CONSELHO DE
AQÜICULTURA E
PESCA
CONSELHO DE
AQÜICULTURA E PESCA
INSTALAÇÃO:
• 03 de julho 2003
MEMBROS:
• Cândido Cotta Pacheco;
• Francisco de Assis Lemos Faleiro;
• Frederico Roberto Ferreira Lage;
• João Guilherme Centoducatte;
• Nelson Alvarenga de Saldanha;
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MEMBROS:
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Paulo José Fosse;
Ricardo Augusto Bresciane;
Roberto Carlos Barbieri Junior;
Roberto Colombo Spínola;
Sérgio Dominguez Sotelino.
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POTENCIALIDADE DO ES:
• 411 Km de Costa;
• 12 Bacias Hidrográficas;
• Complexo Lagunar composto por 69 lagoas;
• Áreas estuarinas e de manguezais como as dos Rios Cricaré,
Benevente e Piraquê-açu;
• Clima Tropical predominante;
• 14 municípios costeiros;
• 48 comunidades pesqueiras (10 colônias, 9 associações e 2
cooperativas);
• Geograficamente próximo a grandes centros consumidores;
• Grande diversidade de pescado com alto valor comercial.
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A AQÜICULTURA NO ES:
PROJETO DE CULTIVO DE CAMARÃO DE ÁGUA DOCE:
•300 Produtores;
•100 ha de águas alagadas;
•Produção de 150 T/ano;
•Na maioria, pequenos e médios
produtores.
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A AQÜICULTURA NO ES:
PROJETO DE CULTIVO DE PEIXES DE ÁGUA DOCE:
•Espécies Cultivadas: Carpas, Tambaqui, Pacu, Tilápia, Bagre,
Truta e Pintado;
•A maioria dos projetos são de subsistência;
•Projetos de destaque:
Arapeixe, Tecnotruta e Guaxe.
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A AQÜICULTURA NO ES:
PROJETO DE CULTIVO DE MEXILHÕES:
•80 famílias beneficiadas;
•Produção de 40 T/ano (mexilhão limpo);
•Envolve principalmente pescadores
artesanais e catadores de mariscos.
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A AQÜICULTURA NO ES:
PROJETO DE CULTIVO DE OSTRAS:
•25 famílias beneficiadas;
•Produção de 50.000 unidades por ano;
•Envolve principalmente pescadores
artesanais e marisqueiros.
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A AQÜICULTURA NO ES:
PROJETO DE CULTIVO DE CAMARÃO MARINHO:
•Condomínio do Camarão;
•103 ha de área alagada;
•Produção de 360 T/ano.
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A AQÜICULTURA NO ES:
PRINCIPAIS ENTRAVES DO SETOR;
• Oferta irregular de matéria-prima (alevinos, pós-larva e
sementes) e insumos;
• Falta de infra-estrutura de beneficiamento e comercialização;
• Logística;
• Acesso a linhas de crédito existentes;
• Assistência técnica e extensão rural;
• Carga tributária;
• Licenciamento ambiental.
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A PESCA NO ES:
• 9000 Pescadores Artesanais;
• Principais tipos de Pescado: Dourado, Atum, Olho de
Boi, Peroá, Sarda, Cação, Badejo, Cioba, Vermelho,
Pescadinha, Pescada, Corvina, Garoupa, Camarão e
Lagosta.
• Produção Estimada: 13.000 Toneladas (11.000 peixes,
2.000 crustáceos/moluscos).
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A PESCA NO ES:
PRINCIPAIS ENTRAVES DO SETOR:
•Falta de Tecnologia em toda a cadeia;
•Infra-estrutura precária;
•Logística deficiente;
•Mão-de-obra não especializada;
•Baixo nível
pesqueiros;
de
monitoramento
•Base de dados e estatísticas deficientes.
dos
recursos
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A PESCA NO ES:
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FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO:
A Secretaria de Agricultura do Estado visando promover o
intercâmbio tecnológico, econômico e financeiro das
cadeias produtivas da Aqüicultura e Pesca, está fomentando
parcerias com diversas entidades públicas e privadas
envolvidas diretamente com os setores aquícola e
pesqueiro.
