MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Procurador-Geral de Justiça
Resenha de Portarias, do mês de novembro/2010, da Procuradoria-Geral de
Justiça
P O R T A R I A N.º 1636/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. SIMONE MARTINS LIMA,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 5.ª
Promotoria de Justiça (10.ª Vara Criminal), no período de 03 a
10.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1637/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ANABEL VITÓRIA PEREIRA
MENDONÇA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, para atuar nos autos do Processo n.º 024386186.2008.8.04.0001, onde figura, como Requerente, Rosa
Amélia Ferreira dos Anjos, em trâmite na 6.ª Vara de Família e
Sucessões.
P O R T A R I A N.º 1638/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JEFFERSON NEVES DE
CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar nos autos do Processo n.º 001.08.226223-4, onde figura,
como Acusado, Djalma de Souza Castelo Branco, em trâmite
na 11.ª Vara Criminal.
P O R T A R I A N.º 1639/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA
ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça
Substituta, para atuar exclusivamente na Comarca de
Itacoatiara, na 1.ª Promotoria de Justiça, a contar de 01.11.2010
até ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º 1640/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CAROLINA MONTEIRO
CHAGAS MAIA, Promotora de Justiça Substituta, para atuar
exclusivamente na Comarca de Itacoatiara, na 3.ª Promotoria de
Justiça, a contar de 01.11.2010 até ulterior deliberação,
revogando-se a Portaria n.º 1564/2010/PGJ, datada de
21.10.2010.
P O R T A R I A N.º 1641/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ
SILVA DE AQUINO, Procuradora de Justiça, titular da 17.ª
Procuradoria de Justiça, para a 9.ª Procuradoria de Justiça, a
contar de 27.10.2010, até o retorno da titular, a Exma. Sra. Dra.
RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIAS.
P O R T A R I A N.º 1642/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE
VASCONCELOS, Promotor de Justiça Substituto, para atuar no
julgamento dos Processos n.ºs 0315493-12.2007.8.04.0001 e
0001818-94.2003.8.04.0001, em trâmite no 1.º Tribunal do Júri,
no período de 09 a 11.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1643/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo abaixo relacionado, que tramita na Colenda 2.ª
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.002037-1
APELANTE
Maria Imaculada Silva de Souza
APELADO
Ministério Público
Estadual
P O R T A R I A N.º 1644/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
RENATA CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de
Justiça de Entrância Inicial, na 11.ª Vara Criminal da Capital,
no período de 01.10.2010 a 05.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1645/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE
PAULA FREITAS, Promotor de Justiça de Entrância Final,
titular da 80.ª Promotoria de Justiça (11.ª Vara Criminal), para a
69.ª Promotoria de Justiça (crimes contra o idoso), a contar de
05.11.2010, até ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º 1646/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LEONARDO ABINADER
NOBRE, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar da
Audiência Pública, referente à licitação do Sistema
Convencional de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do
Município de Manaus, a ser realizada no dia 05 de novembro de
2010, das 9h as 12h, no Parque do Mindú.
P O R T A R I A N.º 1647/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DAVID EVANDRO COSTA
CARRAMANHO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
atuar nos autos de Processo abaixo relacionado, oriundo do
Juízo de Direito da 3.ª Vara Cível e Acidentes de Trabalho da
Capital:
Nº DE PROCESSO
REQUERENTE
0245218-33.2010.8.04.0001 –
Procedimento Ordinário
Carlos Almeida Amorim
P O R T A R I A N.º 1648/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA FISH,
Promotor de Justiça Substituto, para atuar no julgamento dos
Processos n.ºs 001.05.024196-7 283/05 e 005180361.2005.8.04.0001, em trâmite no 1.º Tribunal do Júri da
Capital, nos dias 10 e 12.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1649/2010/PGJ
I - CONSTITUIR a Comissão Especial com o fim de realizar
um levantamento acerca das pendências existentes entre este
Ministério Público do Estado do Amazonas e o Conselho
Nacional do Ministério Público, relacionados a fatos apontados
no relatório de inspeção e outros do qual se originaram algumas
determinações e recomendações a este parquet, composta pela
Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO,
Procuradora de Justiça, que a presidirá, e como membros a
Exma. Sra. Dra. JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA,
Procuradora de Justiça, Subprocuradora-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos e o Exmo. Sr. Dr. JORGE
ALBERTO GOMES DAMASCENO, Promotor de Justiça de
Entrância Final, Secretário-Geral do Ministério Público/AM,
bem como o Servidor DÊNNIS ALBUQUERQUE LOBO,
Assessor de Procurador de Justiça, para auxiliar a Comissão;
II – DETERMINAR o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos;
III – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011,
de 17 de dezembro de 1993, tão somente ao membro do
Ministério Público, presidente desta Comissão, e fixar em 50%
(cinqüenta por cento) do vencimento básico do servidor, ora
designado, a gratificação a que se refere o art. 90, inciso X, da
Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986.
P O R T A R I A N.º 1650/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ SILVA DE
AQUINO, Procuradora de Justiça, para acompanhar o
andamento e efetivo cumprimento de todas as decisões do
Conselho Nacional do Ministério Público referentes ao parquet
amazonense.
P O R T A R I A N.º 1651/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para proceder
a restauração dos autos de Processo n.º 2005.001619-4
(Apelação Criminal), que se encontram extraviados, bem como
para analisar a situação prisional do réu Fabrício dos Santos
Almeida.
P O R T A R I A N.º 1652/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SUZETE MARIA DOS
SANTOS, Procuradora de Justiça, a deslocar-se até a cidade de
Cachoeira Paulista/SP, no período de 04 a 07.11.2010, a fim de
participar da VI – Encontro Nacional Católico para
Magistrados, Membros do Ministério Público e suas Famílias,
sem ônus para Instituição.
P O R T A R I A N.º 1653/2010/PGJ
I – REVOGAR o teor da Portaria n.º 1049 e 1695/2010/PGJ,
datadas de 20.07.2010 e 27.10.2010;
II - DESIGNAR os membros do Ministério Público, abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Julgadora e
Organizadora, referente ao VIII Concurso de Júri Simulado do
Ministério Público do Estado do Amazonas “Procurador de
Justiça SALVADOR CONTE”, a realizar-se no período de 09 a
12.11.2010:e
COMISSÃO ORGANIZADORA:
Dr. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR Presidente
Dra. SARAH PIRANGY DE SOUZA.
Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS
Dr. DAVI SANTANA DA CÂMARA
COMISSÃO JULGADORA:
Dr. JOÃO GASPAR RODRIGUES - Presidente
Dr. ROGÉRIO MARQUES SANTOS
Dr. CARLOS SÉRGIO EDWARDS DE FREITAS
Dr. LAURO TAVARES DA SILVA
Dr. DAVID EVANDRO COSTA CARRAMANHO
P O R T A R I A N.º 1654/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. NOEME TOBIAS DE
SOUZA, Procuradora de Justiça, e Ouvidora – Geral deste
Ministério Público, a deslocar-se até a cidade de São Luiz/MA,
nos dias 11 e 12.11.2010, a fim de participar da 7.ª Reunião
Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério
Público – CNOMP, concedendo-lhe passagem aérea no trecho
Manaus/ São Luiz / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas
diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1655/2010/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. FRANCISCO DAS
CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ, Procurador-Geral de
Justiça, e MARIA JOSÉ SILVA DE AQUINO, Procuradora de
Justiça, a deslocarem-se até a cidade de Brasília / DF, no dia
10.11.2010, a fim de participar de reunião de trabalho com o
Corregedor-Nacional do Ministério Público Dr. Sandro José
Neis, concedendo-lhes passagens aéreas no trecho Manaus /
Brasília / Manaus, e fixando, em 1 (uma), as suas diárias, na
forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1656/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO DANTAS DE
VASCONCELOS, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na
14.ª Promotoria de Justiça (1.º Tribunal do Júri), no período de
12 a 19.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1657/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANE DOLZANY
ARAÚJO, Promotora de Justiça Substituta, para atuar na 7.ª
Promotoria de Justiça (4.ª Vara Criminal), no período de 08 a
16.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1658/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO AUGUSTO SILVA
DE ALMEIDA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 9.ª
Promotoria de Justiça (9.ª Vara Criminal), no período de 08 a
19.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1659/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE DE
CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, para atuar na 21.ª Promotoria de Justiça (1.ª VECUTE),
no período de 08 a 26.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1660/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. CLEUCY
MARIA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final,
titular da 72.ª Promotoria de Justiça, para a 34.ª Promotoria de
Justiça (2.ª Vara de Família), a contar de 29.11.2010, até o
retorno das férias do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BERNARDO
FERREIRA JÚNIOR.
P O R T A R I A N.º 1661/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JORGE MICHEL
AYRES MARTINS, Promotor de Justiça de Entrância Final,
titular da 36.ª Promotoria de Justiça, para a 35.ª Promotoria de
Justiça (6.ª Vara de Família), a contar de 29.11.2010, até o
retorno das férias do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ BERNARDO
FERREIRA JÚNIOR.
P O R T A R I A N.º 1662/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ MEDEIROS
FIGUEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na
Comarca de Uarini, nas audiências pautadas, na prática de atos
processuais e extrajudiciais, no período de 06 a 10.11.2010,
fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1663/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA
ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça
Substituta, para atuar na Comarca de Urucará, nas audiências
pautadas, nas sessões do Tribunal do Júri, na prática de atos
processuais e extrajudiciais, no período de 17 a 19.11.2010,
fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1664/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para atuar nos autos de Processo n.º 020305538.2010.8.04.0001, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª
VECUTE.
P O R T A R I A N.º 1665/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ
BERNARDO FERREIRA JÚNIOR, Promotor de Justiça de
Entrância Final, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª (20
dias) etapa do exercício de 2002/2003, para fruição no período
de 29.11.2010 a 18.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1666/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. LORENA DE VERÇOSA
OLIVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para atuar
nos autos de Processo n.º 0247062-48.2010.8.04.0001, em que
figura como indiciado, Jonathan Miranda da Silva e vítima ,
Kézia Colares Menezes dos Santos.
P O R T A R I A N.º 1667/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE CORRÊA
BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância,
para, como representante das Promotorias de Justiça da
Comarca de Parintins, participar na condição de palestrante
junto aos usuários do Projovem Adolescente do município de
Parintins, sobre a temática “Direito da Criança e do
Adolescente”, a ser realizado no dia 22.11.2010, às 14:00 hs.
P O R T A R I A N.º 1668/2010/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
1391/2010/PGJ, datada de 22.09.2010, nos moldes como
abaixo relacionado:
Período: 08 a 14/11/2010
Promotor de Justiça (Cível)
Dra. MARCELO AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA
Tel: 9603-5003
P O R T A R I A N.º 1669/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. RENATA
CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, ora convocada para atuar na 46.ª Promotoria de
Justiça (Ausente e Incapazes), para a 61.ª Promotoria de Justiça
(PROCEAP), no período de 05 a 30.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1670/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo abaixo relacionado, que tramita na Colenda 1.ª
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.005395-4
APELANTE
FRANCIÉRICA GEOVANA V.
CORRÊA
APELADO
Ministério Público
Estadual
P O R T A R I A N.º 1671/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. AURELY
PEREIRA DE FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, ora convocada para atuar na 2.ª Promotoria de Justiça
(1.ª Vara Criminal), para a 46.ª Promotoria de Justiça (Ausente
e Incapazes), a contar desta data, até ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º 1671/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES
AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça Substituto,
para atuar na 3.ª Promotoria de Justiça (2.ª Vara Criminal), no
período de 09 a 12.11.2010.
P O R T A R I A N.o 1672/2010/PGJ
Art. 1.º - DELEGAR atribuição a Exma. Sra. Dra. EDNA
LIMA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final,
para realizar diligências no sentido de instruir o Procedimento
Administrativo n.º 13947/2009, em trâmite no Gabinete de
Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1673/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
LEONARDO ABINADER NOBRE, Promotor de Justiça de
Entrância Inicial, na 40.ª Promotoria de Justiça, no mês de
setembro e outubro / 2010, nos atos descritos no Ofício n.º
244.2010.77.1.1.435301.2010.35824, datado de 03.11.2010.
P O R T A R I A N.o 1674/2010/PGJ
Art. 1.º - DELEGAR atribuição ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO
AUGUSTO SILVA DE ALMEIDA, Promotor de Justiça
Substituto, com atuação na Comarca de Jutaí, para realizar
diligências no sentido de instruir o Procedimento
Administrativo n.º 26381/2010 (424404), em trâmite no
Gabinete de Assuntos Jurídicos desta Procuradoria-Geral de
Justiça.
P O R T A R I A N.º 1675/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pelo Exmo. Sr. Dr.
RAIMUNDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Promotor de
Justiça de Entrância Inicial, na 1.ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Itacoatiara, nos dias 25 e 28.10.2010.
P O R T A R I A N.º 1676/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO BESSA
CYRINO, Procurador de Justiça, para atuar nos autos de
Processos n.º 2009.005632-7 (0005632-10.20098-04-0000 –
Acusado: Dr. Vicente Augusto Cruz Oliveira); n.º
2007.004665-0 (0004665-33.8.04.0000 – Dr. Vicente Augusto
Cruz
Oliveira)
e
n.º
2010.004548-3
(000920134.2000.8.04.0000 – denunciado: Dra. Rogeanne Oliveira
Gomes da Silva) e na Ação Penal instaurada contra o Promotor
de Justiça, Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, cujo trâmite
deste último se dá, conforme consulta no Sistema de
Automação do Judiciário – SAJ, em segredo de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1677/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. PAULO STÉLIO SABBÁ
GUIMARÃES, Promotor de Justiça de Entrância Especial,
para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça,
participar da Reunião Extraordinária do Gabinete de Gestão
Integrada - GGI, a realizar-se no dia 11.11.2010, às 15h, na
Secretaria de Estado da Segurança Pública (sala do GGI).
P O R T A R I A N.º 1678/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I, c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. NEYDE
REGINA DEMÓSTHENES TRINDADE, Promotora de Justiça
de Entrância Final, 01 (um) dia de licença para tratamento de
saúde, no dia 28.10.2010.
