Enrique Amayo Zevallos
(Org.)
ANAIS DO
III SEMINÁRIO DO NÚCLEO DE PESQUISAS
SOBRE O PACÍFICO E A AMAZÔNIA - NPPA
LABORATÓRIO EDITORIAL FCL-UNESP
2011
UNESP – Universidade Estadual Paulista
Faculdade de Ciências e Letras - Câmpus de Araraquara
Programa de Pós—Graduação em Sociologia
Rodovia Araraquara-Jaú, km 1
14800-901 – Araraquara - SP
[email protected]
Comissão Editorial
Samuel de Jesus
Enrique Amayo Zevallos
Editores responsáveis
Prof. Dr. Enrique Amayo Zevallos
Capa
Samuel de Jesus
Revisão técnica1
Samuel de Jesus
Diagramação
Samuel de Jesus
Comissão Organizadora do Evento
Prof. Dr. Enrique Amayo Zevallos
Iná Thomé Picoli
Josimar Gonçalves de Jesus
Ginvanni Barillari de Freitas
Seminário do Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia (3. : 2011: Araraquara, SP)
Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia : NPPA : anais / III Seminário do
Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia: NPPA; Araraquara, 2011 (Brasil). Araraquara: Laboratório Editorial FCL - UNESP, 2011.
ISBN: 978-85-87361-79-0
1. Pacífico -- Seminários. 2. Impacto ambiental -- Avaliação. 3. Integração social. I.
Título.
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca da Faculdade de Ciências e Letras – UNESP - Araraquara .
1
A revisão gramatical de cada um dos artigos que integram estes Anais é de responsabilidade de seus autores.
ANAIS DO III SEMINÁRIO DO NPPA: TEXTO COMPLETO.
ISBN 978-85-87361-79-0
Prof. Ms. Samuel de JESUS.
Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade Ciências e Letras da
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
Núcleo de Pesquisas sobre o Pacífico e Amazônia – NPPA
Titulo: As raízes da projeção continental Brasileira e seus
paradoxos.
Conflitos Platinos
No Sul do Brasil ocorreu um movimento separatista. Os exércitos de Brasil
e das províncias unidas do rio da Prata (atual Argentina) disputavam a região da
Província Cisplatina. Desde 1821 essa Província tinha sido incorporada pelo Reino
Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Em 1825, um grupo liderado por Juan
Antonio Lavelleja proclamou a independência da Província Cisplatina, que foi
incorporada às Províncias Unidas do Rio da Prata. No mesmo ano o Brasil
declarou guerra as Províncias Unidas do Rio da Prata. A Guerra só chegou ao fim
em 1827, após a batalha de Utuzaingó, mas em 1828 foi assinado, no Rio de
Janeiro, um acordo em que definia que a província Cisplatina estava independente
do Brasil e passaria a se chamar República Oriental do Uruguai. Esse acordo
também estabeleceu que a Constituição uruguaia seria submetida a aprovação
dos governos do Brasil e das províncias Unidas do Rio da Prata, sobretudo esses
países teriam direito à livre navegação sobre o rio da Prata. (CARDOSO, 2006,
pp.61 e 62)
Os processos de independência ocorridos no Vice-Reino do Rio da Prata
deram origem ao Paraguai, Uruguai e Argentina. Após as primeiras eleições de
1830, dois grupos políticos liderados por dois caudilhos Frutuoso Rivera do partido
colorado e Manuel Oribe do Partido Blanco transformou-se em guerra civil quando
Oribe que se uniu ao caudilho argentino Juan Manuel Rosas, juntos derrotaram
Rivera em 1843. Brasil e Inglaterra temiam que essa aliança entre Oribe e Rosas
pudesse trazer um novo equilíbrio político na região do Prata, então no ano
seguinte o Brasil se uniu ao partido colorado de Rivera e também a Justo Urquiza,
governante das províncias argentinas de Entre Rios e Corrientes e sobretudo com
o apoio econômico dos ingleses derrubou tanto Oribe em 1851 quanto Rosas em
1852. (CARDOSO, 2006, pp.104 a 106)
Em 1863 a guerra entre colorados, partidários do general Venâncio Flores
e blancos do presidente Bernardo Berro. Flores tinha o apoio da Argentina e Berro
