EDUCAFRO NEWS
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Edição Nacional
Ano XVII, Número 183
educafrobrasil
@educafro
Outubro de 2015
MEC ADOTARÁ INCLUSÃO
DE NEGROS NO DOUTORADO
Depois de muitas lutas, reuniões e pressões, veio a vitória suada: no dia 15/9 o MEC abre a reunião com a
EDUCAFRO, apresentando a resposta para uma das
principais reinvindicações da Entidade! Abre a pasta e
nos entrega a cópia do Diário oficial da União, daquele dia 15 de setembro, onde, à página 10 está a Portaria – MEC - número 929, de 14 de setembro, instituindo: “GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR E
PROPOR MECANISMOS DE INCLUSÃO DE ESTUDANTES PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS EM
PROGRAMAS DE MESTRADO E DOUTORADO E
EMPREGABILIDADE
E O NEGRO
A EDUCAFRO quer empoderar o povo negro, também, com bons
empregos! Pensando nisso, a EDUCAFRO firmou parceria com entidades especializadas em treinamento e seleção. Temos vagas de emprego, treinamento, orientação, coaching e outras tantas ferramentas
para alavancar a carreira profissional do nosso povo negro! Tudo
gratuito! A parceria inclui especialistas como: Diversitase Wapiya.
A HP está na reunião geral de São Paulo e a Coca Cola na reunião
geral do Rio de Janeiro. Os interessados devem comparecer na EDUCAFRO Sede São Paulo, no dia 20/9 às 9 horas ou no dia 4/10 às
14 horas. No Rio, todo primeiro domingo do mês, das 9 às 12 horas.
Todos devem manifestar interesse em concorrer a estas vantagens
através do endereço eletrônico http://www.educafro.org.br/intjob/.
EM PROGRAMAS DE MOBILIDADE INTERNACIONAL”. O Grupo será composto por 15 instituições
da Sociedade Civil e órgãos Governamentais e têm 120
dias para apresentar ao Ministro uma proposta de consenso, acordadas por todos! A EDUCAFRO está convocando a todos os que querem contribuir para uma reunião
emergencial no dia 25 de setembro, sexta, às 18 horas,
na sede São Paulo. Vamos dedicar todas as nossas energias para chegarmos logo a esta vitória! Aqueles que não
puderem vir, envie-nos suas sugestões e colaborações,
por escrito, para: [email protected]
ASSOCIADOS DA EDUCAFRO
IRÃO CURSAR MEDICINA
A família EDUCAFRO está em festa! Um grupo de associados
pobres e negros darão inicio aos seus sonhos: farão faculdade de
medicina com bolsas de 100%! Este sonho só foi possível porque
a Venezuela, em gesto forte de solidariedade, está acolhendo quase 50 brasileiros pobres do MST, da EDUCAFRO, etc., doando-lhes curso completo de medicina, incluindo moradia e alimentação. Outras bolsas em medicina e outros cursos em outros países
surgirão! Já pensou em fazer medicina na Europa? Os novos interessados deverão participar das reuniões de bolsas internacionais, todos os sábados, às 14 horas, nas sedes Rio e São Paulo.
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Informativo mensal da Educafro, Ano XVII, Número 183
CNMP: queremos COTAS para
todos os MPs do BRASIL
O próprio CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público reconhece a importância da inclusão do negro nos MPs. Então, porque estão demorando em votar as cotas para todos os MPs do Brasil? Todos
os MPs, inclusive os estaduais devem adotar COTAS para NEGROS
e assim acabar com a escandalosa exclusão naqueles órgãos públicos.Os Ministérios Públicos da Bahia, do Paraná e do Rio Grande do
Sul, saíram na frente e merecem os nossos aplausos! O CNMP foi
um dos primeiros órgãos públicos a ser acionado pela sociedade através da ocupação no prédio do Ministério Público do Trabalho, em
9 de maio de 2012 (ficando três dias), solicitando que aquele órgão
não só exija dos outros, mas também faça a inclusão de NEGROS
para dentro dele mesmo. A ocupação gerou o processo que está na
fila para julgamento no CNMP. Estranhamente alguém mudou o foco
do processo restringindo as cotas só ao CNMP e não para todos os
Ministérios públicos do Brasil. Já fizemos articulação e vamos tentar
reverter esta situação.Queremos ver o CNMP estendendo as cotas
para negros para todos os MPs BRASIL! Outro órgão, a DPU – Defensoria Pública da União – através do Defensor Geral Harmam em
reunião com a EDUCAFRO no dia 16/9 assumiu que não haverá
concurso sem primeiro votar e aprovar as cotas para Negros na DPU!