P O R T A R I A N.º 1679/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I, c/c o art. 312 da
Lei Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LIANI
MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUES, Promotora
de Justiça de Entrância Final, 05 (cinco) dias de licença para
tratamento de saúde, no período de 02 a 06.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1680/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ANABEL VITÓRIA PEREIRA
MENDONÇA DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, para atuar nos autos do Processo n.º 024363343.2010.8.04.0001, onde figura, como Requerente, Maria
Madalena Cordeiro Acris, em trâmite na 5.ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1681/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. CARLOS FÁBIO
BRAGA MONTEIRO Promotor de Justiça de Entrância
Especial, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa (20
dias) do exercício de 2007/2008 e 1.ª etapa(10 dias) do
exercício de 2008/2009, para fruição no período de 01.11.2010
a 30.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1682/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para atuar nos autos de Processo n.º 022393437.2008.8.04.0001, em trâmite no Juízo de Direito da 3ª
VECUTE.
P O R T A R I A N.º 1683/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES
SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
nos autos de Processo n.º 0001868-23.2003.8.04.0001 – Ação
Penal de Competência do Júri.
P O R T A R I A N.º 1684/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. DANIEL SILVA CHAVES
AMAZONAS DE MENEZES, Promotor de Justiça Substituto,
para atuar na 7.ª Promotoria de Justiça (4.ª Vara Criminal), no
período de 13 a 26.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1685/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. CLARISSA MORAES BRITO,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na 10.ª
Promotoria de Justiça (5.ª Vara Criminal), no período de 10 a
19.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1686/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MIRTIL FERNANDES DO
VALE, Promotor de Justiça de Entrância Final, para, como
representante desta Procuradoria-Geral de Justiça, participar do
Lançamento de Coletâneas de Leis do Consumidor, que se
realizará no dia 12.11.2010, às 10h, na Câmara Municipal de
Manaus.
P O R T A R I A N.º 1687/2010/PGJ
I - DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANTÔNIO JOSÉ
MANCILHA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
acumular as funções de membro e secretário da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída “ex-vi” da
Portaria n.º 1628/2010/PGJ, de 27.10.2010;
II - DESIGNAR a Bacharela DÉBORAH GHISLANE
MACIEL SOUZA, Assessora de Procurador de Justiça, para
auxiliar a Comissão instaurada por força da Portaria n.º
1628/2010/PGJ, de 27.10.2010;
III – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico da referida servidora, a gratificação a que se refere o art.
90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, após
o término dos trabalhos, com a apresentação do respectivo
Relatório Final.
PORTARIA N.º 1688/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DAVID
JERÔNIMO, Promotor de Justiça de Entrância Especial, para
atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de Boca do
Acre/AM, nas audiências pautadas, na prática de atos
processuais e extrajudiciais, no período de 08 a 11.11.2010,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Rio Branco
/Manaus, e fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da
Lei.
P O R T A R I A N.º 1690/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA
NAZARÉ, Procuradora de Justiça, a deslocar-se até a cidade de
São Paulo/SP, no período de 10 a 12.11.2010, a fim de
participar do III Congresso Internacional do IBDFAM, sem
ônus para Instituição.
P O R T A R I A N.º 1694/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. RITA AUGUSTA
DE VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de Justiça, 20
(vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2005/2006, para fruição no período de 27.10.2010 a
15.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1695/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. NASSER ABRAHIM NASSER
NETO, Promotor de Justiça, Diretor do CEAF-MP/AM, e a
servidora ADRIANA DE MENEZES SANT’ANNA, Agente
de Apoio – Administrativo, a deslocarem-se até a cidade
Natal/RN, nos dias 18 e 19.11.2010, a fim de, participar da “6ª
Reunião Ordinária - 2010 do Colégio de Diretores de Escolas
dos Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP”, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus / Natal / Manaus, e fixando
em 02 (duas) as suas diárias na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1696/2010/PGJ
DETERMINAR ao Chefe do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, à Diretoria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, à Diretoria de
Planejamento, à Divisão de Controle Interno, à Diretora de
Administração e à Divisão de Recursos Humanos, desta
Procuradoria-Geral de Justiça, que acompanhem e executem as
atividades e projetos que se farão necessários para atingir o
objeto do Termo de Cooperação Cientifica e Tecnologica n.º
003/2009, celebrado entre este Ministério Público do
Amazonas, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, o
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e a Universidade do
Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1697/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA
DOS SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
acumular as funções de membro e secretário da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, constituída “ex-vi” da
Portaria n.º 1553/2010/PGJ, de 19.10.2010;
P O R T A R I A N.º 1698/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SHEYLA
DANTAS FROTA DE CARVALHO, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de
saúde, no período de 09 a 13.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1699/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SHEYLA ANDRADE DOS
SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância Final, a deslocarse até a cidade de Brasília/DF, nos dias 10 e 11.11.2010, a fim
de participar da “ 1.ª Reunião ANVISA – AMPASA para
Garantia e Defesa de Direito: Redução do Risco de Doenças e
Agravos”, sem ônus para Instituição.
P O R T A R I A N.º 1701/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA
CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, 20 (vinte) dias
de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para
fruição no período de 13.12.2010 a 01.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1702/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. RENILCE
HELEN QUEIROZ DE SOUSA, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, 61 (sessenta e um) dias de férias, referentes à
1.ª (1 dia) etapa do exercício de 1999/2000, 1ª (20 dias) e 2.ª
(20 dias) etapas do exercício de 2005/2006 e 1.ª (20 dias) etapa
do exercício de 2006/2007, para fruição no período de
15.12.2010 a 13.02.2011.
P O R T A R I A N.º 1703/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CHRISTIANNE
CORRÊA BENTO DA SILVA, Promotora de Justiça de
Entrância Inicial, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa
do exercício de 2006/2007, para fruição no período de
13.12.2010 a 01.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1704/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MARCELO
PINTO RIBEIRO, Promotor de Justiça de Entrância Final, 60
(sessenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2007/2008 e 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2008/2009, para
fruição no período de 17.12.2010 a 14.02.2011.
P O R T A R I A N.º 1705/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para participar
de audiências a serem realizadas na Semana Nacional da
Conciliação/2010, no período de 29.11.2010 a 03.12.20010, na
2.ª Vara Cível da Capital.
P O R T A R I A N.º 1706/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. YARA REBECA
ALBUQUERQUE MARINHO, Promotora de Justiça
Substituta, para atuar nos autos do Procedimento
Administrativo n.º 2010/00013002, em trâmite na Promotoria
de Justiça de Urucará.
P O R T A R I A N.º 1707/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 19 (dezenove) dias das férias a
que faz jus o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO
PEREIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, referentes a
2.ª etapa do exercício de 2005/2006, para fruição no período de
24.01.2011 a 11.02 2011.
P O R T A R I A N.º 1708/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA CUNHA
FISH, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na 73.ª
Promotoria de Justiça (Violência domestica e familiar), no
período de 13 a 30.11.2010, revogando-se a Portaria n.º
1562/2010/PGJ, datada de 21.10.2010.
P O R T A R I A N.º 1709/2010/PGJ
I - DESIGNAR a servidora FERNANDA CAVALCANTE DA
COSTA, Agente de Apoio – Administrativo, para auxiliar a
Comissão instaurada por força da Portaria n.º 1693/2010/PGJ,
datada de 10.11.2010;
II – FIXAR em 50% (cinqüenta por cento) do vencimento
básico da referida servidora, a gratificação a que se refere o art.
