Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 às 0:00:00
Ano 102 - Número 66
Poder Executivo
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
MENSAGEM Nº 17/2014 Maceió, 3 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei que “Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios e Vencimentos dos Servidores
Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas, e adota
outras providências.”
Para cumprimento do que preconiza a Constituição Federal, o Poder Executivo,
visando à manutenção do poder de compra dos servidores públicos estaduais,
viabiliza, por meio deste Projeto de Lei, a Revisão Geral Anual no percentual de 6%
(seis por cento).
Vale salientar que não são destinatários desta Lei, os servidores integrantes da
Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, que foram
contemplados pela Lei Estadual nº 7.580, de 07 de fevereiro de 2014, bem como
as categorias profissionais que possuem legislação específica acerca de política
remuneratória e foram beneficiadas, após maio de 2013, com valor superior ao agora
concedido.
Assim, o Projeto de Lei ora submetido à apreciação dessa Casa Legislativa, visa
conceder revisão no percentual de 6% (seis por cento) a ser aplicado em parcela única
e pago a partir do mês de maio de 2014, extensiva aos aposentados e pensionistas.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos
Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar
protestos de consideração e apreço.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
PROJETO DE LEI Nº /2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS
E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:
Art. 1º Os subsídios e vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta,
das Autarquias e Fundações Públicas ficam revisados no percentual de 6% (seis por
cento), a ser implantado em parcela única, extensivo aos proventos de aposentadoria
e às pensões.
§ 1º A revisão estabelecida no caput deste artigo será aplicada, igualmente, sobre o
Limite de Referência - LR, de que trata o art. 52 da Lei Estadual nº 6.285, de 23 de
janeiro de 2002. § 2º Estão excluídos da revisão de que trata o caput deste artigo os servidores
integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas,
bem como as categorias profissionais que possuem legislação específica acerca de
política remuneratória, contempladas após maio de 2013, com reajuste superior ao
percentual de 6% (seis por cento).
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
contados a partir de 1º de maio de 2014.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
MENSAGEM Nº 18/2014
Maceió, 3 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei
que “Dispõe sobre o Reajuste dos Subsídios dos Servidores Integrantes da Carreira do
Magistério Público Estadual e da Carreira dos Profissionais da Educação, e dá outras
providências”.
Para atender à política salarial proposta por este Governo, a Secretaria de Estado da Gestão
Pública – SEGESP, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte – SEE e a Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ empreenderam estudos de impacto na folha de pagamento do
Poder Executivo Estadual, com a finalidade de reajustar os subsídios dos servidores
integrantes da Carreira do Magistério Publico Estadual e da Carreira dos Profissionais da
Educação, visando à concessão do reajuste no percentual de 8,32% (oito vírgula trinta e dois
por cento).
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos Pares para a
aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar protestos de
consideração e apreço.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
PROJETO DE LEI Nº
/2014
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:
Art. 1º Os subsídios dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Público Estadual,
abarcados pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, e da Carreira dos
Profissionais da Educação, abarcados pela Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008,
passa a ser o fixado nos Anexos I e II da presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros dar-se-ão
nas seguintes formas, com suas respectivas datas:
I – a partir de 1º de maio de 2014, nos valores definidos no Anexo I; e
II – a partir 1º de novembro de 2014, nos valores definidos no Anexo II.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
2
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PROJETO DE LEI Nº
/2014.
A partir de 1º de Maio de 2014
(Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000)
LICENCIATURA CURTA
LICENCIATURA PLENA
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
Estado de Alagoas
A partir de 1º de Maio de 2014
(Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008)
ANEXO I
TITULAÇÃO
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
NÍVEL
VALOR R$
AELCA20
AELCA25
AELCA40
AELCB20
AELCB25
AELCB40
AELCC20
AELCC25
AELCC40
AELCD20
AELCD25
AELCD40
AELPA20
AELPA25
AELPA40
AELPB20
AELPB25
AELPB40
AELPC20
AELPC25
AELPC40
AELPD20
AELPD25
AELPD40
AEESA20
AEESA25
AEESA40
AEESB20
AEESB25
AEESB40
AEESC20
AEESC25
AEESC40
AEESD20
AEESD25
AEESD40
AEMEA20
AEMEA25
AEMEA40
AEMEB20
AEMEB25
AEMEB40
AEMEC20
AEMEC25
AEMEC40
AEMED20
AEMED25
AEMED40
1.154,34
1.443,89
2.310,23
1.216,41
1.520,52
2.432,83
1.280,07
1.600,08
2.560,13
1.420,32
1.775,41
2.840,66
1.297,51
1.621,90
2.595,04
1.374,86
1.718,59
2.749,71
1.457,32
1.821,64
2.914,62
1.920,72
2.400,89
3.841,43
1.362,09
1.702,59
2.724,15
1.443,90
1.804,87
2.887,78
1.530,17
1.912,72
3.060,36
2.016,60
2.520,73
4.033,17
1.430,47
1.788,08
2.860,93
1.516,12
1.895,15
3.032,24
1.606,88
2.008,60
3.213,76
2.117,58
2.646,97
4.235,16
TITULAÇÃO
FUNDAMENTAL
MÉDIO
NÍVEL
AEF30A1
AEF30A2
AEF30A3
AEF30A4
AEF30A5
AEF30B1
AEF30B2
AEF30B3
AEF30B4
AEF30B5
AEF30C1
AEF30C2
AEF30C3
AEF30C4
AEF30C5
AEF30D1
AEF30D2
AEF30D3
AEF30E1
AEF30E2
AEF30E3
AEF30E4
AEM30A1
AEM30A2
AEM30A3
AEM30A4
AEM30B1
AEM30B2
AEM30B3
AEM30B4
AEM30B5
AEM30C1
AEM30C2
AEM30C3
AEM30C4
AEM30C5
AEM30D1
AEM30D2
AEM30D3
AEM30D4
AEM30E1
AEM30E2
AEM30E3
VALOR R$
771,68
838,54
1.166,67
1.400,01
1.540,00
798,60
880,48
1.225,00
1.470,01
1.617,01
838,54
924,50
1.286,27
1.543,51
1.697,86
880,47
970,73
1.350,58
924,49
1.019,25
1.418,10
1.701,71
897,44
1.166,67
1.400,01
1.540,00
942,31
1.225,00
1.470,01
1.617,01
1.940,40
989,43
1.286,26
1.543,51
1.697,86
2.037,43
1.038,90
1.350,57
1.620,69
1.782,75
1.090,85
1.418,10
1.701,71
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
JOSÉ BERNARDO DA SILVA – Ten Cel PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
FÁBIO RODRIGUES DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Gabinete Civil ......................................................................................
Procuradoria Geral do Estado .............................................................
Controladoria Geral do Estado ............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado da Comunicação ........................................................
Sec. de Estado da Cultura ..................................................................
Sec. de Estado da Defesa Social .......................................................
Sec. de Estado da Educação e do Esporte ........................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Promoção da Paz..................................................
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Sec. de Estado do Turismo .................................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
Comando Geral da Polícia Militar .......................................................
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar .................................
Conselho Estadual de Segurança Pública ..........................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
01
16
17
20
20
20
21
21
21
24
43
46
46
48
48
67
68
73
73
74
75
81
81
82
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
EDUARDO TAVARES MENDES
EVENTOS FUNCIONAIS ..................................................................... 111
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DE BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
TITULAÇÃO
LICENCIATURA CURTA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 96
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 102
EDITAIS E AVISOS ................................................................................ 108
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
A partir de 1º de Novembro de 2014
(Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000)
PODER LEGISLATIVO .......................................................................... 94
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PREÇO
LICENCIATURA PLENA
Pagamento à vista por cm² R$ 5,60
Para faturamento por cm² R$ 6,53
Processo de Diárias
R$ 10,00
PUBLICAÇÕES
Ÿ Os textos para publicações deverão ser digitados
em Word (normal), em fonte Times New Roman,
tamanho 8 e largura de 12 cm, sendo
encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av.
Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo e-mail:
[email protected].
ESPECIALIZAÇÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL E INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
/2014.
ANEXO II
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
PROJETO DE LEI Nº
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
MESTRADO
NÍVEL
VALOR R$
AELCA20
AELCA25
AELCA40
AELCB20
AELCB25
AELCB40
AELCC20
AELCC25
AELCC40
AELCD20
AELCD25
AELCD40
AELPA20
AELPA25
AELPA40
AELPB20
AELPB25
AELPB40
AELPC20
AELPC25
AELPC40
AELPD20
AELPD25
AELPD40
AEESA20
AEESA25
AEESA40
AEESB20
AEESB25
AEESB40
AEESC20
AEESC25
AEESC40
AEESD20
AEESD25
AEESD40
AEMEA20
AEMEA25
AEMEA40
AEMEB20
AEMEB25
AEMEB40
AEMEC20
AEMEC25
AEMEC40
AEMED20
AEMED25
AEMED40
1.179,60
1.475,49
2.360,79
1.243,04
1.553,80
2.486,07
1.308,08
1.635,10
2.616,17
1.451,40
1.814,27
2.902,84
1.325,91
1.657,39
2.651,84
1.404,95
1.756,20
2.809,90
1.489,22
1.861,51
2.978,41
1.962,76
2.453,44
3.925,51
1.391,90
1.739,86
2.783,77
1.475,50
1.844,38
2.950,98
1.563,66
1.954,59
3.127,34
2.060,73
2.575,90
4.121,45
1.461,78
1.827,22
2.923,55
1.549,30
1.936,63
3.098,60
1.642,05
2.052,56
3.284,10
2.163,93
2.704,91
4.327,85
3
4
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
A partir de 1º de Novembro de 2014
(Lei nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008)
TITULAÇÃO
FUNDAMENTAL
MÉDIO
NÍVEL
AEF30A1
AEF30A2
AEF30A3
AEF30A4
AEF30A5
AEF30B1
AEF30B2
AEF30B3
AEF30B4
AEF30B5
AEF30C1
AEF30C2
AEF30C3
AEF30C4
AEF30C5
AEF30D1
AEF30D2
AEF30D3
AEF30E1
AEF30E2
AEF30E3
AEF30E4
AEM30A1
AEM30A2
AEM30A3
AEM30A4
AEM30B1
AEM30B2
AEM30B3
AEM30B4
AEM30B5
AEM30C1
AEM30C2
AEM30C3
AEM30C4
AEM30C5
AEM30D1
AEM30D2
AEM30D3
AEM30D4
AEM30E1
AEM30E2
AEM30E3
VALOR R$
788,57
856,90
1.192,20
1.430,65
1.573,71
816,08
899,75
1.251,81
1.502,18
1.652,40
856,90
944,73
1.314,42
1.577,29
1.735,02
899,74
991,97
1.380,14
944,72
1.041,56
1.449,14
1.738,96
917,08
1.192,20
1.430,65
1.573,71
962,93
1.251,81
1.502,18
1.652,40
1.982,87
1.011,08
1.314,41
1.577,29
1.735,02
2.082,02
1.061,63
1.380,13
1.656,16
1.821,77
1.114,72
1.449,14
1.738,96
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MENSAGEM Nº 19/2014 Maceió, 3 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei que “Altera a Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe
sobre a estruturação e o sistema de remuneração das Carreiras do Magistério
Superior, Analista em Saúde, Analista Administrativo, Gestor em Planejamento
de Saúde, Assistente em Serviços de Saúde e Auxiliar em Serviços de Saúde, da
Fundação Universitária de Ciências da Saúde de Alagoas Governador Lamenha
Filho – UNCISAL, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei em apreço constitui importante avanço para os servidores
integrantes das referidas Carreiras, na medida em que possibilita aos professores
o reconhecimento da dedicação exclusiva, valorizando a atuação daqueles que se
voltam inteiramente às atividades acadêmicas na instituição.
No mesmo passo, a reestruturação das Carreiras beneficiará a todos os servidores de
níveis Superior, Médio e Elementar, viabilizando a extensão das possibilidades de
progressão funcional, atendendo, assim, aos anseios e reivindicações dos referidos
profissionais.
Daí a importância da proposta em apreço, que reflete mais uma iniciativa deste
Governo em adotar políticas voltadas ao fortalecimento dos profissionais que tão
bem desempenham suas funções em prol da educação pública em nosso Estado.
Ademais, a iniciativa em questão não resultará em qualquer impacto financeiro
imediato, uma vez que os requisitos para a concessão de regime de trabalho em
caráter de dedicação exclusiva, bem como os critérios de expansão das modalidades
do crescimento na carreira somente serão definidos em Lei posterior específica.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos
Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar
protestos de consideração e apreço.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
PROJETO DE LEI Nº /2014
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO
DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ANALISTA EM SAÚDE,
ANALISTA ADMINISTRATIVO, GESTOR EM PLANEJAMENTO DE SAÚDE,
ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E AUXILIAR EM SERVIÇOS DE
SAÚDE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS GOVERNADOR LAMENHA FILHO - UNCISAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:
Art. 1º A Fundação Universitária de Ciências da Saúde de Alagoas Governador
Lamenha Filho - UNCISAL denomina-se Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL, em decorrência da Lei Estadual nº 6.660, de 28 de
dezembro de 2005.
Art. 2º Os dispositivos indicados da Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de
2003, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – O art. 18:
“Art. 18. Os Professores da Carreira do Magistério Superior da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL serão submetidos às seguintes
jornadas de trabalho:
I – 20 (vinte) horas semanais;
II – 40 (quarenta) horas semanais;
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
III – Dedicação Exclusiva, com 40 (quarenta) horas semanais.” (NR)
II – O art. 19:
“Art. 19. O desenvolvimento na Carreira dar-se-á por meio de progressão Vertical e
Horizontal.” (NR)
III – O art. 20:
“Art. 20. A progressão na Carreira do Magistério dar-se-á de forma Vertical e
Horizontal sendo:
§ 1º Na linha Vertical - Níveis I, II e III;
I – de Professor Auxiliar para Professor Assistente, considera-se o interstício de 3
(três) anos no Magistério Superior, no âmbito da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas - UNCISAL, e apresentação do diploma de Mestre;
II – de Professor Assistente para Professor Adjunto, considera-se o interstício de 6
(seis) anos no Magistério Superior, no âmbito da Universidade Estadual de Ciências
da Saúde de Alagoas - UNCISAL, e apresentação do diploma de Doutor; e
III – de Professor Titular, ser Doutor ou Livre Docente mais apresentação de
Memorial com defesa pública e interstício de 9 (nove) anos no Magistério Superior
no âmbito da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL.
§ 2º Na linha Horizontal - Classes A, B, C, D, E, F e G.” (NR)
III – O art. 27:
“Art. 27. A série de Classes e Níveis dos cargos que compõem as Carreiras de
Analista em Saúde, Analista Administrativo, Gestor em Planejamento de Saúde,
Assistente em Serviços de Saúde, Auxiliar em Serviços de Saúde da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, estruturam-se em linha
Horizontal de acesso pelas Classes A, B, C, D, E, F e G e em linha Vertical de acesso
designados pelos Níveis I, II e III.
(...)
§ 2º A progressão horizontal, Classe, obedecerá exclusivamente à titulação exigida no
artigo 26 da Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003, mais o interstício de
5 (cinco) anos, contados a partir do último posicionamento na Classe imediatamente
anterior.
§ 3º O não oferecimento de cursos de capacitação pela Escola de Governo Germano
Santos, implica na progressão horizontal, Classe, automaticamente, obedecendo-se
o interstício de 5 (cinco) anos contados a partir do último posicionamento na Classe
imediatamente anterior.
(...)” (NR)
Art. 3º Os pré-requisitos para a concessão da carga horária em regime de dedicação
exclusiva do Quadro do Magistério, bem como os critérios da progressão funcional
por Classe da Carreira do Magistério Superior e por Nível das Carreiras do Magistério
Superior, Analista em Saúde, Analista Administrativo, Gestor em Planejamento
de Saúde, Assistente em Serviços de Saúde e Auxiliar em Serviços de Saúde, da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL serão definidos
por Lei específica.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
MENSAGEM Nº 20/2014 Maceió, 3 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei que “Altera a Lei Estadual nº 6.540, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe
sobre a estruturação e o sistema de remuneração das Carreiras do Magistério Superior
e dos Profissionais de Nível Superior, Médio e Elementar da Fundação Universidade
Estadual de Alagoas – FUNESA, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei em apreço constitui importante avanço para os servidores
integrantes das referidas Carreiras, na medida em que possibilita aos professores
o reconhecimento da dedicação exclusiva, valorizando a atuação daqueles que se
voltam inteiramente às atividades acadêmicas na instituição.
No mesmo passo, a reestruturação das Carreiras beneficiará a todos os servidores de
níveis Superior, Médio e Elementar, viabilizando a extensão das possibilidades de
progressão funcional, atendendo, assim, aos anseios e reivindicações dos referidos
profissionais.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
5
Daí a importância da proposta em apreço, que reflete mais uma iniciativa deste
Governo em adotar políticas voltadas ao fortalecimento dos profissionais que tão
bem desempenham suas funções em prol da educação pública em nosso Estado.
Ademais, a iniciativa em questão não resultará em qualquer impacto financeiro
imediato, uma vez que os requisitos para a concessão de regime de trabalho em
caráter de dedicação exclusiva, bem como os critérios de expansão das modalidades
do crescimento nas carreiras somente serão definidos em Lei posterior específica.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos
Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar
protestos de consideração e apreço.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
PROJETO DE LEI Nº /2014
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO
DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR E DOS PROFISSIONAIS DE
NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E ELEMENTAR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE ALAGOAS - FUNESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:
Art. 1º A Fundação Universidade Estadual de Alagoas - FUNESA denomina-se
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, em decorrência da Lei Estadual nº
6.785, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Os dispositivos indicados da Lei Estadual nº 6.540, de 7 de dezembro de
2004, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – O art. 12:
“Art. 12. Os Professores da Carreira do Magistério Superior da Universidade
Estadual de Alagoas - UNEAL serão submetidos às seguintes jornadas de trabalho:
I – 20 (vinte) horas semanais;
II – 40 (quarenta) horas semanais;
III – Dedicação Exclusiva, com 40 (quarenta) horas semanais.
(...)” (NR)
II – O art. 14:
“Art. 14. A progressão na Carreira do Magistério dar-se-á de forma Vertical e
Horizontal sendo:
§ 1º Na linha Vertical - Níveis I, II e III:
I – de Professor Auxiliar para Professor Assistente: considera-se 3 (três) anos no
Magistério Superior e apresentação do diploma de Mestre;
II – de Professor Assistente para Professor Adjunto: considera-se 6 (seis) anos no
Magistério Superior e apresentação do diploma de Doutor; e
III – de Professor Adjunto para Professor Titular: considera-se 9 (nove) anos no
magistério Superior, no âmbito da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, ser
Doutor ou Livre Docente mais apresentação de Memorial com defesa pública.
§ 2º Na linha Horizontal - Classes A, B, C, D, E, F e G.” (NR)
III – O art. 19:
“Art. 19. A série de Classes e Níveis dos cargos que compõem a Carreira dos
Profissionais de Nível Superior, Médio e Elementar, da Universidade Estadual de
Alagoas - UNEAL, estruturam-se em linha Horizontal de acesso pelas Classes A, B,
C, D, E, F e G e Vertical designados pelos Níveis I, II e III.
(...)
§ 2º A progressão horizontal, Classe, dos Profissionais de Nível Superior,
Médio e Elementar, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, obedecerá
exclusivamente à titulação exigida neste artigo, mais o interstício de 5 (cinco) anos
contados a partir do último posicionamento na Classe imediatamente anterior.
6
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
§ 3º O não oferecimento de cursos de capacitação pela Escola de Governo Germano
Santos, implica na progressão horizontal, Classe, automaticamente, obedecendo-se
o interstício de 5 (cinco) anos contados a partir do último posicionamento na Classe
imediatamente anterior.
(...)” (NR)
Art. 3º Os pré-requisitos para a concessão da carga horária em regime de dedicação
exclusiva do Quadro do Magistério, bem como os critérios da progressão funcional
por Classe da Carreira do Magistério Superior e por Nível da Carreira dos
Profissionais de Nível Superior, Médio e Elementar da Universidade Estadual de
Alagoas - UNEAL serão definidos por Lei específica.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
MENSAGEM Nº 21/2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceió, 3 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei
que “Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei em apreço constitui importante avanço para os servidores integrantes da
referida Carreira, na medida em que viabiliza a extensão das possibilidades de progressão
funcional, atendendo, assim, aos anseios e reivindicações dos referidos profissionais.
É importante ressaltar que a iniciativa em questão não resultará em qualquer impacto
financeiro imediato, uma vez que os critérios de expansão das modalidades do crescimento na
carreira somente serão definidos em Lei posterior específica.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos Pares para a
aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar protestos de
consideração e apreço.
I – para o cargo de Agente Auxiliar de Atividades Gerais, ensino fundamental
completo.
II – para o cargo de Agente Intermediário de Atividades Meio, certificado de
conclusão de curso técnico e/ou ensino médio; e
III – para o cargo de Agente Superior, diploma de conclusão de curso superior.
Art. 5º Os servidores integrantes da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado são regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Alagoas.
Art. 6º Os cargos do Quadro Permanente da Carreira dos Profissionais de Apoio
Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado serão distribuídos por Classes e
Níveis conforme discriminação do Anexo I.
Parágrafo único. A tabela de remuneração dos cargos do Quadro Permanente de que
trata o caput deste artigo é composta por 6 (seis) Classes designadas pelas letras A, B, C, D,
E, e F, e 4 (quatro) Níveis associadas a critérios de avaliação de desempenho e participação
em atividades de formação e/ou qualificação profissional.
Art. 7º Os valores dos subsídios dos cargos que integram a Carreira dos Profissionais de
Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, instituída por esta Lei, bem
como a forma de progressão, serão fixados por lei específica, de iniciativa do Chefe do Poder
Executivo, mediante proposta da Procuradoria Geral de Estado.
Art. 8º O posicionamento na Carreira dos Profissionais de Apoio TécnicoAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado dos servidores em exercício na data da
publicação desta lei e lotados na Procuradoria Geral do Estado até 31 de dezembro de 2009,
dar-se-á nas Classes em que se posicionam em suas Carreiras originárias, preservando-se os
mesmos valores remuneratórios.
Art. 9º O ingresso na Carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado dar-se-á mediante a opção irretratável do respectivo titular, a
ser formalizada no prazo de 90 (noventa) dias a contar do início da vigência desta Lei, na
forma do termo de opção constante do Anexo II.
Parágrafo único. O servidor que não formalizar sua opção pela Carreira dos
Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, dentro do
prazo de 90 (noventa) dias, continuará a integrar as suas respectivas Carreiras.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
PROJETO DE LEI Nº
CARGOS COMPONENTES DO QUADRO PERMANENTE
/2014
Escolaridade em Nível Fundamental Completo e Incompleto
Lotação
Situação Anterior
Classe
PROCURADO
RIA GERAL
DO ESTADO
PROJETO DE LEI Nº
Auxiliar
de
serviços diversos;
Auxiliar
Administrativo;
Motorista.
A
B
C
D
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lotação
Situação Anterior
ROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a estruturação da Carreira dos Profissionais de Apoio
Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado.
Parágrafo único. A Carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado será composta por cargos escalonados em níveis fundamental
completo e incompleto, médio e superior.
Art. 2º Os cargos dos servidores integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio
Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado ficam redenominados para Agente
Auxiliar de Atividades Gerais, Agente Intermediário de Atividades Meio e Agente Superior,
respectivamente, preservando-se o mesmo valor remuneratório e mantendo-se as mesmas
atribuições.
Art. 3º O ingresso nos cargos que compõem esta Lei é acessível aos brasileiros natos
ou naturalizados, que preencham os requisitos estabelecidos e dependerá de aprovação prévia
em concurso público de provas ou de provas e títulos, a ser promovido pela Secretaria de
Estado da Gestão Pública e pela Procuradoria Geral do Estado.
Art. 4º São requisitos de escolaridade para o ingresso na Carreira de Apoio TécnicoAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado, atendidas, quando for o caso, a formação
especializada e a experiência profissional a serem definidas em regulamento e especificadas
nos editais de concurso:
Situação
Nova
Agente
Auxiliar de
Atividades
Gerais
Símbolo
Classe
Nível
AAAG
A
B
C
D
E
F
I
II
III
IV
Símbolo
Classe
Nível
AIAM
A
B
C
D
E
F
I
II
III
IV
Símbolo
Classe
Nível
AS
A
B
C
D
E
F
I
II
III
IV
Escolaridade em Nível Médio
Agente
Administrativo;
Assistente
de
Administração;
Assistente
Administrativo;
Técnico
de
Contabilidade;
Oficial de Apoio
Técnico;
Técnico
em
Secretariado.
Classe
A
B
C
D
Situação
Nova
Agente
Intermediário
de Atividades
Meio
Escolaridade em Nível Superior
Lotação
ROCURADO
RIA GERAL
DO ESTADO
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:
/2014.
ANEXO I
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
Estado de Alagoas
Situação Anterior
Assessor
de
Administração.
Classe
A
B
C
D
Situação
Nova
Agente
Superior
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PROJETO DE LEI Nº
/2014.
ANEXO II
TERMO DE OPÇÃO
CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Nome:
Matrícula:
Cargo:
Unidade de Lotação:
Unidade Pagadora:
Cidade:
Estado:
o
Venho, nos termos da Lei n
, de
de
de
, observando o
disposto em seu art. , optar, em caráter irrevogável, por integrar a Carreira dos
Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, na
forma estabelecida pela Lei em referência.
_______________________________, _________/_________/_________
Local e data
_______________________________________________________________________
Assinatura
Recebido em:___________/_________/_________.
____________________________________________________________________
Assinatura/Matrícula ou carimbo do servidor da comissão de enquadramento
MENSAGEM Nº 22/2014 Maceió, 3 de abril de 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter à consideração dessa Egrégia Casa Legislativa o Projeto
de Lei que “Altera a Lei Estadual nº 6.394, de 1º de agosto de 2003, que dispõe sobre
a criação da Carreira dos Profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Alagoas – DER/AL, e dá outras providências”.
O Projeto de Lei em apreço constitui importante avanço para os servidores integrantes
da referida Carreira, na medida em viabiliza a extensão das possibilidades de
progressão funcional, atendendo, assim, aos anseios e reivindicações dos referidos
profissionais.
É importante ressaltar que a iniciativa em questão não resultará em qualquer impacto
financeiro imediato, uma vez que os critérios de expansão das modalidades do
crescimento na carreira somente serão definidos em Lei posterior específica.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos
Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar
protestos de consideração e apreço.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
7
PROJETO DE LEI Nº /2014
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.394, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS
- DER/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:
Art. 1º Os dispositivos indicados da Lei Estadual nº 6.394, de 1º de agosto de 2003,
passam a vigorar com a seguinte redação:
I – O art. 2º:
“Art. 2º Para efeito desta Lei, entende-se por Profissionais do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL, o conjunto de servidores
ocupantes do seu Quadro de cargos, inclusive os cargos da Parte Suplementar da
Carreira, dispostos em Classes e Níveis
Parágrafo único. As Classes da Carreira serão designadas pelas letras A, B, C, D, E,
F e G, e os Níveis pelos algarismos I, II, III e IV” (NR)
II – O art. 10:
“Art. 10. A série de Classes e Níveis dos Cargos que compõem a Carreira dos
Profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/
AL, estrutura-se em linha horizontal e vertical de acesso, disposta em conformidade
com a qualificação profissional, tida ou adquirida pelo servidor.
(...)” (NR)
Art. 2º Os critérios para a concessão da progressão funcional, por Nível, da Carreira
dos Profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas DER/AL, serão definidos por meio de Lei específica.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
LEI Nº 7.596, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS
E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os subsídios e vencimentos dos servidores públicos da Administração Direta,
das Autarquias e Fundações Públicas ficam revisados no percentual de 6% (seis por
cento), a ser implantado em parcela única, extensivo aos proventos de aposentadoria
e às pensões.
§ 1º A revisão estabelecida no caput deste artigo será aplicada, igualmente, sobre o
Limite de Referência - LR, de que trata o art. 52 da Lei Estadual nº 6.285, de 23 de
janeiro de 2002. § 2º Estão excluídos da revisão de que trata o caput deste artigo os servidores
integrantes da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas,
bem como as categorias profissionais que possuem legislação específica acerca de
política remuneratória, contempladas após maio de 2013, com reajuste superior ao
percentual de 6% (seis por cento).
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
contados a partir de 1º de maio de 2014.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
8
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
LEI Nº 7.597, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DA CARREIRA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os subsídios dos servidores integrantes da Carreira do Magistério Público Estadual,
abarcados pela Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000, e da Carreira dos
Profissionais da Educação, abarcados pela Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008,
passa a ser o fixado nos Anexos I e II da presente Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros dar-se-ão
nas seguintes formas, com suas respectivas datas:
I – a partir de 1º de maio de 2014, nos valores definidos no Anexo I; e
II – a partir 1º de novembro de 2014, nos valores definidos no Anexo II.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
TITULAÇÃO
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.597, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ANEXO I
FUNDAMENTAL
A partir de 1º de Maio de 2014
(Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000)
LICENCIATURA CURTA
LICENCIATURA PLENA
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
NÍVEL
VALOR R$
AELCA20
AELCA25
AELCA40
AELCB20
AELCB25
AELCB40
AELCC20
AELCC25
AELCC40
AELCD20
AELCD25
AELCD40
AELPA20
AELPA25
AELPA40
AELPB20
AELPB25
AELPB40
AELPC20
AELPC25
AELPC40
AELPD20
AELPD25
AELPD40
AEESA20
AEESA25
AEESA40
AEESB20
AEESB25
AEESB40
AEESC20
AEESC25
AEESC40
AEESD20
AEESD25
AEESD40
AEMEA20
AEMEA25
AEMEA40
AEMEB20
AEMEB25
AEMEB40
AEMEC20
AEMEC25
AEMEC40
AEMED20
AEMED25
AEMED40
1.154,34
1.443,89
2.310,23
1.216,41
1.520,52
2.432,83
1.280,07
1.600,08
2.560,13
1.420,32
1.775,41
2.840,66
1.297,51
1.621,90
2.595,04
1.374,86
1.718,59
2.749,71
1.457,32
1.821,64
2.914,62
1.920,72
2.400,89
3.841,43
1.362,09
1.702,59
2.724,15
1.443,90
1.804,87
2.887,78
1.530,17
1.912,72
3.060,36
2.016,60
2.520,73
4.033,17
1.430,47
1.788,08
2.860,93
1.516,12
1.895,15
3.032,24
1.606,88
2.008,60
3.213,76
2.117,58
2.646,97
4.235,16
Estado de Alagoas
A partir de 1º de Maio de 2014
(Lei Estadual nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008)
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TITULAÇÃO
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MÉDIO
NÍVEL
AEF30A1
AEF30A2
AEF30A3
AEF30A4
AEF30A5
AEF30B1
AEF30B2
AEF30B3
AEF30B4
AEF30B5
AEF30C1
AEF30C2
AEF30C3
AEF30C4
AEF30C5
AEF30D1
AEF30D2
AEF30D3
AEF30E1
AEF30E2
AEF30E3
AEF30E4
AEM30A1
AEM30A2
AEM30A3
AEM30A4
AEM30B1
AEM30B2
AEM30B3
AEM30B4
AEM30B5
AEM30C1
AEM30C2
AEM30C3
AEM30C4
AEM30C5
AEM30D1
AEM30D2
AEM30D3
AEM30D4
AEM30E1
AEM30E2
AEM30E3
VALOR R$
771,68
838,54
1.166,67
1.400,01
1.540,00
798,60
880,48
1.225,00
1.470,01
1.617,01
838,54
924,50
1.286,27
1.543,51
1.697,86
880,47
970,73
1.350,58
924,49
1.019,25
1.418,10
1.701,71
897,44
1.166,67
1.400,01
1.540,00
942,31
1.225,00
1.470,01
1.617,01
1.940,40
989,43
1.286,26
1.543,51
1.697,86
2.037,43
1.038,90
1.350,57
1.620,69
1.782,75
1.090,85
1.418,10
1.701,71
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
LEI Nº 7.597, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ANEXO II
A partir de 1º de Novembro de 2014
(Lei Estadual nº 6.197, de 26 de setembro de 2000)
TITULAÇÃO
LICENCIATURA CURTA
LICENCIATURA PLENA
ESPECIALIZAÇÃO
MESTRADO
NÍVEL
VALOR R$
AELCA20
AELCA25
AELCA40
AELCB20
AELCB25
AELCB40
AELCC20
AELCC25
AELCC40
AELCD20
AELCD25
AELCD40
AELPA20
AELPA25
AELPA40
AELPB20
AELPB25
AELPB40
AELPC20
AELPC25
AELPC40
AELPD20
AELPD25
AELPD40
AEESA20
AEESA25
AEESA40
AEESB20
AEESB25
AEESB40
AEESC20
AEESC25
AEESC40
AEESD20
AEESD25
AEESD40
AEMEA20
AEMEA25
AEMEA40
AEMEB20
AEMEB25
AEMEB40
AEMEC20
AEMEC25
AEMEC40
AEMED20
AEMED25
AEMED40
1.179,60
1.475,49
2.360,79
1.243,04
1.553,80
2.486,07
1.308,08
1.635,10
2.616,17
1.451,40
1.814,27
2.902,84
1.325,91
1.657,39
2.651,84
1.404,95
1.756,20
2.809,90
1.489,22
1.861,51
2.978,41
1.962,76
2.453,44
3.925,51
1.391,90
1.739,86
2.783,77
1.475,50
1.844,38
2.950,98
1.563,66
1.954,59
3.127,34
2.060,73
2.575,90
4.121,45
1.461,78
1.827,22
2.923,55
1.549,30
1.936,63
3.098,60
1.642,05
2.052,56
3.284,10
2.163,93
2.704,91
4.327,85
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
A partir de 1º de Novembro de 2014
(Lei nº 6.907, de 3 de janeiro de 2008)
TITULAÇÃO
FUNDAMENTAL
MÉDIO
NÍVEL
AEF30A1
AEF30A2
AEF30A3
AEF30A4
AEF30A5
AEF30B1
AEF30B2
AEF30B3
AEF30B4
AEF30B5
AEF30C1
AEF30C2
AEF30C3
AEF30C4
AEF30C5
AEF30D1
AEF30D2
AEF30D3
AEF30E1
AEF30E2
AEF30E3
AEF30E4
AEM30A1
AEM30A2
AEM30A3
AEM30A4
AEM30B1
AEM30B2
AEM30B3
AEM30B4
AEM30B5
AEM30C1
AEM30C2
AEM30C3
AEM30C4
AEM30C5
AEM30D1
AEM30D2
AEM30D3
AEM30D4
AEM30E1
AEM30E2
AEM30E3
VALOR R$
788,57
856,90
1.192,20
1.430,65
1.573,71
816,08
899,75
1.251,81
1.502,18
1.652,40
856,90
944,73
1.314,42
1.577,29
1.735,02
899,74
991,97
1.380,14
944,72
1.041,56
1.449,14
1.738,96
917,08
1.192,20
1.430,65
1.573,71
962,93
1.251,81
1.502,18
1.652,40
1.982,87
1.011,08
1.314,41
1.577,29
1.735,02
2.082,02
1.061,63
1.380,13
1.656,16
1.821,77
1.114,72
1.449,14
1.738,96
9
10
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LEI Nº 7.598, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.436, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA DE
REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
ANALISTA EM SAÚDE, ANALISTA ADMINISTRATIVO, GESTOR
EM PLANEJAMENTO DE SAÚDE, ASSISTENTE EM SERVIÇOS DE
SAÚDE E AUXILIAR EM SERVIÇOS DE SAÚDE, DA FUNDAÇÃO
UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
GOVERNADOR LAMENHA FILHO - UNCISAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A Fundação Universitária de Ciências da Saúde de Alagoas
Governador Lamenha Filho - UNCISAL denomina-se Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, em decorrência
da Lei Estadual nº 6.660, de 28 de dezembro de 2005.
Art. 2º Os dispositivos indicados da Lei Estadual nº 6.436, de 29 de
dezembro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – O art. 18:
“Art. 18. Os Professores da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL
serão submetidos às seguintes jornadas de trabalho:
I – 20 (vinte) horas semanais;
II – 40 (quarenta) horas semanais;
III – Dedicação Exclusiva, com 40 (quarenta) horas semanais.” (NR)
II – O art. 19:
“Art. 19. O desenvolvimento na Carreira dar-se-á por meio de progressão
Vertical e Horizontal.” (NR)
III – O art. 20:
“Art. 20. A progressão na Carreira do Magistério dar-se-á de forma
Vertical e Horizontal sendo:
§ 1º Na linha Vertical - Níveis I, II e III;
I – de Professor Auxiliar para Professor Assistente, considera-se
o interstício de 3 (três) anos no Magistério Superior, no âmbito da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, e
apresentação do diploma de Mestre;
II – de Professor Assistente para Professor Adjunto, considera-se
o interstício de 6 (seis) anos no Magistério Superior, no âmbito da
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, e
apresentação do diploma de Doutor; e
III – de Professor Titular, ser Doutor ou Livre Docente mais apresentação
de Memorial com defesa pública e interstício de 9 (nove) anos no
Magistério Superior no âmbito da Universidade Estadual de Ciências da
Saúde de Alagoas - UNCISAL.
§ 2º Na linha Horizontal - Classes A, B, C, D, E, F e G.” (NR)
IV – O art. 27:
“Art. 27. A série de Classes e Níveis dos cargos que compõem as
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Carreiras de Analista em Saúde, Analista Administrativo, Gestor em
Planejamento de Saúde, Assistente em Serviços de Saúde, Auxiliar em
Serviços de Saúde da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas - UNCISAL, estruturam-se em linha Horizontal de acesso pelas
Classes A, B, C, D, E, F e G e em linha Vertical de acesso designados
pelos Níveis I, II e III.
(...)
§ 2º A progressão horizontal, Classe, obedecerá exclusivamente à titulação
exigida no artigo 26 da Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de
2003, mais o interstício de 5 (cinco) anos, contados a partir do último
posicionamento na Classe imediatamente anterior.
§ 3º O não oferecimento de cursos de capacitação pela Escola de
Governo Germano Santos, implica na progressão horizontal, Classe,
automaticamente, obedecendo-se o interstício de 5 (cinco) anos contados
a partir do último posicionamento na Classe imediatamente anterior.
(...)” (NR)
Art. 3º Os pré-requisitos para a concessão da carga horária em regime
de dedicação exclusiva do Quadro do Magistério, bem como os critérios
da progressão funcional por Classe da Carreira do Magistério Superior
e por Nível das Carreiras do Magistério Superior, Analista em Saúde,
Analista Administrativo, Gestor em Planejamento de Saúde, Assistente
em Serviços de Saúde e Auxiliar em Serviços de Saúde, da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL serão definidos
por Lei específica.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário..
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.599, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.540, DE 7 DE DEZEMBRO DE
2004, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E O SISTEMA
DE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR E DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO
E ELEMENTAR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS - FUNESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º A Fundação Universidade Estadual de Alagoas - FUNESA
denomina-se Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, em decorrência
da Lei Estadual nº 6.785, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Os dispositivos indicados da Lei Estadual nº 6.540, de 7 de
dezembro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
I – O art. 12:
“Art. 12. Os Professores da Carreira do Magistério Superior da
Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL serão submetidos às
seguintes jornadas de trabalho:
I – 20 (vinte) horas semanais;
II – 40 (quarenta) horas semanais;
III – Dedicação Exclusiva, com 40 (quarenta) horas semanais.
(...)” (NR)
II – O art. 14:
“Art. 14. A progressão na Carreira do Magistério dar-se-á de forma
Vertical e Horizontal sendo:
§ 1º Na linha Vertical - Níveis I, II e III:
I – de Professor Auxiliar para Professor Assistente: considera-se 3 (três)
anos no Magistério Superior e apresentação do diploma de Mestre;
II – de Professor Assistente para Professor Adjunto: considera-se 6 (seis)
anos no Magistério Superior e apresentação do diploma de Doutor; e
III – de Professor Adjunto para Professor Titular: considera-se 9 (nove)
anos no Magistério Superior, no âmbito da Universidade Estadual de
Alagoas - UNEAL, ser Doutor ou Livre Docente mais apresentação de
Memorial com defesa pública.
§ 2º Na linha Horizontal - Classes A, B, C, D, E, F e G.” (NR)
III – O art. 19:
“Art. 19. A série de Classes e Níveis dos cargos que compõem a Carreira
dos Profissionais de Nível Superior, Médio e Elementar, da Universidade
Estadual de Alagoas - UNEAL, estruturam-se em linha Horizontal de
acesso pelas Classes A, B, C, D, E, F e G e Vertical designados pelos
Níveis I, II e III.
(...)
§ 2º A progressão horizontal, Classe, dos Profissionais de Nível Superior,
Médio e Elementar, da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL,
obedecerá exclusivamente à titulação exigida neste artigo, mais o
interstício de 5 (cinco) anos contados a partir do último posicionamento
na Classe imediatamente anterior.
§ 3º O não oferecimento de cursos de capacitação pela Escola de
Governo Germano Santos, implica na progressão horizontal, Classe,
automaticamente, obedecendo-se o interstício de 5 (cinco) anos contados
a partir do último posicionamento na Classe imediatamente anterior.
(...)” (NR)
Art. 3º Os pré-requisitos para a concessão da carga horária em regime de
dedicação exclusiva do Quadro do Magistério, bem como os critérios da
progressão funcional por Classe da Carreira do Magistério Superior e por
Nível da Carreira dos Profissionais de Nível Superior, Médio e Elementar
da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL serão definidos por Lei
específica.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
11
LEI Nº 7.600, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICOADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a estruturação da Carreira dos Profissionais de Apoio TécnicoAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado.
Parágrafo único. A Carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado será composta por cargos escalonados em níveis fundamental
completo e incompleto, médio e superior.
Art. 2º Os cargos dos servidores integrantes da Carreira dos Profissionais de Apoio TécnicoAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado ficam redenominados para Agente Auxiliar
de Atividades Gerais, Agente Intermediário de Atividades Meio e Agente Superior,
respectivamente, preservando-se o mesmo valor remuneratório e mantendo-se as mesmas
atribuições.
Art. 3º O ingresso nos cargos que compõem esta Lei é acessível aos brasileiros natos ou
naturalizados, que preencham os requisitos estabelecidos e dependerá de aprovação prévia em
concurso público de provas ou de provas e títulos, a ser promovido pela Secretaria de Estado
da Gestão Pública e pela Procuradoria Geral do Estado.
Art. 4º São requisitos de escolaridade para o ingresso na Carreira de Apoio TécnicoAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado, atendidas, quando for o caso, a formação
especializada e a experiência profissional a serem definidas em regulamento e especificadas
nos editais de concurso:
I – para o cargo de Agente Auxiliar de Atividades Gerais, ensino fundamental completo;
II – para o cargo de Agente Intermediário de Atividades Meio, certificado de conclusão de
curso técnico e/ou ensino médio; e
III – para o cargo de Agente Superior, diploma de conclusão de curso superior.
Art. 5º Os servidores integrantes da Carreira de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado são regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Alagoas.
Art. 6º Os cargos do Quadro Permanente da Carreira dos Profissionais de Apoio TécnicoAdministrativo da Procuradoria Geral do Estado serão distribuídos por Classes e Níveis
conforme discriminação do Anexo I.
Parágrafo único. A tabela de remuneração dos cargos do Quadro Permanente de que trata o
caput deste artigo é composta por 6 (seis) Classes designadas pelas letras A, B, C, D, E, e F, e
4 (quatro) Níveis associadas a critérios de avaliação de desempenho e participação em
atividades de formação e/ou qualificação profissional.
Art. 7º Os valores dos subsídios dos cargos que integram a Carreira dos Profissionais de
Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, instituída por esta Lei, bem
como a forma de progressão, serão fixados por lei específica, de iniciativa do Chefe do Poder
Executivo, mediante proposta da Procuradoria Geral do Estado.
Art. 8º O posicionamento na Carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado dos servidores em exercício na data da publicação desta Lei e
lotados na Procuradoria Geral do Estado até 31 de dezembro de 2009, dar-se-á nas Classes em
que se posicionam em suas Carreiras originárias, preservando-se os mesmos valores
remuneratórios.
Art. 9º O ingresso na Carreira dos Profissionais de Apoio Técnico-Administrativo da
Procuradoria Geral do Estado dar-se-á mediante a opção irretratável do respectivo titular, a
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ser formalizada no prazo de 90 (noventa) dias a contar do início da vigência desta Lei, na
forma do termo de opção constante do Anexo II.
Parágrafo único. O servidor que não formalizar sua opção pela Carreira dos Profissionais de
Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado, dentro do prazo de 90
(noventa) dias, continuará a integrar as suas respectivas Carreiras.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 11. Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Estado de Alagoas
Escolaridade em Nível Superior
Lotação
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
12
Situação Anterior
Assessor de
Administração.
Classe
A
B
C
D
Situação
Nova
Agente
Superior
Símbolo Classe
AS
A
B
C
D
E
F
Nível
I
II
III
IV
LEI Nº 7.600, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ANEXO I
CARGOS COMPONENTES DO QUADRO PERMANENTE
Escolaridade em Nível Fundamental Completo e Incompleto
PROCURADORIA
GERAL DO
ESTADO
Lotação
Situação Anterior
Classe
Auxiliar de
serviços diversos;
Auxiliar
Administrativo;
Motorista.
A
B
C
D
Situação
Nova
Agente
Auxiliar de
Atividades
Gerais
Símbolo Classe
AAAG
A
B
C
D
E
F
Nível
I
II
III
IV
Lotação
Situação Anterior
PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO
Escolaridade em Nível Médio
Agente
Administrativo;
Assistente
de
Administração;
Assistente
Administrativo;
Técnico
de
Contabilidade;
Oficial de Apoio
Técnico;
Técnico
em
Secretariado.
Classe
A
B
C
D
Situação
Nova
Símbolo Classe
Agente
Intermediário
AIAM
de Atividades
Meio
A
B
C
D
E
F
Nível
I
II
III
IV
LEI Nº 7.601, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.394, DE 1º DE AGOSTO DE 2003, QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DOS PROFISSIONAIS
DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE ALAGOAS - DER/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Os dispositivos indicados da Lei Estadual nº 6.394, de 1º de agosto de
2003, passam a vigorar com a seguinte redação:
I – O art. 2º:
“Art. 2º Para efeito desta Lei, entende-se por Profissionais do Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Alagoas - DER/AL, o conjunto de
servidores ocupantes do seu Quadro de cargos, inclusive os cargos da Parte
Suplementar da Carreira, dispostos em Classes e Níveis.
Parágrafo único. As Classes da Carreira serão designadas pelas letras A, B,
C, D, E, F e G, e os Níveis pelos algarismos I, II, III e IV.” (NR)
II – O art. 10:
“Art. 10. A série de Classes e Níveis dos Cargos que compõem a Carreira
dos Profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Alagoas - DER/AL, estrutura-se em linha horizontal e vertical de acesso,
disposta em conformidade com a qualificação profissional, tida ou adquirida
pelo servidor.
(...)” (NR)
Art. 2º Os critérios para a concessão da progressão funcional, por Nível,
da Carreira dos Profissionais do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Alagoas - DER/AL, serão definidos por meio de Lei específica.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LEI Nº 7.602, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.276, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPÕE
SOBRE AS CARREIRAS DE AGENTE DE POLÍCIA E ESCRIVÃO DE POLÍCIA DAS
PARTES PERMANENTE E ESPECIAL, E DOS SERVIDORES DA PARTE
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os dispositivos indicados da Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001, passam
a vigorar com a seguinte redação:
I – O art. 2º:
“Art. 2º Os cargos da Parte Permanente, Parte Especial e Parte Suplementar, são os
dispostos na forma dos Anexos I, II e III desta Lei.” (NR)
II – O § 1º do art. 3º:
“Art. 3º O ingresso na classe inicial dos cargos das Carreiras de Agente de Polícia e Escrivão
de Polícia, que integrarão a Parte Permanente, dar-se-á mediante concurso público de provas
ou de provas e títulos, sendo exigido o curso superior completo.
§ 1º Exigir-se-á a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior, para o
cargo de Agente de Polícia, certificado de curso de digitação para o cargo de Escrivão de
Polícia, e a comprovação de conhecimentos de digitação e informática, por meio de prova
específica, para ambos os cargos, a ser definido em Edital.
(...)” (NR)
III – O art. 7º:
“Art. 7º A progressão funcional nas Carreiras de Agente de Policia e Escrivão de Polícia, da
Parte Permanente, dar-se-á em linha horizontal e vertical de acesso segundo o grau de
formação exigido para o provimento do cargo:
§ 1º Na linha Horizontal:
I – Classe A - Habilitação em curso de nível superior;
II – Classe B - 120 (cento e vinte) horas de cursos de capacitação, dentro da área de atuação,
oferecidos pela Academia de Policia Civil, Escola de Governo de Alagoas ou instituição
reconhecida pela Administração Pública;
III – Classe C - 240 (duzentos e quarenta) horas de cursos de capacitação, dentro da área de
atuação, oferecidos pela Academia de Policia Civil, Escola de Governo de Alagoas ou
instituição reconhecida pela Administração Pública;
IV – Classe D - 360 (trezentos e sessenta) horas de cursos de capacitação, dentro da área de
atuação, oferecidos pela Academia de Policia Civil, Escola de Governo de Alagoas ou
instituição reconhecida pela Administração Pública;
V – Classe E - 480 (quatrocentos e oitenta) horas de cursos de capacitação, dentro da área de
atuação, oferecidos pela Academia de Policia Civil, Escola de Governo de Alagoas ou
instituição reconhecida pela Administração Pública;
VI – Classe F - 600 (seiscentos) horas de cursos de capacitação, dentro da área de atuação,
oferecidos pela Academia de Policia Civil, Escola de Governo de Alagoas ou instituição
reconhecida pela Administração Pública; e
VII – Classe G - 720 (setecentos e vinte) horas de cursos de capacitação, dentro da área de
atuação, oferecidos pela Academia de Policia Civil, Escola de Governo de Alagoas ou
instituição reconhecida pela Administração Pública.
§ 2º A progressão Horizontal, Classe, será requerida no órgão de origem do servidor, devendo
ser deferida e homologada pela Secretaria de Estado da Gestão Pública para sua efetivação,
obedecendo, exclusivamente, a titulação exigida mais o interstício de 05 (cinco) anos
contados a partir do último posicionamento na Classe imediatamente anterior.
§ 3º Na linha Vertical:
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
13
I – Nível I - Curso de qualificação profissional, na área de atuação, com 120 (cento e vinte)
horas;
II – Nível II - Curso de especialização (pós-graduação), na área de atuação;
III – Nível III - Curso de mestrado ou 3 (três) cursos de especialização (pós-graduação), todos
na área de atuação; e
IV – Nível IV - Curso de doutorado ou 4 (quatro) cursos de especialização (pós-graduação),
na área de atuação.
§ 4º Os cursos de graduação e pós-graduação em nível de especialização, para os fins
previstos nesta Lei, somente serão considerados para progressão, se ministrados por
instituição autorizada ou reconhecida por órgãos competentes e, quando realizados no
exterior, se forem revalidados por instituição brasileira, credenciada para este fim.
§ 5º A progressão Vertical será requerida no órgão de origem do servidor, devendo ser
deferida e homologada pela Secretaria de Estado da Gestão Pública para sua efetivação,
obedecendo-se, exclusivamente, a titulação exigida.
§ 6º Sob nenhuma hipótese uma mesma qualificação ou titulação poderá ser utilizada em mais
de uma forma de progressão.” (NR)
IV – O art. 8º:
“Art. 8º As Progressões nos cargos que integram as Carreiras da Parte Especial e Suplementar
dar-se-ão nas linhas Horizontal e Vertical de acesso nas formas seguintes:
§ 1º Na linha Horizontal:
I – Classe A - Habilitação em curso de nível médio;
II – Classe B - Habilitação em curso de nível médio, mais cursos de capacitação, dentro da
área de atuação, com carga horária que somem 120 (cento e vinte) horas;
III – Classe C - Habilitação em curso de nível médio, mais cursos de capacitação, dentro da
área de atuação, com carga horária que somem 160 (cento e sessenta) horas;
IV – Classe D - Habilitação em curso de nível médio, mais cursos de capacitação, dentro da
área de atuação, com carga horária que somem 200 (duzentas) horas;
V – Classe E - Habilitação em curso de nível médio, mais cursos de capacitação, dentro da
área de atuação, com carga horária que somem 240 (duzentas e quarenta) horas;
VI – Classe F - Habilitação em curso de nível médio, mais cursos de capacitação, dentro da
área de atuação, com carga horária que somem 280 (duzentas e oitenta) horas; e
VII – Classe G - Habilitação em curso de nível médio, mais cursos de capacitação, dentro da
área de atuação, com carga horária que somem 320 (trezentos e vinte) horas.
§ 2º A progressão horizontal, Classe, será requerida no órgão de origem do servidor, devendo
ser deferida e homologada pela Secretaria de Estado da Gestão Pública para sua efetivação,
obedecendo, exclusivamente, a titulação exigida mais o interstício de 05 (cinco) anos
contados a partir do último posicionamento na Classe imediatamente anterior.
§ 3º Na linha Vertical:
I – Nível I - Habilitação em nível médio, mais curso de Qualificação Profissional, na área de
atuação, com carga horária de 40 (quarenta) horas;
II – Nível II - Habilitação em nível médio, mais cursos de Qualificação Profissional, na área
de atuação, com carga horária de 80 (oitenta) horas;
III – Nível III - Habilitação em nível médio, mais cursos de Qualificação Profissional, na área
de atuação, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas; e
IV – Nível IV - Habilitação em nível médio, mais cursos de Qualificação Profissional, na área
de atuação, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas.
§ 4º A progressão Vertical, será requerida no órgão de origem do servidor, devendo ser
deferida e homologada pela Secretaria de Estado da Gestão Pública para sua efetivação,
obedecendo-se, exclusivamente, a titulação exigida.
§ 5º A Secretaria de Estado da Gestão Pública deverá instituir Comissão Especial para
proceder à análise e deferimento dos cursos apresentados pelos servidores integrantes da Parte
Especial e Suplementar, no prazo máximo de 8 (oito) meses, a contar da data de publicação
desta Lei.
14
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4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LEI Nº 7.602, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
§ 6º A Comissão a que se refere o parágrafo anterior realizará o chamamento dos Policiais
Civis para análise da titulação já obtida em data anterior à edição desta Lei, objetivando
proceder às progressões funcionais nas linhas Horizontal e Vertical.
§ 7º A qualificação necessária às progressões, deverá ser promovida, complementarmente,
pela Academia da Polícia Civil de Alagoas - APOCAL.
§ 8º Sob nenhuma hipótese uma mesma qualificação ou titulação poderá ser utilizada em mais
de uma forma de progressão.” (NR)
Art. 2º O art. 5º da Lei Estadual nº 6.276, de 11 de outubro de 2001 passa a vigorar acrescido
do § 3º com a seguinte redação:
“Art. 5º O sistema remuneratório dos servidores integrantes desta Lei é o estabelecido por
meio de subsídio, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação,
adicional, abono, prêmio, periculosidade, insalubridade, hora extra, verba de representação,
ou qualquer outra espécie remuneratória, ressalvadas as verbas de função de confiança e
gratificação do interior, o adicional noturno e as de caráter indenizatório, obedecido, em
qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI, da Constituição Federal.
(...)
§ 3º A diferença de subsídios entre os Níveis é de 5% (cinco por cento), calculada sobre o
menor valor de subsídio devido no Nível I da Classe inicial da Carreira, Classe A, na forma
disposta no Anexo IV desta Lei.” (AC)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e os efeitos financeiros decorrentes
das progressões funcionais estão condicionados aos limites estabelecidos pela Lei
Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
ANEXO II
PARTE ESPECIAL/NIVEL MÉDIO
NÍVEL MÉDIO
CLASSES
AGENTE DE POLÍCIA
A
B
C
D
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
E
F
G
NÍVEIS
I
II
III
IV
LEI Nº 7.602, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ANEXO III
PARTE SUPLEMENTAR (EM EXTINÇÃO)
NÍVEL MÉDIO
CLASSES
NÍVEIS
A
B
C
D
E
F
G
ESCREVENTE POLICIAL
CARCEREIRO
GUARDA DE PRESÍDIO
FISCAL DE GUARDA DE PRESÍDIO
AGENTE DE POLICIA MOTORISTA
AGENTE POLICIAL FEMININO
FOTÓGRAFO POLICIAL
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
I
II
III
IV
LEI Nº 7.602, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ANEXO IV
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
PARTE PERMANENTE/ESPECIAL E SUPLEMENTAR
TABELA BASE
LEI Nº 7.602, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
ANEXO I
PARTE PERMANENTE/NÍVEL SUPERIOR
NÍVEL SUPERIOR
CLASSES
AGENTE DE POLÍCIA
A
B
C
D
ESCRIVÃO DE POLÍCIA
E
F
G
Estado de Alagoas
A
B
C
D
E
F
G
R$
2.751,58
R$
3.164,32
R$
3.638,96
R$
4.184,81
R$
4.812,53
R$
5.534,40
R$
6.364,56
NÍVEIS
I
II
III
IV
A
I
II
III
IV
PARTE PERMANENTE/ESPECIAL E SUPLEMENTAR
TABELA NÍVEIS
B
C
D
E
F
G
R$ 3.178,00 R$ 3.654,70 R$ 4.202,91 R$ 4.833,34 R$ 5.558,34 R$ 6.392,09 R$ 7.350,91
R$ 3.336,90 R$ 3.837,44 R$ 4.361,81 R$ 4.992,24 R$ 5.717,24 R$ 6.550,99 R$ 7.509,81
R$ 3.495,80 R$ 4.020,17 R$ 4.520,71 R$ 5.151,14 R$ 5.876,14 R$ 6.709,89 R$ 7.668,71
R$ 3.654,70 R$ 4.202,91 R$ 4.679,61 R$ 5.310,04 R$ 6.035,04 R$ 6.868,79 R$ 7.827,61
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LEI Nº 7.603, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
FIXA O PERCENTUAL DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2013 A
SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS
E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER JUDICIÁRIO DE
ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica implantado o reajuste no percentual de 7,91% (sete vírgula noventa e
um por cento) aos subsídios dos servidores efetivos do Poder Judiciário de Alagoas,
referente à data-base acumulada do ano de 2013.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Lei estendem-se, no que couber, à remuneração
dos estáveis, aos subsídios dos servidores ocupantes de cargos isolados, aos
proventos dos servidores inativos e às pensões pagas pelo Poder Judiciário.
Art. 3º As despesas resultantes desta Lei correrão à conta de dotações próprias
consignadas no Orçamento Geral do Estado de Alagoas e destinadas ao Poder
Judiciário de Alagoas.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
fixados na forma do art. 2º, inciso XIII da Lei Estadual nº 7.210, de 22 de dezembro
de 2010.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.604, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO
PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica implantado o reajuste no percentual de 7,91% (sete vírgula noventa e
um por cento) aos subsídios dos servidores comissionados do Poder Judiciário do
Estado de Alagoas.
Art. 2º As despesas resultantes desta Lei correrão à conta de dotações próprias
consignadas no Orçamento Geral do Estado de Alagoas e destinadas ao Poder
Judiciário de Alagoas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
contados a partir da data da sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
LEI Nº 7.605, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES DOS
CARGOS EFETIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido aos servidores efetivos do Tribunal de Contas, a título de
revisão geral prevista no art. 37, inciso X da Constituição Federal, concernente
a data-base de 1º (primeiro) de fevereiro de 2014, estabelecida no art. 16 da Lei
Estadual nº 7.204, de 26 de outubro de 2010, alterado pelo art. 1º da Lei Estadual nº
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7.351, de 22 de maio de 2012, o acréscimo de 5,91% (cinco vírgula noventa e um por
cento), incidente sobre a remuneração ou subsídio correspondente.
Parágrafo único. O pagamento do percentual estabelecido no caput deste artigo terá
vigor em fevereiro deste ano, sendo os meses de fevereiro e março pagos em 3 (três)
parcelas, a partir de maio próximo.
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão à conta de recursos próprios
consignados na Lei Orçamentária Anual - LOA.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 3 DE ABRIL DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROCs.1101-774/14, da SEGESP;
1101-813/14n da SEGESP;
1700-1836/11, da UNCISAL;
4104-3302/13, da UNEAL;
1204-6909/11(Apenso 1204-9677/12), da PGE/AL;
3300-726/14, da SEINFRA.
DESPACHO: De acordo. Encaminhe-se a Mensagem acompanhada do respectivo
Projeto de Lei à egrégia Assembleia Legislativa Estadual.
PROC.1101-897/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
657/2014, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-896/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
656/2014, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-895/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
655/2014, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-893/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
653/2014, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-898/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
658/2014, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-894/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
654/2014, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-892/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
649/2014, de iniciativa do Poder Executivo, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-890/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
641/2014, de iniciativa do TJ/AL, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual.
Publique-se.
PROC.1101-891/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei nº
642/2014, de iniciativa do TJ/AL, aprovado pelo Poder Legislativo Estadual.
Publique-se.
PROC.1101-899/13, da ALE = De acordo. Sanciono e promulgo o Projeto de Lei
nº 659/2014, de iniciativa do TCE/AL, aprovado pelo Poder Legislativo
Estadual. Publique-se.
PROC.1101-807/14, de LUIZ OTÁVIO GOMES SILVA = Como requer. Lavrem-se
os decretos. Em seguida, remetam-se os autos ao CONEDES, para as demais
providências a seu cargo.
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JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY/
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
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.
.
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
.
.
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO MACHADO,
EM DATA DE 3 DE ABRIL DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.2100-594/14 do SGAP = Tendo em vista o DESPACHO Nº 492/SGAP/2013 de
fls. 27 do Superintendente Geral de Administração Penitenciária, encaminhemse os autos à Secretaria de Estado da Defesa Social - SEDS para conhecimento
de seu Titular do inteiro teor do PARECER PGE/PA-00-666/2014 de fls. 28/31,
aprovado pelo DESPACHO SUB/PGE/GAB Nº 1475/2014 de fls. 32 da douta
Procuradoria Geral do Estado e, caso persista alguma dúvida jurídica a ser
dirimida, recomendo a oitiva da douta Procuradoria Geral do Estado – PGE, para
as orientações necessárias, em consonância com a Lei Complementar nº 7, de 18
de julho de 1991, evoluindo o processo, ao final, à Superintendência Geral de
Administração Penitenciária - SGAP.
PROC.1800-50/14 da SEE = Remetam-se os autos à Secretaria de Estado da Infraestrutura
para, juntamente com o SERVEAL, informar se possui capacidade estrutural e/
ou técnica para realizar os serviços especificados na proposta de renovação
contratual descrita no presente Processo Administrativo. Após, retornem os autos
para superior consideração governamental.
PROC.1101-268/14 do GC = Com fundamento no Despacho PGE/PLIC/CD nº
1087/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 1701/2014, às fls. 62/64,
ambos da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 3º do Decreto Estadual nº 4.226,
de 24 de novembro de 2009, autorizo a celebração do Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato nº AMGESP 016/2011, celebrado entre Estado de Alagoas, por
intermédio do Gabinete Civil, e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 29.739.737/0022-37, cujo objeto é a prorrogação do prazo
de vigência contratual, de que trata o Processo Administrativo nº 1101-268/2014.
Retornem os autos à Superintendência de Informação, Logística e Documentação
para adoção das providências de estilo, devendo haver, antes da assinatura do
ajuste, a atualização dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal
e trabalhista da empresa contratada que se encontrarem com sua data de validade
ultrapassada.
PROC.1101-875/14, do SINDIFISCO E OUTROS = A Constituição Estadual, em seu
art. 152, inciso II, bem como o art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 07,
de 18 de julho de 1991, determinam que é função institucional da Procuradoria
Geral do Estado exercer a consultoria jurídica ao Chefe do Executivo. Neste
sentido, remetam-se os autos à PGE para análise e manifestação a respeito
da possibilidade legal de celebração de acordo judicial nos processos nº
0004876-84.2011.8.02.0000 e 0500040-06.2014.8.02.0000, que versam sobre a
remuneração do Grupo Ocupacional de Tributação e Finanças da Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO
CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 3 DE ABRIL DE 2014, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1101-801/14 da SEGG;
1101-804/14 da SEGG;
1101-805/14 da SEGG;
1101-802/14 da SEGG;
1101-789/14 da SEGG;
1101-803/14 da SEGG;
1101-800/14 da SEGG; e
1101-799/14 da SEGG.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à SILD, para as
providências cabíveis.
PROC.1101-499/14 da CEF = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls. 17 da
Assessoria Técnica Convênios desta Pasta.
PROC.1101-423/14 da ALE = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls. 07, da
lavra do Secretário de Estado da Articulação Política.
PROC.1101-583/14 da ALE = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls. 09, da
lavra do Secretário de Estado da Articulação Política.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1101-440/14 da ALE = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls. 07, da
lavra do Secretário de Estado da Articulação Política.
PROC.1101-441/14 da ALE = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls. 07, da
lavra do Secretário de Estado da Articulação Política.
PROC.1101-128/14 da ALE = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls. 08, da
lavra do Secretário de Estado da Articulação Política.
PROC.1101-24/14 do CSA = Arquive-se, tendo em vista o DESPACHO de fls. 04, da
lavra do Secretário de Estado Adjunto de Comunicação.
PROCs.30004-156/14 da SEPAZ;
30004-158/14 da SEPAZ; e
30004-159/14 da SEPAZ.
DESPACHO: Devolvam-se os autos à SEPAZ, a pedido
PROC.1101-851/14 da STE/SEFAZ = Encaminhem-se os autos à SECIPIS do FECOEP,
na SEADES, para ciência e providências que julgar pertinentes no âmbito de sua
competência, tendo em vista o Oficio nº 099/2014 GSTE-SEFAZ/AL, às fls 02.
PROC.1101-850/14 da STE/SEFAZ = Encaminhem-se os autos à SECIPIS do FECOEP,
na SEADES, para ciência e providências que julgar pertinentes no âmbito de sua
competência, tendo em vista o Oficio nº 105/2014 GSTE-SEFAZ/AL, às fls 02.
PROC.1101-1288/13 do GC = À AMGESP para ciência e devidos fins.
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A SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO LOGÍSTICA E DOCUMENTAÇÃO,
CONTADORA ELESJANDELY CORREIA CALHEIROS MARQUES, EM DATA
DE 03 DE ABRIL DE 2014, POR FORÇA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI CONFERIDA PELA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2012,
DA LAVRA DO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 1101-685/2014, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido
contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços inclusive quanto à existência de dotação orçamentária
para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da
PGE no Gabinete Civil, de fls. 32, AUTORIZO, por delegação, o pagamento à
empresa PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.428.731/0166-43, decorrente
do Contrato AMGESP 32/2011, relativo ao mês de março de 2014, de que
trata o processo administrativo nº 1101.685/2014. Encaminhem-se os autos à
Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade
para adoção das providências de estilo.
PROC. 1101-640/2014, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido
contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços inclusive quanto à existência de dotação orçamentária
para custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da
PGE no Gabinete Civil, de fls. 21, AUTORIZO, por delegação, o pagamento à
empresa JB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 04.221.587/0001-10, decorrente do Contrato AMGESP 21/2010, relativo ao
mês de março de 2014, de que trata o processo administrativo nº 1101.640/2014.
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.
PROC. 1101-611/2014, do GC = Considerando as justificativas que embasam o pedido
contido na solicitação inicial, bem como os documentos que atestam a efetiva
prestação dos serviços inclusive quanto à existência de dotação orçamentária para
custear a despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no
Gabinete Civil, de fls. 25, AUTORIZO, por delegação, o pagamento à empresa
AEROTURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 12.386.124/0001-36, decorrente do Contrato AMGESP 88/2011, relativo ao
mês de março de 2014, de que trata o processo administrativo nº 1101.611/2014.
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.
==============================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 057/2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1204-2574/2014, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 002/2013, de
17/01/2013, que resolveu destituí-lo da função de Subcoordenador da Procuradoria de Controle Técnico
dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta - PAI.
Esta portaria entre em vigor na data de 03/04/2014.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU EM
DATA DE 03 DE ABRIL DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1101-760/2014 - INT: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL - ASS: PROJETO DE LEI
- DESPACHO PGE/ GAB. N° 624/2013. - Acato o consistente Parecer PGE/ASS nº 048/2014, da lavra
da Ínclita Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, por seus relevantes fatos jurídicos, o qual
entende que o Projeto de Lei versado está apto à sanção pelo Chefe do Poder Executivo, destacando as
ressalvas constantes da manifestação jurídica que consubstancia o sobredito Parecer. Isto posto, remeto os
autos ao descortino da Secretaria do Gabinete Civil, para as medidas que se fazem necessárias.
PROC: 1204-6909/2012 - INT: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASS: PROJETO DE LEI DESPACHO PGE/ GAB. N° 619/2014. - São substanciosas as razões apresentadas no Despacho PGE/
ASS n° 045/2014, da lavra da Operosa Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, pelo que o
acolho, entendendo pela possibilidade jurídica do Projeto de Lei buscado na peça pórtico, encaminhando-o
ao crivo do Ilustrado Poder Legislativo. Sendo assim, remeto os autos ao descortino da Secretaria do
Gabinete Civil, para as providências ulteriores que lhe são afetas.
PROC: 1101-813/2014 - INT: SEGESP - ASS: PROJETO DE LEI - DESPACHO PGE/ GAB. N°
620/2014. - Lastreado nas lúcidas razões fático-jurídicas expostas no Despacho PGE/ASS nº 046/2014,
procedido da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, acato-o, entendendo pela possibilidade
do encaminhamento do Projeto de Lei ao crivo do Ilustrado Poder Legislativo, atentando-se para as
observações lançadas no referenciado Despacho. Alfim, remeto o processo ao descortino da Secretaria do
Gabinete Civil, para as medidas que se fazem necessárias.
PROC: 1204-2529/2014 - INT: THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL - ASS: AÇÃO ORDINÁRIA
Nº 0704707-48.2014.8.02.0001 - DESPACHO PGE/GAB. N° 626/2014 - Em face das substanciosas
razões lançadas no Despacho PGE/PJ nº 610/2014, aprovado pelo Reverenciado Coordenador da
Procuradoria Judicial, acato-o, entendendo pela nomeação do interessado, em caráter precário, para o
cargo de escrivão da Polícia Civil do Estado de Alagoas. Dessa forma, encaminho os autos ao descortino
do Gabinete Civil, para cognição final do Chefe do Poder Executivo.
PROC: 1800-3049/2014 - INT: COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS - ASS:
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 633/2014. - Aprovo o bem
elaborado Despacho PGE/ASS nº 047/2014, emanado da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do
Estado, escorado que foi em relevantes fundamentos jurídicos, recomendando-se, alfim, o prosseguimento
do feito que se cuida, devendo retornar à SEGESP, para as providências ulteriores que lhe são afetas.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 03 de abril de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, JOSÉ CLÁUDIO ATAIDE ACIOLI, DESPACHOU EM
DATA DE 03 DE ABRIL DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
*PROC: 1206-671/2014. - INT: JOSÉ MARCOS FARIAS DA ROCHA. - ASS: PROMOÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1545/2014 - Ante as razões apresentadas à fls.
59, por conduto do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, chamo o feito à ordem,
para retificar o Despacho de fls. 58 e conhecer o Parecer PGE/PA – 00 – 556/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa Demonstrativo
de fl. 52, bem como o Despacho de fls. 54/55, do Comandante Geral da daquela Corporação, o qual
argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente cinco mil integrantes e um
número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a remuneração de um
posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada, este órgão opina
favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo, condicionando-se esta
aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto. No entanto, reiteramos
a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o número de vagas destinadas
a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
*Republicado por incorreção.
Maceio - Sexta-feira
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PROC: 4105.860/2013 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP/AL. - ASS: LICITAÇÃO – AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MUSCULAÇÃO – FASE
EXTERNA. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 1671/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n°
1057/2014, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela
aprovação do procedimento versado, estando apto às providências ulteriores, devendo ser observadas
suas recomendações. Dessa forma, encaminho os autos à AMGESP para as providências cabíveis.
PROC: 1101.2675/2013 – INT: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS. - ASS:
DIVERSOS ASSUNTOS. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 1674/2014 - Aprovo o Despacho PGE/
PLIC nº 259/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,
conclusivo pela não aprovação da fase interna do certame, com as razões nele contidas. Dessa forma,
encaminho os autos à SEINFRA, para as providências cabíveis.
PROC: 4105.590/2013 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
– AMGESP/AL. - ASS: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N°
1672/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 277/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela manutenção do Parecer PGE/PLIC nº 153/2014
de fls. 1.034/1.035 dos autos, com as razões nele contidas. Dessa forma, encaminho os autos à AMGESP,
para as providências cabíveis.
PROC: 1206-990/2014 - INT: JOSENILDO TORRES DOS SANTOS - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO
DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1653/2014 - Tratam os autos, de Promoção por Tempo
de Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral do Estado
por conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 866/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa Demonstrativo
de fl. 58, bem como o Despacho de fl. 60, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas,
o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente cinco mil integrantes e
um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a remuneração de um
posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada, este órgão opina
favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo, condicionando-se esta
aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto.No entanto, reiteramos
a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o número de vagas destinadas
a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1101-038/2014 (PAD nº 066/2009 CPJ A2B) – (APENSOS: 1101-0051/2014, 1700-1342/2011
E 20105-1140/2011) - INT: DENISE MARIA DE NIGRIS - ASS: PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1693/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/
CD – 00 – 573/2014, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões nele contidas.
Com as recomendações exaradas no referenciado Despacho, vão os autos ao Gabinete Civil para as
providências que lhe são afetas.
PROC: 13020.239/2014 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DAASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – SEADES/AL. - ASS: TERMO ADITIVO – CONVÊNIO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB.
N° 1678/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD nº 1.083/2014, da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, com as razões nele contidas. Dessa forma, encaminho os autos à
SEADES, para as providências cabíveis.
PROC: 1206-503/2014 - INT: ROSIVALDO DA SILVA NEVES - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1639/2014 - Tratam os autos, de Promoção por Tempo de
Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral do Estado por
conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 860/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa Demonstrativo
de fl. 74, bem como o Despacho de fls. 76/77, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas,
o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente cinco mil integrantes e
um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a remuneração de um
posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada, este órgão opina
favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo, condicionando-se esta
aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto. No entanto, reiteramos
a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o número de vagas destinadas
a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1101.268/2014 - INT: COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DOS PALÁCIOS
DO GOVERNO. - ASS: TERMO ADITIVO – CONTRATO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N°
1701/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD nº 1.087/2014, da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela prorrogação do Contrato nº 016/2011 AMGESP, com
as condicionantes exaradas no referido Despacho. Com isso, vão os autos ao Gabinete Civil, para as
providências necessárias.
PROC: 1206-765/2014 - INT: JOSÉ MÁRCIO DOS SANTOS - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1656/2014 - Tratam os autos, de Promoção por Tempo de
Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral do Estado por
conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 863/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa Demonstrativo
de fl. 51, bem como o Despacho de fls. 53/54, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas,
o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente cinco mil integrantes e
um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a remuneração de um
posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada, este órgão opina
favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo, condicionando-se esta
aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto. No entanto, reiteramos
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a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o número de vagas destinadas
a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1204.1869/2014 - INT: SEGESP/AL. - ASS: INFORMAÇÕES. - DESPACHO SUB PGE/GAB.
N° 1651/2014 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PJ nº 600/2014, já apreciado pela Coordenação da
Procuradoria Judicial, com as razões ali contidas, o qual entende ser inviável a propositura de ação judicial
preventiva, com as razões nele contidas. Com isso, vão os autos à SEGESP/AL, para as providências
necessárias.
PROC: 1500.9162/2008 - INT: AMERICAN VIRGINIA IND. E COM. IMP. E EXP. DE TABACOS
LTDA. - ASS: SUBSTITUIÇÃO DE CDA. - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1610/2014 - Conheço o
Despacho PGE/PFE/CD nº 332/2014, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, e aprovo
o Despacho PGE/PFE/CD nº 1132/2012, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO.
TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA. AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELA LEI Nº 6.830/80. INCLUSÃO DO QUADRO DE CORESPONSÁVEIS. CONCORDÂNCIA. Vão os autos à PFE, para adoção de medidas cabíveis.
PROC: 1206-775/2014 - INT: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO
DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1654/2014 - Tratam os autos, de Promoção por
Tempo de Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral
do Estado por conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 865/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa
Demonstrativo de fl. 70, bem como o Despacho de fls. 72/73, do Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado de Alagoas, o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente
cinco mil integrantes e um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a
remuneração de um posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada,
este órgão opina favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo,
condicionando-se esta aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto.
No entanto, reiteramos a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o
número de vagas destinadas a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 13020-001284/2011 - INT: Jaci Bento de Omena - ASS: Aposentadoria - DESPACHO SUB PGE/
GAB nº1723/2014 - Pedido de aposentadoria analisado mediante o Parecer PGE/PA-00-2168/2012, com
a concordância da Coordenação da Unidade e, por mim, ratificado (Despacho SUB/PGE n.º 4069/2012),
fls. 35. Os autos retornaram a PGE para se pronunciar quanto ao enquadramento do cargo da servidora,
análise que ocorreu às fls. 82/83. Na SEGESP foi procedida a correção no apostilamento do enquadramento
da servidora, fls. 88, conforme recomendação do Despacho PGE/PA-736/2013, aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB n.º 5606/2013, fls. 82/84. Ao Gabinete Civil.
PROC: 20105-3099/2013 - INT: MARIA SALOMÉ SANTOS PEREIRA - ASS: MANDADO DE
CITAÇÃO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1635/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA – 00 –
255/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões nele contidas,
conclusivo pelo arquivamento dos autos. À SEDS, para as providências de estilo.
PROC: 2000-12780/2011 - INT: MARIA DE FÁTIMA LOPES BRITO - ASS: ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1658/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/
PA – 00 – 234/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com as razões
nele contidas, conclusivo pelo indeferimento do pleito buscado na exordial. Dessa forma, vão os autos à
SESAU/AL, para as providências ulteriores.
PROC: 1700.4551/2013 - INT: JOÃO BEZERRA DIAS. - ASS: APOSENTADORIA. - DESPACHO
SUB PGE/GAB Nº 1645/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PAI/CD 497/2014, da Coordenação da
Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, conclusivo pela
concessão de aposentadoria, com as razões nele contidas. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete Civil,
para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 2000.2534/2014 - INT: SESAU/AL. - ASS: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB.
N° 1650/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD n° 1.030/2014, do Coordenador da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, que diante da similitude da matéria dos presentes autos com aquela
objeto do Despacho PGE/PLIC/CD n° 1.020/2014, da sobredita Coordenação, no processo sob o nº 20002526/2014, aplica ao caso vertente a mesma solução jurídica tomada no referenciado Despacho. Com
isso, vão os autos à SESAU, para providências ulteriores.
PROC: 1800-895/2013 - INT: CÁSSIA MARIA RODRIGUES DE JESUS LIMA - ASS:
APOSENTADORIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1688/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº
839/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela concessão de
aposentadoria, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da EC 41/03, com as alterações trazidas
pela EC nº 47/05, observado o regime remuneratório de subsídios. Dessa forma, vão os autos ao Gabinete
Civil, para superior consideração governamental e lavratura do respectivo ato.
PROC: 1203-215/2014 - INT: ADEMIR FAUSTO LEAL - ASS: PROMOÇÃO POR RESSARCIMENTO
DE PRETERIÇÃO - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1686/2014. - Aprovo o Parecer PGE/PA – 00
– 806/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, com a seguinte ementa:
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MILITAR. CORPO DE BOMBEIROS. Promoção por ressarcimento
de preterição. Comprovada nos autos a preterição, faz jus o servidor militar à promoção, independente
da existência de vaga. Incidência do artigo 35, § 1°, V, do Decreto Estadual n° 2.356/2004 e do artigo 16,
da Lei Estadual n° 6.514/2004. DEFERIMENTO. Com isso, evoluam os autos ao CBMAL, para adoção
das medidas cabíveis.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 2000-21106/2013 - INT: RENEIDE VIEIRA AVILA - ASS: ABONO PERMANÊNCIA
- DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1689/2014. - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD – 00 –
619/2014, da Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela possibilidade de concessão
do abono permanência, nos termos do artigo 40, § 19 da Constituição Federal. Sendo assim, vão os autos
à SEGESP, para as providências ulteriores.
