Sobratema Workshop 2013: NR-35, que regulamenta os trabalhos em altura, receberá
complementações
Legislação vem contribuindo para a redução de ocorrências nesse tipo de atividade
Em vigor desde o dia 27 de setembro do ano passado, a Norma Regulamentadora 35 (NR-35), destinada à
gestão de segurança e saúde no trabalho em altura, deve receber novas diretrizes. O grupo de trabalho
responsável pela elaboração da norma está preparando e discutindo os anexos, que visam fornecer
ferramentas para orientação dos profissionais desse segmento. “Linhas de Vida e Acesso por Corda são dois
exemplos de trabalhos que estão sendo feitos por esse grupo de trabalho”, informa Antonio Pereira,
auditor fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo e
coordenador do Programa Estadual da Construção de São Paulo.
Essa complementação vai ao encontro do objetivo da NR-35 que é garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores, por meio do estabelecimento de requisitos mínimos e a adoção de medidas técnicas e de
proteção para evitar a ocorrência ou minimizar as consequências de quedas em trabalhos em altura. “Havia
necessidade de se ter uma NR específica, pois ela estava inserida parcialmente em outras, como a NR-18 e
NR-6, por exemplo, contudo a abrangência era limitada. O foco era mais a construção civil, porém o
trabalho em altura se dá no setor de transportes, telefonia, transmissão de energia, entre outros”, assegura
Pereira, que será um dos palestrantes do Sobratema Workshop, no dia 3 de abril, no Centro Britânico
Brasileiro, em São Paulo.
Para o auditor fiscal do trabalho, a introdução dessa NR fornece ferramentas para que se antecipe a
ocorrência de quedas e prepare o estabelecimento para medidas efetivas na gestão do risco desse tipo de
atividade. Além das medidas técnicas, a gestão de segurança e saúde no trabalho em altura envolve
também a implementação de um programa de capacitação para os trabalhadores. “A identificação
preliminar do risco antes da execução da atividade possibilita que a empresa planeje adequadamente as
medidas de controle coletivas, individuais e administrativas para que haja boas condições laborais. Aliados
ao planejamento da atividade, maior capacitação dos envolvidos e exames médicos adequados são
fundamentais para a execução da tarefa”, avalia.
Com isso, a NR-35 está contribuindo para a redução de ocorrências. Segundo o anuário estatístico da
Previdência Social, entre 2010 e 2011, a construção civil teve 42.978 acidentes de trabalho com registro do
CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). “Infelizmente, o trabalho em altura tem gerado vários
acidentes graves e fatais que acabam impactando muitas famílias e, por conseguinte a própria sociedade e
não é possível mensurar, efetivamente, o custo de um acidente para o trabalhador e para sua família”, diz
Pereira. No entanto, aliados a esse fato, existem as punições administrativas como autos de infração,
interdições da atividade, embargo da obra perante ao Ministério do Trabalho e Emprego e assinatura de
um Termo de Ajustamento de Conduta e até uma Ação Civil Pública junto ao MPT e Ações Regressivas junto
a Advocacia Geral da União (AGU).
A legislação em trabalhos em altura vem evoluindo nos últimos anos, acompanhando o desenvolvimento
do mercado. Essa evolução, de acordo com Pereira, foi uma prerrogativa do MTE e de outros atores sociais
ligados as representações do patronato e dos empregados e de outras entidades tecnico-científicas que
observaram que havia necessidade da melhoria das NR vigentes. “Muitas das normas eram de 1978 e ainda
não tinham sido revisadas e adaptadas à nossa realidade atual e outras deveriam ser criadas como o caso
da NR-35”, finaliza.
Sobratema Workshop
Além de Pereira, que fará a primeira palestra sobre Legislação atual e futuras alterações, aplicáveis nas
atividades em altura, o Sobratema Workshop, cujo tema central é Movimentação Vertical e Trabalhos em
Altura contará ainda com mais três apresentações: Antonio Barbosa, Gerente Nacional da IPAFInternational Powered Access Federation (Federação Internacional de Plataformas Aéreas) abordará o
assunto Segurança na operação, riscos envolvidos, treinamento e certificação dos usuários, Raphael
Cardoso, Diretor da Terex no segmento de Plataformas aéreas e Telehandlers para a América Latina, falará
sobre Seleção e aplicação de plataformas: tesoura, telescópicas e articuladas e Caio Melo, diretor técnico
da Montarte, ministrará palestra sobre Seleção e aplicação de elevadores de cremalheira, plataformas de
trabalho e andaimes
Lançamento da obra Conversando com a Máquina
No Sobratema Workshop, acontecerá ainda o lançamento do livro “Conversando com a Máquina”, de
autoria do engenheiro mecânico Silvimar Fernandes Reis, vice-presidente da Sobratema e diretor da Galvão
Engenharia. A obra é editada pela Sobratema Editora, que comercializa livros técnicos direcionados a temas
relacionados à construção e mineração.
O livro aborda a relação entre o equipamento e o usuário, apresentando recursos e as ferramentas de
diagnóstico que permitem conhecer a máquina, interpretar suas particularidades e indícios e, por
conseqüência, realizar a manutenção preventiva adequada.
Mais informações: http://www.sobratemaworkshop.com.br
Programação
13h00 – 13h50
13h50 – 14h05
14h05 – 14h15
14h15 – 15h00
15h00 – 15h45
15h45 – 16h15
16h15 – 17h00
17h00 – 17h45
17h45 – 18h15
18h15
Credenciamento
ABERTURA
Afonso Mamede – Sobratema
Lançamento do livro: Conversando com a máquina
Silvimar Fernandes Reis
Legislação atual e futuras alterações, aplicáveis nas atividades em altura.
Palestrante: Antônio Pereira - Ministério do Trabalho
Segurança na operação, riscos envolvidos, treinamento e certificação dos usuários
Palestrante: Antonio Barbosa - IPAF – Federação Internacional de Plataformas Aéreas
COFFEE BREAK
Seleção e aplicação de plataformas: tesoura, telescópicas e articuladas
Palestrante: Raphael Cardoso - TEREX/Genie
Seleção e aplicação de elevadores de cremalheira, plataformas de trabalho e andaimes
Palestrante: Caio Melo - Montarte Indústria e Locações Ltda
Debate
Coquetel
Sobre a SOBRATEMA
A Sobratema – Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração completa 25 anos de
atividades. Desde a sua fundação, em 1988, hoje com 1.050 membros associados, se dedica a propor
soluções para o desenvolvimento tecnológico do setor, difundir o conhecimento e informações ao mercado
e, por meio do Instituto Opus, promove a formação, especialização e atualização de profissionais dos
setores de construção e mineração.
A entidade é idealizadora e organizadora da M&T Expo, maior e mais importante feira latino-americana de
equipamentos para construção e mineração, da Construction Expo, que oferece soluções para edificações e
obras de infraestrutura, e da M&T Peças e Serviços, todas realizadas sequencialmente a cada três anos.
Lançou recentemente o Canal CHN – Construção Hoje Notícias, com boletins diários e programas
quinzenais. Na área de publicações, edita, regularmente, livros técnicos, o Guia Sobratema de
Equipamentos e, mensalmente, as revistas M&T – Manutenção e Tecnologia e Grandes Construções.
Disponibiliza, ainda, na área de Inteligência de Mercado, um conjunto de estudos e pesquisas com foco nas
áreas de construção e mineração. Além disso, organiza eventos especializados: Congresso, Workshop,
Fórum e as Missões Empresariais, que levam profissionais para as mais importantes feiras internacionais
dos setores da construção e da mineração.
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palestra Antonio Pereira - aprovado.(2)