do Paraguai. Em 1864 o Império Brasileiro enviou ultimato ao governo Blanco
uruguaio, ameaçava intervir no país militarmente em favor dos colorados. Com a
invasão das tropas brasileiras o Paraguai declarou guerra ao Brasil após capturar
navio brasileiro que navegava pelo rio Paraguai e invadir a província de Mato
Grosso, pretendiam os paraguaios invadir o Rio Grande do Sul pelo território
argentino que impediu a passagem das tropas paraguaias. Diante dessa negativa
o Paraguai declarou guerra a Argentina invadindo a província argentina de
Corrientes. (CARDOSO, 2006, pp.104 a 106)
A Guerra do Brasil
Em termos militares o Paraguai possuía superioridade, pois seu exército
contava com aproximadamente 50 mil soldados, o argentino 10 a 15 mil, Brasil de
17 a 20 mil e Uruguai aproximadamente 5 mil. No final da guerra o Brasil era
responsável por 75% do efetivo de soldados, pois a Argentina, após a retirada do
exército Paraguaio de seu território diminuiu sua participação da guerra, o Uruguai
o mesmo. Ao longo da guerra o Brasil mobilizou 150 mil soldados. Isso foi
resultado do recrutamento forçado. Muitos escravos iam combater pelo Brasil em
troca de sua alforria. O financiamento inglês foi decisivo para a vitória da Tríplice
Aliança, pois os paraguaios, por exemplo tinham que fabricar suas armas e não
tinham aceso fácil como os aliados. (CARDOSO, 2006, pp.104 a 106)
Segundo Maria Helena Capelato (2000, pp. 287) desde a independência
prosperou a crença em um “destino manifesto”que reservava ao Brasil um futuro
grandioso na América Latina. Invoca Edmundo O’ Gorman quando esse afirma O
Brasil é, e ao mesmo tempo não é a América Latina. Bolívar tinha medo do
“gigantismo” brasileiro, excluíra o Brasil na formação de uma federação que
contaria com as nações latino-americanas que haviam conquistado suas
independências.
Escreveu:
Infelizmente, o Brasil limita-se com todos os nossos Estados; por
conseguinte, tem muitas facilidades para nos fazer a guerra com sucesso, como queria a
Santa Aliança (...) começará por Buenos Aires e acabará por nós”. (Manoel Lello Belloto &
Ana Maria Martinez Corrêa (orgs), Bolívar (São Paulo: ática, 1983), p.24.)
Capellato invoca a afirmativa de Domingo Faustino Sarmiento, importante
pensador sul-americano que em viagem ao Brasil tece comentários sobre o país e,
segundo ele, a intenção do Brasil em dominar a América.
O Amazonas ao norte e o Prata ao Oriente, é o sonho dourado do
moderno império, que se envaidece como Roma sete colinas na capital, escravos que
lavram a terra como antigamente e a missão de dominar a América, com suas esquadras,
sua diplomacia e seu comércio. (SARMIENTO, Domingo Faustino. Viajes. Buenos Aires:
Hachette, 1955, vol. I, pp. 135 a 150, apud León Pomer, Sarmiento. São Paulo: Ática,
1983, pp. 106 a 109).
O fragmento revela criticas a estrutura social brasileira e desconfianças
devido ao seu potencial militar, político e comercial. Capelato afirma que durante o
Império o Brasil ficou virada de costas para a América Hispânica, pois não
participou de Tratados que resultaram em integrações econômicas entre os países
sul-americanos (CAPELATO, 2000, pp. 290).
Pacto ABC na República Velha
O Barão do Rio Branco (1845-1912) ministro das Relações Exteriores do
Brasil em 1902 no governo Rodrigues Alves (1902-1906) propôs o Tratado do
ABC (Argentina, Brasil
e Chile). Em seu modo de entender, essa união
promoveria para sempre a paz na América do Sul, seu objetivo era tornar a
América Latina um espaço de influência predominantemente brasileira, mas essa
tentativa esbarrou na oposição Argentina, principalmente de seu presidente José
Figueroa Alcorta (1906-1910) e de seu chanceler Stanislao Zeballos (1854-1923).
