MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Reunião Ordinária de maio de 2015
Previsão de relato de pareceres
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
1.
2.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
23001.000040/2015-31
Décio Alves de Lima
Recurso contra decisão da Universidade de
Brasília que indeferiu o pedido de
reconhecimento do diploma de Mestrado em
Educação obtido na Universidad Americana,
em Assunção, no Paraguai.
Paulo Barone
23001.000133/2014-85
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
2 de maio de 2014, publicada no DOU de 5
de maio de 2014, que indeferiu o pedido de
Sociedade de Ensino Superior e
autorização do curso de Medicina
Assessoria Técnica - SESAT
Veterinária, bacharelado, da Faculdade
Anglo-Americano de Caxias do Sul, com
sede no município de Caxias do Sul, no
Estado do Rio Grande do Sul. (ref. e-MEC nº
201216300)
Paulo Barone
1
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
23001.000024/2015-49
Sociedade de Ensino Superior e
Assessoria Técnica – SESAT
4.
23001.000023/2015-02
Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai
Ltda. – IDEAU
5.
e-MEC 201207346
3.
Instituto
Superior
Modelo
de
Ensino
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 539, de
25 de agosto de 2014, indeferiu o pedido de
autorização do curso de Engenharia de
Produção, bacharelado, da Faculdade AngloAmericano de Caxias do Sul, com sede no
município de Caxias do Sul, no estado do Rio
Grande do Sul. (Ref. e-MEC 201302201)
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 539, de
25 de agosto de 2014, indeferiu o pedido de
autorização do curso de Engenharia Civil,
bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas,
com sede no município de Getúlio Vargas, no
estado do Rio Grande do Sul. (Ref. e-MEC
201216554)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria 726 de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOU de
20 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido
de autorização do curso tecnológico de
Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade
Modelo, com sede no município de Curitiba,
estado do Paraná.
Relator
Paulo Barone
Paulo Barone
Gilberto Garcia
2
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
6.
e-MEC 201418264
7.
e-MEC 201418274
8.
e-MEC201206925
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho 283 de
18 de dezembro de 2014, publicado no DOU
de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida
Fundação Presidente Antonio
cautelar de suspensão de prerrogativas de
Carlos
autonomia em relação ao curso de Medicina,
bacharelado, da Universidade Presidente
Antonio Carlos, com sede no município de
Barbacena, estado de Minas Gerais, campus
IV - Juiz de Fora.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho 282 de
18 de dezembro de 2014, publicado no DOU
de 19 de dezembro de 2014, aplicou medida
Pires & Cia Ltda.
cautelar de suspensão de ingressos de novos
alunos no curso superior de tecnologia em
Radiologia, da Faculdade de Tecnologia do
Amapá, com sede no município de Macapá,
estado do Amapá.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 726, de
Sociedade
Educacional
e
19 de dezembro de 2013, indeferiu o pedido
Assistencial da Paróquia de Pão
de autorização do curso de Fisioterapia,
de Açúcar
bacharelado, da Faculdade São Vicente, com
sede no Município de Pão de Açúcar, Estado
de Alagoas.
Relator
Gilberto Garcia
Gilberto Garcia
Arthur Roquete
3
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
9.
23001.000138/2014-16
10.
23001.000037/2014-37
11.
23001.000163/2014-91
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 263, de
24 de abril de 2014, publicada no DOU de 25
Instituto Macapaense de Ensino
de abril de 2014, que indeferiu o pedido de
Superior S.S. Ltda.
autorização do curso de Medicina,
bacharelado, do Instituto Macapaense de
Ensino Superior, com sede no município de
Macapá, no estado do Amapá.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
739 de 30 de dezembro de 2013, publicada no
DOU em 2 de janeiro de 2014, indeferiu o
Fundação Karnig Bazarian
pedido de autorização do curso de
Engenharia
Civil,
bacharelado,
das
Faculdades Integradas de Itapetininga, com
sede no Município de Itapetininga, no Estado
de São Paulo (Ref. e-MEC nº 201206727).