90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, após
o término dos trabalhos, com a apresentação do respectivo
Relatório Final.
P O R T A R I A N.º 1710/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. NICOLAU LIBÓRIO DOS
SANTOS FILHO, Procurador de Justiça e Corregedor-Geral
do Ministério Público, a deslocar-se, até a cidade de Porto
Alegre/RS, nos dias 02 e 03.12.2010, a fim de participar da
LXXIX Reunião do Conselho Nacional dos CorregedoresGerais do Ministério Público dos Estados e da União,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Porto
Alegre / Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na
forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1711/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. JOÃO BOSCO SÁ VALENTE,
Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-CRIMO, a
deslocar-se até a cidade de Teresina/PI, nos dias 02 e
03.12.2010, a fim de participar da 3.ª Reunião Temática
“Combate de Roubo a Banco”, concedendo-lhe passagem aérea
no trecho Manaus / teresina / Manaus, e fixando, em 02 (duas),
as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1712/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS,
Promotor de Justiça Entrância Final, para atuar na 1.ª Vara da
Comarca de Maués, nas audiências pautadas e na prática de
atos processuais e extrajudiciais, nos dias 23 e 24.11.2010,
concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 02 (duas), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1713/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. RENATA
CINTRÃO SIMÕES DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de
Entrância Final, ora convocada para atuar na 61.ª Promotoria de
Justiça, para a 60.ª Promotoria de Justiça (PROCEAP), no
período de 16 a 30.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1714/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
DE SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para
atuar na 19.ª Promotoria de Justiça (Vara de Trânsito), no
período de 16 a 26.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1715/2010/PGJ
DESIGNAR FORÇA TAREFA constituída pelos Exmos Srs.
Drs. ALBERTO RODRIGUES DO NASCIMENTO JÚNIOR,
RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotores de Justiça,
e pelo Servidor DIEGO BARROSO OQUENDO, para auxiliar
os trabalhos da Comissão Especial de Processo Investigatório
Criminal instituída pela Portaria n.º 1693/2010/PGJ, nos dias
25, 26 e 27 de novembro do corrente, na Cidade de Coari/AM.
PORTARIA N.º 1716/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE
FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos de Processo n.º 0248231-74.2009.8.04.0001, em que
figura como requerido, Raimundo Belas Soares e como
requerente, Amazonas Distribuidora de Energia S/A, em
trâmite no Juízo de Direito da 8ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho.
PORTARIA N.º 1718/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE
FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos de Ação Civil Pública n.º 001.10.202398-1, em que figura
como requerido, Sebastiao Rodrigues Maciel e Outro e como
requerente, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, em
trâmite no Juízo de Direito da 16ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1719/2010/PGJ
ALTERAR a escala de plantão, fixada pela Portaria n.º
1391/2010/PGJ, datada de 22.09.2010, nos moldes como
abaixo relacionado:
Período: 22 a 28/11/2010
Promotor de Justiça (Criminal)
Dra. ELIZANDRA LEITE GUEDES DE LIRA
Tel: 9603-5003
Período: 27/12/2010 a 02/01/2011
Promotor de Justiça (Criminal)
Dra. CARLOS FÁBIO BRAGA MONTEIRO
Tel: 9603-5003
Promotor de Justiça (Civel)
Dra. GEORGE PESTANA VIEIRA
Tel: 9603-5001
P O R T A R I A N.º 1720/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
Autos de Procedimento Sumário n.º 001.10.229656-2, em
trâmite no Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho.
PORTARIA N.º 1721/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE
FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos
autos
de
Procedimento
Ordinário
n.º
004406148.2006.8.04.0001, em que figura como requerido, Sul America
Seguros e como requerente, Joais Alves da Silva, em trâmite no
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1723/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SANDRA CAL
OLIVEIRA, Procuradora de Justiça, 08 (oito) dias de licença
para tratamento de saúde, no período de 03 a 10.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1724/2010/PGJ
TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria n.º
1695/2010/PGJ, datada de 12.11.2010, que autorizou o Exmo.
Sr. Dr. NASSER ABRAHIM NASSER NETO, Promotor de
Justiça, Diretor do CEAF-MP/AM, e a servidora ADRIANA
DE MENEZES SANT’ANNA, Agente de Apoio –
Administrativo, a deslocarem-se até a cidade Natal/RN, nos
dias 18 e 19.11.2010, a fim de, participar da “6ª Reunião
Ordinária - 2010 do Colégio de Diretores de Escolas dos
Ministérios Públicos do Brasil - CDEMP”.
P O R T A R I A N.º 1726/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. VÂNIA MARIA
DO PERPÉTUO SOCORRO MARQUES MARINHO,
Promotora de Justiça de Entrância Final, 20 (vinte) dias de
férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para
fruição no período de 23.11.2010 a 12.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1727/2010/PGJ
DESIGNAR, na forma da legislação vigente, os membros e
servidores desta Instituição, a seguir enumerados, para proceder
a Correição nas 1.ª e 2.ª Promotorias de Justiça da Comarca de
Manacapuru /AM, com direito à percepção de 5 (cinco) diárias,
devendo a Diretoria de Administração adotar as providências
cabíveis:
1.ª PROMOTORIA
Procurador de Justiça: Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA
Promotor de Justiça: Dra. EDNA LIMA DE SOUZA
Servidor: HASSIMA OLIVEIRA MOURA DOS SANTOS
Agente de Apoio - Motorista/Segurança: BENEDITO DE
ARAÚJO SALES
2.ª PROMOTORIA
Procurador de Justiça: Dra. NOEME TOBIAS DE SOUZA
Promotor de Justiça: Dra. MARIA EUNICE LOPES DE
LUCENA BITTENCOURT
Servidor: RICARDO JOSÉ DA COSTA FREITAS
Agente de Apoio - Motorista/Segurança: HERALDO KULIK
SILVA
Meio de Transporte: Terrestre
Período: 22 a 26.11.2010
PORTARIA N.º 1728/2010/PGJ
I – REVOGAR, a contar desta data, os termos da Portaria n.º
597/2010/PGJ, datada de 14.04.2010, referente ao Exmo. Sr. Dr.
JORGE WILSON LOPES CAVALCANTE, Promotor de
Justiça de Entrância Final;
II - DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LINCOLN ALENCAR DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Final, para que
acompanhe, controle e fiscalize a execução do Contrato
Administrativo n.º 007/2007, firmado por esta Instituição e o
Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para
prestação de serviço de processamento de dados, seguindo as
disposições previstas no convênio firmado com a Secretaria da
Receita Federal respeitadas as disposições contidas nas IN SRF
N.º 19 e 20/98 DE 17.02.1998 e demanda COTEC, conforme
Cláusula Sexta do referido contrato, bem como nos termos do
art.67 da Lei n.º 8.666/93.
P O R T A R I A N.º 1729/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GEORGE PESTANA VIEIRA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar nos Autos de
Execução de Pena n.º 0251249-69.2010.8.04.0001, em que
figura como réu, Heber Gouveia Barcelos , em trâmite na Vara
de Execuções Penais -VEP.
P O R T A R I A N.º 1730/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo abaixo relacionado, que tramita na Colenda 1.ª
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.005232-3
APELANTE
FRANCENILDO DA SILVA
SANTOS
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1731/2010/PGJ
REVOGAR, a contar de 17.11.2010, a designação da Exma.
