração de
serviços de cantina/lanchonete, localizado no espaço físico existente
no CEUNES/UFES
DANIELLE MATOS GONCALVES
Membro da CPL/cenes
(SIDEC - 27/05/2013) 153049-00225-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068019076201271.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 11386477000173. Contratado : REFORMAR SERVICOS TECNICOS LTDA --ME. Objeto: Realização de reforma do prédio da
Pediatria do HUCAM/UFES, com fornecimento de material e mão de
obra, conforme especificações cons tantes dos anexos X - Termo de
Referência e XI - Caderno de Encargos e Especificações, do Edi tal.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2013 a 27/05/2014.
Valor Total: R$149.967,83. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153047-15225-2013NE000005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 23068019084201218.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 11386477000173. Contratado : REFORMAR SERVICOS TECNICOS LTDA --ME. Objeto: Execução de obras de engenharia e
arquitetura para reforma e adequação da área do Ser viço de Nutrição
e Dietética do HUCAM/UFES, com fornecimento de material e mão
de obra, conforme especificações dos anexos X - Termo de Refe
rência e XI - Caderno de Encargos e Especifica ções, do Edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2013 a 27/05/2014.
Valor Total: R$568.146,18. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153047-15225-2013NE000005
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Pregão nº 173/2012-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
aquisição de Materiais para aquisição de materiais para Diagnóstico
Médico Hospitalar Cateter Guia e outros materiais, para atender o
Serviço de Hemodinâmica do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do
Pregão 173/2012 HUCAM/UFES, Vigência, 21/05/2013 a 20/052014.
Processo nº 23068.008847/2012-03. Empresas: Biomedical Produtos
Científicos Med. Hospitalares Ltda., CNPJ/MF 19.848.316/0001-66,
itens: 1-R$ 185,00, 7-R$ 185,00, 16-R$ 185,00, 25-R$ 185,00, 26-R$
185,00, 29-R$ 185,00, 36-R$ 185,00, 42-R$ 97,48, 43-R$ 68,00, 44R$ 68,00, 55-R$ 27,00 e 56-R$ 80,00; Biotechnology Comercio de
Prod. Hospitalares Ltda.-EPP, CNPJ/MF 06.309.339/0001-50, itens:
3-R$ 192,31 e 10-R$ 320,00; Medical Suture Com. Ltda., CNPJ/MF
02.310.953/0001-81, itens: 2-R$ 280,00, 5-R$ 130,00, 6-R$ 130,00,
8-R$ 198,99, 9-R$ 199,99, 11-R$ 130,00, 13-R$ 195,00, 14-R$
265,00, 15-R$ 130,00, 18-R$ 130,00, 20-R$ 193,99, 21-R$ 193,99,
22-R$ 239,65, 24-R$ 247,00, 27-R$ 265,00, 28-R$ 265,00, 30-R$
130,00, 31-R$ 130,00, 32-R$ 130,00, 33-R$ 130,00, 34-R$ 130,00,
35-R$ 130,00, 46-R$ 192,99, 47-R$ 192,99, 48-R$ 192,99 e 49-R$
193,49; UL Química Cientifica Ltda., CNPJ/MF 01.955.600/0001-76,
itens: 4-R$ 195,00, 12-R$ 194,00, 17-R$ 194,00, 19-R$ 194,00, 23R$ 245,00, 37-R$ 248,00 e 40-R$ 230,00; Itens Cancelados/Desertos
38, 39, 41, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58 e 59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153047
Número do Contrato: 31/2012.
Nº Processo: 23068019698201119.
PREGÃO SISPP Nº 205/2011 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
05853267000145. Contratado : APSA - SOCIEDADE PRESTADORA DE -SERVICOS DE ANESTESIOLOG. Objeto: Prorrogação do
Contrato nº31/2012-HUCAM/UFES, pelo período contratual de 12
meses, contados a partir de 29/05/2013. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II, da Lei nº8.666/93. Vigência: 29/05/2013 a 29/05/2014.
Valor Total: R$3.619.908,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RESTAURANTES
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO DG RU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - SRP
Objeto: eventuais aquisições de HORTIFRUTIGRANJEIROS para
atender aos Restaurantes da UFES dos Campi de Goiabeiras e de
Maruípe, tendo a Ata de Registro de Preços validade de 180 (cento e
oitenta) dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2013-SRP.
Data de Assinatura: 27/05/2013. Vigência: 28/05/2013 a 25/11/2013.
Processo Administrativo n.º 23068.003626/2013-11. Vencedora(s):
10.518.100/0001-68 - EMERSON JOSE TESCH - EPP: 01 - R$ 0,99;
02 - R$ 0,49; 03 - R$ 1,38; 04 - R$ 1,43; 05 - R$ 4,86; 06 - R$ 1,19;
07 - R$ 1,47; 08 - R$ 1,98; 09 - R$ 1,49; 10 - R$ 2,39; 11 - R$ 0,99;
12 - R$ 1,99; 13 - R$ 7,63; 14 - R$ 1,00; 15 - R$ 1,89; 16 - R$ 7,04;
17 - R$ 2,49; 18 - R$ 0,40; 19 - R$ 3,93; 20 - R$ 3,39; 21 - R$ 3,49;
22 - R$ 0,99; 23 - R$ 1,99; 24 - R$ 1,10; 25 - R$ 3,76; 26 - R$ 4,50;
27 - R$ 4,33; 28 - R$ 3,19; 29 - R$ 3,49; 30 - R$ 1,10; 31 - R$ 1,45;
32 - R$ 8,50; 33 - R$ 1,00; 34 - R$ 1,50; 35 - R$ 2,93; 36 - R$ 1,50;
37 - R$ 1,49; 38 - R$ 2,20; 39 - R$ 2,25; 40 - R$ 1,75; 41 - R$ 0,35;
42 - R$ 1,98; 43 - R$ 1,95; 44 - R$ 0,64; 45 - R$ 7,48; 46 - R$ 7,48;
47 - R$ 1,98; 48 - R$ 2,60; 49 - R$ 2,00; 50 - R$ 1,00; 51 - R$ 1,50;
52 - R$ 3,36; 53 - R$ 2,04. Valor Total Registrado (Grupo 01): R$
672.930,00. Componentes do Cadastro de Reserva na forma do art. 11
do Decreto n.º 7.892 de 23/01/2013: não há empresas no Cadastro de
Reserva.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102005527201220.
PREGÃO SISPP Nº 132/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO-RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:
06246013000121. Contratado : SINTESE CONSULTORES ASSOCIADOS -LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria em Gestão de Processos e Sistemas, utilizando como base a ferramenta de Gestão SIE
- Sistema de Informações para Ensino - para que seja efetuada a
revisão e adequação dos processos internos administrativos e dos
serviços relacionados para plena utilização dessa ferramenta, de acordo com especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/05/2013 a
23/05/2014. Valor Total: R$450.500,00. Data de Assinatura:
24/05/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/05/2013) 153047-15225-2013NE000005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - TC Nº 43/2012
Termo Aditivo nº 06/2013 ao Termo de Compromisso nº 43/2012.
Processo n.º 1991152/2012. Parceiros: Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes, CNPJ n.º 32.479.164/0001-30 e Prefeitura
Municipal de Vitória/Secretaria Municipal de Serviços, CNPJ n.º
27.142.058/0001-26. Objeto: Prorrogação da parceria de Coleta Seletiva por 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 23/04/2013 a
23/04/2015. Data de Assinatura: 23/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 019029/2012-28 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE AGULHA, CÂNULA, SONDA e OUTROS PARA ATENDER AO HUCAM Total de Itens Licitados: 00079 . Edital: 28/05/2013 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 13h15 site www.comprasnet.gov.br.
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 153047-15225-2013NE000005
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1. Do requerimento de inscrição on line.
Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no
anexo I. Os candidatos deverão ingressar no endereço https://sistemas.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de Gerenciamento de
Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no
cadastro. Após ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua
inscrição por meio do link "requerimento de inscrição", seguindo as
etapas do formulário. O pedido de inscrição deverá ser realizado das
12 horas do 1º dia até às 24 horas do último dia do período de
inscrição, conforme Anexo I.
2. Da documentação.
O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada do comprovante da titulação exigida, conforme especificação no anexo I e cópia do curriculum vitae. No caso de candidato
estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de cópia digitalizada do
visto de permanência.
3. Da realização do Processo Seletivo.
3.1-O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos Anexos I e II, e compreenderá nos seguintes tipos de
avaliação, todos com notas de 0 (zero ) a 10 ( dez ).:
3.1.1 Prova escrita
3.1.2 Prova didática e
3.2- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta)
minutos e versará sobre um dos pontos da relação entregue aos
candidatos inscritos e sorteado na presença de todos os candidatos
conforme cronograma fornecido pelo Departamento.
3.3- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade
do candidato em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e
conhecimento do assunto abordado e às condições para o desempenho
de atividades docentes.
3.4- É facultado ao candidato solicitar vista da prova escrita,
bem como interpor recurso administrativo, devidamente fundamentado, visando revisão das notas a ele atribuídas.
4. Da remuneração.
O valor da remuneração encontra-se especificado no Anexo
III.
5. Das Disposições Gerais:
5.1- No ato da inscrição o candidato subscreverá declaração
de ciência dos termos do Edital.
5.2- No dia da prova, o candidato deverá se apresentar com
o documento oficial de identificação.
5.3- O processo seletivo não se constitui concurso para a
Carreira do Magistério Superior.
5.4- Condicionado à formal comprovação de compatibilidade
de horários, poderão ser contratados servidores da administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal, exceto
os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério
de que trata a Lei nº. 7.596/87.
5.5- O contrato de Professor Substituto observará o prazo
máximo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até igual
prazo.
5.6- O professor contratado não poderá ser novamente contratado antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do último contrato, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993.
5.7 - O candidato aprovado terá o prazo máximo de 30
(trinta) dias contados da convocação por correio eletrônico, para se
apresentar ao Departamento de Administração de Pessoal para realização de exames médicos, entrega de documentos e assinatura de
contrato.
5.8- O presente edital poderá ser cancelado ou alterado, em
parte ou no todo, a qualquer tempo, desde que motivos supervenientes assim o determinem, sem que isto venha a gerar direitos ou
obrigações em relação aos interessados.
5.9- O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos, não podendo ser prorrogado.
5.10- Os Casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico
Reitor.
5.11- Este Edital e seus respectivos anexos se encontram no
endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SICON - 27/05/2013) 154034-15255-2013NE800045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 31091/2013 - UASG 154034
Nº Processo: 23102001900201273 . Objeto: Reconhecimento de dívida referente contratação emergencial de serviço especializado em
limpeza e higienização. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Reconhecimento de dívida. Declaração de Inexigibilidade em
27/05/2013 . NURIA MENDES SANCHEZ . Pró-reitora de Administração . Ratificação em 27/05/2013 . LUIZ PEDRO SAN GIL
JUTUCA . Reitor . Valor Global: R$ 295.360,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.285.255/0001-05 CNS NACIO NAL DE SERVICOS
LIMITADA.
(SIDEC - 27/05/2013) 154034-15255-2012NE800012
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 153056
Número do Contrato: 61/2010.
Nº Processo: 23069000416201019.
PREGÃO SISPP Nº 25/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 05851501000103. Contratado : MAFRA ARQUITETOS ASSOCIADOS DE -JUIZ DE FORA
LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 05 (cinco) meses, terminando em 10/10/2013 e do prazo de
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, terminando em
10/08/2013. Fundamento Legal: artigo 57, ÷1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 10/05/2013
a 10/10/2013. Data de Assinatura: 10/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 150182-15227-2013NE800030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.012/2013
EDITAL Nº 82/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo Nº. 23068.003660/2013-96 Contrato que entre si celebram:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES CNPJ: 32.479.123/0001-43 e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/000154. Objeto: Desenvolvimento de Projeto de pesquisa intitulado "Estudo da reciclagem de materiais poliméricos oriundos da Vale". Data
de Assinatura: 24/05/2013. Vigência: 26 (vinte e seis) meses a partir
da data da assinatura - Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Fundamento Legal: Lei Nº. 8.666/93.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada
de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849
de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11 e Portarias MEC nº. 196 de
24/02/2011, nº 925 de 13/07/2011, nº 243 de 03/03/2011, nº 003 de
03/02/2012 e nº 166 de 12/03/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800067
67
ISSN 1677-7069
ROBERTO DE SOUZA SALLES
ANEXO I
1 - Departamento de Filosofia (GFL)
Área de Concentração: Fundamentos de Enfermagem.
Processo nº.: 23069.021807/2013-10
Número de Vagas: 01 (uma).
Tipo de Contrato: Substituto
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classe:. Assistente
Titulação exigida para a classe: Graduação em Filosofia e
Mestrado em Filosofia.
Tipo de seleção e respectivos pesos:
a) prova escrita - peso 1 (um);
b) prova didática - peso 1 (um)
Período de Inscrição: 24/06/2013 a 07/07/2013.
Cronograma da Seleção:
16 de julho, 08h00min. Instalação da banca do concurso; os
candidatos deverão apresentar o documento de identidade original;
09h00min: Sorteio do ponto da prova escrita. 3 horas para realização
da prova. A prova escrita é eliminatória;
17 de julho, 08h30min: divulgação do resultado da prova
escrita; 08h45min: (1) sorteio dos candidatos que realizarão a prova
didática no dia 18.07.2013 e dos que realizarão a prova didática no
dia 19.07.2013, caso haja necessidade; (2) sorteio do ponto da prova
didática para os candidatos que realizarão a prova didática no dia
18.07.2013;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
18 de julho, 08h30min. (1) sorteio da ordem dos candidatos
que realizarão a prova didática neste dia; (2) sorteio do ponto da
prova didática para os candidatos que realizarão a prova didática no
dia seguinte (caso haja necessidade); 09h00min: início das provas
didáticas conforme a ordem de apresentação dos candidatos decidida
por sorteio;
19 de julho, 08h30min: sorteio da ordem dos candidatos que
irão realizar a prova didática neste dia; 09h00min: início das provas
didáticas conforme a ordem de apresentação dos candidatos decidida
por sorteio; até 20h00min: divulgação do resultado final do concurso.
ANEXO II - ENDEREÇOS
1 - Departamento de Filosofia (GFL)
Endereço: Rua Prof. Marcos Waldemar Freitas Reis, s/nº Campus Gragoatá - Bloco O sala 310 - São Domingos - Niterói - RJ.
Tel.: 2629-2852. Email: [email protected]
ANEXO III - REMUNERAÇÃO
Auxiliar - I - 20 h - R$ 1.536,63
Auxiliar - I - 40 h - R$ 2.130,33
Assistente - I - 20 h - R$ 1.993,04
Assistente - I - 40 h - R$ 3.016,52
Adjunto - I -20 h - R$ 2.518,30
Adjunto I - 40 h - R$ 4.300,00
Auxílio Alimentação: R$ 373,00 de acordo com a carga
CO
horária.
ME
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 153248
IA
Nº Processo: 23069005323201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliario Total de Itens Licitados: 00030 . Edital:
28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff NITEROI - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 27/05/2013) 153248-15227-2013NE800022
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 153248
NAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigencia para conclusão das
atividades acadêmicas, entregas de monografgias pelos alunos. Fundamento Legal: Inciso I ÷ 1º Art. 57 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10.
Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Data de Assinatura:
30/04/2013.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153248-15227-2013NE800022
MARIA APARECIDA LOPES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150123
Número do Contrato: 67/2012.
Nº Processo: 23069008973201240.
DISPENSA Nº 57/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Acrescimo de 25% do valor inicial considerando a necessidade de integralização dos objetivos do referido
projeto. Fundamento Legal: ÷ 1 Art. 57 e ÷ 1 Art. 65 da Lei 8.666/93
e Decreto 7.423,2010. Valor Total: R$104.342,50. Data de Assinatura:
23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 150123-15227-2013NE800061
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Universidade Federal da Fronteira Sul, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o
Município de Ronda Alta, CNPJ 87.711.503/0001-53. Objeto: Articulação de esforços de parte do Município de Ronda Alta e da
Universidade Federal da Fronteira Sul para viabilização e implantação
de atividades de ensino, pesquisa e extensão em Passo Fundo. Vigência: 19/04/2013 à 19/04/2038. Processo administrativo:
23205.001509/2013-55. Valor: Não se aplica. Signatários: Jaime Giolo - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Fronteira Sul e
Miguel Ângelo Gasparetto, Prefeito Municipal.
Universidade Federal da Fronteira Sul, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o
Município de Água Santa, CNPJ 92.406.495/0001-71. Objeto: Articulação de esforços de parte do Município de Água Santa e da
Universidade Federal da Fronteira Sul para viabilização e implantação
de atividades de ensino, pesquisa e extensão em Passo Fundo. Vigência: 19/04/2013 à 19/04/2038. Processo administrativo:
23205.001508/2013-19. Valor: Não se aplica. Signatários: Jaime Giolo - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Fronteira Sul e
Jacir Miorando, Prefeito Municipal.
ÃO
PR
OI
Universidade Federal da Fronteira Sul, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o
Município de Ernestina, CNPJ 92.406.180/0001-24. Objeto: Articulação de esforços de parte do Município de Ernestina e da Universidade Federal da Fronteira Sul para viabilização e implantação de
atividades de ensino, pesquisa e extensão em Passo Fundo. Vigência:
19/04/2013
à
19/04/2038.
Processo
administrativo:
23205.001507/2013-66. Valor: Não se aplica. Signatários: Jaime Giolo - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da Fronteira Sul e
Odir João Boehm, Prefeito Municipal.
BID
A
RETIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada
No- 77/2013, D.O.U. nº 99, de 24 de maio de 2013 - seção 3 - página
60.
Onde se lê:
Letícia Soares Tavares Novais (1º lugar).
Leia-se:
Letícia Soares Tavares Morais (1º lugar).
Na Dispensa de Licitação Nº 229/2011 publicada no D.O.U
de 13/10/2011, Seção 3, Pág. 63 , Onde se lê: Objeto: Locação de
espaço físico de 482m privados, 101m de uso comum e 13m de
garagem, no Edifício Engemede, localizado na Av. Getúlio Vargas n¨
609N, 2º Andar, Centro, Chapecó/SC, de propriedade da Associação
Comercial e Insdustrial de Chapecó.. Leia-se: Objeto: Locação de
espaço físico de 42,83m privados, 101,40m de uso comum, no Edifício Engemede, localizado na Av. Getúlio Vargas n¨ 609N, 2º Andar,
Centro, Chapecó/SC, de propriedade da Associação Comercial e Insdustrial de Chapecó.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 153057
Nº Processo: 23069077224201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de impressora térmica e pulseiras de identificação de pacientes com e sem cartucho Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Marquês de Paraná,
303 - Centro Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
(SIDEC - 27/05/2013) 153054-15226-2013NE800548
EDITAL Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849,
de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o
resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professor substituto:
Edital nº 45 publicado no D.O.U. de 30/04/2013
a) Processo nº 23070.008137/2013-15, Área/Disciplina: Psicologia/Psicologia Social/CAJ, exercício: Jataí/GO, Candidatos Aprovados: 1º-Ashjan Sadique Adi, média: 7,93; 2º-Nádia Correia Frutuoso de Assis, média: 7,70; 3º-Bruna Trevizoli Ferraz Lobo, média:
7,10; 3º- Tâmara Rodrigues Lima Zanuzzi, média: 7,03.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
EDITAIS DE 21 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃP DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009
e Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 01/2007 e na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória nº 614, de
14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso
Público
Nº 86 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº 77, publicado
no D.O.U. de 07/11/2012. (Processo n° 23070.015923/2012-80),Área
do Concurso: Ética Geral/FAFIL; exercício: Goiânia/GO. Candidato
Aprovado: 1º- Rafael Rodrigues Pereira, média: 8,0.
Nº 87 - Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Complementar
nº 2 ao Edital nº 05, publicado no D.O.U. de 18/01/2013. (Processo
n° 23070.001528/2012-10),Área do Concurso: Hidráulica e Saneamento/EEC; exercício: Goiânia/GO. Candidato Aprovado: 1º-Joel Roberto Guimarães Vasco, média: 7,06.
PO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ROBERTO DE SOUZA SALLES
versitario Leste Universitario - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 27/05/2013) 150123-15227-2013NE800061
AÇ
Nº Processo: 23069005324201378 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de Material De Audio Cine e Foto Total de Itens Licitados:
00033 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff
NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
(SIDEC - 27/05/2013) 158517-26440-2013NE800081
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 008569/2013-18.
PREGÃO SISPP Nº 176/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05642646000196. Contratado : COMERCIO J.A. DE MERCADORIAS E -SERVICOS LTDA
- EPP. Objeto: Contrato nº 31/2013, que celebram a Universidade
Federal de Goiás e a empresa ComercioJA de Mercadorias e Serviços
Ltda - EPP, para prestar serviços de fornecimento de refeições, sendo
café da manhã (18.000) almoço (20.000) e jantar (24.000), na cidade
de Goiânia - Goiás, durante a realização do evento da União Nacional
dos Estudantes - UNE, no período de 29/05 a 02/06/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 02/06/2013.