Outubro de 2015
EDUCAFRO: FUNDOS PARA
POLÍTICAS PÚBLICAS
A EDUCAFRO entregou 30.000 assinaturas ao Comitê Organizador da Lei de Iniciativa Popular em vista de se criar o FUNDO
PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA. A entrega foi
no dia 14 de setembro às 11 horas, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com transmissão ao vivo pela TV SENADO e
algumas reprises que acontecerão nos próximos dias.
“PROGRESSÃO MAQUIADA” da péssima educação?
Você já ouviu alguém perguntar à um péssimo motorista se ele comprou a carteira? Pois é, pra pegar o diploma de ensino fundamental e médio é mais fácil ainda, não precisa pagar, ou melhor, não precisa nem estudar! O Estado distribui diplomas com “notas fantasmas” para alunos que nunca tiveram aulas de química, física, etc. O motivo disso é muito simples, eles querem “maquiar” uma educação onde os professores fingem que ensinam e os alunos fingem que aprendem. A “aprovação automática”, convenientemente chamada
de “progressão continuada”, fere o direito constitucional à educação! O Estado apoia-se na desculpa esfarrapada de que essa medida foi
implementada para manter o aluno na escola. Quem são as vítimas desta displicência do Estado? São os alunos de baixa renda que dependem da rede de ensino público. Quem são estes? São geralmente os negros e brancos pobres da periferia, covardemente vitimados!
“QUEREMOS NEGROS NA
REFORMA MINISTERIAL”
Ao abraçar a maquete do prédio da SEPPIR, na Praça da Sé em
São Paulo, manifestamos nossa preocupação diante do atual quadro deixado pela crise financeira, que abala o mundo e especialmente o Brasil. É fundamental “enxugar a máquina pública”. O
Governo precisa empreender mais esforços sem gerar exclusão
contra o povo negro, especialmente neste momento em que a ONU
acaba de decretar a “Década do afrodescendente”. Não concordamos com a não escolha de negros/as nos cargos de Ministros/
as nos dois Governos da Presidenta DILMA. Nós, povo negro,
somos 53,7% do Brasil e a falta de representatividade revela o racismo institucional. Precisamos combater este e outros tipos de
racismo que corroem a sociedade brasileira! Nesta reforma ministerial de setembro/2015, solicitamos a Presidenta DILMA:
1 – Que seja mantida a SEPPIR, considerando que é um Ministério/Secretaria símbolo da luta histórica por politicas públicas para o
povo negro. É o Ministério que tem o menor orçamento entre todos,
logo, seu fechamento não vai resolver a crise financeira do Brasil.
2 – Que, no “enxugamento” dos Ministérios, a Presidenta DILMA faça, agora, o que ainda não fez: QUEREMOS VER 3 NEGROS/AS COMPONDO A NOVA EQUIPE DE MINISTROS/AS!
3 – Caso o Governo nos atenda com TRÊS negros/as nos Ministérios, não teremos dificuldades em colaborar e compreender a fusão das Secretarias com status de Ministérios, compondo um único Ministério, desde que triplique a verba do
futuro órgão que vai cuidar das políticas públicas do povo negro.
