Procedimento de Comercialização
Controle de Alterações
PdC CZ.01
Cronograma Geral da Contabilização
PdC Versão 2→ PdC Versão 3
CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
CONTROLE DE ALTERAÇÕES
CÓDIGO
PdC CZ.01
Versão 3
NOME
CRONOGRAMA GERAL DA CONTABILIZAÇÃO
METODOLOGIA DO CONTROLE DE ALTERAÇÕES
•
Texto em realce refere-se à inserção de nova redação.
•
Texto tachado refere-se à exclusão de redação.
•
Alterações em Fluxograma / Matriz de Operacionalização / Cronograma Geral estão incluídos em um único item para análise.
ITEM DO PDC
ALTERAÇÃO EFETUADA
o
8. LISTA DE TERMOS
Os termos e expressões utilizados nos Procedimentos de Comercialização são encontrados no PdC Glossário de Termos
da CCEE
3 Alterada:
o
10.2 - A disponibilização dos resultados do processo de Recontabilização será realizada imediatamente após a
Certificação de Recontabilização, realizada pelo Auditor do Processo de Contabilização e Liquidação Financeira. , e
ocorrerá em MS+13du.
3 Alterada a numeração e a descrição:
o
De 10.10 para 10.9 - O cronograma de Sazonalização de contratos Inicial e de Energia Assegurada e o cronograma de
Sazonalização de CCEAR não estão contemplados nos PdCs específicos de Sazonalização. neste Procedimento de
Comercialização, pois seguem datas específicas conforme PdC CO.02 - Sazonalização de Contrato Inicial e de Energia
Assegurada e PdC CO.11 - Sazonalização de CCEAR.
3 Alteradas as numerações:
10. PREMISSAS
o
De 10.7 para 10.6
o
De 10.8 para 10.7
o
De 10.9 para 10.8
o
De 10.12 para 10.10
3 Excluídas:
control_alter_pdc_cz_01_versao_3
o
10.6 - Apenas para fins informativos, encontra-se disponibilizado o Cronograma do Processo de Certificação Mensal
das Operações de Contabilização e Liquidação da CCEE (vide seção 14 deste Procedimento de Comercialização).
o
10.11 - Para efeito do disposto no presente Procedimento de Comercialização, as referências a "Agente da CCEE" ou
"Agente" referem-se tanto aos concessionários, permissionários e autorizados de serviços e instalações de energia
elétrica e Consumidores Livres quanto àqueles que adquirem energia elétrica na forma do §5º do art. 26 da Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996.
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CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
CONTROLE DE ALTERAÇÕES
CÓDIGO
PdC CZ.01
Versão 3
NOME
CRONOGRAMA GERAL DA CONTABILIZAÇÃO
ITEM DO PDC
ALTERAÇÃO EFETUADA
ALTERAÇÕES DE PRAZOS
Antigo
Atividades
Atual
Prazos
CONTRATOS
Registrar Contratos Bilaterais
Até MS+4du
Até MS+9du
Validar Contratos Iniciais
Até MS+6du
Até MS+10du
MS+7du
Até MS+10du
Realizar ajustes de Contratos Bilaterais
De MS+7du até MS+10du
Até MS+11du
Validar ajustes de Contratos Bilaterais
De MS+7du até MS+12du
Até MS+12du
Disponibilizar informações provisórias de Contratos Bilaterais
13. CRONOGRAMA
GERAL
LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Calcular multa, juros e atualização monetária da inadimplência
Próxima Contabilização
De MS+14du até MS+19du
M-10du
De MS+20du até MS+24du
M-1du
MS+31du
MS+5du
Até MS+5du
Calcular Garantias e Informar aos Agentes e ao Agente
Custodiante
Compatibilizar as Garantias Financeiras
RECONTABILIZAÇÃO
Receber alterações no SCL para a Recontabilização
control_alter_pdc_cz_01_versao_3