Valor Total: R$ 689.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153052-15226-2013NE800615
EDWARD MADUREIRA BRASIL
RT
ER
CE
IRO
S
HOSPITAL DAS CLINICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.001816/2013-55. Pregão Eletrônico SRP nº.
12/2013. Objeto: Aquisição de luvas cirúrgicas. Contratante: Hospital
das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata nº. 157/2013
- Contratada: 04.724.729/0001-61 - Maxlab Prod. p/ Diag. e Pesq.
Ltda. (Item: 06). Ata nº. 160/2013 - Contratada: 67.729.178/0004-91
- Com. Cir. Rioclarense Ltda. (Itens: 01, 02, 03, 04 e 05). Valor
Global R$ 183.270,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e setenta
reais). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da
assinatura: 21/05/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 publicado no D.O.
de 22/05/2013 , Seção 3, Pág. 65. Onde se lê: Vigência: 15/04/2013
a 28/06/2015 Leia-se : Vigência: 15/05/2013 a 28/06/2015 Onde se
lê: Assinatura: 15/04/2013 Leia-se : Assinatura: 15/05/2013 Onde se
lê: Data de Assinatura 15/04/2013 e Vigência 15/04/2013 a
28/06/2015. Leia-se : Data de Assinatura 15/05/2013 e Vigência
15/05/2013 a 28/06/2015.
(SICON - 27/05/2013) 158658-26267-2013NE800038
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 153054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2013 - UASG 153030
Número do Contrato: 29/2012.
Nº Processo: 23069031510201109.
DISPENSA Nº 32/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIO-
Nº Processo: 23070007132201367 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de itens do Grupo Gases Engarrafados ( Gás liquefeito em
botijão de 13 Kg e Gás liquefeito em cilindro de 45 Kg). Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Universitaria, Snr. Setor Leste Uni-
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 23088001941200990.
DISPENSA Nº 35/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 34028316001509. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Objeto: Inclusão de serviço de caixa postal código 34053 e aquisição
de produto código 85001.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
posteriores alterações. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153030-15249-2013NE800127
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITALNº 34, DE 24 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 05/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 01/02/2013, na área de ENGENHARIA
DO PRODUTO.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Hugo José Ribeiro Júnior - Média Global: 89,22
2º lugar: Camila Cristina de Freitas Lopes - Média Global:
75,05
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153061
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Número do Contrato: 130/2009.
Nº Processo: 23071016730200931.
PREGÃO SISPP Nº 311/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06
meses. Período: 30.12.2012 a 29.06.2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 29/06/2013. Data de Assinatura:
28/12/2012.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 150231
(SICON - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 118/2009.
Nº Processo: 23071014447200974.
PREGÃO SISPP Nº 247/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
97382477000110. Contratado : TERCEIRIZA SERVICOS LTDA Objeto: Repactuação do contrato em função da CCT/2013-SINTEAC,
reajuste adicional de insalubridade e aumento da tarifa de vale-tranporte. Novo valor mensal retroativo a 04.01.2013: R$ 213.787,88.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
EDITAL Nº 35, 24 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 05/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 01/02/2013, na área de SISTEMAS
ELÉTRICOS DE POTÊNCIA.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Guilherme Monteiro de Rezende - Média Global:
82,35
2º lugar: Tiago de Sá Ferreira - Média Global: 56,73
Aos treze dias do mês de maio de 2013, ás dez horas, na sala
de reuniões da pró-reitoria de infra-estrutura da Universidade Federal
de Juiz de Fora, deu-se a Abertura da Tomada de Preços, n¨ 01/2013.
No entanto, não compareceram licitantes no certame. A comissão
especial de licitação decidiu aguardar até ás dez horas e vinte minutos, quando, diante da ausência de participantes, foi declarado o
certame como deserto.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
69
ISSN 1677-7069
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071012154201258.
PREGÃO SRP Nº 63/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 95433397000111.
Contratado : COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS -HOPITALARES MACROSUL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de consumo, para o Hospital Universitário
- UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 23/04/2013 a
22/04/2014. Valor Total: R$ 11.630,00. Data de Assinatura:
23/04/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
NA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 150231
A
S
N
Nº Processo: 23071011940201238.
PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 01571702000198.
Contratado : HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material farmacológico, para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014. Valor Total: R$
14.146,00. Data de Assinatura: 29/04/2013.
E
R
P
(SIDEC - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800092
IM
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
Nº Processo: 23071012154201258.
PREGÃO SRP Nº 63/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 52202744000192.
Contratado : NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDAObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo hospitalar, para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/03/2013 a 24/03/2014. Valor Total:
R$ 54.143,70. Data de Assinatura: 25/03/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 32/2013 - UASG 153061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153061
Número do Contrato: 150/2012.
Nº Processo: 23071013711201258.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
16437942000171. Contratado : RED TECH COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS E SERVICOS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias. Período:
14.09.2013 a 12.11.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
14/09/2013 a 12/11/2013. Data de Assinatura: 13/05/2013.
Nº Processo: 23071004951/13-42 . Objeto: Aquisição de Software
Sap 2000 V.15 Ultimate Educacional e Tecnometal 4D-Pro para atender ao Equiamentos Engenharia da UFJF. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades da unidade.
Declaração de Inexigibilidade em 24/05/2013 . ALEXANDRE ZANINI . Pró-reitor de Planejamento e Gestão . Ratificação em
24/05/2013 . CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA . Pró-reitor de
Planejamento . Valor Global: R$ 22.312,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.125.877/0001-60 MULTIPLUS TECNOLOGIA E COMERCIO
LTDA.
Nº Processo: 23071011940201238.
PREGÃO SRP Nº 55/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 00083641000157.
Contratado : IMEX CENTER FARMA LTDA -Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de material farmacológico - UFJF.
Fundamento Legal: Lei 8.666/83 . Vigência: 29/04/2013 a
28/04/2014. Valor Total: R$ 8.170,00. Data de Assinatura:
29/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
(SIDEC - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800092
(SICON - 27/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 150231
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EDITAL PRGDP Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de AUXILIAR DE VETERINÁRIA E ZOOTECNIA, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
3
4
Protocolo
00548
00470
00597
00514
Nome do Candidato
JAIRO NEVES DOS REIS
ANDRÉ PEREIRA FERREIRA
MAURÍCIO DORAZIO NETO
ERIKA APARECIDA OLIVEIRA
Português
1ª Fase
Matemática
10
14
10
11
6
9
8
7
2ª Fase
Específica (Pondera- Prova Prática (Ponda)
derada)
66
87,00
63
74,00
69
59,60
69
55,60
Nota Final
Data Nasc.
169
160
146,6
142,6
12/07/1976
28/02/1989
08/04/1975
09/05/1977
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL PRGDP Nº 13, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE CONTRAMESTRE/MARCENARIA
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de CONTRAMESTRE/MARCENARIA, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
3
4
Protocolo
00755
00740
00720
00715
Nome do Candidato
RICHARDSON LUCIANO DA ROCHA
HEBER DUTRA MACEDO
CÉZIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
AURELIANO HEZROM BERTO
Português
1ª Fase
Matemática
11
11
3
9
9
4
4
3
2ª Fase
Específica (Pondera- Prova Prática (Ponda)
derada)
63
88,00
72
71,26
60
70,50
57
59,50
Nota Final
Data Nasc.
171
158,26
137,5
128,5
05/09/1978
11/10/1963
17/05/1958
02/08/1979
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EDITAL PRGDP Nº 14, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
Protocolo
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Nome do Candidato
00238
00375
00402
00310
00219
00271
00443
00225
00315
AROLDO LOPES DE PAULA VALÁCIO
MARIA LUIZA DE CARVALHO ANDRADE
REGINALDO BENTO DE SOUZA ARANTES
GISELE APARECIDA VALERIO
ALEXANDRE REZENDE TEIXEIRA
DÉBORA ESTER SANTOS FIALHO
TOBIAS RODRIGUES DA SILVA
ALINE COUTINHO BARBOSA
HENRIQUE LOUREGIANI CARVALHO PINTO FILHO
Português
1ª Fase
Matemática
10
12
14
12
11
13
12
11
10
5
9
8
9
8
8
8
6
8
2ª Fase
Específica (Pondera- Prova Prática (Ponda)
derada)
72
86,00
75
72,00
66
76,00
72
70,00
69
71,00
69
64,00
69
61,30
69
52,90
69
50,00
Nota Final
Data Nasc.
173
168
164
163
159
154
150,3
138,9
137
10/12/1976
08/12/1983
26/03/1974
23/03/1978
28/08/1981
28/07/1987
06/07/1985
03/11/1980
23/10/1980
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL PRGDP Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
CO
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
3
4
5
ME
Protocolo
RC
Nome do Candidato
00668
00665
00664
00653
00674
MÁRCIO TADEU DE LIMA
LÁZARO DE OLIVEIRA SOBRINHO
JERRY ADRIANI DA SILVA
CARLOS EDUARDO MACHADO
PEDRO SEVERO DA SILVA
IA
LIZ
Português
1ª Fase
Matemática
5
6
5
7
10
2
6
3
4
4
2ª Fase
Específica (Pondera- Prova Prática (Ponda)
derada)
69
100,00
60
96,66
60
100,00
57
97,08
60
62,06
AÇ
Nota Final
Data Nasc.
176
168,66
168
165,08
136,06
04/04/1977
08/02/1961
04/05/1977
27/08/1980
07/07/1972
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
ÃO
EDITAL PRGDP Nº 16, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
Protocolo
Nome do Candidato
PR
1
2
3
4
5
00700
00683
00685
00684
00699
JULIANO BATISTA MESSIAS
ANDERSON DOUGLAS DE CARVALHO
ANTÔNIO VICENTE DA SILVA
ANTÔNIO SEBASTIÃO DOMINGOS
JOSE CARLOS VILAS BOAS
7
14
8
11
10
1ª Fase
Matemática
OI
Português
BID
6
8
7
5
3
2ª Fase
Específica (Pondera- Prova Prática (Ponda)
derada)
57
100,00
54
92,52
51
87,32
42
58,34
45
52,50
A
PO
Nota Final
Data Nasc.
170
168,52
153,32
116,34
110,5
14/08/1984
10/02/1977
06/10/1973
04/08/1967
11/03/1973
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL PRGDP Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DESENHISTA-PROJETISTA
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de DESENHISTA-PROJETISTA, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
3
4
5
Protocolo
00089
00102
00093
00141
00069
Nome do Candidato
GLAUCO PEROBELLI COSTA
JÚLIO CÉSAR SILVA
JOÃO LEVI BASTOS FERNANDES
VICTOR BUONO SILVA BAPTISTA
CHARLES ROBERTO DE OLIVEIRA LÍBIO
Português
Matemática
11
13
9
8
8
7
6
7
6
5
1ª Fase
Legislação
6
8
6
6
8
2ª Fase
Específica (Pon- Prova Prática (Ponderada)
derada)
93
137,64
96
122,04
90
129,60
84
105,08
69
101,18
Nota Final
Data Nasc.
254,64
245,04
241,6
209,08
191,18
09/09/1990
13/09/1975
27/06/1984
10/10/1987
13/04/1993
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL PRGDP Nº 18, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOQUÍMICA
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/BIOQUÍMICA, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Protocolo
00178
00154
00170
00199
00153
00152
00163
00185
00164
00148
00192
00151
Nome do Candidato
MAISA SILVA
CÁSSIO RIBEIRO GOMIDE
ÍTALO ANTÔNIO FERNANDES
VANESSA SOUZA REIS MELO
ANNETE DE JESUS BOARI LIMA
ANA PAULA DE CARVALHO ALVES
FRANCISLAINE APARECIDA DA SILVA
MILLER MARANI LIMA
GISELE CENZI
ALINE NORBERTO FERREIRA
ROSEANE RODRIGUES DE SOUZA
ANA LUIZA DE OLIVEIRA TIMBÓ
Português
Matemática
13
11
10
13
7
12
11
10
8
12
7
9
4
7
5
6
5
5
5
6
4
5
4
7
1ª Fase
Legislação
9
9
5
9
8
8
9
5
8
6
6
7
2ª Fase
Específica (Pon- Prova Prática (Ponderada)
derada)
87
108,50
99
85,50
87
98,50
81
90,50
78
100,50
75
95,60
84
72,50
78
79,60
87
70,10
72
79,50
72
83,60
69
78,10
Nota Final
Data Nasc.
221,5
211,5
205,5
199,5
198,5
195,6
181,5
178,6
177,1
174,5
172,6
170,1
04/05/1982
08/01/1987
25/03/1986
05/07/1988
25/10/1960
28/09/1985
03/05/1988
05/04/1969
18/10/1983
12/08/1988
04/11/1983
15/10/1980
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
71
ISSN 1677-7069
EDITAL PRGDP Nº 19, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔNICA
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ELETRÔNICA, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
3
4
Protocolo
00786
00790
00792
00772
Nome do Candidato
LUCIANO MENDES DOS SANTOS
MAURÍCIO PEREIRA FERREIRA
RODRIGO MENEZES SOBRAL ZACARONI
CÉSAR PORTELINHA MOREIRA CARNEIRO
Português
Matemática
6
7
9
7
5
6
6
3
1ª Fase
Legislação
6
7
8
7
2ª Fase
Específica (Pon- Prova Prática (Ponderada)
derada)
54
112,00
75
74,00
60
82,00
66
70,00
Nota Final
Data Nasc.
183
169
165
153
09/09/1967
30/11/1977
21/06/1990
18/06/1981
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL PRGDP Nº 20, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA
L
A
N
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Protocolo
00824
00830
00827
00816
00796
00832
00813
00799
00843
00795
00839
00838
00817
00862
00808
00872
00868
00825
00802
00834
00803
00850
Nome do Candidato
HELVIA MARA RIBEIRO SALGADO
JAQUELINE PEREIRA JANUÁRIO
ISAEL APARECIDO ROSA
GEILA SANTOS CARVALHO
ANA CAROLINA CUNHA ARANTES
JOYCE ALVES PEREIRA
FRANCIANE PINHEIRO CARDOSO
ANELISE LIMA DE ABREU DESSIMONI
LUCILENE FERNANDES SILVA
ALINE GOMES DIAS PINTO MONTEIRO
LÍVIA BOTELHO DE ABREU
LEANDRO ROSSI CASTILHO
GERALDO DE SOUSA CÂNDIDO
PRISCILA FERREIRA DE SALES
DEISE MORONE PERÍGOLO
SAMARA ANDRADE CARVALHO
RICARDO FELIPE RESENDE
HUGO DE MELO SANTOS
BETHÂNIA LEITE MANSUR
JULIANA DE OLIVEIRA SILVA GIACOPPO
CAROLINA MILAGRES CANESCHI
MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA
Português
Matemática
8
12
8
12
11
8
12
12
10
9
11
13
11
7
10
9
10
10
12
10
12
12
5
5
6
6
6
8
7
8
6
6
5
6
8
7
8
2
5
7
8
7
6
7
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
1ª Fase
Legislação
8
4
3
6
7
7
8
6
6
9
9
7
5
5
6
3
8
5
8
3
7
7
O
I
C
2ª Fase
Específica (Pon- Prova Prática (Ponderada)
derada)
78
119,50
75
116,50
72
116,50
72
102,00
72
101,00
72
101,00
63
103,00
69
91,50
66
97,50
57
104,00
57
102,50
75
83,50
66
93,50
72
90,00
72
85,00
69
97,00
63
89,00
60
89,00
63
80,00
57
93,00
69
74,50
63
74,50
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Nota Final
218,5
212,5
205,5
198
197
196
193
186,5
185,5
185
184,5
184,5
183,5
181
181
180
175
171
171
170
168,5
163,5
Data Nasc.
14/04/1986
06/09/1985
12/12/1983
04/12/1980
26/06/1987
12/07/1987
20/03/1985
29/05/1987
26/06/1987
02/08/1975
26/06/1984
24/04/1989
14/12/1984
12/11/1987
24/03/1988
23/02/1989
27/01/1990
13/05/1985
20/09/1988
17/05/1985
12/05/1984
29/08/1969
OBS: Desempate conforme item 7.4 do Edital 2/2013.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL PRGDP Nº 21, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
Protocolo
00028
Nome do Candidato
JULIANO COELHO PEREIRA
Português
Matemática
10
8
1ª Fase
Legislação
7
2ª Fase
Específica (Pon- Prova Prática (Ponderada)
derada)
54
74,00
Nota Final
Data Nasc.
153
02/05/1989
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
EDITAL PRGDP Nº 22, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM MÓVEIS E ESQUADRIAS
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o art. 16 do Decreto nº 6.944, publicado no DOU de 24/8/2009, torna público e homologa o resultado
do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM MÓVEIS E ESQUADRIAS, realizado conforme Editais PRGDP 2 e 9/2013.
Class
1
2
Protocolo
00051
00055
Nome do Candidato
CARLOS ANTONIO DE MELO
VALERIO PEREIRA DE CARVALHO
Português
Matemática
6
5
3
1
1ª Fase
Legislação
7
4
2ª Fase
Específica (Pon- Prova Prática (Ponderada)
derada)
87
70,02
63
80,00
Nota Final
Data Nasc.
173,02
153
11/11/1960
17/12/1981
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800071
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 293, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Odontologia
Departamento: Odontologia Restauradora
Área de Conhecimento: Oclusão
Edital nº: 104, de 21/02/2013, publicado no DOU de
22/02/2013 e retificado pelo Edital nº 113, de 26/02/2013, publicado
no DOU de 27/02/2013
Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Marcus Vinícius Lucas Ferreira
Data de Homologação Interna: 08/05/2013
CO
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 294, DE 27 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO
SELETIVO
ME
RC
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 16, do Decreto nº 6944, de 21/08/2009,
divulga a homologação do resultado final do Processo Seletivo para
preenchimento de vagas de Professor Visitante, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Medicina Veterinária Preventiva
Área de Conhecimento: Epidemiologia, Experimentação em
Ciência Veterinária e Bioestatística
Edital nº: 82, de 07/02/2013, publicado no DOU de
08/02/2013
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Maria Helena Franco Morais
2º lugar: Ana Cristina Passos de Paiva Bello
Data de Homologação Interna: 18/04/2013
IA
LIZ
çamentário de 2014. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº
98/2011,Decreto 3555/2000, Decreto 5450/2005 e Lei nº 10520/2002.
Vigência: 10/05/2013 a 10/05/2014. Valor Total: R$ 28.900,00. Data
de Assinatura: 10/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153261-15229-2013NE807369
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
Nº Processo: 23072000204201325.
PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ Contratado: 17027806000176.
Contratado : CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza. conservação e desinfecção dos prédios
e arruamento da UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
17/05/2013 a 17/05/2014. Valor Total: R$ 15.599.989,92. Data de
Assinatura: 08/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153254-15229-2013NE800297
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
PR
OI
(SICON - 27/05/2013) 153261-15229-2013NE807369
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153261
Número do Contrato: 162/2012.
Nº Processo: 23072021763/11-15.
PREGÃO SISPP Nº 98/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ Contratado: 02842135000120.
Contratado : ALPI-MEDIC ELETROMEDICINA LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 162/12, compreendendo
o período de 10 de maio de 2013 a 10 de maio do exercício or-
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 44966/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquiisição de
material de Consumo - Expediente Diversos Total de Itens Licitados:
00101 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira
Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O item 101 foi incluso no Grupo 1 em virtude de
problemas no gerenciamento do sistema.
WALTER VERDAN VENANCIO
Presidente da Comissão
BID
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 27/05/2013) 153063-15230-2013NE800653
(SIDEC - 27/05/2013) 153265-15229-2013NE800003
A
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 153063
PO
EXTRATOS DE CONTRATOS
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 12104/2013. DISPENSA Nº 575/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto
"Gestão Organizacional por Processos: o Estudo de Caso na Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
28/05/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$368.566,24. Data de Assinatura: 27/05/2013.
Nº 49/2013- PROCESSO Nº 000320/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA AMÉLIA DOS
SANTOS LEMOS, OBJETO: Professora Substituta do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará A CONTRATADA, a importância de R$ 2.968,02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta
e Oito Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 16/05/2013 a 28/10/2013;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 34/2013;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela
CONTRATADA, MARIA AMÉLIA DOS SANTOS LEMOS.
(SICON - 27/05/2013)
Nº 50/2013- PROCESSO Nº 007576/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ELENA ALMEIDA DE
CARVALHO, OBJETO: Professora Substituta do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará A CONTRATADA, a
importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove
Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO - 17/05/2013 a
31/12/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
43/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, ELENA ALMEIDA DE CARVALHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153261
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 23072018254/12-03.