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
02 de maio de 2014, publicada no DOU de 05
Sociedade
Nacional
de de maio de 2014, indeferiu o pedido de
Agricultura
autorização do curso superior de tecnologia
em Comércio Exterior da Faculdade de
Ciências Agro-Ambientais, com sede no
município de Rio de Janeiro, no estado do
Rio de Janeiro. (ref. e-MEC nº 201207010).
Relator
Arthur Roquete
Yugo Okida
Yugo Okida
4
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
12.
Processo
23001.000101/2013-07
13. 23001.000078/2014-23
14. 23001.000142/2014-76
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Universidade do
Estado de Minas Gerais que indeferiu o
reconhecimento do diploma obtido com a
conclusão
do
curso
de
Máster
Leonardo de Oliveira Leite
UniversitarioNuevas
Tecnologias
de
laInformación
y
de
laComunicación
(Universidad Nacional de Educación a
Distancia – UNED).
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 236, de
15 de abril de 2014, publicada no DOU de 16
Associação Aparecidense de de abril de 2014, que indeferiu o pedido de
Educação
autorização do curso de Medicina,
bacharelado, da Faculdade Alfredo Nasser,
com sede no município de Aparecida de
Goiânia, no estado de Goiás. (ref. e-MEC nº
201210256)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
2 de maio de 2014, publicada no DOU de 5
Sociedade Educacional Carvalho de maio de 2014, que indeferiu o pedido de
Gomes Ltda.
autorização do curso de Engenharia Civil,
bacharelado, da Faculdade Maurício de
Nassau de Natal - FMN, com sede no
município de Natal, no Estado do Rio Grande
do Norte. (ref. e-MEC nº 201113269)
Relator
Yugo Okida
José Eustáquio
Romão
José Eustáquio
Romão
5
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
15.
23000.004004/2013-95
Associação Salgado de Oliveira
de Educação e Cultura – ASOEC
16.
23001.000184/2014-15
Centro de Educação do Pantanal
Ltda.
17.
23001.000136/2014-19
Instituto de Desenvolvimento
Educacional do Alto Uruguai
Ltda. - IDEAU
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 241,
de 28 de novembro de 2011, determinou,
cautelarmente, redução de vagas de novos
ingressos do curso de Odontologia,
bacharelado, do Centro Universitário do
Triângulo - UNITRI, com sede no Município
de Uberlândia, Estado de Minas Gerais,
dentre outras medidas.
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 4, de 23
de janeiro de 2014, indeferiu o pedido de
autorização do curso de Enfermagem,
bacharelado, da Faculdade do Pantanal
Matogrossense - FAPAN, com sede na cidade
de Cáceres, no Estado de Mato Grosso. (Ref.
e-MEC 201114471)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 269, de
2 de maio de 2014, publicada no DOU de 5
de maio de 2014, que indeferiu o pedido de
autorização do curso de Educação Física,
bacharelado, da Faculdade de Getúlio Vargas,
com sede no município de Getúlio Vargas, no
Estado do Rio Grande do Sul. (ref. e-MEC nº
201110909)
Relator
Sérgio Franco
Luiz Curi
Joaquim Neto
6
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
18.
e-MEC 201117051
Credenciamento da Alfamídia - Faculdade de
AlfamídiaProw Treinamento e Tecnologia, a ser instalada no Município de
Serviços em Informática Ltda.
Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do
Sul.
19.
e-MEC 201204168
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia
COESP – Centro Odontológico
COESP, a ser instalada no município de João
de Estudos e Pesquisas Ltda.
Pessoa, no estado da Paraíba.
Erasto Fortes
e-MEC 201355765
Credenciamento da Faculdade Unida de
Vitória, com sede no município de Vitória, no
Estudo
estado do Espirito Santo, para a oferta de
cursos de pós-graduação lato sensu na
modalidade a distância.
Erasto Fortes
20.
21.
22.
CEE – Centro
Especializados
de
e-MEC 201110866
Faculdade Eficaz Maringá Ltda.
Credenciamento da Faculdade Eficaz, com
sede no município de Maringá, estado do
Paraná, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
e-MEC 201305301
Associação
Nacional
Educação - ANEO
Credenciamento da Faculdade Saint Germain
SP, a ser instalada no município de São
Paulo, no estado de São Paulo.
de
Sérgio Franco
Arthur Roquete
Paulo Barone
7
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Credenciamento da Faculdade de Educação
de
Superior de Paragominas, a ser instalada no
de
município de Paragominas, no estado do
Pará.
