PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe Nº 271/2010
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a competência privativa dos Tribunais para organizar
suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes
forem vinculados, nos termos do artigo 96, inciso I, alínea “b”,
da Constituição Federal;
Considerando o parágrafo único do artigo 24 da Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, que autoriza a transformação, sem aumento
de despesa, das funções comissionadas e dos cargos em comissão,
vedada a transformação de função em cargo ou vice-versa;
Considerando as disposições emanadas da Resolução 63, de 28 de
maio de 2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que
institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal
dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
Considerando
a
necessidade
de
reajustamento
da
estrutura
organizacional e funcional desta Corte;
RESOLVE:
Art. 1º Adequar a nomenclatura de 7 (sete) Cargos em Comissão de
Diretor de Serviço, Código TRT 18ª CJ-2, para Coordenador, Código
TRT 18ª CJ-2.
Art. 2º Reservar, para composição da estrutura administrativa do
Posto Avançado de Goiatuba, as funções constantes do Anexo I,
desta Portaria.
Art. 3º Transformar as seiscentas e cinquenta e três funções
comissionadas deste Egrégio Tribunal em quinhentas e noventa e
três.
Parágrafo único. As transformações de funções de que trata esta
Portaria não gerarão aumento de despesa e resultará em um saldo
credor de R$ 36,69 (trinta e seis reais e sessenta e nove
centavos), conforme demonstrativo a seguir:
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS
TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
FUNÇÕES/
NÍVEL
FC-6
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
FC-1
TOTAL
EXTINÇÃO
Nº DE
VALOR
FUNÇÕES
(R$)
11
4.726,70
70
3.434,43
109
2.984,45
155
2.121,65
166
1.823,15
142
1.567,95
653
CRIAÇÃO
TOTAL
FUNÇÕES/ Nº DE
VALOR
(R$)
NÍVEL
FUNÇÕES
(R$)
51.993,70
FC-6
12
4.726,70
240.410,10
FC-5
121
3.434,43
325.305,05
FC-4
134
2.984,45
328.855,75
FC-3
119
2.121,65
302.642,90
FC-2
89
1.823,15
222.648,90
FC-1
118
1.567,95
1.471.856,40
TOTAL
593
SALDO RESIDUAL, CONSTANTE DO ARTIGO
3º DA PORTARIA TRT 18ª GP/DG/SGPe
Nº 046/2010.
137,82
TOTAL
SALDO RESIDUAL CREDOR
1.471.994,22
36,69
TOTAL
(R$)
56.720,40
415.566,03
399.916,30
252.476,35
162.260,35
185.018,10
1.471.957,53
Art. 4º As funções comissionadas de Oficial Especializado, Código
TRT 18ª FC-3, destinadas aos servidores designados para atuar como
oficial de justiça ad-hoc, ficarão à disposição da Administração,
integrando o quadro de funções comissionadas da Diretoria-Geral.
Art. 5º As funções comissionadas de Assistente de Juiz, Código TRT
18ª FC-5, destinadas aos servidores designados para atuar na
assistência dos Juízes do Trabalho Substitutos (volantes), ficarão
à disposição da Administração, integrando o quadro de funções
comissionadas da Diretoria-Geral.
Art. 6º Os quadros de lotação e de funções comissionadas das
unidades deste Tribunal, que sofreram alteração, passam a ser os
constantes do Anexo I desta Portaria.
Art. 7º O quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal passa a ser
o constante do Anexo II desta Portaria.
Art. 8º O quadro de funções comissionadas do Tribunal passa a ser
o constante do Anexo III desta Portaria.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de novembro de
2010.
Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno
Eletrônico.