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FORÇAS ARMADAS
NÃO QUEREM NEGROS
O Exército e a Aeronáutica fugiram da Audiência Pública convocada
pelo SENADO, que foi no dia 14/9. A desculpa foi que “já tinham
outros compromissos”. É o descaso que eles dão às políticas públicas
voltadas para o povo negro, ontem e hoje. Como será o amanhã, se
a direita tomar o poder? Concursos para trabalhar como funcionário
das forças armadas é um concurso público como qualquer outro! Não
é o que pensa o comando do Exército e da Aeronáutica! Absurdo! A
Procuradora da República Ana Carolina Roman, abriu Ação Civil
Pública contra as forças armadas para cancelar o edital em aberto
para o concurso do exército: “as forças armadas representam o serviço público federal na acepção mais ampla da expressão”, logo, estão sujeitos aos cumprimentos da Lei Federal nº 12.990/2014, que
institui reserva de 20% de cotas para negros em todos os concursos
públicos de âmbito federal. A Marinha entendeu a lei e adotou cotas
para negros. Já o Exército e a Aeronáutica alegam que a constituição
prevê para os servidores militares tratamento diferenciado daquele
para os servidores civis. Apoiados nesta desculpa “irresponsável”,
o Exército e a Aeronáutica se recusam a adotar cotas. Temos certeza de que a Justiça votará a favor da Procuradora. Enquanto todo
o restante da administração pública coloca a Lei em prática e quer
incluir o povo negro, o Exército e a Aeronáutica, “estranhamente”,
não querem negros por perto! Nós negros não aceitamos que os altos
escalões das FORÇAS ARMADAS, compostos só por BRANCOS
continuem nos discriminando. Será que querem que o negro só tenha
espaço servindo cafezinho e limpando os banheiros das altas patentes? As forças armadas precisam se abrir à diversidade.
Outubro de 2015
Informativo mensal da Educafro, Ano XVII, Número 183
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NEGROS no TJ-RJ:“Ação Afirmativa” ou “Negativa”?
Reconhecemos que a implementação de Cotas em um dos mais tradicionais Tribunais de Justiça do Brasil, o do Rio de Janeiro, é um grande
avanço para a inclusão dos direitos do povo negro! No entanto, houve um entendimento equivocado no conselho do TJ-RJ, na hora da votação
para a regulamentação da resolução nº 203/2015 do CNJ. Enquanto o CNJ estabeleceu como critério a autodeclaração para o candidato negro
concorrer por cotas, o TJ-RJ estabeleceu que, para concorrer pelo sistema de cotas, além de ser negro, o candidato deve ter renda de, no
máximo, 1,5 (um e meio) salários mínimos. Ou seja, ser preto e de baixíssima renda! Nunca teremos um negro de baixíssima renda com estrutura, possibilidade e preparado para passar num concurso para a magistratura. Logo, esta Ação Afirmativa do TJ-RJ é na verdade uma Ação
NEGATIVA. Qual é a sua opinião? Quando teremos Juízes negros julgando e fazendo a justiça acontecer? Quando teremos mais casos de racismo
sendo julgados e menos deles sendo engavetados nos TJs do Brasil? Quando teremos negros na administração daqueles tribunais? A EDUCAFRO
fez consulta ao CNJ parra saber como resolver este equivoco do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Breve teremos encaminhamentos fortes!
AUTOS DE RESISTÊNCIA:
“aparato para matar jovens
NEGROS”
A quem compete o direito de julgar, extrajudicialmente, quem deve
morrer e quem pode viver? Este direito não deveria competir aos
policiais. É apoiada na “resistência à prisão seguida por morte”, convenientemente chamada de “Autos de Resistência”, que a Polícia
manipula o instrumento “legal” para sentenciar verdadeiras penas
de morte extrajudiciais, julgadas e executadas em “quebradas” ao
invés de em tribunais. O problema maior é que, assim como nos
tribunais, os condenados pela Polícia também são, na sua maioria,
jovens negros da periferia, onde muitas das vítimas são jovens negros estudantes e trabalhadores que não têm, se quer, passagem pela
Polícia. A média de registro dos Autos de Resistência no Brasil é três
vezes maior para vítimas negras, 77% delas têm entre 15 e 29 anos
de idade. Com fins de que se acabe com este aparato de genocídio da
juventude negra, a EDUCAFRO, juntamente com outros Movimentos e Entidades, levou representação à Procuradoria Geral da República para acabar com os Autos de Resistência que, diga-se de passagem, não foi recepcionado pela constituição Federal de 1988. Ou
seja, a EDUCAFRO quer que esta justificativa forjada para matança
violenta e generalizada da juventude, em especial de jovens negros,
seja exposta da forma como realmente é: INCONSTITUCIONAL!
