AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 1/2015/SOR/SPR/CD-ANATEL
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO
DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO, DAS PROPOSTAS DE
PREÇO E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 1/2015/SOR/SPR/CD-ANATEL
DATA:
HORÁRIO:
LOCAL:
19/5/2015
10 horas
Miniauditório da Anatel, 2º andar, Bloco E,
Brasília - DF
DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE SATÉLITE BRASILEIRO PARA
TRANSPORTE DE SINAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2015, às 10 horas, no Miniauditório da ANATEL,
situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, Bloco E, 2º andar, Brasília – DF, sob coordenação
e supervisão da Comissão Especial de Licitação – CEL, criada pela Portaria nº 327, de 8 de abril
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2015, para conduzir os
procedimentos relativos à Licitação nº 1/2015/SOR/SPR/CD-ANATEL, tendo como membros:
VITOR ELISIO GOES DE OLIVEIRA MENEZES (Presidente); VANIA MARIA DA SILVA
(Vice-Presidente), TAWFIC AWWAD JÚNIOR (Secretário), DAVID DE OLIVEIRA PENHA,
MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORREA e MARCOS VINICIUS RAMOS DA CRUZ,
com ausência justificada do Presidente, e com a participação dos interessados nesta licitação, deuse início à Sessão Pública mencionada no preâmbulo do Instrumento Convocatório, processandose, os trabalhos, na seguinte ordem: (1) Declaração, pela Vice-Presidente da CEL, de abertura da
Sessão Pública de Recebimento dos Documentos de Identificação, das Propostas de Preço e da
Documentação de Habilitação dos interessados em participar desta licitação para expedição de
Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para Transporte de Sinais de Telecomunicações, com
base no Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2015; (2)
Declaração de suspensão da Sessão Pública, pela Vice-Presidente da CEL, em face da existência
de documentos relativos ao credenciamento entregues, pelos interessados, antes das 10 horas, mas
que ainda estavam sendo verificados pela CEL; (3) Declaração, pela Vice-Presidente da CEL, de
reabertura da Sessão Pública, e anúncio da relação de interessados credenciados e dos nomes de
seus respectivos representantes legais, a seguir relacionados: EUTELSAT DO BRASIL LTDA.,
representante: RODRIGO DE OLIVEIRA MENEZES; HISPAMAR SATELITES S.A.,
representante: EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES; STAR SATELLITE
COMMUNICATIONS COMPANY PJSC, representante: ELINOR CRISTOFARO COTAIT;
TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA, representante: LEONARDO
MANIGLIA DUARTE; (4) Leitura, na sequência, pela Vice-Presidente da CEL, das instruções
relativas ao andamento dos trabalhos desta sessão; (5) Solicitação, pela Vice-Presidente da CEL,
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que os proponentes desta licitação apresentassem os invólucros descritos no item 2.9 do Edital; (6)
Rubrica pelos membros da CEL e dos representantes das Proponentes dos invólucros
correspondentes aos Conjuntos nº 1, nº 2 e nº 3; (7) Recolhimento dos invólucros contendo os
Conjuntos nº 2 e nº 3; (8) Recolhimento do invólucro contendo a 2ª via dos Documentos de
Identificação; (9) Abertura do invólucro contendo a 1ª via dos Documentos de Identificação e
rubrica, pelos membros da CEL e pelos representantes das Proponentes, dos referidos
documentos; (10) Questionamento, pela Vice-Presidente da CEL, aos representantes das
Proponentes sobre o interesse em efetuar registro em ata. Não houve manifestação pelo interesse
no registro; (11) Foi feita a leitura da presente Ata, por este Secretário, tendo sido, a mesma,
rubricada pelos membros da Comissão e pelos representantes das Proponentes; (12) Encerramento
da Sessão, pela Vice-Presidente da CEL, que agradeceu a presença de todos.
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Vania Maria da Silva
Tawfic Awwad Júnior
Vice-presidente
Secretário
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David de Oliveira Penha
Marcos Estevo de Oliveira Correa
Membro
Membro
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Marcos Vinicius Ramos da Cruz
Membro
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Continuação da Ata da Sessão Pública de Recebimento dos Documentos de Identificação,
das Propostas de Preço e da Documentação de Habilitação
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Rodrigo de Oliveira Menezes
EUTELSAT DO BRASIL LTDA.
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Eduardo Augusto de Oliveira Ramires
HISPAMAR SATÉLITES S.A
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Elinor Cristofaro Cotait
STAR SATELLITE COMMUNICATIONS
COMPANY PJSC
Leonardo Maniglia Duarte
TELESAT BRASIL CAPACIDADE DE
SATELITES LTDA