Ano 2 - Nº 13 junho de 2006 publicação mensal Novos promotores de Justiça visitam AMPERJ Os novos promotores de Justiça empossados, entre Luiz Antônio F. de Araujo e Marfan Martins Vieira, na sede do MP s 15 novos promotores de Justiça aprovados no XXVIII Concurso de Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público visitaram a sede da AMPERJ, no dia 21 de julho, e puderam conhecer um pouco mais sobre a atuação da associação. Na ocasião, o presidente da AMPERJ, Luiz Antônio Ferreira de Araujo, numa conversa informal, reuniu-se, no auditório da entidade, com os novos integrantes do MP e deu as boasvindas, além de relatar as principais atividades da associação. Também estiveram presentes à reunião alguns diretores e con- O selheiros da entidade. De lá, todos participaram do almoço de confraternização, oferecido pela AMPERJ, no restaurante Porcão Rio’s, no Aterro do Flamengo. A associação promoverá a cerimônia de entrega das insígnias institucionais aos novos promotores de Justiça com coquetel dançante, no dia 25 de agosto, às 20h, na Escola Naval, na Avenida Almirante Sílvio de Noronha, s/n, Castelo. Os novos promotores tomaram posse no dia 08 de julho, no auditório Simão Isaac Benjó, no 5º andar do edifício-sede do Ministério Público. Após presta- rem compromisso solene perante o Conselho Superior da instituição, os empossados foram chamados um a um para assinar o termo de posse lido pelo secretário-geral do MP. A turma dos aprovados pelo XXVIII Concurso é formada por Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira, Vinicius Lameira Bernardo, Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado, Talita Nunes Harduin de Freitas, Luiz Fernando de Almeida Rabelo, Afonso Henrique Reis Lemos Pereira, João Alfredo Gentil Gibson Fernandes, Luciana Menezes Wanderley Pires, Gustavo Santana Nogueira, Maria Eduarda Spinelli Bittencourt Costa, André Santos Navega, Eduardo Fiorito Pereira, Rodrigo de Figueiredo Guimarães, Júlia Valente Moraes e Luiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo. No período de 10 a 31 de julho, os novos promotores freqüentarão o Curso de Adaptação promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e, simultaneamente, terão exercício, em auxílio, em Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. A partir de agosto, assumem o exercício pleno de suas atribuições ministeriais. junho / 2006 2 CNMP vai regulamentar procedimentos de investigação do MP O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está trabalhando no projeto de resolução para definir os parâmetros formais dos procedimentos para as investigações criminais feitas pelo Ministério Público. A princípio, está sendo feito um amplo estudo sobre as normas que cada Ministério Público adota em suas investigações criminais. A partir desses dados será elaborado um projeto de resolução com nor- mas gerais, válidas para todo MP, sobre os procedimentos investigatórios internos. Há MPs dos Estados que não têm normatização sobre o tema. A previsão é de que o projeto de resolução seja apresentado já na próxima sessão do CNMP, no dia 07 de agosto. A partir da apresentação da proposta de resolução, abre-se prazo regimental de 15 dias para recebimento de propostas de emenda do projeto. Aposentadoria Compulsória O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) decidiu por unanimidade posicionarse publicamente contra a PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos o limite de idade para a aposentadoria compulsória nos Tribunais Su- periores. “Busca-se, com isso, a oxigenação das carreiras e a abertura de possibilidades de acesso a vários integrantes da magistratura aos tribunais, à cúpula do Ministério Público e à Administração Superior do MP”, diz o presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo. EXPEDIENTE DIRETORIA Presidente: Luiz Antônio Ferreira de Araujo Vice-Presidente: Walberto Fernandes de Lima Secretário-Geral: Márcio Souza Guimarães Diretor Financeiro: Sérgio Nogueira de Azeredo Diretora Cultural: Maria da Conceição Lopes de Souza Santos Diretora Social: Sumaya Therezinha Helayel Diretor de Defesa de Diretos e