8
http://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br
Gráfico 3: Retorno acumulado anual das principais ações ligadas ao petróleo na Bovespa
Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
Pró-Reitoria de Graduação
Pró-Reitoria de Extensão
Principais ações do setor petrolífero na Bovespa
Carta Econômica
Informativo do Curso de Ciências Econômicas
SEÇÕES
Inflação
Mercado de
trabalho
4
Finanças
públicas
6
Ano XVII, no 1 - março de 2011
Comércio
exterior
7
Mercado
financeiro
Custos de Transação na Agricultura de Base Econômica Familiar
Fonte: Economática (elaboração própria)
natural que se abateu sobre o Japão, justamente quando o país
não prometia maiores surpresas do que a China? Com tantos
eventos de caráter imprevisível pressionando a situação fiscal do
mundo, em níveis cada vez mais críticos, em que mesmo o Brasil
demonstra não ser exceção, torna-se cada vez mais relevante a
questão: poderiam os governos do mundo socorrer mais uma vez
o sistema financeiro na iminência de outra crise?
Referências
Valor Econômico – Disponível em: <http://www.valoronline.com.
br>. Acesso em: 30 mar. 2011.
The Economist – Disponível em: <http://www.economist.com>.
Acesso em: 30 mar. 2011.
BMF&Bovespa – Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.
br>. Acesso em: 30 mar. 2011)
Infomoney – Disponível em: <http://www.infomoney.com.br>.
Acesso em: 30 mar. 2011
ADVFN – Disponível em: <http://br.advfn.com>. Acesso em: 30
mar. 2011.
IG Economia – Disponível em: <http://economia.ig.com.br/
noticias>. Acesso em: 30 mar. 2011.
UOL Economia – Disponível em: <http://economia.uol.com.br>.
Acesso em: 30 mar. 2011.
Folha de São Paulo – Disponível em: <http://www.folha.com.br/
mercado>. Acesso em: 30 mar. 2011.
InvestMax – http://www.investmax.com.br>. Acesso em: 30 mar.
2011.
Economática – Acesso em: 30 mar. 2011 (Sem maiores fontes).
A Carta Econômica é um boletim trimestral com tiragem de quinhentos exemplares, produzido pelo Curso de Ciências Econômicas
da Universidade Católica de Brasília (graduação, mestrado e doutorado em Economia de Empresas).
Ano XVII, no 1 – março de 2011
Prof. MSc. Amairte Benevenuto (amairte@ucb.br)
Editor da Carta econômica do DF
Coordenador da Seção de Finanças Públicas
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Diagramação: Francisco Claudimar Bezerra Sousa/Editora Universa – UCB
Revisão: Margarida Drumond de Assis/Editora Universa – UCB
Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB
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EXPEDIENTE
CARTA ECONÔMICA – Ano XVII, nº 1 – março de 2011
No cenário internacional, o mercado observou atento
aos movimentos populares que tomaram o mundo islâmico,
culminando na queda dos governos da Tunísia e do Egito, bem
como na guerra das potências ocidentais contra a Líbia. Os
desdobramentos de tal crise recaíram diretamente sobre os preços
do petróleo, cujo barril vem sendo novamente cotado acima dos
100 dólares. Tais incidentes significaram uma recompensa para
quem apostou no setor de petróleo, com destaque para as ações
da HRT Petróleo, que já se valorizaram mais de 20%, desde o início
do ano. No entanto, seu efeito geral sobre as bolsas de valores
no mundo – inclusive Bovespa – foi adverso, pois reacende os
temores de uma nova recessão global.
A crise no Japão, deflagrada pelo maior terremoto já sofrido
em sua história, deixa perdas gigantescas em termos humanos e
materiais, com custos estimados chegando a centenas de bilhões
de dólares para um país cuja dívida pública já ultrapassa os
200% do PIB. Tratando-se da terceira maior potência econômica
mundial, a crise japonesa desencadeia uma série de problemas
de desabastecimento em diversas partes do mundo e também se
faz sentir sobre as bolsas de valores. Como afirma, em discurso, o
novo presidente do Banco Central – Alexandre Tombini, o desastre
no Japão amplia as incertezas sobre a recuperação da economia
global e a evolução das commodities e das taxas de câmbio no
mundo.
Incidentes adversos como esses, além de dificultar a vida
dos investidores, desafiam a capacidade de antecipação dos
analistas. Afinal, como prever que um pequeno país como a Grécia
abalaria os alicerces da União Europeia no ano passado? E quem
diria que um pequeno país, como a Tunísia, desencadearia uma
onda revolucionária pelo mundo islâmico? Que dirá a catástrofe
Os estudos e publicações em torno da agricultura familiar na
última década vêm atraindo cada vez mais pesquisadores e leitores.
A publicação do senso agropecuário 2006, realizado pelo IBGE,
trouxe novas abordagens e novas discussões acerca do tema. Sua
importância está caracterizada incontestavelmente, pois, perto de
30% do PIB brasileiro é representado pelo agronegócio, sendo
também responsável por pouco mais de um terço das exportações
e dos empregos nacionais. Do total do agronegócio nacional, um
terço provém da agricultura familiar (FAO, 2009).
De acordo com Guanziroli e Cardim (2002), a agricultura familiar
é a principal fornecedora de alimentos básicos para a população
brasileira, além de fazer parte também de produtos exportados e
produzidos em grande escala. Temos, como exemplo, o complexo
agrícola do fumo, mandioca e feijão, esses representados em média
por 80% da produção pela agricultura de base econômica familiar.
E outras produções importantes, como pecuária leiteira, suínos e
aves, têm a participação da agricultura familiar com média de 50%
da produção nacional (MDA, 2010).