Sra. Dra. LAÍS REJANE DE CARVALHO FREITAS,
Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para a 21.ª
Promotoria de Justiça (1.ª VECUTE).
P O R T A R I A N.º 1732/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições da Exma. Sra. Dra. LAÍS REJANE
DE CARVALHO FREITAS, Promotora de Justiça de 1.ª
Entrância, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de
Caapiranga, para a 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Manacapuru, a contar de 22.11.2010, até o retorno do titular.
P O R T A R I A N.º 1733/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR FELICIA DOS
SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, a deslocar-se até a cidade de Fortaleza/CE, nos dias
02 a 03.12.2010, a fim de participar da IV Reunião Ordinária
do GNDH, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus /
Fortaleza / Manaus, e fixando, em 2 (duas), as suas diárias, na
forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1734/2010/PGJ
AUTORIZAR os Exmos. Srs. Drs. JOÃO BOSCO SÁ
VALENTE, CARLOS ANTÔNIO FERREIRA COELHO,
Procuradores de Justiça, SARAH PIRANGY DE SOUZA,
RODRIGO MIRANDA LEÃO JÚNIOR, Promotores de
Justiça, bem como o servidor DIEGO BARROSO OQUENDA,
Agente Técnico – Jurídico e os Policiais Militares, SD QOPM
SÉRGIO LUIZ ROCHA e SD QOPM FRANCISCO DE
ASSIS ALVES RIBEIRO, a deslocarem-se até a cidade de
Coari/AM, no período de 24 a 25.11.2010, para realização de
diligencias, em cumprimento ao disposto na Portaria n.º
1693/2010/PGJ, datada de 10.11.2010, fixando em 02 (duas) as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1735/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. MAURO ROBERTO VERAS
BEZERRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, a deslocarse até a cidade de Canela/RS, nos dias 24, 25 e 26.11.2010,
para, como representante deste Procurador-Geral de Justiça,
participar de reunião ordinária do Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da
União e do Encontro Estadual sobre o Meio Ambiente “Ações
Institucionais para um MP Sustentável, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Manaus / Porto Alegre / Manaus, e
fixando, em 3 (três), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1737/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo abaixo relacionado, que tramitam na Colenda 2.ª
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.000575-7
2010.000895-9
APELANTE
Antonielza Macedo dos Santos
Jorge Pereira da Silva
APELADO
MPE/AM
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1738/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. TEREZA CRISTINA COÊLHO
DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância Final, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na Colenda 2.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.005722-0
APELANTE
EUDES NASCIMENTO DE
SOUZA
APELADO
MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL
P O R T A R I A N.º 1739/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO LÁZARO DE
MORAIS CAMPOS, Promotor de Justiça de Entrância Final,
para, como representante desta Procuradoria-Geral de Justiça,
participar da Audiência Pública acerca da aplicação da Lei
Maria da Penha, a ser realizada no dia 22.11.2010, na
Assembléia Legislativa do Estado.
PORTARIA N.º 1740/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA EUNICE LOPES DE
LUCENA BITTENCOURT, Promotora de Justiça de Entrância
Especial, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal
no Processo n.º 2010.005053-2, onde figura, como Apelante,
Carlos Eduardo Rodrigues Brandão, e como Apelado, o
Ministério Público do Estado do Amazonas, que tramita na
Colenda 2.ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado do Amazonas.
PORTARIA N.º 1741/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ROGÉRIO MARQUES
SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer
Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo n.º
2010.002377-9, onde figura, como Apelante, Ednelza Batista
da Silva, e como Apelado, o Ministério Público do Estado do
Amazonas, que tramita na Colenda 2.ª Câmara Criminal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
P O R T A R I A N.º 1742/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURELIO
LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar
na Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa/AM, nas
audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 29.11.2010 a 03.12.2010,
concedendo-lhe passagem aérea, e fixando em 05 (cinco), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1743/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VITOR MOREIRA DA
FONSECA, Promotor de Justiça Substituta, para atuar na 21.ª
Promotoria de Justiça (VECUTE), nos dias 22 e 23.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1744/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ÍTALO KLINGER RODRIGUES
DO NASCIMENTO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
para atuar na 53.ª Promotoria de Justiça (PRODEMAPH), no
período de 22 a 26.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1745/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. OTÁVIO DE
SOUZA GOMES, Promotor de Justiça de Entrância Final,
titular da 51.ª Promotoria de Justiça, para a 81.ª Promotoria de
Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, a
contar desta data, até o retorno da titular.
P O R T A R I A N.º 1746/2010/PGJ
I - CONSTITUIR Comissão Especial de Eleição composta pela
Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA HONÓRIO DE VALOIS
COELHO DA SILVA, Promotora de Justiça de Entrância
Especial e Assessora do Gabinete de Assuntos Jurídicos, que a
presidirá, pelas servidoras ILDETE SOUSA ALECRIM,
AGNES NASCIMENTO BARROSO CÉSAR, MÁRCIA
RAMOS ALVES COSTA, Agentes de Apoio – Administrativo,
como membros, e pela servidora FANNY MAGALHÃES
NEVES GAMA, Agente de Apoio – Administrativo, que a
secretariará, para procederem os trabalhos de votação e
apuração das eleições para escolha de 02 (dois) representantes
dos servidores e seus respectivos suplentes, que irão compor a
Comissão Especial de Promoção, escolhidos por seus pares
para um mandato de dois anos, revogando-se a Portaria n.º
1621/2010/PGJ, de 27.11.2010;
II – AUTORIZAR o pagamento da gratificação a que se refere
o art. 279, inciso III, alínea “e”, da Lei Complementar n.º 011,
de 17 de dezembro de 1993, ao membro do Ministério Público
ora designado;
III – FIXAR em 70% (setenta por cento) do vencimento básico
dos servidores membros desta Comissão, a gratificação a que se
refere o art. 90, inciso X, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro
de 1986.
P O R T A R I A N.º 1747/2010/PGJ
INCLUIR, na Portaria N.º 1506/2010/PGJ, datada de
13.10.2010, a servidora FERNANDA CAVALCANTE DA
COSTA, Agente de Apoio - Administrativo, para auxiliar os
trabalhos da Comissão Especial de Correição, instaurada por
meio da supracitada portaria.
P O R T A R I A N.º 1748/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. VALDERCLEY
MARTINS CASTILHO, Promotora de Justiça de Entrância
Final, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 16.11.2010 a 15.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1749/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. RITA AUGUSTA
DE VASCONCELLOS DIAS, Procuradora de Justiça, 20
(vinte) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2005/2006, para fruição no período de 16.11.2010 a
05.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1750/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VIVALDO CASTRO DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Silves/AM, nas
audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais, no período de 23 a 26.11.2010, fixando em 04
(quatro), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1751/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ
ALVES DE ARAÚJO, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, titular da 1.ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Manacapuru, para a 3.ª Promotoria de Justiça da referida
Comarca, a contar de 22.11.2010, até ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º 1752/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. CARLOS JOSÉ ALVES DE
ARAÚJO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
nos Processos da Semana da Conciliação na Comarca de
Manacapuru, no período de 29.11.2010 a 03.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1753/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA
CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, titular da 2.ª
Promotoria de Justiça da Comarca de Coari, para a 1.ª
Promotoria de Justiça da referida Comarca, a contar de
22.11.2010, até ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º1755/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. MARIA BETUSA DA SILVA
ARAÚJO, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na 11.ª e 12.ª Promotoria de Justiça (6.ª Vara Criminal), no
período de 22 a 26.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1757/2010/PGJ
REVOGAR a designação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FELIPE DA
CUNHA FISH, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na
73.ª Promotoria de Justiça (Violência domestica e familiar).
P O R T A R I A N.º 1758/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. ANTONINA
MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLE, Procuradora de
Justiça, 31 (trinta e um) dias de férias, referentes à 2.ª (1 dia)
etapa do exercício de 1987/1988, e 2.ª (30 dias) etapa do
exercício de 2007/2008, para fruição no período de 03.01.2011
a 02.02.2011.
P O R T A R I A N.º 1759/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. SHEYLA ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, concedida pela Portaria n.º
1087/2010/PGJ, datada de 22.07.2010, referentes à 1.ª e 2.ª
etapas do exercício de 2006/2007, para fruição no período de
20.12.2010 a 28.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1760/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. SHEYLA
ANDRADE DOS SANTOS, Promotora de Justiça de Entrância
Final, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no
período de 20.11.2010 a 19.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1761/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. GUIOMAR
FELÍCIA DOS SANTOS CASTRO, Promotora de Justiça de
Entrância Final, 30 (trinta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa
do exercício de 2008/2009, para fruição no período de
27.12.2010 a 25.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1762/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 06 (seis) dias das férias a que faz
jus o Exmo. Sr. Dr. JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA,
Promotor de Justiça de Entrância Final, referentes a 2.ª etapa do
exercício de 2003/2004, para fruição no período de 27.12.2010
a 01.01 2011.
P O R T A R I A N.º 1763/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LUIZ
MEDEIROS FIGUEIRA, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, 35 (trinta e cinco) dias de férias, referentes à 2.ª (5 dias)
etapa do exercício de 2002/2003 e 1.ª (30 dias) etapa do
exercício de 2006/2007, para fruição no período de 23.12.2010
a 26.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1764/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 36 (trinta e seis) dias das férias a
que faz jus o Exmo. Sr. Dr. RAIMUNDO DO NASCIMENTO
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, concedido
pela Portaria n.º 0905/2010/PGJ, datada de 23.06.2010,
referentes à 1.ª e 2.ª etapas do exercício de 2006/2007, para
fruição no período de 20.12.2010 a 24.01.2010.
P O R T A R I A N.º 1765/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. HILTON SERRA
VIANA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 20 (vinte)
dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de 2007/2008,
para fruição no período de 20.12.2010 a 08.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1766/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO GASPAR
RODRIGUES, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 40
(quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
exercício de 2000/2001, para fruição no período de 20.12.2010
a 28.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1768/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO
DANTAS DE VASCONCELOS, Promotor de Justiça
Substituto, 20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do
exercício de 2009/2010, para fruição no período de 20.12.2010
a 08.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1769/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO
CONCY DE SOUSA, Promotor de Justiça de Entrância Final,
40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas do
exercício de 2004/2005, para fruição no período de 20.12.2010
a 28.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1770/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 06 (seis) dias das férias a que faz
jus a Exma. Sra. Dra. CLAUDIA MARIA RAPOSO DA
CÂMARA COELHO, Promotora de Justiça, referentes à 2.ª
etapa do exercício de 2009/2010, concedidos pela Portaria n.º
1088/2010/PGJ, datada de 22.07.2010, para fruição no período
de 29.11.2010 a 04.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1771/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA
MARIA RAPOSO DA CÂMARA COÊLHO, Promotora de
Justiça de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias,
referentes à 1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para fruição
no período de 13.12.2010 a 11.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1772/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. LUCÍOLA
HONÓRIO DE VALOIS COELHO DA SILVA, Promotora de
Justiça, 21 (vinte e um) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª
etapas do exercício de 2006/2007, para fruição nos períodos de
25 a 26.11.2010 e 26.01.2011 a 13.02.2011.
P O R T A R I A N.º 1773/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. LÍLIAN MARIA PIRES
STONE, Promotora de Justiça de Entrância Final, a afastar-se
do serviço nos dias 08 e 09.11.2010, para tratar de assunto de
interesse particular, determinando o desconto dos dias
autorizados em suas férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
1998/1999 e 2.ª etapa do exercício de 2006/2007.
P O R T A R I A N.º 1774/2010/PGJ
REVOGAR o teor da Portaria n.º 1676/2010/PGJ, datada de
10.11.2010, que designou o Exmo. Sr. Dr. PÚBLIO CAIO
BESSA CYRINO, Procurador de Justiça, para atuar nos autos
de Processos n.º 2009.005632-7 (0005632-10.20098-04-0000 –
Acusado: Dr. Vicente Augusto Cruz Oliveira); n.º
2007.004665-0 (0004665-33.8.04.0000 – Dr. Vicente Augusto
Cruz
Oliveira)
e
n.º
2010.004548-3
(000920134.2000.8.04.0000 – denunciado: Dra. Rogeanne Oliveira
Gomes da Silva) e na Ação Penal instaurada contra o Promotor
de Justiça, Dr. Cândido Honório Ferreira Filho, cujo trâmite
deste último se dá, conforme consulta no Sistema de
Automação do Judiciário – SAJ, em segredo de Justiça.
P O R T A R I A N.º 1775/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HAMILTON SARAIVA
DOS SANTOS, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
atuar nos autos de Processo n.º 001.09.261739-6, impetrado por
Alexsandra de Souza Santiago Bianchini contra o Presidente do
IPAAM, em trâmite na 3.ª Vara da Fazenda Pública Estadual,
em razão da suspeição da Exma. Sra. Dra. Karla Fregapani
Leite, revogando-se a Portaria n.º 1568/2010/PGJ, datada de
21.10.2010.
P O R T A R I A N.º 1776/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ALBERTO RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no
Processo abaixo relacionado, que tramita na Colenda 2.ª
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.005648-6
APELANTE
RAIMUNDA FREITAS DE
SOUZA
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1777/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO PINTO RIBEIRO,
Promotor de Justiça de Entrância Final, para oferecer ContraRazões em Apelação Criminal no Processo abaixo relacionado,
que tramita na Colenda 1.ª Câmara Criminal do Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
PROCESSO
2010.005761-5
APELANTE
JOÃO FABRICIO AMARAL DOS
SANTOS
APELADO
MPE/AM
P O R T A R I A N.º 1778/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
Autos de Processo n.º 0241195-15.2008.8.04.0001, onde figura,
como requerente, Aurian Marinho Campos e outros, e como
Requerido, Sérgio Francisco Araújo e outros; e no Processo n.º
0225907-27.2008.8.04.0001, onde figura, como impetrante,
Athletic da Amazônia Ltda, e como impetrado, DiretorPresidente da Manaus Energia S/A.
P O R T A R I A N.º 1779/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na
audiência
preliminar
dos
Autos
n.º
020205197.2009.8.04.0001, onde figura, como requerente, Eliézio
Picanço da Silva, e como Requerido, INSS – Instituto Nacional
da Seguridade Social, a realizar-se no dia 10.03.2010, às 10h,
na 20.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1780/2010/PGJ
SUSPENDER, a contar de 24.11.2010, o gozo das férias a que
faz jus o Exmo. Sr. Dr. DARLAN BENEVIDES DE
QUEIROZ, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, concedido
pela Portaria n.º 1589/2010/PGJ, datada de 25.10.2010, para
fruição do restante em data oportuna.
P O R T A R I A N.º 1781/2010/PGJ
CONVALIDAR os atos praticados pela Exma. Sra. Dra.
CARLA SANTOS GUEDES GONZAGA, Promotora de
Justiça de Entrância Inicial, na 2.ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Parintins, no dia 19.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1782/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, a Exma. Sra. Dra. KARLA
FREGAPANI LEITE, Promotor de Justiça de Entrância Final,
20 (vinte) dias de férias, referentes à 1.ª etapa do exercício de
2007/2008, para fruição no período de 20.12.2010 a
08.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1783/2010/PGJ
TRANSFERIR o gozo de 10 (dez) dias das férias a que faz jus
a Exma. Sra. Dra. MARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉ,
Procuradora de Justiça, concedido pela Portaria n.º
1276/2010/PGJ, datada de 26.08.2010, restabelecida pela
Portaria n.º 1588/2010/PGJ, datada de 25.10.2010, para fruição
em época oportuna.
P O R T A R I A N.º 1784/2010/PGJ
DESIGNAR os Exmos. Srs. Drs. DARLAN BENEVIDES DE
QUEIROZ e DANIEL SILVA CHAVES AMAZONAS DE
MENEZES, Promotores de Justiça, para atuarem nas audiências
agendadas pelo juízo da Auditoria Militar nas cidades de Tefé e
Tabatinga, no período de 01 a 08.12.2010, em trâmite na
Auditoria Militar.
P O R T A R I A N.º 1785/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. GEORGE
PESTANA VIEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Inicial,
ora convocada para atuar na 44.ª Promotoria de Justiça, para a
19.ª Promotoria de Justiça, nos dias 01, 02 e 03.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1786/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. LAURO TAVARES DA SILVA,
Promotor de Justiça de 1.ª Entrância, para atuar na Promotoria
de Justiça da Comarca de Manaquiri/AM, nas audiências
pautadas, na prática de atos processuais e extrajudiciais, no
período de 29.11.2010 a 07.12.2010, fixando em 5 (cinco), as
suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1787/2010/PGJ
ATRIBUIR a Gratificação de Atuação do Ministério Público do
Estado do Amazonas – GAMPE-E ao servidor MAURICIO
TEIXEIRA DA SILVA, Agente de Apoio – Administrativo, no
percentual de 30% (trinta por cento), a contar de 22.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1788/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. WANDETE DE OLIVEIRA
NETTO, Promotora de Justiça Entrância Final, para atuar na
Comarca de Santo Antônio do Iça/Tonantins, nas audiências
pautadas e na prática de atos processuais e extrajudiciais, no
período de 29.11.2010 a 03.12.2010, concedendo-lhe passagem
aérea no trecho Manaus / São Paulo de Olivença / Manaus, e
fixando em 05 (cinco), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1789/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. GÉRSON DE CASTRO
COELHO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na 23.ª Promotoria de Justiça (VEP), no período de 21 a
28.11.2010.
P O R T A R I A N.º 1790/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
Autos de Processo n.º 0248462.67.2010.8.04.0001, onde figura,
como partes, Nazaré Esmeraldina Thury Ramos - Fundação de
Seguridade Social – GEAP, em trâmite na 13.ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1791/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. ROMINA CARMEN
CARVALHO SILVA, Promotora de Justiça de Entrância
Inicial, ora convocada para atuar na 7.ª Promotoria de Justiça
(4.ª Vara Criminal) para atuar no Processo n.º 001.10.208294-5.
P O R T A R I A N.º 1793/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 307, inciso I c/c o art. 312 da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. DAVID
EVANDRO COSTA CARRAMANHO, Promotor de Justiça de
Entrância Final, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de
saúde, no período de 19.11.2010 a 03.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1794/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. MARCELO PINTO RIBEIRO,
Promotor de Justiça de Entrância Final, titular da 6.ª Promotoria
de Justiça (3.ª Vara Criminal) para atuar no Processo n.º
0220504-77.2008.8.04.0001.
P O R T A R I A N.º 1795/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. JEFFERSON NEVES DE
CARVALHO, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
atuar nos autos de Procedimento Administrativo n.º 9329.2010,
em que figura como interessado, o Conselho Nacional do
Ministério Público, Corregedoria Nacional.
P O R T A R I A N.º 1796/2010/PGJ
RESTABELECER o gozo de 06 (seis) dias da Licença Especial
a que faz jus o Exmo. Sr. Dr. JOSÉ HERIVELTO PEREIRA
DE OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final,
concedido pela Portaria n.º 0837/2010/PGJ, datada de
10.06.2010, e suspenso pela Portaria n.º 0930/2010/PGJ, datada
de 01.07.2010, para fruição no período 16 a 21.12.2010.
P O R T A R I A N.º 1797/2010/PGJ
AMPLIAR as atribuições do Exmo. Sr. Dr. LUIZ ALBERTO
DANTAS DE VASCONCELOS, Promotor de Justiça
Substituto, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de
Benjamin Constant, para atuar na Promotoria de Justiça da
Comarca de Atalaia do Norte, a contar de 23.11.2010, até
ulterior deliberação.
P O R T A R I A N.º 1797-A/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. RENILCE HELEN QUEIROZ
DE SOUSA, Promotora de Justiça Entrância Inicial, para atuar
na Comarca de Silves, nas audiências pautadas e na prática de
atos processuais e extrajudiciais, no período de 01 a
03.12.2010, fixando em 03 (três), as suas diárias, na forma da
Lei.
P O R T A R I A N.º 1798/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. MAURO
ROBERTO VERAS BEZERRA, Promotor de Justiça de
Entrância Final, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e
2.ª etapas do exercício de 2005/2006, para fruição no período
de 03.01.2011 a 11.02.2011.
P O R T A R I A N.º 1799/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar na
audiência
Preliminar
dos
Autos
n.º
002899553.2010.8.04.0012, onde figura, como requerente, José Augusto
da Silva Mendonça, e como Requerido, Cervejaria Miranda
Correa S.A e INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social,
a realizar-se no dia 16.12.2010, às 10h, na 10.ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1800/2010/PGJ
DESIGNAR a Exma. Sra. Dra. AURELY PEREIRA DE
FREITAS, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar
na audiência de Conciliação dos Autos n.º 003390161.2006.8.04.0001, onde figura, como requerente, Maria
Auxiliadora Amazonas Barbosa e outros, e como Requerida,
Itaú Seguros S/A, a realizar-se no dia 29.11.2010, às 15h, na
10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
P O R T A R I A N.º 1801/2010/PGJ
I - TRANSFERIR o gozo das férias a que faz jus a Exma. Sra.
