IX SINU – Conselho Europeu
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1. CARTA DE APRESENTAÇÃO
Senhores Delegados,
Sejam bem-vindos ao comitê do Conselho Europeu da IX Simulação Interna das
Nações Unidas. Nós, diretoras do comitê, esperamos ansiosamente pelos três dias de
simulação e desejamos aos senhores uma experiência enriquecedora e agradável. Cursamos o
terceiro ano do ensino médio e, devido à nossa participação em outras edições da SINU e no
XI Fórum FAAP de Discussão Estudantil, temos o privilégio de sermos as diretoras deste
comitê.
Será com grande satisfação que estaremos, juntos, discutindo um tema muito
interessante e de extrema relevância para a comunidade internacional nos dias de hoje: a
recuperação econômica europeia após a crise de 2010.
Para estabelecermos uma discussão fluida, é essencial que todos estejam
familiarizados com o tema. Para ajudá-los, buscamos reunir, neste guia, as informações mais
relevantes sobre o tema e fornecer um material completo que sirva de referência e base de
estudo para os senhores e senhoras, embora informações específicas sobre cada país ainda
exijam uma pesquisa adicional.
O Conselho Europeu toma a maior parte das suas decisões por consenso. Contudo, em
determinados casos específicos previstos nos tratados da UE, decide por unanimidade ou por
maioria qualificada. O Presidente do Conselho Europeu e o Presidente da Comissão não
participam nas votações realizadas.
As diretoras também se encontram à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas, e
contamos com cada um de vocês para que, juntos, possamos transformar a IX SINU numa
experiência única e inesquecível para todos nós!
Cordialmente,
Diretoras do Conselho Europeu
Julia Saleh
Mariana Pereira
Stéphanie Akli
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2. HISTÓRICO DO COMITÊ
2.1. União Europeia
O processo de formação da União Europeia como conhecemos atualmente iniciou-se a
partir de 1951, no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial e início da Guerra Fria,
inicialmente intitulada de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e composta
apenas por Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Porém, antes de
sua criação, já existia uma organização chamada Benelux (formada por Bélgica, Países
Baixos e Luxemburgo), fundada em 1943 e sendo inicialmente uma área de livre comércio,
que, mais tarde, com a adição da Alemanha, França e Itália, tornou-se a CECA.
A criação dessa instituição foi o primeiro passo para a integração econômica que mais
tarde evoluiria e que, também, pela primeira vez, se aproximou da ideia de
supranacionalidade, em que os países transferem parte de seu poder de decisão e de sua
soberania a uma instituição.
Em 1957, os então seis países-membros assinaram o Tratado de Roma, dando origem à
Comunidade Econômica Europeia (CEE), uma união aduaneira, e à Comunidade Europeia de
Energia Atômica (Euratom).
Em 1986, o Ato Único Europeu foi assinado, dando início ao processo de formação do
mercado único europeu que, mais tarde, depois de concluído, permitiria a livre circulação de
mercadorias, pessoas, capitais e serviços.
Finalmente, a União Europeia é criada, em 1992, a partir do Tratado de Maastricht,
sendo concebida como um mercado comum. O euro é implantado em 1999, elevando a União
Europeia ao patamar de união monetária. Atualmente, a organização possui 28 membros,
sendo a Croácia o último país a entrar como membro pleno em 2013.
2.2. Conselho Europeu
O Conselho Europeu teve início em 1974, de modo informal, como espaço para debate
entre os Estados. Somente em 1992 adquiriu um estatuto formal e, em 2009, tornou-se uma
das sete instituições oficiais da União Europeia. Atualmente, é órgão que define as prioridades
políticas gerais e exerce o papel de resolver questões que impactam na política dos membros
da UE. Apesar de definir a agenda política, o Conselho Europeu não tem qualquer poder
legislativo.
Tendo sua sede em Bruxelas, na Bélgica, o Conselho Europeu é composto por chefes
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de Estado ou de governo de cada país da UE, o presidente da Comissão Europeia e o
presidente do Conselho Europeu, que dirige as reuniões. A Alta Representante da UE para os
Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também participa do Conselho, que se reúne
duas vezes por semestre e, se necessário, pode convocar um conselho extraordinário.
As decisões do Conselho Europeu são tomadas por consenso, salvo para questões
específicas estipuladas pelos tratados, em que as decisões podem ser tomadas por
unanimidade ou por maioria qualificada. “O consenso não é uma regra de votação e não tem
definição jurídica. Trata-se do modo pelo qual, atualmente, o Conselho Europeu aprova
conclusões ou outros textos de natureza política que não assumem a forma de ato com efeitos
jurídicos obrigatórios em relação a terceiros.” É preciso lembrar que o Conselho Europeu tem
caráter sugestivo e não mandatório.
