SEGURANÇA PÚBLICA
NO RIO DE JANEIRO
Indicadores, diagnóstico,
serviços e políticas
Leonarda Musumeci
[email protected]
Agosto de 2007
1ª aula:
Conceitos, fontes e indicadores. A criminalidade
violenta no Estado do Rio de Janeiro
24/08
2ª aula:
31/08
3ª aula:
Condicionantes e coadjuvantes dos problemas de
segurança do estado
Instituições e serviços de segurança pública
03/09
4ª aula:
Políticas de segurança no Rio de Janeiro: histórico e
perspectivas
14/09
5ª aula:
28/09
Seminário
24/08/2007
1ª aula:
Conceitos, fontes e indicadores.
A criminalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro
I - Definições
CRIME (ou DELITO): Ato ilícito tipificado pela
legislação penal.
Não há crime sem lei anterior que o defina
VIOLÊNCIA: Uso ou ameaça de uso da força física;
atitudes (mesmo não-intencionais) que causem ou
ameacem causar danos físicos a si próprio(a) ou a
terceiros.
A Organização Mundial de Saúde (OMS)
define violência como
“uso de força física ou poder, real ou em
ameaça, contra si próprio, contra outra pessoa,
ou contra um grupo ou uma comunidade, que
resulte ou tenha grande probabilidade de
resultar em lesão, morte, dano psicológico,
deficiência de desenvolvimento ou privação”
Muitos atos podem ser consideradas
“violentos” mesmo que não envolvam força
física – por exemplo, descaso, abandono,
discriminação, ofensa moral ou tortura
psicológica -, mas, para fins de análise
estatística, quase sempre se restringe o termo
“violência” a situações em que a coação física
está presente de forma real ou potencial.
(1) nem todos os atos socialmente reprováveis são crimes;
(2) nem toda violência é criminosa;
(3) nem todo crime é violento.
Violência não-criminosa
esportes violentos não
proibidos por lei
uso legal da força em
tempo de guerra
uso legal da força por
agentes de segurança
pública
legítima defesa
suicídio e lesões autoinflingidas
Violência criminosa
atos violentos (dolosos e
culposos) puníveis por lei
terrorismo
violação de tratados
internacionais no uso da
força em tempo de guerra
uso ilegal da forçapor
agentes de segurança
pública (tortura,
execução, abuso de
poder etc.)
II - Focos
VIOLÊNCIA: Crimes violentos intencionais e não-intencionais, acidentes
suicídios
• Violência doméstica e de gênero
• Violência no trânsito
• Violência no campo
Segurança pública
• Violência policial etc.
CRIMINALIDADE: Crimes violentos e não violentos
CRIMINALIDADE VIOLENTA INTENCIONAL:
 Crimes letais intencionais: homicídios e latrocínios (roubos com morte).
 Crimes não-letais intencionais contra a pessoa: lesão corporal dolosa,
tentativa de homicídio, estupro, atentado violento ao pudor, ameaça.
 Crimes violentos contra o patrimônio: roubo, extorsão, extorsão
mediante seqüestro, “seqüestro-relâmpago”.
II – Principais fontes de dados
 Sistema de Saúde
 Sistema de Justiça Criminal
ou
Sistema de Segurança e Justiça
 Pesquisas de Vitimização
 Levantamentos específicos
 Polícias (Militar, Civil, Federal)
 Ministério Público
 Justiça Penal
 Sistema Penitenciário
Sistema de Saúde/Datasus
(1) SIH – Sistema de Informações de Internação Hospitalar
Fonte ainda pouco utilizada nos estudos sobre violência: Só
inclui internações nos hospitais do SUS e só registra causas
externas desde 1997.
(2) SIM – Sistema de Informações de Mortalidade
Base: Declaração de Óbito (padronizada nacionalmente)
Série histórica: desde 1979
Cobertura: nacional
Divulgação: irrestrita (CD-Rom e Internet)
Dados de interesse: Óbitos por causas externas, discriminados por:
• Causa detalhada, segundo CID 9 e CID 10
• Local de ocorrência da morte e de residência da vítima
• Sexo, faixa etária, raça/cor, local (residência, hospital, via pública etc.),
assistência médica ou não, escolaridade, estado civil, ocupação habitual
da vítima.
• Arma ou instrumento da violência
Fonte: Luciana Phebo.
Impacto da arma de fogo na
saúde da população no Brasil,
2005, com base em dados do
SIM/Datasus/Ministério da
Saúde.
Limitações:
Falhas na cobertura:
• Grande número de óbitos não registrados, sobretudo no
Norte/Nordeste, por dificuldade de acesso a cartórios, cemitérios
clandestinos que não exigem a DO, falta de assistência médica,
principalmente em áreas rurais ou isoladas, e dificuldades das
Secretarias de Saúde em coletar as DOs existentes.
• Nacionalmente, estima-se, comparando com projeções
demográficas do IBGE, que a cobertura do sistema fique entre 80 e
90%.
Falhas no preenchimento:
• 15% de óbitos com causas mal definidas, chegando a 32% no
Nordeste. Nos países desenvolvidos esse percentual não passa de
3%.
• Campos de identificação da vítima não preenchidos ou mal
preenchidos: idade, raça, ocupação etc.
• Campos para descrição das circunstâncias da morte deixados em
branco.
Demora na liberação dos dados:
• Alguns estados atrasam o fechamento dos dados em nível
nacional.
• Crítica dos dados lenta e divulgação demorada
• No momento (agosto de 2007), acabaram de ser liberados na
internet os dados de 2005.
No caso específico das mortes violentas:
• Alto número de mortes sem intencionalidade definida (10% em
2002) → necessidade de estimações corretivas.
• Falta de informação sobre local onde ocorreu a violência
causadora da morte → superestimação das taxas de homicídios e
de acidentes nas capitais, onde se concentram os serviços de
emergência.
• Falta de integração entre os sistemas de saúde e policiais
dificulta complementação e correção mútua dos dados.
Sistema de Segurança e Justiça
• Incidência de todos os tipos de crimes
notificados (registros policiais)
• Características dos agressores
• Circunstâncias detalhadas dos crimes; relação
vítimas/agressores
• Indicadores de funcionamento do sistema
(taxas de esclarecimento, taxas de “atrito”,
níveis de impunidade, vieses raciais, de gênero
etc.)
Estatísticas policiais – crimes notificados
Base: Boletim de Ocorrência (NÃO padronizado nacionalmente)
Série histórica: muito variável entre os estados (Rio de Janeiro:
1990-91; São Paulo, 1995)
Cobertura: estadual
Classificação: Legislação penal (sujeita a interpretações)
Em 2001, a Senasp iniciou a montagem de uma base nacional
de estatísticas de segurança pública. Há dados de todos os
estados e capitais para o período 2001-2005, mas só para
algumas categorias de crimes e contendo muitas lacunas e
inconsistências.
http://www.mj.gov.br/senasp
Principais limitações:
Subnotificação e sub-registro:
• Estima-se que só 20% dos crimes que ocorrem na América Latina
são notificados à polícia.
• Nos EUA, em 2003, essa proporção era de 48% para crimes
violentos e de 39% para crimes não violentos contra o patrimônio.
Interpretações e filtros:
• Apesar de ancoradas na legislação penal, não há padronização das
classificações de ocorrências criminais.
• Margem de negociação e de arbítrio da polícia para decidir quando,
quem, o quê e como será registrado.
• Para os policiais, BO é documento cartorário, não instrumento para
coleta de dados estatísticos.
Falhas de preenchimento:
• Deficiência de recursos e falta de uma cultura de produção de
dados geram enormes lacunas na informação derivada dos BOs;
• Informatização ainda muitíssimo incipiente das delegacias no Brasil
(Delegacias Legais no RJ, Infocrim em SP).
Falhas na produção e na divulgação de estatísticas:
• Alterações de método, classificação, abrangência etc. →
descontinuidade das séries;
• Falta de transparência; divulgação inexistente ou altamente seletiva;
cultura do “segredo de Estado”;
• Politização extrema da informação na área de segurança pública.
http://www.isp.rj.gov.br
http://www.ssp.sp.gov.br/estatisticas/
Registros de roubo em coletivo, por 100 mil habitantes
Estado e Município do Rio de Janeiro - 1991/2004
120
100
91,4
77,8
80
67,7
63,8
55,8
60
48,6
51,4
50,4
51,9
52,8
55,6
48,5
40
37,2
33,2
36,1
36,1
38,6
59,6
47,7
43,9
41,8
43,5
49,5
40,9
35,5
35,1
31,3
34,2
20
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
ESTADO
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
CAPITAL
Fonte: CESeC. Indicadores de Segurança Pública 2005. Com base em Registros de Ocorrência da Polícia Civil.
Poucas informações sobre agressores:
• Falta de investigação e baixíssima taxa de esclarecimento de
crimes pela polícia, mesmo de crimes letais, impede conhecimento
mais detalhado sobre os autores de delitos;
• Perfil da população carcerária não é representativo do perfil dos
criminosos.
Boa parte das hipóteses sobre causas da criminalidade e boa parte das
estratégias de prevenção da violência baseia-se em suposições não
comprováveis acerca das características dos agressores reais ou
potenciais e das circunstâncias que induzem ao crime.
Falta de integraçãodas informações de Justiça Criminal:
• Etapas não informatizadas ou só parcialmente informatizadas
impedem estudos do fluxo de justiça e o cálculo de taxas de
eficiência, impunidade etc.
Proporção de casos de estupro e de AVP registrados pela polícia
em que o agressor foi preso ou indiciado, segundo relação vítima/agressor
Estado do Rio de Janeiro - 2001 a 2003
100%
8,3
2,8
5,9
3,8
7,5
3,6
3,3
3,1
2,6
9,5
10,1
4,2
% de autores
80%
Indiciados
60%
Presos
40%
88,5
93,5
90,5
89,8
86,7
86,2
Nem indiciados
nem presos
20%
0%
Conhecidos da Desconhecidos
Relação
Conhecidos da Desconhecidos
Relação
vítima
da vítima
ignorada/ não
vítima
da vítima
ignorada/ não
informada
informada
Estupro
AVP
Fonte: Aparecida Fonseca Moraes, Barbara Musumeci Soares e Greice Maria S. da Conceição. Crimes sexuais no estado do
Rio de Janeiro - 2001 a 2003. Boletim Segurança e Cidadania, ano 4, nº 9, julho de 2005. Com base em Registros de
Ocorrência da Polícia Civil.
Pesquisas de vitimização
(a) estimar a quantidade de delitos e conflitos ocorridos no
período de referência, registrados ou não pela Polícia;
(b) estimar as taxas de notificação à Polícia para cada categoria
de crimes;
(c) conhecer os motivos da subnotificação, para cada categoria
de crimes;
(d) conhecer as circunstâncias em que ocorrem os diversos tipos
de delitos (locais, horários etc.);
(e) conhecer detalhadamente as características das vítimas
(sexo, idade, raça, renda, escolaridade, hábitos, estilos de vida
etc.), permitindo a definição dos “grupos de risco” para cada
categoria de crimes;
(f) conhecer as características dos agressores identificados
pelas vítimas e especificar, para os vários tipos de crimes, a
relação existente entre vítima e agressor (familiar,
conhecido, desconhecido etc.);
(g) conhecer as percepções de insegurança e o grau de
confiança da população nas agências do sistema de justiça
criminal;
(h) conhecer as medidas preventivas utilizadas pelas vítimas
reais ou potenciais, as providências tomadas após a
vitimização e os mecanismos endógenos (informais, ou nãooficiais) de resolução de conflitos;
(i) calcular “taxas de atrito” (gargalos) do Sistema de Justiça
Criminal
National Crime Victimization Survey (NCVS) - EUA
• Realizado semestralmente desde 1972
• Amostra nacionalmente representativa (42 mil domicílios; 75 mil pessoas)
• É uma das fontes de estatísticas oficiais do Departamento de Justiça
British Crime Survey (BCS)
• Realizado bianualmente desde 1982
• Abrange Inglaterra, Escócia e País de Gales (desde 1988,
apenas Inglaterra e Gales)
International Crime Victimization Survey (ICVS) - ONU
• Realizado em 1989, 1992, 1996, 2000 e 2004
• Surveys nacionais e locais (cidades)
• Número crescente de países (14 a 70)
http://www.unicri.it/wwd/analysis/icvs/data.php
Alguns indicadores de criminalidade violenta
no Estado do Rio de Janeiro
17.410
19.768
19.748
20.483
23.100
23.370
1983
1984
1985
1986
1987
1988
20000
40.531
41.974
42.947
45.433
48.032
49.816
51.534
48.909
48.136
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
32.631
1994
38.929
30.618
1993
1996
28.555
1992
37.152
30.752
1991
30000
1995
32.015
1990
28.767
15.554
1982
60000
1989
15.216
1981
0
13.911
10000
1980
Vítimas de homicídios no Brasil – 1980/2005
845.291 mortos em 26 anos
R2 = 0,9763
50000
40000
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
Homicídios no Brasil: vítimas
por 100 mil habitantes – 1980/2005
35
28,8
30
26,1
25
21,8
R2 = 0,9461
20
15 11,7
10
5
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
2003
2004
2005
2001
2002
1998
1999
2000
1997
1996
1993
1994
1995
1991
1992
1990
1989
1986
1987
1988
1984
1985
1983
1981
1982
1980
0
Vítimas de homicídios intencionais
(dados do sistema de saúde)
Estado do Rio de Janeiro – 1980/2005
10000
R2 = 0,8439
141.998 mortos em 26 anos
9000
8000
7000
0
7.408
7.749
8.136
8358
7363
7.359
7256
7574
7967
8053
6417
5362
4516
5055
4291
3064
3791
2451
2550
2463
1862
2170
1000
2511
2000
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
3000
2.946
4000
7.098
5000
8228
6000
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
Vítimas de homicídios por 100 mil habitantes
Estado do Rio de Janeiro - 1980/2005
70
61,9
56,8
56,1
60
50
48,2
40
30
R2 = 0,76703
26,1
35,0
20
10
15,9
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
0
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas
Unidades da Federação - 2005
51,5
48,2
47,0
Pernambuco
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Alagoas
Rondônia
Amapá
Mato Grosso
Paraná
Distrito Federal
Mato Grosso do Sul
Pará
Goiás
Sergipe
Roraima
Minas Gerais
São Paulo
Ceará
Bahia
Paraíba
Rio Grande do Sul
Amazonas
Acre
Maranhão
Tocantins
Rio Grande do Norte
Piauí
Santa Catarina
39,9
36,2
33,0
32,4
29,0
28,2
27,9
27,6
26,1
24,7
24,3
22,0
21,9
21,0
20,9
20,7
18,6
18,5
18,5
15,3
14,6
Fonte: Datasus/Munistério da Saúde
13,5
Elaboração: CESeC/Ucam
12,2
10,8
0
10
20
30
40
50
60
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes
nas capitais federais - 2005
88,2
83,9
Recife
Vitória
Maceió
Porto Velho
Belo Horizonte
João Pessoa
Rio de Janeiro
Belém
Curitiba
Cuiabá
Salvador
Aracaju
Porto Alegre
Macapá
Goiânia
Fortaleza
Brasília
São Luís
Manaus
Teresina
São Paulo
Campo
Florianópolis
Rio Branco
Boa Vista
Natal
Palmas
68,6
56,4
54,4
48,1
46,0
44,7
44,5
44,4
40,8
40,5
40,1
38,0
34,6
34,1
31,9
30,0
29,4
29,4
29,4
28,7
24,4
23,9
Fonte: Datasus/Munistério da Saúde
23,1
Elaboração: CESeC/Ucam
18,5
13,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
Evolução das taxas de homicídio por 100 mil habitantes
nos estados da Região Sudeste - 1980/2005
(número-índice: 1980 = 100)
400
350
300
250
200
150
100
50
Espírito Santo
Minas Gerais
Rio de Janeiro
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
São Paulo
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
0
Homicídios intencionais por 100 mil habitantes
Estado de São Paulo - 1996/2005
50
45
40
38,7
35,3
43,0
41,8
41,6
37,7
35,3
R2 = 0,9558
35,8
35
28,5
30
21,9
25
20
15
10
5
0
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
2003
2004
2005
Taxa de homicídios intencionais por
cem mil habitantes, segundo sexo
Estado do Rio de Janeiro - 2005
140
10
9,4
120
100
9
110,0
8
114,6
93,4
7,3
6,4
80
7
6
5
60
4
3
40
2
20
1
0
0
1996
1997
1998
1999
2000
Homens
2001
2002
2003
Mulheres
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
2004
2005
Taxa de homicídios intencionais por
cem mil habitantes, segundo sexo e faixa etária
Estado do Rio de Janeiro - 2005
250
228,4
197,8
200
172,2
150
111,6
100
72,5
47,8
50
24,1
5,4 1,3
9,3
11,2
9,4
8,0
6,3
5,6
3,1
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
60 anos
ou mais
0
Até 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
Homens
Mulheres
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
Taxa de homicídios intencionais por cem mil habitantes,
por faixas etárias (sexo masculino)
Estado do Rio de Janeiro - 1996/2005
300
250
200
150
100
50
0
Até 14
anos
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 39
anos
40 a 49
anos
50 a 59
anos
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
60 anos ou
mais
Distribuição das vítimas masculinas de homicídios
intencionais por raça/cor, segundo faixa etária (em%)
Estado do Rio de Janeiro – 1997/2005
60 anos ou mais
59,7
50 a 59 anos
9,7
52,1
40 a 49 anos
10,3
44,4
30 a 39 anos
20 a 24 anos
15 a 19 anos
26,1
Até 14 anos
26,3
0%
10%
18,4
18,7
Branca
30%
40%
Preta
5,3
44,9
5,5
47,2
5,1
49,9
16,1
20%
5,6
41,6
17,0
29,1
5,4
35,8
14,2
32,5
5,3
32,0
14,1
38,7
25 a 29 anos
25,3
5,2
52,7
50%
60%
Parda
Fonte: Datasus/Ministério da Saúde
Elaboração: CESeC/Ucam
70%
4,9
80%
90%
Ignorada
100%
Vítimas de homicídios dolosos (dados policiais)
Estado do Rio de Janeiro - 1990/2006
5.741
5.930
6.287
6.163
6.885
6.624
6.438
6.620
6.323
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
6.923
1997
1998
7.259
1996
8.438
7.720
1993
1995
7.635
1992
8.408
7.518
1991
1994
7.858
118.170 mortos em 17 anos
1990
10.000
9.000
8.000
7.000
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
Vítimas de homicídios dolosos por 100 mil habitantes
Estado e Município do Rio de Janeiro - 1991/2006
80
73,2
70
63,3
60
63,8
58,7
50
42,0
40,7
40,2
40
37,9
30
20
10
CAPITAL
ESTADO
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
0
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes nas
capitais estaduais brasileiras - 2005
61,6
59,4
Cuiabá
Recife
Curitiba
Belo Horizonte
Natal
Porto Velho
Vitória
Rio de Janeiro
Salvador
Belém
Aracaju
Goiânia
Manaus
Rio Branco
São Paulo
Fortaleza
São Luís
Macapá
Teresina
João Pessoa
Campo Grande
Florianópolis
Boa Vista
Brasília
Palmas
45,1
43,5
42,4
40,9
36,4
34,9
32,8
28,3
27,3
26,3
25,5
24,5
24,0
23,8
19,9
19,7
19,3
17,9
16,9
14,1
14,0
9,0
5,8
0
10
20
30
Fonte: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Elaboração: CESeC/Ucam
40
50
60
70
80
Homicídios dolosos e latrocínios por cem mil habitantes
Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo - 1996/2006
60
55,4
51,9
42,9
50
43,8
44,1
48,0
43,7
45,7
43,6
43,7
42,0
40
35,2
30
20
37,8
R2 = 0,553
36,2
31,9
34,6
32,4
29,7
24,4
23,6
19,7
10
16,8
2
R = 0,937
0
1996
1997
1998
1999
2000
SP
2001
2002
2003
2004
RJ
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) e
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
Elaboração: CESeC/Ucam
2005
2006
Taxa de homicídios dolosos por 100 mil habitantes
O Rio de Janeiro e outras cidades do mundo - 2005
87,0
Caracas (Venezuela)
73,2
Cáli (Colômbia)
62,8
58,8
55,5
Johannesburg (África do Sul)**
Port Elizabeth (África do Sul)
Medellín (Colômbia)
42,0
Baltimore (EUA)
39,5
39,3
35,4
Rio de Janeiro
Detroit (EUA)
Washington, DC (EUA)
23,2
Bogotá (Colômbia)
16,0
Moscou (Rússia)
6,6
6,4
4,5
3,0
2,4
Nova York (EUA)
Buenos Aires (Argentina)
Amsterdam (Holanda)
Toronto (Canadá)
Londres (Inglaterra)
1,9
1,6
1,2
1,1
Montreal (Canadá)
Paris (França)
Sydney (Australia)
Santiago (Chile)
0
Fontes: Diversas (estatísticas policiais)
Elaboração: CESeC/Ucam
20
40
60
80
100
Homicídios dolosos por 100 mil habitantes
Rio de Janeiro e Bogotá - 1994/2005
100
80
60
73,2
66,1
39,5
40
20
23,2
0
1994 1995 1996
1997 1998
1999
Rio de Janeiro
2000
2001 2002
2003 2004
Bogotá
Fontes: para homicídios: Policía Nacional de Colombia e ISP-RJ; para população:
Departamento Administrativo Nacional de Estadística (Dane) e IBGE.
Elaboração: CESeC/Ucam
2005
Homicídios dolosos por 100 mil habitantes
Rio de Janeiro e Medellín - 1991/2005
400
381,0
350
286,7
300
231,7
250
211,0
200
150
100
73,2
63,3
55,5
37,9
50
39,5
0
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999 2000
Rio de Janeiro
2001 2002 2003 2004
Medellín
Fontes: Homicídios Medellín: Decypol (1991-93) e Policía Nacional de Colombia
(1994/2005) e ISP-RJ. Homicídios Rio: ISP-RJ. População Medellín: Departamento
Administrativo Nacional de Estadística (Dane). População Rio: IBGE.
Elaboração: CESeC/Ucam
2005
Homicídios dolosos por 100 mil habitantes
Rio de Janeiro e 4 cidades norte-americanas - 1985/2005
90
Rio de Janeiro
Chicago
80
Detroit
70
New York*
Washington DC
60
50
40
30
20
10
0
1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
Fontes: US Department of Justice/Bureau of Justice Statistics e
US Census Bureau; ISP-RJ e IBGE
Elaboração: CESeC/Ucam
Número de pessoas desaparecidas
Estado do Rio de Janeiro - 1991/2006
4.981
5000
4500
57.789 desaparecidos em 16 anos
4.559
4000
3000
3.362
3.039
2500
2.616 2.646
1500
4.397
4.562
4.055
3500
2000
4.800
3.483
3.620
3.235 3.193
2.768
2.473
300 desaparecidos políticos no Brasil
5.000 desaparecidos políticos no Chile
30.000 desaparecidos políticos na Argentina
1000
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
Pessoas mortas pela polícia
(Autos de resistência - número de vítimas)
Estado do Rio de Janeiro - 1997/2006
R2 = 0,8356
1195
1200
900
1000
1098
1063
2005
2006
983
800
600
400
592
397
427
200
300
289
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
2004
Ocorrências com mortes
Estado do Rio de Janeiro – 2000/2006
Homicídios dolosos
Lesões corporais seguidas de morte
45.340
436
Latrocínios (roubos com morte)
Pessoas desaparecidas
1.420
12. 823
(70% prováveis vítimas de homicídio)
Civis mortos pela polícia
6.258
(Autos de resistência)
Total
66.277
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
Policiais militares e civis mortos
Estado do Rio de Janeiro - 2000/2006
150
125
133
119
118
111
104
111
117
100
75
50
50
50
40
23
27
2000
2001
25
33
29
2005*
2006*
0
2002
2003
Em serviço
2004
Na folga
(*) 2005 e 2006: Dado s dispo níveis só para a P M
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
Total de roubos registrados
pela Polícia Civil, por 100 mil habitantes
1.600
Estado e Município do Rio de Janeiro – 1991/2006
1.400
1.200
R2 = 0,8683
1.000
800
600
R2 = 0,8880
400
200
0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ESTADO
CAPITAL
