REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
O BANCO BRADESCO CARTÕES S.A., instituição financeira, com sede no núcleo
administrativo denominado “Cidade de Deus”, s/nº, Prédio Prata, 4o andar, Vila Yara, CEP
06.029-900, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 59.438.325/0001-01, doravante denominado “BRADESCO CARTÕES”; com base
neste regulamento (“Regulamento”) promove aos Associados dos Cartões BRADESCO a
PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE SETEMBRO (“Promoção”),
mediante as condições a seguir estipuladas:
I - DEFINIÇÕES
1. As definições grafadas com a primeira letra em maiúscula e em negrito, no singular ou
plural, neste Regulamento terão o seguinte sentido:
a)
Titular: é a pessoa física signatária da proposta de adesão para obtenção de
Cartão BRADESCO;
b)
Adicional: é a pessoa para quem, mediante autorização do Titular, é emitido
um Cartão BRADESCO adicional;
c)
Associado: quando o Titular e o Adicional forem mencionados em conjunto;
d)
Cartão BRADESCO: significa os cartões de crédito emitidos pelo
BRADESCO CARTÕES nas Bandeira Visa e Bandeira MasterCard, na
modalidade Pessoa Física, exceto os cartões Private Label, Cred Mais, Fix
Card, cartão INSS consignado e os cartões Pré-Pagos;
e)
CRÉDITO: é o crédito em reais, limitado a R$80,00 (oitenta reais) por mês,
concedidos ao Associado no Demonstrativo Mensal proporcionalmente em
razão do valor das transações realizadas pelo associado, na aquisição de
passagens aéreas com os Cartões BRADESCO no Site Shopping Bradesco
Cartões, nas condições previstas neste regulamento. O crédito corresponderá
ao valor da tarifa de embarque cobrada na compra;
f)
Demonstrativo Mensal: é o documento composto de limites de crédito,
pagamentos efetuados, saldo devedor, valor do pagamento mínimo,
vencimento, extrato demonstrativo das despesas, saques emergenciais,
percentual e valor dos encargos contratuais do período, bem como a previsão
máxima para o mês subsequente, tributos, telefone da Central de Atendimento
ao Cliente, taxa(s), tarifa(s) de anuidade e/ou de remuneração de serviços
utilizados e/ou contratados, do Custo Efetivo Total (CET) dos
empréstimos/financiamentos e outras informações que seus respectivos
emissores eventualmente julgar necessárias;
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
g)
Shopping Bradesco Cartões: possui um sistema de intermediação de
agendamento de viagens de lazer e/ou serviços on line;
h)
Site Shopping Bradesco Cartões: sítio eletrônico de propriedade do
BRADESCO CARTÕES, que pode ser encontrado através do endereço
http://www.bradescocartoes.com.br/shopping, e oferece sugestões de passagens
aéreas, pacotes e serviços de hospedagem de acordo com os critérios de busca
inseridos pelo usuário do serviço, as quais podem ser adquiridas online;
i)
Companhias Aéreas: pessoa física ou jurídica, fornecedora de bens e/ou
prestadora de serviços, apta para a realização de Transações por meio dos
Terminais Eletrônicos (POS) e Transferência Eletrônica de Fundos (TEF);
j)
Promoção: é a Promoção PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO desenvolvida pelo BRADESCO CARTÕES para os
Associados e que visa conceder Créditos no Demonstrativo Mensal do
Cartão BRADESCO, e
k)
TRANSAÇÃO: corresponde às transações de compras de passagens aéreas (a)
à vista ou parceladas conforme disposto pela companhia aérea; (b) em território
nacional, (c) em moeda corrente nacional e; (d) realizadas com o Cartão
BRADESCO no Site Shopping Bradesco Cartões, conforme o disposto neste
Regulamento e durante o período de vigência desta Promoção.
II – MECÂNICA
1.Vigência da Promoção
1.1. A PRESENTE PROMOÇÃO VIGORARÁ NO PERÍODO COMPREENDIDO
ENTRE AS 0 (zero) HORAS E 1 (um) MINUTO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012
ATÉ ÀS 23 (vinte e três horas) HORAS E 59(cinquenta e nova) MINUTOS DE 31 DE
OUTUBRO DE 2012, SEMPRE CONSIDERANDO O HORÁRIO OFICIAL DE
BRASÍLIA.