Apesar deste fato Rio Branco conseguiu recuperar o prestígio brasileiro no âmbito
regional e internacional. (RECKZIEGEL, Ana Luiza Setti. O Pacto ABC. As
Relações Brasil e Argentina na década de 1950. Passo Fundo: Ediupf, 1996.)
Durante o Segundo Governo Vargas o Brasil teve a iniciativa de constituir
um Pacto ABC que pretendia fortalecer a posição do país na América do Sul e a
segunda pressionar os Estados Unidos para que apoiassem o projeto de
desenvolvimento econômico de Vargas. O Brasil se aproximou da Argentina de
Perón que defendia que os países periféricos deveriam formar um bloco para que
tivessem maior autonomia de decisão frente ao sistema internacional de poder. A
intenção de Vargas não era realmente a criação de um bloco, mas impor a
liderança brasileira na região. De fato o Pacto ABC poderia representar a
conquista da liderança brasileira no cone sul se a estratégia de Vargas de
pressionar os Estados Unidos desse certo. O pacto não prosperou, pois João
Neves da Fontoura, acusou o governo de articulação desse pacto entre Brasil,
Argentina e Chile, o que não era bem visto naqueles tempos, pois Perón era um
ditador e havia uma grande oposição no país a uma aproximação do Brasil com a
Argentina. (RECKZIEGEL, Ana Luiza Setti. O Pacto ABC. As Relações Brasil e
Argentina na década de 1950. Passo Fundo: Ediupf, 1996.)
Política Externa Brasileira nos Anos de Chumbo
Durante o Governo Médici (1969-1974), a orientação da política externa
brasileira foi a de projeção política sobre a América Latina por meio da “diplomacia
da prosperidade”, assim esse governo brasileiro colaborou com os golpes da
Bolívia (1971), Uruguai (1973) e Chile (1973), sobretudo o Plano de
Desenvolvimento do Governo Médici pretendia assegurar ao Brasil a viabilidade
política, econômica e social, ou seja o papel de “Grande Potência”. (CAPELATO,
2000, pp.310)
O sucesso econômico do Brasil sob o governo Médici
provocou a exacerbação de um nacionalismo agressivo, imperialista que buscava status
de potência hegemônica na América do Sul. (CAPELATO, 2000, pp. 310).
Sobretudo a construção da usina hidrelétrica de Itaipú teve implicações
geopolíticas, pois temia os argentinos que além de seu potencial energético, pois
tratava da maior usina hidrelétrica do mundo, estivesse sendo construída uma
bomba de água, pois ao serem liberados as comportas Itaipu teria água o
suficiente para inundar Buenos Aires, além de tudo a construção dessa usina
trouxe relativo isolamento da Argentina do Cone Sul. A relação política entre os
dois países ganha teor de desconfianças e belicosidades. (CAPELATO, 2000, pp.
310).
A Operação Trinta Horas de intervenção no Uruguai em 1971. Essa
operação consistia na intervenção militar caso o candidato à presidência Liber
Serigni fosse vitorioso no pleito nacional daquele ano. (GRAEL, Dickson.
Aventura, corrupção e terrorismo. À sombra da impunidade. Petrópolis: vozes:
1980.)
A intervenção brasileira em assuntos bolivianos quando um golpe contra o
presidente Juan Carlo Torre colocou Hugo Banzer no poder. (NEEDLEMAN, Ruth.
Bolívia: Brazil’s geopolitical prisioner. NACLA’s Latin America & Empire Report, 8
(2): 24-26,1974). Segundo Miyamoto (2000, pp.18) essas intervenções fazem
parte da teoria do cerco, geridas pelo “SISTEMA” um STABLISHMENT, grupo
fechado que tomava decisões, inclusive com a comunidade de informações. Seu
objetivo era o de neutralizar todos os vizinhos que representasse uma ameaça aos
interesses brasileiros. Casou protestos o discurso do presidente Richard Nixon em
visita à Venezuela no ano de 1971 em que afirmou que: Para onde o Brasil se
inclinar o continente se inclinará”.