Prerrogativas Funcionais: Luciano Oliveira Mattos de Souza Diretor Assistencial e de Assuntos Relativos a Aposentados e Pensionistas: Duval Vianna Diretor de Assuntos Legislativos: Marcelo de Lima Buhatem Diretor de Esportes: Marcus Cavalcante Pereira Leal Conselho Consultivo CONAMP apóia teto remuneratório constitucional Alberto Flores Camargo Alexandre Murilo Graça Átila Pereira de Souza Cláudio Calo Sousa Débora da Silva Vicente Eduardo Rodrigues Campos O Conselho Deliberativo da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), em reunião realizada no dia 18 de julho, na sede da entidade, tendo em conta o princípio da isonomia vencimental que deve imperar em todos os ramos do Ministério Público bra- sileiro, reafirmou seu apoio ao teto remuneratório constitucional, estabelecido em R$ 24.500,00 pela Lei nº 11.143/05, bem como à irredutibilidade de vencimentos, já assegurada por decisão do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do mandado de segurança nº 24.875-1. Leandro Silva Navega Paolina Leone Candia Hryniewicz Plínio de Sá Martins Conselho Fiscal Eduardo da Silva Lima Neto Flávio Bonazza de Assis MP Militar homenageia presidente da AMPERJ O presidente da AMPERJ, Luiz Antônio Ferreira de Araujo, será homenageado pelo Ministério Público Militar com a medalha da Ordem do Mérito do MP Militar no grau de alta distinção, em outubro. A decisão foi tomada, no dia 23 de junho, na primeira sessão da Câmara Deliberativa da Ordem do Mérito MP Militar. ■ Missa – O presidente da AMPERJ, Luiz Antônio Ferreira de Araujo, participou no dia 12 de julho da missa de Ação de Graças pelo aniversário do presidente da Caixa de Assistência do Ministério Púbico do Estado do Rio de Janeiro (CAMPERJ), Arthur Pontes Teixeira, na Igreja de São José. ■ Homenagem pelos 90 anos – O ex-governador do Rio de Janeiro, Celso Peçanha, que completou 90 anos no dia 02 de agosto, foi homenageado com missa na Igreja Nossa Senhora do Carmo e almoço no Jockey Club do Centro Falecimentos ● Theobaldo Lisboa (15 de julho) Guilherme Mattos de Schueler Celso Peçanha Cezar Romero de Oliveira Soares Érika da Rocha Figueiredo Editor responsável: Carlos Henrique Souza de Vasconcelos Projeto Editorial: Marazul Assessoria e Comunicação Social Ltda Redação: Ludmilla Totinick, Renato Homem Fotos: Renato Del Rio Colaboração: Hugo Ferreira Programação Visual: Hama Editora Ltda Sugestões, pautas, artigos, críticas e anúncios para o e-mail [email protected] ou pelo telefone 2240-0202. 3 junho / 2006 Seguro de vida da COOMPERJ garante pagamento de saldo devedor E m junho de 2005, a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (COOMPERJ) firmou parceria com a G3 Consultoria para avaliar junto ao mercado segurador as melhores condições de um seguro que garantisse a carteira de créditos no que diz respeito ao risco de inadimplência por óbito do tomador do empréstimo. Esta necessidade de proteção da garantia de crédito se tornou evidente, pois desde o início das atividades até aquele momento a COOMPERJ já havia sofrido perdas financeiras neste tipo de situação. O mais importante, porém, seria dar uma segurança à família do cooperado que, legalmente, seria responsável pela quitação do débi- to junto à instituição; na maioria das vezes esses valores são bem significativos. O próprio evento de falecimento de um ente querido e próximo já é traumático para qualquer pessoa, gerando várias responsabilidades e preocupações imediatas para os familiares, tais como funeral, inventário, manutenção de padrão de vida, entre outras. A solução desenhada pela G3 Consultoria junto com a Unibanco AIG foi o seguro de vida prestamista que garante uma cobertura para quitação do saldo devedor na data de ocorrência do sinistro, trazido a valor presente, pago diretamente para a COOMPERJ, dando total quitação da dívi- da ao tomador falecido. Esta apólice foi implantada no dia 01 de agosto de 2005, com o capital segurado inicial total de R$ 16.340.466,04, 912 vidas seguradas e cobertura individual máxima de R$ 290.000,00. Neste primeiro ano de vigência do seguro ocorreram dois falecimentos de cooperados que possuíam