INEXIGIBILIDADE Nº 19/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS - CNPJ Contratado:
09032626000235. Contratado : AGFA HEALTHCARE BRASIL
IMPORTACAO-E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração no
preâmbulo do contrato nº 2/2013 no que se refere ao CNPJ e
endereço da empresa contratada, conforme abaixo: Onde se le
"AGFA Healthcare Brasil Importação e Serviços Ltda, com
endereço a R. Alexandre Dumas, 3º andar, cj 301, Edificio
Birmann 12, Chácara Sto Antônio, SP,SP,CEP:04717-004, CNPJ
09..032.626/0001-54, Leia-se "AGFA Healthcare Brasil Imp.e
Serv.Ltda, com end.a Av.Jorge Bey Maluf nº2100,Prédio
K 3 1 3 , M e z a n i n o , V. T h e o d o r o , S u z a n o , S P, C E P : 0 8 6 8 6 000,CNPJ:09.032.626/0002-35. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 19/2012, Artigo 25, Caput, da Lei
8666/93. Vigência: 08/05/2013 a 07/01/2014. Data de Assinatura: 08/05/2013.
Nº Processo: 44382/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mobiliário em geral Total de Itens Licitados: 00324 . Edital:
28/05/2013 de 10h00 às 16h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa,01
Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Não será
aceita nenhuma descrição conforme o edital no lugar das especificações do material ou qualquer outra exigência, na tentativa de suprir
descrição específica com a descrição genérica conforme o edital ou
outra parecida em nenhum dos campos da proposta. Todos os modelos
de Declarações estão nos anexos do edital é só copiar e colar.
(SIDEC - 27/05/2013) 153063-15230-2013NE800070
A Comissão de Licitação da SIM/UFMG, no uso de suas
atribuições, decide: desclassificar a proposta da empresa Construtora
Ancantara Ltda. por apresentar sua proposta em desacordo com o
exigido pelos subitens 6.1.4 e 7.1 do edital. Com base no que faculta
o ÷ 3º do art. 48 da Lei 8.666/93, a Comissão concedo o prazo de 08
(oito) dias úteis para apresentação de novo envelope - proposta de
preços, escoimados das causas da desclassificação. O inteiro teor da
ata se encontra no Setor de Compras de Obras e Infraestrutura da
UFMG, aos interessados.
ÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 153063
RICARDO JOSE RAMOS PAMPOLHA JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
AVISO DE PENALIDADE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 33455/2011. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 23/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 63825004000129. Contratado :
PALLADIUM ENGENHARIA LTDA -Objeto: Altera o valor contrato relativo à "Construção da Quadra Poliesposrtiva Coberta da
UFPA no Campus de Abaetetuba". Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$568.480,92. Data de Assinatura: 27/03/2013.
(SICON - 27/05/2013)
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
ANTÔNIO DE ASSIS
Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153063
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 153254
AÇ
A Administração Geral da Universidade Federal de Minas Gerais resolve aplicar, à empresa Inês Maria Criações Ltda,
CNPJ 05.271.078/0001-64, a penalidade de Impedimento de
licitar e contratar com a Universidade Federal de Minas Gerais,
pelo período de 2 (dois) anos, contado desta publicação. Com
base no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 combinado com o Item
8 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n o- 5/2012
- Processo n.º 23072.017615/2012-79, a penalidade é motivada
pela entrega de cartuchos, comprovadamente falsos, ao Almoxarifado Central da UFMG. Registra-se que foi dada a
oportunidade de ampla defesa, conforme legislação pertinente.
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 12332/2013. DISPENSA Nº 499/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado:
05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto "Curso
de Especialização em Microbiologia - 5ª Edição". Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/05/2013 a 31/08/2014. Valor
Total: R$176.715,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 27/05/2013)
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 599/2013 - UASG 153063
Nº Processo: 35656/2013 . Objeto: Execução do Projeto "Aumento da
Segurança e Qualidade de Vida de Ferrovias da Vale". Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A contratada é instituição regimentalmente incumbida, entre outras coisas, do fomento à pesquisa.
Declaração de Dispensa em 27/05/2013 . EDSON ORTIZ DE MATOS
. Pró-reitor de Administração . Ratificação em 27/05/2013 . CARLOS
EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY . Reitor . Valor Global: R$
210.630,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-59 FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 27/05/2013) 153063-15230-2012NE800653
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800072
Nº 51/2013- PROCESSO Nº 010376/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: PEDRO HENRYQUE
PAES LOUREIRO DE BRAGANÇA, OBJETO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará
AO CONTRATADO, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil, Setecentos e Catorze Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO 17/05/2013 a 16/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 12/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, PEDRO HENRYQUE
PAES LOUREIRO DE BRAGANÇA.
Nº 52/2013- PROCESSO Nº 042006/2012, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ANDRÉ PALMEIRA
GONÇALVES, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO CONTRATADO, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil, Setecentos e Catorze
Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO - 20/05/2013 a
19/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
12/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, ANDRÉ PALMEIRA GONÇALVES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Nº 53/2013- PROCESSOS Nºs 038535 e 015367/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: VIVIANNE DA CRUZ VULCÃO, OBJETO: Professora Substituta do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará À
CONTRATADA, a importância de R$ 2.714,89 (Dois Mil, Setecentos
e Catorze Reais e Oitenta e Nove Centavos); PERÍODO - 21/05/2013
a 20/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
204/2012; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, VIVIANNE DA CRUZ VULCÃO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
(SIDEC - 27/05/2013) 153808-15232-2013NE800081
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2013 - UASG 153066
EXTRATO DE RESCISÃO
Número do Contrato: 65/2012. Nº Processo: 000691/2013 PU. PREGÃO SISPP Nº 39/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 10587732000183. Contratado :
ODARGAS ENGENHARIA, CONSULTORIA E-OBRAS LTDA ME. Objeto: Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se
prorrogar o prazo de execuçãodos serviços por mais 60 (Sessenta)
dias, a partir de 21/03/2013 e, em consequencia dessa decisão fica
prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 60 (Sessenta) dias,
considerando o que consta na fl. 04 do processo em referencia.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura: 20/03/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2013 - UASG 153066
Número do Contrato: 116/2011. Nº Processo: 000811/2013 PU. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 09214157000194. Contratado : PARALELO CONSTRUCOES E SERVICOS -LTDA - EPP.
Objeto: Alterar a clausula Decima do contrato primitivo, para se
acrescer ao seu valor, a quantia de R$ 9.387,93 (Nove mil, trezentos
e oitenta e sete reais e noventa e tres centavos), conforme planilha
anexa. -Alterar a clausula quinta do contrato primitivopara se prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 27/05/2013 e, em consequencia dessa decisão fica prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 90(Noventa) dias, consid.
o que consta ns FLs,01.Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de
Assinatura: 23/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153065-15230-2013NE000001
Processo: 027603/2012-22. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: Aguaclor Comércio e Manutenção Ltda-ME - CNPJ 07.011.921/0001-07. Objetivando: Rescisão do Contrato nº 109/2012, a partir de 01/01/2013,
cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e manutenção de
piscina, com fornecimento de material ao complexo aquático do centro de educação física e desportos, desta universidade UFPR. Data de
assinatura: 07/05/2013. Assina pela UFPR: Sr. Alvaro Pereira de
Souza - Pró-Reitor de Administração. Assina pela empresa - Sr. Edio
Selzler - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153079
Número do Contrato: 69/2012. Nº Processo: 009905/2012-19. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 04740816000102. Contratado : VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA -LTDA. - EPP.
Objeto: O orazo de vigência será prorrogado por mais 60 dias, passando de 15/06/2013 para 14/04/2013 e o prazo de execução será
prorrogado por mais 60 dias, passando de 25/02;2013 para
26/04/2013, conforme dispõe o Art. 57, ÷ 1º, inciso V e ÷ 2º da Lei
nº 8666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência:
15/06/2013 a 14/08/2013. Data de Assinatura: 22/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 050888/2012-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços, com vigência de 12 meses
para aquisiçaõ parcelada, conforme necessidade de Insumos Laboratoriais. O objeto atenderá o Hospital de Clínicas da UFPR, conforme especificações do Edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00068 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 14h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 050029/2012-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema Registro de Preços , vigência de 12 meses para
aquisição parcelada, conforme necessidade de medicamentos manipulados. O objeto atenderá p Hospital de Clínicas da UFPR, conforme Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua General Carneiro,
181 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/06/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 153808-15232-2013NE800081
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 153808
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076056869201272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando à aquisição de medicamentos antimicrobianos para o Hospital das Clínicas da UFPE. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações: 81.21263939
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Diretor
(SIDEC - 27/05/2013) 153409-15233-2013NE800002
L
A
N
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 26/2013
O
I
C
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registro de Preços nº 1/2013. Objetivo: alteração na Ata nº 290/2012
da razão social da empresa para ELAINE MARTINS DE SOUZA
EIRELI EPP, decorrente de transformação da Sociedade Empresária
para Empresa individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI.
Pregão Eletrônico nº 62/2012. Processo: 020766/2012-84. CNPJ:
04.752.792/0001-01, Elaine Martins de Souza. Data de assinatura:
10/05/2013.
IM
EDITAL N o- 124, DE 27 DE MAIO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 084/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/04/2013,
Seção 3, página 87, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação Profissional e Tecnológica
Coordenação Curso Superior de Tecnologia em Negócios
Imobiliários
Área de Conhecimento: Economia, Administração, Negócios
Imobiliários
Matéria Específica: Economia de Mercado; Avaliação de
Imóveis; Financiamento imobiliário; Estatística inferencial; Gerenciamento de conflitos.
Processo: 23075. 014131/2013-29
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM
01
02
03
04
05
06
NOME
Homero Pampolini Junior
João Batista de Medeiros
Danielle Cristina Guizzo Archela
Alcides Bueno Filho
Rogério Allon Duenhas
Marcos Vinicius Henrique
MÉDIA
8,57
7,56
7,45
7,40
7,34
7,10
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL N o- 125, DE 27 DE MAIO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 055/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 21/03/2013,
Seção 3, páginas 68 e 69, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, a seguir discriminado:
Setor Litoral
Área de Conhecimento: Fisioterapia
Matéria Específica: Fisioterapia
Processo: 23075.006997/2013-66
Número de Vagas: 02 (duas)
N.º DE ORDEM
01
02
03
04
05
Nº Processo: 009008/2013-96 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Sistema de Registro de Preços, com vîgencia de 12 meses,
para aquisição parcelada, conforme necessidade de Insumos LaboraEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800073
NOME
Jarbas Melo Filho
Marcos Roberto Bittencourt
Talita Gianello Gnoato Zotz
Manoela de Paula Ferreira
Elisângela Minervi
Vencedores: 1)SOMA - Segurança Otimização e Meio Ambiente Ltda
- ME (itens 12 a 15), 2)Medical Mercantil de Aparelhagem Médica
Ltda (itens 2, 4, 22, 24 a 26 e 31), 3)Conceitual - Com. de Equipamentos para Laboratorio Ltda (item 3), 4) P.H.D. Com. de Equipamentos para Laboratorio Ltda - ME (itens 5, 6 a 8 e 32), Bravoluz
comercial Ltda - EPP (item 9).
A
S
N
MÉDIA
8,71
8,15
8,08
7,48
7,35
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
NA
(SIDEC - 27/05/2013) 153080-15233-2013NE800140
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
E DE CONTROLADORIA
toriais.O objeto atenderá o Hospital de Clinícas da UFPR, conforme
especificações em Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00012 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO SERGIO LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
73
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 32/2013
Vencedores: 1)Solab Equipamentos para Laboratório Ltda (item 7),
2)Deise Cardoso Gondim Carvalho - ME (item 1), 3)Alpax Com. de
Produtos para Laboratorio Ltda (item 4), 4)Skill Tec Com. e Manutenção de Inst de Medição Ltda - EPP (item 5) e 5)Dirceu Longo
& Cia Ltda - EPP (item 3).
(SIDEC - 27/05/2013) 153080-15233-2013NE800140
PREGÃO Nº 280/2012
Vencedor: Carlnasc Engenharia Clínica Ltda - ME (item 1).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
(SIDEC - 27/05/2013) 153080-15233-2013NE800140
HOSPITAL DE CLÍNICAS
UNIDADE DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2013 - UASG 153080
Nº Processo: 23076056652201262 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à aquisição de material para Radiologia
Intervencionista II para o Hospital das Clínicas da UFPE. Total de
Itens Licitados: 00032 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 Cidade Universitaria - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Mais informações : 81 2126 3939
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
(SIDEC - 27/05/2013) 153409-15233-2013NE800002
RESULTADOS JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 165/2012
Alterado
Vencedores: 1) Majela Hospitalar Ltda (itens 6 e 25); 2) Onco Prod
Dist. Prod. Hosp. (item 38); 3) Uni Hospitalar Ltda (itens 16, 18, 37
e 41); 4) Central Dist. Medicamentos Ltda (itens 11, 13, 14, 22 e 29);
5) Certa Medicamentos Ltda (item 5); 6) Comercial Mostaert Ltda
(itens 1, 10 ,34, 35 e 36); 7) Exomed Rep. Medicamentos (item 23);
8) Produtos Roche e Farmacêuticos S/a(itens 2, 3, 7 e 33); 9) Astrazeneca do Brasil Ltda (item 44); 10) Accord Farmacêutica Ltda
(itens 4, 8, 39 e 40); 11) Aglon com. e Rep. Ltda (item 26)
(SIDEC - 27/05/2013) 153409-15233-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 236/2012
Vencedores: 1)Três Leões Material Hospitalar Ltda (itens 13 e 14); 2)
Tecnovida Comercial Ltda (item 8); 3) DF Med Dist. Medicamentos
do Distrito Federal (item 5); 4) Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos
Ltda (item 2); 5) L.M. Indústria e Comércio S/A (itens 10, 11 e 12).
GERMANA BARROS RODRIGUES
Chefe
Informações Gerais: O custo da reprodução do edital e de R$ 20,00
(vinte reais), que deverá ser depositado no BANCO DO BRASIL SA,
Agência
4201-3,
Conta
corrente
170500-8,
código
15310315234428830-6, o edital estará diponivel nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sipac.ufrn.br e www.infra.ufrn.br.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/05/2013) 153103-15234-2013NE800505
(SIDEC - 27/05/2013) 153409-15233-2013NE800002
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM GEOCIÊNCIAS
AVISO DE SELEÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Geociências avisa que se encontrarão abertas entre os dias 03 a 28 de
junho de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e
Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano Letivo 2013.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no
Boletim Oficial da UFPE nº 50, de 27/05/2013 e disponível no endereço eletrônico www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php.
(Processo nº 23076.022487/2013-26).
CO
ME
RC
GORKI MARIANO
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
LIZ
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 26/04/2013 . Objeto: Construção da subestação
abrigtada para 600KVA no hospital universitário Ana Bezerra e rede
de alimentação.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
Em exercício
(SIDEC - 27/05/2013) 153103-15234-2013NE800505
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 173 PROCESSO Nº 23077.062860/2012-91, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ANA ELZA OLIVEIRA DE MENDONÇA, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.066,93 (dois
mil e sessenta e seis reais e noventa e três centavos); PERÍODO 16/04/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
037/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ANA ELZA OLIVEIRA DE MENDONÇA.
AÇ
Processo: 23007.002220/2011-74. Convenentes: Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Danco
Comércio e Indústria de Fumos LTDA. CNPJ 15.127.483/0001-67.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original - Convênio
de Cooperação Técnica. Vigência: 24.05.2013 a 23.05.2015. Data de
assinatura: 24.05.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158092
Nº Processo: 23007003699201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, nº 13/2013, visando à aquisição de semoventes em
atendimento às necessidades das assessorias ATEV e ATEA do Centro de Ciências Agrárias e, Ambientais e Biológicas - CCAAB da
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens
Licitados: 00013 . Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Campus Universitário Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 158092-26351-2013NE800040
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077014836201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura aquisição de material para manutenção de equipamentos hospitalares e laboratoriais, para atender demandas da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000- Predio da Cpl Lagoa Nova - NATAL RN . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIO NORONHA DE MELO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153103-15234-2013NE800505
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077024648201314 . Objeto: Reformas dos setores de
ultrassonografia e repouso dos platonistas da Maternidade Escola
Januário Cicco/UFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
28/05/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn, Sup. Infraestrutura, Cel/sin Lagoa Nova NATAL - RN . Entrega das Propostas: 18/06/2013 às 09h00 . Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn, Prédio da
Cpl/dmp/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RN .
ÃO
Nº 174 PROCESSO Nº 23077.019152/2013-11, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil
setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO 22/04/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
037/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ALICE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
PR
OI
BID
A
Nº 175 PROCESSO Nº 23077.019163/2013-09, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
RAQUEL DE MELO BARBOSA, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO - 22/04/2013
a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 037/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) RAQUEL DE MELO BARBOSA.
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Nº 179 PROCESSO Nº 23077.012582/2013-10, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
AGAMENON DA COSTA MELO SEGUNDO, OBJETO - Professor
Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois
mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO
- 29/04/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
010/2013-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) AGAMENON DA
COSTA MELO SEGUNDO.
Nº 180 PROCESSO Nº 23077.015134/2013-60, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
FRANCISCO RONNIEPLEX DE MOURA CRUZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO - 02/05/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº. 011/2013-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a)
FRANCISCO RONNIEPLEX DE MOURA CRUZ.
Nº 181 PROCESSO Nº 23077.017086/2013-44, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
AINA GUIMARÃES AZEVEDO, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos); PERÍODO - 07/05/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 020/2013-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) AINA GUIMARÃES AZEVEDO.
Nº 182 PROCESSO Nº 23077.020545/2013-77, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
LUIZ FILIPE PINHEIRO E SILVA, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO 09/05/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
012/2013-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) LUIZ FILIPE PINHEIRO E SILVA.
Nº 183 PROCESSO Nº 23077.005836/2013-35, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
REGIANE HIROMI YAMAGUCHI, OBJETO - Professor Substituto
do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.700,51 (dois mil e setecentos reais e cinquenta e um centavos); PERÍODO - 14/05/2013 a
31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV,
do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 002/2013-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(a) REGIANE HIROMI YAMAGUCHI.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 176 PROCESSO Nº 23077.019166/2013-34, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
ANDRE LEANDRO SILVA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e
catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO - 22/04/2013 a
31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 037/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) ANDRE LEANDRO SILVA.
Nº 184 PROCESSO Nº 23077.002651/2013-79, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
EMANUELLY CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO, OBJETO - Professor Substituto do EBTT; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 1.914,58 (mil novecentos e catorze reais e cinquenta e oito centavos); PERÍODO 15/05/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
038/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) EMANUELLY
CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO.
Nº 177 PROCESSO Nº 23077.018495/2013-68, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
KARLA SIMONE COSTA DE SOUZA, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.714,89 (dois mil
setecentos e catorze reais e oitenta e nove centavos); PERÍODO 23/04/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº.
037/2012-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) KARLA SIMONE
COSTA DE SOUZA.
Nº 185 PROCESSO Nº 23077.008909/2013-41, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
JOAO PAULO DA SILVA NETO, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos); PERÍODO - 16/05/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital
nº. 001/2013-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) JOAO PAULO DA SILVA NETO.
Nº 178 PROCESSO Nº 23077.016323/2013-50, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$
4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos); PERÍODO - 23/04/2013 a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº. 011/2013-PROGESP; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO.
Nº 186 PROCESSO Nº 23077.024642/2013-39, CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A)
JULIANA MORAIS DE SOUSA, OBJETO - Professor Substituto do
Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos); PERÍODO - 20/05/2013
a 31/07/2013; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso
IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº. 010/2013-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(a) JULIANA MORAIS DE SOUSA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800074
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EDITAL N o- 17, DE 13 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
De ordem da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO e PROFESSOR
TEMPORÁRIO de Ensino Superior nos termos da Lei 8.745/93, com redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/10/99, nº 12.425, de 17/06.2011 e Decretos nº 7.485, de 18/05/2011, nº 5.626, de 22 de dezembro
de 2005, da Resolução 038/2013-CONSEPE, de 19/03/2013, e da Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, conforme as instruções a seguir determinadas:
1.O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, conforme o
seguinte quadro:
UNIDADE DE LOTA- DISCIPLINA/ÁREA
ÇÃO
CONHECIMENTO
Departamento de Le- Língua Brasileira de
tras - Campus NaSinais - LIBRAS
tal/RN
VAGAS
TITULAÇÃO / REQUISITOS
RT
02
Graduação em Letras/LIBRAS ou em Fonoaudiologia ou em Letras ou em Pedagogia e Especialização em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS; ou
Licenciatura em qualquer área com certificado
de proficiência para o ensino de língua de sinais
em nível superior (PROLIBRAS)
Graduação em Letras ou em Linguística e Especialização em Língua Brasileira de Sinais LIBRAS ou Graduação em Letras ou em Linguística com certificado de proficiência para o
ensino de língua de sinais em nível superior
(PROLIBRAS)
Graduação em Letras e Especialização em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS ou Graduação em Letras com certificado de proficiência
para o ensino de língua de sinais em nível superior (PROLIBRAS)
40h
Estudos Linguísticos
01
Estudos Literários
01
40h
40h
2. O processo Seletivo, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 4º, inciso II), terá validade de
12 (meses).
3. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o estabelecido
neste edital.
