Comité Económico e Social Europeu
O que é a União Europeia (UE)?
• 28 Estados-Membros
• 508 milhões de habitantes
• Candidatos à adesão à UE: Islândia, Turquia,
Sérvia, Antiga República Jugoslava da
Macedónia e Montenegro
Quais são os princípios fundamentais da
UE?
• Valores comuns: respeito pela dignidade humana,
liberdade, democracia, igualdade, Estado de
direito, direitos do Homem, pluralismo, não
discriminação, tolerância, justiça, solidariedade
(Artigo 2.º TUE)
• Objetivo: promover a paz, os valores da UE e o
bem-estar dos seus povos (Artigo 3.º TUE)
• 4 liberdades: livre circulação de pessoas, bens,
serviços e capitais
Principais etapas da integração
europeia
Anos 50 – Origens
Reconstrução do pós-guerra
• 1950: 9 de maio – Declaração de Robert
Schuman
• 1951: Criação da Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (CECA)
6 Estados-Membros: Bélgica, França, Alemanha,
Itália, Luxemburgo e Países Baixos
• 1957: Tratados de Roma – Nascimento da
Comunidade Económica Europeia (CEE) e da
Euratom
Anos 60 – Fundações
• 1960: Criação do Fundo Social Europeu
• 1962: Lançamento da política agrícola
comum (PAC)
• 1968: Supressão dos direitos aduaneiros
Anos 70
• 1973: 1.º alargamento – Adesão da Dinamarca,
do Reino Unido e da Irlanda
 Europa dos «Nove»
• 1979: 1.ª eleição por sufrágio universal direto
dos deputados com assento no Parlamento
Europeu
Anos 80 – Consolidação
• Alargamento aos países do Sul da Europa:
Grécia (1981), Espanha e Portugal (1986)
Europa dos «Doze»
• 1986: Ato Único Europeu
• 1990: com a reunificação alemã, a antiga
Alemanha de Leste torna-se parte da CEE
Anos 90
• 1993: Entrada em vigor do Tratado de
Maastricht
• 1995: Novo alargamento – Áustria, Finlândia e
Suécia
Europa dos «Quinze»
Primeira década do séc. XXI:
O euro e o grande alargamento
• 1 de janeiro de 2002: 12 países europeus
introduzem o euro
• 2004: alargamento aos países da Europa Central e
Oriental – 10 novos países integram a UE: Chipre,
Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia,
República Checa, Eslováquia e Eslovénia
Europa dos «Vinte e cinco»
• 2007: Adesão da Bulgária e da Roménia
Europa dos «Vinte e sete» 
• 2013: Adesão da Croácia
Europa dos «Vinte e oito»
Primeira década do séc. XXI
• Necessidade de uma reforma das
instituições
• Constituição Europeia rejeitada em França e
nos Países Baixos (2005)
• Adoção do Tratado de Lisboa, que entrou em
vigor em 1 de dezembro de 2009
A Europa: Porquê?
Alguns exemplos
• Liberdade de viver, estudar e trabalhar em
qualquer Estado-Membro
• Programas de intercâmbio para jovens:
Comenius, Leonardo Da Vinci e Erasmus
• Uma moeda única para 18 países
• Legislação sobre o ambiente para combater as
alterações climáticas
• Igualdade de oportunidades
• Tarifas de roaming mais baixas
• E muitas outras iniciativas...
Instituições europeias
Parlamento Europeu
• Colegislador (com o Conselho)
• Controlo orçamental e político das instituições
europeias
• Tem presentemente 766 deputados eleitos
por sufrágio universal (751 deputados após as
eleições europeias de 2014)
• Eleições de 5 em 5 anos
• Presidente: Martin Schulz
Conselho Europeu
• Dá um impulso geral à UE e define as orientações
e prioridades políticas
• É composto pelos Chefes de Estado ou de Governo
dos Estados-Membros, bem como pelo seu
presidente e pelo presidente da Comissão
• Presidente: Herman Van Rompuy
Conselho da União Europeia
• Colegisla com o Parlamento Europeu (altera,
adota ou rejeita as propostas legislativas da
Comissão)
• Reúne os diferentes ministros dos 28 EstadosMembros em função da ordem de trabalhos
numa dada área
• Presidência rotativa: é presidido por um EstadoMembro diferente a cada 6 meses:
De 1 de janeiro a 30 de junho de 2014: Grécia
De 1 de julho a 31 de dezembro de 2014: Itália
Comissão Europeia
• Propõe e assegura a execução da legislação
(direito de iniciativa; «guardiã» dos Tratados)
• 28 comissários incluindo um presidente:
José Manuel Durão Barroso
• Um comissário por país, com um domínio
específico de competências
Outras instituições e órgãos da UE
•
•
•
•
•
Tribunal de Justiça da União Europeia
Banco Central Europeu
Tribunal de Contas Europeu
Comité Económico e Social Europeu (CESE)
Comité das Regiões
Comité Económico e Social
Europeu
O que é o CESE?