3. HISTÓRICO DO PROBLEMA
3.1.
Os primeiros indícios da crise que assola a Europa surgiram antes da recessão de 2008.
Desde 2002, o fácil acesso ao crédito e a estabilidade do mercado facilitaram transações
arriscadas, e o forte déficit sob o qual as potências europeias operavam colocava todo o
sistema em risco.
No final de 2008, a crise financeira começou a atingir a economia real. Em 2009, o
PIB mundial baixou 0,6%; tratou-se da primeira recessão a nível mundial desde a Segunda
Grande Guerra. No entanto, a crise não afetou todos os países da mesma forma: enquanto os
países desenvolvidos sofreram uma marcante contração das suas economias, os países
emergentes resistiram relativamente bem. O PIB da UE diminuiu 4,1%, sendo a Polônia o
único Estado Membro a registrar um crescimento positivo. A taxa de desemprego média na
UE passou de 6,1%, em 2008, para 10% em 2010 (nos EUA, de 5,8% para 9,7%).
3.2.
Interligados pelo sistema bancário, as economias caíram uma após uma. Um dos
exemplos de contágio está na forte ligação das economias francesa e italiana. A Itália realizou
empréstimos dos bancos da França de cerca de U$ 360 bilhões, por exemplo. Nesse cenário,
um possível calote italiano derrubaria diretamente a economia francesa.
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3.2.1.
O foco principal da preocupação é o grupo de países batizado de PIIGS (sigla em
inglês para Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), que enfrentam grandes déficits em
seus orçamentos.
De acordo com o Ministro de Finanças do G7 (grupo que reúne as sete economias
mais industrializadas do planeta), o temor dos investidores é a respeito do que aconteceria
caso esses países não viessem a pagar as suas dívidas e os possíveis impactos disso sobre a
Zona do Euro e a economia global, cuja recuperação ainda avança em ritmo lento e vacilante.
Analistas acreditam que algum dos países ricos da Zona do Euro vai acabar
socorrendo os vizinhos mais pobres. Mas os possíveis efeitos de uma ação desse tipo sobre o
euro também provocam dúvidas. “Eu entendo a preocupação com a Grécia e com outros
países, como Espanha e Portugal”, afirmou o economista-chefe da IHS. “Mas acredito que as
grandes economias da Zona do Euro, como a Alemanha, vão agir para salvar esses países”.
Apesar dos motivos para preocupação, o analista disse que a reação vista nos mercados pode
ser um pouco desmedida: “Acho que o pânico é um pouco exagerado. Talvez os mercados
estivessem muito exuberantes no fim do ano passado e no início deste ano. O que está
ocorrendo pode ser uma pequena correção, um choque de realidade. Cedo ou tarde, os
mercados deverão voltar a si”.
3.3.
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No gráfico acima, cada linha representa o quanto cada país tem de remunerar o
emprestador caso queira que ele empreste dinheiro. Observe a linha que representa a Grécia:
perceba que ela subiu de forma estratosférica. Quem está disposto a emprestar para o povo
grego, quer um rendimento cada vez mais alto. Por quê? Pois o governo grego tem uma dívida
enorme, e a diferença entre o que arrecada em impostos e o que gasta cresceu
significativamente nos últimos anos. O déficit cresceu e, assim, a disponibilidade de capital
para sanar todas as dívidas é reduzida, e a quantidade de contas cresce ano a ano.
Neste segundo gráfico, abaixo, é possível perceber o motivo de haver uma pressão
enorme sobre a Alemanha e a França para que ajudem a encontrar uma solução à dívida
assombrosa do governo grego, que começa a ser vista pelo resto do mundo como impagável.
As economias alemã e francesa são duas das maiores economias da Europa, cujos bancos
comerciais emprestaram grandes quantias para o governo grego e começam a ficar com receio
de não recebê-las de volta.
O governo grego deve quase 35 bilhões de euros para bancos franceses e 20 bilhões
para bancos alemães. O medo de não receber faz com que cresça o risco, o que cria uma
espiral de mais juros, mais dívida, mais juros, mais dívida… Na realidade, os governos devem
buscar reduzir os gastos para poder pagar a dívida crescente. Para isso, procuram cortar
salários, empregos nos departamentos públicos, verbas para escolas e postos de saúde. Mais
juros e mais dívidas resultam, invariavelmente, em cortes nos gastos sociais e redução da
qualidade de vida.
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O valor do PIB dos países europeus caiu consideravelmente: 5,3% na Grécia; 3,9% em
Portugal; 4,1% no Chipre; 2,3% na Itália e 2% na Espanha, sem mencionar a recessão em que
a França está a entrar. A economia da União Europeia contraiu-se em 0,7%; 1% se
considerarmos somente a Zona do Euro.
3.4.
Consequências da Crise Europeia:
•
Fuga dos investidores;
•
Redução dos créditos;
•
Queda de ofertas de emprego;
•
Redução de gastos visando a reduzir a crise;
•
Desaceleração do crescimento do PIB.
Para enfrentar a crise, foi implementado um plano econômico em 2011. Além disso, o
Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central Europeu adotaram medidas para
enfrentar a crise. O auxílio foi oferecido em forma de ajuda financeira aos países com maiores
dificuldades, e foi implementado um pacto fiscal, o qual não foi aceito pelo Reino Unido.
Os países que estão ajudando a organizar a força tarefa para reduzir os problemas
financeiros da Europa são Alemanha e França. Porém, essas medidas são de médio ou longo
prazo, e milhares de europeus já sofrem com a escassez de empregos e com o corte dos
programas sociais.
A crise atingiu todos os países da Zona do Euro, que viu sua moeda comum sofrer
fortes quedas. Espalhou-se o receio de a crise chegar com a mesma força nos outros países.
Em 2010 e 2011, vários países foram palcos de intensos protestos e manifestações populares
contra as chamadas medidas de austeridade, isto é, cortes em benefícios, redução de ofertas de
emprego e aumento dos impostos.
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3.5.
Seguem alguns gráficos e charges que podem facilitar o entendimento:
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4. PANORAMAS
4.1. Áustria
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1995. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,851 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e seria,
atualmente, uma das maiores economias mundiais. No entanto, por conta da crise, a Áustria já
está sendo chamada, por políticos e economistas europeus, de “a nova Grécia” ou “a
Argentina da Europa”. Tudo por conta de prestação de socorro a um banco estatizado. Até
agora considerada quase tão exemplar quanto a Alemanha no pagamento de seus
endividamentos, a Áustria, arrastada para o déficit por um banco em falência, ilustra a
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vulnerabilidade de todos os países do bloco.
4.2. Alemanha
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1958. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0.905
ponto. O país foi um dos que melhor se recuperaram da crise, e sua economia forte ajudou a
impulsionar a do bloco. A recuperação se deu através de um pacote de estimulo econômico,
que evitou um aumento drástico nas taxas de desemprego e estimulou o consumo. Entretanto,
a disparidade entre o crescimento alemão e a recessão, em alguns países da Zona do Euro, é
preocupante, pois deixa a moeda desestabilizada. O crescimento do país, maior economia da
Europa, desacelerou no ultimo trimestre.
4.3. Bulgária
Adesão à UE: 1º de janeiro de 2007. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,743 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Apesar de
a Bulgária sofrer fortes golpes com a atual crise financeira, ela manteve seu sistema de
comitês monetários e suas autoridades fiscais em ordem. Consequentemente, não desmoronou
e está em reparação. No país, a crise só não se agravou mais por conta de feiras produzidas
pelas indústrias.
4.4. Bélgica
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1958. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,867 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Especulase, nos mercados financeiros, que a Bélgica será o próximo cerne da crise na Europa. No
entanto, quando se observa mais detidamente os “fundamentos” da economia belga, constatase que, muito provavelmente, os mercados financeiros estão superestimando as dificuldades
do país. Com efeito, o déficit público vem sendo reduzido nos últimos anos, após ter
alcançado um pico de 6% do PIB em 2009, em função dos efeitos da crise financeira mundial
sobre a economia belga.
4.5. Chipre
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,810 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A crise do
Chipre expôs, mais uma vez, a incapacidade da Troika (Comissão Europeia, Banco Central
Europeu e Fundo Monetário Internacional) em administrar o turbilhão da Zona do Euro e
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abriu espaço a uma saída mais progressista para a derrocada bancária. Enquanto o Ministro de
Finanças cipriota, Michal Sarris, busca, em Moscou, ajuda da Rússia, fica claro que o plano
desenhado pela Troika colocou em questão a segurança jurídica, princípio que os países
desenvolvidos costumam utilizar para questionar outras nações.
4.6. Croácia
Adesão à UE: 1º de julho de 2013. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,805 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A Croácia,
país de 4,2 milhões de habitantes, está em recessão desde 2008 e seu Produto Interno Bruto
(PIB) deve recuar, novamente, 0,5% em 2014. A taxa de desemprego ronda os 20% e, entre os
jovens, é de cerca de 50%. A dívida pública representa quase 80% do PIB. A adesão à União
Europeia, em julho de 2013, não ajudou o país a sair desse marasmo: as perspectivas para
2015 são de crescimento zero.
4.7. Dinamarca
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1973. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,900 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A
Comissão Europeia afirmou ao governo da Dinamarca que seus déficits orçamentários
estavam muito elevados e colocou o país sob pressão, em um procedimento especial para
garantir que ele reduzisse seus gastos rapidamente. A União Europeia estabelece o limite para
excesso de gastos orçamentários em 3% do Produto Interno Bruto (PIB); a Dinamarca projeta
déficit de 5,4%.
4.8. Eslováquia
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. A República Eslovaca é uma república
parlamentarista e possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual a 0,830 ponto –
relativamente alto – e um Produto Interno Bruto (PIB) de 133,4 bilhões de dólares. Em 2011,
a Eslováquia votou contra a ampliação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, que era
visto pela União Europeia, na época, como uma solução para a crise econômica. No entanto,
após ser pressionado pela comunidade europeia, o país alterou seu voto, e a medida foi
aprovada. O fracasso da primeira votação resultou na queda do governo de coalizão da
primeira-ministra Iveta Radicova. Assim, o Estado eslovaco foi extremamente afetado pela
crise econômica de 2010, tanto econômica quanto politicamente.
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4.9. Eslovênia
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,874 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O enorme
influxo de crédito para a Eslovênia, entre 2004 e 2008, acelerou definitivamente devido à
entrada do país no ERM II e, mais tarde, na Zona Euro, visto que os processos de adesão
contribuíram para a conversão das taxas de juros às taxas prevalentes na Zona do Euro. Isto
possibilitou aos bancos eslovenos o acesso a crédito mais barato nos mercados externos e
causou alterações no financiamento dos bancos, que passaram a realizá-lo da poupança para
os mercados de capitais externos. Em 2005, o nível de empréstimos, frente aos depósitos, era
cerca de 1, mas aumentou para 1,6 em 2008. Esta mudança fez com que a economia da
Eslovênia se tornasse muito mais dependente do capital externo. Porém, a dívida da crise
eslovena agravou-se após a turbulência na Zona Euro na segunda metade de 2011, quando os
juros da dívida pública subiram acima dos 7%, procedendo da mesma forma em 2012. Por
agora, o período mais crítico já passou, dado que os juros caíram abaixo dos 4% no mercado
secundário. Contudo, visto que não há perspectiva de crescimento num futuro próximo e dado
que as questões nos setores empresarial e bancário estão longe da resolução, não existem
indicadores que sugiram que a enorme dívida possa desaparecer em breve.
4.10. Espanha
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,846 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Hoje, faz
parte dos PIIGS e, até poucos anos atrás, era considerada um país exemplar na Europa. Com
sua economia dinâmica, seus projetos arquitetônicos notáveis e seus criativos circuitos de arte
e cinema, a nação sempre foi bem vista pelo exterior. No entanto, em 2007, o sonho acabou.
Em meio à crise financeira internacional, a bolha imobiliária estourou, e a Espanha foi
arrastada para uma crise econômica. Junto à Grécia, o Reino da Espanha se tornou
problemático dentro da União Europeia. O desemprego, em fins de 2012, chegou a 26%. Seis
milhões de espanhóis, que representam um quarto da população economicamente ativa (PEA),
estavam sem trabalho. Entre os jovens abaixo de 25 anos, esse índice atingiu 52%. Na virada
do ano, a dívida pública somava, segundo o Banco Central espanhol, 884 bilhões de euros, o
que corresponde a, aproximadamente, 84% do PIB espanhol. Na União Europeia, o limite
para a dívida pública é de 60% do PIB.
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4.11. Estônia
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,812 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A Estônia,
chamada de "tigre do Báltico" – pela rápida passagem de uma economia centralizada a uma
de mercado e por seu impressionante crescimento – já havia tentado integrar-se à Zona do
Euro em 2007, mas foi impedida pela inflação elevada; em 2010, porém, tornou-se integrante.
A economia do país registrou, em 2009, uma recessão de 14,1% – uma das maiores do mundo
– em consequência da crise global. No entanto, a estimativa de crescimento do PIB, em 2010,
foi de 2,5% e, em 2011, de 3,9% .
4.12. Finlândia
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1995. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,871 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A
economia finlandesa, dependente, em larga parte, das exportações, foi fortemente afetada pela
crise mundial, uma vez que a demanda diminuiu em seus principais setores: papel, madeira, e
equipamentos industriais; todos estão em queda, fazendo aumentar a taxa de desemprego. É
assaz irônico que a Finlândia, sempre defensora das medidas de austeridade nos países com
dificuldades econômicas, encontre-se, agora, numa posição em que há consenso sobre a
necessidade de reformas.
4.13. França
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1958. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,872 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O
endividamento adicional da França, neste ano, deve perfazer cerca de 4% do Produto Interno
Bruto (PIB); a dívida pública, por sua vez, corresponde a 96% do PIB. A taxa de desemprego
gira em torno de 10,3%. Em contrapartida, socialistas apoiadores de Hollande – atual
presidente francês – exigem, há muito, um reposicionamento frente ao processo de superação
da crise do euro e de reconstrução da economia grega. No comunicado final de seu congresso
partidário, em junho deste ano, os deputados do Partido Socialista de Hollande declararam
que a política de austeridade econômica dos últimos anos tem "grande responsabilidade"
sobre a má situação da Europa, particularmente, da Grécia.
4.14. Grécia
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1981. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,861
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ponto. A Grécia é um dos PIIGS que mais tem se destacado negativamente. O país deixou de
pagar ao FMI a parcela de sua dívida que venceu no fim de junho, quando também venceu o
pacote europeu de ajuda. Em uma reunião recente entre os membros da Zona do Euro, ficou
acordado que o país receberia um terceiro pacote de resgate e, para isso, deveria aderir a
novas medidas de austeridade. O país corre risco de sair da Zona do Euro, algo indesejável
tanto para seu governo, quanto para o resto do bloco, pois tal saída seria fatal para ambas as
economias.
4.15. Hungria
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,816
ponto. O país está entre o grupo de membros da UE que não aderiram à Zona do Euro. Por ter
sua economia baseada, principalmente, em exportações, a redução da demanda gerada pela
crise abalou a economia húngara. Assim como em vários países europeus, a taxa de
desemprego supera os 10%. O governo concentrou esforços em medidas que diminuíssem a
tensão social – como a criação de empregos – mas, ao mesmo tempo, restringiu os benefícios
sociais para cortar gastos. A Hungria foi um dos países do bloco que mais cresceu no último
semestre.
4.16. Irlanda
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1973. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,908
ponto. Dentre os PIIGS, a Irlanda é o país que melhor se recupera da grave crise econômica.
No início da crise, o governo teve que assumir diversas dívidas de seus bancos para evitar um
colapso geral da economia. Depois de receber, aproximadamente, 85 bilhões de euros do FMI
e de países da Zona do Euro, o país adotou diversos pacotes de austeridade econômica, o que
fez com que as taxas de desemprego e de emigração aumentassem. Na época, entretanto, o
governo não abandonou as medidas de austeridade. Desde então, o desemprego no país
diminuiu e ele deixou as políticas de austeridade. Não obstante, o país ainda retém muitas
dívidas, as quais necessitam ser sanadas.
4.17. Itália
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1958. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,874
ponto. A Itália, depois de entrar em crise em 2008, respondeu a ela através de um pacote de
estímulo à economia. Entretanto, o alto nível de corrupção, em conjunto à dívida externa
italiana, afasta os investidores. As medidas tomadas pelo governo, como o corte de gastos
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públicos, por exemplo, ainda não surtiram o efeito desejado.
4.18. Letônia
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,805
ponto. O país báltico foi um dos primeiros a pedir ajuda ao FMI e à União Europeia para
superar a crise financeira. Os empréstimos vieram acompanhados de rigorosas medidas de
austeridade, que, diferentemente da maioria dos países, foram bem aceitas por sua população.
Ainda é necessário reduzir o índice de desemprego. A Letônia adentrou a Zona do Euro
somente em janeiro de 2014.
4.18. Lituânia
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,810
ponto. A Lituânia foi o último país a adentrar a Zona do Euro (só o fez no início deste ano).
Quando a economia lituana foi abalada pela crise financeira, o país adotou uma série de
medidas de austeridade, como o corte de gastos e o aumento de impostos. Tais medidas
fizeram com que o país voltasse a crescer, mas ainda é necessário reduzir o desemprego.
4.19. Luxemburgo
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1958. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,867
ponto. Luxemburgo foi um dos países menos afetados pela crise econômica e um dos que
apresentou maior crescimento em seu PIB. Além disso, a porcentagem da dívida pública em
relação ao PIB é menor do que a da maioria dos países da União Europeia. Em decorrência da
prosperidade do país, entretanto, o número de imigrantes provenientes, principalmente, de
outros países do bloco é crescente, o que vem aumentando a taxa de desemprego do país.
4.20. Malta
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. Segundo dados da ONU, possui um IDH de 0,832
ponto. Um dos menores países da Europa e com uma posição estratégica para o comércio,
Malta contou com seu conservadorismo no setor bancário para proteger-se da crise. Além
disso, inicialmente, o país facilitou a venda da cidadania maltesa para suprir seu déficit;
porém, após duras críticas de outros membros a essa prática, aumentou, novamente, o preço e
adicionou mais restrições para a aquisição da cidadania, que daria acesso a todo o Espaço
Schengen.
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4.21. Países Baixos
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1958. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,890 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os Países
Baixos são a quinta maior potência econômica da Europa. O país foi atingido em cheio pela
crises mundial e da Zona do Euro, por causa de sua dependência do comércio exterior. As
finanças públicas entraram no vermelho, abaixo do permitido pelo Pacto Europeu de
Estabilidade e Crescimento. A prioridade do governo é, portanto, a consolidação
orçamentária, com o objetivo de reequilibrar as finanças públicas.
4.22. Polônia
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,834 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Desde
2008, o país foi o único europeu que não entrou em recessão. Desde a eclosão da crise, a
desvalorização da moeda polonesa foi de 30%. Segundo o último relatório de custos
trabalhistas da Eurostat, a hora de um empregado polonês custa o equivalente a 7,4 euros –
um quarto do valor pago a um trabalhador alemão. Porém, com a economia da Zona do Euro
em um lento processo de recuperação, investimentos estrangeiros continuam chegando à
Polônia. A maior empresa de varejo eletrônico do mundo oficializou, em território polonês, a
construção de três centros de distribuição; ao custo de 150 milhões de euros, a alemã Basf está
construindo uma fábrica para produzir autopeças. Embora seja inegável que o câmbio tenha
tido papel determinante na história de sucesso da Polônia, o bom momento do país também
deve-se a uma sólida base: em 1997, por exemplo, o país instituiu teto de 60% do PIB para o
endividamento público; em 2012, a dívida pública chegou aos 55,6% do PIB, ante a média de
85% dos países da União Europeia.
4.23. Portugal
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1986. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,822 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Em grave
crise econômica, Portugal seguiu o exemplo da Grécia e da Irlanda e pediu ajuda financeira à
União Europeia. Diferentemente de outros países, não houve qualquer estouro de bolha em
Portugal. O que houve foi um processo gradual de perda de competitividade, com aumento
dos salários e redução das tarifas de exportações de produtos de baixo valor agregado
provenientes da Ásia. Enfrentando um baixo índice de crescimento econômico, o governo
português tem encontrado dificuldades em obter a arrecadação necessária para arcar com os
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gastos públicos. Os gastos do Estado têm sido relativamente altos, devido, em parte, a uma
sucessão de projetos caros – especialmente de melhorias no setor de transportes – tendo em
vista o aumento da competitividade. Assim, quando estourou a crise financeira global,
Portugal passou a enfrentar uma grande dívida pública, que ficou cada vez mais difícil de ser
financiada.
4.24. Reino Unido
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1973. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,892 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O Reino
Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, conhecido, também, por Reino Unido apenas, é
uma monarquia parlamentarista, cuja chefe de Estado é a Rainha Elizabeth II. O país, porém,
não aderiu ao uso do Euro como moeda oficial e possui, então, sua própria moeda, a Libra
Esterlina (£); seu PIB é da ordem de US$2.954 trilhões. Contribuiu para os fundos da União
Europeia, em 2013, com £14.510 milhões (US$23.983 milhões). O Reino Unido, por não
utilizar o Euro, foi menos impactado durante a Crise de 2010, mas é diretamente afetado pelo
adiamento da cobrança das dívidas de Portugal e da Espanha, e pela baixa nas vendas,
especialmente na temporada de Natal, o que ocasionou a retração de seu PIB. A crise atingiu,
principalmente, o setor de exportações do RU, já que a comunidade europeia é sua principal
parceira comercial.
4.25. República Checa
Adesão à UE: 1º de maio de 2004. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,841, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Frente à crise,
adota uma postura rígida e determinada. A solução encontrada foi economizar e diminuir
despesas, e isso ajudou na crescente prosperidade da economia tcheca, em conjunto ao
aumento do número de estrangeiros que residem e trabalham no país, o que mantém a
dinâmica de suas atividades econômicas.
4.26. Romênia
Adesão à UE: 1º de janeiro de 2007. De acordo com dados divulgados pela ONU, com
média de 0,785 ponto, possui elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A saída de
Emil Boc, em 2012, antigo primeiro ministro romeno, foi um indício da crise que abala o país,
claramente impulsionada pela grave situação econômica europeia, já que é um dos países
mais endividados da Europa Oriental. Para acalmar os credores, Ungureanu, atual primeiro
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ministro, comprometeu-se, logo que assumiu o governo, a manter as impopulares reformas
econômicas e, por isso, é pouco provável que venha a aplacar a ira da população e acalmar o
movimento de massas. Em 2009, o país pediu um empréstimo ao FMI para tentar salvar uma
economia cambaleante, o que só aumentou sua dependência dos organismos internacionais e a
obrigação de ajustar sua estrutura econômica aos planos imperialistas das grandes potências.
Nesse mesmo ano, o FMI concedeu-lhe um empréstimo de 20 bilhões de euros (em março do
ano seguinte, a dívida já havia se transformado em 25 bilhões), com a condição de que o
governo cortasse gastos públicos e aumentasse os impostos, o que reduziu ainda mais o nível
de vida da população. A crise da Romênia vem na mesma maré da crise de inadimplência que
afeta a Grécia e outros países europeus, como Irlanda, Holanda, Finlândia, Dinamarca,
Portugal, Hungria, República Checa, Bélgica, Espanha e Itália. Como vem ocorrendo nesses
países, a Romênia tem sido monitorada por técnicos do FMI e da UE, encarregados de
supervisionar a aplicação das medidas de ajuste. Segundo último informe, “as autoridades
fizeram bons progressos na aplicação das políticas acordadas, em um clima internacional
muito difícil”.
4.27. Suécia
Adesão à UE: 1º de janeiro de 1995. O Reino da Suécia é uma monarquia
constitucional parlamentar, possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual a 0,898
ponto – extremamente elevado – e Produto Interno Bruto (PIB) de 393,8 bilhões de dólares.
Quanto à crise econômica de 2010, o Estado sueco foi o membro da União Europeia que mais
cresceu durante a crise, atingindo baixíssimos juros em suas dívidas. A Suécia foi o país
menos afetado pela crise; porém, o Estado não passou totalmente incólume: a conjuntura
econômica caótica afetou o nível de consumo e de turismo da população da região, o que
refletiu, negativamente, na economia sueca.
4.28. Suíça
Em 1992, a Confederação Suíça se candidatou para ser membro da União Europeia e,
obtendo resposta negativa, cessou suas tentativas de se unir ao bloco. Não obstante, o governo
suíço, visando à integração econômica com a União Europeia, negociou com ela diversos
acordos bilaterais. Os acertos de 2002, por exemplo, colocaram termos sobre transportes
aéreos e terrestres, contratos públicos, investigação, agricultura, entraves técnicos ao
comércio, livre estabelecimento e livre circulação de pessoas. Ademais, acordos de 2005
abrangeram os tratados de Schengen e Dublin, a tributação da taxa de juros da poupança, a
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luta contra a fraude, os produtos agrícolas transgênicos, a educação e outros temas. Uma das
exigências da União Europeia ao firmar esses acordos é que a Suíça incorpore, em sua
legislação nacional, os princípios da UE, o que foi feito pelo país. Afinal, os órgãos
jurisdicionais suíços seguem a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Quanto à crise
econômica de 2010, a Confederação Suíça foi extremamente afetada, o que refletiu na alta do
franco suíço, que, nesse mesmo ano, valorizou 15% em relação ao euro e permanece
significativamente supervalorizado até hoje, fazendo necessária a intervenção do Banco
Central Suíço na situação.
5. DOCUMENTO DE POSIÇÃO OFICIAL
O Documento de Posição Oficial (DPO) deve apresentar o posicionamento da
delegação em relação ao tema que será discutido: “Recuperação econômica europeia após a
crise de 2010”. O documento deverá ser entregue à mesa no primeiro dia de simulação e,
normalmente, constitui o primeiro discurso do delegado. Para redigir um DPO completo e
consistente, é imprescindível que estas perguntas sejam contempladas em seu texto:
1. Qual é a situação atual do seu país após a crise?
2. O país se recuperou da crise? Se sim, como conseguiu?
3. O país ainda sofre com a crise?
4. O país tem como prestar auxílio a outros países? Se sim, como?
5. Seu país possui alguma sugestão para as outras nações?
6. O que a delegação espera da discussão?
O DPO deve conter o símbolo oficial do comitê, no lado esquerdo superior da folha, o
brasão do país, no lado direito superior, e nome completo de seu país no centro, formatado em
negrito. Além de seguir as normas da ABNT (fonte: Times New Roman; tamanho: 12pts;
espaçamento: 1.5), deve ter a assinatura do delegado à direita inferior e não pode conter mais
de uma página. A seguir, segue um exemplo de DPO para base.
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O Controle da Epidemia do Vírus Ebola República Francesa
Na República Francesa, não há registro de Ebola atualmente. Os recursos atualmente
investidos em operações para a manutenção da paz, no norte e oeste africanos, por parte da
França, fazem com que os leigos acreditem que tais recursos deveriam ser para prevenir
“epidemias sem precedentes” de doenças mortais como o Ebola. Porém, sem tais operações,
seria impossível a entrada de auxílio internacional nas referidas áreas caso atingidas pelo
Ebola.
A República Francesa, como os demais países, não tem tecnologias para prevenir o
Ebola, pois ainda não há vacinas para combater a doença que, na grande maioria dos casos,
pode ser fatal.
A febre hemorrágica ebola atinge principalmente aldeias nas Áfricas Central e
Ocidental, em países como Congo, Sudão, Costa do Marfim, Gabão, Uganda. Atualmente,
porém, na Guiné, Libéria e Serra Leoa, existem procedimentos que podem reduzir a
mortalidade e curar os enfermos. A República Francesa tem enviado profissionais da saúde,
voluntários e recursos médicos para o controle da atual epidemia.
No passado, as doenças transmissíveis constituíam a principal causa de morte no
mundo. Alguns efeitos da urbanização e da industrialização, tais como as melhorias no campo
nutricional, de moradia, saneamento, água potável e drenagem, bem como o desenvolvimento
de antibióticos e vacinas e o estabelecimento de sistemas de vigilância epidemiológica
permitiram o relativo controle dessas doenças. Isso, junto à reduzida mortalidade infantil e à
promoção da saúde, nos levou a um aumento da expectativa de vida.
A República Francesa acredita que a perpetuação da paz, em conjunto a um processo
de incentivo ao desenvolvimento dos países africanos, com a colaboração dos demais países,
o monitoramento de casos surgidos no mundo e a rapidez no atendimento e tratamento dos
enfermos seria o caminho para a erradicação de epidemias como a atual.
A República Francesa coloca-se, ainda, à disposição dos demais países para a
discussão de estratégias e mecanismos que visem ao enfrentamento da epidemia de Ebola.
____________________________________
Mariana Pedro Pereira – República Francesa
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6. GLOSSÁRIO
Subsídios – Auxílio pelo Estado por meio de fornecimento de uma quantia a uma obra de
beneficência ou interesse público;
Commodities – Artigos de comércio de baixo valor agregado, que não sofrem processos de
alteração (ou que são pouco diferenciados), como frutas, legumes, cereais e alguns metais.
Como seguem um determinado padrão, o preço das commodities é negociado nas Bolsas de
Valores Internacionais e depende de algumas circunstâncias de mercado, como a oferta e a
demanda.
Protecionismo – Sistema que consiste em proteger a agricultura, o comércio ou a indústria do
país contra a concorrência estrangeira, por meio de um conjunto de medidas. Entres elas,
podemos citar a limitação das importações – pela instituição de tarifas alfandegárias ou pela
subordinação ao sistema de licença prévia de importação – o incentivo à exportação, por meio
da liberação do pagamento de impostos, e o estabelecimento de controle cambial.
Déficit – Situação em que o valor das importações é maior que o das exportações. Assim, o
déficit ocorre quando determinado país gasta mais do que produz; compra mais do que vende.
Superávit – Situação em que as exportações de um país são superiores às suas importações.
Corresponde ao oposto do déficit.
Austeridade – No âmbito da economia, austeridade significa ter uma postura rigorosa no
controle de gastos. Medidas de austeridade, normalmente, são aplicadas em países cujo déficit
é elevado e que não conseguem mais se sustentar. O plano de austeridade ocorre através do
corte de despesas dispensáveis e/ou supérfluas, reduzindo-se os gastos públicos em medidas
que envolvem a promoção do “bem estar social”.
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