Luiz Dourado
23.
e-MEC 201117203
FACESP – Faculdade
Educação
Superior
Paragominas Ltda.
24.
e-MEC 201206918
Credenciamento da Escola de Direito do
Sociedade Jurídica de Ensino
Brasil, a ser instalada no município de São
Ltda.
Paulo, no estado de São Paulo.
Luiz Dourado
e-MEC 201304509
Credenciamento da Universidade Federal do
Acre, com sede no município de Rio Branco,
Fundação Universidade Federal
estado do Acre, para a oferta de cursos de
do Acre
pós-graduação lato sensu na modalidade a
distância
Luiz Dourado
e-MEC 201300261
Credenciamento da Universidade Estadual de
Universidade
Estadual
de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL,
Ciências da Saúde de Alagoas – com sede no município de Maceió, estado de
UNCISAL
Alagoas, para oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
Luiz Dourado
e-MEC 201011787
Recredenciamento do Centro Universitário de
Lins - UNILINS, com sede no município de
Fundação Paulista de Tecnologia
Lins, no estado de São Paulo, para a oferta de
e Educação
cursos de pós-graduação lato sensu na
modalidade a distância.
Gilberto Garcia
25.
26.
27.
8
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 200903121
Fundação Universidade de Itaúna
Recredenciamento da Universidade de Itaúna,
com sede no Município de Itaúna, Estado de
Minas Gerais.
Sérgio Franco
e-MEC 200904977
Recredenciamento da Universidade de Caxias
do Sul - UCS, com sede no Município de
Fundação Universidade de Caxias
Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do
do Sul
Sul, para a oferta de cursos superiores na
modalidade a distância.
Sérgio Franco
30.
e-MEC 200904252
Universidade
Maranhão
Recredenciamento da Universidade Estadual
do Maranhão, com sede no município de São
do
Luís, no Estado do Maranhão, para a oferta
de cursos superiores na modalidade a
distância.
Sérgio Franco
31.
e-MEC 201101409
Recredenciamento da Faculdade de Ensino de
Associação Objetivo de Ensino
Minas Gerais, com sede no Município de
Superior - ASSOBES
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Erasto Fortes
e-MEC 20077145
Fundação
Penteado
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Alvares Economia da Fundação Armando Alvares
Penteado, com sede no município de São
Paulo, estado de São Paulo.
Erasto Fortes
28.
29.
32.
Processo
Estadual
Armando
9
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
33.
e-MEC 20075998
Recredenciamento do Centro Universitário
Associação Carioca de Ensino
Carioca, com sede no município do Rio de
Superior
Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
34.
e-MEC 20075391
Recredenciamento da Faculdade de Educação
Instituto Educacional de Assis de Assis, com sede no município de Assis,
IEDA
estado de São Paulo.
Erasto Fortes
35.
e-MEC 200901090
Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de
Pitagoras – Sistema de Educação
São Luís, com sede no município de São
Superior Sociedade Ltda.
Luís, estado do Maranhão.
Erasto Fortes
36.
e-MEC 201307771
Recredenciamento da Faculdade de Ensino
Ensine – Escolas Superiores
Superior do Nordeste, com sede no município
Integradas do Nordeste Ltda.
de João Pessoa, estado da Paraíba.
Erasto Fortes
e-MEC 20073326
Recredenciamento da Faculdade Cenecista
Campanha Nacional de Escolas Ilha do Governador, com sede no Município
da Comunidade
de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de
Janeiro.
Erasto Fortes
37.
Erasto Fortes
10
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
38.
39.
40.
41.
42.
Processo
e-MEC 201112969
Interessado
Associação
Paranaense
Cultura – APC
Assunto
Recredenciamento da Pontifícia Universidade
Católica do Paraná – PUC-PR, com sede no
de
Município de Curitiba, Estado da Paraná,
para a oferta de cursos de pós-graduação lato
sensu na modalidade a distância.