2. Elegibilidade do Associado
2.1. a Promoção é somente válida aos associados dos Cartões BRADESCO que pagarem
por passagens aéreas com os Cartões BRADESCO no Site Shopping Bradesco Cartões
durante o período de vigência da Promoção.
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
2.2. Serão elegíveis os Associados dos Cartões BRADESCO que pagarem por passagens
aéreas com valor igual ou superior a R$1.000,00 (um mil reais), compreendendo o valor da
passagem mais taxas e tarifas.
2.3. NÃO SERÃO ELEGÍVEIS A PARTICIPAR DA PROMOÇÃO OS ASSOCIADOS
QUE:
(A)
ADQUIRIREM PASSAGENS AÉRAS DE VALOR TOTAL INFERIOR A
R$1.000,00 (UM MIL REAIS);
(B)
ADQUIRIREM OUTROS SERVIÇOS NO SITE SHOPPING BRADESCO
CARTÕES QUE NÃO SEJAM APENAS PASSAGENS AÉREAS, COMO
HOSPEDAGEM, PACOTES ETC.
(C)
ADQUIRIREM PASSAGENS AÉREAS NO SITE SHOPPING BRADESCO
CARTÕES E EFETUAREM O PAGAMENTO COM OUTRAS FORMAS DE
PAGAMENTO QUE NÃO CARTÕES BRADESCO.
2.4. A cada produto e/ou serviço adquirido no Site Shopping Bradesco Cartões, o
Associado poderá solicitar, após 7 (sete) dias úteis da data da compra, o resgate do Crédito, o
qual será lançado em seu Demonstrativo Mensal, de acordo com as cláusulas e condições
descritas neste Regulamento.
3. Inscrição e Cadastro na Promoção
3.1. O Associado interessado em participar da presente Promoção deve incluir seus dados
pessoais e do Cartão BRADESCO no Site Shopping Bradesco Cartões no momento de
inserir a forma de pagamento durante o período de vigência da Promoção.
3.2. A PRECISÃO DOS DADOS INSERIDOS/FORNECIDOS QUANDO DO
CADASTRO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO ASSOCIADO
INTERESSADO EM PARTICIPAR DESTA PROMOÇÃO, NÃO PODENDO O
BRADESCO CARTÕES E/OU O SHOPPING BRADESCO CARTÕES SEREM
RESPONSABILIZADOS PELA IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO DA
COMPRA E RESGATE DOS CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DO
FORNECIMENTO DE DADOS/INFORMAÇÕES ERRÔNEOS.
3.3. A PARTICIPAÇÃO IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO TOTAL, IRRESTRITA E
AUTOMÁTICA DE TODAS AS REGRAS E DISPOSIÇÕES PREVISTAS NESTE
REGULAMENTO, QUE É DISPONIBILIZADO PARA CONSULTA NOS SÍTIOS
ELETRÔNICOS BRADESCOCARTOES.COM.BR > BENEFÍCIOS E PROMOÇÕES
> TODAS AS PROMOÇÕES PRE.COMPENSA > PROMOÇÃO PRE.COMPENSA
EMBARQUE FREE SETEMBRO.
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
3.4. EVENTUAIS COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS REALIZADAS NO SITE
SHOPPINGBRADESCOCARTOES.COM.BR COM O CARTÃO BRADESCO EM
PERÍODO ANTERIOR À ENTRADA EM VIGÊNCIA DESTA PROMOÇÃO, NÃO
SERÃO CONSIDERADAS PARA FINS DE RESGATE DE CRÉDITOS
DECORRENTES DESTA, MESMO QUE AS PARCELAS A ELAS RELACIONADAS
SEJAM INDICADAS NO DEMONSTRATIVO MENSAL DURANTE O PRAZO DE
VIGÊNCIA.
3.5. AS AUTORIZAÇÕES PARA PAGAMENTO PARCELADO DAS COMPRAS
SERÃO COMPUTADAS, PARA OS FINS DESTA PROMOÇÃO, COMO UMA
ÚNICA AUTORIZAÇÃO, SENDO CONSIDERADO O VALOR INTEGRAL DA
COMPRA, NÃO REPRESENTANDO PAGAMENTO EFETIVO DO VALOR EM
PARCELA.
