Nº15
Newsletter SPMS
Regras sobre registos eletrónicos para as notas
de
alta médica e de enfermagem
e notas de transferência das unidades de
cuidados intensivos
Pág.03
“Diz não a uma seringa em segunda mão”: 1993-2012
Artigo de Carla Caldeira
Gestora do Programa Troca de Seringas
Pág.05
Catálogo de Aprovisionamento Público
da Saúde
Pág.06
fevereiro
2013
SPMS reúne com instituições do SNS em todo o país
Pág.04
Nº15
Newsletter SPMS
fevereiro
2013
Editorial
A SPMS, EPE iniciou, neste mês de fevereiro, uma série de encontros com as instituições do SNS, com o objetivo de apresentarmos o trabalho que temos
vindo a realizar. Queremos também ouvir as instituições, as suas dúvidas, os seus problemas e a sua visão. Em suma, queremos ajudá-las a encontrar soluções. E precisamos da sua participação nos projetos informáticos que estão a ser desenhados para melhorar o funcionamento do sistema de saúde.
Este nosso esforço de descentralização, deslocando não só a administração da empresa, como os nossos especialistas em Compras e Logística e em TIC, já
obteve os primeiros frutos.
O primeiro encontro, realizado pela ARS de Lisboa e Vale do Tejo no Centro de Saúde de
Sete Rios, surpreendeu-nos positivamente. Com o tema das Tecnologias de Comunicação e
Informação como pano de fundo, descobrimos recursos criativos resultantes do esforço das
instituições. É disso exemplo uma solução usada na ARS do Algarve, que pode vir a ajudarnos e a outras instituições na gestão da cobrança das taxas moderadoras para os Meios
Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT).
A participação nestes encontros da SPMS tem-se revelado igualmente ativa na área das
Compras e Logística. Algumas questões levantadas pelas equipas dos hospitais, durante a
reunião promovida pela ARS Norte no Hospital Magalhães Lemos, sobre a aquisição de serviços médicos, ajuda-nos a perceber o que há ainda a mudar para melhorarmos.
Ficha Técnica
Diretor
Raul Mascarenhas
(Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE)
Conteúdos e Composição gráfica
SPMS—Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Esta proximidade com os vários agentes da saúde é necessário e é um passo importante
nesta fase da SPMS, EPE, porque permite que esta cresça em sentido positivo.
Raul Mascarenhas
Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE
Av. João Crisóstomo, 9 – 3º Piso | 1049-062 Lisboa
[email protected] | www.spms.pt
Tel : 211 545 600 | Fax: 211 545 649
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2013
Regras sobre registos eletrónicos para as notas de alta médica e de enfermagem
e notas de transferência das unidades de cuidados intensivos
O Ministério da Saúde definiu, através do Despacho nº 2784/2013, publicado em Diário da República no dia 20 de fevereiro, os parâmetros, procedimentos e prazos para a utilização de registo eletrónico nas notas de alta médica e de enfermagem, assim como nas notas de transferência das unidades de cuidados intensivos, com o objetivo de disponibilizar os mesmos a todos os profissionais de saúde habilitados através da Plataforma de Dados da Saúde (PDS).
No mesmo documento, o Ministério da Saúde determina que a partir de 1 de abril os estabelecimentos hospitalares devem disponibilizar, na PDS, em formato digital, os resultados dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), das análises laboratoriais, dos relatórios de imagiologia e imagens de traçado eletrocardiográfico.
Para os Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES), é determinado que o “Conselho Clínico e da Saúde deve garantir que a informação clínica é registada, exclusivamente, em suporte eletrónico, e que o resumo clínico único do utente, quando disponível na PDS, é atualizado em todos os utentes”.
Disponível em https://ser.min-saude.pt
Nº15
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fevereiro
2013
SPMS reúne com instituições do SNS de todo o país
A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE tem vindo a realizar sessões de apresentação e de esclarecimento, em colaboração com as Administrações Regionais de Saúde, sobre duas das suas áreas de atuação: Compras e Logística e projetos TIC – Tecnologias de Informação e Comunicação. Estes encontros, que já decorreram em Lisboa (TIC), promovido pela ARSLVT no Centro de Saúde de Sete Rios no dia 15, e no Porto (Compras e Logística), promovido pela ARS Norte no Hospital Magalhães Lemos no dia 19, irão ocorrer ao longo de todo o ano.
