Investigação Criminal PROGRAMA DO 2º CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ORGANIZAÇÃO: Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL-UL) APOIO INSTITUCIONAL: Ministério da Justiça Polícia Judiciária Ordem dos Advogados 25 E 26 DE MARÇO DE 2009 AULA MAGNA DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE LISBOA 25 DE MARÇO 8h30 Credenciação e entrega de documentação SESSÃO DA MANHÃ 9h00 Intervenção de abertura, pelo Presidente do Conselho Directivo da FDL-UL 9h15 Justificação do Congresso, pelo Presidente da Direcção Nacional da ASFIC/PJ 9h30 Apresentação científica do Congresso, pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 10h00 Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados 10h15 Intervenção do Ministro da Justiça 10h30 Mudança de mesa I Investigação Criminal PAINEL 1º – CRIMINALIDADE ORGANIZADA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDENTE Director Nacional da Polícia Judiciária MODERADOR Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes 11h00 Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito, pelo Prof. Doutor Augusto Silva Dias (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 11H20 Criminalidade organizada e corrupção, pelo Juiz Desembargador Carlos de Almeida (Tribunal da Relação de Lisboa) 11h40 Autoria e comparticipação na criminalidade organizada, pela Mestra Helena Mourão (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 12h00 Debate 12h30 Intervalo para almoço SESSÃO DA TARDE PAINEL 2º – COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDENTE Vice Procurador-Geral da República MODERADOR Prof.ª Doutora Fernanda Palma 15h00 Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teoréticas e empíricas, pelo Prof. Doutor Hans-Jörg Albrecht (Instituto Max-Planck para o Direito Penal Comparado e Internacional de Freiburg im Breisgau) 15h20 Cooperação judiciária europeia e internacional, pela Mestra Carlota Pizarro de Almeida (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 15h40 Debate 16h20 Pausa / café II Investigação Criminal PAINEL 3º – MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA Presidente Presidente do Supremo Tribunal de Justiça MODERADOR Prof. Doutor Augusto Silva Dias 16h45 A nova regulação da vigilância de comunicações na Alemanha, pelo Prof. Doutor Klaus Rogall (Faculdade de Direito da Universidade Livre de Berlim) 17h10 Escutas telefónicas, pelo Prof. Doutor Luiz Flávio Gomes (Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - S. Paulo) 17h30 Investigação criminal e protecção da privacidade: a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, pela Prof.ª Doutora Lorena Bachmaier Winter (Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid) 17h55 Debate 18h30 Fim dos trabalhos DIA 26 DE MARÇO SESSÃO DA MANHÃ PAINEL 4º – OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL E AS DIFICULDADES DE RESPONSABILIZAR DIRIGENTES E BENEFICIÁRIOS ECONÓMICOS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS PRESIDENTE Presidente do Tribunal Constitucional MODERADOR Prof. Doutor Augusto Silva Dias 9h30 Perspectivas constitucionais no acesso às contas bancárias, pela Prof.ª Doutora Maria Fernanda Palma (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 9h50 Orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o segredo bancário, pelo Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 10h10 A investigação da criminalidade fiscal/tributária; relato de uma experiência, pelo Mestre António Trogano (Polícia Judiciária) 10h30 Debate 11h15 Pausa / café III Investigação Criminal PAINEL 5º – PROBLEMÁTICA DOS CIRCUITOS ECONÓMICO-FINANCEIROS ASSOCIADOS AOS PARAÍSOS FISCAIS PRESIDENTE Presidente do Supremo Tribunal Administrativo MODERADOR Prof. Doutor Paulo Sousa Mendes 11h30 Branqueamento de capitais, pelo Mestre Jorge Carlos Fonseca (Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde) 11h50 Parcerias publico-privadas: a única forma eficiente de combater a pirataria, por Laurent Masson, (Anti-piracy Director, Microsoft EMEA - Europe, MiddleEast and África) 12h10 Debate 13h00 Intervalo para almoço SESSÃO DA TARDE PAINEL 6º - PESQUISA, RECOLHA E PRODUÇÃO DE PROVA DA ACTIVIDADE CRIMINOSA ORGANIZADA PRESIDENTE Prof. Doutor Jorge Miranda MODERADOR Mestre António Pragal Colaço 15h00 A troca de informações para efeitos de perseguição penal entre os Estados da União Europeia, pelo Prof. Doutor Mark Zöller (Faculdade de Direito da Universidade de Trier) 15h20 Organização do Ministério Público no combate à criminalidade organizada, pelo Procurador-Geral Adjunto Euclides Dâmaso (Procuradoria Geral da República) 15h40 Análise da experiência portuguesa sobre especialização da Polícia e perspectivas de reforma, pelo Dr. José Bráz (Polícia Judiciária) 16h00 Debate 16h30 Pausa / café IV Investigação Criminal PAINEL 7º - RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DA PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS COMO MEIO DE PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PROVA NA CRIMINALIDADE ORGANIZADA PRESIDENTE Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Dr. José Conde Rodrigues MODERADOR Prof. Doutor Augusto Silva Dias 17h00 Perspectivas empíricas sobre a colaboração de testemunhas e arrependidos, pelo Prof. Doutor Cândido da Agra (Universidade do Porto) 17H30 Lei de protecção de testemunhas: o difícil balanço entre os direitos individuais e fundamentais de segurança e de defesa e a necessária prossecução dos interesses colectivos de combate à criminalidade organizada: um equilíbrio precário mas possível, pelo Dr. Carlos Pinto Abreu (Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados) 17h50 A colaboração processual do arguido obtida através da concessão do estatuto de arrependido, pela Mestra Inês Ferreira Leite (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) 18h10 Debate 18h45 Intervenção de encerramento, pelo Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa V
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