Imperialismo é um fenômeno político, sobretudo o domínio que um país exerce
sobre outro devido ao seu poder militar e econômico revestido de uma carga
ideológica que trabalha múltiplos espectros simbólicos. A sobreposição de uma
nação sobre um povo ou um conjunto de nações que objetiva a expansão política
e econômica do império. Dessa forma a criação de protetorados e a criação de
monopólios comerciais são algumas das características do imperialismo. O
imperialismo pressupõe a concepção de desigualdade econômica, política e social
e afirmação da idéia de superioridade. Conceituação de Imperialismo por Hanna
Arendt em As Origens do Totalitarismo (1990). O imperialismo surgido do
colonialismo, política expansionista diferia das conquistas de caráter nacional, no
caso do Império Romano.
A concepção de Arendt é mais ampla, pois ao longo da História o termo
Imperialismo avança ganhando outras conformações políticas e interpretativas,
dessa forma salienta que:
“Hoje ninguém mais procura justificar a expansão com afirmações
que vêem como ‘a carga do Homem branco‘ ou como decorrência da ‘ consciência tribal
ampliada‘ que pretendia unir os povos de origem étnica semelhante, em vez disso, fala-se
de ‘compromissos’ com as nações ‘aliadas’ ou a ‘responsabilidade do poder’ ou de
solidariedade com os movimentos revolucionários de ’Libertação Nacional.’ A própria
palavra ’extensão’ ou ’união’ o que diz quase a mesma coisa.” (ARENDT, 1990, pp. 149
1° PRF.).
Para ela o que define o termo Imperialismo é a expansão como objetivo
permanente e supremo da política, um conceito mais econômico que político, pois
liga-se a expansão comercial que avança além fronteiras, mas que por outro lado,
só pode ser conseguido por meio da política.
“A expansão como objetivo permanente e supremo da política é a idéia central do
Imperialismo. Não implica a pilhagem temporária, nem a assimilação duradoura,
características da conquista. Parecia um conceito inteiramente novo na longa História do
pensamento e ação políticos, embora na realidade não fosse um conceito político, mas
econômico, já que a expansão visa ao permanente crescimento da produção industrial e
das transações comerciais, alvos supremos do século XIX.” (ARENDT, 1996, PP. 155 e
156)”
Ou
“O Imperialismo surgiu quando a classe detentora da produção capitalista rejeitou
as fronteiras nacionais como barreira a expansão econômica. A burguesia ingressou na
política por necessidade econômica: como não desejava abandonar o sistema capitalista,
cuja lei básica é o constante crescimento econômico, a burguesia tinha de impor essa lei
aos governos, para que a expansão se tornasse o objetivo final da política externa.”
(ARENDT, 1996, pp.156).
Lenin, líder da Revolução Bolchevique, também estabeleceu algumas
hipóteses sobre a origem do imperialismo como resultado da produção capitalista
e a conseqüente criação de monopólios que criam uma oligarquia financeira
resultado da fusão entre capital bancário e industrial, a exportação desse capital,
assim como a formação de associações internacionais monopolistas de capitais
que acabam por partilhar a periferia para a obtenção de matéria prima e ampliação
de seu mercado consumidor. (HARNECKER 2003).
David Harvey, geógrafo estadunidense da City University of
New York
identifica como uma das forças motrizes da política e economia estadunidense na
atualidade é a lógica territorial e capitalista de poder que se “entrelaçam de formas
complexas e por vezes contraditórias”. Harvey atribui a expansão do poder
estadunidense à forma peculiar pela qual exerce seu poder imperial, ou seja o
“imperialismo capitalista”. Por um lado temos as estratégias políticas, diplomáticas,
militares; no segundo plano a imposição do poder econômico frente as entidades
territoriais. Por exemplo, a influência do petróleo nas decisões de Estado.
Recentemente podemos observá-lo no apoio estadunidense ao Golpe de Estado
na Venezuela (2002) que derrubou Chaves por alguns dias e no caso da Guerra
do Iraque (2003) cuja base ideológica foi a da defesa dos princípios de liberdade e
democracia. (HARVEY, 2005).