PROC: 1206-621/2014 - INT: GEORGE CABRAL FAUSTO - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1680/2014 - Tratam os autos, de Promoção por Tempo de
Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral do Estado por
conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 894/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa Demonstrativo
de fl. 45, bem como o Despacho de fls. 47/48, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas,
o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente cinco mil integrantes e
um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a remuneração de um
posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada, este órgão opina
favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo, condicionando-se esta
aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto. No entanto, reiteramos
a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o número de vagas destinadas
a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1206-721/2014 - INT: REINALVO DOS SANTOS DELGADO - ASS: PROMOÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1681/2014 - Tratam os autos, de Promoção
por Tempo de Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral
do Estado por conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 895/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa
Demonstrativo de fl. 52, bem como o Despacho de fls. 54/55, do Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado de Alagoas, o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente
cinco mil integrantes e um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a
remuneração de um posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada,
este órgão opina favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo,
condicionando-se esta aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto.
No entanto, reiteramos a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o
número de vagas destinadas a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1206-539/2014 - INT: JOSÉ WILSON PEREIRA DA SILVA - ASS: PROMOÇÃO POR
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1684/2014 - Tratam os autos, de Promoção
por Tempo de Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral
do Estado por conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 897/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa
Demonstrativo de fl. 47, bem como o Despacho de fls. 49/50, do Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado de Alagoas, o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente
cinco mil integrantes e um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a
remuneração de um posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada,
este órgão opina favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo,
condicionando-se esta aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto.
No entanto, reiteramos a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o
número de vagas destinadas a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1206-774/2014 - INT: IVALDO DE MELO FERREIRA - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE
SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1685/2014 - Tratam os autos, de Promoção por Tempo de
Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral do Estado por
conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 896/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa Demonstrativo
de fl. 59, bem como o Despacho de fls. 61/62, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas,
o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente cinco mil integrantes e
um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a remuneração de um
posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada, este órgão opina
favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo, condicionando-se esta
aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto. No entanto, reiteramos
a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o número de vagas destinadas
a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1206-702/2014 - INT: JAELSON SANTOS - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
- DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1683/2014 - Tratam os autos, de Promoção por Tempo de Serviço da
Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral do Estado por conduto do
Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 898/2014, já apreciado pela Coordenação
da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa Demonstrativo de fl. 82,
bem como o Despacho de fls. 84/85, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas, o
qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente cinco mil integrantes e
um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a remuneração de um
posto ou graduação a mais.Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada, este órgão opina
favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo, condicionando-se esta
aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto. No entanto, reiteramos
a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o número de vagas destinadas
a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1206-747/2014 - INT: ADELMO SIMPLÍCIO DA SILVA - ASS: PROMOÇÃO POR TEMPO
DE SERVIÇO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1682/2014 - Tratam os autos, de Promoção por
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Tempo de Serviço da Polícia Militar do Estado de Alagoas, encaminhados a esta Procuradoria Geral
do Estado por conduto do Comando Geral da PMAL. Conheço o Parecer PGE/PA – 00 – 891/2014, já
apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, para dele discordar, tendo em vista o Mapa
Demonstrativo de fl. 83, bem como o Despacho de fls. 85/86, do Comandante Geral da Polícia Militar
do Estado de Alagoas, o qual argumenta que existe no quadro da PMAL um claro de aproximadamente
cinco mil integrantes e um número significativo de policiais militares que já percebem em seus subsídios a
remuneração de um posto ou graduação a mais. Sendo assim, com fundamento na declaração mencionada,
este órgão opina favoravelmente à promoção do interessado, uma vez que há vaga para promovê-lo,
condicionando-se esta aprovação à existência de dotação orçamentária para o provimento do novo posto.
No entanto, reiteramos a orientação de que a nova lei da PMAL deverá especificar em seus anexos o
número de vagas destinadas a cada posto ou graduação. Sigam os autos à PMAL.
PROC: 1800.5048/2013 - INT: 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. - ASS:
PAGAMENTO DE TAXA. - DESPACHO SUB/PGE/GAB N° 1698/2014 - Aprovo o Despacho PGE/
PFE/CD nº 361/2014, da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, com a seguinte ementa:
TRIBUTÁRIO. COBRANÇA DE TAXA MUNICIPAL AO CONSELHO ESCOLAR VINCULADO À
ESCOLA ESTADUAL. IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA. RATIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO
ANTERIOR. CONCORDÂNCIA. Vão os autos à SEE/AL, para adoção de medidas cabíveis.
PROC: 52534.489/2012 - INT: JUCEAL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – FASE
INTERNA – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N°
1677/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 294/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria
de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO.
LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA. ESTIMATIVA DE CUSTOS, A PARTIR DE
PESQUISA DE MERCADO. MINUTA DE EDITAL PADRONIZADA PELA PGE/ALA SER UTILIZADA
NO CASO CONCRETO. ATENTAR PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DAS LACUNAS.
NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS, PARA OS INTERESSADOS
APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. OBSERVAR O NOVO TERMO DE REFERÊNCIA
CONSTANTE NOS AUTOS. NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DE PROVIDÊNCIAS PRÉVIAS
À DEFLAGRAÇÃO DA FASE INTERNA. APROVAÇÃO CONDICIONADA. A presente aprovação
fica condicionada ao atendimento das requisições consignadas no referido Parecer. Com isso, vão os autos
à JUCEAL, para as providências necessárias.
PROC: 1900.457/2014 - INT: SEBRAE. - ASS: TERMO DE APOSTILA – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – MODIFICAÇÃO QUE NÃO ALTERA AS BASES CONTRATUAIS. - DESPACHO
SUB/PGE/CD GAB. N° 1699/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC nº 279/2014, já apreciado pela
Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade
jurídica da formalização da alteração pretendida, com as razões neles contidas. Dessa forma, encaminho
os autos à SEPLANDE, para as providências cabíveis.
PROC: 1101.534/2014 - INT: INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE ALAGOAS. - ASS:
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 1700/2014 - Aprovo o Despacho
PGE/PLIC/CD nº 1.102/2014, da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios,
conclusivo pela possibilidade jurídica da celebração do convênio pretendido, com as razões contidas no
Parecer PGE/PLIC nº 316/2014 de fls. 39/42 dos autos. Com isso, vão os autos ao Gabinete Civil, para
as providências necessárias.
PROC: 4105.196/2014 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP/AL. - ASS: LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS – FASE INTERNA. - DESPACHO SUB/
PGE/ GAB. N° 1702/2014 - Aprovo o Parecer PGE/PLIC nº 318/2014, já apreciado pela Coordenação da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: LICITAÇÃO. REGISTRO
DE PREÇOS. AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. FASE INTERNA. PREGÃO ELETRÔNICO.
ATO DE DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS DA AMGESP NOS AUTOS. NECESSIDADE DE
ADOÇÃO DA MINUTA DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO INDICADA E PREVIAMENTE
APROVADO PELA PGE/PLIC. PUBLICIDADE DE ACORDO COM O ART.11, ANEXO I, DO
DEC. Nº 1.424/03. NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS
INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. APROVAÇÃO CONDICIONADA­­­­­­.
Aprovação condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com isso, vão os
autos à AMGESP, para as providências necessárias.
PROC: 4105.199/2014 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP/AL. - ASS: LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - FASE INTERNA – AQUISIÇÃO
DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (FEIJÃO). - DESPACHO SUB/PGE/ GAB. N° 1703/2014 - Aprovo
o Parecer PGE/PLIC nº 314/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Licitações,
Contratos e Convênios, com a seguinte ementa: - LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. AQUISIÇÃO
DE GENERO ALIMENTÍCIO (FEIJÃO). FASE INTERNA. CORRETA OPÇÃO PELO REGISTRO
DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO. TERMO DE REFERÊNCIA NOS AUTOS. ATO DE
DESIGNAÇÃO DOS PREGOEIROS DA AMGESP NOS AUTOS. SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO,
MOTIVAÇÃO, FONTE DE CUSTEIO E AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS
DIFERIDOS PARA QUANDO DA EFETIVA CONTRATAÇÃO. PREÇO GLOBAL ESTIMADO
ACIMA DE R$ 1.000.000,01. PUBLICIDADE DE ACORDO COM O ART.11, ANEXO I, DO
DEC. Nº 1.424/03. NECESSIDADE DE PRAZO NÃO INFERIOR A 08 DIAS ÚTEIS PARA OS
INTERESSADOS APRESENTAREM SUAS PROPOSTAS. ADOÇÃO DA VERSÃO ATUALIZADA
DAS MINUTAS-PADRÃO ELABORADAS PELA PGE-PLIC/AL. AUTORIZAÇÃO DO DIRETORPRESIDENTE DA AMGESP PARA A DEFLAGRAÇÃO DO CERTAME. APROVAÇÃO. Aprovação
condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no referido Parecer. Com isso, vão os autos à
AMGESP, para as providências necessárias.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
19
PROC: 4105.149/2014 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP/AL. - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. - DESPACHO SUB/PGE/ GAB.
N° 1673/2014 - Aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD nº 1082/2014, da Coordenação da Procuradoria de
Licitações, Contratos e Convênios, conclusivo pela possibilidade jurídica da adesão pretendida, devendo
ser observadas as condicionantes exaradas no Parecer PGE/PLIC nº 311/2014 de fls. 135 dos autos. Dessa
forma, encaminho os autos à AMGESP, para as providências cabíveis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 03 de abril de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU
EM DATA DE 03/04/2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 23010-2145/2013 - INT: HYLMARA CRISTINA DANTAS DE SANTANA - ASS: Progressão
funcional - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-644/2014 - Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o PARECER PGE/
PA-00-920/2012, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para a
Classe “B” da respectiva Carreira. À SEMARH.
PROC: 20105-6273/2013 - INT: SALVADOR HENRIQUE DE MESQUITA BUARQUE - ASS:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-638/2014
- Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE
Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-815/2014, conclusivo pelo deferimento da averbação de
tempo de contribuição do servidor requerente. À SEDS.
PROC: 20105-6289/2013 - INT: MARCOS ANDRÉ FIALHO DA SILVA - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-639/2014 - Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
aprovo o Parecer PGE/PA-00-816/2014, conclusivo pelo deferimento da averbação de tempo de
contribuição do servidor requerente. À SEDS.
PROC: 1500-2301/2014 - INT: EDUARDO CALHEIROS BARBOSA - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-637/2014 - Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
aprovo o Parecer PGE/PA-00-814/2014, conclusivo pelo deferimento da averbação de tempo de
contribuição do servidor requerente. À SEFAZ.
PROC: 1800-12197/2013 - INT: ZÉLIA MARIA - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
NA INICIATIVA PRIVADA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–628/2014 - Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o PARECER PGE/PA-00-901/2014,
conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEE.
PROC: 1800-13308/2013 - INT: MARILI VIEIRA DE OLIVEIRA - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-640/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o
Parecer PGE/PA-00-740/2014, conclusivo pelo deferimento da averbação de tempo de contribuição do
servidor requerente. À SEE.
PROC: 2000-878/2014
INT: JAMES DE ARAÚJO SALGUEIRO - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-631/2014 - Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
aprovo o Parecer PGE/PA-00-842/2014, conclusivo pelo deferimento da averbação de tempo de
contribuição do servidor requerente. À SESAU.
PROC: 2000-27617/2009 - INT: MARIA DAS DORES PEREIRA - ASS: Progressão funcional
- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-643/2014 - Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o PARECER PGE/
PA-00-918/2014, conclusivo pelo indeferimento da progressão funcional do servidor requerente para a
Classe “D” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 2000-32089/2013 - INT: JOSÉ LUCIO DOS SANTOS FILHO - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-641/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o
Parecer PGE/PA-00-739/2014, conclusivo pelo deferimento da averbação de tempo de contribuição do
servidor requerente. À SESAU.
PROC: 1800-5.579/2013 - INT: Olívia Cristina Rodrigues Carlos - ASS: Averbação de tempo de
contribuição - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-618/2014 - Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, atendida a Diligência de fl. 26, conheço e aprovo o Despacho PGE/
PA-00-095/2014(fls. 22-25), por suas razões e conclusões, quanto ao deferimento em parte do pedido de
averbação do tempo de contribuição de que cuidam os autos. À SEE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 03 de Abril de 2014.
LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE L. ALMEIDA
Responsável pela Resenha
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
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Controladoria Geral do Estado
AVISO DE COTAÇÃO N° 06/2014
Tipo: Menor Preço
Processo- 0199/2014
Objeto: Solicita aquisição de Gás liquefeito conforme especificações técnicas dispostas no Termo de
Referência.
Requisitante: Controladoria Geral do Estado
Prazo para envio de proposta: 5(cinco) dias úteis, a partir desta publicação.
Informações: [email protected]
Tel. (82) 3315-3628 ou pessoalmente na Unidade de Compras – na sede da Controladoria Geral do Estado
– Praça Marechal Floriano Peixoto, n° 571, Centro, Maceió – AL, das 8h00min às 14h00min
THAYSA DE LIMA GOMES
Coordenadora Especial de Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade
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Proc. nº 12070-221/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: alteração do
termo de contrato DPE/AL nº 359/2013. DESP: Tendo em vista o Parecer Jurídico nº 018/2014, fls.
37/42, que opina pela possibilidade de celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DPE/AL nº
359/2013, autorizo a assinatura do contrato. Em seguida, publique-se o extrato do contrato no Diário
Oficial, enviando-se cópia integral do processo para o Tribunal de Contas de Alagoas.
Proc. nº 12070-299/2014. Int.: Daniela Protásio dos Santos Andrade. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
A SUBCORREGEDORA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, DRA. DANIELY DE LIMASOARES
MELRO, EM 03 DE ABRIL DE 2014, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
Proc. nº 12070-301/2014. Int.: Thaís da Silva Cruz Moreira. Ass.: solicitação de permuta de plantão.
DESP: Defiro o requerido. Altero a portaria nº 23/2013, apenas no sentido de designar a Defensora
Pública KARINE GONÇALVES NOVAES DA FONSECA para exercer suas funções na Área Cível, em
regime de plantão, nos dias 05 e 06 de abril de 2014.
Maceió, 03 de abril de 2014.
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Defensoria Geral do Estado
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
PORTARIA DPE Nº 109, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-295/2014,
RESOLVE conceder em favor de TAIRONE TEIXEIRA DA SILVA, Gerente de Patrimônio, matrícula
nº 16-7, CPF/MF sob nº 046160014-56, o pagamento meia diária referente ao deslocamento realizado no
dia 02 de abril de 2014 aos Municípios de Palmeira dos Índios e Arapiraca, com o objetivo de realizar
levantamento de móveis nas referidas localidades, totalizando o valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais),
para cobrir despesas com alimentação, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à
fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
Ana Karine Brito de Brito
Subdefensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 110, DE 03 DE ABRIL DE 2014.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-299/2014,
RESOLVE conceder em favor de DANIELA PROTÁSIO DOS SANTOS ANDRADE, Defensora
Pública, CPF/MF sob nº 020.413.995-38, RG nº 30588634 – SSP/SE, o pagamento de 07 (sete) meias
diárias referente aos deslocamentos realizados nos dias 05, 12, 19 e 20 de fevereiro de 2014; 12, 19 e 26
de março de 2014 ao Município de Igreja Nova, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais
na referida localidade, totalizando o valor de R$629,53 (seiscentos e vinte nove reais e cinquenta e três
centavos), para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao
Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
Ana Karine Brito de Brito
Subdefensora Pública-Geral do Estado
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DRA. ANA KARINE BRITO DE BRITO, EM
03 DE ABRIL DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-287/2014. Int.: Lidiane Kristhine Rocha Monteiro. Ass.: solicitação de férias. DESP:
Tendo em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 04, bem como o parecer do
Coordenador da 1ª Coordenadoria Regional, autorizo a fruição de férias pela interessada no período
de 01 a 30 de julho de 2014, condicionada a fruição de férias à obediência tempestiva da juntada dos
documentos exigidos na resolução pertinente (declaração da inexistência de processos em carga e pauta
das audiências agendadas para o período). Em relação ao segundo período solicitado, deve a interessada
requerê-lo em momento posterior, tendo em vista o longo período de tempo a transcorrer, razão pela qual
este pedido também não chegou a ser analisado pelo Coordenador da 1ª Coordenadoria Regional. Vão os
autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-298/2014. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL.. Ass.: contratação de
empresa ou profissional especializado para elaboração de projetos complementares de construção. DESP:
De acordo com a solicitação de fls. 02, autorizo a abertura de processo com vista à contratação de empresa
ou profissional especializado para elaboração de projetos complementares de construção – topografia,
fundação e estrutura, e incêndio e pânico, nos moldes do projeto básico de engenharia apresentado às
fls. 03/19. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para adoção das providências necessárias.
Proc. nº 12070-295/2014. Int.: Tairone Teixeira da Silva. Ass.: solicitação de pagamento de diária. DESP:
Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência
de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição,
para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Comunicação
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AMGESP Nº 019/2011, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
E A EMPRESA ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA.
A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, pessoa jurídica
de direito público, ORGÃO DA Administração Direta, inscrita no CNPJ nº 09.316.415/0001-43, situada
à Praça Marechal Floriano Peixoto, 555, 1º andar, Centro, no Município de Maceió, Estado de Alagoas,
CEP 57.020-090, neste ato representado por seu Secretário de Estado, Sr. Keylle André Bida de Lima,
portador da RG nº. 1362050 SSP-AL, CPF nº. 007.495.214-57doravante denominada CONTRATANTE,
do outro lado a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.182.827/0001-26 e estabelecida na Travessa Menino Marcelo, 23 – Quadra 16, Loteamento
Alvorada, Bairro Tabuleiro, CEP 57.083-410, Maceió – AL,
Representada pelo seu representante legal, Sr. Marcelo Santos de Andrade, inscrito no CPF sob o nº
228.328.824-04 e RG: 259.635 SSP/AL; doravante aqui designada CONTRATADA resolve celebrar
o terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza nº
AMGESP-019/2011, sendo sua lavratura regularmente autorizada, submetendo as partes.
Ás disposições de Lei Federal. Nº 8.666/93, de 21/06/93, publicada no D.O.U de 22/06/93,republicada
no D.O.U de 09/06/94 com redação da Lei nº 8.833/94, publicada no D.O.U. de 09/06/94, Processo
Administrativo nº SECOM 0042/2009, Parecer PGE/LIC N º 1943/2009, Despacho PGE/PLIC/CD
nº 2561/2009 pelas cláusulas e condições a seguir explicativas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.2 Alteração do valor contratual no percentual de 8.5% ( oito e meio por cento)
Item
DESCRIÇÃO
PREÇO expresso em R$
01
Prestação de serviços de limpeza e conservação
Mensal
Anual
5.060,17
60.722,04
CLÁUSULA SEGUNDA – DO AUTORIZATIVO LEGAL
2.1. O presente Termo Aditivo encontra respaldo legal na Lei Federal n.º 8.666/93, de republicada de
21/06/93, publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 22/06/94 e Parecer PGE/LIC Nº 1943/2009,
Despacho PGE/PLIC/CD Nº 2561/2009, todos da Procuradoria Geral do Estado e exarada nos autos do
Processo Administrativo nº SECOM 042/2009.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR CONTRATUAL
3.1. O investimento para prorrogação do contrato n.º 019/2011 ocorrerá por conta do Programa de
Trabalho 24.122.0001.2001, Elemento de Despesa 33.90.39, PTRES 170001, PI 002263, Fonte 0100(
Recursos Ordinários), do orçamento vigente.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Permanecem ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas do instrumento contratual inicial ora
aditado.
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo, em 04 (quatro) vias de igual
teor, sem rasuras nem emendas, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam, para que
produza os seus legais efeitos.
Maceió,
abril de 2014.
...............................................................
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
Secretario de Estado
SECOM
Contratante
......................................................................
MARCELO SANTOS DE ANDRADE
Elimar Prestadora de Serviços em Geral Ltda.
Contratada
ASSINATURA DAS TESTEMUNHAS
NOME....................................................
CPF N.º..................................................
.
NOME......................................................................
CPF N.º.....................................................................
.
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Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 049/2014
Maceió, 03 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº 37120 de 19/03/1997, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de
nº 046/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 03 de abril do corrente.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 050/2014
Maceió, 03 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo
em vista o que estabelece o Decreto nº 37120 de 19/03/1997, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria de
nº 047/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 03 de abril do corrente.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 048/2014
Maceió, 03 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
conferidas pelo Art. 6º do Decreto nº 8.200, de 29 de setembro de 2010, e considerando as recentes
modificações da equipe de trabalho desta SECULT, RESOLVE atualizar a composição da Comissão
Técnica a que se refere o item 08, do Edital nº 02, da SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA DO
ESTADO DE ALAGOAS, designando os servidores: CLEONILSON ALVES DA SILVA – Matrícula
nº : 044284-4, WILMA MARIA NÓBREGA LIMA – Matrícula nº 39.397-5, e JÚLIO LUIZ GOMES
CAMPOS, Matrícula 54481-7, sob a presidência do primeiro, visando o atendimento do previsto no item
8.5.1 do referido Edital.
OSVALDO VIÉGAS
Secretário de Estado da Cultura
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Secretaria de Estado da Defesa Social
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDS – 006/2014
Processo nº 2100-308/2013 – PNEUS
Objeto: Aquisição de Pneus para atender a frota de veículos da Pericia Oficial de Alagoas.
Termo de Homologação nº 014/2014
O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como
nos poderes que lhe foi conferido pelo Decreto nº 8.075 de 24 de setembro de 2010, publicado em Diário
Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art. 7, § 3º, Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424/2003,
considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD Nº 932/2014 e DESPACHO PGE/GAB Nº 517/2014 – todos da Procuradoria Geral do
Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº
SEDS 005/2014, no dia 11 de fevereiro de 2014, ao Processo Administrativo 2100-118/2013 para Serviço
de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Proteção de Energia, destinada à Secretaria
de Estado da Defesa Social para atender o Centro Integrado de Operações da Defesa Social, que teve
como vencedora a empresa VJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com sede no endereço: Rua
Vila Teimosa, nº 225 – Pina, Recife/PE, CEP. 51011-060, Fone/fax: (81) 3031-8616, e-mail: victor@
vjservicos.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.720.827/0001-81, onde apresentou proposta de menor
preço para o Lote I, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); perfazendo o valor total de R$
6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
PUBLIQUE-SE;
Em seguida, remetam-se os autos a Coordenadoria Setorial da Comissão Permanente de Licitação,
para formalização e acolhimento da assinatura do contrato, ao tempo em que ressalto a necessidade de
atualização das certidões de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.
EDUARDO TAVARES MENDES
Secretário de Estado da Defesa Social
Maceió, 02 de abril de 2014.
Termo de Homologação nº 013/2014
O Secretario de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, bem como
nos poderes que lhe foi conferido pelo Decreto nº 8.075 de 24 de setembro de 2010, publicado em Diário
Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterou o art. 7, § 3º, Anexo I do Decreto Estadual nº 1.424/2003,
considerando os procedimentos adotados e tendo em vista o parecer conclusivo aprovado pelos Despachos
PGE-LIC nº 196/2014, PGE-PLIC-CD Nº 838/2014 e DESPACHO PGE/GAB Nº 454/2014 – todos da
Procuradoria Geral do Estado, e ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos;
RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº
SEDS 051/2013, no dia 18 de novembro de 2013, ao Processo Administrativo 2100-580/2013 para
Aquisição de Mobiliários, destinados à Secretaria de Estado da Defesa Social, através do Convênio
SENASP/MJ nº 776347 e 775827/2012, que teve como vencedora a empresa ARTLINE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede no endereço: Rua Gutemberg Chagas, nº 280 – Inácio
Barbosa, Aracaju/SE, CEP. 49040-780, Fone/fax: (79) 2107-0949/ (79) 2107-0948, e-mail: licitacao@
artlinemoveis.com.br: inscrita no CNPJ sob o nº. 03.810.869/0001-90, onde apresentou proposta de
menor preço para o Lote II, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); para o Lote III, no valor
de R$ 94.999,50 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); para o
Lote IV, no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), perfazendo o valor total de R$ 150.999,50
(cento e cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
PUBLIQUE-SE;
Em seguida, remetam-se os autos a Coordenadoria Setorial da Comissão Permanente de Licitação,
para formalização e acolhimento da assinatura do contrato, ao tempo em que ressalto a necessidade de
atualização das certidões de regularidade fiscal, jurídica e trabalhista.
EDUARDO TAVARES MENDES
Secretário de Estado da Defesa Social
Maceió, 02 de abril de 2014.
.
PROPOSTAS VENCEDORAS
LOTE I
EMPRESA: SPACE INFORMÁTICA & MÓVEIS LTDA
CNPJ: 14.190.355/0001-03
VALOR GLOBAL: R$ 64.880,00 (Sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO:
R$ 64.880,00 (Sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais)
Maceió, 03 de abril de 2014.
Wellington Dênisson Marques de Lima
PREGOEIRO
21
.
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEE Nº. 634/2014
DESIGNAR PROFESSORA PARA ATUAR COMO INSPETORA EDUCACIONAL DE EDUCAÇÃO.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso das atribuições legais que
lhe confere o art. 114, da Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°. 44 de 08 de abril de
2011, com fundamentação da Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes de Bases da Educação
Nacional nº. 9394/1996, e conforme Processo Administrativo Nº. 1800-010059/2013.
CONSIDERANDO:
22
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
A Lei Delegada nº. 44/2011, define as áreas, os meios e as formas de atuação do Poder Executivo do
Estado de Alagoas e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar que a professora abaixo relacionada exerça sua função de Inspetora Educacional na 13ª
Coordenadoria Regional de Ensino desta Pasta:
- Andréa Nobre Pedreira Rocha – matrícula nº 826.824-0.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió(AL), 01 de abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
PORTARIA/SEE Nº 675/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1° Dispensar a pedido, MARIA JOSÉ DA SILVA FELIX, CPF: 210.238.674-00, como Supervisora
por Eixo Tecnológico, do COMITÊ EXECUTIVO Bolsa - Formação Estudante do Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora, CEPT. AURÉLIO
BUARQUE DE HOLANDA, localizado em Maceió.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maceió, 03 de abril 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEE Nº 677/2014
Designa profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no COMITÊ
EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL AFRÂNIO LAGES, localizada em
Maceió.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
Considerando a Lei Federal nº 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, que visa ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e
tecnológica, bem como democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para
públicos prioritários;
Considerando a Portaria nº 168, de 07 de março de 2013 e a Resolução nº 08, de 20 de março de 2013, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
Considerando a necessidade da ampliação da oferta de Educação Profissional no Estado de Alagoas; e,
Considerando a Portaria/SEE nº 915/2013, que Regulamenta o funcionamento da Bolsa-Formação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual
de Ensino,
Resolve:
Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no
COMITÊ EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL AFRÂNIO LAGES,
localizada em Maceió.
I- MARTA FERREIRA DOS SANTOS, servidora, matrícula 012-4, CPF: 786.608.234-00, para o encargo
de Coordenadora da Unidade Remota, do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais;
II- MIQUÉIAS FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº 454.006.524-68, para o encargo de Apoio
Administrativo, de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
PORTARIA/SEE Nº 676/2014
Designa profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no COMITÊ
EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC, da Unidade Remota Gestora CEPT AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA,
localizada em Maceió.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
Considerando a Lei Federal nº 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, que visa ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e
tecnológica, bem como democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para
públicos prioritários;
Considerando a Portaria nº 168, de 07 de março de 2013 e a Resolução nº 08, de 20 de março de 2013, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
Considerando a necessidade da ampliação da oferta de Educação Profissional no Estado de Alagoas; e,
Considerando a Portaria/SEE nº 915/2013, que Regulamenta o funcionamento da Bolsa-Formação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual
de Ensino,
Resolve:
Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no
COMITÊ EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora CEPT DE MACEIÓ DICIONARISTA AURÉLIO
BUARQUE DE HOLANDA, localizada em Maceió:
I- MARIA JOSÉ DA SILVA FELIX, CPF: 210.238.674-00, como Orientadora Pedagógica, de Unidade
Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais;
II- DANIEL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR, CPF: 104.997.344-59, para o encargo de APOIO
ADMINISTRATIVO, de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais;
III- ELISSANDRA BASTOS BORBA, CPF: 071.876.204-54, para o encargo de APOIO
ADMINISTRATIVO, de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais.
*ALDILEIDE CORREIA ALVES , servidora, matrícula 51761-5, CPF: 731.005.444-04, designada como
Vice Coordenadora de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais.
* CORREÇÃO NO CARGO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
PORTARIA/SEE Nº 678/2014
Designa profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no COMITÊ
EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL AMBRÓSIO LIRA, localizada em
Passo de Camaragibe.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
Considerando a Lei Federal nº 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, que visa ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e
tecnológica, bem como democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para
públicos prioritários;
Considerando a Portaria nº 168, de 07 de março de 2013 e a Resolução nº 08, de 20 de março de 2013, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
Considerando a necessidade da ampliação da oferta de Educação Profissional no Estado de Alagoas; e,
Considerando a Portaria/SEE nº 915/2013, que Regulamenta o funcionamento da Bolsa - Formação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual
de Ensino,
Resolve:
Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no
COMITÊ EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL AMBRÓSIO LIRA,
localizada em Passo de Camaragibe.
I- MARIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA, servidora, matrícula nº 0825457-5, CPF: 870.759.54415, para o encargo de Coordenadora da Unidade Remota Unidade do PRONATEC/SEE-AL, com 20
horas semanais;
II- EDISLAINE GÉSSICA DA SILVA, CPF Nº 111.534.324-63, para o encargo de Apoio Administrativo,
da Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEE Nº 679/2014
Designa profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no COMITÊ
EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL PADRE AURÉLIO GÓIS, localizada
em Junqueiro.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
Considerando a Lei Federal nº 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, que visa ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e
tecnológica, bem como democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para
públicos prioritários;
Considerando a Portaria nº 168, de 07 de março de 2013 e a Resolução nº 08, de 20 de março de 2013, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
Considerando a necessidade da ampliação da oferta de Educação Profissional no Estado de Alagoas; e,
Considerando a Portaria/SEE nº 915/2013, que Regulamenta o funcionamento da Bolsa-Formação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual
de Ensino,
Resolve:
Art. 1º. Designar profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no
COMITÊ EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL PADRE AURÉLIO GÓIS,
localizada em Junqueiro.
I- JOSÉ EDVALDO E SILVA, servidor, matrícula 39333-9, CPF: 384.978.934-20, para o encargo de
Coordenador da Unidade Remota, do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais;
II- WILLIANE WALÉRIA LIMA DA SILVA, CPF Nº 068.128.414-55, para o encargo de Apoio
Administrativo, de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL, com 20 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
PORTARIA/SEE Nº 680/2014
Designa profissionais para assumirem encargos com percepção de bolsas para atuação no COMITÊ
GESTOR da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte do Estado de Alagoas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
Considerando a Lei Federal nº 12.513 de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego – PRONATEC, que visa ampliar e diversificar a oferta de educação profissional e
tecnológica, bem como democratizar as formas de acesso à educação profissional e tecnológica para
públicos prioritários;
Considerando a Portaria nº 168, de 07 de março de 2013 e a Resolução nº 08, de 20 de março de 2013, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;
Considerando a necessidade da ampliação da oferta de Educação Profissional no Estado de Alagoas; e,
Considerando a Portaria/SEE nº 915/2013, que Regulamenta o funcionamento da Bolsa-Formação do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, no âmbito da Rede Estadual
de Ensino,
Resolve:
Art. 1º. Designar profissional para assumir encargo com percepção de bolsa para atuação no COMITÊ
GESTOR da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –
PRONATEC/SEE-AL.
I- JUDITE MARIA ROCHA DA SILVA, servidora, matrícula 0082714-2, CPF: 240.542.754-00, para o
encargo de Articuladora Regional, da 3ª CRE, do PRONATEC/SEE-AL, com 10 horas semanais;
II- LICIENE SILVA LEMOS, servidora, matrícula 825353-6, CPF: 578.390.774-04, para o encargo de
Articuladora Regional, da 4ª CRE, do PRONATEC/SEE-AL, com 10 horas semanais;
III- JOSENILDA MONTEIRO DA SILVA, servidora , matrícula nº 97-3, CPF: 313.500.544-53, para o
encargo de Articuladora Regional, da 10ª CRE, do PRONATEC/SEE-AL, com 10 horas semanais;
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
23
IV- ALEXANDRA ALVES PEDROSA DE ARAÚJO, servidora, matrícula 825.654-3, CPF: 939.420.52415, para o encargo de Articuladora Regional, da 13ª CRE, do PRONATEC/SEE-AL, com 10 horas
semanais;
V- MARIA MÁRCIA VIEIRA DANTAS, servidora , matrícula nº 52.524-2, CPF: 332.208.834-00, para
o encargo de Articuladora Regional, da 15ª CRE, do PRONATEC/SEE-AL, com 10 horas semanais;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
Secretária de Estado da Educação e do Esporte
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, PROFESSORA LAUDIREGE
FERNANDES LIMA, EXAROU EM DATA DE 02/04/2014 OS PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS:
PROC. Nº. 1800-2209/2014 - 15ª CRE
À AMGESP.
Ante a solicitação formulada pela 15ª CRE, bem como a apresentação de dotação orçamentária expedida
pelo Núcleo de Orçamento, remetem-se os autos a AMGESP para que informe quanto à existência de ata
para o atendimento ao solicitado na exordial e providências de estilo.
PROC. Nº 1800-2428/2014-SUESD/SEE.
À AMGESP.
Ante a solicitação formulada pela SUESD, bem como a apresentação de dotação orçamentária expedida
pelo Núcleo de Orçamento, remetem-se os autos a AMGESP para que informe quanto à existência de ata
para o atendimento ao solicitado na exordial.
PROC. Nº 1800-2207/2014-15ª CRE
À AMGESP.
Ante a solicitação formulada pela 15ª CRE, bem como a apresentação de dotação orçamentária expedida
pelo Núcleo de Orçamento, remetem-se os autos a AMGESP para que informe quanto à existência de ata
para o atendimento ao solicitado na exordial.
PROC. Nº 1800-6447/2012-NUCLEO DE PAGAMENTO
A PGE.
Vão os autos a Procuradoria Geral do Estado, para conhecer o relatório da Comissão Processante,
conforme fls. 66/73.
PROC. Nº 1800-8994/2012-MARLUCE DE SOUZA LIMA
Ao Gabinete Civil.
Retornem os autos a esse Gabinete, com as informações prestadas às fls. 41, em atendimento ao despacho
constante às fls. 40.
PROC. Nº 1800-12742/2013-ADEMIRA LEITE DOS SANTOS
AL PREVIDENCIA.
Vão os autos ao AL PREVIDENCIA, para conhecimento e providências, no que tange as informações
prestadas às fls. 10/11, bem como ao pleito formulado à inaugural.
PROC. Nº 1800-10529/2011-MARIA SALETE OMENA DE OLIVEIRA
A SEGESP.
Vão os autos a essa Secretaria, para conhecimento e providências no âmbito de sua competência, no que
se refere ao diferimento do pleito, conforme Despacho Jurídico PGE/PA/CD 440/2014, aprovado pelo
Despacho SUB/PGE/GAB nº 1544/2014.
PROC. Nº 1800-11590/2012-MARINALVA DAVID DA SILVA.
A SEGESP.
Vão os autos a essa Secretaria, para conhecimento e providências, no que se refere a solicitação da
interessada, bem como as informações prestadas à fls. 18. Voltando.
PROC. Nº 1800-12167/2013-ALEXSANDRA MONICA DA SILVA SANTOS.
A SEGESP.
Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o Despacho Jurídico PGE/
PA/CD-00-571/2014, as fls. 20.
PROC. Nº 1800-5275/2013-MARISTELA DOS SANTOS
A SEGESP.
Vão os autos a essa Secretaria para as providencias necessárias, considerando o despacho jurídico PGE/
PA/CD-00-582/2014, as fls. 28.
PROC. Nº 1800-2502/2012-MARIA DO SOCORRO SOUZA BOERIS LEITÃO.
A SEGESP.
Vão os autos a essa Secretaria para as providências necessárias, considerando o despacho jurídico PGE/
PA/CD-00-570/2014, as fls. 24.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE / SEE, EM MACEIÓ/AL, 03 DE ABRIL DE 2014.
SEBASTIÃO VANDERLEI
Responsável pela Resenha
24
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
COORDENADORIA ESPECIAL
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 2 de abril de 2014.
Processo: 1800-002144/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SEE 015/2013 – 3ª Chamada
Tipo: menor preço por ITEM.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O GRAMADO DO ESTÁDIO REI PELÉ, através da
Secretaria de Estado da Educação
e do Esporte de Alagoas, na forma e exigências contidas no Edital e seus anexos.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PROPOSTAS VENCEDORAS
PORTARIA SRE Nº 008 /2014
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
Divulga os valores do ICMS, por quilograma (KG) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo,
relativos ao mês de janeiro de 2014, para o cálculo da devolução do ICMS, nos termos do § 1º do art.
23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 23-B do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, e no art. 3º da Instrução
Normativa SF nº 20, de 24 de maio de 2010, e considerando o Memorando nº 047/2014/DIFIS, de que
trata o processo administrativo nº 1500-008632/2014, resolve expedir a seguinte
PORTARIA:
Art. 1º Os valores do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativos
ao mês de janeiro de 2014, para o cálculo do incentivo fiscal da Devolução do ICMS de que tratam os arts.
23-A a 23-E do Decreto nº 38.394, de 24 de maio de 2000, são os seguintes:
EMPRESAS
FUTURA DISTRIBUIDORA E COMERCIO EM GERAL LTDA – EPP
CNPJ: 11.615.369/0001-25
1
R$ 5.640,00 (Cinco mil, seiscentos e quarenta reais)
2
R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais)
3
R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
10
R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais)
11
R$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais)
Total R$ 36.060,00 (Trinta e seis mil e sessenta reais)
*4
FRACASSADO
*5
FRACASSADO
*6
FRACASSADO
*7
FRACASSADO
*8
FRACASSADO
*9
FRACASSADO
*Lotes fracassados devido a impossibilidade de negociação dos valores propostos.
Valor total de lotes adjudicados: R$ 36.060,00 (Trinta e seis mil e sessenta reais).
VALOR DO ICMS BASE PARA O CÁLCULO DA DEVOLUÇÃO DO ICMS
OPERAÇÃO INTERNA
OPERAÇÃO INTERESTADUAL
MÊS/ANO
(R$/Kg)
(R$/Kg)
Janeiro/2014
0,431000
0,227888
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió/Al, 01 de abril de 2014.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
* Republicado por incorreção.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
Rua do Comércio, 115, Centro, Maceió – AL
CEP 57020-000 Fone (82) 3315-3023
E-mail: [email protected]
Maceió, 31 de março de 2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Maria Gildete Araújo Florêncio
Presidente da Comissão
Vânia Maria do Bomfim Lopes Malta
Pregoeira
Liliane Damasceno Rocha Pereira
Equipe de Apoio
PORTARIA DMT 006/2014
O Diretor de Mercadorias em Trânsito, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e de acordo com
a portaria CAT 045/002-0.4:
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 03 DE ABRIL DE 2014.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
Responsável pela Resenha
.
.
Estado de Alagoas
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 1º de
março de 2014.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
Secretaria de Estado da Fazenda
RESOLVE:
I - Designar de acordo com o artigo 3º, inciso I, alínea “b”, item 8 da Portaria SF – 558/2002, o Fiscal de
Tributos Estaduais relacionado no anexo único, a exercer em suas atividades funcionais a chefia do posto
fiscal em substituição ao chefe em exercício, o qual se encontra no período de férias, durante os 30 dias.
II - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2014.
Maceió – DMT, 01 de Abril de 2014.
PORTARIA SRE Nº 009/2014
Edvaldo Robson de Lira Gueiros
Diretor da DMT
Designa Servidor Fiscal de Tributos Estaduais para Prestar Serviços em Assessoramento na
Superintendência da Receita Estadual e determina outras providências.
ANEXO único da Portaria DMT 006/2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso das atribuições e prerrogativas legais que
lhe confere o art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11/12/2013, resolve expedir a seguinte
PORTARIA,
Art. 1º Fica o servidor José Pedro da Silva, Fiscal de Tributos Estaduais, FTE-IV, matrícula
30.747-5, designado para prestar serviços, em nível de assessoramento nesta Superintendência da Receita
Estadual - SRE.
Art. 2º Fica atribuído ao servidor designado no art. 1º produtividade fiscal nos termos do item 3 da alínea
“b” do inciso I do art. 3º, combinado com o item 3 do Quadro II do Anexo Único, da Portaria SEF nº 558,
publicada no Diário Oficial edição de 5 de novembro de 2002.
Parágrafo único. A auferição do prêmio de produtividade fiscal de que trata o caput, será
proporcional a realização das tarefas no âmbito da SRE.
RELAÇÃO DE CHEFES DE PLANTÃO
POSTO FISCAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
Marigléce Jatobá de Oliveira Mat.60.0309-5
POSTO FISCAL DE NOVO LINO
Marco Aurélio Galvão de Lira
Alexsandra de Lima Lira
Equipe – 39
Mat. 81.983-2
Mat. 60.0337-0
Maceió – DMT, 01/04/2014
Edvaldo Robson de Lira Gueiros
Diretor da DMT
Equipe- 44
Equipe - 43
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
25
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº. 032/2014
EDITAL - DIRAC Nº 034/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 11 Inc. III da Lei nº. 6.771/2006 comunica
as empresas abaixo discriminadas, através de seus representantes legais, a Reforma no Lançamento,
referente aos processos abaixo-relacionados, ao tempo em que convoca as mesmas para, no prazo de
30 (trinta) dias, apresentarem Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos
e demais gravames constantes do Auto de Infração enunciado, conforme estabelece o artigo 27 da Lei
6.771/2006.
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 inciso III e 23 inciso I da Lei nº. 6.771/2006,
convoca a empresa abaixo discriminada, para no prazo de 15(quinze) dias apresentar defesa ou recolher
aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes nos Autos de Infração
enunciados, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89
da Lei nº: 6.771/2006.
MONVAS MODAS LTDA - ME.
CACEAL: 240.72829-7 A.I. Nº. 70.12566-001
PROCESSO: SF – 1500-000351/2013
ANEXOS: SF – 1500-090318/2009; 1500-001911/2013
NOME E CPF DOS SÓCIOS:
445.168.194-49 / MARIA MADALENA MENDES MONTEIRO
287.226.634-87 / ROBERTO MENDES MONTEIRO
GIULIANO BERTARELLI BIJUTERIA LTDA - ME.
CACEAL: 248.51669-8 A.I. Nº. 70.01094-001
PROCESSO: SF – 1500-019037/2011
ANEXOS: SF – 1500-090817/2009; 1500-026033/2011
NOME E CPF DOS SÓCIOS:
020.498.393-24 / SINARA PEREIRA DA SILVA
151.140.818-96 / GIULIANO BERTARELLI
KLEBS DA SILVA LOS - ME.
CACEAL: 242.01129-2 A.I. Nº. 70.01211-001
PROCESSO: SF – 1500-019961/2011
ANEXOS: SF – 1500-090997/2009; 1500-030997/2011
NOME E CPF DOS SÓCIOS:
635.660.604-53 / KLEBS DA SILVA LOS
GIULIANO BERTARELLI BIJUTERIA LTDA - ME.
CACEAL: 248.51022-3 A.I. Nº. 70.01206-001
PROCESSO: SF – 1500-019038/2011
ANEXOS: SF – 1500-090981/2009; 1500-026034/2011
NOME E CPF DOS SÓCIOS:
020.498.393-24 / SINARA PEREIRA DA SILVA
151.140.818-96 / GIULIANO BERTARELLI
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Maceió, 31 de Março de 2014.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº. 033/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 11 Inc. III da Lei nº. 6.771/2006 comunica a
empresa abaixo discriminada, através de seus representantes legais, a Reforma no Lançamento, referente
ao processo abaixo-relacionado, ao tempo em que convoca a mesma para, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos, bem como ter vistas
aos documentos anexados aos autos a partir da fl. 51 e demais gravames constantes do Auto de Infração
enunciado, conforme estabelece o artigo 27 da Lei 6.771/2006.
STANDARS COM DE ROUPAS ESPORTIVAS E ACESSORIOS LTDA - EPP.
CACEAL: 240.85816-6 A.I. Nº. 90.06840-001
PROCESSO: SF – 1500-007824/2011
ANEXOS: SF – 1500-090142/2009; 1500-013002/2009; 1500-020341/2011
NOME E CPF DOS SÓCIOS:
024.657.994-36 / REYNALDO STRELCIUNAS
038.955.204-62 / CLAUDIA DE CARVALHO BASTOS
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Maceió, 31 de Março de 2014.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
RICARDO PEREIRA DO CARMO LIMA - EPP
Nº CACEAL: 24095591-9 A. I. Nº: 70.20525-008
PROCESSO: SF – 1500-044248/2013
CPF E NOME DO SOCIO:
028.651.484-24 / RICARDO PEREIRA DO CARMO LIMA
de 2014.
DIRETORIA DE ARRECADAÇAO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Maceió, 31 de Março
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇAO E CREDITO TRIBUTARIO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 0036/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no artigo 20 da Lei n° 6.771/2006, com nova redação
dada pela Lei n° 7.078/2009, combinado com o parágrafo 2° do artigo 85 da Lei n° 6.771/2006, convoca as
empresas abaixo discriminadas, situadas neste Estado, para no prazo de até o último dia do mês em curso,
recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos constantes nas Confissões de Dívida
por Declaração, em conformidade com o disposto o artigo 4°, parágrafos 1° a 3° da Instrução Normativa
SEF N° 16, de 28 de abril de 2011, sob pena de perderem a espontaneidade prevista no artigo 96 da Lei
n° 5.900/96, com nova redação dada pela Lei n° 7.080/2009 e terem os referidos créditos tributários
inscritos na Dívida Ativa Estadual com a conseqüente execução judicial, conforme determinação dos
artigos: 87,88 e 89 da Lei n° 6.771/2006.
CACEAL / INTERESSADO
PROCESSO SF
CDD Nº
24106909 - PODIUM ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP
1500-007100/14 20020886
24098843 - 3 S SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EPP
1500-007102/14 20019559
24091938 - RODOQUIM TRANSPORTES LTDA
1500-007106/14 20019391
24096168 - SUPERMERCADO CESTA BASICA LTDA - ME
24100705 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
DAMYLLER LTDA
24200258 - CALDEMONT INDUSTRIA E MONTAGEM DE
CALDEIRAS
24262032 - BASE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA
24279390 - DISTRIBUIDORA DE MOVEIS SERGIPE - EIRELI EPP
1500-007126/14 20020879
24242195 - NALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
1500-007156/14 20020951
24849967 - JOSEFA MATIAS DA SILVA - ME
1500-007197/14 20020911
24217234 - BRIGADA VERDE LTDA
1500-007198/14 20020938
24074588 - GUIMARAES & GUIMARAES LTDA - EPP
1500-007958/14 20001054
24091956 - COM. E REP. BOM JESUS LTDA
1500-007959/14 20002873
24104952 - F. DE MELO MOURA - ME
1500-007960/14 20004950
24217975 - COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA
24839471 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS MINIMERCADO
- ME
1500-007961/14 20002048
24216475 - PAULA ROSELMA DA ROCHA NASCIMENTO - ME
1500-007963/14 20003186
24208973 - CICERO MARTINS DE LIMA - ME
1500-007964/14 20002643
24841967 - BERNADETE DE OLIVEIRA OTICA - ME
1500-007965/14 20017045
24211618 - P H EPOCAS ARMARINHO LTDA - ME
1500-007966/14 20020513
1500-007128/14 20012827
1500-007131/14 20019531
1500-007135/14 20019359
1500-007148/14 20020921
1500-007962/14 20002649
26
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
24700326 - JOSE ADRIANO DA SILVA COMPONENTES
ELETRONICOS - ME
1500-007967/14 20001989
24101568 - MARIA IVANIA R DE CARVALHO CORREIA
1500-007968/14 20002140
Estado de Alagoas
24212642 - AGREGUE COMERCIAL DE FRIOS LTDA - EPP
1500-009785/14 20001427
24213176 - VANDO DE OLIVEIRA FERREIRA MOVEIS - ME
1500-009786/14 20003247
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, EM MACEIÓ, 02 de abril de 2014.
24212235 - RAQUEL SOUZA DE MORAIS MEDEIROS DE
MENDONCA
1500-007969/14 20002333
24066159 - EVALDA CARVALHO DOS SANTOS - ME
1500-007970/14 20001518
24848136 - L. B. DE O. LIMA - ME
1500-007971/14 20002471
24107247 - IMPORTADORA E EXPORTADORA MARAGOGI
LTDA - M
1500-007972/14 20001222
24210032 - MILI S/A
1500-007973/14 20000404
24105201 - V. DE ANDRADE ASSIS - ME
1500-007974/14 20003601
24211045 - ALTEC ALAGOAS TECNOLOGIA DE
COMPUTADORES LTDA
1500-008416/14 20001263
24217906 - COMERCIAL TREVO DO FRANCES LTDA
1500-008417/14 20000805
24215723 - SILVA & GARCIA LTDA - ME
1500-008418/14 20002424
24215055 - R K L COMERCIO E SERVICOS LTDA
1500-008419/14 20001925
24098291 - A M P DE AMORIM - EPP
1500-008420/14 20000701
24851123 - M L C S SILVA COMERCIO E SERVICOS - ME
1500-008421/14 20002491
24602393 - TRANSPORTADORA RUFINO LOGISTICA LTDA ME
1500-008422/14 20019211
24099697 - E.F.V. SILVA - ME
1500-008423/14 20000741
24104358 - RMX CONFECCOES LTDA - ME
1500-009229/14 20000723
24218802 - VIX LOGISTICA S/A
1500-009231/14 20000712
24094317 - PIZZERIA ARMAZEM GUIMARAES LTDA - EPP
1500-009234/14 20000250
24106132 - GERALDO JOSE DE OLIVEIRA - ME
1500-009235/14 20000994
24215546 - MXS CONFECCOES LTDA - EPP
1500-009236/14 20000713
24218385 - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
1500-009237/14 20000416
24103808 - RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA
1500-009238/14 20000810
24214003 - W. BARBOSA DE ARAUJO E CIA LTDA - ME
1500-009239/14 20001944
24838576 - R M VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - ME
1500-009240/14 20003620
24839517 - ERONILDO SANTOS DA SILVA - ME
1500-009241/14 20001434
24228746 - MARILDA DE VASCONCELLOS COSTA - EPP
1500-009561/14 20002092
24084723 - A BRASILEIRA MOVEIS LTDA - ME
1500-009563/14 20007700
24845058 - PEDRO JOSE MENDONCA - ME
1500-009564/14 20018508
24002068 - L PEREIRA & CIA LTDA
1500-009565/14 20004964
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
24601422 - DANIELA ROSE FERREIRA OLIVEIRA - ME
1500-009566/14 20015980
24819346 - JOSE GOMES VIEIRA VIDRACARIA - ME
1500-009567/14 20019914
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
24601460 - DEJESUS PEREIRA DA SILVA - ME
1500-009568/14 20004434
24600389 - A R M CACHACARIA LTDA - ME
1500-009569/14 20002576
24211412 - J CRISOSTOMO DA SILVA MERCADINHO - ME
1500-009570/14 20014957
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
24087937 - PAULO ALVES CORDEIRO - EPP
1500-009571/14 20016962
EDITAL SRE Nº 030/2014
24240369 - LIDER TRANSPORTE LTDA - EPP
1500-009572/14 20016881
24238158 - FARI E NADALIN LTDA
24221330 - GCL DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA ME
24602258 - MALE E MILONES COMERCIO DE MOVEIS LTDA
- EP
1500-009573/14 20004966
1500-009574/14 20015164
1500-009575/14 20017433
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL CJ N.º 200/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica J. CAMILO DA SILVA SANTOS - ME, Caceal nº 248.47552-5, de acordo com o artigo 11 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.477/2014, pela qual foi julgado
PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.00915-002, de
28/12/2012, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir Da data de publicação deste Edital,
pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45
e 46 da citada Lei.
PROCESSO Nº: 1500-039653-12; e CJ-24.327-13
AUTO DE
INFRAÇÃO: 70.00915-002, protocolado em 28.12.2012.
AUTUADA: J CAMILO DA
SIVA SANTOS ME
MUNICÍPIO: MACEIÓ – AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.847.552-5
INSCRIÇÃO FEDERAL:
06.266.896/0001-31
AUTUANTE: NORMANDO DE CAMPOS DÓRIA
JULGADOR SINGULAR: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO
COORDENADOR:
ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº: 19.477/2014
EMENTA - ICMS – Obrigação acessória – Falta de escrituração de notas fiscais nos livros fiscais próprios
– Revelia - Confissão de débito mediante solicitação de parcelamento – Recurso prejudicado - Autuação
PROCEDENTE.
Assim posto, decido pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, levado a efeito através do Auto de
Infração nº 70.00915-002, protocolado em 28.12.2012, em razão da confissão, mediante solicitação
de parcelamento do crédito tributário apurado, determinando o envio dos autos ao setor fazendário
competente para as medidas cabíveis de cobrança na forma deferida em processo de solicitação aludida.
Publique-se e intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JACKSON CAMILO DA SILVA SANTOS
CPF/MF Nº 903.537.574-20
ENDEREÇO: R DOMINGOS LORDSLEEN, 479
PONTA DA TERRA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.030-670
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista que o contribuinte abaixo relacionado encontra-se no CACEAL com a inscrição estadual
suspensa desde 27/03/2002, e o que consta nos Memorandos DICAD Nº 061 e 062/2014.
RESOLVE:
24091939 - TRADICAO FERRAGENS LTDA - ME
1500-009576/14 20016604
24209672 - BRINK’S SEGURANCA E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
1500-009577/14 20004886
24222006 - CODACO CONFECCAO E DOBRA DE FERRO E ACO
LTDA
1500-009781/14 20015174
Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que
conforme o disposto nos Art. 54, 55 e 60, inciso II, da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, observandose os Art.s 25 e 26, § 1º do Decreto nº 3.481/2006 e o art. 9º da Lei Complementar nº 123/2006, ficam
as inscrições abaixo discriminadas na situação “BAIXADA S” no Cadastro de Contribuinte do Estado de
Alagoas – CACEAL.
24222675 - GUARAMIX DISTRIBUIDORA LTDA - ME
1500-009782/14 20005049
24071572 - CERAMICA DO AGRESTE LTDA - EPP
1500-009783/14 20005098
24207574 - BOM GOSTO REFEICOES LTDA - EPP
1500-009784/14 20014899
MEMO DIFIS 061/2014
PROCESSO: 1500-007154/2002
CACEAL: 24835704-2
RAZAO SOCIAL: TANIA MARIA DOS SANTOS VARJAO - ME
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
MEMO DIFIS 062/2014
PROCESSO: 1500-005008/2003
CACEAL: 24087280-0
RAZAO SOCIAL: GILVANIA DE LIMA OLIVEIRA - ME
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 02 de abril de 2014
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 029/2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
tendo em vista o que consta no processo administrativo abaixo discriminado
RESOLVE,
1º Na forma do inciso I do art. 4º da Instrução Normativa SEF nº 042/2012, publicada no Diário Oficial
do Estado, edição de 5 de dezembro de 2012, que disciplina o pedido de credenciamento no âmbito
do Decreto nº 20.747 de 26 de junho de 2012, notificar sobre o INDEFERIMENTO do pedido de
credenciamento definitivo do contribuinte identificado a seguir:
PROCESSO 1500-038190/2013
CONTRIBUINTE: LEÃO E OLIVEIRA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS LTDA.
CACEAL 24.896.661-8
RAZÕES DO INDEFERIMENTO
Não ter atendido aos requisitos necessários a seguir elencados:
a – Inciso III do caput do artigo 4º do Decreto nº 20.747/2012: número mínimo de empregados;
b – Inciso VIII do caput do artigo do Decreto nº 20.747/2012: comprovação da opção pelo lucro real no
ano-calendário 2013 (DCTF);
c – Inciso VI do caput do artigo 4º do Decreto nº 20.747/2012: omissão no cumprimento de obrigações
tributárias acessórias, relativa às entregas arquivos Sped-EFD;
d) Inciso II do caput do artigo 1º da Instrução Normativa SEF nº 42/2012: demonstração do capital
mínimo integralizado;
e) divergências de assinaturas constantes no pedido e no documento de identidade de seu representante
legal
f) falta de apresentação do contrato social do estabelecimento.
2º Na forma da Instrução Normativa GSEF nº 42, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de 5 de
dezembro de 2012, e suas alterações, fica concedido ao interessado o prazo de dez dias, a contar da data
de publicação deste Edital, para apresentar pedido de revisão por escrito, se assim desejar.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 2 de abril de 2014.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA ADOÇÃO DA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE
TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO
DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais previstas no art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013;
Considerando o pedido de descredenciamento de adoção da sistemática simplificada de tributação
do ICMS relativa às operações realizadas por estabelecimento de construção civil pela empresa THL3
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua João Gualberto Pereira do Carmo, 113, bairro Ponta Verde,
CEP: 57035-160, Maceió, Alagoas, CNPJ nº 00.275.844/0001-45, Inscrição Estadual n.º 24.086.732-7
RESOLVE:
I - Descredenciar, a pedido, a requerente nos termos do art. 710 do Decreto nº 35.245 de
26 de dezembro de 1991, conforme pedido protocolizado através do processo administrativo nº 1500–
025637/2013, datado de 12 de agosto de 2013;
II - Determinar que o descredenciamento conferido por este Ato Administrativo revogará o
benefício concedido, excluindo o contribuinte do tratamento tributário diferenciado, retroagindo seus
efeitos a 12 de agosto de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 31 de março de 2014.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
27
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o artigo 64
da Lei nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, deferiu e homologou os pedidos de restituição de indébito
tributários abaixo relacionados:
PROC. Nº. 1500-003619/2014
INTERESSADO: JOSIVALDO CAJUZA DOS SANTOS
CPF: 059.216.804-27
PROC. Nº. 1500-002864/2014
INTERESSADO: GUSTAVO CORREIA PRADO
CPF: 078.053.344-55
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 01 de abril de 2014.
ERALDO PASSOS TENÓRIO
Assessor Técnico – SRE
EDITAL CJ N.º 198/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica COFAL COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA., Caceal nº 240.51046-1, de acordo com o artigo
11 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.258/2013, pela qual foi
julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º
90.09080-001, de 18/05/2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste
Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos
artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO Nº: SF-015412/11; anexo(s) SF – 030305/11 e SF-032767/11; C.J. nº. 24.221/13.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 90.09080-001, protocolizado em 18/05/2011.
AUTUADO(A): Cofal Comercial de Ferragens Ltda.
MUNICÍPIO: Maceió/Al.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.51046-1
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 12.186.979/0001-13.
AUTUANTE(S): Ronaldo Guedes de Araújo e outros.
JULGADOR FISCAL: Manoel Omena Farias Júnior.
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos.
DECISÃO Nº. 19.258/13.
EMENTA – MULTA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 1. Imposição de penalidade por extravio de
livros e documentos fiscais – Lei nº 5.900/96, art. 50, §10. 2. Descrição fática parcialmente equívoca. 3.
Presunção legal elidida, em parte. 4. LANÇAMENTO REVISTO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 5.
Duplo grau de jurisdição administrativa necessário - artigos 48 e 49, § 1º, Lei nº. 6.771/06.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos 28, 29 e 30, da Lei Estadual nº. 6.771/06,
decide este Juízo Singular julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE O LANÇAMENTO REVISTO,
consignado no Auto de Infração nº. 90.09080-001 (“Aditamento Fiscal Nº 2”), considerando o autuado
incurso na norma do artigo 119, I, a, da Lei Estadual nº. 5.900/06, e obrigado a recolher ao erário estadual
o crédito no montante de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais), devidamente
atualizado e acrescido de juros.
O crédito deverá ser recolhido ao Erário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta
decisão, ressalvado ao autuado o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
na forma e prazo estabelecidos nos artigos 45 e 46, da Lei Estadual nº. 6.771/06.
Em atenção ao disposto nos artigos 48 e 49, §1º, da Lei Estadual nº. 6.771/06, vão os autos ao egrégio
Conselho Tributário Estadual.
Publique-se. Registre-se. Intime-se, inclusive os mandatários (procuração na fl. 06 do processo nº SF030305/2011).
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA LAURA DE OLIVEIRA MIRANDA
CPF/MF Nº 060.590.664-53
ENDEREÇO: CND ALDEBARAN 25
QUADRA P LOTE 24 SERRARIA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.080-900
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOÃO DE OLIVEIRA MIRANDA
CPF/MF Nº 005.300.694-15
ENDEREÇO: CND ALDEBARAN 25
LOTE 24 SERRARIA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.080-900
QUADRA P 28
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PROCURADORES
LACET ADVOGADOS
DIOGO LUIS DE OLIVEIRA SARMENTO – OAB 10.171/AL
E OUTROS
ENDEREÇO: AV. COM. GUSTAVO PAIVA 2789
ED. NORCON
1009/1010
MANGABEIRAS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.031-900
EDITAL CJ N.º 202/2014
EMP.
10º ANDAR
SL.
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 201/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica AZTECA ENGENHARIA S.A, Caceal nº 241.04734-0, de acordo com o artigo 11 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.422/2014, pela qual foi julgado
PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º
99.86407-001, de 10/09/2009, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste
Edital, pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos
artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROC. Nº: 1500-020136-09/025462-09 e CJ 24.334-13
AUTO DE INFRAÇÃO: 99.86407-001, protocolado em 10.09.2009
AUTUADA: AZTECA ENGENHARIA S.A.
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEAL): 24.104.734-0
INSCRIÇÃO FEDERAL (CNPJ): 11.666.179/0004-80
AUTUANTE: EMÍDIO BARBALHO FAGUNDES JUNIOR
JULGADOR SINGULAR: PAULO DE AQUINO SOUZA
COORDENADOR: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº 19.422/2014
EMENTA: ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Falta de recolhimento do ICMS ANTECIPADO
– LEI ESTADUAL 6.474/04. Reduzido o valor do crédito tributário exigido em razão do acatamento
das razões de defesa. Saldo remanescente incontroverso. LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE.
Ex positis, decide este juízo singular julgar pela PROCEDÊNCIA PARCIAL do lançamento levado a
efeito através do Auto de Infração n.º 90.86407-001, por ter a autuada infringido os arts. 1º e 3º da Lei
n.º 6.474/04, penalizando-a com a multa cominada no artigo 90-A da Lei n.º 5.900/96, e condenando-a
a recolher aos Cofres Estaduais o crédito tributário no valor de R$ 7.830,20 (sete mil, oitocentos e trinta
reais e vinte centavos), conforme cálculo indicado na planilha de fl. 46 do processo anexo. O crédito
tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos legais, ressalvado o direito de
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos arts. 45
e 46 da Lei n.º 6.771/06. Por fim, em atendimento ao art. 48, inciso I, da Lei n.º 6.771/06, encaminhe-se
o processo ao Conselho Tributário Estadual.
Publique-se e intime-se.
DIRETOR VICE PRESIDENTE
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CYBELE VALENTE PONTES
CPF/MF Nº 022.926.613-49
ENDEREÇO: AV. BEIRA MAR, 2270 PRIMEIRO ANDAR
MEIRELES
MUNICÍPIO: FORTALEZA/ CE
CEP: 60165121
DIRETOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ SANTOS CARVALHO
CPF/MF Nº 103.888.774-72
ENDEREÇO: R BENTO ALBUQUERQUE, 969 APTO 801
PAPICU
MUNICÍPIO: FORTALEZA/ CE
CEP: 60190080
DIRETOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): AIRMA MARIA JATAI PONTES
CPF/MF Nº 241.769.313-53
ENDEREÇO: R SILVA JATAHY, 1080 APTO 300
ALDEOTA
MUNICÍPIO: FORTALEZA/ CE
CEP: 60115000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Estado de Alagoas
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica MSM COMÉRCIO DE ARMARINHO LTDA ME, Caceal nº 242.13202-2, de acordo com o artigo
11 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.442/2014, pela qual foi
julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.10950002, de 19/10/2012, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da publicação deste Edital, Pedido de Revisão à Coordenadoria de Julgamento, nos termos do disposto no
art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
PROCESSO Nº: 1500-029506-12/1500-015644-13 E CJ-24.133-13
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.10950-002, protocolado em 19.10.2012.
AUTUADA: MSM COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA ME
MUNICÍPIO: MACEIÓ – AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.213.202-2
NSCRIÇÃO FEDERAL: 10.237.794/0001-65
AUTUANTE: PAULO DE TARSO NEVES DE ARAÚJO
JULGADOR SINGULAR: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO
COORDENADOR: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº 19.442/2014
EMENTA - ICMS – Obrigação acessória – Falta de registro de nota fiscal de entrada nos livros fiscais
próprios – Infração caracterizada - Lançamento PROCEDENTE – PROCEDIMENTO ESPECIAL.
Assim posto, decido pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, levado a efeito através do Auto de
Infração nº 70.10950-002, protocolado em 19.10.2012, por ter a autuada infrigido o art. 31, da Lei nº
5.900/96, c/c artigo 49, VI, e 280, do RICMS, penalizando-a com a multa cominada do art. 118, da
referida lei, condenando-a recolher à Fazenda Pública Estadual o crédito tributário no valor de R$ 120,89
(cento e vinte reais e setenta e oitenta e nove centavos), sem prejuízo dos acréscimos legais. O crédito
tributário deverá ser recolhido, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvandose à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo
estabelecidos na Lei nº 6.771/06.
Publique-se e intime-se.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): PAULO HENRIQUE LIRA
CPF/MF Nº 841.850.744-68
ENDEREÇO: R CLEMENTINO DO MONTE,
317 EDIF TAOCA
FAROL
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.055-190
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA SIRLENE MAGALHÃES DUARTE LIRA
CPF/MF Nº 843.139.514-15
ENDEREÇO: R CLEMENTINO DO MONTE, 317 EDIF TAOCA
FAROL
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.055-190
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 213/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica MELRO E MELRO LTDA, Caceal nº 240.98133-2, de acordo com o artigo 11 da Lei Estadual nº.
6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.490/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE
EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 015185, de 02/05/2005,
para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital, pagar o débito ou
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO: 1500-011177/2005(O6 Volumes) – CJ: 21.035/2006; Anexos: 1500-025457/2005 ; 150008436/2006 (02 volumes) e 1500-014117/2006.
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 015185 de 02/05/2005
AUTUADO: MELRO E MELRO LTDA
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.098.133-2
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 03.660.748/0001-09
AUTUANTE: Mônica Lima de Aquino
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
JULGADOR SINGULAR: Hermínio Cardoso de Oliveira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.490/2014
EMENTA: ICMS. Obrigação Principal. (1)Omissão de vendas de mercadorias nos exercícios de 2000 a
2003 detectada através de auditoria no movimento financeiro do estabelecimento comercial, por análise
financeira de receitas e despesas do contribuinte, demonstrada por meio de prova acostada aos autos.
(2) Infração configurada. (3) Autuado utilizou conta diversa da auditada pela autoridade fiscal, para
propor recolhimento reduzido do crédito tributário originalmente apurado. (4)Reclassificação legal da
penalidade com redução do percentual da mesma, em face da aplicação do art. 79 da Lei Estadual
5.900/96 (com redação dada pela Lei Estadual nº 7.079/09), nos termos dos artigos: 13, II, ‘c’, da Lei
Estadual nº 4.418/82 e 30 da Lei Estadual nº 6.771/2006. Autuação PROCEDENTE EM PARTE . Duplo
grau de jurisdição administrativa necessário – art. 48, I da Lei Estadual nº. 6.771/06.
Diante do exposto, este Juízo Singular decide julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o Auto de
Infração nº 015185 de 02/05/2005, por ter o autuado infringido os artigos: 2º, §§ 9º a 10º; 31 e 50, I da
Lei nº 5900/06 e artigos: 49, II, VI e VIII e 775 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Dec. 35.245/91
penalizando-a com a multa do artigo 79 da Lei nº5.900/96, sujeitando-o assim a recolher aos cofres
públicos estaduais o crédito tributário no valor de R$ 86.987,00 (oitenta e seis mil, novecentos e oitenta
e sete reais),sendo R$ 57.991,34 correspondente ao imposto e R$ 28.995,66 referente a multa aplicada ,
mais os acréscimos legais a serem calculados até o efetivo recolhimento.
O crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência
desta Decisão, ressalvando-se autuada o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, na forma e prazo estabelecidos no artigos 45 e 46 da Lei Nº 6.771/06. Remessa para o reexame
necessário pelo Conselho Tributário Estadual, da parte contrária à Fazenda Estadual, nos termos do artigo
48,I da Lei nº 6.771/06.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CARLOS ROBERTO GONÇALVES MELRO
CPF/MF Nº 678.930.904-72
ENDEREÇO: R JOSÉ DE ALENCAR, 324
FAROL
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.051-565
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): SIMONE ALEXANDRE SOUZA MELRO
CPF/MF Nº 731.079.484-20
ENDEREÇO: R JOSÉ DE ALENCAR, 324
FAROL
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.051-565
Coordenadoria de Julgamento, Maceió 02 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 214/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica IVETE RODRIGUES ALMEIDA HOULY, Caceal nº 240.95285-5, de acordo com o artigo 11 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.485/2014, pela qual foi julgado
PROCEDENTE (Extinto pelo Pagamento) o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de
Infração n.º 041871, de 21/03/2001, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação
Edital, interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da
citada Lei.
PROCESSO PRINCIPAL: SF 1500-007946/2001; CJ 18693/2001
PROCESSO ANEXO: SF 1500-010527/2001
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 041871, PROTOCOLIZADO EM 21/03/2001
SUJEITO PASSIVO: “IVETE RODRIGUES ALMEIDA HOULY”
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.95285-5
INSCRIÇÃO FEDERAL: 02.781.916/0001-51
MUNICÍPIO: MAJOR IZIDORO - AL
AUTUANTE: LUCIANO CABRAL DE ANDRADE FILHO E OUTROS
JULGADOR SINGULAR: MARCELO JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
DECISÃO Nº 19.485/14
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. 1. Efetivação de operações referentes a
entradas e saídas de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal. 2. Impugnação tempestiva.
3. Conversão do procedimento em ordinário, conforme § 3º do art. 36 da Lei Estadual nº 6.771/06.
4. Ilícito fiscal comprovado por confissão, implicando desistência de defesa. 5. PROCEDÊNCIA DO
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
29
LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 6. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR
PAGAMENTO.
1. Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos 28 e 29, da Lei Estadual nº 6.771/06, e
com fulcro nos arts. 52 a 54 da Lei Estadual nº 6.161/00, e no art. 88 da Lei Estadual nº 4.418/82 (art. 173,
CTN), decide este Juízo Singular pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO consignado no Auto de
Infração nº 041871, protocolizado em 21/03/2001, concluindo pela EXTINÇÃO DO CRÉDITO aludido
nesta Decisão, conforme previsto nos artigos 17, “caput”, III, IV e V, 22, “caput”, I, e 28, § 4º, I, da Lei
Estadual nº 6.771/06, combinados com os artigos 163, “caput”, § 2º, II, b, § 3º, e 171, I e II, do Decreto
Estadual nº 25.370/13 (Regulamento do Processo Administrativo Tributário).
2. Fica ressalvado ao sujeito passivo o direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário
Estadual, na forma e prazo estabelecidos nos artigos 45 e 46, da Lei Estadual nº 6.771/06.
3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): IVETE RODRIGUES ALMEIDA ROULY
CPF/MF Nº 636.872.164-20
ENDEREÇO: R SARGENTO BENEVIDES MONTES, 149
CENTRO
MUNICÍPIO: MAJOR IZIDORO/AL
CEP: 57.580-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 03 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 215/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica SIRLEY DOS SANTOS SILVA, Caceal nº 240.97104-3, de acordo com o
artigo 11 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º
19.482/2014, pela qual foi julgado PARTE NULO E PARTE IMPROCEDENTO o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 017732, de 12/12/2001.
PROCESSO: SF- 039296/2001; anexo(s): SF – 005242/2002; C.J. Nº. 19.473/2003.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 017732, protocolizado em 12/12/2001.
AUTUADO(A): SIRLEY DOS SANTOS SILVA.
ENDEREÇO: Maceió, Al.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.97104-3.
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 03.386.218/0001-14.
AUTUANTE(S): Sílvio Tenório Gameleira.
JULGADOR FISCAL: Manoel Omena Farias Júnior.
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos.
DECISÃO Nº 19.482/2014
EMENTA – ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – 1. Lançamento de ofício de crédito tributário.
2. Descumprimento das normas dos artigos 269, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto
nº. 35.245/91, e 2º, §12, da Lei nº. 5.900/96. 2.1. Lançamento nulo por indeterminação da infração e
preterição de direito de defesa - Lei Estadual nº. 6.771/06, artigo 7º, II e IV, a. 3. Falta de recolhimento
de ICMS sobre estoque final - Lei nº. 5.900/96, artigo 2º, §2º, I. 3.1. Ilícito não comprovado. 3.2.
Lançamento improcedente. 4. Duplo grau de jurisdição administrativa necessário - artigos 48 e 49, § 1º,
Lei nº. 6.771/06.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos 7º, II e IV, a, 28 e 29, da Lei Estadual nº.
6.771/06, decide este Juízo Singular julgar o lançamento consignado no Auto de Infração nº. 017732,
protocolizado em 12/12/2001:
1 – quanto ao descumprimento das normas dos artigos 269, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo
Decreto nº. 35.245/91, e 2º, §12, da Lei nº. 5.900/96, nulo, seja por indeterminação da infração, seja por
preterição do direito de defesa do autuado; e
2 – no tocante à falta de recolhimento de ICMS sobre o estoque final, improcedente por falta de prova.
Em atenção ao disposto nos artigos 48 e 49, § 1º, Lei Estadual nº. 6.771/06, vão os autos ao egrégio
Conselho Tributário Estadual.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): SIRLEY DOS SANTOS SILVA
CPF/MF Nº 008.904.414-21
ENDEREÇO: CJ. RESIDENCIAL JARDIM FAROL, S/N APTO 01 BLC D
FAROL
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.000.000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 03 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
30
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EDITAL CJ N.º 217/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Caceal nº 240.78610-6,
de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para
tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 19.566/2014, pela qual foi julgado IMPROCEDENTE
o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 014697, de 08/11/1996.
PROCESSO N.º: SF – 001343/1997 (AMA Nº 140/1996); anexo(s) SF – 00038/1997 (AMA Nº
007/1997); C.A.F. Nº 14.561/1997.
AUTO DE INFRAÇÃO N.º: 014697, protocolizado em 08.11.1996.
AUTUADO(A): Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.
MUNICÍPIO:Maceió, AL.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.78610-6.
INSCRIÇÃO FEDERAL(CNPJ): 35.637.479/0001-56.
AUTUANTE(S): Neusa Maria Araújo Souza e outra.
JULGADOR FISCAL: Manoel Omena Farias Júnior.
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos.
DECISÃO Nº. 19.566/2014.
EMENTA – ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. 1. Lançamento de ofício de crédito tributário.
2. Omissão de entradas e saídas de mercadorias. 3. Aplicação subsidiária da Lei Estadual nº 6.161/00,
art. 26, § 5º. 4. Ilícito não comprovado. 5. Lançamento IMPROCEDENTE. 6. Duplo grau de jurisdição
administrativa necessário – artigos 48 e 49, §1º, Lei Estadual nº. 6.771/06.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos 28 e 29, ambos da Lei Estadual nº. 6.771/06.
Decide este Juízo Singular julgar IMPROCEDENTE o lançamento consignado no Auto de Infração nº.
014697, protocolizado em 08/11/1996, por ausência de prova do ilícito argüido. Em atenção ao disposto
nos artigos 48 e 49, §1º, da Lei Estadual nº. 6.771/06, vão os autos ao egrégio Conselho Tributário
Estadual - CTE.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CARLOS ANTONIO DOS SANTOS DUARTE
CPF/MF Nº 565.077.634-20
ENDEREÇO: AV. BOANERGES FERREIRA MARRA, 1000
SALITRE DE MINAS
MUNICÍPIO: SALITRE DE MINA/ MG
CEP: 38743000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 03 de Abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 216/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica LAISY MARIA GOMES DE CARVALHO ME, Caceal nº 248.53127-1, de acordo com o artigo
11 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.565/2014, pela qual
foi julgado Extinto pelo Pagamento o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º
70.02341-002, de 19/01/2012.
PROCESSO: 1500-001801/2012 - Anexo: 1500-009735/2012 e CJ 23.585/2012
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.02341-002 protocolizado a 19/01/2012
AUTUADA: LAISY MARIA GOMES DE CARVALHO - ME.
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.853.127-1
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 08.102.544/0001-76
AUTUANTE (S): Maria do Socorro Cavalcanti Mariano
JULGADORA SINGULAR: Solymar Correia Alves
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO N.º 19.565/2014
EMENTA – ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS
FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. (1) Recolhimento do crédito tributário efetuado
no curso do processo, conforme Decreto nº 4.147/2009 (Novo Programa de Parcelamento Incentivado
– Novo PPI); (2) O pagamento efetuado nestes moldes implica em confissão irretratável e irrevogável
do débito fiscal e expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso, ex vi do art. 8º, I e II, do Decreto
nº 4.147/09. (3) Extinção do crédito tributário. (4) Dispensa legal de reexame necessário – artigo 48, §2º,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
II, Lei Estadual nº. 6.771/06. (5) Encerramento do processo administrativo tributário com julgamento do
mérito, nos termos dos arts. 17, V, 22, I, e 28, §4º, I, da Lei Estadual nº 6.771/06.
Face ao exposto, e com fulcro nos arts. 17, V, e 28, § 4º, I, da Lei Estadual nº 6.771/06, decide este juízo
singular julgar EXTINTO o crédito tributário e, por conseguinte, o processo administrativo tributário em
função do pagamento realizado nos moldes do Decreto nº 4.147/2009.
À DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LAISY MARIA GOMES DE CARVALHO
CPF/MF Nº 008.830.628-36
ENDEREÇO: Lot. Pousada São José, 327O BENEVIDES MONTES, 149
PEROBA
MUNICÍPIO: MARAGOGI/AL
CEP: 57.955-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 03 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 212/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica GRÃO FORTE SUPERMERCADO LTDA, Caceal nº 242.20252-7, de
acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para
tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 19.564/2014, pela qual foi julgado EXTINTO PELO
PAGAMENTO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.18840-002, de
11/07/2013.
PROCESSO: 1500-021703/2013 - Anexo: 1500-030393/2013 e CJ 24.286/2013
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.18840-002 protocolizado a 11/07/2013
AUTUADA GRÃO FORTE SUPERMERCADO LTDA.
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.220.252-7
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 11.220.483/0001-56
AUTUANTE (S): Maria Renaulde de Melo
JULGADORA SINGULAR: Solymar Correia Alves
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº. 19.564/2014.
EMENTA – ICMS. PROCEDIMENTO ESPECIAL - FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS
FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS. (1) Recolhimento do crédito tributário efetuado
no curso do processo, conforme Decreto nº 4.147/2009 (Novo Programa de Parcelamento Incentivado
– Novo PPI); (2) O pagamento efetuado nestes moldes implica em confissão irretratável e irrevogável
do débito fiscal e expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso, ex vi do art. 8º, I e II, do Decreto
nº 4.147/09. (3) Extinção do crédito tributário. (4) Encerramento do processo administrativo tributário
com julgamento do mérito, nos termos dos arts. 17, V, 22, I, e 28, §4º, I, da Lei Estadual nº 6.771/06.