EXTERMÍNIO DE JOVENS
NEGROS NO BRASIL
EQUIVALE À QUEDA DE
15 BOEINGS POR MÊS
No prédio da ONU em Brasilia, NO DIA 15/9, a EDUCAFRO levou 18 denuncias de racismo institucional brasileiro, para compor o
relatório da ONU sobre a “DÉCADA DO AFRODESCENDENTE
E A VIOLÊNCIA”. A que mais abalou a RELATORA da ONU foi:
cada mês o Brasil assiste, sem preocupação, ao extermínio de jovens
negros, equivalente à queda de 15 “boeing 737-800”, por mês, lotado
de jovens negros...São quase 20 mil jovens negros assassinados por
mês! A cada ano este número cresce assustadoramente! Entre jovens
brancos, com a mesma idade, entre 16 a 29 anos, há uma redução na
taxa de assassinatos da ordem de 33% ao ano! Por quê? Justamente o
inverso do que acontece com os jovens negros... Qual é a sua leitura
deste absurdo, (uma vez que tem muitos jovens brancos nas quebradas também)? Mais de 95% destes crimes contra negros são arquivados injustamente pelos MPs do Brasil, sem inquérito e averiguação
sérias. Só porque são negros? Qual é a responsabilidade dos MPs
nesta situação? Dos mais de 500 assassinatos feitos pela policia de
São Paulo, em maio de 2006, 95% foram arquivados sem abertura
de inquéritos. Estão com medo dos grupos de extermínio que estão
instalados dentro das policias? Ou preferiram arquivar porque grande parte das vitimas são pretos? A policia de São Paulo matou mais
em maio de 2006 do que a ditadura em todo o tempo que se manteve
no poder, no Brasil inteiro. Sua opinião?
Mais Diplomatas Negros
A prova mais difícil do Brasil, o concurso do Itamaraty para carreira de diplomata, se tornou um sonho mais próximo do povo negro! Com fins
de que se evite um número ainda maior de fraudes, a Procuradoria da República intimou o Itamaraty para que este seja mais criterioso ao aceitar
autodeclarações de NEGROS. Para a EDUCAFRO, mais de 40% dos autodeclarados negros são brancos e precisam ser eliminados por fraude.
Nossa mais recente vitória foi a identificação de um erro do Itamaraty, qual seja, o órgão não respeitou o próprio edital, que diz que todos os
negros inscritos pelo sistema de cotas que tirarem notas iguais ou superiores ao último colocado da concorrência geral, devem sair da lista das
cotas e competirem pela concorrência geral, abrindo assim mais vagas para outros negros. A EDUCAFRO, alertada por muitos militantes,
enviou e-mail para o Itamaraty pedindo que consertassem o equívoco ou iríamos para a Justiça. O Itamaraty acionou o órgão responsável pelo
concurso, o CESPE, e este foi obrigado a fazer a correção e chamar mais 18 (dezoito) negros para serem incluídos na fase seguinte do concurso!
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Informativo mensal da Educafro, Ano XVII, Número 183
Outubro de 2015
Quer conquistar uma BOLSA DE ESTUDO?
Se você já concluiu o segundo grau pode ingressar numa Universidade Pública ou CONQUISTAR UMA
BOLSA DE ESTUDO pela EDUCAFRO. Se deseja concluir o ensino fundamental ou médio, veja orientações em nosso site. Se quer ser professor/a voluntário/a em nossos projetos, não perca tempo e cadastre-se em nosso site! O primeiro passo para quem quer ser bolsista, aluno/a de pré-vestibular ou professor/a voluntário/a da Educafro é: participar das reuniões todas as Quintas-feira às 18h00 ou Sábados às 16h00, em nossa Sede Nacional, na Rua Riachuelo, nº 342, Centro/São Paulo.