O sub imperialismo brasileiro
Segundo o competente estudo de Pedro Henrique Pedreira Campos (2005,
pp. 05, 06, 07) é na década de setenta as empresas brasileiras passam a exportar
capitais contrariando o fato de a economia brasileira ter sido nas décadas
anteriores um escoadouro de investimentos externos. Nesse momento empresas
brasileiras do porte da PETROBRÁS investem na América do Sul e em países
considerados subdesenvolvidos, sobretudo essa tendência continua nas décadas
posteriores, nos anos noventa e dois mil que marcam a internacionalização
dessas empresas brasileiras alcança diversos setores da economia, assim
exportando capitais, seu ápice é o ano 2006, pois nesse ano os investimentos
brasileiros no exterior superou o investimento de empresas estrangeiras no Brasil.
Momento em que a empresa Vale do Rio Doce compra a empresa canadense
Inco.
Campos cita Marini (2000) para explicar essa nova conjuntura da economia
brasileira. Segundo Marini isso se deve ao fato de que a ausência de mercado
interno fez com que as empresas brasileiras de grande porte saíssem do Brasil
procurando países que acumularam pouco excedente devido à subordinação
econômica às grandes potencias imperialistas, países que não contavam com um
mercado consumidor nacional e cuja a industrialização era incipiente. (MARINI,
2000).
Campos afirma que essa conjuntura vai de encontro às teses de Rosa de
Luxemburgo quanto ao SUBCONSUMISMO a produção capitalista tende sempre
a crescer às custas da proletarização da classe operária na busca da superação
dessas barreiras a expansão do capital, esse avança além fronteiras em busca de
mercados consumidores em países cuja economia não tem o mesmo vigor.
Sobretudo, isso ocorre não pela escassez, mas pelo excesso de capitais para
serem investidos. Segundo essa hipótese, as empresas brasileiras se trans
nacionalizam devido a sua robustez. Segundo Campos esse processo pode ser
chamado de imperialismo, pois baseia-se na exportação de capitais com o
objetivo de alcançar altas taxas de lucros, embora tenhamos que reconhecer que
não se trata evidentemente de um imperialismo clássico, mas sobretudo este o
brasileiro guarda a s suas particularidades e especificidades. (CAMPOS, 05, 06,
07.)
A ação das empresas brasileiras na América do Sul e a declarada intenção
de o governo brasileiro liderar o Bloco Econômico Regional estão levando as
organizações da sociedade civil e dos povos vizinhos a reclamar contra o que
chamam de “Imperialismo Brasileiro.” Em editorial do Le monde Diplomatique
Brasil de fevereiro de 2009, escrito por Augusto Caccia Bava, sobre o imperialismo
brasileiro, afirma-se:
Não há duvidas quanto ao papel da liderança ao qual o país se
propõe e de fato assume na região. Não há nenhum outro com as suas condições para
liderar o processo de integração. O que está em causa é a política de integração que o
Brasil implementa (até hoje questionada por muitos) de simplesmente defender os
interesses do empresariado brasileiro. (CAMPOS, pp.03)
O editorial ainda afirma que prevalece a ótica dos negócios que geram
impasses frente à tentativa dos brasileiros em adotar iniciativas de recuperação e
redirecionamento dos recursos públicos vitais para o estabelecimento de uma
nova agenda de desenvolvimento. Revela muito o envolvimento do governo
brasileiro nos negócios entre as empresas brasileiras e os governos dos países
sul-americanos através do estabelecimento da clausula de que o BNDES só
financiará projetos públicos somente se as empresas brasileiras forem executoras
dos projetos e ainda que o material empregado seja fornecido por empresas
brasileiras.
Até hoje predomina a visão de que o governo está mais a serviço do
empresariado que do bem público. (PP.03).
O Dossiê Imperialismo Brasileiro da Revista Le Monde Diplomatique Brasil
destaca os movimentos militares na região de fronteira com o Paraguai, a
chamada Operação militar Fronteira Sul II realizada entre 13 a 24 de outubro de
2008 na fronteira com o Paraguai. Esta Operação foi realizada para evidenciar que
as Forças Armadas Brasileiras possuem capacidade de emprego militar no caso
de resgate de reféns e ocupação de usinas hidrelétricas. O general José Elito
Carvalho Siqueira em entrevista à revista Defesanet afirmou que se o presidente
Lula ordenasse, teria ocupado a represa de Itaipu. Disse ainda que a tal operação
fronteira sul II era uma mensagem de que os brasileiros estão atentos ao caso dos
brasiguaios que sofrem com as invasões de terras e ameaça de perder suas
propriedades adquiridas de forma legal.