Goiânia, 17 de setembro de 2010
Gentil Pio de Oliveira
Desembargador-Presidente
ANEXO I
DIVISÃO DE RECURSOS DE REVISTA
Quantitativo
1
1
6
3
Total: 11
CJ-1
FC-5
FC-4
FC-2
–
–
–
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Divisão
Assistente Jurídico
Assistente Jurídico Auxiliar
Assistente Administrativo Auxiliar
Lotação: 13
Total de funções comissionadas: 10
Total de cargos em comissão: 1
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Quantitativo
1
1
1
1
1
2
1
3
Total: 11
CJ-4
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-3
FC-2
–
–
–
–
–
–
–
Cargo em comissão/funções comissionadas
Secretário-Geral da Presidência
Secretário-Geral da Presidência Adjunto
Chefe de Gabinete
Assistente de Gabinete
Chefe de Seção
Assistente Administrativo
Secretário Executivo
Assistente Administrativo Auxiliar
Lotação: 12
Total de funções comissionadas: 9
Total de cargos em comissão: 2
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Quantitativo
1
1
2
1
1
Total: 6
CJ-3
FC-5
FC-4
FC-3
FC-1
–
–
–
-
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Secretaria
Chefe de Seção
Assistente Administrativo
Assistente Operacional
Lotação: 9
Total de funções comissionadas: 5
Total de cargos em comissão: 1
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
Quantitativo
1
1
4
2
Total: 8
CJ-3
FC-5
FC-4
FC-1
–
–
–
–
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Secretaria
Chefe de Seção
Assistente Operacional
Lotação: 12
Total de funções comissionadas: 7
Total de cargos em comissão: 1
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-1 – Diretor de Divisão
2
FC-4 – Chefe de Seção
4
FC-1 - Assistente Operacional
Total: 7
Lotação: 9
Total de funções comissionadas: 6
Total de cargos em comissão: 1
COORDENADORIA AUXILIAR DE EXECUÇÃO
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-2 – Coordenador
1
FC-4 - Assistente de Coordenadoria
1
FC-4 – Chefe de Seção
1
FC-3 – Secretário de Audiência
5
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 9
Lotação: 10
Total de funções comissionadas: 8
Total de cargos em comissão: 1
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Diretor de Secretaria
1
FC-5 – Assistente de Secretaria
5
FC-4 – Chefe de Seção
Total: 7
Lotação: 15
Total de funções comissionadas: 6
Total de cargos em comissão: 1
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Secretário do Tribunal Pleno
1
FC-5 – Assistente de Secretaria
1
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 3
Lotação: 5
Total de funções comissionadas: 2
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
3
3
3
6
Total: 15
COORDENADORIA DE TURMA JULGADORA (3)
Cargo em comissão/funções comissionadas
CJ-2 – Coordenador
FC-3 – Assistente Administrativo
FC-2 - Assistente Administrativo Auxiliar
FC-1 – Assistente Operacional
Lotação: 18
Total de funções comissionadas: 12
Total de cargos em comissão: 3
Quantitativo
1
1
1
4
1
4
23
2
2
Total: 39
CJ-4
CJ-3
FC-6
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-3
FC-2
–
–
–
–
–
–
-
DIRETORIA-GERAL
Cargos em comissão/funções comissionadas
Diretor-Geral
Diretor-Geral Adjunto
Assistente Jurídico da Diretoria-Geral
Assistente de Juiz
Chefe de Gabinete
Assistente Jurídico Auxiliar
Oficial Especializado
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo Auxiliar
Lotação: 16
Total de funções comissionadas: 37
Total de cargos em comissão: 2
Quantitativo
1
1
1
1
1
3
Total: 8
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Funções comissionadas
CJ-2 – Coordenador
FC-6 – Pregoeiro e Presidente da CPL
FC-4 – Chefe de Seção
FC-3 – Assistente Administrativo
FC-2 - Assistente Administrativo Auxiliar
FC-1 - Assistente Operacional
Lotação: 12
Total de funções comissionadas: 7
Total de cargos em comissão: 1
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Diretor de Secretaria
1
FC-4 – Chefe de Seção
2
FC-3 – Chefe de Setor
Total: 4
Lotação: 8
