PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 271/2010 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a competência privativa dos Tribunais para organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, nos termos do artigo 96, inciso I, alínea “b”, da Constituição Federal; Considerando o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que autoriza a transformação, sem aumento de despesa, das funções comissionadas e dos cargos em comissão, vedada a transformação de função em cargo ou vice-versa; Considerando as disposições emanadas da Resolução 63, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; Considerando a necessidade de reajustamento da estrutura organizacional e funcional desta Corte; RESOLVE: Art. 1º Adequar a nomenclatura de 7 (sete) Cargos em Comissão de Diretor de Serviço, Código TRT 18ª CJ-2, para Coordenador, Código TRT 18ª CJ-2. Art. 2º Reservar, para composição da estrutura administrativa do Posto Avançado de Goiatuba, as funções constantes do Anexo I, desta Portaria. Art. 3º Transformar as seiscentas e cinquenta e três funções comissionadas deste Egrégio Tribunal em quinhentas e noventa e três. Parágrafo único. As transformações de funções de que trata esta Portaria não gerarão aumento de despesa e resultará em um saldo credor de R$ 36,69 (trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme demonstrativo a seguir: DEMONSTRATIVO DE DESPESAS TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS FUNÇÕES/ NÍVEL FC-6 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 FC-1 TOTAL EXTINÇÃO Nº DE VALOR FUNÇÕES (R$) 11 4.726,70 70 3.434,43 109 2.984,45 155 2.121,65 166 1.823,15 142 1.567,95 653 CRIAÇÃO TOTAL FUNÇÕES/ Nº DE VALOR (R$) NÍVEL FUNÇÕES (R$) 51.993,70 FC-6 12 4.726,70 240.410,10 FC-5 121 3.434,43 325.305,05 FC-4 134 2.984,45 328.855,75 FC-3 119 2.121,65 302.642,90 FC-2 89 1.823,15 222.648,90 FC-1 118 1.567,95 1.471.856,40 TOTAL 593 SALDO RESIDUAL, CONSTANTE DO ARTIGO 3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 046/2010. 137,82 TOTAL SALDO RESIDUAL CREDOR 1.471.994,22 36,69 TOTAL (R$) 56.720,40 415.566,03 399.916,30 252.476,35 162.260,35 185.018,10 1.471.957,53 Art. 4º As funções comissionadas de Oficial Especializado, Código TRT 18ª FC-3, destinadas aos servidores designados para atuar como oficial de justiça ad-hoc, ficarão à disposição da Administração, integrando o quadro de funções comissionadas da Diretoria-Geral. Art. 5º As funções comissionadas de Assistente de Juiz, Código TRT 18ª FC-5, destinadas aos servidores designados para atuar na assistência dos Juízes do Trabalho Substitutos (volantes), ficarão à disposição da Administração, integrando o quadro de funções comissionadas da Diretoria-Geral. Art. 6º Os quadros de lotação e de funções comissionadas das unidades deste Tribunal, que sofreram alteração, passam a ser os constantes do Anexo I desta Portaria. Art. 7º O quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal passa a ser o constante do Anexo II desta Portaria. Art. 8º O quadro de funções comissionadas do Tribunal passa a ser o constante do Anexo III desta Portaria. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2010. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico. Goiânia, 17 de setembro de 2010 Gentil Pio de Oliveira Desembargador-Presidente ANEXO I DIVISÃO DE RECURSOS DE REVISTA Quantitativo 1 1 6 3 Total: 11 CJ-1 FC-5 FC-4 FC-2 – – – Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Divisão Assistente Jurídico Assistente Jurídico Auxiliar Assistente Administrativo Auxiliar Lotação: 13 Total de funções comissionadas: 10 Total de cargos em comissão: 1 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA Quantitativo 1 1 1 1 1 2 1 3 Total: 11 CJ-4 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-3 FC-2 – – – – – – – Cargo em comissão/funções comissionadas Secretário-Geral da Presidência Secretário-Geral da Presidência Adjunto Chefe de Gabinete Assistente de Gabinete Chefe de Seção Assistente Administrativo Secretário Executivo Assistente Administrativo Auxiliar Lotação: 12 Total de funções comissionadas: 9 Total de cargos em comissão: 2 SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL Quantitativo 1 1 2 1 1 Total: 6 CJ-3 FC-5 FC-4 FC-3 FC-1 – – – - Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Secretaria Chefe de Seção Assistente Administrativo Assistente Operacional Lotação: 9 Total de funções comissionadas: 5 Total de cargos em comissão: 1 