4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério
Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado, conforme a seguir:
Classe
A
Regime de DenominaTrabalho
ção
40h
Adjunto A
Assistente A
Auxiliar
Titulação
Doutorado
Mestrado
Especialização
Aperfeiçoamento
Vencimento
Básico
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
Retribuição Auxílio Alipor Titulação mentação
R$ 1.934,76
R$ 373,00
R$ 835,05
R$ 373,00
R$ 253,13
R$ 373,00
R$ 110,22
R$ 373,00
Total
R$
R$
R$
R$
5.022,65
3.922,94
3.341,02
3.198,11
4.1. O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT, conforme
tabela acima, sendo vedada qualquer alteração posterior a da assinatura do contrato.
5. A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo
de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde
se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de
ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento,
Orçamento e Gestão e da Educação.
6. Na área ou disciplina que já existirem profissionais concursados ou classificados, aptos para
serem contratados, tornar-se-á desnecessária a realização de um novo processo seletivo durante a
validade deste certame.
7. As inscrições serão realizadas nos dias 03 a 14 de junho de 2013 e o processo seletivo
realizar-se-á nos dias 18 a 28 de junho de 2013, ficando os inscritos obrigados ao pagamento de taxa no
valor de R$ 13,00 (treze reais), referente à taxa de inscrição, conforme os seguintes dados: BANCO DO
BRASIL - TRANSFERÊNCIA - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS - PARA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL / Código Identificador 1 (UG/Gestão/Código de Receita)= informar a sequência
1531031523428883-7 / Código Identificador 2= informar o CPF/CNPJ do candidato. Caso o candidato
estrangeiro não possua CPF, a transferência deverá ser feita com o CPF do seu procurador.
8. As inscrições serão efetuadas, exclusivamente, na Secretaria do Departamento de Letras
(Campus Universitário, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes - CCHLA, BR-101, Lagoa Nova,
Natal/RN) no horário das 8h às 11:30h e das 14h às 17h, de forma presencial ou através de procuração
autenticada em cartório, não sendo permitido, em hipótese alguma, o recebimento de inscrições via
postal ou enviadas por meio eletrônico.
8.1. Os candidatos amparados pelo Decreto no 6.593, de 02 de outubro de 2008, que regulamenta o Art. 11 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, têm direito à isenção do pagamento
da taxa de inscrição do Concurso, mediante as seguintes condições:
a) estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de
que trata o Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007;
b) ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto no 6.135, de 2007; e
c) solicitar o pedido de isenção à Coordenadoria de Concursos, preenchendo integralmente o
Requerimento de Isenção, disponível no sítio www.progesp.ufrn.br (Menu Concursos > Processos Seletivos Simplificados) e enviar para o e-mail [email protected], até o dia 07 de junho de 2013.
8.1.1 As informações prestadas, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo este, a
qualquer momento, se agir de má fé, utilizando-se de declaração falsa, estar sujeito às sanções previstas
em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no Parágrafo Único do art. 10 do Decreto no 83.936, de 6 de
setembro de 1979, sendo também eliminado do Concurso Público e responder por crime contra a fé
pública, sem prejuízo de outras sanções legais.
8.1.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar as informações apresentadas;
c) Não solicitar a isenção no prazo estabelecido no item 8.1, alínea "c".;
e) comprovar renda familiar mensal superior a três salários mínimos, seja qual for o motivo
alegado.
8.1.3 As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio www.progesp.ufrn.br, no
dia 10 de junho de 2013.
8.1.4 O candidato cuja solicitação for indeferida poderá efetuar o pagamento da taxa de
inscrição até o dia 14 de junho de 2013, em conformidade com o prazo ordinário de inscrições.
9. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos:
a) Documentos de identificação - RG, CPF e Título de Eleitor. No caso de candidatos estrangeiros, deverão apresentar o passaporte.
b) Requerimento de Inscrição devidamente preenchido, disponível na página eletrônica da PróReitoria de Gestão de Pessoas da UFRN (www.progesp.ufrn.br);
c) Recibo de pagamento da taxa de inscrição;
TE
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800075
75
ISSN 1677-7069
d) Documentos comprobatórios de que atende aos requisitos exigidos em Edital (Diploma de
Graduação e/ou Diploma de Pós-Graduação) ou documento que comprove estar em fase de obtenção dos
mesmos. No caso de candidatos estrangeiros, os documentos deverão ser devidamente traduzidos e
revalidados;
e) Curriculum Vitae ou Lattes, devidamente comprovado, com os originais para fins do estabelecido no item 10;
f) Documento que comprove quitação com as obrigações eleitorais;
g) Documento que ateste a quitação com as obrigações militares, no caso dos candidatos do
sexo masculino.
10. As cópias dos documentos entregues deverão ser autenticadas no ato da inscrição, pelo
responsável no recebimento da documentação;
11. DA PROVA DIDÁTICA
11.1. A prova didática destina-se a avaliar os conhecimentos e habilidades didático-pedagógicos
do candidato quanto ao planejamento e à adequação da abordagem metodológica da aula a ser ministrada
perante a Comissão de Seleção - CS.
11.2. A prova didática, realizada em sessão pública, constará de aula expositiva sobre um tema
a ser sorteado entre os 06 (seis) previamente definidos pela CS.
11.3. A prova didática será aplicada em língua brasileira de sinais (LIBRAS), submetendo-a a
todos os candidatos inscritos.
11.4. A ordem de apresentação da prova didática seguirá a mesma ordem cronológica de
inscrição dos candidatos.
11.5. Observada a ordem de inscrição, os temas correspondentes a cada sessão de provas serão
sorteados com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas em relação ao início da sessão, sendo facultada
a presença do candidato.
11.6. A prova didática terá duração de 50 (cinquenta) minutos de apresentação, seguida de
arguição.
11.7. O plano de aula é item obrigatório da prova didática, devendo o candidato entregar uma
cópia a cada examinador, antes do início da prova, sob pena de eliminação do processo seletivo.
11.8. Todos os candidatos serão submetidos à arguição da CS.
11.9. Cada membro da CS terá até 03 (três) minutos para formular sua arguição, cabendo ao
candidato até 05 (cinco) minutos para respondê-la, não sendo permitida a réplica.
11.10. A CS atribuirá à prova didática nota de 0,00 (ZERO) a 10,0 (DEZ), sendo desclassificado
o candidato que obtiver média inferior a 7,00 (SETE).
12. DA PROVA DE TÍTULOS
12.1. Após o encerramento da prova didática, a CS atribuirá pontos aos títulos e à produção
intelectual, constantes no Curriculum Vitae ou Lattes de cada candidato, para o estabelecimento da nota
final da prova de títulos.
12.2. A atribuição de pontos aos títulos e à produção intelectual será feita segundo os parâmetros do Anexo VI da Resolução nº 038/2013-CONSEPE.
12.3. CS atribuirá nota 10,0 (DEZ) à prova de títulos do candidato que obtiver o maior número
de pontos, atribuindo aos demais candidatos notas diretamente proporcionais à da melhor prova.
13. DA NOTA FINAL CLASSIFICATÓRIA
13.1. A CS atribuirá a cada candidato uma nota final classificatória (NFC), de acordo com a
seguinte fórmula:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
DA
E
R
P
IM
NA
NFC= 0,9×PD + 0,1×PT
Em que PD é a nota da prova didática e PT é a nota da prova de títulos.
13.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem a NFC igual ou superior a 7,0
(sete).
13.3. No caso de igualdade na pontuação da NFC, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios
abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:
a) possuir deficiência auditiva ou surdez;
b) possuir maior idade.
14. Não deverá ser contratado o candidato que for servidor da Administração Pública Direta ou
Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como empregado ou
servidor de suas subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI, letras "a", "b" e "c"
do artigo 37 da Constituição Federal e com a comprovação formal de compatibilidade de horário;
15. Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições
Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I);
16. Os candidatos aprovados no processo seletivo regido por este Edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFRN e a
ordem de classificação.
17. As normas do Processo Seletivo para Professor Substituto/Temporário da UFRN estão
disciplinadas na Resolução nº 038/2013-CONSEPE, disponível na página eletrônica da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (www.progesp.ufrn.br);
18. As demais informações e o programa da seleção encontram-se à disposição dos interessados
na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação e na página eletrônica da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (www.progesp.ufrn.br).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 016/2013-PROGESP de concurso público para provimento de cargos técnicoadministrativos em educação, publicado no DOU nº 100, de 27/05/2013: Onde se lê: Item 5.14.1. O
requerimento e o atestado médico referidos nas letras "a" e "c" do subitem 5.14, respectivamente,
deverão ser entregues nos dias úteis, no período de 17 de junho a 09 de agosto de 2013, no horário das
7h30min às 11h30min ou das 13h30min às 17h30min. Leia-se: Item 5.14.1. O requerimento e o atestado
médico referidos nas letras "a" e "c" do subitem 5.14, respectivamente, deverão ser entregues nos dias
úteis, no período de 17 de junho a 09 de julho de 2013, no horário das 7h30min às 11h30min ou das
13h30min às 17h30min.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078012554/13-40 . Objeto: Centrifuga de bancada refrigerada e acessórios. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Bens destinados e indispensáveis à execução e desenvolvimento do projeto. Declaração de Dispensa em
24/05/2013 . MARCO ANTONIO ZACHIA AYUB . Coordenador do Projeto. . Ratificação em
27/05/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
34.751,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TRACERLAB EQUIPAMENT LLC..
(SIDEC - 27/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 104/2013 - UASG 153114
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 UASG 153114
Nº Processo: 23078203689/11-51 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização Criminologia, Instituições e Conflitualidades: Perspectivas Transdiciplinares. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação
do Instituto de Filosofia da UFRGS. Declaração de Dispensa em
24/05/2013 . JOSE VICENTE TAVARES DOS SANTOS . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 27/05/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global:
R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
Nº Processo: 23078009900/13-21 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para o Curso de Especialização em Dentística. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Solicitação da Faculdade de
Odontologia da UFRGS. Declaração de Dispensa em 24/05/2013 .
EWERTON NOCCHI CONCEICAO . Coordenador do Projeto. . Ra-
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 403.200,00 . CNPJ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
EDITAL DE PRORROGAÇÃO N o- 6, DE 24 DE MAIO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o
(SIDEC - 27/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
ME
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
(SIDEC - 27/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
tificação em 27/05/2013 . ARIO ZIMMERMANN . Pró-reitor de
CO
resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto/Temporário realizado na área de Ciências Sociais Aplicadas - Comunicação - Comunicação Social e Áreas Afins - Mídia Impressa/Projeto
e Produção Gráfica, do Departamento de Comunicação da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação, publicado no D.O.U. em
26/06/2012, Seção 3, páginas 62 e 63, terá seu prazo de validade
prorrogado por um (01) ano, a contar de 26/06/2013.
Nas publicações no DOU, de 27-5-2013, Seção 3, página 86,
no tipo do ato, onde se lê: EDITAL Nº 35, DE 23 DE MAIO DE
2013, leia-se: EDITAL RF Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2013, e onde
se lê: EDITAL Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2013, leia-se: EDITAL
RF Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2013.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 135, DE 27 DE MAIO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 225/201
RC
IA
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG) em sessão realizada
em 22 de maio de 2013, contendo retificações relativas ao Edital n°225 de Acesso aos Cursos de Graduação para as vagas do segundo semestre de 2013 a serem ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada do MECSiSU/MEC, publicado no DOU 208, do dia 26/10/2012.
Artigo 1º. Fica alterado o número de vagas ofertadas do Curso de Ciências Biológicas Licenciatura (Campus Macaé), para o segundo semestre de 2013, de 30 vagas para 20 vagas , distribuídas conforme Quadro
I - Vagas, publicado neste Edital.
Artigo 2º. Passam a ser ofertadas 20 vagas para o curso Ciências Biológicas- Bacharelado (Campus Macaé) e 30 vagas para o curso Medicina (Campus Macaé), para o segundo semestre de 2013, distribuídas
conforme Quadro I - Vagas, publicado neste Edital.
Parágrafo Único. Os Pesos e Notas Mínimas para os Cursos de trata o caput deste artigo estão discriminados nos Quadros II e III respectivamente, publicados neste Edital.
Quadro I- Vagas - Alterações Estabelecidas pelo presente Edital
LIZ
AÇ
ÃO
CURSO / OPÇÂO
CAMPUS / PÓLO
TURNO
Ciências Biológicas - Licenciatura
Ciências Biológicas - Bacharelado
Medicina
Macaé/Centro Universitário Macaé
Macaé/Centro Universitário Macaé
Macaé/Centro Universitário Macaé
I*
I*
I
VAGAS CONCURSO 2013 - 2o Semestre
AÇÃO AFIRMATIVA - ESCOLA PÚBLICA
Renda menor ou igual 1,5 SM
Renda maior 1,5 SM
AutoOutros
AutoOutros
declarados
declarados
2
1
2
1
2
1
2
1
3
2
3
1
PR
OI
I=INTEGRAL (MANHÃ E VESPERTINO); I*=INTEGRAL (VESPERTINO E NOITE)
SM = SALÁRIO MÍNIMO
Quadro II - Notas Mínimas
Todos os cursos/opções
Todos os campus/polos
BID
A
RED
300
MAT
0,01
RED
3
3
3
MAT
1
1
1
PO
CI NAT
0,01
Quadro III -Pesos
PESOS
CURSO / OPÇAO
Ciências Biológicas - Licenciatura
Ciências Biológicas - Bacharelado
Medicina
CAMPUS / PÓLO
Macaé/Centro Universitário Macaé
Macaé/Centro Universitário Macaé
Macaé/Centro Universitário Macaé
TOTAL
14
14
21
20
20
30
CI HUM
0,01
LING
0,01
CI HUM
2
2
1
LING
1
1
2
RT
ER
CE
IRO
S
PESOS - PROVAS ENEM
CI NAT
1
1
2
Artigo 4º. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 225 de 25/10/2012.
AMPLA CONCORRÊN-CIA
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEIÇÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO
FRAGA FILHO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 221/2013
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 261/2013 - UASG 153152
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 23079056426201
Nº Processo: 23079022375201365 . Objeto: Reagente de diagnóstico
clínico para controle de IgG1 e outros Total de Itens Licitados: 00009
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Conforme motivos expressos em fl.09, 26 e 76 do processo Declaração de Dispensa em 24/05/2013 . LUCILA MARIETA
PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff . Ratificação em
24/05/2013 . JOSE MARCUS RASO EULALIO . Diretor Geral do
Hucff . Valor Global: R$ 8.527,21 . CNPJ CONTRATADA :
07.440.995/0001-50 INOPAT IM PORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP. . Valor: R$ 2.091,00 . CNPJ CONTRATADA :
08.396.572/0001-43 DBR COMER CIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR TDA - EPP. . Valor: R$ 2.280,00 .
CNPJ CONTRATADA : 21.551.379/0008-74 BECTON DI CKINSON
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. . Valor: R$ 4.156,21
(SIDEC - 27/05/2013) 153152-15236-2013NE800536
LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA
Diretora Adjunta
(SIDEC - 27/05/2013) 153152-15236-2013NE800536
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE GESTÃO
E CONTROLE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº
07/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de construção para a Prefeitura Universitária. Data da Assinatura: 24/05/2013. Validade da Ata: 12 meses, compreendendo o
seguinte período: 24/05/2013 a 23/05/2014. Ata nº 03/2013: For-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800076
necedor: NOELI PATULSKI EIRELI, CNPJ: 00.562.049/0001-38,
Valor Global: R$ 803,60. Ata nº 04/2013: Fornecedor: SALVATORE
PAPA FERRAGENS LTDA-ME, CNPJ: 01.769.241/0001-62, Valor
Global: R$ 2.324,60. Ata nº 05/2013: Fornecedor: J. J. VITALLI ME, CNPJ: 08.658.622/0001-13, Valor Global: R$ 1.087,80. Ata nº
06/2013: Fornecedor: COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, CNPJ: 09.119.542/0001-52, Valor Global: R$162,40. Ata
nº 07/2013: Fornecedor: MASTER DE ITABORAÍ COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 09.172.469/0001-82, Valor Global:
R$ 16.472,00. Ata nº 08/2013: Fornecedor: COMERCIAL CASA
PREMIUM LTDA - ME, CNPJ: 09.547.534/0001-07, Valor Global:
R$ 36.291,95. Ata nº 09/2013: Fornecedor: LEMARC COMERCIAL
LTDA - ME, CNPJ: 10.340.378/0001-98, Valor Global: R$
11.550,00. Ata nº 10/2013: Fornecedor: REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ: 15.658.667/0001-53, Valor Global: R$ 91.266,25. Ata nº 11/2013: Fornecedor: GAMAL CONSTRUCAO E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
17.024.882/0001-28, Valor Global: R$ 16.990,00. Ata nº 12/2013:
Fornecedor: GUALTER TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO - ME, CNPJ: 31.267.230/0001-45, Valor Global: R$ 76.523,40.
Ata nº 13/2013: Fornecedor: MADEIRAS E FERRAGENS LIMITES
LTDA - EPP, CNPJ: 42.312.280/0001-13, Valor Global: R$
94.677,00. Ata nº 14/2013: Fornecedor: DISTRIBUIDORA VILA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
LAGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ:
97.519.134/0001-55, Valor Global: R$ 232,00. A Ata de Registro de
Preços poderá ser consultada em sua integra no sitio
www.pr6.ufrj.br.
MARCELO DA SILVA GONÇALVES
Superintendente
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 26/2012 publicado no D.O.
de 27/05/2013 , Seção 3, Pág. 86. Onde se lê: Artigo 65 Leia-se:
Artigo 65 inciso I "b" da Lei 8.666/93.
(SICON - 27/05/2013) 153119-15236-2013NE800051
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
Nº Processo: 23079043219201257 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hidráulico, elétrico e outros indispensáveis na
manutenção predial. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
28/05/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av.presidente Vargas,2863
Cidade Nova - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA CATARINA SALVADOR DA MOTTA
Diretora-Geral
(SIDEC - 27/05/2013) 158220-15236-2013NE800053
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 87/2013 - UASG 153149
Nº Processo: 650/13-44 . Objeto: Contratação emergencial de serviços
de zeladoria para atender as necessidades do IPUB, conforme especificaçõe e quantitativos estabelecidos no edital anexos para os meses
de MAIO E JUNHO/13 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação em caráter emergencial Declaração de Dispensa
em 27/05/2013 . MARIA TAVARES CAVALCANTI . Diretora do
Ipub . Ratificação em 27/05/2013 . CLAUDIA VALERIA NEGREIROS PONTES . Responsável Pelo Setor de Compras . Valor Global:
R$ 162.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.077.654/0001-01 RIO
FOOD COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA - ME.
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
(SIDEC - 27/05/2013) 153150-15236-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 542/2013 - UASG 153150
Nº Processo: 23079023780201319 . Objeto: Aquisição de Rocurônio
brometo 10mg iv 5ml Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra Emergencial Declaração de Dispensa em
24/05/2013 . MARCILIO LOURENCO DE ARAUJO . Assistente em
Administração . Ratificação em 27/05/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA . Chefe da Seção de Aquisição . Valor Global:
R$ 14.280,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.343.026/0001-56 MEDICAL F ARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 27/05/2013) 153150-15236-2013NE800063
Processo nº 23083.002937/2013-75
Área: Produção de Ruminantes - Ovinocultura
Nº Processo: 23084005169201300 . Objeto: Contratação e aquisição
de Poltronas e Persianas para atender o auditório do Campus de
Paragominas pertencente a Universidade Federal Rural da Amazônia.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves,
2501 Cep: 66077901 Montese - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 153034-15241-2013NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 35/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO DA UFRPE
A Reitora da Universidade Federal Rural De Pernambuco,
No Uso De Suas Atribuições, Torna Pública A Homologação Dos
Resultados Da Seleção Simplificada Para Prof. Substituto Referente
Ao Edital N. 30/2013, Publicado Em Dou Do Dia 07 De Maio De
2013, Retificado Através Do Edital N.31/2013 Publicado Em Dou De
08/05/2013. Unidade Acadêmica De Garanhuns.Matérias: Administração Rural, Economia Rural E Introdução À Economia. Resultado1º Lugar: Maria Camila De Barros Silva, 2º Lugar: Ligia Alexandrina Barros Da Costa. Reprovados: Abraão Cícero Da Silva,
Gilberto Branco, Irislânia Barbosa Da Silva, Juliana Aparecida Santos
Andrade, Jupiraci Barros Cavalcante, Nielson De Lima Barros, Paula
Janaina Gomes Albuquerque. Matérias: Clínica Médica De Equídeos
E Suínos / Clínica Médica De Ruminantes / Radiologia VeterináriaResultado-1º Lugar: Luiz Carlos Fontes Baptista Filho, 2º Lugar:
Rafael Otaviano Do Rego. Reprovados: Jomel Francisco Dos Santos,
Natália Matos Souza Azevedo, Luiz Eduardo Pereira De Andrade
Ferreira. Matéria: Extensão Rural. Resultado-1º Lugar: Alonso Pereira Silva Filho,2º Lugar: Luan Danilo Ferreira De Andrade Melo.