3.6. Caso o Cartão BRADESCO utilizado na compra da passagem aérea venha a ser
substituído ou inutilizado posteriormente, as transações anteriores continuarão válidas,
cabendo ao Associado o resgate dos Créditos constantes do respectivo Demonstrativo
Mensal, que ainda assim ser-lhe-ão devidos.
4. Resgate do Crédito
4.1. O RESGATE DO CRÉDITO EM DEMONSTRATIVO MENSAL SOMENTE DARSE-Á MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO ASSOCIADO TITULAR DO CARTÃO NO
SITE WWW.BRADESCO.COM.BR OU WWW.BRADESCOCARTOES.COM.BR,
APÓS 7 (SETE) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DA COMPRA, ACESSANDO
SUA AGÊNCIA E CONTA NA BARRA SUPERIOR > ESCOLHA A OPÇÃO
INTERNET BANKING > CARTÕES > PRE.COMPENSA > MINHAS PROMOÇÕES
> BOTÃO “+” > RESGATAR. NO CASO DO ASSOCIADO NÃO CORRENTISTA, O
ACESSO
DEVERÁ
SER
FEITO
PELO
SITE
WWW.BRADESCOCARTOES.COM.BR>
ACESSANDO
BOTÃO
“NÃO
CORRENTISTA” BARRA SUPERIOR > PREENCHER USUÁRIO E SENHA >
ESCOLHA A OPÇÃO INTERNET BANKING > CARTÕES >PRE.COMPENSA >
MINHAS PROMOÇÕES. CASO O ASSOCIADO NÃO SEJA CADASTRADO,
DEVERÁ LIGAR PARA A CENTRAL DE ATENDIMENTO (0800 722 0099) PARA
SOLICITAR USUÁRIO E SENHA.
4.2. O RESGATE DO CRÉDITO DEVE OCORRER ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO
DE 2012, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO DEPOIS DE
DECORRIDO O PRAZO ACIMA MENCIONADO E/OU EM CASO DE CARTÃO
BRADESCO CANCELADO E NÃO SUBSTITUÍDO NA FORMA DO ITEM 3.6.
ACIMA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO.
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
4.3. REALIZADOS OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DOS CRÉDITOS,
O VALOR SERÁ DISPONIBILIZADO NO DEMONSTRATIVO MENSAL EM ATÉ 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS ÚTEIS DA SOLICITAÇÃO, DESDE QUE O
ASSOCIADO TENHA QUITADO PELO MENOS O VALOR MÍNIMO APONTADO
EM SEU DEMONSTRATIVO DO MÊS ANTERIOR.
4.4. OS CRÉDITOS A SEREM CONCEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA
PARTICIPAÇÃO NESTA PROMOÇÃO, NÃO PODERÃO SER SACADOS,
TRANSFERIDOS E/OU DISPONIBILIZADOS EM OUTROS CARTÕES DE
CRÉDITO DE TITULARIDADE DO ASSOCIADO OU DE OUTRA
TITULARIDADE, UMA VEZ QUE SÃO PESSOAIS, INEGOCIÁVEIS E
INTRANSFERÍVEIS A TERCEIROS, SUCESSORES OU HERDEIROS. OS
CRÉDITOS
CONCEDIDOS
NO DEMONSTRATIVO
MENSAL
SERÃO
UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ABATER O SALDO DEVEDOR DO
DEMONSTRATIVO MENSAL A VENCER.
4.5. OS CRÉDITOS SERÃO SEMPRE LANÇADOS NO DEMONSTRATIVO MENSAL
DO TITULAR DO CARTÃO BRADESCO, INCLUINDO OS CRÉDITOS GERADOS A
PARTIR DE COMPRAS DE PASSAGENS AÉREAS REALIZADAS COM A
UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ADICIONAL, CUJO DEMONSTRATIVO NÃO
APONTARÁ A EXISTÊNCIA DE TAIS CRÉDITOS.