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CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
CONTROLE DE ALTERAÇÕES
CÓDIGO
PdC CZ.01
Versão 3
NOME
CRONOGRAMA GERAL DA CONTABILIZAÇÃO
ITEM DO PDC
ALTERAÇÃO EFETUADA
ATIVIDADES INSERIDAS
Atual
Atividades
Prazos
CONTRATOS
De MS+7du até MS+8du
Calcular e disponibilizar novas Quotas de Energia do PROINFA
Inserir ajustes nos Contratos do Proinfa
De MS+9du até MS+12du
MCSD
Informar Sobras e Déficits
13. CRONOGRAMA
GERAL
Até M+1du
Disponibilizar Sobras validadas
De M+2du até M+5du
Apresentar contestação das Sobras validadas, caso aplicável
Disponibilizar montantes finais de Sobras validadas e/ou Déficits
declarados
Processar MCSD
M+6du
De M+7du até M+8du
Disponibilizar relatório
De M+13 até M+14du
M+12du
CONTABILIZAÇÃO
Inserir Penalidade no SCL
Próxima Contabilização Após Deliberação do C.A. da CCEE
LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Aportar recursos financeiros até limite das Garantias
MS+26du
Informar à ANEEL as Garantias constituídas no prazo
De MS+32du até MS+33du
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CONTROLE DE ALTERAÇÕES
CÓDIGO
PdC CZ.01
Versão 3
NOME
CRONOGRAMA GERAL DA CONTABILIZAÇÃO
ITEM DO PDC
ALTERAÇÃO EFETUADA
ATIVIDADES EXCLUÍDAS
Antigo
Atividades
Prazos
CONTABILIZAÇÃO
13. CRONOGRAMA
GERAL
Emitir Termo(s) de Notificação de Penalização
Inserir Penalidade no SCL, cuja Notificação de Penalização não
foi contestada pelo Agente da CCEE
Inserir Penalidade no SCL, cuja Notificação de Penalização foi
contestada pelo Agente da CCEE e deliberada pelo C.A. da CCEE
De MS+21du Até MS+24du
Próxima Contabilização após vencer o prazo p/
Contestação
Próxima Contabilização após a Deliberação do C.A. da
CCEE
LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Autorizar a Liberação das Garantias Financeiras dos Agentes da
CCEE Credores
Liberar as Garantias Financeiras dos Agentes da CCEE Credores
De MS+20du até MS+22du
De MS+20du até MS+22du
Liberar as Garantias Financeiras dos Agentes da CCEE
Adimplentes
MS+26du
Liberar o restante das Garantias Financeiras dos Agentes da
CCEE, caso aplicável
MS+26du
control_alter_pdc_cz_01_versao_3
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CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
CONTROLE DE ALTERAÇÕES
CÓDIGO
PdC CZ.01
Versão 3
NOME
CRONOGRAMA GERAL DA CONTABILIZAÇÃO
ITEM DO PDC
ALTERAÇÃO EFETUADA
ALTERAÇÕES DE PRAZOS
ANTIGO
Atividades
Disponibilizar arquivos com informações a serem utilizadas para recontabilização
Disponibilizar arquivos de medição e contratos para circularização Agentes selecionados
Enviar por E-mail Circularizações aos Agentes Selecionados
Responder via e-mail à Auditoria Externa, a circularização enviada
Enviar comunicado à CCEE informando Agentes que não responderam à circularização
Enviar e-mail aos Agentes que não responderam à circularização, solicitando
providência
Retornar via e-mail à Auditoria Externa, a circularização enviada - Prazo Final
14. ANEXOS
Confirmar inserção dos dados de entrada dos Agentes (Procedimento Alternativo)
Disponibilizar resultado (arquivo) do processo de Liquidação Financeira
Disponibilizar carta enviada à ANEEL, comunicando eventuais infrações/inadimplência
Circularizar o Agente de Liquidação p/ confirmação das informações enviadas à ANEEL