Total de funções comissionadas: 3
Total de cargos em comissão: 1
NÚCLEO DE PROJETOS E PROCESSOS DE NEGÓCIOS
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
1
FC-4 – Chefe de Seção
Total: 2
Lotação: 4
Total de funções comissionadas: 2
Total de cargos em comissão: 0
NÚCLEO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
Total: 1
Lotação: 4
Total de funções comissionadas: 1
Total de cargos em comissão: 0
COORDENADORIA DE SISTEMAS E INTERNET
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-2 – Coordenador
2
FC-4 – Chefe de Seção
5
FC-3 – Chefe de Setor
Total: 8
Lotação: 21
Total de funções comissionadas: 7
Total de cargos em comissão: 1
COORDENADORIA DE INFRA-ESTRUTURA E COMUNICAÇÕES
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-2 – Coordenador
1
FC-5 – Gerente da Tecnologia da Informação
2
FC-4 – Chefe de Seção
1
FC-3 – Chefe de Setor
Total: 5
Lotação: 19
Total de funções comissionadas: 4
Total de cargos em comissão: 1
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Quantitativo
1
1
1
1
Total: 4
CJ-3
FC-5
FC-4
FC-1
–
–
–
–
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Secretaria
Chefe de Seção
Assistente Operacional
Lotação: 7
Total de funções comissionadas: 3
Total de cargos em comissão: 1
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
4
FC-4 – Chefe de Seção
5
FC-3 – Assistente Administrativo
6
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 16
Lotação: 20
Total de funções comissionadas: 16
Total de cargos em comissão: 0
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E CAPACITAÇÃO
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
2
FC-4 – Chefe de Seção
3
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 6
Lotação: 7
Total de funções comissionadas: 6
Total de cargos em comissão: 0
NÚCLEO DE SAÚDE
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
2
FC-4 – Chefe de Seção
12
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 15
Lotação: 20
Total de funções comissionadas: 15
Total de cargos em comissão: 0
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Diretor de Secretaria
1
FC-5 – Assistente de Secretaria
6
FC-4 – Chefe de Seção
5
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 13
Lotação: 16
Total de funções comissionadas: 12
Total de cargos em comissão: 1
DIVISÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-1 – Diretor de Divisão
3
FC-4 – Chefe de Seção
3
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 7
Lotação: 8
Total de funções comissionadas: 6
Total de cargos em comissão: 1
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-2 – Coordenador
4
FC-4 – Chefe de Seção
1
FC-4 - Assistente de Coordenadoria
9
FC-1 - Assistente Operacional
Total: 15
Lotação: 16
Total de funções comissionadas: 14
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
4
2
5
Total: 12
COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS
Cargo em comissão/funções comissionadas
CJ-2 – Coordenador
FC-4 – Chefe de Seção
FC-3 – Chefe de Setor
FC-1 - Assistente Operacional
Lotação: 38
Total de funções comissionadas: 11
Total de cargos em comissão: 1
NÚCLEO DE ENGENHARIA
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
1
FC-4 – Chefe de Seção
1
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 3
Lotação: 7
Total de funções comissionadas: 3
Total de cargos em comissão: 0
Quantitativo
1
1
1
1
3
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA
Cargos em comissão/funções comissionadas
CJ-4 – Secretário de Coordenação Judiciária
CJ-2 - Secretário de Coordenação Judiciária Adjunto
FC-5 – Assistente de Secretaria
FC-5 – Assistente do Grupo de Apoio Judiciário
FC-4 – Chefe de Seção
3
14
Total: 24
FC-3 – Assistente Administrativo
FC-1 – Assistente Operacional
Lotação: 29
Total de funções comissionadas: 22
Total de cargos em comissão: 2
Quantitativo
1
3
1
10
Total: 15
COORDENADORIA DE RECURSOS E DISTRIBUIÇÃO
Cargo em comissão/funções comissionadas
