Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Divulgação: Sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Publicação: Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013
EXECUTIVO
Leis
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
através dos "links" abaixo:
LEI Nº 11.507, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Inclui as efemérides Dia do
Tatuador e Semana Municipal do Tatuador no Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre - Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010, e alterações posteriores -, no dia 20 de julho e na
última semana do mês de outubro, respectivamente."
LEI Nº 11.507, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82963_1.pdf
Decretos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO
ESTRATÉGICO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO,
através dos "links" abaixo:
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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DECRETO Nº 18.458, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013, que "Abre créditos
suplementares no Executivo Municipal, no valor de R$ 12.356.923,00."
DECRETO Nº 18.458, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82964_1.pdf
Ordens de Serviço
ORDEM DE SERVIÇO Nº 019/13, de 27 de novembro de 2013, que dispõe sobre o
uso da telefonia móvel celular do Executivo Municipal, estabelecendo limites de
gastos para os órgãos da Administração Centralizada, Autarquias, Fundação
Municipal, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 019/13. 27 de novembro de 2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82961_1.pdf
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA, em relação à servidora NEUZA FROES BAPTISTA, 21379.5, estatutária, Professor, ED1.03.M5.F.10-2, 20 horas, da Secretaria Municipal de Educação, o Ato 733 de 06/05/2013, que aposentou
voluntariamente, por tempo de contribuição, com o provento integral mensal, quanto ao valor do provento,
face progressão funcional para referência “F” e concessão do avanço-prêmio; com paridade em relação
aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no artigo 3º, da Emenda
Constitucional 47/05; vencimento com referência “F” artigo 26, § 1°, com redação alterada pela Lei n.°
6311/88, da Lei n.º 6151/88; Lei n° 9870/05, alterada pela Lei n° 10042/06; Decreto Municipal 18352/13;
avanços: 10+2 (60%) artigos 122, com redação da LC n.° 150/87 e 124, parágrafo único, todos da LC n.º
133/85; gratificação adicional (25%) artigo 125, da LC n° 133/85; função gratificada incorporada de nível
05 – Vice Diretor Escola de 1° Grau Completo artigos 110, inciso II e 129, todos da LC n° 133/85, regime
complementar de trabalho (100%) artigos 37, inciso I, alínea "c" e 131, todos da LC n.º 133/85; artigo 41,
§§ 2º e 3º, da LC n.º 478/02; artigo 32, da Lei n.º 6151/88; CPF 22253866091, através do Ato 1935, de
14/11/2013 (processo 009.000721.13.1). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
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Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas
atribuições legais,
NOMEIA ROQUE FREGAPANI MARQUES, 90351/2, da Secretaria Municipal de Governança Local, para
responder pelo cargo em comissão de Conselheiro Tutelar (21250002), da MICRORREGIÃO 02 SARANDI/NORTE (23526002), da Secretaria Municipal de Governança Local, durante o impedimento do
titular, RITA DE CASSIA MORAIS DA SILVA, 1060325/1, por motivo de Benefício INSS, no período de
08/11/2013 a 31/01/2014, com base no artigo 69, §2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através
da Portaria 365, de 28/11/2013 (processo 001.046263.13.6).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE a KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA, 255078/1, Assistente Administrativo, AA10406, da
Secretaria Municipal da Cultura, 18/11/2013 a 02/12/2013, gratificação especial por exercício de
atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, correspondente a função gratificada de nível 4, com base no artigo
70, da Lei 6309, de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, e regulamentado pelo
Decreto 11351, de 03/11/1995, no artigo 2, parágrafo único, II, através da Portaria 2297, de 22/11/2013
(processo 001.045110.13.1).
EXONERA MARCELO LUIS VELHO CLARA, 1177974/1, do cargo em comissão de Gestor E 11240002,
da Área de Democracia Participativa, do Centro Administrativo Regional Cristal 11 23522015, da
Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 01/11/2013, cessando todas as vantagens
percebidas, com base no artigo 71, II, “a”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 2288, de 22/11/2013 (processo 001.046268.13.8).
FAZ CESSAR, no período de 18/11/2013 a 02/12/2013, em relação a KATIA REJANE DIAS DE
OLIVEIRA, 255078/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos
da Portaria 1700, de 06/06/2005, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/06/2005, que
concedeu a contar de 01/04/2005 a gratificação especial por exercício de atividades de lançamento de
tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de
pagamento, correspondente a função gratificada de nível 2, através da Portaria 2296, de 22/11/2013
(processo 001.045110.13.1).
NOMEIA HELIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, 988914/1, Assessor Especialista, 21260001, do Gabinete do
Prefeito, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador-Geral 11280001, do Gabinete da
Defesa Civil 02810001, do Gabinete do Prefeito, durante o impedimento do titular, ERNESTO DA CRUZ
TEIXEIRA, 141930/1, por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 15/04/2013 a
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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22/04/2013, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria nº
2193, de 14/11/2013 (processo 001.045078.13.0).
NOMEIA KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA, 255078/1, Assistente Administrativo, AA10406, da
Secretaria Municipal da Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador (11270001), da
Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo (10700001), da Secretaria Municipal da Cultura, durante o
impedimento do titular, VIANEIS FONTANA ABS DA CRUZ, 420624/1, por motivo de licença prêmio, no
período de 18/11/2013 a 02/12/2013, com base no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria nº 2295, de 22/11/2013 (processo 001.045110.13.1).
NOMEIA MARCELO LUIS VELHO CLARA, 1177974/1, para exercer o cargo em comissão de Gestor de
Democracia Participativa NM-CC 11250010, da Área de Democracia Participativa, do Centro
Administrativo Regional Cristal 11 23522015, da Secretaria Municipal de Governança Local, com Verba
de Representação, a contar de 01/11/2013, com base no artigo 20, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 2289, de 22/11/2013 (processo 001.046268.13.8).
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA
SMA, no uso de suas atribuições legais,
CONCEDE a ROBERTO FERNANDES CHEDID, 818644/2, Professor, ED103M4, da Secretaria
Municipal de Educação, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, no período de 15/09 a 20/09/2013, a fim de ”Acompanhar a Orquestra
Villa-Lobos no XIX Seminário Latinoamericano de Educação Musical”, em Montevideo/Uruguai, com base
no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 083, de 21/11/2013,
(processo 001.036700.13.4).
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas
atribuições legais,
CONVOCA ANDRE LUIS GONÇALVES DE SOUZA, 545100/1, Professor, ED103M4, da Secretaria
Municipal de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 29/10/2013, com
base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da
Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2397, de 18/11/2013 (processo 001.046587.13.6).
CONVOCA os servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime
Complementar de Trabalho, com base nos artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de 13/07/1988, através da Portaria 2390, de 18/11/2013
(processo 001.046589.13.9).
ANEXO DA PORTARIA 2390, de 18/11/2013.
Matricula/v
551860/1
Nome
MARLI TERESINHA MARASCHIN
396567/3
SILVIANE MIRANDA FERREIRA
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Período
11/11/2013 a
30/12/2013
19/11/2013 a
30/12/2013
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CONVOCA MARIA DA GRAÇA DA ROSA BARBOSA, 1064665/2, Técnico em Enfermagem, TP10707,
da Secretaria Municipal de Saude, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 04/11/2013, com
base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I da
Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2391, de 18/11/2013 (processo 001.001827.13.8).
CONVOCA MARA LUCIA MENEGHETTI PERES, 242023/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da
Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 11/11/2013,
com base nos artigos 37, I, “c”, da Lei Complementar 133/85, alterado pelo artigo 8° da Lei
Complementar 677, de 19/07/2011; 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985; e 36-A, I, 37-A,
43-A, I, da Lei 6309, de 28/12/1988, incluídos pelos artigos 16, 17 e 18 da Lei Complementar 677, de
19/07/2011, através da Portaria 2388, de 14/11/2013 (processo 001.039597.13.0).
CONVOCA RITA VIERO, 471218/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir Regime Suplementar de Trabalho, no período de 22/08/2013 a 13/09/2013, com base nos artigos
37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de
13/07/1988, através da Portaria 2408, de 20/11/2013 (processo 001.046850.13.9).
CONVOCA RITA VIERO, 471218/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, para
cumprir Regime Suplementar de Trabalho, no período de 23/06/2013 a 21/08/2013, com base nos artigos
37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de
13/07/1988, através da Portaria 2407, de 20/11/2013 (processo 001.046851.13.5).
CONVOCA JACQUELINE ARAUJO POPOVICHE, 322341/1, Técnico em Nutrição e Dietética, TP10507,
da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 24/10/2013,
com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 36, I, 37, 43, I
da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2392, de 18/11/2013 (processo 001.046584.13.7).
CONVOCA ROQUE FREGAPANI MARQUES, 90351/2, Conselheiro Tutelar, (21250002), da Secretaria
Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 08/11/2013
a 31/01/2014, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos
37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2409, de 20/11/2013
(processo 001.046263.13.6).
CONVOCA AMANDA ECCEL DORNELLES, 1083414/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal
de Educação, para cumprir Regime Complementar de Trabalho, a contar de 30/09/2013, com base nos
artigos 37, I, “c”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. e nos artigos 30 e 32, da Lei 6151, de
13/07/1988, através da Portaria 2399, de 18/11/2013 (processo 001.046588.13.2).
CONVOCA KATIA REJANE DIAS DE OLIVEIRA, 255078/1, Assistente Administrativo, AA10406, da
Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, no período de 18/11/2013
a 02/12/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei 6309, de 28/12/1988, e artigos
37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 2425, de 22/11/2013
(processo 001.045110.13.1).
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
CONVOCA MARCELO LUIS VELHO CLARA, 1177974/1, Gestor de Democracia Participativa NM-CC,
11250010, da Secretaria Municipal de Governança Local, para cumprir Regime de Tempo Integral, a
contar de 01/11/2013, com base nos artigos 37, I, “a”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985,
e artigo 36, I, 37, 43, I da Lei 6309, de 28/12/1988, através da Portaria 2421, de 22/11/2013 (processo
001.046268.13.8).
CONVOCA GIULIANO SANTOS THADDEU, 841319/3, Gerente de Programa Estratégico - CC,
11370004, daSecretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, para cumprir Regime de
Dedicação Exclusiva, a contar de 11/11/2013, com base nos artigos 36, II, 38, 39, 40, 41 e 43, II, da Lei
6309, de 28/12/1988, e artigos 37, I, “b”, 110, III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da
Portaria 2406, de 19/11/2013 (processo 001.033484.13.9).
FAZ CESSAR, a contar de 29/10/2013, em relação a ANDRE LUIS GONÇALVES DE SOUZA, 545100/1,
professor, ED103M4, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 825, de 16/04/2013,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 25/04/2013, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2396, de 18/11/2013 (processo 001.046587.13.6).
FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2013, em relação a MARI ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, 468700/1,
Auxiliar de Enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 963, de
30/09/2003, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/10/2003, que convocou para cumprir
Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2400, de 18/11/2013 (processo 001.044887.13.2).
FAZ CESSAR, a contar de 30/09/2013, em relação a AMANDA ECCEL DORNELLES, 1083414/1,
professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1469, de 21/06/2012,
publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 29/06/2012, que convocou para cumprir Regime
Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2398, de 18/11/2013 (processo 001.046588.13.2).
FAZ CESSAR, no período de 08/11/2013 a 31/01/2014, em relação a ROQUE FREGAPANI MARQUES,
90351/2, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Governança Local, os efeitos da
Portaria 114, de 17/01/2000, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 17/01/2000, que convocou
para cumprir Regime de Tempo Integral a contar de 01/01/1999, até ulterior deliberação, através da
Portaria 2412, de 20/11/2013 (processo 001.046263.13.6).
FAZ CESSAR, no período de 18/11/2013 a 02/12/2013, em relação a KATIA REJANE DIAS DE
OLIVEIRA, 255078/1, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos
da Portaria 742, de 10/06/1994, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 20/06/1994, que convocou
para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2424, de 22/11/2013 (processo
001.045110.13.1).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais,
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
ALTERA a Portaria 228/13, que designou servidores para avaliar as propostas de melhorias sugeridas
pelos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, no ano de 2013,incluindo LUCIANO HOFFLING
DUTRA, 535970/4, Psicólogo, da Área de Administração e ADRIANA SEGA SOUZA, 1065963/1,
Assessor Especialista, do Gabinete do Secretário, através da Portaria 256, de 27 de novembro de 2013.
DESIGNA os servidores SERGIO SILVA DE SOUZA, 236539/1, Assistente Administrativo, da Equipe de
Apoio, e MILTON FERNANDO PEREIRA ZÁKIA, 191337/1, Assistente Administrativo, da Equipe de
Pessoal, ambos da Área de Administração, MARCELO FABIANO RODRIGUES, 195720/4, Operário, da
Assessoria para Aquisições Especiais de Imóveis, para a Reunião de Inventário, do Setor de Material, da
Equipe de Apoio, da Área de Administração, no dia 12 de dezembro de 2013, através da Portaria 257, de
27 de novembro de 2013.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE autorização a LILIANA FRAGA DOS SANTOS, 1081608/1, professor, para afastar-se do
município no período de 12/12/2013 a 13/12/2013, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para
participar do Seminário Estadual do PNAIC – Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, realizado
em Pelotas/RS, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da Portaria 1036, de
27/11/2013 (processo 001.044598.13.0).
CONCEDE autorização a DENISE INAZACKI RANGEL, 420430/1, professor, para afastar-se do
município no período de 03/12/2013 a 06/12/2013, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, para
participar do ENALIC’13 – IV Encontro Nacional das Licenciaturas e do III Seminário Nacional do Pibid,
realizado em Uberaba/MG, com base na Lei Complementar 133/85, artigo 32, inciso II, através da
Portaria 1037, de 27/11/2013 (processo 001.045305.13.7).
DESIGNA CIRALICE RAMPANELLI TEIXEIRA MENDES, 305045/1, Professor, ED103M5, para
responder pela função gratificada de Secretário de Escola, 21140009, da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Vila Monte Cristo, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação, da
Secretaria Municipal de Educação, 15626041, substituindo TERESINHA TELLES GIORGI, 241110/1,
Professor, ED103M5, por motivo de responder por outra FG, de 30/09/2013 a 14/10/2013, através da
Portaria 992, de 11/11/2013.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO,
no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA VINICIUS DE QUEVEDO MARINHEIRO, 105798.7/1, Agente de Fiscalização, FV 1.01.07, para responder
pela função gratificada de Responsável por Atividades, 11130028, da Seção de Fiscalização de Atividades
Ambulantes, da Divisão de Fiscalização, da Supervisão Técnica, da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e
Comércio, 16502014 substituindo MARIA LUCIA KOLBETZ, 13691.0/2, Professora, ED.1.03.M4.A, por motivo de
licença prêmio de 16/08/2013 a 30/08/2013, através da Portaria 141, de 15/08/2013.
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais,
DESIGNA FERNANDA VAZ DORNELES, 1051946.01, Enfermeira, ES.1.13.NS, para responder pela
função gratificada de Responsável por Atividades II, 11140007, do Pronto Atendimento Lomba do
Pinheiro, da Gerência Distrital Partenon Lomba do Pinheiro, da Secretaria Municipal de Saúde,
018622004 substituindo ELISABETE GULES BORGES, 253628.03, Enfermeira, ES.1.13.NS, por motivo
de licença tratamento de saúde de 27/09/2013 a 29/10/2013, através da Portaria 1490, de 13/11/2013.
NOMEIA os nomes abaixo para sob Presidência do primeiro constituir a Comissão que tem por objetivo
viabilizar a aplicação da Lei 11.144/2011 (estabelece penalidade ao proprietário de linha telefônica que
originar ligação fraudulenta (trote) para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), através da
Portaria 1489, de13/11/2013, tendo como Presidente a primeira da lista:
ROSANE MORTARI CICONET, Coordenadora do SAMU, 228427 – SAMU/SMS
FELIPE GIC GARCIA , 162763 – SMF,
LUCIANO SILVEIRA EIFLER, 26981 - HPS/SMS
JAQUELINE MUNARETO SILVA, 118081901 - SMS
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de
suas atribuições legais,
CONCEDE a ALESSANDRA COSTAMILAN DE ALMEIDA MARTINS, 58553.4/1, técnico de enfermagem,
TP-1.07.07, Equipe de Alojamento Conjunto do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da Secretaria
Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/10/2013, com base legal nos
artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988,
Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Técnico de Enfermagem/Unidade de Alojamento
Conjunto/Hospital Marteno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003,
através da Portaria 596, de 08/11/2013 (formulário 1218).
CONCEDE a ROGÉRIO DA ROCHA CAUDURO, 66354.5/2, adido, da Secretaria Municipal da Saúde,
insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/11/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V,
alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR15, anexo 14, laudo 23/2011 Motorista Condutor/Serviço de Assistência Média de Urgência/Hospital de
Pronto Socorro/Secretaria Municipal da Saúde, de 01/08/2011, através da Portaria 599, de 12/11/2013
(formulário 2237).
CONCEDE a SILVIA AMERICO FLORES, 51129.0/2, auxiliar de enfermagem, SA-1.01.06, Pensão
Protegida Nova Vida da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de
13/08/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985
e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 76/2000 auxiliar de
enfermagem/Serviço de Atendimento Clínico aos Usuários/Pensão Protegida Nova Vida/Secretaria
Municipal de Saúde, de 27/11/2000, através da Portaria 601, de 12/11/2013 (formulário 7048).
CONCEDE a STEFANO SALVADORI RODRIGUES, 111092.6/1, assistente administrativo AA-1.04.06,
do Departamento de Esgotos Pluviais, insalubridade de grau médio (20%), no período de 18/11/2013 a
02/12/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985
e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 03, laudo 8/2013 Almoxarifados da
Administração Centralizada/Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 01/04/2013, através da Portaria 602
de 13/11/2013 (formulário 352).
CONCEDE a LETICIA MACHADO DA SILVA, 106704.4, auxiliar de gabinete odontológico, SA-1.03.06,
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Centro de Saúde Iapi da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de
01/11/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985
e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 12/2011 Centro Especialidades
Odontológicas/Centro de Saúde Iapi/Secretaria Municipal de Saúde, de 19/05/2011, através da Portaria
605 de 18/11/2013 (formulário 7084).
CONCEDE a PATRICIA RICARDO IRANCO ORCY, 118605.1/1, técnico em enfermagem/temporário,
TEMP4, Equipe de Internação e Emergência Pediátrica do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas da
Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), no período de 03/07/2013 a
30/10/2013, com base na Lei 7.770/1996, artigo 9º e artigo 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar
133 de 31/12/1985, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 2/2003 Unidade Internação
Pediátrica/Hospital Materno Infantil Presidente Vargas/Secretaria Municipal de Saúde, de 15/04/2003,
através da Portaria 606, de 18/11/2013 (Formulário 1219).
CONCEDE a MARCO ANTONIO MACERATA, 41566.5/2, administrador, ES-1.01.NS, Centro de Saúde
Navegantes da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de
03/01/2013, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985
e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 93/2001 Recepção/Unidade
Saúde Navegantes/Secretaria Municipal de Saúde, de 26/06/2001, através da Portaria 607 de 19/11/2013
(processo 001.033322.13.9).
FAZ CESSAR, a contar de 01/10/2013, em relação a ALESSANDRA COSTAMILAN DE ALMEIDA
MARTINS, 58553.4/1, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos
da Portaria 184, de 07/05/2007, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria
595, de 08/11/2013 (formulário 1218).
FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2013, em relação a GILSON GERALDO RODRIGUES RAMOS,
9130.6/3, adido, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana que estava à disposição do
Departamento de Esgotos Pluviais, os efeitos da Portaria 302, de 05/06/2007, que concedeu
insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 597, de 12/11/2013 (processo 001.035657.13.8).
FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2013, em relação a MARIA IARA SILVA DA SILVA, 21342.4/1, operário
celetista da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 493, de 29/06/2009, que concedeu
insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 598, de 12/11/2013 (processo 001.035657.13.8).
FAZ CESSAR, a contar de 13/08/2013, em relação a SILVIA AMERICO FLORES, 51129.0/2, auxiliar de
enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 492, de 22/08/2007, que concedeu
insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 600, de 12/11/2013 (formulário 7048).
FAZ CESSAR, a contar de 03/10/2013, em relação a ROGÉRIO DOS SANTOS BIAZUSSI, 21139.7/1,
operário celetista da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 899, de 18/10/2011, que
concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 603, de 14/11/2013 (formulário 2234).
FAZ CESSAR, a contar de 01/11/2013, em relação a LETICIA MACHADO DA SILVA, 106704.4, auxiliar
de gabinete odontológico, SA-1.03.06, da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 757, de
12/09/2011, que concedeu insalubridade de grau médio (20%), através da Portaria 604, de 18/11/2013
(formulário 7084).
FAZ CESSAR, a contar de 02/09/2013, em relação a MARIA HELENA GRAFF, 28842.4/1, técnico em
radiologia, TP-1.09.07, da Secretara Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 41, de 04/01/2010, que
concedeu insalubridade de grau máximo (40%), através da Portaria 608, de 20/11/2013 (processo
001.018471.12.9).
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS, no uso de
suas atribuições legais,
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DESIGNA VERA LÚCIA MUTTO, 27319.6/1, Apontador, AC10304, para responder pela função
gratificada de Chefe da Seção de Controle de Tarifa, 11150007, da Divisão de Obras e Projetos do
Departamento de Esgotos Pluviais, 04502009 substituindo ANA MARIA MOREIRA COUTO, 44109.3/1,
Assistente Administrativo, AA10406, por motivo de Licença-Prêmio de 21/11/2013 a 05/12/2013, através
da Portaria 57, de 27/11/2013.
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,
EXONERA, a pedido, TÂNIA BEATRIZ KALL DE CASTRO, 114939.3, do cargo de Técnico Social Enfermeiro, a contar de 28/11/2013, com base no artigo 71, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985, através da Portaria 417, de 27/11/2013 (Processo 007.004569.13.0).
DIRETOR-PRESIDENTE da CARRIS, no uso das suas atribuições
legais,
ALTERA a Comissão Permanente de Sindicância, com o objetivo de apurar o uso irregular dos Cartões
“TRI TRANSPORTE INTEGRADO”; Art. 2º. A Comissão Permanente de Sindicância passa a ser
integrada pelos membros abaixo relacionados: Presidente: PATRÍCIA MIRANDA LOURENZON, Membro:
JULIO CESAR MONTEIRO SOUTO, Membro: LEANDRO SAMPAIO. Art. 3º - Permanece em vigor as
demais disposições contidas na Portaria PT 11111-672; Conforme Portaria 11111-677 de 24/10/2013.
COLOCA o empregado CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BITENCOURT, PAD 232785, Agente de
Apoio, à disposição da Secretaria Municipal de Esportes, sem ônus para a origem, de acordo com Lei
Municipal 11.402/12; Art. 2º. A cedencia vigorará pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada de
comum acordo entre as partes, mediante celebração de Termo Aditivo; Art. 3º. Revoga os efeitos da
Portaria PT 11111-410; Art. 4º. Que a Presente Portaria passe a vigorar retroativa a data de 01/08/2013.
Conforme Portaria 11111- 675 de 24/10/2013.
COLOCA o empregado MOISÉS DA SILVA ALVES, PAD 207470, Motorista, à disposição da Secretaria
Especial dos Direitos Animais (SEDA), sem ônus para a origem, de acordo com Lei Municipal 11.402/12;
Art. 2º. A cedencia vigorará pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada de comum acordo entre
as partes, mediante celebração de Termo Aditivo; Art. 3º. Que a Presente Portaria passe a vigorar
retroativa a data de 01/01/2013. Conforme Portaria 11111-676 de 24/10/2013.
COMUNICA abertura das inscrições relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à
seleção de colaboradores interessados no exercicio da atribuição de socorrista, mediante condições e
instruções estabelecidas neste processo seletivo, regido pelo Edital n.o. 01/2013 – Processo Seletivo
Interno.Art. 2º. Nomeia a Comissão de Coordenação do Processo Seletivo com os membros abaixo
relacionados:- PAULA RODRIGUES MORRONI- UPDP - Presidente- WAGNER CHIOCHETTA- SESMTMARCUS VINICIUS KORFF- Manutenção- JEFERSON RIBEIRO CARDOSO- UPDP. Art. 3º. Este
processo seletivo não tem caráter de concurso público, segue normativas internas.Art 4º . É
responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação dos resultados e convocações deste processo
seletivo, o candidato que se atrasar ou deixar de comparecer a qualquer fase, estará automaticamente
desclassificado, não sendo aceito qualquer tipo de justificativa e recurso. Art. 5º. O processo seletivo não
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terá nenhum custo financeiro para o candidato. Art. 6º. O Periodo de inscrições será das 08h30min do dia
29/10/2013 até às 17h30min do dia 04/11/2013, junto a Unidade de Planejamento e Desenvolvimento de
Pessoal (UPDP). Art. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação do
Processo Seletivo. Art. 8º. O processo seletivo terá o prazo de validade de 02(dois) anos a contar da data
da última publicação do resultado final. Sendo que os candidatos aprovados e não contratados de
imediato poderão ser aproveitados nesse período. O referido prazo pode ser prorrogado por igual
período, a critério da Administração. Conforme Portaria 11111-678 de 24/10/2013.
DESTITUI função em comissão padrão FC-1 da funcionária FABIOLA PIOVESAN SANTOS DREYER,
PAD 220302, em virtude do cessamento da função de Assessora da Gerência Administrativa. Conforme
Portaria 11111-665 do dia 16 de setembro de 2013.
DESTITUI gratificação do funcionário JORGE JUAREZ DE OLIVEIRA, PAD. 187070, em virtude do
cessamento da função de monitor da manutenção; Que a presente Portaria passe a vigorar retroativa a
data de 01/10/2013. Conforme Portaria 11111-670, de 10/10/2013.
INSTAURA sindicância para apuração das responsabilidades administrativas advindas das investigações
futuras. Art. 2º. Que ao final das diligências necessárias seja realizado o competente Relatório
Circunstanciado, constando a conclusão a que chegou o Sindicante a seguir nomeado:- JOEL RECH –
PAD – 236780. Art. 3º - Fixar Prazo de 05 (cinco) dias, contados desta data, para apresentação de
relatório circunstanciado com o resultado da presente Sindicância. Conforme Portaria 11111-681 de
04/11/2013.
NOMEIA VIVIANE DIAS DA ROSA, PAD 239810, para responder como Assessora da Gerência
Administrativa, percebendo a função em comissão, padrão FC-1. Conforme Portaria 11111-666, de
16/09/2013.
NOMEIA ROGER MACHADO, PAD 243345 para responder como Assessor do Diretor Financeiro, face
ao desligamento do cargo pelo funcionário GILSOMAR DA SILVA, PAD 245127; Percebe o emprego em
comissão padrão EC-5. Conforme Portaria 11111-667, de 25/09/2013.
NOMEIA MARILIA ALVES FIDELL, para responder como Assessor do Presidente C; Percebe o emprego
em comissão padrão EC-2. Conforme Portaria 11111-668, de 25/09/2013.
NOMEIA VIDAL PEDRO DIAS ABREU, PAD 240621, para responder como Diretor Presidente substituto
em decorrência de férias do Diretor Presidente SÉRGIO LUIZ DUARTE ZIMMERMANN, PAD 240613; No
período de 11/10/2013 a 20/10/2013. Conforme Portaria 11111-669, de 09/10/2013.
NOMEIA funcionário LUIS FERNANDO DOS SANTOS, PAD 241652, para responder como Monitor da
Manutenção, em substituição ao funcionário JORGE JUAREZ DE OLIVEIRA, PAD. 187070; Percebendo
gratificação de Monitor no padrão correspondente a função em comissão FC-01; Que a presente Portaria
passe a vigorar retroativa a data de 01/10/2013. Conforme Portaria 11111-671 de 10/10/2013.
NOMEIA Comissão Permanente de Sindicância, com o objetivo de apurar de uso irregular dos Cartões
“TRI TRANSPORTE INTEGRADO”; Art. 2º. A Comissão Permanente de Sindicância é integrada pelos
membros abaixo relacionados: Presidente: IGOR PINTON PALADINI, Membro: JULIO CESAR
MONTEIRO SOUTO e Membro: LEANDRO SAMPAIO. Art. 3º - As denuncias e indícios de uso irregular
dos Cartões “TRI TRANSPORTE INTEGRADO” deverão ser encaminhadas à Gerencia de Operações,
que as instruirá preliminarmente com documentos e informações sobre os fatos, sem prejuízo da sua
permanente fiscalização.Art. 4º. – A Unidade de Tecnologia da Informação deverá subsidiar a instrução
preliminar, com relatórios de utilização dos cartões “TRI TRANSPORTE INTEGRADO”. Art. 5º. –
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Concluída a instrução preliminar, a documentação será remetida ao Presidente desta Comissão
Permanente de Sindicância, que procederá as investigações e diligências necessárias para a apuração
dos fatos. Art. 6º - Concluída a investigação, a Comissão Permanente de Sindicância elaborará relatório
circunstanciado, remetendo os autos ao Procurador para parecer, que após os concluirá a esta
Presidência. Art. 7º. – Revoga-se a Portaria PT 11111-605. Conforme Portaria 11111-672 de 14/10/2013.
NOMEIA funcionária SILVANEA VEBBER DOS SANTOS DA SILVA, PAD. 204552, para responder como
Coordenadora da Unidade de Almoxarifado e Patrimônio, substituta em decorrência de férias do
Coordenador ROBERTO DOS SANTOS ILHESCAS, PAD. 244929; No período de 14/10/2013 a
23/10/2013, percebendo a função em comissão padrão FC-5, durante este período; Que a presente
Portaria passe a vigorar retroativa a data de 14/10/2013. Conforme Portaria 11111-673 de 15/10/2013.
NOMEIA funcionário JEFERSON OSORIO BARCELLOS, PAD 224049, para responder como Chefe da
Unidade Operacional 02, substituto em decorrência de férias do Chefe ADRIANO QUADROS DOS
SANTOS, PAD 221287; No período de 14/10/2013 a 28/10/2013, percebendo a função em comissão
padrão FC-4, durante este período; Que a presente Portaria passe a vigorar a partir de 14/10/2013,
retroativamente; Conforme Portaria 11111-674 de 17/10/2013.
NOMEIA funcionário VILSSON DE SOUZA HENRIQUE, PAD 143910, para responder como Fiscal EQ,
tendo em vista o retorno da aposentadoria por invalidez; Percebendo gratificação de monitor da
operação, no padrão equivalente a função em comissão FC-01;Que a presente Portaria passe a vigorar
retroativa a data de 29/10/2013; Conforme Portaria 11111-679 de 04/11/2013.
NOMEIA funcionário JAIR PAIVA HOFFMANN, PAD 236918, para responder como Gerente
Administrativo substituto em decorrência de férias da Gerente CARLOS NORBERTO MAGALHÃES
FRAGA, PAD 244074;No período de 04/11/2013 à 13/11/2013, percebendo o Emprego em Comissão
padrão EC-8, durante este período; Conforme Portaria 11111-680 de 04/11/2013
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 10/11/2013, ao(s) dependente(s) de IBAGE FERREIRA
CABRAL, 67250.9, falecido(a) em 10/11/2013, Estatutário(a), Técnico em Arquivo, TP-4.02.07.D.11-02,
30h, do Departamento Municipal de Habitação, aposentado(a) por tempo de serviço, com provento
integral, Ato 271, de 30/09/1999, modificado pelo 159, de 30/06/2000, Regime de Repartição Simples,
pensão sem paridade, com ingresso em 27/12/1967, no valor total mensal, correspondente ao valor de,
acrescido 70% sobre, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do
provento do(a) ex-servidor(a), rateado à razão de 100% a VERA MARIA DA SILVA CABRAL, 67250.9,
CPF 579.213.770-68; com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação
da Emenda Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da
Previdência Social e da Fazenda 15/13; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único, da Lei Complementar
478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto
18.352/13CPF do(a) ex-servidor(a): 252.408.380-20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 255 403 83,
através da Portaria 637, de 19/11/2013 (processo(s) 009.004745.13.2). "Ato sujeito a modificações,
pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado". RETIFICAÇÃO
REVISA, em relação à servidora ALBERTINA RODRIGUES, 13461.5, estatutária, Técnico em Radiologia,
TP-1.09.07.D.06-0, 24 horas, da Secretaria Municipal de Saúde, o provento, proporcional a 9210/10950,
quanto a denominação do cargo, alterando para Técnico em Radiologia, a contar de 20/04/1998 e, a
partir de 01/09/1999, majorando o provento, face alteração do código e padrão, que passa a ser TP1.09.07; Os efeitos pecuniários terão início em 18/11/2008, em razão da prescrição quinquenal; com
paridade em relação aos servidores ativos, Regime Financeiro de Repartição Simples, com base no
artigo 7º, da Emenda Constitucional 41/03, Leis n° 8144/1998 e 8329/1999; vencimento com referência
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“D” artigo 32, da Lei n° 6309/88; Lei n° 7428/94 e Decreto 12487/99; avanços: 06 (30%) artigos 122, com
redação da LC n° 150/87, da LC n° 133/85; gratificação adicional (15%) artigo 125, da LC n° 133/85;
serviço extraordinário – média: (48h 21min) art. 181, §§ 1º e 5º, com redação da LC n° 174/88, 37, inciso
II, 38, 118, alterada pela LC n° 342/95, todos da LC n° 133/85, e art. 56, da Lei n/ 6309/88; gratificação de
periculosidade (30%) artigo 180, com redação da LC n° 147/86, modificada pela LC n° 162/87, alterada
pela LC n° 385/96, da LC n° 133/85 e art. 63, da Lei n° 6309/1988; serviço noturno – média (62h 22min)
art. 181,37, inciso III, todos da LC n° 133/85, e art. 57 e 58, da Lei n° 6309/88; gratificação do Hospital de
Pronto Socorro (110%) art. 71, e parágrafo único, da Lei n° 6309/88, alterada pela Lei n° 6616/90; CPF
13375431015, através da Portaria 699, de 18/11/2013 (processo 009.000538.13.2). "Ato sujeito a
modificações, pendente de exame pelo Tribunal de Contas do Estado".
Despachos
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.042358.13.2 - INDEFERE o pedido formulado por LUIZ ALBERTO VIEIRA STELCZYK,
140111/3, Técnico em Laboratório e Análises Clínicas, TP11107, da Secretaria Municipal da Saúde, do
pagamento de valores equivalentes ao padrão 7, retroativos a 05 (cinco) anos, com base em análise da
área técnica competente expressa nos autos deste processo.
Processo 009.002708.13.2 - TORNA SEM EFEITO o despacho divulgado no DOPA edição 4580, de 28
de agosto de 2013, que indeferiu o pedido formulado pela servidora inativa NEUSA LOPES GUEDES
FRASCA, 37233/1, de alteração de referência, tendo em vista a análise ser competência do PREVIMPA.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 001.043710.13.1 – DEFERE, em 24/10/2013, o pedido de redução de carga horária para o
segundo semestre de 2013, efetuado pela servidora ANA LÚCIA DE ALMEIDA MACHADO, 851246/1,
professor, da Secretaria Municipal de Educação, no limite máximo de até 6 horas e 30 minutos semanais,
por atender ao disposto no artigo 90, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985.
GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de
suas atribuições legais,
SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:
Formulário 2234/2013 – INDEFERE, em 14/11/2013, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Técnica, em relação a ROGERIO DOS SANTOS BIAZUSSI, 21139.7/1, operário celetista da Secretaria
Municipal da Saúde.
Formulário 2235/2013 – INDEFERE, em 21/11/2013, face aos pronunciamentos da Equipe de Perícia
Técnica, em relação a SUMAIR PADILHA MARQUES, 26893.0/1, telefonista da Secretaria Municipal da
Saúde.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 009.001165.13.5, INDEFERE em 21/11/2013, o requerimento de pensão por morte do exservidor CYRO PIZZATO, 8782.5, da Secretaria Municipal de Saúde, formulado por MARCIA ACAUAN
PIZZATO, por falta de amparo legal.
Processo 009.004790.13.8 - INDEFERE em 25/11/2013, o requerimento de Aposentadoria Especial
realizado pelo servidor BELO CAETANO PEREIRA NUNES, 64934.2, do DMLU, por meio do processo
n.º 009.004790.13.8, por falta de amparo legal.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
REPUBLICAÇÃO
EDITAL 146
CONCURSO PÚBLICO 491 – PROFESSOR – CIÊNCIAS, QUÍMICAS, FÍSICAS E BIOLÓGICAS
CONCURSO PÚBLICO 492 – PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONCURSO PÚBLICO 493 – PROFESSOR – GEOGRAFIA
CONCURSO PÚBLICO 494 – PROFESSOR – LÍNGUA PORTUGUESA
CONCURSO PÚBLICO 495 – PROFESSOR – MATEMÁTICA
A Secretaria Municipal de Administração, através da Coordenação de Seleção e Ingresso, torna público:
1. A listagem preliminar das inscrições para o cargo de Professor – Ciências, Químicas, Físicas E
Biológicas: listagem geral, reserva vagas afro-brasileiros e reserva vagas PcD, conforme Anexos I, II e
III, respectivamente, deste edital.
2. A listagem preliminar das inscrições para o cargo de Professor – Educação Física: listagem geral,
reserva vagas afro-brasileiros e reserva vagas PcD, conforme Anexos IV, V e VI, respectivamente, deste
edital.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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3. A listagem preliminar das inscrições para o cargo de Professor – Geografia: listagem geral, reserva
vagas afro-brasileiros e reserva vagas PcD, conforme Anexos VII, VIII e XI, respectivamente, deste
edital.
4. A listagem preliminar das inscrições para o cargo de Professor – Língua Portuguesa: listagem geral,
reserva vagas afro-brasileiros e reserva vagas PcD, conforme Anexos X, XI e XII, respectivamente, deste
edital.
5. A listagem preliminar das inscrições para o cargo de Professor – Matemática: listagem geral, reserva
vagas afro-brasileiros e reserva vagas PcD, conforme Anexos XIII, XIV e XV, respectivamente, deste
edital.
6. O prazo legal para apresentação de recursos sobre as inscrições será nos dias 29/11/2013,
02/12/2013 e 03/12/2013, conforme capítulo 15 – DOS RECURSOS, do Edital de Abertura 139/2013. O
recurso deverá ser formulado mediante requerimento, digitado ou datilografado, encaminhado através do
Setor de Concursos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala
915. Horário: das 9 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.
7. O indeferimento dos pedidos de atendimento especial, conforme Anexo XVI, de acordo com o item
8.3 do Edital de Abertura 139/2013.
8. O prazo para encaminhar requerimento de recurso da solicitação de atendimento especial
indeferida será no dia 29/11/2013, conforme capítulo 15 DOS RECURSOS – Edital 139/2013. O recurso
deverá ser apresentado em formulário específico, segundo modelo disponibilizado no endereço eletrônico
www.portoalegre.rs.gov.br/concursos, digitado ou datilografado, dirigido ao Setor de Concursos da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915, no horário das 9
horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 17 horas.
9. A confirmação da data de 15 de dezembro de 2013 para realização das provas objetivas. A
informação sobre o local e as salas de aplicação das provas será publicada juntamente com a
homologação das inscrições conforme data prevista no Edital de abertura 139/2013.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2013.
ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração.
SUZANA REIS COLEHO, Supervisora de Recursos Humanos.
DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.
ADRIANA DOS SANTOS CAIERON, Chefe da Equipe de Concursos.
Anexo I - Listagem preliminar de inscritos - lista geral CP 491
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_1.pdf
Anexo II - Listagem preliminar de inscritos - reserva afro CP 491
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_2.pdf
Anexo III - Listagem preliminar de inscritos - reserva PcD CP 491
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_3.pdf
Anexo IV - Listagem preliminar de inscritos - lista geral CP 492
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_4.pdf
Anexo V - Listagem preliminar de inscritos - reserva afro CP 492
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_5.pdf
Anexo VI - Listagem preliminar de inscritos - reserva PcD - CP 492
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_6.pdf
Anexo VII - Listagem preliminar de inscritos - lista geral CP 493
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_7.pdf
Anexo VIII - Listagem preliminar de inscritos - reserva afro - CP 493
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_8.pdf
Anexo IX - Listagem preliminar de inscritos - reserva PcD - CP 493
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_9.pdf
Anexo X - Listagem preliminar de inscritos - lista geral CP 494
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_10.pdf
Anexo XI - Listagem preliminar de inscritos - reserva afro - CP 494
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_12.pdf
Anexo XII - Listagem preliminar de inscritos - reserva PcD - CP 494
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_13.pdf
Anexo XIII - Listagem preliminar de inscritos - lista geral CP 495
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_14.pdf
Anexo XIV - Listagem preliminar de inscritos - reserva afro - CP 495
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_15.pdf
Anexo XV - Listagem preliminar de inscritos - reserva PcD - CP 495
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_16.pdf
Anexo XVI - Resultado pedidos de atendimento especial
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82888_17.pdf
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS PLÁSTICOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, através da Comissão Permanente designada pela Portaria
172 de 11/07/08, e alterada pela Portaria 99 de 12/07/2013, para processar inscrições dos artistas
plásticos no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos CMAP, e com base no Decreto 15.808 de 18/01/08,
torna público os nomes dos artistas incluídos no Cadastro Municipal de Artistas Plásticos a partir da data
desta publicação.
INSCRIÇÃO
75
ARTISTA
Túlio dos Santos Pinto
PROCESSO ADMINISTRATIVO
001.046949.13.5
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS
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TERMO DE ADESÃO
PROCESSO 001.035547.13.8
O Município de Porto Alegre INFORMA que, em em conclusão ao Processo Administrativo
001.035547.13.8, em data de 26 de setembro de 2013, o Prefeito Municipal então em exercício,
SEBASTIÃO DE ARAUJO MELO, assinou Termo de Adesão ao programa "Mulher: Viver sem violência"
proposto pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres, da Presidência da República, cujo objeto visa à
consolidação da Política Nacional e do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as
Mulheres, cuja contrapartida do Município de Porto Alegre ficou assim estabelecida:
a) fortalecer a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulhers para viabilizar a operacionalização e
coordenação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira;
b) Manter os recursos humanos de sua competência dentro da Casa da Mulher Brasileira;
c) fortalecer a integração entre os serviços ofertados na Casa da Mulher Brasileira com os demais
serviços da rede de enfrentamento a violência contra a mulher incluinda as ações de promoção de
autonomia econômica das mulheres;
d) disponibilizar informações e dados para o monitoramento do Programa Mulher: Viver sem Violência;
e) coordenar a implementação do Programa de forma compartilhada com o governo estadual;
f) assegurar a integração e envolvimento dos diferentes órgãos municipais no Programa e, em especial,
na Casa da Mulher Brasileira e;
g) formalizar a repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violencia contra as Mulheres,
garantindo a capilaridade das ações governamentais e a transversalidade de gênero nas diversas
políticaspúblicas setoriais no que for de responsabilidade municipal, conforme as atribuições municipais
especificadas no acordo de cooperação federativa.
Assinaram igualmente o Termo de Adesão: Eleonora Menicucci pela Sec. de Políticas Para Mulheres da
Presidência da República, Tarso Fernando Herz Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul,
Marcelo Bandeira Pereira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ivory Coelho Neto pela
Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul (em exercício), José Cláudio Ferreira Martins,
Prefeito do Município de Jaguarão, Marcelo Dadalt pela Defensoria Púlbica do Rio Grande do Sul (em
exercício) e Glauber Gularte Lima, Prefeito do Município de Santana do Livramento.
JOSÉ FORTUNATI, Prefeito
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 383/2013
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar a solicitação de afastamento da Conselheira Gislaine Soares Pinheiro, por motivos
pessoais, da Comissão de Elaboração de edital que receberá projetos de entidades interessadas em
desenvolver Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – modalidade Casa lar.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 25 de
novembro de 2013.
MARCELO SOARES, Presidente.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 384/2013
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o Plano Municipal Plurianual de Assistência Social 2014-2017, conforme apresentado pela
FASC.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 25 de
novembro de 2013.
MARCELO SOARES, Presidente.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE
RESOLUÇÃO 386/2013
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ALEGRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Complementar 352/95,
RESOLVE:
Aprovar o Demonstrativo Sintético Financeiro, exercício de 2012, referente aos recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social destinados à execução dos serviços/programas, à gestão do Programa
Bolsa Família e Gestão do SUAS, conforme apresentado pela FASC.
Sessão Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Alegre, em 25 de
novembro de 2013.
MARCELO SOARES, Presidente.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
COMUNICADO 005/2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o inciso
I, artigo 7º, do Decreto 17.629, de 20 de janeiro de 2012, COMUNICA os objetivos institucionais para o
ano de 2014:
I – Otimizar a gestão do equilíbrio financeiro e atuarial;
II – Buscar a excelência no atendimento aos segurados;
III – Contribuir para a disseminação da cultura previdenciária.
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EDITAL 17/2013
CONCURSO PÚBLICO 05/2012 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
O INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONVOCA os candidatos
classificados no CONCURSO PÚBLICO 05/2012 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, homologado em
02/07/2012, abaixo citados, para comparecerem no prazo de 10 dias úteis a contar da data da entrega da
correspondência, conforme estipulado no subitem 10.1 e 11, do Edital de Abertura de Concurso Público,
de 23 de março de 2012, na Av. Loureiro da Silva, 2.001 conjunto 803 bloco A, a fim de entregar a
documentação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O não comparecimento, no prazo
determinado, será entendido como desistência do candidato à contratação da referida função.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DIA 29/11/2013 – 14h
CLASSIFICAÇÃO GERAL:
41º - ALESSANDRA MACHADO BRAGA
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
CARLOS HENRIQUE GIAMBASTIANI CASARTELLI, Presidente
INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - IMESF
EDITAL DE ABERTURA 02/2013
O Presidente do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF, no uso de suas
atribuições legais, torna público, por este Aviso n.º 01 – Retificação do Anexo I, o qual retifica os
requisitos para admissão no cargo, considerando as alterações destacadas em fonte vermelha e
sublinhada.
Aviso nº 1 - Retificação do Anexo I - Edital 02/2013
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/984_ce_82957_1.pdf
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 423/2013, PROCESSO 001.044513.13.5, contratação de empresa jurídica
para a prestação dos serviços de confecção, instalação e retirada dos materiais de sinalização visual
para o Carnaval de Porto Alegre 2014, no Complexo Cultural do Porto Seco, de acordo com as
especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 12 de dezembro de 2013.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico
determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio
site do Pregão Eletrônico.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 435/2013, PROCESSO 001045405.13.1 contratação de serviços de limpeza
e higienização com fornecimento de materiais e serviço de portaria, para o Complexo Cultural do Porto
Seco, durante o Evento do Carnaval 2014, de acordo com as especificações e os detalhamentos
constantes no ANEXO III – Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 10h do dia 12 de dezembro de 2013.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico
determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio
site do Pregão Eletrônico.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor
PREGÃO ELETRÔNICO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a abertura do processo licitatório como segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2013, PROCESSO 001.022004.13.0, contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização, com fornecimento de mão de obra,
uniformes e equipamentos, sem o fornecimento de material de limpeza, para a Secretaria Municipal da
Segurança - SMSEG, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III –
Projeto Básico – integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10 horas do dia 12 de dezembro de 2013.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar
senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo randômico
determinado pelo sistema. Impugnações, informações e demais consultas deverão ser feitas no próprio
site do Pregão Eletrônico.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor
EXTRATO DE ATA
PREGÃO ELETRÔNICO 340/2013
PROCESSO 001.035763.13.2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA/Área de Compras e Serviços, publica o extrato de ata para o Sistema de Registro de Preços
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços gráficos, para atender a administração
pública direta e indireta do Município de Porto Alegre.
NOME: Gráfica Erechim LTDA
ENDEREÇO: BR 153, km 52, nº 430
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 1.419.970,50
VIGÊNCIA: 20 de novembro de 2013 até 19 de novembro de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
ABERTURA DE PREGÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 398/2013 - PROCESSO 001.041820.13.4 para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FIOS CIRÚRGICOS
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 9h do dia 12 de dezembro de 2013
Os editais poderão ser retirados no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão
cadastrar senhas de acesso. O tempo de disputa será estipulado pelo pregoeiro e acrescido do tempo
randômico determinado pelo sistema. Demais informações e consultas podem ser feitas através do email: [email protected].
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
CONVOCAÇÃO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, através do presidente da COMISSÃO DELIBERATIVA DE
COMPRAS E SERVIÇOS, no uso das atribuições que lhe confere o DECRETO 11.555 de 05/08/1996,
convoca os titulares ou os suplentes para reunião a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013,
quinta-feira, às 14h 30min na sede da Área de Compras e Serviços/Secretaria Municipal da Fazenda, sita
na Rua Siqueira Campos, 1300 - 3º andar - sala 308.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
JOSÉ OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Presidente
REPUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2013
PROCESSO 001.042983.13.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS informa que adquiriu, através de Inexigibilidade de
licitação, os materiais abaixo:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
OBJETO: Acessórios para aparelhos e equipamentos hospitalares.
CONTRATADO: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ITENS: Kit Oxylog 2000.
TOTAL DA COMPRA: R$ 1.567,44
PRAZO DE ENTREGA: Quarenta e cinco dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1800.1804.10.0302.0130.2601.1016.3390
BASE LEGAL: Artigo 25 Inciso I da Lei Federal 8666/93 alterada pela Lei 8883/94 e 9032/95.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
RATIFICO: A Inexigibilidade decorrente da Compra Direta acima.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2013.
ROBERTO LUIZ DA LUZ BERTONCINI, Secretário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 383/2013
PROCESSO 001.040888.13.4
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, torna pública a
desclassificação das propostas apresentadas, dando como FRACASSADA a licitação acima.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2013.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os
resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 188/2013
PROCESSO001.022008.13.6
COOPERATIVA CENTRAL GAÚCHA LTDA – ITEM: 1.
NUTRIPORT COMERCIAL LTDA – ITENS: 6, 7 e 8.
FRACASSADOS – ITENS: 3, 4 e 5.
REVOGADO – ITEM: 2.
PREGÃO ELETRÔNICO 343/2013
PROCESSO001.037883.13.5
PES COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITENS: 1, 2, 3, 4 e 5.
PREGÃO ELETRÔNICO 361/2013
PROCESSO 001.040866.13.0
FRANCISCO E. A. FONTE. – LOTES:9, 14, 15, 20.
LETICIA MULLER . – LOTES: 1, 2, 8, 11, 16, 19, 27.
LILIANE NEVES VIEIRA – LOTES:4, 18.
MATEFI COMERCIAL LTDA. – LOTE:3.
MATTNER & BUENO LTDA. – LOTE:25.
MERCAFIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA. – LOTES:5, 6, 7, 22.
NEUSA CONFECÇÕRD COMERCIAL LTDA. – LOTE:12.
PD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEXTEIS LTDA. – LOTES:10, 17, 24.
RLX INDÚSTRIA E COMÉRCIO – EIRELI. – LOTE:26.
DESERTO:23.
FRACASSADO:13, 21
PREGÃO ELETRÔNICO 364/2013
PROCESSO 001.040869.13.0
PHONAK DO BRASIL – SISTEMAS AUDIOLÓGICOS LTDA- ITEM 01
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Comunitária de Mulheres – Comulher Liberdade. CNPJ 92.251.321/0001-87.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030206.07.3
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Comunitária Loteamento Processo - ACOLP. CNPJ 07.902.221/0001-02
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030173.07.8
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Creche Recanto da Criança Feliz. CNPJ 05.947.470/0001-80.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030276.07.1
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Clube de Mães Nossa Senhora Aparecida do Loteamento Wenceslau Fontoura. CNPJ
02.971.048/0001-72.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030137.07.1
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Creche Estrelinha do Céu. CNPJ 91.697.599/0001-10.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030196.07.8
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação dos Moradores da Vila Minuano. CNPJ 91.076.943/0001-53.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030207.07.0
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação de Mulheres Nossa Senhora Aparecida. CNPJ 02.820.379/001-01.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030226.07.4
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação de Moradores da Vila Pinto. CNPJ 92.396.399/0001-90.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030277.07.8
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Instituto Maria Galbusera. CNPJ 89.274.435/0001-38.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.050785.08.7
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Beneficiente de Senhoras São Francisco de Assis. CNPJ 88.482.906/000211.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.022744.09.6
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Sociedade Beneficiente Filhas de Jesus. CNPJ 92.249.184/0001-46.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030272.07.6
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Comunitária e Beneficente Restinga Velha. CNPJ 92.516.699/001-65.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.060444.07.0
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação de Moradores do Grande Campo Novo. CNPJ 08.628.043/0001.28.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030139.07.4
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação Comunitária Jardim Protásio Alves. CNPJ 03.191.510/0001-81.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.018254.07.1
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONVENENTE: Associação de Moradores Vila Mato Grosso. CNPJ 90.299.363/0001-62.
OBJETO: Inclui-se o item 4.12, e subitens 4.12.1 e 4.12.2 na Cláusula Quarta – DA FORMA DO
REPASSE, com objetivo de viabilizar o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Brasil
Carinhoso, estabelece a forma de repasse e aplicação dos recursos; Os valores serão repassados
anualmente conforme dados fornecidos pelo MEC e de acordo com tabela anexada pelo setor financeiro /
SMED.
PROCESSO: 001.030219.07.8
Porto Alegre, 25 de novembro de 2013.
JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA, Procurador-Geral do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.082005.13.3
OBJETO: Contratação de serviços de conservação em vias pavimentadas com revestimento asfáltico,
utilizando caminhão com caçamba térmica, em diversos logradouros da Seção Centro – DCVU/SMOV.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 07 de Janeiro de 2014 às 10 horas, na Sala
da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av.
Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$
1.381.647,60. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
“1401-2079-339039’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da
Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51) 3289-8805.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
MAURO ZACHER, Secretário da SMOV.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002.082007.13.6
OBJETO: Contratação de serviços de conservação em vias pavimentadas com revestimento asfáltico,
utilizando caminhão com caçamba térmica, em diversos logradouros da Seção Norte – DCVU/SMOV.
A documentação e propostas serão recebidas no dia 07 de Janeiro de 2014 às 11 horas, na Sala
da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Viação localizada na Av.
Borges de Medeiros 2244 – 3º andar. O custo para execução dos serviços em epígrafe é de R$
939.820,20. A despesa da referida LICITAÇÃO correrá por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA “14012079-339039’’. O edital poderá ser consultado e adquirido na íntegra através do site
www.portoalegre.rs.gov.br/smov. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas na Seção de Licitações da
Secretaria Municipal de Obras e Viação através do fone (51) 3289-8805.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
MAURO ZACHER, Secretário da SMOV.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCURSO 12/2013
PROCESSO 001.054168.12.0
FUMPROARTE
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal da Cultura, torna pública a
convocação do projeto selecionado em suplência, no edital em epígrafe, Projeto Dicionário de Roteiristas
do Rio Grande do Sul, da proponente Caroline Joanello, para assinatura de contrato.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATANTE DOS PROCESSOS ABAIXO: Município de Porto Alegre, através da Secretaria
Municipal da Cultura
OBJETO DOS PROCESSOS ABAIXO: Produção e execução dos projetos culturais, abaixo
denominados, beneficiados pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto
Alegre (FUMPROARTE) na forma da lei 7.328/93 e Decreto 10.867/93.
MODALIDADE DOS PROCESSOS ABAIXO: Concurso 12/2013- SMC
PROCESSO: 001.028274.13.0
CONTRATADO: Caroline Joanello
CPF: 010.540.930-83
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004.2432339048
PROJETO: Projeto Dicionário de Roteiristas do Rio Grande do Sul
VALOR: R$ 14.000,00
DURAÇÃO: 10 meses a contar de 10/03/2014.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
PROCESSO: 001.02827.13.4
CONTRATADO: Ana Luiza Rocha da Silva
CPF: 004.052.250-40
PROJETO: Projeto Olhar Bufão
VALOR: R$ 15.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004.2432339048
DURAÇÃO: 09 meses a contar de 10/03/2014
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.017171.13.0
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: Empresa VL TRANSPORTE LTDA
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação de veículo com motorista.
PRAZO: 12 meses, até 14/08/2014, a contar de 15/08/2013.
BASE LEGAL: art 57, §1º, inc. IV da Lei nº8.666/93.
Porto Alegre, 30 de outubro de 2013.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.023048.07.7
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
CONTRATADA: STEMAC S/A Grupo Geradores
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste de valores.
PRAZO: 12 meses, a contar de 20/11/2013 até 19/11/2014, conforme previsto na cláusula segunda da
Carta Contrato, limitada a sua duração a 60 (sessenta) meses, conforme previsto no art. 57, II da Lei
8.666/93
VALOR: R$ 678,54 mensais e R$ 8.142 anual.
BASE LEGAL: Lei nº8.666/93 e alterações posteriores..
Porto Alegre, 30 de outubro de 2013.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal da Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 001.053137.12.4
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
CONTRATADA: URBANA LOGÍSTICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA.
OBJETO: Serviço de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para
implantação/ reforma/ampliação de unidades de atenção à saúde no HMIPV.
PRAZO: 120 dias consecutivos a contar da ordem de início de serviços.
VALOR: R$ 73.380,00 (setenta e três mil trezentos e oitenta reais).
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 01/2013
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1801-2284-449051800000-40.
Porto Alegre, 13 de novembro de 2013.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal da Saúde
DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE 03/2013
OBJETO: Serviços especializados de engenharia compreendendo inspeção interna, avaliação hidráulica
e parecer técnico do Conduto Forçado Álvaro Chaves, no Município de Porto Alegre.
PROCESSO: 001.030623.13.8
O DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público o resultado final do julgamento da fase de habilitação da licitação acima, como segue:
Participaram da Licitação as empresas Hidros Gerenciamento, Projetos e Comércio Ltda e Recuperação
Serviços Especiais de Engenharia Ltda. A Comissão, após análise da documentação escoimada de
defeito, e transcorrido o prazo legal que prevê o art. 48, § 3º, inabilita a empresa Hidros Gerenciamento,
Projetos e Comércio Ltda, por não atender o item 5.5, letras “d” e “f”, e habilita a empresa Recuperação
Serviços Especiais de Engenharia Ltda, por estar de acordo com o Edital.A contar desta data abre-se o
prazo legal, e caso não haja recursos da fase da habilitação, fica determinado o dia nove de dezembro de
2013, as 09h30min, para a abertura do Envelope 02 – da Proposta, na sala de reuniões do DEP/Dop. A
íntegra da Ata de Julgamento Final de Habilitação encontra-se no átrio do Departamento, à disposição
dos interessados.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
GIOVANI FACCHIN, Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 353/2013
PROCESSO 003.080426.13.1
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do
julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Caixa térmica.
LOTE 01
EMPRESA: AGNALDO EDSON DE MATTOS - ME
VALOR DO LOTE: R$ 1.590,00
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de
Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 376/2013
PROCESSO 003.080480.13.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do
julgamento das propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Material de segurança.
LOTE 01 – FRACASSADO
LOTE 02
EMPRESA: EDILCE DE FR DA SILVA CONFECÇÕES - ME
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 11.000,00
A íntegra da ata encontra-se afixada no painel de avisos sobre licitações da Gerência de
Licitações e Contratos.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATOS
CONTRATADA: Presys Instrumentos e Sistemas Ltda
CONTRATO 003.080381.13.8
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 27.199,00
PRAZO: 45 dias
CONTRATADA: Nalc Comércio e Indústria Ltda – ME
CONTRATO 003.080462.13.8
OBJETO: Serviço de manutenção de elevadores
VALOR: R$ 22.680,00
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Aluretec Comércio Ltda – EPP
CONTRATO 003.080464.13.0 – 01
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 1.638,00
PRAZO: 60 dias
CONTRATADA: Las do Brasil Comércio de Produtos Analíticos e Laboratoriais Ltda
CONTRATO 003.080464.13.0 – 02
OBJETO: Aquisição de materiais
VALOR: R$ 3.218,00
PRAZO: 40 dias
CONTRATADA: Autômata Engenharia Ltda
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003.080439.10.1
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
OBJETO: Prorrogação de valores
CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica
CONTRATO 37174/2013
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica
CONTRATO 37206/2013
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica
CONTRATO 37245/2013
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica
CONTRATO 37337/2013
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica
CONTRATO 37557/2013
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica
CONTRATO 40538/2013
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
CONTRATADA: Companhia Estadual de Energia Elétrica
CONTRATO 40539/2013
OBJETO: Fornecimento de energia elétrica
PRAZO: 12 meses
DONATÁRIO: Departamento Municipal de Limpeza Urbana
TERMO DE DOAÇÃO 003.003164.13.6
OBJETO: Doação de material de informática
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 20/2013
PROCESSO 004.003806.13.8
ATA 67/2013 – 28/11/2013 – 10h
OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Pereira Franco.
A COMISSÃO registra que na data e hora marcada, não compareceram empresas interessadas, razão
pela qual foi declarada deserta a presente licitação. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada
e esta ata lida e achada conforme, vai assinada pela comissão e participantes.
SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; FLÁVIO CESAR DE LIMA; EVERTON LUIZ DE
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
30/36
Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
MORAES; KATIELE ROSA MARTINS.
TOMADA DE PREÇOS 4/2013
PROCESSO 004.004323.13.0
ATA 69/2013 – 28/11/2013 – 11h
OBJETO: Elaboração de Projetos Complementares das Instituições Imperadores do Samba, Banda do
Saldanha, Escola de Samba Praiana e Banda Itinerante - COPA.
A COMISSÃO designada pela Portaria 225/13, após análise da proposta pela área técnica de
engenharia, sugere a adjudicação da presente licitação à empresa Urbana Logística Ambiental do Brasil
Ltda. por atender as exigências editalícias O prazo recursal para a presente decisão começará a fluir do
dia seguinte à publicação da presente Ata. Decorrido “in albis” será homologado e adjudicado pelo Diretor
Geral.
SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; FLÁVIO CESAR DE LIMA; EVERTON LUIZ DE
MORAES; KATIELE ROSA MARTINS.
TOMADA DE PREÇOS 06/2013
PROCESSO 004.003942.13.9
A Direção Geral do Departamento Municipal de Habitação, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Tomada de Preços supra para contratação de empresa para execução de Remanejo de Rede de
Esgoto Pluvial - Área Intendente Azevedo nº 1077. O recebimento dos envelopes e a abertura da
presente licitação será no dia 17 de dezembro de 2013, às 10 horas, na Sala de Reuniões do DEMHAB,
à Av. Princesa Isabel, 1115, 4º andar. Este Edital poderá ser consultado através do sitio
www.portoalegre.rs.gov.br, link DEPARTAMENTOS/DEMHAB/EDITAIS, quaisquer dúvidas poderão ser
dirimidas através do e-mail “[email protected]”. Os interessados poderão obter CD com
o material completo da licitação, mediante o pagamento não reembolsável de uma taxa de R$ 3,00
recolhida através de um recibo na tesouraria do Departamento, no endereço citado.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2013.
EVERTON BRAZ, Diretor- Geral.
CONCORRÊNCIA 21/2013
PROCESSO 004.003810.13.5
ATA 68/2013 – 28/11/2013 – 15h
OBJETO: Obras de Infraestrutura e Unidades Habitacionais – Vila Cristal.
A COMISSÃO designada pela Portaria 225/13 registra que a licitação foi publicada no DOPA e Diário
Gaúcho no dia 25/10/2013. Iniciada a audiência pública, na data e hora marcada, não compareceram
empresas interessadas, razão pela qual foi declarada deserta a presente licitação.
SILVIO PEREIRA FILHO; SUZANA PICOLLI; RUY TELLECHEA FILHO; EVERTON LUIZ DE
MORAES; KATIELE ROSA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 004.004888.09.0
CONTRATANTE: Departamento Municipal de Habitação.
CONTRATADA: Conterra Construções e Terraplenagens Ltda.
OBJETO: Execução de Obras de Construção de 181 unidades habitacionais para o reassentamento da
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
Vila Chocolatão e realização de Trabalho Técnico Social.
CONTRATO: 01/2010 – ELIC/CJURF
MODALIDADE: Concorrência 02/2009
PRAZO DE EXECUÇÃO: Obra, 300 dias, a contar da ordem de início dos serviços, e Trabalho Técnico
Social, 570 dias, a contar da ordem de início dos serviços.
VALOR: R$ 5.998.738,60
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3103-1476-449051990000-1308 e Programa de Aceleração do
Crescimento.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
OBSERVAÇÃO: O objeto foi realizado com recursos próprios da PMPA e recursos recebidos a título de
transferência voluntária do Orçamento Geral da União, para execução do objeto consignado no Contrato
de Repasse 0250445-48. Atendendo a cláusula contratual e ao artigo 2º da Lei 9.542/1997, notifica os
partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste
Município, no prazo legal sobre os recursos recebidos a título de transferência voluntária do Orçamento
Geral da União.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
EVERTON BRAZ, Diretor- Geral.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
(2ª CHAMADA)
PROCESSO 005.002796.13.9
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA torna público que fará Contratação
Emergencial de empresa para prestação de serviço de Coleta Seletiva no município de Porto Alegre,
compreendendo o fornecimento de 08 (oito) caminhões dotados de carroceria alta, tipo boiadeiro, com
capacidade mínima de 28m³, com equipe.
A documentação relativa às condições para esta contratação encontram-se à disposição dos
interessados na Seção de Material do DMLU, localizada na Av. Azenha, 631 – sala 38, no horário
comercial.
Os envelopes contendo as propostas dos participantes serão recebidos no dia 02/12/2013, na sala 38 do
Departamento, às 14h30min.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
ANDRÉ CARÚS, Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado
abaixo:
PROCESSO 007.010565.13.2
OBJETO: Aquisição de Monitor 23 polegadas e Estabilizador.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir do dia 02/12/2013.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 16/12/2013.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h do dia 16/12/2013.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico),
determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através
do site: www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de
Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – CECOM. Informações pelo endereço eletrônico:
[email protected].
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 74/2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada
abaixo:
PROCESSO 007.010455.13.2
OBJETO: aquisição de material de expediente e papelaria
LOTES 01, 02 e 05
EMPRESA: Tavi Papelaria Materiais de Escritório e Informática Ltda CNPJ: 92.067.073/0001-19
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 5.963,72
LOTE 03
EMPRESA: Gabriela Torres Rauber Ltda. CNPJ 08.829.940/0001-08
VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 3.135,72
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site; www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 27 de novembro de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 96 /2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada
abaixo:
PROCESSO 007.010501.13.4
OBJETO: Aquisição de Ventiladores de Parede
LOTES 01 - EMPRESA: João Pedro Silveira Pereira
CNPJ: 14.775.893/0001-51
VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 3.117,40
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre, 29 de novembro de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 76/2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o resultado da licitação indicada
abaixo:
PROCESSO 007.010465.13.8
OBJETO: Aquisição papel para copiadora, cartuchos para impressora e etiquetas autoadesivas
LOTE 01 Revogado por interesse da administração, menor valor cotado superior ao valor de referencia
para o lote.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
LOTE 02
EMPRESA: Lexbemark Comércio Ltda. EPP CNPJ: 03.328.413/0001-98
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 4.924,80
LOTE 03 Cancelado durante a sessão do pregão e posteriormente revogado por divergência entre a
especificação constante do edital e a constante no sistema do Banrisul.
LOTE 04 Cancelado durante a sessão do pregão e posteriormente revogado por divergência entre a
especificação constante do edital e a constante no sistema do Banrisul.
A ata na integra deste processo encontra-se disponível através do site: www.pregaobanrisul.com.br.
Porto Alegre,27 de novembro de 2013.
KEVIN KRIEGER, Presidente.
EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o extrato de aditamentos de
contratos como indicado abaixo:
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010468.08.0
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania
CONTRATADA: Transportes Newestar Ltda., CNPJ 10.188.694/0001-96
CONTRATO: 008/2009
ADITAMENTO: 04
PROCESSO: 007.003050.13.0
OBJETO: a supressão do acréscimo de até 25% no valor contratado, correspondente a R$798,66
(setecentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos), a partir de 30 de setembro de 2013.
EMBASAMENTO LEGAL: Art. 65, § I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PROCESSO DE ORIGEM: 007.010468.08.0
CONTRATANTE: Fundação de Assistência Social e Cidadania
CONTRATADA: Andorra Transportes Locações e Turismo Ltda., CNPJ 08.307.850/0001-49
CONTRATO: 004/2009
ADITAMENTO: 03
PROCESSO: 007.003564.13.4
OBJETO: substituição do veículo Kombi placas IPI 7102 pelo veículo de placas IPX 0168, marca
VW/Kombi, ano 2009/2010.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Porto Alegre, 11 de outubro de 2013.
KEVIN CHAVES KRIEGER, Presidente.
PREGÃO ELETRÔNICO 101A/2013
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA torna público o Edital da licitação indicado
abaixo:
PROCESSO 007.010511.13.0
OBJETO: Aquisição de Material de Toner Xerox Docuprint e Lexmark.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 8h do dia 02/12/2013.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h do dia 16/12/2013.
INICIO DA SEÇÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia 16/12/2013.
TEMPO DA DISPUTA: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico),
determinado pelo sistema.Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através
do site: www.pregaobanrisul.com.br.Os interessados deverão possuir credenciamento junto a Central de
Licitações do Estado do Rio Grande do Sul – CECOM. Informações pelo endereço eletrônico:
[email protected].
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
KEVIN KRIEGER, Presidente.
COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE
PREGÃO ELETRÔNICO 153/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e acessórios
A COMPANHIA CARRIS torna público que, no dia 12/12/2013, procederá à abertura do certame
supramencionado, com os respectivos horários:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 8h45min do dia 12/12/2013
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 12/12/2013
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h do dia 12/12/2013
O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos
sítios: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br .
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente
PREGÃO PRESENCIAL 46/2013
OBJETO:Prestação de serviço de inspeção de segurança nos vasos de pressão
A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 12/12/2013, às 14h, procederá, nas suas
dependências, a abertura do certame supramencionado.O edital e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelo site http://www.carris.com.br.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013
SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO: 006.010353.13.5
CONTRATANTE: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre.
CONTRATADO:Sopho Business Communications Soluções Empresariais Ltda.
OBJETO: Aquisição Central Telefônica SL 1000 para o novo prédio da Defesa Civil.
VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput e inciso I da Lei 8.666/93.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XVIII - Edição 4644 - Sexta-feira, 29 de novembro de 2013
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor Administrativo.
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
http:www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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