Estas reuniões servem para a apresentação dos dados e projetos da empresa, assim como para o esclarecimento de dúvidas
e registo de contribuições dos intervenientes. A participação
de diversas instituições tem-se mostrado positiva, quer seja
pela revelação dos seus problemas em concreto, quer pelo
contributo que têm dado para que sejam encontradas as melhores soluções.
As sessões têm servido também para que a SPMS continue a
divulgação da rede SER – Saúde em Rede. Esta plataforma destina-se apenas aos profissionais dos diferentes sectores do
Ministério da Saúde, servindo de agregadora de know-how
da área da saúde.
A SPMS, EPE possui já diversos conteúdos de informação e de
apoio disponíveis na plataforma para todas as instituições,
nomeadamente documentos de suporte à contratação pública e aos vários projetos TIC em desenvolvimento.
O acesso é simples. Basta aceder através do endereço https://
ser.min-saude.pt , registar-se como utilizador (apenas são
aceites registos com a extensão de email “min-saude.pt”) e
depois descobrir o muito que a SER já tem para oferecer.
Tecnologias de Informação
e Comunicação
Norte e Centro
ARS Centro – 15 de março
ARS Norte – 17 de maio
ARS Norte – 15 de novembro
Sul
ARS Algarve – 12 de abril
ARS Alentejo – 21 de junho
ARS Lisboa e Vale do Tejo - 18 de outubro
Compras e Logística
Norte e Centro
ARS Centro – 9 de abril
ARS Norte – 22 de outubro
Sul
ARS Alentejo – 5 de março
ARS Lisboa e Vale do Tejo – 21 de maio
ARS Algarve – 12 de novembro
Reunião global – Coimbra – 26 de setembro
Nº15
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fevereiro
2013
“Diz não a uma seringa em segunda mão”
1993-2012
O Programa de Troca de Seringas (PTS) foi implementado em 1993, tendo como principal objetivo a prevenção da transmissão da infeção pelo Vírus da Imunodeficiência
Humana (VIH) entre os utilizadores de drogas injetáveis (UDI), visando a distribuição do material esterilizado e a recolha e destruição do material utilizado. O campo de
intervenção do programa foi inicialmente limitado às farmácias comunitárias, que terminaram a sua participação no PTS em dezembro de 2012. Este programa é atualmente assegurado pelos Centros de Saúde garantindo assim que os UDIs possam ter acesso ao PTS em diferentes zonas geográficas do país.
No sentido de aumentar a cobertura e melhorar a adequação do PTS, atendendo às necessidades dos contextos sociais e locais, foram implementados postos móveis em
1993. Desde 1999, foram formalizadas parcerias com organizações governamentais e não-governamentais que visam alcançar populações que, pelas suas características,
não se conseguem contactar eficazmente através dos serviços existentes ou pelos canais convencionais.
Inicialmente, o kit era composto por uma seringa esterilizada, um toalhete desinfetante, um preservativo e um folheto informativo. Em 1999, adicionaram-se a ampola de
água bidestilada e o filtro e, em 2007, dois recipientes e duas carteiras de ácido cítrico.
Entre outubro 1993 e outubro de 2012, foram recolhidas 50.347.556 seringas.
Os utilizadores de drogas injetáveis (UDI) apresentaram desde o início da epidemia e até 1999 os números mais elevados de casos de infeção. Atualmente, e devido ao
sucesso dos programas de redução de riscos e minimização de danos, onde se inclui o PTS, estes números sofreram uma diminuição.
A avaliação do Programa Troca de Seringas realizada por uma entidade externa em 2002,
demonstrou que houve cerca de 7.000 novos casos de SIDA evitados nos primeiros 8 anos
do Programa por cada 10 mil UDI, tendo estimado ainda poupanças para o Estado entre 400
a 1700 milhões de Euros, reforçando assim a importância deste Programa em termos de
saúde pública.
Em Portugal, o número de seringas distribuídas gratuitamente pelo PTS aos UDIs é insuficiente, ficando muito aquém do que é preconizado sob o ponto de vista de saúde pública: 1
seringa estéril por cada injeção. Para alcançar um nível de oferta adequado, satisfazendo as
necessidades dos UDI, é necessário aumentar a cobertura do PTS, para que o mesmo seja
mais efetivo no cumprimento do seu principal objetivo: prevenção das doenças infeciosas.
