GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO
2016-2019
VILHENA - RO
Aos onze do mês de junho de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, no
pátio da Escola Estadual E.E.F.M.Maria Arlete Toledo, situada a rua Ana Neri, 6361,
bairro Setor Alegre, no município de Vilhena, Rondônia, reuniram-se representantes do
Poder Executivo do município de Vilhena, dos Sindicatos e demais segmentos
representativos da sociedade, para proceder a abertura da Audiência Pública PPA
Participativo 2016-2019. Em seguida às nove horas e quarenta minutos, deu-se início a
solenidade de abertura da referia audiência pública, momento em que ocorreu a
composição da mesa de honra presidida pelo Secretário Regional, no ato representando
o Excelentíssimo Governador do Estado, Dr. Confúcio Aires Moura. Ronaldo Davi
Alerato, também compuseram mesa, o Secretário Municipal de Educação, Sr. José
Arrigo, no ato representando o Prefeito José Rover, o coordenador das Audiências
Públicas, Sr. Natan Oliveira Costa, Assessor do Deputado Estadual Luizinho Goebel,
Sr. Gilson Carlos Ferreira, Deputada a Sra. Rosângela Donadon, a representante do
CRE da Seduc, Sra. Oracira Godinho, Chefe do Serviço de Extensão Rural da Ceplac,
Sr. Alberto de Oliveira Quintans, Diretor da Escola E.E.F.M. Maria Arlete Toledo, Sr.
Josemar Edmann, Tenete do 3º Batalhão da Polícia Militar, Sr. Joaquim Bonfim que deu
boas vindas aos presentes e ressaltou a importância da participação social no
planejamento das ações governamentais e o compromisso de tornar gestão participativa
e democrática. A solenidade seguiu-se com o pronunciamento do Secretário Municipal
da Educação do Município, ressaltou a importância da participação de todos no
planejamento. A solenidade seguiu-se com o pronunciamento do Assessor do Deputado
Luizinho Goebel, Sr. Gilson Carlos Ferreira, onde ressaltou a importância do cidadão
estar participando das decisões governamentais, a Deputada Estadual Rosângela
Donadon, no uso da sua palavra, falou da importância do planejamento das ações o
PPA, no Ato representando o Excelentíssimo Governador do Estado Dr. Confúcio Aire
Moura, Sr. Ronaldo Davi Alerato que ressaltou a integração das peças orçamentais
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. E por fim
o Coordenador o PPA, Sr. Natan Oliveira Costa que em seu discurso explicou
sucintamente a metodologia da Audiência Pública e convidou à todos para exercer com
serenidade a cidadania o processo democrático de discussão escolha dos programas e
das ações governamentais que comporão o Plano Plurianual 2016-2019 que deverão
constar como prioritárias nas referidas peças Orçamentárias. É importante ressaltar que
as falas pronunciadas deram ênfase à importância do evento como instrumento para
concretização da vontade popular. Em seguida os participantes foram direcionados para
oficinas temáticas, momento em que os cidadãos tiveram a oportunidade de conhecer e
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discutir o programa e as ações propostas pela administração para o ano 2016-2019. A
equipe técnica da Secretaria de Planejamento introduziu os trabalhos de cada oficina
temática reforçando a importância do Plano Plurianual para o desenvolvimento da
cidade. E ainda os moderadores conduziram o processo esclarecendo dúvidas pela
comissão de elaboração do PPA 2016-2019. No final os participantes foram
direcionados ao pátio da Escola Estadual E.E.F.M Maria Arlete Toledo para Plenária
final, quando foram apresentado à todos os presentes, as propostas mais votadas por
cada oficina o PPA Participativo 2016-2019. Foi encerrado às quinze horas e trinta
minutos. E assim eu, Solange Bernardo Nunes, servidora pública do Estado de
Rondônia, lavrei a presente ata, que foi assinada a mim e os presentes.
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