CJ-2 – Coordenador
FC-4 – Chefe de Seção
FC-4 – Assistente de Coordenadoria
FC-1 - Assistente Operacional
Lotação: 20
Total de funções comissionadas: 14
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
4
14
Total: 20
SECRETARIA DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL
Cargo em comissão/funções comissionadas
CJ-3 – Diretor de Secretaria
FC-5 – Assistente de Secretaria
FC-4 – Chefe de Seção
FC-1 – Assistente Operacional
Lotação: 25
Total de funções comissionadas: 19
Total de cargos em comissão: 1
NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
1
FC-4 – Chefe de Seção
7
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 9
Lotação: 11
Total de funções comissionadas: 9
Total de cargos em comissão: 0
SECRETARIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Diretor de Secretaria
1
FC-5 – Assistente de Secretaria
22
FC-4 – Calculista
Total: 24
Lotação: 25
Total de funções comissionadas: 23
Total de cargos em comissão: 1
COORDENADORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS JUDICIAIS
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-2 – Coordenador
1
FC-4 – Chefe de Seção
1
FC-3 – Assistente Administrativo
Total: 3
Lotação: 41
Total de funções comissionadas: 2
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
13
13
26
26
39
Total: 117
VARAS DO TRABALHO DE GOIÂNIA (13)
Cargo em comissão/funções comissionadas
CJ-3 – Diretor de Secretaria
FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria
FC-5 – Assistente de Juiz
FC-3 – Secretário de Audiência
FC-2 – Assistente
Lotação: 182
Total de funções comissionadas: 104
Total de cargos em comissão: 13
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FORO DE ANÁPOLIS
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
4
FC-4 – Calculista
2
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 7
Lotação: 14
Total de funções comissionadas: 7
Total de cargos em comissão: 0
VARAS DO TRABALHO DE ANÁPOLIS (4)
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
4
CJ-3 – Diretor de Secretaria
4
FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria
4
FC-5 – Assistente de Juiz
4
FC-3 – Secretário de Audiência
4
FC-2 - Assistente
Total: 20
Lotação: 36
Total de funções comissionadas: 16
Total de cargos em comissão: 4
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FORO DE APARECIDA DE GOIÂNIA
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-6 – Chefe de Núcleo
4
FC-4 – Calculista
2
FC-1 – Assistente Operacional
Total: 7
Lotação: 14
Total de funções comissionadas: 7
Total de cargos em comissão: 0
VARAS DO
Quantitativo
2
CJ-3 –
2
FC-5 –
4
FC-5 –
4
FC-3 –
4
FC-2 –
Total: 16
TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (2)
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Secretário de Audiência
Assistente
Lotação: 24
Total de funções comissionadas: 14
Total de cargos em comissão: 2
VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Diretor de Secretaria
1
FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria
2
FC-5 – Assistente de Juiz
2
FC-4 - Calculista
2
FC-3 – Secretário de Audiência
1
FC-2 - Assistente
Total: 9
Lotação: 14
Total de funções comissionadas: 8
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
2
2
2
1
Total: 9
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
VARA DO TRABALHO DE CATALÃO
Cargo em comissão/funções comissionadas
– Diretor de Secretaria
– Assistente de Diretor de Secretaria
– Assistente de Juiz
- Calculista
– Secretário de Audiência
- Assistente
Lotação: 14
Total de funções comissionadas: 8
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
2
2
2
4
Total: 12
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
–
–
–
–
–
VARA DO TRABALHO DE CERES
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Assistente
Lotação: 19
Total de funções comissionadas: 11
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
1
1
1
1
Total: 6