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO Quantitativo 1 1 4 2 Total: 8 CJ-3 FC-5 FC-4 FC-1 – – – – Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Secretaria Chefe de Seção Assistente Operacional Lotação: 12 Total de funções comissionadas: 7 Total de cargos em comissão: 1 DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-1 – Diretor de Divisão 2 FC-4 – Chefe de Seção 4 FC-1 - Assistente Operacional Total: 7 Lotação: 9 Total de funções comissionadas: 6 Total de cargos em comissão: 1 COORDENADORIA AUXILIAR DE EXECUÇÃO Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-2 – Coordenador 1 FC-4 - Assistente de Coordenadoria 1 FC-4 – Chefe de Seção 1 FC-3 – Secretário de Audiência 5 FC-1 – Assistente Operacional Total: 9 Lotação: 10 Total de funções comissionadas: 8 Total de cargos em comissão: 1 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Diretor de Secretaria 1 FC-5 – Assistente de Secretaria 5 FC-4 – Chefe de Seção Total: 7 Lotação: 15 Total de funções comissionadas: 6 Total de cargos em comissão: 1 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Secretário do Tribunal Pleno 1 FC-5 – Assistente de Secretaria 1 FC-1 – Assistente Operacional Total: 3 Lotação: 5 Total de funções comissionadas: 2 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 3 3 3 6 Total: 15 COORDENADORIA DE TURMA JULGADORA (3) Cargo em comissão/funções comissionadas CJ-2 – Coordenador FC-3 – Assistente Administrativo FC-2 - Assistente Administrativo Auxiliar FC-1 – Assistente Operacional Lotação: 18 Total de funções comissionadas: 12 Total de cargos em comissão: 3 Quantitativo 1 1 1 4 1 4 23 2 2 Total: 39 CJ-4 CJ-3 FC-6 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-3 FC-2 – – – – – – - DIRETORIA-GERAL Cargos em comissão/funções comissionadas Diretor-Geral Diretor-Geral Adjunto Assistente Jurídico da Diretoria-Geral Assistente de Juiz Chefe de Gabinete Assistente Jurídico Auxiliar Oficial Especializado Assistente Administrativo Assistente Administrativo Auxiliar Lotação: 16 Total de funções comissionadas: 37 Total de cargos em comissão: 2 Quantitativo 1 1 1 1 1 3 Total: 8 COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Funções comissionadas CJ-2 – Coordenador FC-6 – Pregoeiro e Presidente da CPL FC-4 – Chefe de Seção FC-3 – Assistente Administrativo FC-2 - Assistente Administrativo Auxiliar FC-1 - Assistente Operacional Lotação: 12 Total de funções comissionadas: 7 Total de cargos em comissão: 1 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Diretor de Secretaria 1 FC-4 – Chefe de Seção 2 FC-3 – Chefe de Setor Total: 4 Lotação: 8 Total de funções comissionadas: 3 Total de cargos em comissão: 1 NÚCLEO DE PROJETOS E PROCESSOS DE NEGÓCIOS Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 1 FC-4 – Chefe de Seção Total: 2 Lotação: 4 Total de funções comissionadas: 2 Total de cargos em comissão: 0 NÚCLEO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo Total: 1 Lotação: 4 Total de funções comissionadas: 1 Total de cargos em comissão: 0 COORDENADORIA DE SISTEMAS E INTERNET Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-2 – Coordenador 2 FC-4 – Chefe de Seção 5 FC-3 – Chefe de Setor Total: 8 Lotação: 21 Total de funções comissionadas: 7 Total de cargos em comissão: 1 COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA E COMUNICAÇÕES Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-2 – Coordenador 1 FC-5 – Gerente da Tecnologia da Informação 2 FC-4 – Chefe de Seção 1 FC-3 – Chefe de Setor Total: 5 Lotação: 19 Total de funções comissionadas: 4 Total de cargos em comissão: 1 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Quantitativo 1 1 1 1 Total: 4 CJ-3 FC-5 FC-4 FC-1 – – – – Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Secretaria Chefe de Seção Assistente Operacional Lotação: 7 Total de funções comissionadas: 3 Total de cargos em comissão: 1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 4 FC-4 – Chefe de Seção 5 FC-3 – Assistente Administrativo 6 FC-1 – Assistente Operacional Total: 16 Lotação: 20 Total de funções comissionadas: 16 Total de cargos em comissão: 0 NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E CAPACITAÇÃO Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 2 FC-4 – Chefe de Seção 3 FC-1 – Assistente Operacional Total: 6 Lotação: 7 Total de funções comissionadas: 6 Total de cargos em comissão: 0 NÚCLEO DE SAÚDE Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 2 FC-4 – Chefe de Seção 12 FC-1 – Assistente Operacional Total: 15 