Reprovados: Cathylen Almeida Felix, Elenize Silva Costa, Eraldo
Gallese Honorato Viana, Franco Eduardo Oliveira Da Silva, Jadilson
De Araújo Silva, Sara Mikaelle Silva Bezerra. Matéria: Higiene Animal. Resultado-1º Lugar: Anna Carolina Da Silva,2º Lugar: Júnior
Mário Baltazar De Oliveira. Reprovados: Elâne Rafaella Cordeiro
Nunes, Maria Carla Dos Santos De Magalhães, Thais Heloise da
Silva Almeida
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 217/2013 - UASG 153150
Nº Processo: 23079009213201369 . Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática Total de Itens Licitados: 00023 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra Emergencial Declaração de Dispensa em
22/05/2013 . MARCILIO LOURENCO DE ARAUJO . Assistente em
Administração . Ratificação em 23/05/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA . Chefe da Seção de Aquisição . Valor Global: R$
19.668,67 . CNPJ CONTRATADA : 00.488.292/0001-53 COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME. .
Valor: R$ 67,90 . CNPJ CONTRATADA : 01.863.881/0003-07 DISTRICOM P DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA. . Valor:
R$ 221,50 . CNPJ CONTRATADA : 06.135.093/0001-48 M. N. MAC
HADO MATERIAL E SERVICOS - ME. . Valor: R$ 7.083,65 . CNPJ
CONTRATADA : 10.415.752/0001-77 DLX SERVI COS LTDA ME. . Valor: R$ 599,40 . CNPJ CONTRATADA : 10.745.622/0001-00
ETHOS COM ERCIAL E SERVICOS LTDA - ME. . Valor: R$
1.849,20 . CNPJ CONTRATADA : 10.828.286/0001-51 PHD COMER CIO E LICITACOES LTDA - EPP. . Valor: R$ 318,50 . CNPJ
CONTRATADA : 11.501.894/0001-10 DISK SUPR IMENTOS LTDA
- EPP. . Valor: R$ 540,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.689.627/000106 DMX6 COME RCIAL LTDA - EPP. . Valor: R$ 163,60 . CNPJ
CONTRATADA : 16.490.994/0001-01 BROTHER S UPRIMENTOS
EIRELI. . Valor: R$ 5.695,00 . CNPJ CONTRATADA :
67.682.716/0001-97 RUY CARVA LHO JUNIOR. . Valor: R$ 380,00
. CNPJ CONTRATADA : 85.067.502/0001-92 MARCO ANT ONIO
DO NASCIMENTO INFORMATICA - ME. . Valor: R$ 2.749,92
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO ANIMAL
Edital nº 47 de 24 de ABRIL de 2013, DOU de 25/04/2013, Seção 3, págs. 73 e 74.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/05/2013) 153149-15311-2013NE800134
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 153034
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 158220
77
ISSN 1677-7069
CANDIDATO
1°
OTAVIO CABRAL NETO
2°
DELCI DE DEUS NEPOMUCENO
3°
TATIANA PIRES PEREIRA
4°
ISABEL DAS NEVES OITICICA DE CARVALHO
5°
WALESKA ASCURRA NUNES NASCIMENTO
6°
VALÉRIA DA SILVA FERREIRA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
Edital nº 43 de 10 de ABRIL de 2013, DOU de 11/04/2013, Seção 3, págs. 65 e 66.
Processo nº 23083.002603/2013-00
Área: Matemática Aplicada
CLAS.
CANDIDATO
1°
ADRIANA MARIANO
2°
DÉBORA GASPAR SOARES
3°
PATRÍCIA SOARES DE SOUZA
4°
ANA PAULA JACOMO DA SILVA
5°
MARCELO AUGUSTO LEOCÁDIO
6°
TAFFAREL DA SILVA MENDES
L
A
N
O
I
C
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE FÍSICA
Edital nº 43 de 10 de ABRIL de 2013, DOU de 11/04/2013, Seção 3, págs. 65 e 66.
Processo nº 23083.002756/2013-49
Área: Física Geral
CLAS.
CANDIDATO
1°
LIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES
2°
KAROL AMON MARX DE OLIVEIRA
3°
ELIZANDRA MARTINS SILVA
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Recife, 20 de maio de 2013
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 38/2013 - UASG 153166
Nº Processo: 23083006915201201 . Objeto: Conserto de micrótomo.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . WILLIAM
LOPES DA SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços .
Ratificação em 27/05/2013 . EDUARDO MENDES CALLADO .
Vice Reitor . Valor Global: R$ 4.009,28 . CNPJ CONTRATADA :
52.201.456/0001-13 AOTEC INS TRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 27/05/2013) 153166-15240-2013NE800007
EDITAL N o- 57, DE 27 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado
dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos
abaixo relacionados:
INSTITUTO DE FLORESTAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS
Edital nº 40 de 28 de MARÇO de 2013, DOU de 01/04/2013, Seção 3, pág. 51.
Processo nº 23083.002175/2013-15
Área: Ecologia / Dendrologia
CLAS.
CANDIDATO
1°
DANIEL COSTA DE CARVALHO
2°
JERÔNIMO BOELSUMS BARRETO SANSEVERO
3°
JORGE MAKHLOUTA ALONSO
4°
THIAGO DE AZEVEDO AMORIM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800077
CLAS.
INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE
Edital nº 43 de 10 de ABRIL de 2013, DOU de 11/04/2013, Seção 3, págs. 65 e 66.
Processo nº 23267.000459/2013-19
Área: Economia e Educação; Política e Organização; Trabalho, Qualificação
CLAS.
CANDIDATO
1°
LIZ DENIZE CARVALHO PAIVA
2°
FRANCELINA DE QUEIROZ FELIPE DA CRUZ
3°
ELISABETH DA SILVA PASSOS
ANA MARIA DANTAS SOARES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 45/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/06/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas
HELEN NASCIMENTO BRAGA
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/05/2013) 153166-15240-2013NE800007
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na publicação do resultado do Convite 017/2012, Objeto:
Retificação na Publicação do Resultado do Julgamento do Convite
017/2012 impresso no D.O.U., seção 3 pag. 89 do dia 27/05/2013
onde
se
lê:
"CNPJ:11.265.472/0001-42"
leia-se:
"CNPJ:11.265.472/0001-92".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2012 UASG 153163
Nº Processo: 23080058524201294. DISPENSA Nº 376/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA.
CNPJ Contratado: 83476911000117. Contratado : FUNDACAO DE
AMPARO A PESQUISA E -EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio na execução do Projeto de Extensão "Pesquisa em saúde
e avaliação de novas tecnologias para o SUS". Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2013 a
30/10/2014. Valor Total: R$370.000,00. Data de Assinatura:
05/02/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153163-15237-2013NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4311/2013 UASG 153163
Nº Processo: 23080025967201380 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para interconexão óptica da unidade CCA/Barra da Lagoa a redeUFSC. O serviço contempla projeto geo-referenciado, lançamento de cabos ópticos, instalação de racks e AS-BUILT. Total de
Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de serviço especializado, gerido na UFSC unicamente pela SeTIC e apresenta valor
dentro do limite legal adequado Declaração de Dispensa em
24/05/2013 . CARLOS ALBERTO MORESCO . Diretor Departamento Tecnologia da Informação Redes/setic/proplan . Ratificação em
24/05/2013 . EDISON TADEU LOPES MELO . Superintendente
Setic/proplan . Valor Global: R$ 2.871,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.847.736/0001-98 WI TELECO MUNICACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 27/05/2013) 153163-15237-2013NE004311
EXTRATO DO EDITAL N o- 3 / COPERVE / 2013
PROCESSO SELETIVO EAD-UFSC
O Presidente da Comissão Permanente do Vestibular - COPERVE da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, considerando o disposto na Resolução 011/CGRAD/2013, FAZ SABER
que, no período de 28 de maio de 2013 a 17 de junho de 2013 estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo EaD-UFSC/2013, que
selecionará candidatos para os cursos de graduação na modalidade de
ensino a distância oferecidos pela UFSC em polos da Universidade
Aberta do Brasil - UAB, a partir do segundo semestre letivo de
2013.
A versão completa desse Edital e as demais informações
relativas ao processo seletivo estão disponíveis nas páginas web:
www.vestibular2013ead.ufsc.br ou www.coperve.ufsc.br. Em 27 de
maio de 2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
JÚLIO FELIPE SZEREMETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 89/2013 - UASG 153163
Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JACQUELINE DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 153163-15237-2013NE800368
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 150232
Número do Contrato: 222/2011. Nº Processo: 23080044091/11-17.
PREGÃO SISPP Nº 251/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SANTA
-CATARINA.
CNPJ
Contratado:
08198294000110. Contratado : ARTELLO AUTOMACAO LTDA ME -Objeto: Acréscimo de 19,99% ao valor do contrato. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Valor Total: R$55.596,04. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 150232-15237-2013NE800520
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
Nº Processo: 23080012511201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços
de laminação (plastificação) em BOPP brilho e fosco para serviços
gráficos da Imprensa Universitária da Universidade Federal de Santa
Catarina. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/06/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
CESSÃO DE USO N o- 86/2013. Processo: 23080.019940/2013-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 00.352.294/0001-10. Razão Social Contratado: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Objeto Contratual:
Cessão Temporária de Área Pertencente à UFSC, localizada na Fazenda Experimental da Ressacada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2015. Valor total: R$ 834.726,68.
MARIO AUGUSTO NISHIYAMA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153163-15237-2013NE800368
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080010383201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gás GLP - 190 Kg para atender ao
Restaurante Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APOSTILAMENTO N.º 5 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE
USO N.º 75/1997
Processo: 23080.027523/1996-81. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
83.566.299/0001-73. Razão Social Contratado: Fundação de Estudo e
Pesquisas Socioeconômicas. Objeto Contratual: Reajuste contratual.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/4/2013 a 29/4/2014.
Valor total: R$ 39.810,36.
ÃO
PR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007388201345 . Objeto: Gestão de Custos, Estratégia e Empreendedorismo Agricola com foco em Fitossanidade.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para Atender o
ensino Pesquisa e Extensão. Declaração de Dispensa em 27/05/2013 .
ANDRE LUIS KIELING RIES . Pró Reitor Administração . Ratificação em 27/05/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor .
Valor Global: R$ 53.727,93 . CNPJ CONTRATADA :
89.252.431/0001-59 FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E
CIENCIA.
(SIDEC - 27/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 153164
Número do Contrato: 74/2012. Nº Processo: 23081004876201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SANTA
-MARIA.
CNPJ
Contratado:
07254656000180. Contratado : KITTEL ENGENHARIA & CONSTRUCAO -LTDA - EPP. Objeto: O período de vigência fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir de 24/02/2013. O
presente aditivo importa em acréscimo de valor do contrato de R$
7.980,24, ficandp p vaçpr total atualizado em R$ 116.355,67. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 22/02/2013.
(SICON - 27/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
OI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 125/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007762201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - LOCAÇÃO, 01 (UM) EQUIPAMENTO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS (MISTURADOR DE SOLUÇÕES PARENTERAIS), CUMULADO COM FORNECIMENTO
DOS INSUMOS COMPATÍVEIS (BOLSAS VAZIAS E COM SOLUÇÃO, EQUIPO), destinados ao Hospital Universitário de Santa
Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PREGÃO Nº 126/2013 - UASG 153164
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2012 UASG 153164
Nº Processo: 23081007754201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
destinados à Farmácia Escola Comercial/UFSM. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi
SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
11/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
BID
Nº Processo: 23081014027201274. PREGÃO SISPP Nº 361/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA.
CNPJ Contratado: 03868183000150. Contratado : H.D. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS -HIGIENICOS E DESCARTAVEI. Objeto:
Locação de 05 equipamentos (bombas) com a função de dispensadores em doses pré-determinadas dos produtos químicos destinados ao
processo de lavagem de roupas hospitalares, com entrega parcelada de
produtos químicos, para o ser-viço de lavanderia do HUSM/UFSM.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 03/12/2012 a 02/12/2013.
Valor Total: R$213.325,20. Data de Assinatura: 03/12/2012.
A
PO
(SICON - 27/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
RT
ER
CE
IRO
S
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 27/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 433, DE 22 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de
30/02/2007, publicada em Diário Oficial da União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário
Oficial da União de 31/12/2012 e, a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada em Diário Oficial da União de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução
do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus DIADEMA, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 584, de 30/10/2012, publicado no Diário Oficial da União de 01/11/2012,
seção 3, páginas 113 a 116.
ANEXO
Processo nº
23089.037432/2012-91
Área/Subárea
Engenharia Química/Controle e Otimização de Processos
Vagas
01
Candidato
Não houve candidato aprovado
SORAYA SOUBHI SMAILI
EDITAL Nº 434, DE 23 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30/02/2007, publicada em Diário Oficial da
União de 02/05/2007, Medida Provisória nº 568, de 11/05/2012, publicada em Diário Oficial da União de 14/05/2012 , Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada em Diário Oficial da União de 31/12/2012 e, a Medida Provisória nº 614, de 14/05/2013, publicada
em Diário Oficial da União de 15/05/2013, respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 78 de 10/10/2012, para consolidação da unidade acadêmica do Campus OSASCO, resolve:
HOMOLOGAR o Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, regulamentado pelo Edital nº 664, de 04/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2012,
seção 3, páginas 116 a 118.
ANEXO
Processo nº
23089.037934/2012-11
Área/Subárea
Ciências Contábeis/ Teoria da Contabilidade
Vagas
01
Classificação
1º
Candidato
Laura Calixto
Nota Final
7,52
SORAYA SOUBHI SMAILI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089001338/12-01 . Objeto: Transporte rodoviário e
marítimo. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira,
1500 - 3º Andar Depto de Imp. e Compras Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035344/13-35 . Objeto: Contratação de empresa
specializada no serviços de tratamento de Cupins com remoção de
estuque, no Prédio da Reitoria, imóveis do Campus São Paulo e
Unidade Santo Amaro da Unifesp. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Importação e Compras Campus São Paulo - Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 27/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.35642/13-25 . Objeto: Prestação de serviços de
cópia reprográfica de material de divulgação de programa, visando
atender Às necessidades da Universidade Federal de São Paulo Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisa Ode Importação e Compras Vila
Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 10/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JANINE SCHIRMER
Pró-Reitora de Administração
ZAR - CNPJ nº 11.463.884/0001-37. EXTINTORES BRASIL LDATEPP - CNPJ nº 54.835.574/0001-09. TOTAL FIRE COMERCIO DE
MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP - CNPJ nº
08.467.317/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 43.819,28.
A ata do Pregão pode ser consultada no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre/Consultas/Atas de Pregões/Anexos.
DJALMA CARMO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
EDITAL N o- 10, DE 24 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no
uso de suas atribuições legais, baixa as seguintes normas para realização do Processo Seletivo destinado à seleção de candidatos aos
cursos de Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Enfermagem
do Centro de Educação Profissional - CEFORES.
1 - DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no sítio www.uftm.edu.br, durante o período de 3 de junho a 2
de julho de 2013. O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição,
via formulário eletrônico, clicar na opção de impressão do boleto da
Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento em
agências do Banco do Brasil.
2 - DOS CURSOS E NÚMERO DE VAGAS
2.1 Técnico em Análises Clínicas: 30 vagas - 4 semestres.
2.2 Técnico em Enfermagem: 35 vagas - 4 semestres.
3 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA
3.1 A prova será realizada no dia 21 de julho de 2013, das
14h às 17h, no Centro Educacional da UFTM, na Av. Getúlio Guaritá,
159, Bairro Abadia, Uberaba - MG.
4 - DO RESULTADO E DA MATRÍCULA
4.1 O resultado do processo seletivo e a convocação para
matrícula serão divulgados no dia 30 de julho de 2013, no Núcleo de
Processo Seletivo Discente, no Centro de Educação Profissional CEFORES e no sítio www.uftm.edu.br.
4.2 A matrícula será realizada nos dias 1º e 2 de agosto de
2013, das 8h às 11h e das 13h às 20h, no Centro de Educação
Profissional da UFTM, na Praça Manoel Terra, 330, Cep: 38.015-050,
Uberaba - MG, Fone: 34-3318-5465, Telefax: 34-3318-5419.
5 - DO INÍCIO DAS AULAS
5.1 As aulas terão início em 5 de agosto de 2013.
Informações adicionais:
Centro de Educação Profissional - CEFORES
Telefones: 34-3318-5465 - Fax: 34-3318-5419.
Núcleo de Processo Seletivo Discente - 34-3318-5075/33185071
Telefax: 34-3318-5053
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 27/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2012 - UASG 153031
Nº Processo: 23089030030201184 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, nas funções de copeiras, recepcionistas e zeladores, pelo
período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades
constantes no Edital. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500 - 3º Andar - Divisão de Gestão de Materiais
Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 10/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual fornecimento de cartões contactless, cartões
em pvc, protetor de crachá e cordão para crachá.
SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 002/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 002/2013.
OBJETO: eventual aquisição de acervo cinematográfico gravado em
mídias DVD e Blu-ray. EMPRESA: EUNICE RAMOS DE ALMEIDA CREMA-ME - CNPJ nº: 09.242.328/0001-99 - VALOR TOTAL:
R$ 5.888,38.
A ata do Pregão pode ser consultada no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre/Consultas/Atas de Pregões/Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 002/2013. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 004/2013.
OBJETO: eventual contratação de recarga de extintores de incêndio e
aquisição de extintores novos. EMPRESAS: HIBERO EXTINTORES
LTDA-EPP - CNPJ nº 00.687.495/0001-79. MLG GRAZIANI BA-
I
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000636/13-97 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (reagentes, vidraria e outros materiais
destinados ao curso de Química). Total de Itens Licitados: 00137 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Frei Paulino,
Nr. 30 - Bairro Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e os anexos estarão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.uftm.edu.br.
JULLIANA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2013) 153035-15242-2013NE800002
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 153035
Nº Processo: 23085001144/13-19 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza,
Higienização e Conservação nas Dependências da UFTM no ICTE e ICENE. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30 - Bairro Abadia Abadia UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus
anexos encontrão nos site www.comprasnet.gov.br e www. uftm.edu.br.
MARIO JOSE PINHEIRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 153035-15242-2013NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2013
O Pregoeiro da UFTM, torna público o Resultado de Julgamento do referido Pregão, sendo vencedoras as seguintes empresas:
Cristiane de Souza Lendengue - Me no item 01 e Romulo Nonato da
Silva Junior - EPP no item 02.
MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR
(SIDEC - 27/05/2013) 153035-15242-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800079
HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM
EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 393/2013 - UASG 150221
Nº Processo: 23127000169/13-61 . Objeto: Aquisição de material
medico hospitalar para cirurgia de aneurisma. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Necessário em caráter de urgência para
tratamento de paciente c/diagnóstico de AVC hemorrágico e risco
eminente de morte. Declaração de Dispensa em 24/05/2013 . AUGUSTO CESAR HOYLER . Diretor Administrativo do Hc/uftm .
Ratificação em 27/05/2013 . LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE . Superintendente do Hc/uftm . Valor Global:
R$ 9.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.170.280/0001-62 INOVAMEDI CA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA EPP.
(SIDEC - 27/05/2013) 150221-15242-2013NE800197
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23127000416/12-49, publicada no D.O.U de 06/02/2013
Objeto: Aquisição de equipamento médico (Gama Câmara). Novo
Edital: 28/05/2013 das 08h00 às 11h30 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Praça Doutor Thomaz Ulhôa, 532, Cep:38.025-050 Abadia UBERABA - MG Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/06/2013, às 08h33 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
EDIMAR JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A
S
N
(SIDEC - 27/05/2013) 150221-15242-2012NE800197
RE
P
M
79
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 8/2013 publicado no D.O. de
26/03/2013 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 11/03/2013 a
10/03/2014 Leia-se : Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014 Onde se lê:
Assinatura: 08/03/2013 Leia-se : Assinatura: 05/03/2013
(SICON - 27/05/2013) 150221-15242-2013NE800197
No Extrato de Contrato Nº 9/2013 publicado no D.O. de
26/03/2013 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Vigência: 11/03/2013 a
10/03/2014 Leia-se : Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014 Onde se lê:
Assinatura: 08/03/2013 Leia-se : Assinatura: 05/03/2013
(SICON - 27/05/2013) 150221-15242-2013NE800197
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 2º Apostilamento ao Contrato nº 041/2011 entre a Universidade Federal de Uberlândia e a IBEG Engenharia e Construções
Ltda.
OBJETO: Em conformidade com o artigo 65, Parágrafo 8, da Lei
8666/93, as partes abaixo assinadas reajustam o saldo remanescente
do contrato nº 041/2011, no valor de R$6.382.290,35 (Seis milhões,
trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e noventa reais e trinta e cinco
centavos), atendendo ao disposto na Lei 10.192/2011, bem como a
cláusula nona do contrato original.
PROCESSO: 23117.008121/2011-59
DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2013.
ASSINA: Pela Universidade Federal de Uberlândia, o Reitor Elmiro
Santos Resende pela Contratada: empresa IBEG Engenharia e Construções Ltda., Srº Eduardo Rosman (diretor).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 35/2013
O Pregoeiro faz saber a quem possa interessar que as Empresas vencedoras foram,COMIGO COM.MINAS GOIAS ITEM,05
IMPERIO BR DISTRIBUIDORA ITEM,7 MHMB DALFRE
ITENS;01,02,03,08 OFFICE DO BGRASIL EQUIP. ELETRONICOS
ITEM;06 PLAMAX EQUIPAMENTOS ITEM,09 TECK SHOC
COM.DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ITEM.04.