Face ao exposto, e com fulcro nos arts. 17, V, e 28, § 4º, I, da Lei Estadual nº 6.771/06, decide este
juízo singular julgar EXTINTO o crédito tributário e, por conseguinte, o processo administrativo
tributário em função do pagamento realizado nos moldes do Decreto nº 4.147/2009. À DIRETORIA DE
ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): PATRICIA SOUZA DA PAZ
CPF/MF Nº 024.076.424-22
ENDEREÇO: R R JOSÉ EZEQUIEL SANTOS, 365
CAVACO
MUNICÍPIO: ARAPIRACA/ AL
CEP: 57.010-001306-350
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): KARINE SILVA SANTOS
CPF/MF Nº 058.512.934-70
ENDEREÇO: R R PASTOR CICERO FARIAS
SÃO LUIZ
MUNICÍPIO: ARAPIRACA/AL
CEP: 57.300-970
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de Abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
ATO DE DESCREDENCIAMENTO DA ADOÇÃO DA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE
TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTO
DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais previstas no art. 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013;
Considerando o pedido de descredenciamento de adoção da sistemática simplificada de tributação
do ICMS relativa às operações realizadas por estabelecimento de construção civil pela empresa THL3
CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Rua João Gualberto Pereira do Carmo, 113, bairro Ponta Verde,
CEP: 57035-160, Maceió, Alagoas, CNPJ nº 00.275.844/0001-45, Inscrição Estadual n.º 24.086.732-7
RESOLVE:
I - Descredenciar, a pedido, a requerente nos termos do art. 710 do Decreto nº 35.245 de
26 de dezembro de 1991, conforme pedido protocolizado através do processo administrativo nº 1500–
025637/2013, datado de 12 de agosto de 2013;
II - Determinar que o descredenciamento conferido por este Ato Administrativo revogará o
benefício concedido, excluindo o contribuinte do tratamento tributário diferenciado, retroagindo seus
efeitos a 12 de agosto de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 31 de março de 2014.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL SRE Nº 031/2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, na forma do § 1º do art. 31, combinado com o inciso III do art. 36 e inciso V do art. 45 todos
do Decreto nº 25.370 de 19 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia
20/03/2012, convoca o contribuinte abaixo identificado, ou representante legalmente constituído,
para comparecer, no prazo de até dez dias a Superintendência da Receita Estadual, localizada à Rua
General Hermes, 80, 8º andar, bairro Cambona, nesta cidade, no horário do expediente, objetivando
tomar conhecimento da instrução do processo administrativo, no sentido de regularização de pendências
impeditivas ao deferimento do pleito buscado:
DGBEL DISTRIBUIDORA DE BELEZA LTDA.
CACEAL 24.267.149-7
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1500-001030/2014
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTAUDAL, em Maceió, 3 de abril de 2014.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
EDITAL CJ N.º 199/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica MACIEL E GOMES LTDA ME, Caceal nº 246.00782-6, de acordo com o artigo
11 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 18.987/2013, pela qual foi
julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.11472001, de 19/12/2011, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
da publicação deste Edital, Pedido de Revisão à Coordenadoria de Julgamento, nos termos do disposto no
art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
PROCESSO PRINCIPAL: SF 041248/2011; CJ 23593/2012 - ANEXO: SF 007955/2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 90.11472-001, PROTOCOLIZADO EM 19/12/2011
AUTUADA: “MACIEL E GOMES LTDA ME”
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.00782-6 - INSCRIÇÃO FEDERAL: 04.828.606/0001-70
AUTUANTES: SIDNEY GUIMARÃES DE SOUZA E OUTROS
JULGADOR SINGULAR: MARCELO J. FERREIRA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
COORDENADOR DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO N.18.987/2013
EMENTA: ICMS. FALTA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE QUE SE TORNARA
RESPONSÁVEL A AUTUADA, EM RAZÃO DE HAVER ADQUIRIDO MERCADORIAS
SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (MERCADORIAS DESTINADAS A
REVENDEDORES QUE EFETUEM VENDAS “PORTA-A-PORTA” (“MARKETING DIRETO”) –
CONVÊNIO ICMS 45/99 E DECRETO ESTADUAL Nº 38.317/2000). 1) Não confirmada existência
de qualquer ação judicial com repercussão sobre o feito, apesar de referida vagamente na defesa, e de
ter sido promovida a intimação da autuada para produzir dita confirmação. 2) Ilícito fiscal comprovado.
3) PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 4) Procedimento especial
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
31
convertido em ordinário, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei Estadual nº 6.771/06.
1. Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos arts. 28 e 29 da
Lei Estadual nº 6.771/06, DECIDE este juízo administrativo singular: a) julgar pela PROCEDÊNCIA
DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto de Infração nº
90.111472-001, protocolizado em 19/12/2011, por ter a autuada infringido os arts. 1º, parágrafo único,
III, “c” e 2º, XV, 23, I, 26, parágrafo único, e o antecedente do art. 90-A, da Lei Estadual 5.900/96; b)
sancionando a autuada com a multa prevista no art. 90-A da Lei Estadual 5.900/96; e c) condenando-a a
recolher à Fazenda Pública Estadual o crédito tributário cujo valor originário totaliza R$ 1.963,70 (um
mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta centavos), sendo R$ 981,85 (novecentos e oitenta e um
reais e oitenta e cinco centavos) correspondentes ao imposto, e R$ 981,85 (novecentos e oitenta e um
reais e oitenta e cinco centavos) relativos à multa do art. 90-A da Lei Estadual nº 5.900/96, conforme
demonstrado nesta Decisão, mais respectivos juros, atualização monetária e acréscimos legais cabíveis. 2.
O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta Decisão,
ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual, conforme
arts. 45 e 46 na Lei nº 6.771/06, considerada a conversão do procedimento especial em ordinário (art. 36,
§ 3º, da Lei Estadual nº 6.771/06).
3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FELIPE MACIEL DAMASCENO GOMES
CPF/MF Nº 028.527.544-52
ENDEREÇO: R
R NOVA BRASÍLIA, 11
CRUZ DAS ALMAS
MUNICÍPIO: Maceió - AL
CEP: 57.035-000
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): SUZETE MACIEL GOMES
CPF/MF Nº 841.804.474-87
ENDEREÇO: R
R NOVA BRASÍLIA, 11
CRUZ DAS ALMAS
MUNICÍPIO: Maceió - AL
CEP: 57.035-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com os artigos 7º e 13 da Lei
nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, ratificou a decisão de nulidade dos Autos de Infração abaixo
relacionados:
PROCESSO: 1500-008095/2003; 1500-022958/2007; 1204-001136/2008.
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 030931
INTERESSADO: ESTRELA CONSTRUÇÕES LTDA
CACEAL: 240.95525-0
PROCESSO: 1500-012169/2002
AUTO DE INFRAÇÃO: 030210
INTERESSADO: CAVALCANTE & ARAÚJO LTDA
CACEAL:240.51322-3
PROCESSO: 1500-000940/1998
AUTO DE INFRAÇÃO: 070941
INTERESSADO: CIMEL COMERCIO IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA
CACEAL: 240.87264-9
PROCESSO: 1500-006811/2003
AUTO DE INFRAÇÃO: 030540
INTERESSADO: DANTAS & CIA LTDA - ME
CACEAL: 248.43771-2
PROCESSO: 1500-011980/2001
AUTO DE INFRAÇÃO: 022963
INTERESSADO: VERÔNICA DA SILVA ARAUJO FARMÁCIA
CACEAL: 240.97431-0
PROCESSO: 1500-027833/2007
AUTO DE INFRAÇÃO: 057996
INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E LIMPEZA LTDA
CACEAL: 240.89773-0
PROCESSO: 1500-009216/2005
AUTO DE INFRAÇÃO: 036527
INTERESSADO: EDINELSON DE CARVALHO SILVA
CACEAL: 24086529-4
32
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PROCESSO: 1500-009215/2005
AUTO DE INFRAÇÃO: 036526
INTERESSADO: EDINELSON DE CARVALHO SILVA
CACEAL: 240.86528-6
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 03 de abril de 2014.
MARIA DELMA BARBOSA CORREIA
ASSESSORA TÉCNICA - SRE
EDITAL CJ N.º 210/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea “c”, do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir
do edital mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por haver sanado as causas que ensejaram a
inaptidão de sua situação cadastral.
EDITAL DICAD: 195/2013
Razão Social: JOSE ARNILDO DOS SANTOS SERVICOS
CACEAL: 24252248-3
Maceió, 01 de abril de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor da Diretoria de Cadastro - DICAD
EDITAL CJ N.º 208/2014
EDITAL
Fica AUTO POSTO MILÊNIO LTDA - ME, Caceal nº 241.01303-8, de acordo com
os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência,
da Decisão de Primeira Instância n.º 19.563/2014, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.20702-001, de 08/10/2013.
PROCESSO: SF-037022/2013; anexo(s) SF-004312/2014; C.J. nº. 24.463/2013
AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.20702-001, protocolizado em 08/10/2013
AUTUADA: AUTO POSTO MILÊNIO LTDA
MUNICÍPIO: Maceió/AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24101303-8
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 04.224.517/0001-15
AUTUANTE: Marco Cesar Lira de Araújo
JULGADOR SINGULAR: José Edson Lima e Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº. 19.563/2014.
EMENTA – ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. (1) Extravio do Livro Registro de Apuração do ICMS
relativo ao exercício 2007. (2) Lançamento fundado na presunção legal relativa de que trata o art. 50, §10,
I, da Lei Estadual nº 5.900/96. (3) Não faz prova de intimação pessoal o documento assinado por pessoa
cujo poder de representação legal ou a condição de preposto não restou demonstrado nos autos (art. 11,
I, da Lei Estadual nº 6.771/06); (4) Não serve de base para o presente lançamento a intimação postal que
solicita o livro fiscal tido por extraviado somente após a protocolização do Auto de Infração. (5) Ausência
do pressuposto de fato – o motivo – em face da inexistência de intimação prévia regular solicitando o livro
fiscal. (6) LANÇAMENTO NULO por falta de motivo. (7) Aplicação subsidiária do art. 2º, p. único, da
Lei Federal nº 4.717/65, que trata da nulidade em tais casos. (8) Procedimento especial, ex vi do art. 36,
II da Lei Estadual nº 6.771/06.
Face ao exposto, e conforme os arts. 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar
NULO por falta de motivo o lançamento constante do Auto de Infração nº 70.20702-001, protocolizado
em 08/10/2013.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ROSA MARIA MAGALHÃES VILLELA
CPF/MF Nº 325.550.594-15
ENDEREÇO: AV SIQUEIRA CAMPOS, 2450
TRAPICHE DA BARRA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.010-001
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ARYANE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
CPF/MF Nº 731.101.914-15
ENDEREÇO: AV SIQUEIRA CAMPOS, 2450
TRAPICHE DA BARRA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.010-001
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de Abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N° 131/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme
memorando 039/2014 – 5ª GRAF.
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica CARIOLY PNEUS E LUBRIFICANTE LTDA, Caceal nº 241.00604-0, de acordo com os artigos 32
da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 19.559/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário,
referente ao Auto de Infração n.º 70.07558-007, de 09/07/2012, para querendo, no prazo de 15 dias,
contados a partir do Aviso de Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o
débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da
citada Lei.
PROCESSO:1500-019081/2012, e CJ 024.139/2013; Anexo: 1500-030854/2012
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.07558-007, de 07-07-2012, protocolizado a 09-07-2012
AUTUADA: Carioly Pneus e Lubrificantes Ltda.
MUNICÍPIO: Maceió - AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.00604-0
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 12.275.145/0002-65
AUTUANTE: Evandro Luiz Ferreira Lobo Filho
JULGADOR SINGULAR: Silvio Tenório Gameleira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.559/2014
EMENTA – ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE
ENTRADAS. 1) Compras efetuadas em exercícios anteriores, relativas a mercadorias sujeitas ao regime
de substituição tributária. 2) Impugnação incapaz de elidir, na sua totalidade, a presunção estatuída pelo
art. 2º, § 9º, II, da Lei Estadual nº 5.900/96. 3) Constatação da escrituração da maioria dos documentos
fiscais aludidos na acusação. 4) Infração caracterizada. 5) Subsunção dos fatos ao art. 107 da Lei Estadual
nº 5.900/96. 6) Lançamento PROCEDENTE EM PARTE. Reexame Necessário pelo CTE (art. 48, I da
Lei nº 6.771 de 16-11-06).
Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar
PROCEDENTE EM PARTE o lançamento tributário veiculado através do Auto de Infração nº 70.07558007, de 07-07-2012, protocolizado a 09-07-2012, por infração correspondente a não escrituração de
documento fiscal no livro Registro de Entradas, prevista nos artigos 50, II da Lei 5900/96 e arts. 49, VI,
‘a’, 275 e 280 do RICMS (aprovado pelo Decreto 35.245/91), sendo aplicada a sanção prescrita no art.
107, da Lei Estadual nº 5.900/96, totalizando o crédito tributário no montante de R$ 543,78 (quinhentos
e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), correspondente a multa. O crédito tributário deverá ser
recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos legais a este pertinente, ressalvado o direito à autuada de
interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
art. 45, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 6.771/06, que dispõe sobre o processo administrativo tributário.
Desde já, em atenção ao comando do art. 48, inciso I, da Lei nº. 6.771, de 16 de novembro de 2006,
recorro de ofício, para o reexame necessário, ao Conselho Tributário Estadual da parte de exigência fiscal
julgada improcedente por este Juízo Singular Administrativo.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): KATIANA CARIOLY ALVIM
CPF/MF Nº 008.698.114-52
ENDEREÇO: R DR ANTONIO CANSANÇÃO, 747
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.035-190
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): IANA ALVIM DA SILVA
CPF/MF Nº 337.352.124-68
ENDEREÇO: R DR ANTONIO CANSANÇÃO, 747
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.035-190
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
EDITAL CJ N.º 209/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica CARIOLY PNEUS E LUBRIFICANTE LTDA, Caceal nº 241.00604-0, de acordo com os artigos 32
da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 19.558/2014, pela qual foi julgado IMPROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 70.07558-005, de 09/07/2012.
PROCESSO:1500-019079/2012, e CJ 024.141/2013; Anexo: 1500-030855/2012
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.07558-005, de 07-07-2012, protocolizado a 09-07-2012
AUTUADA: Carioly Pneus e Lubrificantes Ltda.
MUNICÍPIO: Maceió - AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.00604-0
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 12.275.145/0002-65
AUTUANTE: Evandro Luiz Ferreira Lobo Filho
JULGADOR SINGULAR: Silvio Tenório Gameleira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.558/2014
EMENTA – ICMS. FALTA DE ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO LIVRO REGISTRO DE
ENTRADAS. 1) Compras de mercadorias tributadas efetuadas em exercícios anteriores. 2) Comprovada
pela peça defensiva, a escrituração de parte das notas fiscais. 3) Ausência das cópias do restante dos
documentos fiscais, visto haverem sido relacionados com as chaves eletrônicas contendo apenas 43
dígitos, inviabilizando qualquer consulta. 4) Infração descaracterizada. 5) Lançamento NULO POR
FALTA DE MOTIVO, quanto as notas fiscais comprovadamente escrituradas, e IMPROCEDENTE
ANTE A FALTA DE PROVAS, concernente aos documentos fiscais não apresentados pela acusação.
Reexame Necessário pelo CTE (art. 48, I da Lei nº 6.771 de 16-11-06).
Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual 6.771/06, decide este juízo singular julgar
o lançamento efetuado através do Auto de Infração n.º 70.07558-005 de 07-07-2012, protocolizado a 0907-2012, referente à falta de escrituração de documentos fiscais no livro de registro de entradas: NULO
por ausência de motivo quanto ao período de apuração julho de 2008, e IMPROCEDENTE por absoluta
falta de provas concernente aos períodos de apuração dezembro de 2009 e abril de 2010.
Em consonância com o prelecionado no artigo 48, I da Lei nº. 6.771/2006, encaminhem-se os autos ao
egrégio Conselho Tributário Estadual para o Reexame Necessário.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): KATIANA CARIOLY ALVIM
CPF/MF Nº 008.698.114-52
ENDEREÇO: R DR ANTONIO CANSANÇÃO, 747
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.035-190
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): IANA ALVIM DA SILVA
CPF/MF Nº 337.352.124-68
ENDEREÇO: R DR ANTONIO CANSANÇÃO, 747
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.035-190
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL CJ N.º 207/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica AKANE VEÍCULOS LTDA, Caceal nº 240.83526-3, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual
nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.557/2014,
pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração
n.º 70.21691-005, de 26/12/2013, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de
Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso
Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
33
PROCESSO:1500-046754/2013 e CJ 024.435/2014; Anexo: 1500-003397/2014
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.21691-005, de 24-12-2013, protocolizado a 26-12-2013.
AUTUADA: Akane Veículos Ltda.
MUNICÍPIO: Maceió- Al
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.83526-3
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 41.183.930/0001-05
AUTUANTE: Marcos Antonio Garcia
JULGADOR SINGULAR: Silvio Tenório Gameleira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.557/2014
EMENTA - ICMS – 1) Lançamento de ofício de crédito tributário. 2) Falta de recolhimento do Icms
diferença de alíquota, relativo à aquisições interestaduais de material de consumo, e/ou para o ativo
imobilizado. 3) Instrumento impugnativo incapaz de elidir a situação fática descrita na inicial. 4)
Infração caracterizada. Lançamento PROCEDENTE. Procedimento especial, nos termos do art. 36, II,
da Lei Estadual nº 6.771/06.
Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o lançamento veiculado através do Auto de Infração nº 70.21691005, de 24-12-2013, protocolizado a 26-12-2013, por falta de recolhimento do Icms diferencial de
alíquota relativo a aquisições interestaduais de material para consumo e de bem para o ativo imobilizado,
em infração ao caput do artigo 104 do Ricms-Al, aprovado pelo decreto 35245 de 26-12-91, e artigos 1º,
§ único, III “b”; 2º, V; e 6º, VI da lei 5900 de 27-12-96, penalizando com a multa prevista no artigo 79 da
lei 5900 de 27-12-96, na redação dada pela lei 7079/09, condenando o sujeito passivo a recolher ao Erário
Estadual o crédito tributário correspondente a R$ 6.963,43 (seis mil, novecentos e sessenta e três reais e
quarenta e três centavos), sendo R$ 4.642,28 (quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e oito
centavos) de Icms, e R$ 2.321,15 (dois mil, trezentos e vinte e um reais e quinze centavos) de multa. O
crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência desta Decisão, com
os acréscimos legais pertinentes, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso dirigido ao titular
da Coordenadoria de Julgamento, na forma prevista no inciso IV do parágrafo 1º do artigo 36, da Lei nº
6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
PROCURADOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): EDUARDO HENRIQUE NERY FEITOSA BARRETO
CPF/MF Nº 008.475.174-62
ENDEREÇO: R PROFESSOR SANDOVAL ARROXELAS, 360 CASA
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.035-230
PROCURADOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): SAMARA NUNES DE SANTIAGO LIMA
CPF/MF Nº 018.718.944-76
ENDEREÇO: AV DR. MÁRIO NUNES VIEIRA, 405 APT. 803 EDF. AREIA
MANGABEIRAS
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.037-170
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): EPITÁCIO ROBERTO DANTAS NETO
CPF/MF Nº 053.132.724-89
ENDEREÇO: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1786
SANTO ANTÔNIO
MUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE/PB
CEP: 58406010
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): WALKIRIA PALMEIRA SAMPAIO
CPF/MF Nº 205.237.344-68
ENDEREÇO: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 1786
SANTO ANTÔNIO
MUNICÍPIO: CAMPINA GRANDE/PB
CEP: 58406010
PROCURADOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): LEONARDO PALMEIRA SAMPAIO
CPF/MF Nº 662.686.304-59
ENDEREÇO: R JOSÉ FREIRE MOURA, 235 EDF ANTHONY LEAHY APTO
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/ AL
CEP: 57.035-110
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
34
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N° 129/2014
Republicado por Incorreção
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista
o que consta do Memorando DIPLAF Nº 1069/2013 no Processo nº 1500-220004/2013
RESOLVE:
Fazer ciente a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de
acordo com o disposto no § 1º inciso II alínea “a” do artigo 24 do Decreto 3481/2006 c/c a alínea “b” do
inciso X do artigo 49 da Instrução Normativa 17/2007. Fica a inscrição abaixo discriminada na situação
“INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas.
PROCESSO: 1500-220004/2013
CACEAL: 24099536-8
RAZÃO SOCIAL: ALAGOANA DISTRIBUIDORA LTDA – ME
AUTO DE INFRAÇÃO: 7026040-001/70.26040-002
Maceió, 31 de março de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor da Diretoria de Cadastro - DICAD
EDITAL CJ N.º 205/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica F. DE LIMA MENDONÇA - ME, Caceal nº 246.00827-0, de acordo com os
artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da
Decisão de Primeira Instância n.º 19.561/2014, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.21431-002, de 08/11/2013.
PROCESSO:1500-041119/2013, e CJ 024.418/2014; Anexo: 1500-001131/2014.
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.21431-002, de 06-11-2013, protocolizado a 08-11-2013.
AUTUADA: F. de Lima Mendonça - ME
MUNICÍPIO: Arapiraca - AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.00827-0
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 06.121.225/0001-82
AUTUANTE: José Carlos Silva
JULGADOR SINGULAR: Silvio Tenório Gameleira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº. 19.561/2014.
EMENTA – ICMS. EXTRAVIO DO LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS
FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS - LRUDFTO. 1) Ausência de intimação válida a solicitar
o livro supostamente extraviado. 2) Esvaziamento do suporte fático, relativamente à situação apontada
como fato infringente 3) Infração descaracterizada. 4) Lançamento NULO POR FALTA DE MOTIVO.
Procedimento especial, nos termos do art. 36, II, da Lei Estadual nº 6.771/06. Dispensa de reexame
necessário, conforme art. 48, § 2º, I da lei 6.771/06.
Assim posto, estando a infração descaracterizada e inexistindo motivos para a lavratura da peça vestibular,
decido pela NULIDADE DO LANÇAMENTO, levado a efeito através do Auto de Infração nº 70.21431002, lavrado a 06-11-2013, e protocolizado a 08-11-2013. Em consonância com o prelecionado no artigo
48, § 2º, I da Lei nº. 6.771/2006, por estar o processo submetido ao procedimento especial de que trata o
artigo 36, II da referida lei, dispensa-se a remessa dos autos para o egrégio Conselho Tributário Estadual
para o reexame necessário.
EDITAL CJ N.º 206/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica F. DE LIMA MENDONÇA - ME, Caceal nº 246.00827-0, de acordo com os
artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da
Decisão de Primeira Instância n.º 19.560/2014, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.21431-003, de 08/11/2013.
PROCESSO:1500-041118/2013, e CJ 024.411/2014; Anexo: 1500-001133/2014.
AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.21431-003, de 06-11-2013, protocolizado a 08-11-2013.
AUTUADA: F. de Lima Mendonça - ME
MUNICÍPIO: Arapiraca - AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 246.00827-0
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 06.121.225/0001-82
AUTUANTE: José Carlos Silva
JULGADOR SINGULAR: Silvio Tenório Gameleira
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº. 19.560/2014.
EMENTA – ICMS. EXTRAVIO DE LIVROS DE REGISTRO DE ENTRADAS. 1) Livros considerados
extraviados, não incluídos em intimação de solicitação de documentos. 2) Incerteza de correlação entre os
livros solicitados em intimação, e os considerados extraviados pela inicial 3) Ausência do nº da intimação
fiscal de suposta solicitação dos livros tidos como extraviados, no AR enviado ao contribuinte, torna-a
ineficaz. 4) Infração descaracterizada. 5) Lançamento NULO POR FALTA DE MOTIVO. Procedimento
especial, nos termos do art. 36, II, da Lei Estadual nº 6.771/06. Dispensa de reexame necessário, conforme
art. 48, § 2º, I da lei 6.771/06).
Assim posto, estando a infração descaracterizada e inexistindo motivos para a lavratura da peça
vestibular, decido pela NULIDADE DO LANÇAMENTO, levado a efeito através do Auto de Infração nº
70.21431-003, lavrado a 06-11-2013, e protocolizado a 08-11-2013. Em consonância com o prelecionado
no artigo 48, § 2º, I da Lei nº. 6.771/2006, por estar o processo submetido ao procedimento especial de
que trata o artigo 36, II da referida lei, dispensa-se a remessa dos autos para o egrégio Conselho Tributário
Estadual para o reexame necessário.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FILIPE DE LIMA MENDONÇA
CPF/MF Nº 564.806.104-82
ENDEREÇO: AV. DR. JORGE M. DE BARROS. COND. LA REIN, S/N QD A-2, RUA B, LT 30
SANTA AMÉLIA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.063-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de Abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com o inciso V
do artigo 76 do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, homologou a solução do parecer elaborado
pela Diretoria de Tributação referente a consulta fiscal formulada no processo abaixo relacionado:
PROC. Nº: 1500-041204/2013
INTERESSADO: COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
PARECER: DT Nº 114/2014
EMENTA: ICMS. Consulta Fiscal. Solicitação de Empresa do PRODESIN à CEAL relativa ao
deferimento do ICMS na aquisição de energia elétrica. Questionamento pela CEAL para aplicação do
benefício. Necessidade de ser contemplado em Resolução CONEDES, conforme previsão do § 3º do art.
4º da Lei nº 5.671, de 1995 e inciso IV do art. 31 do Decreto nº 38.394, de 2000.
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió, em 19 de março de 2014
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FILIPE DE LIMA MENDONÇA
CPF/MF Nº 564.806.104-82
ENDEREÇO: AV. DR. JORGE M. DE BARROS. COND. LA REIN, S/N QD A-2, RUA B, LT 30
SANTA AMÉLIA
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.063-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de Abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Marcos Antonio Casado Lima
Assessor Técnico– SRE
EDITAL CJ N.º 204/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica SABOR DA PELE LTDA - ME, Caceal nº 248.53606-0, de acordo com os artigos
32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, §2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão
de Primeira Instância n.º 19.562/2014, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário,
referente ao Auto de Infração n.º 70.08064-002, de 28/09/2012.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PROCESSO: 1500-027499/2012 - Anexo: 1500-004287/2014 e CJ 24.428/2014
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.08064-002 protocolizado a 28/09/2012
AUTUADA: SABOR DA PELE LTDA - ME
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.853.606-0
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 41.183.138/0001-50
AUTUANTE (S): Alberto Lopes Balbino da Silva
JULGADORA SINGULAR: Solymar Correia Alves
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº. 19.562/2014.
EMENTA – ICMS/MULTA – PROCEDIMENTO ESPECIAL. Lançamento de ofício de crédito tributário.
Falta de escrituração de documentos fiscais em Livro Registro de Entradas de Mercadorias. Ausência
de especificação da matéria de fato. Indeterminação da infração - artigo 7º, IV, a, Lei nº. 6.771/06. 5.
Lançamento NULO.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos 7º, IV, a, 28 e 29, da Lei Estadual nº. 6.771/06
decide este Juízo Singular julgar nulo, por indeterminação da infração, o lançamento consignado no Auto
de Infração nº. 70.08064-002, protocolizado em 28/09/2012.
Dispensado o reexame necessário, com base no art. 48, § 2º, I, da Lei Estadual n.º 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JANE EYRE FIGUEIREDO DE ANDRADE
CPF/MF Nº 348.156.604-25
ENDEREÇO: R PROF SANDOVAL ARROXELAS, 688 APT 801
PONTA VERDE
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
CEP: 57.035-230
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE
CPF/MF Nº 349.123.634-72
ENDEREÇO: AV A V JORGE AMADO, 1210 APTO 702
JARDINS
MUNICÍPIO: ARACAJU/SE
CEP: 49025330
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
35
da Lei Estadual nº 6.771/06, este Juízo Administrativo Singular DECIDE: 1) julgar PROCEDENTE EM
PARTE O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto de Infração
nº 026570, protocolizado em 26/06/1989, por ter a autuada infringido o antecedente (norma primária;
na espécie, norma proibitiva) dos arts. 302, 304, 312 e 316 da Lei Estadual nº 5.900/96; 2) em face da
PROCEDÊNCIA PARCIAL do Auto de Infração nº 026570/1989, sancionar a autuada com as multas
previstas no art. 316 da Lei Estadual nº 4.418/82 (correspondente ao art. 97, Lei Estadual nº 5.900/96), e
nos arts. 83, 85 (na redação anterior à alteração dada pela Lei nº 5.979/97) e 93 da Lei Estadual nº 5.900/96
(aplicáveis em razão da retroatividade e/ou da ultratividade benéficas), condenando-a a recolher à Fazenda
Pública Estadual o crédito tributário no valor originário NCz$ 25.643,26 (vinte e cinco mil, seiscentos
e quarenta e três cruzados novos e vinte e seis centavos), sendo NCz$ 10.213,69 (dez mil, duzentos e
treze cruzados novos e sessenta e nove centavos) correspondentes ao imposto (ICMS) e NCz$ 15.429,57
(quinze mil, quatrocentos e vinte e nove cruzados novos e cinquenta e sete centavos) correspondentes às
sanções pecuniárias, conforme demonstrado nesta Decisão, observando-se a quantificação procedida nos
termos da manifestação e demonstrativos da Representação Fiscal, assinados pela Representante Fiscal
Marta Negri Guimarães, manifestação e demonstrativos autuados como fls. 25 a 56, e 60 a 65, dos autos
do Processo SF 1500-015017/2001 (segundo processo anexo), mais os respectivos juros, atualização e
acréscimos legais cabíveis.
2. O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta
Decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
na forma e prazo estabelecidos nos arts. 45 e 46 da Lei nº 6.771/06.
3. Considerando a PROCEDÊNCIA PARCIAL do lançamento do crédito tributário, e em face do que
dispõem os arts. 48 e 49, § 1º, da Lei nº 6.771/06, vão os autos ao Conselho Tributário Estadual, para
reexame necessário (duplo grau de jurisdição administrativa necessário).
4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
OUTROS
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): PAULO DE ANDRADE SAMPAIO
CPF/MF Nº 022.860.844-91
ENDEREÇO: R CEL. ANTÔNIO MARQUÊS S/N
CENTRO
MUNICÍPIO: ESCADA/PE
CEP: 555.00-000
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 02 de abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 01 de Abril de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL CJ N.º 211/2014
EDITAL DICAD Nº 132/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em
vista que os contribuintes abaixo relacionados encontram-se com a situação cadastral SUSPENSA, e,
EDITAL
Considerando que solicitaram a alteração da situação cadastral para suspensa através do Cadastro
Sincronizado, e não formalizaram o processo de pedido de Baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS
do Estado de Alagoas – CACEAL, conforme as disposições previstas na Instrução Normativa SEF Nº
17/2007, art. 48, inciso II.
Fica JARAGUÁ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Caceal nº 240.72758-4, de acordo com o artigo
11 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.414/2014, pela qual foi
julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º
026570, de 26/06/89, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir da publicação deste Edital,
pagar o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45
e 46 da citada Lei.
PROCESSO PRINCIPAL: AFERL 146/89; SF 001059/1990; CAF 5670/1990
PROCESSOS ANEXOS: SF 1500-026843/1989; SF 1500-015017/2001
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 026570, PROTOCOLIZADO EM 26/06/1989
SUJEITO PASSIVO: “JARAGUÁ INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA”
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.72758-4 - INSCRIÇÃO FEDERAL: 12.015.830/0001-71
SERVIDORES FISCAIS: ANTÔNIO INÁCIO SILVA E OUTROS
JULGADOR SINGULAR: MARCELO JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
COORDENADOR DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº 19.414/2014
EMENTA: ICM/ICMS. LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DE
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. 1) Falta de recolhimento do imposto decorrente
da omissão de saídas de mercadorias tributáveis em operações internas, cujos documentos fiscais não
foram emitidos, constatada do confronto de documentos e registros fiscais com “Boletins de Vendas”
e/ou “Movimentos de Caixa”. 2) Falta de recolhimento do imposto em razão de registro a menor dos
valores referentes a base de cálculo e imposto no livro “Registro de Saídas”. 3) Falta de recolhimento do
imposto em razão do registro por valores a menor de Notas Fiscais. 4) Falta de recolhimento do imposto
proveniente da falta de registro de Notas Fiscais irregularmente canceladas. 5) Utilização indevida de
créditos fiscais. 6) LANÇAMENTO PROCEDENTE EM PARTE. 7) Reexame necessário pelo Conselho
Tributário Estadual.
1. Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos artigos 28 e 29, ambos
RESOLVE:
Intimar os contribuintes relacionados abaixo, em situação SUSPENSA junto ao Cadastro de Contribuintes
– CACEAL, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação oficial, protocolar o Processo de
Pedido de Baixa da Inscrição Estadual.
O pedido de baixa da inscrição deverá ser formalizado pelo contribuinte à GRAF de seu domicílio,
apresentando o DBE – Documentação Básica de Entrada e os documentos constantes no art. 57 da
Instrução Normativa SEF 017/2007.
Findo o prazo determinado, se assim não procederem, terão a inscrição estadual tornada INAPTA através
da publicação de ato próprio no Diário Oficial do Estado, tudo em conformidade com o § 4º do art. 24 do
Decreto 3.481/2006, e inciso V, do art. 49 da Instrução Normativa SEF Nº 017/2007.
CACEAL: 24092888-1
RAZÃO SOCIAL: M. BRAZ FERREIRA - ME
CACEAL: 24093692-2
RAZÃO SOCIAL: M. S. SANDES MESSIAS - ME
Maceió, 01 de abril de 2014
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
DIRETOR DE CADASTRO
36
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EDITAL 8ª GRAF 005/2014
O Gerente Regional da 8ª GRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de
Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos
3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca a empresa abaixo discriminada, situada nesta cidade, através de
seu representante legal conforme memorando 8ª GRAF-026/2014.04, para no prazo de 30(trinta) dias,
em conformidade com o disposto nos artigos: 13,23 e 32 da Lei nº. 6.771/2006, combinado com o art.
894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos
e demais gravames constantes no Aditatamento Fiscal nº 1 do Auto de Infração enunciados, sob pena de
ter os débitos inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do
RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art.50 da Lei nº: 6.771/2006.
RAZÃO SOCIAL: ROSELI BRITO DOS SANTOS - ME
CACEAL: 248.44982-6
CNPJ: 05.510.636/0001-05
PROCESSO: SF-1500-013968/2011
REFERENTE ÀO ADITAMENTO Nº 1 DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.00990-001
SÓCIO: ROSELI BRITO DOS SANTOS
CPF: 564.654.834-91
EDITAL SRE: 070/2011
RAZÃO SOCIAL: H R ROCHA DA SILVA ALIMENTOS – ME
CACEAL: 24215901-0
EDITAL SRE: 070/2011
RAZÃO SOCIAL: EVELING COMERCIO LTDA - ME
CACEAL: 24230108-8
EDITAL SRE: 383/2008
RAZÃO SOCIAL: RECORD INCORPORAÇÕES LTDA
CACEAL: 24207414-6
Maceió, 02 de Abril de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor da Diretoria de Cadastro - DICAD
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N° 134/2014
8ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 02 de abril de 2014.
Genivaldo Barbosa da Silva
Gerente Regional
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL
GERÊNCIA REGIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EDITAL 8ª GRAF 006/2014
O Gerente Regional da 8ª GRAF – Gerência Regional de Administração Fazendária de
Palmeira dos Índios, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos
3º, 11-III da Lei nº. 6.771/2006 convoca a empresa abaixo discriminada, situada nesta cidade, através de
seu representante legal conforme memorando 8ª GRAF-027/2014.04, para no prazo de 30(trinta) dias,
em conformidade com o disposto nos artigos: 13,23 e 32 da Lei nº. 6.771/2006, combinado com o art.
894 do RICMS/AL, apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos
e demais gravames constantes no Auto de Infração enunciados, sob pena de ter os débitos inscrito em
Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos: 899, 903 § 1º e 956 do RICMS/AL combinado
com o parágrafo único do art.50 da Lei nº: 6.771/2006.
RAZÃO SOCIAL: DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE PALMEIRA LTDA
CACEAL: 240.03856-8
CNPJ: 12.505.327/0001-02
PROCESSO: SF-1500-036990/2013
REFERENTE ÀO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.21315-001
SÓCIO: LUIZ ARTHUR DE CASTRO E SILVA
CPF: 046.678.404-04
SÓCIO: MARIA BETANIA AMARAL DE CASTRO E SILVA
CPF: 179.424.974-53
8ª GRAF - Gerência Regional de Administração Fazendária de Palmeira dos Índios, 02 de abril de 2014.
Genival Barbosa da Silva
Gerente Regional
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N° 133/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea “c”, do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir do
edital mencionado, os contribuintes abaixo identificados, por haverem sanado as causas que ensejaram a
inaptidão de sua situação cadastral.
EDITAL SRE: 425/2008
RAZÃO SOCIAL: WAGNER T R BARBOSA & CARLOS A R GODOI LTDA – ME
CACEAL: 24852039-3
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Nos termos constantes no processo 1500-010112/2014, o qual revoga os efeitos da tutela antecipada
anteriormente concedida, tornar “inapta” a inscrição estadual conforme os dados abaixo:
PROCESSO: 1500-010122/2014
RAZÃO SOCIAL: MAXI COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI – EPP
CACEAL: 24242456-2
Maceió, 02 de Abril de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor da Diretoria de Cadastro - DICAD
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N° 135/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais.
RESOLVE:
Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea “c”, do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir
do edital mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por haver sanado as causas que ensejaram a
inaptidão de sua situação cadastral.
EDITAL SARE: 526/2006
RAZÃO SOCIAL: ANTONIO THOMAZ DA SILVA - ME
CACEAL: 24094714-2
Maceió, 03 de Abril de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor da Diretoria de Cadastro - DICAD
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, em conformidade com os artigos 7º e 13 da Lei
nº 6.771, de 16 de novembro de 2006, ratificou a decisão de nulidade dos Autos de Infração abaixo
relacionados:
PROCESSO: 1500-024990/2002
AUTO DE INFRAÇÃO: 072068
INTERESSADO: PANIFICADORA DOM BOSCO LTDA
CACEAL: 240.74234-6
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PROCESSO: 1500-038113/2002
AUTO DE INFRAÇÃO: 032171
INTERESSADO: PSE DISTRIBUIDORA UNIÃO LTDA
CACEAL: 241.01177-9
PROCESSO: 1500-001583/2002
AUTO DE INFRAÇÃO: 029024
INTERESSADO: J MARTINS DA SILVA
CACEAL: 240.68437-0
PROCESSO: 1500-010903/2000; 1500-012989/2002
AUTO DE INFRAÇÃO: 050849
INTERESSADO: CIA AÇUCACEIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE
CACEAL: 240.08688-0
PROCESSO: 1500-042379/2002
AUTO DE INFRAÇÃO: 032079
INTERESSADO: DROGAFORTE COMERCIO LTDA
CACEAL: 240.77901-0
PROCESSO: 1500-034426/2006
AUTO DE INFRAÇÃO: 042375
INTERESSADO: T L N BANDEIRA DANTAS
CACEAL: 240.93678-7
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
37
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26
DE MARÇO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-006410/2014 – DIRETORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO – SEFAZ/AL –
Autorizo a concessão de diária para o servidor Aparecido Julião dos Santos – motorista matrícula nº.
23,308-0.
PROC. Nº. 1500-008165/2014 – DIRETORIA DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO – SEFAZ/AL –
Autorizo a concessão de diárias para o servidor Elson Oliveira Barbosa – motorista, matrícula nº. 15.2986.
GSEF, em Maceió 31 de março de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 28
DE MARÇO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. PROC. Nº. 1900-000146/2014 – ART PLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO
LTDA – EPP – À Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
GSEF, em Maceió 31 de março de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
PROCESSO: 1500-024328/2006
AUTO DE INFRAÇÃO: 99.53361-002
INTERESSADO: MARIA S FREIRE DE SOUZA
CACEAL: 240.92359-6
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 27
DE MARÇO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1900-000107/2014 – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – À
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 03 de abril de 2014.
GSEF, em Maceió 31 de março de 2014.
MARIA DELMA BARBOSA CORREIA
ASSESSORA TÉCNICA - SRE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD N° 136/2014
O DIRETOR DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme
memorando 016/2014 – 4ª GRAF.
RESOLVE:
Nos termos do Artigo 32, inciso I, alínea “c”, do Decreto 3.481 de 16 de novembro de 2006, excluir
do edital mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por haver sanado as causas que ensejaram a
inaptidão de sua situação cadastral.
EDITAL SARE Nº. 312/2007
RAZÃO SOCIAL: GEILZA DE ARAUJO SANTOS - ME
CACEAL: 24081775-3
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 31
DE MARÇO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-009216/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
– Autorizo o deslocamento da servidora Margarida Maria Ferreira Fontan – matrícula nº. 23.622 – À
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-008640/2014 – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS –
SERVEAL – Ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 2010-000647/2014 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS – À Polícia Civil do
Estado.
GSEF, em Maceió 31 de março de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 26 DE MARÇO
DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 2100-000697/2013 – PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO – À Procuradoria Geral do Estado.
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
31 DE MARÇO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1900-000326/2014 – DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS – À
Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-008091/2014 – BANCO DO BRASIL S/A – Idem.
PROC. Nº. 1900-003100/2013 – PURE ENERGY GERAÇÃO DE ENERGIA – Idem.
PROC. Nº. 1900-002544/2013 – AGROINDUSTRIAL VIEIRA LTADA.
PROC. Nº. 1500-003547/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
– SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 5502-000247/2014 – GERÊNCIA DE OBRAS/SERVEAL – Idem.
GSEF, em Maceió, 26 de Março de 2014.
GSEF, em Maceió, 31 de março 2014.
Publique-se.
Publique-se.
Maceió, 03 de Abril de 2014.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor da Diretoria de Cadastro - DICAD
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
38
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA
REGIME ESPECIAL Nº 022/2014
EMENTA: ATACADISTA. Utilização do regime de tributação favorecida, previsto para o contribuinte atacadista, conforme Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de
27/12/1996; art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/2006; e na Instrução Normativa SEF nº 5, de 18/02/2009, e Instrução Normativa SEF nº 42, de 04/12/2012.
PROCESSOS SF NºS: 1500-024170/2012; 1500-024171/2012, 1500-034403/2012, 1500-030381/2013 E 1500-038803/2013.
INTERESSADA: EDUARDO JORGE CAVALCANTI VASCONCELLOS-EIRELI
CNPJ: 06.045.805/0001-38
CACEAL: 241.03719-0
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, CNAE 4639701.
ENDEREÇO: Rua Cirilo de Castro, nº 345, CEP: 57017-050, Levada, Maceió/AL.
PEDIDO:
(X) Concessão Inicial
( ) Prorrogação
( ) Alteração
( ) Cancelamento
CREDENCIAMENTO SOLICITADO:
(X) art. 3º do Decreto nº 20.747/2012 (normal)
(X) art. 12 do Decreto nº 20.747/2012 (substituto tributário)
CREDENCIAMENTO PRECÁRIO:
(X) Possui ( ) Não possui
CONTRIBUINTE EM INÍCIO DE ATIVIDADE:
( ) Sim. Data de início da atividade constante no CACEAL em ___/____/___
(X) Não. Data de início da atividade constante no CACEAL em 29 / 02 /2003
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de INTERESSADA, autorizada a utilizar o regime de tributação favorecida previsto no Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012.
Cláusula segunda. A autorização, prevista na cláusula primeira, aplica-se em relação às operações de entrada e saída realizadas pela Interessada e abrange as mercadorias correspondentes à atividade econômica
principal, de que trata o inciso I do art. 4º do Decreto nº 20.747, de 2012, e as demais atividades de revenda do estabelecimento.
Parágrafo único. Aplica-se, para a Interessada, as disposições da Seção III do Capítulo IV (arts. 11 a 16) do Decreto nº 20.747, de 2012, que dispõe sobre a condição de operar como contribuinte substituto.
Cláusula terceira. A fruição e manutenção do presente Regime Especial dependerá do atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 2012, e das cláusulas constantes do presente instrumento.
§ 1º A Interessada fica obrigada a:
I - utilizar nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital;
II – verificar, mensalmente, a existência de pendências relativas à omissão de registro de entradas e saídas de mercadorias, caso em que, espontaneamente, deverá comprovar a regularidade de suas operações
perante a Secretaria de Estado da Fazenda;
III – declarar o imposto devido mensalmente;
IV - entregar a relação de estoque das mercadorias existentes ao final do dia anterior àquele em que iniciar a fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência Regional
de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao de referência, sem prejuízo de mantê-la arquivada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação
ao fisco, quando solicitada;
V – apresentar declaração, se for o caso, informando que não existe mercadoria em estoque no dia anterior ao início da fruição do regime tributário favorecido previsto no Decreto nº 20.747, de 2012, na
Gerência Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subseqüente ao de referência;
VI – atender disciplina da Secretaria de Estado da Fazenda.
§ 2º Na hipótese de contribuinte em início de atividade, apresentar à Gerência Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, comprovação da existência de, no mínimo, 12
empregados registrados em até 30 (trinta) dias a contar do credenciamento.
§ 3º Serão consideradas como internas as operações declaradas como interestaduais cujas saídas não forem confirmadas no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Fazenda.
Cláusula quarta. O presente Regime Especial:
I- deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
II- excluirá a Interessada do regime de pagamento antecipado do ICMS, previsto na Lei nº 6.474, de 24 de maio de 2004, nos termos estabelecidos pelo inciso II do caput do art. 8º do Decreto nº 20.747, de 2012.
III- será disponibilizado através de cópia legível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.
IV- ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;
V- poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;
VI- sujeita a Interessada:
a) ao cumprimento de qualquer obrigação tributária principal ou acessória, devendo em tudo ser atendida a legislação tributária, concomitantemente, no que couber, às exigências contidas neste instrumento; e
b) ao monitoramento e cruzamento eletrônico de dados previstos nos artigos 55 a 57 do Decreto nº 25.370, de 20/03/2013.
VII - terá vigência por prazo indeterminado;
VIII-ratifica os procedimentos praticados pela INTERESSADA, no período compreendido entre o dia 30/09/2012, término da vigência do Decreto nº 1.284/03, e o início de vigência do presente Regime
Especial, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º e o art. 27, todos do Decreto nº 20.747/12.
IX-entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió/AL, 31 de março de 2014.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
P/EDUARDO JORGE CAVALCANTI VASCONCELLOS-EIRELI
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REGIME ESPECIAL Nº 025/2014
EMENTA: IMPORTAÇÃO. Manutenção de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas - CACEAL, para o desempenho exclusivo de operações vinculadas à Lei nº 6.410/03 e Decreto nº
1.738/03, com supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/96; no art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/06; na Instrução Normativa SF nº 05, de 06/10/04; e na Instrução Normativa SF nº 05, de 18/02/09.
PROCESSO SF Nº: 1500-033448/2013
INTERESSADO: ROFELE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 13.810.474/0002-21
CACEAL: 242.92067-5
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de alimentos ou de insumos agropecuários-CNAE: 4693100.
ENDEREÇO: Avenida Governador Lamenha Filho, nº 1.256, Sala 01, Feitosa, Maceió/AL, CEP: 57043-000.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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39
PEDIDO:
(X) Concessão Inicial
( ) Alteração
( ) Cancelamento
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a manter sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Alagoas-CACEAL, em
conformidade com o que disciplina a Instrução Normativa SF nº 05/2004.
Parágrafo único. A inscrição, de que trata o caput desta cláusula, tem como objetivo habilitar a Interessada a desempenhar exclusivamente atividades relativas a operações de importação vinculadas à Lei nº
6.410, de 24 de outubro de 2003, ou delas decorrentes, e ao Decreto nº 1.738, de 19 de dezembro de 2003, obedecidos os demais dispositivos regulamentares pertinentes.
Cláusula segunda. Fica vedado à Interessada realizar, pela sistemática prevista no Decreto nº 1.738/03:
I-operações com petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, energia elétrica, trigo e farinha de trigo;
II-operações com veículos automotores novos classificados nas posições NCM previstas no anexo II do Convênio ICMS nº 132/92 e no Convênio ICMS nº 52/93, em decorrência dos efeitos constantes
do Convênio ICMS 51/00, combinado com o item “2.2” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03, caso ocorra faturamento direto pela Interessada com a entrega do veículo realizada pela
concessionária envolvida na operação, resultando em partilhamento da receita advinda da cobrança do imposto, que será dividida entre a Unidade Federada de origem e a de destino;
III-operações internas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, conforme determina o item “2.1” da alínea “a” do inciso I do art. 3º do Decreto nº 1.738/03.
Cláusula terceira. A Diretoria de Cadastro-DICAD, da SEFAZ, fica autorizada a manter a Interessada na condição ativa no CACEAL, a partir da publicação do presente Regime Especial no Diário Oficial do
Estado de Alagoas, desde que atendidas às determinações previstas na legislação para inscrição, especialmente as constantes no Decreto nº 3.481, de 16 de novembro de 2006, e na Instrução Normativa SEF nº
17, publicada no DOE em 05 de julho de 2007.
Cláusula quarta. A requerente deverá comprovar, sempre que solicitado pela Sefaz/AL, junto à Receita Federal do Brasil ou ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo-MICT, a efetiva habilitação do
responsável e/ou do(s) representante(s), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) ou no Cadastro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.
Cláusula quinta. O presente Regime Especial:
I - deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências;
II - terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado;
III - ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;
IV - poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;
V - não desobriga a Interessada do cumprimento:
a) das demais disposições do Decreto nº 1.738/03;
b) de qualquer obrigação tributária - principal ou acessória - prevista na legislação tributária;
VI - entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 26 de março de 2014.
___________________________________________
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
________________________________________­­­­­­­­­­­­­­­­________________
P/ROFELE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REGIME ESPECIAL SRE Nº 026/2014
EMENTA: CANCELAMENTO de Regime Especial, com fulcro art. 84, § 5º, da Lei nº 6.771/1996; arts. 46 e 49, da Lei nº 5900/1996; arts. 1º, 7º, 15, 16, 19 e 20 da Instrução Normativa GSEF nº 005/2009
PROCESSO SF Nº: 1500-01031/2014
CONTRIBUINTE: CIA SULAMERICANA DE TABACOS
CNPJ: 013.015.170/0013-17
CACEAL: 24.214.525-6
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS- CNAE: 4636202
ENDEREÇO: Avenida menino Marcelo, 7266-B, Antares, Maceió/AL – CEP: 57083410.
NATUREZA DO PEDIDO:
( ) Concessão Inicial
( ) Prorrogação
( ) Alteração
(X) Cancelamento
Cláusula primeira. Fica cancelado o Regime Especial SRE nº 058/2009, publicado no DOE EM 07/10/2009, da empresa acima qualificada, para utilização da sistemática de tributação estabelecida pelo Decreto
nº 38.631/00, relativa ao incentivo concedido a contribuinte do ICMS com atividade de distribuição centralizada de produtos.
Cláusula segunda. O presente Regime Especial entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado e terá cópias de igual teor com a seguinte destinação:
I-Superintendência da Receita Estadual; e
II-Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 02 de abril de 2014.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 01 DE ABRIL DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-005734/2014 – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE ALAGOAS – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1101-000680/2014 – ADEAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-010124/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Supoerintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-010115/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CIVIL DA CAPITAL – À Superintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1101-000647/2014 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-009941/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-009968/2014 – À Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.
PROC. Nº. 1500-007725/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informática e Informação.
PROC. Nº. 1500-010112/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVIL DA CAPITAL – À DIRETORIA DE CADASTRO – À Diretoria de Cadastro.
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC. Nº. 1500-010122/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.
PROC. Nº. 1500-010118/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVIL DA CAPITAL/FAMÍLIA – À Coordenadoria Setorial de Gestão.
GSEF, em Maceió, 01 de Abril 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
REGIME ESPECIAL Nº 027/2014
EMENTA: DISTRIBUIÇÃO. Utilização da sistemática diferenciada de tributação, prevista para o contribuinte distribuidor, conforme Decreto nº 38.631, de 22/11/2000, com supedâneo no art. 51, § 1º, Lei
5.900, de 27/12/1996; art. 84, Lei 6.771, de 16/11/2006; e na Instrução Normativa nº 05, de 18/02/2009.
PROCESSO SF Nº: 1500-001163/2014
INTERESSADO: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA.
CNPJ: 10.742.854/0003-69
CACEAL: 242.98359-6
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos-CNAE principal 4636202.
ENDEREÇO: Rua Professor Dilermando Reis, nº 19-A, CEP-57290-970, Jatiúca, Maceió/AL.
PEDIDO:
(X) Concessão Inicial
( ) Prorrogação
( ) Alteração
( ) Cancelamento
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de Interessada, autorizada a utilizar a sistemática diferenciada de tributação prevista no Decreto nº 38.631, de 22 de novembro de
2000.
Cláusula segunda. A autorização, prevista na cláusula primeira, aplica-se em relação às operações de saída, realizadas pela Interessada, com os produtos de fabricação própria, fornecidos por sua Matriz,
estabelecida na Avenida Presidente Vargas, nº 2.643, CEP: 14800-005, Centro, Araraquara/SP, inscrita no CNPJ sob nº 10.742.854/0001-05.
§ 1º Os produtos previstos no caput decorrem de:
( ) contrato de distribuição ( ) declaração de credenciamento (X) produção própria
§ 2º A Interessada fica obrigada a apresentar cópia do contrato ou da declaração de credenciamento sempre que a mesma for solicitada pela fiscalização.
Cláusula terceira. O lançamento do crédito presumido será feito pela Interessada da seguinte forma:
I-no livro Registro de Saídas, na coluna “OBSERVAÇÕES”, na mesma linha do lançamento da respectiva Nota Fiscal de saída;
II-os valores desses créditos deverão ser totalizados e lançados na coluna “OBSERVAÇÕES”;
III-o valor total do crédito será transportado para o campo “Outros Créditos” do Livro Registro de Apuração do ICMS e lançado em linha separada com o título “Crédito Fiscal Presumido do Decreto nº
38.631/00 - Regime Especial nº
/2014”, separando-se o crédito presumido das saídas internas do das saídas interestaduais.
Cláusula quarta. Fica atribuída à Interessada a condição de substituto tributário em relação às saídas internas subseqüentes que promover com produtos sujeitos à substituição.
§ 1º Nas aquisições interestaduais dos produtos previstos no caput não deverá ser feita a retenção do imposto, caso em que na nota fiscal emitida pelo fornecedor deverá constar a expressão: “Dispensa de
retenção do ICMS-Regime Especial nº /2014 concedido ao destinatário”.
§ 2º O incentivo a que se refere à sistemática prevista na cláusula primeira não se aplica em relação ao imposto devido por substituição tributária.
§ 3º. Para fins de cálculo do imposto, nas operações sujeitas à substituição tributária interna, caberá à INTERESSADA:
I-fazer a retenção do imposto, no campo próprio da nota fiscal de saída, que será calculado aplicando-se as alíquotas respectivas sobre a base de cálculo da operação própria, acrescida da margem de valor
agregado - MVA relativa à mercadoria, prevista na legislação em vigor;
II-abater, do valor encontrado no inciso I, o valor do imposto aplicável à operação própria, destacado na nota fiscal de saída;
III-registrar o saldo encontrado no inciso II no Livro Registro de Saídas, na coluna “OBSERVAÇÕES”, na mesma linha do lançamento da respectiva Nota Fiscal de saída, totalizando-os ao final do período de
apuração;
IV- transferir o total encontrado no inciso III para o campo “OUTROS DÉBITOS” do Livro Registro de Apuração do ICMS, lançando-o, em linha separada, nos termos regulamentares.
§ 4º Para fins da substituição tributária, prevista no caput, deverá ser obedecido o disposto nos artigos do Decreto nº 36.314, de 01/11/94, como também a legislação tributária relativa às matérias não tratadas
nos referidos dispositivos, a exemplo da emissão e escrituração fiscal.
Cláusula quinta. A fruição e manutenção do presente Regime Especial dependerá do atendimento ao disposto no Decreto nº 38.631/00, e das cláusulas constantes do presente instrumento.
§ 1º Serão consideradas como internas as operações declaradas como interestaduais cujas saídas não forem confirmadas no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Fazenda.
§ 2º A INTERESSADA fica obrigada à utilização da nota fiscal eletrônica e da escrituração fiscal digital, a partir da adoção da sistemática prevista neste Regime Especial.
Cláusula sexta. O presente Regime Especial:
I-deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
II-terá cópia legível disponível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.
III-ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;
IV-poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;
V- sujeita a Interessada:
a) ao cumprimento de qualquer obrigação tributária principal ou acessória, devendo em tudo ser atendida a legislação tributária, concomitantemente, no que couber, às exigências contidas neste instrumento; e
b) ao monitoramento e cruzamento eletrônico de dados previstos nos artigos 55 a 57 do Decreto nº 25.370, de 20/03/2013.
VI-terá vigência, a contar da data de sua publicação no DOE, nos termos estabelecidos pelo art. 3º do Decreto nº 38.631/00, pelo prazo de: (X) 12 anos
( ) 15 anos
VII-terá cópias de igual teor, com a seguinte destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió, 02 de março de 2014
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
P/DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE TABACOS LTDA.
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REGIME ESPECIAL SRE Nº 028/2014
EMENTA: ATACADISTA. Utilização do regime de tributação favorecida, previsto para o contribuinte atacadista, conforme Decreto nº 20.747, de 26/06/2012, com
supedâneo no art. 51, § 1º, da Lei 5.900, de 27/12/1996; art. 84, da Lei 6.771, de 16/11/2006; e na Instrução Normativa SEF nº 5, de 18/02/2009.
PROCESSOS SF NºS: 1500-025177/2012 E 1500-031617/2013
INTERESSADA: BIG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
CNPJ: 05.466.036/0001-89
CACEAL: 241.02733-0
ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral-CNAE: 4639701.
ENDEREÇO: Rua Cirilo de Castro, nº 302-A, Levada, Maceió/AL - CEP 57017-050.
PEDIDO:
(X) Concessão Inicial
( ) Prorrogação
( ) Alteração
( ) Cancelamento
CREDENCIAMENTO:
(X) art. 3º do Decreto nº 20.747/2012 (normal)
(X) art. 12 do Decreto nº 20.747/2012 (substituto tributário)
CONTRIBUINTE EM INÍCIO DE ATIVIDADE:
( ) Sim. Data de início da atividade constante no CACEAL em
/ /
(X) Não. Data de início da atividade constante no CACEAL em 17/01/2003
Cláusula primeira. Fica a empresa acima qualificada, doravante denominada de INTERESSADA, autorizada a utilizar o regime de tributação favorecida previsto no
Decreto nº 20.747, de 26 de junho de 2012.
Cláusula segunda. A autorização, prevista na cláusula primeira, aplica-se em relação às operações de entrada e saída realizadas pela Interessada e abrange as
mercadorias correspondentes à atividade econômica principal, de que trata o inciso I do art. 4º do Decreto nº 20.747, de 2012, e as demais atividades de revenda do
estabelecimento.
Parágrafo único. Aplica-se para a Interessada, a condição de contribuinte substituto, em conformidade com as disposições da Seção III do Capítulo IV (arts. 11 a 16)
do Decreto nº 20.747, de 2012.
Cláusula terceira. A fruição e manutenção do presente Regime Especial dependerá do atendimento ao disposto no Decreto nº 20.747, de 2012, e das cláusulas
constantes do presente instrumento.
§ 1º A Interessada fica obrigada a:
I-utilizar nota fiscal eletrônica e escrituração fiscal digital;
II-verificar, mensalmente, a existência de pendências relativas à omissão de registro de entradas e saídas de mercadorias, caso em que, espontaneamente, deverá
comprovar a regularidade de suas operações perante a Secretaria de Estado da Fazenda;
III – declarar o imposto devido mensalmente;
IV - entregar a relação de estoque das mercadorias existentes ao final do dia anterior àquele em que iniciar a fruição do regime tributário favorecido previsto no
Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de
referência, sem prejuízo de mantê-la arquivada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para apresentação ao fisco, quando solicitada;
V – apresentar declaração, se for o caso, informando que não existe mercadoria em estoque no dia anterior ao início da fruição do regime tributário favorecido previsto
no Decreto nº 20.747, de 2012, na Gerência Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário, até o dia 20 (vinte) do mês subsequente ao de
referência;
VI – atender disciplina da Secretaria de Estado da Fazenda.
§ 2º Na hipótese de contribuinte em início de atividade, apresentar à Gerência Regional de Administração Fazendária – GRAF de seu domicílio tributário,
comprovação da existência de, no mínimo, 12 empregados registrados em até 30 (trinta) dias a contar do credenciamento.§ 3º Serão consideradas como internas as
operações declaradas como interestaduais cujas saídas não forem confirmadas no sistema informatizado da Secretaria de Estado da Fazenda.
42
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cláusula quarta. O presente Regime Especial:
I- deverá ter seus termos reproduzidos no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências.
II- excluirá a Interessada do regime de pagamento antecipado do ICMS, previsto na Lei nº 6.474, de 24 de maio de 2004, nos termos estabelecidos pelo inciso II do
caput do art. 8º do Decreto nº 20.747, de 2012.
III- será disponibilizado através de cópia legível para apresentação ao Fisco, quando solicitado.
IV- ficará automaticamente revogado:
a) quando da edição de norma jurídica tributária superveniente, em que haja conflito com os procedimentos fiscais aqui estabelecidos;
b) no caso de descumprimento do disposto em suas cláusulas; ou
c) na ocorrência de dolo, fraude e/ou simulação, nas operações da Interessada, independente da aplicação das penalidades cabíveis;
V- poderá ser alterado ou cancelado, a qualquer tempo, a critério da SEFAZ, desde que mediante prévia comunicação feita à Interessada;
VI- sujeita a Interessada:
a) ao cumprimento de qualquer obrigação tributária principal ou acessória, devendo em tudo ser atendida a legislação tributária, concomitantemente, no que couber, às
exigências contidas neste instrumento; e
b) ao monitoramento e cruzamento eletrônico de dados previstos nos artigos 55 a 57 do Decreto nº 25.370, de 20/03/2013.
VII - terá vigência por prazo indeterminado;
VIII-ratifica os procedimentos praticados pela INTERESSADA, no período compreendido entre o dia 30/09/2012, término da vigência do Decreto nº 1.284/03, e o
início de vigência do presente Regime Especial, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º e o art. 27, todos do Decreto nº 20.747/12;
IX- entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial do Estado, tendo cópias de igual teor, a seguinte destinação:
a) Superintendência da Receita Estadual;
b) Contribuinte.
Superintendência da Receita Estadual, em Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
CHARLES ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
P/BIG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03
DE ABRIL DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1700-000882/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA FAZANDA – À Secretaria de Estado
da Gestão Pública.
PROC. Nº. 1500-009889/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – À Secretaria de
Estado da Defesa Social.
PROC. Nº. 1204-006268/2013 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Diretoria de Arrecadação
e Crédito Tributário.
PROC. Nº. 1500-007725/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-042467/2013 – 18ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CIVIL DA CAPITAL – FAZENDA
ESTADUAL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-041097/2013 – NADJA FERREIRA DE LIMA ARAÚJO – À Secretaria de Estado da
Gestão Pública.
PROC. Nº. 4105-000160/2014 – AMGESP – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS – Ao Comitê Gestor do Programa de Melhoria do Gasto Público.
PROC. Nº. 1900-000326/2014 – DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE ALAGOAS – À
Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1700-000793/2014 – PODER JUDICÁRIO – Idem.
PROC. Nº. 1500-035295/2012 – DMT – SEFAZ/AL – MEMO 697/2012 – À Agência de Modernização
da Gestão de Processos.
PROC. Nº. 1500-009662/2014 – INSTITUTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE ALAGOAS – Ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1500-008946/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMNISTRATIVA
–SEFAZ/AL – Ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas.
GSEF, em Maceió 03 de abril de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
01 DE ABRIL DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-005734/2014 – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE ALAGOAS
– À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1101-000680/2014 – ADEAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-010124/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Supoerintendência da
Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-010115/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CIVIL DA CAPITAL – À
Superintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1101-000647/2014 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-009941/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – SEFAZ/AL – À
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-009968/2014 – À Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional.
PROC. Nº. 1500-007725/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Tecnologia da
Informática e Informação.
PROC. Nº. 1500-010112/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVIL DA CAPITAL – À
DIRETORIA DE CADASTRO – À Diretoria de Cadastro.
PROC. Nº. 1500-010122/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Idem.
PROC. Nº. 1500-010118/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVIL DA CAPITAL/FAMÍLIA –
À Coordenadoria Setorial de Gestão.
PROC. Nº. 1500-010264/2014-JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVIEL DA CAPITAL – À
Superintendência da Receita Estadual.
PROC. Nº. 1500-010265/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-044517/2013 – GERÊNCIA DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS –
GCCC – À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 4105-000151/2014 – AMGESP – PROTOCOLO DA AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA
GESTÃO DE PROCESSOS – Idem.
PROC. Nº. 1500-008575/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS – Idem.
PROC. Nº. 1204-002261/2013 – ESTADO DE ALAGOAS – Idem.
PROC. Nº. 1500-010120/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA DA TECNOLOGIA E DA
INOVAÇÃO – Idem.
PROC. Nº. 1204 – 001519/2014 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJ – Idem.
PROC. 1500-010270/2014 – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ – À
Coordenadoria Especial de Planejamento, Orçamento e Finanças.
PROC. Nº. 1500-010266/2014 – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – À
Diretoria de Fiscalização.
PROC. Nº. 1500-004384/2014 – FRANCISCO DE ASSIS DE ARAÚJO – À 3ª Gerência Regional de
Administração Fazendária.
PROC. Nº. 1500-009492/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – À Escola Fazendária.
PROC. Nº. 1500-009807/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL – DIRF – SEFAZ/
AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-005071/2014 – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – À Coordenadoria Setorial de
Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-005725/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
– SEFAZ/AL – Idem.
PROC. Nº. 1500-026815/2013 – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS – AMGESP –
Idem.
PROC. Nº. 1500-046721/2013 – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-018179/2010 – CORURIPE PREFEITURA – Idem.
PROC. Nº. 1500-045362/2013 – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS
PALMARES – Idem.
GSEF, em Maceió, 01 de Abril 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
AVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa/ SEGESP, através do Núcleo de Compras
– CSGA/SEGESP informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:
Processo nº: 1700-820/2014.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação.
Objeto: Aquisição de Serviços de Terceiros/ PJ – Empresa Especializada em Serviços de Vigilância
Eletrônica, sendo incluso nestes o fornecimento de toda mão de obra, materiais, equipamentos e EPI’S
de instalação, de monitoramento e de atendimento de chamados pelo período de 12 (doze) meses, em
conformidade com as especificações do Projeto Básico anexo aos autos do Proc. 1700-820/2014, FLS.
11/20, Cotação de Preços nº. 025/2014, FLS. 21/22 e Legislação pertinente vigente, visando atender à
demanda da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/ SEGESP.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3221-6911, pessoalmente no Núcleo de
Compras/ SEGESP, localizado na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, à Rua Barão
de Penedo, 293, Centro, CEP. 57020-340, Maceió/AL, das 08:00 às 17:00 horas.
Maceió, 02 de Abril de 2014.
Nubiana Barbosa Barrel
Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa - CSGA/ SEGESP.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 31 de março de 2014,
os seguintes despachos:
PROC. 2100-0458/14 - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Diante do exposto, vão os autos à Procuradoria Geral do Estado , para ciência e pronunciamento.
PROC. 1800-8050/13 - MARIA APARECIDA LOPES DA SILVA - Elaborada e assinada a
competente Portaria, vão os autos ao ATGAB para a devida publicação. Após, encaminhem-se os
autos ao órgão de origem para ciência e adoção das medidas necessárias à resolução do feito.
PROC. 1700-916/14 - GABINETE CIVIL - Ciente das informações prestadas pela Coordenadoria
Setorial de Finanças e Contabilidade fls. 08, devolvam-se os autos ao Gabinete Civil para ciência
e providências.
PROC. 1700-856/14 - CARLA BARBOSA COTRIM - Nestes autos a peticionária requer cópia
dos processos administrativos de nº 1800-1185/2014 e nº 1800-876/2014, contudo, após consulta
realizada no Sistema INTEGRA, restou constatado que os referidos estão fisicamente localizados
na Secretaria de Estado da Fazenda, conforme espelho em anexo, assim, vão os autos ao citado
órgão para que viabilize a conclusão do feito.
PROC. 52555-2341/13 - CRISTIANO MOTA FERREIRA - Dando continuidade ao pleito e, em
atenção o Art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 07, de julho de 1991, vão os autos a
Procuradoria Geral do Estado, para ciência e providências de estilo.
PROC. 1700-4472/13 - MARIA DO CARMO GOMES DO NASCIMENTO - APENSO: 17005255/2012 - Uma vez atendida a Diligência AL Previdência - Núcleo de Aposentadoria nº
052/2014 de fls. 27, segundo informação da Coordenadoria Setorial da Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas, bem como, o apensamento do processo 1700-5255/2012. Retornem os autos ao Serviço
Social Autônomo AL Previdência.
PROC. 5101-1998/14 - CRISTIANE DOS SANTOS FERNANDES - Retornem os autos ao
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas informando que esse procedimento não pode ser
realizado pela Secretaria de Estado da Gestão Pública sem anuência do Ipaseal Saúde.
PROC. 1800-6745/12 - JANETE MACHADO DOS SANTOS ARAÚJO - APENSOS: 180010199/1998, 1800-193/2012, 1800-2276/1989) - Restando atendido Despacho de Encaminhamento
AL Previdência - Núcleo de Aposentadoria nº 355/2013 ( fls. 49), segundo informações prestadas
pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento ( fls. 42) e Núcleo de Pagamento da Secretaria
de Estado da Educação e do Esporte ( fls. 45). Retornem os autos à Serviço Social Autônomo AL
Previdência para ciência e ulteriores providências.
PROC. 20105-2862/13 - LUIZ CARLOS MIRANDA DE AQUINO - APENSOS: 201053740/2012, 20105-215/2012, Nº 2615/1995) - Tomo ciência do Termo de Desistência do pedido
de aposentadoria apresentado pelo servidor interessado ( fls. 35), bem como do Despacho de
Encaminhamento AL Previdência - Núcleo de Aposentadoria nº 539/2014 ( fls. 36), ao tempo
em que encaminho os presentes autos à Superintendência de Administração de Pessoas para
conhecimento das informações. Ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para
adoção das medidas cabíveis que o caso requer.
PROC. 1800-11825/13 - ALZIRA OLIVEIRA LINS - Dando continuidade ao pleito e, diante a
necessidade da elaboração da portaria para efetivação do enquadramento pleiteado, retornem os
autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEEE, para que informe quanto a
divergência no nome da servidora, uma vez que o nome constante na capa do processo é diverso
do contracheque.
PROC. 1204-8941/13 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO / PGE - Retornem os autos à
Procuradoria Geral do Estado para conhecimento das medidas adotas por essa Secretaria de Estado
da Gestão Pública segundo informações da Diretoria de Operação da Folha de Pagamento as fls.
133.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
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PROC. 20105-3603/13 - DJALMA JUSTINO DA SILVA - Tomo ciência do Termo de Desistência
do pedido de aposentadoria apresentado pelo servidor interessado ( fls. 48), bem como do Despacho
de Encaminhamento AL Previdência - Núcleo de Aposentadoria nº 539/2014 ( fls. 49), ao tempo
em que encaminho os presentes autos à Superintendência de Administração de Pessoas para
conhecimento das informações. Ato contínuo, retornar à Polícia Civil do Estado de Alagoas para
adoção das medidas cabíveis que o caso requer.
PROC. 1800-4133/12 - VALDICE ANACLETO BIANOR - Não obstante o processo tratar de
aposentadoria por idade e tempo de contribuição, e, pelo fato de haver a necessidade de
desaverbação de tempo de contribuição para o prosseguimento do pleito, necessário será a
avaliação quanto a legalidade de desaverbação perseguida, vão os autos à Procuradoria Geral do
Estado, conforme orienta o Despacho PGE/GAB nº 275/2014, respaldado pelo artigo 4º, inciso IX,
alínea “ a”, da Lei Complementar nº 07 de 18 de julho de 1991.
PROC. 1500-8730/14 - SEGESP - Ciente das informações apresentadas pela Coordenadoria Setorial
de Gestão de Pessoas na fls. 07, ao tempo em retorno os presentes autos à Secretaria de Estado
da Fazenda para arquivamento.
PROC. 1206-337/14 - POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - Em atendimento ao despacho do
Núcleo de Assessoramento de Gestão de Pessoas fls. 10, retornem os autos ao Comando Geral da
Polícia Militar para ciência.
PROC. 1800-10813/10 - JACQUELINE PRAXEDES DE ALMEIDA - Com base no entendimento
firmado pela Procuradoria Geral do Estado, por intermédio do Despacho Jurídico PGE/PACD-00-300/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 1238/2014, somos pela remessa
dos autos ao Gabinete Civil para superior consideração do Chefe do Poder Executivo estadual
do solicitado.
PROC. 2000-26723/09 - ROSANIA LISBOA DA SILVA - Acatando sugestão da Comissão
Permanente de Validação de Cursos de Capacitação ( fls. 74/75), remetam-se os autos à Procuradoria
Geral do Estado para análise e parecer conclusivo.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE DE BEM IMÓVEL
TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI, CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS E A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, COMO TUDO
ABAIXO MELHOR EXPRESSA E DECLARA.
Por este instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, ora representado pela SECRETARIA DE
ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, detentora da gestão do controle de afetação, conforme Lei Delegada
Nº 43 de 28 de junho de 2007, doravante denominado ÓRGÃO GESTOR, representado por seu Secretário,
Sr. Alexandre Lages Cavalcante, e do outro lado, a SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL,
doravante denominada simplesmente ÓRGÃO AFETADO, representado por seu Secretário, Sr. Eduardo
Tavares Mendes, concordam com o presente Termo de Entrega e Responsabilidade de Bem Imóvel, tendo
em vista o que consta no processo administrativo n°1203.0095/2014, que se regerá pelas cláusulas e
condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente Termo, o controle da afetação
de parte de um imóvel localizado na Av. Elvira Barbosa Lopes, S/N, Novo Horizonte, Arapiraca/AL,
pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas, com as seguintes características: TERRENO:
Forma - regular; CONFRONTANTES: Frente: Medindo 111,20m limitando-se com a com a Av. Elvira
Barbosa Lopes; Lateral Direita: Medindo 152,91m limitando-se com a Rua Tancredo de Almeida Neves;
Lateral Esquerda: Medindo 194,71m limitando-se com o Batalhão da Polícia Militar; Fundos: Medindo
43,08m limitando-se com a Rodovia AL – 220, conforme croqui anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE - O imóvel objeto deste Termo destina-se a sediar as
instalações do 7° Grupamento de Bombeiro Militar – Arapiraca/AL.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O direito à afetação limita-se ao uso do imóvel, não sendo admitindo
qualquer forma de disposição do mesmo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS BENFEITORIAS – Fica VEDADO ao ÓRGÃO AFETADO realizar
qualquer modificação ou alteração do imóvel, sem a prévia anuência do ÓRGÃO GESTOR por escrito.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DESPESAS - As despesas com taxas, emolumentos, multas e quaisquer
outras, correrão por conta do ÓRGÃO AFETADO, que fornecerá os respectivos comprovantes ao
ÓRGÃO GESTOR, sempre que for solicitado.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO ÓRGÃO AFETADO
O ÓRGÃO AFETADO se obriga:
I – a utilizar o imóvel para a finalidade prevista na cláusula segunda;
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II – a cobrir toda e qualquer despesa relativa à manutenção e à conservação do objeto desta afetação, bem
como os danos porventura causados por seus agentes;
III – No caso de desistência do Imóvel, o ÓRGÃO AFETADO deverá comunicar ao ÓRGÃO GESTOR,
com antecedência mínima de 15 (Quinze) dias, sob pena de responsabilidade por toda e qualquer despesa
relativa à manutenção e à conservação do objeto desta afetação, bem como os danos porventura causados
por seus agentes e terceiros, até que tal comunicação seja oficializada.
CLÁUSULA SEXTA – DA VISTORIA – O ÓRGÃO GESTOR poderá a qualquer tempo, proceder
vistoria no imóvel afetado, a fim de constatar o cumprimento pelo ÓRGÃO AFETADO, das obrigações
assumidas neste Termo em relação ao imóvel.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA - Este Termo terá vigência por prazo indeterminado,
a partir da assinatura e da publicação deste instrumento.
CLÁUSULA OITAVA - DA EXTINÇÃO – O presente Termo será extinto se o ÓRGÃO AFETADO, após
comunicação expressa ao ÓRGÃO GESTOR, desistir do imóvel referido da CLÁUSULA PRIMEIRA.
CLÁUSULA NONA – DA AFETAÇÃO COMPARTILHADA – Por conveniência e ainda pelo princípio
da economicidade da Administração, o imóvel poderá ser compartilhado por órgãos da Administração
Direta ou Indireta, sendo neste ato, alterada apenas a dimensão do espaço utilizado pelo ÓRGÃO
AFETADO, passando a ser compartilhada com a anuência expressa do ÓRGÃO GESTOR.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO – A eficácia do TERMO fica condicionada à publicação
do instrumento pela SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, na Imprensa Oficial, até o
quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – O ÓRGÃO AFETADO declara
receber o imóvel objeto dessa AFETAÇÃO, livre, delimitado e desimpedido, e na mesma forma, restituílo no caso de devolução.
E por estarem de acordo com o acima acordado, assinam o presente instrumento em (04) vias de um só
teor e forma, na presença de testemunhas.
Maceió/AL, 03 de ABRIL
de 2014.
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
CEL BM GLAUCIO LUIZ DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS
imóvel 3510
Proc. 1203.0095/2014
AOGMN/ELSF
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DR. ALEXANDRE
CAVALCANTE, exarou em data de 31 de março de 2014, os seguintes despachos:
LAGES
PROC. 1800-4199/09, 1800-352/09, 1800-3604/09, 1800-6970/08, 1800-5216/08, Os Despachos dos
Processos acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Ante o
exposto, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência e emissão de parecer
conclusivo.
PROC. 1700-3887/10 - SEGESP - Em atenção ao Despacho da Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar - CPAD, vão os autos à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte
para conhecimento e adoção das medidas que julgar cabida, voltando para arquivamento.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 03 de abril de 2014,
os seguintes despachos:
PROC. 1700-7666/11 - ANA MARIA JATOBÁ CORREIA RAMARIZ - Diante do exposto, retornem
os autos à Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Diligência - PGE/PA-00-030/2014.
PROC. 1700-1358/14 - 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL - Tendo em vista
o constante da decisão, vão os autos à Procuradoria Geral do Estado, para ciência.
PROC. 52555-0007/14 - NÁDIA THAMARA DA COSTA SOUZA - Assim, encaminhem-se os autos
à Procuradoria Geral do Estado para ciência e providência.
PROC. 1204-1681/13 - SEGESP - Tendo em vista a mudança do titular da Coordenadoria Setorial
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, vão os autos aquele setor, para que tome ciência do
contido nestes autos, manifestando-se sobre o interesse no prosseguimento do mesmo, bem como
tecendo considerações sobre o assunto.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC. 1700-0082/14 - MARIA DE LOURDES FERREIRA NEVES - Cumprida a decisão
judicial de fl. 03/09, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado , Despacho da PGE
PJ 306/2013, de fls. 34, retornem os autos ao referido órgão para adoção das providências de sua
alçada.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. JULIANA BARROS DA CRUZ OLIVEIRA, exarou em data de 02 de abril de
2014, o seguinte despacho:
PROC. 13010-88/14 - SETEQ - Assim, retornem os autos à Secretaria do Trabalho, Emprego e
Qualificação Profissional para ciência e ulteriores providências.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA OS CARGOS DE PERITO CRIMINAL, DE PERITO MÉDICO-LEGISTA,
DE PAPILOSCOPISTA E DE TÉCNICO FORENSE DA PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS
EDITAL Nº 17 – PO/AL, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA torna públicos o resultado final na investigação
social e de conduta pessoal, o resultado final na primeira etapa do concurso e a convocação para a segunda
etapa – Curso de Formação –, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de
cadastro reserva para os cargos de Perito Criminal, de Perito Médico-Legista, de Papiloscopista e de
Técnico Forense da Perícia Oficial do Estado de Alagoas.