Lotação: 20 Total de funções comissionadas: 15 Total de cargos em comissão: 0 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Diretor de Secretaria 1 FC-5 – Assistente de Secretaria 6 FC-4 – Chefe de Seção 5 FC-1 – Assistente Operacional Total: 13 Lotação: 16 Total de funções comissionadas: 12 Total de cargos em comissão: 1 DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-1 – Diretor de Divisão 3 FC-4 – Chefe de Seção 3 FC-1 – Assistente Operacional Total: 7 Lotação: 8 Total de funções comissionadas: 6 Total de cargos em comissão: 1 COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-2 – Coordenador 4 FC-4 – Chefe de Seção 1 FC-4 - Assistente de Coordenadoria 9 FC-1 - Assistente Operacional Total: 15 Lotação: 16 Total de funções comissionadas: 14 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 4 2 5 Total: 12 COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS Cargo em comissão/funções comissionadas CJ-2 – Coordenador FC-4 – Chefe de Seção FC-3 – Chefe de Setor FC-1 - Assistente Operacional Lotação: 38 Total de funções comissionadas: 11 Total de cargos em comissão: 1 NÚCLEO DE ENGENHARIA Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 1 FC-4 – Chefe de Seção 1 FC-1 – Assistente Operacional Total: 3 Lotação: 7 Total de funções comissionadas: 3 Total de cargos em comissão: 0 Quantitativo 1 1 1 1 3 SECRETARIA DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA Cargos em comissão/funções comissionadas CJ-4 – Secretário de Coordenação Judiciária CJ-2 - Secretário de Coordenação Judiciária Adjunto FC-5 – Assistente de Secretaria FC-5 – Assistente do Grupo de Apoio Judiciário FC-4 – Chefe de Seção 3 14 Total: 24 FC-3 – Assistente Administrativo FC-1 – Assistente Operacional Lotação: 29 Total de funções comissionadas: 22 Total de cargos em comissão: 2 Quantitativo 1 3 1 10 Total: 15 COORDENADORIA DE RECURSOS E DISTRIBUIÇÃO Cargo em comissão/funções comissionadas CJ-2 – Coordenador FC-4 – Chefe de Seção FC-4 – Assistente de Coordenadoria FC-1 - Assistente Operacional Lotação: 20 Total de funções comissionadas: 14 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 4 14 Total: 20 SECRETARIA DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL Cargo em comissão/funções comissionadas CJ-3 – Diretor de Secretaria FC-5 – Assistente de Secretaria FC-4 – Chefe de Seção FC-1 – Assistente Operacional Lotação: 25 Total de funções comissionadas: 19 Total de cargos em comissão: 1 NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 1 FC-4 – Chefe de Seção 7 FC-1 – Assistente Operacional Total: 9 Lotação: 11 Total de funções comissionadas: 9 Total de cargos em comissão: 0 SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Diretor de Secretaria 1 FC-5 – Assistente de Secretaria 22 FC-4 – Calculista Total: 24 Lotação: 25 Total de funções comissionadas: 23 Total de cargos em comissão: 1 COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS JUDICIAIS Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-2 – Coordenador 1 FC-4 – Chefe de Seção 1 FC-3 – Assistente Administrativo Total: 3 Lotação: 41 Total de funções comissionadas: 2 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 13 13 26 26 39 Total: 117 VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA (13) Cargo em comissão/funções comissionadas CJ-3 – Diretor de Secretaria FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria FC-5 – Assistente de Juiz FC-3 – Secretário de Audiência FC-2 – Assistente Lotação: 182 Total de funções comissionadas: 104 Total de cargos em comissão: 13 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FORO DE ANÁPOLIS Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 4 FC-4 – Calculista 2 FC-1 – Assistente Operacional Total: 7 Lotação: 14 Total de funções comissionadas: 7 Total de cargos em comissão: 0 VARAS DO TRABALHO DE ANÁPOLIS (4) Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 4 CJ-3 – Diretor de Secretaria 4 FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria 4 FC-5 – Assistente de Juiz 4 FC-3 – Secretário de Audiência 4 FC-2 - Assistente Total: 20 Lotação: 36 Total de funções comissionadas: 16 Total de cargos em comissão: 4 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FORO DE APARECIDA DE GOIÂNIA Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-6 – Chefe de Núcleo 4 FC-4 – Calculista 2 FC-1 – Assistente Operacional Total: 7 Lotação: 14 Total de funções comissionadas: 7 Total de cargos em comissão: 0 VARAS DO Quantitativo 2 CJ-3 – 2 FC-5 – 4 FC-5 – 4 FC-3 – 4 FC-2 – Total: 16 TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (2) Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Secretário de Audiência Assistente Lotação: 24 Total de funções comissionadas: 14 Total de cargos em comissão: 2 VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Diretor de Secretaria 1 FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria 2 FC-5 – Assistente de Juiz 2 FC-4 - Calculista 2 FC-3 – Secretário de Audiência 1 FC-2 - Assistente Total: 9 Lotação: 14 Total de funções comissionadas: 8 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 2 2 2 1 Total: 9 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 VARA DO TRABALHO DE CATALÃO Cargo em comissão/funções comissionadas – Diretor de Secretaria – Assistente de Diretor de Secretaria – Assistente de Juiz - Calculista – Secretário de Audiência - Assistente Lotação: 14 Total de funções comissionadas: 8 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 2 2 2 4 Total: 12 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 – – – – – VARA DO TRABALHO DE CERES Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Assistente Lotação: 19 Total de funções comissionadas: 11 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 1 1 1 1 Total: 6 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 – – – – - VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Assistente Lotação: 11 Total de funções comissionadas: 5 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 2 2 2 1 Total: 9 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 – – – – – VARA DO TRABALHO DE GOIÁS Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Assistente Lotação: 14 Total de funções comissionadas: 8 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 1 1 1 Total: 5 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 – – – – VARA DO TRABALHO DE IPORÁ Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Lotação: 9 Total de funções comissionadas: 4 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 2 2 2 4 Total: 12 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA Cargo em comissão/funções comissionadas – Diretor de Secretaria – Assistente de Diretor de Secretaria – Assistente de Juiz - Calculista – Secretário de Audiência - Assistente Lotação: 20 Total de funções comissionadas: 11 Total de cargos em comissão: 1 POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-5 – Chefe de Posto Avançado 1 FC-3 – Secretário de Audiência 1 FC-2 - Assistente Total: 3 Lotação: 6 Total de funções comissionadas: 3 Total de cargos em comissão: 0 POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOIATUBA Quantitativo Funções comissionadas 1 FC-5 – Chefe de Posto Avançado 1 FC-3 – Secretário de Audiência 1 FC-2 - Assistente Total: 3 Lotação: 6 Total de funções comissionadas: 3 Total de cargos em comissão: 0 Quantitativo 1 1 2 2 2 2 Total: 10 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 – – – – - VARA DO TRABALHO DE JATAÍ Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Assistente Lotação: 16 Total de funções comissionadas: 9 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 2 2 2 1 Total: 9 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA Cargo em comissão/funções comissionadas – Diretor de Secretaria – Assistente de Diretor de Secretaria – Assistente de Juiz - Calculista – Secretário de Audiência – Assistente Lotação: 14 Total de funções comissionadas: 8 Total de cargos em comissão: 1 VARA DO TRABALHO DE MINEIROS Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Diretor de Secretaria 1 2 2 2 2 Total: 10 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 – – – – Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Assistente Lotação: 16 Total de funções comissionadas: 9 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 1 1 1 1 Total: 6 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 VARA DO TRABALHO DE PORANGATU Cargo em comissão/funções comissionadas – Diretor de Secretaria – Assistente de Diretor de Secretaria – Assistente de Juiz - Calculista – Secretário de Audiência - Assistente Lotação: 11 Total de funções comissionadas: 5 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 1 1 1 Total: 5 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 – – – – VARA DO TRABALHO DE POSSE Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Lotação: 9 Total de funções comissionadas: 4 Total de cargos em comissão: 1 NÚCLEO Quantitativo 1 FC-6 4 FC-4 2 FC-1 Total: 7 DE ADMINISTRAÇÃO