PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
B
OLETIM DE
S
PRESIDENTE
JIRAIR A RAM MEGUERIAN
VICE-PRESIDENTE
ERVIÇO
A NTÔNIO E ZEQUIEL
DA
S ILVA
CORREGEDOR-GERAL
CRIADO PELO ATO N. 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1990
OLINDO MENEZES
DESEMBARGADORES FEDERAIS
ANO XIX N. 145
Brasília, 7 de agosto de 2008.
(Quinta-feira)
TOURINHO NETO
CATÃO ALVES
ASSUSETE MAGALHÃES
CARLOS FERNANDO MATHIAS
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
CÂNDIDO RIBEIRO
HILTON QUEIROZ
CARLOS MOREIRA ALVES
I’TALO FIORAVANTI SABO MENDES
CARLOS OLAVO
JOSÉ AMILCAR MACHADO
DIRETOR-GERAL:
DIRETOR
GERAL
DANIEL PAES RIBEIRO
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
JOÃO BATISTA MOREIRA
SOUZA PRUDENTE
SELENE DE ALMEIDA
FAGUNDES DE DEUS
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
LEOMAR AMORIM
NEUZA ALVES
FRANCISCO DE ASSIS BETTI
SÍLVIO FERREIRA
PRESIDÊNCIA
APOSTILAS DE ALTERAÇÃO DE PROVENTOS
PROCESSO 173/1995 – TRF1
Interessado: JOSÉ DO CARMO SILVA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo 173/1995 – TRF1, declara que o servidor aposentado JOSÉ DO CARMO SILVA,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, faz jus a
perceber proventos integrais, nos termos do art. 190 da Lei 8.112/1990, a partir de 28/06/2007, em conformidade com
o laudo médico de 25/07/2008.
Brasília, 6 de agosto de 2008.
PROCESSO 549/1995 – TRF1
Interessado: CARLOS MANOEL DA ROCHA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo 549/1995 – TRF1 e do Acórdão 1898/2008 – 2ª Câmara do TCU, autoriza
a revisão de proventos do servidor CARLOS MANOEL DA ROCHA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais para conceder a parcela “opção”, correspondente aos valores da
função comissionada código FC-02, a partir de 01/01/1997, nos termos do Art. 14, § 2º da Lei 9.421/1996.
Brasília, 6 de agosto de 2008.
PROCESSO 1.021/1996 – TRF1
Interessada: SÔNIA MARIA ALVES CASTRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo 1.021/1996 – TRF1 e do Acórdão 1898/2008 – 2ª Câmara do TCU, autoriza
a revisão de proventos da servidora SÔNIA MARIA ALVES CASTRO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais para conceder a parcela “opção”, correspondente aos valores da
função comissionada código FC-05, a partir de 01/01/1997, nos termos do Art. 14, § 2º da Lei 9.421/1996.
Brasília, 6 de agosto de 2008.
PROCESSO 1.025/1996 – TRF1
Interessado: TALMO ALVES DE OLIVEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo 1.025/1996 – TRF1 e do Acórdão 1898/2008 – 2ª Câmara do TCU, autoriza a
revisão de proventos do servidor TALMO ALVES DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para conceder a parcela “opção”, correspondente aos valores da função
comissionada código FC-05, a partir de 01/01/1997, nos termos do art. 14, § 2º da Lei 9.421/1996.
Brasília, 6 de agosto de 2008.
Š
Apostilas assinadas pelo Presidente, Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian.
Editado por DIEDI/CENAG/DIGES
E-mail: [email protected] – telefones: 3314-5529/5207
PCTT. 66.002.01
T RIBUNAL R EGIONAL F EDERAL
DA
P RIMEIRA R EGIÃO
ANO
XIX
NÚMERO
145
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS
PORTARIA/DIGES 630-360 DE 04/08/2008
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor OLAVO DE VASCONCELOS ARAÚJO, à disposição deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-02, de Motorista do Setor de Transporte da Divisão de Segurança e Serviços Gerais da Secretaria
de Administração, em decorrência da dispensa de José Murilo Cruz Brito.
II – DISPENSAR o servidor supramencionado, da Função Comissionada, Código FC-02, de Assistente Operacional II
da Seção de Suporte Administrativo da Diretoria-Geral da Secretaria.
PORTARIA/DIGES 630-361 DE 04/08/2008
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JOSÉ MURILO CRUZ BRITO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código FC-02, de Assistente Operacional II da Seção de Suporte
Administrativo da Diretoria-Geral da Secretaria, em decorrência da dispensa de Olavo de Vasconcelos Araújo.
II – DISPENSAR o servidor supramencionado, da Função Comissionada, Código FC-02, de Motorista do Setor de
Transporte da Divisão de Segurança e Serviços Gerais da Secretaria de Administração.
PORTARIA/DIGES 630-362 DE 04/08/2008
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
INTERROMPER, nos termos do artigo 80 da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, o gozo de
férias dos servidores abaixo relacionados, em face de imperiosa necessidade do serviço.
PER. AQUISITIVO
DATA INTERRUPÇÃO
QUANT. DIAS
RESTANTES
Gilson Duarte Costa
2007/2008
04/08/2008
24
Jeanne Valéria Soares Veloso da Maia
2007/2008
31/07/2008
08
Luiz Otávio Campello Montezuma
2007/2008
22/07/2008
12
NOME
Š
Portarias assinadas pelo Diretor-Geral, Sílvio Ferreira.
RETIFICAÇÕES
I – Na PORTARIA/DIGES 630-330, de 15/07/2008, publicada no Boletim de Serviço 130 de 16/07/2008, EXCLUA-SE
o item referente ao servidor RAFAEL PIRES DE CARVALHO.
II – Na PORTARIA/DIGES 630-350, de 25/07/2008, publicada no Boletim de Serviço 138 de 29/07/2008, onde se lê:
“QUEILA MARIA MENDONÇA DE CARVALHO” leia-se: “QUEILA MARIA MENDONÇA FRANÇA”.
Š
Retificação assinada pelo Diretor-Geral, Sílvio Ferreira.
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
PAGAMENTO DE DEFENSOR DATIVO
DEFENSOR DATIVO
SYULLA NARA
MEDEIROS
LUNA
DE
AÇÃO ORIGINAL
PROCESSO
EXERCÍCIO
200537000084336/AM
6.189/2008
2007
200239000090196/PA
6.190/2008
2007
200301000011241/MG 6.192/2008
2007
ENCARGOS PATRONAIS
ORDEM
BANCÁRIA
DATA DE
VALOR DOS
PAGAMENTO HONORÁRIOS
200,75
200,75
2008OB903948
01/08/08
380,00
380,00
200,75
200,75
2008GP900199
01/08/08
156,30
156,30
TOTAL
DEFENSOR DATIVO
SYULLA NARA
MEDEIROS
LUNA
DE
VALOR
937,80
AÇÃO ORIGINAL
PROCESSO
EXERCÍCIO
ORDEM
BANCÁRIA
200636010000193/MT
6.191/2008
2007
2008OB903947
01/08/08
200,75
2008GP900198
01/08/08
40,15
ENCARGOS PATRONAIS
TOTAL
1254
DATA DE
VALOR DOS
PAGAMENTO HONORÁRIOS
VALOR
200,75
40,15
240,90
B
O
L
E
T
I
M
D
E
S
E
R
V
I
Ç
O