Conforme Batalha & Souza Filho (2005) a agricultura familiar
brasileira é extremamente diversificada. Inclui tanto famílias que
vivem e exploram minifúndios, em condições de extrema pobreza,
como produtores inseridos no moderno agronegócio e que logram
gerar renda. A diferenciação dos agricultores familiares está
associada à própria formação de grupos ao longo da história, a
heranças culturais variadas, à experiência profissional e de vida
particulares, ao acesso e à disponibilidade diferenciada de um
conjunto de fatores, entre os quais os recursos naturais, o capital
humano, o capital social e assim por diante.
Wilkinson (2008) chama atenção sobre a necessidade de
a agricultura familiar alcançar novos níveis de qualidade e novas
escalas de produção. Para o autor, isso passa por inovações
organizacionais de ação coletiva. A FAO (2009b) enfatiza aspecto
similar e afirma que os altos custos de transação da agricultura
familiar podem ser reduzidos por meio do estabelecimento de
ações coletivas, como a implantação de cooperativas e formas
diversas de contratos.
Os produtores que se caracterizam por agricultores familiares
em geral necessitam de formação de redes, cooperativas e/
ou associações para garantir melhores condições de acesso à
tecnologia, mercados e informações.
Conforme a Organização das Nações Unidas para Agricultura
e Alimentação – FAO (2009a), a maioria das organizações de
pequenos produtores no mundo não funciona satisfatoriamente.
A FAO alerta para o fato dos contratos serem mais comuns com
grandes que com pequenos produtores, esses últimos preferindo
Os autores participam do grupo de pesquisa Rede Centro-Oeste para o Desenvolvimento
Sustentável da Agricultura Familiar - RECAF.
1
Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Econômicas da Universidade Católica
de Brasília – UCB
2
Doutorando do Programa de Stricto Sensu em Economia – UCB
3
Doutorando do Programa de Stricto Sensu em Economia – UCB
4
Graduanda do Curso de Administração da UCB
Adelaide dos Santos Figueiredo1
Michel Angelo Constantino de Oliveira2
Carlos Vinícius Santos Reis3
Mayara Ferreira de Barros Santos4
arranjos informais, em que a existência prévia de capital social
possui papel relevante. Os pequenos produtores dificilmente
participam de relações contratuais, preferindo o mercado spot, ou
seja, um mercado pontual, sem compromissos entre vendedores e
compradores (FAO, 2009b).
Para análise das transações envolvendo atores da agricultura
familiar, utiliza-se, nas mais recentes pesquisas, a abordagem da
Nova Economia Institucional (NEI), que tem como braço direito a
Economia dos Custos de Transação (ECT). Liderados por Coase,
Williamson e Douglas North, a NEI é um arcabouço teórico que
permite a ampliação de sua abordagem, proporcionando a junção
de outras teorias. A NEI dedica-se ao estudo das instituições, ou
regras do jogo formais e informais, que estruturam a interação
social, econômica e política e seu papel na coordenação das ações
humanas (NORTH, 1990). O exercício desse papel pode reduzir
o custo das interações entre os seres humanos, constituindo um
elemento relevante à eficiência econômica e ao desenvolvimento.
Ao abordar o papel das instituições informais, North permitiu
fazer uma ligação entre a análise dos arranjos institucionais mercantis
formais, abordados pela ECT, e os arranjos informais, mais comuns
na agricultura familiar e nas Micro e Pequenas empresas nacionais.
Essa junção oferece um mecanismo importante de análise global
das interações entre atores.
Para a ECT, entre o mercado spot e a integração vertical se
localizam as formas híbridas, em que a cooperação é construída pelo
interesse mútuo dos agentes envolvidos nas trocas econômicas,
constituindo-se relações de médio ou longo prazo que beneficiam
ambas as partes. E, à medida que há movimento do mercado
spot para a integração vertical, a mão invisível de Adam Smith
cede espaço para os esforços de coordenação, que assumem sua
condição máxima na integração vertical, na busca da redução dos
custos de transação.
No SAG (Sistema Agroindustrial) temos atores mercadológicos
que se interagem, e dessas transações são elaborados contratos
que proporcionam custos de transação. Nas transações dos
agricultores de base econômica familiar com micro e pequenas
empresas agroalimentares – e destas empresas com pequenas
empresas atacadistas ou varejistas – as relações informais, ou seja,
os contratos informais, são bastante frequentes. Essas relações
diferenciam-se do mercado spot pela frequência das interações
entre os atores e pelo estabelecimento de relações de confiança
entre eles.
Oliveira, Sproesser e Vilpoux (2009) elaboraram um novo
modelo de análise dos sistemas de governança, ampliando e
evoluindo as abordagens iniciais de Williamson e Zylberzstajn.
Com a colocação das instituições informais como fatores de
influência da incerteza, uma das características das transações da ECT,
2
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é possível formular uma nova abordagem do neoinstitucionalismo
econômico em que se baseia a análise:
Figura 1:Dinâmica e convergência das características das transações e
sistemas de governança
A Figura 1 é inspirada no modelo de Williamson (1985; 1996) e
Zilbersztajn (1995), de análise dos contratos a partir da minimização
dos custos de transação. A diferença é a ampliação das noções
de contratos por coordenações formais (contrato) e informais.
Na ausência de contratos formais, as transações informais se
diferenciam dos sistemas de governança pelo mercado spot, por
meio de acordos informais entre os atores, acordos que, em função
da força das instituições informais existentes, podem propiciar
graus de segurança similares ou superiores a contratos formais.
De fato, os grupos de agricultura de base econômica familiar
vêm evoluindo e buscam resultados coletivos. Esses resultados
representam a maneira como tais atores se manifestam em seus
territórios, influenciados pela cultura, pelos costumes locais,
pela confiança entre si e pela construção do capital social que
permita garantir inovações, redes produtivas, novos mercados e a
minimização dos custos de transação.
Referências
BATALHA, M. O.; SOUZA FILHO et al. Gestão integrada para a
agricultura familiar. São Carlos: Edufscar, 2005.
FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations.
FAOSTAT. Disponível em: <http://faostat.fao.org/site/339/default.
aspx >. Acesso em: abr. 2010.