(SIDEC - 27/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 36/2013
O pregoeiro da Universidade Federal de Uberlandia,faz saber
a quem possa interessar que as Empresas vencedoras foram:comigo
COMERCIAL MINAS GOIAS LTDA-ITENS:01,02,LM COMERCIO LTDA-ITEM:03,MINAS MAIS PRODTS.ALIMENTICIOS E
SERVIÇOS LTDA-ITEM:04
JOSE DIVINO DA SILVA
(SIDEC - 27/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAIS DE 27 DE MAIO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108,
de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº027/2013, publicado no D. O. U em 12/03/2013, página
77, seção 3, HOMOLOGA e torna público o resultado do processo seletivo simplificado, realizado pelo Instituto de Artes, da seguinte forma:
Homologação nº 072
Área: Música, Subárea de Percussão.
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
CANDIDATOS APROVADOS
ção
Classifica- No.
1º Lugar
lnscrição
01
Nome do Candidato
Nota Final
Daniel Dias de Lima
80,17
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº019/2013,
publicado no D. O. U em 04/03/2013, página 77, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado
pela Faculdade de Educação Física, da seguinte forma:
Homologação nº067
Área: Treinamento Desportivo e Cinesiologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
CO
ME
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
No. Inscrição
01
014
04
015
RC
IA
Nome do Candidato
Guilherme Morais Puga
Fernando Nazário de Resende
Thiago Montes Fidale
Heitor Santos Cunha
Nota Final
88,2
80,2
76,1
71,8
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº020/2013,
publicado no D. O. U em 04/03/2013, página 77, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado
pela Faculdade de Educação Física, da seguinte forma:
Homologação nº068
Área: Esportes Coletivos: Voleibol, Handebol e Futsal
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação
1º Lugar
2º Lugar
3º Lugar
4º Lugar
5º Lugar
No. Inscrição
39
33
03
38
24
LIZ
AÇ
ÃO
Nome do Candidato
Cristiano Lino Monteiro de Barros
Giselle Helena Tavares
Lucélia Justino Borges
Fabiano de Souza Fonseca
Rafael Eduardo Eustórgio Pinheiro Chagas Miranda
PR
OI
BID
Nota Final
87,9
82,1
80,0
77,8
72,0
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e conforme o Edital nº 010/2013, publicado no D. O. U em 12/03/2013,
página 75, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Ciências Integradas
do Pontal, da seguinte forma:
Homologação nº 069
Área III: Direito
Curso: Graduação em Ciências Contábeis
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
Classificado
1º Lugar
2º Lugar
Nº de inscrição
004
002
A
Nome do Candidato
Fernando Alves Viali Filho
Natália Silva Mazzutti Almeida
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Nota Final
89,22
74,93
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº.
2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº002/2013,
publicado no D. O. U em 20/02/2013, página 93, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado
pela Faculdade de Engenharia Elétrica, da seguinte forma:
Homologação nº070
Área I: Área Aeroespacial - Sub Área - Dinâmica de Vôo.
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
CANDIDATOS APROVADOS
Classificação
1º Lugar
No. Inscrição
01
A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade
Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em
27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e
conforme o Edital nº002/2013, publicado no D. O. U em 20/02/2013,
página 93, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do
Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009,
o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Engenharia Elétrica, da seguinte forma:
Homologação nº071
Área II: Engenharia Aeroespacial.
Nº de vagas: 02
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
NÃO HOUVE CANDIDATOS INSCRITOS
Nome do Candidato
Leonardo Sanchez
Nota Final
85,2
SECRETARIA-GERAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO
SELETIVO 2013/2 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA
O Coordenador Local do Programa de Pós-graduação em
Biocombustíveis/UFU, Prof. Dr. Reinaldo Ruggiero, retifica o extrato
do Edital Nº 003 de 20 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 100, em 27 de maio de 2013, Seção 3, páginas 91 e 92,
da seguinte forma:
Onde se lê: que o número de vagas são (10) dez para mestrado acadêmico e 10 (dez) para doutorado para alunos regulares
Leia-se: (11) onze são para mestrado acadêmico e 09 (nove)
para doutorado para alunos regulares.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800080
REINALDO RUGGIERO
EXTRATO DO EDITAL CPART/IARTE/UFU N o- 3,
DE 23 DE MAIO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Artes
(CPART) do Instituto de Artes (IARTE) da Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto
e o Regimento Geral da UFU, faz saber a todos quantos virem o
presente edital ou dele tiverem conhecimento que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para ingresso de alunos regulares
para o PPGArtes, modalidade curso de Mestrado Acadêmico, turma
2013/2 para ingresso no segundo semestre de 2013. O processo seletivo será regido por este edital, pela Resolução nº 12/2008 do conselho de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) da UFU e pelo Estatuto e Regimento Geral da UFU. O atendimento aos interessados se
dará em dias úteis, das 8h às 11h e das 14h às 16h30, no seguinte
endereço: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - Programa de Pós-Graduação em Artes. Campus Santa Mônica - Bloco 1V
- Sala 5 - Av. João Naves de Ávila, 2121. 38408-100. Uberlândia Minas Gerais - Brasil. Site: http://www.ppga.iarte.ufu.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Informações e-mail: [email protected] ou [email protected]. Horário: das 8h às 11h e das 14h às 16h30. O
número de vagas oferecidas por modalidade, para ingresso no segundo semestre de 2013 é:
Modalidade
Curso de Mestrado Acadêmico
Número de vagas
01 vaga
O cronograma das inscrições é: 24/06/13 a 08/07/2013. A
inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação
das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital
e nas demais normas pertinentes à matéria.
NARCISO LARANGEIRA TELLES DA SILVA
EXTRATO DO EDITAL FEELT/COPEL N o- 25/2012
SELEÇÃO PARA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
O Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica (COPEL), da Faculdade de Engenharia Elétrica (FEELT), da Universidade
Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o
presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as
inscrições e o processo de seleção para alunos regulares, para o
COPEL, modalidades Curso de Mestrado Acadêmico e Curso de
Doutorado para ingresso no segundo semestre de 2013. O processo
seletivo será regido por este edital, pelas resoluções 12/2008,
19/2009, 02/2011, 04/2007 e 04/2010 (normas do PPG) do Conselho
de Pesquisa e Pós-graduação (CONPEP) da UFU, pela portaria R134
e pelo Estatuto e Regimento geral da UFU. O atendimento aos interessados se dará em dias úteis, das 8h. às 11h e das 14h às 17h, no
seguinte endereço: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
- Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (COPEL).
Campus Santa Mônica Bloco 3N - Sala111. Av. João Naves de Ávila
2121. CEP 38408-100 Uberlândia- Minas Gerais - Brasil. Telefone:
(34) 3239-4707. FAX: (34) 3239-4704. Sitio do Programa: www.posgrad.eletrica.ufu.br, e-mail: [email protected]. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio do COPEL. O número de vagas
oferecidas por modalidade, para ingresso no segundo semestre de
2013, é:
Modalidade
Curso de Doutorado
Curso de Mestrado Acadêmico
Número de vagas
20
21
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 3.594,57 (três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de Professor
Adjunto A, acrescida da Retribuição por Titulação (RT) referente ao
Doutorado (R$ 4.455,20), como consta no anexo IV, tabela II, da Lei
12.772/2012.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria da Direção do Instituto de Ciências da Saúde,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, de 28 de maio a 14
de junho de 2013, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário
das 09h às 11h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por uma área.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências da Saúde ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências da Saúde, endereço
constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às
seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor
de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências da Saúde.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O período de inscrições é: 17 a 20/06/2013. A inscrição do candidato
implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições
para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas
pertinentes à matéria.
Uberlândia, 22 de maio de 2013.
EDGARD AFONSO LAMOUNIER JÚNIOR
Coordenador
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 56, DE 27 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DOS PALMARES EM
ACARAPE- CE
O Vice-Reitor, Pro Tempore, no exercício da reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicado no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 258, de 28.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 6944 de 21.08.2009, publicado no DOU de
24.08.2009, do Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584 de 04/11/2011, publicada no DOU
de 07/11/2011 e das Resoluções nº 05, nº 06 nº 08/2013/CONSUNI,
resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado,
serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento de vagas da Carreira de Magistério
Superior, na Classe de PROFESSOR ADJUNTO A, regido pela Lei
8.112/90, Lei 12.772/12 e Medida Provisória Nº 614/2013, para o
Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências da Saúde
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo
Perfil
Farmacologia Geral/Farma- Doutorado em
cologia aplicada à Enfer- curso na Área de
magem
Saúde e Graduação em curso na
Área de Saúde
Provas
Escrita e
Regime
40h/DE
Vaga
01
Didática
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800081
81
ISSN 1677-7069
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências da
Saúde.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das Resoluções nº 05 e 6/2013/CONSUNI, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
CO
ME
RC
IA
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
ANEXO II
PROGRAMA
Setor de Estudo: Farmacologia Geral/Farmacologia aplicada
à Enfermagem
01. Farmacologia em enfermagem: aspectos legais, administração de medicamentos, farmacocinética e aspectos educativos;
02. Receptores de fármacos e farmacodinâmica;
03. Fármacos autônomos;
04. Farmacologia da infecção: antibacteriano e antifúngicos;
05. Farmacologia dos programas de saúde da família: fármacos para o tratamento da hanseníase e tuberculose, hipoglicemias e
anti-hipertensivos;
06. Farmacologia da saúde mental: antidepressivos, antipsicóticos, antiepiléticos, hipnóticos e ansiolíticos;
07. Aspectos especiais da farmacologia geriátrica;
08. Aspectos especiais da farmacologia da gravidez, lactação, perinatal e pediátrica;
09. Farmacologia da inflamação anti-inflamatórios esteroidais, não-esteroidais e imunossupressores;
10. Variação individual e interação medicamentosa.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
o-
EDITAL N 59, DE 27 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O
PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO FEDERAL - CLASSE "A", DENOMINAÇÃO
"ADJUNTO A"
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante a autorização expedida pelos
Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação contida no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, faz saber que, no período de 26/05/2013 a 12/06/2013,
estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e
Títulos, destinado ao provimento de 09 (nove) cargos da Carreira do
Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério
Superior, Classe "A", Denominação "Adjunto A", para atender o
Câmpus Guarapuava da UTFPR, nas Áreas/Subáreas abaixo, nos termos do Edital. 024/2013 - CPCP - GP - ABERTURA, cuja íntegra se
encontra no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br
•Computação/Desenvolvimento WEB e Dispositivos Móveis
•Computação/Redes de Computadores
•Elétrica/Controle e Automação e Eletrotécnica
•Engenharia Civil/Estruturas
•Engenharia Econômica/Finanças
•Engenharia Mecânica/Máquinas de Fluxo
•Engenharia Mecânica/Mecânica dos Sólidos e Mecanismos
•Engenharia Mecânica/Usinagem CNC
•Matemática/Álgebra Linear e Cálculo Avançado
1.DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1.A investidura do candidato no cargo está condicionada ao
atendimento dos seguintes requisitos:
a)ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de
nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência
definitiva no Brasil;
b)estar em gozo dos direitos políticos;
c)estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d)ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo
MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos
para o cargo que irá concorrer, conforme Anexo I, com validade
nacional;
e)possuir aptidão física e mental para o exercício das funções
do cargo;
f)possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g)não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h)não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade
incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no
artigo 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90;
i)não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na
forma do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
O Concurso terá validade de 01 (um) ano, a contar da data
de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante
ato próprio da autoridade competente.
ANEXO I
Instituto de Ciências da Saúde
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
ÃO
PR
OI
BID
A
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 154358-15246-2013NE800167
CAMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do protocolo 23064.000357/2009-95. Termo Aditivo nº 06/2013 ao
Contrato nº 02/2009. Concedente: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Concessionária: GERTRUDES DELLA LIBERA. Objeto: Alteração da
cláusula quinta - valor e forma de pagamento. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência: 04/05/2009 a 01/02/2014. Assinatura:
20/05/2013.
Declaramos habilitadas para o presente processo as empresas
CBO Const.Brasileira de Obras e CAZENGE Engenharia e Const.
Inabilitada: S.A. Follmer Cons.e Serviços
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Presidente de CPL
(SIDEC - 27/05/2013) 153991-15246-2013NE800503
CAMPUS PATO BRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Nº 021/2013 (Lei nº
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PATO BRANCO e DIOGO
MAURICIO BETIOLO. OBJETO: prestação de serviços de Professor
do Ensio Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, nível 1, com especialização, em regime de trabalho de tempo integral. Vigência: 27/05/2013 a 23/09/2013. Data da
assinatura: 27/05/2013.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços Nº 017/2013 (Lei nº
8.745/93), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CÂMPUS PATO BRANCO e LUANA
APARECIDA CASTILHO MARO. OBJETO: prestação de serviços
de Professor do Magistério Superior Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
nível 1, com doutorado, em regime de trabalho de tempo integral.
Vigência: 27/05/2013 a 23/09/2013. Data da assinatura: 27/05/2013.
PO
ADELAIDE STRAPASSON
CAMPUS PONTA GROSSA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 06/2013 (Lei n°
8.745/93), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Ponta Grossa e MARCELO DIAS PEDROSO. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto, carga horária de 40h/semanais, classe D,
nível 101, com Aperfeiçoamento. Data da assinatura: 27.05.2013.
VIGÊNCIA: até 31.12.2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Declarar vencedoras: dos itens 1,7,8,9,10,16,20,30e31 a empresa
Wagner de Jesus Gonçalves Angelo EPP; dos itens 3,11,21e23 a
empresa J&F Distribuidora de Ferragens Ltda - EPP; dos itens
4,5,6,12,14,18,19,22,24,25,26,27e29 a empresa Domivan Indústria e
Comércio Ltda.; dos itens 13,15e17 a empresa Santos & Barbosa de
Souza Ltda.;itens cancelados: 2e28.
ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER
Ordenador de despesa
(SIDEC - 27/05/2013) 153178-15246-2013NE800040
CAMPUS TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 150150
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154358
Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23064006179201210.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
05510322000102. Contratado : TGDR CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA - -EPP. Objeto: Modificação da Clásula Sétima. Fundamento
Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 24/05/2013 a 08/08/2013. Data de
Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 154358-15246-2013NE800077
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800082
Empresa Vencedora: Portare Technology Comércio e Serviços Ltda,
item 01.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
AÇ
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Nº Processo: 23064001522201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a construção do Bloco "E" da UTFPR Câmpus Toledo, conforme especificações e projetos integrantes ao
processo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Cristo Rei, n 19
Vila Becker - TOLEDO - PR . Entrega das Propostas: 27/06/2013 às
09h00
RODRIGO JOSE KIRSTEN
Presidente da CPL
(SIDEC - 27/05/2013) 150150-15246-2012NE800136
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 170064
Nº Processo: 10465000148201363.
DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para realização de contrato de estágio para 07 estudantes de nível médio e 13 estudantes de nível superior do curso de
bacharelado em Direito. Fundamento Legal: art. 24, II da lei 8666/93
. Vigência: 17/04/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$4.560,00. Data
de Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 27/05/2013) 170064-00001-2013NE800044
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 170531
Nº Processo: 10167002070201114 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de acesso a sinais de TV por assinatura com tecnologia
de imagem de alta definição, com assistência técnica e instalação de 37
(trinta e sete) pontos de acesso nos prédios administrados pelo Ministério da Fazenda. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 28/05/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sas Quadra 6 Bloco o Ed.
Orgáos Centrais 6 Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 170050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 170131
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: 10467000161200916.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado : COPY LINE
COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Termo aditivo para
alterar vigência do contrato de locação de Equipamentos Multifuncionais com a empresa COPYLINE LTDA. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$32.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
Número do Contrato: 37/2010.
Nº Processo: 11761001268201053.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10312101000151. Contratado : RA TELECOM LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/05/2013 a 09/05/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014.
Valor Total: R$41.880,00. Data de Assinatura: 06/05/2013.
(SICON - 27/05/2013)
(SICON - 27/05/2013) 170131-00001-2013NE800012
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 10469000310201061.
PREGÃO SISPP Nº 14/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O presente Termo Aditivo ao
Contrato Original tem por finalidade alterar o subitem 1 da sua
Cláusula Quinta - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA - O prazo de
vigência deste contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 13/05/2013 até 12/05/2014, com eficácia legal
após a publicação do seu extrato no DOU. Fundamento Legal: LEI Nº
8.666/93, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Vigência: 13/05/2013 a
12/05/2014. Valor Total: R$36.341,31. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 170045-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE RESCISÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal faz saber a todos os interassados o resultado
do Pregão Eletrônico 2/2013, que teve por vencedora para todos os
itens a empresa INTERIOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA, pelos seguintes valores globais: G1
- R$ 12.839.713,65, G2 - R$ 6.472.222,70, G3 - R$ 5.176.348,10 e
G4 - R$ 338.752,70.
WALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 170531-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 170085
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 11751000275201138.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06880466000105. Contratado : RICCI
DIARIOS, PUBLICACOES E -AGENCIAMENTO LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de 02 (duas) assinaturas do periódico Diário do
Comércio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2013 a
31/01/2014. Valor Total: R$704,00. Data de Assinatura: 22/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 170085-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
IM
CONTRATO Nº 8/2008
Nº Processo: 11080008866200806. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 09279420000123. Contratado : SANTOS E FAGUNDES SERVICOS -EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de
obra para prestação dos serviços terceirizados de Copeiragem para
atender o CENTRSAF/RS. Fundamento Legal: Art. 77 e 78 e seus
incisos. Data de Rescisão: 27/05/2013 .
(SICON - 27/05/2013) 170175-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 170166
Nº Processo: 10983000697201389 . Objeto: Contratação, pelo período de 04 (quatro) meses, de pessoa jurídica para a locação e de 01
(uma) Central Telefônica PABX DIGITAL, marca NEC, modelo
NEAX 2000 IPS, equipada com 01 link digital E1, 30 canais de
sinalização R2, 01 ramal digital, 150 ramais analógicos, 04 troncos
analógicos e 01 aparelho digital, para uso da Procuradoria da Fazenda
Nacional em Santa Catarina situada na Rua Arcipreste Paiva nº 107,
Centro, Florianópolis SC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Atender necessidades administrativas da PFN/SC. Declaração de Dispensa em 24/05/2013 . RONALDO PINTO DA SILVA . Drl Samf/sc . Ratificação em 24/05/2013 . MARIO AUGUSTO
GOUVEA DE ALMEIDA . Superintendente . Valor Global: R$
7.960,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.381.737/0001-55 TELESYSTE
M TELECOMUNICACOES LTDA - ME.
(SIDEC - 27/05/2013) 170166-00001-2013NE000003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 170166
Nº Processo: 11750000026201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestaçao de serviços de locação de impressoras laser multifuncionais, monocromáticas, policromática e seus acessórios e software de gerenciamento, com fornecimento de peças e componentes, execeto pael, para atender a
SAMF/PA e CENTRESAF/PA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Senador Lemos, 4700 Sacramenta - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 10983000640201380 . Objeto: Pagamento de matérias
de caráter oficial publicadas através da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC, de interesse e necessidade da Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda, da Procuradoria da Fazenda Nacional e Unidades Seccionais, da Controladoria-Regional da
União e da Superintendência do Patrimônio da União, todos sediados
em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 .
RONALDO PINTO DA SILVA . Drl/samf/sc . Ratificação em
27/05/2013 . MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA . Superintendente . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 27/05/2013) 170214-00001-2013NE800014
(SIDEC - 27/05/2013) 170166-00001-2013NE000003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800083
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de compra e venda de ações. PARTES: a UNIÃO e
a BB Seguros Participações S.A. OBJETO: Venda pela União à BB
SEGUROS, na presente data, de 212.421 ações ordinárias, de emissão
do IRB-Brasil Re, sob condição suspensiva sujeita à homologação do
aumento de capital da referida empresa, previsto no item "E" dos
Considerandos do presente contrato, ao preço de R$2.577,00 por
ação, totalizando R$547.408.917,00 (quinhentos e quarenta e sete
milhões, quatrocentos e oito mil, novecentos e dezessete reais). A
venda será integralmente paga à União pela BB SEGUROS, em
moeda corrente e em parcela única, até 5 (cinco) dias úteis após a
homologação do aumento de capital mencionado no item "E" dos
Considerandos. ASSINATURAS: Pela União, o Procurador do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, ANDRÉ CARVALHO TEIXEIRA; Pela BB SEGUROS, o Diretor-Presidente,
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 24 de maio de 2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 170214
IANE MARIA HERMES MARQUES
Superintendente
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 170045
(SIDEC - 27/05/2013) 170531-00001-2013NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
83
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato de Reescalonamento de Dívida. OBJETO: O reescalonamento da dívida oficial sudanesa com o Brasil. PARTES: A
República Federativa do Brasil e a República do Gabão. PROCESSO
Nº:10951.000266/96-55. VALOR: US$ 24.085.115,78 (vinte e quatro
milhões, oitenta e cinco mil cento e quinze dólares dos Estados
Unidos da América e setenta e oito centavos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 24 de maio de 2013. A República Federativa do Brasil foi
representada pela Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE
SOUSA E SILVA; pela República do Gabão, o Embaixador do Gabão
no Brasil, JÉRÔME ANGOUO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 170008
Nº Processo: 10951001055201253.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 42422253000101. Contratado : EMPRESA DE
TECNOLOGIA E -INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCI.