Carla Caldeira
Gestora do PTS
Programa Nacional para a Infecção VIH/SIDA
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fevereiro
2013
Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Aditamentos de Redução de preço em destaque
Concursos para celebração de CPA
Próximos concursos a serem lançados no mercado
Aditamentos de Redução de Preço em destaque
Redução %
Medicamentos
CP 2012/011—Estimulantes da Eritropoiese
49,24
CP 2011/006—Medicamentos do Foro Oncológico
24,39
Dispositivos Médicos
CP 2008/010—Material de penso terapêutico
26,55
CP 2012/008—Antisséticos, desinfetantes e outros
20,29
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Nº14
fevereiro
janeiro
2013
Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Concursos para celebração de CPA
Concurso nº
Descrição
Data da publicação
Observações
2011/7
Hormonas e outros medicamentos usados no tratamento
de doenças endócrinas
Aviso de abertura publicado no DR nº 212 de 04/11/2012
Contratado em 28/03/2012
2012/1
Aparelho Cardiovascular
Aviso de abertura publicado no DR nº 203 de 19/11/2012
Em fase de audiência de interessados
Medicamentos do Sistemas Nervoso Cérebro Espinal
2012/2
(exceto anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos,
antipiréticos, antidepressores e anti-psicóticos)
Aviso de abertura publicado no DR nº 109 de 05/06/2012
Em fase de audiência de interessados
2012/3
Corretivos da Volémia e outras soluções estéreis
Aviso de abertura publicado no DR nº 12 de 17/01/2012
Contratado em 14/06/2012
2012/4
Nutrição parentérica
Aviso de abertura publicado no DR nº 98 de 21/05/2012
Contratado em 28/07/2012
Aviso de abertura publicado no DR nº 99 de 22/05/2012
Contratado em 11/09/2012
Medicamentos anti-infecciosos
2012/5
(exceto antivíricos e antifúngicos)
2012/6
Medicamentos do foro oncológico II
Aviso de abertura publicado no DR nº 229 de 29/11/2011
Contratado em 03/05/2012
2012/8
Antisséticos, desinfetantes e outros
Aviso de abertura publicado no DR nº 246 de 20/12/2012
Em fase de avaliação de propostas
2012/9
Derivados do Plasma Humano
Aviso de Abertura publicado no DR nº 229 de 27/11/2012
Em fase de avaliação de propostas
2012/10
Material de penso de efeito terapêutico
Aviso de abertura publicado no DR nº 158 de 16/08/2012
Em fase de audiência de interessados
2012/11
Estimulantes da eritropoiese
Aviso de abertura publicado no DR nº 109 de 05/06/2012
Contratado 09/10/2012
2012/12
Medicamentos de Consumo Geral—Aparelho respiratório
Aviso de abertura publicado no DR nº 119 de 21/06/2012
Contratado em 01/12/2012
2012/13
Vacinas e Tuberculinas
Aviso de abertura publicado no DR nº 199 de 15/10/2012
Contratado em 07/01/2013
2012/14
Medicamentos do aparelho digestivo
Aviso de abertura publicado no DR nº 208 de 26/10/2012
Em fase de audiência de interessados
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fevereiro
janeiro
2013
Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Concursos para celebração de CPA
Concurso
nº
Descrição
Data da publicação
Observações
2012/16
Fatores recombinantes da coagulação
Aviso de abertura publicado no DR nº 227 de 25/11/2011
Contratado em 23/03/2012
2012/19
Medicamentos anti-psicóticos
Aviso de abertura publicado no DR nº 238 de 14/12/2011
Contratado em 23/06/2012
2012/20
Contracetivos Orais Profiláticos e Mecânicos
Aviso de abertura publicado no DR nº 222 de 16/11/2012
Contratado em 29/01/2013
2012/21
Material de penso tradicional ou clássico
Aviso de abertura publicado no DR nº 228 de 26/11/2012
Em fase de avaliação de propostas
2012/22
Seringas, agulhas e contentores
Aviso de abertura publicado no DR nº 83 de 27/04/2012
Contratado em 11/09/2012
Aviso de abertura publicado no DR nº 239 de 11/12/2012
Em fase de audiência de interessados para os Lotes
1, 3, 6, 9, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19.
2012/23
Luvas para uso médico
Restantes lotes em avaliação.
2012/24
Material disposable bloco operatório—Parte I
Aviso de abertura publicado no DR nº 89 de 08/05/2012
Lotes 2.1, 2.2, 2.3, 3.2, 4.1, 4.2, 4.4, 4.5 e 4.6 contratados em outubro/novembro/dezembro 2012.