E MUITO MAIS...
“QUEM TEM CURSO SUPERIOR GANHA TRÊS VEZES MAIS”
Deixar de fazer um curso superior, por causa da crise que o mundo e o Brasil atravessam, é um grave erro. As entidades que trabalham com o empoderamento de pessoas negras, precisam bater mais nesta tecla junto à seu público. Muitos se perguntam: será que vale a pena cursar uma faculdade? A EDUCAFRO lhes pergunta: quantos anos
de trabalho você ainda tem pela frente? Quantas pessoas você conhece que triplicam seus salários no curto período
de 3 ou 4 anos? Segundo pesquisas recentes do IBGE, o brasileiro que conclui uma faculdade ganha 207% a mais
que aqueles que só ficaram no ensino médio. Ou seja, 3 vezes mais. O que vale mais a pena? Esperar por um milagroso aumento triplicado de salário ou cursar logo uma faculdade? A EDUCAFRO quer te ajudar nesta
alavancada! Quer que você desperte outros amigos e parentes para perceberem este caminho! Temos parceria com
várias universidades, com bolsas de até 100%. Venha em uma de nossas reuniões de acolhida, que ocorrem todos os
sábados às 16h00 e todas as quintas às 18h00. Não se esqueça de, antes, se cadastrar no site www.educafro.org.br.
Expediente: Esta é
uma publicação mensal da Educafro –
Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes.
Diretoria Executiva: Frei David
Santos, OFM.
Diagramação e Imagens: Eueliton Jr.
Redação: David Santos, Eueliton Jr.,
Leonardo Scuira
Revisão: David Santos e Eueliton Jr.
[Tiragem: 20 mil exemplares]
Sede: Rua Riachuelo, 342 - Centro
- CEP 01007-000 - São Paulo - SP.
Telefone: (11) 3106-2790.
Regional Rio de Janeiro :
Rua Buenos Aires, 167 - Centro- Rio de Janeiro - RJ
Telefone: (21) 2509-3141
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CRIMINALIZAÇÃO DAS FRAUDES
CONTRA COTAS PARA NEGROS
Quatro eventos fortes definem o enfrentamento da EDUCAFRO à CRIMINALIZAÇÃO
DOS “PSEUDONEGROS” QUE ESTÃO FRAUDANDO AS COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS. O primeiro foi um Seminário na PUC RIO em agosto. O segundo é
a Audiência Pública no Senado Federal, com transmissão ao vivo pela TV SENADO,
sendo convidados todos os órgãos Governamentais responsáveis pelo acompanhamento
das cotas. O terceiro é uma reunião de trabalho junto à Comissão de Direitos Humanos
do Conselho Nacional do Ministério Público para planejar o enfrentamento jurídico do
problema. Estes eventos terão desdobramentos em vista de se acabar com as fraudes.
O quarto será uma audiência Pública no CNMP, com todos os Procuradores da
República do Brasil que estão com processos ligados às cotas. Será no dia 3 de
novembro de 2015 às 14 horas. Estes eventos terão desdobramentos em vista de se acabar com as fraudes nos concursos públicos para negros. Sua opinião?
PADRE NEGRO
SERÁ CANONIZADO
O Padre Francisco de Paula Victor nasceu em Campanha-MG, no dia 12 de abril
de 1827, em plena época da escravidão. É algo inacreditável que ele tenha sido aceito como seminarista e, em seguida, ordenado padre! Teve uma vida exemplar na luta
por um mundo melhor. Ainda em vida, tinha fama de santidade. Morreu no dia 23
de setembro de 1905. O Vaticano já aprovou sua Beatificação, que será no dia 14 de
novembro, em Três Pontas-MG. Para ser canonizado é necessário que seja comprovado mais um novo milagre atribuído a ele. Vamos conseguir e será canonizado! Somente uma junta médica pode reconhecer um novo milagre. A Comunidade Negra de
todo Brasil é convidada a tê-lo como referência em suas orações. Convidamos a todos a organizem caravanas de ônibus para esta grande festa do dia 14 de novembro.