5. Utilização indevida do Cartão
5.1. HAVENDO NECESSIDADE DE CONTESTAR COMPRAS DECORRENTES
DA SUSPEITA DE UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DO CARTÃO BRADESCO E QUE
ACABEM POR GERAR O LANÇAMENTO DE CRÉDITOS NO DEMONSTRATIVO
MENSAL, O ASSOCIADO ESTÁ CIENTE QUE:
a)
O BRADESCO CARTÕES BLOQUEARÁ O RESGATE DOS CRÉDITOS
GERADOS EM FAVOR DO ASSOCIADO SOBRE O QUAL: (I)
HOUVER INDÍCIOS DE UTILIZAÇÃO FRAUDULENTA DO
CARTÃO BRADESCO; OU (II) HAJA CONTESTAÇÃO PELO
ASSOCIADO ACERCA DA TRANSAÇÃO QUE O ORIGINOU;
b)
CASO SEJA COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE FRAUDE, O
SALDO DE CRÉDITOS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FRAUDE
SERÃO CANCELADOS AUTOMATICAMENTE, NÃO SENDO
FACULTADO AO ASSOCIADO SOLICITAR O RESGATE DOS
CRÉDITOS OBTIDOS DE FORMA FRAUDULENTA; E/OU
c)
CASO SEJA CONSTATADA A REGULARIDADE DA TRANSAÇÃO
QUE ORIGINOU O LANÇAMENTO DOS CRÉDITOS NO
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
DEMONSTRATIVO MENSAL DO ASSOCIADO, TAIS VALORES
SERÃO CREDITADOS EM FAVOR DO ASSOCIADO PODENDO SER
RESGATADOS NA FORMA DEFINIDA NESTE REGULAMENTO.
5.2. O EVENTUAL CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E/OU
SERVIÇOS É DE ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO ASSOCIADO,
QUE DEVERÁ SOLICITÁ-LO DIRETAMENTE À RESPECTIVA COMPANHIA
AÉREA FORNECEDORA DO SERVIÇO ADQUIRIDO, QUE É O ÚNICO E
EXCLUSIVO RESPONSÁVEL PELO EVENTUAL REEMBOLSO DO VALOR
EFETIVAMENTE PAGO NA RESPECTIVA TRANSAÇÃO COMERCIAL, NADA
PODENDO COBRAR OU EXIGIR DO BRADESCO CARTÕES E/OU DO SHOPPING
BRADESCO CARTÕES.
5.3. NA OCORRÊNCIA DO CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS E
A EFETIVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DO CRÉDITO PELO ASSOCIADO, NOS
TERMOS PREVISTOS NESTE REGULAMENTO, O BRADESCO ESTORNARÁ O
CRÉDITO CONCEDIDO, INDICANDO TAL OCORRÊNCIA NO DEMONSTRATIVO
MENSAL.
6. Disposições Gerais
6.1. Caso o Associado não tenha mais interesse em participar da Promoção poderá, a qualquer
momento, solicitar a sua exclusão via Internet Banking, no site bradesco.com.br acessando
sua agência e conta na barra superior > escolha a opção Internet Banking > Cartões >
Pre.Compensa > Minhas Promoções > Mais detalhes ou no caso do Associado não correntista,
o acesso deverá ser feito pelo site www.bradescocartoes.com.br > acessando botão “não
correntista” barra superior > preencher usuário e senha > escolha a opção internet banking >
cartões > pre.compensa > minhas promoções
6.2. ESTA PROMOÇÃO NÃO É APLICÁVEL E CONSEQUENTEMENTE NÃO SERÁ
VÁLIDA AOS FUNCIONÁRIOS INTEGRANTES BANCO BRADESCO CARTÕES
S.A.
6.3. Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão
julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pelo BRADESCO CARTÕES.
6.4. O Associado, desde já, de forma irrevogável e irretratável, tem pleno conhecimento que
os créditos concedidos estarão sujeitos à tributação, conforme definido na lei tributária.
6.4.1. O BRADESCO CARTÕES disponibilizará anualmente ao Associado Titular o
informe de rendimentos desta Promoção consoante às condições estabelecidas
pela legislação aplicável.
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
6.5. AS COMPANHIAS AÉREAS SÃO AS EMPRESAS RESPONSÁVEIS, PELO
PROCESSO DE COMPRA DE PASSAGENS, NÃO TENDO O BRADESCO
NENHUMA RESPONSABILIDADE POR ESSA OPERAÇÃO, TAMPOUCO PELOS
PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS.