GUANZIROLI, C.E; CARDIM, S.E. De C.S. Novo retrato da agricultura
familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: INCRA: FAO, 2002.
MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Agronegócio
brasileiro:
propulsor
do
desenvolvimento.
Apresentação à EMBRAPA Monitoramento Ambiental, Campinas,
24 ago. 2005.
NORTH, D. Institutions, institutional change and economic
performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
OLIVEIRA, M. A. C.; SPROESSER, R. L. ; VILPOUX, O. F. Capital
social e instituições informais como fatores de redução dos custos
de transação: o caso da uva de mesa na região de Jales, Noroeste
do estado de São Paulo. In: XLVII Congresso da Sober, 2009, Porto
Alegre. Anais do XLVII Congresso da Sober. Brasília: SOBER, 2009.
WILKINSON, J. Mercados, redes e valores. Porto Alegre: UFRGS,
2008.
WILLIAMSON, O. The economic institutions of capitalism. New
York: The Free Press, 1985.
ZYLBERSZTAJN, D. Estruturas de governança e coordenação do
agribusiness: uma aplicação da nova economia das instituições. 237
p. 1995 Tese (Livre Docente em Economia) – Universidade de São
Paulo, Departamento de Economia, Administração e Contabilidade.
São Paulo, 1995.
INFLAÇÃO
Rômulo Oliveira Bittencourt*1
MERCADO FINANCEIRO
Diego Cezar Gomes Magalhães*
Clarissa Medeiros Borges*
7
Rogério Boueri Miranda**
Reflexos externos voltam a surpreender a Bovespa
Se 2010 foi o ano da euforia em torno de um crescimento
formidável para a economia brasileira, 2011 vem a ser o ano
de acordar, pois as eleições já acabaram e torna-se imperativo
retomar o princípio da austeridade, como já antecipado por
economistas desde o ano passado. Não bastassem os problemas
domésticos, o fator exógeno novamente pesa contra a Bovespa,
com a bola da vez na conjuntura internacional sendo a crise
política no mundo islâmico e até mesmo a catástrofe natural que
abate o Japão. Assim, o Índice Bovespa vem registrando uma
rentabilidade negativa no mercado de ações brasileiro, do início
do ano até meados do mês de março.
O mercado observou apreensivo a ascensão de Dilma
Rousseff à presidência do país. Temia-se que um novo governo
petista retrocedesse ao populismo e autoritarismo econômico
característico dos discursos do partido, situação em que o mercado
financeiro seria o primeiro a sentir as consequências. No entanto,
o governo federal demonstrou um começo prudente e conciliador
com os interesses do mercado, tal como fizera o governo Lula no
início, e a bolsa de valores respondeu com otimismo nos primeiros
pregões do ano. É inevitável comparar o presente episódio com
o ocorrido durante a posse de Lula em 2003, quando o risco-país
disparava e os investidores deixavam a Bovespa.
Gráfico 1: Evolução do Índice Bovespa (Candlestick), nos últimos 3 meses
Amairte Benevenuto** 1
Inflação, embora alta, arrefece em fevereiro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA –
encerrou o mês de fevereiro com a variação de 0,80%, em nível nacional.
Após a aceleração da inflação desde setembro de 2010, o índice recuou
em fevereiro em relação a janeiro (0,83%), mas ainda é ligeiramente
maior que o verificado em fevereiro do ano anterior (0,78%).
Das onze regiões que o IPCA abrange, todas fecharam o mês de
fevereiro com variações positivas. São Paulo ficou em primeiro lugar
no ranking das regiões que apresentaram a maior variação (1,00%),
seguida por Recife (0,92%), Porto Alegre (0,83%) e Brasília (0,82%).
Assim, os preços seguiram crescentes em todas as regiões (Tabela 1).
Goiânia/GO
0,74
Brasília/DF
0,82
Belém/PA
0,46
Fortaleza/CE
0,22
Recife/PE
0,92
Salvador/BA
0,69
Belo Horizonte/MG
0,71
Rio de Janeiro/RJ
0,69
São Paulo/SP
1,00
Curitiba/PR
0,78
Porto Alegre/RS
0,83
Fonte: IBGE (elaboração própria)
Em nível de Brasil, dos nove grupos que compõem o índice,
apenas Vestuário encerrou o mês com deflação (-0,25%). As maiores
altas ficaram com os grupos Educação (5,81%), Despesas pessoais
(1,43%), Comunicação (0,49%) e Transportes (0,46%) (Tabela 2).
A forte alta verificada no grupo Educação foi decorrente de alta
nos preços das mensalidades de início de ano, como a registrada em
cursos de Informática (9,86%), Técnico (9,08%), além de aumento
nas mensalidades em educação infantil (8,09%), ensino fundamental
(7,73%) e ensino superior (4,87%). No grupo Despesas pessoais,
a alta registrada ficou por conta do aumento dos preços em lazer
– o subgrupo Recreação, Fumo e Filme fechou em 2,04%. No grupo
* Graduando do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB
** Professor do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB
1
Os autores agradecem ao prof. José Ângelo C. A. Divino pela leitura crítica do texto e sugestões.
Tabela 2: Variação (%) do IPCA por grupos de itens – fevereiro/2011
Grupos
1. Alimentação e bebidas
2. Habitação
3. Artigos de residência
4. Vestuário
5. Transportes
6. Saúde e cuidados pessoais
7. Despesas pessoais
8. Educação
9. Comunicação
Brasil
0,23
0,32
0,44
-0,25
0,46
0,31
1,43
5,81
0,49
Distrito Federal
0,43
0,77
-0,64
-0,46
-0,28
0,50
1,89
5,51
0,43
Fonte: IBGE (elaboração própria)
Fonte: ADVFN
Para ocupar o cargo deixado por Henrique
Meirelles após oito anos, a presidente Rousseff confia
a direção do Banco Central ao economista Alexandre
Tombini, considerado uma escolha equilibrada por
analistas, investidores e grupos de interesse diversos.
Duas reuniões do COPOM já ocorreram desde a
mudança de direção e, dessa vez, a taxa SELIC foi
elevada para 11,75% ao ano. A alta da taxa básica
de juros, embora seja uma medida que pese contra
a bolsa de valores e a atividade econômica em geral,
sinaliza que o Banco Central ainda possui autonomia
para assumir sua responsabilidade para com o perigo
da inflação.
As novidades de 2011 também são amargas no
âmbito da política fiscal. A julgar pela deterioração
acentuada das contas públicas no último ano
do governo Lula, somada à volta da aceleração
inflacionária, não é surpresa que tenha chegado
o momento de fazer ajustes fiscais e monetários.
Nesse contexto, o governo federal anuncia o maior
corte orçamentário na história do Brasil, na ordem
de 50 bilhões de reais. Os investidores devem estar
atentos para o que esse corte significa para os setores
econômicos representados no mercado de ações, mas
seus efeitos já se fizeram sentir, sobretudo no setor
imobiliário, cujo índice referente (IMOB) apresenta
uma queda de 13,6% no primeiro bimestre, graças ao
corte no programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Gráfico 2: Cotações do barril de petróleo (tipo Brent), desde o início do ano
Fonte: FOREXPROS
Referência
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) –
Disponível em:<HTTP://www.ibge.gov.br>. Acesso em: 15 mar. 2011.
*
**
Graduandos do curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB
Professor do curso de Ciências Econômicas da UCB
Carta Econômica
Econômica –– Ano
Ano XVII,
XVII, nº
nº 1
1 –– março
março de
de 2011
2011
Carta
Carta
Carta Econômica
Econômica –– Ano
Ano XVII,
XVII, nº
nº 1
1 –– março
março de
de 2011
2011
Tabela 1: Variação do IPCA por regiões metropolitanas – fevereiro/2011
Comunicação, a alta registrada foi responsabilizada pelo aumento no
preço de telefone celular (1,69%) e acesso à internet (1,57%).
O grupo Transportes apresentou variação positiva por conta do
aumento nos preços do álcool (2,55%) e do transporte público (0,50%).
Em Brasília, o grupo Educação (5,51%) experimentou a
maior elevação, assim como o registrado nacionalmente, motivada
principalmente pelo aumento dos preços das mensalidades no início
de ano: no ensino fundamental, o aumento foi de 8,55%, no ensino
médio, de 7,78%, e no ensino superior, de 3,52% (Tabela 2). O
segundo grupo a contribuir para a expansão de preços no DF foi o de
Despesas pessoais (1,89%), decorrente do aumento de 1,91%, em
Serviços pessoais, e de 1,87% em Recreação, Fumo e Filmes.
Três grupos apresentaram variação negativa no DF: Artigos de
residência (-0,64%), Vestuário (-0,46%) e Transportes (-0,28%). Para
o primeiro destes grupos, contribuíram, de forma mais acentuada
para a queda no índice, os subgrupos Móveis e Utensílios (-0,79%) e
Aparelhos eletrônicos (-0,59%). Para o segundo (Vestuário), Roupas
foi o único subgrupo a apresentar recuo nos preços (-0,99%), pois
Calçados e Assessórios cresceram 0,34%, enquanto Jóias e Bijuterias
ficaram 1,09% mais caras. Já o grupo Transportes, no DF, apresentou
uma variação negativa, ocasionada pela queda nos preços do
transporte público (-2,41%). O aumento do preço dos combustíveis,
como o álcool, não foi suficiente para elevar o índice.
6
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COMÉRCIO EXTERIOR
Bruno de Paula Moraes*
Tito Belchior S. Moreira**
Argentina adota nova medida protecionista
A Argentina aplicou novas medidas para dificultar as
importações no país, visando a aumentar o saldo da balança
comercial. No dia 9 de março a medida foi oficializada e o governo
ampliou a lista de produtos sujeitos a licenças não automáticas.
Trata-se de um mecanismo em que a aduana argentina leva até 60
dias para liberar a entrada de um produto no país, retardando e às
vezes até impedindo a entrada de bens importados. Essa lista, que
era composta por 400 produtos, passou a ter 600. Os principais
setores afetados são os de eletrodomésticos, automóveis de luxo,
autopeças, têxteis, bicicletas, motos, tratores, celulares e químicos.
O principal objetivo da nova medida é reduzir as importações
e aumentar o saldo da balança comercial que só no último ano
caiu cerca de 34%.
A Argentina possui uma grande relevância para o comércio
brasileiro. Somente em 2010, o valor da corrente de comércio
bilateral chegou a US$ 32,9 bilhões, cerca de 8,6 % do total
comercializado pelo Brasil com o Mundo. A Argentina é também
um dos principais destinos das exportações brasileiras. No ano
passado, o país ocupou o terceiro lugar no ranking, chegando
muito próximo dos Estados Unidos.
Mercado de Trabalho
3
Viviam Catarina de Oliveira*1
Desemprego em 2010 é o menor desde 1992
Em 2010, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED),
realizada mensalmente pelo Dieese, verificou pelo sétimo ano
consecutivo uma redução na taxa de desemprego total do Distrito
Federal. Em vista da taxa registrada em 2009, o nível de desemprego
total reduziu 2,2% e a taxa verificada em 2010 (13,6%) passou a
ser a menor da série histórica da pesquisa (Gráfico 1). As taxas
de desemprego aberto e oculto tiveram redução de 1,3% e 0,9%,
respectivamente, e encerraram o ano em 9,3% e 4,4%.
Gráfico 1: Taxa de desemprego, segundo Tipo – Distrito Federal – 1999/2010
10 principais destinos das exportações
brasileiras em 2010 (US$ Milhões FOB)
Fonte: PED-DF – Convênio SETRAB-GDF, SEADE-SP e DIEESE
Fonte: MDIC/ SECEX (elaboração própria)
Fonte: World Trade Atlas (elaboração própria)
2002
Balança comercial Brasil - Argentina (Valores em US$ Milhões)
Exportação
Importação
Corrente de
Saldo
US$ FOB Var.% Part.% US$ FOB Var.% Part.%
Comércio
2.347
-53,16
3,88
4.744
-23,57
10,04
-2.397
2003
4.570
94,75
6,24
4.673
-1,5
9,67
-103
7.090
9.242
2004
7.391
61,74
7,64
5.570
19,2
8,86
1.821
12.961
2005
9.930
34,36
8,38
6.241
12,05
8,48
3.689
16.171
2006
11.740
18,22
8,52
8.053
29,04
8,82
3.686
19.793
2007
14.417
22,81
8,97
10.404
29,19
8,63
4.013
24.821
2008
17.606
22,12
8,89
13.258
27,43
7,66
4.347
30.864
2009
12.785
-27,38
8,36
11.282
-14,91
8,83
1.503
24.067
2010
18.523
44,88
9,17
14.426
27,87
7,94
4.096
32.949
Fonte: MDIC/ SECEX (elaboração própria)
*
**
Graduando do curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB
Professor do Curso de Ciências Econômicas da UCB
uma queda de 8,6% no número de empregados que trabalham para
empresas. O contingente de empregados domésticos apresentou
comportamento semelhante: diminuiu 4,0%.
A taxa de desemprego no Distrito Federal, em janeiro e
fevereiro de 2011, manteve-se relativamente estável, em 12,6% e
12,7%, respectivamente, o que pode indicar uma interrupção na
tendência de queda, tal como observada no Gráfico 1. Entretanto, o
fenômeno pode ser pelo menos parcialmente explicado pelo fim do
período de campanhas eleitorais, que retraiu a criação de postos de
trabalho no setor público do DF, setor que impulsiona a economia
local. A retomada da tendência de queda do desemprego pode-se
dar com novos investimentos públicos, de forma a impulsionar a
atividade econômica nesta unidade federativa.
Em 2010, o rendimento médio real dos ocupados cresceu
2,0%, enquanto o dos assalariados teve redução de 1,5%. Em
termos monetários, passaram a ter os seus valores estimados em
R$ 1.990,00 e R$ 2.208,00, respectivamente.
Gráfico 2: Índice do Emprego, do Rendimento Médio Real¹ e da Massa de Rendimento Real¹ dos Ocupados²
– Distrito Federal – 1999/2010
Referências
Valor econômico – Disponível em: <www.valoronline.com.br>.
Acesso em: 1º mar. 2011.
O Estado de São Paulo – Disponível em: <www.estadao.com.br>.
Acesso em: 20 fev. 2011.
Fonte: PED-DF – Convênio SETRAB-GDF, SEADE-SP e DIEESE
Notas: ¹ Inflator utilizado: INPC-DF (IBGE)
Diário Comércio, Indústria e Serviços (DCI) – Disponível em:
<www.dci.com.br>. Acesso em: 21 fev. 2011.
O Globo – Disponível em: <oglobo.globo.com>. Acesso em: 10
mar. 2011.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior –
Disponível em: <www.mdic.gov.br>. Acesso em: 15 mar. 2011.
World Trade Atlas – Disponível em: <www.gtis.com/gta>. Acesso
em: 16 mar. 2011.
Assim como nas demais regiões metropolitanas, o Distrito
Federal continua com a estrutura de rendimentos bastante
desigual. No ano passado, os 10% mais pobres da população
ocupada auferiram, no máximo, R$ 514,00. Esse valor, que apesar
de ser 13,5% maior do que o de 2009, ainda não consegue suprir
todas as necessidades básicas de um indivíduo. Na outra ponta,
os 10% mais ricos, com rendimentos superiores a R$ 5.051,00,
experimentaram um aumento de 3,4% no rendimento médio em
*
1
Graduanda do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB
A autora agradece ao Prof. Gilson Geraldino Silva Jr. pela leitura crítica do texto.
² Incluem os ocupados que não tiveram remuneração
no mês e excluem os trabalhadores familiares
sem remuneração e os trabalhadores que ganham
exclusivamente em espécie ou benefício.
relação ao ano anterior. No caso dos assalariados, o rendimento
real dos 10% mais pobres cresceu 5% e o dos 10% mais ricos
experimentou queda de 2,6%, em 2010.
Referência
Departamento
Intersindical
de
Estatística
e
Estudos
Socioeconômicos (Dieese) – Disponível em: <http://www.dieese.
org.br>. Acesso em: 31 mar. 2011.
Carta Econômica
Econômica –– Ano
Ano XVII,
XVII, nº
nº 1
1 –– março
março de
de 2011
2011
Carta
Carta
Carta Econômica
Econômica –– Ano
Ano XVII,
XVII, nº
nº 1
1 –– março
março de
de 2011
2011
Os países integrantes do Mercosul reagiram com reclamações
e críticas às medidas adotadas pelo governo argentino, afirmando
que elas ferem o acordo dos países-membros do bloco.
O Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
exterior, Fernando Pimentel, se encontrou com a Ministra da
Indústria argentina, Débora Giorgi, em Buenos Aires, no mês de
fevereiro. A Ministra argentina afirmou que as novas medidas
não afetarão os países membros do Mercosul e que os prazos de
liberação das licenças para os vizinhos serão mais curtos. Também
concordaram em criar uma comissão especial para fiscalizar e
monitorar a tramitação das licenças.
O governo argentino afirma que as exportações brasileiras
não serão afetadas, porém, segundo um estudo do Banco Ciudad
da Argentina, o Brasil foi o país mais afetado pelas licenças não
automáticas em 2010. O total de importações atingidas pela
barreira somou US$ 11 milhões, dos quais 37% vieram do Brasil,
22% da China e 5% dos Estados Unidos.
A aplicação dessas medidas protecionistas pode afetar
fortemente o comércio bilateral entre os países. Mesmo com o
governo argentino afirmando que o comércio com o Brasil não
será afetado, há uma grande preocupação, principalmente porque
a argentina possui um déficit comercial com o Brasil de mais de
US$ 4 bilhões.
O setor de maquinários agrícolas já está sendo afetado.
A argentina, que importa grande parte desses maquinários do
Brasil, suspendeu as licenças automáticas, causando acúmulo de
mercadorias nas fronteiras.
O setor privado brasileiro espera que o governo argentino
cumpra suas promessas, porém há certa desconfiança, pois,
como já aconteceu em épocas passadas, os prazos das licenças
não foram respeitados e produtos brasileiros chegaram a ficar
quatro meses esperando liberação
O nível de ocupação encerrou o ano com uma variação
de 4,2%, relativamente ao verificado em 2009, como pode ser
deduzido do Gráfico 2. Esta variação positiva reflete a expansão
da economia local, em consonância com a expansão da economia
nacional, em 2010. A População Economicamente Ativa teve
aumento de 22 mil pessoas, número inferior aos 49 mil postos
de trabalho criados. Isso implicou a saída de 27 mil pessoas do
contingente de desempregados.
De acordo com o Dieese, a forma de inserção ocupacional
que registrou o maior crescimento foi a questão salário (7,4%),
decorrente principalmente do aumento de 9% da absorção pelo
setor privado. O aumento do nível de ocupação no setor público
foi de 4,2%. No âmbito privado, houve aumento de 10,4% dos
empregos com carteira assinada, enquanto os sem carteira tiveram
um acréscimo menos expressivo (3,1%). O decréscimo de 5,7% do
número de trabalhadores autônomos foi decorrente da redução de
5,0% no número de empregados, que trabalham para o público, e de
4
h�p://www.ucb.br/economia
h�p://www.ucb.br/economia –– www.economia.ucb.br
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Finanças Públicas h�p://www.ucb.br/economia
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José Kleber Duarte Macambira Filho*1
Sandro Soares de Souza*1
Evolução dos gastos públicos: uma análise empírica
Após a crise da dívida externa ocorrida nos anos 1980, tendo
por consequência a necessidade de se promover sucessivos
acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem
convivido com a imposição de metas fiscais, visando a manter a
sustentabilidade da sua dívida interna e externa. Não obstante os
descumprimentos sucessivos dos acordos com o FMI ao longo
da década de 1980, o país acabou aprendendo quão importante
é o cumprimento de metas fiscais. Após o fim do acordo standy
by e a quitação da dívida com o FMI, metas fiscais deixaram
de ser impostas por esse organismo internacional e passaram
a ser voluntárias, sendo fixadas anualmente na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO).
Na última década, o Brasil vem perseguindo metas de
superavit primário que permitirão, a longo prazo, a possibilidade
de inversão da trajetória de crescimento da relação dívida/PIB,
que atingiu o pico de 54% do PIB em 2003. Atualmente, a dívida
líquida do setor público consolidado, que abrange União, Estados
e Municípios, situa-se na casa dos 40% do PIB. Entretanto, esses
resultados vêm sendo obtidos em grande parte pela elevação das
receitas do governo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de
Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a carga tributária do Brasil
que, em 1990, era de 29,60% do PIB fechou o ano de 2008 em
34,96%. Considerando que o PIB nesse período elevou-se em
63,9%, percebe-se que houve um aumento das receitas do governo
via impostos, taxas e contribuições, o que corrobora a reclamação
dos empresários e da população em geral contra a chamada
“sanha arrecadatória” do governo. Entretanto, o outro lado da
contabilidade nacional, que abrange os gastos públicos, não sofre
o mesmo debate, o que torna essa discussão incompleta.
10%
Descrição dos Dados
Literatura
Nos últimos anos, os gastos públicos têm começado a
receber mais atenção nos estudos das finanças do setor público.
Muitos economistas evitavam esse tema devido à sua grande
complexidade, principalmente no que se refere às decisões
sobre os dispêndios em suas várias funções e atividades. Isso
porque muitas dessas decisões são tomadas não de acordo com
uma racionalidade econômica ou social, mas de acordo com as
conveniências e interesses políticos (RIANI, 2009, p. 58).
As estatísticas tradicionais têm mostrado que os gastos
do setor governamental apresentam trajetória crescente,
principalmente nas últimas três décadas (Figura 1). Embora seja
possível apurar esse crescimento, por meio da evolução dos
valores reais dos gastos e de seus valores per capita, a forma
mais tradicional para tal mensuração é a comparação do valor das
despesas governamentais com o Produto Interno Bruto (PIB).
Gráfico 1: Evolução das despesas da União em relação ao PIB
60%
50%
40%
30%
80
19
82
19
84
19
86
19
88
19
90
19
92
19
94
19
96
19
98
20
00
20
02
20
04
20
06
20
08
0%
19
Carta
Carta Econômica
Econômica –– Ano
Ano XVII,
XVII, nº
nº 1
1 –– março
março de
de 2011
2011
Despesas União/ PIB
70%
Anos
Fonte: Cálculo e tabulação dos autores com dados do STN 2011 e IPEA 2011
O impacto da crise externa, a falta de empenho das
autoridades em combater o déficit, a fragilidade política do
governo e os efeitos da nova constituição geraram uma
*
1
Graduandos do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB
Os autores agradecem ao Prof. Tito Belchior S. Moreira pela leitura crítica do texto.
Para testarmos a hipótese de Wagner na economia brasileira
durante o período de 1980 a 2009, foi realizado o seguinte
levantamento de dados:
(1)Como proxy para os gastos governamentais utilizamos a
variável despesas da União, G , com periodicidade anual,
fornecidos pela Secretária do Tesouro Nacional (STN). Os
valores utilizados são constituídos por despesas liquidadas,
sendo que esses valores foram atualizados para preços de
2010, para isso utilizando-se o IGP-DI.
(2)Para representar o produto, Y, utilizamos os valores do
Produto Interno Bruto (PIB), fornecidos pelo Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). Os valores anuais do
PIB foram atualizados para preços de 2010 e o índice utilizado
foi também o IGP-DI.
Tabela 2: Estimativa do Modelo 3, método Cochrane-Orcutt, observações 1982-2009

Gt   1t1 2 e ut ,
Modelo 1
Em que b1 e b2 são parâmetros; Gt representa os gastos da
União no ano t ; Yt–1 representa o PIB no ano t–1 ; ut é o termo de
erro estocástico em t ; e e é o logaritmo na base natural.
Pelo modelo 1, a relação entre os gastos da União e o PIB
não é linear. Contudo, se transformarmos logaritmicamente este
modelo, obteremos:
ln G t   ln  1    2 lnt 1   u t ,
lnG t    0   2 lnt 1   u t
Modelo 2
sendo ln(b1) = b0 .
Assim, os parâmetros a serem estimados são b0 e b2 . Vale
lembra que após a aplicação da transformação logarítmica, a
estimativa do coeficiente b2 será interpretada como a elasticidade
da variável Gt em relação a Yt–1 , de modo que uma variação de
1% em Yt–1 cause uma variação de b2% em Gt .
O resultado da estimativa do Modelo 2, obtida pelo método
dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO), é apresentado na
Tabela 1. O modelo apresenta um R2 ajustado de 0,75, ou seja,
75% das variações nos gastos são explicadas pela variável
produto, PIB. A estatística F mostra que, conjuntamente, tanto
a constate como o coeficiente angular são diferentes de zero.
Isto fica mais evidente ao analisarmos a estatística t de ambos os
parâmetros. Ela mostra que o coeficiente angular e o intercepto
são, separadamente, estatisticamente diferentes de zero. Pelo
valor do coeficiente angular do Modelo 2, podemos dizer que
uma mudança de 1% no PIB gera uma elevação das despesas do
ano subsequente em 3,32%.
Tabela 1: Estimativa do Modelo 2, método MQO, observações 1981-2009
Estimativa
Erro Padrão
Teste-t
p-valor
b0
-67,2035
10,1666
-6,6103
<0,00001
b2
3,32401
0,357705
9,2926
<0,00001
R
R2 ajustado
F(1, 27)
Teste de White
Durbin-Watson
0,761805
0,752983
86,35231
2,54243
0,451889
(p-valor 6,69E-10)
Coeficiente
2
Fonte: Gretl e tabulação dos autores
O valor do Teste de White segue uma distribuição do quiquadrado. Como o valor para este teste apresentado na Tabela 1 não
é superior ao valor crítico qui-quadrado de 3,84146 (qui-quadrado
tabelado para 1 grau de liberdade, excluindo o termo constante,
em um nível de significância de 5%), conclui-se que não há
heterocedasticidade. Por outro lado, a estatística de Durbin-Watson
(0,452) indica sinal de autocorrelação positiva no Modelo 2.
Conhecendo as consequências da autocorrelação,
especialmente a falta de eficiência dos estimadores de MQO,
pode ser necessário corrigir o problema. A correção depende do
conhecimento que temos sobre a natureza da interdependência
dos termos de erro, isto é, o conhecimento da estrutura da
autocorrelação. Supondo que o termo de erro segue o esquema
AR (1), ou seja,
ut  ut 1   t
 1    1 .
(1.1)
Se o Modelo 2 for verdadeiro para t , também será verdadeiro
para t–1 . Portanto, podemos reescrever o Modelo 2 em primeira
diferença, obtendo:
ln Gt   lnGt1  0 1     2 ln t 1   ln t 2   t ,
Modelo 3
sendo  t  u t  u t 1  .
Como os termos dos erros do Modelo 3 satisfazem às
premissas dos MQO, obtemos os melhores estimadores lineares
não tendenciosos (BLUE). Para corrigirmos o problema de
autocorrelação, estimando o parâmetro r, aplicamos o método
interativo de Cochrane-Orcutt2.
2
Para mais detalhes Gujarati (2006)
Estimativa
Erro Padrão
Teste-t
p-valor
b0(1–r)
-39,5255
22,4226
-1,7628
0,08969
b2
2,35327
0,786417
2,9924
0,00600
Coeficiente
Como sugerido por Wagner, testaremos a hipótese de que
os gastos do Estado crescem mais rápido do que o produto.
Deste modo, modelamos a ideia de Wagner da seguinte forma:
Estatísticas baseadas nos dados rô-diferenciados
R
2
0,896544
R2 ajustado
0,892565
F(1, 26)
8,954453
Durbin-Watson
1,889176
(p-valor 0,005995)
Fonte: Gretl e tabulação dos autores
O coeficiente de autocorrelação serial, r, calculado foi de
0,76636. Este valor indica a presença de uma forte autocorrelação,
uma vez que 0    1 . Note-se que após a aplicação da medida
corretiva, o coeficiente angular do modelo transformado
permanece significante. Além disso, o Modelo 3 mostra-se bem
ajustado, apresentando um R2 ajustado de 0,89. Estes fatos
comprovam a influência do crescimento do PIB no aumento das
despesas da União. Gujarati (2006) alerta para o fato de que o
R2 do modelo transformado (Modelo 3) e do modelo original
(Modelo 2) não podem ser comparados diretamente, já que as
variáveis dependentes dos dois modelos são diferentes.
Com um valor do Teste de Durbin-Watson próximo de 2,
podemos dizer que o modelo transformado não apresenta problema
de autocorrelação, o que valida a eficiência dos estimadores de
MQO. Portanto, esses resultados confirmam, em parte, a existência
da lei de Wagner nas finanças públicas na esfera federal brasileira.
Todavia, não obstante a forte correlação entre crescimento
do PIB e os gastos públicos, talvez o grande debate que decorra
dessa questão não seja o necessário e inevitável crescimento dos
gastos, mas sim a qualidade dos serviços públicos prestados pelo
estado brasileiro. A contrapartida do estado para os impostos,
taxas e contribuições recolhidos da população são os serviços
de segurança, educação, saúde e justiça de boa qualidade.
Não podemos conceber um aumento da carga tributária e dos
gastos públicos sem que o estado devolva para a população
melhorias nesses serviços essenciais, sob pena de manter o país
em patamares distantes em termos de distribuição de renda e
tecnologia em relação às economias mais desenvolvidas, tornando
o país refém do atraso por que vem passando há décadas.
Relativamente a essa melhoria da qualidade dos gastos
públicos, Armando Castelar Pinheiro e Fábio Giambiagi (2006)
nos mostram alguns caminhos a serem seguidos:
• no campo fiscal, uma forte redução do coeficiente
dívida pública/PIB, mediante a manutenção do superavit
primário em níveis elevados, ainda durante alguns anos;
acompanhada de uma agenda de melhoria da qualidade
do ajustamento, com tetos declinantes para o gasto
corrente expresso como proporção do PIB; significativa
redução do percentual de vinculações; aumento do
investimento público; e diminuição gradual da carga
tributária, distribuída ao longo do tempo;
• no campo microeconômico, um conjunto amplo de
reformas, envolvendo mudanças na legislação trabalhista;
melhora do ambiente regulatório; fortalecimento da
segurança jurídica; e significativa melhora na escolaridade
média da população brasileira.
Com o cumprimento dessas tarefas, certamente teremos
um país mais justo, permitindo assim uma igualdade de
oportunidades para todos, tendo por consequência o ingresso
do país em um patamar de nações de desenvolvimento superior,
que é o patamar almejado por todos os brasileiros.
Referências
GIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana. Finanças públicas: teoria e prática no
Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2008.
GUJARATI, Domar. Econometria básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
PINHEIRO, Armando Castelar; GIABIAGI, Fábio. Rompendo o marasmo: a
retomada do desenvolvimento no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
REZENDE, Fernando. Finanças públicas. São Paulo: Atlas, 2001.
RIANI, Flávio. Economia do setor público: uma abordagem introdutória.
Rio de Janeiro: LTC, 2009.
MINISTÉRIO DA FAZENDA – Disponível em: <http://www.tesouro.
fazenda.gov.br>. Acesso em: 20 mar. 2011.
IPEA – Disponível em: <http://www.ipeadata.gov.br>. Acesso em: 20
mar. 2011.
Carta Econômica
Econômica –– Ano
Ano XVII,
XVII, nº
nº 1
1 –– março
março de
de 2011
2011
Carta
20%
significativa deterioração da situação fiscal entre 1984 e 1989. Os
gastos da União durante 1980/1983 passaram de 10% do PIB, em
média, para um patamar de 60% em 1990.
A redução dessa relação a partir de 1990 é consequência do
aumento da inflação, uma vez que esta, de certa forma, ajuda o
governo a reduzir o valor real dos gastos, em relação aos valores
comprometidos no orçamento. Com a despesa estabelecida
em termos nominais e não indexada, a técnica de administrar
os gastos públicos, retendo as liberações de verbas por algum
tempo, quando chegavam os pedidos, revelou-se extremamente
eficaz para controlar a evolução das despesas reais.
A Figura 1 mostra claramente a trajetória de crescimento
dos gastos públicos no Brasil. Esse fato é verificado inclusive
no período mais recente, no qual tem havido muitas discussões
sobre qual deveria ser o grau de envolvimento do governo na
economia, com posições bastante favoráveis à diminuição do
governo na economia.
O primeiro a dedicar-se com mais vigor ao estudo do
crescimento dos gastos públicos foi Adolph Wagner (1835-1917).
Baseado em observações empíricas, ele tentou desenvolver uma
teoria que explicasse o crescimento dos gastos públicos. Wagner
estabeleceu como lei da expansão das atividades do Estado uma
situação em que os gastos cresceriam inevitavelmente mais
rápido que a renda nacional em qualquer Estado progressista
(RIANI, 2009, p. 58).
Uma das primeiras constatações de Wagner foi que o
crescimento das atividades do governo era uma consequência
natural do progresso social. Baseado em observações empíricas,
mostrou que, quando a produção aumentava, as atividades do
Estado e seus gastos também aumentavam em proporções
maiores do que o produto. Para explicar a existência da lei
da expansão das atividades do Estado, Wagner utilizou três
argumentos principais.
Inicialmente, ele se referia à necessidade de expansão das
funções do Estado relacionadas com a administração, segurança
e legislação, devido à substituição das atividades privadas
pelas públicas, ao crescimento da complexidade das relações
legais, à inevitável divisão do trabalho oriundo do processo de
industrialização, ao crescimento da população e à urbanização.
Outro argumento usado por Wagner referia-se ao fato de que
o crescimento dos gastos públicos sofreria também impactos com
a expansão cultural e o bem-estar, principalmente com referência
à educação, recreação, cultura, saúde e distribuição de renda. Para
Wagner, esses serviços representavam bens superiores ou elásticos
em relação à renda. Assim, com o aumento da renda real da economia,
os gastos públicos nos serviços mencionados anteriormente
cresceriam mais que proporcionalmente à renda, fazendo com que
aumentasse a relação entre os gastos públicos e o PIB.
A última hipótese levantada por Wagner relacionava-se com
as mudanças tecnológicas e a escala crescente dos investimentos.
Esses fatores contribuiriam para que surgisse grande número de
monopólios privados que poderiam ser evitados ou controlados
pelo estado no interesse da eficiência econômica. Nesses
casos, a participação do Estado aumentaria como uma fonte de
estabilidade, influenciando as atividades das grandes empresas,
cujo domínio na economia pudesse causar alguma instabilidade
(Op. cit., 2009, p. 59).
O Modelo
5
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