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
–
–
–
–
-
VARA DO TRABALHO DE FORMOSA
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Assistente
Lotação: 11
Total de funções comissionadas: 5
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
2
2
2
1
Total: 9
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
–
–
–
–
–
VARA DO TRABALHO DE GOIÁS
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Assistente
Lotação: 14
Total de funções comissionadas: 8
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
1
1
1
Total: 5
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
–
–
–
–
VARA DO TRABALHO DE IPORÁ
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Lotação: 9
Total de funções comissionadas: 4
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
2
2
2
4
Total: 12
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA
Cargo em comissão/funções comissionadas
– Diretor de Secretaria
– Assistente de Diretor de Secretaria
– Assistente de Juiz
- Calculista
– Secretário de Audiência
- Assistente
Lotação: 20
Total de funções comissionadas: 11
Total de cargos em comissão: 1
POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-5 – Chefe de Posto Avançado
1
FC-3 – Secretário de Audiência
1
FC-2 - Assistente
Total: 3
Lotação: 6
Total de funções comissionadas: 3
Total de cargos em comissão: 0
POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOIATUBA
Quantitativo
Funções comissionadas
1
FC-5 – Chefe de Posto Avançado
1
FC-3 – Secretário de Audiência
1
FC-2 - Assistente
Total: 3
Lotação: 6
Total de funções comissionadas: 3
Total de cargos em comissão: 0
Quantitativo
1
1
2
2
2
2
Total: 10
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
–
–
–
–
-
VARA DO TRABALHO DE JATAÍ
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Assistente
Lotação: 16
Total de funções comissionadas: 9
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
2
2
2
1
Total: 9
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA
Cargo em comissão/funções comissionadas
– Diretor de Secretaria
– Assistente de Diretor de Secretaria
– Assistente de Juiz
- Calculista
– Secretário de Audiência
– Assistente
Lotação: 14
Total de funções comissionadas: 8
Total de cargos em comissão: 1
VARA DO TRABALHO DE MINEIROS
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Diretor de Secretaria
1
2
2
2
2
Total: 10
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
–
–
–
–
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Assistente
Lotação: 16
Total de funções comissionadas: 9
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
1
1
1
1
Total: 6
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
VARA DO TRABALHO DE PORANGATU
Cargo em comissão/funções comissionadas
– Diretor de Secretaria
– Assistente de Diretor de Secretaria
– Assistente de Juiz
- Calculista
– Secretário de Audiência
- Assistente
Lotação: 11
Total de funções comissionadas: 5
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
1
1
1
Total: 5
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
–
–
–
–
VARA DO TRABALHO DE POSSE
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Lotação: 9
Total de funções comissionadas: 4
Total de cargos em comissão: 1
NÚCLEO
Quantitativo
1
FC-6
4
FC-4
2
FC-1
Total: 7
DE ADMINISTRAÇÃO DO FORO DE RIO VERDE
Funções comissionadas
– Chefe de Núcleo
– Calculista
– Assistente Operacional
Lotação: 14
Total de funções comissionadas: 7
Total de cargos em comissão: 0
VARAS DO TRABALHO DE RIO VERDE (2)
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
2
CJ-3 – Diretor de Secretaria
2
FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria
4
FC-5 – Assistente de Juiz
4
FC-3 – Secretário de Audiência
6
Total: 18
FC-2 – Assistente
Lotação: 28
Total de funções comissionadas: 16
Total de cargos em comissão: 2
VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
Quantitativo
Cargo em comissão/funções comissionadas
1
CJ-3 – Diretor de Secretaria