1 DO RESULTADO FINAL NA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E DE CONDUTA PESSOAL
1.1 Relação final dos candidatos indicados na investigação social e de conduta pessoal, na seguinte
ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 2: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA/
ENGENHARIA ELETRÔNICA/ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO OU ENGENHARIA
DE REDES DE TELECOMUNICAÇÃO
10005612, Charles Mariano Pedrosa de Almeida / 10005402, Debora Vanessa Campos Freire / 10001854,
Diozenio Jose Monteiro Neto / 10001636, Priscila Dias Pereira / 10000681, Tatianne Christine Xavier
Lins.
1.1.2 CARGO 3: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS/CIÊNCIAS
DA COMPUTAÇÃO/ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/INFORMÁTICA/TECNOLOGIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS OU SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
10001746, Ivan Excalibur de Araujo Pereira / 10005854, Wellington Costa Melo Filho.
1.1.3 CARGO 4: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AGRONÔMICA
10001938, Alessandro Cesar Araujo Chalegre / 10003396, Lidia Tarchetti Diniz / 10001995, Marcio
Alves da Silva.
1.1.4 CARGO 5: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: GEOLOGIA OU MINERALOGIA
10001719, Eduardo Sobral de Souza / 10000717, Rafaela Leite Jansons.
1.1.5 CARGO 6: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICA/BIOQUÍMICA/
QUÍMICA/QUÍMICA INDUSTRIAL
10003977, Gerard de Oliveira Deokaran / 10004342, Jeiely Gomes Ferreira.
1.1.6 CARGO 7: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
10000249, Lucas Lima Nascimento / 10001550, Victor Portela Cavalcante.
1.1.7 CARGO 8: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA OU
MECATRÔNICA
10002641, George Florentino Alves de Lima.
1.1.8 CARGO 9: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
10004916, Bruna de Paula Santos / 10002111, Camila Valenca Lins / 10002481, Carmelia Sales de
Miranda / 10003527, Daniele Araujo Teles / 10006057, Isabel Muniz Bechara / 10003231, Josue Jeyzon
de Lima Soares Valeriano / 10004127, Keyla Juliana Santos Silva / 10001536, Liana de Melo e Silva
Sampaio Lins / 10001188, Marek Henryque Ferreira Ekert / 10004361, Marina Lacerda Mazanek /
10002097, Roberta Luiza Salgado Oliveira / 10003531, Tais Pereira de Vilas Boas / 10004072, Vanessa
Karine Bispo Macedo.
1.1.8.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na investigação social e de conduta pessoal, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002515, Luiz Rodrigo Saldanha Gazzaneo / 10001264, Melka Gomes Lima.
1.1.9 CARGO 10: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: FÍSICA
10003475, Daniel Victor Teixeira Japiassu / 10002646, Edson Santos Junior / 10001865, Larissa Rachel
Martins Rodrigues.
1.1.10 CARGO 11: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINÁRIA
10002810, Barbara Leao da Fonseca / 10005019, Jana Kelly dos Santos.
1.1.11 CARGO 12: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: FARMÁCIA
10007286, Ken Ichi Namba / 10002686, Thalmanny Fernandes Goulart.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
1.1.11.1 Relação final do candidato sub judice indicado na investigação social e de conduta pessoal, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10004977, Alberto Felipe do Nascimento Santos.
1.1.12 CARGO 13: PERITO MÉDICO-LEGISTA
10000378, Claudia Maria Voss Villanueva Chroniaris / 10008037, Diogo Nilo Miranda Borba / 10005866,
Dulcilene do Amaral Gama Vieira / 10002697, Eduardo Yukishigue Nisiyama / 10002176, Felipe dos
Santos Porciuncula / 10008043, Jon Mark Praga Xavier de Brito / 10002420, Marcelo de Brito Santos /
10006874, Pluvia Cristalina de Gois e Melo / 10005272, Rafael Peterson Soares Santos.
1.1.12.1 Relação final dos candidatos sub judice indicados na investigação social e de conduta pessoal, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004181, Ana Rose Carvalho de Araujo / 10003701, Carlos Alexandre Batista Hora / 10002809, Isaac
Xavier de Souza Junior / 10001651, Renata Brandao Leite / 10004352, Rosana Saskya Lima Houly.
1.1.13 CARGO 14: PAPILOSCOPISTA
10005351, Alexandre Vasconcelos Clemente Rodrigues / 10005996, Alisson Lazaro Luiz Verissimo /
10005759, Ana Maria Macedo Vieira Leite / 10008097, Antonio Murilo Vieira Goes / 10005723, Bruna
Peixoto Girard / 10003167, Celina Cruz Soares Cristino / 10005429, Cintia Torres Braz / 10007064, Erlan
Pereira de Azevedo / 10004220, Fabiana Torres Perez / 10006487, Felipe Vilela Fernandes / 10006977,
Gilton Henrique Alves dos Santos / 10000067, Isabelle Fernanda Lima do Nascimento / 10000113, James
Karlos Afonso Queiroz / 10006993, Janaina dos Santos Pinho / 10002816, Jessica Martins Dantas de
Oliveira / 10000844, Natalia Saraiva Guerra / 10000103, Olegario Geroncio Cardoso Neto / 10005532,
Rafaela Barros da Rocha / 10002937, Rodolfo Luiz Teixeira Penedo / 10001906, Rodrigo Dantas
Cavalcante / 10007628, Thiago Andrade Barreto.
1.1.13.1 Relação final do candidato sub judice indicado na investigação social e de conduta pessoal, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10003002, Patrick Davis Calado Silva.
1.1.14 CARGO 15: TÉCNICO FORENSE
10004975, Adjane Delbert da Silva Lopes / 10004089, Alessandra Tavares Moreira / 10001149, Bismark
Rodrigues Pinheiro / 10004679, Claudione Gomes da Silva / 10001875, Daniele Omena dos Santos /
10002329, Dayane Maria Moreira da Silva / 10002300, Dayse Cardoso das Neves / 10002793, Egleson
Kleyton dos Santos Oliveira / 10004050, Gyane Ferro da Silva / 10006819, Lourdes de Farias Ramires
/ 10006914, Maria Sonia Lucena / 10006605, Mirian Sydinnys Silva dos Santos Carvalho / 10001804,
Roberta da Silva / 10003941, Sabelle Alzira Bida de Oliveira / 10006715, Sandra Sueli Arruda Cabral /
10006386, Suely da Silva Brasileiro / 10000162, Suzana Maria da Silva.
1.1.14.1 Relação final do candidato sub judice indicado na investigação social e de conduta pessoal, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10008336, Cicero de Araujo.
2 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO
2.1 Resultado final na primeira etapa do concurso, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de
inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na primeira etapa
do concurso.
2.1.1 CARGO 2: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA/
ENGENHARIA ELETRÔNICA/ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO OU ENGENHARIA
DE REDES DE TELECOMUNICAÇÃO
10005612, Charles Mariano Pedrosa de Almeida, 85.39, 1 / 10001854, Diozenio Jose Monteiro Neto,
83.65, 2 / 10000681, Tatianne Christine Xavier Lins, 79.48, 3 / 10005402, Debora Vanessa Campos
Freire, 74.70, 4 / 10001636, Priscila Dias Pereira, 65.27, 5.
2.1.2 CARGO 3: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS/CIÊNCIAS
DA COMPUTAÇÃO/ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/INFORMÁTICA/TECNOLOGIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS OU SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
10005854, Wellington Costa Melo Filho, 83.82, 1 / 10001746, Ivan Excalibur de Araujo Pereira, 72.10, 2.
2.1.3 CARGO 4: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AGRONÔMICA
10001938, Alessandro Cesar Araujo Chalegre, 74.17, 1 / 10003396, Lidia Tarchetti Diniz, 71.47, 2 /
10001995, Marcio Alves da Silva, 70.10, 3.
2.1.4 CARGO 5: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: GEOLOGIA OU MINERALOGIA
10000717, Rafaela Leite Jansons, 75.36, 1 / 10001719, Eduardo Sobral de Souza, 60.45, 2.
2.1.5 CARGO 6: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICA/BIOQUÍMICA/
QUÍMICA/QUÍMICA INDUSTRIAL
10003977, Gerard de Oliveira Deokaran, 70.42, 1 / 10004342, Jeiely Gomes Ferreira, 63.48, 2.
2.1.6 CARGO 7: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
10000249, Lucas Lima Nascimento, 75.49, 1 / 10001550, Victor Portela Cavalcante, 72.13, 2.
2.1.7 CARGO 8: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA OU
MECATRÔNICA
10002641, George Florentino Alves de Lima, 62.88, 1.
2.1.8 CARGO 9: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: BIOMEDICINA OU CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
10003527, Daniele Araujo Teles, 93.75, 1 / 10002111, Camila Valenca Lins, 84.73, 3 / 10006057, Isabel
Muniz Bechara, 80.59, 4 / 10001188, Marek Henryque Ferreira Ekert, 80.31, 5 / 10004361, Marina
Lacerda Mazanek, 79.85, 6 / 10002481, Carmelia Sales de Miranda, 73.05, 8 / 10002097, Roberta Luiza
Salgado Oliveira, 73.04, 9 / 10001536, Liana de Melo e Silva Sampaio Lins, 73.04, 10 / 10004127, Keyla
Juliana Santos Silva, 72.30, 11 / 10003531, Tais Pereira de Vilas Boas, 72.20, 12 / 10004072, Vanessa
Karine Bispo Macedo, 71.19, 13 / 10004916, Bruna de Paula Santos, 70.22, 14 / 10003231, Josue Jeyzon
de Lima Soares Valeriano, 70.16, 15.
2.1.8.1 Resultado final na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na
primeira etapa do concurso.
10002515, Luiz Rodrigo Saldanha Gazzaneo, 86.58, 2 / 10001264, Melka Gomes Lima, 77.16, 7.
2.1.9 CARGO 10: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: FÍSICA
10002646, Edson Santos Junior, 95.06, 1 / 10001865, Larissa Rachel Martins Rodrigues, 74.36, 2 /
10003475, Daniel Victor Teixeira Japiassu, 69.89, 3.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
45
2.1.10 CARGO 11: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINÁRIA
10002810, Barbara Leao da Fonseca, 80.54, 1 / 10005019, Jana Kelly dos Santos, 77.91, 2.
2.1.11 CARGO 12: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: FARMÁCIA
10007286, Ken Ichi Namba, 89.48, 1 / 10002686, Thalmanny Fernandes Goulart, 72.17, 3.
2.1.11.1 Resultado final na primeira etapa do concurso do candidato sub judice, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso.
10004977, Alberto Felipe do Nascimento Santos, 72.80, 2.
2.1.12 CARGO 13: PERITO MÉDICO-LEGISTA
10002176, Felipe dos Santos Porciuncula, 87.67, 1 / 10008037, Diogo Nilo Miranda Borba, 76.80, 3 /
10008043, Jon Mark Praga Xavier de Brito, 75.52, 4 / 10002697, Eduardo Yukishigue Nisiyama, 73.72,
6 / 10006874, Pluvia Cristalina de Gois e Melo, 73.33, 7 / 10000378, Claudia Maria Voss Villanueva
Chroniaris, 70.18, 9 / 10002420, Marcelo de Brito Santos, 70.00, 10 / 10005272, Rafael Peterson Soares
Santos, 69.28, 11 / 10005866, Dulcilene do Amaral Gama Vieira, 48.88, 14.
2.1.12.1 Resultado final na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final na
primeira etapa do concurso.
10001651, Renata Brandao Leite, 83.20, 2 / 10003701, Carlos Alexandre Batista Hora, 74.83, 5 /
10004352, Rosana Saskya Lima Houly, 72.74, 8 / 10002809, Isaac Xavier de Souza Junior, 64.86, 12 /
10004181, Ana Rose Carvalho de Araujo, 61.90, 13.
2.1.13 CARGO 14: PAPILOSCOPISTA
10003167, Celina Cruz Soares Cristino, 104.93, 1 / 10004220, Fabiana Torres Perez, 103.93, 2 / 10005429,
Cintia Torres Braz, 98.92, 3 / 10005996, Alisson Lazaro Luiz Verissimo, 96.52, 4 / 10008097, Antonio
Murilo Vieira Goes, 95.86, 5 / 10005759, Ana Maria Macedo Vieira Leite, 94.00, 6 / 10007064, Erlan
Pereira de Azevedo, 91.47, 7 / 10002816, Jessica Martins Dantas de Oliveira, 90.29, 8 / 10005723, Bruna
Peixoto Girard, 89.78, 9 / 10000067, Isabelle Fernanda Lima do Nascimento, 87.71, 10 / 10007628,
Thiago Andrade Barreto, 86.96, 11 / 10005351, Alexandre Vasconcelos Clemente Rodrigues, 86.71,
12 / 10000113, James Karlos Afonso Queiroz, 85.87, 13 / 10005532, Rafaela Barros da Rocha, 83.93,
14 / 10001906, Rodrigo Dantas Cavalcante, 80.86, 15 / 10000844, Natalia Saraiva Guerra, 79.86, 16
/ 10006977, Gilton Henrique Alves dos Santos, 78.57, 17 / 10002937, Rodolfo Luiz Teixeira Penedo,
78.53, 18 / 10006487, Felipe Vilela Fernandes, 76.17, 19 / 10000103, Olegario Geroncio Cardoso Neto,
75.09, 20 / 10006993, Janaina dos Santos Pinho, 71.74, 22.
2.1.13.1 Resultado final na primeira etapa do concurso do candidato sub judice, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso.
10003002, Patrick Davis Calado Silva, 73.10, 21.
2.1.14 CARGO 15: TÉCNICO FORENSE
10001804, Roberta da Silva, 69.00, 1 / 10006715, Sandra Sueli Arruda Cabral, 63.00, 2 / 10006819,
Lourdes de Farias Ramires, 63.00, 3 / 10004089, Alessandra Tavares Moreira, 58.00, 4 / 10002329,
Dayane Maria Moreira da Silva, 56.00, 5 / 10004679, Claudione Gomes da Silva, 55.00, 6 / 10006914,
Maria Sonia Lucena, 50.00, 8 / 10002300, Dayse Cardoso das Neves, 49.00, 9 / 10001875, Daniele
Omena dos Santos, 49.00, 10 / 10001149, Bismark Rodrigues Pinheiro, 46.00, 11 / 10003941, Sabelle
Alzira Bida de Oliveira, 46.00, 12 / 10006386, Suely da Silva Brasileiro, 45.00, 13 / 10006605, Mirian
Sydinnys Silva dos Santos Carvalho, 44.00, 14 / 10004050, Gyane Ferro da Silva, 44.00, 15 / 10002793,
Egleson Kleyton dos Santos Oliveira, 44.00, 16 / 10004975, Adjane Delbert da Silva Lopes, 44.00, 17 /
10000162, Suzana Maria da Silva, 44.00, 18.
2.1.14.1 Resultado final na primeira etapa do concurso do candidato sub judice, na seguinte ordem:
número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação final na primeira etapa do concurso.
10008336, Cicero de Araujo, 54.00, 7.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA – CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa – Curso de Formação (primeira turma), na seguinte
ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
3.1.1 CARGO 2: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA/
ENGENHARIA ELETRÔNICA/ENGENHARIA DE REDES DE COMUNICAÇÃO OU ENGENHARIA
DE REDES DE TELECOMUNICAÇÃO
10005612, Charles Mariano Pedrosa de Almeida / 10001854, Diozenio Jose Monteiro Neto.
3.1.2 CARGO 3: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ANÁLISE DE SISTEMAS/CIÊNCIAS
DA COMPUTAÇÃO/ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO/INFORMÁTICA/TÉCNOLOGIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS OU SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
10001746, Ivan Excalibur de Araujo Pereira / 10005854, Wellington Costa Melo Filho.
3.1.4 CARGO 4: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AGRONÔMICA
10001938, Alessandro Cesar Araujo Chalegre / 10003396, Lidia Tarchetti Diniz.
3.1.5 CARGO 5: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: GEOLOGIA/MINERALOGIA
10000717, Rafaela Leite Jansons.
3.1.6 CARGO 6: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA QUÍMICA/BIOQUÍMICA/
QUÍMICA/QUÍMICA INDUSTRIAL
10003977, Gerard de Oliveira Deokaran / 10004342, Jeiely Gomes Ferreira.
3.1.7 CARGO 7: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
10000249, Lucas Lima Nascimento / 10001550, Victor Portela Cavalcante.
3.1.8 CARGO 8: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: ENGENHARIA MECÂNICA/
MECATRÔNICA
10002641, George Florentino Alves de Lima.
3.1.9 CARGO 9: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: BIOMEDICINA/CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS
10002111, Camila Valenca Lins / 10003527, Daniele Araujo Teles.
3.1.9.1 Convocação do candidato sub judice para a matrícula na segunda etapa– Curso de Formação
(primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato.
10002515, Luiz Rodrigo Saldanha Gazzaneo.
3.1.10 CARGO 10: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: FÍSICA
10002646, Edson Santos Junior.
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
3.1.11 CARGO 11: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: MEDICINA VETERINÁRIA
10002810, Barbara Leao da Fonseca.
3.1.12 CARGO 12: PERITO CRIMINAL – ESPECIALIDADE: FARMÁCIA
10007286, Ken Ichi Namba.
3.1.13 CARGO 13: PERITO MÉDICO-LEGISTA
10008037, Diogo Nilo Miranda Borba / 10002697, Eduardo Yukishigue Nisiyama / 10002176, Felipe dos
Santos Porciuncula / 10008043, Jon Mark Praga Xavier de Brito / 10006874, Pluvia Cristalina de Gois
e Melo.
3.1.13.1 Convocação de candidatos sub judice para a matrícula na segunda etapa– Curso de Formação
(primeira turma), na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10003701, Carlos Alexandre Batista Hora / 10001651, Renata Brandao Leite / 10004352, Rosana Saskya
Lima Houly.
3.1.14 CARGO 14: PAPILOSCOPISTA
10005996, Alisson Lazaro Luiz Verissimo / 10008097, Antonio Murilo Vieira Goes / 10003167, Celina
Cruz Soares Cristino / 10005429, Cintia Torres Braz / 10004220, Fabiana Torres Perez.
3.1.15 CARGO 15: TÉCNICO FORENSE
10004089, Alessandra Tavares Moreira / 10006819, Lourdes de Farias Ramires / 10001804, Roberta da
Silva / 10006715, Sandra Sueli Arruda Cabral.
4 DO CURSO DE FORMAÇÃO
4.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à
categoria funcional, pelo Edital nº 1 – PO/AL, de 12 de julho de 2013, e por este edital.
4.2 A aula inaugural e a matrícula dos candidatos para o Curso de Formação serão realizadas às 8 horas
do dia 7 de abril de 2014, na sede da ALMAGIS, rua Barão de Anadia, nº8, Centro, Maceió–AL, onde os
candidatos deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação.
4.3 Será eliminado do concurso o candidato convocado que não apresentar os documentos necessários
para a matrícula no Curso de Formação ou que deixar de efetuar a matrícula no prazo estipulado.
4.4 Na hipótese do subitem 15.2 do edital de abertura, a SEGESP/AL convocará em segunda chamada
outro candidato classificado na primeira etapa do concurso, observada a ordem de classificação e o
número de vagas previsto neste edital, tendo como limite para chamada na primeira turma a data a ser
estabelecida no edital de convocação para o Curso de Formação.
4.5 O Curso de Formação será planejado, programado, orientado e ministrado pela SEGESP/AL,
conforme o Plano de Curso a ser divulgado oportunamente.
4.6 O candidato poderá ser submetido a avaliações psicológicas complementares, de caráter unicamente
eliminatório, no decorrer do Curso de Formação.
4.7 Ao candidato classificado e matriculado no Curso de Formação será concedida uma bolsa de estudo
mensal correspondente a um salário mínimo, nos termos da Lei Estadual nº 7.385/2012.
4.8 Exigir-se-á do candidato que esteja frequentando o Curso de Formação dedicação exclusiva, estando
sujeito à dedicação em tempo integral e a execução de atividades que poderão se desenvolver nos períodos
diurnos e noturnos, inclusive sábados, domingos e feriados.
4.9 A SEGESP/AL não se responsabiliza por requisitar o candidato de seu local de trabalho para que ele
possa participar do Curso de Formação e(ou) pelas despesas com deslocamento para frequência, nem por
sua alimentação e alojamento durante o referido curso.
4.10 Será eliminado do Curso de Formação o candidato que obtiver frequência inferior a 80% e
aproveitamento inferior a 70% no geral e 60% em cada disciplina.
4.11 A nota máxima do Curso de Formação será igual ao valor da nota máxima na primeira etapa do
concurso, conforme o cargo/especialidade.
4.12 A SEGESP/AL poderá firmar convênios ou contratar outras instituições para atuarem no
desenvolvimento do Curso de Formação.
4.13 Dentro do prazo de validade do concurso, excepcionalmente, e a critério da Administração Pública,
observada a capacidade financeira do estado, poderá ser formada a segunda turma para o Curso de
Formação, para a qual serão convocados os candidatos remanescentes classificados na primeira etapa do
concurso, dentro do número de vagas estabelecido no edital de abertura.
5 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1 O resultado no Curso de Formação e o resultado final no concurso público serão publicados no Diário
Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/
concursos/pefo_al_13, na data provável de 10 de julho de 2014.
.
Estado de Alagoas
A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº
37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao
horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00
às 13:00 horas na sede da CPL/AL.
Maceió, 04 de abril de 2014.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2014 - T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-4988/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de
Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de
maio de 2014, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão
pública, a Concorrência nº 14/2014 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Restauração
e Melhoramentos da Rodovia AL-101, trecho: Maceió / Paripueira, com 26,22 km de extensão, de
conformidade com as Especificações Técnicas e o Projeto Básico de Engenharia que integram o presente.
A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº
37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao
horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00
às 13:00 horas na sede da CPL/AL.
Maceió, 04 de abril de 2014.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2014 - T2 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1700-7448/2011
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 02 de abril de 2014, onde se lê:
Tomada de Preços nº 12/2014 – T2 - CPL/AL, leia-se: Concorrência nº 12/2014 – T2 - CPL/AL.
Maceió, 04 de abril de 2014.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 070/2014– SEMARH/SRH
João Alfredo Tenório Lins Guimarães
Diretor Geral da Perícia Oficial de Alagoas.
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EXTRATO
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2014 - T1 – CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-4988/2013
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de
Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 08 de
maio de 2014, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão
pública, a Concorrência nº 14/2014 – T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Restauração
e Melhoramentos da Rodovia AL-101, trecho: Maceió / Paripueira, com 26,22 km de extensão, de
conformidade com as Especificações Técnicas e o Projeto Básico de Engenharia que integram o presente.
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
de Alagoas. CONCEDIDO: CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., CNPJ- 10.919.934/0063-88. A
SEMARH resolve conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 024/2014-SRH, para efeitos de regularização
de um poço tubular, denominado de Poço PT-01, com captação no Aquífero Coqueiro Seco, localizado
na Fazenda São Sebastião, s/n, zona rural, município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas,
com profundidade de 35,00 m, revestido com tubos e filtros em PVC Geomecânico, com diâmetro de 6”
e vazão de projeto de 2,2 m³/h, sob as Coordenadas UTM 24L 8.920.054m Norte e 813.272m m Leste.
FINALIDADE: Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 070/2013. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº
44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010 – 00998/2012 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 31 de março de 2014.
Cristina de Fátima Cavalcante Tenório Rodrigues
Diretora de Operações
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 071/2014 – SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Alagoas. OUTORGADO: CCB-Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., CNPJ- 10.919.934/006388. A SEMARH resolve conceder a Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos na
modalidade Autorização de Uso para captar água subterrânea no Aquífero Coqueiro Seco, por meio de
um poço tubular, com diâmetro 6’’, denominado de POÇO - PT-01, localizado na Fazenda São Sebastião,
s/n, zona rural, município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas UTM 24L
8.920.054m Norte e 813.272m m Leste, para uma vazão de explotação de 2,20m3/h, durante um regime de
20 h/dia, totalizando um volume de 44,00m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado
manter equipamento de medição de vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE:
Abastecimento Humano. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 071/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual n.º 5.965/1997, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º
43/2007. PROCESSO nº: 23010 – 00903/2012 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 31 de março de 2014.
Cristina de Fátima Cavalcante Tenório Rodrigues
Diretora de Operações
PORTARIA Nº 072/2014– SEMARH/SRH
EXTRATO
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
de Alagoas. CONCEDIDO: CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., CNPJ- 10.919.934/0063-88. A
SEMARH resolve conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 025/2014-SRH, para efeitos de regularização
de um poço tubular, denominado de Poço PT-02, com captação no Aquífero Coqueiro Seco, localizado
na Fazenda São Sebastião, s/n, zona rural, município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas,
com profundidade de 22,00 m, revestido com tubos e filtros em PVC Geomecânico, com diâmetro de 6”
e vazão de projeto de 3,6 m³/h, sob as Coordenadas UTM 24L 8.920.030m Norte e 813.190m m Leste.
FINALIDADE: Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 072/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº
44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010 – 00999/2012 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 31 de março de 2014.
Cristina de Fátima Cavalcante Tenório Rodrigues
Diretora de Operações
PORTARIA Nº 073/2014 – SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Alagoas. OUTORGADO: CCB-Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., CNPJ- 10.919.934/006388. A SEMARH resolve conceder a Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos na
modalidade Autorização de Uso para captar água subterrânea no Aquífero Coqueiro Seco, por meio de
um poço tubular, com diâmetro 6’’, denominado de POÇO - PT-02, localizado na Fazenda São Sebastião,
s/n, zona rural, município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas UTM 24L
8.920.030m Norte e 813.190m m Leste, para uma vazão de explotação de 3,6m3/h, durante um regime de
20 h/dia, totalizando um volume de 72,00m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado
manter equipamento de medição de vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE:
Abastecimento Humano. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 073/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual n.º 5.965/1997, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º
43/2007. PROCESSO nº: 23010 – 00904/2012 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 31 de março de 2014.
Cristina de Fátima Cavalcante Tenório Rodrigues
Diretora de Operações
PORTARIA Nº 075/2014– SEMARH/SRH
EXTRATO
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
de Alagoas. CONCEDIDO: CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda., CNPJ- 10.919.934/0063-88. A
SEMARH resolve conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 027/2014-SRH, para efeitos de regularização
de um poço tubular, denominado de Poço PT-05, com captação no Aquífero Coqueiro Seco, localizado
na Fazenda São Sebastião, s/n, zona rural, município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas,
com profundidade de 12,00 m, revestido com tubos e filtros em PVC Geomecânico, com diâmetro de 6”
e vazão de projeto de 1,8 m³/h, sob as Coordenadas UTM 24L 8.919.976m Norte e 813.050m m Leste.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
47
FINALIDADE: Abastecimento Humano. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 075/2013. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº
44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010 – 01001/2012 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 03 de abril de 2014.
Cristina de Fátima Cavalcante Tenório Rodrigues
Diretora de Operações
PORTARIA Nº 078/2014 – SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
OUTORGADO: Construtora Assumpção Ltda. - CNPJ – 08.499.279/0001-01,. A SEMARH resolve
conceder a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para
Lançamento superficial, com descarte no rio Jacarecica, no entorno das Coordenadas Geográficas: 09° 36’
42,51” de Latitude Sul e 35° 41’ 15,90” de Longitude Oeste, para atendimento a uma vazão de lançamento
máxima de 2,55 L/s, durante um regime de 24,00 h/dia, equivalente a um volume diário de 219,96 m³/
dia, tendo o efluente final uma concentração máxima (DBO) de 44,87 mg/L e Coliformes Termotolerantes
(fecais) inferior a 1.000 Coli/100 mL (NMP), durante os meses de janeiro a dezembro. FINALIDADE:
LANÇAMENTO DE EFLUENTES – Esgoto doméstico (tratado), proveniente do esgotamento sanitário
do Residencial Vista do Atlântico, no município Maceió, Estado de Alagoas. PRAZO: 04 (quatro)
anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridos os parâmetros e condições
estabelecidos na Portaria n° 078/2014. A fim de atender aos padrões de lançamentos da Resolução
CONAMA N° 357/2005 e N°430/2011, referente a corpos hídricos enquadrados na classe 2 (águas doce),
limitando-se a uma concentração de Carga Orgânica de no máximo 5,00 mg/L e 1.000 Coli/100 mL
(NMP), fica estabelecido o cumprimento pelo usuário, estando condicionado:1) Comprometimento com
a melhoria da eficiência do Sistema de Tratamento proposto, que atualmente encontra-se com e teórica
igual a 86,00%, que pode ser efetuada por meio da implantação de mais um estágio de tratamento do
efluente. Esta condicionante é essencial para continuidade do atendimento aos padrões de lançamento
da Resolução do CONAMA N.° 357/2005 e 430/2011 referente a corpos hídricos enquadrados na classe
2 (águas salobras); 2) Realizar a análise do efluente e do rio semestralmente, no ponto de lançamento,
quanto à DBO e enviar cópia para a SEMARH para que seja verificada a eficiência do sistema e
possa ser feito o monitoramento do sistema de tratamento, a fim de que sejam cumpridas as metas de
enquadramento do corpo receptor. 3) O órgão ambiental representado pelo Instituto de Meio AmbienteIMA, deve estabelecer metas e condicionantes relativas às características do efluente; 4) Realizar estudo
sobre a possibilidade de reaproveitamento de todo o efluente, disposição no solo, ou outra atividade
mitigadora. Caso seja apresentada esta proposta de projeto, mostrando sua viabilidade a esta Secretaria –
SEMARH, o usuário será isento da solicitação de renovação da outorga. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual n.º 5.965/1997; Decreto Estadual nº 06/2001; Decreto Estadual nº 170/2001, e Lei Delegada nº
44/2011. PROCESSO N.º23010-00280/2014 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 03 de abril de 2014.
Cristina de Fátima Cavalcante Tenório Rodrigues
Diretora de Operações
PORTARIA/SEMARH Nº 352/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.666/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
SOLANGE AMARILIS DOS SANTOS
Cargo: Mobilizadora do Programa Água Doce
CPF: 410.906.830-49
RG: 1048123168 SSP/RS
N° DE DIÁRIAS: 9,5 (nove e meia) diária(s)
Quantidade: 01 (uma)
Valor Unitário: R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos)
Valor Total: R$ 200,60 (duzentos reais e sessenta centavos )
VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
VALOR TOTAL: R$ 1681,50 (hum mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: Brasilia-DF, Maceió-AL, Palmeira dos Indios-AL, Cacimbinhas-AL, Santana do IpanemaAL, Maravilha-AL, Maceió-AL, Brasilia-DF
OBJETIVO: Organização dos sistemas de dessalinização, Cursos de Operadores para sistema de
dessalinização para os representantes das comunidades contempladas pelo Convenio 002/2009
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230021 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0110, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Abril de
2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
48
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, por este termo, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa para a prestação de serviços
gráficos, em apoio à realização do Curso de Operadores de Sistemas e Dessalinização a ser realizado em
Palmeira dos Índios/AL nos dias 08 e 09 de abril de 2014, para atender a necessidade da SEMARH, em
favor da empresa INFINNI ACRÍLICOS E BRINDES LTDA, CNPJ nº 16.602.852/0001-99, no valor
total de R$ R$ 2.598,00 (dois mil, quinhentos e noventa e oito reais), com base no Art. 24, Inciso II, da
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com Despacho ASTEC/GAB de fls.53-54,
tendo em vista os elementos que instruem o Processo nº 23010-519/2014 - SEMARH.
Maceió, 02/04/2014.
Ministério Público Federal em Alagoas
Roberta Lima Barbosa Bomfim - Conselheira Tutelar
Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary - Conselheira Suplente
Departamento de Polícia Federal em Alagoas
Bergson Toledo Silva - Conselheiro Tutelar
Polybio Brandão Rocha - Conselheiro Suplente
Representação da Sociedade Civil
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Maria das Graças Bezerra - Conselheira Tutelar
Quitéria Maria Ferreira da Silva - Conselheira Suplente
Luís Napoleão Casado Arnaud Neto
Secretário de Estado
.
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
Membros do Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos – CEDDH – Biênio: 25 de março de
2014 a 24 de março de 2015.
Representação oficial
Associação Alagoana de Prevenção às drogas, Atenção à Saúde Mental e Ecologia Humana
Ubiratânia Maria Amorim de Souza Rodrigues Soares – Conselheira Tutelar
Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de Melo - Conselheira Suplente
Arquidiocese de Maceió
Manoel Henrique de Melo Santana - Conselheiro Tutelar
Rogério Madeiro Pereira - Conselheiro Suplente
Associação de Proteção e Assistência Carcerária de Alagoas – APAC
Fernando Teles de Farias - Conselheiro Tutelar
Verinaldo José Dantas - Conselheiro Suplente
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
Katia Born Ribeiro – Conselheira Tutelar
Geraldo de Majella Fidélis de Moura Marques - Conselheiro Suplente
Fórum Permanente Contra Violência em Alagoas
Mirabel Alves Rocha - Conselheira Tutelar
Elson Folha - Conselheiro Suplente
Secretaria de Estado da Defesa Social
Aarão José da Silva - Conselheiro Tutelar
Helenedja Silva Moura Menezes - Conselheira Suplente
Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas
Patrícia David da Silva - Conselheira Tutelar
Ivanilza Fabrício Coelho - Conselheira Suplente
Polícia Militar de Alagoas
Robson Gomes Cavalcante - Conselheiro Tutelar
Givaldo dos Santos Vieira - Conselheiro Suplente
Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas – OAB/AL
Paula Simony Lopes Ferreira - Conselheira Tutelar
Maria das Graças Gonçalves - Conselheira Suplente
Ministério Público Estadual
Flávio Gomes da Costa Neto - Conselheiro Tutelar
Marluce Falcão de Oliveira - Conselheira Suplente
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Portaria SEPLANDE Nº 174/2014
A Secretária de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuiçõ es e prerrogativas legais,
e tendo em vista o que consta no dispositivo da Lei nº 7.579 de 27 de janeiro de 2014 , e da Solicitação nº 009/SOP/SIPLAG.
RESOLVE:
Promover na forma do anexo I e II a esta Portaria, a Alteração de Modalidade de Aplicação, no valor de R$ 10.000,00 (dez
mil reais) em favor do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM 3 DE ABRIL
DE 2014.
IASNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
Secretária de Estado
Código
25016
04.661.0231.11570000
PI 2912
Código
25016
04.661.0231.11570000
PI
2912
Anexo I
(Anexo a portaria Nº 174, de 3 DE ABRIL DE 2014)
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORTALECIMENTO EMPRESARIAL
TODO ESTADO
Anexo II
(Anexo a portaria Nº 174, de 3 DE ABRIL DE 2014)
Especificação
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FORTALECIMENTO EMPRESARIAL
TODO ESTADO
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
Acréscimo
em R$ 1,00
Valor
10.000,00
10.000,00
3391 / 0100
Nat. da Desp/
Fonte de Rec
10.000,00
Redução
em R$ 1,00
Valor
10.000,00
10.000,00
3390 / 0100
10.000,00
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA DESPACHOU EM DATA DE 03 DE ABRIL DE 2014 OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. 1900-980-2014- DER/AL – Enhcaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
para as providências cabíveis, evoluindo ao Gabinete Civil para a publicação do Decreto de abertura de
crédito suplementar.
Proc. 1900-941-2014- ADEAL/AL - IDEM
Proc. 1900-954-2014- SEINFRA/AL - IDEM
Proc. 1900-452/2014- FAPEAL – IDEM
Proc. 1900-940-2014- ADEAL/AL – IDEM
Proc. 1900-955-2014- SEINFRA/AL – IDEM
Proc. 1900-973-2014- SEPAZ/AL - IDEM
PATRÍCIA DE ALMEIDA SOUZA
Responsável pela Resenha
A SECRETÁRIA ADJUNTA MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA
DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RAFAELLE
INGRID DE VASCONCELOS NOVAES, DESPACHOU EM DATA DE 03 DE MARÇO DE 2014 OS
SEGUINTES PROCESSOS:
Proc.-1900-923/2014-DER/ALConsiderando o atendimento do Departamento de Estradas de Rodagem
de Alagoas-DER aos requisitos estabelecidos condicionantes a liberação de cota empenho, conforme
despacho à fl. 38, e estando apta a recebê-la, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda
– SEFAZ, para adoção das providências no âmbito de sua competência.
Proc.-1900-986/2014-SEMCDH/ALConsiderando o atendimento da Secretaria de Estado da Mulher, da
Cidadania e dos Direitos Humanos aos requisitos estabelecidos condicionantes a liberação de recursos
financeiro, conforme despacho à fl. 24, e estando apta a recebê-la, encaminhem-se os autos à Secretaria de
Estado da Fazenda – SEFAZ, para adoção das providências noambito de sua competência.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
49
Proc.-1900-984/2014-SETUR/ALConsiderando o atendimento da Secretaria de Estado do Turismo aos
requisitos estabelecidos condicionantes a liberação de recursos financeiro, conforme despacho à fl. 20,
e estando apta a recebê-la, encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, para
adoção das providências noambito de sua competência.
PATRÍCIA DE ALMEIDA SOUZA
Responsável pela Resenha
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 01/2014 DE UMA LOUSA DIGITAL CELEBRADO
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO – SEPLANDE/AL E INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA.
PROCESSO SEPLANDE N.º 1900.3313/2013.
CONCEDENTE: Estado de Alagoas por intermédio da Secretaria De Estado Do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico – SEPLANDE/AL, inscrita no CNPJ. nº. 02.301.845/0001-42, com sede
na Rua Cincinato Pinto, n.º 503, CEP 57020-050, Centro, Maceió-AL, representada por seu Secretário de
Estado, Sr. Luiz Otavio Gomes, brasileiro, casado, portador do documento de identidade nº 171.041 SSP/
AL e CPF nº 060.576.164-72, residente nesta capital.
CONVENENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob o n° 12.9581.79/0001/73, com sede Av. Major Cícero de Góes Monteiro, nº 2197
- Mutange – Maceió/AL, representada neste ato por seu Presidente, Sr. ADRIANO AUGUSTO DE
ARAÚJO JORGE, portador de CPF sob n208.114.384-49, denominada PERMISSIONÁRIA, firmam o
presente Termo.
OBJETO DA CESSÃO: cessão de uso sem qualquer ônus, em favor da permissionária, de 01 (um) Plotter
A0 (DESIGNJET Z6200 60’’ HP), Patrimônio PNAGE 000649, Patrimônio SEPLANDE 003821, para
que esta seja utilizado pelo IMA no desenvolvimento de suas atividades institucionais.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.
SIGNATÁRIOS: os mesmos já mencionados.
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Responsável pela resenha
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO, DEFERIU ENTRE AS DATAS DE 10/03/2014 A 14/03/2014, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Data
10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
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10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
10/03/2014
Arquivamento
130690112
140031740
140200703
140060227
140200711
140057897
140048731
140464930
140052488
140047824
140047840
140055975
140053875
140053883
140031049
140027173
140465375
140036750
140027823
140046704
140051023
140052330
140054499
140052356
140050108
140050116
140047379
140462996
140061207
Empresa
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
TRANSLOC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS & SERVIÇOS LTDA - EPP
R.F.F SOUSA
LIFECARE COM. DIST. E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME
R.F.F SOUSA
FIDELIZA FAROL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
FIDELIZA FAROL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
VERTICE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA EPP
PROTELE ENGENHARIA LTDA EPP
DENTE CARD SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA
DENTE CARD SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA
AS MARIAS PROPAGANDA LTDA ME
OMENA NAGASAWA COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA
OMENA NAGASAWA COMERCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA
DONA FLOR COMERCIO LTDA - ME
M PILAR DOS SANTOS ME
MANDACARU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME
OBJETIVA COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA ME
SOUSA SERVIÇOS E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA ME
J M COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA EPP
E M F MAFRA LOJA DE CONVENIENCIA LTDA
W M ENGENHARIA LTDA EPP
M B BARROS CONSULTORIA LTDA ME
CENTRAL CAR PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME
A. VIEIRA SANTOS & D. ALVES SILVA LTDA
A. VIEIRA SANTOS & D. ALVES SILVA LTDA
NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME
MILTON ALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
BARROS E MELO ESCOLINHA DE FUTEBOL LTDA
50
10/03/2014
10/03/2014
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BARROS E MELO ESCOLINHA DE FUTEBOL LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
ARTECIA DISTRIBUIDOR E COMERCIO DE VIDROS E METAIS LTDA
ARTECIA DISTRIBUIDOR E COMERCIO DE VIDROS E METAIS LTDA
SAM - OFICINA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - EIRELI
SARAH COMERCIAL DE CONFECÇÕES EIRELI
SARAH COMERCIAL DE CONFECÇÕES EIRELI
BOM GOSTO REFEIÇÕES LTDA
M L FERREIRA ME
M F BATISTA DA SILVA TRATORES
M F BATISTA DA SILVA TRATORES
JUAREZ B.DA COSTA JUNIOR TRANSPORTES
JUAREZ B.DA COSTA JUNIOR TRANSPORTES
ROSILENE ALVES DE AMORIM BERNARDO - ME
ISLANDIA JORDANIA DA SILVA BOUTIQUE
ISLANDIA JORDANIA DA SILVA BOUTIQUE
SANDRA VALERIA DA SILVA LESSA ME
MARCIA C DAS NEVES ME
DANIEL HENRIQUE COSTA ME
CLAUDIVAN FLORENTINO DE ALMEIDA
J C ALVES CONSTRUÇÕES
A.L.B. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MATERIALDE CONSTRUÇÃO LTDA ME
S.A DA SILVA E CIA LTDA
SÃO SEBASTIÃO COMBUSTIVEIS LTDA EPP
J C ALVES CONSTRUÇÕES
MAX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP
W. G. MACHADO REPRESENTACOES LTDA ME
GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS
P S COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA
BANCO RURAL S.A.
SETE & OITO IMOBILIARIA LTDA
ALFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
SETE & OITO IMOBILIARIA LTDA
FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTAÇAO S.A
MEGA TECNOLOGIA DE SOFTWARE EIRELI
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MELO SUPERMERCADO LTDA EPP
LUIS BISPO DOS SANTOS
SANIEL F BARROS ME
LUIS BISPO DOS SANTOS
J B MERCADINHO LTDA ME
BARROS & BARROS PANIFICAÇÃO E MERCEARIA LTDA
BARROS & BARROS PANIFICAÇÃO E MERCEARIA LTDA
FARIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
CAMPOS E SILVA TOPOGRAFIA LTDA
CAMPOS E SILVA TOPOGRAFIA LTDA
ALMIR R DA SILVA & CIA LTDA - EPP
MORAES E PACHECO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
MORAES E PACHECO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CARVALHO COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME
FELIX REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EM GERAL E CONSULTORIA LTDA
FELIX REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES EM GERAL E CONSULTORIA LTDA
MRV SAÚDE INTEGRADA LTDA
MRV SAÚDE INTEGRADA LTDA
A3 ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA
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OLIVEIRA E SILVA HOME CENTER LTDA - EPP
R R TERRAPLENAGEM E OBRAS DE ALVENARIA LTDA
R R TERRAPLENAGEM E OBRAS DE ALVENARIA LTDA
W K ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP
TRATEC REP ASSISTENCIA TEC DE MANUTENCAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
J R REVENDEDOR DE GAS LTDA - ME
TRATEC REP ASSISTENCIA TEC DE MANUTENCAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
J. C. DA SILVA & SILVA LTDA - ME
PIZZERIA ARMAZEM GUIMARAES LTDA
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Estado de Alagoas
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140048960
SUPER PIZZA LTDA
JAILSON V LIMA & CIA LTDA EPP
GRUBAL AMERICAN LATIN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP
MARCIAL SILVA FORTES RECUPERADORA
MARCIAL SILVA FORTES RECUPERADORA
V MARQUES FERREIRA
V MARQUES FERREIRA
MARTIN CECATO
MARTIN CECATO
T DOS S BRAGA
T DOS S BRAGA
M M BRITO MINIMERCADO ME
L. C. DE ALMEIDA
L. C. DE ALMEIDA
K. K. F. MEDEIROS COMERCIO DE PESCADOS ME
JOSILENE CLEMENTINO DA SILVA
JOSILENE CLEMENTINO DA SILVA
ALESSANDRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES ME
J. A. LACERDA CONFECÇÕES ME
ELAINE FERNANDES SILVA TRIGUEIRO ME
MARIA REJANE LAURINDO OLIVEIRA
A T LEHMKUHL - MONTAGENS INDUSTRIAIS ME
J M C COSTA ME
B J BEZERRA JUNIOR ME
ADEILTON PEREIRA DE SILVA ME
IRACEMA DO CARMO SILVA ME
CERQUEIRA E ROSSITER ARQUITETURA LTDA
B R SANTOS & CIA LTDA ME
R A AQUINO DE SOUSA & CIA LTDA - ME
RAMOS E ATHAYDE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
CONSTRUTORA MARINHO EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
SANTA AMÉLIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
PEREIRA E SANTOS LTDA EPP
J. BATISTA DE OLIVEIRA TRANSPORTE
SOARES E SANTOS FARMACIA LTDA ME
ANA PAULA DE OLIVEIRA COUTO ME
MARINALVA ODETE DOS SANTOS - MERCEARIA ME
J G A VEIGA ME
ADRIANO CONSTANCIO BRANDÃO ME
J. CAETANO FILHO
J. CAETANO FILHO
GRANJA E ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
GRANJA E ARAUJO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
NOVA SERV COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. ME
VALE SERVIÇOS E OBRAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
NUTRICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA EPP
CARDOSO E BRAGA CONSTRUTORA LTDA EPP
HS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP
BARBOSA & BARBOSA REPRESENTAÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA
BARBOSA & BARBOSA REPRESENTAÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA
G H S MARTINS SUPERMERCADO EIRELI
GAMA E PEIXOTO LTDA EPP
GOMES BARROS REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CORESE RECURSOS HUMANOS LTDA
CORESE RECURSOS HUMANOS LTDA
CEBAS CENTRO BRASILEIRO DE APREDIZAGEM E APOIO LTDA
COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES
NORDEN MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
NORDEN MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA
CARLOS ALEXANDRE PORFIRIO BRANDAO
CARLOS ALEXANDRE PORFIRIO BRANDAO
J C A DA SILVA SERVIÇOS ME
LAELSON LINS DA SILVA ME
DENIELSON DE ALMEIDA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS ME
LEANDRO PEREIRA ARAGÃO - ME
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Estado de Alagoas
A C CUNHA DA SILVA AGROPECUARIA
A C CUNHA DA SILVA AGROPECUARIA
MARCIA DA SILVA ALVES MAGAZINE
JOSEANE M. DA SILVA ME
RC INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
AUTO POSTO ALIANÇA LTDA
E M DOS SANTOS GÁS ME
CLAUDINEI VIEIRA DIAS
TATIANE R. MEDEIROS CONFECÇÕES
M. L. DE SOUZA SILVA & CIA LTDA ME
ROZIETE NEVES DE ALMEIDA
G. M. BOMBONIERE E ALIMENTOS LTDA EPP
FÊNIX ÁGUAS LTDA ME
ROZIETE NEVES DE ALMEIDA
M F DE MAGALHÃES PERFUMARIA
M F DE MAGALHÃES PERFUMARIA
CLAUDINEI VIEIRA DIAS
MONALISA P. VIEIRA
MONALISA P. VIEIRA
JOSE A. DA SILVA MOVEIS ME
J R DOS SANTOS TRANSPORTES E SERVIÇOS ME
RITA DE CASSIA FERREIRA DO NASCIMENTO - EPP
PAULO INACIO DA SILVA BARBOSA ME
SUZANA L S DE SOUZA ME
JOSE CICERO CLAUDINO DA ROCHA SOBRINHO TRANSPORTES
M A DOS SANTOS PANIFICACAO ME
SANDILEUSA DOS SANTOS LIMA ME
JOSE CICERO CLAUDINO DA ROCHA SOBRINHO TRANSPORTES
R. DE C. B. MARTINS
R. DE C. B. MARTINS
IVANILDO ALVES DOS SANTOS
IVANILDO ALVES DOS SANTOS
M GILVANIA DE OLIVEIRA
M GILVANIA DE OLIVEIRA
JIANSHENG FAN - EPP
L. ALVES DE LIMA RESTAURANTE
L. ALVES DE LIMA RESTAURANTE
ANA PATRICIA SANTOS DA SILVA 08511366482 ME
J L DA SILVA LIMA ME
JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO MERCEARIA ME
LORES MARIA CERATTI
N. H. DANTAS EPP
H T DA SILVA FILHO ME
COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DE AÇUCAR E ALCOOL DE ALAGOAS
UNIODONTO-NORDESTE, CENTRAL REGIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DO NORDESTE DO BRASIL
S/A USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL
PREBUILD BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A
INTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
INTEGRAL PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA
VALMIRA DE OLIVEIRA SILVA ME
PAULO DA CRUZ TRANSPORTE - ME
ADONIS BARBOSA DOS SANTOS EPP
DAYANE DE MELO SANTOS ME
IZAILTO OSCAR DA SILVA JUNIOR ME
ELINEUZA BARBOSA LEITE MENEZES ME
M C DA SILVA COMÉRCIO DE BEBIDAS
M C DA SILVA COMÉRCIO DE BEBIDAS
RENATO N. DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA
RENATO N. DE SOUZA COMÉRCIO VAREJISTA
ROSEANE MARIA SOARES MONTEIRO
ROSEANE MARIA SOARES MONTEIRO
COLÉGIO SANTA CLARA BABY EIRELI
COLÉGIO SANTA CLARA BABY EIRELI
CLINICA VETERINARIA QUINTELA EIRELI
CLINICA VETERINARIA QUINTELA EIRELI
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LOJAO DA MADEIRA EIRELI
LOJAO DA MADEIRA EIRELI
SERVICOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA
SERVICOS DE SAUDE INTEGRADO LTDA
MULT SERVIÇOS GERAIS E PREDIAIS LTDA
MULT SERVIÇOS GERAIS E PREDIAIS LTDA
ENCAL & FENICIA CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA
CAMPOS E MAFRA LTDA
CAMPOS E MAFRA LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS ELDORADO LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS ELDORADO LTDA
JRX COMÉRCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EIRELI ME
CLEDJA GOMES F. DE MELO EIRELI
CLEDJA GOMES F. DE MELO EIRELI
J L F SILVA COSTA EIRELI ME
VIA VAREJO S/A
SILVA E TOMASELLI LTDA
SILVA E TOMASELLI LTDA
ETNIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - ME
DELPHOS ENGENHARIA LTDA
M M COLCHÕES E ACESSÓRIOS LTDA EPP
BELLA MONNA CABELEIREIROS LTDA ME
TLP- TAMANDARÉ LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - ME
GUIMARAES & GUIMARAES TRANSPORTES LTDA ME
SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP
SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP
BARBOSA E MOTTA LTDA EPP
F S D CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA
XAVIER & FRAGOSO LTDA - ME
FARIAS & LIMA LTDA ME
PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA
CDGN LOGÍSTICA S.A
RIZZI COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME
HOT CAR VEICULOS LTDA EPP
PROMO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP
AUTO ESCOLA ALBUQUERQUE LTDA ME
VEST CHIC CONFECÇOES LTDA ME
VALE DO PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
THERMO-ELETRONIC SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA EPP
GMETAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA
S C DINIZ ME
RONILDO MARTILIANO DE LIMA BORRACHARIA ME
WILSON VIEIRA FILHO ME
CARLOS ALBERTO LOPES DE SANTANA ME
ALVANGERLEAN VIEIRA DOS SANTOS FARMACIA
ALVANGERLEAN VIEIRA DOS SANTOS FARMACIA
CLAUDEMIR BENEDITO DOS SANTOS
CLAUDEMIR BENEDITO DOS SANTOS
FARINHEIRA CANAA IND. E COM. LTDA ME
JOSELINE ROCHA MEDEIROS CABELEREIRA
JOSELINE ROCHA MEDEIROS CABELEREIRA
IDAL - INOVAÇÃO EM DISTRIBUIÇÃO ALAGOANA LTDA EPP
ANTONIO CARLOS SILVESTRE DE ALMEIDA
ANTONIO CARLOS SILVESTRE DE ALMEIDA
APPAC COMERCIO E SERVIÇOS DE PELICULAS LTDA ME
GERONIMO ANTONIO TEODORO SILVA
WM ENGENHARIA LTDA EPP
GERONIMO ANTONIO TEODORO SILVA
MARIA DAS DORES PRAZERES DA SILVA CONFECCOES ME
J. E. C. DA SILVA REPRESENTAÇÕES
J. E. C. DA SILVA REPRESENTAÇÕES
JOSE NILVANIO DOS SANTOS ME
CAVALCANTE & SOUSA PANIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.
CAVALCANTE & SOUSA PANIFICAÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.
CLINICA DE ERGOMETRIA E C ARAUJO LTDA
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140034013
140051082
140056440
140061274
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EDLEUSA SANTOS DA SILVA DEPOSITO FREI DAMIAO ME
EVALDO LUIZ ONORIO ME
SANDRA DOS SANTOS CONFECÇÕES ME
REGINALDO SANTOS ME
SEBASTIAO JOSE DA SILVA - ME
J E LINS DA SILVA
J E LINS DA SILVA
K2M COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP
VERAS E LOBO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ME
NERI E PEREIRA LTDA ME
VESSEL AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EPP
TETO PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA
M C F V LOBO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
M C F V LOBO SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
EXPANSÃO MARKETING LTDA ME
KITE KIDS MODA INFANTIL LTDA ME
DENINSON DE ALMEIDA BARROS & CIA LTDA, EPP
TERRA - SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA
DISTRIBUIDORA DE LIVROS DIDATICOS LTDA
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
AUTO POSTO J. S. LTDA
BOOKPARTNERS BRASIL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
HAVENGRID DO BRASIL LTDA
R A CONTABILIDADE LTDA ME
MOON LIGHT GOLD - IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
G. B. FREIRE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME
KMF ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - ME
D. M. G. ENGENHARIA LTDA - EPP
ALP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
M. J. R. DE MELO
BRASILENERTECH COMERCIO DE FOTOVOLTAICA E IMPORTACAO LTDA
BRASILENERTECH COMERCIO DE FOTOVOLTAICA E IMPORTACAO LTDA
M. J. R. DE MELO
VALMAQ - MAQUINAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E EPIS EIRELI
VALMAQ - MAQUINAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS PARAFUSOS E EPIS EIRELI
J I DA SILVA & CIA LTDA EPP
A S A RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME
BCM LANCHONETE LTDA - EPP
SAM - OFICINA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - EIRELI ME
FITOAGRO-CONTROLE BIOLOGICO LTDA ME
YMPACTUS LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA ME
JEANE PEREIRA LIMA ME
N J IGARASHI ME
N DE OLIVEIRA SERVICOS
N DE OLIVEIRA SERVICOS
VALMI GUEDES DE ARAUJO EQUIPAMENTOS ME
PEDRO FERREIRA DA SILVA TRANSPORTE ME
TIAGO JOSÉ DE LIMA - ME
P. S. PEREIRA DA ROCHA - ME
F VASCONCELOS SOUZA
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA COMÉRCIO ME
ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ME
PÁTIO ARAPIRACA S/A
BANCO INTERMEDIUM S/A
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL
LOPES & LIMA CONSTRUÇOES LTDA
LOPES & LIMA CONSTRUÇOES LTDA
FLEISCHER COM. DE ALIMENTOS LTDA
FLEISCHER COM. DE ALIMENTOS LTDA
R NORTE CONSTRUÇÃO LTDA ME
FERREIRA & FREIRE CONSTRUÇÕES LTDA ME
TEIXEIRA & TEIXEIRA RESTAURANTE LTDA EPP
J V DOS S LIMA FILHA ME
CLEIA PATRICIA DA SILVA COSTA ME
F. T. MONTEIRO MERCADINHO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
14/03/2014
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140209433
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
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F. T. MONTEIRO MERCADINHO
JOSE MONTEIRO DE MELO ME
SERGIO SILVA DA ROCHA - ME
V LUCIA DA SILVA LIMA MERCEARIA
V LUCIA DA SILVA LIMA MERCEARIA
GERALDO TAVARES DE ALMEIDA NETO RESTAURANTE ME
HELIANO DE MELO OLIVEIRA
MARIA APARECIDA ALVES DE ARAUJO CONFECÇÕES ME
LORENCIA VESTUÁRIOS LTDA
LORENCIA VESTUARIOS LTDA
A C HORACIO DA SILVA ME
A C HORACIO DA SILVA EIRELI
A C HORACIO DA SILVA EIRELI
CARLOS JOSÉ MALTA SOARES ME
M C COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDA
M C COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS E VARIEDADES LTDA
P. M. DA SILVA SUPRIMENTOS E SERVIÇOS ME
ALPHA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
ALPHA COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
JOSUE CASTELO BRANCO CASSIMIRO ME
CASTELO BRANCO IMPERMEABILIZACOES LTDA
CASTELO BRANCO IMPERMEABILIZACOES LTDA
PEDRO MARQUES DOS SANTOS ME
COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMPO VERDE EIRELI
COMERCIAL DE ALIMENTOS CAMPO VERDE EIRELI
M A L DOS SANTOS E CIA LTDA
C B SOARES MOVEIS EPP
JENILSON XAVIER DA MOTA - CABELEIREIRO ME
M A L DOS SANTOS E CIA LTDA
Maceió-Al, 03 de abril de 2014.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO, DEFERIU ENTRE AS DATAS DE 17/03/2014 A 21/03/2014, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Data
17/03/2014
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Arquivamento
140052836
140067230
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140054090
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140019090
140066799
140052070
Empresa
VILA MOURA COMERCIO LTDA EPP
PAPEL.COM - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
PAPEL.COM - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
L & L DROGARIA LTDA EPP
CASA DO BRILHO LTDA ME
J G COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
J G COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
CLINICA VETERINÁRIA DOMINGOS VIEIRA LTDA
CLINICA VETERINÁRIA DOMINGOS VIEIRA LTDA
MT FABRICAÇÃO DE CORANTES NATURAIS CONCENTRADOS LTDA
MT FABRICAÇÃO DE CORANTES NATURAIS CONCENTRADOS LTDA
CHAGAS E SILVA LTDA ME
MAXXIMUS XII COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
MAXXIMUS XII COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
MAXXIMUS XII COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
RODOTERRA TRANSPORTES LTDA ME
TRANSAUDE LTDA
GUNGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
AMORIM & SOUZA TRANPORTES LTDA EPP
MIRANTE JOÃO XXIII EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
ALAGOAS DIESEL LTDA
ITAPUAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
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140065580
140065601
140035931
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
BARBOSA & SANTOS RESTAURANTE LTDA
SOARES E CANDIDO SERVIÇOS LTDA ME
SOUZA & VEIGA ÓTICA LTDA EPP
L F V PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME
CONVEM IPANEMA MOTOS LTDA
CRS REPRESENTAÇÃO DE ALUMINIO EIRELI
CRS REPRESENTAÇÃO DE ALUMINIO EIRELI
R M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
J & A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
J & A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
JOSE AILTON DA SILVA TRANSPORTES ME
A P CARNAUBA ME
A P CARNAUBA ME
M K DOS SANTOS SILVA CONFECÇÕES ME
AUDINETE SILVA DO NASCIMENTO
AUDINETE SILVA DO NASCIMENTO
R. I. DA SILVA AVICOLA
R. I. DA SILVA AVICOLA
J. POLICARPO DOS SANTOS
J. POLICARPO DOS SANTOS
JOÃO PAULO DA SILVA LIMA ME
SIMONE T FERREIRA DA SILVA ME
JOSE ROMULLO DOS SANTOS FERRO ME
ROGERIO CAVALCANTI QUEIROZ
JOSINETE MARIA DA CONCEICAO - ME
PEDRO ALEXANDRE DE FARIAS LIMA ME
A. C. DA SILVA CAVALCANTE ME
M M DE SOUZA TRANSPORTE ME
Z. T. DE ALBUQUERQUE MICENA
Z. T. DE ALBUQUERQUE MICENA
J J DE AMORIM FARMACIA
J J DE AMORIM FARMACIA
ANA MARCIA DA SILVA
ANA MARCIA DA SILVA
CAIO CESAR DIAS MATOS EPP
IRMAOS MATOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
IRMAOS MATOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
J ANDRE DE ARAÚJO TRANSPORTES ME
ROBERIO DA SILVA CABRAL ME
EDVANIA MENDES SOUTO DA SILVA PSICOLOGIA CLINICA
FABIANO FIRMINO SANTOS SILVA
CELIA SILVA CASTRO ME
RAFAELA EUGENIO PEREIRA SANTOS COMERCIO ME
A. C. DA SILVA JOIAS ME
JOSE LIMA BARBOSA JUNIOR BOMBONIERE
JOSE LIMA BARBOSA JUNIOR BOMBONIERE
J. FARIAS COMERCIO
J. FARIAS COMERCIO
G. M. BEZERRA
G. M. BEZERRA
GEORGE ALVES DE LIMA ME
JEAN DE LIMA SOARES
JEAN DE LIMA SOARES
JOSE NILDO GARCIA DA SILVA
JOSE NILDO GARCIA DA SILVA
ALETICIA MARIA GONÇALVES
ALETICIA MARIA GONÇALVES
J V F DE CARVALHO ME
CASTRO & LIMA LTDA EPP
BIOVERTIS PRODUÇÃO AGRICOLA LTDA
EXCELLENCE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA
EXCELLENCE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA
AUTO STILO - RECUPERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA
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NEUMA BOUTIQUE LTDA ME
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Estado de Alagoas
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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140056556
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140055223
140055231
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
YOUGRAPH DESIGN LTDA ME
MORAIS E NEVES PIZZARIA LTDA ME
PORTO & AYRES LTDA EPP
MANUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
SORRISO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME
GN CONSTRUÇÕES LTDA - ME
AJM CONSULTORIA, NEGÓCIOS & PARTICIPAÇOES EMPRESARIAL LTDA
AJM CONSULTORIA, NEGÓCIOS & PARTICIPAÇOES EMPRESARIAL LTDA
ADMINISTRADORA DE ALUGUEIS SÃO JORGE LTDA
ADMINISTRADORA DE ALUGUEIS SÃO JORGE LTDA
OXÊ SINALIZAÇÃO LTDA.
OXÊ SINALIZAÇÃO LTDA.
PARAFUZETA COMÉRCIO LTDA ME
FLAVIO MOTO PEÇAS LTDA ME
ALC NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ALC NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
P.R.A. MELO & CIA LTDA
R. L. P. ROMÃO E CIA LTDA.
R. L. P. ROMÃO E CIA LTDA.
E J A CAVALCANTE EVENTOS EIRELI
E J A CAVALCANTE EVENTOS EIRELI
LUCIENE M. BARBOSA & CIA LTDA
LUCIENE M. BARBOSA & CIA LTDA
SOLYX COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
SOLYX COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
BYTE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA
DROGA RAPIDA MACEIO LTDA
EVERALDO JORGE LOPES TRANSPORTE
EVERALDO JORGE LOPES TRANSPORTE
A. C. DOS SANTOS ME
P. B. DA SILVA FILHO SERVIÇOS
P. B. DA SILVA FILHO SERVIÇOS
DALTO SANTOS DANTAS - ME
ABSON OLIVEIRA DA SILVA
ABSON OLIVEIRA DA SILVA
ULISSES V BOTELHO JUNIOR LOCAÇÕES
ULISSES V BOTELHO JUNIOR LOCAÇÕES
C S SILVA COMERCIO
C S SILVA COMERCIO
CRISTOVÃO DE LIMA GOMES ME
S S DOS SANTOS SERVIÇOS
S S DOS SANTOS SERVIÇOS
ZIVALDO VICENTE DE PAULA JUNIOR CARNES
ZIVALDO VICENTE DE PAULA JUNIOR CARNES
CLAUDIO JOSE SANTOS ROCHA ME
IRIS C DE OLIVEIRA ME
ADELMO FIRMINO DA SILVA EQUIPADORA ME
B J F DE ALMEIDA SILVA ME
GERMANA SOARES DA COSTA ME
ALENCAR & RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME
MSA LOCADORA DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP
MAGIA E FICÇÃO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
MAGIA E FICÇÃO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
TOP JKE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
TOP JKE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIO LTDA
NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
3 JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP
J V A COMERCIO LTDA EPP
DISTRIMARCAS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP
A T M COMERCIO LTDA EPP
MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
P. DE BARROS LIMA TRANSPORTES ME
ALDO LUNA DOS SANTOS TRANSPORTE
ALDO LUNA DOS SANTOS TRANSPORTE
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
140048120
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140055240
140055266
140071830
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
THIAGO DA SILVA TAROCO ME
EDUARDO C DA SILVA
EDUARDO C DA SILVA
WELLYGTANO RODRIGUES DO NASCIMENTO ME
ROMERO JOSE DA SILVA RODRIGUES
ROMERO JOSE DA SILVA RODRIGUES
WILLIAMS ANDRE DOS SANTOS LUCENA ME
L J L BARBOSA SERVIÇOS ME
ABEL DE GOIS ARAUJO 46278117487 ME
J. F. DOS SANTOS JUNIOR
J. F. DOS SANTOS JUNIOR
AGNALDO DE OLIVEIRA DANTAS
AGNALDO DE OLIVEIRA DANTAS
GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS ME
R. C . DE OLIVEIRA SANDALO
R. C . DE OLIVEIRA SANDALO
RIVALDO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
RIVALDO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
A P CEZAR - ME
A P CEZAR COMERCIO DE PEÇAS LTDA
A P CEZAR COMERCIO DE PEÇAS LTDA
COMERCIAL DE PESCADOS MARENOSTRA LTDA EPP
GONCALO & ALBUQUERQUE LTDA ME
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS
GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS
PREBUILD BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A
ARMAZEM BARATEIRO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA EPP
DIANA NELIDA ZAZZETTA EIRELI
HOME FITNESS ACADEMIA LTDA
HOME FITNESS ACADEMIA LTDA
DIANA NELIDA ZAZZETTA EIRELI
RODRIGUES & CALAÇA MERCADINHO LTDA
RODRIGUES & CALAÇA MERCADINHO LTDA
M2M PARTICIPAÇÃO EM CAPITAL LTDA
G F DOS SANTOS RESTAURANTE ME
C J DA SILVA INSTALADORA ME
SUZANE CASTRO SANTOS ME
ERNANDE FEITOSA DE GUSMAO 69927570406 ME
SUELI T. BENTO CONSTRUCOES ME
SUMARÉ TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP
JULIANA DE OLIVEIRA SOARES ME
MARIA VERONICA CANDIDO DA SILVA ME
ROCHA & BARRETO FARMACIA LTDA
ROCHA & BARRETO FARMACIA LTDA
R B LOPES RESTAURANTE
R C BRITO ME
SOUZA & COSTA AUTO POSTO LTDA ME
VEIGA CONSTRUÇÕES LTDA EPP
ANDRADE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA PANIFICAÇÃO
MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA PANIFICAÇÃO
JOSE JOAO DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES
JOSE JOAO DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES
AMARO BARBOSA
AMARO BARBOSA
LUIZ CARLOS FERNANDES DE ANDRADE
LUIZ CARLOS FERNANDES DE ANDRADE
ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA
ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA
PROMOBEM ALAGOAS ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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140058524
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140063200
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140071458
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140203133
140048499
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
SM COMERCIO DE PAPEIS LTDA, ME
LITO ALAGOAS - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
LITO ALAGOAS - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
PLANTE BEM LTDA-ME
PORTUGAL - BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E PARTICIPACOES LTDA
MSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
SCALDAFERRI & SANTOS CONSULTORIA LTDA
OKA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME
SCALDAFERRI & SANTOS CONSULTORIA LTDA
AVISTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
J B PRODUTORA - EIRELI
J B PRODUTORA - EIRELI
SECURITY SYSTEMS SOLUTIONS COMERCIAL LTDA
SOL IMOVEIS LTDA
PORTO MAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
LINS & BONFIM LTDA ME
CIMENTOL CONSTRUÇÕES LTDA
CIMENTOL CONSTRUÇÕES LTDA
BARRETO & DANTAS CONTRUCOES SPE LTDA EPP
SYLAR FABISIL E CIA LTDA - EPP
SANTOS E SANTOS COMÉRCIO DE SOUVENIRES LTDA
SANTOS E SANTOS COMÉRCIO DE SOUVENIRES LTDA
TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ME
MARGEN SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA
ELEUTHERA PORT PARTICIPAÇÕES LTDA
G. L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
MÉLO & MASCARENHAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME
CARDOSO REPRESENTAÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA
CARDOSO REPRESENTAÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA
FARIAS E FARIAS CABELEIRO LTDA
FARIAS E FARIAS CABELEIRO LTDA
ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSEIO STELLA MARIS LTDA
ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSEIO STELLA MARIS LTDA
BROAD SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
BROAD SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
MACÁRIO E REIS PINTO MERCEARIA LTDA ME
R. DA SILVA FLORENTINO ACADEMIA ME
JOSE BARBOSA SERVICOS ME
GEBSON ALEX DA SILVA VASCONCELOS
GEBSON ALEX DA SILVA VASCONCELOS
CICERA DOS SANTOS ALVES
CICERA DOS SANTOS ALVES
M ELZA DA CONCEICAO SANTOS BOMBONIERE
M ELZA DA CONCEICAO SANTOS BOMBONIERE
RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA ME
S A DAS MERCES ME
MARCIA CRISTINA DE SOUZA ME
J. FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ME
CONSEG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PETIT SUCRÈ COMÉRCIO DE DOCES LTDA
PETIT SUCRÈ COMÉRCIO DE DOCES LTDA
GAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
SANTOS & BICHARELI LTDA
SANTOS & BICHARELI LTDA
COMERCIAL MATO GROSSO LTDA ME
J & B MARCENARIA LTDA
J & B MARCENARIA LTDA
CYCOSA IMPORT COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSAO LTDA ME
H S COMÉRCIO LTDA EPP
REOBOTE ALIMENTOS LTDA
REOBOTE ALIMENTOS LTDA
DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA
COMERCIAL AGRÍCOLA DO AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
R. V. RODRIGUES TERAPIA CORPORAL ME
59
60
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
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140208917
140070060
140039201
140039244
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LOURIVAL JOSÉ DE LIRA ME
K. C. DOS S. SILVA MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS EPP
COMERCIAL AGRÍCOLA DO AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
JONATAN SOARES ANDRADE
JONATAN SOARES ANDRADE
JOSELITO PEREIRA DA SILVA
JOSELITO PEREIRA DA SILVA
D.M.A de Albuquerque Locações ME
A N DE SOUZA MELO CONFECCOES
L GOMES SILVA ME
A N DE SOUZA MELO CONFECCOES
J. V. GOMES DA COSTA ME
G M DA SILVA ARAUJO EPP
VALERIANO PEREIRA NETO ME
C T DA SILVA SANTOS
C T DA SILVA SANTOS
D P CANABARRA CONTABILIDADE
D P CANABARRA CONTABILIDADE
CARLITO SEVERIANO DOS SANTOS TRANSPORTES
CARLITO SEVERIANO DOS SANTOS TRANSPORTES
SELMA APRÍGIO DA SILVA
SELMA APRÍGIO DA SILVA
UBIRATAN RIBEIRO SILVA
UBIRATAN RIBEIRO SILVA
A C FEITOSA - CONSTRUÇÃO
A C FEITOSA - CONSTRUÇÃO
KATIA ALBUQUERQUE DE SOUZA ME
M J L BRASIL BRITO ME
JANAINA BATISTA DE ALMEIDA ME
MARCIA A. DE SANTANA ME
DIMAS MEDEIROS TORRES ME
M Z BERNARDI ME
C.K.DE O. SILVA OTICA ME
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
AUTO POSTO BALSAMO LTDA
W M FELIX E CIA LTDA ME
J C SILVA LOCAÇÃO
J C SILVA LOCAÇÃO
GALVÃO B DE MELO SOUZA MERCADINHO
GALVÃO B DE MELO SOUZA MERCADINHO
AUDRIANO DE ALMEIDA ME
MAURIPAN DISTRIBUIDORA LTDA ME
J B DOS SANTOS ALIMENTOS ME
STEVE A. DE BARROS ELETRONICA ME
MULTIPLA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME
M A PESSOA GOMES
M A PESSOA GOMES
RECARGA EXPRESSA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
L J M CONSTRUCAO LTDA ME
EVAA SERVIÇOS DE PINTURA RESIDENCIAL E COMERCIAL EIRELI EPP
J F DA SILVA ÓTICA ME
M V COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
M V COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
DESTILARIA VER VALE LTDA ME
SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSÃO LTDA
ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES COSTA CONFECÇOES ME
WILLAMES DOUGLAS DOS SANTOS COSTA
WILLAMES DOUGLAS DOS SANTOS COSTA
POUSADA MAR A MAR LIMITADA ME
INTERCOM SERVIÇOS ELÉTRICOS E AUTOMAÇÃO EIRELI
INTERCOM SERVIÇOS ELÉTRICOS E AUTOMOÇÃO EIRELI
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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21/03/2014
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140035702
140035753
140058354
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
61
MANTEC MANUTENÇAO TECNICAS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP
MANTEC MANUTENÇÃO TECNICAS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP
M J DE MORAIS CARVALHO ME
LEONE LIMA
LEONE LIMA
CANTARELLI TENORIO DA SILVA
CANTARELLI TENORIO DA SILVA
ELIZABETH DOS SANTOS MARQUES ME
RILDO LEANDRO DA SILVA 02210412498 ME
R. DE C. B. MARTINS EPP
F. J. ANDRÉ DE MAGALHÃES ME
J C DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES
J C DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES
A. F. NUNES MERCEARIA
MARCIA C DAS NEVES ME
JOSE CARLOS SOUZA MENEZES COMERCIO ME
J. FERREIRA DA SILVA PEÇAS ME
WJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SIQUEIRA RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
SIQUEIRA RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
MARIA RAPIDA LAVANDERIA LTDA ME
CENTRAL COMERCIAL DELMIRENSE LTDA
P. L. COMERCIO DE PEIXARIA LTDA
P. L. COMERCIO DE PEIXARIA LTDA
ILAR ARRECADACAO EIRELI
ILAR ARRECADACAO EIRELI
GUSTO MERCEARIA GOURMET LTDA
GUSTO MERCEARIA GOURMET LTDA
EMPORIO MACEIO DISTRIBUIDORA LTDA
PROJETO IMOBILIÁRIO BARRA BALI SPE 99 LTDA
L P B DE ARAUJO AMORIM
CHURRASCARIA O SABOR DA CARNE LTDA
CHURRASCARIA O SABOR DA CARNE LTDA
GILSON CAVALCANTE ALVES ME
G C ALVES E CIA LTDA
G C ALVES E CIA LTDA
CRISTIANO DE OLIVEIRA BATISTA ME
Maceió-Al, 24 de Março de 2014.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CARLOS ALBERTO BARROS DE ARAÚJO, DEFERIU ENTRE AS DATAS DE 17/03/2014 A 21/03/2014, OS SEGUINTES
PROCESSOS:
Data
17/03/2014
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Arquivamento
140052836
140067230
140067264
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140054090
140055746
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140054413
140030727
140030743
140060995
140474749
140474722
Empresa
VILA MOURA COMERCIO LTDA EPP
PAPEL.COM - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
PAPEL.COM - PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
L & L DROGARIA LTDA EPP
CASA DO BRILHO LTDA ME
J G COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
J G COMERCIO DE PAPELARIA LTDA
CLINICA VETERINÁRIA DOMINGOS VIEIRA LTDA
CLINICA VETERINÁRIA DOMINGOS VIEIRA LTDA
MT FABRICAÇÃO DE CORANTES NATURAIS CONCENTRADOS LTDA
MT FABRICAÇÃO DE CORANTES NATURAIS CONCENTRADOS LTDA
CHAGAS E SILVA LTDA ME
MAXXIMUS XII COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
MAXXIMUS XII COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
62
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Maceio - Sexta-feira
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140007130
140007156
140059784
140059792
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MAXXIMUS XII COMERCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA ME
RODOTERRA TRANSPORTES LTDA ME
TRANSAUDE LTDA
GUNGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
AMORIM & SOUZA TRANPORTES LTDA EPP
MIRANTE JOÃO XXIII EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA
ALAGOAS DIESEL LTDA
ITAPUAM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME
BARBOSA & SANTOS RESTAURANTE LTDA
SOARES E CANDIDO SERVIÇOS LTDA ME
SOUZA & VEIGA ÓTICA LTDA EPP
L F V PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME
CONVEM IPANEMA MOTOS LTDA
CRS REPRESENTAÇÃO DE ALUMINIO EIRELI
CRS REPRESENTAÇÃO DE ALUMINIO EIRELI
R M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
J & A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
J & A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
JOSE AILTON DA SILVA TRANSPORTES ME
A P CARNAUBA ME
A P CARNAUBA ME
M K DOS SANTOS SILVA CONFECÇÕES ME
AUDINETE SILVA DO NASCIMENTO
AUDINETE SILVA DO NASCIMENTO
R. I. DA SILVA AVICOLA
R. I. DA SILVA AVICOLA
J. POLICARPO DOS SANTOS
J. POLICARPO DOS SANTOS
JOÃO PAULO DA SILVA LIMA ME
SIMONE T FERREIRA DA SILVA ME
JOSE ROMULLO DOS SANTOS FERRO ME
ROGERIO CAVALCANTI QUEIROZ
JOSINETE MARIA DA CONCEICAO - ME
PEDRO ALEXANDRE DE FARIAS LIMA ME
A. C. DA SILVA CAVALCANTE ME
M M DE SOUZA TRANSPORTE ME
Z. T. DE ALBUQUERQUE MICENA
Z. T. DE ALBUQUERQUE MICENA
J J DE AMORIM FARMACIA
J J DE AMORIM FARMACIA
ANA MARCIA DA SILVA
ANA MARCIA DA SILVA
CAIO CESAR DIAS MATOS EPP
IRMAOS MATOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
IRMAOS MATOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
J ANDRE DE ARAÚJO TRANSPORTES ME
ROBERIO DA SILVA CABRAL ME
EDVANIA MENDES SOUTO DA SILVA PSICOLOGIA CLINICA
FABIANO FIRMINO SANTOS SILVA
CELIA SILVA CASTRO ME
RAFAELA EUGENIO PEREIRA SANTOS COMERCIO ME
A. C. DA SILVA JOIAS ME
JOSE LIMA BARBOSA JUNIOR BOMBONIERE
JOSE LIMA BARBOSA JUNIOR BOMBONIERE
J. FARIAS COMERCIO
J. FARIAS COMERCIO
G. M. BEZERRA
G. M. BEZERRA
GEORGE ALVES DE LIMA ME
JEAN DE LIMA SOARES
JEAN DE LIMA SOARES
JOSE NILDO GARCIA DA SILVA
JOSE NILDO GARCIA DA SILVA
ALETICIA MARIA GONÇALVES
ALETICIA MARIA GONÇALVES
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
17/03/2014
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140019316
140070621
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
J V F DE CARVALHO ME
CASTRO & LIMA LTDA EPP
BIOVERTIS PRODUÇÃO AGRICOLA LTDA
EXCELLENCE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA
EXCELLENCE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA
AUTO STILO - RECUPERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA
AUTO STILO - RECUPERAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA
NEUMA BOUTIQUE LTDA ME
YOUGRAPH DESIGN LTDA ME
MORAIS E NEVES PIZZARIA LTDA ME
PORTO & AYRES LTDA EPP
MANUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
SORRISO ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME
GN CONSTRUÇÕES LTDA - ME
AJM CONSULTORIA, NEGÓCIOS & PARTICIPAÇOES EMPRESARIAL LTDA
AJM CONSULTORIA, NEGÓCIOS & PARTICIPAÇOES EMPRESARIAL LTDA
ADMINISTRADORA DE ALUGUEIS SÃO JORGE LTDA
ADMINISTRADORA DE ALUGUEIS SÃO JORGE LTDA
OXÊ SINALIZAÇÃO LTDA.
