A ECONOMIA POLITICA
DO RETROCESSO
CRISE, CAUSAS E OBJETIVOS
OBSERVATÖRIO SOBRE CRISES E ALTERNATIVAS
Jose Reis, Joäo Rodrigues, Ana Santos, Nuno Teles,
Ana Costa,Jose Castro Caldas, Pedro Hespanha, Silvia
Ferreira, Vanda Pacheco, Jorge Leite, Hermes Augusto
Costa, Manuel Carvalho da Silva, Joäo Ramos de Almeida,
Antonio Casimiro Ferreira e Jose Manuel Pureza
M
ALMEDINA
INDICE
APRESENTAgÄO
Jose Reis
1. Introdugäo
2. A economia politica da intcgragäo assimetrica e da financeirizagäo
3. As crises que hä na crise: a austeridade como escolha deliberada
e politica
4. Uma mecänica precisa: transferencia de riqueza do trabalho
para o capital
5. A erosäo da coesäo social e a erosäo do Estado Social: a crise
na administragäo e nos servicos püblicos
6. Excecionalidade e ruturas na forma do Estado e do poder politico
7. Nota final
CAPITULO 1 I Compreender a crise: a economia portuguesa
•um quadro europeu desfavoravel
Jose Reis, Joäo Rodrigues, Ana Santos eNuno Teles
1. Introdujäo
2. Contextualizar a economia portuguesa: uma anälise de economia
politica da integragäo europeia
3. A grande transformaqäo europeia da economia portuguesa
3.1. Do mercado ünico ä moeda ünica
3.2. A forga da UEM e do europei'smo feliz
4. Um modelo de financeirizagäo hibrido
4.1. O sector bancario, centro nevralgico da acumulagäo financeirizada
4.2. A banca e o endividamento das famllias
4.3. A banca e o endividamento das empresas
4.4. O endividamento do Estado
5. Da financeirizagäo aos desequilibrios e ao ajustamento salarial
6. Conclusöes
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79
CAPITULO 2 IA Uniäo Europeia e Portugal entre os resgates bancdrios
e a austeridade: um mapa das politicas e das medidas
87
Ana Costa e Jose Castro Caldas
1. Introdugäo
87
6
A ECONOMIA POLITICA DO RETROCESSO
2.
3.
4.
5.
As tres fases da abordagem europeia ä crise
As tres fases da abordagem da crise em Portugal
O Memorando de Entendimento e a sua execugäo
4.1. Diagnöstico e terapia
4.2. A lögica do Memorando
4.3. A execu§äo e os resultados do Memorando
4.4. O dano causado pela austeridade ä economia e ä sociedade
portuguesa
Conclusöes
89
92
101
101
110
113
118
124
CAPITULO 3 I Austeridade, reformas laborais e desvaloriza^äo
do trabalho
127
Jorge Leite, Hermes Augusto Costa, Manuel Carvalho da Silva
e Joäo Ramos de Almeida
1. Introdugäo
127
2. Reformas laborais e austeridade sobre o trabalho
128
2.1. O sentido (des)orientador das reformas laborais no contexto
europeu
128
2.2. Sintese de algumas medidas de austeridade com impactos
no trabalho
129
2.3. Questöes controversas
133
3. Anälise da Lein2 23/2012
138
3.1. Nota inicial
138
3.2. Breve referencia aos principais tipos e medidas e seus antecedentes 140
3.3. Medidas de desvalorizagäo econömica
142
3.4. Medidas de desvalorizagäo pessoal
150
4. Quantifica^äo das transferencias de riqueza entre o trabalho e o capital 155
4.1. Um exemplo concreto
156
4.2. Dados agregados
162
4.3. Esbogo de quantificagäo da transferencia de rendimento para
as empresas
166
4.4. A TSU e a nova desvalorizagäo fiscal
175
4.5. Impactos e reagöes de atores sociais
177
5. Conclusoes
182
INDICE
C APITULO 4 | O Estado social, crise e reformas
Pedro Hespanha, Silvia Ferreira e Vanda Pacheco
1. Introdugäo
2. O impacto das poh'ticas de austeridade nos servigos sociais
2.1. O modelo portugues de protegäo social e o seu desenho
constitucional
2.2. Crise e austeridade nas politicas sociais
2.3. O impacto da crise e da austeridade nos servigos sociais püblicos
2.4. O risco de desqualificagäo dos servigos sociais
2.5. Margem de manobra dos cidadäos e ajustamento dos servigos
3. As desigualdades e a pobreza
3.1. Que pobreza temos e que compromissos assumimos...
3.2. Que pobreza pensamos ter e como agimos...
3.3. Uma elegibilidade mais apertada
3.4. A importäncia das transferencias sociais e dos servigos püblicos
no combate ä pobreza e ä desigualdade
4. A opiniäo dos portugueses sobre o Estado Social e as crises
4.1. O sistema de protegäo portugues e o contexto europeu
4.2. A corregäo das desigualdades
4.3. Qualidade dos servigos sociais
4.4. Confianga institucional e social e participagäo
5. Conclusöes
CAPf TULO 5 I Estado de Direito ou Estado de Excegäo: a justiga
constitucional face ao questionamento do Estado Social
Antonio Casimiro Ferreira e Jose Manuel Pureza
1. Introdugäo
2. A judicializagäo da politica na era da austeridade
2.1. A austeridade e a reconfiguragäo da separagäo de poderes
2.2. A intemacionalizagäo da judicializagäo constitucional
da austeridade
3. O caso portugues: o Tribunal Constitucional entre o modelo social
europeu e o emagrecimento da cidadania
3.1. Os dilemas concretos do Tribunal Constitucional: anälise
dos acördäos n2 396/2011,353/2012 e 187/2013
3.2. Os argumentärios em confronto
4. Conclusöes
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A ECONOMIA POLITICA DO RETROCESSO
CAPITULO FINAL
1. Uma interpretaijäo para compreender a crise
2. Tensöes fortes e deliberagöes dificeis
3. Sete propostas alternativas
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