DO FORO DE RIO VERDE Funções comissionadas – Chefe de Núcleo – Calculista – Assistente Operacional Lotação: 14 Total de funções comissionadas: 7 Total de cargos em comissão: 0 VARAS DO TRABALHO DE RIO VERDE (2) Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 2 CJ-3 – Diretor de Secretaria 2 FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria 4 FC-5 – Assistente de Juiz 4 FC-3 – Secretário de Audiência 6 Total: 18 FC-2 – Assistente Lotação: 28 Total de funções comissionadas: 16 Total de cargos em comissão: 2 VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS Quantitativo Cargo em comissão/funções comissionadas 1 CJ-3 – Diretor de Secretaria 1 FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria 2 FC-5 – Assistente de Juiz 2 FC-4 – Calculista 2 FC-3 – Secretário de Audiência 2 FC-2 - Assistente Total: 10 Lotação: 16 Total de funções comissionadas: 9 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 2 2 2 1 Total: 9 CJ-3 FC-5 FC-5 FC-4 FC-3 FC-2 – – – – – – VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Cargo em comissão/funções comissionadas Diretor de Secretaria Assistente de Diretor de Secretaria Assistente de Juiz Calculista Secretário de Audiência Assistente Lotação: 13 Total de funções comissionadas: 8 Total de cargos em comissão: 1 Quantitativo 1 1 2 2 2 1 Total: 9 VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Cargo em comissão/funções comissionadas CJ-3 – Diretor de Secretaria FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria FC-5 – Assistente de Juiz FC-4 – Calculista FC-3 – Secretário de Audiência FC-2 - Assistente Lotação: 13 Total de funções comissionadas: 8 Total de cargos em comissão: 1 ANEXO II QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO CARGOS EM COMISSÃO CJ-4 - DIRETOR-GERAL CJ-4 - SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA CJ-4 – SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA CJ-3 - SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA ADJUNTO CJ-3 – ASSESSOR DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO CJ-3 CJ-3 CJ-3 CJ-2 CJ-2 CJ-2 CJ-1 – – – – – – DIRETOR-GERAL ADJUNTO DIRETOR DE SECRETARIA SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO DIRETOR DE SERVIÇO COORDENADOR SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO JUDICÁRIA ADJUNTO DIRETOR DE DIVISÃO TOTAL QUANTITATIVO QUANTITATIVO ANTERIOR ÀS POSTERIOR ÀS ALTERAÇÕES ALTERAÇÕES CONSTANTES CONSTANTES DESTA DESTA PORTARIA PORTARIA 1 1 1 1 1 1 1 1 14 1 44 1 7 4 1 3 79 14 1 44 1 0 11 1 3 79 ANEXO III QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO FUNÇÕES COMISSIONADAS CHEFE DE NÚCLEO NÍVEL FC-6 QUANTITATIVO QUANTITATIVO ANTERIOR ÀS POSTERIOR ÀS ALTERAÇÕES ALTERAÇÕES CONSTANTES CONSTANTES DESTA DESTA PORTARIA PORTARIA 11 10 FC-5 0 0 11 79 1 1 12 79 ASSISTENTE JURÍDICO DA DIRETORIA-GERAL PREGOEIRO E PRESIDENTE DA CPL T O T A L ASSISTENTE JURÍDICO ASSISTENTE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA ASSISTENTE DA DIRETORIA-GERAL FC-6 FC-6 FC-5 FC-5 1 1 0 0 CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL ASSISTENTE EXECUTIVO DA ESCOLA JUDICIAL – TRT 18ª ASSISTENTE DA CÂMARA PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO ASSISTENTE DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO ASSISTENTE DE SECRETARIA FC-5 1 0 FC-5 1 1 FC-5 FC-5 FC-5 1 1 0 1 1 9 ASSISTENTE DE JUIZ GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CHEFE DE POSTO AVANÇADO ASSISTENTE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA T O T A L ASSISTENTE JURÍDICO AUXILIAR CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA ASSISTENTE DE SECRETARIA CALCULISTA ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA MOTORISTA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CHEFE DE SEÇÃO ASSISTENTE DE COORDENADORIA T O T A L ASSISTENTE DE APOIO DE GABINETE FC-5 FC-5 FC-5 FC-5 FC-5 FC-5 MOTORISTA DE GABINETE DE DESEMBARGADOR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CHEFE DE SETOR ASSISTENTE DE DIRETOR DE SERVIÇO SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA OFICIAL ESPECIALIZADO SECRETÁRIO EXECUTIVO T O T A L ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR ASSISTENTE T O T A L ASSISTENTE OPERACIONAL T O T A L FC-3 FC-3 FC-3 FC-3 FC-3 FC-3 FC-3 FC-4 FC-4 FC-4 FC-4 FC-4 FC-4 FC-4 FC-4 FC-3 FC-2 FC-2 FC-1 62 1 2 0 0 0 150 9 68 1 2 1 2 36 201 10 1 8 45 36 1 10 0 110 26 0 0 60 0 1 61 3 135 26 12 19 59 3 41 32 3 195 166 0 166 142 774 12 18 10 0 69 23 1 159 12 77 89 118 714