FASES DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO
DELIBERAÇÃO [OUT’2000]
PARTICIPAÇÃO
ACOMPANHAMENTO
1º REUNIÃO DA COMISSÃO [MAI’2009]
2º REUNIÃO DA COMISSÃO [JUL’2010]
3º REUNIÃO DA COMISSÃO [ABR’2011]
4º REUNIÃO DA COMISSÃO [DEZ’2014]
CONCERTAÇÃO
DISCUSSÃO PÚBLICA
PONDERAÇÃO
PARECER FINAL
APROVAÇÃO
PUBLICAÇÃO
PARTICIPAÇÃO - SUGESTÕES
% DOS PEDIDOS POR CLASSE DE
ESPAÇO
Nº TOTAL: 1628
Outros
14%
PESSOAS
ATENDIMENTO INDIVIDUAL; PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
RAN
50%
ENU
26%
JUNTAS DE FREGUESIA
INQUÉRITOS; APRESENTAÇÕES; REUNIÕES INDIVIDUAIS
ENTIDADES EXTERNAS
REUNIÕES SETORIAIS; REUNIÕES DE ACOMPANHAMENTO;
CONSULTAS
REN
10%
OUTROS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS
REUNIÕES; CONSULTAS
ENTIDADES REPRESENTADAS NA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO
22 ENTIDADES
CCDR-N
ARS –Norte
APA
ICNF
DRAP-N
DR Cultura-Norte
DG Energia e Geologia
DR Economia-Norte
DR Educação-Norte
Estradas de Portugal
Instituto do Desporto
Turismo de Portugal
REFER
CNREN
Assembleia Municipal
C.M.de Braga
C.M.de Barcelos
C.M. Póvoa de Varzim
C.M. de Vila do Conde
C.M. da Trofa
C.M. de Santo Tirso
C.M. de Guimarães
PLANOS DE HIERARQUIA SUPERIOR
PNPOT
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
PSET
Plano Setorial (com impactes territoriais)
Plano Nacional da Água
Plano Rodoviário Nacional , etc.
PROT
Plano Regional de Ordenamento do Território
PEOT
Plano Especial de Ordenamento do Território
PMOT
Plano Municipal de Ordenamento do Território
PP (Desenho Urbano)
PU (Zonamento do Uso do Solo)
PDM (Estrutura e Uso do Solo)
PIER - Plano de Intervenção no Espaço Rural
PLANO ESTRATÉGICO 2014-2025
TERRITÓRIO
… NUM TERRITÓRIO VERDE
MULTIFUNCIONAL.
PESSOAS
SEREMOS UMA COMUNIDADE...
...TECNO-INDUSTRIAL GLOBAL...
EMPRESAS
UNIDADES DE PLANEAMENTO
Territórios relativamente homogéneos em termos:
. Paisagísticos (mesma bacia hidrográfica);
. Urbanísticos;
UP6
. Sociodemográficos;
. Freguesias com graus de inter-relação significativos.
UP2
Identificação de lugares centrais, segundo o nível
hierárquico da rede urbana:
UP5
. Diversificação de funções e equipamentos;
. Reforço das interdependências.
UP1
UP4
UP1 – CIDADE
UP2 – VALE DE ESTE/NINE
UP3 – VALE DO AVE POENTE/RIBEIRÃO
UP4 – VALE DO AVE NASCENTE/RIBA D’AVE
UP5 – VALE DO PELE/JOANE
UP6 –VALE DO PELHE/SÃO COSME
UP3
SITUAÇÃO EXISTENTE
Riba d’Ave
Oliveira Santa Maria
Oliveira São Mateus
Delães
Bairro
Carreira
Bente
Novais
Ruivães
Castelões
Seide São Miguel
Seide São Paio
Lagoa
Cabeçudos
Avidos
Landim
UP4
VALE DO AVE NASCENTE
RIBA D’AVE
UP4
SITUAÇÃO EXISTENTE
UP4
v.a. 2011
Concelho
v.a. 2011
% Crescimento
UP
2001-2011
% Crescimento
Concelhio
2001-2011
População
27168
133 832
-1,0
4,9
Alojamentos
11608
55 252
12,1
20,2
Edifícios
8832
38 868
17,4
20,4
Famílias
9401
45 138
6,0
14,1
População
Alojamentos
24%
16%
CONCELHO
8%
-3%
UP4
48%
34%
Edifícios
33%
34%
Famílias
UP4
ORDENAMENTO I
QUALIFICAÇÃO DO SOLO
Espaço Residencial
Espaço Agrícola
Espaço Atividade
Económica
Espaço Central
Nível 2 (4 pisos)
UP4
ORDENAMENTO I
QUALIFICAÇÃO DO SOLO
60
50
40
UP4
PDM 94
30
VARIAÇÃO
PROPOSTA
Área (ha) % do total Área (ha) % do total Área (ha)
% dim
Urbano1
1687
53,7
1317,0
42,1
-370
-11,6
Industrial
36
1,1
85,2
2,7
49,2
1,6
Verde Urbano
1
0,03
20,3
0,6
19,3
0,57
TOTAL
1724
54,8
1422,5
45,4
-301,5
-9,4
1Em
94: Espaços de Aglomerado, Espaços de Expansão e Equipamentos
(soma das três áreas referidas subtraindo 226,6 ha
para os espaços canais contidos nos espaços de aglomerado);
Em2014: Espaços Urbanizados, Espaços Urbanizáveis, Equipamentos, com
exceção do Espaço Verde de Enquadramento
E Espaço Verde Público, não incluindo espaços canais.
UP4
20
10
0
-10
-20
Urbano
PDM 94
Industrial
Verde Urbano
Proposta
TOTAL
Variação
UP4
ORDENAMENTO I
QUALIFICAÇÃO DO SOLO
Área (ha) % do concelho
7.758,2
42,4
38,5
0,2
UP4
1.282,5
2,28
Espaço Florestal de Produção
2.119,4
10,5
145,6
Espaço Florestal de Proteção
1.819,0
9
101,6
15,4
0,1
250,8
1,2
4.201,8
12.005,2
466,7
3.746,2
1.248,8
668,9
147,2
82,4
116,7
6.476,9
115,8
321,5
340,7
778,0
7.254,9
20,8
59,5
2,3
18,6
6,2
3,3
0,7
0,4
0,6
32,1
0,6
1,6
1,7
3,9
36
899,2
4,5
6,23
20.159,3
100
3.130,3
Espaço Agrícola
Aglomerado Rural
SOLO RURAL
PROPOSTA ATUAL
Espaços Florestais
Espaço de Recursos Geológicos
Espaço Florestal de Recreio,
Enquadramento e Estética da
Paisagem
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
Espaço Central Urbanizado
Espaço Residencial Urbanizado
Espaço Urbano de Baixa Densidade
URBANIZ Espaço de Atividades Económicas Urbanizado
ADO Espaço de Uso Especial -Equipamento
Espaço Verde de Enquadramento
SOLO
URBANO
Espaço Verde Publico
SUB-TOTAL
Espaço Central Urbanizável
URBANIZ Espaço Residencial Urbanizável
ÁVEL Espaço de Atividades Económicas Urbanizável
SUB-TOTAL
SUB-TOTAL
SOLO RURAL/ SOLO
Espaço Canal/ Áreas Técnicas
URBANO
TOTAL
122,0
877,24
200,0
53,4
28,76
6,9
13,4
4,3
84,6
31,9
UP4
ORDENAMENTO II
PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO E EDIFICADO
ARU RIBA D’
AVE/OLIVEIRA
S.MATEUS
(CENTRO)
NUR SEIDE
S.MIGUEL
Mosteiro de
Landim
Quinta da Bouça
NUR LANDIM
NUR
BAIRRO/DELÃES
Estação
Arqueológica de
Perrelos e Castro
de S. Miguel
UP4
CONDICIONANTES I
GERAIS
Zona de Proteção para a Concessão da
Água Mineral, Caldas da Saúde
Reserva Agrícola
Nacional
Infraestruturas
Reserva Ecológica
Municipal
UP4
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL
Áreas com Risco
de Erosão
Zonas Ameaçadas
por Cheias
UP4
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
5,8% RAN/Concelho
37,36% RAN/UP
Reserva Agrícola Nacional
UP4
MOBILIDADE E
ACESSIBILIDADES
Transportes Públicos
Rodoviários
Variante à EM503
(Ruivães-Novais)
Variante à EN204-5
(Landim)
Transportes Públicos
Ferroviários
Ponte Delães/
Vila das Aves
REDE VIÁRIA
CARACTERÍSTICAS E PARÂMETROS DE DIMENSIONAMENTO
Característica
Nível 2.b
Nível 3.a
Nível 3.b
Nível 4
Função Dominante/Escala
Mobilidade Regional
Acessibilidade e
Mobilidade Municipal
Acessibilidade Municipal
Acessibilidade Local
Designação de rede viária
Intermunicipal (Outras Vias)
Vias Distribuidoras
Principais
Vias Distribuidoras
Secundárias
Vias Locais
Fluidez
Implementação de
medidas de acalmia de
tráfego
Recomendações particulares
Velocidade - Base
Proteção da envolvente e
Fluidez e implementação
implementação de medidas de de medidas de minimização
minimização do ruído
do ruído
60-80
50-70
40-50
40
1 sentido
2
2
1a2
1
2 sentidos
2x2 ou 2x1
2x2 ou 2x1
2x2 ou 2x1
2x1
Separação física dos sentidos de circulação
Desejável
Caso a caso
Facultativa
A evitar
Largura das vias [m]
3,50
3,50
3,25
-
Largura mínima dos passeios
2,20
2,20
2,20
2,20
Largura aconselhável das bermas [m]
2,50
2.50
2.50
-
Número
mínimo de
vias
Afastamentos
20m ao eixo da estrada e nunca
15m ao eixo, sem prejuízo
menos de 5 m da zona da
do alinhamento dominante
estrada
Estacionamento
Proibido junto à faixa de
rodagem
Não aconselhável
Paragens de autocarro
Sítio próprio
Preferencialmente em
sítio próprio
Autorizado, sujeito a
Proibido o estacionamento
restrições operacionais da
de topo (a 90º)
via
-
-
UP4
ESTRUTURA ECOLÓGICA
MUNICIPAL
Casa e Capela Delfim
Ferreira
Requalificação das margens do Rio
Pele e reforço do Centro Camiliano
Equipamentos
Centro de Estudos
Camilianos
Criação de Parque Urbano
junto ao Rio Ave
5ªSESSÃO
26MARÇO | 21H00
ASSOCIAÇÃO ENGENHO
ARNOSO STA. MARIA
ASSSOCIAÇÃO TEATRO
CONSTRUÇÃO - JOANE
BIBLIOTECA MUNICIPAL
CAMILO CASTELO BRANCO
4ªSESSÃO
18MARÇO | 21H00
JUNTA DE FREGUESIA
DE RIBEIRÃO
JUNTA DE FREGUESIA
DE RIBA D’AVE
3ªSESSÃO
12MARÇO | 21H00
1ªSESSÃO
26FEVEREIRO | 21H00
2ªSESSÃO
5MARÇO | 21H00
EXPOSIÇÃO:
Entrada dos Paços do Concelho
ATENDIMENTO PRESENCIAL:
Entrada dos Paços do Concelho [9H00-16H30]
Junta de Freguesia de Riba d’Ave
6MARÇO [14H30-17H30] e 10MARÇO [9H30-12H30]
REVISÃO PDM_DISCUSSÃO PÚBLICA
PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO
Junta de Freguesia de Joane
13MARÇO [14H30-17H30] e 17MARÇO [9H30-12H30]
Junta de Freguesia de Ribeirão
20MARÇO [14H30-17H30] e 24MARÇO [9H30-12H30]
Associação Engenho
27MARÇO [14H30-17H30] e 31MARÇO [9H30-12H30]
MAIS INFORMAÇÕES:
www.vilanovadefamalicao.org
252 320 900
planeamento@vilanovadefamalicao.org
PLATAFORMA PDM
WWW.VILANOVADEFAMALICAO.ORG
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5 MAR – 21H Riba de Ave, Junta de Freguesia