Retornar via e-mail a circularização enviada para Auditoria Externa
Analisar resultado da liquidação. Comunicar à CCEE possíveis divergências apuradas
Emitir certificado e relatórios da pós-liquidação
Disponibilizar relação enviada à ANEEL de Garantias constituídas no prazo
Circularizar o Agente de Custódia para confirmação das informações enviadas à ANEEL
Retornar via e-mail a circularização enviada para Auditoria Externa
Analisar as Garantias Aportadas e comunicar à CCEE possíveis divergências apuradas
control_alter_pdc_cz_01_versao_3
ATUAL
Prazos
De MS+6du até
MS+8du
De MS+6du
até MS+10du
MS+13du
Até 12:00hs
MS+13du
Até 14:00hs
MS+15du
Até 11:00hs
MS+15du
Até 11:00hs
MS+13du
Até 17:00hs
MS+13du
Até 18:00hs
MS+15du
Até 16:00hs
MS+15du
Até 16:00hs
MS+15du
Até 11:00hs
De MS+15du
Até 17:00hs
De MS+25du
até MS+30du
MS+15du
Até 17:00hs
MS+16du
Até 12:00hs
MS+16du
Até 18:00hs
De MS+28du
até MS+29du
De MS+25du
até MS+30du
De MS+25du
até MS+30du
De MS+25du
até MS+30du
De MS+25du
até MS+30du
De MS+25du
até MS+30du
MS+2du
MS+2du
MS+3du
De MS+28du
até MS+29du
De MS+28du
até MS+29du
De MS+28du
até MS+30du
De MS+28du
até MS+30du
De MS+30du
até MS+31du
MS+33du
MS+33du
MS+34du
MS+3du
MS+34du
MS-16du
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CONTROLE DE ALTERAÇÕES
CÓDIGO
PdC CZ.01
Versão 3
NOME
CRONOGRAMA GERAL DA CONTABILIZAÇÃO
ITEM DO PDC
ALTERAÇÃO EFETUADA
ATIVIDADES INSERIDAS
Atual
Atividades
14. ANEXOS
Prazos
Preencher/ajustar informações de cadastro para Manutenção do Cadastro do
Sistema Elétrico
MA-1du
Disponibilizar montantes finais de Sobras validadas e/ou Déficits declarados
M+8du
Enviar comunicado aos Agentes informando sobre a circularização
M+8du
Enviar à Auditoria Externa as 'Declarações de Sobras e/ou Déficits' e os arquivos
a serem circularizados junto aos Agentes
Enviar por E-mail Circularizações aos Agentes
M+8du
M+9du – Até 10:00hs
Responder via e-mail à Auditoria Externa, a circularização enviada
M+9du – Até 17:00hs
Enviar comunicado à CCEE informando Agentes que não responderam à
circularização
M+9du – Até 18:00hs
Interagir junto ao Agente para que o mesmo providencie a resposta de
circularização
M+10du – Até 11:00hs
Retornar via e-mail à Auditoria Externa, a circularização enviada - Prazo Final
M+10du – Até 11:00hs
Informar ao Agente que não respondeu a circularização que seus dados
circularizados serão considerados como validados pelo Agente
M+10du – Até 12:00hs
Discutir com a CCEE eventuais divergências na circularização e testes
documentais
M+10du – Até 18:00hs
Validar dados de Sobras e/ou Déficits validados (Certificar dados de entrada do
MCSD)
M+11du
(Acompanhar) inserção de dados no MCSD
M+12du
Interagir junto ao Agente para que o mesmo providencie a resposta de
circularização
Emitir carta de representação à Auditoria Externa
control_alter_pdc_cz_01_versao_3
De MS+15du até MS+16du às 12:00hs
De MS+30du até MS+31du
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CONTROLE DE ALTERAÇÕES
CÓDIGO
PdC CZ.01
Versão 3
NOME
CRONOGRAMA GERAL DA CONTABILIZAÇÃO
ITEM DO PDC
ALTERAÇÃO EFETUADA
ATIVIDADES EXCLUÍDAS
Antigo
14. ANEXOS
Atividades
Prazos
Procedimentos para Cálculo de Garantia
M-10du
Aporte de Garantias
control_alter_pdc_cz_01_versao_3
M-1du
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