Objeto: Prestação contínua de e ininterrupta daDATAPREV à PGFN
dos serviços e produção de sistemas, desenvolvimentos e manutenção
de sistemas e diagnóstico e proposição de soluções. Fundamento
Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 13/05/2013 a 12/05/2014. Valor
Total: R$42.102.677,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 27/05/2013) 170531-00001-2013NE000001
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/026
O Banco da Amazônia torna público que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, nº 2013/026, do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de microfilmagem convencional. Sessão de abertura em
13.06.2013, às 08:30 horas.O edital completo pode ser obtido no
COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)40083308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, nos endereços:
http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2013/001
O Banco da Amazônia S.A. torna público que a empresa M.
M. Maciel Serviços de Construção Civil Ltda.-EPP foi a vencedora
da licitação sob referência, que tem como objeto a execução da obra
de reforma de banheiros e do sistema de sucção e recalque da rede
geral de abastecimento de água fria do seu edifício sede, em Belém
(PA).
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
BANCO DO BRASIL S/A
AVISOS DE FATOS RELEVANTES
Em conformidade com o § 4º do Artigo 157 da Lei nº 6.404,
de 15 de dezembro de 1976 e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de
janeiro de 2002, o Banco do Brasil S.A. informa que a Comissão de
Valores Mobiliários-CVM autorizou e, com isso, iniciará a partir
desta data negociação privada de ações de sua própria emissão, com
o intuito de suprir o pagamento de parte da remuneração variável dos
membros de sua Diretoria Executiva por meio de ações.
Brasília-DF, 27 de maio de 2013.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-Presidente de Gestão Financeira
e de Relações com Investidores
O Banco do Brasil S.A. ("Banco do Brasil") e a BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade"), em conformidade
com o § 4º do artigo 157, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de
1976, com a Instrução CVM n.º 358, de 03 de janeiro de 2002; com
as Resoluções n.º 3/2011 e 3/2013 do Conselho Nacional de Desestatização ("CND"), respectivamente de 7.4.2011 e 16.1.2013; e em
complemento aos Fatos Relevantes, publicados pelo Banco do Brasil
em 15.10.2009 e 26.11.2012, comunicam que:
1. A BB Seguros Participações S.A. ("BB Seguros"), subsidiária integral da BB Seguridade, e a União assinaram Contrato de
Transferência de Ações com o objetivo de transferir 212.421 ações
ordinárias de emissão do IRB-Brasil Resseguros S.A. ("IRB") detidas
pela União para a BB Seguros, representando 21,24% do capital total
do IRB, ao valor unitário de R$ 2.577,00. O preço estipulado para
essa operação foi de R$ 547.408.917,00.
2. Ademais, nesta data, foi celebrado Acordo de Acionistas
entre a BB Seguros, a União, o Bradesco Auto Re - Companhia de
Seguros S.A., o Itaú Seguros S.A., o Itaú Vida e Previdência S.A. e
o Fundo de Investimento em Participações Caixa Barcelona, no intuito de formar um bloco de controle para a governança do IRB por
meio da regulação da relação entre os sócios, bem como da atuação
e do funcionamento dos órgãos de administração da companhia. Foram vinculadas ao Acordo de Acionistas ações representando 20% do
total de ONs pela BB Seguros; 15% do total de ONs pela União; 15%
do total de ONs pelo Grupo Itaú Seguros; 20% do total de ONs pela
Bradesco Seguros; e 3% do total de ONs pelo FIP Caixa Barcelona.
3. Além da celebração do Acordo de Acionistas, o processo
de reestruturação societária do IRB envolve as seguintes etapas:
a) conversão das ações preferencias do IRB em ações ordinárias (proporção 1:1);
b) criação de golden share a ser detida pela União Federal
(com direito a veto em determinadas deliberações), e;
c) aumento do capital social do IRB por seus atuais acionistas, em Assembleia Geral Extraordinária do IRB, com emissão de
novas ações, renunciando a União Federal ao seu direito de preferência. Após a conclusão desse aumento de capital, espera-se que a
participação da BB Seguros no capital do IRB seja diluída para
20,42%.
4. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo da
Defesa Econômica - CADE, sendo que a eficácia dos atos acima
mencionados estará sujeita à aprovação do Tribunal de Contas da
União - TCU, e posterior homologação do aumento de capital pela
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.
5. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente
divulgados ao mercado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
LEILÃO OFICIAL 2012/0130 - LOTE 01- COMPRADOR:
Hermano Ismael Emílio, CPF: 025.050.959-81 - OBJETO: Imóvel
urbano, lote nº45, quadra nº10, quadrante nº10, quadrícula nº01, Setor
61, da zona "B", rua Almirante Barroso, s/nº, com área de 900m², no
município de Foz do Iguaçu - PR. Matrícula nº14.737 da 2ª Circunscrição do Registro de Imóveis de Foz do Iguaçu(PR).ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$
85.000,00; ASSINATURA em: 16.07.2012
Tomada de Preços 2013/00258(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); CONTRATADA: Meg Materiais de Construção Ltda-ME;
OBJETO: Contratação de reforma, sem ampliação, para implantação
da agência Estilo São Leopoldo(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 848.581,33; VIGÊNCIA: 100
dias; ASSINATURA em: 20.05.2013
Pregão 2013/01064(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). CONTRATADA: Manutécnica Manutenção Ltda; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de elevação e
transporte da Ag. São José - Aracaju - SE; ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORTAD - Manutenção Elevadores; VALOR TOTAL: R$
10.800,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável por até 60 meses;
ASSINATURA em 10.03.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/17795(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1116; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Contratação para
execução de obras de fornecimento e instalação de plataforma elevatória na Ag. Valença(BA); Item Orçamentário: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
98.306,65; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em
13.05.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/17795(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1148; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma da fachada da Agência Vitória da Conquista(BA); Item Orçamentário:
35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 788.128,30; VIGÊNCIA: 120 dias corridos; ASSINATURA em 13.05.2013
MODALIDADE: Concorrência 2011/17795(7420) Centro de
Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1119; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para implantação da Agência Vitória da Conquista(BA); Item Orçamentário:
24.01.11 - Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 222.474,55;
VIGÊNCIA: 60 dias corridos; ASSINATURA em 13.05.2013
Inexigibilidade 2013/07575(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: Palavra-Chave, Arte e Cultura Ltda.
EPP; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural ao "Programa Educativo de Artes Visuais 2013-2014"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL: R$ 636.000,00; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA em: 15.05.2013
Contrato 2013.7421.2193 - decorrente da Ata de Registro de
Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421);
CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial.
OBJETO: Contratação dos serviços de Operação de Telefonia; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 71.025,70; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de 60
meses; ASSINATURA EM 08.05.2013
Contrato 2013.7421.2393 - decorrente da Ata de Registro de
Preços 2011.7421.5245, originada do processo 2011/16112(7421);
CONTRATADA: RS Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial.
OBJETO: Contratação dos serviços de Operação de Telefonia; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Serviços de Terceiros Contratados - Outros; VALOR MENSAL: R$ 58.290,81; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, prorrogáveis, sucessivamente, por iguais períodos, até o máximo de 60
meses; ASSINATURA EM 26.04.2013
VENDA DIRETA CRECI 2009 Cenop Logística São Paulo SP sucessor do Banco Nossa Caixa S.A; COMPRADORA: Herlene
Ferreira Monteiro; OBJETO: Venda do imóvel Fazenda Falcão Dourado - Bairro do Bulha - Eldorado(SP); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 525.057,00; ASSINATURA em: 05.02.2013
Pregão Eletrônico 2013/0162(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF).
CONTRATADA: Software AG Brasil, Informática e Serviços Ltda;
OBJETO: Cessão de direito de uso permanente de solução de software de modelagem e gestão integrada de processos de negócio, riscos
e controles, incluindo manutenção e suporte técnico; ITEM ORÇAMENTÁRIO: ORFIX 2013, Projeto 6044, Ação Orçamentária
84.00.67; VALOR TOTAL: R$ 16.264.750,85; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA em: 23.05.2013
Leilão Oficial 2013/0003V(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); COMPRADOR: Paulo Roberto Azambuja de
Vilhena. OBJETO: Terreno urbano na quadra nº 1, Rua A, Lote nº 10,
Loteamento denominado Parque Nova Esperança Coxipó da Ponte, MT. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 447.000,00, à vista; ASSINATURA em: 05.04.2012
Leilão Oficial 2013/0003V(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); COMPRADOR: Leonardo Zen; OBJETO: Imóvel rural Gleba Ricardo Franco "A", denominado Sítio Alves, Vila
Bela da Santíssima Trindade - MT; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 297.000,00, à vista; ASSINATURA em: 12.04.2013
Leilão Oficial 2013/0003V(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);COMPRADOR: Marcelo Grattão; OBJETO: Terreno urbano, localizado na Rua Alfredo Richard Klein n° 145,
quadra 29, lote 21, loteamento Parque Alvorada, Dourados-MS;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso; VALOR TOTAL: R$
212.000,00; à vista; ASSINATURA em: 10.04.2012
AÇ
Brasília-DF, 24 de maio de 2013.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-Presidente de Gestão Financeira
e de Relações com Investidores
BB Seguridade Participações S/A
LEONARDO GIUBERTI MATTEDI
Diretor de Governança, Finanças e de Relações
com Investidores
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Credenciamento 2009/0549(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). CONTRATADA: CONSTRUTORA
SANTA PAULA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços técnicos
profissionais de avaliação de bens, orçamento e vistoria/medição de
empreendimentos financiados pelo Banco; VIGÊNCIA: até
01.07.2013, prorrogável por até 60 meses; ASSINATURA em
08.04.2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/26952(7419) Cenop
Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: PIEPER ELÉTRICA E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Contrato 201374190984, OBJETO:
Fornecimento de material e mão de obra para demolição de muro de
divisa que conforme laudo está em colapso na Agência Guaramirim(SC); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 15.255,38; VIGÊNCIA: 17(dezessete) dias. ASSINATURA em 21 de maio de 2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800084
PR
OI
BID
A
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Leilão Oficial 2013/0003V(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);COMPRADOR: Luiz Gonzaga Bell; OBJETO: Lote urbano na Rua Herculano Pena nr. 431, lote n° 175, da Quadra
n° 15, Coxim-MS; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso;
VALOR TOTAL: R$ 85.000,00; à vista; ASSINATURA em:
12.04.2013
Contrato 2013.7418.1989 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.6280,
originada
da
Concorrência
2011/20803(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: MODULENGE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP;
OBJETO: Substituição do mapa tátil na Agência Brazlândia(DF);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.876,20, VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 10.05.2013
Pregão Eletrônico 2013/5317(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio; CONTRATADA: C & C MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA - ME;
OBJETO: prestação de serviços temporários para atender necessidade
transitória de mão-de-obra, decorrente do acréscimo extraordinário,
temporário e imprevisível de serviço, nas dependências do Banco do
Brasil localizadas nas Regiões Sudeste(Lote 1); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas Serviço Temporário; VALOR TOTAL: R$ 2.348.953,02; VIGÊNCIA: 7 meses, prorrogável até 60
meses. Assinatura em 22.05.2013
Contrato 2013.7418.2040 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2013.7418.0312
originada
da
Concorrência
2012/19333(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Átila Construção e Prestação de Serviços Ltda-EPP;
OBJETO:Substituição do piso da Agência Alvorada, Primavera do
Leste; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$; 135.880,72; VIGÊNCIA: 60
dias: ASSINATURA em 15.05.2013
Contrato 2013.7418.2143 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.5989
originada
da
Concorrência
2011/15331(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Work Engenharia Ltda-EPP; OBJETO: Instalação
de split na biblioteca e infraestrutura para automoção da casa de
máquinas Torre 1, 1° subsolo, Ed. SEDE IV - Complexo Central de
Tecnologia do Banco do Brasil, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação física UE e Apoio - Reforma; VALOR TOTAL:
R$; 34.987,14; VIGÊNCIA: 10 dias: ASSINATURA em 20.05.2013
Contrato 2013.7418.2093 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2011.7418.5989
originada
da
Concorrência
2011/15331(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Work Engenharia Ltda-EPP; OBJETO: Passagem
de fibra óptica entre o subsolo e o 2° andar da Super de Negócios
Varejo e Governo, Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$;
11.401,64; VIGÊNCIA: 05 dias: ASSINATURA em 15.05.2013
Contrato 2013.7418.1820 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2012.7418.4248
originada
da
Concorrência
2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: C B Engenharia Ltda; OBJETO: Fornecimento de
sensores de alarme na Agência Laranjal do Jarí(AP); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$;7.056,00; VIGÊNCIA: 30 dias: ASSINATURA em
30.04.2013
Contrato 2013.7418.2005 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º
2013.7418.0312
originada
da
Concorrência
2012/19333(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: Átila Construção e Prestação de Serviços Ltda-EPP;
OBJETO:Substituição do piso da Agência Dom Aquino(MT); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$; 125.715,95; VIGÊNCIA: 60 dias: ASSINATURA em 13.05.2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de rescisão amigável do contrato ata de registro de
preços 201174185081 decorrente da concorrência 2011/14368(7418)
lote 2, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL BRASÍLIA e a
empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a
partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art.
79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
Termo de rescisão amigável do contrato ata de registro de
preços 201174185080 decorrente da concorrência 2011/14368(7418)
lote 1, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL BRASÍLIA e a
empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a
partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art.
79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
Termo de rescisão amigável do contrato 201274183188 decorrente da concorrência - registro de preço nº 2011.7418.5531 - lote
9, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a
partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art.
79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
Termo de rescisão amigável do contrato 201274185657 decorrente da concorrência nº 2011/06024 ata de registro de preço
2011.7418.5528, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, a partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
Termo de rescisão amigável do contrato 201274181753 decorrente da concorrência - registro de preço nº 2011/06024(7418), ata
de registro de preço nº 2011.7418.5531 - lote 9, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a partir de 28.05.2013
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II. Tatiana Ferreira
Duarte - Gerente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
Termo de rescisão amigável do contrato da ata de registro de
preços
nº
201174186121
decorrente
da
concorrência
2011/00790(7418) lote 8, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL
BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
Termo de rescisão amigável do contrato da ata de registro de
preços
nº
201174186120
decorrente
da
concorrência
2011/00790(7418) lote 5, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL
BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
Termo de rescisão amigável do contrato da ata de registro de
preços
nº
201174185531
decorrente
da
concorrência
2011/06024(7418) lote 9, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL
BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
Termo de rescisão amigável do contrato da ata de registro de
preços
nº
201174185528
decorrente
da
concorrência
2011/06024(7418) lote 8, firmado entre BANCO DO BRASIL - CSL
BRASÍLIA e a empresa LEONTECH ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, a partir de 28.05.2013 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93 - Art. 79, II. Tatiana Ferreira Duarte - Gerente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pregão eletrônico n.º 2010.18791(7420), Banco do Brasil
S.A.Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sétimo termo de
aditivo do contrato n.º 2010.7420.3347; CONTRATADA: FERNANDO CAMPOS BARBOSA DA SILVA-ME; OBJETO: Alteração da
cláusula quarta do contrato; ASSINATURA: 25.04.2013
DISPENSA 2013/04848(7420), contrato 2013/0779(7420),
Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: Etere Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 23.05.2013
Pregão eletrônico n.º 2010/4180(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Nono termo de
aditivo do contrato n.º 2010.7420.1807; CONTRATADA: EMPRESSEmpresa Prestadora de Serviços LTDA; OBJETO: Alteração das cláusulas primeira, terceira e décima e alteração do documento nº.02, do
contrato; ASSINATURA: 13.05.2013
Pregão Eletrônico 2010/15202(7421) lote 3 - Cenop Logística São Paulo(SP); Décimo Nono Termo de Aditivo; Contratada:
Maxiauto Service Ltda; Objeto: prorrogação de vigência a partir de
14.05.2013 do Contrato 2010.7421.4780 - Assinatura em:
13.05.2013
Inexigibilidade 2011/15718(7421) Cenop Logística São Paulo(SP); Oitavo Termo de Aditivo; Contratada: Valor Econômico S.A;
Objeto: inclusão de assinaturas a partir de 10.05.2013, ajuste redacional e alteração da Cláusula Terceira e do Documento nº 01 do
Contrato 2011.7421.4243 - Assinatura em: 01.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/25107(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro
Termo de aditivo; Contratada: DUTOCLEAN - LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS LTDA-ME; Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documentos 02, 04 e 05 do Contrato.2013.7421.0321;
assinatura em 26.03.2013
DISPENSA 2012/23716(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro Termo de aditivo;
Contratada: FORTES ARQUITETURA LTDA; Objeto: Alteração da
cláusula terceira do Contrato.2012.7421.6232; assinatura em
10.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2011/27812(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro
Termo de aditivo; Contratada: META MATERIAIS ELÉTRICOS E
HIDRÁULICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato.2012.7421.2005; assinatura em 08.04.2013
DISPENSA 2013/2741(7421) Centro de Apoio aos Negócios
e Operações Logística São Paulo(SP); primeiro Termo de aditivo;
Contratada: FLORENZANO ARQUITETURA E ASSESSORIA EM
PROJETOS TÉCNICOS S/S LTDA-ME; Objeto: Alteração da cláusula terceira do Contrato.2013.7421.0873; assinatura em 17.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2011/31944(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo
Termo de aditivo; Contratada: GTEM GRUPO TÉCNICO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato.2012.7421.2348; assinatura em 22.04.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/11496(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto
termo de aditivo; Contratada: FLEX ELEVADORES COM PEÇAS E
MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documentos 01 e 08 do Contrato.2012.7421.4579; assinatura
em 08.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2011/31689(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo
termo de aditivo; Contratada: ELEVADORES VILLARTA LTDA;
Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 01 do
Contrato.2012.7421.2464; assinatura em 06.05.2013
Inexigibilidade 2013/05849(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Primeiro Termo de aditivo ao contrato
nº 201374220986; Projeto "FANTASPOA NO RIO"; OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira; ASSINATURA em: 20.05.2013
Inexigibilidade 2013/06007(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Primeiro Termo de aditivo ao contrato
nº 201374221013; Patrocínio Cultural: Projeto "ALEXANDER SOKUROV-POETA VISUAL"; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira e Sexta; ASSINATURA em:20.05.2013
Pregão Eletrônico 2011/02017(9600); Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília(DF).
Segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011/9600-0063; CONTRATADA: Mais Média Monitoramento de Informações Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência; ASSINATURA em: 22.03.2013
Pregão 2010/17529(8558), Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações - Brasília(DF); quinto termo de aditivo ao contrato
2010/9600-0046; CONTRATADA: Albatroz Segurança e Vigilância
Ltda; OBJETO: prorrogação de vigência; ASSINATURAS em:
10.05.2013
Pregão 2011/23606(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF); primeiro termo de aditivo; Contrato
2011/9600-0408; CONTRATADA: Proforte S/A Transporte de Valores; OBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Segunda, Décima
Segunda e Documento nº 03; ASSINATURA em 13.05.2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2013/08011(7419) Registro de preços
para futuras contratações de execução de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, relocalização, reforma com
ou sem ampliação de área, com valores acima de R$ 350 mil, por
evento, em dependências do Banco do Brasil no estado do Paraná,
divididas em 03(três) lotes. PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$
1.500.000,00 para cada lote. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Praça Tiradentes nº 410, 7º andar Ala A, Curitiba(PR), em
03.07.2013, às 10h30minoras; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até 27.06.2013, mediante pagamento de
R$ 5,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(41)3321-2197 das 10 às 16h
MARIA CECILIA REITMEYER
Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte intima a
empresa Conservar Serviços Ltda. CNPJ 05.599.168/0001-89; por se
encontrar em endereço incerto e não sabido, a apresentar Recurso nos
autos do processo administrativo 7417/2013/0013, no prazo de 5 dias
úteis a contar dessa publicação, face à decisão, em 1ª instância, da
aplicação da medida de Suspensão Temporária do fornecedor pelo
prazo de 02(dois) anos, com Rescisão Administrativa dos contratos
2008/7417.2738, 2009/7417.2169, 2009/7417.2578, 2010/7417.0571,
2010/7417.2507, 2010/7417.2962 e 2011/7417.0545, em decorrência
da mesma não ter apresentado, no prazo legal, a Defesa Prévia
FRANKLIN ROOSEVELT DE SOUSA COSTA
Gerente de Área
TOMADA DE PREÇOS 2013/08168(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma para fornecimento
e instalação de grupo gerador diesel de 260 kva, no prédio do CSO
SERET - Maceió(AL).: PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$
25.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: CSL Recife(PE), Rua Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE),
em 13.06.2013, com início às 14h; OBTENÇÃO DO EDITAL no
endereço acima e no CSL Salvador(BA) Av. Estados Unidos, 5(61) 8º
andar - Comércio - Salvador(BA), das 9 às 17h, até 12.06.2013;
mediante pagamento de R$ 5,00 e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes; Informações:(81)3464-1580
das 9 às 17h
L
A
N
O
I
C
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/08217(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). Com base no inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação do serviço de Reforma emergencial para recuperação da Agência Malhada(BA), junto
à empresa CONSTRUSAT LTDA. pelo período de 45 dias; VALOR
TOTAL R$ 237.890,98; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento - RATIFICAÇÃO em: 23.05.2013
IM
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração
da Superintendência Varejo e Governo São Paulo Capital(8508) para
contratação de patrocínio para o evento "XII Prêmio E-finance 2013"
- Processo 2013/0353 no valor de R$ 30.000,00 reais, junto a Editora
Executivos Financeiros Ltda; no dia 13 de junho de 2013. RATIFICAÇÃO em: 24.05.2013
ALEXANDRO PINTO DE GODOY
Gerente de Administração
Com base no art. 25(inciso II) da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria Gestão de Pessoas - Brasília-DF para contratação de serviços
especializados de treinamento e desenvolvimento profissional, junto à
empresa Amana-Key Desenvolvimento e Educação Ltda; pelo período de 03 a 07.06.2013; valor total: R$ 240.000,00; RATIFICAÇÃO em: 23.05.2013
HUGO PENA BRANDAO
Gerente Executivo
Processo 2013/00455(8506) Superintendência Estadual do
Banco do Brasil no Piauí(Teresina PI). Com base no caput do art. 25
da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para
contratação de patrocínio ao evento 11º SALÃO DO LIVRO DO
PIAUÍ - SALIPI - ANO PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES,
junto à FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ 07.216.273/0001-17; pelo
período de 3 meses; valor total: R$ 10.000.00; RATIFICAÇÃO em:
24.05.2013
MANOEL SANTANA LIMA
Superintendente Estadual
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/05878(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento de Lixeira para
Balcão Cliente, Lixeira para Guichê de Caixa e Fragmentadora de
Papel Médio Porte com entrega em diversas dependências situadas
nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; Comunicamos que foi
anulada parte da licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei
8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800085
A
S
N
NA
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/7898(7418) do Centro de
Serviços de Logística de Brasília(DF); realizado por meio da Internet;
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Cafeteiras Expresso e Cafeteiras Elétricas, para dependências do Banco do Brasil
S.A. localizadas nos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Rondônia, de acordo com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://www.licitacoes-e.com.br, até
11.06.2013 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected]
E
R
P
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
85
ISSN 1677-7069
JOSÉ ANDRÉ DE PAIVA
Pregoeiro
PATRÍCIA A. DE SOUZA MOITA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
O BANCO DO BRASIL S.A. torna público que estão sendo
prorrogados, de 27 para 31/05, os prazos para encaminhamento de
dúvidas e de 29/05 para 04.06.2013 para divulgação de esclarecimentos relacionados à consulta de informações técnicas ao mercado
para aquisição de solução para tratamento e monitoramento de eventos de dispositivos e tratamento, visualização e monitoramento de
imagens originárias dos sistemas de CFTV instalados nas Unidades
de Negócio do Banco do Brasil. As informações estão disponíveis no
site www.bb.com.br - Outros Sites - Compras, Contratações e Vendas
de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais - Licitações
Centralizadas
EUNILSON JOSÉ DE ANDRADE JUNIOR
Gerente de Divisão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/3561(7421) Cenop Logística
São Paulo(SP); OBJETO: fornecimento, mediante locação, de veículo
automotor executivo-VP, com motorista; ADJUDICATÁRIA: JC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
CRISTIANO CEDEÑO MARTELLOTTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/05879(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Aquisição e Instalação de Peças para Manutenção de Impressoras para diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas no Estado de Minas
Gerais; ADJUDICATÁRIA: R&M Comércio e Serviços de Computadores Ltda. ME
ADRIANA REGINA ANGELO SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/05203(7419) Lote 02 Cenop
Logística Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de serviços de preparo
e distribuição de café/lanche, com exploração de lanchonete, para
dependências do Banco do Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul;
ADJUDICATÁRIA: Cantina BB Central Ltda
PATRICIA DE LIMA LOPES
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
86
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA RP 2012/18241(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia para execução de obras para reforma, instalação e/ou relocalização de Agências padrão ESTILO, em
diversos prédios nos estados da Bahia e Sergipe, em lote único;
VENCEDOR: Paraguaçu Engenharia Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada, conforme parágrafo 5º
do art. 109 da Lei 8.666/93
1301580582 - Unicard Banco Múltiplo S.A. (CNPJ
61.071.387). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 24.5.2013.
1301580348 - Banestado Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ 62.527.346). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
30.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
24.5.2013.
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
MARIA DO SOCORRO F. FERREIRA
Pres. da Comissão Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Pregão Eletrônico 2011/28534(7421) Cenop Logística São
Paulo(SP), Quinto Termo de Aditivo ao Contrato 2011.7421.8091,
publicado no D.O.U. de 01.03.2013, Seção 3, Página 110, onde se lê
"Assinatura em 02.02.2013", leia-se "Assinatura em 18.02.2013".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013 - UASG 179087
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CO
Contrato - DGCO nº 00105/2013, firmado em 01/04/2013 - Favorecido: Mastercoin da Amazônia Ind. e Com. de Eletro-Eletrônicos
Ltda.; Objeto: Locação de Selecionadoras de Cédulas para os PEEs;
Vigência: 03 meses; Valor: R$ 149.925,00.
ME
RC
Nº Processo: 1301574724 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de mobiliário padrão nas dependências do
Edifício-Sede do Bacen, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 28/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1o.andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/06/2013 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.
GABRIEL DIAS LIMA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E
EXECUÇÃO FINANCEIRA
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00059/2011, firmado em
20/05/2013; Favorecido: CEPAV DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
26/05/2014; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93;
Valor: R$ 118.310,49.
IA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LIZ
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em reunião realizada no dia 22.5.2013, aprovou as demonstrações financeiras do Banco relativas ao mês de abril de 2013. Essas demonstrações encontram-se disponíveis na página do Banco Central do
Brasil na Internet (www.bcb.gov.br).
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013.
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2013-04-02
Pregão Eletrônico nº 23-2013-04-02 - Registro de preços
Fica revogada a Licitação supracitada publicada no DOU - Seção 3,
nº 91 pág. 73 em 14/05/2013; Objeto: Registro de preços de até 1.564
(Hum mil quinhentos e sessenta e quatro) estações de trabalho.
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2013
JOÃO CARLOS SIMÃO
Presidente da COLIC
ÃO
EDUARDO DE LIMA ROCHA
Chefe
PR
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
OI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADPAL-50689/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banrisul S/A - Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de
2004. Vigência: 24.5.2013 a 23.5.2018.
Contrato Bacen/ADPAL-50715/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Itaipú - Sicoob Pinhalzinho/SC. Base Legal:
Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 24.5.2013 a
23.5.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato ADSPA/Coinf-50662/2013. Pt. 0501292645. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Graco Corretora de Cambio S/A. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004.
Vigência: 6.5.2013 a 5.5.2018.
Contrato ADSPA/Coinf-50656/2013. Pt. 0501287698. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Reliance - Distribuidora
de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.. Base Legal: Lei 8.666, 1993 e
Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 6.5.2013 a 5.5.2018.
AVISO
AÇ
Pelo presente Termo fica RETIFICADO a dispensa de licitação da Cobra Tecnologia S.A, publicado no D.O.U., nº 51 de
15/03/2013, Seção 3, pág. 66, onde se lê: "Dispensa de licitação com
fundamento no art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666/1993"; leia-se:
"Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei nº
8.666/1993."
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
Contrato ADSPA/Coinf-50665/2013. Pt. 0501292406. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Finacred - Sociedade de
Credito ao Microempreendedor Ltda.. Base Legal: Lei 8.666, de 1993
e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 6.5.2013 a 5.5.2018.
(SIDEC - 27/05/2013) 179087-17804-2013NE000322
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
BID
Pt. 1301571583. Objeto: Aquisição de licenças e garantia de atualização e suporte técnico para os produtos das famílias de softwares
HP Service manager e HP Business Service manager (BSM). Empresa a ser contratada: Hewlett-Packard Brasil Ltda. Base Legal: Lei
8.666, de 1993, art. 25, caput. Justificativa: Inviabilidade de competição - única empresa autorizada a comercializar o produto no país.
Valor: R$403.908,12. Ratificação: Marcelo José Oliveira Yared, Chefe do Deinf. Data: 21.5.2013.
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato ADSPA/Coinf-50742/2013. Pt. 0501292754. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cecresp - Central das
Cooperativas de Crédito do Estado de São Paulo. Base Legal: Lei
8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 13.5.2013 a
12.5.2018.
Contrato ADSPA/Coinf-50743/2013. Pt. 0501292755. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Intrag Distribuidora de
Titulos e Valores Mobiliarios Ltda.. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e
Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 13.5.2013 a 12.5.2018.
Contrato ADSPA/Coinf-50758/2013. Pt. 0501293735. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito
dos Funcionários da ABB - Cooperabb. Base Legal: Lei 8.666, de
1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 13.5.2013 a 12.5.2018.
Contrato ADSPA/Coinf-50748/2013. Pt. 0501295635. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Decyseo Corretora de
Câmbio Ltda. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004.
Vigência: 13.5.2013 a 12.5.2018.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
5º Aditivo ao Contrato Deinf-192/08. Objeto: Prorrogar vigência pelo
prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26.5.2013 a
25.5.2014. Contratada: Telefônica Data S.A. Publicação do Contrato
Original: DOU de 29.5.2008, seção 3, pág. 45. Valor do Aditivo:
R$159.720,00. Assinatura: 22.5.2013.
Contrato ADSPA/Coinf-50750/2013. Pt. 0501293755. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito
Rural dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região de
Piracicaba. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004.
Vigência: 14.5.2013 a 13.5.2018.
AVISOS
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301578753 - Cooperativa de Crédito da Região de Três
Pontas Ltda. - Sicoob Copersul (CNPJ 18.966.739). Assuntos: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Região de Três Pontas Ltda. - Sicoob Copersul; reforma
estatutária (AGE de 7.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTBHO. Data: 22.5.2013.
1301578476 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Pitanga - Cresol Pitanga (CNPJ 02.645.093). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 22.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTCUR. Data: 24.5.2013.
1301577961 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo no Estado de Mato Grosso - Sicoob Servidor (CNPJ 04.346.379). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 21.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTCUR. Data: 24.5.2013.
1301577932 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Empregados nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similares
da Região Metropolitana do Rio de Janeiro Ltda. (CNPJ 05.424.088).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 28.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data: 24.5.2013.
1301580580 - Banco Dibens S.A. (CNPJ 61.199.881). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.4.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTSP2. Data: 24.5.2013.
1301580457 - Finamax S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ 00.411.939). Assuntos: alteração de capital de
R$27.608.636,47 para R$33.595.235,51; reforma estatutária (AGO/E
de 30.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data:
24.5.2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ADSPA/Coinf-50763/2013. Pt. 0501293748. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Primo Rossi Administradora de Consórcio Ltda.. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ.
3.232, de 2004. Vigência: 14.5.2013 a 13.5.2018.
Contrato Bacen/ADBEL-50478/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Saúde
de Rio Branco Ltda. Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circ. 3232, de
6.4.2004. Vigência: 27.5.2013 à 26.5.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
EM BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 925131
Nº Processo: 1201560735 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, instalação e ativação de 02 (dois) sistemas ininterruptos de
fornecimento de energia (UPS/No/Breaks), com potência individual
de 80 (oitenta) kVA, incluindo banco de baterias e quadros de alimentação, a serem entregues e instalados no edifício-sede do Banco
Central do Brasil em Belo Horizonte, conforme Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 28/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho - BELO HORIZONTE MG . Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEX SANDRO MAIA GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2013) 925131-17804-2013NE000322
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800086
Contrato ADSPA/Coinf-50744/2013. Pt. 0501293747. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Fair Corretora de Câmbio
S/A. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência:
14.5.2013 a 13.5.2018.
Contrato ADSPA/Coinf-50747/2013. Pt. 0501293349. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Jbcred S/A Sociedade de
Crédito Ao Microempreendedor. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e
Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 14.5.2013 a 13.5.2018.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADRJA-50845/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banco BRJ S.A.. Base Legal: Lei 8666, de
1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 24.5.2013 a 23.5.2018. Assinatura: 24.5.2013.
Contrato Bacen/ADRJA-50713/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banestes Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. Base Legal: Lei 8666, de 1993 e Circular
3.232, de 2004. Vigência: 22.5.2013 a 21.5.2018. Assinatura:
22.5.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 101, terça-feira, 28 de maio de 2013
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para implantação de
Sistemas de Proteção Contra Incêndio, CO2 e FM-200, para proteção
das instalações do 3º pavimento no Edifício Sede do Banco Central
do Brasil no Rio de Janeiro - RJ, incluindo a elaboração dos projetos
executivos necessários. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor do item: EZAMV Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda.-EPP. Valor R$790.000,00.
COMUNICADO Nº 23.987, DE 24 DE MAIO DE 2013
LUÍS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA
Pregoeiro
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA-TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de maio de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 23.5.2013 a
23.6.2013 são, respectivamente: 0,5815% (cinco mil, oitocentos e
quinze décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e sessenta
e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciada: Carl Leoni Ltda. CNPJ: 15.113.301/0001-07. Pt.
1101511337. Decisão: 8/2012 Decap/GTBHO, de 23.10.2012. Penalidade: Multa de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base Legal:
art. 58 da Lei 4.131, de 3.9.1962.
COMUNICADO Nº 23.991, DE 24 DE MAIO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
RÔMULO DRUMOND AVELINO
Gerente Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Indiciado: Rui Manuel de Medeiros D'Espiney Patrício. CPF:
656.812.078-20. Pt. 0901466283. Decisão: Decisão 22/2013-Decap/Dipad, de 4.3.2013. Penalidade: multa pecuniária de R$2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). Base Legal: artigo 1º, da MP
2.224/2001.
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente Técnico
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 27/5/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2014, 1º/7/2015, 1º/1/2016 e 1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/1/2021;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 27/5/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 27/5/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 28/5/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 27/8/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Alla Brasil Ltda. CNPJ: 03.989.600/0001-12. Pt.
1201541526. Decisão: 70/2013-Decap/GTSPA, de 7.3.2013. Penalidade: multa de R$1.383,08 (mil trezentos e oitenta e três reais e oito
centavos). Base Legal: art. 7º da Lei 11.371/2006.
Indiciada: Maersk Brasil (Brasmar) Ltda. CNPJ:
30.259.220/0002-86. Pt. 1201553027. Decisão 49/2013-Decap/Dipad,
de 11.4.2013. Penalidade: Multa de R$18.268,53 (dezoito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos). Base Legal:
artigo 7o da Lei 11.371/2006.
Indiciado: Astrid Maria Pilar Emmerich. CPF 060.158.60774. Pt. 1301574344. Decisão 113/2013-Decap/GTSPA, de 3.5.2013.
Penalidade: Multa de R$12.502,63 (doze mil e quinhentos e dois reais
e sessenta e três centavos). Base Legal: art. 1º da MP 2.224/2001.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
0222765-30/2007
MCIDADES/CAIXA
0233228-59/2007
MCIDADES/CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
0151001-86/2002
MCIDADES/CAIXA
0369.722-24/2011
ME/CAIXA
0325322-61/10
0331342-22/10
0331023-65/10
0303963-52/09
0092279-96/99
0222669-63/07
M Esportes
MAPA
MAPA
MAPA
M Cidades
MCIDADES
CONTRATO
299.926-97/09
CONTRATANTE
ME
CONTRATADO
OBJETO
PM TUNAS DO PARANA/PR Prorroga Vigência: 30/11/2013
337.810-22/10
MAPA
PM TUNAS DO PARANA/PR Prorroga Vigência: 30/11/2013
346.758-73/10
MDA
PM ADRIANÓPOLIS/PR
Prorroga Vigência: 30/01/2014
0311393-25/09
MDA
Prorrogação de Vigência:
30.04.14
0329666-02/10
MDA
0223652-94/07
MCIDADES
Instituto de Estudos de Assessoria Desenvolv Humano Setah / CE
Academia de Ciencias e Artes
/ CE
Fortaleza/CE
0302561-73/09
MCIDADES
Fortaleza/CE
0370919-13/2011
MAPA/CAIXA
Ibipeba/BA
0313727-93/2009
MCIDADES
PM COCAL DO SUL
0351317-37/2011
MCIDADES/CAIXA
Macaé/RJ
0313.168-33/2009
MCidades
Antonio Carlos
0239.222-25/2007
ME
Antonio Carlos
0226555-80/2007
MCIDADES/CAIXA
Arapiraca/AL
Prorrogação de Vigência:
30.12.13
Prorrogação de Vigência:
30.06.14
Prorrogação de Vigência:
30.06.14
Prorrogação de vigência:
23/05/2013
Altera Contrapartida: R$
99.553,47
Prorrogação de vigência:
30/11/2013
Altera contrapartida financeira
para R$ 30.057,21
Altera contrapartida financeira
para R$ 241.081,68
Prorrogação de vigência:
24/05/15
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 27/5/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
87
ISSN 1677-7069
NA
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 2013/607-210, de 13/05/2013; Objeto: Patrocínio cultural
para o projeto "Conexão Felipe Camarão: Conhecimento, Musicalidade, Tradição e Lutheria de Rabeca"; Realização: 01/08 a
31/12/2013, em Natal - RN; Favorecido: Associação Companhia Terramar; Valor total: R$ 30.000,00; Fundamento Legal: Art. 25, caput
da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria, em 21/05/2013; Ratificação:
Ary Joel de Abreu Lanzarin, Presidente, em 21/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2012/061 de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais
das unidades do Banco do Nordeste localizadas na grande SalvadorBA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor
do aditivo: R$ 51.375,58; Prazo de vigência: 02/04/2013 a
01/04/2014; Data de assinatura: 01/04/2013.
0222670-91/07
MCIDADES
TAditivo : 24/05/2013
0222671-04/07
MCIDADES
TAditivo : 24/05/2013
0223541-48/08
MCIDADES
TAditivo : 24/05/2013
0300135-66/2009
ME//CAIXA
Termo Aditivo
756462
ME/CAIXA
Termo Aditivo:
23/05/2013
Termo Aditivo:
24/05/2013
Termo Aditivo:
08/05/2013
Termo Aditivo:
24/05/2013
Termo Aditivo:
24/05/2013
0351.307-12/2011
ME
Prorrogação de vigência:
04/12/2013
Arapiraca/AL
Prorrogação de vigência:
13/12/2013
Arapiraca/AL
Prorrogação de vigência:
21/12/2013
PORTO ESPIRIDIÃO-MT
Altera Valor de contrapartida:
R$: 24.760,34
Resende/RJ
Prorroga Vigência: 16/08/2013
Sapucaia/RJ
Prorroga Vigência: 19/12/2013
Sapucaia/RJ
Prorroga Vigência: 21/12/2013
Sapucaia/RJ
Prorroga Vigência: 25/12/2013
Sapucaia/RJ
Prorroga Vigência: 27/12/2013
GUARULHOS/SP
PRORROGA VIGÊNCIA:
15/06/15
GUARULHOS/SP
PRORROGA VIGÊNCIA:
15/06/15
GUARULHOS/SP
PRORROGA VIGÊNCIA:
15/06/15
SÃO BERNARDO DO CAM- PRORROGA VIGÊNCIA:
PO/SP
31/01/15
RIO DO SUL
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/08/13
SETRE
Prorrogação de vigência:
30/06/2014
Município de Indaiatuba / SP Altera Contrap. R$ 977.569,72
0302159-94/09
ME
Sobral / CE
0302165-73/09
ME
Sobral / CE
0342881-81/10
MCIDADES
Sobral / CE
0236105-49/07
MCIDADES
Sobral / CE
INSTRUMENTO
T. ADITIVO:
27/05/2013
T. ADITIVO:
27/05/2013
T. ADITIVO:
27/05/2013
TAditivo : 24/05/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013052800087
Estado de Alagoas
Prorrogação
30/03/14
Prorrogação
30/03/14
Prorrogação
30/06/14
Prorrogação
30/12/13
Termo Aditivo:
24/05/2013
Termo Aditivo:
24/05/2013
Termo Aditivo:
24/05/2013
Termo aditivo:
23/05/2013
T. Aditivo: 20/05/2013
T. Aditivo: 20/05/2013
T. Aditivo: 20/05/2013
T. Aditivo: 20/05/2013
T. Aditivo: 20/05/2013
TAditivo: 24/05/13
TAditivo: 24/05/13
TAditivo: 24/05/13
TAditivo: 24/05/13
TAditivo: