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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pela 2ª Câmara, na Sessão Extraordinária Pública, em
relação ou de forma unitária, nos termos dos artigos 17, 134, 135,
137, 141, §§ 1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 155/2002, com alterações promovidas pela Resolução
195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
TC-005.685/2010-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Anderson Ferreira Carnauba (012.058.454-96);
Angela Maria Aquino de Oliveira (564.364.914-49); Franklyn
Emanuell Gomes dos Santos (047.532.544-37); Maria das Graças
de Loiola Madeira (646.406.474-68); Nara Graca Salles
(433.300.619-87); Priscila Emanuele Falcão de Oliveira
(041.180.514-27); Regina Célia Sales Santos (025.083.344-13);
Thiago Barros Correia da Silva (025.793.744-77).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.833/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Afra Soares da Silva (321.448.652-72); Cleusa
Cordeiro Teixeira (602.335.401-72); Diva Jabor Grieco
(028.596.487-98); Geralda Clementino Medeiros (033.942.04487); Gilda de Barros Austregésilo de Athayde (054.900.597-88);
Huguette Maria Louisa Joseph Huybrechts (049.994.411-95);
Isabel Véronique do Nascimento e Silva (046.284.181-28); Luis
Codina Giralt (700.246.721-22); Maria Dantas de Alencar
Nogueira (583.668.491-04); Maria Evangelina Penna Chaves
(809.014.507-82); Maria José da Silva (007.747.448-12); Maria do
Desterro do Nascimento Costa (555.544.407-97); Nubia Esperanza
Castro Zorro (060.098.577-67); Sara Augusta Coelho dos Santos
de Vincenzi (068.096.931-49); Solange Francfot Sellos Moura
(112.626.721-04).
Órgão/Entidade: Ministério das Relações Exteriores (Vinculador).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.324/2010-7 - Apenso: TC 019.010/2010-9 (MONITORAMENTO).
Natureza: Representação
Responsável: Universidade Federal de Goiás - MEC
(01.567.601/0001-43).
Interessados: IBF - Indústria Brasileira de Filmes S.A.
(33.255.787/0001-91); Procuradoria da República em
Goiás/Ministério Público Federal.
Orgão/Entidade: Hospital das Clínicas/Universidade Federal de
Goiás – MEC.
Advogados constituídos nos autos: Cláudia Elena Bonelli
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(OAB/SP 151.309-A), Carolina Caiado Lima (OAB/SP 246.424),
Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai (OAB/SP 208.187), Marta
Mitico Valente (OAB/SP 75.951 e OAB/DF 879-A), Cláudio
Coelho de Souza Timm (OAB/DF 16.885), Camila de Moraes
Jardim Goulart (OAB/DF 29.561), Verônica Almeida Prado (CPF
369.126.968-05), Lucas Cavalcanti Reis (OAB/DF 10.120-E),
Jacqueline Salmen Raffoul (OAB/DF 10.640-E), Marcus Vinícius
Marcondes Buzanelli (OAB/DF 9.774-E), Natasha Pereira
Wiedmann (CPF 021.405.661-90).
TC-010.981/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Celia Oliveira (132.821.400-10).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Pelotas/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.024/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Cardoso (201.590.136-15); Angela Maria
da Silva Barbosa Gonçalves (317.752.926-49); Cleone de Lourdes
Silva Guimarães (175.036.476-04); Dulcinea Maria dos Santos
Andrade (296.904.476-53); Jose Alves Barbosa (112.728.136-49);
João Gasparino Serafim (198.707.016-04); Maria das Graças
Santos Rodrigues (401.453.606-87); Paulo Roberto Moreira Pinto
(155.929.286-53); Sebastiana Ferreira Barros (325.222.076-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Belo
Horizonte/MG – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.416/2011-4 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Arfeu Benetti (926.765.708-97); Felipe Juliano
Gomes Silva Domingues (360.839.968-21); Julia Ines Gobbo
Ataide (347.263.938-55); Larissa Caroline Gomes Domingues
(383.646.018-14).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Presidente
Prudente/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.518/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Elza Neves de Figueiredo (451.963.701-53); Thiago
Neves de Campos (033.462.391-01); Vera da Cruz Barros
(571.418.781-49).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - Cuiabá/MT
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.522/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Aldemar Augusto Bueno Bernava (214.559.838-37);
Chirley Pedroso Bueno (065.600.758-34); Joao Bernava Junior
(206.463.248-45); Maria Lucia de Souza (872.738.618-04); Paula
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de Souza Silva (332.241.588-08); Rafael de Souza Silva
(332.238.028-94); Rodolfo Valentino Bueno Bernava
(214.559.788-33); Victor Velloce Ferreira (215.867.688-40).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - São
Paulo/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.531/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Aparecida Freire Baptista (267.054.351-00); Gildete
de Oliveira Silva (091.346.031-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Brasília/DF –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.537/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Rogério dos Santos Rocha (152.367.060-68); Sirlei
Terezinha da Costa Guterres (282.169.890-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Uruguaiana/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.539/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Danton de Deus Ramos Morais (221.938.040-87);
José Serrer (162.644.520-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Ijuí/RS –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.546/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessadas: Dirce Armstrong Luiz (253.083.869-00); Rosana
Peixoto de Bem (234.227.189-15); Roseli do Rocio Barba
Bellettini (233.880.999-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Curitiba/PR –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.549/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria de Sousa (265.206.721-49); Bragmar
Emilio Braga (111.306.601-68); Carlos Alberto Matos
(281.105.878-87); Dayse Carvalho Quinan Soares (198.054.89191); Divone Barbosa da Costa (159.916.791-34); Honeide Gomes
da Costa (136.163.401-44); Oyamas Nepomuceno Vasconcelos
(067.061.261-87).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Goiânia/GO INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.560/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Francisco Guilherme Frassetto Netto (337.893.20749); Luiz Carlos Pegolo (369.773.908-59); Silvia Mara Fagundes
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(867.789.788-72); Sonia Armani Delalibera (967.325.398-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - S.J da Boa
Vista/SP - INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.563/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ademar Menezes Lorga (547.129.718-00); Antonia
Gimenes Rodrigues de Paula (018.517.338-17); Miyoko Sato Sano
(711.616.868-00); Pedro Jose Pereira (363.849.178-15); Sueli de
Fatima da Silva Iglesias (974.870.408-44).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.571/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Toqueton Vieira (060.823.658-60); Sonia
Maria Goulart Trossini (923.328.118-34); Yoshikazu Nakase
(312.550.787-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Araçatuba/SP –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.822/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jerry Lee Alves dos Santos (049.719.744-82);
Jonathan Queiroz Marfil (230.089.438-61); Jones de Oliveira
Avelino (052.861.497-58); Jorge Luiz de Castro Vieira Junior
(706.830.261-00); Jose Edilson Rebouças Costa (903.051.323-34);
Jose Pinto Monteiro Neto (548.173.237-87); Jose Vicente Freitas
Serra (051.738.447-79); Jose Wagner de Oliveira Bezerra
(393.588.443-53); Josino Roberto Alencar de Queiroz
(356.991.163-20); José Orlando do Vale Barbosa (167.017.20315); José Roberto de Almeida Mattos (836.941.457-53); José
Valdimiro da Silva (098.021.931-00); João Alberto da Silva
Amaral (032.488.084-70); João Evangelista de Alencar Paiva Filho
(035.289.217-06); João Fernando Rodrigues de Siqueira
(010.911.257-16); João Flavio da Silva (030.947.604-65); João
Paulo Fernandes de Carvalho Freire (041.037.604-35); Jucie
Freitas Beserra (625.163.963-68); Julierme Rodrigues da Silva
(599.428.191-34); Julio Cesar Barroso Pacheco (770.879.763-20);
Julio Cesar Serrano Pinto (010.540.527-27); Julio Cezar Guerra de
Goes (037.373.347-06); Karla Cardoso de Castro Guimarães
Monte Mor (082.465.577-00); Karlla Andrade da Silva
(020.343.267-33); Keity Yamamoto (026.704.727-45); Kelly
Almeida de Azevedo (873.827.502-30); Kleber Ribeiro Carneiro
(039.443.724-17); Leandro Ferreira de Souza (073.456.027-37);
Leandro Santos do Nascimento (048.082.814-81); Leonardo
Henrique Pina da Silva (010.817.084-50); Leonardo Luis Correia
(092.720.067-83); Leonardo Rosseti Tribst (709.276.261-87);
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Leonardo Santana Rabelo (073.585.377-00); Leonardo Seixas
Teixeira (071.174.177-81); Leonardo Silva Kury Aragão Mendes
(004.830.483-21); Leonardo Simões Medeiros (097.248.117-60);
Leonardo Vitor Chaves Rodrigues (011.990.081-50); Leonardo da
Silva Bento (082.626.197-30); Leonardo da Silva Romeu
(002.056.240-30); Leonardo de Souza Brasil (058.441.069-70);
Leonardo dos Santos Dourado (997.598.701-00); Liliana Holanda
Farias de Araripe Santiago (758.912.393-53); Liz Amorim Caria
(104.586.507-90); Luana Pedrosa Vital Gonçalves (094.411.45718); Luana de Cassia Silva Viana (054.276.887-90); Lucas
Emanuel Martins Farias (009.195.554-89); Lucas Francisco
Delgado Duarte (006.961.609-43); Lucas Vinicius Bibiano Thomé
(058.213.246-02); Lucas Zinato Carraro (049.493.346-11); Lucas
da Costa Silva (218.427.378-30); Lucia da Motta Moreira
(882.903.447-91); Luciana Fujii Pontello (072.069.786-73);
Luciana Gomes Valença (007.435.754-90); Luciana Teixeira
Godinho de Souza (086.216.297-12); Luciano José de Oliveira
(987.267.306-34); Luciano Magno Barreto Paiva (797.779.37415); Luciano Osvaldo Bernardo (003.774.979-08); Lucio
Antoniolo Netto (080.398.937-71); Luis Carlos Ainbinder Gomes
(746.796.867-15); Luis Claudio Lopes Ferreira (861.772.817-53);
Luis Fernando Barros Bastos (054.634.877-74); Luis Guilherme
Alvarenga Pontes (102.252.497-66); Luiz Aires de Souza Neto
(005.693.603-66); Luiz Antonio Soares Filho (061.596.009-07);
Luiz Claudio Ferreira da Silva Junior (038.784.934-36); Luiz
Claudio de Camargo Moureau Linhares (044.116.057-32); Luiz
Eduardo Santos da Silva (751.762.207-25); Luiz Gustavo Simões
Mendes (056.160.336-77); Luiz Gustavo Viana dos Santos
(529.098.677-49); Luiz Henrique Albuquerque de Freitas
(012.524.484-30); Luiz Soares de Andrade Filho (038.905.82460); Lutz Elizabeth Kaune Saint Clair (011.793.046-67); Maikol
Magalhães Rodrigues (463.979.223-91); Manoel Francisco Freitas
Junior (613.564.333-91); Manuela Lopes da Cunha Araujo
(080.401.647-02); Marcel Mattos Fonseca (086.468.187-99);
Marcel Mauricio de Freitas Alencar (004.115.003-17); Marcello da
Rocha Pimentel (033.810.697-99); Marcelo Alves Bezerra
(016.819.641-71); Marcelo Andre Ferreira Silva (116.472.277-80);
Marcelo Augusto Curado Fleury Teixeira (000.245.991-40);
Marcelo Augusto Souza Gomes (996.030.713-15); Marcelo Borin
Doria (008.900.707-76); Marcelo Carlos Avelino (312.966.15812); Marcelo Celeste (913.164.567-49); Marcelo Dias Gilano de
Mello (104.875.297-66); Marcelo José Aragão Ramos
(830.877.533-00); Marcelo Lopes Pereira Lourença de Almeida
(824.021.751-68); Marcelo Luis Machado Moura (046.057.78403); Marcelo Richard Valverde (008.485.109-09); Marcelo Santos
de Araujo (024.869.604-14); Marcelo Trevisan (026.606.046-30);
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Marcelo de Almeida da Torre (029.466.477-73); Marcia Ramella
(538.604.380-34); Marcio Akira Suda (026.493.409-16); Marcio
Augusto Ambrosino (026.809.499-35); Marcio Garcia de Souza
(053.676.617-77); Marcio José Pessoa Cavalcante (082.630.14794); Marcio da Silva Plaza (025.932.597-01); Marco Aurelio
Pimenta da Silva (033.945.609-41).
Órgão/Entidade: Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.935/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Celia Leda Konrath da Silveira (318.364.880-68);
Ivanir Teresinha Finn Velho (202.134.410-04); Joao Dorival
Xavier de Souza (062.381.140-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Novo
Hamburgo/RS – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.942/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Ilda Teresinha Cordeiro Parpinelli (098.076.398-32).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.991/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Marina Moraes Franco (602.654.421-68).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Brasília/DF –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.090/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Benedicto Piacentti (468.026.658-91).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São Paulo-Lapa/SP
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.128/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Esther Castilho de Assis (041.927.518-52).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São José do Rio
Preto/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.151/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessadas: Dina Odete Xavier dos Santos Arruda (249.930.69987); Fernanda Aparecida Xavier Arruda (009.753.669-55);
Mariana Aparecida Xavier Arruda (066.138.919-75).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS Florianopólis/SC – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.152/2011-8 - Natureza: Pensão Civil
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Resumo da Pauta
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Interessadas: Francisca Elizilda Morais Dias (156.589.158-99);
Olinda Stefano Guerreiro (118.393.048-80).
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual do INSS - São
Paulo/SP – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.158/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Sonia Gomes dos Reis (168.897.701-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Anápolis/GO –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.161/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Helena Teixeira Rezende Faria (258.264.686-53).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Varginha/MG –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.004/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alvari Rodrigues do Nascimento (340.541.620-53);
Percy Peterson (023.009.740-53); Percy Peterson (023.009.74053); Verena Backes (236.550.380-20).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Novo
Hamburgo/RS – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.094/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Vitalina Ronchi Vieira (635.708.668-15).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - São Paulo-Lapa/SP
– INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.105/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Cassio Bruno de Araujo Rocha (014.992.656-11);
Francisco Jose de Araujo Rocha (014.992.666-93); Stella Matutina
Alves de Araujo (278.748.006-30).
Órgão/Entidade: Gerência Executiva do INSS - Belo
Horizonte/MG – INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.817/2008-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Geovanna Mendes Marques (013.439.286-80).
Órgão/Entidade: Gerencia Executiva do INSS - Uberlândia/MG –
INSS/MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.966/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arthur Cesar Dall Aneze Ferreira (349.295.358-16);
Luis Sergio Ferreira Aranda (028.629.718-39).
Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social – MPS.
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-025.378/2009-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Jose Mendonca (000.992.446-91).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.828/2010-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessada: Edna Eremita Simoes (399.949.106-04).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.939/2010-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joviano Nobrega (004.939.029-53); Luiz Carlos
Santos (005.113.909-04); Madalena Yamasaki Nakayama
(257.569.589-91); Maury Rodrigues da Cruz (109.442.659-87);
Nair Nodoca Takeuchi (227.127.639-04); Paulo Seraphim
(000.735.639-00); Pureza Iliana Maria Vauthier de Macedo
(000.429.949-34); Rogerio Roedel Moro (000.607.049-34);
Rumiko Suga (005.925.449-15); Sandra Macedo Furtado
(403.079.567-68).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.941/2010-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adaucto Wanderley da Nobrega (002.280.609-15);
Alberto Odon May (001.832.459-20); Alcio Medeiros Mendes
(009.888.639-87).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina – MEC.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-000.438/2005-0 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsável: José Américo Buti (079.040.026-04)
Entidade: Prefeitura de Ouro Fino/MG
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-008.086/2009-5 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsável: Paulo Afonso Francisco de Carvalho (145.801.60134)
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-010.659/2009-8 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Alfredo José Prudente Carvalhedo (224.457.731-72);
e outros
Órgão: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-013.013/2009-0 - Natureza: Monitoramento
Interessada: Secretaria de Controle Externo no Maranhão.
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Entidades: Gerência Executiva do INSS em São Luís do
Maranhão; Gerência Executiva do INSS em Imperatriz do
Maranhão.
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-013.379/2009-8 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Noely Paciente Luz (327.031.801-44); Município de
Luciara/MT (03.503.620/0001-31)
Unidade: Prefeitura de Luciara - MT
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-013.649/2005-2 - Apensos: 018.376/2008-0 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
Natureza: Tomada de contas especial
Responsáveis: Amedeo Pannone (886.862.307-25); Município de
Cambuquira - MG (17.955.386/0001-98)
Entidade: Prefeitura de Cambuquira - MG
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-016.915/2009-7 - Natureza: Prestação de contas. Exercício de 2008
Responsável: João dos Reis Ribeiro Barros (315.353.051-34)
Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de
Tocantins
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-017.050/2005-9 - Natureza: Representação
Interessado: Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip/TCU.
Órgão: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
(extinta)
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-020.808/2010-0 - Natureza: Tomada de contas. Exercício de 2009
Responsáveis: Rita de Cassia Massaro (361.129.841-72); Sebastiao
Donizeti da Silva (158.947.701-49)
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Goiás
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-020.997/2010-8 - Natureza: Tomada de contas. Exercício de 2009
Responsáveis: Marcus Antonio Barbosa Peixoto (076.204.464-00);
Wellington Diniz Machado (112.788.384-49); Anilda Frias de
Oliveira (129.427.824-04)
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas
TC-021.107/2010-6 - Natureza: Tomada de contas. Exercício de 2009
Responsáveis: Ednesio Oliveira de Jesus (175.649.055-49);
Roberto Cesar Pereira Serrado (255.624.445-34)
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na Bahia
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-021.205/2010-8 - Natureza: Representação
Representante: Kilma Caminha Veloso Freire Loyo, Delegada de
Polícia Federal
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Entidade: 1º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal - 1º
DRDPRF/DF
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-023.104/2007-3 - Natureza: Representação
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-023.912/2010-3 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsável: Janethe Deolina de Oliveira Pena (756.497.996-87)
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-024.505/2010-2 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Adocildo José Soares Júnior (600.326.783-63); e
outros
Entidade: Fundação Nacional do Índio - MJ
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-024.891/2010-0 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Gecimara dos Reis (988.975.437-15); e outros
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espírito
Santo
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-025.816/2010-1 - Natureza: Monitoramento
Entidade: Universidade Federal de Juiz de Fora - MEC
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-027.080/2009-4 - Natureza: Representação
Responsável: Ademar Ferreira de Barros (337.203.209-87)
Entidade: Prefeitura de Jaguariaíva - PR (76.910.900/0001-38)
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-027.084/2009-3 - Natureza: Representação
Responsável: Vilson Piovesan Pompermayer (106.734.231-15)
Entidade: Prefeitura de Comodoro - MT
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-027.085/2009-0 - Natureza: Representação
Responsável: Noely Paciente Luz (327.031.801-44)
Entidade: Prefeitura de Luciara - MT (03.503.620/0001-31)
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-027.100/2009-9 - Natureza: Representação
Responsáveis: Walter Haese (416.395.967-04)
Entidade: Prefeitura de Pancas - ES (27.174.150/0001-78)
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-029.822/2009-3 - Natureza: Tomada de contas especial
Responsável: Andréa Aguiar (094.474.618-75)
Entidade: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
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de Nível Superior - Capes
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-030.033/2010-1 - Natureza: Representação
Representante: Procuradoria da República no Estado do Amazonas
Órgão: Departamento de Polícia Federal - Superintendência
Regional no Amazonas
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
TC-030.460/2010-7 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Neuza Perpetua de Araújo (094.179.232-34); e outros
Entidade: Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará
Advogado(s) constituído(s) nos autos: não há
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-001.888/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Angelo Balduino Borgatte (053.987.267-90); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-006.082/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Joao Bosco Queiroz (024.092.591-20); e outros
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.526/2011-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Flávio Corrêa Próspero (516.826.138-87)
Unidade: Presidência da República- Secretaria de Gestão da
Política de Direitos Humanos
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.805/2007-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Denilda dos Santos Paula (CPF 946.965.867-15), e
outros
Unidade: Ministério das Comunicações
Advogado constituído nos autos: não consta
TC-013.778/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleiton Marcelino Pereira (003.791.841-92); e outros
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.096/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Durvalina Nathalia Conche (580.003.131-20); Maria
Apparecida Ballona Gomes (735.808.137-49)
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.108/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Delvina Santana Berto (712.052.847-53); Suzete
Barbosa de Sousa (743.283.447-49)
Unidade: Diretoria do Pessoal Civil da Marinha
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.876/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bruno Cesar Fernandes de Oliveira (010.576.37483); e outros
Unidade: Liquigás Distribuidora S.A. - PETROBRAS - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.878/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Iris Helena Rosa (400.210.681-00); Liane Avila da
Silva (603.944.710-91)
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.970/2011-0 - Natureza: Atos de Admissõa
Interessados: Adriano Bittencourt da Silva (086.488.966-65); e
outros
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.998/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Bernardo Sordo de Aquino Peixe (770.726.001-59);
Juraci Chaves Araújo (355.641.803-72)
Unidade: Ministério da Justiça (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.079/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cleide Menezes de Araujo (017.917.927-66);
Helenita de Oliveira Bowen (524.196.061-91)
Unidade: Departamento de Polícia Federal - MJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.084/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Mauro Azola Ultramar (144.314.717-66); e outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.085/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Pedro Henrique Mello Altoé (142.374.417-92); e
outros
Unidade: Diretoria do Pessoal Militar da Marinha
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.145/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adailton de Oliveira Camargo (004.182.601-92); e
outos
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.146/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Claudia Adao Paulino (028.509.507-26); e outros
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
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Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.148/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Livia Prati Gelelete (056.269.767-52); e outros
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.149/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Olivar Messias Maia Saraiva (395.272.472-68); e
outros
Unidade: Petrobras Distribuidora S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.157/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Diogenes Crispino (073.078.147-06); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.162/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Italo Marinheiro Carvalho (129.143.487-97); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.166/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Luiz Ricardo Laranjeiras (919.001.905-91); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.170/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rafael Dias (010.021.869-51); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.174/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Tiago Vasconcelos Santos (042.007.555-05); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.175/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Weber Maia da Costa (057.011.657-01); e outros
Unidade: Petróleo Brasileiro S.A. - MME
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.181/2011-9 - Natueza: Ato de Admissão
Interessados: Nathalia Goncalves Barroso (122.603.057-25); e
outros
Unidade: Petrobras Transporte S.a. - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.182/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Rodnei Barbosa Campos (391.608.312-00); e outros
Unidade: Petrobras Transporte S.A. - Mme
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-017.286/2010-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Celso Angelo de Castro Lima (064.566.262-34); e
outros
Unidade: Companhia Docas do Pará - MT
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.799/2011-2 - Natureza: Representação
Interessado: Juiz de Direito Rafael Henrique Janela Tamai Rocha,
da 2ª. Vara Cível da Comarca de Itapeva - SP
Unidade: Município de Ribeirão Branco - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.800/2011-0 - Natureza: Representação
Interessado: Juiz de Direito Rafael Henrique Janela Tamai Rocha,
da 2ª. Vara Cível da Comarca de Itapeva - SP
Unidade: Município de Ribeirão Branco - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.801/2011-7 - Natureza: Representação
Interessado: Juiz de Direito Rafael Henrique Janela Tamai Rocha,
da 2ª. Vara Cível da Comarca de Itapeva - SP
Unidade: Município de Ribeirão Branco - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.802/2011-3 - Natureza: Representação
Interessado: Juiz de Direito Rafael Henrique Janela Tamai Rocha,
da 2ª. Vara Cível da Comarca de Itapeva - SP
Unidade: Município de Ribeirão Branco - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.803/2011-0 - Natureza: Representação
Interessado: Juiz de Direito Rafael Henrique Janela Tamai Rocha,
da 2ª. Vara Cível da Comarca de Itapeva - SP
Unidade: Município de Ribeirão Branco - SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.469/2010-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Aldanne Paula de Oliveira (717.010.011-87); e outros
Unidade: Câmara dos Deputados - CD
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-024.471/2010-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Amalia Pereira da Silva Calvão (033.582.407-20);
Jacilia Laurindo Gouvea (018.933.357-04)
Unidade: Câmara dos Deputados - CD
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-002.732/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Amauri Gabriel da Silva (005.002.836-72)
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alfenas - Unifal/MG
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-002.797/2011-9 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Maria Aparecida Tiago (176.074.346-15); e Simone
Aparecida Campos (876.987.066-72).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-005.614/2009-5 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Maria de Fátima Domingues (276.339.269-53)
Órgão/Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Paraná
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-010.246/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Manoel Messias de Andrade (016.072.195-49)
Entidade: Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe/SE
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - SE (Secex/SE)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.067/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carmelita Teixeira de Souza Mendes (383.568.13620) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.074/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Albertina Barroso de Oliveira (078.484.632-49); e
Luzia da Silva Medeiros (319.794.241-87).
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.084/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Erotildes de Lima Mattos (373.033.417-49).
Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.129/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Agrimar Fonteles Mota (113.089.313-87); Antônia
Aureni Bezerra (081.581.423-20); e Artur Zeferino de Barros
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(231.443.943-00).
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.137/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Pelagia Kudla (504.137.679-49) e outros
Entidade: Universidade Federal do Paraná - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.215/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Tarcisio de Nadal (011.578.250-87); Vilma Mendes
(285.919.090-20)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre - Mec
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.491/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antônio Neto da Silva (100.097.605-04) e outros
Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.499/2011-7 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Edleuza Gomes Leite Pereira (660.484.604-06) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-011.602/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alcivone Chaves Guimaraes (211.890.301-44) e
outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.606/2011-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Anayse Franca de Leão (032.929.322-20) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.088/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Frank Silva de Morais (320.721.632-34); Roseane
Peixoto de Souza (631.376.902-34)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Manaus - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-013.090/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Esdras Rabelo dos Santos (920.430.543-68); Ivo da
Silva (468.393.301-25)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato
Grosso - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.096/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Armiro Weirich Filho (225.287.680-87)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Pelotas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.784/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carmine Aparecida Lenz Hister (006.700.080-01) e
outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.786/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adilour Nery Souto (788.025.711-04) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.789/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Diego Viana Porto (063.420.656-75)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.793/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Erique de Oliveira Lima (006.176.303-99) e
outros
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.811/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Aléssio Miranda Júnior (050.179.946-02)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.812/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Página 17
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Interessados: Alzira Alzeni Borges de Andrade Costa
(874.432.794-34) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Tecnológica Federal do Paraná MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.825/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Sarah Salvador Pereira Bicalho (012.003.836-64); e
Thiago Menezes Leão (036.995.216-21).
Entidade: Escola Agrotécnica Federal de S. J. Evangelista N. de
Senna - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.826/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Dálcio Ricardo Botelho Alves (574.303.576-87);
Fernando Barbosa Matos (664.095.431-15).
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Urutaí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.827/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Celso Martins Belisario (702.238.401-06) e outros
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.828/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alan Soares Machado (832.977.311-68) e outros.
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Ceres - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.831/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alber Sousa Campos (802.567.912-87) e outros
Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Amazonas
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.835/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Akilson Medeiros Vasconcelos (708.190.252-91) e
outros
Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.837/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Página 18
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Interessados: Alexandre Carlos Eduardo (708.793.386-87) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.842/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alba Regina Silva Medeiros (496.548.961-68);
André Mueller (293.977.458-75); Mário Luiz Santana Júnior
(067.921.646-40); e Sidnei Anastácio Sampaio (189.201.468-88).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.845/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Grasielle Santos Bezerra (954.283.055-68) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.846/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ariana Maria de Souza Siqueira (665.591.706-91) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.888/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Cláudia Hebling Meira (168.283.388-71) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.889/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Enio Cruz (846.333.447-49)
Entidade: Universidade Federal Fluminense - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.891/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Larissa Adorno Maciotto Oliveira (531.678.30182); Flavia Tunes e Sousa (626.087.546-00); e Priscilla Romualdo
Cler dos Reis (074.008.036-97).
Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.901/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Sandra Cristina Dantas (044.519.066-36) e outros
Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - MEC
Página 19
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.951/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Lelia Santiago Teixeira (704.177.174-15)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.958/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Dinamir Menezes de Oliveira (075.881.432-15); e
Dário Souza da Silva (026.289.022-49).
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.962/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Djaldino Mota Moreno (055.020.205-68); e Josafá de
Oliveira Filho (246.386.767-15).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.977/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Débora Acioli Soares Calado (195.632.564-68) e
outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-013.978/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Angela Testi Ferreira Pereira (436.300.14968); Valdenei Lohn (014.390.869-31)
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.005/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Antônio Alves da Silva (010.328.952-68)
Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.008/2011-4 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Moacyr Jaime Scliar (070.493.400-06)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há
Página 20
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
TC-014.011/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Benedito Ramos da Silva Filho (000.581.063-91)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.015/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: João Camilo Milagres (012.446.556-00)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.017/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: José Pinto Santana (022.639.556-15); e José Pinto
Santana (022.639.556-15).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.027/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Nadim Hossaim Lauar (008.566.576-20); e Paulo
Batista de Moura (203.823.326-87).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.045/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carlos Alberto Baca Maldonado (229.065.218-09)
Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.047/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Fabiana Veni Tobias (025.656.359-40); e Marcelo
Baltazar Cardoso (972.076.670-00).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.056/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Edilene Barbosa de Souza (492.590.324-15)
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.059/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rodrigo César Reis de Oliveira (007.840.255-76)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 21
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.061/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ângela Maria Garcia (504.044.237-87)
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.062/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Roberto da Silva Araújo (358.025.610-68)
Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.068/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre Wytautas Raulusaits (880.892.903-53) e
outros
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.070/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Tais Bopp da Silva (954.147.110-20)
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.098/2011-3 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Sérgio Augusto Coutinho Gouvêa Filho (025.801.49112)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.102/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Ephigênia Tibúrcio dos Santos (011.100.067-05)
Órgão/Entidade: Representação do MEC no Rio de Janeiro
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.134/2011-0 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Irene Najar de Souza (005.796.222-74)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.136/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Antônio Luís Leitão Pinto (616.079.163-04) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão Página 22
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.145/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Interessados: Analice Lima da Silva (127.564.234-91) e outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.146/2011-8 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Almiro de Medeiros Quevedo (099.089.860-15)
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Rio Grande do Sul MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.164/2011-6 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Adão Ferreira (261.497.376-91) e outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.166/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alair Fioramonte (124.428.011-91) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.490/2006-0 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Agaciel da Silva Maia (163.213.831-04) e outros.
Órgão: Senado Federal e Fundo Especial do Senado Federal CNPJ n.º 00.530.279/0001-01
Unidade Técnica: 3ª Secretaria de Controle Externo (Secex/3)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.796/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jessee Severo Azevedo Silva (728.389.067-04).
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.843/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Leandro Duarte Pereira (066.576.316-69); e Rafael
Silva Freire (061.388.226-17).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Itajubá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.846/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Página 23
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Interessada: Byancheylla Lessa da Rocha (010.264.664-31)
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.848/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Ana Claudia Uchoa Araújo (477.826.683-87) e
outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.849/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cristiano da Silveira Colombo (025.407.736-64);
George Rodrigues Loyola (099.991.937-73); e Max José Belo de
Souza (009.756.297-19).
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito
Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.857/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arlene Araujo Nogueira (220.323.472-53) e outros
Entidade: Fundação Universidade do Amazonas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.860/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aidersonia Martins da Silva (483.499.091-53) e
outros
Entidade: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - Mec
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.865/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Cirlana Rodrigues de Souza (852.875.046-91); e
Hélida Maria de Oliveira Alves (511.127.876-15).
Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.948/2011-7 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Alair Benedito de Almeida (216.882.816-49) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.949/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Página 24
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Interessados: Ana Maria Pereira Leão (028.721.948-86) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-014.961/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Carlos Costa Dantas (080.692.714-34) e outros
Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.019/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Helio Andrade Brandão (151.024.245-72)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.027/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Edison de Lima Gomes (000.133.073-04); e Edison
de Lima Gomes (000.133.073-04).
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.029/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ilma Beatriz Vieira Castelucci (029.983.359-34)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.030/2011-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Tania Regina dos Santos (342.675.149-68)
Entidade: Universidade Federal de Santa Catarina - Mec
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.057/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paula Pereira de Figueiredo (002.053.910-01)
Entidade: Fundação Universidade Federal do Pampa
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.064/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Guilherme Ferretto (005.543.856-35).
Entidade: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.074/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Arlineide Araújo de Freitas (531.795.603-04).
Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Página 25
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.113/2011-6 - Natureza: Pensão Civil
Interessado: Andrezina Cândida Barbosa (632.825.186-68)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.120/2011-2 - Natureza: Pensão Civil
Interessada: Luciene Chamon da Silva (099.458.237-44)
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-015.172/2011-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ivalmira Fernandes (366.032.606-20) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Uberlândia MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.777/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Anselmo Hoffmann (195.869.149-68)
Entidade: Município de Vitória do Xingu/PA
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PA (Secex-PA)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.852/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Francisco Vitorino da Silva Júnior (011.632.104-04);
e José Dantas Gusmão Filho (676.980.265-15).
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Campina Grande - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.853/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Luis Carlos Leme da Conceição (067.701.908-42).
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.855/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adileide Maciel da Cruz (000.145.580-09) e outros.
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.856/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Flaviane Reis (698.388.951-72); e Luiz Arthur
Página 26
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Dornelles Junior (440.881.400-87).
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.857/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Evandro Cesar Clemente (215.018.348-00); e Karla
Angélica de Lima (977.649.731-49).
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.858/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Érica Rodrigues Coelho (025.195.636-99)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.860/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Adeir dos Santos Silva (686.701.336-87)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.861/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo Vítor Brandão Leal (064.153.096-09)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.864/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Íris Braz da Silva Araújo (071.744.854-13)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.865/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adílio Renê Almeida Miranda (044.668.626-30); e
Ana Adalgisa Simão (041.420.896-09).
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.866/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Página 27
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Interessado: Andréa Carla Madeira Teixeira (001.333.816-17)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.867/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Celso José Medina (119.447.788-70) e outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.869/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Magno Pinto Collares (311.661.216-15)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.870/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Neusa Antônia do Carmo (311.472.916-91); e
Rogério Celestino dos Santos (050.045.526-06)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.872/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Soraya Andreotti Tasca Diniz (737.651.206-34); e
Weslley Carlos Dias da Silva (086.434.736-77).
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.873/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Marcelo Lopes Rheingantz (053.389.697-50)
Órgão/Entidade: Colégio Pedro II - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.881/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Ezio Dornela Goulart (907.716.566-53)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Bambuí - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.883/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Gilberto Eufrasio do Couto (067.096.246-50)
Página 28
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes
Visconde de Mauá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.884/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Patricia Cecilia de Araujo Farro (227.544.758-00)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Machado - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.885/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Andreia Costa (013.348.216-23); Cristiane de
Rezende Pereira (056.771.038-61)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituídos nos autos: não há.
TC-016.886/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Vilma Aparecida da Silva (497.170.906-10); Vânia
Regina de Souza Borges (051.435.076-85)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio
Pomba
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.888/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Celso Pano (530.532.220-00) e outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Bento Gonçalves - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.889/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Leandro Sergio Franceschi (453.132.450-15)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sertão - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.890/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alex Vercilino Franklin da Silva (994.227.350-68);
Joao Leonel Venquiaruto Ferreira (406.274.970-04)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Alegrete - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.891/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adriano Mamedes Silva Nascimento (958.679.53149) e outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Página 29
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Cuiabá - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.892/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Milton Soares dos Santos (768.538.706-97)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Araguatins - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.893/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Jermesson Odely Santos Pereira (070.307.867-42)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da
Cachoeira - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.895/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado(a): Cibeli Borba Machado (053.792.139-79)
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de Sombrio – MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.897/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Flávia Beatriz Rodrigues Prisco da Cunha
(162.807.468-01)
Órgão/Entidade: Universidade Federal de São Paulo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.898/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Geraldo da Mota Dantas (568.985.924-91); e
Jacqueline Praxedes de Almeida (679.476.974-34).
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Alagoas - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.899/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Adonias Paulo da Silva (349.583.209-20) e outros.
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Fluminense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.901/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandra Marinho de Oliveira (025.915.677-94) e
outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 30
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SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.902/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alcelena Passos Coutinho (056.253.967-01) e outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.903/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cristiane Sacconi Botazini (093.033.237-77)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.904/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Daniel Alves de Sousa (014.071.086-89) e outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.905/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eleziel Mendes de Lacerda (881.110.677-04) e
outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.906/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Guanair Oliveira da Cunha (001.769.347-07) e outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.908/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Margareth Pereira Bergamin (099.822.867-22) e
outros.
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.909/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Gabriella Lima de Assis (017.558.411-75); e Rubens
de Paula Barbosa Júnior (433.640.551-49).
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de
Goiás - MEC
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Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.910/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carlos Enrique Arroyo Ortiz (017.211.106-40)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro
Preto - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal(SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.911/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Geraldo Magela Rodrigues de Almeida (012.218.26697)
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro
Preto - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.912/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Jacqueline Pompeu Abrunhosa (784.654.193-53); e
Ruth Helena Cristo Almeida (633.836.832-49).
Órgão/Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do
Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.913/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessada: Maria Regina Rosa Lima (288.678.580-68)
Órgão/Ent.: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-Rio-Grandense
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há
TC-016.916/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aníbal de Souza Mascarenhas Filho (010.379.55455); e Augusto Ribeiro Dantas (010.977.554-60).
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.918/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Cledna Sandra Nascimento Costa (027.946.334-06)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.922/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Maria Gorethe de Sousa Lima (020.342.784-02)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Página 32
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Tecnologia do Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.923/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Pablo Jovellanos dos Santos Lima (012.489.964-10)
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.924/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Raul Nogueira Santos (035.604.284-75); e Vânio
Vicente Santos Souza (030.491.284-02).
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.926/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Hugo Lima Moreira (212.038.142-91); Paulo Celso
Santiago Bittencourt (431.277.972-49)
Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural da Amazônia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.928/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: André Rodrigues da Cunha Gianotti (337.000.63830); e Anne Priscila Dias Gonzaga (066.801.496-22).
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.929/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carlos Vinicius de Barros (052.967.476-90)
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.932/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Janette Mourão Magalhães (069.294.206-89) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.933/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mariana de Souza Macedo (317.617.678-36)
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
Página 33
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SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.934/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Mark Miyamoto (337.907.278-81)
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.935/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Maryane Oliveira Campos (066.678.086-26)
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.937/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Rafaela Nogueira Moreira Gonçalves (054.610.20690)
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.939/2011-5 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Vitor Cesar Dumont (056.241.196-82)
Órgão/Entidade: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha
e Mucuri - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.942/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Danielly Moreira Gonçalves (495.125.282-15) e
outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Acre - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.949/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Heric Silva Oliveira (944.092.185-49) e
outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.950/2011-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Daniel Veras Ribeiro (811.041.465-68)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Página 34
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.952/2011-1 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Derley Menezes Alves (711.666.535-87)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.955/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Esmeraldina Sobral Santos (000.233.005-90) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.959/2011-6 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Marcos Guilherme de Sousa Gouveia (363.483.17404) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.962/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Vanessa Santos Oliveira Gazano (261.298.618-93)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Sergipe - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.964/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Janaina de Oliveira Nunes (012.287.746-25)
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal de Viçosa - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-016.977/2011-4 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Arnaldo Alves da Silva (664.597.296-20) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Bahia - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-016.979/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Aline Maria Freitas Bussons (786.458.323-72)
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Ceará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.099/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alessandro Marcondes Albuquerque (441.701.73287) e outros.
Órgão/Entidade: Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da
Cachoeira - MEC
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.105/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Carlos Alberto Fonseca do Nascimento (582.119.93287) e outros.
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Amazonas
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.128/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Eder Nascimento Silva (913.271.483-15) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade Federal do Maranhão MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.141/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Carlos Eduardo Alves da Silveira (971.010.520-53)
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - MEC.
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.218/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Amanda Bezerra Bassani (118.729.977-40) e outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Espírito Santo - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.223/2011-3 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Alexandre de Souza Oliveira (779.038.202-06) e
outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal do Pará - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.224/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Antônio Giovanni Boaes Gonçalves (405.601.80306) e outros
Órgão/Entidade: Universidade Federal da Paraíba - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-017.226/2011-2 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Aleide Santos de Melo Lima (073.655.694-09) e
outros.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Pernambuco - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
Página 36
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SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
TC-017.244/2011-0 - Natureza: Atos de Admissão
Interessados: Berghem Morais Ribeiro (468.066.441-04) e outros.
Órgão/Entidade: Fundação Universidade do Tocantins - MEC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-021.010/2010-2 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: José Inácio da Silva Filho (239.129.281-34) e
outros.
Entidade: Fundação Nacional de Saúde/Coordenação Regional do
Tocantins (Funasa/Core/TO/MS)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - TO (Secex-TO)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-024.578/2010-0 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Antonio dos Santos Silveira Segundo (076.409.19134) e outros.
Órgão/Entidade: Ministério da Saúde (vinculador); Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde/SC
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.131/2010-9 - Natureza: Atos de Admissão
Interessado: Paulo Luiz do Nascimento (827.408.289-34)
Entidade: Diretoria Regional da Ect No Paraná - Dr/pr
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP)
Advogados constituídos nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-007.450/2007-3 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Antonia Flaviane de Queiroz Silva (623.731.453-91);
e outros
Órgão/Entidade: Décima Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.483/2011-8 - Natureza: Representação
Interessado: Planalto Service Ltda. (CNPJ 02.843.359/0001-56).
Órgão/Entidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan).
Advogado constituído nos autos: Nerylton Thiago Lopes Pereira
(OAB/DF 24.749).
TC-020.505/2010-8 - Natureza: Representação
Responsável: Claudio Alves Porto (727.834.788-20)
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem/SP
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.061/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Jorge Muniz Barreto (196.622.387-00)
Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Tecnológico - CNPq
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-022.143/2009-3 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Responsáveis: Antonio Armando Cavalcante Soares (010.154.78387); e outros
Interessado: Alexandre Meireles Marques, Procurador da
República no Ceará.
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Corretores de ImóveisCE/15a Região
Advogado constituído nos autos: não há
TC-024.553/2007-4 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Maria Anunciação do Amaral (033.841.877-68); e
outros
Órgão/Entidade: Sexta Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.485/2010-6 - Natureza: Prestação de Contas
Responsáveis: Alvyr Pereira de Lima Junior (393.025.399-20); e
outros
Órgão/Entidade: Senai - Departamento Regional/PR - Mte
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-029.744/2008-7 - Natureza: Pensão Militar
Interessados: Daisy Angelina Abtibol (323.733.410-34); Maisa
Renata Abtibol (006.493.600-79); Marcelo Humberto Abtibol
(017.919.957-99)
Órgão/Entidade: Primeira Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-030.345/2007-7 - Natureza: Pensão Militar
Interessado: Gilce Maria do Pilar Silva (490.247.606-15)
Órgão/Entidade: Quarta Região Militar
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-004.722/2010-8 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Estado do Ceará
Interessada: Nilce Cunha Rodrigues, Procuradora da República no
Estado do Ceará
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.130/2011-9 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT/SP
Interessados: João Hernandes Soares Martins (CPF 033.552.92834); José Pécora Neto (CPF 006.283.018-04); Jozias Loiola dos
Santos (CPF 141.408.108-15); João Carlos de Araújo (CPF
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
396.581.558-04); João Pereira Góes (CPF 001.030.198-47); Julio
Roccia (CPF 086.932.268-00); Maria de Lourdes Mesquita Mello
Delle Sedie (CPF 185.391.558-00); Maria de Lourdes Mesquita
Mello Delle Sedie (CPF 185.391.558-00); Mario Pires da Silva
(CPF 023.664.108-59); e Nelson Marcolin (CPF 165.151.968-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.992/2011-9 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT/PE
Interessada: Ester de Souza Araújo Furtado, Juíza da 8ª Vara do
Trabalho de Recife - PE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.127/2011-0 - Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Superintendência Regional no Estado da Bahia Incra/BA - MDA
Interessada: Anezia Malaquias Nunes (CPF 310.533.785-72)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-013.620/2004-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Município de Xique-Xique - BA
Responsáveis: Eser Rocha (CPF 003.596.105-87); José Magalhães
(CPF 082.115.745-00); e Prefeitura Municipal de Xique-Xique BA (CNPJ 13.880.257/0001-27)
Advogados constituídos nos autos: José Maria de Moura, OAB/BA
262-A; e Alex Chagas, OAB/BA 17662
TC-014.139/2011-1 - Natureza: Pensão Civil
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra/MDA
Interessado: Leonor de Deus Martingil (CPF 468.141.591-04)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-015.941/2006-8 - Natureza: Pensão Militar
Órgão/Entidade: Quarta Região Militar - Comando do Exército
Interessados: Antônio Francisco de Moura (CPF 025.114.966-82);
Francisco de Assis Moura Filho (CPF 383.527.456-20); Lincoln
Luiz Brasil do Carmo (CPF 882.410.416-91); Maria Auxiliadora
de Moura Nascimento (CPF 025.113.356-70); Maria Elisa Moura
(CPF 974.596.406-97); Maria Lúcia de Moura Nogueira (CPF
614.086.381-34); Maria Salete de Moura Resende (CPF
643.613.066-72); e Maria do Carmo Moura Coelho (CPF
025.113.416-46)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.976/2011-8 - Natureza: Atos de Admissão
Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Página 39
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
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TRT/RJ
Interessado: Tiago Santana Nascimento (CPF 986.996.953-49)
Advogado constituído nos autos: não há
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-014.591/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO)
Unidade: Secretaria Executiva de Saúde Pública do Pará – Sespa.
Responsáveis: Estacon Engenharia S.A. (04.946.406/0012-75);
Fernando Agostinho Cruz Dourado (126.860.422-49); Sahid
Xerfan (003.710.252-49).
Advogados constituídos nos autos: Walter Costa Porto – OAB-DF
6098, Antônio Perilo Teixeira Netto – OAB-DF 21359, Henrique
Araújo Costa – OAB-DF 21989.
Interessado(s) na Sustentação Oral
Walter Costa Porto - OAB/DF 6098
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-002.852/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Órgão: Ministério da Cultura - MinC
Responsáveis: Marino Lobello (CPF 227.363.368-87); Prêmio
Editorial Ltda. (CNPJ 54.386.677/0001-39)
Advogados constituídos nos autos: José Maurício Fittipaldi
(OAB/SP nº 221.054); Fábio Cesnik (OAB/SP nº 146.717); Maira
Pires Videira (OAB/SP nº 166.067) e Flávio Resende Pena Costa
(OAB/DF nº 27.705)
Interessado(s) na Sustentação Oral
José Maurício Cezar Fittipaldi - OAB/SP 221.054
TC-020.205/2008-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
(HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL)
Entidade: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará Cremec (10.491.017/0001-42)
Responsáveis: Frederico Jorge de Castro Brito (060.886.863-91);
Ivan de Araujo Moura Fé (013.905.203-82); João Mota Matos
(220.352.063-91); Lino Antônio Cavalcanti Holanda (013.853.05304); Rafael Dias Marques Nogueira (034.670.153-87); Urico
Gadelha de Oliveira Neto (046.960.693-20)
Interessado: Conselho Federal de Medicina - CFM
(33.583.550/0001-30)
Advogados constituídos nos autos: Marcelo Cordeiro de Castro
(OAB/CE 19.194); Antônio de Pádua de Farias Moreira (OAB/CE
6.261); Patrícia Maria de Castro Teixeira (OAB/CE 15.673);
Giselle Crosara Lettieri Gracindo (OAB/DF 10.396); Ana Luiza
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
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Brochado Saraiva Martins (OAB/DF 6.644); José Alejandro
Bullón Silva (OAB/ 13.792); Turíbio Teixeira Pires de Campos
(OAB/DF 15.102); Francisco Antonio de Camargo Rodrigues de
Souza (OAB/DF 15.776); Daniel de Andrade Novaes (OAB/DF
24.310); Valéria de Carvalho Costa (OAB/DF 18.723); Antonio
Carlos Nunes de Oliveira (OAB/DF 11.462)
Interessado(s) na Sustentação Oral
Ivan de Araújo Moura Fé
Rafael Dias Marques Nogueira
- Relator, Ministro UBIRATAN AGUIAR
Classe I - Recursos
TC-009.097/2009-3 - (com 5 anexos)
Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Departamento de Polícia Federal - DPF
Recorrentes: Departamento de Polícia Federal, representado pelo
seu Diretor, Luiz Fernando Corrêa, Francisco Carlos Marcílio Neto
(CPF 073.714.703-20), Érigue da Costa Silveira (CPF 314.415.72015), Carlos Antônio de Almeida (CPF 073.984.093-20), Francisco
José da Silva (CPF 091.522.453-49), Francisco Geraldo Medeiros
(CPF 122.365.273-49), Luiz Alberto Magalhães Leão (CPF
113.894.861-68), Felipe André Medeiros de Araújo (CPF
162.681561-53) e Gilberto Ricardo Wias (CPF 253.593.630-53)
Interessados: Antônio Augusto Gomes (CPF 101.040.541-15),
Estelito Menezes Noroes (CPF 329.743.967-04), Eudes Mesquita
Marinho (CPF 109.575.294-49), Igar Carlos Goltz Filho (CPF
335.670.857-00), Ildefonso Ferreira Lima (CPF 136.027.724-20),
José Carlos Saliba (CPF 877.021.348-87), José Paulo Rubim
Rodrigues (CPF 209.179.370-15), Paulo Gustavo de Magalhães
Pinto (CPF 836.570.298-34) e Gilberto Ricardo Wias (CPF
253.593.630-53)
Advogados constituídos nos autos: Celso Luiz Braga de Lemos
(OAB/DF 17.338) e Léo Rocha Miranda (OAB/DF 10.889)
TC-009.380/2009-2 - (com 6 anexos)
Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Departamento de Polícia Federal - DPF
Recorrentes: Departamento de Polícia Federal, representado pelo
seu Diretor, Luiz Fernando Corrêa; Decio Anversa (CPF
282.255.540-00), Dorival Santana da Cruz (CPF 086.203.005-63),
José Ritevalter Leitao de Andrade (CPF 134.700.433-53), Maria
Cecilia Marques Martins (CPF 263.166.927-49), Maria Francisca
de Andrade Costa (CPF 109.076.967-91), Maria Janete Silva
Guimarães (CPF 073.821.113-34), Maria Joice Guerra Cabo Maia
(CPF 061.014.613-00) e Regina Fatima de Queiroz Duarte (CPF
073.860.873-49)
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Interessados: Bernardino Ayer Fortes de Matos (CPF 149.043.65020), Elival Santos do Nascimento (CPF 120.669.401-78),
Francisco de Assis Galdino (CPF 060.567.333-00), Joseny Gomes
de Melo Simas (CPF 126.032.284-04), Maraton Bandeira de
Almeida (CPF 043.483.973-68), Maria das Graças Coelho de
Almeida (CPF 227.057.916-04), Maria Natércia Moura Cysneiros
Miranda (CPF 135.826.154-72), Mario Helio Leite da Costa (CPF
042.754.544-72), Regina Pereira Pires Campos (CPF 375.450.60997) e Sosthenes Feliciano de Barros (CPF 053.550.604-04)
Advogados constituídos nos autos: Joice Barros da Silva (OAB/RJ
139.912), Celso Luiz Braga de Lemos (OAB/DF 17.338) e Léo
Rocha Miranda (OAB/DF 10.889)
TC-009.381/2009-0 - (com 13 anexos)
Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Departamento de Polícia Federal - DPF
Recorrentes: Associação Nacional dos Delegados de Polícia
Federal – ADPF, representada por seu presidente Sandro Torres
Avelar; Departamento de Polícia Federal, representado pelo seu
Diretor, Luiz Fernando Corrêa; Lucia de Fátima Taumaturgo dos
Santos Nucci (CPF 155.432.003-82), Carlos Alberto Neves de
Sousa (CPF 105.599.303-72), Roger Barros Rezegue (CPF
137.496.922-20), Francisco José Aragão (CPF 060.916.793-68),
Cândida Letícia Nobre Furtado Nogueira (CPF 073.804.373-72),
João Alberto Brandolt Urruzola (CPF 272.202.730-53), Edilazir
Maria de Sousa Pereira (CPF 151.461.541-04), Sérgio dos Santos
Calazans (CPF 726.724.717-20), Ednaldo Gomes da Rocha (CPF
250.933.394-15), Luiz Carlos Serconeck (CPF 217.665.251-72),
Josebias Batista da Silva (CPF 166.560.404-20) e Samuel Freitas
Costa Filho (CPF 166.560.404-20)
Interessados: Alzira Gonçalves Quaresma Mota (CPF 143.903.53691), Judas Thadeu de Vasconcelos Pereira (CPF 186.849.206-00),
Paulo José Benatti (CPF 703.341.027-15) e Vilson Souza da Hora
(CPF 096.181.555-87)
Advogados constituídos nos autos: Celso Luiz Braga de Lemos
(OAB/DF 17.338) e Léo Rocha Miranda (OAB/DF 10.889).
TC-009.959/2009-1 - (c/ 6 anexos)
Natureza: Pedido de Reexame
Entidade: Departamento de Polícia Federal – DPF
Recorrentes: Departamento de Polícia Federal, representado pelo
seu Diretor, Sr. Luiz Fernando Corrêa, Cleusa Alvares Moraes
Rocha (CPF 154.841.736-04), Maria Eli Almeida Lima (CPF
057.424.553-72), Maria das Graças Dantas Cirino (CPF
057.630.104-34), Paulo Tarso Kloechner (CPF 131.333.909-10) e
Thelma de Medeiros Rogério Teixeira (CPF 072.999.073-72)
Interessados Maria de Lourdes Moreira Ferraz (CPF 143.347.984Página 43
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
20), Thelma de Medeiros Rogério Teixeira (CPF 072.999.073-72)
e Vania Alves Hilbert (CPF 043.326.361-04)
Advogados constituídos nos autos: Celso Luiz Braga de Lemos
(OAB/DF 17.338) e Léo Rocha Miranda (OAB/DF 10.889)
TC-011.587/2006-7 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Apensos: TC-017.295/2010-6, TC-031.362/2010-9
Natureza: Recurso de Reconsideração
Recorrentes: Ana Cecília Leite Lira (CPF 653.621.105-78); Eraldo
Cavalcante Silva (CPF 240.731.994-04); José Ionaldo Cirino
Santos (CPF 177.079.354-20).
Advogados constituídos nos autos: Marcelo Henrique Brabo
Magalhães (OAB/AL 4.577)
TC-015.425/2002-4 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Entidade: Município de Guajará-Mirim/RO
Recorrentes: Bader Massud Jorge Badra (CPF 000.969.622-91),
Antônio Bento do Nascimento (CPF 204.187.602-68), Cleude
Zeud Estevão (CPF 024.988,472-00) e Cláudio Roberto Scolari
Pilon (CPF 124.931.078-45)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-016.059/2006-8 - Apensos: TC 000.325/2009-0 e TC 022.252/2005-5
Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – Departamento Regional no Estado de Sergipe
(Sebrae/SE)
Responsáveis/embargantes: Gilson Silveira Figueiredo (CPF
126.978.185-53) e Samuel Rodrigues Schuster (CPF 038.666.02553)
Advogada constituída nos autos: Ana Leonor Ferreira Figueiredo
(OAB/SE 1.566)
TC-017.151/2006-0 - (com 2 anexos)
Natureza: Recurso de Reconsideração.
Entidade: Prefeitura Municipal de Vila Procópio/GO.
Recorrente: Tasso José Jayme (CPF 252.417.881-15).
Advogado constituído nos autos: Wilmar Antônio de Lisboa
(OAB/GO 12.144).
TC-018.264/2008-4 - Natureza: Recurso de Reconsideração
Entidade: Município de Carmo de Minas/MG
Recorrente: Manoel Dias (CPF 056.841.376-87)
Advogado constituído nos autos: Leonardo Azevedo de Oliveira
(OAB/MG 101.887)
TC-021.666/2006-6 - Natureza: Embargos de Declaração
Entidade: Associação de Agências de Viagens do Paraná ABAV/PR
Embargante: Joel Duarte (CPF 519.724.339-20)
Página 44
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Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Advogado constituído nos autos: Maurício Antônio Pellegrino
Adamowski (OAB/PR 21.460)
- Relator, Ministro AUGUSTO NARDES
Classe I - Recursos
TC-001.980/2009-9 - Natureza: Pedido de Reexame.
Entidade: Município de Ribeirópolis – SE.
Responsáveis: Denise Almeida de Figueiredo Barreto
(068.573.105-72); Eduardo Prado de Oliveira (016.045.895-15);
Emanuel Silveira Sobral (051.462.755-72); Gilson Silveira
Figueiredo (126.978.185-53); José de Oliveira Guimarães
(077.705.375-68); e Paulo Sérgio de Andrade Bergamini
(011.102.038-70).
Interessado: Ministério Público do Trabalho - MPU
(26.989.715/0005-36).
Advogados constituídos nos autos: Cassandra Freire Sandes
Lopes(OAB/SE 004-B); Bruno Novaes Rosa (OAB/SE 3.555).
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-003.873/2009-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Cajueiro da Praia/PI.
Responsável: Vicente José dos Santos Ribeiro (139.188.343-87).
Interessada: Fundação Nacional de Saúde (26.989.350/0001-16).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.613/2010-4 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Responsáveis: Airton Sampaio Martins (236.082.005-25);
Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros/SE (13.128.863/000190); Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto (006.900.906-68).
Interessado: Câmara de Vereadores do Município de Barra dos
Coqueiros/SE.
Advogados constituídos nos autos: Igor Tamiasauskas, OAB/SP
173.163; Nathalia Pires Fiúza De Mello, OAB/DF 31.560;
Danyelle Da Silva Galvão, OAB/PR 40.508.
TC-005.419/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Pimenteiras - PI .
Responsáveis: Construtora Construções Civis Ltda.
(02.393.755/0001-29); Francisco Edson Barros Bezerra
(121.212.823-00).
Interessados: Ministério da Integração Nacional (03.353.358/000196); Município de Pimenteiras - PI (06.554.893/0001-01).
Advogada constituída nos autos: Carla Isabelle Gomes Ferreira
(OAB/PI 7.345).
TC-005.731/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de São Julião – PI.
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Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Responsáveis: Carlos Alberto Bezerra de Alencar (077.155.28315); Edilberto José da Luz (025.837.043-20); Francisca Auri de Sá
(267.276.173-68); João Pedro de Lima (539.303.718-04); Teresa
Maria de Fátima Luz (598.831.204-78).
Interessados: Fundo Nacional de Saúde - MS (00.530.493/000171); Município de São Julião - PI (06.553.846/0001-35).
Advogados constituídos nos autos: Agrimar Rodrigues de Araújo
OAB/PI nº 2.355/92.
TC-015.037/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Luiz Correia - PI.
Responsáveis: Isneide Ferreira da Silva (810.388.361-15);
Jotamello Projetos e Construções Ltda. (04.168.230/0001-15);
Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa (327.464.583-49).
Interessados: Fundação Nacional de Saúde - MS
(26.989.350/0001-16); Município de Luiz Correia - PI
(06.554.448/0001-33)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-020.621/2010-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de São Miguel da Baixa Grande - PI.
Responsável: Osmar Teixeira Moura (180.850.913-72) .
Interessados: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fnde (00.378.257/0001-81); Município de São Miguel da Baixa
Grande - PI (01.612.623/0001-88).
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-025.876/2009-6 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Universidade Federal de São Paulo – MEC.
Interessados: Maria Helena Zampieri (323.473.088-15); Maria da
Paz Passos (012.180.182-91); e Sonia Regina Carrasco
(687.898.668-00).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.372/2009-3 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Fundação Universidade de Brasília – MEC.
Interessados: Doris Santos de Faria (339.797.667-72); Isaura
Belloni (130.713.276-68); Maria Elizabete de Arruda Soares da
Silva (653.403.884-68); e Noemy Guimaraes (145.746.401-20).
Advogado constituído nos autos: não há.
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Emitido em 05/07/2011 13:02
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
Classe I - Recursos
TC-003.363/2011-2 - Natureza: Embargos de Declaração em Representação.
Embargantes: Serviço Social da Indústria – Departamento
Regional do Paraná – Sesi/PR e Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Paraná –
Senai/PR.
Interessada: Secretaria de Controle Externo do Estado do Paraná –
Secex/PR (00.414.607/0013-51).
Advogado constituído nos autos: Marco Antônio Guimarães –
OAB/PR 22.427.
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-020.392/2009-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Unidade: Prefeitura de Novo Lino/AL.
Responsáveis: Cléia Maria Trevisan Vedoin (207.425.761-91);
Planam Indústria, Comércio e Representação Ltda
(35.517.158/0001-43); Vasco Rufino da Silva (027.388.214-72)
Interessados: Fundo Nacional de Saúde - MS (00.530.493/000171); Prefeitura de Novo Lino - AL (12.248.878/0001-20).
Advogados constituídos nos autos: Válber Melo – OAB/MT 8.927,
Luiz Mario do Nascimento Junior – OAB/MT 12.886 e Jadson
Coutinho de Lima – OAB/AL 3085.
TC-020.544/2009-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Prefeitura de Jaciara/MT.
Responsáveis: Enir Rodrigues de Jesus (318.357.161-72); Klass
Comércio e Representações Ltda. (02.332.985/0001-88); Leonildo
de Andrade (154.695.258-64); Luiz Antônio Trevisan Vedoin
(594.563.531-68); Valdizete Martins Nogueira (208.135.031-91).
Advogados constituídos nos autos: Válber Melo – OAB/MT 8.927,
Luiz Mario do Nascimento Junior – OAB/MT 12.886.
TC-020.617/2009-1 - (com 1 volume e 2 anexos).
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de Paripueira/AL.
Responsáveis: Carlos Henrique Fontan Cavalcanti Manso
(CPF758.709.244-72), Cléia Maria Trevisan Vedoin (CPF
207.425.761-91) e Planam Indústria, Comércio e Representação
Ltda. (CNPJ 37.517.158/0001-43).
Advogados constituídos nos autos: Augusto Assumpção (OAB/MT
13.279), Luiz Mário do Nascimento Júnior (OAB/MT 12.886) e
Valber da Silva Melo (OAB/MT 8.927).
TC-023.459/2010-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial.
Responsável: Rosely Akemi Kato Soma (CPF 012.916.338-47).
Unidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq.
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Advogado constituído nos autos: Paulo André Mulato (OAB/SP
136.029).
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Classe I - Recursos
TC-005.543/2009-1 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Tomada de Contas
Especial)
Unidade: Município de Tambaú (SP)
Responsável: Dirceu Cerquetani (CPF n.º 055.618.338-04), exPrefeito
Advogados constituídos nos autos: Fábio Martineli Dias (OAB/SP
n.º 248.583); Bruno Martineli Júnior (OAB/SP n.º 251.244)
TC-015.185/2005-0 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Tomada de Contas Especial/Recurso de
Revisão.
Unidade: Município de Colinas/MA.
Responsável/Recorrente: Francisco Ewerton
Macedo Costa, CPF 008.248.363-91.
Advogados constituídos nos autos: Benevenuto
Marques Serejo Neto (OAB/MA 4.022), Karine
Peres da Silva Sarmento (OAB/TO 3.550), Herlinda
de Olinda Vieira Sampaio (OAB/MA 5.604), Ruy
Oliveira Pires (OAB/MA 7.356), Edilson José
Miranda (OAB/MA 6.407), Frederico Augusto
Costa Lima (OAB/MA 5.599) e Antonio Gonçalves
Marques Filho (OAB/MA 6257).
TC-016.369/2009-5 - Natureza: Recurso de Reconsideração (Prestação de Contas).
Exercício: 2008.
Unidade: Serviço Social do Comércio – Administração Regional
do Amazonas (SESC/AM).
Responsáveis: Adalberto Pessoa Lopes (001.819.432-04); Ademar
Pacheco Lopes (240.655.012-53); Aderson Santos da Frota
(000.926.902-97); Ana Marlene Aires Arguelles (142.737.722-72);
André Silva da Frota (654.043.432-49); Antonio Carlos Mattos de
Vasconcelos (052.327.082-87); Arno José Argenta (089.750.27015); Caio Augusto Mascarenhas Dias (558.564.972-87); Celene
Maria Cavalcanti Cardoso (659.739.412-72); Clauber Pereira
Lopes (343.506.832-91); Dermilson Carvalho das Chagas
(344.767.412-15); Emydio Soares Alves Neto (344.095.482-04);
Enock Luniere Alves (005.387.362-91); Francisco Edson Ferreira
Rebouças (200.640.552-72); Francisco Matos dos Santos
(009.499.142-15); Francisco Orlando de Vasconcelos Feitosa
Junior (011.981.902-30); Glaucia Reis Credie (161.556.702-00);
Helena de Souza Fonseca (011.764.472-20); Hildeberto Correa
Dias (004.271.442-72); Hitalo dos Santos Borges (908.565.702Página 48
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49); Hélio Nobre Malagueta (000.664.942-49); Iguacy Silva da
Cunha (740.878.607-44); Ivanildo Mota de Souza (119.798.87268); Joaquim da Silva Reis (011.790.712-04); Jorge Haddade
Abrahão (041.599.772-00); Jose Roberto Tadros (001.844.462-87);
Jose dos Santos da Silva Azevedo (000.728.342-34); José Carlos
Aguiar Lopes (005.247.352-04); José Luberval Lemos Linhares
(014.981.422-49); José Ribamar do Vieira do Nascimento
(005.146.752-68); João Alberto Ribeiro Ponce de Leão Junior
(291.578.542-20); Laemanuel Musttafa Paes Lemos (275.814.03220); Lisiane Maíra Marques Reis França (596.643.552-91); Maria
Fernanda Monteiro dos Santos (111.266.042-91); Maria Regina da
Costa (182.713.832-72); Mário Reynaldo Tadros (011.837.45249); Paulo Rogério Tadros (001.825.082-34); Raimundo
Aparecido de Souza Pires (026.939.682-91); Renato Aguiar Dias
(009.432.152-34); Simone Guimarães Menezes (609.547.952-53);
Teófilo Gomes da Silva Neto (001.539.662-20); Valdir Belo
Torres (027.579.902-68); Warney Mauro Prestes da Costa Val
(407.377.562-68).
Interessado: Serviço Social do Comércio – Administração
Regional do Amazonas (SESC/AM).
Advogados constituídos nos autos: Walter Costa Porto (OAB/DF
6.098); Antônio Perilo Teixeira Netto (OAB/DF 21.359); Paula
Cardoso Pires (OAB/DF 23.668).
TC-023.829/2009-7 - Natureza: Pedidos de Reexame (em aposentadorias)
Unidade: Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa
Catarina - MEC
Interessados: Curt Hadlich (CPF 179.024.529-04), Elba Maria
Artiero da Silva (CPF 313.401.729-68), Juarez Borges Pereira
(CPF 092.859.039-91), Sônia Maria da Rocha Rosa (CPF
096.246.949-15), Telma Maria Biondi de Novaes (CPF
386.031.796-20), Valda Philippi Berkenbrock (CPF 399.173.71915) e Vilma Alexandrina Goes (CPF 275.186.239-00)
Advogados constituídos nos autos: Ana Cristina Ferro Blasi
(OAB/SC 8.088), Emmanuel Martins (OAB/SC 23.080), José
Antônio Homerich Valduga (OAB/SC 8.303), Aluizio Blasi
(OAB/SC 0290), Heloisa Blasi Rodrigues (OAB/SC 16.297),
Gustavo Blasi Rodrigues (OAB/SC 21.620), Marcela Hulse de
Oliveira (OAB/SC 24.876), Luis Fernando Silva (OAB/SC 9.582),
Marcio Locks Filho (OAB/SC 11.208), Kázia Fernandes
Palanowski (OAB/SC 14.271), Gustavo A Pereira Goulart
(OAB/SC 19.171), José Augusto Pedroso Alvarenga (OAB/SC
17.577-B), Rafael dos Santos (OAB/SC 21.951), Ana Maria Rosa
(OAB/SC 5.984), Emmanuel Martins (OAB/SC 23.080) e Taís
Helena de Oliveira Galliani (OAB/SC 26.425).
TC-025.417/2008-5 - Natureza: Embargos de Declaração (Recurso de Reconsideração
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em Tomada de Contas Especial).
Unidade: Prefeitura Municipal de Florestal-MG (18.313.833/000178).
Responsável: Derci Alves Ribeiro Filho (229.173.656-68), exprefeito.
Interessados: Derci Alves Ribeiro Filho (229.173.656-68), exprefeito; Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Ministério da
Saúde (MS) (26.989.350/0001-16) (vinculador).
Advogados constituídos nos autos: José Rubens Costa (OAB/MG
21.581); Adriana Dardengo Duarte (OAB/MG 74.943).
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-016.785/2010-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Marapanim - PA
Responsável: Osmundo Eduardo da Silva Naiff (033.112.442-49)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-025.621/2009-7 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA
Responsáveis: ETC - Construções, Transportes e Comércio Ltda.
(02.516.518/0001-08); Rafael de Loureiro Reis (014.320.442-49)
Interessada: Coordenação Regional da Funasa no Pará
Advogado constituído nos autos: não há
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Classe IV - Atos de Admissão de Pessoal
TC-013.791/2011-7 - Natureza: Atos de Admissão
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
Interessados: Joabe Alves Carneiro (042.023.374-17); Joaquim
Adriano de Carvalho Adler Freitas (013.435.833-30); Joivaldo
Sousa Lopes (931.000.003-15); Jonas Maurício Bertoldo Lobato
(009.407.453-48); Jorge Araújo Martins (080.988.673-15);
Josenilde Azevedo Pinto (354.731.343-00); Josinalva Rodrigues
Sá (654.233.483-15); José Antônio Alves Cutrim Júnior
(896.410.273-87); José Domingos Neves Bezerra Filho
(251.794.623-04); José Eduardo Bandeira de Melo Marques
Ferreira (376.280.113-49); José Evandro Carlos Junior
(809.903.713-87); José Nunes de Oliveira Neto (030.346.223-09);
José Werbet Ferreira da Silva (981.288.923-04); José Wybson
Colaco Nunes (724.461.023-87); José de Ribamar Vale
(253.109.763-53); João Francisco Gomes Barroso Filho
(840.697.913-53); João Humberto Silva Ribeiro Júnior
(017.917.433-90); João Muniz Pereira Júnior (978.227.283-34);
João Ricardo Costa Silva (666.580.043-15); Juliana Beatriz Sousa
(002.855.983-50); Karla Conceição Costa Oliveira (847.621.52315); Keciane Mesquita das Chagas (644.541.263-72); Keila da
Silva e Silva (011.693.293-73); Kerllen Miryan Portela de Paiva
Nonato (021.763.203-36); Keylla Cristina Coelho Lima
(747.407.503-25); Kátia Regina Pereira Rocha dos Santos
(839.501.413-91); Lanna Karinny Silva (045.265.653-26); Lereno
da Costa Nunes (333.009.923-20); Leydnayre Rodrigues Costa
Kirschner (427.890.603-04); Liana Márcia Gonçalves Mafra
(004.272.623-99); Lilian Pacheco Ferreira (822.126.603-59);
Liliane Regina Santos Costa (780.965.103-04); Lissia Maria Costa
Gomes (005.165.443-14); Luciana Ferreira Dominici (657.550.73368); Luciana Santos Sousa (622.883.853-91); Luciano Gomes Neto
(926.434.693-72); Luciano Leite da Silva (033.257.853-44);
Lucélia Santos Gomes (038.526.433-09); Luzilene Sousa Rosas
(712.069.143-00); Luís Magno Lemos Pereira (858.205.043-72);
Lícia Cláudia Lopes Rios (736.421.343-00); Mackleia Mayara
Oliveira da Silva (943.811.943-49); Manoel da Costa Alves
(916.310.763-53); Marcelo Augusto Sousa Paiva (625.396.47391); Maria Claudenice de Sousa Silva (979.126.703-00); Maria
Emília Perez de Oliveira Marinho (885.769.571-91); Maria
Francisca Martins Pereira (409.482.933-49); Maria Isabel Soares
Oliveira (700.662.053-87); Maria Verônica Meira de Andrade
(752.544.504-44); Maria de Lourdes Silva Barros (216.540.18368); Maria do Perpétuo Socorro Leitão (476.095.833-91); Marilise
Coelho de Carvalho (741.946.403-06); Marinalda Pereira de Sousa
(576.648.383-04); Marlene Sousa Silva (699.857.663-34); Marta
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dos Reis Ferreira (653.170.333-49); Meirinalva Batista Miranda
Coelho (408.935.103-00); Michael José Povoas de Sá
(001.877.883-67); Michelle Silva Pinto (703.943.691-49); Miguel
Carlos Moura Lemos (657.030.303-15); Mirella Brito Rosa
(005.089.453-64); Mirella Nascimento Carvalho (621.668.323-34);
Márcio Geldo Silva Neves (791.859.913-68); Mônica Valéria
Costa de Lima (759.641.473-72); Neemias Rodrigues Lacerda
(376.636.583-53); Neliane Raquel Macedo (023.790.973-13);
Nilmar Sousa Lima (017.357.843-89); Nágela Simone Silva Viana
(969.250.783-15); Nélio Costa Aires (332.627.563-34); Odívio da
Silva Rezende Neto (467.411.433-00); Oseas Rodrigues de Sousa
(889.665.693-15); Osevaldo da Silva Farias (819.314.683-20);
Osiel Costa Oliveira (498.411.143-72); Patrícia Falcão Gomes
(509.182.903-25); Patrícia Machado da Costa (721.813.203-06);
Paulo César Santos de Souza (664.922.033-72); Paulo Ferreira
Pacini (256.608.048-88); Paulo Roberto Sousa Lima (409.059.85320); Paulo Sérgio de Holanda Sousa (074.604.652-91); Pedro
Carvalho Freire (667.312.673-68); Priscila Porto Ribeiro
(966.435.603-49); Profírio Alves de Sousa Júnior (649.559.23372); Rachel Melo Ribeiro (916.476.573-34); Rachel Torquato
Fernandes (376.639.503-30); Rafael Alexandre Rizzo
(054.302.357-50); Rafael Mendonça Almeida (003.311.953-80);
Raimunda Sousa Lima Gomes (250.876.303-91); Raimundo
Aguiar de Lima Júnior (639.403.453-34); Raphaella Abreu
Carvalho (004.385.853-80); Regina Cellis de Azevedo
(616.101.863-20); Reginaldo Florêncio da Silva Júnior
(027.242.244-42); Rejane Maria Sousa Fonseca (494.202.403-04);
Renata Cristina Araújo Borges Gonçalves (048.648.626-56);
Renata dos Reis Cordeiro (633.840.273-53); Ricardo Baquil
Rodrigues (507.669.703-10); Ricardo Leite Figueiredo Lago
(706.068.203-10); Robson Luís e Silva (453.227.403-68); Rodrigo
Ferreira Quintanilha (948.009.523-87); Rogério Frade da Silva
Souza (753.082.403-10); Ronaldo Luiz Beleze (641.767.209-30);
Ronaldo Pizzatto do Nascimento Silva (635.957.453-53)
Advogado constituído nos autos: não há.
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-011.062/2011-8 - Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará Cefet/PA.
Interessados: Antonio dos Santos Seabra (044.594.402-10); Jose
Arabutan de Sousa Oliveira (049.140.152-34); Pedro de Oliveira
Guedes (026.669.792-53); Walter Barros Peres (015.791.502-68)
Advogados constituídos nos autos: não há.
TC-014.005/2010-7 - Natureza: Pensão Civil
Órgão: Ministério da Saúde (vinculador)
Página 52
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Interessados: Alfredo Martins (354.453.517-34); Aline Martins da
Silva (051.402.177-24); Claudemir Nascimento Batista
(000.000.000-00); Elaine Martins da Silva (051.401.857-76);
Estelita Bezerra da Rocha (297.695.234-53); Francisca Nascimento
Batista (452.765.282-68); Maria Ferreira de Oliveira (674.971.01587); Zelia Bezerra da Rocha (108.305.704-97)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-000.705/2011-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade: Município de Jutaí/AM
Responsável: Umberto Afonso Lasmar (CPF 027.062.962-91)
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Classe II - Tomadas e Prestações de Contas
TC-005.171/2010-5 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidades: Município de Manacapuru/AM e Caixa Econômica
Federal - CEF
Responsável: Ângelus Cruz Figueira (CPF 025.594.982-00).
Advogados constituídos nos autos: Edson Pereira Duarte
(OAB/AM 3702); Paulo Roberto de Moraes Rego Figueiredo
(OAB/AM 547); e Luciana Pedrosa de Moraes Rego Figueiredo
Duarte (OAB/AM 2819)
TC-021.037/2008-8 - Natureza: Prestação de Contas
Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Superintendência Regional no Estado do Pará - Incra/SR-01.
Responsáveis: Benedito Sergio Ferreira (033.037.052-91); Elielson
Pereira da Silva (615.362.102-34); José Ronaldo da Silva
Meirelles (038.994.462-91); José Cristiano Martins Nunes
(595.777.462-68); Luiz Carlos Silva de Oliveira (116.101.742-91);
Marcela Inacio Silva Mota (945.851.641-20); Raimundo Otavio
Alexandre dos Santos (048.083.392-34); Rodson Sousa
(025.299.983-53)
Exercício: 2007
Advogado constituído nos autos: não há
TC-021.407/2009-9 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgãos: Município de Caridade/CE
Responsável: Francisco Júnior Lopes Tavares (302.151.293-34)
Advogado constituído nos autos: Victor Timbó de Lima (OAB/CE
17.237)
TC-022.757/2009-1 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Irauçuba/CE
Responsáveis: Antonio Evaldo Gomes Bastos (190.711.593-53);
Página 53
Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
Construtora J. S. Santos Ltda. (04.473.888/0001-30); Valdi
Camarcio Bezerra (081.750.801-59); José Luiz Ribeiro Reis
(245.999.802-34)
Interessado: Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS
(26.989.350/0001-16)
Advogados constituídos nos autos: Sebastião Ferreira Leite
(OAB/GO 11.381); Keila Cristina Eustáquio (OAB/GO 20.369);
Sebastião Hélcio Pereira Alves Filho (OAB/GO 26.469); William
Gomes de Morais Neto (OAB/GO 29.817); Marisvaldo Paiva de
Menezes (OAB/DF 29.518)
TC-023.389/2009-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Manacapuru/AM
Responsável: Afrânio Pereira Júnior (CPF 076.874.602-78)
Advogados constituídos nos autos: Edson Pereira Duarte
(OAB/AM 3.702) e Erika Roberta Régis da Silva (OAB/AM 4.815)
TC-026.020/2008-3 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Londrina/PR
Responsáveis: Antônio Casemiro Belinati (115.975.509-49);
Município de Londrina/PR (75.771.477/0001-70)
Advogado constituído nos autos: Eduardo Kutianski Franco
(OAB/PR 35.374)
TC-027.143/2008-8 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Município de Cornélio Procópio/PR
Responsáveis: Luiz Márcio Pozzi (CPF 147.825.539-00);
Município de Cornélio Procópio/PR (CNPJ 76.331.941/0001-70)
Advogado constituído nos autos: Luís Gustavo Ferreira Ribeiro
Lopes, OAB/PR 36.846
Classe V - Concessões de Aposentadorias, Reformas e Pensões
TC-003.672/2011-5 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região/MG - JT
Interessados: Beatriz Pimenta Fagundes Carvalho (CPF
197.888.866-04); Catarina Maria de Mello (CPF 220.379.696-00);
Clarice Abi-ackel Silva Vieira (CPF 475.539.526-72); Cléa Marisa
Vianna de Aguilar (CPF 031.235.266-23); Denize Maria Dias
Caldas (CPF 266.236.176-04); Eni Gomes de Araujo Nascimento
(CPF 155.489.966-49); Felício Antônio Brandi (CPF 009.229.86649); Francisco Sales Soares (CPF 149.248.706-68); Geni Oliveira
Souza (CPF 270.202.826-87)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.673/2011-1 - Natureza: Aposentadoria
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT/MG
Interessados: Guilhermina Lopes (102.036.806-34); Heloísa
Helena de Vasconcelos Silva (199.030.496-68); Henrique Olegário
Pacheco (292.359.106-25); Irislene Castelo Branco Morato
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Sistema de Automação das Pautas das Sessões
SGS
Pauta nº 23/2011 ( 2ª Câmara - Extraordinária Pública )
Sessão em 05/jul/2011
Resumo da Pauta
Emitido em 05/07/2011 13:02
(257.756.186-53); Isabel Maria de Campos Mendes (584.788.41687); Ivone Zocrato (144.325.526-20); Janete Maria do Carmo
Teixeira (247.281.526-34); Joana Maria Coelho (202.968.946-72);
José Nazareno Ataíde (067.884.676-68); José Pires de Lima
(205.817.426-72)
Advogado constituído nos autos: não há
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