Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
ÍNDICE
Pág.
1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO
2
1.1.
MISSÃO DO SERVIÇO
2
1.2.
IDENTIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
2
1.3.
CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS AFECTOS AO SERVIÇO
3
1.4.
CONTACTOS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO
4
2. INFORMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO
4
2.1.
CARACTERIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESEC
4
2.1.1.
ESTATUTOS
4
2.1.2.
PESSOAL DOCENTE DA ESEC
4
2.2.
CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ESEC
7
2.2.1.
PROCEDIMENTO CONCURSAL
7
2.2.2.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
7
2.2.3.
QUADROS DE REFERÊNCIA
8
2.3.
ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
11
2.3.1.
PLANO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES
11
2.3.2.
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – TRABALHADORES
12
2.3.4.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES
18
3. GRAU DE CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DE GESTÃO
18
3.1.
18
MEDIÇÃO DOS INDICADORES DA QUALIDADE DEFINIDOS NO ÂMBITO DE ACTIVIDADE DO SERVIÇO
4. LEGISLAÇÃO
19
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Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
1.
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO
1.1.
MISSÃO DO SERVIÇO
Cada vez mais frequentemente assistimos a uma nova visão daquilo que é a gestão de recursos
humanos nas instituições.
Este novo papel dos recursos humanos, que deve deixar de ser meramente administrativo,
vocacionado apenas para a componente administrativa relacionada com o pessoal (como por
exemplo, contratações, manutenção de cadastros, registo de assiduidade, elaboração do balanço
social, etc.), deverá ser encarado como um consultor interno das organizações direccionado para
a colaboração com os outros sectores e envolvimento destes na prossecução de objectivos
comuns à instituição.
Desta forma, é tarefa dos Recursos Humanos certificar-se que o alinhamento das suas
actividades está em consonância com a estratégia geral da Escola, cabendo-lhe, além da
componente administrativa, um papel essencial de gestão de recursos humanos, que assenta no
desenvolvimento/aplicação de instrumentos, tais como: Sistemas de Avaliação de Desempenho –
direccionado para a gestão por objectivos, Planos de Formação, etc.
1.2.
IDENTIFICAÇÃO DAS FUNÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
As principais funções desenvolvidas por estes serviços são as seguintes:
ƒ
Organizar e preparar processos relativos a recrutamento, selecção e provimento, bem
como os respeitantes à promoção, prorrogação, rescisão de contratos, demissão,
exoneração e aposentação de pessoal;
ƒ
Preparar os processos relativos às requisições, acumulações, protocolos com outras
instituições no âmbito da colaboração docente;
ƒ
Fazer o Acolhimento e Integração dos novos colaboradores;
ƒ
Verificar a assiduidade e instruir processos relativos a faltas, licenças, equiparação a
bolseiro, trabalhador-estudante, deslocações, dispensas de serviço, acidentes em
serviço, avaliação de desempenho do pessoal não docente;
ƒ
Elaborar mapas de faltas e licenças de todo o pessoal, bem como a elaboração das listas
de antiguidade;
ƒ
Organizar e manter actualizados os processos individuais do pessoal, bem como
organizar e manter actualizada a base de dados relativa ao cadastro de cada funcionário;
ƒ
Elaborar o Balanço Social, o SIOE, o Indez (docentes e não docentes a 31/12) bem como
outros mapas solicitados pelo Ministério;
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Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
ƒ
Registar e elaborar o Registo Biográfico dos Docentes do Ensino Superior (REBIDES);
ƒ
Assegurar todos os procedimentos relativos a vencimentos e demais abonos e regalias
sociais do pessoal e seus familiares, nomeadamente os respeitantes a abono de família,
prestações complementares, ADSE, pensões e outros subsídios, bem como assegurar a
introdução dos dados necessários ao tratamento informático destas remunerações;
ƒ
Passar certidões, declarações e notas de tempo de serviço que sejam solicitadas e que
constem dos processos individuais;
ƒ
Instruir processos relativos a horas extraordinárias, recuperação de vencimento de
exercício, deslocações e pagamentos de serviços;
ƒ
Elaborar mapas estatísticos referentes ao pessoal;
ƒ
Receber, registar e dar andamento aos processos relativos à realização de provas e
concursos com vista à promoção na carreira, quer pessoal docente quer não docente;
ƒ
Elaborar pareceres e informações, relativas aos diferentes domínios, necessárias ao
esclarecimento e instrução de processos;
ƒ
Preparar os elementos necessários à conta de gerência no que se refere ao pessoal;
ƒ
Organizar e assegurar a leitura do Diário da República e respectiva distribuição dos
textos legais e publicações de interesse para os serviços da ESEC;
ƒ
Diagnosticar, planear, divulgar e propor actividades de formação na óptica da valorização
pessoal, sócio-profissional e cultural dos trabalhadores;
ƒ
Tratar a correspondência recebida e assegurar todo o expediente e arquivo;
ƒ
Organizar a arrumação do arquivo dos serviços bem como do arquivo geral;
ƒ
Fornecer dados de gestão de recursos humanos com vista à preparação de relatórios,
planos de actividades e desenvolvimento, estatísticas e processos de auto-avaliação;
ƒ
Desempenhar quaisquer outras actividades relacionadas com a gestão do pessoal que
lhe sejam cometidas por lei ou decisão superior;
ƒ
1.3.
Executar todo o serviço que não se enquadre nas alíneas anteriores.
CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS AFECTOS AO SERVIÇO
O Serviço de Recursos Humanos é composto por 3 trabalhadoras, com as características a
seguir identificadas:
NOME
Ana Paula das Neves Gomes
HABILITAÇÃO ACADÉMICA
Mestrado
CATEGORIA
Técnica Superior
Sandra Cristina Almeida Ribeiro
12º ano
Assistente Técnica
Sandra Marisa Fernandes Cruz
Licenciatura
Assistente Técnica
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2009
1.4.
CONTACTOS E HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Horário de Atendimento
Contactos gerais
10:00 – 12:00 / 14:00 – 16:00
Telefone: 239793120 / 964042327
Email:
rh@esec.pt
Tel.Interno
Ana Gomes
1361
Sandra Cruz
1362
Sandra Ribeiro
1363
2.
INFORMAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO
2.1.
CARACTERIZAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESEC
2.1.1.
ESTATUTOS
e-mail
apngomes@esec.pt
scruz@esec.pt
scribeiro@esec.pt
A criação do ensino superior politécnico, fruto de desenvolvimento tecnológico, trouxe consigo a
necessidade de existência de técnicos aptos para o desenvolvimento do ensino.
A criação desta carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico consagra o equilíbrio
entre a competência académica e científica e a competência técnica e profissional dos seus
docentes.
É através do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo DecretoLei nº 69/88, de 3 de Março, alterados e republicados pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de
Agosto que se publicam os Estatutos da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior
Politécnico, regulando desta forma a situação do pessoal docente deste sistema de ensino.
2.1.2.
PESSOAL DOCENTE DA ESEC
DESIGNAÇÃO
COMPOSIÇÃO DAS ÁREAS CIENTÍFICAS 2009/2010
(data de referência: 31/12/2009)
PROFESSOR
PROFESSOR
ASSISTENTES OU
COORDENADOR
ADJUNTO OU
TOTAL
EQUIPARADO
OU EQUIPARADO
EQUIPARADO
Artes Visuais
0
2
10
12
Ciências da Comunicação, das Organizações e dos Média
0
6
13
19
Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde
1
1
1
3
Ciências Sociais
1
9
10
20
Educação Física e Desporto
1
4
5
10
Informática
0
2
2
4
Língua Estrangeira
0
3
2
5
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2009
Língua Portuguesa
0
6
4
10
Matemática e Educação Matemática
0
4
3
7
Música
0
6
10
16
Prática Pedagógica de Educação de Infância
0
3
4
7
Prática Pedagógica do 1º CEB
0
2
1
3
Psicologia e Ciências da Educação
2
19
15
36
Teatro
1
5
2
8
TOTAL
6
72
82
160
SEQUÊNCIA CRONOLÓGICA DO NÚMERO DE DOCENTES DA ESEC, POR CATEGORIA
(*) (data de referência: 31/12/2009)
CATEGORIA PROFISSIONAL
EVOLUÇÃO
CRONOLÓGICA
PROFESSOR
PROFESSOR
ASSISTENTE
COORDENADOR
ADJUNTO
EQUIPARADO EQUIPARADO EQUIPARADO
ENCARREGADO
PROFESSOR
PROFESSOR
A
TOTAL
DE TRABALHOS
COORDENADOR
ADJUNTO
ASSISTENTE
97/98
2
29
14
0
1
13
1
60
98/99
2
27
17
0
2
21
2
71
99/00
3
25
25
0
6
43
4
106
00/01
6
23
34
1
5
45
2
116
01/02
6
24
35
1
10
77
1
154
02/03
6
24
36
1
8
69
0
144
03/04
6
27
27
1
8
62
1
132
04/05
6
27
27
1
9
68
1
139
05/06
6
28
23
1
9
64
1
132
06/07
6
25
23
1
11
62
2
130
07/08
6
24
13
1
28
63
5
140
08/09
5
28
9
1
35
50
15
143
09/10
5
26
10
1
46
72
0*
160
* A figura de Encarregado de Trabalhos previsto no ponto 6 do artigo 8º do Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, transitou
para a carreira Técnica Superior em 01/01/2009 por força da aplicação do Decreto-Lei nº 121/2008.
QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA E REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(data de referência: 31/12/2009)
NA ESCOLA
QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA
TOTAIS
TEMPO
INTEGRAL
PARCIAL
Doutoramento
33
3=1,1ETI
36
Mestrado
51
24=9,9ETI
75
Licenciatura
19
29=10,6ETI
48
Bacharelato
0
0
0
Outras
1
0
1
104
56
160
TOTAIS
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Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
CATEGORIAS E REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS DOCENTES DA ESEC
(data de referência: 31/12/2009)
TEMPO INTEGRAL
NÚMERO
CATEGORIAS DOCENTES NA
ESCOLA
TOTAL
(a)
TEMPO
PARCIAL
TOTAIS
TOTAL
(b)
(a+b)
5
COM
SEM
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
5
0
5
Professor Coordenador
0
1
0
1
Prof. Coord. Equiparado
0
1
24
2
26
Professor Adjunto
0
26
34
5
39
Prof. Adjunto Equiparado
7
46
8
2
10
Assistente
0
10
20
3
23
Assistente Equiparado
49
72
92
12
104
TOTAIS
56
160
DOCENTES
M
DISTRIBUIÇÃO DO CORPO DOCENTE POR IDADES E POR SEXO
(data de referência: 31/12/2009)
NA ESCOLA
SEXO
IDADE
F
≤ 35
36 A 49
≥ 50
Professor Coordenador
2
3
0
1
4
Prof. Coordenador Equiparado
1
0
0
0
1
Professor Adjunto
9
17
0
10
16
Prof. Adjunto Equiparado
18
28
9
25
12
Assistente
7
3
3
7
0
Assistente Equiparado
28
44
46
22
4
65
95
58
65
37
TOTAIS
DOUTORES ETI E MESTRES ETI POR ÁREA CIENTÍFICA
(data de referência: 31/12/2009)
ÁREA CIENTÍFICA
DOUTORES
MESTRES
Artes Visuais
1
4,7
Ciências Experimentais do Ambiente e da Saúde
2
1
Ciências da Comunicação, das Organizações e dos Media
3
6,6
Ciências Sociais
5
5,6
Educação Física e Desporto
3
2,9
Informática
1
2,5
Língua Estrangeira
0
4,5
Língua Portuguesa
3
3
2,2
2,1
1
7
7,9
18,3
Matemática e Educação Matemática
Música
Psicologia e Ciências da Educação
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Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
Teatro
2
2
Prática Pedagógica Educação Infância
2
1,3
Prática Pedagógica 1º CEB
1
2
34,1
63,5
TOTAL
2.2.
CARACTERIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ESEC
2.2.1.
PROCEDIMENTO CONCURSAL
Com o início da vigência a 1 de Janeiro de 2009, dos novos regimes de vinculação, de carreiras
e de remunerações começou um novo ciclo de gestão na Administração Pública centrado,
basicamente, no equilíbrio entre as necessidades de ocupação dos postos de trabalho essenciais
à execução das actividades dos órgãos ou serviços e remuneração, de forma perene ou isolada,
do desempenho dos trabalhadores que neles já exerçam as suas funções. O procedimento
concursal para a ocupação de postos de trabalho, constitucionalmente exigido, desempenha, por
isso, um papel fulcral na gestão do pessoal que exerce funções públicas.