OXÊ SINALIZAÇÃO LTDA.
PARAFUZETA COMÉRCIO LTDA ME
FLAVIO MOTO PEÇAS LTDA ME
ALC NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ALC NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
P.R.A. MELO & CIA LTDA
R. L. P. ROMÃO E CIA LTDA.
R. L. P. ROMÃO E CIA LTDA.
E J A CAVALCANTE EVENTOS EIRELI
E J A CAVALCANTE EVENTOS EIRELI
LUCIENE M. BARBOSA & CIA LTDA
LUCIENE M. BARBOSA & CIA LTDA
SOLYX COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
SOLYX COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA
BYTE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA
DROGA RAPIDA MACEIO LTDA
EVERALDO JORGE LOPES TRANSPORTE
EVERALDO JORGE LOPES TRANSPORTE
A. C. DOS SANTOS ME
P. B. DA SILVA FILHO SERVIÇOS
P. B. DA SILVA FILHO SERVIÇOS
DALTO SANTOS DANTAS - ME
ABSON OLIVEIRA DA SILVA
ABSON OLIVEIRA DA SILVA
ULISSES V BOTELHO JUNIOR LOCAÇÕES
ULISSES V BOTELHO JUNIOR LOCAÇÕES
C S SILVA COMERCIO
C S SILVA COMERCIO
CRISTOVÃO DE LIMA GOMES ME
S S DOS SANTOS SERVIÇOS
S S DOS SANTOS SERVIÇOS
ZIVALDO VICENTE DE PAULA JUNIOR CARNES
ZIVALDO VICENTE DE PAULA JUNIOR CARNES
CLAUDIO JOSE SANTOS ROCHA ME
IRIS C DE OLIVEIRA ME
ADELMO FIRMINO DA SILVA EQUIPADORA ME
B J F DE ALMEIDA SILVA ME
GERMANA SOARES DA COSTA ME
ALENCAR & RAMOS COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME
MSA LOCADORA DE AUTOMOVEIS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP
MAGIA E FICÇÃO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
MAGIA E FICÇÃO COMÉRCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA
TOP JKE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
TOP JKE CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA
SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIO LTDA
NOVA ESPERANÇA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
63
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Maceio - Sexta-feira
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140062823
140463321
140053794
140052089
140054723
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
3 JC SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA EPP
J V A COMERCIO LTDA EPP
DISTRIMARCAS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP
A T M COMERCIO LTDA EPP
MG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
P. DE BARROS LIMA TRANSPORTES ME
ALDO LUNA DOS SANTOS TRANSPORTE
ALDO LUNA DOS SANTOS TRANSPORTE
THIAGO DA SILVA TAROCO ME
EDUARDO C DA SILVA
EDUARDO C DA SILVA
WELLYGTANO RODRIGUES DO NASCIMENTO ME
ROMERO JOSE DA SILVA RODRIGUES
ROMERO JOSE DA SILVA RODRIGUES
WILLIAMS ANDRE DOS SANTOS LUCENA ME
L J L BARBOSA SERVIÇOS ME
ABEL DE GOIS ARAUJO 46278117487 ME
J. F. DOS SANTOS JUNIOR
J. F. DOS SANTOS JUNIOR
AGNALDO DE OLIVEIRA DANTAS
AGNALDO DE OLIVEIRA DANTAS
GUSTAVO NASCIMENTO DE JESUS ME
R. C . DE OLIVEIRA SANDALO
R. C . DE OLIVEIRA SANDALO
RIVALDO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
RIVALDO ANTONIO DA SILVA RODRIGUES
A P CEZAR - ME
A P CEZAR COMERCIO DE PEÇAS LTDA
A P CEZAR COMERCIO DE PEÇAS LTDA
COMERCIAL DE PESCADOS MARENOSTRA LTDA EPP
GONCALO & ALBUQUERQUE LTDA ME
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS
GÁS DE ALAGOAS S/A ALGAS
PREBUILD BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A
ARMAZEM BARATEIRO COMERCIO DE VARIEDADES LTDA EPP
DIANA NELIDA ZAZZETTA EIRELI
HOME FITNESS ACADEMIA LTDA
HOME FITNESS ACADEMIA LTDA
DIANA NELIDA ZAZZETTA EIRELI
RODRIGUES & CALAÇA MERCADINHO LTDA
RODRIGUES & CALAÇA MERCADINHO LTDA
M2M PARTICIPAÇÃO EM CAPITAL LTDA
G F DOS SANTOS RESTAURANTE ME
C J DA SILVA INSTALADORA ME
SUZANE CASTRO SANTOS ME
ERNANDE FEITOSA DE GUSMAO 69927570406 ME
SUELI T. BENTO CONSTRUCOES ME
SUMARÉ TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EPP
JULIANA DE OLIVEIRA SOARES ME
MARIA VERONICA CANDIDO DA SILVA ME
ROCHA & BARRETO FARMACIA LTDA
ROCHA & BARRETO FARMACIA LTDA
R B LOPES RESTAURANTE
R C BRITO ME
SOUZA & COSTA AUTO POSTO LTDA ME
VEIGA CONSTRUÇÕES LTDA EPP
ANDRADE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME
SBF - COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
PORTICO CONSTRUCOES LTDA
MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA PANIFICAÇÃO
MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA PANIFICAÇÃO
JOSE JOAO DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
19/03/2014
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140059709
140208178
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140058532
140063200
140028102
140028153
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
JOSE JOAO DA SILVA SERVICOS DE TRANSPORTES
AMARO BARBOSA
AMARO BARBOSA
LUIZ CARLOS FERNANDES DE ANDRADE
LUIZ CARLOS FERNANDES DE ANDRADE
ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA
ANDRE VICTOR VANDERLEI DE OLIVEIRA
PROMOBEM ALAGOAS ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
SM COMERCIO DE PAPEIS LTDA, ME
LITO ALAGOAS - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
LITO ALAGOAS - COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
PLANTE BEM LTDA-ME
PORTUGAL - BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E PARTICIPACOES LTDA
MSL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
SCALDAFERRI & SANTOS CONSULTORIA LTDA
OKA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA ME
SCALDAFERRI & SANTOS CONSULTORIA LTDA
AVISTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
J B PRODUTORA - EIRELI
J B PRODUTORA - EIRELI
SECURITY SYSTEMS SOLUTIONS COMERCIAL LTDA
SOL IMOVEIS LTDA
PORTO MAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
LINS & BONFIM LTDA ME
CIMENTOL CONSTRUÇÕES LTDA
CIMENTOL CONSTRUÇÕES LTDA
BARRETO & DANTAS CONTRUCOES SPE LTDA EPP
SYLAR FABISIL E CIA LTDA - EPP
SANTOS E SANTOS COMÉRCIO DE SOUVENIRES LTDA
SANTOS E SANTOS COMÉRCIO DE SOUVENIRES LTDA
TRANSPORTADORA ESMERALDA LTDA ME
MARGEN SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA
ELEUTHERA PORT PARTICIPAÇÕES LTDA
G. L. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
MÉLO & MASCARENHAS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA ME
CARDOSO REPRESENTAÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA
CARDOSO REPRESENTAÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA
FARIAS E FARIAS CABELEIRO LTDA
FARIAS E FARIAS CABELEIRO LTDA
ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSEIO STELLA MARIS LTDA
ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO PASSEIO STELLA MARIS LTDA
BROAD SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
BROAD SERVIÇOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.
MACÁRIO E REIS PINTO MERCEARIA LTDA ME
R. DA SILVA FLORENTINO ACADEMIA ME
JOSE BARBOSA SERVICOS ME
GEBSON ALEX DA SILVA VASCONCELOS
GEBSON ALEX DA SILVA VASCONCELOS
CICERA DOS SANTOS ALVES
CICERA DOS SANTOS ALVES
M ELZA DA CONCEICAO SANTOS BOMBONIERE
M ELZA DA CONCEICAO SANTOS BOMBONIERE
RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA ME
S A DAS MERCES ME
MARCIA CRISTINA DE SOUZA ME
J. FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO ME
CONSEG CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
PETIT SUCRÈ COMÉRCIO DE DOCES LTDA
PETIT SUCRÈ COMÉRCIO DE DOCES LTDA
GAMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
SANTOS & BICHARELI LTDA
SANTOS & BICHARELI LTDA
COMERCIAL MATO GROSSO LTDA ME
J & B MARCENARIA LTDA
J & B MARCENARIA LTDA
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
140071300
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140206841
140070184
140070192
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
CYCOSA IMPORT COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA
SISTEMA COSTA DOURADA DE RADIODIFUSAO LTDA ME
H S COMÉRCIO LTDA EPP
REOBOTE ALIMENTOS LTDA
REOBOTE ALIMENTOS LTDA
DISTRIBUIDORA CAVALO MARINHO LTDA
COMERCIAL AGRÍCOLA DO AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
R. V. RODRIGUES TERAPIA CORPORAL ME
LOURIVAL JOSÉ DE LIRA ME
K. C. DOS S. SILVA MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS EPP
COMERCIAL AGRÍCOLA DO AGRESTE COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA
JONATAN SOARES ANDRADE
JONATAN SOARES ANDRADE
JOSELITO PEREIRA DA SILVA
JOSELITO PEREIRA DA SILVA
D.M.A de Albuquerque Locações ME
A N DE SOUZA MELO CONFECCOES
L GOMES SILVA ME
A N DE SOUZA MELO CONFECCOES
J. V. GOMES DA COSTA ME
G M DA SILVA ARAUJO EPP
VALERIANO PEREIRA NETO ME
C T DA SILVA SANTOS
C T DA SILVA SANTOS
D P CANABARRA CONTABILIDADE
D P CANABARRA CONTABILIDADE
CARLITO SEVERIANO DOS SANTOS TRANSPORTES
CARLITO SEVERIANO DOS SANTOS TRANSPORTES
SELMA APRÍGIO DA SILVA
SELMA APRÍGIO DA SILVA
UBIRATAN RIBEIRO SILVA
UBIRATAN RIBEIRO SILVA
A C FEITOSA - CONSTRUÇÃO
A C FEITOSA - CONSTRUÇÃO
KATIA ALBUQUERQUE DE SOUZA ME
M J L BRASIL BRITO ME
JANAINA BATISTA DE ALMEIDA ME
MARCIA A. DE SANTANA ME
DIMAS MEDEIROS TORRES ME
M Z BERNARDI ME
C.K.DE O. SILVA OTICA ME
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
R V B DE CASTRO FELCE
AUTO POSTO BALSAMO LTDA
W M FELIX E CIA LTDA ME
J C SILVA LOCAÇÃO
J C SILVA LOCAÇÃO
GALVÃO B DE MELO SOUZA MERCADINHO
GALVÃO B DE MELO SOUZA MERCADINHO
AUDRIANO DE ALMEIDA ME
MAURIPAN DISTRIBUIDORA LTDA ME
J B DOS SANTOS ALIMENTOS ME
STEVE A. DE BARROS ELETRONICA ME
MULTIPLA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME
M A PESSOA GOMES
M A PESSOA GOMES
RECARGA EXPRESSA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA
L J M CONSTRUCAO LTDA ME
EVAA SERVIÇOS DE PINTURA RESIDENCIAL E COMERCIAL EIRELI EPP
J F DA SILVA ÓTICA ME
M V COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
M V COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
21/03/2014
130546771
DESTILARIA VER VALE LTDA ME
21/03/2014
140066454
SISTEMA ALAGOANO DE RADIODIFUSÃO LTDA
21/03/2014
140201289
ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES COSTA CONFECÇOES ME
21/03/2014
140208909
WILLAMES DOUGLAS DOS SANTOS COSTA
21/03/2014
140208917
WILLAMES DOUGLAS DOS SANTOS COSTA
21/03/2014
140070060
POUSADA MAR A MAR LIMITADA ME
21/03/2014
140039201
INTERCOM SERVIÇOS ELÉTRICOS E AUTOMAÇÃO EIRELI
21/03/2014
140039244
INTERCOM SERVIÇOS ELÉTRICOS E AUTOMOÇÃO EIRELI
21/03/2014
140057072
MANTEC MANUTENÇAO TECNICAS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP
21/03/2014
140467190
MANTEC MANUTENÇÃO TECNICAS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP
21/03/2014
140069836
M J DE MORAIS CARVALHO ME
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
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21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
21/03/2014
140055819
140055827
140061622
140061630
140069534
140058419
140069569
140048588
140072209
140072217
140059261
140067515
140059229
140063129
140071849
140054715
140055363
140071563
140058303
140066950
140067078
140071482
140071490
140060499
140063412
140066888
130600210
140022899
140029575
140022937
140035540
140035702
140035753
140058354
LEONE LIMA
LEONE LIMA
CANTARELLI TENORIO DA SILVA
CANTARELLI TENORIO DA SILVA
ELIZABETH DOS SANTOS MARQUES ME
RILDO LEANDRO DA SILVA 02210412498 ME
R. DE C. B. MARTINS EPP
F. J. ANDRÉ DE MAGALHÃES ME
J C DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES
J C DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES
A. F. NUNES MERCEARIA
MARCIA C DAS NEVES ME
JOSE CARLOS SOUZA MENEZES COMERCIO ME
J. FERREIRA DA SILVA PEÇAS ME
WJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SIQUEIRA RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
SIQUEIRA RAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
MARIA RAPIDA LAVANDERIA LTDA ME
CENTRAL COMERCIAL DELMIRENSE LTDA
P. L. COMERCIO DE PEIXARIA LTDA
P. L. COMERCIO DE PEIXARIA LTDA
ILAR ARRECADACAO EIRELI
ILAR ARRECADACAO EIRELI
GUSTO MERCEARIA GOURMET LTDA
GUSTO MERCEARIA GOURMET LTDA
EMPORIO MACEIO DISTRIBUIDORA LTDA
PROJETO IMOBILIÁRIO BARRA BALI SPE 99 LTDA
L P B DE ARAUJO AMORIM
CHURRASCARIA O SABOR DA CARNE LTDA
CHURRASCARIA O SABOR DA CARNE LTDA
GILSON CAVALCANTE ALVES ME
G C ALVES E CIA LTDA
G C ALVES E CIA LTDA
CRISTIANO DE OLIVEIRA BATISTA ME
67
Maceió-Al, 24 de Março de 2014.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE
.
.
.
.
.
.
Secretaria de Estado da Promoção da Paz
O CONTROLADOR INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, no uso de
suas atribuições legais, atendendo o disposto do Decreto nº 23.352 de 12.11.2012, publicado no DOE/AL
em 13.11.2012 e considerando o disposto na Portaria nº 049/2013 de 19.12.2013 e publicada no DOE/AL
em 20.12.2013, EM 03 DE ABRIL DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Processo nº 30004-352/2014
Assunto: Prestação de Contas – 1ª Parcela de 2013/2014
Interessado: Associação Divina Misericórdia – Nova Jericó
Objeto: Diligência nº 051/2014 – CITC/SEPAZ/AL
Processo nº 30004-357/2014
Assunto: Prestação de Contas – 2ª Parcela de 2013/2014
Interessado: Comunidade Gênesis - COMUGÊ
Objeto: Diligência nº 052/2014 – CITC/SEPAZ/AL
Vilton dos Anjos Rocha Nepomuceno
Controlador Interno
O Secretário de Estado da Promoção da Paz, despachou os seguintes processos em 03 de abril de 2014.
*Processo nº: 30004.277/2014, interessado Superintendência de Promoção da Cultura de Paz - assuntoConvênio Federal nº 773437/2012 - encaminhar os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado de
Alagoas para a devida análise e emissão de Parecer.
*Processo nº: 1101.089/2014, interessado CONED- assunto- Membros CONED– encaminhar os autos ao
Gabinete Civil do Governador para providências.
68
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TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº. 30004-371/2013
ASSUNTO: MODIFICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CONTA CORRENTE
Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ, inscrita sob o
CNPJ de nº 11.050.982/0001-42, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos
autos do processo acima epigrafado, vem, consoante disposição no §8º do art. 65, da Lei 8.666/93, lavrar
o presente TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2014 para modificação do número
de Conta Corrente constante na Cláusula Nona, Item 9.2.
Onde se lê:
CLÁUSULA NONA
9.2. Os recursos serão mantidos na conta bancária específica para o Projeto Acolhe Alagoas em nome da
Instituição conta corrente de nº ________, agência _______, Operação 003, Banco CEF, TIPO CONTA
CORRENTE de onde somente serão sacados para o pagamento de despesas previstas na Planilha
apresentada pela CONTRATANTE.
Leia-se:
9.2. Os recursos serão mantidos na conta bancária específica para o Projeto Acolhe Alagoas em nome
da Instituição na Conta Corrente de nº 1919-5, agência 0849, Operação 003, Banco CEF, TIPO CONTA
CORRENTE, de onde somente serão sacados para o pagamento de despesas previstas na Planilha
apresentada pela CONTRATANTE.
Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato inicialmente celebrado.
Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
ADALBERON NONATO SÁ JÚNIOR
Secretário de Estado da Promoção da Paz
CONTRATANTE
.
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 1801/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
6738/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
OTAVIO ALVES FEITOSA NETO
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 509471254-34
RG: 751684 SSP/AL
Matrícula: 518538
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Mac/Maragogi/Japaratinga/Mac
OBJETIVO: MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA/LABORATÓRIO MÓVEL SESAU/
AL
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10305023840440000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1846/2014.
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de
suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29
de março de 2012, e no Processo nº 6502/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
CLAUDEONOR DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 62901346472
RG: 823693 SSP/AL
Matrícula: 518468
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/I.Nova/Penedo/Piaçabuçu/Mac
OBJETIVO: Conduzir técnicas.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0222.4008.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PORTARIA/SESAU Nº 1848/2014.
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de
suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29
de março de 2012, e no Processo nº 6502/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
CLAUDEONOR DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 62901346472
RG: 823693 SSP/AL
Matrícula: 518468
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Mac/S.J.Tapera/P.Açúcar/D.Gouveia/Piranhas/Mac
OBJETIVO: Conduzir técnicas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.122.0222.4008.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PORTARIA/SESAU Nº 1338/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOEL XAVIER DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 22282238400
RG: 295243 SSP/AL
Matrícula: 518305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 31/03/2014 até 31/03/2014
DESTINO: Mac/Murici/Branquinha/Mac
OBJETIVO: MONITORAMENTO DO VIBRIÃO COLERA NO AMBIENTE E VERIFICAÇÃO SO
SISAGUA JUNTO AOS MUNICÍPIOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1337/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOEL XAVIER DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 22282238400
RG: 295243 SSP/AL
Matrícula: 518305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
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69
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Mac/S.J.Laje/Ibateguara/Mac
OBJETIVO: MONITORAMENTO DO VIBRIÃO COLERA NO AMBIENTE E VERIFICAÇÃO SO
SISAGUA JUNTO AOS MUNICÍPIOS
N° DE DIÁRIAS: 1,5 ( uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Mac/P.Índios/S.Ipanema/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTE DE TÉCNICOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1335/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOEL XAVIER DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 22282238400
RG: 295243 SSP/AL
Matrícula: 518305
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/Maragogi/Mac
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA EM
PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1336/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOEL XAVIER DA SILVA
Cargo: GUARDA DE ENDEMIAS
CPF: 22282238400
RG: 295243 SSP/AL
Matrícula: 518305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
DESTINO: Mac/M.Isidoro/Mac
OBJETIVO: MONITORAMENTO DO VIBRIÃO COLERA NO AMBIENTE E VERIFICAÇÃO SO
SISAGUA JUNTO AOS MUNICÍPIOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1325/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164347654-87
RG: 273990 SSP/AL
Matrícula: 517562
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1326/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164347654-87
RG: 273990 SSP/AL
Matrícula: 517562
N° DE DIÁRIAS: 1,5 ( uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Mac/Maragogi/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTE DE TÉCNICOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1328/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164347654-87
RG: 273990 SSP/AL
Matrícula: 517562
N° DE DIÁRIAS:0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Mac/C.Leopoldina/Jundiá/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTE DE TÉCNICOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1329/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164347654-87
70
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
RG: 273990 SSP/AL
Matrícula: 517562
N° DE DIÁRIAS:2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Mac/P.Açúcar/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTE DE TÉCNICOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1330/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164347654-87
RG: 273990 SSP/AL
Matrícula: 517562
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 31/03/2014 até 31/03/2014
DESTINO: Mac/P.Índios/Quebrangulo/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTE DE TÉCNICOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1332/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
JOSECI DUARTE DE ALMIRANTE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164347654-87
RG: 273990 SSP/AL
Matrícula: 517562
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Mac/S.M.Campos/B.Mata/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTE DE TÉCNICOS
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1807/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
6435/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
FRANCISCO JOSE DE SANTANA NETO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 229144804-82
RG: 377343 SSP/AL
Matrícula: 46942
Diário Oficial
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1808/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº
6435/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
FRANCISCO JOSE DE SANTANA NETO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 229144804-82
RG: 377343 SSP/AL
Matrícula: 46942
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/S.Ipanema/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1761/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012. , e no Processo nº
6306/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
EDILEUZA RODRIGUES SILVA
Cargo: VISITADORA SANITARIA
CPF: 240264684-53
RG: 375981 SSP/AL
Matrícula: 47177
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Mac/Atalaia/Mac
OBJETIVO: Cooperação técnica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1762/2014.
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria
nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012. , e no Processo nº
6306/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do (a) servidor (a):
EDILEUZA RODRIGUES SILVA
Cargo: VISITADORA SANITARIA
CPF: 240264684-53
RG: 375981 SSP/AL
Matrícula: 47177
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 0,5 (meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Mac/Atalaia/Mac
OBJETIVO: Cooperação técnica.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho –
10.305.0238.4044.0000-Ampliação e Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade,
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
71
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 045/2014-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA SOS
GÁS LTDA-EPP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
CONTRATO Nº. 045/2014 – SESAU
Processo Administrativo: 2000-20086/2012
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
– SESAU, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, sediada à Avenida da Paz, nº. 978, Jaraguá,
Maceió/AL, CEP 57.025-050, representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Sr. JORGE DE SOUZA
VILLAS BÔAS, inscrito no CPF sob o nº. 152.059.914-53.
Modalidade:Pregão Eletrônico nº. SESAU – 004/2014 (2ª Chamada)
Processo Nº. 2000/9119/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Material Educativo (DST/AIDS) destinados a DIVEP /SESAU.
Data de realização: 08 de abril de 2014 às 09h00min;
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações: Fone/Fax: 82 3315-1121 e
1702.
A licitação acima fica suspensa, para revisão do Termo de Referência (Anexo I).
Maceió, 03 de abril de 2014.
CONTRATADA: A empresa SOS GÁS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 09.266.128/000176 e estabelecida na Rua Francisco Seráfico Nóbrega Filho, nº. 565A, Funcionário III, CEP 58.079-000,
João Pessoa/PB, representada pelo seu sócio, Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, inscrito no CPF
sob o nº. 008.195.374-70.
Gestor: Srª. ANA MARTA DE BARROS, nutricionista, exercendo a função de Coordenadora do Serviço
de Nutrição e Dietética do HGE, SESAU/AL, Matrícula Funcional nº..
Objeto: aquisição de Gás (GLP) Acondicionado em Cilindro e Botijão de Gás (GLP) 13Kg, destinados ao
Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo Brandão Vilela/HGE, da Secretaria de Estado da Saúde, conforme
especificações e quantidades discriminadas no seu Anexo Único.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Sesau nº. 090/2013.
Data de Assinatura do Contrato: 03/04/2014.
Data de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2014, contado da data de publicação do extrato
contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis.
Preço global: R$ 104.772,80.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000; PTRES
270027; PI 2437; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0120, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
Cleber Reis Lisbôa de Menezes
Presidente da CPL/SESAU
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
ATO DE REVOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 050/2014-SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA
OPREMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE
BENS.
CONTRATO Nº. 050/2014 – SESAU
Processo Administrativo: 2000-12402/2012
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
– SESAU, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, sediada à Avenida da Paz, nº. 978, Jaraguá,
Maceió/AL, CEP 57.025-050, representado pelo Secretário de Estado da Saúde, Sr. JORGE DE SOUZA
VILLAS BÔAS, inscrito no CPF sob o nº. 152.059.914-53.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Revogo com fulcro no artigo 49, caput da Lei Federal n º 8.666/93, o Pregão 075/2013 – SESAU, que
teve por objeto a Aquisição de Equipamento Médico- Hospitalar – Aparelho de Ultrassonografia com
Doppler destinado a Diretoria de Atenção Especializada e Programas Estratégicos – DAEPE, oriundo do
Processo Administrativo nº. 2000/6804/2013, conforme proposto pela Comissão Permanente de Licitação
– CPL, conforme despacho constante nos autos, por interesse e oportunidade contidas no processo retro
mencionado.
Autorizo a repetição da fase externa do mencionado Pregão, em obediência aos princípios contidos na
legislação vigente.
Maceió, 02 de abril de 2014.
.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
(*) EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 04/2014
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
COMPROMISSÁRIO: Prefeitura Municipal de Coruripe, CNPJ sob o n.º 11.970.318/0001-11.
OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto formalizar a parceria para fortalecer
as ações e serviços de saúde, da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, porte III, no município de
Coruripe, visando implementar a melhoria de seus serviços, organizando e fortalecendo o atendimento
pré-hospitalar dos municípios da 5ª e 6ª regiões de saúde do Estado.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração deste instrumento o valor global do
presente Termo de Compromisso será de 12 (doze) parcelas, sendo: as 02 (duas) primeiras parcelas de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da competência janeiro/2014, perfazendo o montante de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). As 10 (dez) parcelas subseqüentes serão de R$ 250.000,00 (duzentos
e cinqüenta mil reais), perfazendo o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais),
correspondente à contrapartida Estadual para UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 h,
Porte III.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo correrão à
conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e
Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 e Elemento de Despesa
334141.
DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014
VIGÊNCIA: O presente Termo de Compromisso vigorará até 31 de dezembro de 2014, a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53 e Joaquim Beltrão Siqueira, CPF
n.º 163.491.483-04.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretario de Estado da Saúde
(*) Republicado.
CONTRATADA: A empresa OPREMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 17.707.140/0001-05 e estabelecida na Av. Tenente Marques, nº. 3.385,
Portal dos Ipês I, CEP 07.770-000, Cajamar/SP, representada pela sua sócia, Srª. TATIANE FARIAS
HARABURA, inscrita no CPF sob o nº. 321.934.958-.
Gestora: Srª. LUZIA CEDRIM LOBO MORAES, administradora, exercendo a função de Coordenadora
do Setor de Resíduos Hospitalares do HGE, SESAU/AL, Matrícula Funcional nº. 865530-8.
Objeto: aquisição de Coletor de Resíduos (lixo), destinados ao Hospital Geral do Estado Dr. Osvaldo
Brandão Vilela/HGE, da Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificações e quantidades
discriminadas no seu Anexo Único.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Sesau nº. 063/2013.
Data de Assinatura do Contrato: 03/04/2014.
Data de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2014, contado da data de publicação do extrato
contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão
exigíveis.
Preço global: R$ 14.110,00.
Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000; PTRES
270027; PI 2437; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0120, do orçamento vigente.
Signatários: Os mesmos já citados.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
(*) RESOLUÇÃO Nº. 106 de 09 de dezembro de 2013.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 8ª Reunião Ordinária de
ano de 2013, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS e,
CONSIDERANDO:
A Portaria GM/MS Nº. 2.488/GM/MS, de 24 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de
Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica e
estabelece os critérios para a implantação / qualificação de: Equipes Saúde da Família, Equipe de Saúde
Bucal e Agentes Comunitários de Saúde para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
72
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
O Memorando Nº. 648/2013, de 02 de novembro de 2013, da Diretoria de Atenção Básica-DAB/SUAS/
SESAU, que encaminhou a relação dos municípios com pareceres favoráveis para a implantação/
ampliação/alteração de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal, Agente Comunitário de
Saúde e Núcleo de Apoio à Saúde da Família para apreciação da CIB/AL;
As pactuações ocorridas na 8ª Reunião Ordinária da CIB/AL em 09/12/2013;
RESOLVE:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A Resolução CIB/AL Nº. 022, de 29/04/2013, que aprovou Ad referendum as propostas de construção de
01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova, Tipo 1 para os municípios de Atalaia, Coruripe,
São Luiz de Quitunde e União dos Palmares e 01 (uma) UPA Ampliada Tipo 1 para o município de Pilar,
A ampliação da população com a futura instalação de um Estaleiro no município de Coruripe/AL;
As negociações e autorização pelo MS para implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento –
UPA Tipo III no município de Coruripe/AL;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF para os municípios de
Campestre, Santana do Ipanema e Teotônio Vilela/AL, de acordo com quadro a seguir:
Município
NASF I
Campestre
-
Santana do Ipanema
01
Teotônio Vilela
01
NASF III
Art. 1° Aprovar Ad referendum a habilitação/implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento –
UPA 24h Tipo III para o município de Coruripe/AL.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
01
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
-
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
Coordenador da CIB/AL
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
(*) Republicada por incorreção.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
RESOLUÇÃO Nº. 022 de 03 de abril de 2014.
AD REFERENDUM
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, no uso das atribuições regimentais
que lhes foram conferidas, com base na Legislação do Sistema Único de Saúde – SUS e,
CONSIDERANDO:
A Portaria nº. 2.048/GM/MS, de 05/11/02, que dispõe sobre os Sistemas Estaduais de Urgência e
Emergência;
A Portaria nº. 1.863/GM/MS, de 29/09/03, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a
ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão;
A Portaria GM/MS nº. 1864, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar móvel
da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento
Móvel de Urgência do componente fundamental no processo de regulação dos serviços de atenção à
urgência;
A Portaria GM/MS Nº. 1.020, de 13/05/09, que estabelece diretrizes para implantação do componente
pré-hospitalar fixo para organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em
conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
A Portaria GM/MS Nº. 2.820, de 28/11/2011, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento
para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência
24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às
Urgências.
A Resolução CIB/AL Nº. 90, de 27/10/10, que aprovou Ad Referendum a implantação de Unidades de
Pronto Atendimento – UPA na modalidade Porte I – do componente Pré-Hospitalar, nos municípios de
Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Pilar, Porto Real do Colégio e Rio Largo conforme critérios
definidos na Portaria GM/MS nº. 1020 de 13/05/09 e deu outras providências;
A Portaria GM/MS Nº. 616, de 16/04/13, que informa os Municípios elegíveis, (Atalaia, Coruripe, Pilar,
São Luiz de Quitunde e União dos Palmares), para o processo de seleção em 2013, de construção ou
ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento ficando estabelecido o prazo de 18 de abril a 8 de maio de 2013 para que os Municípios
finalizem suas propostas de UPA nova e/ou ampliada em sistema específico disponível no sítio www.fns.
saude.gov.br, e realizem a postagem de toda a documentação conforme estabelecido na Portaria nº. 342/
GM/MS, de 4/03/13
CONVOCAÇÃO SESAU Nº. 01/2014
A COORDENADORA SETORIAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – CSGDP/
SESAU,
CONVOCA:
Os servidores abaixo relacionados a comparecerem no Setor de Atendimento ao Servidor, desta CSGDP,
no prazo de 03 (três) dias, Situado na Avenida da Paz, nº. 1174, Edifício Santa Ana, Jaraguá, Maceió,
Alagoas, no horário das 8:00 às 14:00 horas, para tratar de assuntos de seu interesse funcional.
MATRÍCULA
NOME
CPF Nº.
863.753-9
Beatriz Fabiana Baldas
173.329.508/98
864.478-0
Carlos Lourenço Albuquerque
090.912.147/83
9863.675-8
Danielle Christine Santos de Albuquerque
050.435.694/17
863.563-3
Giovanna Ferreira da Silva
029.853.694/36
865.031-4
Jânio dos Santos
034.826.024/50
865.126-4
Jocela Cristina dos Santos
662.184.624/04
865.504-9
Marcus Vinicius Farias Correia
035.189.014/94
864.193-5
Pedro César da Silva
410.749.124/20
9864.339-8
Rafael Martins Cunha
382.458.334/87
864.038-6
Rafhael Tulyo Ribeiro Calheiros
010.200.894/90
865.533-2
Verônica dos Santos
556.193.714/68
Maceió, 28 de Março de 2014.
LAURA ADÉLIA AMARAL TORRES
Coordenadora Setorial de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
CSGDP/SESAU
(*) H O M O L O G A Ç Ã O
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/ 7317/2013, pela
Pregoeira Gina Maria Vilela Vasconcelos da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da
Procuradoria Geral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e
o Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e
com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde
a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 073/2013, que trata da Aquisição de Equipamentos
para Assistência Neonatal, para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado a Superintendência
de Atenção a Saúde - SUAS em favor de:
Diário Oficial
GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA-EPP - CNPJ Nº. 62.413.869/0001 –15, situada na Rua Martins
Pena, nº. 93, Campos Elíseos, Ribeirão Preto, São Paulo vencedora do Lote 01, no valor de sua proposta
em R$3.100,00 (três mil e cem reais)
FANEM LTDA - CNPJ Nº. 61.100.244/0001-30, situada na Rua Arthur Carl Schmidt, nº. 186, Cumbica,
Guarulhos, São Paulo, vencedora do Lote 02, no valor de sua proposta em R$3.008,00 (três mil e oito
reais)
GLOBAL HOSP COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- EPP- CNPJ Nº. 08.789.884/000117, situada na Rua Italina Pereira Mota, nº. 531 – Sala 05, Jardim Camburi, Vitória, Espírito Santo,
vencedora dos Lotes 03 e 04, no valor de sua proposta em R$1.416,94 (um mil quatrocentos e dezesseis
reais e noventa e quatro centavos)
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL CNPJ Nº. 95.433.397/000111, situada na Rua Julio Bartolomeu Taborda Luiz, nº. 270, Atuba, Curitiba, Paraná, vencedora dos Lotes
05, 06, 07 e 08 no valor de sua proposta em R$10.968,00 (Dez mil novecentos e sessenta e oito reais).
EFETIVE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME- CNPJ Nº. 11.101.480/0001-01,
situada na Rua Das Carmelitas, nº. 634, Hauer, Curitiba, Paraná, vencedora dos Lotes 09 e 15, no valor de
sua proposta em R$ 18.749,56 (dezoito mil setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos)
EQUIPOS COMERCIAL LTDA- EPP - CNPJ Nº. 11.674.540/0001-77, situada na Rua Pérola, nº. 38,
Sala 03, Oliveira, Rolândia, Paraná, vencedora do Lote 12, no valor de sua proposta em R$1.599,00 (um
mil quinhentos e noventa e nove reais)
ROTAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº. 00.086.231/0001-60, situada na Rua Goiás, Quadra 29 Lt.
07/09, Vila Nossa Senhora de Lourdes, Aparecida de Goiânia, Goiás vencedora do Lote13, no valor de
sua proposta em R$34.499,56 (trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis
centavos)
JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME - CNPJ Nº. 13.550.569/0001-72, situada na Rua Barão
de Santo Ângelo, nº. 143, Xaxim, Curitiba, Paraná, vencedora do Lote 14, no valor de sua proposta em
R$11.198,64 (onze mil cento e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos)
O valor total deste Pregão Eletrônico representou um montante de R$84.539,70 (oitenta e quatro mil
quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos)
Publique-se, e, em seguida, encaminhar a CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação
pretendida.
Maceió, 19 de Fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
(*) Republicado
Homologo em face do que consta e foi proposto no processo administrativo nº. 2000/ 4944/2012,
pelo Pregoeiro Rogério Domingues Leahy da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, e parecer da
Procuradoria Geral do Estado e em conformidade com o que preceitua a Lei 10.520 de 17.07.2002 e o
Art. 7º inciso II do Decreto Estadual nº. 1.424 de 22.08.2003, bem como o cumprimento do Edital, e
com a competência estabelecida no Ato Governamental de nomeação de Secretário de Estado da Saúde
a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. SESAU 130/2013, que trata da Aquisição de Equipamentos
de Informática – Servidores, para a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU e destinado ao Hemocentro
de Alagoas - HEMOAL, em favor de:
FA LIMA INFORMÁTICA – EPP (GIGA BYTE INFORMÁTICA) - CNPJ: 01.259.682/000-14, situada
na RSTVS QD 701 SALA 517, BLOCO 1, Edifício Assis Chateaubriand, Asa Sul, Brasília, Distrito
Federal, vencedora do Lote Único no valor de sua proposta em R$ 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta
reais).
Publique-se, e, em seguida, encaminhar a CSGAL para prosseguimento dos atos referentes à contratação
pretendida.
Maceió, 14 de fevereiro de 2014.
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
Secretário de Estado da Saúde
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Secretaria de Estado do Turismo
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,
em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-175/2014, coloca à disposição do
servidor Dirceu Ferreira Leite, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula:
620.064-8, Lotação: SETUR/AL, o veículo WV/GOL, placa OHC 2551, tendo em vista o deslocamento
para o município de Marechal Deodoro/Al, no dia 04 de abril de 2014, para conduzir e acompanhar a
equipe da Assessoria de Comunicação, onde será realizada a cobertura do “Campeonato Mundial de
Stand Up Paddle”.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 03 de abril de 2014.
Responsável pela Resenha: Ana Paula Barbosa de Melo.
PUBLIQUE-SE
Deolinda Andrade
Superintendente de Desenvolvimento
73
PORTARIA SETUR Nº 46 DE 03 DE ABRIL DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e ainda o que consta do Processo n.º 52530-161/2014, resolve, pelo presente instrumento, designar
a servidora Maria Aparecida Paulino de Abreu, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora
Operacional do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula 9865217-6, para exercer a
função de GESTOR para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva do elevador e escadas rolantes, destinado ao Centro Cultural e de Exposições Ruth
Cardoso, que terá entre outras, as seguintes atribuições: expedir ordens de fornecimento; proceder ao
acompanhamento técnico do fornecimento; fiscalizar a execução do contrato quanto à qualidade desejada;
comunicar por escrito a CONTRATADA sobre descumprimento do contrato e indicar os procedimentos
necessários ao seu correto cumprimento; solicitar a Administração a aplicação de penalidades por
descumprimento de cláusula contratual; fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado,
desde que atendidas às obrigações contratuais; atestar as notas fiscais de fornecimento para efeito de
pagamentos.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta, 03 de abril de 2014.
Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
RAQUEL TENÓRIO
Secretária de Estado Adjunta do Turismo
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR/AL, vem por meio do Setor de Compras, mediante
o Processo de n.º 2900-128/2014, comunicar a EMPRESAS NO RAMO EM PIROTECNIA, que a partir
do dia 04 de abril de 2014, estará fazendo cotação de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PIROTECNIA PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2014/2015.
O Termo de Referência completa encontra-se a disposição na sede da Secretaria de Estado do Turismo,
Rua Boa Vista, n.º 453 – Centro, CEP.: 57.020-110, Maceió/Alagoas, das 8h às 14h.
As propostas de preços deverão ser enviadas por fax (082) 3315-5728 ou a via original no referido setor
de compras, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso.
Superintendência de Desenvolvimento, Maceió/AL, em 03 de abril de 2014.
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
HOMOLOGAÇÃO
.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
DEOLINDA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento
.
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA Nº 312/SGAP/14
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de
suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº. 44, de 08 de abril de 2011,
em seus artigos 2.º e 3º, parágrafo único, combinada com a Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, em
seus artigos 145, 150 e 151, RESOLVE instituir COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR, composta pelos servidores EDIANE NUNES PINHEIRO - matrícula nº. 44.5347 SHEILA FÉLIX E SILVA – matrícula n.º 44.502-9 e PIERRE FERREIRA BARBOZA – matrícula
n.º 29.156-0, respectivamente presidente e membros, a fim de apurar assinatura irregular no livro de
freqüência, conforme consta no Memo nº 063/2014 – CSAGDP/SGAP, de servidor lotado no Presídio
Masculino Baldomero Cavalcante, durante os meses de abril e maio de 2012. Para tanto, é garantido
ao(s) investigado(s) o pleno exercício dos direitos preceituados no art. 5º, incisos LIII, LIV e LV da
Constituição da República Federativa do Brasil, tais como a ampla defesa e o contraditório.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 24 de
Março de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 316/SGAP/13
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE, com supedâneo na Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991,
artigo 174 e seus parágrafos 1º e 2º, designar o Bel Fernando Antônio Rocha de Oliveira, Matrícula
44.590-8, como Defensor Dativo do servidor MARCELO ALLAN DA SILVA CRUZ, matrícula n°
29.963-4, Agente Penitenciário, por força de sua revelia declarada na Sindicância Administrativa de nº
2100-2565/2011, referente à Portaria nº 192/SGAP/2011, que tramita em desfavor do referido servidor na
Corregedoria desta Pasta, localizada na Rua do Livramento, nº 148, Edifício Walmap, 14º andar, Centro.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió-AL, 24 de
Março de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
74
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
PORTARIA Nº 325/SGAP/13
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, RESOLVE, com supedâneo na Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991, artigo 174 e
seus parágrafos 1º e 2º, designar o FERNANDO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, Matrícula 44.5908, como Defensor Dativo da servidora PETULA DIANA FREITAS BEZERRA, matrícula n° 29.1439, Agente Penitenciário, por força de sua revelia declarada na Sindicância Administrativa de nº 21012002/2012, referente à Portaria nº 514/SGAP/2012, que tramita em desfavor do referido servidor na
Corregedoria desta Pasta, localizada na Rua do Livramento, nº 148, Edifício Walmap, 14º andar, Centro.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió-AL, 27 de
Março de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 328/SGAP/14
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº
44, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011 e em observância a real
necessidade de designar servidores, para acompanhar o andamento formal dos convênios, exercendo a
função de Gestores de Convênios desta Pasta, objetivando proporcionar maior celeridade à execução
processual, como também realizar a fiscalização da execução do Convênio MJ Nº 025/2013, RESOLVE:
.
Art. 1º - DISPENSAR o servidor relacionado no Anexo I a esta Portaria, para exercer a função
de Gestor do Convênio em epígrafe.
GESTOR DO CONVÊNIO
UELMA PASTORA FERREIRA DIAS
MAT.
51.031-9
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 02 de
abril de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
PORTARIA Nº 329/SGAP/14
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições, com base nas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV “f” da Lei Delegada nº
44, de 08 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/04/2011 e em observância a real
necessidade de designar servidores, para acompanhar o andamento formal dos convênios, exercendo a
função de Gestores de Convênios desta Pasta, objetivando proporcionar maior celeridade à execução
processual, como também realizar a fiscalização da execução do Convênio MJ Nº 124/2012, RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo I a esta Portaria, para exercer a função
de Gestor do Convênio em epígrafe.
ANEXO I (DESIGNAR)
Nº DO CONVÊNIO
124/2012 - SICONV nº 775021
GESTOR DO CONVÊNIO
BRUNO SAMPAIO BEZERRA DA
SILVA
Estado de Alagoas
CONTRATADO: A empresa ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO, inscrita
no CNPJ sob o nº 34.028.316/0004-56.
OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços e
venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s)
deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.
Valor TOTAL: R$ 8.179,49 (oito mil cento e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.
Vigência: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis. O prazo de vigência e execução deste contrato poderá ser prorrogado nos termos
do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993.
Dotação Orçamentária: Crédito orçamentário, constante do orçamento da Superintendência Geral
de Administração Penitenciária - SGAP para o exercício financeiro de 2014: Programa de Trabalho
06.122.0004.20010000; PTRES 190064; PI 0002290; Elemento de Despesa 3390-39; Fonte de Recursos
0100
BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se: no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Vincula-se aos termos do Processo nº 2101.2122/2013 ao Parecer PGE/LIC Nº 1791/2013, aprovado
pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº 4425/2013, e SUB PGE/GAB. N° 7420/2013
SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Luna dos Santos, pela Contratante, e Luis Carlos Bastos da Rocha, pela
Contratada.
Fabiano Reis da Cunha Pinto
Responsável pela resenha
.
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
ANEXO I (DISPENSAR)
Nº DO CONVÊNIO
124/2012- SICONV nº
775021
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
MAT.
52.945-1
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 02 de
abril de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS – Ten Cel QOC PM
Superintendente Geral de Administração Penitenciária
EXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 023/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SGAP, E A EMPRESA ECT – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SGAP Nº: 2101-2122/2014.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SGAP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74.
PORTARIA N.º 2207/2014 – DGPC/GD
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE
1 – Designar, em caráter especial, LUCI MONICA MOURA RIBEIRO RABELO, Delegada
de Polícia Civil, para instaurar inquérito policial, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no
Boletim de Ocorrência nº 0075-B/14-0019 e Termo de Declarações prestadas pela vítima DANIELE
SANTOS SOARES, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal.
2 – Determinar à sobredita autoridade policial que informe o número do procedimento
instaurado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05(cinco) dias.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 3 de abril de 2014.
Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL N.º 2196/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor dos Processos n.ºs 20105-4777 e 20105-4778/2013, RESOLVE designar o servidor
DEYVID BRAGA FERREIRA, Agente de Polícia, Mat. 301.661-7, CPF nº 032068024-07, para gestor
dos contratos referentes à aquisição de 1000(mil) algemas e 1000 (mil) coletes.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 03 de abril de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL N.º 2197/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando
o teor dos Processos n.ºs 20105-4619/2013, 20105-4631/2013 e 20105-1244/2013, RESOLVE designar
o servidor EDNALDO SILVA DE LIMA, Agente de Polícia, Mat. 065.910-0, CPF nº 63622599472, para
gestor dos contratos referentes à aquisição de 08 (oito) viaturas e 01 (um) caminhão baú.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 03 de abril de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL N.º 2198/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o teor dos Processos n.ºs 20105-2053 e 20105-4644/2013, RESOLVE designar o servidor
ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS, Agente de Polícia, Mat. 300.604-2, CPF nº 986386294-00,
para gestor dos contratos referentes à aquisição de pistolas, fuzis e carabinas.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 03 de abril de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
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Comando Geral da Polícia Militar
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1206-1934/2013.
PROPONENTE: FORJAS TAURUS S/A.
CNPJ: 92.781.335/0001-02
OBJETO: Aquisição de material controlado para a Polícia Militar de Alagoas.
BASE LEGAL: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.
VALOR: R$ 23.976,00 (Vinte e três mil, novecentos e setenta e seis reais)
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
75
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas e do Centro
de Suprimento e Manutenção de Material Bélico, necessitará no decorrer do presente exercício, adquirir
armamento autorizado através do Ofício nº 178-IGPM/2 expedido pelo Comando de Operações Terrestres
do Exército Brasileiro, de forma reservada e a disposição dos órgãos de controle interno e externo no
Comando Geral da PMAL.
O Art. 25, I da Lei nº 8.666/93, dispõe que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição.
Considerando:
Que empresa é a fornecedora exclusiva conforme declaração da Associação Brasileira das Indústrias de
Materiais de Defesa e Segurança, e a única empresa autorizada pelo Exército Brasileiro a fabricar e a
comercializar o armamento especificado; e
Que atende as necessidades da Policia Militar de Alagoas de acordo com Of. 029/2013 do Centro de
Suprimento e Manutenção de Material Bélico da PMAL, datado de 13 de março de 2013.
Assim sendo, atendido o disposto no Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, e de forma a cumprir o disposto no
Art. 26 da mesma lei apresentamos a presente Justificativa para ratificação do Excelentíssimo Sr Coronel
QOC PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS.
Maceió/AL, 01 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL.
Ratifico a presente Justificativa de Inexigibilidade de Licitação.
Marcus Aurélio Pinheiro – Cel QOC PM
Comandante Geral PMAL
*Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti - SD PM
Responsável pela Resenha
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 011/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 004/2014 - CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
CONTRATADO: Cel R/R PM WELLINGTON FERREIRA SILVA, portador do RGPM nº 07.863.980,
inscrito no CPF nº 208.271.644-91, residente e domiciliado no Loteamento Bariloche, Qd, D, n° 249,
Feitosa, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 90 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina de
Fundamentos do Direito Militar, distribuídas em 30 h/a por pelotão, quais sejam: 9°, 13° e 15° Pelotão,
integralizadas nos meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em com conformidade com as
descrições que instruem o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.287,00 (Hum mil duzentos e oitenta e sete reais)
DATA DA ASSINATURA 28.03. 2014
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 012/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 006/2014-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
CONTRATADO: Srª. MARIA APARECIDA DE HOLANDA BARROS, portadora do RG nº 571086SSP/AL, inscrito no CPF nº 354.944.684-53, residente e domiciliada no Conjunto Bethaville, QD. C, n°
09, Serraria, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 60 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina de
Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial, distribuídas em 60 h/a, no 29° Pelotão, integralizada nos
meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em conformidade com as descrições que instruem o
Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 858,00 (Oitocentos e cinquenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA 28.03.2014
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* Flávia Cristina Miguel dos Santos– 3° Sgt PM Responsável pela Resenha
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 013/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 007/2014-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
CONTRATADO: Sr. EMIRA MARIA DE LIMA BRITO, portadora do RG nº 173.505-SSP/AL, inscrito
no CPF nº 134.338.654-34, residente e domiciliada na Rua Iris Alagoense, n° 599, Farol, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 120 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina de
Libras, distribuídas em 20 h/a por pelotão, quais sejam: 2º, 4º, 6º, 11º, 13° e 14º Pelotão, integralizadas
nos meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em conformidade com as descrições que instruem
o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
76
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR GLOBAL: R$ 1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais).
DATA DA ASSINATURA 28.03.14
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 014/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 008/2014-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
CONTRATADO: Cel R/R PM IVALDO ROGÉRIO DUARTE, portador do RGPM nº 07.856-979,
inscrito no CPF nº 164.532.554-72, residente e domiciliado na Rua José Ferreira de Araújo,n° 104, Ponta
Grossa, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 120 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina
de Policiamento de Trânsito, distribuída em 30 h/a por pelotão, qual seja: 6º, 10°, 13° e 15° Pelotão,
integralizadas nos meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em conformidade com as descrições
que instruem o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$1.716,00 (um mil setecentos e dezesseis reais).
DATA DA ASSINATURA 28.03. 2014
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 015/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 005/2014-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CONTRATADO: Sr. MARCIO PEREIRA SANTOS, portador do RG nº 2002001147247-SSP/AL,
inscrito no CPF nº 022.982.264-90, residente e domiciliado na Rua Demócrito Gracindo, n° 21, Ponta
Grossa, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 120 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina de
Defesa Pessoal, distribuídas em 30 h/a por pelotão, quais sejam: 1º, 5º, 16º e 17º Pelotão, integralizadas
nos meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em conformidade com as descrições que instruem
o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.716,00 (Hum mil setecentos e dezesseis reais).
DATA DA ASSINATURA: 28.03.2014.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 016/2014 - CPL/PMAL DO CONTRATO N° 010/2014-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
CONTRATADO: Maj R/R PM JOSÉ DOS SANTOS, portador do RGPM nº 03.593/967, inscrito no CPF
nº 088.161.904-34, residente e domiciliado no Loteamento Terra de Antares I, Qd 37 I 60 LT 6, Serraria,
Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 140 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina de
História da PMAL, distribuídas em 20 h/a por pelotão, quais sejam: 7º, 8º, 12º, 16º, 17º, 19° e 20º Pelotão,
integralizadas nos meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em conformidade com as descrições
que instruem o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 2.002,00 (Dois mil e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 28.03.2014
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº 017/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 011/2014-CFAP/PMAL
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
CONTRATADO: Sr JOÃO FRANCISCO DE ASSIS NETO, portador do RG nº 06382794-88 SSP/BA,
inscrito no CPF nº 925.096.305-04, Rua Lagunar nº 22, Bairro Santos Dumont, Maceió/AL
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 45 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina de
Cidadania e Direitos Humanos, distribuída em 45 h/a por pelotão, qual seja: 19° Pelotão, integralizadas
nos meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em conformidade com as descrições que instruem
o Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 643,50 (Seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).
DATA DA ASSINATURA 28.03.2014
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
EXTRATO Nº 018/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 018/2014-CFAP/PMAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-6389/2012-DE.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, CAPUT, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67-Centro, Maceió, CNPJ nº 12.442.570/0001-10, Cel QOC PM Marcus Aurélio
Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25, RGPM nº 05.126/988,
CONTRATADO: Sr. MARIZETE VIEIRA FERREIRA NOGUEIRA, portadora do RG nº 278.596-SSP/
AL, inscrito no CPF nº 260.111.234-49, residente e domiciliada no Conjunto Eustáquio Gomes de Melo,
II, Rua V1 Qd. 33, n° 16, Cidade Universitária, Maceió/AL.
GESTOR DO CONTRATO: Comandante do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP
OBJETO: Pagamento de 100 horas/aula no Curso de Formação de Praças – CFP 2013, na disciplina de
Libras, distribuídas em 20 h/a por pelotão, quais sejam: 1º, 3º 5º, 15° e 18º Pelotão, integralizadas nos
meses de março/14, abril/14, maio/14 e junho/14, em conformidade com as descrições que instruem o
Processo nº 1206-6389/2012-DE.
VIGÊNCIA: A partir de sua designação mediante publicação em Diário Oficial do Estado de Alagoas
e transcrito para BGO da Corporação, Até a Conclusão da Prestação de serviço objeto deste Contrato,
devendo ser rescindida a avença tão logo seja concluída a prestação de serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (Hum mil quatrocentos e trinta reais).
DATA DA ASSINATURA: 28.03.14
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária da Polícia Militar de Alagoas, no Programa
de trabalho denominado Manutenção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças –
06.181.0004.2006.0000, PI 000382, PRTES 190027,
FONTE 0100, ELEMENTO DE Despesa – 3.3.90.36, (Serviço de terceiros Pessoa Física) do orçamento
para o ano de 2014.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Ato Autorizador: Despacho publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de dezembro de 2012,
C/C com autorização do Comandante Geral da PMAL datado de 21 de dezembro de 2012.
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
Presidente da CPL/PMAL
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PM Responsável pela Resenha
* Flávia Cristina Miguel dos Santos
3° Sgt PMResponsável pela Resenha
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
COMANDO GERAL
NP Nº 009/2014-DTE/CPM - de 26/03/2014 – CREDENCIAMENTO DE DOCENTES PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES, INSTRUTORES MILITARES E PROFISSIONAIS DE EQUIPE TÉCNICA DE ENSINO, EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCACIONAL E EQUIPE DE
APOIO AO ENSINO E À PESQUISA PARA O DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, APÓS AUTORIZAÇÃO DO EDITAL Nº 030/2013-PMAL/DE, PUBLICADO NO
D.O.E. Nº 236, DE 19.02.2013.
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ENSINO, amparada pelos despachos PGE/PLIC 201/2014, PGE/PLIC/CD nº 827/2014 E SUB/PGE/GAB. Nº 1295/2014,
constante nos autos do Processo Nº. 1204-008264-2013 o qual autoriza o credenciamento regulado pelo Edital nº 030/2013 - PMAL/DE publicado no DOE n° 236 de 19.12.2013, e em observância aos itens 5.2.3
e 7 do referido Edital, CREDENCIA os professores, instrutores militares e profissionais de equipe técnica de ensino, equipe de assistência sócio-educacional e equipe de apoio ao ensino e à pesquisa, abaixo
elencados que fizeram as inscrições interessados em prestarem serviço no Colégio da Polícia Militar de Alagoas.
A ordem disposta no presente credenciamento obedece ao subitem 5.2.3 do item 5.2 referente ao rodízio estabelecido no Edital, ou seja, a colocação do candidato credenciado neste ato está disposta após a
colocação do último candidato sorteado, sendo observada a ordem cronológica das inscrições na disciplina ou função pretendidas.
Para a presente homologação foi analisado se o candidato (a) atende aos requisitos estabelecidos nos itens 3 e 4 do Edital, bem como, foi obedecida à ordem cronológica da inscrição do interessado mediante o
número do Protocolo constante na inscrição.
O presente credenciamento tem como finalidade a formação do banco de dados de docentes das Instituições de Ensino Militar da Polícia Militar de Alagoas, não gerando qualquer vínculo ou obrigatoriedade
posterior de contratação pela PMAL, conforme o estabelecido no subitem 5.3.2 do Edital Regulador.
RELAÇÃO DETALHADA POR DISCIPLINA/FUNÇÃO
CORPO DOCENTE
4˚ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR
POLIVALENTE
PROTOCOLO
NOME
38
Kletiane dos Santos Silva Barbosa
SITUAÇÃO
Homologado
39
Nislene Francisco da Costa
Homologado
78
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Acácia Nerys Calheiros
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
41
ED. FÍSICA
5˚ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR
POLIVALENTE
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
38
Kletiane dos Santos Silva Barbosa
Homologado
39
Nislene Francisco da Costa
Homologado
41
Acácia Nerys Calheiros
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
ED. FÍSICA
6˚ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR
CIÊNCIAS
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
34
Neilton Cândido dos Santos
Homologado
ED. FÍSICA
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
35
Angelina Santos de Araújo
Homologado
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
7˚ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR
CIÊNCIAS
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
34
Neilton Cândido dos Santos
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Homologado
NOME
NOME
NOME
35
Angelina Santos de Araújo
Homologado
ED. FÍSICA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
8˚ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR
CIÊNCIAS
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
34
Neilton Cândido dos Santos
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
ED. FÍSICA
GEOGRAFIA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
35
Angelina Santos de Araújo
Homologado
LÍNGUA PORTUGUESA
9˚ ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR
CIÊNCIAS
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
34
Neilton Cândido dos Santos
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
35
Angelina Santos de Araújo
Homologado
ED. FÍSICA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
1˚ ANO DO ENSINO MÉDIO
BIOLOGIA
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
34
Neilton Cândido dos Santos
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Não Homologado*
Nivaldo Mendonça Freitas
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
35
Angelina Santos de Araújo
Homologado
ED. FÍSICA
FILOSOFIA
GEOGRAFIA
37
LÍNGUA PORTUGUESA
2˚ ANO DO ENSINO MÉDIO
BIOLOGIA
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
34
Neilton Cândido dos Santos
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Não Homologado*
ED. FÍSICA
FILOSOFIA
79
80
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
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Estado de Alagoas
GEOGRAFIA
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
35
Angelina Santos de Araújo
Homologado
LÍNGUA PORTUGUESA
3˚ ANO DO ENSINO MÉDIO
BIOLOGIA
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
34
Neilton Cândido dos Santos
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Não Homologado*
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
37
Nivaldo Mendonça Freitas
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
35
Angelina Santos de Araújo
Homologado
ED. FÍSICA
FILOSOFIA
GEOGRAFIA
LÍNGUA PORTUGUESA
Inscrição não homologada por não preencher o requisito da habilitação mínima exigida, prevista nos itens 2.1.6, 2.1.7 e 2.1.8 do Edital Regulador.
EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SÓCIO-EDUCACIONAL
AGENTE SÓCIO-EDUCACIONAL
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
36
Laryssa Sátiro Tenório Pimentel
Homologado
EQUIPE DE APOIO AO ENSINO E À PESQUISA
EDUCADOR FÍSICO PARA DESPORTO
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
33
Paulo Roberto Santos da Silva
Homologado
PROTOCOLO
NOME
SITUAÇÃO
40
Laura Margarida Santos da Silva
Homologado
PROFESSOR DE MÚSICA/CANTO
Antônio Umbelino dos Santos Filho - 1º Ten QOC PM
Presidente da Comissão de Credenciamento
Mat. 90704
Marcílio Moreira Passos - 1º Ten QOS PM
Membro da Comissão de Credenciamento
Mat. 1 11983
Jailson José dos Santos – 1º Sgt PM
Membro da Comissão de Credenciamento
Mat. 79658
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
HOMOLOGAÇÃO
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas resolve, com base no Despacho PGE-PLICCD nº 4107/2013 e ratificado pelo Despacho SUB/PGE/GAB nº 7001/2013, pelo Decreto Estadual nº
1424/03 e Decreto Estadual nº 8.075/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de setembro
de 2010, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n°
006/2013-CPL/PMAL, em conformidade com a Lei Federal nº 10520/2002 cujo objeto é a Aquisição de
Pneus para Motocicletas destinados à Polícia Militar de Alagoas, concretizado nos autos do processo nº
1206-5771/2012, que obteve como vencedoras as seguintes empresas:
81
.
Conselho Estadual de Segurança Pública
PODER EXECUTIVO
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A Secretaria do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Alagoas torna público o que segue
abaixo, conforme disposto na Lei Delegada n° 42, de 14 de maio de 2007.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
PE 006/2013 – CPL/PMAL
EMPRESA
Eliluce Cavalcante Borges
Diretora de Secretaria
TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
CNPJ n º 10.509.207/0002-20
Lote 01: R$ 59.585,28 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, vinte e oito centavos)
Processo: Processo Reclamação por Providencia nº 076/2012
Interessado: Karla Padilha Rabelo Marques – Promotora de Justiça
Assunto: Solicitação de acompanhamento do CONSEG, sobre armazenamento de armas e munições
apreendidas nas delegacias de policia do Estado de Alagoas.
Relator: Cons. Diógenes Tenório de Albuquerque
Lote 03: R$ 5.878,88 (Cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais, oitenta e oito centavos)
ACÓRDÃO Nº 016/2014
Lote 04: R$ 5.298,88 (Cinco mil, duzentos e noventa e oito reais, oitenta e oito centavos)
PROCESSO RECLAMAÇÃO POR PROVIDÊNCIA. DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRO PARA
ACOMPANHAR AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SEDS TANTO NA INVESTIGAÇÃO E
APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE COMO NA ALOCAÇÃO DE MATERIAIS EXPLOSIVOS.
DECISÃO UNÂNIME PELO ARQUIVAMENTO.
VALORES DOS LOTES
Valor Total: R$ 70.763,04 (Setenta mil, setecentos e sessenta e três reais, quatro centavos).
EMPRESA
RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA
CNPJ n º 06.889.977/0001-98
VALOR DO LOTE
Lote 02: R$ 34.598,16 (Trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais, dezesseis centavos)
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores membros do Conselho Estadual de
Segurança Pública, na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de março de 2014, por unanimidade,
pelo arquivamento da Reclamação por Providência, nos termos do voto do Relator. Participaram do
julgamento os seguintes conselheiros: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO (Presidente), DIÓGENES
TENÓRIO DE ALBUQUERQUE (Relator), ADRIANO AMARAL DA SILVA, IVAN LUIZ DA SILVA,
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ, MÁRIO JORGE DA HORA, FERNANDO TELES DE
FARIAS, ANTÔNIO CARLOS GOUVEIA E FRANCISCO DE ASSIS AMORIN TERCEIRO.
Maceió/AL, 10 de março de 2014.
Valor Total: R$ 34.598,16 (Trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e oito reais, dezesseis centavos)
Total dos lotes adjudicados: R$ 105.361,20 (Cento e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais, vinte
centavos).
Quartel em Maceió/AL, 02 de abril de 2014.
.
.
Cons. DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Relator
PODER EXECUTIVO
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Marcus Aurélio Pinheiro – Cel QOC PM
Comandante Geral da PMAL
.
Cons. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO
Presidente
A Secretaria do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Alagoas torna público o que segue
abaixo, conforme disposto na Lei Delegada n° 42, de 14 de maio de 2007.
.
Maceió/AL, 03 de abril de 2014.
Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
PORTARIA Nº 105/2014 – GABINETE DO COMANDO GERAL
DESIGNAÇÃO DE OFICIAIS SUPERIORES
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, no uso das atribuições legais que
lhe são outorgadas pela legislação em vigor, conforme Decreto n.° 408 de 08 de novembro de 2001
(Regimento Interno do CBMAL) e considerando a Convocação do Conselho Nacional de Comandantes
Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares, consoante publicação em Boletim Geral Ostensivo nº 061, de
01 de abril de 2014 (NP nº 102/2014 – GCG), com período de afastamento de 07 a 11 de abril do corrente,
na cidade do Rio de Janeiro/RJ, resolve:
DESIGNAR o Excelentíssimo SenhorCEL BM MAT. 57.703 ERISSON ROGERIO BARROS para
responder pelo Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas no período de afastamento
do titular.
Em consequência, fica igualmente designados para responder pelo Subcomando Geral e Corregedoria
Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, respectivamente, o Excelentíssimo Senhor CEL BM
MAT. 66.699 ANTONEY FREITAS DOS SANTOS e o Senhor TEN CEL BM MAT. 11258-5 JOSE
ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR
CUMPRA-SE.
Maceió-AL, 03 de abril de 2014.
GLAUCIO LUIZ DO ESPÍRITO SANTO ALCÂNTARA – CEL BM
Comandante Geral do CBMAL
Eliluce Cavalcante Borges
Diretora de Secretaria
Processo: Reclamação por Providência nº 071/2013
Interessado: Conselho Estadual de Segurança Pública
Assunto: Verificar o custo/benefício para o Estado de Alagoas com o uso de aeronaves na Secretaria de
Estado de Defesa Social – SEDS
Relator: Cons. Ivan Luiz da Silva
ACÓRDÃO Nº 018/2014
RECLAMAÇÃO POR PROVIDÊNCIA. VERIFICAR CUSTO/BENEFICIO PARA O ESTADO DE
ALAGOAS COM O USO DE AERONAVES NA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL.
ARQUIVAMENTO. POR UNANIMIDADE.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores membros do Conselho Estadual de
Segurança Pública, na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de março de 2014, por unanimidade,
pelo ARQUIVAMENTO sobre a contratação e emprego das referidas aeronaves à disposição da SEDS.
Participaram do julgamento os seguintes conselheiros: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO (Presidente),
IVAN LUIZ DA SILVA (Relator) FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, FERNANDO TELES
DE FARIAS, MÁRIO JORGE SOUZA DA HORA, DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE,
ADRIANO AMARAL DA SILVA, GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ, ANTÔNIO CARLOS
MELRO GOUVEIA.
Maceió/AL, 10 de março de 2014.
Cons. MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA FILHO
Presidente
Cons. IVAN LUIZ DA SILVA
Relator
82
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
.
Agência de Fomento de Alagoas S/A (AFAL)
PORTARIA DESENVOLVE Nº 67/2014.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 25050-182/2014 RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
ALBERTINO AUGUSTO DIAS NETO
CARGO: GEREENTE DE OPERAÇÕES
CPF: 377.581.875-87
RG: 2.734.011 SSP BA
Matrícula: 250508
Nº DE DIÁRIAS: 1,5 (uma diária e meia)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERIODO: 01 á 02/04/2014
DESTINO: Maceió /Rio de Janeiro - RJ/ Maceió
OBJETIVO: Participar da 2º reunião da /comissão de Operações Estruturadas, Negócios Emergentes e
Oportunidades – Age Rio – Rio de Janeiro-RJ.
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO N.º 002/2014
A Agencia de Modernização da Gestão de Processos/AMGESP vem por meio do Setor de Pesquisa
de Mercado, comunicar as EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
que esta realizando cotação de preço para atender a demanda dos serviços de eventos destinados a
Administração Publica do Estado de Alagoas através do processo licitatório Pregão para Registro de
Preço. Os interessados poderão apresentar suas estimativas de preço no prazo médio de 05(cinco) dias
úteis a contar da data da publicação deste aviso. O TERMO DE REFERENCIA esta disponível na
AMGESP, Rua Manoel Maia Nobre 281- Farol, das 08h00minh as 17h00minh ou poderá ser enviado
através do e-mail: [email protected] e [email protected]
Maceió, 03 de abril de 2014.
Valéria Lyra Lisboa Monteiro
Responsável p/ Pesquisa
RESULTADO DA LICITAÇÃO
As despesas decorrentes da portaria correrão através do Programa de Trabalho – 0412200042001000 Manutenção das Atividades do Órgão, AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS – Todo Estado – Fonte
0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
ANTONIO CARLOS SAMPAIO QUINTILIANO
DIRETOR PRESIDENTE
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PREGÃO PRESENCIAL N.º AMGESP-17.008/2012
Processo nº 30004-579/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Alimentação e Nutrição,
destinado à Secretaria de Estado da Promoção da Paz.
PROPOSTA VENCEDORA
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 1201-003/2014
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP-10.037/2014
Tipo: Menor valor por item
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições.
Data de realização: 24 de abril de 2014 às 09:00 h.
ITEM ÚNICO
EMPRESA
MELO E LEITE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ n º 05.559.479/0001-14
VALOR GLOBAL: R$ 2.373.095,92 (dois milhões trezentos e setenta e três mil noventa e cinco reais
e noventa e dois centavos)
Valor total do item adjudicado R$ 2.373.095,92 (dois milhões trezentos e setenta e três mil noventa e
cinco reais e noventa e dois centavos)
Maceió, 04 de abril de 2014
Maceió, 02 de abril de 2014.
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
Luciana de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº. 177/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE
PROCESSOS- AMGESP E A A2B COMERCIAL LTDA – EPP.
Processo: 20105-1011/2014
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 10.062/2013
Extrato: nº 124/2014
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38,
com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr.
Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa A2B COMERCIAL LTDA - EPP, contendo em seu quadro societário o Sr. Antônio Raffael Lobo Buffone, portador da carteira de identidade nº 1324134186 SSP/BA, inscrito no CPF sob
o nº 065.505.074-48 e Sra. Raffaela Lobo Buffone, portadora da carteira de identidade nº 1362098310 – SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 065.505.034-50, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.018/0001-66, Inscrição
Estadual: 242.17472-8, e estabelecida na Rua Barão de Alagoas, nº 285, Bairro: Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-210, Telefone/Fax: (82) 3221-7731, E-mail: [email protected] , representada pelo
seu sócio, Sr. Antônio Raffael Lobo Buffone, portador da carteira de identidade nº 1324134186 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 065.505.074-48.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo na cota da demanda da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PMAL para a demanda da POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS – PCAL da Ata
de Registro de Preço AMGESP nº 177/2013, PROCESSO N.º 20105-1025/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.062/2013, a quantidade dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Item
05
06
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Especificações
SALSICHA DE FRANGO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Alimento
elaborado a base de carne de frango de 1ª qualidade; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo 02 meses. Unidade de Compra: kg. Marca/Modelo: AVIVAR.
SALSICHA, TIPO: Hot Dog; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: carne crua,
gordura animal, ervas e especiarias e outros ingredientes, proteínas e aromas
naturais, não contém glúten, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO
DE VALIDADE: Mínimo 02 meses. Unidade de Compra: kg. Marca/Modelo:
AVIVAR.
Und
Unidade
Marca/
Modelo
AVIVAR
Unidade
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Qtd inicial
disponível para
a PM/AL
Qtd transferida
para a PC/AL
Saldo
Remanescente
da PM/AL
1.000
500
500
1.000
500
500
AVIVAR
Preço
Unitário
(R$)
R$4,50
R$
3,9040
83
Preço Total
Registrado
(R$)
R$
2.250,00
R$
1.952,00
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
Data de Assinatura: 31 de março 2014.EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº. 177/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO DE PROCESSOS- AMGESP E A A2B COMERCIAL LTDA – EPP.
Processo: 20105-1025/2014
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico N° AMGESP – 10.062/2013
Extrato: nº 119/2014
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º 07.424.905/0001-38,
com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado por seu Presidente, Sr.
Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa A2B COMERCIAL LTDA - EPP, contendo em seu quadro societário o Sr. Antônio Raffael Lobo Buffone, portador da carteira de identidade nº 1324134186 SSP/BA, inscrito no CPF sob
o nº 065.505.074-48 e Sra. Raffaela Lobo Buffone, portadora da carteira de identidade nº 1362098310 – SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 065.505.034-50, inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.018/0001-66, Inscrição
Estadual: 242.17472-8, e estabelecida na Rua Barão de Alagoas, nº 285, Bairro: Centro, Maceió/AL, CEP: 57.020-210, Telefone/Fax: (82) 3221-7731, E-mail: [email protected] , representada pelo
seu sócio, Sr. Antônio Raffael Lobo Buffone, portador da carteira de identidade nº 1324134186 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 065.505.074-48.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Lavramos o presente termo de apostilamento para a transferência de saldo na cota da demanda da POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - PMAL para a demanda da POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS – PCAL da Ata
de Registro de Preço AMGESP nº 177/2013, PROCESSO N.º 20105-1025/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.062/2013, a quantidade dos itens registrados, passando a mesma a ter a seguinte redação:
Item
05
06
Especificações
SALSICHA DE FRANGO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: Alimento
elaborado a base de carne de frango de 1ª qualidade; PRAZO DE VALIDADE:
Mínimo 02 meses. Unidade de Compra: kg. Marca/Modelo: AVIVAR.
SALSICHA, TIPO: Hot Dog; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: carne crua,
gordura animal, ervas e especiarias e outros ingredientes, proteínas e aromas
naturais, não contém glúten, Registrado no Ministério da Agricultura; PRAZO DE
VALIDADE: Mínimo 02 meses. Unidade de Compra: kg. Marca/Modelo: AVIVAR.
Und
Unidade
Unidade
Marca/
Modelo
AVIVAR
AVIVAR
Qtd inicial
disponível
para a PM/AL
Qtd
transferida
para a PC/AL
Saldo
Remanescente da
PM/AL
1.000
500
500
1.000
500
500
Preço
Unitário
(R$)
R$4,50
R$
3,9040
Preço Total
Registrado
(R$)
R$
2.250,00
R$
1.952,00
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
Data de Assinatura: 31 de março de 2014EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 110/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
VITAIS (08), QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
Processo: 4105-827/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP– 10.228/2013
Ata de RP n°. 110/2014
Extrato: nº 124/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
84
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
CONTRATADA: A empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.563.145/0001-17, Inscrição Estadual sob o nº 007287569 e estabelecida na Cais de Santa Rita, nº 450 – Loja D – São
José – Recife/PE, CEP: 50020-360 - Fone: (81) 3224-2554, Fax: (81) 3424-3379, E-mail: [email protected] , representada pelo seu representante legal Sr. Renilson Barbosa de Sousa, portador da
carteira de identidade sob o nº 2.925.646 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 643.956.694-68.
Valor global: R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos vitais (08).
Data de assinatura: 26 de março 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal Nº Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007;
Decreto Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-827/2013 especialmente: Ao Edital do
Pregão Eletrônico nº 10.288/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 182/2014, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 681/2014 e PGE-GAB nº 1103/2014.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
13
Tobramicina + Dexametasona; FORMA FARMACÊUTICA: susp oft; CONCENTRAÇÃO: 3 mg/mL + 1
mg/mL; APRESENTAÇÃO: frasco c/ 5 ml. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera
conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na
data de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado
de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.
Frasco
Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor
Ampola +
oficial. Vancomicina (Cloridrato); FORMA FARMACÊUTICA: pó p/ sol inj; CONCENTRAÇÃO: 500
Diluente
mg; C193 APRESENTAÇÃO: fr-amp + dil. Embalagem: Com dados de identificação, procedência, data
de fabricação, validade, número do lote, registo no Ministério da Saúde. A embalagem do produto devera
conter a impressao venda proibida pelo comercio; Prazo de Validade: 75% do prazo de validade total na data
de entrega da mercadoria; Certificação: Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas
Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de
fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
QUANT.
MARCA/ MODELO
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
TOTAL
R$
37.000
VANCOMICINA,
FABRICAÇÃO ABL,
PROCEDÊNCIA
NACIONAL
RMS: 1.5562.0033
VENCIMENTO: 09/2014
2,50
92.500,00
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS
13
SESAU
25.000
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 412/2013, COMO O OBJETO A AQUISIÇÃO
DE 300 (TREZENTAS) LICENÇAS DE SOFTWARE ANTIVÍRUS CORPORATIVOS, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE E A EMPRESA
PEREIRA & JUSTOS EIRELI.
Processo: 1900-3256/2012
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.187/2013
Contrato AMGESP N°. 412/2013
Extrato: nº. 126/2014
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.301.845/0001-42 e com sede na Rua Cincinato Pinto, 503, CEP: 57020-050 Centro – Maceió/AL,
representada pela Secretária de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico, Sra. Iásnaia
Poliana Lemos Santana, inscrito no CPF sob o nº 300.721.744-04.
CONTRATADA: A empresa PEREIRA & JUSTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.928.468/000100, Inscrição Estadual sob o nº 90.252.899-75 e estabelecida na Rua Professor Lycio de Castro Vellozo,
nº 107 – Mercês – CEP: 80.710-650, Curitiba/ Paraná, Fone: (41) 3051-7530, Fax: (41) 3343-7695,
E-mail: [email protected] , representada pela sua procuradora, Sra. Zenilda Zanardini
de Almeida, portadora do RG nº 4.729.273-5 PR, inscrita no CPF sob o nº 694.519.239-34.
Objeto do contrato: A aquisição de 300 (trezentas) licenças de software antivírus corporativos.
Gestor (a): Sr. . Walmir de Magalhães Maurício, Diretor de Infraestrutura e Logística, matrícula nº 86-8.
Data da assinatura: 03 de abril de 2014.
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014, contada da data de publicação do extrato contratual no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Valor Global: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
UNCISAL
12.000
Dotação orçamentária: Constante do orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento e
do Desenvolvimento Econômico para o exercício financeiro de 2014: Programa de Trabalho
0412200040010000- Manutenção das Atividades do Órgão; PTRES 250007; PI 002280; Elemento
de Despesa 449039- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 0152000000Proinvest; Unidade Orçamentária: 250016.
Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar
nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº
4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990.
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 1900-3256-2012 , especialmente: Ao edital do
Pregão Eletrônico nº 10.187/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 1270/2013, aprovado pelos Despachos PGEPLIC-CD nº 2821/2013 e PGE-GAB nº 5019/2013.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 003/2014, COMO O OBJETO A AQUISIÇÃO
DE MESAS REDONDAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR
INTERMÉDIO da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA-SECULT E A EMPRESA W D
EMPREENDIMENTOS DE MÓVEIS LTDA – ME.
Processo: 2600-619/2012
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico AMGESP nº 10.085/2013
Contrato AMGESP N°. 003/2014
Extrato: nº. 127/2014
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURASECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 08.629.503/0001-32 e com sede na Pça. Mal. Floriano Peixoto, 517,
Centro, CEP 57020-090, Maceió, AL, representado pelo Secretário de Estado da Cultura, Sr. Osvaldo
Viégas, inscrito no CPF sob o nº 201.864.360-68.
CONTRATADA: A empresa W D EMPREENDIMENTOS DE MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 17.257.507/0001-28 , INS. ESTADUAL sob o nº 242.775.513-6 e estabelecida na Rua João
Severiano, nº 42, Edif. Breda 429, Centro,Maceió-AL, CEP: 57.020-170, Telefone: (82) 3343-3049,
Diário Oficial
E-mail: [email protected], contendo em seu quadro societário o Sr. Wevergton Phillipe
Freire Pereira, Carteira de Identidade nº 31933777 SEDS/AL , inscrito no CPF sob o nº 081.738.654-85 e
Sra. Deysiane Nayara Wanderley Pinto, Carteira de Identidade nº 3243027-2 SEDS/AL , inscrito no CPF
sob o nº 086.455.364-12, e representada pelo seu Sócio, Sr. Wevergton Phillipe Freire Pereira, Carteira
de Identidade nº 31933777 SEDS/AL inscrito no CPF sob o nº 081.738.654-85.
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Vigência: Até 31 de dezembro de 2014, contada da data de publicação do extrato contratual no Diário
Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Dotação orçamentária: Constante do orçamento da Secretaria de Estado da Cultura para o exercício
financeiro de 2014: Programa de Trabalho 13392022440230000;; PI 003303;; Fonte de Recursos 0110.
Objeto do contrato: A aquisição de mesas redondas.
Base Legal: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; Na Lei Complementar
nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; Na Lei Estadual nº 6.539/2004; No Decreto Estadual nº
4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Na Lei Federal nº 8.078/1990.
O presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 2600-619/2012, especialmente: Ao edital do
Pregão Eletrônico nº 11.085/2013; Ao Parecer PGE-PLIC nº 4.559/2013, aprovado pelos Despachos
PGE-PLIC-CD nº 4.559/2013 e PGE-GAB nº 2837/2013.
Gestor (a): Sr. . Cleonilson Alves da Silva, Superintendente de fomento e apoio à produção cultural,
matrícula: 44.284-4.
Data da assinatura: 03 de abril de 2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 054/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO (03), QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI – ME.