Dra. MARA NÓBIA ALBUQUERQUE DA CUNHA,
Promotora de Justiça de Entrância Final, concedido pela
Portaria n.º 1458/2010/PGJ, datada de 06.10.2010, referentes à
1.ª etapa do exercício de 2009/2010, para fruição no período de
24.01.2011 a 22.02.2011;
II – SUSPENDER, a contar de 07.02.2011, o gozo das referidas
férias a que faz jus a e. Promotora de Justiça de Entrância Final,
concedido pela Portaria n.º 1458/2010/PGJ, datada de
06.10.2010, e transferido por esta Portaria, referentes à 1.ª etapa
do exercício de 2009/2010, para fruição do restante em época
oportuna.
P O R T A R I A N.º 1802/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. EDINALDO
AQUINO MEDEIROS, Promotor de Justiça de Entrância
Inicial, 40 (quarenta) dias de férias, referentes às 1.ª e 2.ª etapas
do exercício de 2007/2008, para fruição no período de
20.12.2010 a 28.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1803/2010/PGJ
I – INSTAURAR Sindicância, visando apurar as supostas
irregularidades apresentadas pela Exma. Sra. Dra. JUSSARA
MARIA PORDEUS E SILVA, Procuradora de Justiça, na
reunião ordinária do E. Colégio de Procuradores de Justiça,
realizada no dia 12.09.2008; no tocante a possível violação do
Gabinete da 16.ª Procuradoria de Justiça, localizado neste
Edifício-Sede;
II - CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos
Exmos. Srs. Drs. ALBERTO NUNES LOPES, PÚBLIO CAIO
BESSA CYRINO e ANTONINA MARIA DE CASTRO DO
COUTO VALLE, Procuradores de Justiça, para, sob a
presidência do primeiro, apurar responsabilidade apontada nos
autos do Procedimento Interno n.º 440974.2010.
P O R T A R I A N.º 1804/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. VICENTE AUGUSTO BORGES
OLIVEIRA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para
oferecer Contra-Razões em Apelação Criminal no Processo
abaixo relacionado, que tramita na Colenda 2.ª Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas.
PROCESSO
2010.003759-6
APELANTE
JOEL MARQUES DE SOUZA
APELADO
Ministério
Estadual
Público
P O R T A R I A N.º 1805/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. AGUINALDO CONCY DE
SOUZA, Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
Autos abaixo relacionados, que tramitam no Juízo da 1.ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho.
PROCESSO
001.09.254535-2
001.10.241229-5
001.10.240816-6
001.10.234837-6
001.05.049760-0
REQUERENTE
RAIMUNDA DA SILVA
RIBEIRO
NILSA
VINENTE
DA
SILVA
SAND ISABELLA SOUZA
CONSUELO
GARCIA
RODRIGUES
MARIA PETROLINA
REQUERIDO
FRANCISCO JOSÉ DA
SILVA
EDIMAR VINENTE DA
SILVA
CENTRO
EDUCACIONAL
EMPIRE COMERCIAL
MANOEL NERY
P O R T A R I A N.º 1806/2010/PGJ
ALTERAR os termos da Portaria n.º 1742/2010/PGJ, datada de
22.11.2010, para nela fazer constar o período de 01 a
08.12.2010, para o Exmo. Sr. Dr. MARCO AURELIO
LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância Final, atuar na
Promotoria de Justiça da Comarca de Fonte Boa/AM, nas
audiências pautadas e na prática de atos processuais e
extrajudiciais.
P O R T A R I A N.º 1807/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ELVYS DE PAULA FREITAS,
Promotor de Justiça de Entrância Final, para atuar nos
Processos da Semana da Conciliação na 2.ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Manacapuru, no período de 29.11.2010 a
03.12.2010, fixando em 05 (cinco) as suas diárias.
P O R T A R I A N.º 1808/2009/PGJ
TORNAR SEM EFEITO as Portarias n.ºs 1004/2010/PGJ e
1152/2010/PGJ, que designou o Exmo. Sr. Dr. MARCO
AURÉLIO LISCIOTTO, Promotor de Justiça de Entrância
Final, para atuar na Promotoria de Justiça da Comarca de
Ipixuna, nas audiências pautadas, na prática de atos processuais
e extrajudiciais.
P O R T A R I A N.º 1809/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. RODRIGO MIRANDA LEÃO
JÚNIOR, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, membro do
GECOC, a deslocar-se até a cidade de Teresina/PI, nos dias 02
e 03.12.2010, a fim de participar da 3.ª Reunião Temática
“Combate de Roubo a Banco”, concedendo-lhe passagem aérea
no trecho Manaus / Teresina / Manaus, e fixando, em 02 (duas),
as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1810/2010/PGJ
AUTORIZAR o Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS
SANTIAGO DA CRUZ, Procurador-Geral de Justiça, a
deslocar-se até a cidade de Itacoatiara / AM, nos dias 02 e
03.12.2010, a fim de participar de Audiência Pública na
Câmara Municipal de Itacoatiara, fixando, em 1 (uma), a sua
diária, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1811/2010/PGJ
AUTORIZAR o Ten. Cel. QOPM RONALDO NEGREIROS
DA SILVA, Assessor de Segurança Institucional, a deslocar-se,
até à cidade de Itacoatiara /AM, nos dias 02 e 03.12.2010, a fim
de acompanhar o Procurador-Geral de Justiça, fixando, em 02
(duas), as suas diárias, na forma da Lei.
P O R T A R I A N.º 1812/2010/PGJ
I - AUTORIZAR os SDs PM FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS
LIMA e FRANCISCO JACKSON MARTINS DE MATOS, a
deslocarem-se, até à cidade de Itacoatiara /AM, nos dias 02 e
03.12.2010, a fim de acompanharem o Procurador-Geral de
Justiça, fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da Lei;
II – FIXAR a diária àquela aprovada pelo Decreto
Governamental n.º 26.952, de 27 de agosto de 2007.
P O R T A R I A N.º 1813/2010/PGJ
DESIGNAR o Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ LAVAREDA
FONSECA, Promotor de Justiça Substituto, para atuar na
Comarca de Itamarati, nas audiências pautadas e na prática de
atos processuais e extrajudiciais, no período de 30.11.2010 a
03.12.2010, fixando em 04 (quatro), as suas diárias, na forma
da Lei.
P O R T A R I A N.º 1814/2010/PGJ
CONCEDER, na forma do art. 302 c/c o art. 303, todos da Lei
Complementar n.º 011/93, ao Exmo. Sr. Dr. EVANDRO DA
SILVA ISOLINO, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, 40
(quarenta) dias de férias, referentes à 2.ª etapa do exercício de
2006/2007 e 1.ª etapa do exercício de 2007/2008, para fruição
no período de 22.12.2010 a 30.01.2011.
P O R T A R I A N.º 1815/2010/PGJ
AUTORIZAR a Exma. Sra. Dra. SARAH PIRANGY DE
SOUZA, Promotora de Justiça de Entrância Final, na condição
de Gerente do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
Ameaçadas – PROVITA, a deslocar-se até a cidade de
Brasília/DF, nos dias 06 e 07.12.2010, a fim de participar do
“VIII SEMINÁRIO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA A
VÍTIMAS E A TESTEMUNHAS AMEAÇADAS”,
concedendo-lhe passagem aérea no trecho Manaus / Brasília /
Manaus, e fixando, em 02 (duas), as suas diárias, na forma da
Lei.
Visto:
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTIAGO DA CRUZ
Procurador-Geral de Justiça