A tramitação do procedimento concursal nos termos do nº 2 do artigo 54º da Lei nº 12-A/2008,
de 27 de Fevereiro (LVCR) é regulamentada pela Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
2.2.2.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O acesso à formação profissional tem duas vertentes:
1. a formação em horário laboral
2. a formação em horário pós laboral
Relativamente à primeira, a frequência de acções de formação depende de um plano de
formação profissional aprovado pelo Conselho Directivo após o levantamento de necessidades e
o respectivo enquadramento orçamental.
Esta formação pode ainda dividir-se em formação interna (geralmente na área dos programas
utilizados pelos serviços) e formação externa (quando o funcionário de desloca para o exterior).
No que respeita à formação em horário pós laboral, esta é da iniciativa e responsabilidade do
funcionário.
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Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
2.2.3.
QUADROS DE REFERÊNCIA
NOME
TRABALHADORES NÃO DOCENTES, POR CATEGORIA, HABILITAÇÃO ACADÉMICA E SERVIÇO
(data de referência: 31/12/2009)
HABILITAÇÃO
ÁREA CIENTÍFICA DA
CATEGORIA
SERVIÇO/SECÇÃO
ACADÉMICA
HABILITAÇÃO ACADÉMICA
Ana Paula Das Neves
Gomes
Técnico Superior
Mestre
Ana Rita Mendes Pinto
Técnico Superior
Licenciado
António Campos Dos Reis
Assistente
Operacional
Técnico Superior
6º Ano
Licenciado
Técnico Superior
Licenciado
Carla Margarida Mendes
Grilo De Matos Dias
Técnico Superior
Licenciado
Carlos André Rabaldo
Moreira
Técnico Superior
Licenciado
Comunicação e Design
Multimédia
Catarina Isabel Carvalho
Neves
Técnico Superior
Mestre
Psicologia, na área de
Especialização em
Avaliação Psicológica
Celine Vilas Dos Santos
Assistente Técnico
12º Ano
Cidália Soares Lourenço
Técnico Superior
Licenciado
Cláudia Maria Nobre De
Sousa
Daniela Ferreira Da Cunha
Assistente Técnico
12º Ano
Técnico Superior
Mestre
Carina Alexandra Dos
Santos Esteves
Carla Isabel Viegas Martins
Ema Manuela Da Silva Maia Técnico Superior
Licenciado
Fernando Jorge Pala De Sá
12º Ano
Técnico Informática
Grau 2 (Nível 1)
Psicologia, área de
especialização em
Psicologia do Trabalho e
das Organizações
Relações Internacionais
Comunicação, opção de
Comunicação Social
Línguas e Literaturas
Modernas (variante de
Estudos Franceses e
Alemães)
História - ramo de
formação educacional
Comunicação
Organizacional
Psicologia, área de
especialização em
Psicologia do Trabalho e
das Organizações
Matemática (Ramo
Científico)
Curso TécnicoProfissional de
Informática
Produção e Tecnologias
da Música
Gil Manuel Faria Pais De
Técnico Superior
Figueiredo
Isabel Maria Alvarez Martins Coordenador
Técnico
Isabel Maria Rodrigues
Assistente Técnico
Santinho Mendes
Licenciado
João Carlos Mendes De
Sousa Ventura
José Carlos Carvalho
Técnico Superior
Licenciado
Comunicação Social
Técnico Superior
Licenciado
Comunicação e Design
9º Ano
12º Ano
Recursos Humanos
Gabinete De
Relações
Internacionais
Manutenção
Esec-Tv
Centro
Documentação E
Informação
Centro
Documentação E
Informação
Ndsim (Núcleo De
Desenvolvimento De
Sistemas De
Informação E
Multimédia)
Gabinete De Apoio
Ao Aluno
Serviços
Académicos
Geri-Ncri (Núcleo
Comunicação E
Relações
Institucionais)
Serviços
Académicos
Gabinete Da
Qualidade
Matemática E
Educação
Matemática
Centro De
Informática
Centro De Meios
Audiovisuais
Contabilidade E
Controlo De Gestão
Centro
Documentação E
Informação
Centro De Meios
Audiovisuais
Ndsim (Núcleo De
Página: 8/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
NOME
CATEGORIA
HABILITAÇÃO
ACADÉMICA
Pacheco
ÁREA CIENTÍFICA DA
HABILITAÇÃO ACADÉMICA
Multimédia
SERVIÇO/SECÇÃO
Desenvolvimento De
Sistemas De
Informação E
Multimédia)
Geri-Ncri (Núcleo
Comunicação E
Relações
Institucionais)
Centro De
Informática
Uap – Unidade De
Apoio A Projectos
José Filipe Oliveira
Fernandes
Assistente Técnico
9º Ano
José Luís Mendonça Da
Silva
Libânia Maria Jorge Da
Conceição
Esp. Informática
Grau 2 (Nível 1)
Assistente Técnico
Licenciado
Engenharia informática
Licenciado
Lúcia Margarida Gouveia
Mariano
Técnico Superior
Mestre
Luís Miguel Da Cruz Pato
Técnico Superior
Mestre
Márcia Loureiro Rodrigues
De Figueiredo
Margarida Maria Diogo
Paiva Serra De Oliveira
Técnico Superior
Licenciado
Professores do Ensino
Básico - variante de
Educação Visual e
Tecnológica
Psicologia - área de
Especialização em
Psicologia do Trabalho e
das Organizações
Ciências da
Comunicação Audiovisual, Multimedia e
Interactividade
Comunicação Social
Técnico Superior
Licenciado
Filologia Românica
Maria Adelaide Bernardino
Santos Marques
Maria Beatriz De Sousa
Neves
Assistente
Operacional
Assistente Técnico
9º Ano
Maria Celeste Ferreira
Diamantino
Maria Da Ascensão
Bonifácio Afonso
Maria Da Luz Pego Moreira
Fernandes