Restantes lotes em avaliação.
2012/25
Material de incontinência, proteção cutânea e alívio de
Aviso de abertura publicado no DR nº 238 de 14/12/2011
pressão
Contratado em 03/05/2012
2012/26
Cateteres
Aviso de abertura publicado no DR nº 22 de 31/01/2012
Contratado em 28/07/2012
2012/27
Material de Ostomia de eliminação
Aviso de abertura publicado no DR nº 32 de 14/02/2012
Contratado em 11/09/2012
Aviso de abertura publicado no DR nº 228 de 28/11/2011
Contratado em 11/05/2012
Fornecimento de bombas de perfusão
2012/29
sub-cutânea contínua de insulina (CSII) e respetivos
consumíveis
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Nº15
Nº14
fevereiro
janeiro
2013
Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Concursos para celebração de CPA
Concurso
nº
Descrição
Data da publicação
Observações
2012/31
Material de prevenção e deteção HIV
Aviso de abertura publicado no DR nº 110 de 06/06/2012
Contratado em 08/11/2012
2012/36
Dispositivos médicos diversos
Aviso de abertura publicado no DR nº 251 de 28/12/2011
Em fase de avaliação de propostas
2012/40
Medicamentos anti-infeciosos: anti-retrovirais
Aviso de abertura publicado no DR nº 104 de 29/05/2012
Contratado 23/01/2013
2012/41
Medicamentos anti-infeciosos: Antivíricos e
antifúngicos
Aviso de abertura publicado no DR nº 94 de 15/05/2012
Contratado em 11/09/2012
2012/44
Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressores
Aviso de abertura publicado no DR nº 104 de 29/05/2012
Em fase de audiência de interessados
2012/45
Medicamentos anestésicos e relaxantes musculares
Aviso de abertura publicado no DR nº 104 de 29/05/2012
Contratados em 11/10/2012
2013/30
Gases medicinais
Aviso de abertura publicado no DR.º 662 de 11/02/2013
Apresentação de propostas
2013/42
Material Disposable Bloco Operatório—Parte II
Aviso de abertura publicado no DR.º 232 de 30/11/2012
Em fase de avaliação de propostas
2012/43
Material Disposable Bloco Operatório—Parte III
Aviso de abertura publicado no DR.º 235 de 05/12/2012
Em fase de avaliação de propostas
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Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde
Próximos concursos a serem lançados no mercado
2013/25
Material de incontinência, proteção cutânea e alívio de pressão
A lançar durante o 1º trimestre
2013/06
Medicamentos do Foro Oncológico
A lançar durante o 2º trimestre
Hormonas e outros medicamentos usados no tratamento das doenças
2013/07
endócrinas
A lançar durante o 2º trimestre
2013/18
Medicamentos de Consumo Geral—Grupo 4 sangue
A lançar durante o 2º trimestre
2013/32
Stents
A lançar durante o 2º trimestre
2013/33
Pacemakers
A lançar durante o 2º trimestre
2013/34
CDI
A lançar durante o 2º trimestre
2013/35
Diálise Peritoneal
A lançar durante o 2º trimestre
Nº15
Nº14
fevereiro
janeiro
2013
Nº15
Nº14
Newsletter SPMS
Portaria define as categorias de bens e serviços abrangidos
pela Central de Compras
O Ministério da Saúde definiu, através da Portaria nº 55/2013, publicada a 7 de fevereiro, as categorias de medicamentos, serviços e produtos de consumo clínico, em que os contratos públicos de
aprovisionamento (CPA) ou os procedimentos de aquisição são conduzidos e celebrados pela
SPMS—Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE.
O documento esclarece ainda as condições de aquisição por parte dos serviços e instituições, quando é emitido através de despacho, a obrigatoriedade de aquisição ao abrigo dos CPA’s : “Sendo
determinada a obrigatoriedade de aquisição centralizada (…), é vedado às instituições do SNS ou
dos órgãos e serviços do Ministério da Saúde abrangidos (…), proceder à abertura de procedimentos de aquisição e renovações contratuais que não sejam feitas ao abrigo desses CPA e que tenham
por objeto ou efeito a aquisição de bens e serviços pelos mesmos abrangidos”.
Serviço de prevenção 24x7
Número de apoio: 910 094 340
Centro de Suporte
(clique para aceder ao documento de contactos)
220 129 818
fevereiro
janeiro
2013