O Combate à Corrupção nas
Prefeituras do Brasil
A experiência dos Amigos
Associados de Ribeirão Bonito
(AMARRIBO)
Sistemas de Accountability – 8º termo
Ana Thaíse, Sérgio Nascimento
Ribeirão Bonito - SP
• Centro do Estado de
São Paulo;
• Região de
Araraquara;
• 12 mil habitantes;
• 270km da capital;
• Agropecuária como
principal atividade
econômica.
A AMARRIBO
• ONG criada para promover
desenvolvimento social e humano em
Ribeirão Bonito.
• Enfatiza luta contra a corrupção na
Prefeitura.
INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO
• Emprego de amigos e parentes na
Prefeitura
• Notas fiscais frias, serviços pagos e não
feitos, empresas fantasmas...
• Corrupção geralmente envolve vários
órgãos, sendo difícil para o prefeito
realizar sozinho a fraude.
• Compras, almoxarifado, secretaria de
serviços prestados, contabilidade,
tesouraria.
Prefeitura -> Licitação -> Empresa “amiga” > Obras Superfaturadas -> Dinheiro
dividido entre servidores e fornecedor.
Geralmente, se recebe o pagamento em
dinheiro vivo.
MANEIRAS DE BURLAR O
PROCESSO LICITATÓRIO
• Bens e serviços superfaturados;
• Notas discriminam serviços não
executados/produtos não entregues;
• Notas com quantidade de produtos muito
superior à entregue;
• Empresas forjadas;
• Comissões formadas por funcionários
corruptos
• Itens sem programação nem lógica.
SINAIS DE IRREGULARIDADES NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
•
•
•
•
•
•
•
Histórico comprometedor do eleito e de seus auxiliares;
Falta de transparência nos atos administrativos;
Ausência de controles administrativos e financeiros;
Apoio de grupos suspeitos;
Subserviência do Legislativo e Conselhos Municipais;
Baixa capacitação técnica dos funcionários públicos;
Alheamento da comunidade em relação ao processo
orçamentário;
• Nomeação de grupos fechados para cargos executivos;
• Quadro de funcionários muito superior ao necessário;
• Gasto excessivo de recursos em despesas não
prioritárias para os cidadãos. Negligência a serviços
básicos.
• Sinais exteriores de riqueza – possível geradora
de conflitos;
• Oposição à transparência nas contas;
• Transferências de verbas orçamentárias;
• Perseguição a vereadores honestos;
• Valores de compras próximos a R$ 8 mil;
• Informações vagas;
• Promoção de festas públicas;
• Publicações oficiais em jornais.
OS BASTIDORES DAS
FRAUDES
• Cenário é geralmente preparado antes da
posse do candidato;
• Licitações dirigidas;
• Desorganização simulada...
“Eu agora estou no ramo de notas fiscais frias.
De agulha a avião, forneço notas de qualquer
coisa a um preço muito competitivo de 4%
sobre o valor da nota fiscal.”
INVESTIGAÇÕES, PROVAS E
CONFRONTO
• Investigar empresas fantasmas, investigar
o candidato, iniciar mobilização popular.
• Como investigar empresas: juntas
comerciais, receita federal e estadual,
constatar existência física, pesquisar
gráfica impressora de notas fiscais.
• Como denunciar o eleito: Ministério
Público, através de ação civil pública ou
PGE. Base: Decreto-Lei 201/67.
• Obter indícios...
INVESTIGAÇÕES, PROVAS E
CONFRONTO
• Mobilização popular: incredulidade > medo
> indignação e reação.
• Informações constantes à população,
através de todos os meios de
comunicação possíveis, locais, regionais e
de longo alcance.
• Aliança com entidades populares;
• Observar a reação dos denunciados;
• Ter cuidado e estratégia para qualquer
ataque.
INVESTIGAÇÕES, PROVAS E
CONFRONTO
• Campanha extremamente organizada,
designando representantes e responsáveis –
não se centrar em apenas uma pessoa;
• Formar coordenação cental e grupos de apoio,
formar caixa para despesas necessárias, enviar
e receber imediatamente as informações, não
“cair no jogo” do inimigo – foco no objetivo,
críticas às ações dos indivíduos e não a eles.
• Energia, paciência, foco e atenção.
O EXEMPLO DE RIBEIRÃO
BONITO
• Corrupção generalizada e institucionalizada;
• Combate foi única opção para o
desenvolvimento da AMARRIBO;
• Promotoria de Justiça da cidade > Tribunal de
Contas de SP;
• Busca por apoio popular;
• CPI na Câmara Municipal – impeachment por
unanimidade.
• 24 abr 2002 – Prefeito renuncia, após ordem de
prisão preventiva determinada pela Comarca.
O EXEMPLO DE RIBEIRÃO
BONITO
• Prefeito afastado com inegibilidade –
porém funcionários não foram punidos e
quadrilha continua atuando em vários
municípios.
“Nenhum projeto de desenvolvimento prospera em um
ambiente onde predomina a corrupção. As
administrações se corrompem, e os cidadãos de bem
se retiram, deixando a área livre para a atuação de
quadrilhas. É o circulo vicioso se iniciando. Às vezes é
preciso uma crise de grandes proporções para quebrar
o circulo vicioso e a cidadania imperar novamente.”