Maria De Fátima Montalvão
Quintela Amaral
Maria Do Rosário Bentes
Vicente
Maria Dolores Gomes
Baptista
Maria Elisa Lebre Grilo
Assistente
Operacional
Assistente Técnico
Licenciado
Contabilidade e Auditoria
Técnico Superior
Licenciado
Animação
Socioeducativa
Técnico Superior
11º Ano
Técnico Superior
Licenciado
Assistente
Operacional
Técnico Superior
4º Ano
Licenciado
Maria Helena Pinto Correia
Simões
Maria João Pereira Aguiam
Assistente Técnico
9º Ano
Assistente Técnico
Licenciado
Natividade Dos Santos
Vasconcelos De Oliveira
Pinto
Olga Maria Ferreira
Rodrigues Da Cruz
Olívia De Jesus Sousa
Pires
Paula Luísa Lopes
Quaresma Amaral
Técnico Informática
Grau 2 (Nivel 1)
12º Ano
Assistente
Operacional
Assistente Técnico
12º Ano
11º Ano
Apoio E Vigilância Às
Salas De Aula
Secretariado
Assistente Técnico
12º Ano
Serviços Academicos
Licenciado
Educação de Infância
4º Ano
Gestão da Informação
nas Organizações
Animação
Socioeducativa
Geri-Nesp (Núcleo
Estágios E Saídas
Profissionais)
Centro De Meios
Audiovisuais
Esec-Tv
Centro
Documentação E
Informação
Apoio E Vigilância Às
Salas De Aula
Centro
Documentação E
Informação
Apoio E Vigilância Às
Salas De Aula
Contabilidade E
Controlo De Gestão
Serviços Académicos
Economato E
Património
Contabilidade E
Controlo De Gestão
Apoio E Vigilância Às
Salas De Aula
Centro
Documentação E
Informação
Secretariado
Secretariado Aos
Orgão De Gestão
Tesouraria
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Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
NOME
CATEGORIA
HABILITAÇÃO
ACADÉMICA
ÁREA CIENTÍFICA DA
HABILITAÇÃO ACADÉMICA
Pedro Francisco Ferreira
Celavisa Martins
Pedro Gabriel Da Silva
Cereijeiro
Rafaela Cota Da Silva
Assistente Técnico
Licenciado
Técnico Superior
Licenciado
Técnico Superior
Licenciado
Sandra Cristina Almeida
Ribeiro
Sandra Jorge Vasconcelos
Pinto
Assistente Técnico
12º Ano
Técnico Superior
Mestre
Sandra Marisa Fernandes
Cruz
Sónia Alexandra Marques
Rodrigues
Assistente Técnico
Licenciado
Técnico Superior
Licenciado
Técnico Superior
Susana Maria Paiva
Estanqueiro Galo Dos
Santos
Teresa Da Conceição Costa Técnico Superior
Jorge
Licenciado
Contabilidade e Auditoria
Licenciado
CESE - Relações
Públicas
Valentina Maria Pereira
Duarte
4º Ano
Assistente
Operacional
SERVIÇO/SECÇÃO
Comunicação e Design
Multimédia
Comunicação Social
Centro De Meios
Audiovisuais
Esec-Tv
Língua Gestual
Portuguesa - ramo de
Interpretação da Língua
Gestual Portuguesa
Língua Portuguesa
Serviços Academicos
Ciências da Educação,
área de Especialização
em Educação e
Desenvolvimento Social
Comunicação
Organizacional
Comunicação
Organizacional
Geri-Nesp (Núcleo
Estágios E Saídas
Profissionais)
Recursos Humanos
Gabinete De
Relações
Internacionais
Contabilidade E
Controlo De Gestão
Geri-Ncri (Núcleo
Comunicação E
Relações
Institucionais)
Apoio E Vigilância Às
Salas De Aula
EVOLUÇÃO DO CORPO DE TRABALHADORES
(data de referência: 31/12/2009)
CATEGORIA
Técnico Superior
Assistente Técnico
Coordenador Técnico
Assistente Operacional
Especialista de Informática
Técnico de Informática
TOTAL
ANO 2007
ANO 2008
ANO 2009
12
12
1
10
1
2
39
13
13
1
10
1
2
40
27
14
1
6
1
2
51
CONTRATAÇÕES EM REGIME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SERVIÇO
Contabilidade
NDSIM
Unidade de Apoio a Projectos
Qualidade
Informática
GRI
Secretariado do CD
Biblioteca
PBX
NESP
ANO 2007
2
2
3
2
2
3
2
1
1
1
ANO 2008
3
0
3
1
2
0
1
1-( Até 31/07/08)
1
0
ANO 2009
2
0
2
1
2
0
1
0
0
0
Página: 10/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
SERVIÇO
Secretariado de Proj. e Relações Públicas
ESECTV
ANO 2007
1
3
Tesouraria
0
Aprovisionamento
0
23
TOTAL
ANO 2008
0
0
1- (01/02/08 a 12/06/08)
1-(01/08/08 a 31/12/08)
0
13
ANO 2009
0
0
1
1
10
QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA, GRUPO DE PESSOAL, DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA E POR SEXO
(data de referência: 31/12/2009)
QUALIFICAÇÃO ACADÉMICA
ANOS
11º 9º
MEST
LIC.
BAC.
6
20
-
-
1
-
6
-
6
-
12º
MAPA DE PESSOAL
(LEI N.º 12-A/2008)
DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA
DISTRIBUIÇÃ
O POR SEXO
≤ 35
ANOS
36 a 49
≥ 50
M
F
TOTAL
6º
4º
-
-
-
TÉCNICO SUPERIOR
16
7
4
6
21
27
2
-
-
ASSISTENTE TÉCNICO
3
10
1
2
12
14
-
1
-
-
1
1
-
2
4
1
5
6
COORDENADOR
TÉCNICO
ASSISTENTE
OPERACIONAL
-
-
-
-
-
1
-
-
-
-
-
1
-
1
1
3
-
1
-
2
-
-
-
-
INFORMÁTICA
2
-
1
2
1
3
6
27
-
9
1
4
1
3
TOTAIS
21
20
10
11
40
51
2.3.
ANÁLISE DO PROCEDIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2.3.1.
PLANO DE FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES
Para o ano de 2009, foi elaborado o Plano de Formação do Pessoal Não Docente, no qual estão
identificados alguns serviços e alguns trabalhadores, desses mesmos serviços, que identificaram
as acções de formação consideradas vitais para o ano em causa.