Processo: 4105-403/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP– 10.104/2013
Ata de RP n°. 054/2014
Extrato: nº 128/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o nº 16.667.433/0001-35, Inscrição Estadual n° 242.71376-9 e estabelecida na Rua Costa Rêgo, 132, Centro,
Palmeira dos Índios/AL, CEP 57.600-130, email: [email protected], Fone/Fax: (82) 3313-1020/3241-2733, representada por sua Titular - Administradora, Sra. Vanessa Teixeira Albuquerque Machado de
Arruda, portadora do RG nº 762.749 SSP/AL, inscrita no CPF sob o nº 663.114.204-06.
Valor global: R$ 87.026,55 (oitenta e sete mil vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para escritório (03).
Data de assinatura: 03 de abril 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-403/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.104/2013; Ao Parecer PGE-PLIC-CD nº 221/2014 aprovado pelo Despacho PGE-GAB nº 345/2014.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTD.
MARCA/
MODELO
VALOR
UNITÁRIO
R$
VALOR
TOTAL R$
09
DIVISÓRIA PARA FICHÁRIO, MATERIAL: polipropileno com 4 furos para argolas; COR: diversas; APLICAÇÃO:
para fichário universitário.
UND.
10.889
DAC
4,90
53.356,10
10
ELÁSTICO; MATERIAL: Borracha natural com alta resistência e alta qualidade; DIMENSÃO: referencia nº 18;
APLICAÇÃO: liga para amarrar notas de dinheiro, sacos plásticos, lacrar embalagem, etc.; COR: amarela, GARANTIA:
os produtos com defeito de fabricação serão substituídos pela CONTRATADA sem custos adicionais para a
CONTRATANTE
Caixa com no
mín. 70 und.
21.110
RED BOR
1,595
33.670,45
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS
AMGESP
CARHP CBM C.G.E
DESENVOLVE DER
DPE
EMATER
FAPEAL GAB.
CIVIL
GAB.
MILITAR
ITEC
IZP
PERÍCIA
OFICIAL
PGE
POL.
CIVIL
SEADES
09
500
10
30
1.500
100
100
100
10
150
300
140
10
30
200
30
2.000
50
300
50
20
2
5
30
1.500
200
ITENS
SEAGRI SEAP SECULT SEDS SEE
SEGESP
SEINFRA SEMARH
SEMCDH SEPAZ SEPLANDE SERVEAL SESAU
SETEQ
SETUR
SGAP
UNCISAL UNEAL
09
1.000
10
100
5.000
500
300
99
500
1.000
50
10
1.000
30
10
100
3.000
500
200
24
800
200
100
100
8.327
500
2
150
1.000
50
86
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 055/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO (03), QUE ENTRE SI
CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA MAX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA – EPP.
Processo: 4105-403/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP– 10.104/2013
Ata de RP n°. 055/2014
Extrato: nº 129/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa MAX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.901.265/0001-14, Inscrição Estadual n° 242.18180-5, contendo em seu quadro societário o Sr. Bernardo
Maia Cunha Ferreira, inscrito no CPF sob n° 679.754.454-87, portador do RG n° 981.710 SSP/AL e o Sr. Márcio de Moura Porangaba, inscrito no CPF sob nº 008.045.704-50, portador do RG nº 1.640.185 SSP/AL
e estabelecida na Rua da Alegria, 54, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-320, Fone/Fax: (82) 3223-2664, E-mail: [email protected] , representada pelo seu sócio- administrador, Sr. Bernardo Maia Cunha
Ferreira, inscrito no CPF sob o nº 679.754.454-87.
Valor global: R$ 87.292,33(Oitenta e sete mil duzentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para escritório (03).
Data de assinatura: 03 de abril 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-403/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 10.104/2013; Ao Parecer PGE-PLIC-CD nº 221/2014 aprovado pelo Despacho PGE-GAB nº 345/2014.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
MARCA/
MODELO
SCRITY
VALOR
UNITÁRIO
R$
0,134
11
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 24x34cm, PADRÃO: A4; GRAMATURA: 90g/m².
UND.
186175
12
ENVELOPE AMARELO,Tipo: saco, TAMANHO: 26x36cm, PADRÃO: Ofício; GRAMATURA: 90g/
m².
UND.
13
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: A4; GRAMATURA: 90g/m².
14
ENVELOPE BRANCO, Tipo: saco, PADRÃO: Ofício; GRAMATURA: 90g/m².
VALOR
TOTAL R$
24.947,45
130075
SCRITY
0,145
18.860,88
UND.
165375
SCRITY
0,140
23.152,50
UND.
129500
SCRITY
0,157
20.331,50
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITENS
AMGESP
CARHP
CBM
C.G.E
DER
EMATER
FAPEAL
GAB. MILITAR
ITEC
IZP
PERÍCIA OFICIAL
11
5.000
2.000
3.500
5.000
5.000
300
2.000
500
7.500
12
5.000
2.000
2.300
5.000
3.000
1.000
300
2.000
7.500
13
5.000
2.000
2.300
800
5.000
5.000
1.000
300
2.000
500
7.500
14
5.000
2.000
2.300
5.000
3.000
1.000
300
3.000
5.000
ITENS
11
12
13
14
ITENS
11
PGE
POL. CIVIL
PM
SEADES
SEAGRI
SEDS
SEE
SEFAZ
20.000
1.000
3.000
2.000
20.000
1.000
30.000
20.000
10.000
1.000
3.000
1.000
20.000
1.000
10.000
10.000
1.000
3.000
5.000
20.000
1.000
30.000
1.000
3.000
1.000
20.000
1.000
15.000
SEGESP
SEINFRA
SEMARH
SEMCDH
SEPAZ
SERVEAL
SESAU
SETEQ
UNCISAL
UNEAL
4.000
2.000
2.000
8.000
5.000
10.875
500
15.000
1.000
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
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87
12
4.000
1.000
2.000
8.000
5.000
600
13.875
500
10.000
1.000
13
4.000
1.000
2.000
8.000
2.000
500
9.975
500
25.000
1.000
14
4.000
1.000
2.000
8.000
2.000
8.400
500
15.000
1.000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 094/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPONENTES ESPECIALIZADOS),
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA MAJELA HOSPITALAR LTDA.
Processo: 4105-231/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP– 12.066/2013
Ata de RP n°. 94/2014
Extrato: nº 130/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
CONTRATADA: A empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, contendo em seu quadro societário a Sra. Claudia Gadelha Félix, portadora do RG nº 95002399861 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 443.127.093-00
e Sra. Aline Gadelha Félix Barroso, portadora do RG nº 95002393332 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 618.219.773-00, inscrita no CNPJ sob o nº 02.483.928/0001-08 e estabelecida na Rua Jorge Acurcio, nº 777,
Vila União, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.410-800, Telefone: (85) 4006-9037, PABX (85) 4006-9001, E-mail: [email protected], representada pela sua sócia, Sra. Aline Gadelha Félix Barroso, portadora
do RG nº 95002393332 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 618.219.773-00.
Valor global: R$ 101.907,00 (cento e um mil e novecentos e sete reais).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição DE MEDICAMENTOS (COMPONENTES ESPECIALIZADOS).
Data de assinatura: 03 de março 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-231/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 12.066/2013; Ao Parecer aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.603/2013 e PGE-GAB nº 03/2014.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
UNID
MARCA/ FABRICANTE
16
CIPROTERONA 50MG Registro M.S.: 1.7056.0066.003-7
4.800
Comprimido
ANDROCUR / BAYER
FILGRASTIM 300MCG Registro M.S.: 1.1213.0176.002-5
1.350
Comprimido
FILGRASTIM /
BIOSINTÉTICA
GABAPENTINA 300MG
Registro M.S.: 1.1213.0259.001-8
15.000
Capsula
GABAPENTINA /
BIOSINTÉTICA
26
27
VALOR
UNITÁRIO R$
0,91
68,14
0,37
VALOR GLOBAL R$
4.368,000
91.989,00
5.550,00
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITEM
16
26
27
SESAU
4.800
1.350
15.000
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO AMGESP Nº 096/2014, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPONENTES ESPECIALIZADOS),
QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – E A EMPRESA EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
Processo: 4105-231/2013
Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. AMGESP– 12.066/2013
Ata de RP n°. 90/2014
Extrato: nº 132/2014
ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n.º
07.424.905/0001-38, com sede à Rua Manoel Maia Nobre, nº 281, Farol, CEP 57.050-120, Maceió, Alagoas, nos termos da Lei Estadual nº 6.582/2005 e do Decreto Estadual nº 2.750/2005, neste ato representado
por seu Presidente, Sr. Cristiano Robério Araújo Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 384.176.504-15.
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
CONTRATADA: A empresa EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.008.240/0001-56, Inscrição Estadual sob o nº 0290779-82, estabelecida na Rua Pituba, Iputinga, nº
17, Recife – PE, CEP: 50.670-280, Tel./Fax: (81) 2138-9000, E-mail [email protected], com quadro societário formado pelo Sr. João Bosco Azevedo Caldas, portador do RG de nº 779.076 SSP/PE ,
inscrito no CPF sob o nº 045.813.004-44, Sr. Augusto César Benvindo Caldas, portador do RG de nº 4.597.816 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 869.351.354-00.
Valor global: R$ 193.831,20 (cento e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos).
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição DE MEDICAMENTOS (COMPONENTES ESPECIALIZADOS).
Data de assinatura: 03 de março 2014.
Vigência: Será de 12 (doze) meses, contado da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
Base Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.424/2003; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 4.123/2009; Lei Estadual nº 6.539/2004; Decreto Estadual nº 3.744/2007; Decreto
Estadual nº 4.054/2008; Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Estadual nº 5.237/1991; A presente Ata de Registro de Preços vincula-se aos termos do Processo nº 4105-231/2013 especialmente: Ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 12.066/2013; Ao Parecer aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 4.603/2013 e PGE-GAB nº 03/2014.
ITENS REGISTRADOS
ITEM
DESCRIÇÃO
QTD
UNID.
MARCA/ FABRICANTE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
15
CIPROFIBRATO 100MG REG.
MS.: 1.0573.0445.003-1
34.170
COMPRIMIDOS
CIPIDE/ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS S.A. - BRASIL
0,51
17.426,70
45
PRAMIPEXOL 0,25MG REG.
MS.: 1.0573.0429.007-5
136.350
COMPRIMIDOS
STABIL/ ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS S.A. – BRASIL
0,47
64.084,50
46
PRAMIPEXOL 1,0MG REG.
MS.: 1.0573.0429.011-3
72.000
COMPRIMIDOS
STABIL/ ACHÉ LABORATÓRIOS
FARMACÊUTICOS S.A. - BRASIL
1,56
112.320,00
DEMANDAS POR ÓRGÃO MACEIÓ:
ITEM
SESAU
34.170
15
136.350
45
72.000
46
Agencia de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
Secretário de Estado da Comunicação - SECOM, Sr. Keylle André Bida de Lima, inscrito no CPF sob o
nº 007.495.214-57.
ERRATA. AVISO DE PUBLICAÇÃO
Processo nº13010-375/2013, Termo de Contrato nº AMGESP- 010/2014, publicado no Diário Oficial do
Estado, Ano 102 - Número 65. seção Administrações Indiretas, Agência de Modernização da Gestão de
Processos (AMGESP), pág. nº 31. 3 de abril de 2014.
ONDE SE LÊ:
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio Secretaria de Estado da Comunicação - SECOM,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.316.415/0001-43 e com sede na Praça Marechal Floriano Peixoto, 555, 1º
andar – Centro, Maceió/Alagoas, CEP 57020-090, Fone/Fax: (82) 3315-3609/3606, representado pelo
.
LEIA-SE:
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO,
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.899/0001-18 e
com sede na Rua Dr. Silvério Jorge, nº 368 – Jaraguá, CEP: 57.022-110, representado pela Secretária de
Estado do Trabalho, emprego e qualificação profissional, Sra. Stella Lima de Albuquerque, inscrita no
CPF sob o nº 209.070.284-20.
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
.
.
.
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL)
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
NOTIFICAR, todos os infratores do Serviço de Transporte Intermunicipal Remunerado de passageiros abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art.57 do Decreto n° 8.425 de 08 de Outubro de 2010.
Considerando que, após haver esta autarquia expedida através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, as devidas notificações de autuações de infrações aos seus endereços, por motivos vários, as mesmas
retornaram a esta autarquia.
Fica V.S.ª NOTIFICADA de que foi lavrado autuação de infração cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação da relação abaixo, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto a ARSAL,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
WALDO WANDERLEY
Diretor-Presidente
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INFRAÇÃO 7421 - Deixar de atender a programação de vistoria dos veículos
estabelecida pela ARSAL.
INFRAÇÃO 7705 - Manter pessoal de operação sem o devido cadastramento na ARSAL.
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
Maria Pereira da Silva
07/01/2014
11:12
019108
MVC-7691
Joilson Rodrigues da C.
07/03/2014
07:23
019413
NMG-4730
E F da Silva T. ME
24/02/2014
09:43
019360
NMM-3123
INFRAÇÃO 7714 - Transporte de passageiros em número superior à lotação permitida para o veículo, estabelecido
pelo fabricante.
Antônio Lúcio dos Santos T.
07/03/2014
07:48
019516
NMG-3538
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
Genivaldo Santos
06/03/2014
15:25
019511
OHK-2090
M A da Silva Costa ME
17/02/2014
06:50
018923
ORF-3456
INFRAÇÃO 7601 - Deixar de cumprir os itinerários estabelecidos pela ARSAL.
José Rodrigues da Silva
14/02/2014
07:50
018922
NMH-1258
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
Leonardo Gomes do Nasc. ME
17/02/2014
07:25
019318
NMN-1462
Everaldo Nascimento
06/02/2014
11:00
018958
OHK-6586
Joselito Gonzaga da Silva
25/02/2014
08:10
019262
NME-6793
José Santos Ferreira
07/03/2014
10:55
019510
NLW-7082
Dalmo Guedes Marinho
13/03/2014
09:10
019267
OHC-4040
José Domingos Correia do
Nascimento
20/02/2014
08:02
019255
NMN-2300
Miguel Machado dos Santos
24/02/2014
08:47
018789
NMG-6214
INFRAÇÃO 7603 - Deixar de realizar as viagens estabelecidas pela ARSAL.
Ronice Egídio Brandão
20/01/2014
11:00
018150
OHE-0499
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
Dogival Laurindo dos Santos
14/02/2014
08:35
019099
NML-3064
João Manoel de A. ME
20/02/2014
07:10
019357
NMI-9148
Maricelia Costa da S.Pinheiro
17/02/2014
07:50
019408
NMM-9752
INFRAÇÃO 7701 - Deixar de cumprir as determinações da arsal sem motivo justificado.
Ednaldo Vasconcelos C.
30/01/2014
08:40
019093
NMJ-5524
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
INFRAÇÃO 7715 - Ausência no veiculo ou defeito no registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo
(tacógrafo) e/ou outros equipamentos obrigatório, inclusive dispositivo eletrônico de rastreamento, quando necessário,
para o bom desempenho da atividade de fiscalização.
Genivaldo Santos T. ME
27/02/2014
17:45
018810
OHK-2090
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
INFRAÇÃO 7702 - Executar serviço de transporte de passageiros, sem autorização,
correspondendo cada viagem a uma infração.
Joilson Rodrigues da Costa
07/03/2011
07:20
019412
NMG-4730
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
INFRAÇÃO 8702 - Executar serviço de transporte de passageiros sem autorização, Correspondendo cada viagem a
uma infração.
Alceu Gomes Freire
17/12/2013
08:00
018643
NMK-2000
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
Maria Aparecida T. de B.
26/02/2014
16:20
019213
NMD-4755
Jose Carlos Rodrigues dos S.
14/02/2014
12:27
018871
NMO-7758
Maria Aparecida T. de B.
10/03/2014
15:20
019042
NMD-4755
Sergio Santana dos Santos
01/03/2014
15:01
018939
KJQ-0536
Elizabete Silva Santos
27/12/2013
14:50
018758
OHC-5636
INFRAÇÃO 8715 - Ausência no veiculo ou defeito no registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo
(tacógrafo) e/ou outros equipamentos obrigatório, inclusive dispositivo eletrônico de rastreamento, quando necessário,
para o bom desempenho da atividade de fiscalização.
Maria Pereira da Silva
06/02/2014
13:10
019026
MVC-7691
PROPRIETÁRIO
DATA
HORA
AUTO
PLACA
Joelma Maria da Silva
05/12/2013
16:25
018688
CYB-3030
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – ARSAL,
julgou, em primeira instância, os seguintes processos:
Processo Administrativo nº 49070-4584/2013 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 017422 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-5975/2012 Interessado: Francisco de Assis Pinto Cavalcanti.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 014665 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-1265/2014 Interessado: Flávio José dos Santos.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 019364 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-6576/2012 Interessado: Maciel dos Santos Silva.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 014814 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-1257/2014 Interessado: Luiz Pereira Gomes Neto.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 019356 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-3277/2013 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 017128 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-6771/2012 Interessado: Transporte Tropical LTDA.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 015289 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-989/2014 Interessado: José Olavo da Silva Filho.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 018877 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-960/2014 Interessado: Fernando Farias da Silva.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 018962 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-5728/2013 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 017788 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-1268/2014 Interessado: Helida Jalmira Feitosa Santos Moura.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 019368 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-1605/2013 Interessado: Real Alagoas de Viação LTDA.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 016273 Decisão: Indeferida
Processo Administrativo nº 49070-8314/2012 Interessado: Cicero Aprigio Guabiraba.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 015810 Decisão: Indeferida
90
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Processo Administrativo nº 49070-8211/2012 Interessado: Transporte Tropical LTDA.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 015794 Decisão: Indeferida
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
Processo Administrativo nº 49070-8239/2012 Interessado: Transporte Tropical LTDA.
Assunto: Defesa do Auto de Infração nº 016101 Decisão: Indeferida
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE SERRALHERIA, em cumprimento ao item d.2
da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇO INOX PARA CONFECÇÃO
DE 11 ( ONZE ) COMPLEMENTOS DE CORRIMÃO.
.
.
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de
preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Objeto: AQUSIÇÃO DE 10 ( DEZ ) REGISTROS DE PRESSÃO.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 01 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Objeto: AQUSIÇÃO DE PORTA PAPEL HIGIÊNICO, PORTA SABONETE LÍQUIDO E PORTA
TOALHA.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 01 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Objeto: AQUSIÇÃO DE 70 ( SETENTA ) LIXEIRAS DE 10 ( DEZ ) LITROS EM AÇO INOX COM
PEDAL.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 01 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE INFORMÁTICA, em cumprimento ao item d.2 da
instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 04 ( QUATRO ) COMPUTADORES.
Maceió, 02 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO PLÁSTICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução
normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE 1.000 ( UM ) MIL ENVELOPES PLÁSTICOS COM LACRE INVIOLÁVEL.
Maceió, 03 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento de
Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por,[email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Farol –
Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17:00 hrs.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO EM SISTEMA DE PARA RAIO.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 01 de abril de 2014.
Maceió, 03 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
Associação Comercial de Maceió, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.319.067/0001-72, com sede na Rua
Sá e Albuquerque, nº 467, Jaraguá, para a contratação dos serviços de consulta de cadastro de clientes –
consulta de cheques da CEPAL, no valor de R$ 739,20 (setecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE GRANITO, que a partir da data desta publicação,
serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
Maceió, 04 de abril de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPARO EM GRANITO.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 03 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, que a partir da data
desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 13/2014
PROCESSO Nº. CEPAL 201-2014.
CESSIONÁRIA: Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, situada na Av.
Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Sr. Moisés de Aguiar - Diretor Presidente, CPF nº 087.202.314-15 e Sr. José
Roberto Gomes Pedrosa – Diretor Administrativo Financeiro, CPF nº 368.770.854-34.
CEDENTE: Mariana Barbosa Tavares, brasileira, solteira, advogada, portadora do CPF nº 068. 328.45413 e RG nº 1303142775 SSP/AL, residente e domiciliada na Rua Comendador Palmeira, 49, Apt. 103
Farol Maceió-AL.
OBJETO DO CONTRATO: O presente termo tem por objeto a cessão de direitos autorais da OBRA
denominada “Lampião e a Baleia da Serra”, para editar, divulgar, publicar e distribuir em todo o território
nacional.
DO PREÇO: A CESSIONÁRIA entregará, sob a forma de pagamento de direitos autorais, 10% (dez por
cento) da tiragem da OBRA ao CEDENTE.
GESTOR DO CONTRATO: Janayna da Silva Ávila, matrícula 11, Coordenadora Editorial.
DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 03 (três) anos, contados a partir da
data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios da CEPAL.
SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José Roberto Gomes e Mariana Barbosa Tavares pelo cedente.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA (
HIDRÁULICA ).
Maceió, 04 de abril de 2014.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 025/2014
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 03 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, que a partir da
data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PORTAS COM INSTALAÇÃO.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
I – Processo Administrativo CEPAL: 156/2014.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração
Direta, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro –
Maceió – AL, CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionária: Sr. Alessandro Farias da Silva, inscrito no CPF sob o nº 029.054.574-90, e
estabelecido na Rua Pastor Eurico Calheiros nº. 31 A, Jacintinho, Maceió – AL, CEP: 57041-620.
IV – Representante: Alessandro Farias da Silva, inscrito no CPF sob o nº 029.054.574-90.
V – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso- CCERC.
VI – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel
denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento: “4ª
EXPO TATTOO” no período de 15 a 19 de maio de 2014, conforme proposta nº 172/2014, ficando
disponível o uso do seguinte espaço: Lanchonete (03 dias) e Pavilhão Térreo (05 dias).
VII – Valor: R$ 6.205,00 (seis mil, duzentos e cinco reais).
VIII – Vigência: até 19 de maio de 2014.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e Alessandro Farias da Silva, pela
Permissionária.
XIII – Data de Assinatura: 04 de abril de 2014.
*Publique-se.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
Maceió, 04 de abril de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Maceió, 03 de abril de 2014.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e
do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 938/2013, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
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Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA Nº 628/2014-GDP
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a servidora, Janaina Maria Gama Vila Nova Mat. 863375, para Substituir a servidora
Nelma Lopes Alves Mat. 2152-5 da função de Coordenadora do Registro Nacional de Veículos
Automotores-RENAVAM.
Art. 2º. Esta Portaria terá efeito retroativo a 02/04/2014, ficando revogadas às disposições em contrário.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 03 de abril de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
PORTARIA Nº 635/2014–GDP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Psicólogos MAYRA ALVES DE CASTRO, JERÔNIMO DE MACEDO
VERAS e WALKÍRIA AMORIM DO CARMO, para compor a JUNTA PSICOLÓGICA ESPECIAL que
tem como objetivo avaliar as condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das
pessoas de: Erasmo Valdivino de Andrade, Rosilene Alves da Silva, Severino Felix Monteiro, Wandete
Lima Ribeiro, com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº. 425/2012 do CONTRAN de
27 de novembro de 2012, no dia 04/04/2014, às 08:00 horas, na sala do Serviço de Controle de Clínicas
Médicas e Psicológicas deste Órgão.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 03 de março de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA Nº 634/2014-GDP
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de
abril de 2002, RESOLVE:
Designar os Médicos FRANKLIN PEDROSA DE CARVALHO e VOLIA DA SOLEDADE
BRANDÃO, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições
exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas deAntônio Diniz Fernandes, Braz
Silva dos Santos, Cícero Mariano da Silva,Erivaldo da Silva Cristino, Fabiano Peixoto da Silva, Gilvany
Teles da Silva, José Cícero da Silva, José Ronaldo Ferreira da Silva, Liana Maria Dacal do Nascimento,
Lituany Natashi Barros de Almeida, Samuel Oliveira Barros, Tacio Andre de Albuquerque Correia,
Cícero José Gomes da Silva, Marcos André Silva Melo,
Reginaldo Carneiro de Melo, Sueli de Rezende Gomes, com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da
Resolução Nº.425/2012 do CONTRAN, no dia 02/04/2014, das 14:00 às 17:00 horas, na sala de Controle
de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.
Art. 2º. Esta Portaria terá efeito retroativo a 02/04/2014, ficando revogadas às disposições em contrário.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 03 de abril de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA Nº 612/2014 – GDP
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO
DE ALAGOAS, no uso das atribuições previstas no art. 2° da Lei 6.300, de 04 de abril de 2002, e na
conformidade do disposto nos arts. 145,
158 e seguintes, todos da Lei 5.247/91 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas e,
Considerando os fatos citados no P.A. N° 5101- 15525/2013, bem como, o relatório nº 002/2014 da
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, ratificado pelo despacho nº 017/2014 do
Coordenador de Correição, exarados nos autos,
RESOLVE:
Art. 1° ARQUIVAR o processo em epígrafe em desfavor do ex-servidor MARCIO JEAN GOMES DA
SILVA, por ausência de vínculo funcional ante os fatos constantes no P.A epigrafado, atendendo desta
forma ao preceituado no art. 158 da Lei nº 5247/1991, no parecer nº 121/2009 e Despacho nº 578/2010,
ambos da Coordenadoria Geral Jurídica desta Autarquia.
Art. 2º Remeter cópia dos autos, bem como, ficha funcional do ex-servidor militar, em sua integralidade,
ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as providências que entender cabíveis.
Art. 3º Determinar ao setor de Recursos Humanos a intimação do ex-servidor, após a publicação da
portaria, do resultado conclusivo deste PAD, nos moldes do art. 26, §3º e art. 28 da Lei Estadual nº
6161/2000.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 01 de abril de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas
(AL PREVIDÊNCIA)
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
O Diretor-Presidente da AL Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 03 de abril de 2014, o
seguinte processo:
PROCESSO: 4799-0119/2014
INTERESSADO: ROBERTSON DELANO DA SILVA
ASSUNTO: Atualização de Declaração da Faculdade
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor-Presidente
O Diretor-Presidente da AL Previdência, Despachou e Indeferiu, em data de 03 de abril de 2014, o
seguinte processo:
PROCESSO: 4799-0842/2011
INTERESSADO: WILSON HENRIQUE DOS SANTOS
ASSUNTO: Pedido de Devolução de Função Gratificada
Marcello Lourenço de Oliveira-Diretor-Presidente
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Estado de Alagoas
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Laboratório Industrial Farmacêutico (LIFAL)
Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas S/A
Portaria LIFAL, n° 004 de 02 de abril de 2014.
A DIRETORA PRESIDENTE DO LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS
S/A, no uso de suas atribuições legais e considerando as necessidades da empresa, RESOLVE:
INSTITUIR a Comissão de Análise de Bens Inservíveis, em atendimento ao Decreto Estadual n° 17.930,
de 27 de janeiro de 2012, que visa disciplinar os procedimentos para a baixa, descarte ou alienação
patrimonial de bens considerados inservíveis, os classificando como: ocioso, recuperável, antieconômico
e irrecuperável. Esta Comissão será composta pelos funcionários: Amaury Borges da Silva, Maria Iete de
Castro da Silva e Rosita de Lima Felisberto da Silva.
Esta portaria entra em vigor nesta data.
Maceió- Al, 02 de abril de 2014
ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO
DIRETORA PRESIDENTE
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
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PORTARIA/UNCISAL Nº 045/2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto
Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro
na Lei Delegada Nº. 44 de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Memo CPL nº 04/2014,
RESOLVE:
Instituir a nova composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
– CPL/ENG. no âmbito da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, os
servidores a seguir relacionados, sob a presidência da primeira, revogando-se as disposições em contrário.
FERNANDA KELLY SILVA DE FARIAS, CPF Nº 064.578.854-62, MAT. 7455;
MARIA EUVANICE SOUZA, CPF Nº 511.610.014-68, MAT. 367-0;
CLAUMIR ALDEMAN DE OLIVEIRA, CPF Nº 114.081.704-34 MAT. 1314-5;
JACKELINE CRISTIANE DA SILVA, CPF Nº 047.092.104-89 MAT. 21218-0
ELIENE ALVES DE OLIVEIRA CPF Nº 765.909.684-20, MAT. 21921-5;
*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, Maceió /AL, 21 de março
de 2014.
PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
REITORA/UNCISAL
PORTARIA/UNCISAL Nº 053/2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Decreto Governamental
publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18 de outubro de 2013 e com fulcro na Lei Delegada
Nº. 44 de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 41010-3053/14,
RESOLVE: Instituir a banca para avaliação do Memorial do Prof. Edgar Valente de Lima Neto, composta
pelos membros a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro, revogando-se as disposições em
contrário:
Prof. Titular Alfredo Raimundo Correia Dacal – UNCISAL
Prof. Titular Djalma Gomes Ribeiro Sobrinho – UNCISAL
Profª. Titular Márcia Alves Pinto Loureiro – UNCISAL
Profª. Titular Maria Francisca Oliveira Santos – UNEAL
Prof. Titular Uriel Medeiros de Souza Costa – UFAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS, Maceió/AL, 27 de março
de 2014.
PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS- UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 03/04/2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-11390/2013 – INT: CLARIGLEIDE MENEZES DE LIMA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 430/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-10272/2013 – INT: CARLOS ALBERTO BERNARDES DOS SANTOS – ASS:
MUDANÇA DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL
422/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13445/2013 – INT: EVA EUGÊNIA DE OLIVEIRA CARVALHO – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 432/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-13732/2013 – INT: JOSENICE DOS SANTOS OLIVEIRA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho 425/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-9504/2013 – INT: MARTHA DE ARAÚJO ARAGÃO PINHEIRO – ASS: MUDANÇA
DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 435/2014, pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-10139/2013 (APENSO PROCESSO 41010-174/2010) – INT: GISELLE LANE D SILVA
RAIMUNDO MELO – ASS: MUDANÇA DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no
despacho CJ/UNCISAL 420/2014, pelas razões nele contidas.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 41010-9856/2013 – INT: MARIA JOSÉ ROSENDO DE OURA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 421/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-15224/2013 – INT: MARIA BETANIA AMORIM DO NASCIMENTO – ASS:
MUDANÇA DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL
418/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-12145/2013 – INT: MIDIAN DE MORAIS NASCIMENTO – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 419/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-16887/2013 – INT: ROSA NÍVEA CASADO DE PAIVA ALMEIDA – ASS: MUDANÇA
DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 428/2014, pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-14680/2013 – INT: MAGDA MARIA ALÉCIO MOTA – ASS: MUDANÇA DE CLASSE
– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 431/2014, pelas razões nele
contidas.
PROC: 41010-10962/2013 – INT: MARCELLE DE VASCONCELOS TEIXEIRA – ASS: MUDANÇA
DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 426/2014, pelas
razões nele contidas.
PROC: 41010-11326/2013 – INT: LUCIANE MARIA FERREIRA TENÓRIO – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 414/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-10694/2013 – INT: ELIZABETE DE FRANÇA MONTEIRO – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 402/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-12071/2013 – INT: CRISTINA DA SILVA GALVÃO – ASS: MUDANÇA DE CLASSE
– DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 415/2014, pelas razões nele
contidas.
PROC: 41010-15744/2013 – INT: MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE WANDERLEY – ASS:
MUDANÇA DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL
436/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-6744/2013 – INT: CLEONIRA GOMES CAVALCANTE DE FREITAS – ASS:
MUDANÇA DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL
408/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-10362/2013 – INT: LABORATÓRIO HORMONAL FATIMA CUNHA – ASS:
CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO – DESP: Acompanho o entendimento
posto no despacho CJ/UNCISAL nº. 018/2014.
Em 03 de abril de 2014.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
ALAGOAS- UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 03/04/2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-17037/2013 – INT: KATIANE JESUS RIOS – ASS: MUDANÇA DE CLASSE – DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 429/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-9181/2013 – INT: ENIVALDO EUSEBIO – ASS: MUDANÇA DE CLASSE – DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 423/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-12307/2013 – INT: JOANA D’ARC FERREIRA DA SILVA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 433/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-10175/2013 – INT: EDIANE BOMFIM DE CARVALHO – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 424/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-13678/2013 – INT: EVA EUGENIA DE OLIVEIRA CARVALHO COSTA – ASS:
MUDANÇA DE CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL
432/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-11309/2013 – INT: MARTA REJANE GOMES DE SOUZA – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 452/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-16036/2013 – INT: HELOISA ARAÚJO VASCONCELOS – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 434/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-572/2014 – INT: DJNANE MOURA DA SILVA – ASS: MUDANÇA DE CLASSE –
DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 427/2014, pelas razões nele
contidas.
PROC: 41010-1833/2013 (APENSO PROCESSO 41010-12483/2012) – INT: SEVERINO SILVANIA
DA SILVA – ASS: EXONERAÇÃO – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/
UNCISAL 453/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1555/2014 – INT: TATIANA CARLA DE CARVALHO COSTA – ASS: SOLICITAÇÃO
DE HORÁRIO ESPECIAL – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL
455/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-3280/2014 – INT: MESM – ASS: ENCAMINHAMENTO DE CARNÊ DE IPTU – DESP:
Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 454/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-12286/2013 – INT: ANA XÊNIA BUARQUE LIMA DE PINA – ASS: AUXÍLIO
MORADIA – DESP: Acompanho o entendimento posto no despacho CJ/UNCISAL 456/2014, pelas
razões nele contidas.
Em 03 de abril de 2014.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
93
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIA DA SAÚDE DE ALAGOAS
– UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 03/04/2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-3838/2014 – INT: BEATRIZ SANTOS NASCIMENTO – ASS: MATRÍCULA EM
CURSO - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL nº. 021/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-3839/2014 – INT: RAYSSA KETHLYN ALVES DE CAMPOS – ASS: MATRÍCULA EM
CURSO - DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL nº. 022/2014, pelas razões
nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 03 de abril de 2014.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.ºUNCISAL 030/2014
Processo: 41010-11.959/2013
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de Tonner para impressora
Data de realização: 28 de abril de 2014 às 09h. - Horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e www.uncisal.edu.br
Informações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.
Maceió, 02 de abbril de 2014.
Alzira Mesquita
Pregoeira
UNCISAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.ºUNCISAL 023/2014
Processo: 41010-2081/2012
Tipo: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de reagentes destinados ao CPML/UNCISAL
Data de realização: 23 de abril de 2014 às 14h. - Horário de Brasília.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.uncisal.edu.br
Informações: Fone: 82 3315-6741 /3315-6713.
Maceió, 02 de abril de 2014.
Fernanda Kelly Silva de Farias
Pregoeira
UNCISAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº.41010-659/14, ACOLHO o entendimento
posto no PARECER – CJ/UNCISAL Nº.015/2014, fundamentado no Inciso II, Art. 25 da Lei nº.8.666/93
e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, totalizando R$7.990,00 (sete mil novecentos
e noventa reais), cujo objeto é a prestação de serviços para consulta de banco de preços praticados pela
Administração Pública objetivando a obtenção dos valores estimados para correta evolução e instrução
dos processos licitatórios.
Gabinete da Reitora, 03 de abril de 2014.
PROFª. DRA. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES WYSZOMIRSKA
Reitora da UNCISAL
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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Extrato do Contrato nº. 026/2014– UNEAL
Processo Administrativo nº. 4104-3125/2013
Contrato nº. 026/2014 – UNEAL
Contratante: Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Contratada: POSTO ARAPIRACA LTDA, CNPJ: 12.451.076/0001-12
Objeto: Aquisição parcelada de 72 galões de combustível tipo ARLA 32, destinados ao Ônibus da
Universidade Estadual de alagoas.
Valor global do contrato: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).
Data de assinatura do contrato: 02/04/2014.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Gestora Contratual: Sr. Manoel Joaquim do Nascimento Neto – Gerente de Frotas, Mat. 157-0.
Base Lei: Na Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei estadual nº 5.237/1991, parecer CJUR – UNEAL.
Arapiraca/AL, 03 de abril de 2014
Jairo José Campos da Costa
Reitor da universidade Estadual de alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 64
Poder Legislativo
PARECER Nº 0893/14
DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA 3ª COMISSÃO DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA E DA 7ª COMISSÃO DE ADM.,
SEG. REL. DO TRABALHO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR .
Processo nº - 000382/14
Relator: Deputado Ricardo Nezinho
Submete-se à consideração desta Comissão o Projeto de Lei nº 641/14, que “FIXA O PERCENTUAL
DA DATA-BASE ACUMULADO DO ANO DE 2013 A SER APLICADO AOS SUBSÍDIOS DOS
SERVIDORES EFETIVOS, ESTÁVEIS E OCUPANTES DE CARGOS ISOLADOS DO PODER
JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
A presente proposta objetiva recompor as perdas incidentes sobre os subsídios dos servidores integrantes
do grupo de cargos de provimento efetivo, estáveis e ocupantes de cargos isolados do Poder Judiciário
do Estado de Alagoas.
Nesse intento, afirma em sua justificativa o Presidente do Poder Judiciário alagoano “... foi efetuado
estudo sobre o percentual adequado ao atendimento das perdas inflacionárias incidentes sobre os subsídios
dos servidores do Poder Judiciário no ano de 2013, o que resultou no índice de recomposição de 7,91%
(sete vírgula noventa e hum por cento)”. Assim, o percentual estabelecido tem por base o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor.
Foram feitos os estudos para o atendimento das disposições contidas na Constituição Federal e na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Por considerar que o projeto respeita a boa técnica legislativa e contempla os requisitos de juridicidade e
constitucionalidade, somos de parecer favorável a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES, em Maceió,
01 de abril de 2014.
Fernando Toledo (PSDB) - Presidente
Antonio Albuquerque (PT do B) - 1º Vice-Presidente
Sérgio Toledo (PDT) - 2º Vice-Presidente
Jota Cavalcante (PDT) - 3º Vice-Presidente
Maurício Tavares (PTB) - 1º Secretário
Marcelo Victor (PTB) - 2º Secretário
Marcos Barbosa (PPS) - 3º Secretário
Dudu Holanda (PMN) - 4º Secretário
Flávia Cavalcante (PMDB) - 1ª Suplente
Severino Pessoa (PPS) - 2º Suplente
.
.
.
Poder Legislativo
PARECER Nº 0894/14
DA 3a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA.
Processo nº - 000234/14
Relator: Deputado Jota Cavalcante
Através do Ofício 224/2014, submete-se para análise e parecer desta Comissão, o Projeto de Lei nº
635/2014, que “Autoriza o Poder Executivo abrir ao orçamento vigente crédito suplementar em favor do
Tribunal de Justiça e adota outras providências”.
A matéria autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar em favor do Tribunal de Justiça de
Alagoas decorrente do convênio nº 001/2012 que tem o objetivo de reduzir a prevalência de registros de
nascimento sem o nome do genitor, garantindo os direitos fundamentais das crianças.
Examinando a proposição no âmbito da competência regimental desta Comissão e considerando que o
projeto respeita as normas de Finanças Públicas, somos de parecer favorável á sua aprovação .
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES, em Maceió, 01de
abril de 2014.
_______________________
PRESIDENTE
_______________________
RELATOR
PARECER Nº 0892/14
DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA 3ª COMISSÃO DE
ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA E DA 7ª COMISSÃO DE ADM.,
SEG. REL. DO TRABALHO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR .
Processo nº - 000423/14
Relator: Deputado Ricardo Nezinho
Submete-se à consideração desta Comissão o Projeto de Lei nº 642/14, que “Reajusta os subsídios dos
Servidores Comissionados do Poder Judiciário de Alagoas.”.
A presente proposta objetiva recompor as perdas incidentes sobre os subsídios dos servidores
comissionados do Poder Judiciário do Estado de Alagoas.
Nesse intento, afirma em sua justificativa o Presidente do Poder Judiciário alagoano “... foi efetuado
estudo sobre o percentual adequado ao atendimento das perdas inflacionárias incidentes sobre os subsídios
dos servidores do Poder Judiciário no ano de 2013, o que resultou no índice de recomposição de 7,91%
(sete vírgula noventa e hum por cento)”. Assim, o percentual estabelecido tem por base o Índice Nacional
de Preços ao Consumidor.
Foram feitos os estudos para o atendimento das disposições contidas na Constituição Federal e na Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Por considerar que o projeto respeita a boa técnica legislativa e contempla os requisitos de juridicidade e
constitucionalidade, somos de parecer favorável a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES, em Maceió,
01
de abril
de 2014.
_______________________
PRESIDENTE
_______________________
PRESIDENTE
_______________________
RELATOR
_______________________
RELATOR
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PARECER Nº 0891/14
DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo nº 002579/13
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
95
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 01 de abril
de 2014.
_______________________
PRESIDENTE
Relator: Deputado Dudu Holanda
Recebemos para relatar o Processo nº 002579/13, que trata do VETO TOTAL ao
Projeto de Lei nº436/13, que “Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação “strictu
sensu” sob a égide dos acordos firmados no âmbito do MERCOSUL, bem como do Tratado da Amizade
celebrado entre Brasil e Portugal, no Estado de Alagoas, e dá outras providências”.
Nas razões do Veto, justifica o Chefe do Poder Executivo Estadual, que o projeto ora
vetado encontra-se eivado de vício de inconstitucionalidade formal por disciplinar matéria de iniciativa
privada da União, nos termos do art. 22, inciso XXIV, da Constituição Federal, razão pela qual se torna
inviável para os fins que se almeja.
Por não concordarmos com os argumentos apresentados pelo Chefe do Poder
Executivo, nosso parecer é pela do presente VETO, o qual submetemos à apreciação do Plenário desta
Casa Legislativa.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 01 de abril de 2014.
_______________________
RELATOR
ATO DA MESA Nº.109/2014
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, MARCELO DA SILVA VIEIRA, portador do CPF/MF Nº. 469.083.154-87,
para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-18, do Quadro de
Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió,
1º de abril de 2014.
_______________________
RELATOR
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
PARECER Nº 0889/14
ATO DA MESA Nº.110/2014
_______________________
PRESIDENTE
DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo nº 000004/14
Relator: Deputado Sérgio Toledo
Recebemos para relatar o Processo nº 000004/14, que trata do VETO TOTAL ao
Projeto de Lei nº518/13, que “Insere no calendário turístico oficial do Estado de Alagoas a cavalgada da
serrinha, realizada anualmente no dia 07 de setembro na cidade de Batalha, promovida pelo empresário
Carlos Oliveira”.
Nas razões do Veto, justifica o Chefe do Poder Executivo Estadual, que o projeto ora
vetado, muito embora seja compreensível em seu conteúdo é contrária ao interesse público por revelar-se
inviável ante a inexistência de calendário oficial turístico no Estado de Alagoas.
Por não concordarmos com os argumentos apresentados pelo Chefe do Poder Executivo,
nosso parecer é pela rejeição do presente VETO, o qual submetemos à apreciação do Plenário desta Casa
Legislativa.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 01 de abril
de 2014.
_______________________
PRESIDENTE
_______________________
RELATOR
PARECER Nº 0890/14
DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo nº 000005/14
Relator: Deputado Dudu Holanda
Recebemos para relatar o Processo nº 000005/14, que trata do VETO TOTAL ao Projeto
de Lei nº524/13, que “Insere no calendário turístico oficial do Estado de Alagoas a cavalgada de Nossa
Senhora do Bom Conselho, realizada no final de janeiro a início de fevereiro, anualmente, na cidade de
Arapiraca, para encerrar a festa de sua padroeira”.
Nas razões do Veto, justifica o Chefe do Poder Executivo Estadual, que o projeto ora
vetado, muito embora seja compreensível em seu conteúdo é contrária ao interesse público por revelar-se
inviável ante a inexistência de calendário oficial turístico no Estado de Alagoas.
Por não concordarmos com os argumentos apresentados pelo Chefe do Poder Executivo,
nosso parecer é pela rejeição do presente VETO, o qual submetemos à apreciação do Plenário desta Casa
Legislativa.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, OCEANO ROLEMBERG DA SILVA MOURA JÚNIOR, portador do CPF/
MF Nº. 108.127.354-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível
SP-25, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió,
06 de março de 2014.
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
Graciliano Ramos
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 64
Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FELIX CORREIA
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
DILMAR LOPES CAMERINO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
MARCOS BARROS MÉRO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. SÉRGIO JUCÁ,
DESPACHOU, NO DIA 3 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 174/2014.
Interessado: Teógenes Cardoso Tenório Lisboa, gestor do contrato.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo – Licitações
e Contratos. Sistema de Registro de Preços – SRP. Pregão Eletrônico nº 06/2012. Fornecimento de
condicionadores de ar tipo split. Ata de registro de preços PGJ nº 04/2012. Descumprimento parcial das
condições consignadas no contrato PGJ nº 11/2013. Hipótese de rescisão unilateral do contrato e aplicação
de penalidade, consoante rezam os arts. 78 e 79 da Lei 8.666/93. Apresentação de defesa sobre rescisão
unilateral. Ausência de fatos supervenientes que justifiquem o inadimplemento contratual. Dosimetria
da penalidade administrativo contratual. Conduta da contratada que evidencia a inexecução parcial do
contrato e consequentes prejuízos à Administração Pública. Pela ratificação do parecer jurídico exarado,
favorável à rescisão contratual e aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com o Ministério Público do Estado de Alagoas pelo prazo de 02
(dois) anos, sob exegese do art. 87, inciso III da Lei 8666/93 e do item 13.1, alínea “d” do contrato nº
11/2013, sugerindo a remessa dos autos à Diretoria Geral desta PGJ, para as providências cabíveis”.
Proc: 1035/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas
Assunto: Encaminhamento de documentos (Proc. nº. 1.11.000.000095/2003-83).
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando o arquivamento do feito.
Proc: 1088/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas
Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº. 1.11.000.001390/2013-29).
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 66ª
Promotoria de Justiça de Maceió.
Proc: 1154/2014.
Interessado: Juízo de Direito da Comarca de Piaçabuçu.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face das informações prestadas pelo ilustre Promotor de Justiça, Dr. Antônio Luiz do
Santos Filho, às fls.31/32, remetam-se cópia das mesmas ao Juízo de Direito interessado. Após, arquivese.
Proc: 1201/2014.
Interessado: Comissão de Direitos Humanos OAB/AL.
Assunto: Encaminhamento de termo de declarações.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Coordenação das
Promotorias de Justiça da Fazenda Municipal.
Proc: 1274/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia do proc. nº 0725378-63.2012.8.02.0001).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 62ª Promotoria
de Justiça da Capital.
Proc: 1276/2014.
Interessado: 1ª Procuradoria de Contas / Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Procedimento Investigativo nº 0015/2014).
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria de
Justiça de Olho D´Água das Flores.
Proc: 1300/2014.
Interessado: Dr. Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Procurador de Justiça/Diretor do 2º CAO/MP.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Ofício nº 009/2014-SJUR/PRM/AL)
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à Promotoria
de Justiça de Batalha.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Proc: 1337/2014.
Interessado: Malba Vânia Santos Valente, Analista do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de progressão.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 1339/2014.
Interessado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Ao Dr. Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza, Promotor de Justiça encarregado da
interlocução com o Conselho Nacional de Justiça.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Proc: 1400/2014.
Interessado: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil-CSPB e Federação Nacional dos Servidores
dos Ministérios Públicos Estaduais.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 1401/2014.
Interessado: Conselheiro Cícero Amélio da Silva, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Resolução nº 2-105/12).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 1349/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas
Assunto: Encaminhamento de documentos (NF nº. 1.11.000.001424/2013-85).
Despacho: Acolho o parecer da douta Assessoria Técnica, determinando a remessa dos autos à 26ª
Promotoria de Justiça da Capital, e de traslado à 25ª Promotoria de Justiça da Capital.
Proc: 1402/2014.
Interessado: Ludymilla Matias Ferreira da Silva.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 1383/2014.
Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Maceió.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: Defiro. À Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para as providências
cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 1403/2014.
Interessado: Andréa Carla de Castro Raposo.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 1387/2014.
Interessado: Comissão de Direitos Humanos OAB/AL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 1404/2014.
Interessado: José Adilson Candido de Araújo.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 1388/2014.
Interessado: OAB Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Encaminhe-se, por meio eletrônico, cópia do inteiro teor dos autos às Procuradorias de Justiça
e Promotorias de Justiça, para ciência. Após, arquive-se.
Proc: 1405/2014.
Interessado: Juracy Goes da Rocha.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
Proc: 1389/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 1390/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 1391/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 1393/2014.
Interessado: Câmara Municipal de São Bento do Una/PE.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Ao gestor do contrato de telefonia móvel, para informar.
Proc: 1394/2014.
Interessado: Dra. Maria José Alves da Silva, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 1395/2014.
Interessado: Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 1396/2014.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Ao Dr. Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza, Promotor de Justiça encarregado da
interlocução com o Conselho Nacional do Ministério Público.
Proc: 1398/2014.
Interessado: Agência Nacional do Petróleo – ANP.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Proc. 48611.000237-2010-17).
Despacho: À Promotoria de Justiça de Atalaia.
Proc: 1399/2014.
Interessado: Isabel Muniz Bechara.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
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Proc: 1437/2014.
Interessado: 4ª Promotoria de Justiça de Maceió.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: Defiro. À Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça para as providências
cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 1438/2014.
Assunto: Cumprimento de intimação
Interessado: Conselheiro Nacional do Ministério Público – Professor Doutor Luiz Moreira Gomes Júnior.
DESPACHO
1. Autue-se e registre-se o Ofício nº 30/2014/GAB/LM-CNMP e demais documentos que com
este vieram.
2.
Trata-se de solicitação do Interessado objetivando intimar órgão do Ministério Público do
Estado de Alagoas, em face da decisão constante dos autos do Processo CNMP nº 0.00.000.000894/201361.
3.
Em razão do pedido em apreço, designo o membro do Ministério Público Almir José
Crescencio para proceder a intimação do órgão identificado no Mandado de Intimação nº 002/2014/GAB/
LM-CNMP, entregando-lhe em ato contínuo cópia dos documentos que vieram com o Ofício nº 30/2014/
GAB/LM-CNMP.
4.
Intimado, que seja acostada aos autos a Certidão de cumprimento do referido Mandado.
5.
Em seguida, determino que cópia integral do procedimento a ser formado seja endereçada
ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Nacional do Ministério Público, Professor Doutor Luiz Moreira
Gomes Júnior.
6.
Publique-se.
7.
Cumpra-se.
8.
Após a execução dos artículos supra, arquive-se.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 3 de abril de 2014.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 303, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. MÁRIO AUGUSTO SOARES MARTINS, 2º Promotor
de Justiça de Maceió, portador do CPF nº 151.673.214-68, matrícula nº 55442, 5 (cinco) meias diárias, no
valor unitário de R$ 217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total
de R$ 1.087,75 (mil e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
de Girau do Ponciano, nos dias 6, 13, 20, 26 e 27 de fevereiro do corrente ano, para desempenhar suas
funções institucionais na Promotoria de Justiça de Girau do Ponciano, em razão da designação contida na
Portaria PGJ nº 312, de 09 de abril de 2013, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa
no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público,
Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. 1428/2014
Interessado:
FLAVIO VASCONCELOS PAIS, ANALISTA DO MP/ADMINISTRATACAO DE REDE
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
APRESENTANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADIANTAMENTO N° 02/2014
Remetido para:
DIRETORIA DE PROG. ORÇAMENTO / DIR. CONTAB. E FINANÇAS
PORTARIA PGJ nº 304, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE conceder em favor de JOÃO ELIAS DE HOLANDA GOMES, Chefe da Seção de
Engenharia, portador do CPF nº 136.782.133-91, matrícula nº 8259100, ½ (meia) diária, no valor de R$
75,00 (setenta e cinco reais), em face do seu deslocamento à cidade de São Luiz do Quitunde, no dia 20
de março do corrente ano, para acompanhar o levantamento topográfico de um terreno da prefeitura por
solicitação da Promotoria de Justiça de São Luiz do Quitunde, correndo a despesa por conta da dotação
orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do
Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 305, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de
1996, RESOLVE conceder em favor de ROSALVO FORTES FONTAN JUNIOR, Analista do Ministério
Público – Gestão Pública, portador do CPF nº 272.064.754-34, matrícula nº 19310, ½ (meia) diária, no
valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), em face do seu deslocamento às cidades de São Miguel dos
Campos e Penedo, no dia 11 de março do corrente ano, para recolhimento de material do patrimônio e
posterior entrega em Penedo e instalação, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa
no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público,
Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 306, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, resolve dispensar de suas atividades os membros e servidores do Ministério Público que
comparecerem a reunião a ser realizada no dia 3 de abril do corrente ano, no horário de 11 horas, no
auditório do edifício sede do Ministério Público Estadual.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
========================================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
========================================================================
AO(S) ‘03’ DIA(S) DO MÊS DE ABRIL O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
Proc. 1432/2014
Interessado:
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
PROCESSO 2105 005872/2012
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1421/2014
Interessado:
MPF-PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
DECLINIO DE ATRIBUIÇÃO
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1423/2014
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIA
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1424/2014
Interessado:
JANIXON MONTE BARBOSA - ASSESSOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1425/2014
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1426/2014
Interessado:
DR. SAULO VENTURA DE HOLANDA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1430/2014
Interessado:
STELA VALERIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI, PROMOTORA DE JUSTIÇA, DIRETORA
DAS ESMP-AL
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1429/2014
Interessado:
MARCELO GONÇALVES FRANCO DE OLIVEIRA
Natureza:
TERMO DE RENUNCIA DE POSSE
Assunto:
RENUNCIA DE POSSE
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Proc. 1422/2014
Interessado:
TEOGENES CARDOSO, GESTOR DO CONTRATO N° 37/2012
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS - CONTRATO N° 37/2012
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
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Barbosa Pirauá, Lean Antônio Ferreira de Araújo, Antiógenes Marques de Lira, José Artur Melo, Afrânio
Roberto Pereira de Queiroz, Marcos Barros Mero e Paulo Roberto Marques dos Anjos. Para constar, eu,
Antônio Jorge Sodré Valentim de Souza, Promotor de Justiça e Secretário do Colégio de Procuradores de
Justiça, lavrei a presente nota.
Maceió, 02 de abril de 2014.
Sérgio Jucá Procurador-Geral de Justiça
—
.
.
Conselho Superior do Ministério Público
Proc. 1437/2014
Interessado:
DR. ALBERTO FONSECA, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQ. PUBLICACAO NO D. O. E.
Assunto:
PUBLICAÇÃO NO DOE-AL
Remetido para:
4A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CAPITAL
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSMP
A SER REALIZADA NO DIA 07.04.2014
Levamos ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Conselheiros que, na próxima segunda-feira,
dia 07.04.2014, às 14h, será realizada sessão do Conselho Superior do Ministério Público na sala dos
órgãos colegiados, localizada no 4º andar do edifício-sede, onde serão discutidos e deliberados na forma
seguinte:
Proc. 1438/2014
Interessado:
PROF. DR. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSAO DA INFANCIA E
JUVENTUDE, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO.
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
CUMPRIMENTO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO PAD CNMP N°
0.00.000.000894/2013-61
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
- Apreciação da ATA da 6ª Reunião Ordinária do CSMP do ano de 2014.
PROCESSOS PARA CONHECIMENTO
- Processo nº PGJ/AL-1275/2014. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto:
Encaminhamento de cópia de Relatório de Inspeção Ordinária no 2º Cargo da Procuradoria de Justiça
da Cível.
- Processo nº PGJ/AL-1292/2014. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto:
Encaminhamento de cópia de Relatório de Inspeção Ordinária no 3º Cargo da Procuradoria de Justiça
da Cível.
Proc. 1445/2014
Interessado:
DRA. ALBA LÚCIA TORRES DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO FERIAS
Assunto:
FERIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
- Processo nº PGJ/AL-1293/2014. Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto:
Encaminhamento de cópia de Relatório de Inspeção Ordinária no 4º Cargo da Procuradoria de Justiça
da Cível.
Proc. 1444/2014
Interessado:
BLAL YASSINE DALLOUL, SECRETÁRIO-GERAL DO CNMP
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
ENCAMINHANDO CÓPIA DA RESOLUÇÃO CNMP N° 105 E DA RECOMENDAÇÃO N° 024
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
- Notícia de Fato nº 317/2013. Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Interessado:
Anônimo. Assunto: Denúncia sobre suposta irregularidade no Shopping Pátio Maceió. Relator:
Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
PROCESSOS PARA DELIBERAÇÃO (REEXAME DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO)
- Procedimento Preparatório nº 170/2012 (PGJ/AL-3664/2012). Origem: 2ª Promotoria de Justiça
da Capital – Consumidor. Interessado: Ministério Público Federal. Assunto: Denúncia online de
irregularidades na fabricação da cafeteira “Dolce Gusto Piccolo”. Relator: Conselheiro Marcos Méro.
- Procedimento Administrativo nº 047/2012 (PGJ/AL-1073/2012). Origem: Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor. Interessado: Hamilton Aparecido Malheiros. Assunto: Denúncia em face de
mudança indevida de trânsito. Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
Proc. 1443/2014
Interessado:
BLAL YASSINE DALLOUL, SECRETÁRIO-GERAL DO CNMP
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
ENCAMINHA CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO CNMP N° 023/2014
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
- Procedimento Preparatório nº 098/2010. Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Interessado: Ministério Público de Alagoas. Assunto: Cobrança de juros compensatórios durante a
construção de imóveis em Maceió. Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
.
.
.
- Procedimento Preparatório nº 169/2012 (PGJ/AL-3645/2012). Origem: Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor. Interessado: Daniel Menezes Pimentel. Assunto: Denúncia de suposta cobrança
de taxa de reserva de imóvel pela Soares Nobre Consultoria Imobiliária. Relator: Conselheiro Dilmar
Lopes Camerino.
- Procedimento Administrativo nº 170/2013 (PGJ/AL-1874/2013). Origem: Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor. Interessado: Maria Carolina Portella Martins. Assunto: Reclamação em face da
concessionária Rosa Motors. Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
- Procedimento Administrativo nº 130/2013 (PGJ/AL-1202/2013). Origem: Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor. Interessado: Com pedido de sigilo. Assunto: Reclamação em face da Faculdade
Integrada Tiradentes (FITS). Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
.
Colégio de Procuradores de Justiça
Ministério Público Estadual Estado de Alagoas
Colégio de Procuradores de Justiça
Nota Declaratória
Consoante prescreve o § Io do art. 30 do Regimento Interno do Colégio de Procuradores de Justiça, a Ia
Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas,
agendada para o dia 02 de abril de 2014, quarta-feira, às 15 horas, não se realizou por falta de quorum.
Estando presentes os Excelentíssimos Senhores Procuradores de Justiça Sérgio Jucá, Geraldo Magela
- Notícia de Fato nº 221/2013 (PGJ/AL-2204/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do
Consumidor. Interessado: Anônimo. Assunto: Denúncia em face do Instituto Batista de Ensino Superior
(IBESA). Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
- Notícia de Fato nº 378/2013 (PGJ/AL-5062/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do
Consumidor. Interessado: Frantchesco Porciuncula. Assunto: Reclamação em face da Casal. Relator:
Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
- Procedimento Administrativo nº 200/2012 (PGJ/AL-3580/2012). Origem: Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor. Interessado: Gerivaldo Pontes dos Santos. Assunto: Reclamação em face do
Hospital Memorial Arthur Ramos. Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
100
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
- Processo nº PGJ/AL-250/2014. Origem: 16ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessados: Randson
Beiriz Verçosa e outros. Assunto: Pedido de providências. Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
- Notícia de Fato nº 381/2013 (PGJ/AL-5567/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do
Consumidor. Interessada: Cícera Maria dos Santos Félis. Assunto: Reclamação em face da operadora Oi.
Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
- Procedimento Preparatório nº 350/2013 (CGMP/AL-1566/2013). Origem: Promotoria de Justiça de
Defesa do Consumidor. Interessado: Sérgio Matias de Mendonça. Assunto: Denúncia em face do Banco
do Brasil. Relator: Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
- Notícia de Fato nº 186/2013 (PGJ/AL-2299/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do
Consumidor. Interessado: Marcos Antônio de Lima Santos. Assunto: Solicitando providências. Relator:
Conselheiro Dilmar Lopes Camerino.
Maceió, 02 de abril de 2014.
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO,
promovendo as diligências necessárias para a complementação das informações, passando a adotar as
seguintes providências:
competente.
1 – Autuação e registro da presente Portaria no Livro de Registro
2 – Comunicação da instauração do presente procedimento preparatório,
através de ofício, ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ao teor do art. 1º,
§ 2º, da Resolução nº 01/96, da PGJ, bem assim ao Exmo. Diretor do 1º Centro de Apoio Operacional do
Ministério Público.
3 – Juntada aos autos dos documentos apresentados pela Direção
Executiva da Organização de Preservação Ambiental – OPA!!!
4 – Designo o servidor Márcio Antônio Gomes Reis Júnior, Técnico
deste Ministério Público para secretariar os trabalhos do presente procedimento preparatório.
Luiz de Albuquerque Medeiros Filho
Promotor de Justiça
Secretário do CSMP
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Promotorias de Justiça
PORTARIA 4ª PJC Nº 13/2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do 4º Promotor de
Justiça da Capital, em face de representação formulada pela Organização de Preservação Ambiental
– OPA!!!, informando supressão de vegetação nativa do bioma mata atlântica para implantação do
empreendimento denominado ALDEIA DO MAR, sem a regular anuência do órgão ambiental estadual
competente, fatos ocorridos em terreno localizado na altura do km 10 da Rodovia AL 101 Norte, Pescaria,
nesta capital.
CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e
futuras gerações.
CONSIDERANDO que a vegetação afetada é objeto de especial
preservação, por estar inserida no domínio da Mata Atlântica, patrimônio nacional, possuindo uma biota
rica e diversificada, bem como a preocupação da sociedade civil organizada com o estado de degradação
em que se encontra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (UNESCO) no Estado de Alagoas.
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público tomar todas as
medidas necessárias para a implementação do equilíbrio ambiental, sejam elas positivas (provocando
o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas
negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus
princípios)
.
CONSIDERANDO que a proteção e a utilização do Bioma Mata
Atlântica têm por objetivo geral o desenvolvimento sustentável e, por objetivos específicos, a salvaguarda
da biodiversidade, da saúde humana, dos valores paisagísticos, estéticos e turísticos, do regime hídrico e
da estabilidade social.
CONSIDERANDO que na proteção e na utilização do Bioma Mata
Atlântica, serão observados os princípios da função socioambiental da propriedade, da equidade
intergeracional, da prevenção, da precaução, do usuário-pagador, da transparência das informações e atos,
da gestão democrática, da celeridade procedimental, da gratuidade dos serviços administrativos prestados
ao pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de propriedade.
CONSIDERANDO a existência de interesse do Ministério Público na
apuração dos fatos, como objetivo de implementação das medidas de âmbito civil preconizadas pelo art.
129, inciso III da Constituição Federal.
CONSIDERANDO que o Ministério Público, de posse de informações
que possam autorizar a tutela dos interesses e direitos difusos ou coletivos – in casu, a defesa do meio
ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações -, poderá complementá-las
antes de instaurar o inquérito civil, visando apurar elementos para identificação dos investigados ou do
objeto, instaurando procedimento preparatório.
RESOLVE:
Com espeque no art. 2º, § 4º da Resolução nº 01, de 14 de julho de 2010, do COLÉGIO DE
PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS,
instaurar o presente
5 - Requisição de perícia de constatação de dano ambiental ao
Presidente do Instituto do Meio Ambiente, com quesitos a serem respondidos no corpo da perícia, bem
como requisição de informações acerca da adequação do empreendimento às normas ambientais e
urbanísticas à SEMPMA e à SMCCU.
6 – Designo o dia 11 de abril de 2014, às 9:00 horas, para realização
de audiência, notificando-se a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente - SEMPMA,
Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano – SMCCU, Instituto do Meio Ambiente
– IMA, Batalhão de Polícia Ambiental – BPA, Organização de Preservação Ambiental – OPA!!! e a
investigada.
7 - Por fim, oficie-se ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, solicitando
a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 7º da Resolução
CPJMPAL nº 01, de 14 de julho de 2010.
Registre-se em livro próprio e cumpra-se.
Maceió, 2 de abril de 2014.
ALBERTO FONSECA
Promotor de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS
Procuradoria-Geral de Justiça
4ª Promotoria de Justiça da Capital
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 2º andar, n.º 79, Poço – Maceió
Fones: (82) 2122 -3529 e 2122 -3530
Proc. nº PGJ/AL-1240/2014.
PORTARIA 1º CPDA Nº 11/2014
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através da 4ª Promotoria
de Justiça da Capital, em face de representação formulada por José Edvan Camêlo da Silva e outros,
informando a ocorrência de elevado volume de sons e ruídos oriundos da utilização de equipamentos
sonoros no templo religioso denominado IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, localizado na Avenida
Governador Lamenha Filho, nº 1830-A, Feitosa, nesta capital, sofrendo os moradores com a poluição
sonora causada.
CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e
futuras gerações.
CONSIDERANDO que a poluição sonora - causada pela emissão de
ruídos acima dos padrões estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela
Norma Brasileira Regulamentar- (NBR) 10.151 – provoca perturbação da saúde mental, ofendendo o
meio ambiente e, consequentemente, afetando o direito difuso e coletivo, “à medida em que os níveis
excessivos de sons e ruídos causam deterioração na qualidade de vida, na relação entre as pessoas,
sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano ou prejudiciais ao repouso noturno
e ao sossego público, em especial nos grandes centros urbanos”.
CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público tomar todas
as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio urbano, sejam elas positivas (provocando
o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas
negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus
princípios).
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
CONSIDERANDO que o Poder Público, dentre outras tarefas, tem o
dever de combater a poluição em qualquer de suas formas (CF, art. 23, inc. VI); e controlar o emprego de
técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente
(CF, art. 225, § 1.º, V).
CONSIDERANDO que estão sujeitos à realização prévia de Estudo de
Impacto de Vizinhança os estabelecimentos de qualquer porte destinados ou que veiculem apresentações
musicais, folclóricas, artísticas ou culturais, casas de cultos e igrejas ou ainda, que apresentem sonorização
ambiente indispensável para o exercício de suas atividades (Lei Municipal nº 5.486/2005).
CONSIDERANDO a exigência legal de Autorização Ambiental
Municipal para as atividades ou empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores ou degradantes
do meio ambiente (art. 34 da Lei Municipal nº 4.548, de 21 de novembro de 1996 – Código Municipal de
Meio Ambiente de Maceió).
CONSIDERANDO que a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº
6.938/81, art. 14, § 1.º) prevê a imposição, a todo e qualquer degradador do meio ambiente, da obrigação
de recuperar e/ou indenizar os danos causados, independentemente de existência de culpa.
CONSIDERANDO a existência de interesse do Ministério Público na
apuração dos fatos, com o objetivo de implementação das medidas de âmbito civil preconizadas pelo art.
129, inciso III da Constituição Federal.
RESOLVE:
com espeque no art. 129, III, da Constituição Federal; art. 6º, I, da Lei Complementar nº 15, de 22
de novembro de 1996; art. 2º, II, da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CONSELHO
NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, instaurar o presente
INQUÉRITO CIVIL,
promovendo as diligências necessárias e passando a adotar as seguintes providências:
competente;
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
101
1 – autuação e registro da presente Portaria no Livro de Registro
2 – comunicação da instauração do presente inquérito civil, através de
ofício, ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ao teor do art. 1º, § 2º,
da Resolução nº 01/96, da PGJ, bem assim ao Exmo. Diretor do 1º Centro de Apoio Operacional do
Ministério Público;
3 – requisição de fiscalização acerca da adequação do empreendimento
com as normas urbanísticas ao Secretário Municipal de Controle e Convívio Urbano;
4 – juntada aos autos da representação formulada e demais documentos;
5 – designa-se o servidor Alexandre Borba, Analista deste Ministério
Público para secretariar os trabalhos do presente Inquérito Civil;
6 – designa-se o dia 22 de abril de 2014, às 10:00 horas, para realização
de audiência objetivando propor ajuste de conduta às exigências legais, notificando-se SEMPMA,
SMCCU, investigada e reclamantes;
7 - por fim, oficie-se ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, solicitando
a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 7º da Resolução
CNMP nº 23, de 17 de setembro de 2007.
Registre-se em livro próprio e cumpra-se.
Maceió, 26 de março de 2014.
ALBERTO FONSECA
Promotor de Justiça
Graciliano Ramos
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 64
Diário dos Municípios
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Prefeitura de Belo Monte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 011/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de Material de Informática e Móveis, destinados a
atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município. DATA, HORA E LOCAL: 15 de abril
de 2014, às 09h00min. A licitação ocorrerá na sala de reuniões da Comissão de Licitações localizada na
Rua do Comércio, nº 09, Centro, Belo Monte, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de
08h00min as 14h00min e no nosso Site: www.prefeituradebelomonte.al.gov.br, contato (82) 3532-0020.
Belo Monte, 03 de abril de 2014
Rafael Lima da Cruz
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2014
OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição Peças para veículos destinados a atender as
necessidades das diversas Secretarias deste Município. DATA, HORA E LOCAL: 23 de abril de 2014, às
09h00min. As licitações ocorrerão na sala de reuniões da Comissão de Licitações localizada na Rua do
Comércio, nº 09, Centro, Belo Monte, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min
as 14h00min e no nosso Site: www.prefeituradebelomonte.al.gov.br, contato (82) 3532-0020.
Belo Monte, 03 de abril de 2014
Rafael Lima da Cruz
Pregoeiro
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Prefeitura de Canapí
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Prefeitura de Craibas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção. ABERTURA:
17 de abril de 2014, às 10:00h (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete
municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Craíbas/AL, 03 de abril de 2014. Bruno Albuquerque De Farias Santos - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de odontológico.
ABERTURA: 17 de abril de 2014, às 8:00h (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis
no gabinete municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das
8h ás 13h. Craíbas/AL, 03 de abril de 2014. Bruno Albuquerque De Farias Santos -
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo. ABERTURA:
17 de abril de 2014, às 14:00h (horário local) INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete
municipal, localizada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas – AL, de segunda a sexta das 8h ás 13h.
Craíbas/AL, 03 de abril de 2014. Bruno Albuquerque De Farias Santos -
Prefeito
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Prefeitura de Delmiro Gouveia
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI - AL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM
QUADRA DESCOBERTA PARA USO EDUCACIONAL no povoado Capiá da Igrejinha, Zona Rural,
do Município de Canapi, Estado de Alagoas, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários
à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, conforme as especificações contidas
no plano de trabalho. ABERTURA: 29/04/2014 - 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura,
situada na Avenida Joaquim Tetê, s/n – Centro, Canapi/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93
e demais alterações. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital encontra-se à disposição dos
interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do município de Canapi/AL.
Canapi (AL), 04 de Abril de 2014.
JAILSON NUNES BARBOSA
Presidente da Comissão de Licitações
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90, no valor de R$ 114.400,00(cento e quatorze mil e quatrocentos reais), COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DA ZONA DA MATA ALGOANA – COOPMATA, CNPJ: 14.326.182/000108 no valor de R$ 36.030,00 (trinta e seis mil e trinta reais), NORDESTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.042.394/0001-52 no valor de R$ 448.883,70 (quatrocentos e quarenta e
oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) e INDÚSTRIA DE MASSAS IDEAL LTDA
- ME CNPJ: 06.539.664/0001-00 no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), que
produza seus legais e jurídicos efeitos.
Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho
PREFEITO
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Prefeitura de Capela
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N 004/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR – REGISTRO
DE PREÇOS
Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e
8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004/2014,
objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR,
tendo como vencedoras as Empresas: QUITÉRIA CARNAÚBA DA SILVA - ME, CNPJ: 09.344.464/0001-
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 17/2014
Proc. Nº 1216-005/2013
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento
licitatório – Pregão Presencial nº 17/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio e Federal.
Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades
e programas federais do Município Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA E LOCAL 17/04/2014, às
14h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no endereço acima
citado das 8h a 14hr.
Delmiro Gouveia – AL, 03 de Abril de 2014.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 18/2014
Proc. Nº 0128-013/2014
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento
licitatório – Pregão Presencial nº 18/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos para sala de vídeo de monitoramento
vinculado a Guarda Civil Municipal de Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA E LOCAL 23/04/2014,
às 9:00h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se disponível no endereço
acima citado das 8h a 14hr.
Delmiro Gouveia – AL, 03 de Abril de 2014.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 19/2014
Proc. Nº 1101-065/2014
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento
licitatório – Pregão Presencial nº 19/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Próprio e Federal.
Objeto: Contratação de uma empresa para aquisição de material esportivos, para suprir as necessidades
das secretarias e dos programas Federais do Município de Delmiro Gouveia – AL. DATA, HORA E
LOCAL 24/04/2014, às 9h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.
Delmiro Gouveia – AL, 03 de Abril de 2014.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 20/2014
Proc. Nº 0128-008/2014
O Município de Delmiro Gouveia, através de sua Pregoeira, torna público o seguinte procedimento
licitatório – Pregão Presencial nº 20/2014, do tipo Menor preço por Item. Recurso: Federal. Objeto:
Contratação de uma empresa para aquisição de material: balança digital, fita métrica e bloqueador solar,
para suprir as necessidades das secretarias e dos programas federais do Município de Delmiro Gouveia
– AL. DATA, HORA E LOCAL 28/04/2014, às 9h, na sede da Prefeitura de Delmiro Gouveia – AL. O
Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h a 14hr.
Delmiro Gouveia – AL, 03 de Abril de 2014.
Erika Vanessa Melo de Lima
Pregoeira
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
103
O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08h00min às 12h00min na Sede Administrativa do
município de Dois Riachos (AL).
Dois Riachos (AL), 03 de Abril de 2014.
ALESSANDRO LOPES BARROS
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
SUMULA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE DOIS RIACHOS (AL), no uso de suas atribuições legais e o que consta
no processo administrativo nº. 0116-008/2014. MODALIDADE: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2014
– SRP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada, Destinada a Prestar Serviços Terceirizados de
Edição, Digitalização, Formatação em Padrões Oficiais e Específicos de Textos Oficiais, e Intermediação
para Publicação na Impressa Oficial (Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado), e em Jornais
Impressos, Diário de Grande Circulação, em Dias Úteis, dos Avisos Contendo os Resumos dos Editais
de Licitação, bem como outras Espécies de Publicações Necessárias aos Procedimentos Licitatórios, do
Município de Dois Riachos, Estado de Alagoas. RESOLVE: Registrar os Preços da Empresa: WAPPE
PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.823.069/0001-39, com sede na
Rua São Paulo, nº 55 S/03 e 06, Tabuleiro dos Martins, Maceió (AL) - CEP 57.061-130, vencedora do
ITEM 01, no Valor de R$ 179.728,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura, com efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2014. OBSERVAÇÕES:
o teor completo do documento, as tabelas dos valores e qualquer esclarecimento em face do disposto
em tela poderão ser obtidos através de o endereço a seguir: Sede Administrativa do município de Dois
Riachos (AL), Situada na Av. Miguel Vieira Novais - N° 100 - Centro (AL) - Fone: (0xx82) 3621-1262.
E-Mail: [email protected]. . Dois Riachos (AL), 04 de Abril de 2014.Rozineide Barbosa de
Araújo Camilo-Prefeita
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Prefeitura de Dois Riachos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
SUMULA DE EXTRATO DO CONTRATO
REFERENCIA: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2014 - SRP. OBJETO: OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada, Destinada a Prestar Serviços Terceirizados de Edição, Digitalização, Formatação
em Padrões Oficiais e Específicos de Textos Oficiais, e Intermediação para Publicação na Impressa
Oficial (Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado), e em Jornais Impressos, Diário de Grande
Circulação, em Dias Úteis, dos Avisos Contendo os Resumos dos Editais de Licitação, bem como outras
Espécies de Publicações Necessárias aos Procedimentos Licitatórios, do Município de Dois Riachos,
Estado de Alagoas. CONTRANATE: Prefeitura Municipal de Do/s Riachos (AL), inscrita no CNPJ sob
n.º 12.250.908/0001-32, Sediada na Avenida Miguel Vieira Novais, 100, Centro, Dois Riachos (AL) CEP 57.560-000. CONTRATADA: WAPPE PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ/MF n° 05.823.069/0001-39, com sede na Rua São Paulo, nº 55 S/03 e 06, Tabuleiro dos Martins,
Maceió (AL) - CEP 57.061-130, vencedora do ITEM 01, no Valor de R$ 179.728,00 (Cento e Setenta e
Nove Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais). DATA DE ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2014. Dois
Riachos (AL), 04 de Abril de 2014.Rozineide Barbosa de Araújo Camilo-Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS (AL) comunica aos Licitantes que o certame
em referência: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2014, na forma de Registro de Preços. OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada, Destinada a Prestar Serviços Terceirizados de Edição,
Digitalização, Formatação em Padrões Oficiais e Específicos de Textos Oficiais, e Intermediação para
Publicação na Impressa Oficial (Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado), e em Jornais
Impressos, Diário de Grande Circulação, em Dias Úteis, dos Avisos Contendo os Resumos dos Editais
de Licitação, bem como outras Espécies de Publicações Necessárias aos Procedimentos Licitatórios, do
Município de Dois Riachos, Estado de Alagoas, com Aviso de Licitação publicado em Diário Oficial no
dia 14 de Março de 2014, foi homologado pela Chefa do Poder Executivo desta Municipalidade em 01
de Abril de 2014, tendo sido adjudicado seu objeto, ao Licitante: WAPPE PUBLICIDADE E EVENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.823.069/0001-39, com sede na Rua São Paulo, nº 55 S/03 e
06, Tabuleiro dos Martins, Maceió (AL) - CEP 57.061-130, que apresentou o menor preço para esta
Licitação, no Valor Global de R$ 179.728,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Oito
Reais), consoante discriminado no objeto do referido certame, em conformidade com as especificações e
condições exaradas na Ata de Registro de preços.
Dois Riachos (AL), 01 de Abril de 2014.
Rozineide Barbosa de Araújo Camilo
Prefeita
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2014
OBJETO: Aquisição de Kits tipo Cestas Básicas para distribuição a Famílias Carentes do Município
de Dois Riachos no período da Semana Santa, Conforme Especificações Constantes. ABERTURA:
16/04/2014 - 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Avenida Miguel Vieira
Novais, 100 – Centro - Dois Riachos – Alagoas – 57.560-000. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
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Prefeitura de Girau do Ponciano
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGAO PRESENCIAL Nº 07/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDIMENTO DOS ÓRGÃOS E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL
ABERTURA: 23 de ABRIL de 2014, às 9:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Girau do
Ponciano/AL na Rua José Alexandre 155, centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais
que regulamentam o Pregão, pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente
pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Edital disponível no endereço acima mencionado.
INFORMAÇÕES: (082) 3520-1680
Girau do Ponciano, 03 de Abril 2014.
MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO
Pregoeira
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Prefeitura de Jacuípe
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – CONTRATO Nº
06/2014: Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados
à merenda escolar, para atender as necessidades das escolas da rede de ensino fundamental e creche do
Município de Jacuípe, durante o ano letivo de 2014. Empresa contratada: AILTON VIEIRA GUIMARÃES
- EPP, CNPJ: 09.200.788/0001-54 – Valor R$ 7.124,50.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – CONTRATO Nº
07/2014: Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados
à merenda escolar, para atender as necessidades das escolas da rede de ensino fundamental e creche
do Município de Jacuípe, durante o ano letivo de 2014. Empresa contratada: BRAPE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 08.891.791/0001-07 – Valor R$ 115.200,00.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 – CONTRATO Nº
08/2014: Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados
à merenda escolar, para atender as necessidades das escolas da rede de ensino fundamental e creche do
Município de Jacuípe, durante o ano letivo de 2014. Empresa contratada: BOA VISTA DISTRIBUIDORA
LTDA – ME, CNPJ: 14.728.741/0001-06 – Valor R$ 58.927,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 / 2014
O Prefeito do Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº.
8.666/93 e suas atualizações resolve: HOMOLOGAR o PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2014, referente
à aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar,
para atender as necessidades das escolas da rede de ensino fundamental e creche do Município de
Jacuípe, durante o ano letivo de 2014, que apresentou como licitantes vencedores as empresas AILTON
VIEIRA GUIMARÃES EPP, BRAPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME e BOA VISTA
DISTRIBUIDORA LTDA – ME. Jacuípe, em 02/04/2014. Manoel Marques Júnior, Prefeito.
