PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE
RESÍDUOS
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR
Nome da empresa:
Morada da Sede:
Código postal:
Localidade:
Distrito:
Concelho:
N.º Identificação Fiscal (*):
CAE da actividade principal:
Descrição da actividade principal
da empresa:
Responsável a contactar:
Cargo:
Telefone:
Fax:
(*) – Anexar fotocópia do cartão de identificação fiscal
LOCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO PRODUTORA DOS RESÍDUOS
Morada:
Código postal:
Localidade:
Distrito:
Concelho:
Responsável a contactar:
Cargo:
Telefone:
Fax:
IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTADOR
Nome da empresa:
Morada da Sede:
Código postal:
Localidade:
Responsável a contactar:
Cargo:
Telefone:
Fax:
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Pág 1 de 4
ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
RESÍDUOS
1. A ERSUC só recebe e trata os resíduos urbanos, na acepção da alínea b) do Artigo 2.º do
Decreto-Lei n.º 152/2002, de 23 de Maio e que aqui se transcreve: «Resíduos urbanos» os
resíduos provenientes das habitações bem como outros resíduos que, pela sua natureza ou
composição, sejam semelhantes aos resíduos provenientes das habitações;
2. Os resíduos de embalagens de papel e cartão, embalagens de plástico, embalagens de
metal e embalagens de vidro, com as especificações necessárias para a sua reciclagem,
devem ser separados e enviados para a estação de triagem;
3. Nos campos seguintes faça a identificação dos resíduos de acordo com a Portaria n.º
209/2004, de 3 de Março (relativa à definição dos códigos LER).
DESTINO ATERRO SANITÁRIO
Resíduo 1
Código LER
Quantidade estimada mensal ou anual:
Resíduo 2
Kg/ano
Kg/mês
Kg/ano
Kg/mês
Kg/ano
Kg/mês
Kg/ano
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
Código LER
Resíduo 3
Kg/mês
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
Código LER
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
Código LER
Resíduo 4
Designação:
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Pág 2 de 4
ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
Resíduo 5
Código LER
Quantidade estimada mensal ou anual:
Kg/mês
Kg/ano
Kg/mês
Kg/ano
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
Código LER
Resíduo 6
Designação:
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
DESTINO ESTAÇÃO DE TRIAGEM
1. Na estação de triagem apenas são admitidos os seguintes códigos LER:
15 01 01 – Embalagens de papel e cartão
15 01 02 – Embalagens de plástico
15 01 04 – Embalagens metálicas
15 01 07 – Embalagens de vidro
20 01 01 – Papel e cartão
20 01 02 – Vidro
20 01 39 – Plásticos
2. Estes materiais têm que estar vazios e isentos de contaminantes e matérias perigosas.
Resíduo 1
Código LER
Quantidade estimada mensal ou anual:
Kg/mês
Kg/ano
Kg/mês
Kg/ano
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
Código LER
Resíduo 2
Designação:
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Pág 3 de 4
ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, S.A.
Resíduo 3
Código LER
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Resíduo 4
Kg/ano
Kg/mês
Kg/ano
Kg/mês
Kg/ano
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
Código LER
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
Código LER
Resíduo 5
Kg/mês
Designação:
Quantidade estimada mensal ou anual:
Descrição pormenorizada do
resíduo e da sua proveniência:
O envio da informação constante neste documento, mesmo respeitando os critérios de aceitação
preconizados no Decreto-Lei n.º 152/2002 e nas Licenças de Exploração do Aterro Sanitário e
Estação de Triagem, não pressupõe uma aceitação dos resíduos declarados, sendo esta dependente
de uma ponderação dos efeitos causados pela sua recepção nas condições de exploração das
infra-estruturas em causa.
Data:
Assinatura:
Carimbo da empresa:
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Pág 4 de 4