No entanto, este Plano de Formação não pode ser concretizado pelo Conselho Directivo por
questões de falta de cabimento de verba para a frequência das acções pretendidas.
Ainda assim, foi possível a realização de algumas formações realizadas a nível interno
destinadas a todos os funcionários e outras promovidas pelos Serviços Centrais do IPC, no
âmbito da Tipologia 3.3 – Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Central –
Acções co-financiadas.
No mapa a seguir identificado constam as acções de formação realizadas no ano de 2009:
Data Início
Data Fim
Nº
Entidade
Horas Formadora
Nome
Designação da Formação
ANA RITA ALMEIDA PEREIRA
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
ANA RITA MENDES PINTO
CARLA MARGARIDA MENDES
GRILO MATOS DIAS
CATARINA ISABEL CARVALHO
NEVES
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
Evento Científico PEER-Encontro em
Educação pelos Pares
14-07-2009
15-07-2009
14 Escola
Superior de
Página: 11/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
Enfermagem
de Coimbra
Educação pelos Pares: uma estratégia
de promoção de saúde
1º seminário GTAEDES-Contributos
para uma Universidade Inclusiva
DANIELA FERREIRA DA CUNHA
24-04-2009
e 2, 8, 9, 15,
16, 22, 23
de Maio de
2009
23 de Maio
de 2009
Escola
Superior de
Enfermagem
60 de Coimbra
22-01-2009
NP EN ISO 9001:2008
A ISO 9001:2000 versus ISO
9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
VF
8 Consulting
22-04-2009
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
FERNANDO JORGE PALA DE SÁ
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
ISABEL MARIA ALVAREZ MARTINS
JOÃO CARLOS MENDES DE
SOUSA VENTURA
LÚCIA MARGARIDA GOUVEIA
MARIANO
MARIA DA LUZ PEGO MOREIRA
FERNANDES
As novas regras da parentalidade
29-06-2009
29-06-2009
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
O novo código dos concursos públicos
31-03-2009
31-03-2009
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
O novo código dos concursos públicos
31-03-2009
31-03-2009
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
As novas regras da parentalidade
29-06-2009
29-06-2009
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
21 ESEC
Regime de férias, faltas e licenças
01-06-2009
05-06-2009
30 IGAP - Porto
O novo código dos concursos públicos
31-03-2009
31-03-2009
7 CEC/CCIC
NP EN ISO 9001:2008
06-05-2009
29-05-2009
MARIA DE FÁTIMA MONTALVÃO
QUINTELA AMARAL
MARIA DO ROSÁRIO BENTES
VICENTE
NATIVIDADE DOS SANTOS
VASCONCELOS DE OLIVEIRA
PINTO
OLÍVIA DE JESUS SOUSA PIRES
SANDRA JORGE VASCONCELOS
PINTO
SANDRA CRISTINA ALMEIDA
RIBEIRO
SANDRA MARISA FERNANDES
CRUZ
SUSANA MARIA PAIVA
ESTANQUEIRO GALO DOS
SANTOS
TERESA DA CONCEIÇÃO COSTA
JORGE
6 IGAP - Porto
7 CEC/CCIC
21 ESEC
7 CEC/CCIC
6 IGAP - Porto
21 ESEC
2.3.2.MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – TRABALHADORES
Durante os meses de Março e Abril após a análise das matrizes de competências existentes e
dadas as características dos diversos Centros e Serviços e Gabinetes verificou-se que não seria
necessário efectuar revisões às matrizes anualmente, consequentemente, propôs-se e foi
elaborado um modelo de matriz para o triénio 2009-2011, no entanto durante o 1º trimestre de
cada ano caso se verifiquem alterações nos serviços dignas de registo as mesmas poderão ser
incluídas nas matrizes de competências.
Este modelo, serve, também, para identificar acções de formação necessárias a uma melhor
execução das funções/competências de cada funcionário não docente. Por outro lado, este
modelo de matriz de competências, tornar-se-á num documento auxiliar, indispensável, para a
elaboração do Plano de Formação.
Página: 12/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
No quadro a seguir, estão identificados os serviços que preencheram a matriz de competências e
indicação dos respectivos colaboradores:
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – RECURSOS HUMANOS
Funções
‚ Elaboração de mapas e bases de dados (Indez,
BDAP, entre outros) para o Ministério e para
outros serviços
‚ Elaboração do REBIDES
‚ Elaboração de processos de contratação de
pessoal docente e não docente
‚ Acompanhamento do processo relativo ao
SIADAP
‚ Instrução dos processos de pedido de
acumulação de funções
‚ Registo de informação biográfica e de evolução
na carreira no programa RH+
‚ Registo de férias, faltas e licenças no programa
RH+
‚ Organização e gestão em suporte de papel
referente às questões de assiduidade do pessoal
docente e não docente
‚ Acompanhamento e apoio na elaboração das
matrizes de competências do pessoal não
docente e consequente elaboração do plano de
formação
‚ Elaboração de processos de aposentação e de
contagem de tempo de serviço
‚ Leitura e divulgação do Diário da República
‚ Inscrição/reinscrição na ADSE e manutenção
dos respectivos cartões
‚ Processamento das despesas da ADSE
‚ Tarefas administrativas decorrentes da gestão
diária (expediente e arquivo, emissão de
declarações …)
‚ Instruir os processos e organizar as tarefas de
acordo com o PSG03 referente à Gestão de
Recursos Humanos
Nome
Grau Acad.
Categoria
Ana Paula das Neves Gomes
Mestrado
Técnica Superior
Sandra Cristina de Almeida Ribeiro
12º ano
Assistente Técnica
Sandra Marisa Fernandes Cruz
Licenciatura
Assistente Técnica
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – SERVIÇOS ACADÉMICOS
Funções
Nome
Grau Acad.
