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Ata da Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de
Impacto Ambiental referente ao projeto de duplicação da rodovia BR 10 lISC, no segmento
compreendido
entre os km 232,0 e km 234,5 - Travessia do Morro dos Cavalos, realizada em
Palhoça/SC. Às dezenove horas e trinta e três minutos do décimo segundo dia do mês de maio do
ano de dois mil e onze, no Auditório C do Campus Pedra Branca da Universidade do Sul de Santa
Catarina - UNISUL, localizado na Avenida Pedra Branca, 25, Cidade Universitária Pedra Branca,
Palhoça/SC,
o mestre de cerimônia
cumprimenta
a todos e dá início à Audiência
Pública
convidando para compor a mesa o Superintendente
Substituto do Ibama no estado de Santa Catarina
e Presidente desta Audiência, Sr. Kleber Isaac Silva de Souza, o Superintendente
Estadual do
Departamento
acionai de Infraestrutura
Terrestre (Dnit), Sr. João José dos Santos, o Deputado
Estadual, Sr. Valmir Comin, o Diretor-Presidente
da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e
Extensão da Uni sul - FAEPESUL, Sr. Carlos Alberto Nogueira de Sá, o Coordenador da Fundação
Nacional do Índio, Sr. João Alberto Ferrareze, e a Sra. Aline Figueiredo Freitas Pimenta. Na
sequência, é registrada a presença das seguintes autoridades e demais representantes:
representante
do Deputado Estadual Volnei Morasfoni, Sr. Iran Santos, Coordenador
Técnico da Funai, Sr.
Leonardo da Silva Gonçalves, representante da área de Meio Ambiente e Proteção Territorial da
Funai, Sra. Sandra Aires, representante
do Deputado Federal Edinho Bez, Sr. Fernando Braga,
representante do Deputado Federal Jorge Boeira, Sr. Ricardo Fabres e representante da Secretaria
de Infraestrutura do Estado, Sr. Atilo Pinz. Composta a mesa, a palavra é passada ao Presidente que
declara a abertura dos trabalhos, cumprimenta os presentes e informa o objetivo principal e de que
forma será conduzida esta Audiência. Na sequência, é passada a palavra aos componentes da mesa,
iniciando pelo Superintendente
Estadual do Dnit, que cumprimenta e agradece a presença de todos e
coloca a importância da realização desta atividade esperando que a todos possam ser esclarecidos o
projeto e os estudos elaborados; em seguida, fala o Deputado Estadual, que cumprimenta a todos e
coloca a importância de elucidação de todas as dúvidas e pede agilidade na execução das obras.
Finalizadas
as colocações,
o Presidente
convida o Analista Ambiental
da Coordenação
de
Transportes, Fábio Tiellet da Silva, a fazer a leitura do regulamento que rege a Audiência Pública.
Concluída a leitura, o Presidente da Audiência registra o recebimento de documento entregue pela
Procuradora da República no Estado de Santa Catarina, Sra. Analúcia Hartmann, e informa que a
solicitação será anexada aos autos do processo e avaliada no âmbito do licenciamento
ambiental
deste empreendimento.
Na sequência, o Presidente desfaz a mesa e apresenta as atribuições do
Ibama, o processo de licenciamento ambiental, suas etapas e legislação pertinente. Além disso, cita
a importância da participação
dos órgãos intervenientes,
tais como IPHA ,F
AI, ICMBio,
OEMAS, Prefeituras, entre outros. Ao mesmo tempo ressalta a importância da Audiência Pública e
da participação
da sociedade
e conclui sua apresentação
com o histórico do processo de
licenciamento
no Ibama. Na sequência
a fala é passada à Sra. Zélia Silveira d' Azevedo,
representante
do consórcio
projetista,
Sondotécnica-STE,
que inicia sua apresentação
com a
explanação
do projeto de transposição
do Morro dos Cavalos, indicando
a localidade
do
empreendimento,
as particularidades
das alternativas
estudadas,
os motivos de escolha da
alternativa considerada menos impactante, os dados técnicos do projeto, o projeto geométrico, o
sistema operacional e finaliza com a exposição de um vídeo ilustrativo da obra. Concluída a
apresentação, é passada a palavra para a Sra. Juliana Roscue, representante da FAEPESUL, empresa
responsável pela elaboração do ElA/RIMA, que informa seu objetivo de apresentar os principais
resultados e particularidades
dos estudos realizados. Inicia a apresentação
com a localização do
projeto e explicação sobre as alternativas
locacionais e tecnológicas
estudadas.
Segue com a
explicação das áreas de influência do empreendimento
específicas para os meios físico, biótico e
socioeconômico.
Apresenta os principais resultados do diagnóstico elaborado para cada meio; os
pontos destacados na análise ambiental que foram integrados ao projeto; a matriz dos impactos
ambientais
negativos
e positivos
advindos
do empreendimento;
as medidas
mitigadoras,
compensatórias
e os programas ambientais propostos pelo estudo; e a qualidade ambiental futura
prevista com o empreendimento.
Concluída a apresentação, o Presidente define intervalo de quinze
minutos, durante os quais puderam ser feitas as inscrições para os questionamentos.
Retomando os
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trabalhos, o Presidente compõe a mesa com a representante do lbama, do Dnit e da empresa
consultora FAEPESUL, para responder aos questionamentos. Todas as questões apresentadas pelos
participantes foram contempladas e respondidas pelos responsáveis pelo empreendimento. O
Presidente deixa registrado o recebimento do questionamento do Ministério Público Federal,
efetuando a leitura da solicitação da Procuradora da República. Na sequência, são solicitados e
feitos novos questionamentos, os quais foram respondidos pelos responsáveis. Deixo aqui escrito
que esta Audiência foi gravada e filmada, com todos os questionamentos e suas respostas. O
Presidente agradece a presença de todos os participantes e convidados presentes e encerra os
trabalhos, dos quais lavro a presente Ata, que eu assino, bem como os demais participantes que
assim o desejarem.
Presidente da~~(r.-7
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Representante do Dnit:
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Representante da FAEPE~~
Secretária da Ata Sucinta:
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