Relator
Erasto Fortes
e-MEC 201102690
ACEF S/A
Recredenciamento da Universidade de Franca
- UNIFRAN, com sede no Município de
Franca, no Estado de São Paulo, para a oferta
de cursos superiores de graduação na
modalidade a distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201011241
Recredenciamento da Universidade do
CEUMA – UniCEUMA, com sede no
CEUMA – Associação de Ensino
Município de São Luís, Estado do Maranhão,
Superior
para oferta de cursos superiores de graduação
na modalidade a distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201106027
Recredenciamento da Universidade Federal
de São Paulo, com sede no município de São
Universidade Federal de São
Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta
Paulo
de cursos superiores de graduação na
modalidade a distância.
Arthur Roquete
e-MEC 201116877
Recredenciamento da Universidade Santa
Cecília, com sede no Município de Santos,
Instituto de Educação Superior
Estado de São Paulo, para a oferta de cursos
Santa Cecília Ltda.
superiores de graduação na modalidade a
distância.
Arthur Roquete
11
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Recredenciamento da Faculdade Anhanguera
de São José, com sede no município de São
José dos Campos, no estado de São Paulo.
Arthur Roquete
43.
e-MEC 201117712
Anhanguera Educacional Ltda.
44.
e-MEC 201108480
Instituição Adventista Nordeste Recredenciamento da Faculdade Adventista
Brasileira
de
Educação
e da Bahia, com sede no município de
Assistência Social
Cachoeira, estado da Bahia.
Arthur Roquete
45.
e-MEC 20073561
Recredenciamento da Escola de Sociologia e
Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo, com sede no município
Política de São Paulo
de São Paulo, no estado de São Paulo.
Paulo Barone
46.
e-MEC 201207083
Recredenciamento da Faculdade Batista
Associação Educacional Batista
Pioneira - FBP, com sede no município de
Pioneira
Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul.
Paulo Barone
e-MEC 201102004
Recredenciamento da Faculdade de Balsas,
com sede no município de Balsas, no estado
do Maranhão.
Luiz Dourado
47.
Unibalsas Educacional Ltda.
12
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
48.
e-MEC 20077352
Recredenciamento da Faculdade Auriflama,
Centro de Ensino e Cultura de
com sede no Município de Auriflama, no
Auriflama Ltda.
Estado de São Paulo.
49.
e-MEC 201205717
Associação
Educacional
Cultural de Quixadá
50.
51.
e
Relator
Luiz Dourado
Recredenciamento da Faculdade Católica
Rainha do Sertão, com sede no município de
Quixadá, no estado do Ceará.
Luiz Dourado
Convalidação de estudos realizados no curso
de graduação em Direito, concluído no
Centro de Ensino Superior de Jataí.
Arthur Roquete
23001.000183/2014-62
Shirley Vaz de Oliveira
23001.000079/2014-78
Convalidação de estudos e validação nacional
de títulos obtidos no curso de mestrado em
Ciências
Contábeis,
ministrado
pela
José Gilmar Carvalho de Brito e Faculdade de Ciências Humanas de Vitória,
outros.
no município de Vitória, no estado do
Espírito Santo, mantida pelo Instituto de
Ensino Superior Professor Nelson Abel de
Almeida.
Yugo Okida
13
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
52.
53.
54.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
23001.000095/2012-07
Convalidação de estudos e validação nacional
de títulos obtidos em cursos de Mestrado em
Fundação Instituto de Ensino para Administração em Tecnologia em Sistemas
Osasco
de Informação, ministrados pelo Centro
Universitário da Fundação Instituto de Ensino
para Osasco (UNIFIEO).
José Eustáquio
Romão
23001.000017/2015-47
Convalidação de estudos realizados no curso
Magalhiany Maria Cabral dos de graduação em Pedagogia, licenciatura,
Santos
concluído na Faculdade Montes Belos, no
estado de Goiás.
José Eustáquio
Romão
23001.000051/2008-92
Associação
Nacional
dos
Proposta de mudança do currículo de
Docentes
de
Cursos
de
especialização em Engenharia de Segurança
Engenharia de Segurança do
do Trabalho.
Trabalho
Gilberto Garcia
14