104
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
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Prefeitura de Joaquim Gomes
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2014 - SRP
O Município de Joaquim Gomes/AL, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento das
empresas e demais interessados, que fará realizar a licitação sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 03/2014, às 15:30 horas do dia 16 de Abril de 2014, em sessão pública, na sala da Comissão Permanente
de Licitações, situada a Praça Laurentino Gomes de Barros, 65, Centro, Joaquim Gomes/AL. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, destinados as Secretarias Municipais. Retirada do Edital no endereço
acima citado.
Joaquim Gomes/AL, 03 de Abril de 2014.
Jodivaldo José da Silva Dionízio.
Pregoeiro
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Prefeitura de Limoeiro de Anadia
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em
conformidade com a lei 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR a seguinte Licitação: Processo 1220140000042
-Pregão Presencial N° 03/2014; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
material gráfico destino ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação. No valor de R$ 36.563,24
(Trinta e seis mil quinhentos e sessenta e três reaise vinte e quatro centavos). Em favor da Empresa Ideia
Editora Gráfica e Embalagens Ltda - EPP. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2014 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LIMOEIRO DE ANADIA – CNPJ: 12.207.403/0001-95.CONTRATADO:IDEIA EDITORA GRÁFICA
E EMBALAGENS LTDA - EPP, CNPJ:00.631.480/0001-99. No valor deR$ R$ 36.563,24 (Trinta e
seis mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). Objeto:Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de material gráfico destino ao atendimento da Secretaria Municipal de
Educação. Data da assinatura do Contrato: 28 de Março de 2014. Limoeiro de Anadia, 03 de Abril de
2014. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA - Prefeito
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Prefeitura de Major Isidoro
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 13.03/28.001/2014 – Processo nº 13.03/28.001/2014 – Inexigibilidade de Licitação –
Fundamentação Legal: Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93 – Contratada: M. J. R. DE MELO - ME
(M. J. PRODUÇÕES E EVENTOS) / CNPJ nº 19.876.664/0001-47 – Objeto: Atrações artísticas para
apresentações musicais no “MAJOR FEST FOLIA 2” (dias 04 e 05 de abril/2014) – Valor global: R$
230.600,00 (duzentos e trinta mil reais) – Vigência: 30 (trinta) dias.
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Prefeitura de Minador do Negrão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2014 (REPETIÇÃO)
OBJETO: Tendo em vista que não acudiram interessados a licitação acima referenciada, tornamos pública
a repetição da formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos. Data da
Realização: 16/04/2014 às 11:00 horas, horário local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGÃO/AL
PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para executar
serviços de confecção de materiais gráficos. Data da Realização: 16/04/2014 às 08:00 horas, horário local. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.minadordonegrao.al.gov.br.
Estado de Alagoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/AL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2014
O Município de Minador do Negrão/AL, torna pública a revogação da Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 04/2014, destinado a formação de registro de preços para eventual e futura confecção
de materiais gráficos, considerando que a empresa vencedora, mesmo após reiterada solicitação não
encaminhou os documentos ao Município, conforme previsão do Edital. Maria do Socorro Cardoso Ferro
- Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO/ AL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais médico hospitalar,
material de escritório, eletroeletrônicos, materiais de informática e veículo tipo pickup, destinados a
secretaria municipal de saúde. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.litacoes-e.com.br.
Data da Realização: 16/04/2014 às 10:00 horas, horário de Brasília
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO /AL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 06/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para realizar
a Capacitação de Agricultores, técnicos e gestores de organizações associativas e cooperativas e contratação
de empresa para Elaboração de um Programa de Desenvolvimento Integrado para Agropecuária do
Município de Minador do Negrão. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.litacoes-e.com.
br. Data da Realização: 16/04/2014 às 10:00 horas, horário de Brasília.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRAÇÃO / AL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 07/2014
OBJETO: formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de
mão de obra destinadas a administração municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
litacoes-e.com.br. Data da Realização: 16/04/2014 às 12:00 horas, horário de Brasília. Loamir Oliveira
Barros / Janeleide de Oliveira Nolasco - Pregoeiros
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Prefeitura de Olho d’Água Grande
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação através de seu pregoeiro comunica o adiamento do Pregão Presencial nº
001/2014, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes,
destinados à demanda da Frota Oficial e não Oficiais das Secretarias Municipais. A nova Data de abertura
será 25/04/2014, às 08:30hs. O Edital encontra-se disponível no endereço Rua do Comércio, 96, Centro,
e pelo email: [email protected]
Pregão Presencial nº 002/2014, que tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino. A nova Data de abertura será
25/04/2014, às 10:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço Rua do Comércio, 96, Centro, e pelo
email: [email protected]
EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS
Pregoeiro
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 13.03/28.001/2014
Em atendimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do
presente processo, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de atrações artísticas para
apresentações musicais no “MAJOR FEST FOLIA 2” (dias 04 e 05 de abril/2014), através do empresário
exclusivo M. J. R. DE MELO – ME (M. J. PRODUÇÕES E EVENTOS) – CNPJ nº 19.876.664/000147, no valor global de R$ 230.600,00 (duzentos e trinta mil reais), com fulcro na inteligência do Art. 25,
Inciso III, do mesmo diploma legal.
MARIA SANTANA MARIANO SILVA CAMPOS
Prefeita
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Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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Prefeitura de Pilar
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE ANULAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 37/2013. Objeto: contratação de Manutenção de Equipamentos de Informática.
Diante do contido no parecer da procuradoria Geral do Município, ANULO o Pregão Presencial nº
37/2013.Determino o retorno do presente processo ao Setor de Licitações para promover a abertura de
novo certame, na forma da lei.
Pilar, 08 de janeiro de 2014.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
CONTRATO Nº 38/2013
Ref. Proc. I-3731/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Monitoramento de Video,
regularmente constituída como pessoa jurídica, para auxiliar no combate a violência, com fornecimento
de todos os equipamentos para o município. Empresa, COSTA & SILVA INFO LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o n°10.248.049/0001-11 Vigência: 27/08/2013 a 27/08/2014; Valor: R$ 323.000,00 (trezentos
e Vinte e Três Reais).
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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4 de Abril de 2014
105
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
CONTRATO Nº 42/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2013
Ref. Proc. I- 6559/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Capinagem e
Roçagem, regularmente constituída como pessoa jurídica, para serem executados nas ruas do município.
Empresa, Darci da Rocha Transportes-ME, inscrita no CNPJ sob o n°02.222.048/0001-70 Vigência:
27/11/2013 a 27/11/2014; Valor: R$ 370,632,00(Trezentos e Setenta Mil Seiscentos e Trinta e Dois Reais).
Ref. Pregão Presencial nº 343/2013. Objeto: objeto o Registro de Preços para fins de contratação de serviços
de locação de veículos destinados ao transporte escolar, destinados a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura de Pilar; Empresa: Veleiro Transporte e Turismo, inscrita no CNPJ sob n.º03.202.226/0001-63,
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses; Valor global: R$1.350,000,00(hum milhão e
trezentos e cinqüenta mil reais).
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Pilar/Al, 06 de dezembro de 2013.
CONTRATO Nº 44/2013
Ref. Proc. I- 3944/2013 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de tecnologia
da informação para acesso a internet, regularmente constituída como pessoa jurídica, para serem
executados nos locais indicados pela Prefeitura Municipal: Empresa, Alex Correia Pinheiro & Cia
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n°13.139.149/0001-06 Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014; Valor: R$
312.000,00(Trezentos e Doze Mil Reais).
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
CONTRATO Nº 47/2013
Ref. Pregão Presencial de nº 47/2013 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
Sinalização Semafórica, regularmente constituída como pessoa jurídica, a serem prestados nesta
Municipalidade: Empresa: Pró- Seguritty Eficiencia Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°10.811.976/0001-06 Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2014; Valor: R$97.000,00(Noventa e Sete Mil
Reais).
CONTRATO Nº 46/2013
Ref. Pregão Presencial de nº 46/2013 Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de
Manutenção de Equipamentos de Informática, regularmente constituída como pessoa jurídica, a serem
prestados nesta Prefeitura Municipal: Empresa: Maria Fabiana de Almeida Silva, inscrita no CNPJ sob
o n° 027.134.474-10 Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014; Valor: R$ 91.800,00(Noventa e Hum Mil e
Oitocentos Reais).
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 36/2013
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 35/2013. Objeto: Aquisição de material permanente (para equipar casa da sopa)
para a Secretaria de Municipal de Assistência Social de Pilar/Al. Em cumprimento ao art. 43, inciso VI da
Lei 8.666/93, HOMOLOGO o certame licitatório processado mediante o Pregão Presencial nº 35/2013.
Sagrou-se vencedora a Empresa: SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,CNPJ: 01.663.303/0001-57, com
o valor global de R$ 37.000,00 (Trinta e Sete Mil Reais).
Pilar/Al, 16 de agosto de 2013.
Ref. Pregão Presencial nº 36/2013. Objeto: Registro de preços para aquisição de Produtos de Higiene
Pessoal e Correlatos destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar; Empresa: SP
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.663.303/0001-57; Vigência da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 81.600,00( Oitenta e Hum Mil Seiscentos
Reais).
Pilar/Al, 20 de agosto de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 39/2013
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 36/2013. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Produtos de Higiene
Pessoal e Correlatos, destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar. Fundamentado no
Parecer da Procuradoria Municipal, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGO
o certame licitatório processado mediante o Pregão Presencial nº 36/2013, para fins de registrar preços e
futuro fornecimento de Higiene Pessoal e Correlatos.
Pilar/Al, 19 de agosto de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 41/2013
Ref. Pregão Presencial nº 41/2013. Objeto: formalização de Ata de Registro de Preços para execução de
serviços funerários, com fornecimento de urnas, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social
de Pilar; Empresa: EVANIO DOS SANTOS MELO- ME, inscrita no CNPJ Nº 01.319.960/0001-81;
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 109.800,00 (cento e nove mil
e oitocentos reais
Pilar/Al, 23 de setembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Ref. Pregão Presencial nº 39/2013. Objeto: Registro de preços para Fornecimento de Cartucho e Tonner
destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar; Empresa: YMD DE ASSIS SANTOS
INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.934.457/0001-12; Vigência da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses; Valor global: R$ 9.000,00.
Pilar/Al, 30 de setembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
Ref. Pregão Presencial nº 38/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Monitoramento
de vídeo para auxiliar no combate no combate a violência, com fornecimento de todos os equipamentos,
destinados a Secretaria Municipal de Administração de Pilar. Fundamentado no parecer da procuradoria
municipal, e em cumprimento ao art. 43, inciso vi da lei 8.666/93, HOMOLOGO o certame licitatório
processado mediante o pregão presencial nº 38/2013, para fins de Monitoramento de vídeo.
Pilar/Al, 26 de agosto de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 39/2013. Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento de cartucho
e tonner, destinados Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pilar. Fundamentado no Parecer
da Procuradoria Municipal, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGO
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 41/2013. Objeto: Objeto: formalização de Ata de Registro de Preços para
execução de serviços funerários, com fornecimento de urnas, destinados a Secretaria Municipal de
Assistência de Pilar. Fundamentado no Parecer da Procuradoria Municipal, e em cumprimento ao art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o certame licitatório processado mediante o Pregão Presencial
nº 41/2013, para fins de execução de serviços funerários, com fornecimento de urnas.
Pilar/Al, 23 de setembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 42/2013.Objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
capinagem e roçagem, destinados a Secretaria Municipal de Urbanismo de Pilar. Fundamentado no
parecer da procuradoria municipal, e em cumprimento ao art. 43, inciso vi da lei 8.666/93, HOMOLOGO
o certame licitatório processado mediante o pregão presencial nº 42/2013, para fins contratação de
empresa especializada em serviços de capinagem e roçagem.
Pilar/Al, 26 de novembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 43/2013. Objeto: objeto o Registro de Preços para fins de contratação de serviços
de locação de veículos destinados ao transporte escolar, destinados a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura de Pilar. Fundamentado no Parecer da Procuradoria Municipal, e em cumprimento ao art. 43,
inciso VI da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o certame licitatório processado mediante o Pregão Presencial
nº 43/2013, para fins contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar.
Pilar/Al, 06 de dezembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 44/2013. Objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
tecnologia da informação para acesso a internet, destinados a Secretaria Municipal de Administração de
Pilar. Fundamentado no parecer da procuradoria municipal, e em cumprimento ao art. 43, inciso vi da lei
8.666/93, HOMOLOGO o certame licitatório processado mediante o pregão presencial nº 44/2013, para
fins contratação de empresa especializada em serviços tecnologia da informação para acesso a internet .
Pilar/Al, 09 de dezembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 46/2013. Objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
Manutenção de Equipamentos de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Administração de
Pilar. Fundamentado no parecer da procuradoria municipal, e em cumprimento ao art. 43, inciso vi da lei
8.666/93, HOMOLOGO o certame licitatório processado mediante o pregão presencial nº 46/2013, para
fins contratação de empresa especializada em serviços Manutenção de Equipamentos de Informática.
Pilar/Al, 26 de dezembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
o certame licitatório processado mediante o Pregão Presencial nº 39/2013, para fins de Aquisição de
cartucho e tonner.
Pilar/Al, 26 de setembro de 2013.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 47/2013. Objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
Sinalização Semafórica, destinados ao Município de Pilar. Fundamentado no parecer da procuradoria
municipal, e em cumprimento ao art. 43, inciso vi da lei 8.666/93, HOMOLOGO o certame licitatório
processado mediante o pregão presencial nº 47/2013, para fins contratação de empresa especializada em
serviços de Sinalização Semafórica.
Pilar/Al, 27 de dezembro de 2013.
Carlos Alberto Canuto
Prefeito
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Prefeitura de Piranhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
P.M.P CONTRATO Nº 01/2013 – T.P
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações
e Contratos; CONTRATADA: TORRES & PRATA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.951.848/0001-10; Vigência do Serviço: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ordem
de Serviço; VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) anual); SIGNATÁRIOS:
DANTE ALIGHIERI SALATIEL DE ALENCAR BEZERRA DE MENEZES, pelo Contratante e
DIOGO PRATA LIMA, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
Diante das conclusões da Comissão Permanente de Licitação, O PREFEITO MUNICIPAL DE
PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Tomada de Preços sob
o nº 01/2013, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Ato
contínuo ADJUDICO o objeto da presente licitação ao escritório de advocacia TORRES & PRATA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF Nº 05.951.848/0001-10, conforme proposta de
preço ofertada na ordem de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) anual). Piranhas/AL, 08 de
Abril de 2013. DANTE ALIGHIERI SALATIEL DE ALENCAR BEZERRA DE MENEZES - PREFEITO
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Prefeitura de Poço das Trincheiras
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
PORTARIA Nº 05/2014
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras, no uso das atribuições que lhe conferi o Art. 51º, inciso
VIII da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a aprovação no Concurso Público Municipal realizado
em 06 de outubro de 2013, homologado em 07 de janeiro de 2014, RESOLVE:
Nomear os servidores aprovados no Concurso Público Edital nº. 01/2013, abaixo relacionados:
NOME
KALLYNE DE MORAES SANTOS
ELINE PEREIRA ZACARIAS
WILLAMS LAURENTINO DA SILVA
RUANA SILVA DE PAULA
ANTÔNIO JORGE OLIVEIRA VALOIS
RENDRYCKSON ROCHA DE ARAÚJO
RACOSE MARQUES OLIVEIRA
CRISTINA CORRÊA DE MENDONÇA
ADNA JESSICA SILVA DE ARAUJO
LÍGIA CORDEIRO BORGES
ARIANA GONÇALVES DA SILVA
ELYSSON JOSE DAMASCENO GOMES
JOSY ALVES ROCHA
ELAINE PAULA GONÇALVES ALENCAR
DANYLLO ANDERSON LEMOS RAMOS
ALVARO LISBOA MELO
TATIANE FÁTIMA DUARTE MELO
LUIZ SANTOS SILVA
CLEVERSSON VIEIRA DE NOVAIS
JOSE LUCIANO RAMALHO SOUSA
SANDRO ROGÉRIO MELROS DE
OLIVEIRA RIOS
ELSON RODRIGUES ALVES
EMERSON FEITOSA LINS
GABRIELLA IZIDRO WANDERLEY
CARGO
ASSISTENTE SOCIAL 30H
ASSISTENTE SOCIAL 30H
EDUCADOR FÍSICO 40H
ENFERMEIRO 40H
MÉDICO 40H
MÉDICO CARDIOLOGISTA 20H
MÉDICO ORTOPEDISTA 20H
MÉDICO PEDIATRA 20H
NUTRICIONISTA 30H
NUTRICIONISTA 30H
NUTRICIONISTA 30H
ODONTÓLOGO 40H
PEDAGOGO 30H
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 20H
PROFESSOR DE CIÊNCIAS 20H
PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA 20H
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 20H
PROFESSOR DE HISTÓRIA 20H
PROFESSOR DE INGLÊS 20H
PROFESSOR DE INGLÊS 20H
PROFESSOR DE PORTUGUÊS 20H
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 20H
PSICÓLOGO 30H
PSICÓLOGO 30H
Diário Oficial
Estado de Alagoas
WALERIA ARAUJO TEIXEIRA
VANDEILSON ANDRÉ DA SILVA SANTOS
IANE DANIELA BESSA RODRIGUES
EDSON DA SILVA SIQUEIRA
DAMIÃO OLIVEIRA SOUZA
SERGIO RICARDO DA SILVA LIVIO
JUNIOR
LUCIANO ARAUJO DOS SANTOS
DEYSE ALVES DE OLIVEIRA
KELMAN SANTOS DA SILVA
LAISSA ROCHA MACIEL
VALDENICE FERREIRA SILVA
MARIA FERNANDA SILVA DOS SANTOS
IVAN PEREIRA DA ROCHA
NATHÁLIA ALVES AGRA
JOSÉ DOS SANTOS SILVA
LARISSA MAYARA VIEIRA COSTA
GILSA ALVES MARTINS
THIAGO GUEDES DOS ANJOS BEZERRA
CAMILA PEREIRA DA SILVA DIAS
VALDÉRIA GONZAGA DE ALMEIDA
JANE CLEIDE PEREIRA
ALDA LEIA SOUZA DE FREITAS
RAILSA RÁRIA TENORIO DAMACENA
LAÍS RODRIGUES GAMA
AGENTE ADMINISTRATIVO 40H
AGENTE ADMINISTRATIVO 40H
AGENTE ADMINISTRATIVO 40H
CADASTRADOR (CADASTRO ÚNICO) 40H
DIGITADOR 40H
DIGITADOR 40H
FISCAL DE OBRAS 40H
PROFESSOR EDUC. INFANTIL 25H
PROFESSOR EDUC. INFANTIL 25H
PROFESSOR EDUC. INFANTIL 25H
PROFESSOR EDUC. INFANTIL 25H
PROFESSOR EDUC. INFANTIL 25H
PROFESSOR EDUC. INFANTIL 25H
PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS 25H
PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS 25H
PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS 25H
PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS 25H
RECEPCIONISTA 40H
RECEPCIONISTA 40H
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 40H
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 40H
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE 40H
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 01 - PSF SÃO CAETANO / MICROÁREA 04
JOSE GUILHERME DA SILVA FILHO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 01 - PSF SÃO CAETANO / MICROÁREA 05
LEONELSON ALENCAR GONÇALVES
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 01 - PSF SÃO CAETANO / MICROÁREA 06
LILIAN AUGUSTO SOARES
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 01 - PSF SÃO CAETANO / MICROÁREA 07
DALVAN DOS SANTOS SILVA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 01 - PSF SÃO CAETANO / MICROÁREA 12
GILEANE SOARES RAMOS SANTOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 02 - PSF VÁRZEA DE DONA JOANA /
MICROÁREA 03
CECÍLIO ANDRÉ DA SILVA SANTOS
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 02 - PSF VÁRZEA DE DONA JOANA /
MICROÁREA 06
ROSELI FERNANDES DA SILVA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H
- ÁREA 03 - PSF ADEMAR MEDEIROS /
MICROÁREA 07
ANANDA ALVES DE NORONHA SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H
- ÁREA 03 - PSF ADEMAR MEDEIROS /
MICROÁREA 08
BIANCA SILVA MARCELINO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H
- ÁREA 03 - PSF ADEMAR MEDEIROS /
MICROÁREA 09
EDIENE ARAUJO DA SILVA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 04 - PSF SÃO JOAQUIM / MICROÁREA 02
ELISÂNGELA VIANA MELO
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40H ÁREA 04 - PSF SÃO JOAQUIM / MICROÁREA 07
LUCAS SILVA SANTOS
AGENTE DE ENDEMIAS 40H
JOSE SERGIO DAMASCENO FONTES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
SAMYA EMANUELA RODRIGUES LOPES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
ALINE MAXIMIANO SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
DEVANILTON CORREIA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
CLAUDENICE DOS SANTOS SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
MARIA DEISE PEREIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
MARIA CLAUDIA DE FRANÇA SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
JOSE PEDRO MARTINS JUNOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40H
JAIRES SILVA SANTANA
BOMBEIRO HIDRÁULICO (ENCANADOR) 40H
JONIQUELI SILVA LOPES
GARI 40H
MARIA JOSE SILVA GOMES
GARI 40H
CLARICE DOS SANTOS SILVA
GARI 40H
GARI 40H
MARIA CLEIDE RODRIGUES SILVA
GARI 40H
JOÃO BATISTA DIAS DOS SANTOS
ADILSON JUVINO DE SOUZA
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
GARI 40H
EVELINE ALVES DA SILVA
DOMINGOS JOSE FARIAS
JAMESSON LUAN FERREIRA SILVA
LUCIANO FERREIRA DE ARAÚJO
CESÁNNE IRIS MELO FERREIRA
LUCAS MONTEIRO DE AMORIM
DIEGO RUAN COSTA WANDERLEY
MARCIO MARTINS LIMA
JEONATAN FERNANDES DE BARROS
JUNIOR
CARLOS ANDRE AQUINO COSTA
RICASIO DA SILVA DIONISIO
GLADSON JOSE DA SILVA SANTANA
ROGERIO BAU DA SILVA
ALESSANDRO ROCHA DA SILVA
107
GARI 40H
GARI 40H
MECÂNICO 40H
MERENDEIRA 40H
MERENDEIRA 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO B 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO B 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO D 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO D 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO D 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO D 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO D 40H
MOTORISTA HABILITAÇÃO D 40H
OPERADOR DE MÁQUINA HABILITAÇÃO C
40H
ELTON ARAUJO FONTES
TRATORISTA HABILITAÇÃO C 40H
SIMÃO DOS SANTOS
VIGIA 40H
JULIO CESAR RODRIGUES WANDERLEY VIGIA 40H
ALLYSSON EWERTON SOARES
VIGIA 40H
MOREIRA
ERONILSO JUSTINO DA SILVA
VIGIA 40H
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência e cumpra-se.
Poço das Trincheiras-AL, 12 de fevereiro de 2014.
JOSÉ GILDO RODRIGUES SILVA
PREFEITO
Esta portaria foi registrada e publicada em 12 de fevereiro de 2014 na Secretaria Municipal de
Administração fixada no quadro de aviso desta prefeitura.
ANTONIO NETO SOARES FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
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Prefeitura de Santana do Ipanema
AVISO DE CANCELAMENTO – PP Nº. 010/2014
O EXMO SR. PREFEITO DE SANTANA DO IPANEMA –AL, no uso de suas atribuições legais:
CANCELA o processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2014 com o objetivo de
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA II FEIRA LITERÁRIA
DE SANTANA DO IPANEMA – FELISI.
JOSÉ MÁRIO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
3º TERMO ADITIVO
Contratada: SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 07.540.216/0001-99 Objeto CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A OBRA
DE CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA LAJEIRO GRANDE – Clausula
Aditiva Primeira, Do Valor: R$ 266.553,92 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três
reais, e noventa e dois centavos), para 299.188,03 (duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e oito
reais e três centavos); Da vigência: Prorrogação de 210 dias consecutivos. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93, Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. (Tomada de Preços 004/2012).
JOSÉ MÁRIO DA SILVA
Prefeito
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Prefeitura de São Joséda Laje
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2014
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a formalização de Ata de Registro de Preços para
fornecimento parcelado de combustível e lubrificantes, conforme especificações aduzidas no Anexo I do
Edital. LOCAL/DATA: Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro
– São José da Laje, Estado de Alagoas, dia 16 de abril de 2014 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO
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4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei
n.° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados
das 08:00 às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de São José da Laje.
São José da Laje/AL, 28 de março de 2014.
Katherine Rafaelle Pereira Farias
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014; OBJETO: Fornecimento de ferramentas, materiais de
construção, elétrico, hidráulico e EPIs.; Fornecedora Registrada: L.H. DA SILVA NUNES - ME, inscrita
no CNPJ sob n.º 05.750.936/0001-53; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DE ASSINATURA:
31/03/2014; VALOR: R$ 1.126.345,00 (hum milhão e cento e vinte e seis mil e trezentos e quarenta e
cinco reais); SIGNATÁRIOS: Bruno Rodrigo Valença de Araújo e Laciel Henrique da Silva Nunes, pela
fornecedora.
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014; OBJETO: Fornecimento de ferramentas, materiais de
construção, elétrico, hidráulico e EPIs.; Fornecedora Registrada: EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 01.314.077/0001-07; PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 meses; DATA
DE ASSINATURA: 31/03/2014; VALOR: R$ 150.000,00 ( cento e cinqüenta mil reais); SIGNATÁRIOS:
Bruno Rodrigo Valença de Araújo e Edivaldo Gomes de Oliveira Filho, pela fornecedora.
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE, no uso de suas atribuições legais, e atendendo
ao que preconiza o inciso VI do artigo 43 da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR o objeto do
Certame Licitatório Pregão Presencial nº 04/2014, tipo Menor Preço por lote, em favor das seguintes
empresas: L.H. DA SILVA NUNES – ME, CNPJ nº 05.750.936/0001-53 - lotes 01 com valor de R$
127.800,00 (cento e vinte e sete mil e oitocentos reais), lote 05 com valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte
e cinco mil reais), lote 06 com valor de R$ 517.800,00 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos reais),
lote 09 com valor de R$ 451.000,00 (quatrocentos e cinqüenta um mil reais) e lote 10 no valor de R$
29.745,00 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais) e EDIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
FILHO – ME, CNPJ nº 01.314.077/0001-07 - lote 04, com valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais).
São José da Laje/AL, 28 de março de 2014.
BRUNO RODRIGO VALENÇA DE ARAÚJO
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE SÃO JOÉ DA LAJE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE São JOSÉ DA LAJE/AL., no uso de suas atribuições legais, e em
cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e com base nas previsões do inciso XXII
do art. 4º da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão
Presencial sob o nº 04/2014, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena
regularidade.
São José da Laje/AL, 28 de março de 2014.
BRUNO RODRIGO VALENÇA DE ARAÚJO
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE
DECISÃO ADMINISTRATIVA
RECURSO
Recurso Administrativo – Pregão 04.2014 – Recorrente: EVERALDO SANTOS CAVALCANTE E
CIA LTDA-ME, CNPJ nº 04.454.593/0001-17. EMENTA DA DECISÃO: RECURSO INTERPOSTO
PELO LICITANTE EVERALDO SANTOS CAVALCANTE E CIA LTDA-ME. PREGÃO 04/2014.
INEXEQUIBILIDADE DE PREÇO LICITANTE VENCEDORA. NÃO CONHECIMENTO.
INTEMPESTIVAMENTE. AUSENCIA DE MOTIVAÇÃO IMEDIATA E EM SESSÃO DE
JULGAMENTO. DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECORRER. NÃO CUMPRIMENTO DO ART.
4º, XII A XXI DA LEI Nº 10.520/2002 E DO ITEM 10 DO EDITAL DO CERTAME. PERDA DO
OBJETO. DECISÃO Acolho, pelos seus próprios fundamentos, a decisão da Pregoeira do Município de
São José da Laje para não conhecer do recurso, uma vez que não atendeu os requisitos formais previstos
no art. 4º, incisos XII a XXI da Lei 10.520/2002, bem como do item 10 do Edital do certame, ao tempo
que mantenho a decisão final prolatada nos termos das atas de reuniões colacionadas aos autos.
São José da Laje, 27 de março de 2014.
BRUNO RODRIGO VALENÇA DE ARAÚJO
Prefeito
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Estado de Alagoas
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Prefeitura de Senador Rui Palmeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 07/2014
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários e equipamentos destinados a Creche
Pro Infância Tipo C, localizada na cidade de Senador Rui Palmeira-AL. Abertura: 16/04/2014 – 9 h.
- Tipo: Menor Preço, representado pelo menor preço por lote. O Edital poderá ser adquirido na Sala
da Comissão de Licitação, no horário das 8 às 12 horas, na Sede Administrativa Municipal, Rua santo
Antonio, 13 – Centro.
Senador Rui Palmeira, 03 de abril de 2014.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014 – PREGÃO Nº 03/2014
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às
necessidades dos programas de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
C F Confiança Distribuidora de Alimentos LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.602.654/000183- Nº de lotes Ganhos: (Lote 01/R$ 106.000,00) - (Lote 02/R$ 19.000,00 - (Lote 03/R$ 96.000,00) (Lote 04/R$ 93.000,00) - (Lote 05/R$ 164.600,00) - (Lote 06/R$ 155.300,00) - (Lote 07/R$ 81.000,00)
- (Lote 08/R$ 25.900,00) - (Lote 09/R$ 1.490,00) - (Lote 10/R$ 27.200,00) e (Lote 11/R$ 5.700,00).
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 07/03/2014. O inteiro teor desta Ata se encontra a disposição
dos interessados mediante solicitação.
Senador Rui Palmeira, 07 de março de 2014.
JOÃO CARLOS RODRIGUES
Prefeito
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Prefeitura de Traipu
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014
FICA ADIADA A PRESENTE LICITAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL QUE OCORRERIA NO DIA
04/04/2014, ÀS 08h30min.
A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ EM 16/04/2014, ÀS 08h30min.
EDITAL DISPONÍVEL NA AVENIDA LUIZ NOVAIS TAVARES, Nº. 60 CENTRO, SALA DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TRAIPU/AL, DAS 08H00MIM ÁS 12H00MIM.
FAGNER LIMA DANTAS
PREGOEIRO
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Prefeitura de Viçosa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 03/2014
TIPO TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Execução dos serviços concernentes à elaboração do Plano de Saneamento Básico para
Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Cidade de Viçosa-AL, conforme Anexo I do Edital.
LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Rua do Centenário, 02, Centro, Viçosa/AL, dia
23 de abril de 2014 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais
alterações, Lei Complementar n.º 123/06. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos
interessados das 09:00 às 12:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Viçosa. Tel.: (82) 3283-1830.
Viçosa/AL, 01 de abril de 2014.
Deise Francine de Oliveira Pereira
Presidente da CPL
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EDITAIS E AVISOS
1 – PAULO PAULINO DOS SANTOS - ME, CNPJ n°19.469.951/0001-32, situada na Fazenda Roncador
IV, s/n, zona rural, CEP 57.920-000, São Luís do Quitunde-AL, torna publico que requereu do Instituto
do Meio Ambiente, Licença de Operação para regularização de sua atividade de exploração de Saibro em
terras da Fazenda Roncador IV, São Luís do Quitunde-AL, de acordo com a Lei 6.787/2006.
São Luís do Quitunde, de janeiro de 2014
J I DA SILVA & CIA LTDA – EPP, CNPJ 17.218.420/0001-41, Localizada na Rua Maria Augusta da
Silva, n.º 1700, Bairro Sebastião Vilela, Teotônio Vilela, Alagoas, CEP 57.265-000, Com atividade de
Comércio Varejista de madeira e artefatos e Comércio Varejista de materiais de construção em geral, torna
público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a licença de Exploração econômica de madeira ou
lenha e sub produtos florestais – comércio varejista.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO E/OU
RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO - ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E APROVAÇÃO DE
ESTATUTO
A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS LEILOEIROS OFICIAIS DO NORTE E
NORDESTE DO BRASIL- SINDILEI-NO/NE, convoca todos os membros da categoria dos Leiloeiros
dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, para uma assembléia geral a ser
realizada dia 25 de abril de 2014, na BR 135, Km 07, nº 05, Distrito Industrial, São Luis - Maranhão, com
a primeira chamada às 10:00hs, com a presença da maioria, e segunda às 10:30hs, com qualquer número
de leiloeiros, onde estarão em pauta os seguintes assuntos e deliberações: 1) fundação e/ou ratificação da
fundação do Sindicato dos Leiloeiros Oficiais do Norte e Nordeste do Brasil - SINDILEI-NO/NE, para
representar a categoria profissional em todos os Estados acima informados e seus municípios; 2) eleição
e posse da diretoria, conselho fiscal, delegados regionais e dos respectivos suplentes; 3) apresentação e
aprovação do estatuto do Sindicato e do Código de ética profissional.
São Luis, 19 de março de 2014.
Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO BRANCO/AL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2014
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTÁBIL. DATA/HORA/LOCAL: 17 DE ABRIL DE 2014 ÀS 08:30H NA RUA CEL LUCENA,
744 – 1° ANDAR.PREGÃO PRESENCIAL 02/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.
DATA/HORA/LOCAL: 17 DE ABRIL DE 2014 ÀS 10:00H NA RUA CEL LUCENA, 744 – 1° ANDAR.
Ouro Branco/AL, 03 de abril de 2014. Maria das Graças Ângelo Lima - Pregoeira
1 – ROMILDO CARLOS CAVALCANTE, CPF nº 071.607.204-15, residente na Rua Vista do Atlântico,
104, Jacarecica, Maceió, Alagoas, com atividade de extração de areia, torna público que requereu ao
Instituto do Meio Ambiente – IMA, a renovação da Licença de Operação nº 308/2012, expedida com base
no parecer técnico IMA/DELIC nº 654/2012 e Resolução Normativa nº 219/2012.
Canapí/AL, 21/03/2014.
1 – FABIANA JUCÁ DOS SANTOS, CPF nº 028.448.074-61, residente na Rua Dr. José Afonso Melo,
503, Jatiúca, Maceió, Alagoas, com atividade de extração de areia, torna público que requereu ao Instituto
do Meio Ambiente – IMA, a renovação da Licença de Operação nº 305/2012, expedida com base no
parecer técnico IMA/DELIC nº 671/2012 e Resolução Normativa nº 244/2012.
Cacimbinhas/AL, 21/03/2014.
1 – ROMILDO CARLOS CAVALCANTE, CPF nº 071.607.204-15, residente na Rua Vista do Atlântico,
104, Jacarecica, Maceió, Alagoas, com atividade de extração de areia, torna público que requereu ao
Instituto do Meio Ambiente – IMA, a renovação da Licença de Operação nº 310/2012, expedida com base
no parecer técnico IMA/DELIC nº 673/2012 e Resolução Normativa nº 213/2012.
Inhapí/AL, 21/03/2014.
MARKA ADMINISTRADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA, Inscrito no CNPJ: 07.625.196/0001-59 no
ramo de atividade Holdings de Instituições Não Financeiras, torna público que requereu a Prefeitura
Municipal de Marechal Deodoro a Licença Prévia para um posto de combustível situada no Sítio Ilha
Bela, S/N°, Ilha de Santa Rita, Marechal Deodoro – Alagoas de acordo com as leis ambientais vigentes.
AUTO POSTO JP LTDA, firma estabelecida na RODOVIA AL 115, S/Nº, ZONA RURAL, IGACI/AL,
CEP: 57.620 -000, inscrita no CNPJ: 05.019.078/0001-71 com ramo de atividade revenda varejista de
combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de
operação de acordo com as leis ambientais vigente.
AUTO POSTO SANTO ANTÔNIO LTDA-POSTO DONA ANTÔNIA, firma estabelecida na RUA
DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA BUARQUE, Nº 537, CENTRO, SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL,
CEP: 57.920-000, inscrita no CNPJ: 10.535.038/0001-12 com ramo de atividade revenda varejista de
combustíveis de, torna público que requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença
de operação de acordo com as leis ambientais vigente.
CENTRA DE ABASTECIMENTO SÃO LUIZ LTDA - AUTO POSTO SÃO LUIZ, firma estabelecida
na AV.GOV. MUNIZ FALCÃO, Nº 151, SÃO LUIZ, ARAPIRACA/AL, CEP: 57.301-381, inscrita no
CNPJ: 07.088.557/0001-75 com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que
requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação de acordo com as leis
ambientais vigente.
DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CONFIANÇA LTDA (POSTO CONFIANÇA), firma estabelecida
na RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 451, CENTRO, ARAPIRACA, /AL, CEP: 57.300-340, inscrita no
CNPJ: 12.396.339/0001-38 com ramo de atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que
requereu do instituto do meio ambiente (IMA), a renovação da licença de operação de acordo com as leis
ambientais vigente.
GILVAN MARTINS DE SOUZA, firma estabelecida na RODOVIA ALTEMAR DUTRA, Nº 60, KM
14, XINGÓ, PIRANHAS/AL, CEP: 57.460-000, inscrita no CNPJ: 04.890.249/0001-70 com ramo de
atividade revenda varejista de combustíveis, torna público que requereu do instituto do meio ambiente
(IMA), a renovação da licença de operação de acordo com as leis ambientais vigente.
109
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO BEZERRA LTDA - ME, CNPJ nº 02.688.385/000157, situada na Rua Pedro Soares da Mota, n° 390, Palmeira dos Índios, AL, torna público que requereu
ao Instituto do Meio Ambiente – IMA, correção de área, referente à licença ambiental n°303/2011, de
acordo com a Lei 6.787/2006.
EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA –EMPAT
CNPJ Nº 35.270.750/0001-68
EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA DE SÓCIOS COTISTAS
A diretoria da EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA - EMPAT convoca os sócios
cotistas para comparecerem a Assembleia a ser realizada no dia 16 de Abril de 2014, no auditório do
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, situado na Rua Sá e Albuquerque nº. 235 - 1º.
Andar – Jaraguá, Maceió-AL às 09:00hs (nove horas) em 1ª convocação e às 09:30hs (nove horas e trinta
minutos) em 2ª convocação, com a seguinte ordem do dia: Discussão e aprovação dos balanços 2012 e
2013 e demonstrações financeiras de exercícios anteriores; Discussão e aprovação do orçamento para a
próxima safra; Eleição do Conselho Administrativo; Alteração e Consolidação do Contrato Social; Outros
assuntos de interesse social.
Maceió (AL), 04 de Abril de 2014.
José Luiz Ernesto Leão
DIRETOR
Fernando Nissler da Rosa Oiticica
DIRETOR
JAKELINE R. DA SILVA ME, CNPJ 15.291.662/0001-35, estabelecida a Rod AL 110 numero 1020 –
Nova Esperança – CEP 57316-435 - Arapiraca/AL, com atividade de comercio Varejista de Madeira e
Artefatos, torna publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente- IMA, a licença de regularização
para operação de seu empreendimento.
110
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Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CIPESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A
CNPJ/MF Nº 08.700.594/0001-55
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (em milhares de reais)
Ativo
2013 2012 Passivo
2013
Circulante
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
149 3.267 Obrigações por compra de imóveis
2.872
Títulos e valores mobiliários, aplicações
Fornecedores de materiais e serviços
340
caucionadas e créditos restritos
24.126 26.159 Impostos e contribuições
49
Clientes
- 6.166 Outros credores
7.415
Imóveis a comercializar
25.919 30.839
10.677
Outros realizáveis
32.541 23.327 Não Circulante
82.735 89.758 Adiantamento para futuro aumento de capital
117
Não circulante
7.970
Clientes
- 1.757 Obrigações por compra de imóveis
Outros realizáveis
219
20 Imposto de renda e contribuição social diferidos
116
219 1.777 Outros Credores
8.202
Realizável a longo prazo
Imposto de renda e contribuição social diferidos
- Patrimônio líquido
70.447
Investimentos
974
870 Capital social
(5.360)
Imobilizado
38
55 Reserva de retenção de lucros
65.087
1.012
925 Total do patrimônio líquido
Total do ativo
83.966 92.460 Total do passivo e patrimônio líquido
83.966
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (em milhares de reais)
Reserva de Lucro
Capital
Lucro
Social
Acumulados
Saldos em 31 de janeiro de 2012
70.447
96
Lucro do exercício
625
Saldos em 31 de dezembro de 2012
70.447
720
Lucro do exercício
(5.982)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
70.447
(5.262)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2013 E 2012 (em milhares de reais)
Descrição
2013 2012
Receitas
372 32.044
Vendas de mercadoria, produtos e serviços
372 32.044
Insumos Adquiridos de Terceiros
(9.174) (32.048)
Custos das mercadorias e serviços vendidos
(8.346) (31.121)
Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
(828) (927)
Valor Adicionado Bruto
(8.802)
(4)
Retenções
(21)
597
Depreciação, amortização e exaustão
(21)
597
Valor Adicionado Líquido
Produzido pela Entidade
(8.822)
592
Valor Adicionado Recebido em Transferência
2.000 2.992
Resultado de equivalência patrimonial
104
923
Receitas financeiras
1.896 2.069
Valor Adicionado Total a Distribuir
(6.823) 3.585
Distribuição do Valor Adicionado
(3.436) 3.585
Impostos, taxas e contribuições
766 2.881
Pessoal e encargos
(17)
Juros e aluguéis
1.780
97
Lucro (Prejuízo) do exercício
(5.982)
625
NOTAS EXPLICATIVAS
1. Contexto operacional: A Companhia tem por objeto o planejamento, a promoção, a incorporação e a venda de unidades habitacionais. 2.
Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras:
As Demonstrações Financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram preparadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil que compreendem as normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e
estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, as quais se configuram em diretrizes contábeis emanadas
da legislação societária brasileira (Lei nº 11.638/07), considerando
inclusive aspectos contábeis que são específicos para os diferentes
segmentos do mercado, conforme disciplinado pelos órgãos reguladores competentes. Na elaboração das demonstrações financeiras, é
necessário utilizar estimativas que afetam os montantes demonstrados
de ativos, passivos, e outras transações durante os períodos reportados e requerem a divulgação de ativos e passivos contingentes na data
das demonstrações financeiras. 3. Principais práticas contábeis: (a)
Apuração do resultado de incorporação e venda de imóveis: Nas
vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é apropriado no
momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo
de recebimento do valor contratual, e as seguintes premissas são atendidas: (a) o seu valor pode ser estimado, ou seja, o recebimento do
2012
2.490
548
649
3.947
7.634
117
10.900
2.642
13.660
70.447
720
71.167
92.460
Total
70.543
625
71.167
(5.982)
65.185
preço de venda é conhecido ou o valor que não será recebido pode
ser razoavelmente estimado, e (b) o processo de reconhecimento de
receita de venda encontra-se substancialmente concluído, ou seja, a
Companhia está desobrigada a cumprir com parte significativa de atividades que venham a gerar gastos futuros relacionados com a venda
da unidade concluída. Nas vendas de unidades não concluídas, foram
observados os procedimentos e normas estabelecidos pela Resolução
no. 963 do Conselho Federal de Contabilidade- CFC, quais sejam: O
custo incorrido (incluindo o custo do terreno) correspondente às unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado. É apurado o
percentual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação ao seu custo total orçado, sendo esse percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo as condições dos contratos de venda, e sobre as despesas comerciais, sendo
assim determinado o montante das receitas e das despesas comerciais
a serem reconhecidas. Os montantes das receitas de vendas apuradas,
incluindo a atualização monetária, líquido das parcelas já recebidas,
são contabilizados como contas a receber, ou como adiantamentos de
clientes, quando aplicável. Os juros e variação monetária, incidentes
sobre o contas a receber a partir da entrega das chaves, são apropriados
ao resultado de incorporação e venda de imóveis quando incorridos,
obedecendo ao regime de competência de exercícios. Os encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações
de crédito imobiliário, incorridos durante o período de construção, são
apropriados ao custo incorrido e refletidos no resultado por ocasião
da venda das unidades do empreendimento ao qual estão diretamente
relacionados. Os tributos incidentes sobre a diferença entre a receita de
incorporação imobiliária e a receita acumulada submetida à tributação
são calculados e refletidos contabilmente por ocasião do reconhecimento dessa diferença de receita; (b) Aplicações financeiras: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do
balanço; (c) Clientes por incorporação e vendas de imóveis: São demonstrados ao custo, acrescidos de correção. A provisão para créditos
de liquidação duvidosa, quando necessária, é constituída em montante
considerado suficiente pela administração para cobrir as perdas prováveis na realização dos créditos. As parcelas em aberto são atualizadas
com base no Índice Nacional da Construção Civil - INCC para a fase
de construção do projeto, e pelo Índice Geral de Preços de Mercado
- IGP-M, após a data de entrega das chaves das unidades concluídas.;
(d) Imóveis a comercializar: Demonstrados ao custo de construção,
que não excede ao seu valor líquido realizável. No caso de imóveis em
construção, a parcela em estoque corresponde ao custo incorrido das
unidades ainda não comercializadas. O custo compreende construção
(materiais, mão-de-obra própria ou contratada de terceiros e outros
relacionados) e terrenos, inclusive encargos financeiros aplicados no
empreendimento incorridos durante a fase de construção. (e) Outros
ativos circulantes e realizáveis a longo prazo: São demonstrados
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(em milhares de reais)
2013 2012
Receita operacional líquida
438 30.837
Custo operacional
Na incorporação e venda de imóveis
(8.346) (31.121)
Lucro bruto
(7.908) (284)
(Despesas) receitas operacionais
Despesas de vendas
(84) (177)
Despesas gerais e administrativas
(910) (889)
Despesas com Corretagem
Provisão para Reserva de Contingência
(7)
Resultado de equivalência patrimonial
104
923
Depreciações e amortizações
(21)
597
Receitas financeiras
1.896 2.069
Despesas financeiras
1.773
97
Lucro (Prejuízo) antes do IR e CS
(5.157) 2.336
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(825) (1.711)
Lucro (Prejuízo) do exercício
(5.982)
625
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2013 E 2012 (em milhares de reais)
Atividades Operacionais
2013 2012
Lucro (Prejuízo) antes do imposto de renda
e contribuição social
(5.157) 2.336
Despesas que não afetam o caixa e
equivalentes de caixa
Depreciações e Amortizações
21
(597)
Redução (aumento) nas contas do ativo
Clientes
7.923 1.212
Imóveis a comercializar
4.822 24.882
Demais contas a receber
(9.412) (10.619)
Aumento (redução) nas contas do passivo
Obrigações por compra de imóveis
(2.549) (1.901)
Impostos e contribuições
(600)
606
Fornecedores
(208) (394)
Demais contas a pagar
117 (4.534)
Geração (utilização) de caixa nas
atividades operacionais
(5.043) 10.991
Atividades de investimentos
Aplicação de títulos e valores mobiliários,
cauções e créditos restritos
1.929 (9.112)
Imobilizado
(4)
542
Geração (utilização) de caixa nas
atividades de investimento
1.925 (8.569)
Aumento (redução) líquido em caixa
e equivalentes de caixa
(3.118) 2.422
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
3.267
845
No fim do exercício
149 3.267
Aumento (redução) líquido(a) em caixa
e equivalentes de caixa
(3.118) 2.422
pelo valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, as
variações monetárias e rendimentos auferidos até a data do balanço;
(f) Obrigações por compra de imóveis: As obrigações na aquisição
de imóveis são reconhecidas pelos valores correspondentes ás obrigações contratuais assumidas. Em seguida, são apresentados pelo custo
amortizado, isto é, acrescidos, quando aplicável, de encargos e juros
proporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”); (g) Outros
passivos circulantes e exigíveis a longo prazo: São demonstrados
por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
dos encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço;
(h) Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro: Os tributos devidos sobre o lucro tributável foram, consoante facultado pela
Lei nº 9.718/98, apurados observando-se o regime de lucro presumido
por regime de caixa, a base de cálculo do imposto de renda é calculada
à razão de 8% e a da contribuição social sobre o lucro líquido à razão
de 12% sobre as receitas brutas, sobre as quais se aplicam as alíquotas
regulares do respectivo imposto e contribuição. O imposto de renda diferido é calculado sobre as diferenças temporárias. 4. Patrimônio Líquido: O capital social da Companhia em 31/12/2013 é de R$ 70.447
(milhares de reais), dividido em 3.522.346 (três milhões, quinhentos
e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e seis) ações ordinárias, todas
subscritas e integralizadas.
A Diretoria
Contadora: Tatiana Patricia de Lima Alonso - CRC 1SP 221505/O-5
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Ano 102 - Número 64
Eventos Funcionais
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 31.501, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 31.327, de 31 de março de 2014, que nomeou
RENATA ROSE SILVA OMENA, portadora do CPF nº 023.768.834-40, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência
de Educação para a Paz, da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.502, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ELOISA TUANNE DE MELO LEOCADIO, portadora do CPF nº 077.456.034-71,
para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da
Gerência de Educação para a Paz, da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.503, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE deseficacizar o Decreto nº 31.328, de 31 de março de 2014, que nomeou
PAULO ROBERTO SILVA, portador do CPF 055.336.194-53, para exercer o cargo,
de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7, da Gerência de Sensibilização
e Mobilização para Paz, da Secretaria de Estado da Promoção da Paz, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.504, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
SAULO ROBERTO ALENCAR GUIMARÃES, portador do CPF 955.167.35491, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-7,
da Gerência de Sensibilização e Mobilização para Paz, da Secretaria de Estado da
Promoção da Paz, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.505, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ADALBERTO JOSÉ DA COSTA TENÓRIO, portador do CPF n.º 046.079.66401, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente, Nível
GTR-2, da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de
Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Santos Cunha.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.506, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-807/2014,
RESOLVE, tendo em vista a renúncia formulada, dispensar LUIZ OTAVIO GOMES
SILVA, portador do CPF nº portador do CPF n.º 060.576.164-72, da função de
membro Titular do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado de Alagoas – CONEDES/AL, na qualidade de representante da Sociedade
Civil.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
112
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
DECRETO Nº 31.507, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-807/2014, RESOLVE,
tendo em vista a renúncia formulada, dispensar LUIZ OTAVIO GOMES SILVA,
portador do CPF nº portador do CPF n.º 060.576.164-72, da função de Presidente do
Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas
– CONEDES.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.508, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1707/2013,
RESOLVE exonerar, a pedido, DÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTE – Cel
PM R/R, portador do CPF nº 240.699.734-00, da função de Membro Titular do
Conselho Deliberativo do AL-Previdência, na qualidade de representante do
Governo do Estado.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.509, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-792/2014, tendo
em vista a renúncia formulada, RESOLVE dispensar MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO FIREMAN, portador do CPF n.º 410.988.204-44, da função de Membro
do Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada do Estado de Alagoas
– Programa PPP/AL, como representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.510, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-795/2014,
RESOLVE, tendo em vista a renúncia formulada, dispensar MARCO ANTÔNIO
DE ARAÚJO FIREMAN, portador do CPF n.º 410.988.204-44, da função de
Membro do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social,
como representante da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.511, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-791/2014, tendo
em vista a renúncia formulada, RESOLVE dispensar MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO FIREMAN, portador do CPF n.º 410.988.204-44, da função de membro do
Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social do Fundo Estadual de Combate
e Erradicação da Pobreza - FECOEP, como representante da Secretaria de Estado da
Infraestrutura.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.512, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1101-792/2014, RESOLVE,
tendo em vista a renúncia formulada, dispensar MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO
FIREMAN, portador do CPF n.º 410.988.204-44, da função de Membro do Comitê
Gestor do Plano Nacional Juventude Viva do Estado de Alagoas, como representante
da Secretaria de Estado da Infraestrutura.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.513, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1101-796/2014,
RESOLVE, tendo em vista a renúncia formulada, dispensar MARCO ANTÔNIO
DE ARAÚJO FIREMAN, portador do CPF n.º 410.988.204-44, da função de
Membro do Comitê Integrado de Combate à Seca, como representante da Secretaria
de Estado da Infraestrutura.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 31.514, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-797/2014, RESOLVE,
tendo em vista a renúncia formulada, dispensar dispensar MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO FIREMAN, portador do CPF n.º 410.988.204-44, da função de Membro
do Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM, como representante da
Secretaria de Estado da Infraestrutura.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 31.515, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-790/2014,
RESOLVE, tendo em vista a renúncia formulada, dispensar MARCO ANTÔNIO DE
ARAÚJO FIREMAN, portador do CPF n.º 410.988.204-44, da função de Membro
do Conselho Estadual de Política Energética, como representante da Secretaria de
Estado da Infraestrutura.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de abril de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
=======================================+===================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
.
Gabinete Civil
*PORTARIA Nº 16, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-288/2014,
RESOLVE conceder à servidora GILCÉLIA BARROS APRÍGIO, portadora do CPF
nº 080.593.024-85, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-2, matrícula n° 142653-2, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
113
durante sua permanência no município de Coruripe/AL, no dia 21 de janeiro do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
*Republicada.
PORTARIA Nº 126, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-801/2014,
RESOLVE conceder à servidora NAYARA FATIMA ASSUNÇÃO DE SOUZA,
portadora do CPF nº 090.644.136-65, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante
sua permanência no município de Palmeira dos Índios/AL, no dia 28 de março do
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 127, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-804/2014,
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ ALTINO DO LIVRAMENTO, portador do
CPF nº 151.628.184-53, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142772, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Santana do Ipanema/AL, no dia 1º de
abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 128, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-805/2014,
RESOLVE conceder à servidora GISELLY FERREIRA DE MENDONÇA, portadora
do CPF nº 011.669.394-05, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Gerente, Nível GTR-7, matrícula n° 6-0, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta
114
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº
durante sua permanência no município de Santana do Ipanema/AL, no dia 1º de
1101-803/2014, RESOLVE conceder à servidora SUZANE POLIANE LEMOS
abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
FRAGOSO, portador do CPF nº 085.256.054-09, ocupante do cargo, de provimento
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
em comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, ½ (meia) diária no valor de
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 129, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
pousada durante sua permanência na cidade de Minador do Negrão/AL, no dia 1º de
abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101802/2014, RESOLVE conceder à servidora NAYARA FATIMA ASSUNÇÃO DE
SOUZA, portadora do CPF nº 090.644.136-65, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Gerente de Núcleo, Nível GTR-8, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00
(trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada
durante sua permanência no município de Santana do Ipanema/AL, no dia 1º de
abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 132, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-800/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIS JORGE BRANDÃO
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
VERGETTI, portador do CPF nº 178.031.444-20, ocupante do cargo, de provimento
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 142651-6, ½ (meia)
diária no valor de R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
com alimentação e pousada durante sua permanência no município de Minador do
Secretário Adjunto
Negrão/AL, no dia 1º de abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
PORTARIA Nº 130, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 1101789/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador do
CPF nº 815.578.414-20, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e
pousada durante sua permanência na cidade de Santana do Ipanema/AL, no dia 1º de
abril do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 133, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28
de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-799/2014,
RESOLVE conceder à servidora MARTA REGINA SANTOS SIMÕES, portadora
do CPF nº 605.013.914-87, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Diretor, Nível GTR-5, matrícula n° 142602, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação durante
Secretário Adjunto
sua permanência no município de Minador do Negrão/AL, no dia 1º de abril do
PORTARIA Nº 131, DE 3 DE ABRIL DE 2014.
a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2346.0000, elemento de
corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
Secretário Adjunto
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
.
Gabinete Militar
PORTARIA/GMAL Nº 095/2014
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) art. 1º c/c o art. 8º do Decreto nº 4077 de 28/11/2008, e no Processo nº 1103-113/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LINDOALDO PIMENTEL DA CRUZ NETTO
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 024.188.474-89
RG: 000000001199165 SSP AL
Matrícula: 34698
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
115
PORTARIA/GMAL Nº 093/2014
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) art. 1º c/c o art. 8º do Decreto nº 4077 de 28/11/2008, e no Processo nº 1103-113/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ROBSON LIMA DOS SANTOS
Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0
CPF: 440.388.014-20
RG: 000000006156160 SSP AL
Matrícula: 6841
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Maceió-AL/Mata Grande-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Executar a segurança velada do Exmº Sr Governador do Estado de Alagoas em visita ao
Município de Mata Grande/AL.
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Maceió-AL/Mata Grande-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Executar a segurança velada do Exmº Sr Governador do Estado de Alagoas em visita ao
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2027.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, GABINETE MILITAR DO GOVERNO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.
GABINETE MILITAR DO GOVERNO, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
Município de Mata Grande/AL.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA - TEN CEL PM
SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2027.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, GABINETE MILITAR DO GOVERNO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.
GABINETE MILITAR DO GOVERNO, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA - TEN CEL PM
SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR
PORTARIA/GMAL Nº 094/2014
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) art. 1º c/c o art. 8º do Decreto nº 4077 de 28/11/2008, e no Processo nº 1103-113/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0
CPF: 757.628.114-68
RG: 000000012108000 SSP AL
Matrícula: 9697
PORTARIA/GMAL Nº 092/2014
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) art. 1º c/c o art. 8º do Decreto nº 4077 de 28/11/2008, e no Processo nº 1103-113/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GERSON GOMES OLIVEIRA
Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0
CPF: 445.771.764-91
RG: 000000006976070 SSP AL
Matrícula: 4789
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 40,00 (quarenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Maceió-AL/Mata Grande-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Executar a segurança velada do Exmº Sr Governador do Estado de Alagoas em visita ao
Município de Mata Grande/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2027.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, GABINETE MILITAR DO GOVERNO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
GABINETE MILITAR DO GOVERNO, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
JOSÉ BERNARDO DA SILVA - TEN CEL PM
SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Maceió-AL/Mata Grande-AL/Maceió-AL
OBJETIVO: Executar a segurança velada do Exmº Sr Governador do Estado de Alagoas em visita ao
Município de Mata Grande/AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2027.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, GABINETE MILITAR DO GOVERNO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339015, do Orçamento Vigente.
GABINETE MILITAR DO GOVERNO, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA - TEN CEL PM
SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE MILITAR
.
.
.
Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 176/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-536/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANDERSON DUARTE MACEDO
Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO
CPF: 508.685.514-49
RG: 000000000716098 SSP AL
Matrícula: 4209
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
116
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 16/01/2014
DESTINO: Maceió/S.José da Lage/Maceió
OBJETIVO: Acompanhamento das entrega do caminhão para os agricultores da associação.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Maceió/Piranhas/Maceió
OBJETIVO: Fiscalização da situação das obras do centro Xingó de convivência com o semi-árido, para
construtora controlada das início a construção da mesma.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo
Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 175/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-527/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANDERSON DUARTE MACEDO
Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO
CPF: 508.685.514-49
RG: 000000000716098 SSP AL
Matrícula: 4209
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Maceió/União/Maceió
OBJETIVO: Acompanhamento das entregas dos caminhões para os agricultores da COOPEVALE.
PORTARIA/SEAGRI Nº 180/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-607/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO LIMEIRA DA CRUZ
Cargo: TECNICO AGRICOLA
CPF: 148.177.484-00
RG: 000000000267444 SSP AL
Matrícula: 300386
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 18/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Delmiro/Inhapi/M.Grande/Canapí/Á.Branca/Pariconha/O.D.do Casado/Piranhas/Delmiro
OBJETIVO: Visitas rotineiras relacionadas ao bom andamento do recebimento e distribuição do leite,
junto aos funcionários das secretarias municipais inseridas no programa do leite no SISPAA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 178/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-582/1400, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDSON IUTACA MARUTA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 161.405.158-58
RG: 000000229700524 SSP SP
Matrícula: 63
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Maceió/Delmiro/Água Branca/O.D.do Casado/Arapiraca/Penedo/Água Branca/Maceió
OBJETIVO: Fiscalizar equipe de instalação dos kits de irrigação e reunião com a equipe da CODEVASF.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 177/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-542/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDRE RODRIGUES NETO
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 563.825.708-00
RG: 000000006005617 SSP SP
Matrícula: 232
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001
- Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 179/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-584/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DENNIS CALHEIROS ANGELO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 041.384.444-75
RG: 000099001217266 SCJDS AL
Matrícula: 66
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 06/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Maceió/S.L.do Norte/Arapiraca/Santana/Igaci/Piranhas/Palmeira/Maceió
OBJETIVO: Visita técnica ao novo abatedouro de aves, visita para acompanhamento técnico a produtores
contemplados pelo programa água para todos .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 182/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-621/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANUEL MARTIRIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 332.041.524-72
RG: 000000000465793 SSP AL
Matrícula: 35667
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 09/04/2014
DESTINO: Maceió/Santana/Batalha/Arapiraca/Penedo/O.D.das Flores/T.Vilela/Maceió
OBJETIVO: Conduzir técnicos e outros aos municípios supra citados a serviço desta pasta.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 181/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-611/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ISIS CORREIA ALVES FEITOSA DE CARVALHO
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 055.243.064-13
RG: 002000001142580 SSP AL
Matrícula: 40
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Maceió/L.da Canoa/Arapiraca/Inhapi/Batalha/Igací/Piranhas/Maceió
OBJETIVO: Fazer matéria sobre o andamento do programa água para todos e cobertura das reuniões de
planejamento do centro Xingó de convivência com o semi-árido.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
117
N° DE DIÁRIAS: 3,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Maceió/P.Calvo/União/Santana/Maceió
OBJETIVO: Divulgação e orientação do programa de sementes e visita aos armazéns para armazenagem
das sementes.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 186/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-626/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANDERSON DUARTE MACEDO
Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO
CPF: 508.685.514-49
RG: 000000000716098 SSP AL
Matrícula: 4209
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Palmeira/S.do Mundaú/Maceió
OBJETIVO: Divulgação e orientação do programa de sementes.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 184/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-624/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUCIANO PATRICIO DO NASCIMENTO BARROS
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 939.160.944-91
RG: 000000001424499 SSSP AL
Matrícula: 46
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Maceió/Piranhas/Maceió
OBJETIVO: Oficina de planejamento das ações de Xingó de conveniência com o semi-árido.
PORTARIA/SEAGRI Nº 185/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-625/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LIDUINA MARIA CALHEIROS DE ALENCAR
Cargo: AGRONOMO
CPF: 445.049.424-53
RG: 000000000230495 SSP AL
Matrícula: 863479
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 12/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Maceió/União/P.Jacinto/Maceió
OBJETIVO: Reunião do território da mata alagoana com ações de reestruturação da câmara temática da
cultura do inhame.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 183/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-623/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANDERSON DUARTE MACEDO
Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO
CPF: 508.685.514-49
RG: 000000000716098 SSP AL
Matrícula: 4209
PORTARIA/SEAGRI Nº 188/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-630/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
AUGUSTO JUVENCIO SILVA NETO
Cargo: INSPETOR DE SANEAMENTO *
CPF: 355.356.604-34
RG: 000000000536455 SSP AL
Matrícula: 13325
118
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 25/04/2014
DESTINO: Maceió/Santana/P.Calvo/Batalha/Maceió
OBJETIVO: Orientação e acompanhamento de despesas relativas ao SIAFEM e acompanhamento do PA
alimentos juntos as regionais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 187/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-627/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 036.603.354-95
RG: 000098001262484 SSP AL
Matrícula: 54
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Maceió/Piranhas/Maceió
OBJETIVO: Oficina de planejamento das ações do centro Xingó de conveniência com semiáridos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 190/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-632/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RONALDO BELO DO NASCIMENTO
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 366.163.034-20
RG: 000000000319233 SSP AL
Matrícula: 400541
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 30/04/2014
DESTINO: Maceió/P.Calvo/Maragogi/União/Arapiraca/Santana/Delmiro/S.L.do Quitunde/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria resolvendo assuntos ligados a documentação de prestação de
contas e acompanhamentos financeiro de convênios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001
- Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 189/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-631/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
FERNANDO PINHEIRO DA SILVA
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL - COE-2- nível COE-2
CPF: 099.983.904-78
RG: 000000000230328 SSP PE
Matrícula: 142734
Diário Oficial
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 12/03/2014
DESTINO: Maceió/Santana/Delmiro/Arapiraca/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria em contatos e reuniões com chefes de regionais das cidades acima
citadas principalmente no tocante a ativiades ligadas aos diversos convênios sob a coordenação financeira
da SEAGRI.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 192/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-634/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
THAYSA MARIA BRAGA ASSIS
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 055.807.124-48
RG: 000099001189777 SSP AL
Matrícula: 42
N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 25/04/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Santana/Delmiro/União/S.L.do Quitunde/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria resolvendo assuntos ligados a documentação de prestação de
contas e acompanhamentos financeiro de convênios.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 191/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-633/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE NUNES FILHO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 164.008.104-63
RG: 000000000251858 SSP AL
Matrícula: 320325
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 25/04/2014
DESTINO:
Maceió/Santana/Delmiro/Arapiraca/Palmeira/Batalha/Penedo/União/Flexeiras/Matriz/J.
Gomes/Maceió
OBJETIVO: A serviço desta secretaria na aquisição de material, entrega e controle de almoxarifado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001
- Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 194/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-636/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDUARDO JORGE DE BARROS CEZAR
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 347.471.504-63
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
RG: 000000000547760 SSP AL
Matrícula: 13149
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 25/04/2014
DESTINO: Maceió/Santana/P.Calvo/Batalha/Maceió
OBJETIVO: Orientação e acompanhamento de despesas relativas ao SIAFEM.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901414, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
PORTARIA/SEAGRI Nº 193/2014
O SECRETÁRIO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DEC.4076/08 ART.1, e no
Processo nº 1400-635/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 775.073.394-91
RG: 000000003812848 SSP PE
Matrícula: 58
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 06/04/2014 até 08/04/2014
DESTINO: Maceió/Recife-PE/Maceió
OBJETIVO: Conduzir coordenador e outros para o aeroporto de pernambuco.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901415, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 03 de
Abril de 2014.
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
SECRETÁRIO
.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
119
PORTARIA/SEAP Nº 73/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2300-88/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE GOIS MACHADO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-3- nível ASE-3
CPF: 332.319.154-49
RG: 000000000474081 SSP AL
Matrícula: 67
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Anadia, Campo Alegre, São Miguel dos Campos e Roteiro
OBJETIVO: Tratar de assuntos de interesses desta pasta junto aos membros dos Poderes Executivos e
Legislativos Municipal dos municípios da Região do Litoral Sul..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
ARTICULACAO POLITICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14 , do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO POLITICA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
FÁBIO RODRIGUES DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
.
.
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 058/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0219/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LARISSA BASTOS PINHEIRO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 050.309.824-85
RG: 002001006028890 SSP AL
Matrícula: 36
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: BARRA DE SANTO ANTONIO
OBJETIVO: Cobertura da participação do Governador Teotonio Vilela Filho.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
.
Secretaria de Estado da Articulação Política
PORTARIA/SEAP Nº 72/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2300-88/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GEDSON SIMOES DUARTE
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 815.221.854-53
RG: 002001001117020 SSP AL
Matrícula: 820
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Anadia, Campo Alegre, São Miguel dos Campos e Roteiro
OBJETIVO: Ações lgadas á essa secretaria nas regiões que compõem o litoral sul. .
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GUILHERME JOSE LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
PORTARIA/SECOM Nº 059/2014/2014
O SECRETARIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4.076, e no
Processo nº 0219/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EGNALDO DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 986.192.334-91
RG: 000000001262931 SSP AL
Matrícula: 39
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: BARRA DE SANTO ANTONIO
OBJETIVO: Transporte de equipe para cobertura da participação do Governador Teotonio Vilela Filho na
entrega de barcos para Associação de Ostreicultores.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO POLITICA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
FÁBIO RODRIGUES DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
GUILHERME JOSÉ LAMENHA CALHEIROS
SECRETARIO ADJUNTO
120
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
.
Estado de Alagoas
.
Secretaria de Estado da Defesa Social
PORTARIA Nº 0247/GS/2014
Secretário de Estado da Defesa Social, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2012, RESOLVE,
tornar pública a escala de serviço dos servidores desta Secretaria, em regime de plantão – Policiais Civis - CPGAO, referente ao mês de Abril/2014.
Nome
Cargo/Função
Marcio José Costa de Albuquerque Lima
Agente de Polícia
Aldair dos Santos
Agente de Polícia
Charlles Willams Silva dos Santos
Escrevente de Polícia
Pedro de Melo Alves
Agente de Polícia
Arlito Saraiva da Silva Júnior
Escrevente de Polícia
Sérgio André Campos de Mendonça
Agente de Polícia
Kleber Silva do Nascimento
Agente de Polícia
CPF
000.978.514-00
677.096.644-15
758.474.004-97
021.953.784-41
679.555.924-68
028.874.474-83
008.141.534-61
Matricula
300662-0
300576-3
65820-0
300814-2
65817-0
301549-1
300550-0
Dias de Plantão
01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23,
25, 27, 30
01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 18, 20, 21, 23,
25, 27, 29
02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24,
26, 28, 30
01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23,
25, 27, 29
02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24,
26, 28, 30
01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23,
25, 27, 29
02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24,
26, 28, 30
Total
15
15
15
15
15
15
15
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 02 de abril de 2014.
EDUARDO TAVARES MENDES
Secretário de Estado da Defesa Social
.
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEEE Nº 651/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,Art.107,II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18002615/2014, e considerando Renúncia,
RESOLVE:
Dispensar a servidora LILIAN ROSE PESSOA FERRARI, Matrícula nº 9865515, portadora do CPF nº
027.689.264-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTAD MANOEL GENTIL
DO V BENTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da função
gratificada de FUNCAO GRAT ESP DIRETOR ESCOLA - FGDE-3, nível FGDE-3, na unidade de SEDESC ESTAD MANOEL GENTIL DO V BENTES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
PORTARIA/SEEE Nº 653/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino., e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-2615/2014, e considerando Indicação do Conselho Escolar
e CRE/SEE,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA EDINICE ARAUJO, Matrícula nº 45998, portadora do CPF nº 382.203.18449, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretora Geral
da Escola Manoel Gentil do Vale Bentes - 12ª CRE, nível FGDE-3 na unidade de SED-ESC ESTAD
MANOEL GENTIL DO V BENTES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 652/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,Art.107,II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18002615/2014, e considerando renúncia,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ELIANE CORREIA DOS SANTOS MOURA, Matrícula nº 50672, portadora do
CPF nº 540.004.084-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC ESTAD MANOEL
GENTIL DO V BENTES, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da
função gratificada de FUNCAO GRAT ESP DIR ADJ ESC - FGDAE-3, nível FGDAE-3, na unidade
de SED-ESC ESTAD MANOEL GENTIL DO V BENTES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
PORTARIA/SEEE Nº 654/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino., e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-2615/2014, e considerando Indicação do Conselho Escolar
e CRE/SEE,
RESOLVE:
Designar o servidor TOBIAS MARCELO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 9865094, portador do
CPF nº 029.703.394-80, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada
de Diretor Adjunto da Escola Estadual Manoel Gentil do Vale Bentes -12ª CRE, nível FGDAE-3 na
unidade de SED-ESC ESTAD MANOEL GENTIL DO V BENTES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEEE Nº 655/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,Art.107,II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18002232/2014, e considerando Término de Mandato,
RESOLVE:
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
121
Geral da Escola Estadual Dr. Antonio Gomes de Barros- 12ª CRE, nível FGDE-4 na unidade de SEDESC.EST.DR.ANTONIO GOMES DE BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
Dispensar a servidora MARIA LUIZA FERREIRA, Matrícula nº 12149, portadora do CPF nº
019.984.024-52, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.DERALDO CAMPOS,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da função gratificada de
FUNCAO GRAT ESP DIRETOR ESCOLA - FGDE-4, nível FGDE-4, na unidade de SED-ESC.EST.
DERALDO CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir
de 21/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 656/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-2232/2014, e considerando Eleição Direta e Aberta,
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA APARECIDA SILVA DE MIRANDA, Matrícula nº 49843, portadora do
CPF nº 636.285.974-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de
Diretora Geral da Escola Estadual Deraldo Campos -3ª CRE, nível FGDE-4 na unidade de SED-ESC.
EST.DERALDO CAMPOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a
partir de 21/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 657/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,Art.107,II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18002619/2014, e considerando Renúncia,
RESOLVE:
Dispensar a servidora NUBIA MARIA DE LIMA, Matrícula nº 9865578, portadora do CPF nº
040.890.374-09, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.DR.ANTONIO
GOMES DE BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da
função gratificada de FUNCAO GRAT ESP DIRETOR ESCOLA - FGDE-4, nível FGDE-4, na unidade
de SED-ESC.EST.DR.ANTONIO GOMES DE BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 659/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,Art.107,II e VI da
Constituição do Estado de Alagoas., e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 18002619/2014, e considerando Para assumir a Direção Geral,
RESOLVE:
Dispensar a servidora CARLA PATRICIA DE MELO SOARES, Matrícula nº 86815, portadora do CPF
nº 356.412.404-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade SED-ESC.EST.DR.ANTONIO
GOMES DE BARROS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, da
função gratificada de FUNCAO GRAT ESP DIR ADJ ESC - FGDAE-4, nível FGDAE-4, na unidade
de SED-ESC.EST.DR.ANTONIO GOMES DE BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 660/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino., e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-2619/2014, e considerando Eleito por Assembléia Geral com
a Comunidade Escolar,
RESOLVE:
Designar o servidor ADALBERONE ANDRE SANTIAGO, Matrícula nº 9866851, portador do CPF nº
641.631.564-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretor
Adjunto da Escola Estadual Dr. Antonio Gomes de Barros-12ª CRE, nível FGDAE-4 na unidade de SEDESC.EST.DR.ANTONIO GOMES DE BARROS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, a partir de 21/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
PORTARIA/SEEE Nº 658/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais
e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011, o Art.107,II e VI
da Constituição do Estado de Alagoas, e considerando o estatuto na Lei nº 6.628 de 21 d eoutubro de
2005,com o Art.9º do Decreto nº 2.916 de 24 de novembro de 2005, com alterações pelo Decreto nº 4.033
de 18 de julho de 2008, com a finalidade de designar profissionais de educação para ocuparem função
de confiança de Diretor Geral e Diretores Adjuntos da Rede Estadual de Ensino., e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 1800-2619/2014, e considerando Atendendo ao Art.6º Inciso I do
decreto nº 4033,
RESOLVE:
Designar a servidora CARLA PATRICIA DE MELO SOARES, Matrícula nº 86815, portadora do CPF nº
356.412.404-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de Diretora
PORTARIA/SEEE Nº 674/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e no que
consta no Processo nº 1800-002786/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 590 de 25/03/2014, que resolveu Concessão de Diárias.,
ONDE SE LÊ:
“Elemento de Despesa 3.3.90.69.14”
LEIA-SE:
“Elemento de Despesa 3.3.90.14.14”
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
122
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEEE Nº 661/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-003096/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSEFA DE SOUZA TENORIO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 332.815.135-49
RG: 000000000623272 SSP AL
Matrícula: 37155
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 30/04/2014
DESTINO: Passo de Camaragibe, São Miguel dos milagres, Porto de Pedras, Japaratinga, Maragogi,
Porto da Rua, União dos Palmares, Murici, Matriz do Camaragibe e Porto Calvo.
OBJETIVO: Visita às Escolas e Coordenadorias para orientação aos técnicos responsáveis, pelas
prestações de contas, das referidas escolas e coordenadorias, quanto ao prazo de aplicação dos recursos,
prazo para correção e prestação de contas, bem como agilização das mesmas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 662/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-003097/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3
CPF: 277.245.494-00
RG: 000000000584061 SSP AL
Matrícula: 41260
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 07/04/2017 até 30/04/2014
DESTINO: Passo de Camaragibe, São Miguel dos milagres, Porto de Pedras, Japaratinga, Maragogi,
Porto da Rua, União dos Palmares, Murici, Matriz do Camaragibe e Porto Calvo.
OBJETIVO: Visita às Escolas e Coordenadorias para orientação aos técnicos responsáveis, pelas
prestações de contas, das referidas escolas e coordenadorias, quanto ao prazo de aplicação dos recursos,
prazo para correção e prestação de contas, bem como agilização das mesmas. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 663/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002626/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
OLIVIA DE FATIMA TAVARES LIMA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 469.296.304-20
RG: 000000000685242 SSP AL
Matrícula: 44545
N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 21/10/2013 até 02/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema, Pão de Açúcar e Penedo e Arapiraca.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco nas unidades de ensino selecionadas a participarem do Programa de
Gestão Integrada..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 664/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002626/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
KATIA MARIA DO NASCIMENTO BARROS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 786.478.354-68
RG: 000000001079412 SSP AL
Matrícula: 81308
N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 21/03/2013 até 02/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Viçosa, Palmeira dos Índios, Penedo e Arapiraca.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco nas unidades de ensino selecionadas a participarem do Programa de
Gestão Integrada..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 665/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002626/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LUZIETE LEONARDO DE LIMA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 724.644.374-68
RG: 000000000965611 SSP AL
Matrícula: 67783
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 29/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Viçosa e Palmeira dos Índios.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco nas unidades de ensino selecionadas a participarem do Programa de
Gestão Integrada..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 666/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002626/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
DILEUSA MARIA COSTA FERRO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 650.762.904-97
RG: 000000000716219 SSP AL
Matrícula: 825690
N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 21/10/2013 até 02/11/2013
DESTINO: Santana do Ipanema, Pão de Açúcar, Delmiro Gouveia, Arapiraca, Penedo e Boca da Mata.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco nas unidades de ensino selecionadas a participarem do Programa de
Gestão Integrada..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
123
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2389.0000, PI 1993, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa
3.3.90.14.21, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 667/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002784/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ANA PAULA FREIRE DE CARVALHO
Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE EDUCACAO- nível GTR-5
CPF: 361.587.554-00
RG: 000000000708310 SSP AL
Matrícula: 86722
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 17/03/2014 até 22/03/2014
DESTINO: Teotônio Vilela, Campo Alegre,Coruripe e Junqueiro.
OBJETIVO: Realizar visitas as Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencentes a 2ª CRE para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de março de 2014, bem
como participar de reunião na SEE..
PORTARIA/SEEE Nº 670/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002604/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSELUCIA CASTELO BRANCO GUSMAO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 030.311.694-33
RG: 000000000534459 00SSP AL
Matrícula: 19923
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga.
OBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas Escolas Estaduais pertencentes a
10ª CRE e participar de reuniões na SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0156.2387.
0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 668/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002604/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GENILTON JOSE DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 412.156.484-72
RG: 000000000692899 SSP AL
Matrícula: 49116
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Maragogi, Japaratinga.
OBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas Escolas Estaduais pertencentes a
10ª CRE e participar de reuniões na SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 671/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002604/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSSANA SILVA CABRAL
Cargo: PROFESSOR
CPF: 460.679.304-04
RG: 000000000745407 SSP AL
Matrícula: 82810
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga.
OBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas Escolas Estaduais pertencentes a
10ª CRE e participar de reuniões na SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000. PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA/SEEE Nº 669/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002604/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GILMAR DO NASCIMENTO SANTIAGO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 029.381.144-00
RG: 000000001352677 SSP AL
Matrícula: 87215
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga.
OBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas Escolas Estaduais pertencentes a
10ª CRE e participar de reuniões na SEE..
PORTARIA/SEEE Nº 672/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002604/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RONALDO OLIVEIRA CEDRIM AZEVEDO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 827.176.724-00
RG: 000000001352639 SSP AL
Matrícula: 83085
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga.
OBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas Escolas Estaduais pertencentes a
10ª CRE e participar de reuniões na SEE..
124
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0156.2397.
0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/SEEE Nº 673/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-002604/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
SEVERINO DOS RAMOS BARBOSA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 460.685.544-49
RG: 000000000709052 SSP AL
Matrícula: 83127
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Maragogi e Japaratinga.
OBJETIVO: Monitorar as atividades pedagógicas e administrativas nas Escolas Estaduais pertencentes a
10ª CRE e participar de reuniões na SEE..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.122.0156.2397.0000, PI 2208, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0107, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
.