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
Roubos de veículos registrados pela Polícia Civil
Estado do Rio de Janeiro – 1991/2006
40000
35000
R2 = 0,6805
421.323 veículos roubados em 16 anos
30000
34.941
33.512
32.628
33.531
28.099
27.728
29.666
21.519
19.576
23.676
27.470
18.367
5000
24.790
10000
16.452
15000
24.502
20000
34.432
25000
0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma
Roubos de veículos registrados pela Polícia Civil
Cidade do Rio de Janeiro - 2006/2007 (janeiro a julho)*
14.000
13.184
12.317
12.000
10.000
8.000
-6,6%
6.000
4.000
2.000
0
janeiro a julho de 2006
janeiro a julho de 2007
(*) De maio a julho, apenas dados das Delegacias Legais. Foram excluídos do mesmo
período de 2006 as delegacias não-legais da cidade: 1ª e 4ª (Centro); 27ª (Vicente de
Carvalho); 29ª (Madureira); 38ª (Brás de Pina) e 39ª (Pavuna)
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma
Roubos de veículos por 10 mil veículos*
em 17 Unidades da Federação - 2005
120
105,2
100
80
65,0
53,1
60
35,2 32,3 32,2
40
27,2
18,4 19,1
20
14,6
18,4
13,6
5,6
2,1
1,9
0,5
0,2
SC
MS
GO
AP
0
RJ
PE
SP
RS
BA
AL
RO
PR
RN
MT
DF
SE
(*) Todos os tipos de automotores
Fontes: Senasp e Denatran
Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma
TO
Roubos de veículos registrados pela Polícia Civil
Cidade do Rio de Janeiro e resto do estado – 1991/2006
Resto do
estado
28%
Cidade do
Rio de
Janeiro
72%
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma
Taxas de roubos de veículos
Município do Rio de Janeiro e restante do estado – 1991/2006
Por 100 mil habitantes
Por 10 mil veículos
180
160
140
120
100
80
60
40
20
0
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Capital
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Resto do estado
Capital
Fontes: ISP-RJ, IBGE e Denatran
Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma
Resto do estado
Relação roubos/furtos de veículos
Município do Rio de Janeiro e restante do estado – 1991/2006
2,5
2,0
1,5
1,0
0,5
0,0
1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Capital
Resto do estado
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma
Geografia da violência na Região Metropolitana
do Rio de Janeiro – 2000/2005
Fonte: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.
Vítimas de homicídios dolosos - Média anual 2000/2005
Baixada
1.944
Zona Oes te
925
Zona Norte 2
735
Niterói/S. Gonçalo
701
Zona Norte 1
539
Barra/Jacarepaguá
194
Zona Sul
83
Ilhas
62
Centro
49
0
500
1000
1500
2000
2500
Vítimas de homicídios dolosos – 2000/2005
(taxa média anual por 100 mil habitantes)
Zona Norte 2
56,8
Baixada
55,2
Zona Oeste
50,9
Niterói/ S. Gonçalo
47,5
Zona Norte 1
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: CESeC/Ucam –
Geografia da violência na RMRJ –
Boletim 11, 2006.
41,6
Barra/Jacarepaguá
28,2
Ilhas
27,9
Zona Sul
12,6
0
10
20
30
40
50
60
Municípios da Baixada: Taxa média anual de homicídios
dolosos por cem mil habitantes – 2000/2005
81,0
Itaguaí
62,4
Seropédica
No va Iguaçu
61,3
Duque de Caxias
60,2
58,7
Queimados e Japeri**
B elfo rd Roxo
57,6
Nilópo lis
49,2
São Jo ão de M eriti
44,3
M agé e Guapimirim
42,6
M esquita
40,9
P aracambi
19,2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.
90
Vítimas de homicídios dolosos, por circunscrições de
delegacias policiais - 2000/2006
(Taxa média anual por 100 mil habitantes)
39ª DP - Pavuna
124,0
21ª DP - Bonsucesso
65,3
36ª DP - Santa Cruz
64,7
34ª DP - Bangu
52,7
35ª DP - Cam po Grande
51,0
22ª e 38ª DPs - Penha e Irajá
30,0
15ª DP - Gávea
12,0
14ª DP - Leblon
6,8
0
20
40
60
80
Fonte: Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ)
Elaboração: CESeC/Ucam
100
120
140
Vítimas de lesões corporais dolosas – 2000/2005
(taxa média anual por 100 mil habitantes)
Barra/Jacarepaguá
501,4
Niterói
495,2
Baixada
436,1
Zona Norte 2
415,4
Zona Oeste
407,8
Zona Norte 1
407,7
Ilhas
392,4
Zona Sul
391,5
0
100
200
300
400
500
600
Vítimas de lesões corporais dolosas 2000/2005 (2000=100)
200
Centro
Zona Sul
150
Zona No rte 1
Zona No rte 2
Fonte: ISP-RJ
Elaboração:
CESeC/Ucam –
Geografia da violência
na RMRJ – Boletim 11,
2006.
100
Ilhas
Barra/ Jac arepaguá
Zona Oes te
50
Baixada
Niteró i/ S. Gonç alo
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
Civis mortos pela polícia
em autos de resistência - 2000/2005
Distribuição (Estado)
Barra/
Jacarepaguá
2,3%
Zona Sul
2,9%
Centro
0,6%
Ilhas
3,0%
Interior do
estado
4,9%
Baixada
19,8%
Zona Norte 1
22,7%
Niterói/ S.
Gonçalo
8,7%
Zona Oeste
9,9%
Média anual (RMRJ)
Zona Norte 2
25,1%
Zona Norte 2
218
Zona Norte 1
197
Baixada
172
Z ona Oeste
85
Niterói/ S. Gonçalo
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: CESeC/Ucam –
Geografia da violência na
RMRJ – Boletim 11, 2006.
76
Ilhas
26
Zona Sul
25
Barra/ Jacarepaguá
20
Centro
5
0
50
100
150
200
250
Civis mortos pela polícia (autos de resistência)
e policiais militares mortos em serviço
Média anual 2003-2005, em duas escalas
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: CESeC/Ucam – Geografia da violência na RMRJ – Boletim 11, 2006.
Roubos e furtos de veículos, por grandes áreas
Estado do Rio de Janeiro – 2000/2005
Roubos
Centro
0,8%
Ilhas
2,3%
Zona Sul
2,9%
Furtos
Int erior do
estado
4,4%
Barra/
Jacarepaguá
5,1%
Niterói/ S.
Gonçalo
5,7%
Zona No rte 2
26,3%
Interio r do
estado
14,5%
Ilhas
1,3%
Centro
2,0%
B arra/
Jacarepaguá
6,0%
Zo na Oeste
8,4%
Zona Nort e 1
16,5%
Zo na Sul
11,9%
Zona Oeste
10,3%
Zona Norte 1
23,6%
Baixada
18,6%
Baixada
13,3%
Zo na No rte 2
13,2%
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: CESeC/Ucam (Boletim Segurança e Cidadania, nº 11, 2006)
Niteró i/ S.
Go nçalo
13,0%
Roubos de veículos, por bairros
Município do Rio de Janeiro - 2000 a 2005
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: IE/UFRJ – Projeto Prisma
Roubos em coletivo e a transeunte, por grandes áreas
Estado do Rio de Janeiro - 2000 a 2005
Roubos em coletivo
Zona Sul
5,5%
Barra/
Jacarepaguá
4,5%
Ilhas
1,3%
Centro
3,8%
Roubos a transeunte
Baixada
19,0%
Zona Norte 1
14,7%
Niterói/ S.
Gonçalo
17,3%
Zona Sul
7,9%
Interior do
estado
8,8%
Zona Norte 2
16,2%
Zona Oeste
8,8%
Ilhas
1,7%
Barra/
Jacarepaguá
4,4%
Zona Norte 1
19,6%
Centro
6,9%
Interior do
estado
9,5%
Baixada
15,4%
Zona Oeste
8,7%
Niterói/ S.
Gonçalo
10,0%
Zona Norte 2
15,9%
Fonte: ISP-RJ
Elaboração: CESeC/Ucam (Boletim Segurança e Cidadania, nº 11, 2006)
31/08/2007
2ª aula:
Condicionantes e coadjuvantes dos problemas
de segurança pública do estado
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes (registros)
Cidade do Rio de Janeiro – 1951/2001
70
60
50
40
30
20
10
Fonte: NECVU/IFCS/UFRJ [http://www.necvu.ifcs.ufrj.br], com base em dados da Polícia Civil
Elaboração: CESeC/Ucam
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
1975
1973
1971
1969
1967
1965
1963
1961
1959
1957
1955
1953
1951
0
Taxa de roubos por 100 mil habitantes (registros)
Cidade do Rio de Janeiro – 1953/2006
1400
1200
1000
800
600
400
200
Fonte: NECVU/IFCS/UFRJ [http://www.necvu.ifcs.ufrj.br], com base em dados da Polícia Civil
Elaboração: CESeC/Ucam
2005
2003
2001
1999
1997
1995
1993
1991
1989
1987
1985
1983
1981
1979
1977
1975
1973
1971
1969
1967
1965
1963
1961
1959
1957
1955
1953
0
Histórico do Rio  Tolerância ao ilícito, desde os tempos coloniais: contrabando
de prata boliviana, tráfico ilegal de escravos etc.
Jogo do bicho  Tolerância e envolvimento institucional
Grupos de extermínio  Aumento da violência de retorno e das armas em posse
de criminosos
Entrada da cocaína  Ampliação da economia do crime, do poder de fogo e do
poder de corrupção
CONTROLE TERRITORIAL ARMADO
DE FAVELAS E PERIFERIAS
Convergência de lógicas:
 Tráfico de drogas – disputa territorial
 Atuação da polícia – controle territorial
 “Milícias” – da autodefesa à extorsão
Para além das drogas:
 Poder de monopólio armado
 Venda compulsória de segurança
 Exploração de atividades ilícitas:
• Distribuição de luz, água e gás
• Transporte “alternativo” (vans, mototaxi)
• “Gatonet” etc.
Transbordamento para o “asfalto”
 Alta incidência de crimes violentos contra o
patrimônio nas áreas mais pobres
Alguns fatores institucionais, sociais e
econômicos
 “Ausência” do Estado (omissão/cumplicidade)
 Desigualdade sócio-espacial
 Democratização parcial
 Degradação urbana/ favelização
 Órgãos de segurança obsoletos
 Alto nível de corrupção institucional
Alguns fatores culturais/ideológicos
 Consumo de drogas nas classes média e alta
 Glamurização do crime e das armas
 Valorização geral do mercado e do consumo
 Cultura conservadora/autoritária
 “Esquecimento” do tema pela esquerda
 Polarização entre “problema social” e “caso de polícia”
 Viés dos órgãos de comunicação: nobres e pobres
Chico Preto, amizade
A tua vida é mesmo de tirar o chapéu
Pulando que nem sapo pra fugir das grade
Andando pelo mato que nem cascavel
Morando que nem rato só por liberdade
Vivendo que nem bicho num mundo cruel
Ganga Zumba do morro, Zumbi da cidade
A tua história um dia vai virar cordel
Paulo Cesar Pinheiro e João Nogueira,
Chico Preto,1984
03/09/2007
3ª aula:
Instituições e serviços de segurança pública
Polícia moderna
Quais as funções da polícia
nas sociedades
democráticas?
 Força de segurança em tempo integral
 Atua não só na repressão, mas também na
prevenção de crimes, acidentes e desordens
 Uso moderado da força para manter a paz
e a ordem pública
 Atuação definida e limitada por Lei
 Respeito e proteção aos direitos dos cidadãos
 Auxiliar da Justiça: investigação de crimes,
detenção de suspeitos, execução de
mandados judiciais
Foi criada na
Inglaterra, cerca
de 180 anos atrás
AS POLÍCIAS BRASILEIRAS
POLÍCIA MILITAR
POLÍCIA CIVIL
Polícia fardada
Polícia não fardada
Policiamento ostensivo
e preventivo
Investigação e montagem de
inquéritos
Presença permanente nas ruas
Ações ostensivas eventuais
POLÍCIA FEDERAL
Investigação de crimes federais
Patrulhamento de fronteiras e
aeroportos
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Patrulhamento de estradas federais
OS DESVIOS POLICIAIS
Em todos os países do mundo, não é fácil manter a ação da
Polícia dentro dos limites da Lei
MOTIVOS:
Corporativismo policial
Proximidade com o mundo do crime
Idéia de que “os fins justificam os meios”
Sensação de poder
Por isso são sempre necessários controles especiais, dentro e
fora das polícias, para punir e prevenir desvios policiais
Em algumas polícias brasileiras, os desvios,
crimes e abusos ultrapassam todos os limites
ALGUNS
MOTIVOS:
Polícias serviram a ditaduras e ainda não
se adaptaram à democracia
Certeza da impunidade, principalmente se
os abusos forem contra pessoas e
comunidades mais pobres
Controles da atividade policial pouco
desenvolvidos
Baixos salários, péssimas condições de
trabalho, falta de treinamento adequado
Tolerância das autoridades e da sociedade
Maior valorização do “combate ao crime” do
que à proteção dos direitos dos cidadãos
DESVIOS E ABUSOS MAIS FREQÜENTES
 Uso excessivo da força
 Corrupção
 Tortura
 Envolvimento com
grupos criminosos
 Prática de crimes: assassinatos,
roubos, tráfico de armas
 Abuso de poder
No estado do Rio, nos
últimos 5 anos, a
Polícia matou mais de mil
pessoas por ano em
“confrontos”, três vezes
mais que todas as
polícias dos Estados
Unidos, juntas.
CONSEQÜÊNCIAS:
 Polícia não cumpre sua função de gerar segurança
• Aumenta a violência, em vez de reduzir
• Desperta medo, raiva e desconfiança na população
 Desmoralização da autoridade
 Desmotivação dos bons policiais
Eu prefiro mil vezes
encontrar um bandido
do que um policial!
(morador de favela)
INSTÂNCIAS DE CONTROLE DA
ATIVIDADE POLICIAL:
Controle interno:
 Cadeia de comando
 Corregedoria de Polícia
Controle externo:
 Ouvidoria de Polícia
 Ministério Público
 Organizações de Direitos Humanos nacionais
e internacionais
 Outras organizações da sociedade civil
 Imprensa
Efetivo policial por corporação e por graus hierárquicos
Estado do Rio de Janeiro – março de 2007
Polícia Militar
Oficiais
2.631
Praças
34.751
Total
37.382
Polícia Civil
Delegados
541
Agentes
9.838
Total
10.379
Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
Comunicações à Ouvidoria de Polícia, por tipos
Estado do Rio de Janeiro– março de 1999 a março de 2007
PMERJ
Falta de policiamento/mau atendimento
Corrupção/peculato/prevaricação/
enriquecimento ilícito
Extorsão/concussão
Abuso de autoridade
Homicídio/tentativa de homicídio/lesão
corporal/agressão/desaparecimento de
pessoas
Ameaça
Tráfico de drogas e de armas/ formação de
quadrilha
Cirmes contra o patrimônio
Jogo do bicho, lenocínio, corrupção de
menores, exploração de transporte alternativo,
agiotagem
Grupo de extermínio
Espancamento/tortura
Outras reclamações
Elogio
Sugestão
TOTAL
PCERJ
Nº
%
1.236
29,5
Nº
2.727
%
27,8
955
1.193
841
9,7
12,2
8,6
911
293
333
856
701
8,7
7,2
403
157
135
121
74
1.464
143
34
9.804
TOTAL
Nº
3.963
%
28,3
21,8
7,0
8,0
1.866
1.486
1.174
13,3
10,6
8,4
263
238
6,3
5,7
1.119
939
8,0
6,7
4,1
1,6
129
101
3,1
2,4
532
258
3,8
1,8
1,4
1,2
0,8
14,9
1,5
0,3
100,0
38
28
39
445
122
7
4.183
0,9
0,7
0,9
10,6
2,9
0,2
100,0
173
149
113
1.909
265
41
13.987
1,2
1,1
0,8
13,6
1,9
0,3
100,0
Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
Reclamações à Ouvidoria de Polícia, por corporação
Estado do Rio de Janeiro – março de 1999 a março de 2007
100%
80%
21,7
31,7
78,3
68,3
Efetivo
Reclam ações
60%
40%
20%
0%
PMERJ
PCERJ
Fonte: Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
Reclamações à
Ouvidoria de Polícia, por
corporação
e por grau hierárquico
Estado do Rio de Janeiro
– março de 1999 a março
de 2007
Polícia Militar
100%
80%
60%
74,5
93,0
40%
20%
0%
25,5
7,0
Efetivo
Oficiais
Reclam ações
Praças
Polícia Civil
100%
80%
60%
70,8
94,8
40%
Fonte: Ouvidoria de
Polícia do Estado do Rio
de Janeiro
20%
0%
29,2
5,2
Efetivo
Delegados
Reclam ações
Agentes
Polícia Militar
100%
80%
60%
74,5
91,4
93,8
8,6
6,2
Proce dim entos
Instaurados
Punições
Im pos tas
40%
20%
25,5
0%
Re clam açõe s
Oficiais
Reclamações à
Ouvidoria de Polícia,
processos e punições,
por corporação
e por grau hierárquico
Estado do Rio de
Janeiro – março de
1999 a março de 2007
Praças
Polícia Civil
100%
80%
60%
70,8
80,7
94,8
40%
20%
29,2
19,3
0%
Reclam ações
5,2
Procedimentos
Instaurados
Delegados
Punições
Im postas
Agentes
Fonte: Ouvidoria de
Polícia do Estado do Rio
de Janeiro
14/09
4ª aula:
Políticas de segurança no Rio de Janeiro:
histórico e perspectivas
Despesa realizada com a função Segurança Pública
União e Unidades Federativas – 2005 (em milhões de reais)
São Paulo
Rio de Janeiro
Minas Gerais
União
Rio Grande do Sul
Bahia
Santa Catarina
Paraná
Pernambuco
Goiás
Pará
Mato Grosso
Espírito Santo
Amazonas
Ceará
Mato Grosso do Sul
Alagoas
Maranhão
Rondônia
Paraíba
Rio Grande do
Sergipe
Piauí
Tocantins
Acre
Amapá
Distrito Federal
Roraima
6.220
3.646
3.304
3.018
1.288
1.243
1.056
853
809
637
472
456
431
390
389
367
326
315
296
281
253
210
198
167
139
116
116
65
0
500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000 5500 6000 6500
Fonte: Forum Brasileiro de Seguança Pública, com base em dados do Tesouro Nacional
Despesa per capita com a função Segurança Pública
Unidades Federativas – 2005 (em R$)
237
Rio de Janeiro
Acre
Amapá
Rondônia
Santa Catarina
Minas Gerais
Roraima
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
São Paulo
Tocantins
Espírito Santo
Amazonas
R. Grande do Sul
Goiás
Alagoas
Sergipe
Pernambuco
Bahia
R. Grande do Norte
Paraná
Paraíba
Pará
Piauí
Maranhão
Distrito Federal
Ceará
207
196
193
180
172
165
162
162
154
128
126
121
119
113
108
107
96
90
84
83
78
68
66
52
50
48
0
50
100
150
200
250
Fonte: Forum Brasileiro de Seguança Pública, com base em dados do Tesouro Nacional
Evolução dos gastos com a função Segurança Pública
Estado do Rio de Janeiro – 2001/2005 (em milhões de reais de 2005)
3.800
3.724
3.700
3.694
3.646
3.640
3.600
3.500
3.358
3.400
3.300
3.200
3.100
2001
2002
2003
2004
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ
2005
Participação dos gastos com as funções Segurança
Pública e Defesa Nacional no total das despesas realizadas
Estado do Rio de Janeiro – 1995, 2000 e 2005 (em %)
14
12,1
12
10
10,6
8,5
8
6
4
2
0
1995
2000
2005
Fonte: Forum Brasileiro de Seguança Pública, com base em dados do Tesouro Nacional
Entre 2003 e 2006, os gastos com a função Segurança
Pública representaram cerca de 12% do total da despesa
liquidada do Estado do Rio de Janeiro, perdendo apenas
para as funções “Encargos especiais” (35%) e
“Educação” (13%)
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ
Distribuição dos gastos com a função
Segurança Pública por unidades orçamentárias
Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %)
Secretaria de
A dministração
P enitenciária
2,0%
Fundo Especial
CB M ERJ
Secretaria de
1,4%
Segurança
1,5%
Outras unidades
2,7%
Secretaria de Defesa
Civil
8,6%
Fundo Único de
P revidência So cial
32,4%
Detran
11,8%
P o lícia Civil
13,5%
P o lícia M ilitar
26,2%
(*) 2006: 1º semestre
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ
Distribuição dos gastos com a função
Segurança Pública por subfunções
Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %)
Policiamento
4,713%
Alimentação e
nutrição
2,354%
Informação e
inteligência
0,002%
Outros
3,776%
Normatização e
fiscalização
3,900%
Previdência
(estatutários)
32,521%
Administração
geral
52%
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ
Distribuição dos gastos com a função
Segurança Pública por programas de trabalho
Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %)
(*) 2006: 1º semestre
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ
Distribuição dos gastos com a função Segurança Pública
por subfunção, segundo categorias do SUSP
Estado do Rio de Janeiro – 2003/2006* (em %)
(*) 2006: 1º semestre
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, com base em dados do TCE-RJ
Políticas de segurança no Estado do Rio de Janeiro
 Contexto internacional: “guerra às drogas”; militarização da
segurança pública
 Aposta no “confronto” e na eliminação de “bandidos” em
áreas sob domínio de grupos armados X repressão
qualificada das redes e comandos criminosos
 Ações reativas (no limite, lógica da “vendetta”); influência
da mídia
 Tolerância à ilegalidade (violência policial; abusos de
poder e até corrupção) em nome da “guerra”
 Foco quase exclusivo na ação policial X políticas
integradas para o enfrentamento do problema
 Ausência de planejamento, monitoramento e avaliação das
ações policiais
 Falta de “vontade política” e de apoio social para a reforma
das instituições de segurança
 Manutenção das condições dos sistemas prisional e sócioeducativo
 Fraca mobilização da sociedade civil (X política de AIDS)
Alguns avanços:
 Criação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher
(DEAMs) e outras delegacias especializadas
 Criação do Disque-Denúncia
 Criação das Ouvidorias de Polícia
 Valorização do tema na academia e no debate político
 Qualificação da cobertura da mídia
 Visão crítica dentro das próprias polícias
 Melhoria progressiva das estatísticas
 Experiências pontuais, bem sucedidas, de policiamento
comunitário: Copacabana, Pavão-Pavãozinho, Cavalão (Niterói)
 Iniciativas pontuais de políticas preventivas direcionadas a jovens
 Criação das Delegacias Legais
 Criação das Áreas Integradas de Segurança Pública
 Criação do ISP – Instituto de Segurança Pública
Alguns pontos em debate – âmbito federal:
 Desconstitucionalização das organizações policiais
 Unificação das polícias militar e civil
 Manutenção do atual modelo bipartido, com alterações na
estrutura interna de cada corporação
 Transformação das guardas municipais em polícias de ciclo
completo
 Desvinculação entre PMs e Exército
Etc.
 Formalização do Sistema Único de Segurança Pública
 Padronização dos currículos policiais
 Padronização dos sistemas de informações e estatísticas
 Ampliação dos poderes e formalização das Ouvidorias de
Polícia
 Criação, nos estados, de Gabinetes Gestão Integrada
da Segurança Pública
Alguns pontos em debate – âmbito estadual:
 Políticas sócio-econômicas e urbanas preventivas da
violência e da criminalidade
 Universais: educação, cultura, emprego
 Focalizadas:
 Jovens
 Comunidades de baixa renda
 Profissionais da segurança pública
 Alteração da política de drogas
 Política de desarmamento
 Reforma das instituições de segurança e do sistema prisional
 Criação de mecanismos para implantação de políticas intersetoriais
 Despolitização da segurança pública
 Colaboração com Universidades e centros de pesquisa
 Autonomização e fortalecimento dos órgãos de perícia técnica e
medicina legal
 Fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias de Polícia
 Formação, treinamento e valorização dos policiais
Alguns pontos em debate – âmbito municipal:
 Reforma e ampliação das funções das guardas municipais:
gestão comunitária da ordem pública, prevenção de crimes e
acidentes
 Integração do trabalho das GMs com o das polícias
 Integração de bancos de dados de indicadores sócioeconômicos, urbanos e de segurança pública
 Políticas sociais integradas com as estaduais e federais
 Regularização urbana: propriedade da terra, ocupação do solo,
oferta de serviços
 Unidades Integradas de Segurança Urbana
 Redes de serviços públicos e ONGs (prevenção e tratamento da
violência)
 Ouvidorias municipais
Viabilidade:
 Aporte de recursos compatível com a dimensão dos
problemas
 “Vontade política”
 Participação social
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Fonte - CESeC