O Grupo de Trabalho é constituído pelas seguintes
Instituições:
SEAG, SEAMA, SEDETUR, INCAPER, UFES,
UNIVALE/SC, IPES, EAFCOL, EAFA, PROMAR, BAHIA
PESCA E UNIVERSIDADE DE MIAMI.
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PROTOCOLO DE AÇÕES ENTRE BA E ES:
Os dois estados desenvolverão o intercâmbio
tecnológico visando a promoção do
desenvolvimento unificado de estudos de
viabilidade técnica, econômica e financeira.
Com isso, haverá expansão das cadeias de
produção e promoção de emprego e renda para
as comunidades do litoral e do interior e
produtores rurais da Bahia e do Espírito Santo.
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OBJETIVO DO CONSELHO:
Participar ativamente da elaboração de um plano
de desenvolvimento sustentável para as
atividades de Aqüicultura e Pesca, a ser
apresentado ao Governo do Estado, buscando sua
implementação ordenada e, com isso, otimizando
oportunidades e resultados satisfatórios para as
atividades empresariais nestes segmentos.
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AÇÕES PRIORITÁRIAS:
•Pleitear a eliminação da atual assimetria tributária
existente em nosso Estado, permitindo ao setor produtivo
aumentar sua competitividade e assim, atrair novos
investimentos ou expansões dos atualmente existentes;
•Priorizar na SEAG, a necessidade do fortalecimento da
área de Aqüicultura e Pesca no INCAPER, buscando a
viabilização de cursos para a maior capacitação de
técnicos da entidade nessas áreas;
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AÇÕES PRIORITÁRIAS:
•Implementar um programa de financiamento baseado
em estoques reguladores;
• Utilizar os técnicos do INCAPER, no apoio à
obtenção de crédito para pequenos e médios
produtores;
•Desenvolver um selo de qualidade para os produtos
produzidos dentro do Estado que obedeçam aos
parâmetros mínimos estabelecidos;
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AÇÕES PRIORITÁRIAS:
•Definir, através do zoneamento do Estado, quais são
as áreas propícias para as diferentes atividades e qual o
potencial de crescimento das mesmas;
•Elaborar uma cartilha com todos os passos para o
licenciamento ambiental;
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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES:
• Pesquisa no desenvolvimento larval de moluscos e
crustáceos, cultivos de fito e zooplâncton;
•Desenvolvimento de estudos e pesquisas quanto a
caracterização do sedimento, biota aquática, indicadores
de contaminação fecal na água e na carne de moluscos,
monitoramento de potenciais algas produtoras de toxinas;
• Utilização de bases de dados existentes para o
mapeamento das áreas potenciais e monitoramento da
qualidade da água;
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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES:
• Avaliação sócio-econômica – Caracterização e avaliação
da percepção da atividade;
•Educação Ambiental – desenvolvimento de programas
de Educação Ambiental, utilizando recursos como os do
NEAD;
•Planejamento – Desenvolvimento de sistemas espaciais
de suporte a decisão para seleção de área;
•Disponibilização dos laboratórios existentes e
modernização de novos laboratórios que atendam as
necessidades do setor;
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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES:
• Implementação de programas de pós-graduação que
visem a elaboração de teses, que proporcionem ao setor
um melhor desempenho no sentido de aperfeiçoar a
tecnologia existente e o desenvolvimento de novas
tecnologias;
• Estágios/profissionalização – Elaboração de programas
de estágios supervisionados voltados para o setor com o
objetivo de fortalecer a formação de mão-de-obra
especializada nas áreas de aqüicultura e pesca;
• Estudos Biométricos e avaliação dos métodos de
cultivo;
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POSSÍVEIS PARCERIAS COM A UFES:
•Cursos e Palestras – Utilização de espaços físicos e de
seus recursos audiovisuais;
•Estudar os efluentes dos viveiros e dos reservatórios
onde se praticam os cultivos, para se estabelecer padrões
e disponibilizar subsídios técnicos científicos que
respaldem o setor;
•Avaliar a cadeia produtiva objetivando a melhoria da
qualidade dos produtos, fortalecendo a competitividade e
realizar estudos econômicos e de mercado.
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