Clínica de Prática Jurídica
Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725
Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
CNPJ 42.401.588/0001-35
AVALIAÇÃO & ORGANIZAÇÃO
Revisado e Atualizado em 06/04/2015, entrando em vigor na data de sua publicação.
1. Além
do
disposto
no
Manual
do
aluno,
disponível
em
http://www.saojose.br/wp-
content/uploads/2014/02/manual_do_aluno.pdf, o aluno matriculado em quaisquer das disciplinas
CAJ, deverá realizar o primeiro exame avaliatório (TA1), no período informado no calendário
acadêmico, publicado na página virtual da IES, bem como entregar as atividades desenvolvidas ao
longo do semestre em data publicada nos murais da CAJ, cuja média aritmética (entre eles) deverá
ser igual a 06 (seis). Caso o aluno fique insatisfeito com essa média, deverá protocolar
requerimento com justificativa que será apreciado pelo Grupo de Avaliação.
2. A CAJ é modalidade de estágio OBRIGATÓRIO, não havendo qualquer possibilidade de isenção
e/ou substituição das atividades em virtude de realização de outras formas de estágio, salvo em
relação às oficinas presenciais realizadas extramuros plantões e petições distribuídas
correspondendo as mesmas regras aqui expostas e que dependerá de anuência da coordenação;
3. Cabeçalho de identificação com letra de forma e legível;
4. Relatório manuscrito com letra LEGÍVEL, SEM RASURAS, no respectivo FORMULÁRIO;
5. Relatórios de audiência e atividades extraordinárias (eventos, visitas, oficinas), com assinatura e
carimbo do dirigente;
6. Os quadros de AVALIAÇÃO das atividades serão o SUMÁRIO destas, devendo ser ORGANIZADO
na ordem indicada, sob pena de não ser avaliado pelo docente, com atribuição de grau ZERO;
7. Os plantões serão monitorados por funcionário designado pela coordenação da CAJ, auxiliado
pelos bolsistas do Programa de Monitoria da IES.
Revisado e Atualizado em 06/04/2015, entrando em vigor na data de sua publicação, bem como no “site” da FSJ.
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QUADRO DE ATIVIDADES E GRAU DE AVALIAÇÃO
Revisado e Atualizado em 06/04/2015, entrando em vigor na data de sua publicação, bem como no “site” da
FSJ.
Item
ATIVIDADES
QUANTIDADE MÍNIMA
NOTA
1
PLANTÃO SEMANAL
75% de presença
Até 0,5
2
PETIÇÕES DISTRIBUÍDAS
Variável
Até 0,5
3
TRABALHOS DA DISCIPLINA CAJ
10 trabalhos
Até 2,0
4
VISITAS
1 relatório
Até 1,0
5
OFICINA DE ORATÓRIA
15 horas
Até 1,0
6
OFICINA DE FORMAS
ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITO
1 Oficina composta por
Arbitragem, Conciliação,
Mediação e Negociação
Até 3,0
7
ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
1 relatório
Até 1,0
8
EVENTOS
1 relatório
Até 0,5
9
AUDIÊNCIA instruída com
ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
DOS TERMINAIS ELETRÔNICOS
2 relatórios com botetas para
CAJ I, II e III
5 relatórios com botetas para
CAJ IV
Até 0,5
1) O cumprimento das atividades constantes dos itens 1 a 7 é obrigatório e necessário
Até 10,0
para a aprovação do aluno;
2) O Material que não atenda às regras de organização sequer será avaliação tendo
como consequência o lançamento do grau zero;
3) As Oficinas de Oratória serão acompanhadas e avaliadas pelo Grupo de Avaliação
constituído por professores designados em Ato assinado pelo Coordenador do
Curso de Direito, entrando em vigor na data de sua publicação nos murais da CAJ;
4) Todos os relatórios serão avaliados pelos Docentes;
Revisado e Atualizado em 06/04/2015, entrando em vigor na data de sua publicação, bem como no “site”
da FSJ.RrirRi
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PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ I
Conteúdo: Juizado Especial Cível; Vara Cível: Relação de Consumo, Contratos; Fazenda Pública; Vara
Empresarial.
1 - Plantão Semanal
a.
Interno: semanalmente, pelo período mínimo de 1 (uma) hora. O primeiro horário inicia às 10h
e o último às 18h;
b. Externo:
. Escritório de advocacia credenciado pela OAB.
estagiário expedida pela OAB/RJ,
ANEXAR: 1) cópia da carteira de
2) Declaração, emitida pelo advogado responsável,
contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas; 3) validação obtida
em qualquer seccional da OAB/RJ;
Estágio OFICIAL: Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias. ANEXAR: 1)
Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das
atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de estagiário, 3) da folha de presença.
2
– Petições Distribuídas nos prazos processuais, que no dia designado para entrega das atividades devem
estar protocoladas, quando serão apresentadas por cópia individualizada;
da CAJ, com acompanhamento direto do docente e monitores;
escritórios de advocacia credenciados na OAB;
escritórios de advocacia não credenciamento na OAB, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
estágios extra-oficiais na DP, MP e Procuradorias, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
3 – EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: propostos na disciplina CAJ composto por, no mínimo 10 (dez) trabalhos.
4 – VISITAS
PALÁCIO DA JUSTIÇA situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro, Tel.: 3133-2795/3133-3292,
com apresentação de relatório da localização dos cartórios do conteúdo supra, organizados por
andar/corredor/nº da sala. A folha de relatório deve ser carimbada na Lâmina I, 1º andar, corredor C,
sala 108 com os serventuários Tony de Souza ou Maurício Dias, das 12h às 19h;
CCJF – CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL, Exposição Permanente “Galeria das
Togas”, na Av. Rio Branco, nº 241, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, de terça a domingo, das 12h
às 19h. Em mais uma iniciativa para preservar a memória do judiciário brasileiro, o Centro Cultural
Justiça Federal oferece ao público a Galeria das Togas. A exposição, inédita no Rio de Janeiro,
mostra um breve histórico da origem e evolução do uso da Toga – roupa indispensável no vestuário
dos magistrados.
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MUSEU DA JUSTIÇA
CASA RUI BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ALERJ
CÂMARA MUNICIPAL
5 – OFICINAS:
ORATÓRIA – Tem como objetivo propiciar aos alunos matriculados na CAJ o treinamento diário
com a finalidade de fazê-los: a) perder a timidez ao falar em público, b) adquirir eloquência e poder de
persuasão, c) se projetar profissionalmente, d) realizar tarefas em equipe, e) dirimir conflitos, f) lidar
com os imprevistos, transformando-os em oportunidades de crescimento e superação, etc. Para isso,
terão que acumular no mínimo 15 (quinze) horas para cada CAJ, na organização e participação do
Projeto “CAJ em Movimento” que desenvolve as seguintes atividades: Oratória em Filme; Oratória
do Empreendedor, Conferências Acadêmicas, Encenações de Amor e Ódio no Palco das Relações
Familiares (Sócio-Drama e Audiência Simulada), Tribunal de Júri Simulado, Júri de Confronto de
Ideias, Chá Literário, Dia do Advogado, Dia do Ensino Responsável, Dia da Consciência Negra e
demais modalidades de Eventos, etc.
Insta salientar que é possível, desde que autorizado pela
Coordenação da CAJ, que o aluno participe de curso ministrado por instituição oficial e presencial,
validados pelo professor com o aval da coordenação, respeitando a carga horária, bem como conteúdo
programático da oficina. Para tal uma vez por mês o discente terá Oficinas de Oratória ministrada por
docente indicado pela Instituição, aos sábados das 9h às 12h, com a finalidade de fornecer-lhes
instrumentos para a preparação e execução do projeto supramencionado.
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Uma Oficina, Oratória
ministrada por docente indicado pela Instituição, que abordará as formas alternativas de solução de
conflito, a saber: Arbitragem, Conciliação, Mediação e Negociação.
6 - ANÁLISE DE AUTOS FINDOS: Utilizando o fichamento em anexo.
7 - EVENTOS – Palestras, Congressos, Encontros, Simpósios, Jornadas, Cursos de Extensão, Preparatório ao
ENADE, OAB, desde que sejam presenciais e validados pelo professor com o aval da coordenação,
respeitando o conteúdo programático da disciplina matriculada;
8 - Audiências relacionadas à CAJ I que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas de
acompanhamento processual extraída dos terminais localizados nos corredores dos Tribunais:
Juizado Especial Cível (Conciliação e Instrução e Julgamento);Vara Cível; Relação de Consumo
(Conciliação e Instrução e Julgamento); Contratos (Conciliação e Instrução e Julgamento); Fazenda
Pública (Conciliação e Instrução e Julgamento);Vara Empresarial (Conciliação e Instrução e
Julgamento)
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Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
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PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ II
Conteúdo: Família, Sucessões e Recurso.
1 - Plantão Semanal
a.
Interno: Interno: semanalmente, pelo período mínimo de 1 (uma) hora. O primeiro
horário inicia às 10h e o último às 18h;
b. Externo:
. Escritório de advocacia credenciado pela OAB. ANEXAR: 1) cópia da carteira de
estagiário expedida pela OAB/RJ, 2) Declaração, emitida pelo advogado responsável,
contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas; 3) validação
obtida em qualquer seccional da OAB/RJ;
Estágio OFICIAL: Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias. ANEXAR:
1) Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora do plantão e
descrição das atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de estagiário, 3) da folha de
presença.
3
– Petições Distribuídas nos prazos processuais, que no dia designado para entrega das atividades devem
estar protocoladas, quando serão apresentadas por cópia individualizada;
da CAJ, com acompanhamento direto do docente e monitores;
escritórios de advocacia credenciados na OAB;
escritórios de advocacia não credenciamento na OAB, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
estágios extra-oficiais na DP, MP e Procuradorias, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
4
– EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: propostos na disciplina CAJ composto por, no mínimo 10 (dez)
trabalhos.
5 – VISITAS
PALÁCIO DA JUSTIÇA situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro, Tel.: 3133-2795/3133-3292,
com apresentação de relatório da localização dos cartórios do conteúdo supra, organizados por
andar/corredor/nº da sala. A folha de relatório deve ser carimbada na Lâmina I, 1º andar, corredor C,
sala 108 com os serventuários Tony de Souza ou Maurício Dias, das 12h às 19h;
CCJF – CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL, Exposição Permanente “Galeria das
Togas”, na Av. Rio Branco, nº 241, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, de terça a domingo, das 12h
às 19h. Em mais uma iniciativa para preservar a memória do judiciário brasileiro, o Centro Cultural
Justiça Federal oferece ao público a Galeria das Togas. A exposição, inédita no Rio de Janeiro,
Clínica de Prática Jurídica
Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725
Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
CNPJ 42.401.588/0001-35
mostra um breve histórico da origem e evolução do uso da Toga – roupa indispensável no vestuário
dos magistrados.
MUSEU DA JUSTIÇA
CASA RUI BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ALERJ
CÂMARA MUNICIPAL
6 – OFICINAS:
ORATÓRIA – Tem como objetivo propiciar aos alunos matriculados na CAJ o treinamento diário
com a finalidade de fazê-los: a) perder a timidez ao falar em público, b) adquirir eloquência e poder de
persuasão, c) se projetar profissionalmente, d) realizar tarefas em equipe, e) dirimir conflitos, f) lidar
com os imprevistos, transformando-os em oportunidades de crescimento e superação, etc. Para isso,
terão que acumular no mínimo 15 (quinze) horas para cada CAJ, na organização e participação do
Projeto “CAJ em Movimento” que desenvolve as seguintes atividades: Oratória em Filme; Oratória
do Empreendedor, Conferências Acadêmicas, Encenações de Amor e Ódio no Palco das Relações
Familiares (Sócio-Drama e Audiência Simulada), Tribunal de Júri Simulado, Júri de Confronto de
Ideias, Chá Literário, Dia do Advogado, Dia do Ensino Responsável, Dia da Consciência Negra e
demais modalidades de Eventos, etc.
Insta salientar que é possível, desde que autorizado pela
Coordenação da CAJ, que o aluno participe de curso ministrado por instituição oficial e presencial,
validados pelo professor com o aval da coordenação, respeitando a carga horária, bem como conteúdo
programático da oficina. Para tal uma vez por mês o discente terá Oficinas de Oratória ministrada por
docente indicado pela Instituição, aos sábados das 9h às 12h, com a finalidade de fornecer-lhes
instrumentos para a preparação e execução do projeto supramencionado.
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Uma Oficina, Oratória
ministrada por docente indicado pela Instituição, que abordará as formas alternativas de solução de
conflito, a saber: Arbitragem, Conciliação, Mediação e Negociação.
7 - ANÁLISE DE AUTOS FINDOS: Utilizando o fichamento em anexo.
8 - EVENTOS – Palestras, Congressos, Encontros, Simpósios, Jornadas, Cursos de Extensão, Preparatório ao
ENADE, OAB, desde que sejam presenciais e validados pelo professor com o aval da coordenação,
respeitando o conteúdo programático da disciplina matriculada;
9 - Audiências relacionadas à CAJ II que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas de
acompanhamento processual extraída dos terminais localizados nos corredores dos Tribunais:
Família (Conciliação e Instrução e Julgamento); Infância, Juventude e Idoso (criança, adolescente e
idoso); Justiça Federal (Vara Federal Cível e Juizado Especial Federal Cível); Recursos
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PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ III
Conteúdo: Penal
1 - Plantão Semanal
a.
Interno: Interno: semanalmente, pelo período mínimo de 1 (uma) hora. O primeiro horário
inicia às 10h e o último às 18h;
b. Externo:
. Escritório de advocacia credenciado pela OAB. ANEXAR: 1) cópia da carteira de
estagiário expedida pela OAB/RJ, 2) Declaração, emitida pelo advogado responsável,
contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas; 3) validação
obtida em qualquer seccional da OAB/RJ;
Estágio OFICIAL: Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias. ANEXAR:
1) Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora do plantão e
descrição das atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de estagiário, 3) da folha de
presença.
2 – Petições Distribuídas nos prazos processuais, que no dia designado para entrega das atividades devem
estar protocoladas, quando serão apresentadas por cópia individualizada;
da CAJ, com acompanhamento direto do docente e monitores;
escritórios de advocacia credenciados na OAB;
escritórios de advocacia não credenciamento na OAB, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
estágios extra-oficiais na DP, MP e Procuradorias, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
3 – EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: propostos na disciplina CAJ composto por, no mínimo 10 (dez)
trabalhos.
4 - VISITAS
PALÁCIO DA JUSTIÇA situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Centro, Tel.: 3133-2795/3133-3292,
com apresentação de relatório da localização dos cartórios do conteúdo supra, organizados por
andar/corredor/nº da sala. A folha de relatório deve ser carimbada na Lâmina I, 1º andar, corredor C,
sala 108 com os serventuários Tony de Souza ou Maurício Dias, das 12h às 19h;
CCJF – CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL, Exposição Permanente “Galeria das
Togas”, na Av. Rio Branco, nº 241, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, de terça a domingo, das 12h
às 19h. Em mais uma iniciativa para preservar a memória do judiciário brasileiro, o Centro Cultural
Justiça Federal oferece ao público a Galeria das Togas. A exposição, inédita no Rio de Janeiro,
Clínica de Prática Jurídica
Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725
Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
CNPJ 42.401.588/0001-35
mostra um breve histórico da origem e evolução do uso da Toga – roupa indispensável no vestuário
dos magistrados.
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE situado na Rua Rodrigues Alves, nº 731-A, Santo
Cristo, com apresentação de relatório da localização de cada setor do Juizado, organizados por
andar/nº da sala. A folha de relatório deve ser carimbada no cartório ou em setor indicado pelo órgão;
DELEGACIA LEGAL – qualquer das situadas nos bairros da cidade, com apresentação de relatório
da localização de cada setor do Juizado, organizados por andar/nº da sala. A folha de relatório deve
ser carimbada em setor indicado pelo órgão;
JUSTIÇA FEDERAL - situado na Av. Rio Branco, nº 243, Centro, com apresentação de relatório da
localização de cada setor do Juizado, organizados por andar/nº da sala. A folha de relatório deve ser
carimbada no cartório ou em setor indicado pelo órgão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - situado na Rua Acre, nº 80, Centro, com apresentação de
relatório da localização de cada setor do Juizado, organizados por andar/nº da sala. A folha de
relatório deve ser carimbada no cartório ou em setor indicado pelo órgão;
MUSEU DA JUSTIÇA
CASA RUI BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ALERJ
CÂMARA MUNICIPAL
IML
5 – OFICINAS:
ORATÓRIA – Tem como objetivo propiciar aos alunos matriculados na CAJ o treinamento diário
com a finalidade de fazê-los: a) perder a timidez ao falar em público, b) adquirir eloquência e poder de
persuasão, c) se projetar profissionalmente, d) realizar tarefas em equipe, e) dirimir conflitos, f) lidar
com os imprevistos, transformando-os em oportunidades de crescimento e superação, etc. Para isso,
terão que acumular no mínimo 15 (quinze) horas para cada CAJ, na organização e participação do
Projeto “CAJ em Movimento” que desenvolve as seguintes atividades: Oratória em Filme; Oratória
do Empreendedor, Conferências Acadêmicas, Encenações de Amor e Ódio no Palco das Relações
Familiares (Sócio-Drama e Audiência Simulada), Tribunal de Júri Simulado, Júri de Confronto de
Ideias, Chá Literário, Dia do Advogado, Dia do Ensino Responsável, Dia da Consciência Negra e
demais modalidades de Eventos, etc.
Insta salientar que é possível, desde que autorizado pela
Coordenação da CAJ, que o aluno participe de curso ministrado por instituição oficial e presencial,
validados pelo professor com o aval da coordenação, respeitando a carga horária, bem como conteúdo
programático da oficina. Para tal uma vez por mês o discente terá Oficinas de Oratória ministrada por
Clínica de Prática Jurídica
Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725
Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
CNPJ 42.401.588/0001-35
docente indicado pela Instituição, aos sábados das 9h às 12h, com a finalidade de fornecer-lhes
instrumentos para a preparação e execução do projeto supramencionado.
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Uma Oficina, Oratória
ministrada por docente indicado pela Instituição, que abordará as formas alternativas de solução de
conflito, a saber: Arbitragem, Conciliação, Mediação e Negociação.
6 - ANÁLISE DE AUTOS FINDOS: Utilizando o fichamento em anexo.
7 - EVENTOS – Palestras, Congressos, Encontros, Simpósios, Jornadas, Cursos de Extensão, Preparatório ao
ENADE, OAB, desde que sejam presenciais e validados pelo professor com o aval da coordenação,
respeitando o conteúdo programático da disciplina matriculada;
8 - Audiências relacionadas à CAJ III que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas de
acompanhamento processual extraída dos terminais localizados nos corredores dos Tribunais:
Juizado Especial Criminal (Conciliação e Instrução e Julgamento); Vara Criminal; Tribunal do Júri;
Juizado Especial Criminal Federal (Conciliação e Instrução e Julgamento); Vara Federal Criminal;
Infância e Juventude (menor infrator); Recurso: Câmara Criminal, Turma Recursal Criminal, Pleno
(TJ), Tribunal Regional Federal Criminal (Turma Especializada e Plenário).
Clínica de Prática Jurídica
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Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
CNPJ 42.401.588/0001-35
PLANILHA DE ATIVIDADES CAJ IV
Conteúdo: Trabalhista
1 - Plantão Semanal
a) Interno: Interno: semanalmente, pelo período mínimo de 1 (uma) hora. O primeiro horário inicia
às 10h e o último às 18h;
b) Externo:
. Escritório de advocacia credenciado pela OAB. ANEXAR: 1) cópia da carteira de
estagiário expedida pela OAB/RJ, 2) Declaração, emitida pelo advogado responsável,
contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas; 3) validação obtida
em qualquer seccional da OAB/RJ;
Estágio OFICIAL: Defensoria Pública, Ministério Público e Procuradorias.ANEXAR: 1)
Declaração emitida pelo orientador responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição
das atividades desenvolvidas, 2) cópia da carteira de estagiário, 3) da folha de presença.
5
– Petições Distribuídas nos prazos processuais, que no dia designado para entrega das atividades devem
estar protocoladas, quando serão apresentadas por cópia individualizada;
da CAJ, com acompanhamento direto do docente e monitores;
escritórios de advocacia credenciados na OAB;
escritórios de advocacia não credenciamento na OAB, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
estágios extra-oficiais na DP, MP e Procuradorias, com
declaração, emitida pelo advogado
responsável, contendo dia/hora do plantão e descrição das atividades desenvolvidas;
6
– EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO: propostos na disciplina CAJ composto por, no mínimo 10 (dez)
trabalhos.
7
4 – VISITAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, situado no Edifício Sede, Fórum Ministro Arnaldo
Sussenkind. Endereço: Av. Presidente Antonio Carlos 251 – Castelo PABX 21-3907-6150 ou Edifício
Marques do Lavradio. Rua do Lavradio, 132. Tel.:3512-5239, com apresentação de relatório da
localização dos cartórios do conteúdo supra, organizados por andar/corredor/nº da sala. A folha de
relatório deve ser carimbada no cartório ou em setor indicado pelo órgão.
CCJF – CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL, Exposição Permanente “Galeria das
Togas”, na Av. Rio Branco, nº 241, 1º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ, de terça a domingo, das 12h
às 19h. Em mais uma iniciativa para preservar a memória do judiciário brasileiro, o Centro Cultural
Justiça Federal oferece ao público a Galeria das Togas. A exposição, inédita no Rio de Janeiro,
Clínica de Prática Jurídica
Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725
Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
CNPJ 42.401.588/0001-35
mostra um breve histórico da origem e evolução do uso da Toga – roupa indispensável no vestuário
dos magistrados.
MUSEU DA JUSTIÇA
CASA RUI BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA
MINISTÉRIO PÚBLICO
ALERJ
CÂMARA MUNICIPAL
IML
5 – OFICINAS:
ORATÓRIA – Tem como objetivo propiciar aos alunos matriculados na CAJ o treinamento diário
com a finalidade de fazê-los: a) perder a timidez ao falar em público, b) adquirir eloquência e poder de
persuasão, c) se projetar profissionalmente, d) realizar tarefas em equipe, e) dirimir conflitos, f) lidar
com os imprevistos, transformando-os em oportunidades de crescimento e superação, etc. Para isso,
terão que acumular no mínimo 15 (quinze) horas para cada CAJ, na organização e participação do
Projeto “CAJ em Movimento” que desenvolve as seguintes atividades: Oratória em Filme; Oratória
do Empreendedor, Conferências Acadêmicas, Encenações de Amor e Ódio no Palco das Relações
Familiares (Sócio-Drama e Audiência Simulada), Tribunal de Júri Simulado, Júri de Confronto de
Ideias, Chá Literário, Dia do Advogado, Dia do Ensino Responsável, Dia da Consciência Negra e
demais modalidades de Eventos, etc.
Insta salientar que é possível, desde que autorizado pela
Coordenação da CAJ, que o aluno participe de curso ministrado por instituição oficial e presencial,
validados pelo professor com o aval da coordenação, respeitando a carga horária, bem como conteúdo
programático da oficina. Para tal uma vez por mês o discente terá Oficinas de Oratória ministrada por
docente indicado pela Instituição, aos sábados das 9h às 12h, com a finalidade de fornecer-lhes
instrumentos para a preparação e execução do projeto supramencionado.
FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, Uma Oficina, Oratória
ministrada por docente indicado pela Instituição, que abordará as formas alternativas de solução de
conflito, a saber: Arbitragem, Conciliação, Mediação e Negociação.
6 - ANÁLISE DE AUTOS FINDOS: Utilizando o fichamento em anexo.
7 - EVENTOS – Palestras, Congressos, Encontros, Simpósios, Jornadas, Cursos de Extensão, Preparatório ao
ENADE, OAB, desde que sejam presenciais e validados pelo professor com o aval da coordenação,
respeitando o conteúdo programático da disciplina matriculada;
8 - Audiências relacionadas a CAJ IV que deverão estar acompanhadas com as respectivas boletas de
acompanhamento processual:
Clínica de Prática Jurídica
Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725
Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
CNPJ 42.401.588/0001-35
FORMULÁRIOS
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ALUNO:___________________________________________________________________________
MATRÍCULA:_______________________
Disciplina: CAJ _____
PERÍODO: ___º
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
QUADRO DE AVALIAÇÃO
Revisado e Atualizado em 06/04/2015, entrando em vigor na data de sua publicação, bem como no “site” da FSJ.
Item
ATIVIDADES
QUANTIDADE
MÍNIMA
OBSERVAÇÃO
NOTA
1
PLANTÃO SEMANAL
75% de presença
_____
2
PETIÇÕES DISTRIBUÍDAS
Variável
_____
3
TRABALHOS DA DISCIPLINA
CAJ
10 trabalhos
_____
4
VISITA
1 relatório
_____
5
OFICINA DE ORATÓRIA
15 horas
_____
6
OFICINA DE FORMAS
ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO
DE CONFLITO
1 oficina composta
por Arbitragem,
Conciliação, Mediação
e Negociação
_____
7
ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
CÍVEL
1 relatório
_____
8
EVENTOS
1 relatório
9
AUDIÊNCIA instruída com
ACOMPANHAMENTO
PROCESSUAL DOS TERMINAIS
ELETRÔNICOS
2 relatórios com botetas
para CAJ I, II e III
5 relatórios com botetas
para CAJ IV
_____
_____
1) O cumprimento das atividades constantes dos itens 1 a 7 é obrigatório (A.O.) e
Atividade Obrigatória
necessário para a aprovação do aluno;
(S)
2) O Material que não atenda às regras de organização (M.O.) sequer será avaliação
Material Organizado. –
(S)
tendo como consequência o lançamento do grau zero;
3) As Oficinas de Oratória serão acompanhadas e avaliadas pelo Grupo de Avaliação
constituído por professores designados em Ato assinado pelo Coordenador do
(N)
Dossiê – (Apto) / (Inapto)
TA2=_____
Curso de Direito, entrando em vigor na data de sua publicação nos murais da CAJ;
4) Os relatórios de todas as atividades serão avaliados pelos Docentes;
Acadêmico(a)
(N)
Professor(a) Orientador(a)
Clínica de Prática Jurídica
Av. Bernardo de Vasconcelos, 713/725
Realengo – Rio de Janeiro - CEP 21710-261- Tel. 2401-7709
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ATA DE PRESENÇA
Nome:______________________________________________________________________
Matricula: _________________
OAB: ___________-E
CAJ ___
___º Período
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
___
Dia
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
/___ /____
Plantão
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
TOTAL:____h Prof.:
Assinatura
O discente cumpriu 75% (setenta e cinco por cento) de presença nos plantões? ( ) SIM
Acadêmico(a)
( ) NÃO
Professor(a) Orientador(a)
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RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
Matricula:
Aluno:
Coordenação: Professora Janaína Araújo
Professora:
CAJ___ /___º Período
DADOS DO PROCESSO
Vara/Turma
Tipo de audiência
Processo nº
Pólo Ativo
Pólo Passivo
Ação/Recurso
Data:
RELATÓRIO
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Assinatura do aluno
Professora
Visto do magistrado
ou conciliador
Carimbo do magistrado ou
conciliador
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RELATÓRIO DE OFICINA DE ORATÓRIA
Discente:
Matricula:
CAJ___ /___º Período
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
Data: ____/_____/ ____
Horário:
Título:
RELATÓRIO
Tema: ___________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Visto
Carimbo
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RELATÓRIO DA OFICINA DE FORMAS ALTERNATIVAS DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Discente:
Matricula:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Ministrado por:
RELATÓRIO da Oficina de Arbitragem:
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Vistos
Carimbos
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RELATÓRIO DA OFICINA DE FORMAS ALTERNATIVAS DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Discente:
Matricula:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Ministrado por:
RELATÓRIO da Oficina de Conciliação:
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
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____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
__
Carga horária atribuída
Assinatura do Discente
Vistos
Carimbos
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RELATÓRIO DA OFICINA DE FORMAS ALTERNATIVAS DE
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Discente:
Matricula:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Ministrado por:
RELATÓRIO da Oficina de Mediação
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Vistos
Carimbos
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RELATÓRIO DE VISITAS ORIENTADAS
Discente:
Matricula:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Responsável:
Local:_______________________________________________________________________________________
Projeto:______________________________________________________________________________________
RELATÓRIO
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Carga horária atribuída
Assinatura do Discente
Vistos
Carimbos
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ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
Discente:
Matricula:
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Professor Orientador:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
DADOS DO PROCESSO
Vara:
Comarca e Regional:
Distribuído em: ____ / ____ / ______
Processo nº
Classe/Assunto:
Pólo Ativo
Pólo Passivo
RELATÓRIO I:
Já teve contato com autos findos? ( ) SIM
( ) NÃO
Descreva qual seu sentimento: ________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Identifique o lapso temporal entre a data da distribuição e a certidão de trânsito em julgado. _______________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Identifique os atos das partes indicando, inclusive, o número das folhas. _______________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Carga horária atribuída
Assinatura do Discente
Visto
Carimbo
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ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
Discente:
Matricula:
CAJ___ /___º Período
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
Data: ___/ ____/_____
Professor Orientador:
DADOS DO PROCESSO
Vara:
Comarca e Regional:
Distribuído em: ____ / ____ / ______
Processo nº
Classe/Assunto:
Pólo Ativo
Pólo Passivo
RELATÓRIO II:
Identifique os atos dos procuradores indicando, inclusive, o número das folhas. ____________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Identifique os atos dos estagiários indicando, inclusive, o número das folhas. ______________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Identifique os atos dos serventuários de justiça indicando, inclusive, o número das folhas. ____________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Visto
Carimbo
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ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
Discente:
Matricula:
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Professor Orientador:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
DADOS DO PROCESSO
Vara:
Comarca e Regional:
Distribuído em: ____ / ____ / ______
Processo nº
Classe/Assunto:
Pólo Ativo
Pólo Passivo
RELATÓRIO III:
Identifique os atos do representante do Ministério Público (se atuou), observando, ainda, se o mesmo promotor
atuou do início ao fim do processo, indicando as folhas._______________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Identifique os atos do juiz, observando, ainda se o mesmo magistrado atuou do início ao fim do processo,
indicando as folhas. ____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Sabendo-se que o juiz é o destinatário da prova, indique quais foram os instrumentos utilizados capazes de
convencer o magistrado da veracidade dos fatos. _____________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Visto
ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
Carimbo
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ANÁLISE DE AUTOS FINDOS
Discente:
Matricula:
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Professor Orientador:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
DADOS DO PROCESSO
Vara:
Comarca e Regional:
Distribuído em: ____ / ____ / ______
Processo nº.:
Classe/Assunto:
Pólo Ativo
Pólo Passivo
RELATÓRIO IV:
Faça uma análise da sentença proferida com base no artigo 460 do CPC. ______________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
CONCLUSÃO:
Identifique os princípios gerais do Direito inerentes ao caso. ________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Nesse caso, a justiça foi morosa? Critique: ______________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
O interregno de tempo entre a distribuição da exordial e a prolação da sentença se faz necessário para analisar
o conflito existente entre as partes? Por quê?_____________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Visto
Carimbo
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LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA
Discente:
Nota:
Data: ___/ ____/_____
Matricula:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
CAJ___ /___º Período
Professor Orientador:
Elabore com especial atenção às FONTES FORMAIS DO DIREITO.
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
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____________________________________________________________________________________________
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____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
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____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Visto
Carimbo
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RELATÓRIO DE EVENTOS
Discente:
Matricula:
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
CAJ___ /___º Período
Data: ___/ ____/_____
Responsável:
Local:_______________________________________________________________________________________
Título:_______________________________________________________________________________________
Tema: ______________________________________________________________________________________
RELATÓRIO
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
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____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
Assinatura do Discente
Carga horária atribuída
Vistos
Carimbos
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ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Acadêmico: ___________________________________________________________________________
Matrícula: ______________________________
TA1: _____________
TA2 ________
Disciplina: CAJ _______
/ ______º Período
Data de Encerramento: ______/______/______.
Coordenação: Professora Janaína Teresa de Araújo
______________________________________________________________
Professor Orientador