1
FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria
2
FC-5 – Assistente de Juiz
2
FC-4 – Calculista
2
FC-3 – Secretário de Audiência
2
FC-2 - Assistente
Total: 10
Lotação: 16
Total de funções comissionadas: 9
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
2
2
2
1
Total: 9
CJ-3
FC-5
FC-5
FC-4
FC-3
FC-2
–
–
–
–
–
–
VARA DO TRABALHO DE URUAÇU
Cargo em comissão/funções comissionadas
Diretor de Secretaria
Assistente de Diretor de Secretaria
Assistente de Juiz
Calculista
Secretário de Audiência
Assistente
Lotação: 13
Total de funções comissionadas: 8
Total de cargos em comissão: 1
Quantitativo
1
1
2
2
2
1
Total: 9
VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
Cargo em comissão/funções comissionadas
CJ-3 – Diretor de Secretaria
FC-5 – Assistente de Diretor de Secretaria
FC-5 – Assistente de Juiz
FC-4 – Calculista
FC-3 – Secretário de Audiência
FC-2 - Assistente
Lotação: 13
Total de funções comissionadas: 8
Total de cargos em comissão: 1
ANEXO II
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
CARGOS EM COMISSÃO
CJ-4 - DIRETOR-GERAL
CJ-4 - SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA
CJ-4 – SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO
JUDICIÁRIA
CJ-3 - SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA
ADJUNTO
CJ-3 – ASSESSOR DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO
TRABALHO
CJ-3
CJ-3
CJ-3
CJ-2
CJ-2
CJ-2
CJ-1
–
–
–
–
–
–
DIRETOR-GERAL ADJUNTO
DIRETOR DE SECRETARIA
SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO
DIRETOR DE SERVIÇO
COORDENADOR
SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO JUDICÁRIA ADJUNTO
DIRETOR DE DIVISÃO
TOTAL
QUANTITATIVO QUANTITATIVO
ANTERIOR ÀS POSTERIOR ÀS
ALTERAÇÕES
ALTERAÇÕES
CONSTANTES
CONSTANTES
DESTA
DESTA
PORTARIA
PORTARIA
1
1
1
1
1
1
1
1
14
1
44
1
7
4
1
3
79
14
1
44
1
0
11
1
3
79
ANEXO III
QUADRO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
FUNÇÕES COMISSIONADAS
CHEFE DE NÚCLEO
NÍVEL
FC-6
QUANTITATIVO QUANTITATIVO
ANTERIOR ÀS POSTERIOR ÀS
ALTERAÇÕES
ALTERAÇÕES
CONSTANTES
CONSTANTES
DESTA
DESTA
PORTARIA
PORTARIA
11
10
FC-5
0
0
11
79
1
1
12
79
ASSISTENTE JURÍDICO DA DIRETORIA-GERAL
PREGOEIRO E PRESIDENTE DA CPL
T O T A L
ASSISTENTE JURÍDICO
ASSISTENTE DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA
ASSISTENTE DA DIRETORIA-GERAL
FC-6
FC-6
FC-5
FC-5
1
1
0
0
CHEFE DE GABINETE DA DIRETORIA-GERAL
ASSISTENTE EXECUTIVO DA ESCOLA JUDICIAL –
TRT 18ª
ASSISTENTE DA CÂMARA PERMANENTE DE
CONCILIAÇÃO
ASSISTENTE DO GRUPO DE APOIO JUDICIÁRIO
ASSISTENTE DE SECRETARIA
FC-5
1
0
FC-5
1
1
FC-5
FC-5
FC-5
1
1
0
1
1
9
ASSISTENTE DE JUIZ
GERENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CHEFE DE POSTO AVANÇADO
ASSISTENTE DE GABINETE
CHEFE DE GABINETE
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA
T O T A L
ASSISTENTE JURÍDICO AUXILIAR
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA
ASSISTENTE DE SECRETARIA
CALCULISTA
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA
MOTORISTA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CHEFE DE SEÇÃO
ASSISTENTE DE COORDENADORIA
T O T A L
ASSISTENTE DE APOIO DE GABINETE
FC-5
FC-5
FC-5
FC-5
FC-5
FC-5
MOTORISTA DE GABINETE DE DESEMBARGADOR
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CHEFE DE SETOR
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SERVIÇO
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA
OFICIAL ESPECIALIZADO
SECRETÁRIO EXECUTIVO
T O T A L
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR
ASSISTENTE
T O T A L
ASSISTENTE OPERACIONAL
T O T A L
FC-3
FC-3
FC-3
FC-3
FC-3
FC-3
FC-3
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-4
FC-3
FC-2
FC-2
FC-1
62
1
2
0
0
0
150
9
68
1
2
1
2
36
201
10
1
8
45
36
1
10
0
110
26
0
0
60
0
1
61
3
135
26
12
19
59
3
41
32
3
195
166
0
166
142
774
12
18
10
0
69
23
1
159
12
77
89
118
714
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PORT. GP/DG/SGPe n º 271/2010