Categoria
‚ Gestão da área académica
Celine Vilas dos Santos
12º ano
Assistente Técnica
‚ Atendimento (guichet, telefone, mail, ofícios)
‚ Organização dos processos individuais dos
alunos
‚ Gestão do programa informático de alunos
‚ Emissão de diplomas
Cláudia Maria Nobre de Sousa
12º ano
Assistente Técnica
Maria da Luz Pego Moreira Fernandes
Licenciatura
Técnica Superior
Paula Luísa Lopes Quaresma Amaral
12º ano
Assistente Técnica
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NÚCLEO DE ESTÁGIOS E SAÍDAS PROFISSIONAIS
Funções
‚ Apoiar a integração dos alunos da escola no
mercado de trabalho
‚ Acompanhar as trajectórias profissionais dos
diplomados da escola, através da criação de um
sistema dinâmico de acompanhamento dos
diplomados
‚ Estabelecer ligações com o mercado de trabalho
‚ Colaborar em actividades relacionadas com as
saídas profissionais e/ou outras quando
solicitado.
‚ Elaborar análises periódicas sobre as saídas
profissionais
Nome
Grau Acad.
Categoria
Lúcia Margarida Gouveia Mariano
Mestrado
Técnica Superior
Página: 13/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NÚCLEO DE APOIO AO ALUNO
Funções
‚ Acompanhamento de alunos
‚ Promoção de sessões temáticas
‚ Gestão do NAA
Nome
Grau Acad.
Categoria
Catarina Isabel Carvalho Neves
Mestrado
Técnica Superior
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Funções
‚ Promover os cursos de formação inicial
ministrados na ESEC;
‚ Organizar e apoiar as iniciativas deliberadas
pelos órgãos de gestão no âmbito de
celebrações da ESEC
Difundir os eventos da ESEC na página WEB;
‚ Organizar e apoiar projectos e eventos no
âmbito do Plano de Actividades da ESEC;
‚ Orientar e acompanhar a implementação dos
projectos institucionais;
Estabelecer contactos com a comunicação
social.
‚ Publicação de anúncios (avisos de contratação
de docentes e não docentes, etc).
‚ Preparação, organização e presença em feiras
ou exposições da área de educação (BTL,
Educ@, Futurália, etc).
‚ Caixa de Sugestões:
‚ O NCRI recolhe e trata a informação existente
na caixa de sugestões/reclamações da ESEC.
‚ Levanta as Acções sejam elas preventivas ou de
correcção, apresenta ao Gabinete da Qualidade
e ao Conselho Directivo.
‚ Orientação de estágios curriculares
‚ Organizar e coordenar a produção de material
informativo e promocional.
‚ Analisar e colaborar na dinamização dos
protocolos institucionais.
Nome
Grau Acad.
Categoria
Teresa da Conceição Costa Jorge
Licenciatura
Técnica Superior
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Funções
‚ Funções de concepção, coordenação e
planeamento, dos serviços e sistemas de
informação, programação, avaliação e aplicação
dos métodos e processos de natureza técnica
e/ou cientifica inerentes à decisão com
responsabilidade e
‚ Autonomia.
‚ Selecção e tratamento técnico da documentação
- livros, revistas, artigos, MNL, doc. electrónicos
a)aquisição, b) carimbagem, c) registo, d)
catalogação, e) indexação f) classificação, g)
revisão de registos, h) cotação, i) etiquetagem,
j)armazenamento dos documentos, k) gestão de
catálogos , bases de dados, l) controlo da
linguagem documental m)uniformidade de
entradas, n)- digitalização de conteúdos
‚ Promoção de acções de formação e difusão a
fim de a) - tornar acessíveis as diferentes fontes
de informação (incluindo acesso a bases de
dados) e a imagem em geral do serviço b) apoio e orientação ao utilizador c)‚ Exploração dos instrumentos de acesso difusão
e partilha de recursos.
‚ Selecção, avaliação e disponibilização de
recursos electrónicos na página do CDI
‚ Atendimento ao público, controlo de prazos de
leitura, registo estatístico de dados, gestão da
ocupação dos gabinetes inscrição e elaboração
de cartões de leitores
Nome
Grau Acad.
Categoria
Carla Margarida Mendes Grilo Matos Dias
Licenciatura
Técnica Superior
Isabel Maria Rodrigues Santinho Mendes
12º ano
Assistente Técnica
Margarida Maria Diogo de Paiva Serra de
Oliveira
Licenciatura
Técnica Superior
Maria Beatriz de Sousa Neves
Licenciatura
Assistente Técnica
Página: 14/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
‚ Promoção, disponibilização e conservação da
documentação e equipamento a) (reorganização da documentação em livre
acesso, fundo antigo e depósitos, conservação e
triagem de documentos para restauro, b) digitalização de documentos e c)- registo de
correspondência
‚ Coordenação e gestão da base de empréstimo
(local e interbibliotecas) sinalização mensal de
obras em atraso
Maria Elisa Lebre Grilo
Licenciatura
Técnica Superior
José Luís Mendonça da Silva
Licenciatura
Especialista de
Informática Grau 2 (nivel
1)
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CENTRO DE INFORMÁTICA
Funções
Nome
Grau Acad.
Categoria
Fernando Jorge Pala de Sá
12º ano
Técnico Informática
Grau 2 (nivel 1)
‚ Gestão da Rede de Dados da ESEC
‚ Administração de Sistemas
‚ Administração de Base de Dados
‚ Gestão e Manutenção do Parque Informático
‚ Implementação de Sistemas de Informação
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CENTRO DE MEIOS AUDIOVISUAIS
Funções
‚ Apoio a Salas de Aula
‚ Apoio a Auditório/ Eventos
‚ Apoio ao Estúdio de Rádio
‚ Apoio ao Estúdio Tv
‚ Apoio Régie de Vídeo e Áudio(Estúdio Tv)
‚ Apoio ao Laboratório de Fotografia
‚ Apoio ao Laboratório de Vídeo
‚ Apoio ao Laboratório de Áudio
‚ Atendimento e Gestão do CeMeiA
‚ Construção técnica e interligação de
equipamentos analógicos e digitais
Nome
Grau Acad.
Categoria
João Carlos Mendes de Sousa Ventura
Licenciatura
Técnico Superior
Pedro Francisco Ferreira Celavisa Martins
12º ano
Assistente Técnico
Nome
Grau Acad.
Categoria
Daniela Ferreira da Cunha
Mestre
Técnica Superior
Nome
Grau Acad.