• É um órgão consultivo criado pelo Tratado de
Roma (1957)
• Representa a sociedade civil organizada
Comissão
Europeia
Parlamento
Europeu
Conselho da União
Europeia
Comité Económico e Social Europeu
O que é a sociedade civil organizada?
Todos os grupos e organizações que os
cidadãos constituem para representar os
seus interesses, alcançar um objetivo ou
cooperar com pessoas que partilham as
mesmas ideias.
Qual o papel do CESE?
• Função consultiva ao serviço do Parlamento
Europeu, do Conselho e da Comissão (+/200 pareceres elaborados por ano)
• Fórum institucional de diálogo e de consulta
• Promoção dos valores europeus, da
democracia participativa e do papel das
organizações da sociedade civil
Uma ponte entre a UE e a sociedade civil
organizada
• Dá voz aos interesses da sociedade civil
• Permite às organizações da sociedade civil
dos Estados-Membros exprimir os seus
pontos de vista a nível europeu
Quem são os membros do CESE?
•
•
•
•
353 membros nomeados de 5 em 5 anos
1 presidente eleito cada 2 anos e meio
Presidente: Henri Malosse (2013-2015)
Representam os grupos de interesse económicos
e sociais: empregadores, trabalhadores, ONG e
outros
• Palavra de ordem: consenso
• Têm vasto conhecimento especializado em vários
domínios
• Participam nas reuniões plenárias: +/- 9 por ano
Como funciona o CESE?
Elaboração de um parecer
Assembleia Plenária
GRUPO I
GRUPO II
Trabalhadores
Empregadores
SECÇÃO
GRUPO III
Interesses Diversos
Grupo de
estudo:
6 secções
Membros + peritos
especializadas
SECÇÃO
A tua Europa, a tua voz
A vossa missão em 7 etapas
1. Ler e debater a proposta de iniciativas para
o futuro da Europa
2. Escolher, no máximo, duas das opções
indicadas (a, b, c, etc.)
3. Propor iniciativas suplementares em inglês.
Cada escola só pode apresentar duas
iniciativas
4. Preparar a visita a Bruxelas
5. Em Bruxelas: reunir com o grupo de trabalho
6. Debater e votar
7. Apresentar a votação
1. Ler e debater a proposta de iniciativas
• Em meados de janeiro 2014: receberão o
documento de trabalho na vossa língua e
as instruções em inglês e francês
• O documento de trabalho será a base do
debate em Bruxelas e apresenta uma lista
de doze iniciativas para o futuro da
Europa
• Debatam as medidas na aula
2. Escolher duas iniciativas
• Depois do debate na aula sobre as iniciativas
propostas, escolham, no máximo, duas das
opções indicadas (a, b, c, etc.)
• Proponham iniciativas suplementares (duas
por escola) em inglês. O limite é de 70
caracteres por iniciativa (incluindo espaços)
• Todas as escolas enviarão as suas escolhas ao
CESE
3. Preparar a visita a Bruxelas
• A lista das 14 iniciativas escolhidas por todas
as escolas será comunicada no início de março
• Preparem-se para defender, negociar e
debater essas iniciativas, para estarem
prontos para as sessões de trabalho em
Bruxelas
4. Em Bruxelas:
reunir com o grupo de trabalho
• As 14 iniciativas escolhidas serão debatidas
numa sessão de trabalho, com partilha de
ideias e debate entre alunos
5. Em Bruxelas: debater e votar
• Apresentação em reunião plenária das
conclusões de cada grupo de trabalho
perante os representantes dos vários grupos
políticos do Parlamento Europeu
• Votação eletrónica
Prazo e contacto
• Prazo para o envio das iniciativas
suplementares em inglês (2, no máximo) e
para a escolha das opções: 14 de fevereiro
de 2014
• Correio eletrónico:
[email protected]
• Sítio Web: www.eesc.europa.eu
• A tua Europa, a tua voz
• @youreurope
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A tua Europa, a tua voz