6.6. CASO O ASSOCIADO QUE ESTEJA EM SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA
JUNTO AO BRADESCO CARTÕES, OU SEJA, NÃO TENHA EFETUADO O
PAGAMENTO DO VALOR MÍNIMO APONTADO NO DEMONSTRATIVO
MENSAL, NÃO SERÁ POSSÍVEL PARTICIPAR DESTA PROMOÇÃO E, VIA DE
CONSEQUENCIA, RESGATAR OS CRÉDITOS, QUE PERMANECERÃO
BLOQUEADOS E COM VALIDADE ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2012,
DECORRENTES DA COMPRA DAS PASSAGENS AÉREAS CONSOANTE AS
REGRAS ESTABELECIDAS NESTE REGULAMENTO, ENQUANTO NÃO
REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO JUNTO AO BRADESCO CARTÕES.
6.7. O BRADESCO CARTÕES SE RESERVA O DIREITO DE ALTERAR,
SUSPENDER OU MESMO ENCERRAR A PROMOÇÃO MEDIANTE AVISO
PRÉVIO AO ASSOCIADO, POR MEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO
CLIENTE
E/OU
PELO
SITE
www.bradesco.com.br
E/OU
www.bradescocartoes.com.br, BEM COMO POR OUTROS CANAIS DE
COMUNICAÇÃO QUE O BRADESCO CARTÕES JULGAR CONVENIENTE.
EVENTUAIS ALTERAÇÕES NA PROMOÇÃO SERÃO VÁLIDAS A PARTIR DA
PUBLICAÇÃO DO REGULAMENTO CONTENDO A NOVA REGRA NO CANAL
DE COMUNICAÇÃO DO BRADESCO CARTÕES E REGULAMENTO.
6.8. O BRADESCO CARTÕES PODERÁ, AO SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO,
LANÇAR CAMPANHAS PONTUAIS QUE ALTEREM OU COMPLEMENTEM AS
CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, PARA ALGUNS ASSOCIADOS DO
CARTÃO
BRADESCO,
DIVULGANDO
EM
CANAIS
QUE
ACHAR
CONVENIENTES.
6.9. AS INOBSERVÂNCIAS DAS CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE
REGULAMENTO PODERÃO IMPLICAR NA PERDA DO DIREITO DO
ASSOCIADO DE RESGATAR OS CRÉDITOS LANÇADOS EM SEU
DEMONSTRATIVO MENSAL, E/OU NO CANCELAMENTO DE SUA
PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO, PODENDO, INCLUSIVE OCASIONAR O
CANCELAMENTO DO CARTÃO BRADESCO INSCRITO / CADASTRADO CASO
FIQUE COMPROVADA A MÁ-FÉ OU MÁ UTILIZAÇÃO.
6.10. SERÁ EXCLUÍDO DA PROMOÇÃO E PERDERÁ O DIREITO AOS
LANÇAMENTOS DOS CRÉDITOS O ASSOCIADO QUE TENHA PRESTADO
INFORMAÇÕES OU DECLARAÇÕES FALSAS AO BRADESCO CARTÕES E/OU
AO SHOPPING BRADESCO CARTÕES.
REGULAMENTO DA PROMOÇÃO PRE.COMPENSA EMBARQUE FREE
SETEMBRO
6.11. A tolerância, omissão ou transigência do BRADESCO CARTÕES ou do SHOPPING
BRADESCO CARTÕES em relação a eventuais irregularidades constatadas durante a
promoção não implicará em renúncia de direitos, ou modificação das condições expressas
neste Regulamento, configurando mera liberalidade.
6.12. Esta Promoção independe de qualquer modalidade de aleatória (sorte), não estando,
portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei n° 5.768/71.
7. Foro
7.1. Para dirimir toda e qualquer questão relacionada a este Instrumento, fica eleito o foro do
domicílio do Titular.
8. Registro
8.1. O presente Regulamento está registrado no 2º Oficial de Registro de Títulos e
Documentos de Osasco sob o n. 261991 em 25 de Setembro de 2012.
Barueri, 25 de setembro de 2012.
SAC – Cartões de Crédito BRADESCO
Cancelamentos, Reclamações e Informações 0800 727 9988
Atendimento 24 horas, 7 (Sete) dias por semana
Deficiente Auditivo – 0800 722 0099
Ouvidoria 0800 727 9933
Atendimento de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h, exceto feriados
Atendimento a Gerentes: 11 4004 0041/ 0800 722 0041