Categoria
Isabel Maria Alvarez Martins
9º ano
Coordenador Técnico
Maria do Rosário Bentes Vicente
Licenciatura
Técnica Superior
Susana Maria Paiva Estanqueiro Galo dos
Santos
Licenciatura
Técnica Superior
Maria da Ascenção Bonifácio Afonso
Licenciatura
Assistente Técnica
‚ Manutenção
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – GABINETE DA QUALIDADE
Funções
‚ Apoio técnico ao Sistema de Gestão da ESEC
‚ Acompanhamento da Certificação da
Licenciatura em Turismo (Progrma TEDQUAL da
Fundação Thémis)
‚ Análise de Indicadores de Alunos
‚ Recepção e tratamento dos Relatórios das
Unidades Curriculares de todos os cursos de
Formação Inicial e Formação Avançada
realizados na ESEC
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – CONTABILIDADE
Funções
‚ Processamento dos vencimentos, horas
extraordinárias, ajudas de custo, Prep’OE
‚ Assumir despesa e sua classificação de acordo
com a contabilidade orçamental e patrimonial
‚ Prestação de informação à Direcção Geral do
Orçamento
‚ Participação no Grupo de trabalho de
Consolidação de Contas do Instituto Politécnico
de Coimbra
‚ Face à obrigatoriedade da contabilidade
analítica, pretende-se implementar a analítica
Página: 15/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – APROVISIONAMENTO, ECONOMATO E PATRIMÓNIO
Funções
‚ Elaboração de processos diferenciados de
aquisição de bens e serviços
‚ Gestão de stocks
‚ Gestão do património
‚ Coordenação dos serviços administrativos e
financeiros
Nome
Grau Acad.
Categoria
Maria de Fátima Montalvão Quintela
Amaral
11º ano
Técnica Superior
Nome
Grau Acad.
Categoria
Natividade dos Santos Vasconcelos de
Oliveira Pinto
12º ano
Técnico Informática
Grau 2 (nivel 1)
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – TESOURARIA
Funções
‚ Registo da receita segundo a classificação
orçamental, patrimonial e analítica
‚ SIGO/Requisição de fundos/Orçamento de
Estado
‚ Utilização da aplicação SIBS e Homebanking
‚ Registo da receita dos alunos
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – UNIDADE DE APOIO A PROJECTOS
Funções
‚ Pedidos de transportes
‚ Seguros (escolar, mobilidade, material)
‚ Projectos (ESECSuporte)
‚ Curso de Formação Especial
Nome
Grau Acad.
Categoria
Libânia Maria Jorge da Conceição
Licenciatura
Assistente Técnica
‚ Projectos
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – SECRETARIADO (CD, CC E SPRP)
Funções
‚ Gestão administrativa do processo referente às
provas especialmente adequadas destinadas a
avaliar a capacidade para a frequência do ensino
superior dos maiores de 23 anos
‚ Elaboração e envio de convocatórias para
reuniões do Conselho Científico, Pedagógico,
Assembleia de Representantes, Coordenadores
de Área e Responsáveis de Cursos.
‚ Organização da documentação necessária para
as reuniões, digitalização e divulgação.
‚ Apoio aos processos eleitorais dos diversos
órgãos de gestão
‚ Arquivo de toda a documentação produzida na
Assembleia de Representantes e nos Conselhos
Científico e Pedagógico
‚ Atendimento aos docentes e alunos (registando
e fazendo o encaminhamento)
‚ Elaboração de mapas mensais de faltas dos
membros ao Conselho Científico, e da
participação dos docentes em Júris, Congressos
‚ Atendimento ao stakeholders internos e externos
‚ Recepção, tratamento, encaminhamento e
arquivo da documentação do Conselho Directivo
‚ Apoio aos processos eleitorais dos
Responsáveis de Curso
Nome
Grau Acad.
Categoria
José Filipe Oliveira Fernandes
9º ano
Assistente Técnico
Maria João Pereira Aguiam
Licenciatura
Assistente Técnica
Olívia de Jesus Sousa Pires
11º ano
Assistente Técnica
Nome
Grau Acad.
Categoria
Maria Adelaide Bernardino Santos Marques
9º ano
Assistente Operacional
Maria Celeste Ferreira Diamantino
4º ano
Assistente Operacional
Maria Dolores Gomes Baptista
4º ano
Assistente Operacional
Olga Maria Pereira Rodrigues da Cruz
12º ano
Assistente Operacional
‚ Execução de convocatórias, declarações e
certidões
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – PESSOAL AUXILIAR
Funções
‚ Atendimento ao público interno e externo
‚ Arranjo de salas e espaços necessários à
realização de eventos na ESEC
‚ Manutenção e organização dos depósitos
‚ Organização e controlo do chaveiro
‚ Serviço externo (banco, finanças, Seg. Social,
etc.)
Página: 16/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
‚ Serviço de correio
‚ Distribuição de material aprovado em requisição
interna
‚ Controlo do Registo das manutenções
executadas pelas empresas com contratos de
manutenção
‚ Chefia do Pessoal Auxiliar
Valentina Maria Pereira Duarte
4º ano
Assistente Operacional
Nome
Grau Acad.
Categoria
António Campos dos Reis
6º ano
Operário Principal
Nome
Grau Acad.
Categoria
Carina Alexandra dos Santos Esteves
Licenciatura
Técnico Superior
Luís Miguel da Cruz Pato
Mestrado
Técnico Superior
Márcia Rodrigues Figueiredo
Licenciatura
Técnico Superior
Pedro Gabriel da Silva Cereijeiro
Licenciatura
Técnico Superior
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – PESSOAL OPERÁRIO
Funções
‚ Tirar fotocópias
‚ Fazer encadernações
‚ Atendimento ao público que se dirige à
reprografia
‚ Montagem e desmontagem de stands da ESEC
de apoio a eventos, feiras, etc.
‚ Conservação de instalações e equipamentos
‚ Registos de manutenção curativa e preventiva
‚ Execução de acções correctivas nas infraestruturas e equipamentos
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – ESECTV
Funções
‚ Pré-produção: selecção e seriação de assuntos,
ideias a desenvolver
‚ Produção: gestão de recursos humanos e
técnicos, articulação com o exterior
‚ Reportagem/ captação de Imagem e som
‚ Pós-produção
‚ Arquivo e difusão de conteúdos
‚ Trabalhos em Estúdio
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – GABINETE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Funções
- Mobilidade de Estudantes: Recepção
Estrangeiros
- Mobilidade de Estudantes: Envio portugueses
- Mobilidade de Docentes e investigadores:
Recepção
- Mobilidade de Docentes e investigadores:
Envio
- Organização e gestão de informação
- Divulgação e organização de evento
Nome
Grau Acad.
Categoria
Ana Rita Mendes Pinto
Licenciatura
Técnico Superior
Sónia Alexandra Marques Rodrigues
Licenciatura
Técnico Superior
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS – NDSIM
Funções
Nome
Grau Acad.
Categoria
- Design multimédia
- Desenvolvimento de Sistemas de Informação
- Desenvolvimento Web
- Personalização, administração e suporte de
sistemas de informação
Carlos André Rabaldo Moreira
Licenciatura
Técnico Superior
José Carlos Carvalho Pacheco
Licenciatura
Técnico Superior
Página: 17/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
2.3.4.
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS TRABALHADORES
No que respeita ao Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública
(SIADAP), aprovado pela Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, o qual avalia o desempenho do
trabalhadores, importa referir que, no ano de 2009, foi efectuada a avaliação de desempenho
referente ao serviço prestado no ano de 2008, tendo sido feita a avaliação dos trabalhadores, de
acordo com a sua categoria profissional:
Categoria
Total trabalhadores
Total avaliados pelo SIADAP
Técnicos Superiores
15 (a)
15
Assistente Técnico
16 (b)
15 (c)
8
8
Assistente Operacional
a)está incluído 1 Especialista de Informática
b)estão incluídos 2 Técnicos de Informática
c)não teve 6 meses de serviço efectivo, conforme previsto no ponto 5 do artigo 42º da Lei nº 66-B/2007 de 28 de Dezembro
Relativamente à avaliação obtida, foram cumpridas as percentagens de 5% de Excelente que
correspondeu à atribuição de 2 avaliações com menção de Excelente e de 20% de Relevante
que correspondeu à atribuição de 8 avaliações de Relevante. Os restantes trabalhadores
obtiveram uma avaliação de Adequado.
No ano de 2009 foram, ainda, definidos para todos os funcionários os objectivos para esse
mesmo ano.
3.
GRAU DE CUMPRIMENTO DOS OBJECTIVOS DE GESTÃO
3.1.
MEDIÇÃO DOS INDICADORES DA QUALIDADE DEFINIDOS NO ÂMBITO DE ACTIVIDADE DO
SERVIÇO
Indicador
Descrição
Fórmula de Cálculo
% de não-docentes em
formação
Percentagem de não-docentes que
frequentaram formação, face à
totalidade de não-docentes
% de cumprimento do
Plano de Formação de
Não-Docentes (triénio
2009-2011)
Rácio Doutores a TI
Percentagem de acções de
formação frequentadas face às
previstas no plano de formação
Nº de não docentes que
frequentaram formação
x 100 / Nº total de Não
Docentes
Nº de acções
frequentadas x 100 / Nº
de acções previstas
Ratio Doutores TI /Docentes Tempo
Integral
Percentagem de doutores a tempo
integral por área científica face ao
total de docentes a tempo integral
por área científica
(Doutores TI/Docentes
TI) x 100
Nº de doutores por área
científica a TI x 100 / nº
de docentes a TI por
área científica
Rácio doutores/total
de docentes por Área
Científica
Medição
19x100/51=37.3%
19x100/110=17.3%
Dados a fornecer pelo Gabinete
da Qualidade
AV
1x100/7=14.3%
CCOM
3x100/11=27.3%
CEAS
2x100/3=66.6%
CS
5x100/9=55.5%
EFD
3x100/8=37.5%
I
1x100/3=33.3%
LP
3x100/10=10%
LE
0x100/4=0%
MEM
2x100/4=50%
M
1x100/11=9.1%
Página: 18/20
Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
PP-EI
PP-1ºCEB
PCE
T
Nº de docentes em
doutoramento
Número de docentes inscritos em
projectos de doutoramento
Grau de adequação da
formação ao posto de
trabalho
Grau de adequação da formação ao
posto de trabalho
4.
Nº de docentes em
doutoramento
2x100/4=50%
1x100/3=33.3%
7x100/20=35%
2x100/7=28.6%
26
(este número refere-se aos
docentes que apresentaram, ao
Conselho Técnico Científico, a
indicação de frequência de
doutoramento)
Dados não avaliados uma vez
que os questionários não foram
preenchidos pelos funcionários
LEGISLAÇÃO DE CONSULTA MAIS FREQUENTE
Carta Deontológica do Serviço Público:
Resolução do Conselho de Ministros nº 18/93, de 17 de Março
Regime disciplinar, direitos e deveres dos funcionários públicos:
Decreto-Lei nº 24/84, de 16 de Janeiro
Regime de Férias, Faltas e Licenças na Administração Pública:
Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, alterado pela Lei nº 117/99, de 11 de Agosto, pelo
Decreto-Lei nº 70-A/2000, de 5 de Maio e pelo Decreto-Lei nº 157/2001, de 11 de Maio
Lei n.º 59/2008, de 11de Setembro – Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
(RCTFP)
Lei da Parentalidade
Decreto-Lei nº 89/2009, de 9 de Abril - regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito
da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, no regime de protecção social
convergente.
Decreto-Lei nº 91/2009, de 9 de Abril - regulamenta a protecção na parentalidade, no âmbito
da eventualidade maternidade, paternidade e adopção, do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade.
Código do Trabalho:
Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto – Código do Trabalho
Lei nº 35/2004, de 29 de Julho – Regulamentação do Código do Trabalho
Código do Procedimento Administrativo:
Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei
nº 6/96, de 31 de Janeiro
Recrutamento e selecção
Portaria nº 83-A/2009, de 22 de Janeiro – regulamenta a tramitação do procedimento
concursal nos termos do nº 2 do artigo 54º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro – Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (LVCR)
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Relatório de Actividades do
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
2009
Lei n.º 59/2008, de 11de Setembro – Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
(RCTFP)
Estatuto da carreira docente do ensino superior politécnico:
Decreto-Lei nº 185/81, de 1 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº
69/88, de 3 de Março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 207/2009, de 31 de Agosto
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