Jurema Alves Pereira: Assistente Social da
UERJ e Professora da UCB
E-mail: jusocial@yahoo.com.br
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“A construção da hegemonia das classes subalternas
deve implicar primeiro uma tomada de consciência dos
grupos sociais de sua própria condição de classe e do
mundo que os cerca. E, aqui, Gramsci entende a
consciência não como resultado de um esforço
individual, de uma simples reflexão, mas como uma
formação crítica, a passagem do conhecimento da
realidade, pautado no senso comum, ao conhecimento
da realidade mais elaborado, filosófico. O processo de
construção da hegemonia é, desta forma, também um
processo de formação política e ideológica, de uma
nova prática política e de uma nova ideologia. É um
processo de intervenção ativa e consciente do homem
tanto na sua própria história como na história do
mundo. É descobrir-se e descobrir seu lugar na
história.” (ALMEIDA, 1997)
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A relação entre Serviço Social e Educação na
sociedade brasileira se desenvolveu a partir do
final da década de 1930, durante o primeiro
mandato de Getúlio Vargas. Coerente com o
caráter desenvolvimentista adotado em sua política
interna, Vargas, em 1942, cria o Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial (SENAI), tendo como
um dos seus principais intuitos a adequação da
força de trabalho às necessidades do setor
industrial em desenvolvimento através da
“qualificação” da mão-de-obra. Neste sentido, o
assistente social – juntamente com outros
profissionais – foi requisitado a trabalhar no SENAI
com vistas ao ajustamento e disciplinamento do
operário às exigências impostas pelo contexto da
época.
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Em 1946, houve a fundação do Serviço
Social da Indústria (SESI) tendo como pano
fundo a mudança política, social e
econômica ocorrida no pós-guerra. Tanto o
SENAI quanto o SESI, com seus processos
educacionais voltados diretamente para o
mundo do trabalho, configuraram um
alargamento dos espaços da educação
formal brasileira que se constituíram para
além da escola.
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Para Carvalho (2008), a incorporação dos
assistentes sociais nas empresas e
indústrias fazia parte do conjunto de
estratégias de frear a organização operária,
uma vez que o propósito de inserir estes
profissionais nas indústrias era o de
promover o controle político e ideológico
dos trabalhadores através de mecanismos
que abarcavam processos pedagógicos e
ações assistenciais.
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O aumento da necessidade da capacitação
técnica da força de trabalho e, na esteira
desta lógica, da ampliação da educação
escolarizada, ganhou expressividade em
meados da década de 1950 e início dos anos
1960, uma vez que o parque industrial
brasileiro estava em desenvolvimento
acelerado e que a urbanização trazia reflexos
para a vida social. Após o Golpe de 64, a
educação brasileira ganha contornos mais
particulares.
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Em 1968-1969, a política educacional da
ditadura, para realizar a “filosofia” que a
norteava, passa a operar a refuncionalização
que lhe era necessária – e, para tanto, à sua
dimensão “negativa”, acopla-se uma dinâmica
construtiva (“positiva”): o regime autocrático
burguês, redefinindo-se na vertente do
militar-facismo, começa a instaurar o seu
“modelo educacional”, congruente com a
concretização do seu “modelo econômico”.
(NETTO, 2008: 58).
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A relação entre a Educação e o Serviço
Social na década de 1970 e 1980
esteve mais relacionada ao campo da
formação profissional e das práticas
sobre educação popular e na efetiva
atuação dos assistentes sociais no
âmbito dos estabelecimentos e da
política educacional (ALMEIDA,
2000b).
“O que se observa concretamente é que
a classe burguesa não se contrapõe ao
acesso à escola. A universalização do
acesso legitima a aparente
democratização. O que efetivamente
se nega são as condições objetivas,
materiais, que facultem uma escola de
qualidade e o controle da organização
da escola”.(Frigotto, 2006, 166)
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A entrada de assistentes sociais nas
instituições de educação formal nos últimos
anos pode ser entendida como uma
conseqüência do agravamento da questão
social trazido pelo neoliberalismo. Faz-se
necessário ressaltar ainda uma marca da
última década (como bem aborda Sposati):
a articulação das políticas de enfrentamento
da pobreza e garantia de renda mínima com
a política educacional, que, dentre outras
coisas, aumenta o fluxo de informações e
responsabilidades institucionais sobre a
escola. (1997)
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Um dos principais desafios do assistente social na
atualidade – seja no campo da educação ou não – é
compreender e ter uma leitura crítica da realidade
e, a partir disso, optar por um exercício
profissional convergente com as diretrizes do que
se convencionou chamar de projeto ético-político
profissional, em oposição às variadas investidas
atuais que até se apresentam em roupagens
aparentemente novas, mas que guardam relações
profundas com velhas tendências largamente
conhecidas como “modernização conservadora” ou
com a “reatualização do conservadorismo”, “Pós
Modernismo.” (NETTO, 2008)
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“(...) Perde-se assim a dimensão educativa da
questão social que se expressa na vida dos
indivíduos singulares. A partir de uma
artimanha ideológica e mistificadora,
elimina-se no nível da análise, a dimensão
coletiva da questão social, reduzindo-a a
uma dificuldade do indivíduo isolado, típica
do pensamento liberal. Este ao desconhecer
os direitos sociais, transforma questão social
em questão de dever moral de prestar
assistência aos pobres, despolitizando-a (...)
(IAMAMOTO, 2002b., 27)
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(ALMEIDA, 2003), agrupa 4 focos centrais da
atuação do Serviço Social na Educação:
1. Garantia do acesso da população à
educação escolariza – concessão de bolsas,
definição de critérios de elegilibilidade
institucional, elaboração de diagnósticos
populacionais para ampliação da capacidade
de cobertura institucional, a mobilização e a
organização política de grupos sociais.

2. Garantia da permanência da população nas
instituições educacionais – ações
interinstitucionais dirigidas para a mobilização
da rede de proteção social local, como serviços
de saúde, de transporte, os Concelhos Municipais
ligados aos diversos campos dos direitos sociais
e os programas e projetos sociais das demais
instâncias governamentais. São ações que
favorecem desde o encaminhamento para
atendimento na rede de serviços sociais, até a
inclusão em programas sociais que incidem
diretamente sobre as condições objetivas da
população no que diz respeito à permanência
dela ou de alguns membros no sistema
educacional.
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3. Garantia da qualidade dos serviços prestados
no sistema educacional – são desenvolvidas
atividades conduzidas por assistentes sociais,
como por equipes multiprofissionais. São
atividades promovidas como parte de um
processo de formação ampliada da população
com a perspectiva de uma educação alicerçada
na luta pela conquista e ampliação da cidadania.
A organização de atividades com responsáveis,
com a comunidade local, com os próprios alunos
e profissionais da educação para tratar de
questões relacionadas aos problemas e desafios
sócio-institucionais, é parte de um processo
social e educacional no qual professores,
assistentes sociais sociólogos, sanitaristas,
psicólogos e outros profissionais têm contribuído
e participado exclusivamente.
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4. Fortalecimento da proposta e ações de
gestão democrática e participativa da
população no campo educacional – são
atividades desenvolvidas junto a segmentos
sociais como coletivos e grêmios estudantis,
sindicatos, associações de pais, moradores e
profissionais da educação no sentido de
instrumentalizar e apoiar os processos de
organização e mobilização sociais no campo
educacional.
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“Limitar uma mudança educacional radical
às margens corretivas interesseiras não
significa abandonar de uma só vez,
conscientemente ou não, o objetivo de uma
transformação social qualitativa. Do mesmo
modo, contudo, procurar margens de
reforma sistêmica na própria estrutura do
sistema do capital é uma contradição em
termos. É por isso que é necessário romper
com a lógica do capital se quisermos
contemplar a criação de uma alternativa
educacional significamente diferente.”
(Meszáros, 2005)
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