A inclusão de cenários que compreendam a intervenção militar brasileira na
América do Sul sinaliza a autonomia militar, embora nos advirta Edmundo Coelho
de que ação militar não é solitária, muito ao contrário, é preciso apoio, suporte dos
poderes civis, mas isso não está excluído no caso dos presentes cenários
estratégicos do Plano Nacional de Defesa. Os militares possuem a capacidade de
orientar e reorientar as ações do governo brasileiro segundo seus preceitos. O
governo ao dar vazão às ações castrenses estabelece uma política contraditória
para os países sul-americanos, por um lado sinaliza intervenção militar que
violaria soberanias de seus vizinhos, por outro através da UNASUL busca a
cooperação para o fortalecimento das soberanias nacionais.
Investimento militar brasileiro em defesa
Segundo Felipe Almeida Mendonça, pesquisa "Balanço Militar da América
do Sul 2008" realizada pelo Centro de Estudos Nova Maioria (CENM) da Argentina
revela que o Brasil é o país que mais investe em Defesa na América do Sul. O
Brasil gastou US$ 20,7 bilhões na área de defesa durante o ano de 2007. Isso
representa mais da metade (53%) do total gasto no setor pelos 12 paísesmembros da UNASUL no mesmo período. Em 2007, o gasto total na área de
defesa dos países da UNASUL foi de quase US$ 40 bilhões.
Para Rosendo
Fraga, diretor do CENM, é normal o fato do Brasil investir no setor militar mais que
os outros países da América do Sul pelo tamanho de seu território e sua
economia. Para 2008 dados preliminares revelam que o Brasil já teria
desembolsado US$ 27,5 bilhões de investimento em Defesa o que representa um
salto nos investimentos brasileiros no setor, pois o estudo mostra que em 2004,
esses investimentos somavam US$ 9,5 bilhões.
O Brasil ocupa a 12ª posição em uma lista em que figuram Estados Unidos
1ª posição, China 4ª posição e Rússia 9ª posição. Na América do Sul o Chile
ocupa a segunda posição US$ 5,3 bilhões em investimentos. Em terceiro a
Colômbia, US$ 4,5 bilhões e a Venezuela, US$ 2,5 bilhões em gastos militares.
Falando em PIB o estudo mostra que os gastos brasileiros com defesa em 2007
representam 87% do total investido na área pelos países do MERCOSUL e quase
o triplo gasto pela Comunidade Andina de Nações, mas é o sexto quando se trata
de investimento do PIB em defesa que é de 1,58% atrás do Equador que foi o país
que mais investiu seu PIB em Defesa 3,38% em 2007 seguido pelo Chile (3,27%)
e Colômbia (2,63%).
Considerações finais
Certamente não podemos afirmar que há um imperialismo brasileiro se
considerarmos a versão oficial do Ministério das Relações Exteriores. Há nuances
de imperialismo quando consideramos sua conceituação em Hanna Arendt ou
Harvey que consideram que o imperialismo se origina da necessidade de
expansão comercial das fronteiras que ocorre hoje através da alienação
econômica que se dá por meio das intervenções econômicas, políticas em defesa
da democracia e humanitárias. Isso poderá ser uma tese válida, se considerarmos
que o Brasil a maior economia da América do Sul com amplas dimensões
territoriais e militares. O Brasil é um gigante que mora ao lado.
Rousseau afirma que o caminho da integração representa a alienação de
um individuo sobre o outro, pois sempre prevalecerá a tese do mais forte, a
desigualdade sempre existirá, portanto a tese da integração interessaria somente
ao mais forte. Seria por meio da integração que o Brasil alcançaria a posição subhegemônica no hemisfério sul. Ações do governo brasileiro tem corroborado para
o fortalecimento da tese de que existe um certo “imperialismo brasileiro”. É preciso
reafirmar que se considerarmos os pressupostos teóricos sobre o “novo
imperialismo” propalado por intelectuais como David Harvey não parece de todo
absurdo falarmos em imperialismo brasileiro. Essa é uma categoria de análise
válida, sobretudo se levarmos em conta as ações do governo brasileiro frente aos
países sul-americanos.