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Porto Real do Colégio/AL
OBJETIVO: para o transporte de técnico para realizar manutenção emergencial no grupo gerador do
Posto Fiscal da cidade acima referida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 000997 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
ADAIDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
PORTARIA/SEFAZ Nº 77/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-009268/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JACQUE DAMASCENO PEREIRA JUNIOR
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2
CPF: 007.898.294-44
RG: 000000001145940 24SSP AL
Matrícula: 82152
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: para participar do Primeiro Encontro Presencial Orientado, com os Participantes do
Programa de Estudos ESAF - Fórum dos Estados 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210005 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
ADAIDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 75/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-009216/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARGARIDA MARIA FERREIRA FONTAN
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 208.173.474-53
RG: 000000000301088 SSP AL
Matrícula: 23622
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 08/04/2014 até 12/04/2014
DESTINO: Porto Alegre/RS
OBJETIVO: para participar da 52ª Reunião GDFAZ.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 000997 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/SEFAZ Nº 78/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-009334/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GERSON BUARQUE FRAGA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 239.481.674-00
RG: 402292 SSP AL
Matrícula: 5390
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 03/04/2014 até 24/04/2014
DESTINO: Maceió/AL
OBJETIVO: para efetuar entrega de documento da 2ª GRAF - Porto Calvo.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 000997 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
ADAIDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
ADAIDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
PORTARIA/SEFAZ Nº 76/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-009286/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ELSON OLIVEIRA BARBOSA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 144.401.994-53
RG: 000000000297782 SSP AL
Matrícula: 15298
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
PORTARIA/SEGESP Nº 3787/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
no que consta no Processo nº 1800.8050/2013,
RESOLVE retificar a Portaria nº 1391/2013 de 16/12/2013, que resolveu Progressão Por Nova Habilitação,
ONDE SE LÊ:
“Para Classe D, nível AEES”
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
LEIA-SE:
.
.
125
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
“Para Classe B, nível II”
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA/SEGESP Nº 3790/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008 , e no Processo nº 1700-1334/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 163.826.684-00
RG: 000000000285688 SSP AL
Matrícula: 748
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 02/04/2014
DESTINO: PENEDO/AL
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO JÁ DE PENEDO .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
PORTARIA/SEGESP Nº 3789/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008 , e no Processo nº 1700-1334/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JESUALDO DA SILVA PEDROSA
Cargo: CHEFE DE NUCLEO- nível CHN-1
CPF: 436.229.684-00
RG: 000000000669225 SSP AL
Matrícula: 9863567
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 02/04/2014
DESTINO: PENEDO/AL
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO JÁ DE PENEDO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
PORTARIA/SEINFRA Nº 00202/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000723/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
THEMIS DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO- nível SCH-1
CPF: 081.952.884-64
RG: 002003006001771 SSP AL
Matrícula: 288
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 03/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Traipu/AL
OBJETIVO: Visita ao Fórum e Cartório para entrega de documentos relativo a desapropriação e tratar de
assuntos de interesse desta SEINFRA..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
PORTARIA/SEINFRA Nº 00203/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000700/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCELO ANTONIO GERARDI BRAGA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 970.946.505-82
RG: 000000564131148 SSP BA
Matrícula: 96
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 11/04/2014
DESTINO: Campo Alegre/Monteiropolis/Palestina/Olho D’Água do Casado/Delmiro Gouveia/Olho
D’Água das Flores/Pariconha/Junqueiro/Jacuipe/Limoeiro de Anadia/ Craibas/São Sebastião.AL
OBJETIVO: Fiscalizar as obras de infraestrutura do Estado nos referidos municípios..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 041220000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T.DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
PORTARIA/SEGESP Nº 3788/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008 , e no Processo nº 1700-1334/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
MARCO ANTONIO DE LUCENA TORRES
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-2- nível ASE-2
CPF: 002.816.204-82
RG: 000000000115996 SSP AL
Matrícula: 9866782
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 02/04/2014
DESTINO: PENEDO/AL
OBJETIVO: VISITA TÉCNICA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO JÁ DE PENEDO.
PORTARIA/SEINFRA Nº 00204/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000700/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GEORGE MONTEIRO DE CARVALHO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 097.177.814-00
RG: 000000000119412 SSP AL
Matrícula: 63
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 11/04/2014
DESTINO: Campo Alegre/Monteirópolis/Palestina/Olho D’Água do Casado/ Delmiro Gouveia/
Pariconha/Olhos D’Água das Flôres/Junqueiro/Jacuípe/Limoeiro de Anadia/Craíbas/São Sebastião/AL
OBJETIVO: Fiscalização das obras de infraestrutura do Estado, de operações coletivas nos referidos
municipío..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
126
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEINFRA Nº 00205/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO., no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000700/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Cargo: ASSISTENTE TECNICO
CPF: 049.621.844-15
RG: 000000000117965 SSP AL
Matrícula: 130055
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 11/04/2014
DESTINO: Campo Alegre/Monteiropolis/Palestina/Olho D’Água do Casado/Delmiro Gouveia/
Pariconha/Olho D’Água das Flôes/Junqueiro/Jacuipe/Limoeiro de Anadia/Craíbas/São Sebastiã/AL
OBJETIVO: Fiscalização das obras de infraestrutura de operações coletivas., nos referidos municípios..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa
33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO.
PORTARIA/SEINFRA Nº 00206/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.706 de 28/11/2008, e no Processo nº 33000701/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
WEVANI SOUZA PAIS
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 123.752.334-68
RG: 000000000126649 SSP AL
Matrícula: 41
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 08/04/2014 até 10/04/2014
DESTINO: União dos Palmares/Santana do Mundaú/AL
OBJETIVO: Fiscalização nas obras emergenciais nos referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEINFRA Nº 00208/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 3300-00702/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
JOSE MARIA BARRETO GALVAO FILHO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 111.346.074-15
RG: 000000001306099 SSP AL
Matrícula: 129
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 08/04/2014 até 08/04/2014
DESTINO: São Brás/AL
OBJETIVO: Fiscalização das obras de infraestrutura de esgotamento sanitário no referido município..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA Nº 00209/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330000703/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS AUGUSTO CALHEIROS MARTINS
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 133.798.874-04
RG: 000000000176526 SSP AL
Matrícula: 133
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 08/04/2014 até 10/04/2014
DESTINO: Atalaia/AL
OBJETIVO: Fiscalizar as obras de infraestrutura do Estado na localidade denominada Buraco do Jacaré,
no referido município. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
.
.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA/SEINFRA Nº 00207/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 33000701/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO PAULO PORTO MARCIAL SANTANA
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 072.984.614-86
RG: 002001001233380 SSP AL
Matrícula: 86
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 08/04/2014 até 10/04/2014
DESTINO: União dos Palmares/Santana do Mundau/AL
OBJETIVO: Fiscalização nas obras de infraestrutura emergenciais do Estado nos referido municípios. .
PORTARIA/SEMARH Nº 347/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.627/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
LUIZ ROBERTO PORTO FARIAS
Cargo: FUNCIONARIO DA ASSEMBLEIA DE ALAGOAS
CPF: 239.267.754-91
RG: 000000000259864 SSP AL
Matrícula: 29609
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 15/04/2014 até 17/04/2014
DESTINO: Maceió-AL, Belo Horizonte-MG, Maceió-AL
OBJETIVO: Participar da reunião da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São Francisco.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Abril de
2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEMARH Nº 348/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.649/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
PAULO EDUARDO GOMES MARTINS
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 110.982.014-34
RG: 000000000201585 SSP AL
Matrícula: 22757
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 10/04/2014 até 11/04/2014
DESTINO: Maceió-AL, Brasilia-DF, Maceió-AL
OBJETIVO: Participar da Primeira Oficina de Programação de Capacitação para Recursos Hídricos do
PROGESTÃO..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/SEMARH Nº 349/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.664/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
IRANILDO LEITE DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-4- nível AS-4
CPF: 600.661.804-49
RG: 000000003896688 SSP PE
Matrícula: 52570
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 12/04/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Acompanhar técnicos desta SEMARH durante as ações desenvolvidas no Canal do Sertão.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Abril de
2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
127
PORTARIA/SEMARH Nº 351/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.663/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
FERNANDO CAVALCANTI BARACHO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 791.069.868-20
RG: 000099001135065 SSP AL
Matrícula: 9865753
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 12/04/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia - AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Acompanhar técnicos nas ações desenvolvidas no Canal do Sertão.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Abril de
2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Abril de
2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PORTARIA/SEPLANDE Nº 177/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no
Processo nº 1900-1010/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
KLEBSON DA SILVA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 071.018.364-02
RG: 002002006048484 SSP AL
Matrícula: 210
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 03/04/2014 até 04/04/2014
DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
OBJETIVO: Apresentar o Portal Alagoas em Dados e Informações.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250012
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 339014,
do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEMARH Nº 350/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010.665/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE FRANCISCO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 061.221.244-00
RG: 000000000181845 SSP AL
Matrícula: 19892
N° DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 12/04/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Transportar técnicos nas ações desenvolvidas no Canal do Sertão..
PORTARIA/SEPLANDE Nº 180/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no
Processo nº 190-988/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GILSON CUSTODIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 477.493.004-06
RG: 000000000219241 SSP AL
Matrícula: 42181
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 08/04/2014 até 08/04/2014
DESTINO: LAGOA DA CANOA/AL
OBJETIVO: Transportar produtos artesanais de devolução que estavam exposto na CASA COR..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250015
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 03 de Abril de
2014.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIO DE ESTADO
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
128
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PORTARIA/SEPLANDE Nº 178/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no
Processo nº 1900-1010/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GUSTAV IVES MENDES NICACIO VIANA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 058.036.384-80
RG: 000000001954255 SSP AL
Matrícula: 234
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 03/04/2014 até 04/04/2014
DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL
OBJETIVO: Disseminar a Cartilha Sophia na 9ª Coordenadoria de Ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250012
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
PORTARIA/SEPLANDE Nº 179/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METEAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no
Processo nº 1900-918/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
PAULINE MARIA REIS COSTA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 077.079.974-41
RG: 000000030660785 SSP AL
Matrícula: 120
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 08/04/2014 até 10/04/2014
DESTINO: BELO HORIZONTE/MG
OBJETIVO: Participar da missão técnica da Cadeia Produtiva Têxtil e Confecções -CPTC que objetiva
estruturar um evento de negócios para Alagoas assinado pela Cadeia Têxtil. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250016
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METEAS
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 1946/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6852/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ALEXANDRE BEZERRA DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 382.185.774-91
RG: 002001001109345 SSP AL
Matrícula: 863743
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Mac/S.L.Quitunde/Mac
OBJETIVO: Transporte de Técnico ao Município..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2014/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6969/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
HERBERT CHARLES SILVA BARROS
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 815.646.864-34
RG: 000000000036748 SSP AL
Matrícula: 106
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 14/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: Mac/BRASÍLIA-DF/Mac
OBJETIVO: Participar na reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde do
CONASS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1872/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6582/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS EDUARDO LYRA FILHO
Cargo: ENGENHEIRO
CPF: 091.319.653-34
RG: 000000000435759 SSP CE
Matrícula: 864298
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/M.Negrão/Mac
OBJETIVO: A técnica participará da reunião da CIR, no Município de Minador do Negrão,que será
realizada no dia 25 DE março DE 2014..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1874/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6582/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PITAGORAS BERTOLINO CAFE NETO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 679.813.724-53
RG: 000000001009831 SSP AL
Matrícula: 863606
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/M.Negrão/Mac
OBJETIVO: Transportar técnico..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
129
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1887/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6711/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TELMA LESSA DE VASCONCELOS
Cargo: AUXILIAR LABORATORIO
CPF: 163.772.224-91
RG: 000000000170100 SSP AL
Matrícula: 864414
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/RECIFE-PE/Mac
OBJETIVO: FAZER ENTREGA DE MATERIAL BIOLÓGICO.
PORTARIA/SESAU Nº 1886/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6711/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Cargo: MOTORISTA
CPF: 677.028.134-15
RG: 000098001076486 SSP AL
Matrícula: 9863746
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Mac/RECIFE-PE/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR FUNCIONÁRIA PARA FAZER ENTREGA DE MATERIAL
BIOLÓGICO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1889/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto
na Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012 , e no
Processo nº 6711/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TELMA LESSA DE VASCONCELOS
Cargo: AUXILIAR LABORATORIO
CPF: 163.772.224-91
RG: 000000000170100 SSP AL
Matrícula: 864414
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Mac/RECIFE-PE/Mac
OBJETIVO: FAZER ENTREGA DE MATERIAL DE BIOLÓGICO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1885/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6711/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MAURICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Cargo: MOTORISTA
CPF: 677.028.134-15
RG: 000098001076486 SSP AL
Matrícula: 9863746
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/RECIFE-PE/Mac
OBJETIVO: TRANSPORTAR FUNCIONÁRIA PARA FAZER ENTREGA DE MATERIAL
BIOLÓGICO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1111/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 4572/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TANIA CAMPELO LOPES FERREIRA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 087.897.704-04
RG: 000000000194949 SSP AL
Matrícula: 54
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
PERÍODO: de 09/04/2014 até 14/04/2014
DESTINO: Mac/FORTALEZA-CE/Mac
OBJETIVO: Participar do 11º Congresso Internacional da Rede Unida, com o Tema “Girar Vida,
Políticas e Existências: a delicadeza da educação e do Trabalho no cotidiano do SUS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1888/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6606/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOSEFA CORREIA SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 124.099.524-53
RG: 000000000242098 SSP AL
Matrícula: 16891
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Mac/Feira Grande/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário.
130
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PORTARIA/SESAU Nº 1791/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012 ,
e no Processo nº 6429/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENORMANDE DA SILVA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 278.384.804-00
RG: 000000002053769 SSP PE
Matrícula: 59040
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Participar da Reunião Ordinária da 5ª e 6ª CIR..
PORTARIA/SESAU Nº 1849/2014
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de
março de 2012, e no Processo nº 6502/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NEIDE OLIVEIRA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 177.347.704-87
RG: 000000000281406 SSP AL
Matrícula: 4735
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Mac/S.J.Tapera/P.Açúcar/D.Gouveia/Piranhas/Mac
OBJETIVO: Supervisionar a Central de Regulação de Delmiro Gouveia e fazer levantamento de
profissionais e serviços ofertados e regulados..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 1794/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 6429/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GEDIVALDO BERNADO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 272.065.484-15
RG: 000000000112152 SSP AL
Matrícula: 6853
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Conduzir técnicas da DIGEPS/CIR para participarem da Reunião Ordinária da 5ª e 6ª CIR..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 1840/2014
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de
março de 2012, e no Processo nº 6502/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NEIDE OLIVEIRA LIMA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 177.347.704-87
RG: 000000000281406 SSP AL
Matrícula: 4735
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/I.Nova/Penedo/Piaçabuçu/Mac
OBJETIVO: supervisionar as Centrais de Regulação de Coruripe e Penedo e fazer levantamento dos
profissionais e serviços ofertados regulados..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PORTARIA/SESAU Nº 1842/2014
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de
março de 2012, e no Processo nº 6502/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROSENAIDE MARIA DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 894.913.864-68
RG: 001999001039602 SSP AL
Matrícula: 865386
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/I.Nova/Penedo/Piaçabuçu/Mac
OBJETIVO: supervisionar as Centrais de Regulação de Coruripe e Penedo e fazer levantamento dos
profissionais e serviços ofertados regulados..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PORTARIA/SESAU Nº 1843/2014
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de
março de 2012, e no Processo nº 6502/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: ATENDENTE DE ENFERMAGEM
CPF: 292.495.705-20
RG: 000000000562312 SSP AL
Matrícula: 46867
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
131
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/I.Nova/Penedo/Piaçabuçu/Mac
OBJETIVO: supervisionar as Centrais de Regulação de Coruripe e Penedo e fazer levantamento dos
profissionais e serviços ofertados regulados..
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Capela/Cajueiro
OBJETIVO: Monitorar flúor natural na água para consumo humano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1852/2014
A SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, no uso de
suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008,
e considerando o disposto na Portaria nº 69, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 29 de
março de 2012, e no Processo nº 6502/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA MALTA MOREIRA
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 287.454.424-87
RG: 000000000316467 SSP AL
Matrícula: 6527
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Mac/S.J.Tapera/P.Açúcar/D.Gouveia/Piranhas/Mac
OBJETIVO: Supervisionar a Central de Regulação de Delmiro Gouveia e fazer levantamento dos
profissionais e serviços ofertados e regulados nos demais municipios..
PORTARIA/SESAU Nº 1342/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA ELISABETH VIEIRA DA ROCHA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 347.150.964-04
RG: 000000000269663 SSP AL
Matrícula: 46601
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Maragogi
OBJETIVO: Ações em comemoração ao Dia Mundial da Água.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0222.4008.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
LIDIAN NAVARRO DE ARAÚJO AGUIAR
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA
PORTARIA/SESAU Nº 1299/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 139.983.824-53
RG: 000000000208837 SSP AL
Matrícula: 13456
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Maragogi
OBJETIVO: Ações em comemoração ao Dia Mundial da Água.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1301/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE MARIA LEANDRO DO NASCIMENTO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 139.983.824-53
RG: 000000000208837 SSP AL
Matrícula: 13456
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1339/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA IZABEL ROCHA CASTRO
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 046.471.674-88
RG: 000098001411900 SSP AL
Matrícula: 62367
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema
OBJETIVO: Ações em comemoração ao Dia Mundial da Água.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1340/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA IZABEL ROCHA CASTRO
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 046.471.674-88
RG: 000098001411900 SSP AL
Matrícula: 62367
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
132
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Boca da Mata/Murici
OBJETIVO: Ações do convênio P2R2/Georeferenciamento das áreas vulneráveis.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Colônia de Leopoldina/Jundiá
OBJETIVO: Monitorar vibrião do cólera no ambiente e verificar SISAGUA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1341/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA IZABEL ROCHA CASTRO
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 046.471.674-88
RG: 000098001411900 SSP AL
Matrícula: 62367
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos/Boca da Mata
OBJETIVO: Ações do convênio P2R2/Georeferenciamento das áreas vulneráveis.
PORTARIA/SESAU Nº 1308/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO MARCIO CAVALCANTE
Cargo: TECNICO EM SANEAMENTO BASICO AMBIENTAL
CPF: 087.659.284-15
RG: 000000000191874 SSP AL
Matrícula: 12862
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 31/03/2014 até 31/03/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/Quebrangulo
OBJETIVO: Monitorar vibrião do cólera no ambiente e verificar SISAGUA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1304/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO MARCIO CAVALCANTE
Cargo: TECNICO EM SANEAMENTO BASICO AMBIENTAL
CPF: 087.659.284-15
RG: 000000000191874 SSP AL
Matrícula: 12862
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
DESTINO: União dos Palmares/Santana do Mundaú
OBJETIVO: Monitorar vibrião do cólera no ambiente e verificar SISAGUA.
PORTARIA/SESAU Nº 1302/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROSEANE DE OLIVEIRA PINTO BROTAS
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CPF: 508.431.174-00
RG: 000000000719400 SSP AL
Matrícula: 36351
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Maragogi
OBJETIVO: Ações em comemoração ao Dia Mundial da Água.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1306/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO MARCIO CAVALCANTE
Cargo: TECNICO EM SANEAMENTO BASICO AMBIENTAL
CPF: 087.659.284-15
RG: 000000000191874 SSP AL
Matrícula: 12862
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1287/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5291/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TEREZA CRISTINA FARIA DE ALMEIDA
Cargo: ECONOMISTA
CPF: 177.424.804-25
RG: 000000000240232 SSP AL
Matrícula: 6710
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios/Santana do Ipanema
OBJETIVO: Ações em comemoração ao Dia Mundial da Água.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2323/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 8053/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JORGE DE SOUZA VILLAS BOAS
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 152.059.914-53
RG: 000000000247321 SSP AL
Matrícula: 148
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 08/04/2014
DESTINO: Brasília-DF
OBJETIVO: Participar de Reunião no Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SYLVANA MEDEIROS TORRES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
PORTARIA/SESAU Nº 1948/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6841/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Feira Grande
OBJETIVO: Transporta técnico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1952/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6841/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
OBJETIVO: Transportar técnicos.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
133
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1949/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6841/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Igaci
OBJETIVO: Transportar técnicos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1953/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6841/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Igreja Nova
OBJETIVO: Transportar técnico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1951/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6841/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Transportar técnico.
134
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1797/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 7239/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSEVAL AZEVEDO DE OLIVEIRA
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 725.631.924-04
RG: 000000001049075 SSP AL
Matrícula: 16954
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 26/05/2014 até 31/05/2014
DESTINO: São Paulo-SP
OBJETIVO: Participar do Curso de Planejamento Estratégico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 1660/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
BENEDITO DA HORA REGO FILHO
Cargo: AGRONOMO
CPF: 177.868.864-00
RG: 000000000184638 SSP AL
Matrícula: 13327
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Major Isidoro/Olivença/Poço das Trincheiras/Olho D’Água das Flores/Senador Rui Palmeira
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1665/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
BENEDITO DA HORA REGO FILHO
Cargo: AGRONOMO
CPF: 177.868.864-00
RG: 000000000184638 SSP AL
Matrícula: 13327
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia/Água Branca/Pariconha/Olho D’Água do Casado/Piranhas
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1666/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CLAUDIA BARROS SILVA
Cargo: FARMACEUTICO
CPF: 036.353.104-17
RG: 000000001757639 SSP AL
Matrícula: 865138
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Branquinha/União dos Palmares
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1667/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CLAUDIA BARROS SILVA
Cargo: FARMACEUTICO
CPF: 036.353.104-17
RG: 000000001757639 SSP AL
Matrícula: 865138
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Chã Preta/Quebrangulo
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1634/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDUARDO RIBEIRO DE FRANCA
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 144.324.554-20
RG: 000000000177511 SSP AL
Matrícula: 167
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: São Luiz do Quitunde
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1635/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDUARDO RIBEIRO DE FRANCA
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 144.324.554-20
RG: 000000000177511 SSP AL
Matrícula: 167
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Major Isidoro/Olivença/Poço das Trincheiras/Olho D’Água das Flores/Senador Rui Palmeira
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
135
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: São Luiz do Quitunde
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1671/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
IANARA ACIOLI DE FREITAS
Cargo: FARMACEUTICO
CPF: 033.424.934-10
RG: 000000001276666 SSP AL
Matrícula: 865217
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Ibateguara
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1636/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDUARDO RIBEIRO DE FRANCA
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 144.324.554-20
RG: 000000000177511 SSP AL
Matrícula: 167
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia/Pariconha/Olho D’Água do Casado/Piranhas
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
PORTARIA/SESAU Nº 1673/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
IANARA ACIOLI DE FREITAS
Cargo: FARMACEUTICO
CPF: 033.424.934-10
RG: 000000001276666 SSP AL
Matrícula: 865217
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Porto Calvo
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1669/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
IANARA ACIOLI DE FREITAS
Cargo: FARMACEUTICO
CPF: 033.424.934-10
RG: 000000001276666 SSP AL
Matrícula: 865217
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
PORTARIA/SESAU Nº 1629/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARTA SOUTO DE SANTANA
Cargo: AGENTE DE EDEMIAS
CPF: 828.202.284-53
RG: 000000001205000 SSP AL
Matrícula: 185
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
136
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: Feliz Deserto/Piaçabuçu
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1630/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARTA SOUTO DE SANTANA
Cargo: AGENTE DE EDEMIAS
CPF: 828.202.284-53
RG: 000000001205000 SSP AL
Matrícula: 185
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Ibateguara
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1632/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARTA SOUTO DE SANTANA
Cargo: AGENTE DE EDEMIAS
CPF: 828.202.284-53
RG: 000000001205000 SSP AL
Matrícula: 185
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Chã Preta/Quebrangulo
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1633/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARTA SOUTO DE SANTANA
Cargo: AGENTE DE EDEMIAS
CPF: 828.202.284-53
RG: 000000001205000 SSP AL
Matrícula: 185
Diário Oficial
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Porto Calvo
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1625/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
VICTTOR HELCIAS VIANNA MONSORES
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 053.371.804-01
RG: 000200001166829 SSP AL
Matrícula: 865176
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
DESTINO: Feliz Deserto/Piaçabuçu
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1978/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 7037/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANTONIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 348.948.614-53
RG: 000000000097183 SSP AL
Matrícula: 7062
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Mac/Arap/Mac
OBJETIVO: Conduzir técnica Linda Sabá Pereira de Brito, enfermeira, para supervisão aos núcleos
hospitalares de epidemiologia nos municípios..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1626/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
VICTTOR HELCIAS VIANNA MONSORES
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 053.371.804-01
RG: 000200001166829 SSP AL
Matrícula: 865176
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
137
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Major Isidoro/Olivença/Poço das Trincheiras/Olho D’Água das Flores/Senador Rui Palmeira
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 31/03/2014 até 01/04/2014
DESTINO: Mac/Flexeiras/Mac
OBJETIVO: Realizar trabalho técnico.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.301.0300.4109.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1979/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 7037/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ANTONIO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 348.948.614-53
RG: 000000000097183 SSP AL
Matrícula: 7062
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 02/04/2014 até 02/04/2014
DESTINO: Mac/T.Vilela/Mac
OBJETIVO: Conduzir técnica Linda Sabá Pereira de Brito, enfermeira, para supervisão aos núcleos
hospitalares de epidemiologia nos municípios..
PORTARIA/SESAU Nº 1759/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6308/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RITA IONISE COSTA LOBO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 550.757.464-20
RG: 000000000338658 SSP AL
Matrícula: 59057
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1627/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6138/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
VICTTOR HELCIAS VIANNA MONSORES
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 053.371.804-01
RG: 000200001166829 SSP AL
Matrícula: 865176
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia/Pariconha/Olho D’Água do Casado/Piranhas
OBJETIVO: Inspeção para verificação de boas práticas farmacêuticas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 2081/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 7286/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
FERNANDA ROSEANE DUARTE DOS SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 379.239.432-49
RG: 000000002332397 SSP PA
Matrícula: 24
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1785/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6436/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RITA IONISE COSTA LOBO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 550.757.464-20
RG: 000000000338658 SSP AL
Matrícula: 59057
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Porto Calvo
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1985/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6936/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROSA LUCIA SANTOS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 087.661.774-72
RG: 000000000194793 SSP AL
Matrícula: 20604
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
138
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/S.J.Laje/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1702/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6936/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROSA LUCIA SANTOS
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 087.661.774-72
RG: 000000000194793 SSP AL
Matrícula: 20604
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Mac/I.Nova/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1866/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6608/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA ALMEIDA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 140.509.354-49
RG: 000000000215721 SSP AL
Matrícula: 14067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Coruripe
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1865/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6608/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA ALMEIDA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 140.509.354-49
RG: 000000000215721 SSP AL
Matrícula: 14067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Chã Preta
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1867/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6608/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA ALMEIDA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 140.509.354-49
RG: 000000000215721 SSP AL
Matrícula: 14067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Novo Lino
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1868/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6608/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVANA ALMEIDA
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 140.509.354-49
RG: 000000000215721 SSP AL
Matrícula: 14067
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 31/03/2014 até 31/03/2014
DESTINO: Viçosa
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1864/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6609/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
RITA IONISE COSTA LOBO
Cargo: ODONTOLOGO
CPF: 550.757.464-20
RG: 000000000338658 SSP AL
Matrícula: 59057
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Porto Calvo
OBJETIVO: Inspeção para liberação de alvará sanitário.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1793/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6433/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIO GERALDO DO NASCIMENTO
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 060.588.334-34
RG: 000000002684270 SSP AL
Matrícula: 11770
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Mac/Maragogi/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Verificação das Boas Práticas Farmacêuticas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1798/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6433/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIO GERALDO DO NASCIMENTO
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 060.588.334-34
RG: 000000002684270 SSP AL
Matrícula: 11770
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Mac/S.L.Quitunde/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Verificação das Boas Práticas Farmacêuticas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1707/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EUNICE CANUTO FERREIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 190.535.254-91
RG: 000000000337319 SSP AL
Matrícula: 5035
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
139
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo do
álcool e outras drogas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1802/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto
na Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012 , e no
Processo nº 6433/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIO GERALDO DO NASCIMENTO
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 060.588.334-34
RG: 000000002684270 SSP AL
Matrícula: 11770
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/Branquinha/U.Palmares/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Verificação das Boas Práticas Farmacêuticas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1716/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EUNICE CANUTO FERREIRA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 190.535.254-91
RG: 000000000337319 SSP AL
Matrícula: 5035
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 01/04/2014
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo do
álcool e outras drogas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1803/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6433/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIO GERALDO DO NASCIMENTO
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 060.588.334-34
RG: 000000002684270 SSP AL
140
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Matrícula: 11770
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Mac/P.Calvo/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Verificação das Boas Práticas Farmacêuticas..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 000000000244623 SSP AL
Matrícula: 36103
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 01/04/2014
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo do
álcool e outras drogas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 1030502384044000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1710/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
OZANA MARIA VALENCA PINTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 239.837.524-20
RG: 000000000244623 SSP AL
Matrícula: 36103
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo do
álcool e outras drogas.
PORTARIA/SESAU Nº 2272/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 7258/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
HILZONETE DE ABREU ARAUJO
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 088.159.334-68
RG: 000000000149967 SSP AL
Matrícula: 700
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais)
PERÍODO: de 14/04/2014 até 17/04/2014
DESTINO: Mac/MANAUS-AM/Mac
OBJETIVO: Participar do II Congresso de Secretários Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste,
no período de 14 e 17/04/201 em Manaus-AM..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.121.0222.4057.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 2145/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 7258/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIA BETANIA COTRIM CAMERINO
Cargo: ECONOMISTA
CPF: 259.151.694-49
RG: 000000003396690 SSP AL
Matrícula: 54230
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 14/04/2014 até 17/04/2014
DESTINO: Mac/MANAUS-AM/Mac
OBJETIVO: PARTICIPAR DO II CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DAS
REGIÕES NORTE/NORDESTE, NA CIDADE DE MANAUS..
PORTARIA/SESAU Nº 1708/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TANIA CAMPELO LOPES FERREIRA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 087.897.704-04
RG: 000000000194949 SSP AL
Matrícula: 54
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo do
álcool e outras drogas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.121.0222.4057.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 1712/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
OZANA MARIA VALENCA PINTO
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 239.837.524-20
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 103050238404440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1719/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TANIA CAMPELO LOPES FERREIRA
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-3- nível AS-3
CPF: 087.897.704-04
RG: 000000000194949 SSP AL
Matrícula: 54
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 01/04/2014
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo do
álcool e outras drogas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1910/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIA HELENA LIMA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 145.099.204-82
RG: 000000000172531 SSP AL
Matrícula: 52
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Dar apoio a reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso
abusivo do álcool e outras drogas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1911/2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6666/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIA HELENA LIMA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 145.099.204-82
RG: 000000000172531 SSP AL
Matrícula: 52
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 01/04/2014
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Dar apoio a reunião para discutir a redução da morbimortalidade em decorrência do uso
abusivo do álcool e outras drogas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10305023840440000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1398/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 6129/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
141
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Inhapí/Canapí/Maravilha
OBJETIVO: Transportar técnicos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10301030041090000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1397/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 6129/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Palestina/Pão de Açúcar
OBJETIVO: Transportar técnicos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10301030041090000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1396/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 6129/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL FREITAS DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 164.807.914-87
RG: 000000000121922 SSP AL
Matrícula: 54166
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: São Brás
OBJETIVO: Transportar técnicos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10301030041090000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1780/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6434/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TANIA BEZERRA GUEDES
Cargo: BROMATOLOGISTA
CPF: 134.407.644-00
RG: 000000000194999 SSP AL
Matrícula: 13465
142
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/S. J. Laje/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1786/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 6895/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LENISE BARBOSA ABREU
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 525.037.634-72
RG: 000000007115390 SSP AL
Matrícula: 8587
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 14/04/2014 até 17/04/2014
DESTINO: Manaus-AM
OBJETIVO: II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 1784/2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o
disposto na Portaria nº 70, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012,
e no Processo nº 6895/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA DE FATIMA LEITE CARNAUBA
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 541.968.764-04
RG: 000000000675159 SSP AL
Matrícula: 59015
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 14/04/2014 até 17/04/2014
DESTINO: Manaus-AM
OBJETIVO: II Congresso de Secretarias Municipais de Saúde das Regiões Norte e Nordeste.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10121022240570000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
PORTARIA/SESAU Nº 1772/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6434/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TANIA BEZERRA GUEDES
Cargo: BROMATOLOGISTA
CPF: 134.407.644-00
RG: 000000000194999 SSP AL
Matrícula: 13465
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Mac/C.Alegre/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1775/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6434/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TANIA BEZERRA GUEDES
Cargo: BROMATOLOGISTA
CPF: 134.407.644-00
RG: 000000000194999 SSP AL
Matrícula: 13465
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Mac/Anadia/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1783/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6434/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TANIA BEZERRA GUEDES
Cargo: BROMATOLOGISTA
CPF: 134.407.644-00
RG: 000000000194999 SSP AL
Matrícula: 13465
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: Mac/I.Nova/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1859/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6611/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/P.Calvo/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
143
PERÍODO: de 16/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Viçosa
OBJETIVO: Transportar paciente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1731/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 6083/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JUCILENE GOMES DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM
CPF: 037.992.344-03
RG: 000099001019758 SSP AL
Matrícula: 9863906
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/03/2014 até 15/03/2014
DESTINO: União dos Palmares
OBJETIVO: Transferir paciente.
PORTARIA/SESAU Nº 1861/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6611/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Mac/N.Lino/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1860/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6611/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Mac/C.Preta/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1662/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 6086/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JOCELMA FERREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
CPF: 656.848.344-34
RG: 000000001464675 SSP AL
Matrícula: 864417
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1862/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6611/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 31/03/2014 até 31/03/2014
DESTINO: Mac/Viçosa/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1871/2014
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na Portaria nº 68,
de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo nº 6482/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ALEXANDRE MACARIO DOS SANTOS
Cargo: MOTORISTA
CPF: 679.023.404-72
RG: 000000000909657 SSP AL
Matrícula: 863858
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
144
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 19/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
OBJETIVO: Transferir RN para a Santa Casa de São Miguel dos Campos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10302023040130000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
- Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO À SAÚDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/03/2014 até 12/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 1863/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 6611/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
EDIVANIA MARIA SALVADOR DE L SANTOS
Cargo: ENFERMEIRO
CPF: 604.971.904-78
RG: 000000000801982 SSP AL
Matrícula: 9863614
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Mac/P.Calvo/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
PORTARIA/SESAU Nº 827/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 14/03/2014 até 14/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.305.0238.4044.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 825/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/03/2014 até 11/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
PORTARIA/SESAU Nº 829/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 826/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 830/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
145
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para ralizar procedimento no Hospital de Coruripe AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 834/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
PORTARIA/SESAU Nº 837/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 835/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 836/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 841/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 29/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA/SESAU Nº 844/2014
A SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 68, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 5516/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE JOAQUIM DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 228.413.854-34
RG: 000000000363245 SSP AL
Matrícula: 1305
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
146
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 30/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Mac/Coruripe/Mac
OBJETIVO: Transporte de paciente do HGE para realizar procedimento no Hospital de Coruripe-AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.302.0230.4013.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1152/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor PAULO JERONIMO CAMILO, matrícula nº 41439, portador do
CPF nº 081.709.674-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO
INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8
dias, a contar de 02/03/2014 até 30/03/2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE AUTO
SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/POAL Nº 1156/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora EDNALVA MARCIA MOURA VENTURA, matrícula nº 34714,
portadora do CPF nº 162.797.864-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
por 8 dias, a contar de 01/03/2014 até 29/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1151/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE ULISSES DA SILVA COSTA, matrícula nº 10944,
portador do CPF nº 210.073.574-87, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotado na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias,
a contar de 02/03/2014 até 30/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1155/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora GILVANIA DAMASCENO COSTA, matrícula nº 15125,
portadora do CPF nº 227.948.164-20, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias,
a contar de 02/03/2014 até 30/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1154/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
PORTARIA/POAL Nº 1150/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor CARLOS SOARES DE A FILHO, matrícula nº 1863480, portador
do CPF nº 152.021.274-72, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 02/03/2014
até 30/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1149/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora MARIA JOSE DOS SANTOS LIMA, matrícula nº 34749,
portadora do CPF nº 163.931.124-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias,
a contar de 03/03/2014 até 31/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
Conceder adicional noturno ao servidor HUMBERTO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
414011, portador do CPF nº 332.046.594-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias,
a contar de 02/03/2014 até 30/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1148/2014
PORTARIA/POAL Nº 1153/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora MARIA LUCIA TORRES DA ROCHA, matrícula nº 13593,
portadora do CPF nº 163.974.874-15, ocupante do cargo de TECNICO DE ESTATISTICA, lotada na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias,
a contar de 04/03/2014 até 28/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor CARLOS JOSE DA SILVA, matrícula nº 301654, portador do
CPF nº 469.486.354-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 02/03/2014
até 30/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
147
PORTARIA/POAL Nº 1147/2014
PORTARIA/POAL Nº 1142/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor ANTONIO TENORIO CAVALCANTE, matrícula nº 2626,
portador do CPF nº 111.508.234-53, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias,
a contar de 02/03/2014 até 30/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor CLAUDEVAN DE ARAUJO CAVALCANTE, matrícula nº
30420, portador do CPF nº 140.445.104-82, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias,
a contar de 01/03/2014 até 29/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1146/2014
PORTARIA/POAL Nº 1141/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor ANDERSON SILVA MEIRELES, matrícula nº 301694,
portador do CPF nº 647.348.034-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar
de 02/03/2014 até 30/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor ESPEDITO REIS CASTRO AZEVEDO, matrícula nº
13158, portador do CPF nº 177.152.614-91, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar
de 01/03/2014 até 29/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1145/2014
PORTARIA/POAL Nº 1140/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora LUCIANA SILVIA PEREIRA BARBOSA, matrícula nº 301164,
portadora do CPF nº 038.453.314-02, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar
de 01/03/2014 até 29/03/2014.
Conceder adicional noturno a servidora BERENICE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 65927,
portadora do CPF nº 008.566.624-61, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar
de 04/03/2014 até 28/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1144/2014
PORTARIA/POAL Nº 1139/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 28672, portador
do CPF nº 178.032.684-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar de 01/03/2014
até 29/03/2014.
Conceder adicional noturno a servidora SHERLY MARIA CABRAL DE SOUZA, matrícula nº 66224,
portadora do CPF nº 314.119.404-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar
de 04/03/2014 até 28/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1143/2014
PORTARIA/POAL Nº 1138/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor TOMOHIRO HIGASHIKAWAUCHI, matrícula nº 50548,
portador do CPF nº 151.605.804-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar
de 01/03/2014 até 29/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor JEFERSON MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 66037,
portador do CPF nº 445.776.804-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar
de 04/03/2014 até 28/03/2014.
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JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor JAIRO XAVIER DA SILVA, matrícula nº 9883, portador do
CPF nº 382.242.404-87, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar
de 04/03/2014 até 28/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 39802, portador
do CPF nº 163.354.654-34, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na
unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias,
a contar de 03/03/2014 até 31/03/2014.
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor FERNANDO CARLOS DE MORAES, matrícula nº 37479,
portador do CPF nº 349.810.717-87, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 04/03/2014
até 28/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor HUMBERTO HIGINO DE CARVALHO, matrícula nº 249,
portador do CPF nº 239.884.874-49, ocupante do cargo de TECNICO FOTO-LEITOR, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar
de 03/03/2014 até 31/03/2014.
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Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor FABIO BISMARCK LOPES, matrícula nº 56043, portador do
CPF nº 271.986.004-25, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade SERVIDORES
CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 04/03/2014
até 28/03/2014.
Conceder adicional noturno a servidora BELLA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula nº 74323,
portadora do CPF nº 320.751.034-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar
de 03/03/2014 até 03/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor BRAULIO ZEFERINO DOS S SOBRINHO, matrícula nº
714121, portador do CPF nº 163.832.064-00, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA,
lotado na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS,
por 7 dias, a contar de 04/03/2014 até 28/03/2014.
Conceder adicional noturno a servidora MARIA NOELIA MANUELES ROSAS ANDRADE, matrícula
nº 71406, portadora do CPF nº 291.812.084-72, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotada
na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8
dias, a contar de 03/03/2014 até 03/03/2014.
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor ADEILTON SENA DOS SANTOS, matrícula nº 301575,
portador do CPF nº 540.167.624-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade
SERVIDORES CEDIDOS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 8 dias, a contar
de 03/03/2014 até 31/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA, matrícula nº 300624,
portador do CPF nº 228.344.514-00, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 06/03/2014 até 30/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA, matrícula nº 301108,
portador do CPF nº 022.810.444-08, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 06/03/2014 até 30/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor JAILSON AQUINO DA SILVA, matrícula nº 41414, portador do
CPF nº 332.585.894-53, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO
INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5
dias, a contar de 05/03/2014 até 29/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
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JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO, matrícula nº
41395, portador do CPF nº 163.728.404-72, ocupante do cargo de PERITO POLICIAL DE LOCAL,
lotado na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL
DO ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 06/03/2014 até 30/03/2014.
Conceder adicional noturno a servidora SUELY MAURICIO DE SOUSA, matrícula nº 301117, portadora
do CPF nº 740.068.604-63, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade DIRETORIA
DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por
5 dias, a contar de 04/03/2014 até 28/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1125/2014
PORTARIA/POAL Nº 1120/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE CLAUDIO DOS SANTOS, matrícula nº 58433, portador
do CPF nº 412.412.234-91, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA
DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por
5 dias, a contar de 05/03/2014 até 29/03/2014.
Conceder adicional noturno a servidora MIRIAM REGINA BRAGA C ARAUJO, matrícula nº 301113,
portadora do CPF nº 104.485.248-80, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 04/03/2014 até 28/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1124/2014
PORTARIA/POAL Nº 1119/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor ALDO ARTEMIO DE B NASCIMENTO, matrícula nº 826677,
portador do CPF nº 871.970.814-91, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/03/2014 até 29/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE LUCIANO GOMES DA COSTA, matrícula nº 30454,
portador do CPF nº 210.697.274-15, ocupante do cargo de PERITO POLICIAL DE LOCAL, lotado
na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 04/03/2014 até 28/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1123/2014
PORTARIA/POAL Nº 1118/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor JORGEVAL FARIAS LINS, matrícula nº 41409, portador do
CPF nº 208.248.824-15, ocupante do cargo de PERITO POLICIAL DE LOCAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 05/03/2014 até 29/03/2014.
Conceder adicional noturno a servidora MILENA MARIA CAVALCANTE TESTA, matrícula nº 301024,
portadora do CPF nº 440.627.704-82, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/03/2014 até 27/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 826678,
portador do CPF nº 647.525.184-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/03/2014 até 27/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 41408, portador
do CPF nº 190.766.574-91, ocupante do cargo de PERITO POLICIAL DE LOCAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 02/03/2014 até 26/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1116/2014
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DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor CRISTIANE MELO MESSIAS, matrícula nº 301107, portador
do CPF nº 036.212.404-38, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA
DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por
5 dias, a contar de 03/03/2014 até 27/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor CLISNEY OLIVEIRA DE OMENA, matrícula nº 300630,
portador do CPF nº 894.737.364-87, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 02/03/2014 até 26/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
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O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2014, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora ADRIANA SARMENTO MESQUITA MELLO, matrícula
nº 301103, portadora do CPF nº 787.120.684-20, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada
na unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 03/03/2014 até 27/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor MARCIONE SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 300714,
portador do CPF nº 872.856.815-04, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 01/03/2014 até 31/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1114/2014
PORTARIA/POAL Nº 1109/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010 , e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno a servidora MARIA NEUMA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 826685,
portadora do CPF nº 392.146.563-04, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotada na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 02/03/2014 até 26/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor JOSE VERAS DE OLIVEIRA N SILVA, matrícula nº 300649,
portador do CPF nº 532.250.075-87, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 01/03/2014 até 31/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/POAL Nº 1113/2014
PORTARIA/POAL Nº 1108/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7.208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor MARCOS AURELIO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 826683,
portador do CPF nº 911.841.344-72, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 02/03/2014 até 26/03/2014.
Conceder adicional noturno ao servidor FLORESTONE FERREIRA M DA CUNHA, matrícula nº
826694, portador do CPF nº 046.807.194-60, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na
unidade DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO
ESTADO DE ALAGOAS, por 6 dias, a contar de 01/03/2014 até 31/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
PORTARIA/POAL Nº 1107/2014
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a)
Artigo 15 da Lei nº 7208 de 17 de Dezembro de 2010, e no Processo Administrativo nº 2102-206/2014,
RESOLVE:
Conceder adicional noturno ao servidor ANDRE PEIXOTO BRAGA, matrícula nº 301105, portador do
CPF nº 777.557.404-63, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado na unidade DIRETORIA DO
INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 6
dias, a contar de 01/03/2014 até 31/03/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
.
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
151
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: UNIAO DOS PALAMRES
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA/SGAP Nº 368/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e no que consta no Processo nº 2101-2340/2013,
RESOLVE retificar a Portaria nº 130/2014 de 07/02/2014, que resolveu conceder diarias,
ONDE SE LÊ:
“ADERALDO CAVALCANTE DE BRITO, CPF: 056.593.714-69”
LEIA-SE:
“SAMUEL JANUÁRIO SILVA, CPF:046.495.114-37”
PORTARIA/SGAP Nº 348/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JANDIR GERTULINO DOS SANTOS
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 057.213.864-44
RG: 002002004010188 SSP AL
Matrícula: 47404
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: UNIAO DOS PALMARES
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
PORTARIA/SGAP Nº 346/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
RODRIGO DE LIMA E SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 062.943.804-80
RG: 002000001173612 SSP AL
Matrícula: 53307
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: UNIAO DOS PALMARES
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 347/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO ROBERTO ALVES BARBOZA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 474.874.374-34
RG: 000000003203498 SSP PE
Matrícula: 50598
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
PORTARIA/SGAP Nº 349/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
FABIANO SILVA PINHEIRO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 009.793.384-84
RG: 000000001799353 SSP AL
Matrícula: 53412
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: UNIAO DOS PALMARES
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 0000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 350/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EVALDO SOARES DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 045.032.994-17
RG: 000000002003305 SSP AL
Matrícula: 50611
152
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: UNIAO DOS PALMARES
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 0000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 000000001785100 SSP AL
Matrícula: 53247
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: união dos palmares
OBJETIVO: remoção de presos para audiência.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
PORTARIA/SGAP Nº 351/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EMERSON FEITOSA LIMA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 956.006.394-49
RG: 000000001371145 SSP AL
Matrícula: 31630
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: uniao dos palmares
OBJETIVO: remoção de presos para audiência.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 352/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
DIEGO DAVID DELMIRO COSTA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 058.907.254-40
RG: 000000002121037 SSP AL
Matrícula: 29762
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: uniao dos palmares
OBJETIVO: remoção de presos para audiência.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 353/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLEVERTON DOMINGOS DOS SANTOS
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 044.299.024-37
PORTARIA/SGAP Nº 354/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-381/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDERSON NEGRAO PEREIRA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 042.265.574-09
RG: 000000001791213 SSP AL
Matrícula: 53396
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 12/02/2014 até 12/02/2014
DESTINO: união dos palmares
OBJETIVO: remoção de presos para audiência.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 359/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101-413/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EVANDRO FELIX DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 010.896.694-10
RG: 000098001096096 SSP AL
Matrícula: 53274
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/SANTA LUZIA DO DORTE-AL/MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065-2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
153
PORTARIA/SGAP Nº 358/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101-413/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE RICARDO MEDEIROS DE AMORIM
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 729.752.454-91
RG: 000000000908726 SSP AL
Matrícula: 53051
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 28/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/SANTA LUZIA DO NORTE-AL/MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
PORTARIA/SGAP Nº 355/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101-427/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE HILTON MARCULINO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 029.507.374-80
RG: 000000001572679 SSP AL
Matrícula: 53283
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/ARAPIRACA-AL/MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065-2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065-2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 357/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101-427/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 209.568.354-49
RG: 000098001357477 SSP AL
Matrícula: 50613
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/ARAPIRACA-AL/MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
PORTARIA/SGAP Nº 360/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-376/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
STENIO ANTONIO DE LIMA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 057.178.974-99
RG: 000099001000470 SSP AL
Matrícula: 29199
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: SAO MIGUEL DOS CAMPOS
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065-2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 356/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101-427/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 071.753.954-77
RG: 000000030171342 SSP AL
Matrícula: 50589
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 13/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/ARAPIRACA-AL/MACEIÓ
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
PORTARIA/SGAP Nº 361/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-376/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
AGUINALDO SOUTO BARBOSA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 251.045.004-20
RG: 000000000670709 SSP PB
Matrícula: 46632
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: SAO MIGUEL DOS CAMPOS
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065-2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
154
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SGAP Nº 362/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-376/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ADAILTON DE OLIVEIRA LIMA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 185.146.648-75
RG: 000000282727449 SSP SP
Matrícula: 53390
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: SAO MIGUEL DOS CAMPOS
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
PORTARIA/SGAP Nº 366/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-363/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
STENIO ANTONIO DE LIMA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 057.178.974-99
RG: 000099001000470 SSP AL
Matrícula: 29199
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: MARIBONDO
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 364/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-370/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAB NASCIMENTO DE ARAUJO JUNIOR
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 063.966.294-37
RG: 002001001188830 SSP AL
Matrícula: 47406
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: MESSIAS
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
PORTARIA/SGAP Nº 367/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-363/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSIEL DIAS DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 008.571.404-69
RG: 000099001340646 SSP AL
Matrícula: 53131
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: maribondo
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 365/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-370/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS LIRA DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 700.511.274-15
RG: 000000000928376 SSP AL
Matrícula: 53329
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 21/02/2014 até 21/02/2014
DESTINO: MESSIAS
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
PORTARIA/SGAP Nº 370/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-377/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL MESSIAS DA SILVA FILHO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 053.213.924-04
RG: 002000001149843 SSP AL
Matrícula: 53222
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 25/02/2014
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 0000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
155
PORTARIA/SGAP Nº 369/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-377/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
AGUINALDO SOUTO BARBOSA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 251.045.004-20
RG: 000000000670709 SSP PB
Matrícula: 46632
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 25/02/2014
DESTINO: uniao dos palmares
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
PORTARIA/SGAP Nº 371/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-362/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO HENRIQUE VALENTE DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 061.139.414-69
RG: 000098001087550 SSP AL
Matrícula: 29062
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: BOCA DA MATA
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 373/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-362/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCIANO ALEX DA SILVA
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 010.801.034-14
RG: 000000001187135 SSP AL
Matrícula: 53010
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: BOCA DA MATA
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
PORTARIA/SGAP Nº 374/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101-362/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MANOEL MESSIAS DA SILVA FILHO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 053.213.924-04
RG: 002000001149843 SSP AL
Matrícula: 53222
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/BOCA DA MATA-AL/MACEIO-AL
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA/SGAP Nº 372/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 2101-362/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE HILTON MARCULINO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 029.507.374-80
RG: 000000001572679 SSP AL
Matrícula: 53283
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 11/02/2014
DESTINO: BOCA DA MATA
OBJETIVO: REMOÇÃO DE PRESOS PARA AUDIÊNCIA.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/2291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92 3390-92 , do
Orçamento Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 03 de Abril
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
.
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
PORTARIA/PC/AL Nº 2200/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, ao servidor RICARDO RIBEIRO
DIAS, matrícula nº 300839, portador do CPF nº 786.889.494-68, ocupante do cargo de ASSESSOR
TECNICO - AS-2, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 07/04/2014 até 06/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº236 /2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 86º DP
de São Sebastião, relativa ao mês de Abril/2014.
156
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Matrícula
CPF
Nome
Dias
9256-8
111274574-20
RENIVALDO
BATISTA DA
SILVA
02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24
58486-0
240919284-04
JOSEILDO
AMARO DOS
SANTOS
02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/PC/AL Nº 2202/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 20105-2408/2014, e considerando o teor do Ofício nº 120/2014,
RESOLVE:
65.812-0
604.843.904-06
GERALDO
RAFAEL DOS
SANTOS JUNIOR
02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24
Dispensar o servidor PAULO ROBERTO DE ARAUJO SILVA, Matrícula nº 66197, portador do CPF
nº 563.394.704-59, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 118º DP IBATEGUARA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE
DE OPERACOES POLICIAIS, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA 118º DP - IBATEGUARA,
no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/04/2014.
301.431-2
926.111.414-87
GILMAR
TEODÓSIO SILVA
04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,
26,27
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
301.363-4
363523574-15
ADAILTON
EMILIANO
SANTOS
02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24
301.095-3
008.573.084-08
ANTONIO ALVES
DA SILVA
04,05,06,11,12,13,18,19,20,25,
26,27
195-3
679.719.204-82
02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24
277
075.911.274-62
MARCOS
DIMITRIUS
CORREIA
CIRQUEIRA
MARCELO
LAURIANDO DA
SILVA
301.309-0
802.332.874-34
MARCONDES
WANDERLEY DE
SOUZA
02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24
02,03,08,09,10,15,16,17,22,23,24
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 03 de abril de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA/PC/AL Nº 344/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2013/2013, ao servidor
FRANCISCO TORRES DA SILVA, matrícula nº 71428, portador do CPF nº 165.000.084-72, ocupante
do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 5º DISTRITO
POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2014
até 30/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 2201/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-2503/2014, e considerando o teor do Ofício nº 44 de 08.04.2011,
RESOLVE:
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 345/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 44 DE 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 201052539/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor VICENTE HIGINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 95, portador do CPF nº 870.578.91415, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO
NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA
DO 25º DIST POL FERNAO VELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 29/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 346/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 44 DE 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 201052539/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor BARTOLOMEU RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 301697, portador
do CPF nº 001.021.384-86, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA
DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para
a unidade DELEGACIA DO 23º DIST POL DE PILAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 29/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 347/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA N° 44 DE 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 201052539/2014,
RESOLVE:
Designar a servidora MOACYRA CAVALCANTE BELTRÃO DE CASTRO, Matrícula nº 8, portadora
do CPF nº 011.357.894-60, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, para
desempenhar a função gratificada de CHEFE DE CARTÓRIO, nível FGPC na unidade de DELEGACIA
ESPECIAL DA CRIANCA E DO ADOLE, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 03/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
Remover o servidor OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula nº 300770, portador do CPF
nº 019.994.454-73, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE
REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para
a unidade DELEGACIA DO 23º DIST POL DE PILAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 29/03/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
157
PORTARIA/PC/AL Nº 348/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 44 DE 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 201052539/2014,
PORTARIA/PC/AL Nº 2206/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-2285/2014, e considerando o teor do Ofício nº 25/2014/CIPP/GD,
RESOLVE:
RESOLVE:
Remover o servidor MARCOS VIEIRA LIMA, matrícula nº 300692, portador do CPF nº 533.704.30487, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO
NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA
DO 25º DIST POL FERNAO VELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 29/03/2014.
Designar o servidor ANTONIO CESAR DE BARROS JUNIOR, Matrícula nº 300669, portador do CPF
nº 912.289.134-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada
de FGESPA-1, nível FGESPA-1 na unidade de DIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA METROPOL,
no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 2203/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-2408/2014, e considerando o teor do Ofício nº 120/2014,
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 349/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 44 DE 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 201052676/2014,
RESOLVE:
Designar o servidor FABIO ANDRE TENORIO, Matrícula nº 36707, portador do CPF nº 693.778.80459, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de CHEFE DE
OPERAÇÕES POLICIAIS, nível FGPC na unidade de DELEGACIA 118º DP - IBATEGUARA, no(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/04/2014.
Remover a servidora EDLANE DO NASCIMENTO COIMBRA, matrícula nº 42781, portadora do CPF
nº 725.628.624-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 21º
DIST POL CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 04/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 2204/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 20105-2285/2014, e considerando o teor do Ofício nº 25/2014/CIPP/GD,
PORTARIA/PC/AL Nº 350/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 44 DE 08.04.2014 e no que consta no Processo nº 201052676/2014,
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar a servidora ANDREA TENORIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula nº 50395, portadora do
CPF nº 604.212.664-49, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DIRETORIA
DE POLICIA JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da
função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DE POLICIA - FGESPA-1, nível FGESPA-1, na unidade
de DIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA METROPOL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 03/04/2014.
Remover o servidor CARLOS JEFFERSON REMIGIO BUARQUE, matrícula nº 65924, portador
do CPF nº 227.528.114-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA
DO 25º DIST POL FERNAO VELHO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a
unidade DELEGACIA DO 13º DIST POL DE PARIPUEIRA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 04/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 2205/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-2285/2014, e considerando o teor do Ofício nº 25/2014/CIPP/GD,
RESOLVE:
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
PORTARIA/PC/AL Nº 351/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 44 DE 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 201052676/2014,
RESOLVE:
Designar a servidora ANDREA TENORIO DE ALBUQUERQUE, Matrícula nº 50395, portadora do
CPF nº 604.212.664-49, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função
gratificada de FGESPD-4, nível FGESPD-4 na unidade de DIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA
METROPOL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 03/04/2014.
Remover o servidor JOSE JACO PINHEIRO DE BARROS, matrícula nº 173, portador do CPF nº
044.439.524-54, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade CASA DE
CUSTODIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO
21º DIST POL CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
04/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 03 de Abril de 2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
158
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
PORTARIA/PC/AL Nº 352/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 44 DE 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 201052676/2014,
RESOLVE:
301.611-0
301.365-0
301.669-2
Remover o servidor RODRIGO MAGALHAES PEIXOTO, matrícula nº 222, portador do CPF nº
052.562.374-46, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA
DO 21º DIST POL CONJ CARMINHA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a
unidade CASA DE CUSTODIA II, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de
04/04/2014.
66.240-2
301.733-8
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014..
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
301.131-3
000.14
000.205-4
PORTARIA Nº206/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
000.203
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia da Criança e do Adolescente de Arapiraca,
relativa ao mês de Abril/2014.
000.240
Matrícula
041-8
301.226-3
301.341-3
301.610-2
301.073-2
000.136
CPF
023.709.431-22
030.690.304-98
025.597.174-50
023.725.194-92
034.532.414-53
048.844.524-69
000.182
834.997.254-87
000.270
004.773.375-62
Nome
TEÍLA ROCHA
NOGUEIRAQ
JOSÉ
GRACINDO
ALVES JUNIOR
WESLEY DA
SILVA SANTOS
JOSÉ CARLOS
BATISTA DA
SILVA
ADEILDE
FERREIRA
OLIVEIRA
ALVARO LUCAS
NASCIMENTO
DE OLIVIERA
EDEL
FERNANDES
COELHO DE
MAGALHÃES
JOÃO PAULO
PARENTE
F.DOUTOR
Dias
01,02,03,08,09,10,12,15,16,
17,22,23,24,25,29,30
02,03,09,10,12,16,17,23,24,
25,30
01,05,09,13,17,21,25,29
03,07,11,15,19,23,27
02,06,10,14,18,22,26,30
02,03,09,10,12,16,17,23,24,
25,30
02,03,09,10,12,16,17,23,24,
25,30
07,12,14,21,25,28
000.239
000.157
000.259
428.754.634-20
008.408.374-37
036.875.964-43
240.505.474-49
776.534.084-00
740.458.224-53
065.489.534-10
050.466.744-08
058.665.684-70
001.206.295-26
064.793.704-22
060.921.544-20
009.814.134-12
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA Nº207 /2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia de Defesa e dos Direitos da Mulher de
Arapiraca, relativa ao mês de Abril/2014.
11,12,13,25,26,27
04,05,06,18,19,20
04,08,12,16,20,24,28
01,05,09,13,17,21,25,29
07,12,14,21,25,28
02,03,09,10,16,17,23,24,30
01,02,08,09,12,15,16,22,23,
25,29,30
01,02,08,09,12,15,16,22,23,
25,29,30
04,08,12,16,20,24,28
03,07,11,15,19,23,27
01,02,08,09,15,16,22,23,
29,30
05,06,11,18,19,26,27
01,05,09,13,17,21,25
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 03 de abril de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
Responsável pela resenha
PORTARIA/PC/AL Nº 251/2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, ao
servidor ANDRE DE BRITO E ALMEIDA, matrícula nº 301591, portador do CPF nº 517.842.205-82,
ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 77º DP - ANADIA,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/04/2014 até 30/04/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILSON COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
DIRETOR DA DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
PORTARIA/DPJM – Nº 353 /2014
O Del. José Denisson de Albuquerque Sousa, Diretor do DPJM-PC/Al, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a escala de plantão da Equipe do Diretor do DPJM da Policia Civil..
ABRIL/2014
Matrícula
CPF
Nome
Equipe
18.939-1
123.625.494-53
65.937-1
700.535.704-30
José Denisson de A.
Sousa
Dênio Barros Cavalcante
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
Matrícula
CPF
Nome
Dias
65.826-0
546.749.054-00
041-8
023.709.431-22
TEÍLA ROCHA
NOGUEIRAQ
FLORISVALDO
BATISTA DE
FARIAS
01,02,03,08,09,10,12,15,16,
17,22,23,24,25,29,30
300.703-0
500.941.304-34
02,06,10,14,18,22,26,30
66.241-0
445.643.254-34
483.382.064-15
JOSÉ CARLOS
BEZERRA DA
SILVA
ADILSON JOSÉ
DA SILVA
JUCIMARIO DE
SANTANA DOS
SANTOS
MARIO MIGUEL
DA SILVA
ALENILDO
GOMES DOS
SANTOS
GIANINNI
SANTOS SOUTO
TAIS PEREIRA
VILAS BOAS
ALINNE
ALMEIDA VIEIRA
DE SOUZA
JOÃO PAULO
DUASTE
PIMENTEL
INGRID MORENA
DOS SANTOS
LUANA KARLA
DA SILVA MELO
JAIR DA SILVA
FARIAS
ISABELA
BARBOSA DE
ARAÚJO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 03 de abril de 2014.
301.180-1
Estado de Alagoas
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Dirlene Ferreira Lima
Verçosa
Carlos Alberto de O.
Pedrosa
Mario Jorge Santana
Diário Oficial
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Estado de Alagoas
300.862-2
007.518.704-39
David Rocha Mendonça
66.005-1
647.821.744-20
Joel dos Santos Rafael
301.314-6
662.691.054-04
Marilene dos Santos
300.988-2
565.053.294-04
Jadson Macario Silva
301.291-3
035.745.914-89
João Aureliano L.S. Neto
66.243-7
410.810.304-10
300.906-8
889.240.334-68
65.831-6
700.538.124-68
Marinaldo Olivares dos
Santos
Valdenise Alves
Figueiredo
Jailson Figueiredo dos
Santos
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
02-06-10-14-18-2226-30
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DPJM, Maceió/AL, 01 de abril de 2014.
José Denisson de A. Sousa
Delegado de Polícia
PORTARIA/PC/AL Nº 2150/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-617/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 656.848.184-04
RG: 000000003801343 SSP PE
Matrícula: 301497
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 23/01/2014 até 23/01/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Continuidade nas investigações sobre os fatos contidos no IP 060/2012 7ª DRP Penedo-AL,
que apura a morte e ocultação de cadáver da jovem Roberta Costa Dias..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA/PC/AL Nº 2147/2014
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-6317/2013, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ALVARO JOSE DA ROCHA CAVALCANTE
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 040.504.514-09
RG: 000099001163298 SSP AL
Matrícula: 300468
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 19/12/2013 até 19/12/2013
DESTINO: Maragogi/AL
OBJETIVO: Realizar levantamento de terreno cedido pela Prefeitura, para construção de Delegacia. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909214, do Orçamento Vigente.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
.
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159
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
.
PORTARIA/ADEAL Nº 264/2014
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000661/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
CELIO DE SOUZA LEAO BARROS
Cargo: MEDICO VETERINARIO
CPF: 166.551.254-72
RG: 000000001074964 SSP PE
Matrícula: 13134
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 27/03/2014
DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA, BATALHA, DOIS RIACHOS
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE FEIRA DE GADO EM SÃO JOSÉ DA TAPERA NO DIA
25/03/2014, DOIS RIACHOS NO DIA 26/03/2014 E FISCALIZAÇÃO EM BLITZ EM BATALHA NO
DIA 27/03/2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03
de Abril de 2014.
IRONALDO ÁLVARES MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
PORTARIA/ADEAL Nº 263/2014
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000684/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE ALBUQUERQUE
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 042.626.734-64
RG: 000000001935178 SSP AL
Matrícula: 64067
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 22/03/2014 até 23/03/2014
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES
OBJETIVO: Participar de fiscalização agropecuária no evento Vaquejada Parque Vergetão.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03
de Abril de 2014.
IRONALDO ÁLVARES MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
PORTARIA/ADEAL Nº 262/2014
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.000685/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DE ALBUQUERQUE
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 042.626.734-64
RG: 000000001935178 SSP AL
Matrícula: 64067
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 19/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: JARAMATAIA, MAJOR IZIDORO, VIÇOSA, QUEBRANGULO, MATA GRANDE
160
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Diário Oficial
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
OBJETIVO: Realização de 2ª visita de acompanhamento das obras de reforma no laticínio Fort em
Jaramataia; Coleta de produtos lácteos para análise no LACEN dos laticínios EASA e Mont Rey em
Major Izidoro; Vistoria com auditor do Ministério do Trabalho dos matadouros municipais de Viçosa,
Quebrangulo e Mata Grande.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20304021440630000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14-21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03
de Abril de 2014.
IRONALDO ÁLVARES MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
PORTARIA/ADEAL Nº 267/2014
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
decreto 4076/2008, e no Processo nº 52555.000726/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO - ASI-2- nível ASI-2
CPF: 015.512.544-33
RG: 000000032564228 SDS AL
Matrícula: 794
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 05/05/2014 até 10/05/2014
DESTINO: Mata Grande
OBJETIVO: Treinamento e acompanhamento das prestações de contas das GTA´S eletrônicas com os
funcionários da ULSAV de Mata Grande e dos Escritórios Locais que fazem parte desta ULSAV..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03
de Abril de 2014.
IRONALDO ÁLVARES MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
PORTARIA/ADEAL Nº 268/2014
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
decreto 4076/2008, e no Processo nº 52555.000728/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO - ASI-2- nível ASI-2
CPF: 015.512.544-33
RG: 000000032564228 SDS AL
Matrícula: 794
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 07/04/2014 até 12/04/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios
OBJETIVO: Treinamento e acompanhamento das prestações de contas das GTA´S eletrônicas com os
funcionários da ULSAV de Palmeira dos Índios e dos Escritórios Locais que fazem parte desta ULSAV..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03
de Abril de 2014.
IRONALDO ÁLVARES MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
PORTARIA/ADEAL Nº 270/2014
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
decreto 4076/2008, e no Processo nº 52555.000714/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA
Cargo: MEDICO VETERINARIO
CPF: 227.314.584-53
RG: 000000000412972 SSP AL
Matrícula: 300855
Estado de Alagoas
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 28/02/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Campo Grande
OBJETIVO: Fiscalização na feira de Campo Grande, realizando também emissão de GTA e Prestação
de contas dos mesmo. Sendo: 1,0 diária de 28/02 a 01/03/2014, 1,0 diária 07/03 a 08/03/2014, 1,0 diária
14/03 a 15/03/2014, 1,0 diária 21/03 a 22/03/2014 e 1,0 diária 28/03 a 29/03/2014 total de 5,0 diárias..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de
Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03
de Abril de 2014.
IRONALDO ÁLVARES MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
PORTARIA/ADEAL Nº 269/2014
O DIRETOR PRESIDENTE INTERINO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
decreto 4076/2008, e no Processo nº 52555.000715/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA
Cargo: MEDICO VETERINARIO
CPF: 227.314.584-53
RG: 000000000412972 SSP AL
Matrícula: 300855
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 04/04/2014 até 26/04/2014
DESTINO: Campo Grande
OBJETIVO: Fiscalização e emissão de GTA na feira de gado de Campo Grande, pertencente a ULSAV de
Traipu. Sendo: 1,0 diária 04/04 a 05/04/2014, 1,0 diária 11/04 a 12/04/2014, 0,5 diária 19/04 a 19/04/2014
e 1,0 diária 25/04 a 26/04/2014 total de 3,5 diárias..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de
Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 03
de Abril de 2014.
IRONALDO ÁLVARES MONTEIRO
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas
(ARSAL)
.
.
PORTARIA/ARSAL Nº 683/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6855/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO DE DEUS LIMA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 229.154.514-00
RG: 000000004183140 SSP AL
Matrícula: 2753
N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Trata-se este ao pagamento de 8,5 (oito e meia) diárias, durante os períodos de 16 a
18/10/2013; 22 a 25/10/2013 e 29 a 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte
intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
161
PORTARIA/ARSAL Nº 684/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6856/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
HUMBERTO SIQUEIRA DA SILVA
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 505.559.104-82
RG: 000000007563200 SSP AL
Matrícula: 8271
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Trata-se este do pagamento de 10 (dez) meias diárias, relativo aos 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25,
29, 30 e 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em
parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005. .
PORTARIA/ARSAL Nº 690/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6863/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PEDRO ACIOLY DE ARAUJO
Cargo: PRIMEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 445.464.754-20
RG: 000000007224310 SSP AL
Matrícula: 10155
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Trata-se este ao pagamento de 10 (dez) diárias, durante os dias 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25,
29, 30 e 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em
parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ARSAL Nº 685/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6857/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CLAUDEMILSON DA SILVA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 045.473.334-83
RG: 000098001064500 SSP AL
Matrícula: 31699
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL
OBJETIVO: Trata-se este do pagamento de 10 (dez) meias diárias, relativo aos dias 16, 17, 18, 22, 23, 24,
25, 29, 30 e 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em
parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005..
PORTARIA/ARSAL Nº 691/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6865/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
CARLOS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA LESSA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 007.894.214-45
RG: 000000001711565 SSP AL
Matrícula: 30343
N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Trata-se este do pagamento de 8,5 (oito e meia) diárias, durante os períodos de 16 a
18/10/2013; 22 a 25/10/2013 e 29 a 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte
intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ARSAL Nº 686/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6859/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ROBERTO DA SILVA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 007.508.284-55
RG: 000000001259158 SSP AL
Matrícula: 32706
N° DE DIÁRIAS: 7,5 (sete e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Trata-se este ao pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias, durante os períodos de 16 a
18/10/2013; 23 a 25/10/2013 e 29 a 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte
intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005. .
PORTARIA/ARSAL Nº 694/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6869/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ISRAEL GALDINO MACEDO SANTOS
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 022.761.634-02
RG: 000020000010690 SSP AL
Matrícula: 30667
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Rio Largo/AL
OBJETIVO: Trata-se do pagamento de 10 (dez) meias diárias, durante os dias 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25,
29, 30 e 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em
parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005. .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/ARSAL Nº 697/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) LEI Nº
6267/2001, e no Processo nº 49070-6874/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ELVIS RODRIGO AQUINO DE MELO
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 047.203.564-94
RG: 000098001247841 SSP AL
Matrícula: 120553
N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais)
PERÍODO: de 16/10/2013 até 31/10/2013
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: Trata-se do pagamento de 8,5 (oito e meia) diárias, durante os períodos de 16 a 18/10/2013;
22 a 25/10/2013 e 29 a 31/10/2013, para realizar ação de fiscalização do transporte intermunicipal de
passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2005. .
PORTARIA/DER Nº 783/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MIGUEL HENRIQUE DE MORAIS COSTA
Cargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA
CPF: 348.075.944-00
RG: 000000000410074 SSP AL
Matrícula: 40931
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 06/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Maragogi/Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250029 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
26 de Novembro de 2013.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
.
Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
PORTARIA/DER Nº 785/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
WALTER LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 363.293.984-53
RG: 000000000451041 SSP AL
Matrícula: 35791
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Arapiraca/Marechal Deodoro/Maragogi/Barra de São Miguel/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 784/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
VALTER DA COSTA BOMFIM
Cargo: DATILOGRAFO
CPF: 229.174.114-49
RG: 000000000272878 SSP AL
Matrícula: 40664
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Paripueira/Arapiraca/Maragogi/Penedo Marechal Deodoro/Barra de São Miguel/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
PORTARIA/DER Nº 782/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RONALDO VIRTUOSO DOS SANTOS
Cargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO
CPF: 321.128.744-20
RG: 000000000272916 SSP AL
Matrícula: 41005
N° DE DIÁRIAS: 05,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Paripueira/Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Serviço de Fiscalização de Veiculos nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa especificada
na nota de Empenho, do Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 781/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
RAUL DA SILVA MONTEIRO
Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO
CPF: 111.435.254-34
RG: 000000000135251 SSP AL
Matrícula: 40646
N° DE DIÁRIAS: 05,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Paripueira/Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Supervisão de fiscalização de veículos nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
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PORTARIA/DER Nº 780/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOAO CAVALCANTE SILVA
Cargo: ARTIFICE RODOVIARIO
CPF: 934.530.198-49
RG: 000000011004717 SSP SP
Matrícula: 41442
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Marechal Deodoro/Paripueira/Arapiraca/Penedo/Maragogi/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 777/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOAO PEIXOTO DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO
CPF: 164.333.004-72
RG: 000000000249841 SSP AL
Matrícula: 40017
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Maceió/Penedo/Arapiraca/Marechal /Maragogi/AL
OBJETIVO: Fiscalização nas rodovias doestado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 779/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOAO NUNES
Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO
CPF: 088.424.004-59
RG: 000000000205155 SSP AL
Matrícula: 40718
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Marechal Deodoro/Paripueira/Arapiraca/Penedo/Maragogi/Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 776/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JUAREZ PEIXOTO DOS SANTOS
Cargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA
CPF: 068.050.604-78
RG: 000000000181776 SSP AL
Matrícula: 41227
N° DE DIÁRIAS: 03,0 (três) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Maceió/Penedo/Arapiraca/Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Supervisão nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa
26122000420010000, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 778/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE LUIZ DO NASCIMENTO REGO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 122.641.054-53
RG: 000000000189983 SSP AL
Matrícula: 40398
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 775/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.096, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 209.942.654-68
RG: 000000000302595 SSP AL
Matrícula: 40282
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Maceió/Paripueira/Marechal Deodoro/Arapiraca/Penedo/Maragogi/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
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Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/DER Nº 774/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE EDSON DOS SANTOS
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 331.941.144-68
RG: 000000000510517 SSP AL
Matrícula: 36194
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Arapiraca/Maragogi/Marechal Deodoro/Paripueira/Penedo/AL
OBJETIVO: Fiscalização nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 771/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MARIVALDO ROCHA LIMA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 495.192.984-87
RG: 000000000735804 SSP AL
Matrícula: 35677
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 21/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Paripueira/Arapiraca/Penedo/Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho , Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 773/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
MARIA JUDITE DA SILVA FLORENCIO
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 319.492.904-68
RG: 000000000409312 00SSP AL
Matrícula: 36217
N° DE DIÁRIAS: 08,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 06/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Recolhimento dos autos de infração nas unidades da P.M. em Penedo/Arapiraca /Santana
do Ipanema/AL.
PORTARIA/DER Nº 770/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MANOEL DOS SANTOS MELO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 123.963.204-59
RG: 000000000189500 SSP AL
Matrícula: 35764
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Maragogi/Arapiraca/Barra de São Miguel/Penedo/Marechal Deodoro/Paripueira/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 772/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE WILSON DE CASTRO
Cargo: DATILOGRAFO
CPF: 346.331.034-15
RG: 000000000399840 SSP AL
Matrícula: 40547
N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais)
PERÍODO: de 11/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Maceió/Marechal Deodoro/Arapiraca/Penedo Maragogi/Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Fiscalização do trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 769/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE FERREIRA DA SILVA VI
Cargo: ARTIFICE ESPECIALIZADO
CPF: 208.523.804-10
RG: 000000000132170 SSP AL
Matrícula: 36184
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: Paripueira/Marechal Deodoro/Arapiraca/Penedo/Maragogi/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa
26122000420010000, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
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165
PORTARIA/DER Nº 768/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
LINDUARTE CORDEIRO BOMFIM
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 164.324.874-04
RG: 000000000314949 SSP AL
Matrícula: 40369
N° DE DIÁRIAS: 05,0 (cinco) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais)
PERÍODO: de 24/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Maceió/Paripueira/Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Supervisão de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 765/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE RONIVO FORTE
Cargo: FISCAL DE TRANSPORTE COLETIVO
CPF: 352.788.034-87
RG: 000000000507553 SSP AL
Matrícula: 36254
N° DE DIÁRIAS: 14,0 (quatorze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 06/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/Penedo/Arapiraca/Delmiro Gouveia/Coruripe/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 2612200420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 767/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GUSTAVO CESAR JANOR TENORIO
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 387.866.644-68
RG: 000000000590256 SSP AL
Matrícula: 35698
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Maceió/Maragogi/Paripueira/Marechal Deodoro/Arapiraca/Palmeira/Delmiro Gouveia/
Penedo/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 764/2014
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
GERALDO DOS SANTOS
Cargo: OPERADOR DE MAQUINA RODOVIARIA
CPF: 133.580.654-72
RG: 000000000604557 SSP AL
Matrícula: 40769
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: Maceió/Paripueira/Marechal Deodoro/Arapiraca/Maragogi/Penedo/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR - PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 766/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
ESTADUAL Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
HAMILTON DE PORTELA MATOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 061.717.104-15
RG: 000000000139156 SSP AL
Matrícula: 58254
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Maceió/Marechal Deodoro/Paripueira/Arapiraca/Penedo/Maragogi/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 763/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EVERALDO EUZEBIO
Cargo: AUX.DE SERVICO DE ENGENHARIA RODOVIARIA
CPF: 113.017.754-87
RG: 000000000140915 SSP AL
Matrícula: 40099
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Maragogi/Barra de São Miguel/Marechal Deodoro/Paripueira/Penedo/São Luiz do Quitunde/
AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
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166
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/DER Nº 762/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EUDES FERREIRA DA SILVA
Cargo: TECNICO DE LABORATORIO RODOVIARIO
CPF: 097.191.214-91
RG: 000000000188547 SSP AL
Matrícula: 40086
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Marechal Deodoro/Barra de São Miguel/São Luiz do Quitunde/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado deAlagoas.
PORTARIA/DER Nº 759/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EDNALDO ALVES DE SOUZA
Cargo: DATILOGRAFO
CPF: 280.190.834-72
RG: 000000000451072 SSP AL
Matrícula: 36150
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Marechal Deodoro/Arapiraca/Paripueira/Penedo/Maragogi/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 761/2014
O DIRETOR - PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EDILSON BARBOSA DA SILVA
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 228.347.704-25
RG: 000000000400400 SSP AL
Matrícula: 36185
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Arapiraca/Marechal Deodoro/Paripueira/Maragogi/Penedo /Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 758/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder diárias
em favor do servidor:
EDNALDO SEBASTIAO DOS SANTOS REIS
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 278.366.144-68
RG: 000000000318460 SSP AL
Matrícula: 40316
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: Marechal Deodoro/Paripueira/Arapiraca/Barra de São Miguel/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR - PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 760/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
EDSON ALVES DE SOUZA
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 164.400.214-00
RG: 000000000421565 SSP AL
Matrícula: 40440
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Arapiraca/Marechal Deodoro/Paripueira/Barra de São Miguel/Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas rodovias do estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 754/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
ABENEON VIEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 287.448.104-15
RG: 000000000400192 SSP AL
Matrícula: 36234
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 600,00 (seiscentos reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Marechal Deodoro/Barra de São Miguel/Arapiraca/Penedo/Maragogi/Delmiro Gouveia/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR- PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Maceio - Sexta-feira
4 de Abril de 2014
167
PORTARIA/DER Nº 757/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual
nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
ANTONIO FELIX DA SILVA
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 112.981.894-20
RG: 000000000218585 SSP AL
Matrícula: 35591
N° DE DIÁRIAS: 13,0 (treze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 07/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Penedo/Marechal Deodoro/Paripueira/Arapiraca/Maragogi/AL
OBJETIVO: Fiscalização de Trânsito nas Rodovias do Estado de Alagoas.
PORTARIA/DER Nº 753/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor da servidora:
ANA MARCIA CAVALCANTI DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 408.703.674-04
RG: 000000000478165 SSP AL
Matrícula: 35708
N° DE DIÁRIAS: 08,0 (oito) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 06/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: Arapiraca/Penedo/Santana do Ipanema/AL
OBJETIVO: Recolhimento de autos de infração nas unidades da P.M. em : Penedo/Arapiraca/Santana
do Ipanema.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 26122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM - Todo Estado - Fonte especificada na nota de Empenho, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 03 de Abril de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR PRESIDENTE
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA/DER Nº 756/2014
O DIRETOR- PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 5501-1419/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
CICERO ROMAO CAMILO DOS SANTOS
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: