TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2012
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CADERNO 9
Implantação de Micro sistemas de água na comunidade de
Guaraná, Lavras, São Francisco da Cavada, Planalto Fé em Deus
e João Pereira. O resultado de julgamento da proposta realizado
no dia 25/06/2012.1º lugar:Hidronorte Perfuração de Poços Ltda.
Valor R$ 1.462.052,62 (um milhão, quatrocentos e sessenta e
dois mil, cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Aldoemia Regis Correa
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403271
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 018/2012
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL TIPO PICK – UP 4X4, COM
CAPOTA DE FIBRA PARA ATENDER AO CEREST. Abertura: 13 de
julho de 2012, às 09h00, no Auditório do SEMSA. O Edital poderá
ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br.
Santarém-Pará, 02 de julho de 2012.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403220
Pregão Presencial nº 020/2012, Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de materiais didáticos de expediente e
de limpeza destinados às escolas de ensino fundamental do
município de primavera PA.
Especificações completas em
edital disponível na sede da Prefeitura de Primavera. Data:
13/07/2012 Hora: 09:00h (hora local). Local: Sala de Reuniões
da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura
Carvalho S/nº, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email:
pmprimaverapa@ig.com.br .
Sharley C. Afonso
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403221
Pregão
Presencial
052/2012-PMI-PP-SRP.
Objeto:
Contratação de Empresa para Serviço de Hospedagem e
Alimentação para atender a necessidade da Prefeitura Municipal
de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Abertura 13/07/2012, as
09h00. Pregão Presencial 053/2012-PMI-PP-SRP.Objeto:
Aquisição de Aparelho de Ginástica ao Ar Livre, para atender
a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de IgarapéMiri. Abertura 13/07/2012, as 11h00.. Os editais encontram-se
disponível na sala de Tributos, na Sede da Prefeitura. Valor do
edital: R$ 100,00 (Cem reais). Esclarecimentos de dúvidas pelo
e-mail: cpligarapemiri@hotmail.com
Roberto Pina
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403241
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ:
04.144.168/0001-21. CONTRATADA: MARTENGE CONSTRUTORA
E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.955.306/0001-34, Fundamento
Legal: Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº.
012/2011 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2011.
OBJETO: Contratação de empresa, para “Construção de 01
(uma) Unidade de Educação Infantil – Projeto Padrão Proinfância
Tipo C”, de acordo com Convenio nº 701979/2010, que entre si
celebram o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE e o Município de Redenção. Fica Prorrogado a vigência do
contrato ate 30 de outubro de 2012. Permanecem inalteradas as
demais condições contratuais. Redenção – PA, 15 de junho de
2012. Gabinete do Prefeito Wagner Fontes.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 108/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21. CONTRATADA: empresa CASCAVEL
CONSTRUTORA LTDA: 08.601.332/0001-33, Fundamento
Legal: Art. 57, Parágrafo 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Processo Licitatório nº 050/2010, na modalidade
Concorrência Pública nº 001/2010, de 26/07/2010,
OBJETO: Construção da Unidade de Pronto Atendimento UPA,
PORTE II, no município de Redenção, com área a construir de
1.154,68 m2. Este Termo Aditivo tem por objeto a aumento dos
serviços no valor de R$ 199.670,41 (Cento e Noventa e Nove
Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Um Centavos) do
valor original do contrato, Permanecem inalteradas as demais
condições contratuais. Redenção – PA, 15 de junho de 2012.
Wagner Fontes
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ (PA)
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403322
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2012-PJ. CONTRATANTE:
Município de Tucuruí - Prefeitura Municipal de Tucuruí
(PA) e CONTRATADA: M. G. M. Construtora Engenharia e
Empreendimentos Ltda EPP; Pregão Presencial n.º PP-CPL
009/2012-PMT; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para Execução dos Serviços de Montagem da Cabine de Medição,
Substação Abrigada de 225 Kva-13,8 Kv – 380/220 Volts, com
Transformador de Reserva para o funcionamento do Sistema de
Abastecimento de Água da Estação de Tratamento de Água da
Vila Residencial, com Fornecimento de Materiais, para atender
as necessidades da Autarquia do Serviço de Água e Esgoto,
VALOR GLOBAL: R$ 210.798,51 (Duzentos e dez mil setecentos
e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos). Tucuruí –
Pará, 02/07/2012.
Sidney José Vaz Rodrigues
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO 20120105 IL 2012-002GABIN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402933
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012-002GABIN
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): BIS RECORDS PRODUCOES DISTRIBUICOES
E EVENTOS LTDA
OBJETO: Serviços de shows com as atrações “Claudia Leite
& Banda”, no dia 09 de maio de 2012 e “Jorge & Mateus”, no
dia 10 de maio de 2012, nas festividades em comemoração ao
aniversário da cidade, no município de Parauapebas, Estado do
Pará
VALOR TOTAL: R$ 1.121.747,00 (um milhão, cento e vinte e um
mil, setecentos e quarenta e sete reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2012
Atividade
0201.041221203.2.007 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE
DO EXECUTIVO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 OUTROS
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, Subelemento 3.3.90.39.23,
no valor de R$ 1.121.747,00
VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2012 a 17 de Maio de 2012
DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 6/2012-23SECULT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402935
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 6/2012-23SECULT
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de show com a Banda Arrasta Pé do Forró
e Daniel do Acordeon para realização de eventos, nos dias 27 de
Junho e 01 de Julho respectivamente, em alusão ao 10º Festival
Junino Jeca Tatu, no período de 22 de Junho a 1º de Julho de
2012 no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
FAVORECIDO: MATOS & AZEVEDO LTDA - ME
VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) AFONSO JOSÉ
DA SILVA CAMARGO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 26 de Junho de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
6/2012-25SECULT
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402938
O Presidente da Comissão de licitação do Município de
PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faz
publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de show musical regional com a Banda
Malícia do Pará e a Banda Tecnomania para programação, em
alusão 10º Festival junino Jeca Tatu, no período de 22 de junho
a 1º de julho de 2012, no Município de Parauapebas, no Estado
Pará.
FAVORECIDO: ATOS PRODUCOES SERV. & COM. LTDA - ME
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93
e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) AFONSO JOSÉ
DA SILVA CAMARGO, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 22 de Junho de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
ERRATA INEXIGIBILIDADE 6/2012-006GABIN
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402941
ERRATA
A Comissão de Licitação saneando o processo referente a
INEXIGIBILIDADE 6/2012-006GABIN, verificou que houve um
erro na publicação quanto a fundamentação legal.
Desta forma comunica a todos os interessados que:
Onde se lê: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 13, inciso III c/c art.
25, inciso II da Lei nº 8.666/93” e suas alterações.
Leia-se: “FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº
8.666/93” e suas alterações.
Parauapebas-PA, 29 de Junho de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Comissão de Licitação
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO No 06/2012 – PMGP, DE PRESTACAO
DE SERVICOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ E A EMPRESA GÍFFEN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Opresente CONTRATO tem
como amparo legal no Processo de INEXIGIBILIDADE numero06, Artigo 25, Caput Lei 8.666/93 e alterações. DO OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a contratação da Empresa Gíffen Comércio e Representações Ltda. para captação
GHUHFXUVRVMXQWRDR3URJUDPDGH(GXFDomR([SDQVmR3UR¿Vsional do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Ministério do
Trabalho/BSB/DF, bem como a execução do Projeto Mão AmiJDGH*RLDQpVLDGR3DUiTXDOL¿FDQGRMRYHQVHDGXOWRVSDUDR
mercado do trabalho, na forma estabelecida no Processo LiciWDWyULR GH ,QH[LJLELOLGDGH GHYLGDPHQWH KRPRORJDGR SHOR ([celentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goianésia do Pará/
PA. VALOR GLOBAL: R$ 3.150.000,00 (Três milhões cento e
cinquenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: NATUREZA DE
DESPESA: FONTE DE RECURSO:001; DATA DE VIGENCIA:120
(CENTO E VINTE) DIAS. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2012;
SIGNATARIOS:Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e Gíffen Comércio e Representações Ltda.
M. J. NOVAES DE LIMA & CIA. LTDA –
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402860
CNPJ:04.333.952/0001-88 -CURTUME IDEAL torna público
que requereu à SEMA, a Renovação de sua Licença de Operação
de nº 5351/2010, para ativ. de preparação e curtimento de
couros e peles, em Belém-PA.
A.A.C OLIVEIRA CARVOARIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 402888
A.A.C OLIVEIRA CARVOARIA, CNPJ No. 08.378.195/0001-10
VEM INFORMAR QUE FOI DADO A ENTRADA DA RENOVAÇÃO DE
SUA LO/SEMA-PA No.5169/2012 DO MUN. DE TAILANDIA
AUTO POSTO MARACAJÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403340
Auto Posto Maracajá Comércio E Serviços Ltda, CNPJ
04.136.163/0001-57, torna público que requereu da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação
para atividade de comércio varejista de combustíveis. Localizado na
ROD. BR 230, Km 217,distrito Maracajá , Novo Repartimento/PA.
SERGIO SILVA DO NASCIMENTO-ME
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 403343
Sergio Silva Do Nascimento-Me, CNPJ 15.022.552/0001-78
, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente a Licença Prévia, de Instalação e Operação para
atividade de serraria. Localizada na Rod. PA 150 Vila Km 41,
município de Nova Ipixuna do Pará/PA.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade
Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.ioe.pa.gov.br
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terça-feira, 03 de julho de 2012 6 caderno 9