saldo devedor. O primeiro já teve o sinistro liquidado, ou seja, o saldo devedor de R$ 5.933,61 já foi quitado junto à COOMPERJ. O segundo, falecido recentemente, deixou saldo devedor de R$ 111.534,29, cujo recebimento está sendo processado na seguradora. O tempo médio de finalização deste processo é de 15 dias após a entrega da última documentação. Vagas abertas para o Curso Básico de Vinhos na AMPERJ Já estão abertas as inscrições para o curso Básico de Vinhos, na sede da associação. As aulas serão nos dias 11, 18, 25 de agosto e 01 de setembro, das 17h às 20h, no auditório da AMPERJ. O professor será o presidente da Associação Brasileira de Sommeliers, Ricardo Farias. Esta é a terceira turma, as duas primeiras foram formadas em no- Aulas da primeira turma do curso básico de vinhos na sede da associação vembro de 2005 e a procura foi tão grande que a associação teve de aumentar o número de vagas: Hoje são 45 ao custo de R$ 150,00, que podem ser parcelados em duas vezes. Mais informações pelo telefone 2242-1232. Depois desta turma, a AMPERJ promoverá um curso mais adiantado para os alunos das turmas do curso básico. Aniversariantes Uma das razões de sua existência, que é promover a confraternização entre seus filiados, a AMPERJ abrigou, em sua sede, no dia 31 de julho, a festa em homenagem aos aniversariantes dos meses de junho e julho. Promotores e procuradores estiveram presentes à cerimônia, comandada pelo presidente da entidade, Luiz Antônio Ferreira de Araujo. Entre cumprimentos e recordações de histórias recentes e antigas, as autoridades presentes valorizaram o encontro, que se mostra, a cada dois meses, uma excelente oportunidade para que os sócios possam rever os amigos, estreitar relações, além de poder discutir as principais reivindicações da classe. O tema da comemoração foi festa Junina. PROGRAMA DE TV ■ A TV Justiça continua a exibir, semanalmente, o programa ‘MP Cidadão’, produzido pelo MPRJ, em parceria com a FEMPERJ e a AMPERJ. O programa é apresentado todas as sextas-feiras, às 20h30, com reprises às segundas-feiras, às 14h, terças-feiras, às 23h30, e às quintas-feiras, às 10h, sempre contando com temas de interesse social e de relevância institucional. O MP Cidadão vai ao ar pela TV Justiça, canal 09 da NET. Pela Sky no canal 09 para o Rio de Janeiro e 29 para Niterói e São Gonçalo. Abaixo, confira a programação do mês de agosto: 04, 07, 08 e 10/ 8- Conselho Nacional do MP: um ano de atuação CONVIDADOS: Saint-Clair Luiz do Nascimento Júnior- Conselheiro do CNMP Emerson Garcia - Promotor de Justiça do MPRJ 11, 14, 15 e 17/8- Novas regras da propaganda eleitoral CONVIDADOS: Adriana Moutinho Juíza Coordenadora da Propaganda Eleitoral Felipe Cuesta - Promotor de Justiça e Coordenador Eleitoral do MP 18, 21, 22 e 24/8- A nova lei de recuperação judicial CONVIDADOS: Luiz Roberto Ayoub - Juiz de Direito Gustavo Lunz - Promotor de Justiça 25, 28, 29 e 31/8 Flexibilização das penas nos crimes hediondos - A decisão do STF em descompasso com o crescimento da criminalidade CONVIDADOS: André Guilherme Tavares de Freitas - Promotora de Justiça Fabiano Rangel Moreira - Promotor de Justiça Cidadão vai ao ar pela TV Justiça, canal 09 da NET. Pela Sky no canal 09 para o Rio de Janeiro e 29 para Niterói e São Gonçalo. junho / 2006 4 Exposição A artista plástica Adir Maria de Andrade convida para o coquetel de abertura da exposição Forma e Construção, no dia 03 de agosto, às 19h, no Espaço Cultural de Furnas, na Rua Real Grandeza, 219, pilotis do bloco B, em Botafogo. Depois de passar por uma criteriosa seleção, realizada por uma junta de curadores formada por profissionais renomados na área, Adir Maria está entre os oito artistas selecionados, dentro dos 140 inscritos. A exposição irá de 04 de agosto a 02 de setembro, de ter- Convênio OI A Cooperativa de Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (COOMPERJ), em parceria com a operadora de telefonia celular Oi, oferece planos especiais para os associados. No plano Oi Empresa 2, por exemplo, a assinatura mensal é de R$ 11,98, com vários modelos de aparelhos a partir de R$ 1,00 e tecnologia GSM. Esta promoção é válida até o dia 25 de agosto. Mais informações sobre os planos disponíveis pelo telefone 2242-1232 ramal: 209. ça a sexta-feira, das 14h às 18h. Aos sábados, domingos e feriados das 14h às 19h. De acordo com Adir Maria, a obra exposta é o resultado de uma pesquisa realizada ao lon- go de 2004, 2005 e nos primeiros meses deste ano. “Neste trabalho foi utilizado um dos mais tradicionais materiais de suporte para a pintura: o linho cru belga. Também a parede e, mais recentemente, a madeira. Através de justaposições, aglutinações e superposições de áreas surgem linhas, sombras, e espaços ocupados ou vazios. A questão suporte/pintura adquire importância com a total ausência do elemento pictórico, enfatizando as formas criadas e a natureza do material adotado”, explica. Estação do Corpo Cuidar da saúde é fundamental e os exercícios físicos são os principais aliados para quem deseja uma boa saúde. Pensando no seu bem-estar, a AMPERJ fechou convênio com a Estação do Corpo, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 1426, Lagoa. Para receber o desconto o associa- do deverá optar pelo plano semestral ou anual. O desconto para o plano anual é de 10% e de 15% para o semestral. A taxa de adesão e avaliação funcional é de R$ 680, mas o associado da AMPERJ está isento deste valor, bastando apresentar a carteira para receber o benefício. Semana da Criança 06 a 15 de Outubro O pacote inclui parte aérea voando American Airlines Rio, Orlando, Rio. Oito noites no Hotel Disney’s All-Stars Movies com todas as taxas. Traslado de chegada e saída do aeroporto; café da manhã no Disney Dollar (USD 11,00 por dia por pessoa); ingresso de quatro dias para: Magic Your Way Basic com Water Park Fun Magic Kingdom, Epcot, MGM, Animal Kingdom e Blizzard Beach; ingresso para 02 dias de visita a Universal Studios e Islands of Adventure; um tour de compras em Outlet; caneca especial Disney para refrigerante, Gatorade e chocolate durante toda a estada no hotel; traslados para todos os parques acima mencionados (os traslados para os parques temáticos da Disney, serão providenciados pelo próprio sistema de transporte da mesma; kit viagem (camiseta e mochila), guia acompanhante desde o Brasil (mínimo de 20 pessoas. Os preços são de USD 2126,00 para apto duplo, USD 1956,00 para apto triplo, USD 1870,00 para apto quádruplo, criança (3 a 9 anos) pagam USD 1560,00, Junior (10 a 17 anos) pagam USD 1614,00. A AMPERJ Turismo está oferecendo aos associados um desconto de 2% nos pacotes (aéreo + terrestre). Mais informações pelos telefones 39702267/ 2268 e 2242-1232 ramal: 212. Copa Jurídica de Futebol A AMPERJ promoverá nos dias 12, 13, 19, 20 e 26 de agosto a Primeira Copa Jurídica de Futebol no Forte do Leme. As etapas classificatórias serão nos dias 12, 13 19, a partir das 14h. No dia 20, será a semifinal também a partir das 14h. A final será às 10h, no dia 26, com premiação para as melhores equipes, artilheiro e outros destaques. O diretor de Esportes da AMPERJ, Marcus Leal, acredita que cerca de 200 pessoas participarão do evento. Ele informa que os interessados deverão comparecer aos treinos regulares de futebol aos sábados, às 10h, no Aeroclube de Niterói ou às segundasfeiras, às 21h30, na Associação dos Funcionários do BNDES, na Barra da Tijuca, ou pelo telefone 2242-1232. Honda A Honda informa que o início da venda do veículo New Civic (novo modelo) para conveniados previsto para o mês de agosto foi adiado, mas avisa que assim que for definida nova data os associados serão comunicados. A montadora esclarece que as vendas foram postergadas em função do comprometimento total antecipado da produção para os próximos meses, somadas às dificuldades enfrentadas pelas greves federais. No entanto, a Honda aproveita para lembrar que o processo de vendas para outros veículos continua normal, sem alteração. Mais esclarecimentos com Cristiano (11) 5576-5351 e Ricardo (11) 5576-5330. CLASSIFICADOS Vende-se, Audi A4 1.8 2004, preto, (165 HP), completo, 6 airbags, couro, multitronic, teto solar, CD (seis discos), com 12.000 Km, IPVA pago, só R$ 115 mil. Wilséa Tel: 2552-2029 / 8884-3480.